Edição 926 do Jornal Brasília Agora

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ANO XVII - N 926

BRASÍLIA, SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2019

E-mail: bsbagora@gmail.com

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FOTO: EBC

CAMINHONEIROS

Novas regras para frete mínimo já estão em vigor no País todo A Agência Nacional de Transportes Terrestres publicou as novas normas para o cálculo do frete mínimo de transporte de cargas. A resolução determina que o cálculo do frete mínimo passa a considerar 11 categorias na metodologia para os diferentes cálculos dos pisos mínimos. PÁGINA 8

CONTINGENCIAMENTO

GOVERNO VAI BLOQUEAR R$ 1,44 BI DO ORÇAMENTO Após admitir um crescimento menor no PIB, o Ministério da Economia anuncia novo bloqueio de gastos. Detalhamento das áreas que sofrerão cortes somente no fim do mês.

PÁGINA 3

FOTO: AGÊNCIA BRASÍLIA/DIVULGAÇÃO

Ibaneis extingue o DFTrans e BRB assume bilhetagem

CIDADE

FOTO: GABRIEL JABUR/AGÊNCIA BRASÍLIA

Com a extinção do órgão, coordenação e planejamento do transporte público do DF ficará com a Secretaria de Mobilidade.

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DER-DF anuncia novo leilão. Desta vez, estarão à venda 140 veículos.

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TRIBUTO FOTO: MARINA DECOURT

Nova iluminação na Praça dos Três Poderes PÁGINA 4

CLUBE DO CHORO APRESENTA SHOW DE LANÇAMENTO DO CD DE FABIANA COZZA Cantora paulistana interpreta músicas do álbum Canto da noite na boca do vento, cujo repertório é dedicado à grande dama do samba, Dona Ivone Lara. PÁGINA 6

SAÚDE: HOJE É O DIA MUNDIAL DO CÉREBRO. A DATA É LEMBRADA POR ENTIDADES EM VÁRIOS PAÍSES. PÁGINA 7

POLĂ?TICA

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BRAS�LIA, SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO 166E 22 2019 DE JULHO DE 2019

BRASĂ?LIA AGORA

CONAD FOTO: ALAN SANTOS/PR

ENTREVISTA AndrĂŠ Luiz Mendonça, ADVOGADO-GERAL DA UNIĂƒO

Recuperação de valores Ê o princípio fundamental do combate à corrupção

Presidente Jair Bolsonaro ao lado do ministro e SĂŠrgio Moro, que preside o Coselho Nacional de PolĂ­ticas sobre Drogas (Conad)

O advogado-geral da UniĂŁo, AndrĂŠ Luiz Mendonça, aďŹ rmou que recuperar dinheiro de corrupção ainda ĂŠ muito difĂ­cil no Brasil e no mundo. Mas ressaltou que devolver os valores aos cofres pĂşblicos funciona mais do que simplesmente mandar a pessoa para a prisĂŁo. “Porque na cadeia, depois de um tempo, ela [a pessoa condenada] pode sair

e usufruir daquele patrimônio. Recuperando o dinheiro, você tira todo um estímulo à pråtica da corrupção.�

Mendonça disse que, com a soma do valor a ser devolvido aos cofres públicos nos próximos dois anos e do montante recuperado no ano passado, a expectativa do governo Ê reaver R$ 25 bilhþes, frutos de acordo de leniência.

FOTO: DIVULGAĂ‡ĂƒO/TVBRASIL

Jair Bolsonaro exclui vagas de mÊdico e jurista presidente Jair Bolsonaro excluiu, por meio de decreto, as vagas destinadas a especialistas e integrantes da sociedade civil — incluindo mÊdico, psicólogo e jurista — do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad). O decreto tambÊm proíbe que discussþes do Conad se tornem públicas sem autorização prÊvia.

O conselho tem entre suas funçþes aprovar o plano nacional de políticas sobre o tema. Os conselheiros não são remunerados pelas funçþes exercidas no colegiado.

O decreto foi publicado nesta segunda-feira (22) no "DiĂĄrio 2ÂżFLDO GD 8QLmR Criado em 2006, durante o governo do ex-presidente Luiz InĂĄcio Lula da Silva, o Conad era composto por 31 representantes. Desse total, havia 17 pessoas com cargo de ministro ou indicadas por ministĂŠrios e ĂłrgĂŁos federais, alĂŠm de um integrante de conselho estadual sobre drogas. Os outros 13 eram os representantes da sociedade civil e especialistas que foram excluĂ­dos.

Com a nova composição, o Conad passa a ter 14 integrantes, sendo 12 membros com cargo de ministro ou indicados por ministÊrio ou órgão federal, e dois integrantes de conselho estadual e órgão estadual sobre drogas.

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POR MEIO de decreto, presidente acaba com representaçþes destinadas a especialistas e integrantes da sociedade civil Não Ê a primeira vez que decretos do presidente alteram a composição de conselhos. Com a mudança, deixam de ter assento no conselho: ‡ XP MXULVWD LQGLFDGR SHOD OAB; ‡ XP PpGLFR LQGLFDGR pelo Conselho Federal de Medicina; ‡ XP SVLFyORJR LQGLFDGR pelo Conselho Federal de Psicologia; ‡ XP DVVLVWHQWH VRFLDO LQdicado pelo Conselho Federal de Serviço Social; ‡ XP HQIHUPHLUR LQGLFDGR pelo Conselho Federal de Enfermagem; ‡ XP HGXFDGRU LQGLFDGR pelo Conselho Nacional de Educação; ‡ XP FLHQWLVWD LQGLFDGR pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência; ‡ XP HVWXGDQWH LQGLFDGR pela União Nacional dos Estudantes;.

TambÊm f icam de fora GR FRQVHOKR SUR¿VVLRQDLV RX especialistas, "de manifesta sensibilidade na questão das drogas", indicados pelo presidente do Conad: ‡ XP GH LPSUHQVD GH SUR-

jeção nacional; ‡ XP DQWURSyORJR ‡ XP GR PHLR DUWtVWLFR GH projeção nacional; ‡ GRLV GH RUJDQL]Do}HV GR terceiro setor, de abrangĂŞncia nacional, de comprovada atuação na ĂĄrea de redução da demanda de drogas NOVA COMPOSIĂ‡ĂƒO O Conselho Nacional de PolĂ­ticas sobre Drogas continuarĂĄ sendo presidido pelo ministro da Justiça e da Segurança PĂşblica, SĂŠrgio Moro.

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, passa a integrar o conselho. TambÊm ficam no órgão representante dos seguintes órgãos: ‡ 0LQLVWpULR GD 'HIHVD ‡ 0LQLVWpULR GDV 5HODo}HV Exteriores; ‡ 0LQLVWpULR GD (FRQRPLD ‡ 0LQLVWpULR GD (GXFDomR ‡ 0LQLVWpULR GD 6D~GH ‡ 0LQLVWpULR GD 0XOKHU da Família e dos Direitos Humanos; ‡ *DELQHWH GH 6HJXUDQoD Institucional da Presidência da República; ‡ $JrQFLD 1DFLRQDO GH Vigilância Sanitåria;

‡ R VHFUHWiULR 1DFLRQDO de Políticas sobre Drogas do MinistÊrio da Justiça e Segurança Pública; ‡ R VHFUHWiULR 1DFLRQDO de Cuidados e Prevenção às Drogas do MinistÊrio da Cidadania; ‡ XP UHSUHVHQWDQWH GH yUgão estadual responsåvel pela política sobre drogas ‡ XP UHSUHVHQWDQWH GH FRQselho estadual sobre drogas.

DIVULGAĂ‡ĂƒO O decreto estabelece, ainda, que fica "vedada a divulgação de discussĂľes em curso" pelo Conad "sem a prĂŠvia anuĂŞncia do Ministro de Estado da Justiça e Segurança PĂşblica e do Ministro de Estado da Cidadania."

INTERNAĂ‡ĂƒO INVOLUNTĂ RIA

Dentro das recentes políticas sobre drogas do presidente do governo Jair Bolsonaro, estå a sanção da lei aprovada pelo Congresso que autoriza a internação involuntåria (sem consentimento) de dependentes químicos sem a necessidade de autorização judicial.

A medida ainda gera divergĂŞncias entre profissionais responsĂĄveis pelo tratamento.

AlÊm de endurecer a política nacional antidrogas, a lei fortalece as comunidades terapêuticas, instituiçþes normalmente ligadas a organizaçþes religiosas.

DIPLOMACIA

NELSON TRAD PEDE CELERIDADE E SERIEDADE EM INDICAĂ‡ĂƒO DE EDUARDO O presidente da comissĂŁo de Relaçþes Exteriores do Senado, Nelson Trad (PSD-MS), disse nesta segunda-feira (22) que o governo "nĂŁo pode brincar" se quiser que a indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para assumir embaixada nos Estados Unidos siga em frente.

A possível indicação Ê tema de falas do presidente Jair Bolsonaro desde o início deste mês. AtÊ o momento, ele não formalizou a indicação, que precisa ser chancelada pelo Senado.

"Se o governo quer que a indicação vå para frente, não

pode brincar. Precisa enviar a indicação o quanto antes. AtÊ porque esta matÊria passarå à frente da Previdência no Senado.

A PrevidĂŞncia ainda vai demorar XP WHPSR QD &kPDUD DÂżUPRX o senador.

Trad defende que o governo federal envie o quanto antes a mensagem presidencial sobre a indicação, de preferência, segundo ele, ainda no recesso parlamentar. Motivo: senadores voltam às suas bases eleitorais nas fÊrias e, a depender da pressão do eleitorado, podem voltar aos trabalhos decididos a não apoiar o

T�TULO DEPOSITADO NO INPI SOB Nº 828213798 JORNAL BRAS�LIA AGORA EMPRESA JORNAL�STICA LTDA. - ME Redação e Deptº Comercial: SIG Quadra 3 Bloco B, Entrada 75 - Sala 101 - Brasília-DF - CEP: 71200-432 - Fones: (61) 3344-9063 e 3344-9064.

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desgaste da indicação de Eduardo Bolsonaro.

Trad disse que esteve com o presidente Jair Bolsonaro três vezes após vir à tona que a indicação poderia ocorrer, mas que o presidente não lhe pediu nada.

Senadores da base e da oposição disputam a relatoria da possível indicação de Eduardo Bolsonaro à embaixada dos EUA. Nelson Trad disse que foi procurado por dois senadores de oposição e dois da situação, mas que não se sentia à vontade em revelar quem são pois "três vão rodar".

Segundo ele, a comissĂŁo seguirĂĄ o cronograma de outras relatorias. "Porque, caso contrĂĄrio, vĂŁo dizer que estamos privilegiando ou prejudicando R ÂżOKR GR SUHVLGHQWH 9RX ID]HU como sempre: mapa de matĂŠrias de quem relatou o que, quem fez o que, para equilibrar".

Ele relata que foi procurado pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), e pelo senador Flåvio Bolsonaro (PSL-RJ). Perguntado sobre o que falou com Flåvio, Trad: "É irmão, nÊ? Quis saber o clima. Uma coisa Ê a indicação. Outra, o trâmite".

Diretor: SĂ?LVIO AFFONSO Editor Geral: EZEQUIEL MORAIS Editora Executiva: KĂ TIA SLEIDE Diagramação: ANTĂ”NIO CALANDRINI Colunistas: KĂ TIA SLEIDE Reportagens: EMANUELLE CARDOSO Fontes: AGĂŠNCIAS BRASIL, BRASĂ?LIA e ESTADO *ARTIGOS ASSINADOS SĂƒO DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DE SEUS AUTORES

Mendonça: "Devolver os valores funciona mais que a prisão"

Entre os pilares de sua atuação na AGU, o senhor coloca o combate à corrupção e a recuperação de ativos. Ainda Ê muito difícil recuperar o dinheiro da corrupção no Brasil?

NĂŁo sĂł no paĂ­s como no mundo. Um dos grandes desaďŹ os ĂŠ criar mecanismos eďŹ cientes para recuperação de valores desviados. Porque a pessoa que pratica corrupção tem, desde o nascedouro da prĂĄtica, a intenção de ocultar o patrimĂ´nio desviado do ErĂĄrio.

Ou seja, a lavagem de dinheiro, a inserção de bens no nome de pessoas laranjas, de empresas ďŹ ctĂ­cias. A Convenção da ONU coloca que esse ĂŠ um princĂ­pio fundamentaldo combate Ă corrupção Ă recuperação de valores. Porque, se vocĂŞ tiver mecanismos eficientes para recuperar esse dinheiro, vocĂŞ desincentiva, muitas vezes, mais a prĂĄtica da corrupção do que simplesmente mandar a pessoa para a cadeia. Porque na cadeia, depois de um tempo, ela pode sair e usufruir daquele patrimĂ´nio. Recuperando o dinheiro, vocĂŞ tira todo um estĂ­mulo Ă prĂĄtica da corrupção.

Neste ano, vocês fecharam acordos de leniência importantes, inclusive o primeiro acordo global, numa ação com os Estados Unidos. Quanto jå recuperaram e qual Ê sua meta?

A nossa ideia Ê que, somados os próximos dois anos com aquilo que nós realizamos no ano passado, nós tenhamos cerca de R$ 25 bilhþes em recuperação de valores, frutos do acordo de leniência.

Qual Ê a vantagem em fazer um acordo de leniência, se comparar com uma ação judicial?

Na ação judicial, nós não abrimos mão de nada, levamos 10, 15, 20 anos e recebemos 15%. Nos acordos, nós fazemos concessþes, mas, alÊm de resolver o problema com a empresa que veio a colaborar, ela me traz infor-

maçþes de outras pessoas que praticaram o ilícito. [No caso da] Odebrecht foram mais de 250 pessoas físicas e jurídicas que a empresa trouxe de informação. A Andrade Guttierrez, mais de 200 pessoas físicas e jurídicas.

Pessoas que agora eu vou poder ir atrås para buscar mais dinheiro. Segundo, eu saí de indicadores de 15% e fui pra 60, 70, 80%, conforme o caso. Eu consigo mais do que numa ação judicial.

Teve uma polêmica recente sobre a criação do fundo da Lava Jato.

O senhor se manifestou contrariamente a essa ideia, por quĂŞ?

Ao saber da forma como havia sido feito o procedimento, explicamos a eles nossa opiniĂŁo de que, pela lei brasileira, esse dinheiro tinha que ir para o Tesouro, que ĂŠ a autoridade brasileira responsĂĄvel por gerir recursos que devem ter uma destinação pĂşblica, e que estĂĄvamos Ă disposição para construir uma solução diversa da que eles haviam pensado inicialmente, por melhores que sejam e que de fato eram as intençþes deles. No meio do caminho, veio uma ação proposta pela doutora Raquel Dodge [procuradora-geral da RepĂşblica] questionando junto ao Supremo a destinação que havia sido pensada inicialmente. A posição da AGU ĂŠ sem paixĂŁo, nĂłs precisamos dar uma destinação pĂşblica. HĂĄ um interesse por parte dos atores de dar essa destinação mais especĂ­ďŹ ca para a ĂĄrea educacional. O trabalho da AGU ĂŠ tentar equacionar os interesses.

Todos sob a Êgide do interesse público, porque tem que ser dada uma destinação pública.

Tem prazo para fechar esse entendimento?

HĂĄ uma expectativa de que, atĂŠ agosto, a gente consiga. Mas ĂŠ uma expectativa.

O papel nosso na AGU vai ser de tentar ser um facilitador desse processo.

CIRCULAĂ‡ĂƒO: BrasĂ­lia: Plano Piloto; Setor de Autarquias, SCN; SCS; Lago Norte; Lago Sul; Asa Norte; Asa Sul; SIA; Sudoeste. Distrito Federal: Taguatinga, Ceilândia; Ă guas Claras. GoiĂĄs: Goiânia; AnĂĄpolis; Luziânia; Cidade Ocidental; Novo Gama; ValparaĂ­so; Santo AntĂ´nio do Descoberto; Ă guas Lindas; Formosa; Planaltina de GoiĂĄs; JaraguĂĄ; PirenĂłpolis; Cocalzinho e CorumbĂĄ.

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BRASĂ?LIA AGORA

CONTINGENCIAMENTO FOTO: FĂ BIO RODRIGUES POZZEBOM/ABR

TRANSPORTE PĂšBLICO

DFTrans Ê extinto Ê Semob entra em ação. BRB assume bilhetagem eletrônica

O secretĂĄrio especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, informa que o detalhamento do corte serĂĄ divulgado somente no ďŹ nal do mĂŞs, por meio de decreto

Governo anuncia corte de R$ 1,44 bilhĂŁo no INFORMAĂ‡ĂƒO foi divulgada por meio do relatĂłrio do orçamento do terceiro bimestre deste ano

orçamento

Uma lei sancionada pelo governador Ibaneis Rocha (MDB) extinguiu o Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans) e transferiu parte das atribuiçþes do ĂłrgĂŁo para a Secretaria e Mobilidade (Semob) e o Banco de BrasĂ­lia (BRB). As mudanças foram publicadas no DiĂĄrio OďŹ cial nesta segunda-feira (22).

Com as novas regras, o BRB assume a responsabilidade pela comercialização e pelo processamento dos crÊditos do Sistema de Bilhetagem Automåtica. Dessa forma, o banco passa a administrar os processos de recarrega dos cartþes de integração.

JĂĄ a Semob ďŹ carĂĄ responsĂĄvel por medidas como o planejamento e coordenação do transporte pĂşblico na capital, alĂŠm da polĂ­tica tarifĂĄria e a emissĂŁo de cartĂľes, como o do Passe Livre. Os servidores e o orçamento do DFTrans

tambĂŠm serĂŁo absorvidos pela pasta.

AlĂŠm disso, a secretaria terĂĄ de ďŹ scalizar a qualidade da oferta dos serviços de transporte, prevenir as açþes ilegais e gerir acordos e contratos ďŹ rmados pelo ĂłrgĂŁo anterior, segundo o novo regulamento.

CRĂ?TICAS DO GOVERNADOR

O projeto de extinção do DFTrans foi apresentado pelo Executivo Ă Câmara Legislativa do DF. A proposta foi protocolada na Casa pouco mais de um mĂŞs depois que o governador Ibaneis Rocha chamou o ĂłrgĂŁo de “central de corrupçãoâ€?. “Acabou a bilhetagem, eu vou acabar com o DFTrans porque ĂŠ um ĂłrgĂŁo que sĂł tem dado trabalho para a população, desrespeito Ă população e ĂŠ um ĂłrgĂŁo central de corrupçãoâ€?, aďŹ rmou Ă ĂŠpoca.

FOTO: ANDRÉ BORGES/AGÊNCIA BRAS�LIA

epois de revisar para baixo a expectativa de crescimento da economia neste ano, o MinistÊrio da Economia anunciou nesta segunda-feira (22) um novo bloqueio de gastos de R$ 1,44 bilhão no orçamento deste ano.

O objetivo da årea econômica, ao conter despesas na peça orçamentåria, Ê tentar atingir D PHWD GH XP Gp¿FLW SULPiULR (despesas maiores do que receitas, sem contar juros da dívida pública) de atÊ R$ 139 bilhþes ¿[DGD SDUD HVWH DQR O crescimento menor da economia implica uma arrecadação de impostos menor que a prevista. Isso faz com que o governo tenha mais dificuldade para FXPSULU D PHWD ¿VFDO 3RU LVVR bloqueia despesas no orçamento.

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O secretĂĄrio especial de Fazenda do MinistĂŠrio da Economia, Waldery Rodrigues, nĂŁo informou quais ĂĄreas do governo sofrerĂŁo cortes. Segundo ele, o detalhamento sobre o bloqueio nos gastos serĂĄ GLYXOJDGR VRPHQWH QR ÂżQDO GHVWH mĂŞs, por meio de decreto presidencial. “Eu nĂŁo falarei hoje sobre qual yUJmR VHUi PDLV DIHWDGR´ DÂżUPRX 1R ÂżQDO GH VHPDQD R SUHVLGHQWH Jair Bolsonaro havia falado em um corte de R$ 2,5 bilhĂľes e disse que o bloqueio orçamentĂĄrio deverĂĄ atingir um Ăşnico ministĂŠrio.

O bloqueio anunciado nesta segunda-feira sĂł nĂŁo foi maior porque o governo utilizou a parte de uma chamada “reserva orçamentĂĄriaâ€? – ou seja, valores que ainda nĂŁo haviam sido liberados para gastos. Foram utilizados R$ 809 milhĂľes dessa reserva.

REVISÕES ORÇAMENTà RIAS ANTERIORES Em março, o governo jå havia anunciado um contingenciamento de R$ 29,7 bilhþes em despesas previstas para o ano de 2019, justamente para tentar atingir a meta fiscal. Desse total, R$ 5,8 bilhþes foram cortados da Educação, R$ 5,1 bilhþes na Defesa e R$ 2,9 bilhþes em emendas parlamentares. Isso motivou protestos em 15 de maio.

No fim de maio, em nova revisão orçamentåria, o governo anunciou

que, mesmo estimando XP 3,% PDLV EDL[R GR que anteriormente, resolveu recompor o orça mento de R $ 1,587 bilhão (que havia sido alvo de novo bloqueio no início de maio) e liberou R$ 56 milhþes para o MinistÊr io do Meio Ambiente.

3DUD SRGHU ID]HU LVVR utilizou de uma “reserva de contingĂŞnciaâ€? existente no orçamento de 2019 – que era de R$ 5,37 bilhĂľes; caiu, naquele momento, para R$ 1,562 bilhĂŁo.

EFEITO DOS CONTINGENCIAMENTOS Devido à retenção de verbas orçamentårias, os recursos para custeio e investimentos estimada para este ano são os menores desde 2008, quando começou a sÊrie história do Tesouro Nacional, em todas as åreas, não somente para Educação.

O limite dos gastos discricionĂĄrios (nĂŁo obrigatĂłrios) caiu de R$ 129 bilhĂľes para R$ 87,41 biOK}HV HP 2 JRYHUQR DÂżUPD que buscarĂĄ reverter o bloqueio no decorrer de 2019 e, com isso, tentar elevar o limite dos gastos com custeio e investimentos.

De acordo com a Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão vinculado ao Senado, o espaço necessårio para os gastos públiFRV GHYH ¿FDU DFLPD GH 5 bilhþes. Assim, diz a IFI, não haverå problemas no funciona-

mento de ministÊrios nem na operacionalização de políticas públicas.

Esse seria o piso necessĂĄrio, de acordo com o ĂłrgĂŁo, para evitar o chamado “shutdownâ€? da mĂĄquina pĂşblica ou “desligamentoâ€?, por meio do qual o governo tem o funcionamento prejudicado e nĂŁo consegue produzir alguns serviços pĂşblicos para a sociedade.

De acordo com estudo do economista e pesquisador ManoHO 3LUHV H[ VHFUHWiULR GH 3ROtWLFD EconĂ´mica do MinistĂŠrio da Fazenda, porĂŠm, quando se olha para “todos os indicadores disponĂ­veisâ€?, a impressĂŁo ĂŠ que se a GHVSHVD GLVFULFLRQiULD ÂżFDU DEDLxo de R$ 120 bilhĂľes ĂŠ “muito provĂĄvel que o governo federal jĂĄ esteja muito prĂłximo de aplicar um shutdown na prĂĄticaâ€?.

RECEITAS E DESPESAS 3DUD HIHWXDU D OLEHUDomR GH recursos, ou bloqueio no orçamento, o governo faz uma reestimativa das receitas e das despesas em relação aos valores aprovados na previsão anterior, nesse caso, em maio deste ano.

De acordo com os cålculos do MinistÊrio da Economia, houve uma queda de R$ 5,296 bilhþes na estimativa de receitas do governo para este ano, na comparação com a previsão anterior.

O governo reduziu em R$ 5,951 bilhĂľes a expectativa para as receitas administradas neste ano (impostos e contribuiçþes federais), mas elevou em R$ 1,106 bilhĂŁo a previsĂŁo de “royaltiesâ€? do petrĂłleo, em R$ 1,477 bilhĂŁo a estimativa para receitas do INSS, e em R$ 233 milhĂľes a contribui-

ção para o salårio-educação, entre outras).

Ao mesmo tempo, tambÊm previu uma queda de R$ 3,470 bilhþes nas despesas obrigatórias. Veja abaixo a mudança nas estimativas dos principais gastos do governo: ‡ %HQHItFLRV SUHYLGHQFLirios: queda de R$ 701 milhþes; ‡ 3HVVRDO H HQFDUJRV VRFLDLV aumento de R$ 410 milhþes; ‡ &UpGLWRV H[WUDRUGLQiULRV queda de R$ 1,857 bilhão; ‡ 6XEVtGLRV H VXEYHQo}HV queda de R$ 542 milhþes; ‡ 6HQWHQoDV MXGLFLDLV H SUHcatórios: queda de R$ 1,464 bilhão; ‡ ,PSDFWR GR )LHV DXPHQWR de R$ 75 milhþes; ‡ %3& H /RDV DXPHQWR GH R$ 206 milhþes.

A Semob serĂĄ responsĂĄvel pelo transporte pĂşblico do DF

Passageiros tambÊm criticam o DFTrans AlÊm das críticas do próprio governo, o órgão acumula críticas de usuårios, que reclamam de problemas na utilização dos cartþes fornecidos pelo DFTrans.

Em um caso recente, no inĂ­cio de julho, cartĂľes do Passe Livre foram “queimadosâ€? ao passar pelos validadores de Ă´nibus, segundo relatos de estudantes da capital. Com o problema, os alunos tiveram que pagar as viagens de ida e volta para as faculdades.

ApĂłs as queixas, o GDF fez um levantamento e identificou 26 cartĂľes com chips danificados.

De acordo com o departamento, uma avaliação tĂŠcnica dos validadores seria feita. Ă“RGĂƒOS INVESTIGADOS Tanto o DFTrans como o BRB sĂŁo alvos de investigaçþes da polĂ­cia por suspeitas de fraudes.

Em março desse ano, 17 pessoas investigadas na operação CircusMaximus – que apura crimes cometidos por dirigentes do banco – foram tornadas rÊs na Justiça Federal.

A operaç ão investiga um esquema de pagamento de propinas a diretores e ex-diretores do BRB em troca de investimentos em projetos como o do extinto Trump Hotel, no Rio de Janeiro, atualmente LSH Lifestyle.

De acordo com os investigadores, uma organização criminosa atuava no banco desde 2014.

Segundo a denĂşncia, o esquema gerou um prejuĂ­zo de aproximadamente R$ 348 milhĂľes ao BRB, participantes de fundos de pensĂŁo e regimes de previdĂŞncia, poupadores e ao sistema ďŹ nanceiro nacional.

Jå em março do ano passado, 45 pessoas foram detidas acusadas de fraudes no DFTrans. De acordo com a polícia, os desvios somaram mais de R$ 1 bilhão.

Um dos presos era HarumyTomonori Honda que, à Êpoca, atuava como diretor do controle de bilhetagem automåtica do órgão. O ex-diretor do órgão LÊo Carlos Cruz tambÊm foi alvo de mandado de busca e apreensão. Após a operação policial, ele foi exonerado do cargo. (Do G1) FOTO: PEDRO FRANÇA/ABR

Estudantes tĂŞm problemas constantes com o cartĂŁo de passe livre

CIDADE

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BRASÍLIA, SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2019

SECRETARIA DE FAZENDA DO DF FOTO: AGÊNCIA BRASÍLIA

BRASÍLIA AGORA

PELO DF E-MAIL:

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RECANTO DAS EMAS

Governador Ibaneis anuncia construção de viaduto na Região

A Secretaria de Fazenda do DF só opera em meio digital na comunicação de débitos enão envia boletos de cobrança

Mensagem ao contribuinte sobre ão é spam nem golpe: o Governo do Distrito Federal (GDF) tem enviado avisos de cobrança – por e-mail ou SMS – aos contribuintes em dívida com a Secretaria de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão. As mensagens são encaminhadas para lembrar de atraso no pagamento do IPTU, IPVA ou outros débitos com a Receita do DF. Além de tranquilizar os cidadãos, uma YH] TXH PXLWRV GHVFRQ¿ DP GD possibilidade de vírus, o órgão reforça a necessidade de cuidado na conferência das informações.

A medida tem por objetivo alertar o cidadão sobre o vencimento das datas de pagamento, além de reduzir a inadimplência na arrecadação dos impostos aplicados em diversas áreas da administração pública – inclusive a educação, por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e GH 9DORUL]DomR GRV 3UR¿ VVLRQDLV da Educação (Fundeb). O alerta serviu para a policial civil Con-

N

REVITALIZAÇÃO

Praça dos Três Poderes ganha nova iluminação Uma das épocas mais bonitas para visitar Brasília é entre os meses de maio e setembro. O período seco propicia a floração dos ipês, vegetação típica do cerrado, e valoriza a cor verde vibrante das palmeiras que enfeitam a capital. A revitalização da praça situada atrás da Câmara dos Deputados, com seu jardim de palmeiras imperiais, atende a dois objetivos. Assegurar maior segurança ao local e destacar sua beleza.

Por lá, circulam diariamente funcionários do Congresso e de outros órgãos públicos, assim como um grande número de turistas, devido à localização estratégica e o simbolismo do conjunto arquitetônico que abriga os três poderes da República.

IPVA e IPTU INICIATIVA da Secretaria de Fazenda ao lembrar atrasos ajuda na arrecadação e evita multas e juros com inadimplência ceição Rodrigues Benigno, de 43 anos. Na primeira mensagem que recebeu por e-mail, a servidora pensou se tratar de um golpe depois que a data de vencimento acusada na cobrança não conferia com a que ela viu no boleto impresso do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Isso porque na mensagem com o título “O pagamento do seu IPTU está atrasado” há um link seguro encaminhando o contribuinte para o site da Receita.

Acontece que Conceição se confundiu ao conferir o dia do mês no documento de 2018 – quando, na verdade, a cobrança e os vencimentos se referiam a 2019. Só então percebeu a importância do alerta para não permanecer inadimplente. “Sempre pago tudo em dia e tenho controle dos boletos que guardo numa pasta. Se não tivesse recebido a nova mensagem teria demorado ainda mais a pagar”, diz ela.

Nos avisos enviados aos

contribuintes do DF são informados os débitos em atraso e as possíveis consequências do não pagamento, como a negativação do nome em virtude da inscrição em dívida ativa e possível envio a protesto.

O viaduto de acesso ao Recanto das Emas finalmente vai sair. O anuncio da construção foi feito no sábado (20) pelo governador Ibaneis Rocha durante o lançamento das obras de recapeamento da Estrada Parque Contorno (DF 001), no trecho entre a BR 060 até o balão de entrada naquela região administrativa. “Envolvemos a Novacap, o DER [Departamento de Estradas de Rodagem] e a Secretaria de Obras. Agora, já estamos com o projeto pronto”, comemora Ibaneis. Segundo ele, os recursos para a obra estão garantidos graças a emendas impositivas da bancada do DF no Congresso. “Vamos trabalhar para lançar o edital da licitação em breve”, estima.

O trecho de dois quilômetros até o acesso ao Recanto das Emas é a primeira fase dos trabalhos, que deverão avançar por mais oito quilômetros, até o chamado Balão do Periquito O secretário de Governo,

José Humberto Pires, disse acreditar que a licitação do viaduto possa sair ainda em agosto. “O governador está empenhado nisto”, informa.

Enquanto o governo trabalha para viabilizar a construção do novo viaduto, os trabalhadores da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) iniciam nesta segunda-feira (dia 22/07) as obras de recuperação do pavimento na via.

O trecho tem aproximadamente dois quilômetros de extensão com duas faixas. “É uma via que transita intenso e pesado e está bastante desgastada. Essa recuperação era um pedido antigo da comunidade”, destaca o diretor de Urbanização da Novacap, Luciano Carvalho.

As obras serão realizadas durante a semana com auxílio dos agentes de trânsito do DER para orientar e organizar o tráfego. Serão investidos R$ 3 milhões e o prazo para conclusão dos serviços são de até 90 dias.

FOTO: PAULO H. CARVALHO/AGÊNCIA BRASÍLIA

BOLETOS A Secretaria de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão não envia boletos de cobrança. Os boletos para pagamento podem ser emitidos pelo site da Receita ou pelo aplicativo SeFaz. O cidadão também pode procurar presencialmente uma das agências da Secretaria de Fazenda ou postos do Na Hora para regularizar seus débitos.

Ibaneis fez o anúncio durante lançamento de obras na DF 001

BERNARDO SAYÃO

NO GUARÁ II

DER/DF realiza leilão de 140 veículos

Obras no setor foram retomadas

FOTO: AGÊNCIA BRASÍLIA

O Departamento de Estradas de Rodagem Distrito Federal (DER-DF) realiza, no próximo dia 26, mais um leilão de veículos. Serão 140 carros à venda, sendo 35 sucatas e 105 veículos conservados. O leilão será realizado simultaneamente na forma presencial e eletrônica.

Presencialmente, a sessão ocorrerá no SIA, na Área Especial 8, lote D, Guará II – Parque dos Leilões. Na forma eletrônica, o certame será a partir das 10h por meio do site www.parquedosleiloes.com. br. No mesmo endereço eletrônico, os interessados podem acessar o edital do leilão e, também, fotos dos veículos que serão negociados.

Os veículos estarão expostos à visitação no Parque Rodoviário do DER-DF entre os dias 22 e 25 (segunda a quinta-feira), das 9h às

As obras de infraestrutura no lote 03, do Setor Habitacional Bernardo Sayão, foram retomadas.

O lote era considerado “problemático” pela Secretaria de Obras e Infraestrutura do DF, uma vez que o retorno das máquinas estava condicionado à resolução de

problemas jurídicos envolvendo a empresa contratada para execução dos serviços. Com um investimento de R$ 13 milhões, serão realizados 3,6 km de drenagem, 9,9 km de pavimentação e 25 mil metros quadrados de calçadas no lote 03 do Setor Habitacional.

BRAZLÂNDIA

Aulão gratuito em restaurante Serão leiloados 105 veículos conservados e 35 sucatas

12h e das 13h às 16h. Durante a visita, é permitida apenas avaliação visual e será proibido o manuseio, experimentação e retirada de peças.

Todos os veículos serão vendidos à vista a quem oferecer o

maior lance não inferior a avaliação mínima estipulada. Será permitida a entrada de pessoas no Parque Rodoviário do DER que estejam usando calças, sapato fechado e com camisa de manga.

O Restaurante Comunitário de Brazlândia promoverá um “aulão” de redação nesta segunda-feira (22), a partir das 19h30. A iniciativa é fruto de uma parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e professores voluntários da região. O objetivo é reforçar a

preparação dos candidatos que farão a prova discursiva do concurso público do Banco de Brasília (BRB). A aula será ministrada pelo professor Alessandro Ribeiro, que tem vasta experiência, tanto na rede pública ,quanto na rede privada de ensino.

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CULTURA

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FOTO: MARINA DECOURT

EDUCAĂ‡ĂƒO ROBOSUB 2019

Robô da Equipe Nautilus representa Brasil no evento A equipe de automação naval e submarina Nautilus, formada em sua maioria por alunos de engenharia da Escola PolitÊcnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Poli-UFRJ), viaja amanhã (23) para os Estados Unidos, onde vai representar o Brasil na Robosub 2019. O campeonato internacional de Veículos Submarinos Autônomos (AUVs, do nome em inglês) serå realizado entre os dias 29 de julho e 4 de agosto, na cidade de San Diego, Califórnia. Esta Ê a 3ª vez que o evento receberå a equipe da UFRJ, que Ê o único grupo da AmÊrica Latina a participar do certame.

O professor do curso de Engenharia de Automação e Controle da Escola PolitĂŠcnica, tambĂŠm coordenador da equipe, ClĂĄudio Miceli, disse Ă AgĂŞncia Brasil que, no ano passado, a equipe ďŹ cou entre as 20 melhores

SHOW de lançamento de CD Ê um tributo à Dama do Samba Dona Ivone Lara Ela Ê considerada uma das mais importantes intÊrpretes da música brasileira contemporânea

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Clube do Choro recebe a cantora Fabiana Cozza

FOTO: REPRODUĂ‡ĂƒO DA INTERNET

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A equipe ĂŠ formada por estudantes da Poli-UFRJ

ENEM 2019

Prazo de inscrição para quem quer trabalhar no Exame

e, desde entĂŁo, tornou-se DJ residente.

O DJ Maraskin, um dos mais requisitados da cena musical de BrasĂ­lia, estĂĄ completando 10 anos de intensas atividades. E vai comemorar com grande festa nesta sexta-feira, dia 26 de julho, a partir das 22h, no Velvet Pub (102 Norte).

A seu lado estarão os DJs convidados LuiJ, Paula Torelly e Thiago Freitas que vão passear por diversos estilos: black music, funky disco, soul, r&b, hip hop e rock, entre outros. Mais informaçþes: facebook.com/ events/436587783854186/.

FOTO: PAULO CAVERA

DJ Maraskin, festa pelos 10 anos de atividades Um dos mais requisitados da cena musical de BrasĂ­lia, o DJ Maraskin estĂĄ completando 10 anos de intensas atividades. E vai comemorar com grande festa na sexta-feira (26), a partir das 22h, no Velvet Pub (102 Norte). A seu lado estarĂŁo os DJs convidados LuiJ, Paula Torelly e Thiago Freitas que vĂŁo passear por diversos estilos: black music, funky disco, soul, r&b, hip hop e rock. A entrada ĂŠ franca (atĂŠ 23h30) e R$ 20 (apĂłs) com classiďŹ cação 18 anos. O local do evento nĂŁo poderia ser melhor: foi no Velvet que Maraskin começou a discotecar

Alex Mattos dos Santos ou DJ Maraskin

da competição. “A gente tem todas as condiçþes de repetir o desempenho do ano passado em termos de projeto e do robĂ´ mesmo e atĂŠ buscar um resultado melhorâ€?.

A meta da equipe Nautilus este ano ĂŠ ďŹ car entre as 15 melhores, repetir o resultado de melhor equipe da AmĂŠrica Latina e buscar algum prĂŞmio adicional, seja em termos de projeto ou apresentação. Miceli admite que ĂŠ um grande desaďŹ o, porque o orçamento, frente aos concorrentes, ĂŠ muito limitado.

Atualmente, a equipe nĂŁo tem apoio ďŹ nanceiro, mas apenas suporte de peças e recursos computacionais, cedidos por empresas. A maior parte do apoio vem da Escola PolitĂŠcnica; da Marinha, que cede o espaço para a realização de testes do robĂ´; e dos prĂłprios alunos que economizam para poder participar do evento.

Hoje (22) ĂŠ o Ăşltimo dia para que servidores pĂşblicos federais e professores da rede pĂşblica estadual ou municipal interessados em trabalhar no Exame Nacional do Ensino MĂŠdio (Enem) se inscrevam junto ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais AnĂ­sio Teixeira (Inep). A oportunidade ĂŠ para atuação na Rede Nacional de CertiďŹ cadores (RNC) do Enem, nos dois domingos de aplicação, nos dias 3 e 10 de novembro. Os certiďŹ cadores atuam como representantes do Inep em

todos os locais de prova e sĂŁo responsĂĄveis por conferir vĂĄrios procedimentos.

Os interessados precisam cumprir alguns critÊrios antes de se inscreverem pela internet, no Sistema RNC ou pelo aplicativo da Rede. AlÊm de serem servidores públicos do Executivo, em exercício, ou professores da rede pública, precisam ter formação mínima de nível mÊdio; não estar inscritos, nem terem parentes inscritos, no Enem 2019; e, não terem vínculo com qualquer atividade do Enem ou do Inep.

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MELHORIA NA SAĂšDE DO DF

REGIĂƒO CENTRAL FOTO: MARIANA RAPHAEL/SAĂšDE-DF

ECONOMIA

SaĂşde: Ouvidoria Itinerante na UBS 1 do Cruzeiro

ELETROBRAS

Modelo de capitalização serĂĄ anunciado atĂŠ agosto O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse hoje (18) que o modelo de capitalização da Eletrobras serĂĄ apresentado atĂŠ o inĂ­cio de agosto. Segundo o ministro, o modelo estĂĄ pronto e serĂĄ divulgado apĂłs ser apresentado ao presidente Jair Bolsonaro, o que deve ocorrer, segundo Albuquerque, nas prĂłximas duas semanas. “ConcluĂ­mos o modelo.

Houve um trabalho da Eletrobras com o MinistÊrio de Minas e Energia [MME] e depois do MME com o MinistÊrio da Economia e agora estamos em condição de apresentar para o presidente para iniciar o processo em agosto�, disse

o ministro durante entrevista coletiva para divulgar o balanço de atuação da pasta nos 200 dias de governo.

O ministro nĂŁo deu mais detalhes sobre o modelo, mas disse que a intenção do governo ĂŠ fazer com que a proposta tramite no Congresso Nacional ainda no segundo semestre. Uma decisĂŁo do Supremo Tribunal Federal (STF) deďŹ niu que a privatização de holdings, caso da Eletrobras, precisa passar pelo Congresso.

O governo ainda não decidiu se a estratÊgia serå pela apresentação de um projeto para tramitar do zero ou aproveitar propostas jå existentes e apensar a matÊria.

MP 881

Medida traz impacto para a inovação tecnológica A Medida Provisória 881, de 2019, da liberdade econômica, traz em seus artigos um conjunto de dispositivos com potencial de impacto na inovação de empresas de tecnologia, a exemplo das conhecidas como startups. O texto trata dos direitos dos agen-

tes econômicos e impþe limites à ação do Estado em diversos aspectos, da solicitação de autorizaçþes à emissão de regulamentos com obrigaçþes das empresas. A MP foi aprovada em 12 de julho na comissão mista criada para analisar o seu mÊrito. .

DĂ“LAR: MOEDA NESTA SEGUNDA-FEIRA FECHA EM R$ 3,74

Capacidade subiu para 8 leitos, disponĂ­veis aos pacientes em estado grave, que necessitam de hemodiĂĄlise

HRS ativa todos os leitos da AGORA, a Unidade de Terapia Intensiva do hospital funciona integralmente

O

Hospital Regional de Sobradinho (HRS) reabriu o Ăşltimo leito que estava inoperante na sua Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto. Com isso, a capacidade total subiu para oito leitos, disponĂ­veis aos pacientes em estado grave, que necessitam de hemodiĂĄlise – processo que Âż OWUD R VDQJXH SDUD UHPRYHU DV substâncias tĂłxicas. “Agora, a UTI funciona 100%, com todos os leitos ativos. É um enorme ganho para a regiĂŁo e para toda a rede de saĂşde porque ĂŠ dialĂ­tico e tem uma grande demanda. Ou seja, ĂŠ mais um leito regulado Ă disSRVLomR GD SRSXODomR´ DÂż UPD o superintendente da RegiĂŁo de SaĂşde Norte, Ricardo Tavares.

Por falta de equipamentos, o OHLWR Âż FRX GHVDWLYDGR SRU PDLV

UTI adulto de quatro meses. Para mudar esse quadro, foi necessĂĄrio o trabalho conjunto de toda a rede pĂşblica de saĂşde.

Um exemplo ĂŠ o Hospital Regional de Ceilândia (HRC), que doou quatro bombas de infusĂŁo para Sobradinho. “Para abrir um leito ĂŠ preciso de trĂŞs a quatro bombas de infusĂŁo, porque sĂŁo para pacientes gravesâ€?, ressalta a diretora do HRS, Juliana Queiroz.

AlÊm disso, com o suporte do Instituto de Gestão EstratÊgica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF), foi possível conseguir um respirador da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Sobradinho para a UTI adulto DO HRS. Com a renovação do contrato de manutenção no hospital, o monitor para o leito foi arrumado.

ATENDIMENTO “Diante do grande nĂşmero de pacientes que tem esperado por uma vaga de UTI, esta oferta causa um impacto enorme no atendimento. Com isso, vamos aumentar o suporte para a RegiĂŁo de SaĂşde Norte e toda a rede de saĂşde pĂşblicaâ€?, ressalta a diretora.

Em mĂŠdia, 120 pacientes aguardam por um leito de UTI adulto na rede. Desses, cerca de dez pessoas precisam de hemodiĂĄlise, que sĂŁo os mais graves e demoram mais tempo na unidade. “A taxa de permanĂŞncia chega a ser de atĂŠ 30 dias, a depender da complexidade e do tempo de espera. A maioria ĂŠ de idosos e com doenças prĂŠ-existentes, como diabetes e hipertensĂŁoâ€?, conta Queiroz.

Ă RIES 21/03 A 20/04

TOURO 21/04 A 20/05

Sorte para quem estiver batalhando ou começando num novo emprego, sobretudo em outra cidade. Procure fazer refeiçþes mais leves e saudåveis. Na paixão, jogue seu charme sem medo. Cor: marrom.

Vai pintar uma ótima oportunidade de se realizar financeiramente em atividade do seu interesse. Deve ter sucesso em processo seletivo. Terå pique para cuidar das coisas do coração. Cor: branco.

GĂŠMEOS 21/05 A 21/06

CĂ‚NCER 21/06 A 20/07

Bom momento para aprender coisas novas, estudar e tambĂŠme fazer parcerias profissionais interessantes. Para relaxar, que tal fazer caminhada? NĂŁo complique as coisas na paquera. Cor: branco.

Sua autoestima estarå nas alturas! Sua vida social ficarå mais agitada. Relacionamentos prazerosos com os parentes. A promessa dos astros Ê de consolidação dos laços de afeto.

Cor: creme.

LEĂƒO 22/07 A 22/08

VIRGEM 21/08 A 22/09

As cobranças e responsabilidades no emprego podem aumentar. Talvez isso se reflita nos seus ganhos, que devem melhorar. Paquera com pessoa de outra cidade tende a decolar.

Cor: marrom.

Boas notĂ­cias ligadas a assuntos judiciais.

Terå disposição para se divertir com a família. Tratamento de saúde com terapia alternativa darå bons resultados. Na união, sintonia pura! Cor: prata.

LIBRA 23/09 A 22/10

ESCORPIĂƒO 23/10 A 21/11

Vai se dar bem nas decisþes profissionais. Pode explorar sua comunicação e os novos contatos. Facilidade para realizar as atividades em equipe.

SaberĂĄ o que quer nas conquistas.

Cor: dourado.

Pode esperar boas notícias com relação a documentos. TambÊm vem por aí novidade no trabalho. Talvez assine contratos duradouros. Na união, seu amor irå se sentir confortåvel ao se abrir. Cor: branco.

SAGITĂ RIO 22/11 A 21/12

CAPRICĂ“RNIO 22/12 A 21/01

SurgirĂĄ a oportunidade de se sair bem ao mostrar seus planos no emprego.

Entrosamento e simpatia no convĂ­vio familiar. Use sua grana com cautela.

Novo romance pode despontar. Cor: azul-escuro.

SaberĂĄ como ajudar a equipe para melhorar a qualidade do trabalho.

EstarĂĄ com bons planos para investir seus ganhos. Cuidado para nĂŁo sufocar seu par com muitos cuidados. Cor: verde.

AQUĂ RIO 21/01 A 19/02

PEIXES 20/02 A 20/03

A Lua darå uma disposição extra para encarar seus medos. Pode entrar uma grana imprevista. Encontro com colegas serå de compromisso.

Terå interesse em oficializar a relação. Cor: verde-claro.

Sua sensibilidade vai marcar o dia. Procure ter por perto pessoas que vocĂŞ goste. Novidade com grana. Bom dia para cuidar mais da sua religiosidade. Se tem um amor, saberĂĄ como agradar seu par. Cor: branco.

Servidores e usuĂĄrios da Unidade BĂĄsica de SaĂşde 1 do Cruzeiro Novo receberam o atendimento da Ouvidoria Itinerante.

A ação ĂŠ uma iniciativa da SuperintendĂŞncia da RegiĂŁo de SaĂşde Central, realizada em parceria com a Ouvidoria da Secretaria de SaĂşde. “O foco ĂŠ melhorar o atendimento para nossos usuĂĄrios.

A partir das demandas que eles trazem, por meio da Ouvidoria, conseguimos buscar uma melhor qualidade no atendimento�, explica o superintendente da Região de Saúde Central, Luciano Almeida.

O projeto-piloto da Ouvidoria Itinerante começou no Hospital Regional da Asa Norte (Hran). “Foi bastante positivo. Resolvemos demandas diretamente com os pacientesâ€?, acrescentou o superintendente. De acordo com ele, o serviço serĂĄ estendido para outras regiĂľes de saĂşde.

MĂĄrcio AntĂ´nio Ribeiro, 54 anos, esteve na UBS 1 para receber atendimento na Odontologia. “Vi o pessoal da Ouvidoria e fui fazer um elogio. Existem proďŹ ssionais de alto nĂ­vel dentro da rede pĂşblica de saĂşde e isso precisa ser registradoâ€?, reaďŹ rmou.

A zeladora Francicleide Ribeiro, 35 , tambĂŠm aproveitou a Ouvidoria Itinerante para elogiar o serviço prestado pelos proďŹ ssionais da unidade: “Aqui, sempre sou bem atendida. Os mĂŠdicos, enfermeiros, a equipe da vacina e os vigilantes sĂŁo atenciososâ€?, aďŹ rmou.

Como estratĂŠgia de aproximação, a equipe da Unidade de Ouvidoria da pasta se desloca da administração central para a UBS, a ďŹ m de dar oportunidade aos servidores e usuĂĄrios de apresentar manifestaçþes presenciais (sugestĂŁo, elogio, solicitação, reclamação e denĂşncia), num atendimento individualizado.

COMEMORAĂ‡ĂƒO

DIREITOS HUMANOS

HORĂ“SCOPO

BRASĂ?LIA AGORA

AdesĂŁo ao Sistema contra desigualdade racial FOTO: TĂ‚NIA RĂŠGO/ABR

Criado para organizar e articular políticas e serviços do poder público federal para vencer as desigualdades raciais no Brasil, o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) conta com a adesão de apenas 67 municípios e 18 estados, alÊm do Distrito Federal, de acordo com balanço do MinistÊrio da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Por meio da adesĂŁo ao Sinapir, os entes federados tĂŞm a preferĂŞncia no repasse de Sinapir dĂĄ preferĂŞncia a recursos para polĂ­ticas de igualdade Â›ÂŽÂŒÂžÂ›ÂœÂ˜ÂœČąÄ™ČąÂ—ÂŠÂ—ÂŒÂŽÂ’Â›Â˜ÂœČąÂ?ÂŽÂ?ÂŽÂ›ÂŠÂ’ÂœÇ°Čą o que ĂŠ feito por meio de edital. O objetivo ĂŠ criar ou for- demais formas de intolerância. tir do momento em que o ente talecer ĂłrgĂŁos e conselhos de O Sinapir ĂŠ uma das me- federado adere ao Sinapir, ele promoção da igualdade racial didas previstas no Estatu- tem cinco anos para criar um e garantir Ă população negra to da Igualdade Racial (Lei plano municipal ou estadual a equivalĂŞncia de oportuni- 12.288/2010), que hoje (20) de promoção da igualdade dades, a defesa de direitos e o completa nove anos. A adesĂŁo racial e destacar um orçamento combate Ă discriminação e Ă s ao sistema ĂŠ voluntĂĄria. A par- para executĂĄ-lo.

Hoje Ê o Dia Nacional do CÊrebro Entidades mÊdicas de diferentes países celebram hoje (22) o Dia Mundial do CÊrebro. Para marcar a data, a Federação Mundial de Neurologia destacou como tema a enxaqueca, que acomete uma em cada sete pessoas em todo o mundo.

A enxaqueca ĂŠ classiďŹ cada como um distĂşrbio neurolĂłgico comum e tem como sintomas cefaleia (dor de cabeça), nĂĄuseas (enjoo), vĂ´mito, tonturas, formigamento e dormĂŞncia do corpo e as chamadas “aurasâ€?, que se manifestam antes ou durante as crises, na forma de pontos luminosos, escuros ou linhas em ziguezague. O quadro tambĂŠm pode abranger sensibilidade a cheiros, Ă luz ou ao sons, ou seja, o paciente sente uma piora ao ser exposto a determinados odores, a lugares muito claros ou com muito barulho.

NACIONAL CIRCULANDO CONSELHO DE POLĂ?TICA SOBRE DROGAS Decreto presidencial publicado hoje (22), no DiĂĄrio OďŹ cial da UniĂŁo, diminui de 31 para 14 o nĂşmero de membros do Conselho Nacional de PolĂ­ticas sobre Drogas (Conad), extinguindo a participação da sociedade civil no ĂłrgĂŁo. A mudança segue a polĂ­tica jĂĄ implementada em outros conselhos, como o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e o Conselho Superior do Cinema.

Com a entrada em vigor do Decreto nÂş 9.926, perdem assento no conselho oito entidades que tinham direito a indicar um representante: a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); o Conselho Federal de Medicina (CFM ); o Conselho Federal de Psicologia (CFP); o Conselho Federal de Serviço Social (CFESS); o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e o Conselho Federal de Educação (CFE), a UniĂŁo Nacional dos Estudantes (UNE) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da CiĂŞncia (SBPC) O Conad tambĂŠm deixa de contar com a participação de cinco proďŹ ssionais antes indicados pelos ministros que presidiam o conselho: um jornalista; um antropĂłlogo; um representante da classe artĂ­stica e dois representantes de entidades do terceiro setor. Pela antiga regulamentação, esses cinco assentos deviam ser ocupados por “proďŹ ssionais ou especialistas, de manifesta sensibilidade na questĂŁo das drogasâ€?.

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BRASĂ?LIA AGORA FOTO: MARCELO CAMARGO/ABR

Novas regras para o frete

mĂ­nimo CĂ LCULO agora abrange 11 categorias na metodologia para os diferentes Ă­ndices dos pisos mĂ­nimos

J

å estão em vigor as novas regras para o cålculo do frete mínimo de transporte de cargas. As alteraçþes, publicadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) determinam que o cålculo do frete mínimo passarå a considerar 11 categorias na metodologia para os diferentes cålculos dos pisos mínimos.

Antes, o cĂĄlculo nĂŁo se baseava em categorias. Entre as categorias de cargas estĂŁo os transportes de graneis sĂłlidos, OtTXLGRV FDUJDV IULJRULÂżFDGDV cargas conteinerizadas e transportes de cargas perigosas em

diferentes modalidades, sólidas e líquidas. A resolução tambÊm amplia os itens levados em consideração para o cålculo.

Segundo a norma, o cålculo do piso mínimo de frete levarå em consideração o tipo de carga; tambÊm serão aplicados GRLV FRH¿FLHQWHV GH FXVWR XP envolvendo o custo de deslocamento (CCD) e, outro, de carga e descarga (CC) que levarå em consideração o número de eixos carregados.

Outro tema presente na resolução da ANTT Ê o detalhamento da multa para quem contratar o serviço abaixo do piso mínimo. A pena a ser aplicada Ê de duas vezes a diferença entre o valor pago e o piso devido, R$ 500 no mínimo, e R$ 10.500 no måximo. Quem ofertar contratação do transporte rodoviårio de carga abaixo do piso mínimo

A ANTT anuncia que vai aprofundar, atĂŠ janeiro de 2010, os estudos para tratamento de cargas especiais

pode ser multado em R$ 4.975.

1R ¿QDO GH PDLR D DJrQcia reguladora jå havia anunciado que deixaria de aplicar multa aos caminhoneiros por descumprimento da aplicação da tabela De acordo com a ANTT, a aplicação de multa aos caminhoneiros que aceitavam fretes abaixo do piso mínimo desmotivava

os motoristas a denunciar as empresas que estavam pagando o preço abaixo da t abela. Com a alteração, nenhum caminhoneiro autônomo pode ser multado caso esteja transportando cargas no valor abaixo do piso mínimo de frete estabelecido.

A ANTT informou ainda que vai aprofundar, atĂŠ janeiro

do prĂłximo ano, os estudos para tratamento de cargas especiais (vidros, animais vivos, guincho para reboque de veĂ­culos, produtos aquecidos, granĂŠis HP VLOR WUDWDPHQWR HVSHFtÂżFR de cargas fracionadas e para transporte dedicado voltando vazio. A agĂŞncia vai analisar ainda o destaque do diesel na fĂłrmula do piso mĂ­nimo.

FOTO: MARCELLO CASAL/ABR

FESTIVAL DE CINEMA

Os temas

Com recursos em ďŹ nanciamento coletivo, SP recebe o Anima Mundi

Os ďŹ lmes trazem a inďŹ nidade de tĂŠcnicas que compĂľem o universo da animação e discutem desde questĂľes existenciais – amor e morte; sociais – violĂŞncia, racismo, abuso infantil – atĂŠ questĂľes contemporâneas, como a conectividade e o gĂŞnero. Na programação infantil, os curtas e longas metragens vĂŁo apresentar temas que passam pela superação dos medos, pelo desenvolvimento sexual, pela amizade e pela poluição.

ApĂłs conseguir apoio por meio de ďŹ nanciamento coletivo, o Anima Mundi deste ano serĂĄ realizado de 24 a 28 de julho, em SĂŁo Paulo, apĂłs passar pelo Rio de Janeiro. Em SĂŁo Paulo, ainda serĂĄ realizado o Anima FĂłrum, que acontece na Unibes Cultural, com programação voltada ao fomento, proďŹ ssionalização e internacionalização do mercado de animação.

Ameaçado por causa de perda de patrocĂ­nios, o tradicional e maior festival de animaçþes da AmĂŠrica Latina, conseguiu atingir sua meta de arrecadação por meio do ďŹ nanciamento coletivo e chega Ă 27ÂŞ edição.

SerĂŁo cerca de 300 ďŹ lmes de mais de 40 paĂ­ses, incluindo mais de 80 produçþes ou coproduçþes do Brasil.

SerĂŁo exibidos cerca de 300 ďŹ lmes de animação de mais de 40 paĂ­ses

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GRUPO SAGA CONTRATA O Grupo Saga já é conhecido em todo o Centro-Oeste por sua sólida atuação no mercado varejista de vendas de veículos, representando atualmente 16 marcas e comercializando cerca de 80.000 veículos por ano. Atualmente o Grupo Saga é uma das maiores redes de concessionarias de veículos do Brasil.

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