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ANO XVII - N 926
BRASÍLIA, SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2019
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FOTO: EBC
CAMINHONEIROS
Novas regras para frete mínimo já estão em vigor no País todo A Agência Nacional de Transportes Terrestres publicou as novas normas para o cálculo do frete mínimo de transporte de cargas. A resolução determina que o cálculo do frete mínimo passa a considerar 11 categorias na metodologia para os diferentes cálculos dos pisos mínimos. PÁGINA 8
CONTINGENCIAMENTO
GOVERNO VAI BLOQUEAR R$ 1,44 BI DO ORÇAMENTO Após admitir um crescimento menor no PIB, o Ministério da Economia anuncia novo bloqueio de gastos. Detalhamento das áreas que sofrerão cortes somente no fim do mês. PÁGINA 3
FOTO: AGÊNCIA BRASÍLIA/DIVULGAÇÃO
Ibaneis extingue o DFTrans e BRB assume bilhetagem
CIDADE
FOTO: GABRIEL JABUR/AGÊNCIA BRASÍLIA
Com a extinção do órgão, coordenação e planejamento do transporte público do DF ficará com a Secretaria de Mobilidade. PÁGINA 3
DER-DF anuncia novo leilão. Desta vez, estarão à venda 140 veículos. PÁGINA 4
TRIBUTO FOTO: MARINA DECOURT
Nova iluminação na Praça dos Três Poderes PÁGINA 4
CLUBE DO CHORO APRESENTA SHOW DE LANÇAMENTO DO CD DE FABIANA COZZA Cantora paulistana interpreta músicas do álbum Canto da noite na boca do vento, cujo repertório é dedicado à grande dama do samba, Dona Ivone Lara. PÁGINA 6
SAÚDE: HOJE É O DIA MUNDIAL DO CÉREBRO. A DATA É LEMBRADA POR ENTIDADES EM VÁRIOS PAÍSES. PÁGINA 7
POLĂ?TICA
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BRAS�LIA, SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO 166E 22 2019 DE JULHO DE 2019
BRASĂ?LIA AGORA
CONAD FOTO: ALAN SANTOS/PR
ENTREVISTA AndrĂŠ Luiz Mendonça, ADVOGADO-GERAL DA UNIĂƒO
Recuperação de valores ĂŠ o princĂpio fundamental do combate Ă corrupção
Presidente Jair Bolsonaro ao lado do ministro e SĂŠrgio Moro, que preside o Coselho Nacional de PolĂticas sobre Drogas (Conad)
O advogado-geral da UniĂŁo, AndrĂŠ Luiz Mendonça, aďŹ rmou que recuperar dinheiro de corrupção ainda ĂŠ muito difĂcil no Brasil e no mundo. Mas ressaltou que devolver os valores aos cofres pĂşblicos funciona mais do que simplesmente mandar a pessoa para a prisĂŁo. “Porque na cadeia, depois de um tempo, ela [a pessoa condenada] pode sair
e usufruir daquele patrimĂ´nio. Recuperando o dinheiro, vocĂŞ tira todo um estĂmulo Ă prĂĄtica da corrupção.â€? Mendonça disse que, com a soma do valor a ser devolvido aos cofres pĂşblicos nos prĂłximos dois anos e do montante recuperado no ano passado, a expectativa do governo ĂŠ reaver R$ 25 bilhĂľes, frutos de acordo de leniĂŞncia. FOTO: DIVULGAĂ‡ĂƒO/TVBRASIL
Jair Bolsonaro exclui vagas de mĂŠdico e jurista presidente Jair Bolsonaro excluiu, por meio de decreto, as vagas destinadas a especialistas e integrantes da sociedade civil — incluindo mĂŠdico, psicĂłlogo e jurista — do Conselho Nacional de PolĂticas sobre Drogas (Conad). O decreto tambĂŠm proĂbe que discussĂľes do Conad se tornem pĂşblicas sem autorização prĂŠvia. O conselho tem entre suas funçþes aprovar o plano nacional de polĂticas sobre o tema. Os conselheiros nĂŁo sĂŁo remunerados pelas funçþes exercidas no colegiado. O decreto foi publicado nesta segunda-feira (22) no "DiĂĄrio 2ÂżFLDO GD 8QLmR Criado em 2006, durante o governo do ex-presidente Luiz InĂĄcio Lula da Silva, o Conad era composto por 31 representantes. Desse total, havia 17 pessoas com cargo de ministro ou indicadas por ministĂŠrios e ĂłrgĂŁos federais, alĂŠm de um integrante de conselho estadual sobre drogas. Os outros 13 eram os representantes da sociedade civil e especialistas que foram excluĂdos. Com a nova composição, o Conad passa a ter 14 integrantes, sendo 12 membros com cargo de ministro ou indicados por ministĂŠrio ou ĂłrgĂŁo federal, e dois integrantes de conselho estadual e ĂłrgĂŁo estadual sobre drogas.
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POR MEIO de decreto, presidente acaba com representaçþes destinadas a especialistas e integrantes da sociedade civil Não Ê a primeira vez que decretos do presidente alteram a composição de conselhos. Com a mudança, deixam de ter assento no conselho: ‡ XP MXULVWD LQGLFDGR SHOD OAB; ‡ XP PpGLFR LQGLFDGR pelo Conselho Federal de Medicina; ‡ XP SVLFyORJR LQGLFDGR pelo Conselho Federal de Psicologia; ‡ XP DVVLVWHQWH VRFLDO LQdicado pelo Conselho Federal de Serviço Social; ‡ XP HQIHUPHLUR LQGLFDGR pelo Conselho Federal de Enfermagem; ‡ XP HGXFDGRU LQGLFDGR pelo Conselho Nacional de Educação; ‡ XP FLHQWLVWD LQGLFDGR pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência; ‡ XP HVWXGDQWH LQGLFDGR pela União Nacional dos Estudantes;. TambÊm f icam de fora GR FRQVHOKR SUR¿VVLRQDLV RX especialistas, "de manifesta sensibilidade na questão das drogas", indicados pelo presidente do Conad: ‡ XP GH LPSUHQVD GH SUR-
jeção nacional; ‡ XP DQWURSyORJR ‡ XP GR PHLR DUWtVWLFR GH projeção nacional; ‡ GRLV GH RUJDQL]Do}HV GR terceiro setor, de abrangĂŞncia nacional, de comprovada atuação na ĂĄrea de redução da demanda de drogas NOVA COMPOSIĂ‡ĂƒO O Conselho Nacional de PolĂticas sobre Drogas continuarĂĄ sendo presidido pelo ministro da Justiça e da Segurança PĂşblica, SĂŠrgio Moro. O ministro da Cidadania, Osmar Terra, passa a integrar o conselho. TambĂŠm ficam no ĂłrgĂŁo representante dos seguintes ĂłrgĂŁos: ‡ 0LQLVWpULR GD 'HIHVD ‡ 0LQLVWpULR GDV 5HODo}HV Exteriores; ‡ 0LQLVWpULR GD (FRQRPLD ‡ 0LQLVWpULR GD (GXFDomR ‡ 0LQLVWpULR GD 6D~GH ‡ 0LQLVWpULR GD 0XOKHU da FamĂlia e dos Direitos Humanos; ‡ *DELQHWH GH 6HJXUDQoD Institucional da PresidĂŞncia da RepĂşblica; ‡ $JrQFLD 1DFLRQDO GH Vigilância SanitĂĄria;
‡ R VHFUHWiULR 1DFLRQDO de PolĂticas sobre Drogas do MinistĂŠrio da Justiça e Segurança PĂşblica; ‡ R VHFUHWiULR 1DFLRQDO de Cuidados e Prevenção Ă s Drogas do MinistĂŠrio da Cidadania; ‡ XP UHSUHVHQWDQWH GH yUgĂŁo estadual responsĂĄvel pela polĂtica sobre drogas ‡ XP UHSUHVHQWDQWH GH FRQselho estadual sobre drogas. DIVULGAĂ‡ĂƒO O decreto estabelece, ainda, que fica "vedada a divulgação de discussĂľes em curso" pelo Conad "sem a prĂŠvia anuĂŞncia do Ministro de Estado da Justiça e Segurança PĂşblica e do Ministro de Estado da Cidadania." INTERNAĂ‡ĂƒO INVOLUNTĂ RIA
Dentro das recentes polĂticas sobre drogas do presidente do governo Jair Bolsonaro, estĂĄ a sanção da lei aprovada pelo Congresso que autoriza a internação involuntĂĄria (sem consentimento) de dependentes quĂmicos sem a necessidade de autorização judicial. A medida ainda gera divergĂŞncias entre profissionais responsĂĄveis pelo tratamento. AlĂŠm de endurecer a polĂtica nacional antidrogas, a lei fortalece as comunidades terapĂŞuticas, instituiçþes normalmente ligadas a organizaçþes religiosas.
DIPLOMACIA
NELSON TRAD PEDE CELERIDADE E SERIEDADE EM INDICAĂ‡ĂƒO DE EDUARDO O presidente da comissĂŁo de Relaçþes Exteriores do Senado, Nelson Trad (PSD-MS), disse nesta segunda-feira (22) que o governo "nĂŁo pode brincar" se quiser que a indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para assumir embaixada nos Estados Unidos siga em frente. A possĂvel indicação ĂŠ tema de falas do presidente Jair Bolsonaro desde o inĂcio deste mĂŞs. AtĂŠ o momento, ele nĂŁo formalizou a indicação, que precisa ser chancelada pelo Senado. "Se o governo quer que a indicação vĂĄ para frente, nĂŁo
pode brincar. Precisa enviar a indicação o quanto antes. AtÊ porque esta matÊria passarå à frente da Previdência no Senado. A Previdência ainda vai demorar XP WHPSR QD &kPDUD D¿UPRX o senador. Trad defende que o governo federal envie o quanto antes a mensagem presidencial sobre a indicação, de preferência, segundo ele, ainda no recesso parlamentar. Motivo: senadores voltam às suas bases eleitorais nas fÊrias e, a depender da pressão do eleitorado, podem voltar aos trabalhos decididos a não apoiar o
TĂ?TULO DEPOSITADO NO INPI SOB NÂş 828213798 JORNAL BRASĂ?LIA AGORA EMPRESA JORNALĂ?STICA LTDA. - ME Redação e DeptÂş Comercial: SIG Quadra 3 Bloco B, Entrada 75 - Sala 101 - BrasĂlia-DF - CEP: 71200-432 - Fones: (61) 3344-9063 e 3344-9064. 3DUTXH *UiÂżFR SIA quadra 3C lote 24 – fundos. Telefone: 3341-3852 E-mail: bsbagora@gmail.com e o site: www.brasiliaagora.com.br
desgaste da indicação de Eduardo Bolsonaro. Trad disse que esteve com o presidente Jair Bolsonaro trĂŞs vezes apĂłs vir Ă tona que a indicação poderia ocorrer, mas que o presidente nĂŁo lhe pediu nada. Senadores da base e da oposição disputam a relatoria da possĂvel indicação de Eduardo Bolsonaro Ă embaixada dos EUA. Nelson Trad disse que foi procurado por dois senadores de oposição e dois da situação, mas que nĂŁo se sentia Ă vontade em revelar quem sĂŁo pois "trĂŞs vĂŁo rodar".
Segundo ele, a comissĂŁo seguirĂĄ o cronograma de outras relatorias. "Porque, caso contrĂĄrio, vĂŁo dizer que estamos privilegiando ou prejudicando R ÂżOKR GR SUHVLGHQWH 9RX ID]HU como sempre: mapa de matĂŠrias de quem relatou o que, quem fez o que, para equilibrar". Ele relata que foi procurado pelo lĂder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), e pelo senador FlĂĄvio Bolsonaro (PSL-RJ). Perguntado sobre o que falou com FlĂĄvio, Trad: "É irmĂŁo, nĂŠ? Quis saber o clima. Uma coisa ĂŠ a indicação. Outra, o trâmite".
Diretor: SĂ?LVIO AFFONSO Editor Geral: EZEQUIEL MORAIS Editora Executiva: KĂ TIA SLEIDE Diagramação: ANTĂ”NIO CALANDRINI Colunistas: KĂ TIA SLEIDE Reportagens: EMANUELLE CARDOSO Fontes: AGĂŠNCIAS BRASIL, BRASĂ?LIA e ESTADO *ARTIGOS ASSINADOS SĂƒO DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DE SEUS AUTORES
Mendonça: "Devolver os valores funciona mais que a prisão"
Entre os pilares de sua atuação na AGU, o senhor coloca o combate Ă corrupção e a recuperação de ativos. Ainda ĂŠ muito difĂcil recuperar o dinheiro da corrupção no Brasil? NĂŁo sĂł no paĂs como no mundo. Um dos grandes desaďŹ os ĂŠ criar mecanismos eďŹ cientes para recuperação de valores desviados. Porque a pessoa que pratica corrupção tem, desde o nascedouro da prĂĄtica, a intenção de ocultar o patrimĂ´nio desviado do ErĂĄrio. Ou seja, a lavagem de dinheiro, a inserção de bens no nome de pessoas laranjas, de empresas ďŹ ctĂcias. A Convenção da ONU coloca que esse ĂŠ um princĂpio fundamentaldo combate Ă corrupção Ă recuperação de valores. Porque, se vocĂŞ tiver mecanismos eficientes para recuperar esse dinheiro, vocĂŞ desincentiva, muitas vezes, mais a prĂĄtica da corrupção do que simplesmente mandar a pessoa para a cadeia. Porque na cadeia, depois de um tempo, ela pode sair e usufruir daquele patrimĂ´nio. Recuperando o dinheiro, vocĂŞ tira todo um estĂmulo Ă prĂĄtica da corrupção. Neste ano, vocĂŞs fecharam acordos de leniĂŞncia importantes, inclusive o primeiro acordo global, numa ação com os Estados Unidos. Quanto jĂĄ recuperaram e qual ĂŠ sua meta? A nossa ideia ĂŠ que, somados os prĂłximos dois anos com aquilo que nĂłs realizamos no ano passado, nĂłs tenhamos cerca de R$ 25 bilhĂľes em recuperação de valores, frutos do acordo de leniĂŞncia. Qual ĂŠ a vantagem em fazer um acordo de leniĂŞncia, se comparar com uma ação judicial? Na ação judicial, nĂłs nĂŁo abrimos mĂŁo de nada, levamos 10, 15, 20 anos e recebemos 15%. Nos acordos, nĂłs fazemos concessĂľes, mas, alĂŠm de resolver o problema com a empresa que veio a colaborar, ela me traz infor-
maçþes de outras pessoas que praticaram o ilĂcito. [No caso da] Odebrecht foram mais de 250 pessoas fĂsicas e jurĂdicas que a empresa trouxe de informação. A Andrade Guttierrez, mais de 200 pessoas fĂsicas e jurĂdicas. Pessoas que agora eu vou poder ir atrĂĄs para buscar mais dinheiro. Segundo, eu saĂ de indicadores de 15% e fui pra 60, 70, 80%, conforme o caso. Eu consigo mais do que numa ação judicial. Teve uma polĂŞmica recente sobre a criação do fundo da Lava Jato. O senhor se manifestou contrariamente a essa ideia, por quĂŞ? Ao saber da forma como havia sido feito o procedimento, explicamos a eles nossa opiniĂŁo de que, pela lei brasileira, esse dinheiro tinha que ir para o Tesouro, que ĂŠ a autoridade brasileira responsĂĄvel por gerir recursos que devem ter uma destinação pĂşblica, e que estĂĄvamos Ă disposição para construir uma solução diversa da que eles haviam pensado inicialmente, por melhores que sejam e que de fato eram as intençþes deles. No meio do caminho, veio uma ação proposta pela doutora Raquel Dodge [procuradora-geral da RepĂşblica] questionando junto ao Supremo a destinação que havia sido pensada inicialmente. A posição da AGU ĂŠ sem paixĂŁo, nĂłs precisamos dar uma destinação pĂşblica. HĂĄ um interesse por parte dos atores de dar essa destinação mais especĂďŹ ca para a ĂĄrea educacional. O trabalho da AGU ĂŠ tentar equacionar os interesses. Todos sob a ĂŠgide do interesse pĂşblico, porque tem que ser dada uma destinação pĂşblica. Tem prazo para fechar esse entendimento? HĂĄ uma expectativa de que, atĂŠ agosto, a gente consiga. Mas ĂŠ uma expectativa. O papel nosso na AGU vai ser de tentar ser um facilitador desse processo.
CIRCULAĂ‡ĂƒO: BrasĂlia: Plano Piloto; Setor de Autarquias, SCN; SCS; Lago Norte; Lago Sul; Asa Norte; Asa Sul; SIA; Sudoeste. Distrito Federal: Taguatinga, Ceilândia; Ă guas Claras. GoiĂĄs: Goiânia; AnĂĄpolis; Luziânia; Cidade Ocidental; Novo Gama; ValparaĂso; Santo AntĂ´nio do Descoberto; Ă guas Lindas; Formosa; Planaltina de GoiĂĄs; JaraguĂĄ; PirenĂłpolis; Cocalzinho e CorumbĂĄ.
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CONTINGENCIAMENTO FOTO: FĂ BIO RODRIGUES POZZEBOM/ABR
TRANSPORTE PĂšBLICO
DFTrans Ê extinto Ê Semob entra em ação. BRB assume bilhetagem eletrônica
O secretĂĄrio especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, informa que o detalhamento do corte serĂĄ divulgado somente no ďŹ nal do mĂŞs, por meio de decreto
Governo anuncia corte de R$ 1,44 bilhĂŁo no INFORMAĂ‡ĂƒO foi divulgada por meio do relatĂłrio do orçamento do terceiro bimestre deste ano
orçamento
Uma lei sancionada pelo governador Ibaneis Rocha (MDB) extinguiu o Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans) e transferiu parte das atribuiçþes do ĂłrgĂŁo para a Secretaria e Mobilidade (Semob) e o Banco de BrasĂlia (BRB). As mudanças foram publicadas no DiĂĄrio OďŹ cial nesta segunda-feira (22). Com as novas regras, o BRB assume a responsabilidade pela comercialização e pelo processamento dos crĂŠditos do Sistema de Bilhetagem AutomĂĄtica. Dessa forma, o banco passa a administrar os processos de recarrega dos cartĂľes de integração. JĂĄ a Semob ďŹ carĂĄ responsĂĄvel por medidas como o planejamento e coordenação do transporte pĂşblico na capital, alĂŠm da polĂtica tarifĂĄria e a emissĂŁo de cartĂľes, como o do Passe Livre. Os servidores e o orçamento do DFTrans
tambĂŠm serĂŁo absorvidos pela pasta. AlĂŠm disso, a secretaria terĂĄ de ďŹ scalizar a qualidade da oferta dos serviços de transporte, prevenir as açþes ilegais e gerir acordos e contratos ďŹ rmados pelo ĂłrgĂŁo anterior, segundo o novo regulamento. CRĂ?TICAS DO GOVERNADOR
O projeto de extinção do DFTrans foi apresentado pelo Executivo Ă Câmara Legislativa do DF. A proposta foi protocolada na Casa pouco mais de um mĂŞs depois que o governador Ibaneis Rocha chamou o ĂłrgĂŁo de “central de corrupçãoâ€?. “Acabou a bilhetagem, eu vou acabar com o DFTrans porque ĂŠ um ĂłrgĂŁo que sĂł tem dado trabalho para a população, desrespeito Ă população e ĂŠ um ĂłrgĂŁo central de corrupçãoâ€?, aďŹ rmou Ă ĂŠpoca. FOTO: ANDRÉ BORGES/AGĂŠNCIA BRASĂ?LIA
epois de revisar para baixo a expectativa de crescimento da economia neste ano, o MinistĂŠrio da Economia anunciou nesta segunda-feira (22) um novo bloqueio de gastos de R$ 1,44 bilhĂŁo no orçamento deste ano. O objetivo da ĂĄrea econĂ´mica, ao conter despesas na peça orçamentĂĄria, ĂŠ tentar atingir D PHWD GH XP GpÂżFLW SULPiULR (despesas maiores do que receitas, sem contar juros da dĂvida pĂşblica) de atĂŠ R$ 139 bilhĂľes Âż[DGD SDUD HVWH DQR O crescimento menor da economia implica uma arrecadação de impostos menor que a prevista. Isso faz com que o governo tenha mais dificuldade para FXPSULU D PHWD ÂżVFDO 3RU LVVR bloqueia despesas no orçamento.
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O secretĂĄrio especial de Fazenda do MinistĂŠrio da Economia, Waldery Rodrigues, nĂŁo informou quais ĂĄreas do governo sofrerĂŁo cortes. Segundo ele, o detalhamento sobre o bloqueio nos gastos serĂĄ GLYXOJDGR VRPHQWH QR ÂżQDO GHVWH mĂŞs, por meio de decreto presidencial. “Eu nĂŁo falarei hoje sobre qual yUJmR VHUi PDLV DIHWDGR´ DÂżUPRX 1R ÂżQDO GH VHPDQD R SUHVLGHQWH Jair Bolsonaro havia falado em um corte de R$ 2,5 bilhĂľes e disse que o bloqueio orçamentĂĄrio deverĂĄ atingir um Ăşnico ministĂŠrio. O bloqueio anunciado nesta segunda-feira sĂł nĂŁo foi maior porque o governo utilizou a parte de uma chamada “reserva orçamentĂĄriaâ€? – ou seja, valores que ainda nĂŁo haviam sido liberados para gastos. Foram utilizados R$ 809 milhĂľes dessa reserva.
REVISÕES ORÇAMENTà RIAS ANTERIORES Em março, o governo jå havia anunciado um contingenciamento de R$ 29,7 bilhþes em despesas previstas para o ano de 2019, justamente para tentar atingir a meta fiscal. Desse total, R$ 5,8 bilhþes foram cortados da Educação, R$ 5,1 bilhþes na Defesa e R$ 2,9 bilhþes em emendas parlamentares. Isso motivou protestos em 15 de maio. No fim de maio, em nova revisão orçamentåria, o governo anunciou
que, mesmo estimando XP 3,% PDLV EDL[R GR que anteriormente, resolveu recompor o orça mento de R $ 1,587 bilhĂŁo (que havia sido alvo de novo bloqueio no inĂcio de maio) e liberou R$ 56 milhĂľes para o MinistĂŠr io do Meio Ambiente. 3DUD SRGHU ID]HU LVVR utilizou de uma “reserva de contingĂŞnciaâ€? existente no orçamento de 2019 – que era de R$ 5,37 bilhĂľes; caiu, naquele momento, para R$ 1,562 bilhĂŁo.
EFEITO DOS CONTINGENCIAMENTOS Devido à retenção de verbas orçamentårias, os recursos para custeio e investimentos estimada para este ano são os menores desde 2008, quando começou a sÊrie história do Tesouro Nacional, em todas as åreas, não somente para Educação. O limite dos gastos discricionårios (não obrigatórios) caiu de R$ 129 bilhþes para R$ 87,41 biOK}HV HP 2 JRYHUQR D¿UPD que buscarå reverter o bloqueio no decorrer de 2019 e, com isso, tentar elevar o limite dos gastos com custeio e investimentos. De acordo com a Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão vinculado ao Senado, o espaço necessårio para os gastos públiFRV GHYH ¿FDU DFLPD GH 5 bilhþes. Assim, diz a IFI, não haverå problemas no funciona-
mento de ministĂŠrios nem na operacionalização de polĂticas pĂşblicas. Esse seria o piso necessĂĄrio, de acordo com o ĂłrgĂŁo, para evitar o chamado “shutdownâ€? da mĂĄquina pĂşblica ou “desligamentoâ€?, por meio do qual o governo tem o funcionamento prejudicado e nĂŁo consegue produzir alguns serviços pĂşblicos para a sociedade. De acordo com estudo do economista e pesquisador ManoHO 3LUHV H[ VHFUHWiULR GH 3ROtWLFD EconĂ´mica do MinistĂŠrio da Fazenda, porĂŠm, quando se olha para “todos os indicadores disponĂveisâ€?, a impressĂŁo ĂŠ que se a GHVSHVD GLVFULFLRQiULD ÂżFDU DEDLxo de R$ 120 bilhĂľes ĂŠ “muito provĂĄvel que o governo federal jĂĄ esteja muito prĂłximo de aplicar um shutdown na prĂĄticaâ€?.
RECEITAS E DESPESAS 3DUD HIHWXDU D OLEHUDomR GH recursos, ou bloqueio no orçamento, o governo faz uma reestimativa das receitas e das despesas em relação aos valores aprovados na previsĂŁo anterior, nesse caso, em maio deste ano. De acordo com os cĂĄlculos do MinistĂŠrio da Economia, houve uma queda de R$ 5,296 bilhĂľes na estimativa de receitas do governo para este ano, na comparação com a previsĂŁo anterior. O governo reduziu em R$ 5,951 bilhĂľes a expectativa para as receitas administradas neste ano (impostos e contribuiçþes federais), mas elevou em R$ 1,106 bilhĂŁo a previsĂŁo de “royaltiesâ€? do petrĂłleo, em R$ 1,477 bilhĂŁo a estimativa para receitas do INSS, e em R$ 233 milhĂľes a contribui-
ção para o salårio-educação, entre outras). Ao mesmo tempo, tambÊm previu uma queda de R$ 3,470 bilhþes nas despesas obrigatórias. Veja abaixo a mudança nas estimativas dos principais gastos do governo: ‡ %HQHItFLRV SUHYLGHQFLirios: queda de R$ 701 milhþes; ‡ 3HVVRDO H HQFDUJRV VRFLDLV aumento de R$ 410 milhþes; ‡ &UpGLWRV H[WUDRUGLQiULRV queda de R$ 1,857 bilhão; ‡ 6XEVtGLRV H VXEYHQo}HV queda de R$ 542 milhþes; ‡ 6HQWHQoDV MXGLFLDLV H SUHcatórios: queda de R$ 1,464 bilhão; ‡ ,PSDFWR GR )LHV DXPHQWR de R$ 75 milhþes; ‡ %3& H /RDV DXPHQWR GH R$ 206 milhþes.
A Semob serĂĄ responsĂĄvel pelo transporte pĂşblico do DF
Passageiros tambĂŠm criticam o DFTrans AlĂŠm das crĂticas do prĂłprio governo, o ĂłrgĂŁo acumula crĂticas de usuĂĄrios, que reclamam de problemas na utilização dos cartĂľes fornecidos pelo DFTrans. Em um caso recente, no inĂcio de julho, cartĂľes do Passe Livre foram “queimadosâ€? ao passar pelos validadores de Ă´nibus, segundo relatos de estudantes da capital. Com o problema, os alunos tiveram que pagar as viagens de ida e volta para as faculdades. ApĂłs as queixas, o GDF fez um levantamento e identificou 26 cartĂľes com chips danificados. De acordo com o departamento, uma avaliação tĂŠcnica dos validadores seria feita. Ă“RGĂƒOS INVESTIGADOS Tanto o DFTrans como o BRB sĂŁo alvos de investigaçþes da polĂcia por suspeitas de fraudes. Em março desse ano, 17 pessoas investigadas na operação CircusMaximus – que apura crimes cometidos por dirigentes do banco – foram tornadas rĂŠs na Justiça Federal.
A operaç ĂŁo investiga um esquema de pagamento de propinas a diretores e ex-diretores do BRB em troca de investimentos em projetos como o do extinto Trump Hotel, no Rio de Janeiro, atualmente LSH Lifestyle. De acordo com os investigadores, uma organização criminosa atuava no banco desde 2014. Segundo a denĂşncia, o esquema gerou um prejuĂzo de aproximadamente R$ 348 milhĂľes ao BRB, participantes de fundos de pensĂŁo e regimes de previdĂŞncia, poupadores e ao sistema ďŹ nanceiro nacional. JĂĄ em março do ano passado, 45 pessoas foram detidas acusadas de fraudes no DFTrans. De acordo com a polĂcia, os desvios somaram mais de R$ 1 bilhĂŁo. Um dos presos era HarumyTomonori Honda que, Ă ĂŠpoca, atuava como diretor do controle de bilhetagem automĂĄtica do ĂłrgĂŁo. O ex-diretor do ĂłrgĂŁo LĂŠo Carlos Cruz tambĂŠm foi alvo de mandado de busca e apreensĂŁo. ApĂłs a operação policial, ele foi exonerado do cargo. (Do G1) FOTO: PEDRO FRANÇA/ABR
Estudantes tĂŞm problemas constantes com o cartĂŁo de passe livre
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SECRETARIA DE FAZENDA DO DF FOTO: AGÊNCIA BRASÍLIA
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RECANTO DAS EMAS
Governador Ibaneis anuncia construção de viaduto na Região
A Secretaria de Fazenda do DF só opera em meio digital na comunicação de débitos enão envia boletos de cobrança
Mensagem ao contribuinte sobre ão é spam nem golpe: o Governo do Distrito Federal (GDF) tem enviado avisos de cobrança – por e-mail ou SMS – aos contribuintes em dívida com a Secretaria de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão. As mensagens são encaminhadas para lembrar de atraso no pagamento do IPTU, IPVA ou outros débitos com a Receita do DF. Além de tranquilizar os cidadãos, uma YH] TXH PXLWRV GHVFRQ¿ DP GD possibilidade de vírus, o órgão reforça a necessidade de cuidado na conferência das informações. A medida tem por objetivo alertar o cidadão sobre o vencimento das datas de pagamento, além de reduzir a inadimplência na arrecadação dos impostos aplicados em diversas áreas da administração pública – inclusive a educação, por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e GH 9DORUL]DomR GRV 3UR¿ VVLRQDLV da Educação (Fundeb). O alerta serviu para a policial civil Con-
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REVITALIZAÇÃO
Praça dos Três Poderes ganha nova iluminação Uma das épocas mais bonitas para visitar Brasília é entre os meses de maio e setembro. O período seco propicia a floração dos ipês, vegetação típica do cerrado, e valoriza a cor verde vibrante das palmeiras que enfeitam a capital. A revitalização da praça situada atrás da Câmara dos Deputados, com seu jardim de palmeiras imperiais, atende a dois objetivos. Assegurar maior segurança ao local e destacar sua beleza. Por lá, circulam diariamente funcionários do Congresso e de outros órgãos públicos, assim como um grande número de turistas, devido à localização estratégica e o simbolismo do conjunto arquitetônico que abriga os três poderes da República.
IPVA e IPTU INICIATIVA da Secretaria de Fazenda ao lembrar atrasos ajuda na arrecadação e evita multas e juros com inadimplência ceição Rodrigues Benigno, de 43 anos. Na primeira mensagem que recebeu por e-mail, a servidora pensou se tratar de um golpe depois que a data de vencimento acusada na cobrança não conferia com a que ela viu no boleto impresso do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Isso porque na mensagem com o título “O pagamento do seu IPTU está atrasado” há um link seguro encaminhando o contribuinte para o site da Receita.
Acontece que Conceição se confundiu ao conferir o dia do mês no documento de 2018 – quando, na verdade, a cobrança e os vencimentos se referiam a 2019. Só então percebeu a importância do alerta para não permanecer inadimplente. “Sempre pago tudo em dia e tenho controle dos boletos que guardo numa pasta. Se não tivesse recebido a nova mensagem teria demorado ainda mais a pagar”, diz ela. Nos avisos enviados aos
contribuintes do DF são informados os débitos em atraso e as possíveis consequências do não pagamento, como a negativação do nome em virtude da inscrição em dívida ativa e possível envio a protesto.
O viaduto de acesso ao Recanto das Emas finalmente vai sair. O anuncio da construção foi feito no sábado (20) pelo governador Ibaneis Rocha durante o lançamento das obras de recapeamento da Estrada Parque Contorno (DF 001), no trecho entre a BR 060 até o balão de entrada naquela região administrativa. “Envolvemos a Novacap, o DER [Departamento de Estradas de Rodagem] e a Secretaria de Obras. Agora, já estamos com o projeto pronto”, comemora Ibaneis. Segundo ele, os recursos para a obra estão garantidos graças a emendas impositivas da bancada do DF no Congresso. “Vamos trabalhar para lançar o edital da licitação em breve”, estima. O trecho de dois quilômetros até o acesso ao Recanto das Emas é a primeira fase dos trabalhos, que deverão avançar por mais oito quilômetros, até o chamado Balão do Periquito O secretário de Governo,
José Humberto Pires, disse acreditar que a licitação do viaduto possa sair ainda em agosto. “O governador está empenhado nisto”, informa. Enquanto o governo trabalha para viabilizar a construção do novo viaduto, os trabalhadores da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) iniciam nesta segunda-feira (dia 22/07) as obras de recuperação do pavimento na via. O trecho tem aproximadamente dois quilômetros de extensão com duas faixas. “É uma via que transita intenso e pesado e está bastante desgastada. Essa recuperação era um pedido antigo da comunidade”, destaca o diretor de Urbanização da Novacap, Luciano Carvalho. As obras serão realizadas durante a semana com auxílio dos agentes de trânsito do DER para orientar e organizar o tráfego. Serão investidos R$ 3 milhões e o prazo para conclusão dos serviços são de até 90 dias. FOTO: PAULO H. CARVALHO/AGÊNCIA BRASÍLIA
BOLETOS A Secretaria de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão não envia boletos de cobrança. Os boletos para pagamento podem ser emitidos pelo site da Receita ou pelo aplicativo SeFaz. O cidadão também pode procurar presencialmente uma das agências da Secretaria de Fazenda ou postos do Na Hora para regularizar seus débitos.
Ibaneis fez o anúncio durante lançamento de obras na DF 001
BERNARDO SAYÃO
NO GUARÁ II
DER/DF realiza leilão de 140 veículos
Obras no setor foram retomadas
FOTO: AGÊNCIA BRASÍLIA
O Departamento de Estradas de Rodagem Distrito Federal (DER-DF) realiza, no próximo dia 26, mais um leilão de veículos. Serão 140 carros à venda, sendo 35 sucatas e 105 veículos conservados. O leilão será realizado simultaneamente na forma presencial e eletrônica. Presencialmente, a sessão ocorrerá no SIA, na Área Especial 8, lote D, Guará II – Parque dos Leilões. Na forma eletrônica, o certame será a partir das 10h por meio do site www.parquedosleiloes.com. br. No mesmo endereço eletrônico, os interessados podem acessar o edital do leilão e, também, fotos dos veículos que serão negociados. Os veículos estarão expostos à visitação no Parque Rodoviário do DER-DF entre os dias 22 e 25 (segunda a quinta-feira), das 9h às
As obras de infraestrutura no lote 03, do Setor Habitacional Bernardo Sayão, foram retomadas. O lote era considerado “problemático” pela Secretaria de Obras e Infraestrutura do DF, uma vez que o retorno das máquinas estava condicionado à resolução de
problemas jurídicos envolvendo a empresa contratada para execução dos serviços. Com um investimento de R$ 13 milhões, serão realizados 3,6 km de drenagem, 9,9 km de pavimentação e 25 mil metros quadrados de calçadas no lote 03 do Setor Habitacional.
BRAZLÂNDIA
Aulão gratuito em restaurante Serão leiloados 105 veículos conservados e 35 sucatas
12h e das 13h às 16h. Durante a visita, é permitida apenas avaliação visual e será proibido o manuseio, experimentação e retirada de peças. Todos os veículos serão vendidos à vista a quem oferecer o
maior lance não inferior a avaliação mínima estipulada. Será permitida a entrada de pessoas no Parque Rodoviário do DER que estejam usando calças, sapato fechado e com camisa de manga.
O Restaurante Comunitário de Brazlândia promoverá um “aulão” de redação nesta segunda-feira (22), a partir das 19h30. A iniciativa é fruto de uma parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e professores voluntários da região. O objetivo é reforçar a
preparação dos candidatos que farão a prova discursiva do concurso público do Banco de Brasília (BRB). A aula será ministrada pelo professor Alessandro Ribeiro, que tem vasta experiência, tanto na rede pública ,quanto na rede privada de ensino.
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CULTURA
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BRASĂ?LIA AGORA
FOTO: MARINA DECOURT
EDUCAĂ‡ĂƒO ROBOSUB 2019
RobĂ´ da Equipe Nautilus representa Brasil no evento A equipe de automação naval e submarina Nautilus, formada em sua maioria por alunos de engenharia da Escola PolitĂŠcnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Poli-UFRJ), viaja amanhĂŁ (23) para os Estados Unidos, onde vai representar o Brasil na Robosub 2019. O campeonato internacional de VeĂculos Submarinos AutĂ´nomos (AUVs, do nome em inglĂŞs) serĂĄ realizado entre os dias 29 de julho e 4 de agosto, na cidade de San Diego, CalifĂłrnia. Esta ĂŠ a 3ÂŞ vez que o evento receberĂĄ a equipe da UFRJ, que ĂŠ o Ăşnico grupo da AmĂŠrica Latina a participar do certame. O professor do curso de Engenharia de Automação e Controle da Escola PolitĂŠcnica, tambĂŠm coordenador da equipe, ClĂĄudio Miceli, disse Ă AgĂŞncia Brasil que, no ano passado, a equipe ďŹ cou entre as 20 melhores
SHOW de lançamento de CD Ê um tributo à Dama do Samba Dona Ivone Lara Ela Ê considerada uma das mais importantes intÊrpretes da música brasileira contemporânea
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Clube do Choro recebe a cantora Fabiana Cozza
FOTO: REPRODUĂ‡ĂƒO DA INTERNET
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A equipe ĂŠ formada por estudantes da Poli-UFRJ
ENEM 2019
Prazo de inscrição para quem quer trabalhar no Exame
e, desde entĂŁo, tornou-se DJ residente. O DJ Maraskin, um dos mais requisitados da cena musical de BrasĂlia, estĂĄ completando 10 anos de intensas atividades. E vai comemorar com grande festa nesta sexta-feira, dia 26 de julho, a partir das 22h, no Velvet Pub (102 Norte). A seu lado estarĂŁo os DJs convidados LuiJ, Paula Torelly e Thiago Freitas que vĂŁo passear por diversos estilos: black music, funky disco, soul, r&b, hip hop e rock, entre outros. Mais informaçþes: facebook.com/ events/436587783854186/.
FOTO: PAULO CAVERA
DJ Maraskin, festa pelos 10 anos de atividades Um dos mais requisitados da cena musical de BrasĂlia, o DJ Maraskin estĂĄ completando 10 anos de intensas atividades. E vai comemorar com grande festa na sexta-feira (26), a partir das 22h, no Velvet Pub (102 Norte). A seu lado estarĂŁo os DJs convidados LuiJ, Paula Torelly e Thiago Freitas que vĂŁo passear por diversos estilos: black music, funky disco, soul, r&b, hip hop e rock. A entrada ĂŠ franca (atĂŠ 23h30) e R$ 20 (apĂłs) com classiďŹ cação 18 anos. O local do evento nĂŁo poderia ser melhor: foi no Velvet que Maraskin começou a discotecar
Alex Mattos dos Santos ou DJ Maraskin
da competição. “A gente tem todas as condiçþes de repetir o desempenho do ano passado em termos de projeto e do robĂ´ mesmo e atĂŠ buscar um resultado melhorâ€?. A meta da equipe Nautilus este ano ĂŠ ďŹ car entre as 15 melhores, repetir o resultado de melhor equipe da AmĂŠrica Latina e buscar algum prĂŞmio adicional, seja em termos de projeto ou apresentação. Miceli admite que ĂŠ um grande desaďŹ o, porque o orçamento, frente aos concorrentes, ĂŠ muito limitado. Atualmente, a equipe nĂŁo tem apoio ďŹ nanceiro, mas apenas suporte de peças e recursos computacionais, cedidos por empresas. A maior parte do apoio vem da Escola PolitĂŠcnica; da Marinha, que cede o espaço para a realização de testes do robĂ´; e dos prĂłprios alunos que economizam para poder participar do evento.
Hoje (22) ĂŠ o Ăşltimo dia para que servidores pĂşblicos federais e professores da rede pĂşblica estadual ou municipal interessados em trabalhar no Exame Nacional do Ensino MĂŠdio (Enem) se inscrevam junto ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais AnĂsio Teixeira (Inep). A oportunidade ĂŠ para atuação na Rede Nacional de CertiďŹ cadores (RNC) do Enem, nos dois domingos de aplicação, nos dias 3 e 10 de novembro. Os certiďŹ cadores atuam como representantes do Inep em
todos os locais de prova e sĂŁo responsĂĄveis por conferir vĂĄrios procedimentos. Os interessados precisam cumprir alguns critĂŠrios antes de se inscreverem pela internet, no Sistema RNC ou pelo aplicativo da Rede. AlĂŠm de serem servidores pĂşblicos do Executivo, em exercĂcio, ou professores da rede pĂşblica, precisam ter formação mĂnima de nĂvel mĂŠdio; nĂŁo estar inscritos, nem terem parentes inscritos, no Enem 2019; e, nĂŁo terem vĂnculo com qualquer atividade do Enem ou do Inep.
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MELHORIA NA SAĂšDE DO DF
REGIĂƒO CENTRAL FOTO: MARIANA RAPHAEL/SAĂšDE-DF
ECONOMIA
SaĂşde: Ouvidoria Itinerante na UBS 1 do Cruzeiro
ELETROBRAS
Modelo de capitalização serĂĄ anunciado atĂŠ agosto O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse hoje (18) que o modelo de capitalização da Eletrobras serĂĄ apresentado atĂŠ o inĂcio de agosto. Segundo o ministro, o modelo estĂĄ pronto e serĂĄ divulgado apĂłs ser apresentado ao presidente Jair Bolsonaro, o que deve ocorrer, segundo Albuquerque, nas prĂłximas duas semanas. “ConcluĂmos o modelo. Houve um trabalho da Eletrobras com o MinistĂŠrio de Minas e Energia [MME] e depois do MME com o MinistĂŠrio da Economia e agora estamos em condição de apresentar para o presidente para iniciar o processo em agostoâ€?, disse
o ministro durante entrevista coletiva para divulgar o balanço de atuação da pasta nos 200 dias de governo. O ministro nĂŁo deu mais detalhes sobre o modelo, mas disse que a intenção do governo ĂŠ fazer com que a proposta tramite no Congresso Nacional ainda no segundo semestre. Uma decisĂŁo do Supremo Tribunal Federal (STF) deďŹ niu que a privatização de holdings, caso da Eletrobras, precisa passar pelo Congresso. O governo ainda nĂŁo decidiu se a estratĂŠgia serĂĄ pela apresentação de um projeto para tramitar do zero ou aproveitar propostas jĂĄ existentes e apensar a matĂŠria.
MP 881
Medida traz impacto para a inovação tecnológica A Medida Provisória 881, de 2019, da liberdade econômica, traz em seus artigos um conjunto de dispositivos com potencial de impacto na inovação de empresas de tecnologia, a exemplo das conhecidas como startups. O texto trata dos direitos dos agen-
tes econômicos e impþe limites à ação do Estado em diversos aspectos, da solicitação de autorizaçþes à emissão de regulamentos com obrigaçþes das empresas. A MP foi aprovada em 12 de julho na comissão mista criada para analisar o seu mÊrito. .
DĂ“LAR: MOEDA NESTA SEGUNDA-FEIRA FECHA EM R$ 3,74
Capacidade subiu para 8 leitos, disponĂveis aos pacientes em estado grave, que necessitam de hemodiĂĄlise
HRS ativa todos os leitos da AGORA, a Unidade de Terapia Intensiva do hospital funciona integralmente
O
Hospital Regional de Sobradinho (HRS) reabriu o Ăşltimo leito que estava inoperante na sua Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto. Com isso, a capacidade total subiu para oito leitos, disponĂveis aos pacientes em estado grave, que necessitam de hemodiĂĄlise – processo que Âż OWUD R VDQJXH SDUD UHPRYHU DV substâncias tĂłxicas. “Agora, a UTI funciona 100%, com todos os leitos ativos. É um enorme ganho para a regiĂŁo e para toda a rede de saĂşde porque ĂŠ dialĂtico e tem uma grande demanda. Ou seja, ĂŠ mais um leito regulado Ă disSRVLomR GD SRSXODomR´ DÂż UPD o superintendente da RegiĂŁo de SaĂşde Norte, Ricardo Tavares. Por falta de equipamentos, o OHLWR Âż FRX GHVDWLYDGR SRU PDLV
UTI adulto de quatro meses. Para mudar esse quadro, foi necessĂĄrio o trabalho conjunto de toda a rede pĂşblica de saĂşde. Um exemplo ĂŠ o Hospital Regional de Ceilândia (HRC), que doou quatro bombas de infusĂŁo para Sobradinho. “Para abrir um leito ĂŠ preciso de trĂŞs a quatro bombas de infusĂŁo, porque sĂŁo para pacientes gravesâ€?, ressalta a diretora do HRS, Juliana Queiroz. AlĂŠm disso, com o suporte do Instituto de GestĂŁo EstratĂŠgica de SaĂşde do Distrito Federal (Iges-DF), foi possĂvel conseguir um respirador da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Sobradinho para a UTI adulto DO HRS. Com a renovação do contrato de manutenção no hospital, o monitor para o leito foi arrumado.
ATENDIMENTO “Diante do grande nĂşmero de pacientes que tem esperado por uma vaga de UTI, esta oferta causa um impacto enorme no atendimento. Com isso, vamos aumentar o suporte para a RegiĂŁo de SaĂşde Norte e toda a rede de saĂşde pĂşblicaâ€?, ressalta a diretora. Em mĂŠdia, 120 pacientes aguardam por um leito de UTI adulto na rede. Desses, cerca de dez pessoas precisam de hemodiĂĄlise, que sĂŁo os mais graves e demoram mais tempo na unidade. “A taxa de permanĂŞncia chega a ser de atĂŠ 30 dias, a depender da complexidade e do tempo de espera. A maioria ĂŠ de idosos e com doenças prĂŠ-existentes, como diabetes e hipertensĂŁoâ€?, conta Queiroz.
Ă RIES 21/03 A 20/04
TOURO 21/04 A 20/05
Sorte para quem estiver batalhando ou começando num novo emprego, sobretudo em outra cidade. Procure fazer refeiçþes mais leves e saudåveis. Na paixão, jogue seu charme sem medo. Cor: marrom.
Vai pintar uma ótima oportunidade de se realizar financeiramente em atividade do seu interesse. Deve ter sucesso em processo seletivo. Terå pique para cuidar das coisas do coração. Cor: branco.
GĂŠMEOS 21/05 A 21/06
CĂ‚NCER 21/06 A 20/07
Bom momento para aprender coisas novas, estudar e tambĂŠme fazer parcerias profissionais interessantes. Para relaxar, que tal fazer caminhada? NĂŁo complique as coisas na paquera. Cor: branco.
Sua autoestima estarå nas alturas! Sua vida social ficarå mais agitada. Relacionamentos prazerosos com os parentes. A promessa dos astros Ê de consolidação dos laços de afeto. Cor: creme.
LEĂƒO 22/07 A 22/08
VIRGEM 21/08 A 22/09
As cobranças e responsabilidades no emprego podem aumentar. Talvez isso se reflita nos seus ganhos, que devem melhorar. Paquera com pessoa de outra cidade tende a decolar. Cor: marrom.
Boas notĂcias ligadas a assuntos judiciais. TerĂĄ disposição para se divertir com a famĂlia. Tratamento de saĂşde com terapia alternativa darĂĄ bons resultados. Na uniĂŁo, sintonia pura! Cor: prata.
LIBRA 23/09 A 22/10
ESCORPIĂƒO 23/10 A 21/11
Vai se dar bem nas decisþes profissionais. Pode explorar sua comunicação e os novos contatos. Facilidade para realizar as atividades em equipe. Saberå o que quer nas conquistas. Cor: dourado.
Pode esperar boas notĂcias com relação a documentos. TambĂŠm vem por aĂ novidade no trabalho. Talvez assine contratos duradouros. Na uniĂŁo, seu amor irĂĄ se sentir confortĂĄvel ao se abrir. Cor: branco.
SAGITĂ RIO 22/11 A 21/12
CAPRICĂ“RNIO 22/12 A 21/01
SurgirĂĄ a oportunidade de se sair bem ao mostrar seus planos no emprego. Entrosamento e simpatia no convĂvio familiar. Use sua grana com cautela. Novo romance pode despontar. Cor: azul-escuro.
SaberĂĄ como ajudar a equipe para melhorar a qualidade do trabalho. EstarĂĄ com bons planos para investir seus ganhos. Cuidado para nĂŁo sufocar seu par com muitos cuidados. Cor: verde.
AQUĂ RIO 21/01 A 19/02
PEIXES 20/02 A 20/03
A Lua darå uma disposição extra para encarar seus medos. Pode entrar uma grana imprevista. Encontro com colegas serå de compromisso. Terå interesse em oficializar a relação. Cor: verde-claro.
Sua sensibilidade vai marcar o dia. Procure ter por perto pessoas que vocĂŞ goste. Novidade com grana. Bom dia para cuidar mais da sua religiosidade. Se tem um amor, saberĂĄ como agradar seu par. Cor: branco.
Servidores e usuĂĄrios da Unidade BĂĄsica de SaĂşde 1 do Cruzeiro Novo receberam o atendimento da Ouvidoria Itinerante. A ação ĂŠ uma iniciativa da SuperintendĂŞncia da RegiĂŁo de SaĂşde Central, realizada em parceria com a Ouvidoria da Secretaria de SaĂşde. “O foco ĂŠ melhorar o atendimento para nossos usuĂĄrios. A partir das demandas que eles trazem, por meio da Ouvidoria, conseguimos buscar uma melhor qualidade no atendimentoâ€?, explica o superintendente da RegiĂŁo de SaĂşde Central, Luciano Almeida. O projeto-piloto da Ouvidoria Itinerante começou no Hospital Regional da Asa Norte (Hran). “Foi bastante positivo. Resolvemos demandas diretamente com os pacientesâ€?, acrescentou o superintendente. De acordo com ele, o serviço serĂĄ estendido para outras regiĂľes de saĂşde. MĂĄrcio AntĂ´nio Ribeiro, 54 anos, esteve na UBS 1 para receber atendimento na Odontologia. “Vi o pessoal da Ouvidoria e fui fazer um elogio. Existem proďŹ ssionais de alto nĂvel dentro da rede pĂşblica de saĂşde e isso precisa ser registradoâ€?, reaďŹ rmou. A zeladora Francicleide Ribeiro, 35 , tambĂŠm aproveitou a Ouvidoria Itinerante para elogiar o serviço prestado pelos proďŹ ssionais da unidade: “Aqui, sempre sou bem atendida. Os mĂŠdicos, enfermeiros, a equipe da vacina e os vigilantes sĂŁo atenciososâ€?, aďŹ rmou. Como estratĂŠgia de aproximação, a equipe da Unidade de Ouvidoria da pasta se desloca da administração central para a UBS, a ďŹ m de dar oportunidade aos servidores e usuĂĄrios de apresentar manifestaçþes presenciais (sugestĂŁo, elogio, solicitação, reclamação e denĂşncia), num atendimento individualizado.
COMEMORAĂ‡ĂƒO
DIREITOS HUMANOS
HORĂ“SCOPO
BRASĂ?LIA AGORA
AdesĂŁo ao Sistema contra desigualdade racial FOTO: TĂ‚NIA RĂŠGO/ABR
Criado para organizar e articular polĂticas e serviços do poder pĂşblico federal para vencer as desigualdades raciais no Brasil, o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) conta com a adesĂŁo de apenas 67 municĂpios e 18 estados, alĂŠm do Distrito Federal, de acordo com balanço do MinistĂŠrio da Mulher, da FamĂlia e dos Direitos Humanos. Por meio da adesĂŁo ao Sinapir, os entes federados tĂŞm a preferĂŞncia no repasse de Sinapir dĂĄ preferĂŞncia a recursos para polĂticas de igualdade Â›ÂŽÂŒÂžÂ›ÂœÂ˜ÂœČąÄ™ČąÂ—ÂŠÂ—ÂŒÂŽÂ’Â›Â˜ÂœČąÂ?ÂŽÂ?ÂŽÂ›ÂŠÂ’ÂœÇ°Čą o que ĂŠ feito por meio de edital. O objetivo ĂŠ criar ou for- demais formas de intolerância. tir do momento em que o ente talecer ĂłrgĂŁos e conselhos de O Sinapir ĂŠ uma das me- federado adere ao Sinapir, ele promoção da igualdade racial didas previstas no Estatu- tem cinco anos para criar um e garantir Ă população negra to da Igualdade Racial (Lei plano municipal ou estadual a equivalĂŞncia de oportuni- 12.288/2010), que hoje (20) de promoção da igualdade dades, a defesa de direitos e o completa nove anos. A adesĂŁo racial e destacar um orçamento combate Ă discriminação e Ă s ao sistema ĂŠ voluntĂĄria. A par- para executĂĄ-lo.
Hoje ĂŠ o Dia Nacional do CĂŠrebro Entidades mĂŠdicas de diferentes paĂses celebram hoje (22) o Dia Mundial do CĂŠrebro. Para marcar a data, a Federação Mundial de Neurologia destacou como tema a enxaqueca, que acomete uma em cada sete pessoas em todo o mundo. A enxaqueca ĂŠ classiďŹ cada como um distĂşrbio neurolĂłgico comum e tem como sintomas cefaleia (dor de cabeça), nĂĄuseas (enjoo), vĂ´mito, tonturas, formigamento e dormĂŞncia do corpo e as chamadas “aurasâ€?, que se manifestam antes ou durante as crises, na forma de pontos luminosos, escuros ou linhas em ziguezague. O quadro tambĂŠm pode abranger sensibilidade a cheiros, Ă luz ou ao sons, ou seja, o paciente sente uma piora ao ser exposto a determinados odores, a lugares muito claros ou com muito barulho.
NACIONAL CIRCULANDO CONSELHO DE POLĂ?TICA SOBRE DROGAS Decreto presidencial publicado hoje (22), no DiĂĄrio OďŹ cial da UniĂŁo, diminui de 31 para 14 o nĂşmero de membros do Conselho Nacional de PolĂticas sobre Drogas (Conad), extinguindo a participação da sociedade civil no ĂłrgĂŁo. A mudança segue a polĂtica jĂĄ implementada em outros conselhos, como o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e o Conselho Superior do Cinema. Com a entrada em vigor do Decreto nÂş 9.926, perdem assento no conselho oito entidades que tinham direito a indicar um representante: a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); o Conselho Federal de Medicina (CFM ); o Conselho Federal de Psicologia (CFP); o Conselho Federal de Serviço Social (CFESS); o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e o Conselho Federal de Educação (CFE), a UniĂŁo Nacional dos Estudantes (UNE) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da CiĂŞncia (SBPC) O Conad tambĂŠm deixa de contar com a participação de cinco proďŹ ssionais antes indicados pelos ministros que presidiam o conselho: um jornalista; um antropĂłlogo; um representante da classe artĂstica e dois representantes de entidades do terceiro setor. Pela antiga regulamentação, esses cinco assentos deviam ser ocupados por “proďŹ ssionais ou especialistas, de manifesta sensibilidade na questĂŁo das drogasâ€?.
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BRASĂ?LIA AGORA FOTO: MARCELO CAMARGO/ABR
Novas regras para o frete
mĂnimo CĂ LCULO agora abrange 11 categorias na metodologia para os diferentes Ăndices dos pisos mĂnimos
J
ĂĄ estĂŁo em vigor as novas regras para o cĂĄlculo do frete mĂnimo de transporte de cargas. As alteraçþes, publicadas pela AgĂŞncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) determinam que o cĂĄlculo do frete mĂnimo passarĂĄ a considerar 11 categorias na metodologia para os diferentes cĂĄlculos dos pisos mĂnimos. Antes, o cĂĄlculo nĂŁo se baseava em categorias. Entre as categorias de cargas estĂŁo os transportes de graneis sĂłlidos, OtTXLGRV FDUJDV IULJRULÂżFDGDV cargas conteinerizadas e transportes de cargas perigosas em
diferentes modalidades, sĂłlidas e lĂquidas. A resolução tambĂŠm amplia os itens levados em consideração para o cĂĄlculo. Segundo a norma, o cĂĄlculo do piso mĂnimo de frete levarĂĄ em consideração o tipo de carga; tambĂŠm serĂŁo aplicados GRLV FRHÂżFLHQWHV GH FXVWR XP envolvendo o custo de deslocamento (CCD) e, outro, de carga e descarga (CC) que levarĂĄ em consideração o nĂşmero de eixos carregados. Outro tema presente na resolução da ANTT ĂŠ o detalhamento da multa para quem contratar o serviço abaixo do piso mĂnimo. A pena a ser aplicada ĂŠ de duas vezes a diferença entre o valor pago e o piso devido, R$ 500 no mĂnimo, e R$ 10.500 no mĂĄximo. Quem ofertar contratação do transporte rodoviĂĄrio de carga abaixo do piso mĂnimo
A ANTT anuncia que vai aprofundar, atĂŠ janeiro de 2010, os estudos para tratamento de cargas especiais
pode ser multado em R$ 4.975. 1R ÂżQDO GH PDLR D DJrQcia reguladora jĂĄ havia anunciado que deixaria de aplicar multa aos caminhoneiros por descumprimento da aplicação da tabela De acordo com a ANTT, a aplicação de multa aos caminhoneiros que aceitavam fretes abaixo do piso mĂnimo desmotivava
os motoristas a denunciar as empresas que estavam pagando o preço abaixo da t abela. Com a alteração, nenhum caminhoneiro autĂ´nomo pode ser multado caso esteja transportando cargas no valor abaixo do piso mĂnimo de frete estabelecido. A ANTT informou ainda que vai aprofundar, atĂŠ janeiro
do prĂłximo ano, os estudos para tratamento de cargas especiais (vidros, animais vivos, guincho para reboque de veĂculos, produtos aquecidos, granĂŠis HP VLOR WUDWDPHQWR HVSHFtÂżFR de cargas fracionadas e para transporte dedicado voltando vazio. A agĂŞncia vai analisar ainda o destaque do diesel na fĂłrmula do piso mĂnimo.
FOTO: MARCELLO CASAL/ABR
FESTIVAL DE CINEMA
Os temas
Com recursos em ďŹ nanciamento coletivo, SP recebe o Anima Mundi
Os ďŹ lmes trazem a inďŹ nidade de tĂŠcnicas que compĂľem o universo da animação e discutem desde questĂľes existenciais – amor e morte; sociais – violĂŞncia, racismo, abuso infantil – atĂŠ questĂľes contemporâneas, como a conectividade e o gĂŞnero. Na programação infantil, os curtas e longas metragens vĂŁo apresentar temas que passam pela superação dos medos, pelo desenvolvimento sexual, pela amizade e pela poluição.
ApĂłs conseguir apoio por meio de ďŹ nanciamento coletivo, o Anima Mundi deste ano serĂĄ realizado de 24 a 28 de julho, em SĂŁo Paulo, apĂłs passar pelo Rio de Janeiro. Em SĂŁo Paulo, ainda serĂĄ realizado o Anima FĂłrum, que acontece na Unibes Cultural, com programação voltada ao fomento, proďŹ ssionalização e internacionalização do mercado de animação.
Ameaçado por causa de perda de patrocĂnios, o tradicional e maior festival de animaçþes da AmĂŠrica Latina, conseguiu atingir sua meta de arrecadação por meio do ďŹ nanciamento coletivo e chega Ă 27ÂŞ edição. SerĂŁo cerca de 300 ďŹ lmes de mais de 40 paĂses, incluindo mais de 80 produçþes ou coproduçþes do Brasil.
SerĂŁo exibidos cerca de 300 ďŹ lmes de animação de mais de 40 paĂses
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BRASÍLIA, SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2019
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GRUPO SAGA CONTRATA O Grupo Saga já é conhecido em todo o Centro-Oeste por sua sólida atuação no mercado varejista de vendas de veículos, representando atualmente 16 marcas e comercializando cerca de 80.000 veículos por ano. Atualmente o Grupo Saga é uma das maiores redes de concessionarias de veículos do Brasil. Com forte atuação em Goiás desde de 1972, o grupo está presente também em Minas Gerais, Mato Grosso, Rondônia, Maranhão e Distrito Federal.
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