Edição 917 do Jornal Brasília Agora

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ANO XVII - N 917

BRASÍLIA, TERÇA-FEIRA, 9 DE JULHO DE 2019

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FOTO: ROVENA ROSA/ABR

Empresas ligadas a metrôs são condenadas

Receita abre consulta a lote de restituição do IR

Cade condena 11 empresas e 42 pessoas físicas por integrarem cartel nos metrôs de BH, São Paulo, DF e Porto Alegre.

Contribuintes que declararam o Imposto de Renda este ano têm R$ 4,72 bilhões para receber.

Consulta ao lote já está liberada.

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FOTO: REPRODUÇÃO

PREVIDÊNCIA

OPOSIÇÃO REJEITA ACORDO E DECIDE OBSTRUIR VOTAÇÃO Prevista para ser votada no plenário antes do recesso parlamentar, a análise da proposta de emenda à Constituição que muda as regras da aposentadoria pode ficar comprometida.

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FOTO: DVULGAÇÃO

REFORMAS

GDF antecipa início das obras na Rodoviária do Plano Piloto PÁGINA 4

EDUCAÇÃO: UNB ANUNCIA QUE DEIXARÁ DE ADOTAR O SISTEMA DE SELEÇÃO UNIFICADA A PARTIR DE 2020. PÁGINA 6

POLĂ?TICA

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BRAS�LIA, TERÇA-FEIRA, 18 DE MARÇO 166E 9 DE JULHO 2019 DE 2019

BRASĂ?LIA AGORA

CARTEL FOTO: ROVENA ROSA/ABR

PARCELAMENTO

Estevão pede à Justiça prazo de 10 anos para quitar multa de R$ 8 milhþes

Um acordo de leniĂŞncia entre a Siemens e a SuperintendĂŞncia-Geral do Conselho Administrativo de Defesa EconĂ´mica (Cade) trouxe o caso Ă tona

Cade condena 11 prestadoras de serviços para metrôs epois de uma investigação de seis anos, o tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou na segunda-feira (8) 11 empresas e 42 pessoas físicas por integrarem o cartel do metrô de São Paulo, que teve ramificaçþes nos metrôs do Distrito Federal (DF), de Porto Alegre e de Belo Horizonte. Ao todo, os condenados pagarão multas que somam R$ 535,11 milhþes.

A maior multa individual foi imposta Ă CAF Brasil, que pagarĂĄ R$ 167 milhĂľes.

Em segundo lugar, ficou o grupo francês Alstom, que terå de desembolsar R$ 128,6 milhþes e foi proibido de participar de licitaçþes por cinco

D

A DENĂšNCIA envolve empresa do DF, de SP, de Porto Alegre e de Belo Horizonte. Multas somam R$ 535,1 milhĂľes anos. A canadense Bombardier pagarĂĄ R$ 85,6 milhĂľes.

Para as demais empresas, o Cade fixou as multas, em ordem de valor, em R$ 80 milhĂľes para a MGE, R$ 35,2 milhĂľes para a MPE, R$ 23 milhĂľes para a Tejofran, R$ 20,23 milhĂľes para a Trans Sistemas, R$ 17,7 milhĂľes (cada uma) para a TC/BR e a Temoinsa, R$ 927 mil para

a Iesa e R$ 600 mil para a Mitsui. As 42 pessoas fĂ­sicas pagarĂŁo multas somadas de R$ 19,5 milhĂľes.

O Cade arquivou as denĂşncias contra seis empresas.

Quatro por falta de provas: Caterpillar, Hyundai-Rotem, RHA e Serveng. A Constech e a Procint tiveram a investigação arquivada por prescrição das acusaçþes.

RELATOR O tribunal impĂ´s multas menores que as pedidas pelo relator do processo, JoĂŁo Paulo de Resende. Em seu voto, Resende havia pedido multas somadas de R$ 991,1 milhĂľes. Desse total, caberia Ă Alstom pagar R$ 530,7 milhĂľes.

De acordo com o relator, as empresas montaram um esquema nacional que durou pelo menos 10 anos para fraudar licitaçþes para a compra de trens, de material rodante, para obras e para a manutenção de equipamentos e de sistemas auxiliares. Os integrantes do cartel dividiam o mercado e combinavam preços mais altos a serem pagos pelo governo. As propostas eram coordenadas para que os perdedores fossem subcontratados pelos vencedores das licitaçþes.

DELAĂ‡ĂƒO TROUXE Ă€ TONA O ESQUEMA FRAUDULENTO O caso teve inĂ­cio em maio de 2013, quando o grupo alemĂŁo Siemens assinou um acordo de leniĂŞncia com a SuperintendĂŞncia-Geral do Cade, o MinistĂŠrio PĂşblico Federal e o MinistĂŠrio PĂşblico do Estado de SĂŁo Paulo. A empresa apresentou indĂ­cio, com base nos quais o Cade conseguiu autorização da Justiça para fazer, em julho de 2013, operação de

busca e apreensão nas sedes das empresas suspeitas de integrar o cartel. O material apreendido, que superou mais de 30 terabytes (30 mil gigabytes) de dados e documentos físicos, serviu de base para a abertura das investigaçþes.

O Cade constatou que o cartel afetou oito projetos: a Linha 5 do metrô de São Paulo, a manutenção de trens da Com-

panhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), a extensão da Linha 2 do metrô de São Paulo, o Projeto Boa Viagem da CPTM, a compra de vagþes pela CPTM, as reformas das linhas 1 e 3 do metrô de São Paulo, a manutenção de trens do metrô do Distrito Federal e a compra de trens para os metrôs de Porto Alegre e de Belo Horizonte.

OUTRO LADO Delatora do cartel, a Siemens informou que tem cooperado com o Cade e outras autoridades públicas desde 2013 e que hoje tem uma política de tolerância zero na årea de compliance (regras e normas de conduta internas para impedir condenaçþes na Justiça). (Da Agência Brasil)

O senador cassado Luiz Estevão quer um prazo de dez anos para pagar a multa de R$ 8 milhþes pela qual foi condenado. À Justiça, o empresårio de Brasília alegou que não tem como pagar o valor à vista e pediu para dividir em 120 parcelas iguais.

O MinistÊrio Público se posicionou contra o pedido de Luiz Estevão por entender que ele tem "vasto patrimônio". Em resposta, a defesa do ex-senador declarou que os bens dele foram "bloqueados por força de decisþes judiciais", ao mesmo tempo em que apresentou sete imóveis como garantia de pagamento.

Estevão foi sentenciado a 26 anos de prisão por desvios na construção do Tribunal Regional do Trabalho ( TRT ) de São Paulo, estimados em R$ 169 milhþes. Ele cumpre pena pelos crimes de corrupção ativa, estelionato e peculato.

AlÊm do tempo de detenção, o ex-senador tambÊm foi condenado à multa de R$ 8 milhþes.

O pagamento da quantia Ê condição para que ele permaneça no regime semiaberto.

Procurado, o advogado de Luiz Estevão, Marcelo Bessa, disse que não comentaria o caso. AtÊ a publicação desta reportagem, a Justiça ainda não tinha decidido sobre o pedido de parcelamento.

As informaçþes fazem parte de um despacho escrito pela juíza Leila Cury, da Vara de Execuçþes Penais do DF, endereçado ao Superior Tribunal de Justiça ( STJ ). A Corte superior tinha pedido detalhes da ficha penal de Luiz Estevão para decidir sobre um habeas corpus

movido pela defesa dele no começo deste mês.

DĂ?VIDA COM A UNIĂƒO Em 17 de maio, a Justiça do DF enviou Ă Procuradoria da RepĂşblica em SĂŁo Paulo – onde tramita o processo que condenou Luiz EstevĂŁo – um documento determinando a expedição de um mandado para intimar o empresĂĄrio a pagar a multa.

O valor, porÊm, não tem relação com o montante que foi desviado na construção do TRT de São Paulo. Isso porque a exigência do ressarcimento não se aplica ao caso de Luiz Estevão, jå que a lei que determina o condenado a devolver o dinheiro desviado só passou a valer em 2003, e os fatos cometidos pelo ex-senador teriam ocorrido entre 1999 e 2000.

SEMIABERTO Após a condenação, Luiz Estevão recorreu da decisão a instâncias superiores e foi preso em março de 2016, cerca de 12 anos após a sentença.

Ele conseguiu direito ao semiaberto porque cumpriu um sexto da pena – aproximadamente três anos em regime fechado.

Com o direito ao semiaberto, o ex-senador conseguiu um emprego em uma imobiliåria da capital. Desde abril deste ano, ele cumpre expediente na imobiliåria P&G, que funciona em um escritório no Centro Empresarial Brasil 21. À noite, o empresårio volta para o Complexo Penitenciårio da Papuda.

Pelo trabalho, ele recebe R$ 1,8 mil para realizar tarefas administrativas.

(Do G1)

DENĂšNCIA

T�TULO DEPOSITADO NO INPI SOB Nº 828213798 JORNAL BRAS�LIA AGORA EMPRESA JORNAL�STICA LTDA. - ME Redação e Deptº Comercial: SIG Quadra 3 Bloco B, Entrada 75 - Sala 101 - Brasília-DF - CEP: 71200-432 - Fones: (61) 3344-9063 e 3344-9064.

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O/P FOTO: DIVULGAĂ‡Ăƒ

A PolĂ­cia Civil (PCDF) investiga dentro do Hospital Regional de Taguatinga (HRT), no Distrito Federal, um suposto esquema de venda de atestados assinados por mĂŠdicos que jĂĄ morreram.

Segundo as apuraçþes, um desses documentos foi apresentado no MinistÊrio da Justiça.

8P VHUYLGRU GD SDVWD ÂżFRX afastado do trabalho por sete dias apĂłs entregar um atestado assinado em 5 de maio de 2018 por um mĂŠdico ortopedista do HRT. No entanto, de acordo com D 3&') R SURÂżVVLRQDO IDOHFHX HP dezembro de 2017, data anterior Ă emissĂŁo do documento.

Apesar dessa situação ter ocorrido apenas no ano passado, o caso somente veio à tona em 2019. O delegado da Coordenação de Repressão aos Crimes Contra o Consumidor, a Propriedade Imaterial e a Fraudes (Corf),

CDF

POL�CIA DO DF INVESTIGA VENDA DE ATESTADOS ASSINADOS POR MÉDICOS QUE Jà MORRERAM Miguel Lucena, disse que vai intimar os servidores que estavam em atendimento no turno em que o atestado foi emitido."Vamos veUL¿FDU WRGRV RV FDVRV UHJLVWUDGRV intimar os servidores e aprofundar a investigação�.

Em nota, o MinistÊrio da Justiça afirmou que instaurou um procedimento em dezembro de 2018 para apurar situação. O processo tramita sob sigilo na Corregedoria-Geral da pasta.

A Secretaria de Saúde apontou que a direção do HRT "estå colaborando com as investigaçþes policiais e vai adotar as medidas necessårias conforme cada caso".

O Conselho Regional de Medicina (CRM) informou que, nos Ăşltimos oito meses, analisou 300 denĂşncias de atestados falsos.

Segundo a entidade, as suspeitas são repassadas à Justiça e à Polícia Civil.

Diretor: SĂ?LVIO AFFONSO Editor Geral: EZEQUIEL MORAIS Editora Executiva: KĂ TIA SLEIDE Diagramação: ANTĂ”NIO CALANDRINI Colunistas: KĂ TIA SLEIDE Reportagens: EMANUELLE CARDOSO Fontes: AGĂŠNCIAS BRASIL, BRASĂ?LIA e ESTADO *ARTIGOS ASSINADOS SĂƒO DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DE SEUS AUTORES

ATESTADOS FORAM APREENDIDOS NO HOSPITAL DE TAGUATINGA O Hospital Regional de Taguatinga (HRT), alvo das investigaçþes da PCDF, Ê o mesmo onde uma operação do MinistÊrio Público e da corporação cumpriu mandados de busca e apreensão na última sexta-feira (5).

Os investigadores tambÊm foram a outros endereços em Ceilândia e em Taguatinga ligados à Ruby Lopes – ex-supervisora do HRT suspeita de integrar um esquema de venda de cirurgias e de leitos na rede pública de saúde.

Durante a operação, os agentes apreenderam atestados, receitas e carimbos mĂŠdicos. O delegado responsĂĄvel pelo caso, Leonardo de Castro, aďŹ rmou que os itens apreendidos "corroboram a suspeita de que, alĂŠm da venda de cirurgias, ela tambĂŠm praticava a venda de atestados mĂŠdicos e de medicamentos".

Ruby ďŹ cou conhecida por ser a primeira transexual a trabalhar na Câmara Legislativa do DF. JĂĄ, no hospital de Taguatinga, ela foi exonerada do cargo apĂłs o G1 revelar a suspeita de fraude.

O advogado de Ruby Lopes, RadamNakai, disse que "o cargo da ex-servidora nĂŁo a permitia gerenciar o agendamento de cirurgias". Sobre os materiais apreendidos, ele respondeu que Ruby "levava os documentos para casa, mas nĂŁo usava".

No caso dos carimbos, aďŹ rmou que sua cliente "costumava guardĂĄ-los para devolver aos mĂŠdicos".

Se comprovada a participação da ex-servidora no esquema, ela vai responder pelos crimes de corrupção passiva, falsidade ideolĂłgica e falsiďŹ cação de documento pĂşblico.

(Do G1)

CIRCULAĂ‡ĂƒO: BrasĂ­lia: Plano Piloto; Setor de Autarquias, SCN; SCS; Lago Norte; Lago Sul; Asa Norte; Asa Sul; SIA; Sudoeste. Distrito Federal: Taguatinga, Ceilândia; Ă guas Claras. GoiĂĄs: Goiânia; AnĂĄpolis; Luziânia; Cidade Ocidental; Novo Gama; ValparaĂ­so; Santo AntĂ´nio do Descoberto; Ă guas Lindas; Formosa; Planaltina de GoiĂĄs; JaraguĂĄ; PirenĂłpolis; Cocalzinho e CorumbĂĄ.

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BRASĂ?LIA AGORA FOTO: REPRODUĂ‡ĂƒO/TVGLOBO

PREVIDĂŠNCIA

Oposição decide obstruir votação da

reforma REJEIĂ‡ĂƒO do acordo com partidos favorĂĄveis objetiva retardar ao mĂĄximo a aprovação, prevista para esta terça-feira no plenĂĄrio pĂłs reuniĂŁo a por tas fechadas, partidos de oposição na Câ ma ra dos Deput ados decidi ram no inĂ­cio da t arde desta terça-feira (9) rejeitar um acordo com os partidos favorĂĄveis Ă reforma da PrevidĂŞncia para que nĂŁo fizessem obstrução no plenĂĄrio.O objetivo da proposta de acordo era evitar que fosse retardada a votação da proposta de emenda constitucional (PEC) sobre o assunto, prevista para esta terça.

A

Com a recusa ao acordo, as legendas de oposição pretendem apresentar requerimentos regimentais, como de retirada de pauta e adiamento de votação, que terão necessariamente de ser apreciados pelo plenårio antes da votação principal.

Pelo acordo, a votação do texto-base seria adiada desta terça para a manhã de quarta-feira (10), com o compromisso dos partidos oposicionistas de apresentarem somente dois requerimentos.

Na avaliação do líder da oposição na Câmara, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), a votação dos requerimentos de obstrução obrigarå a presença constante no plenårio dos parlamentares para votå-los, o que, para o governo, poderå representar uma dificuldade de manter

Plenårio da Câmara dos Deputados vive expectativa de votar a reforma da Previdência

elevado o quĂłrum da sessĂŁo. “Vamos apresentar os requerimentos de obstrução porque entendemos que, ao fazer obstrução, nĂłs obrigaremos a presença no plenĂĄrio dos deputados em princĂ­pio favorĂĄveis Ă 3(&´ DÂżUPRX Segundo Molon, a avaliação da oposição ĂŠ de que o governo

não dispþe dos votos que tem anunciado para aprovação da matÊria.�Nossa percepção atÊ o momento Ê de que o governo não tem os votos que diz ter. O governo blefa quando diz ter mais de 330 votos. Nossa percepção Ê que governo não tem sequer 300 votos para aprovar a PDWpULD´ D¿UPRX

Vice-lĂ­der do bloco da Minoria, o deputado JosĂŠ GuimarĂŁes 35 &( DÂżUPRX TXH VHUi XP “kit [obstrução] amplo, geral e irrestritoâ€?.â€?A oposição sabe fazer a oposição, tem instrumentos legais e democrĂĄticos.

Com temos segurança de que o governo não tem os votos, vamos para obstrução para obri-

gar governo a ter que arrumar voto que ele nĂŁo temâ€?, declarou. “Teremos pelo menos 72 horas de grandes tempestades aqui no plenĂĄrioâ€?, acrescentou.

AlÊm dos requerimentos de obst r ução, a oposição planeja apresentar nove destaques (sugestþes para alterar o texto principal).

RECURSOS

Um dia antes da votação da PrevidĂŞncia, governo libera mais de R$ 1 bi em emendas FOTO: REPRODUĂ‡ĂƒO/TVGLOBO

Um dia antes do inĂ­cio da votação da refor ma da PrevidĂŞncia no plenĂĄrio da Câmara dos Deputados, o governo liberou R$ 1,135 bilhĂŁo em emendas parlamentares vinculadas Ă ĂĄrea da saĂşde.A previsĂŁo de recursos estĂĄ em 37 portarias publicadas em edição extra do “DiĂĄrio Oficial da UniĂŁoâ€? de terça-feira (8).

Seg u ndo a s por t a r ia s, os recursos são para incremento temporårio do limite financeiro da Assistência de MÊdia e Alta Complexidade e do piso da Atenção Båsica.

As emendas parlamentares sĂŁo recursos previstos no O rça me nt o d a Un iĂŁ o, cuja aplicação ĂŠ indicada por deputados e senadores. O dinheiro tem de ser empregado em projetos e obras nos estados e municĂ­pios. Quando ocorre o empenho, o valor da emenda fica registrado em “contas a pagarâ€?, e o Executivo ĂŠ obrigado efetuar o pagamento.

Com a aprovação do orçamento impositivo, o governo passou a ser obrigado a liberar todo ano a verba prevista para as emendas. No entanto, o Palåcio do Planalto pode decidir como farå a distribuição ao longo dos meses.

Segundo levantamento da ONG Contas Abertas, sĂł nos

primeiros cinco dias de julho foram empenhados R$ 2,551 bilhĂľes em emendas. O valor dos cinco primeiros dias de julho ĂŠ superior ao empenhado durante todo o primeiro semestre de 2019. De janeiro a junho o valor das emendas impositivas empenhadas foi de R$ 1,773 bilhĂŁo.

Seg u ndo Gil Castelo Branco, secretĂĄrio-geral da Contas Abertas, o valor atĂŠ o quinto dia de julho ĂŠ superior ao empenhado em julho de 2017 em meio Ă s denĂşncias apresentadas contra o ex-presidente Michel Temer. “Esse ĂŠ o idioma das conversas entre o Executivo e o Legislativo. Podem acontecer outras negociaçþes, mas a liberação de emendas nunca deixa de acontecer. NĂŁo hĂĄ irregularidade, visto que as emendas sĂŁo obrigatĂłrias.

Mas os governos as liberam estrategicamente às vÊsperas de vot açþes i mpor t antes.

Sempre foi assim, e agora não parece diferente�, afirmou Castelo Branco.

VOTAĂ‡ĂƒO A votação da reforma da PrevidĂŞncia ĂŠ considerada prioritĂĄria pelo governo para sanar as cont as pĂşblicas, a proposta de refor ma da PrevidĂŞncia que altera as regras de aposentadoria foi

Bolsonaro crê que a reforma deve ser aprovada na Câmara antes do recesso

aprovada na semana passada pela comissĂŁo especial.

A expectativa Ê a de que a votação seja iniciada nesta terça-feira (9) no plenårio da Câmara. Por se tratar de uma emenda à Constituição, são necessårios dois turnos de votação com o apoio de ao menos 308 dos 513 deputados, antes de seguir para o Senado.

Em råpida entrevista nesta terça, o presidente Jair Bolsona ro af i r mou que a

Câmara vai aprovar a reforma da PrevidĂŞncia com “toda a certezaâ€? em dois turnos antes do recesso parlamentar, marcado para começar no dia 18 de julho. “Segundo informaçþes de vocĂŞs mesmos [da imprensa], o Rodrigo Maia ĂŠ o nosso general dentro da Câmara, agora, para aprovar com toda a certeza antes do recesso os dois turnos dessa nova PrevidĂŞnciaâ€?, disse o presidente, apĂłs uma visita ao ministro

do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

Ao chegar à reunião, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a intenção Ê tentar votar o texto principal ainda nesta terça, para deixar os destaques para quarta (10).

VOTO EVANGÉLICO Segundo a colunista do G1 AndrÊia Sadi, em meio à articulação por votos pela r efor m a d a P r ev idê ncia , parlamentares da bancada evangÊlica conseguiram uma sinalização nos últimos dias do governo de que haverå mud a nça s n a de cla r a çã o de receitas e despesas de Igrejas à Receita Federal.

Os evangĂŠlicos somam 108 deputados e 10 senadores.

Ig rejas são isent as de todos os tributos pela Constituição, assim como partidos e sindicatos, mas precisam informar à Receita Federal receitas e despesas a cada três meses.

De acordo com o deputado federal SĂłstenes Cavalcante (DEM-RJ), vice-lĂ­der da frente evangĂŠlica no Congresso, a demanda que serĂĄ atendida pelo governo nĂŁo tem a ver com os votos para a reforma da PrevidĂŞncia, apesar de ocorrer neste momento.

MINISTROS EXONERADOS PARA VOTAR A REFORMA

O presidente Jair Bolsonaro vai exonerar ministros que detĂŞm mandatos na Câmara dos Deputados para que possam votar a reforma da PrevidĂŞncia, que deve ir a plenĂĄrio, em primeiro turno, ainda nesta semana. A informação foi confirmada ontem (8) pelo PalĂĄcio do Planalto. Hoje, quatro ministros do governo sĂŁo deputados federais: o chefe da Casa Civil, OnyxLorezoni (DEM-RS); a titular da Agricultura, Tereza Cristina (DEM-MS); o ministro do Turismo, Marcelo Ă lvaro AntĂ´nio (PSL-MG) e o titular da pasta da Cidadania, Osmar Terra (MDB-RS). “Os ministros que tĂŞm mandato jĂĄ estĂŁo liberados para participarem da votação. O senhor presidente entende que a presença deles em plenĂĄrio hĂĄ de reforçar a presença do governo em plenĂĄrio, no sentido que a Nova PrevidĂŞncia ĂŠ essencial para o futuro do nosso paĂ­sâ€?, disse o porta-voz do governo, OtĂĄvio RĂŞgo Barros O suplente de Onyx ĂŠ o deputado Marcelo Brum (PSL-RS); a suplente de Tereza Cristina ĂŠ a deputada Bia Cavassa (PSDB-MS); o suplente de Ă lvaro AntĂ´nio ĂŠ EnĂŠias Reis (PSL-MG); e o suplente de Osmar Terra ĂŠ DarcĂ­sio Perondi (MDB-RS).

CIDADE

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DESENVOLVIMENTO SOCIAL FOTO: MARCOS SOARES/SEDES

BRASÍLIA AGORA

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SOL NASCENTE (II)

GDF planeja o reassentamento de 400 famílias

Eduardo Zaratz, secretário de Desenvolvimento Social: “O Disque 156 é um serviço essencial para a população, que não pode ser interrompido”

Vagas para preenchimento do PESSOAS agendadas serão encaminhadas para um dos 27 Cras ou dos 19 grupamentos de Bombeiros

CadÚnico

xcepcionalmente neste mês, a Secretaria de Desenvolvimento Social vai disponibilizar, nesta segunda-feira (8), cerca de 4 mil vagas para quem precisa preencher o Cadastro Único (CadÚnico). Geralmente, as vagas são abertas no primeiro dia útil de cada mês.

As pessoas agendadas serão encaminhadas para um dos 27 Centros de Referência de Assistência Social (Cras) ou também aos 19 Grupamentos de Bombeiros Militar (GBM).

Além do agendamento, a população pode se informar sobre endereços dos Cras, horários de funcionamento, benefícios e documentação necessária para o Cadastro Único, bem como o funcionamento dos Restaurantes Comunitários.

A exceção deste mês se deve ao retorno do Disque 156, que estava suspenso desde o início de junho. Porém, não ocorreu interrupção do agendamento, uma vez que a secretaria oferece o serviço

E

NOVACAP

Manutenção de vias do DF é intensificada A Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) intensifica, a cada semana, a manutenção das vias urbanas do Distrito Federal.

Aproveitando o período de seca, as equipes de revitalização funcional do pavimento estão nas ruas, principalmente nos finais de semana para realizar o serviço em locais de difícil acesso, como em estacionamentos e vias de grande circulação de veículos. “Estamos trabalhando nos finais de semanas com as equipes da Novacap, pois conseguimos ter uma maior produtividade e com menos riscos de acidente”, destaca o diretor de Urbanização da Companhia, Luciano Carvalho.

No último sábado (6), por exemplo, equipes da Novacap estavam atuando em diversos pontos do DF no reparo e manutenção das vias, como no Setor Policial Sul.

de maneira online (http://www. sedes.df.gov.br/agendamento-cadunico).

“Estamos falando de um serviço essencial para a população, que não pode ser interrompido. Felizmente, já estávamos preparados para qualquer eventualidade com a plataforma online”, enfatiza o secretário de Desenvolvimento Social, Eduardo Zaratz.

Para se ter uma ideia, foram oferecidas um total de 7.461 vagas de atendimento, apenas via internet, em Cras ou nos

grupamentos dos bombeiro para julho e agosto.

CALL CENTER A Secretaria de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão (SEFP) informa que a operação de call center da Central 156 foi assumida pela empresa BK Consultoria em maio. Durante o mês de junho, ocorreu a capacitação dos atendentes. A empresa passou a operar os canais 156, 160, 162 e 0800 do Governo do Distrito Federal.

Governo do DF antecipa obras no local FOTO: AGÊNCIA BRASÍLIA

Governo investe em tecnologia de ponta para garantir a segurança

tamente, assim como o início dos trabalhos.

ALTA TECNOLOGIA Esta é a primeira vez em 60 anos que o monumento passará por obras de reforço estrutural.

O GDF está investindo em tecnologia de ponta para garantir a segurança plena da Rodoviária, a exemplo da utilização

GH ¿ EUDV GH FDUERQR QDV REUDV Ao mesmo tempo, as duas extremidades da cobertura da plataforma superior serão demolidas e reconstruídas nos mesmos moldes da arquitetura original. O trabalho de demolição começará simultaneamente ao de recuperação dos pilares, pois são obras separadas e uma não interfere na outra.

situação de vulnerabilidade e, portanto, apto à política de reassentamento – o que não teria ocorrido.

O caso será tratado agora pelo governador Ibaneis Rocha.

“Estamos estudando o caso com seriedade para que as todas as famílias aptas ao reassentamento sejam atendidas”, afirmou o secretário José Humberto.

De acordo com o presidente da Codabh, um estudo do caso será preparado pelo órgão e apresentado ao governador nos próximos dias. “Faremos um pente fino dos casos aptos à realocação e um pente fino do processo de regularização para que, diferente de antes, as famílias que reivindicam novas moradias saibam exatamente dos seus direitos e do que está acontecendo”, diz Wellington.

FOTO: AGÊNCIA BRASÍLIA

Paco Britto com políticos e líderes comunitários

SOL NASCENTE (II)

RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO

O Gover no do Distrito Federal (GDF), por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), vem fazendo uma corrida contra o tempo para que a recuperação estrutural da Rodoviária do Plano Piloto ocorra rapidamente, com menos impacto às pessoas que transitam e trabalham no terminal.

Após a interdição de parte da plataforma superior, no dia 26 de junho último, o Governo previu um prazo de pelo menos 20 dias para dar início aos trabalhos. Mas o esforço de técnicos e engenheiros da Novacap vai permitir a antecipação da data e a recuperação do monumento começa nesta semana. $ 1RYDFDS HVWi ¿ QDOL]DQGR a análise do material técnico a ser encaminhado às empresas.

As propostas dos empreiteiros serão avaliadas considerando critérios de técnica e preço.

A contratação da empresa vencedora será feita imedia-

O reassentamento de mais de 400 famílias no Núcleo Rural Sol Nascente foi discutido, dia 5 último, entre lideranças do Governo do Distrito Federal (GDF) e moradores. Representantes da comunidade foram recebidos pelo governador em exercício, Paco Britto, e pelos secretários de Governo, José Humberto, de Desenvolvimento da Região Metropolitana, Paulo Roriz, além do presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codabh), Wellington Luiz.

Em 2015, centenas de famílias que ocupavam irregularmente uma área de proteção ambiental no Sol Nascente foram removidas do local pelo governo anterior. Na época, houve uma promessa de realocação do grupo em

MOBILIDADE

Nova linha de ônibus na região

GDF renova frota com 63 microônibus

Uma demanda antiga dos moradores do Condomínio Pinheiros, localizado da região do Sol Nascente, foi atendida pelo Governo do Distrito Federal, por meio do Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans). Agora, os moradores do Trecho II (Condomínio Pinheiros) terão mais uma opção para a Avenida Hélio Prates, e uma linha direta até Taguatinga. O novo itinerário já está circulando.

A única linha que atendia a população era a 364.3 que seguia até a M Norte.

Após pedidos feitos por meio da Ouvidoria (162), a população recebeu a linha 0.159, que passa pela Cidade Estrutural, Taguatinga e Sol Nascente Trecho II (Condomínio Pinheiros). Os ônibus saem da garagem no Condomínio Pinheiros de 14 em 14 minutos, totalizando 140 viagens por dia e 70 em cada sentido.

O Governo do DF elaborou metas e projetos para a infraestrutura de transportes.

Após seis meses de gestão, o trabalho já mostra resultados. No transporte público, por exemplo, a renovação da frota, com a aquisição de 63 microônibus, deu mais conforto aos usuários.

A Operação EPTG, iniciada em março, diminuiu em até 30 minutos o tempo de viagem no transporte coletivo e aumentar em 20% a fluidez. A alteração ocorre em dias úteis, das 6h às 9h e das 17h30 às 19h45.

De acordo com a Secretaria de Transporte e Mobilidade, a inversão da via possibilitou a identificação de redução significativa no tempo de viagem dos usuários do Sistema de Transporte Público Coletivo, de cerca de 30 minutos. “A medida é uma forma, também, de incentivar os usuários a deixarem os veículos em casa e utilizarem o transporte público”, explica o secretário de Transporte e Mobilidade do DF, Valter Casimiro.

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CULTURA

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FOTO: DIVULGAÇÃO

EDUCAÇÃO ESCOLA BILÍNGUE

Unidade atenderá até mil estudantes surdos A Secretaria de Educação do Distrito Federal, por meio da Subsecretaria de Educação Inclusiva e Integral, vai revitalizar uma área de 72 mil m² no Setor de Grandes Áreas Sul 912.

No local, irá funcionar a nova Escola Bilíngue Libras e Português Escrito do Plano Piloto, criada por meio da Portaria nº 120 de 5 de abril de 2019 publicada no Diário Oficial do DF em 8 de abril.

A previsão é de que a instituição, quando estiver reformada e ampliada, tenha capacidade para atender até mil estudantes surdos, desde a educação linguística precoce (de 0 a 3 anos) até o fim do ensino médio, além dos três segmentos da educação de jovens e adultos (EJA).

Grupo de teatro brasiliense, já conhecido em todo o país, foi formado em 1995

Gravação de cenas de Mercedez com Z ESPETÁCULO da companhia brasiliense Os Melhores do Mundo será divulgado pela Internet s integrantes da Companhia de Comédia “Os Melhores do Mundo” escolheram o Centro de Artes e Esportes Uni¿ FDGRV ± &(8 GDV $UWHV ± GD QNR 2 de Ceilândia para fazerem a gravação de cenas do espetáculo “Mercedez com Z” para GLYXOJDomR QD LQWHUQHW $ ¿ OPDJHP ocorreu, dia 5 último, em uma das salas do espaço que é mantido pela Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF).

“Ficamos felizes porque um grande grupo de teatro escolheu o CEU das Artes para fazer esse trabalho. É uma forma de fortalecer a divulgação e promoção desse equipamento público, onde a arte,

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as ações culturais e o esporte são utilizados como meio de promoção da cidadania em territórios de alta vulnerabilidade”, afirmou o subsecretário de Direitos Humanos e Igualdade Racial da Sejus, Juvenal Araújo. O Distrito Federal conta com três CEUs das Artes, sendo dois na Ceilândia e um no Recanto das Emas.

O subsecretário aproveitou a oportunidade para colocar a estrutura do órgão à disposição da companhia para futuras parcerias. “GosWDUtDPRV PXLWR TXH HOHV ¿ ]HVVHP apresentações em um dos nossos equipamentos ou para discutirmos alguma pareceria”, completou.

O ator Adriano Siri gostou da proposta. Natural do Rio de Janeiro, mas morador de Brasília há 40 anos, o integrante da Cia Os Melhores do Mundo se disponibilizou a encontrar uma brecha na agenda para fazer uma palestra para jovens da periferia e que tenham interesse em trabalhar com arte. “O DF é a nossa

casa. Queremos chegar nas pessoas. Posso conversar AS com o pessoal, falar GRAVAÇÕES da minha experiênFORAM FEITAS EM cia, contar a histórias UMA DAS SALAS do grupo. Tem muita história para contar. É MANTIDAS PELA importante para quem SEJUS-DF tá começando ou para quem sonha com a vida de artista ouvir experiências, orientações e dicas”, disse Adriano Siri.

FOTO: REPRODUÇÃO DA INTERNET

Meta é beneficiar alunos da educação linguística precoce

A COMPANHIA Conhecido em todo o país, o grupo teatral nasceu, em 1995, no Distrito Federal. A gravação contou com a presença dos atores Adriana Nunes, Adriano Siri, Ricardo Pipo, Similião Aurélio, Abaeté Quiroz, Rodrigo Fernandes (Jacaré Banguela) e Marcelo Linhos, diretor técnico da companhia. O vídeo é para disponibilização no canal do YouTube “Cutículas”. Mantido pelas atrizes Adriana Nunes, única mulher da companhia Os Melhores do Mundo”, e Juliana Guimarães, o canal trata com humor questões do universo feminino.

SISU 2020

de Matos se vê dividido entre duas paixões: a cândida Jandira e a independente Sueli. A trama inspira-se na vida de compositores como Wilson Baptista (1913-1968) e Geraldo Pereira (1918-1955) mas não é biográfica.

Vivendo de brisa colabora na construção do musical brasileiro, com artistas e repertório brasilienses. “As convenções do musical têm sido reinventadas a cada geração, ou a cada fase em que o gênero reconquista o interesse do público.

Praticar o espetáculo de teatro musical ligando-o ao que fizeram outras gerações foi o que me moveu na criação da peça”, explica Marques.

FOTO: DIVULGAÇÃO

Vivendo de brisa, uma comédia musical, no Sesc Gama O espetáculo Vivendo de brisa, uma comédia musical, com concepção, texto e canções de Fernando Marques, direção de André Amaro e direção musical de José Cabrera, encerra temporada amanhã (10), às 20h, com entrada franca no Sesc Gama. A montagem apresenta, em 13 canções, a trajetória de um compositor de origem humilde que busca se lançar como artista profissional e ascender socialmente no Rio de Janeiro. As músicas passeiam pelos mais diversos estilos: samba-canção, samba sincopado, foxe, frevo, baião e bossa.

No plano sentimental, o boêmio Geraldo

No espaço da 912 Sul há quatro prédios térreos, duas piscinas – uma infantil e outra olímpica – e campos de futebol, dentre outros equipamentos esportivos. A primeira parte dos reparos tem previsão de começar em agosto e deve ficar pronta já no início do próximo ano letivo para iniciar o atendimento.

O projeto também prevê a construção de Centros de Iniciação Desportiva na área. O objetivo é oferecer atividades esportivas de cunho paralímpico – como basquete de rodas, futsal, vôlei, natação e futebol de cinco –, a todos os alunos com deficiência da rede pública de ensino do DF: cerca de 14,5 mil crianças, jovens e adultos matriculados.

O espetáculo conta com artistas e repertório brasilienses

FINANCIAMENTO

Sistema deixará de ser usado pela UnB no próximo ano

Fies: resultado será divulgado nesta terça-feira

A Universidade de Brasília (UnB) deixará de adotar o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) a partir de 2020. O Exame Nacional do Ensino Medio (Enem), no entanto, não deixará de ser usado pela instituição. A diferença é que agora, os estudantes que quiserem concorrer a uma vaga na universidade deverão se inscrever em edital próprio da UnB e indicar o Enem como critério classificatório. De acordo com a UnB, a nova seleção manterá o mesmo quantitativo de vagas que eram destinadas ao Sisu e será usada já no primeiro semestre do ano que vem. A inscrição para esse processo será gratuita, uma vez que o estudante já pagou para fazer a prova do Enem. A publicação do edital ainda não tem data prevista.

O Ministério da Educação (MEC) divulga hoje (9) o resultado do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) juro zero e do P-Fies.

Nesta edição, serão ofertadas 46,6 mil vagas a juro zero. O resultado estará disponível na internet, na página do programa e nas instituições de ensino superior participantes. Os estudantes selecionados no P-Fies devem comparecer à instituição de ensino para validar as informações prestadas na hora da inscrição a partir desta terça-feira. Já os selecionados na modalidade Fies devem complementar a inscrição no período de 10 a 12 de julho.

Quem não foi selecionado na modalidade Fies juro zero pode ainda participar da lista de espera, entre os dias 15 de julho e 23 de agosto.

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BRASÍLIA, TERÇA-FEIRA, 9 DE JULHO DE 2019

SAÚDE PÚBLICA DO DF

DENGUE FOTO: AGÊNCIA BRASÍLIA

ECONOMIA

Inverno requer mais cuidado contra o Aedes

IMPOSTO DE RENDA

Receita abre consulta ao 2º lote de restituição Cerca de 3,07 milhões de contribuintes que declararam Imposto de Renda (IR) este ano vão receber dinheiro do Fisco. A Receita Federal abriu, ontem (8) a consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2019. Ao todo, serão desembolsados R$ 4,72 bilhões do lote deste ano. A Receita também pagará R$ 280,6 milhões a 90.449 contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2018, mas estavam na malha fina. Considerando os lotes residuais e o pagamento de 2019, o total gasto com as restituições chegará a R$ 5 bilhões para 3.164.229 contribuintes.

A lista com os nomes estará disponível a partir das 9h no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146.

A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.

O crédito bancário será feito em 15 de julho. As restituições terão correção de 2,01%, para o lote de 2019, a 110,29% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a data de entrega da declaração até este mês.

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Já são 300 os serviços digitais oferecidos O Ministério da Economia atingiu a marca de 300 serviços digitais que passaram a ser ofertados ao cidadão. De acordo com a pasta, além da melhora no atendimento à população, a medida traz economia.

Por meio do portal serviços.gov.br, o cidadão pode

obter informações sobre saque do abono salarial, fazer declaração do Imposto de Renda, parcelar dívidas com o governo, agendar atendimento para tirar a Carteira de Trabalho, entre outros. Entre os principais serviços procurados estão os prestados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

DÓLAR: MOEDA NESTA TERÇA-FEIRA FECHA EM R$ 3,81

BRASÍLIA AGORA

O epidemiologista Luiz Fernando de Carvalho: riscos epidemiológicos do local de destino

Ambulatório do Hran orienta SÓ NO 1º semestre deste ano, 480 pessoas foram atendidas na unidade hospitalar

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idade que registra aumento da procura como destino turístico, Brasília também investe no cidadão que vai viajar. O Ambulatório do Viajante, serviço oferecido pela rede pública de saúde local, funciona com exclusividade no Hospital Regional da Asa Norte (Hran) para atender à demanda – que, normalmente, aumenta nas férias escolares. Quem deseja fazer uma viagem internacional e precisa ser vacinado pode contar com esse serviço. Além de fornecer todo tipo de vacina, a unidade orienta as pessoas que vão para regiões com incidência de doenças infectocontagiosas.

“As orientações são no sentido do que a pessoa vai fazer na viagem em termos de alimentação, vacinação, e como se encontra o país para onde vai”, explica o chefe do Núcleo Hospitalar Epi-

viajantes demiológico, Carlos Vaugrand, responsável pelo Ambulatório do Viajante. “Quando perguntamos o destino da pessoa, já a imunizamos e informamos como está a situação por lá.”

Criado em outubro de 2010, o espaço atende a uma média de quatro pessoas por dia. No primeiro semestre deste ano, cerca de 480 usuários passaram pela unidade.

Um deles foi o pesquisador Erich Wolff, 29 anos, que precisa viajar à Colômbia. No Hran, ele foi imunizado com a tríplice viral.

“Como precisava de um atendimento voltado à malária, procurei o ambulatório”, conta.

“Fiquei sabendo do serviço no Hran em um posto de saúde. O atendimento foi pontual e me informaram tudo sobre como está a situação na Colômbia em relação a essa doença”.

DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS Atuando no Ambulatório do Viajante, o médico epidemiologista Luiz Fernando Carvalho conversa com os usuários sobre os riscos epidemiológicos do local de destino. De acordo com ele, além dos viajantes que vão para o exterior, os que buscam áreas remotas do Brasil também podem ser atendidos na unidade.

“São pessoas que vão para a área amazônica, territórios indígenas e fronteiras, mas, normalmente, são os viajantes internacionais”, pontua. “O objetivo principal é evitar que adoeçam e, consequentemente, que introduzam doenças já controladas no país. O foco são as doenças transmissíveis.” A maior procura atual tem sido pela prevenção ao sarampo, que, nos últimos tempos, se tornou uma epidemia global.

Época de frio, início do inverno e os cuidados contra a dengue diminuem. Isso ocorre porque o mosquito Aedes aegypti, transmissor da doença, circula menos durante períodos mais frios, mas se os criadouros não forem eliminados, os ovos depositados podem permanecer intactos por meses e, quando a estação quente recomeçar, eles vão eclodir, dando origem a um novo ciclo do mosquito. É o que explica a coordenadora da Vigilância Ambiental da Secretaria da Saúde do Paraná, Ivana Belmonte.

Para ela, a prevenção é a forma mais eficaz de se combater o mosquito e essa é uma tarefa que depende muito da contribuição da população.

“Mais de 60% dos criadouros estão nos quintais e dentro das residências, em recipientes que acumulam água parada”, destaca ela.

Segundo o primeiro Levantamento Rápido de Índices de Infestação pelo Aedes aegypti (Liraa) de 2019, divulgado em abril pelo Ministério da Saúde, 994 municípios apresentaram alto índice de infestação para as doenças provocadas pelo mosquito, com risco de surto para dengue, zika e chikungunya.

O aumento da incidência de casos de dengue em todo o país foi de 339,9% em relação ao mesmo período do ano passado. “Esses resultados indicam que é preciso fortalecer ainda mais as ações de combate ao mosquito transmissor, com a participação da população e de todos os gestores locais e federais”, afirmou à época o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Wanderson Kleber.

DIREITOS HUMANOS

HORÓSCOPO ÁRIES 21/03 A 20/04

TOURO 21/04 A 20/05

Como os astros estarão tensos no céu controle sua impulsividade. No serviço, dará conta das tarefas.

Aguarde imprevistos nas finanças. No amor, conseguirá chamar a atenção do seu alvo. Cor: creme.

Saturno e Plutão talvez atrapalhem seu foco nos estudos e compliquem contatos com gente de outra cidade.

Com boas ideias, saberá organizar suas finanças. Na paixão, atenção aos detalhes. Cor: dourado.

GÊMEOS 21/05 A 21/06

CÂNCER 21/06 A 20/07

Não adie compromissos. Nas relações sociais, procure não fazer esforço para agradar: seja natural. Cuidado com indisposição: siga recomendações médicas! Na conquista, abuse do seu charme. Cor: roxo.

Júpiter traz uma oportunidade de emprego em outra cidade.

Evite atitudes rebeldes junto às pessoas do seu convívio. Plutão e Saturno esfriam um pouco a sedução. Não pressione seu par! Cor: preto.

LEÃO 22/07 A 22/08

VIRGEM 21/08 A 22/09

Atrasos em assuntos profissionais vão causar dor de cabeça. Cuidado com baixas de energia hoje: poderá se cansar facilmente. Bom dia para fazer acordos e negócios. Cuide bem de quem ama. Cor: cinza.

A Lua indica instabilidade financeira. Poderá não se sair bem ao vender seu peixe no trabalho. Se tiver um projeto em andamento, melhor mexer no conteúdo mais para frente. Clima de romance com o par. Cor: lilás.

LIBRA 23/09 A 22/10

ESCORPIÃO 23/10 A 21/11

Para se sair bem no trabalho vai precisar de silêncio e concentração. Evite discussões com sua família. Pode enfrentar aborrecimentos financeiros. A união pede mais confiança e cumplicidade.

Cor: preto.

Seu dinheiro deve render mais do que esperava. Vai querer agitar a sua vida social. Tem tudo para ocupar uma posição de líder dos colegas de serviço. Irá se sair bem em paqueras.

Cor: vermelho.

SAGITÁRIO 22/11 A 21/12

CAPRICÓRNIO 22/12 A 21/01

Bom para cuidar da sua autoestima. Preste atenção aos acordos financeiros.

Mudanças no trabalho serão benéficas para você. Na paquera, irá se interessar por pessoas bem-sucedidas. Cor: vermelho.

Precisará ter muita paciência e jogo de cintura com o que não der certo, o dia será tenso. Dinheiro pode causar discussão.

Não abuse da sua alimentação -- faça uma dieta. Terá orgulho de quem ama. Cor: prata.

AQUÁRIO 21/01 A 19/02

PEIXES 20/02 A 20/03

Não leve os assuntos profissionais para o lado pessoal. Evite as expectativas para não se aborrecer.

Aguarde noticias de Justiça. O romance pede mais companheirismo. Cor: roxo.

Procure prestar atenção aos seus sonhos, existem mensagens importantes.

Não gaste por impulso. Terá reconhecimento no trabalho. A Lua vai acentuar sua sensualidade na conquista. Cor: vermelho.

Trabalhadora rural, 57 anos, agora existe FOTO: ABR

A trabalhadora rural Maria Vaneide Caixeta, de 57 anos, da Fazenda Mimoso, em Cristalina (GO), a cerca de 140 Km de Brasília, pas ȱ ȱ ¡ ȱ ęȱ ȱ àȱ agora em 2019. Dia 5, o juiz Thiago Inácio, do Tribunal de Justiça de Cristalina, foi entregar pessoalmente o documento a Vaneide, no local em que ela mora com a família e de onde não sai há 30 anos.

Apenas com a Certidão de Nascimento, os cidadãos brasileiros podem obter benefícios sociais como atendimento médico, matrícula em escola e aposentadoria.

O advogado da trabalhadora rural, Mauro Pereira, entrou com pedido de registro tardio no dia 14 de março, no Tribunal de Justiça de

Vaneide agora, tem todos os direitos dos demais cidadãos brasileiros

Cristalina. Menos de 90 dias depois, Thiago Inácio, decidiu favoravelmente à causa.

Para o magistrado, alguns

fatores foram fundamentais para a rápida decisão.

“Quando peguei esse caso, percebi que tinha que trami-

tar muito rápido, porque as testemunhas são muito idosas. O pai de Maria Vaneide tem idade avançada e alguns problema de saúde, e vi a necessidade de tramitação Ȅǰȱ ęȱ Agora, Maria Vaneide tem todos os direitos dos demais cidadãos brasileiros.

O advogado Mauro Pereira quer ainda que ela tenha alguns documentos para se aposentar, por já ter a idade necessária. “Agora, o primeiro passo é tirar a Carteira de Identidade, o CPF e procurar o INSS. A ideia do registro de nascimento de Vaneide partiu de seu pai, Santinones José Caixeta, de 84 anos, que está com a saúde fragilizada ȱęȱ ȱ ȱ ȱ Ȭ ¡ ȱ ȱęȱ ȱ ǯ

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BRASÍLIA, TERÇA-FEIRA, 9 DE JULHO DE 2019

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