Edição 914 do Jornal Brasília Agora

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ANO XVII - N 914

BRASÍLIA, QUINTA-FEIRA, 4 DE JULHO DE 2019

E-mail: bsbagora@gmail.com

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PREVIDÊNCIA

COMISSÃO ESPECIAL APROVA O TEXTO-BASE DO RELATOR Com 36 votos favoráveis e 13 contrários, a Comissão Especial da reforma da Previdência aprovou o parecer do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) à proposta de emenda

à Constituição (PEC 06/2019). Na sequência, a comissão deu início à votação dos 29 destaques individuais em bloco, para iniciar a discussão dos 25 destaques de bancada, que

são discutidos um a um. A ordem é aprovar a proposta no plenário da Câmara antes do recesso do Congresso, que começa oficialmente em 18 de julho.

PÁGINAS 2 e 3

FOTO: LÚCIO BERNARDO JR/AGÊNCIA BRASÍLIA

PELO DF

POLÍTICA FOTO: ABR

RODRIGO MAIA SE ESTRANHA, DE NOVO, COM O MAJOR VITOR HUGO (PSL-GO) PÁGINA 3

FECOMÉRCIO E GDF: CURSOS Acordo é firmado pa ra treinamento de mão de obra em vários segm entos.

O primeiro curso se rá para formar 90 técnicos em contabilidade. PÁGINA 6

R$ 233,6 MILHÕES NA SAÚDE DOS BRASILEIROS

GDF Presente em Planaltina Programa realiza vários serviços na cidade a exemplo de reparos na estrutura asfáltica, recolhimento de entulho, patrolagem e nivelamento de vias.

PÁGINA 4

Ministério da Saúde anuncia investimento de R$ 233,6 milhões para ampliar o atendimento à população em todo o país. Recursos serão usados para mais acesso a exames, consultas e medicamentos. PÁGINA 7

POLĂ?TICA

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BRAS�LIA, QUINTA-FEIRA, 18 DE MARÇO 166E 4 DE 2019 JULHO DE 2019

BRASĂ?LIA AGORA

PREVIDĂŠNCIA FOTO: REPRODUĂ‡ĂƒO/GLOBONEWS

COM 36 votos a favor e 13 contrårios, relatório do deputado Samuel Moreira passa na primeira fase comissão especial da reforma da Previdência aprovou, hoje (4), o texto-base do relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) à proposta de emenda à Constituição (PEC 06/2019) que muda as regras do sistema de aposentadoria.

Foram 36 votos favorĂĄveis e 13 contrĂĄrios. O resultado foi comemorado pelo ministro da Casa Civil, OnyxLorenzoni, presente Ă reuniĂŁo.

Na sequĂŞncia, a comissĂŁo deu inĂ­cio Ă votação dos 29 destaques individuais em bloco e inicia a discussĂŁo dos 25 destaques de bancada – esses sĂŁo discutidos um a um: 16 da base aliada governista e nove da oposição. ContrĂĄria j SURSRVWD D RSRVLomR DÂżUPD ter fĂ´lego para avançar atĂŠ a madrugada, se for necessĂĄrio. “Vamos avançar a noiteâ€?, prevĂŞ o deputado JosĂŠ GuimarĂŁes (PT-CE). A secretaria da comissĂŁo previa encerrar as atividades Ă s 17 horas.

Iniciado nessa terça-feira (3), o debate foi acalorado, FRP SUHVVmR GH SUR¿VVLRQDLV da årea de segurança por regras especiais de aposentadoria e troca de far pas entre governo, oposição e atÊ aliados.

Durante a tramitação da matĂŠria, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chamou o governo de “usina de crisesâ€?. Foi uma reação Ă s crĂ­ticas do ministro da Economia, Paulo Guedes, a mudanças propostas por Samuel Moreira, no projeto de reforma. Guedes havia atribuĂ­do as modificaçþes a "pressĂľes corporativas" e ao "lobby de servidores do Legislativo".

MUDANÇA NO Cà LCULO DO BENEF�CIO (RGPS) Pela propost a do go ver no federal, o cålculo do benefício leva em conta apenas o tempo de contribuição. O trabalhador terå direito a 100% do benefício com 40 anos de contribuição.

Com 20 anos de contribuição (o mínimo para os trabalhadores privados do regime geral), o benefício serå de 60%, subindo 2 pontos percentuais para cada

A

APOSENTADORIA RURAL Samuel Moreira apresentou na quarta-feira (3) a terceira versĂŁo de seu parecer da reforma da PrevidĂŞncia

Parecer ĂŠ aprovado na comissĂŁo especial

da Câmara Previsão do governo Ê de economia de R$ 1 trilhão em 10 anos A reforma aprovada prevê economia R$ 1 trilhão em dez anos, segundo o relator Samuel Moreira. A estimativa inclui a redução de despesas de R$ 933,9 bilhþes e aumento de receitas (por meio de alta de WULEXWRV H ¿P GH LVHQo}HV GH R$ 137,4 bilhþes. A proposta original, enviada pelo governo em fevereiro, falava em economia de R$ 1,236 trilhão em uma dÊcada.

Pelo grau de importância para o governo, o secretårio de

ENTENDA PONTO A PONTO O QUE PROPÕEM O GOVERNO E O RELATOR DA REFORMA: IDADE M�NIMA A proposta do governo federal cria uma idade mínima de DSRVHQWDGRULD $R ¿QDO GR WHPpo de transição, deixa de haver a possibilidade de aposentadoria por tempo de contribuição. A idade mínima de aposentadoria serå de 62 anos para mulheres e de 65 para homens. O tempo mínimo de contribuição serå de 20 anos para os dois. Essa

ano a mais de contribuição.

Quem se aposentar pelas regras de transição terå o teto de 100%. Quem se ap ose nt a r jå p ela reg r a permanente não terå esse teto, podendo receber mais de 100%, se contribuir por mais de 40 anos. O valor do benefício, no entanto, não poderå ser super ior ao teto (atualmente em R$ 5.839,45), nem inferior a um salårio mínimo.

idade mínima vai subir a partir de 2024 e, daí em diante, a cada quatro anos, levando em consideração a expectativa de sobrevida do brasileiro.

O relator da reforma, Moreira mudou o tempo mínimo de contribuição para mulheres da proposta, passando para 15 anos. O dos homens foi mantido.

REGRAS DE TRANSIĂ‡ĂƒO O texto proposto pelo governo prevĂŞ 3 regras de transição para a aposentadoria por tempo de contribuição para o setor privado (INSS) - o

trabalhador poderå optar pela forma mais vantajosa. Uma outra regra de transição serå implementada para o RPPS (servidores públicos).

Transição 1 - Tempo de contribuição + idade: A regra Ê semelhante à formula atual para pedir a aposent ador ia integ ral, a fórmula 86/96. O trabalhador deverå alcançar uma pontuação que resulta da soma de sua idade mais o tempo de contribuição.

Para homens, hoje esta

pontuação Ê de 96 pontos e, para mulheres, de 86 pontos, respeitando um mínimo de 35 anos de contribuição para eles, e 30 anos para elas. A transição prevê um aumento de 1 ponto a cada ano. Para homens, ela deve alcançar 105 pontos em 2028. Para mulheres, deve chegar a 100 pontos em 2033.

Transição 2 - Tempo de contribuição + idade mínima A idade mínima para se aposentar chegarå a 65 anos para homens, e 62 anos para mulheres,

após um período de transição.

Ele vai durar 8 anos para eles e 12 anos para ela, começando em 61 anos (homens) e 56 anos (mulheres).

T�TULO DEPOSITADO NO INPI SOB Nº 828213798 JORNAL BRAS�LIA AGORA EMPRESA JORNAL�STICA LTDA. - ME Redação e Deptº Comercial: SIG Quadra 3 Bloco B, Entrada 75 - Sala 101 - Brasília-DF - CEP: 71200-432 - Fones: (61) 3344-9063 e 3344-9064.

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Previdência Social do MinistÊrio da Fazenda, RogÊrio Marinho, acompanhou a votação de perto na Câmara. Chegou a realizar uma reunião, dez minutos antes da aprovação, com deputados aliados, incluindo o líder do governo, deputado Vítor Hugo (PSL-SP).

Na corrida contra o relógio, o governo colocou em campo o time do Palåcio do Planalto e do MinistÊrio da Economia para pressionar o centrão e aliados na votação da reforma. A ordem Ê

aprovar a proposta no plenårio da Câmara antes do recesso do &RQJUHVVR TXH LQLFLD R¿FLDOmente em 18 de julho.

No plenĂĄrio, sĂŁo necessĂĄrios dois turnos, com 308 votos em cada turno. Essa ĂŠ a maior GLÂżFXOGDGH GR JRYHUQR 5RGULgo Maia prevĂŞ 350 deputados favorĂĄveis Ă proposta, mas nem mesmo o PalĂĄcio do PalĂĄcio estĂĄ convencido se chega com votos suficientes para aprovĂĄ-la.

Tudo dependerĂĄ de acordo com os lĂ­deres do centrĂŁo.

Transição 3 - Tempo de contribuição Poderå pedir a aposentadoria por esta regra quem estiver a 2 anos de completar o tempo mínimo de contribuição, de 35 anos para homens e 30 anos para mulheres. O valor do benefício serå reduzido pelo fator previdenciårio, um cålculo que leva em conta a expecta-

tiva de sobrevida do segurado medida pelo IBGE, que vem aumentando ano a ano. Quanto maior esta expectativa, maior a redução do benefício.

HaverĂĄ um pedĂĄgio de 50% sobre o tempo que falta para se aposentar. Assim, se faltam 2 anos para pedir o benefĂ­cio, o trabalhador deverĂĄ contribuir por mais um ano.

Regime Próprio - servidores (proposta do governo federal) Para os servidores públicos, a transição entra em uma pontuação que soma o tempo de contribuição mais uma idade mínima, começando em 86 pontos para as mulheres e 96 pontos para os homens.

A transição prevê um aumento de 1 ponto a cada ano, tendo duração de 14 anos para as mulheres e de 9 anos para os homens. O período de transição termina quando a

pontuação alcançar 100 pontos para as mulheres, em 2033, e a 105 pontos para os homens, em 2028, permanecendo neste patamar.

O tempo mínimo de contribuição dos servidores serå de 35 anos para os homens e de 30 anos para as mulheres. A idade mínima começa em 61 anos para os homens. Jå para as mulheres, começa em 56 DQRV $R ¿P GD WUDQVLomR D idade mínima tambÊm alcançarå 62 anos para mulheres e 65 para os homens.

Regra extra de transição (texto do relator) O texto acrescenta mais u m a r eg r a de t r a n siçã o, que vale tanto para o RGPS quanto para o RPPS. Pela alternativa adicional, os trabalhadores que jå contribuem para a previdência poderão se aposentar com 57 anos, no caso das mulheres, e 60 anos, no caso dos homens.

Deverão ainda ter 30 anos de contribuição (mulheres) e 35 (homens), alÊm de pagar um "pedågio".

Esse pedågio corresponde a um período adicional de contribuição equivalente ao mesmo número de anos que falt arå para cu mpr ir esse tempo mínimo de contribuição (30 ou 35 anos) na data em que a PEC entrar em vigor. Um trabalhador que jå tiver a idade mínima mas tiver 32 anos de contribuição quando a PEC entrar em vigor terå que trabalhar os 3 anos que faltam para completar os 35 anos, mais 3 de pedågio.

Diretor: SĂ?LVIO AFFONSO Editor Geral: EZEQUIEL MORAIS Editora Executiva: KĂ TIA SLEIDE Diagramação: ANTĂ”NIO CALANDRINI Colunistas: KĂ TIA SLEIDE Reportagens: EMANUELLE CARDOSO Fontes: AGĂŠNCIAS BRASIL, BRASĂ?LIA e ESTADO *ARTIGOS ASSINADOS SĂƒO DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DE SEUS AUTORES

Pela propost a do go verno federal, para os trabalhadores rurais, a idade mínima Ê de 60 anos, para homens e mulheres. O tempo mínimo de contribuição, de 20 anos.

O relator mudou alguns pontos da proposta. A proposta de Moreira ĂŠ de idade mĂ­ni-

ma de 55 anos para mulheres e 60 para homens. O tempo PtQLPR GH FRQWULEXLomR ÂżFD em 15 anos para mulheres e 20 para homens. A proposta atinge, alĂŠm de trabalhadores rurais, pessoas que exercem atividade economia familiar, incluindo garimpeiro e pescador artesanal.

SERVIDORES PÚBLICOS Pela proposta do governo federal, ser vidores públicos terão idade mínima de aposent ador ia ig ualada à dos trabalhadores do setor privado: 62 para mulheres e 65 para homens. O tempo de contribuição mínimo, no entanto, serå de 25 anos, sendo necessårio 10 anos no serviço público, e 5 no cargo.

O valor do benefĂ­cio serĂĄ calculado da mesma forma do regime geral.

Para servidores que ingressaram atĂŠ 31 de dezembro de 2003, a integralidade da aposentadoria serĂĄ mantida para quem se aposentar aos 65 anos (homens) ou 62 (mulheres). No caso de professores, a idade serĂĄ de 60

anos. Para quem ingressou após 2003, o critÊrio para o cålculo do benefício Ê igual ao do INSS. O texto do relator alterado restabeleceu a possibilidade da cobrança de contribuiçþes extraordinårias de servidores federais da ativa, aposentados e pensionistas.

O tema havia sido suprimido na primeira versĂŁo do seu parecer. O texto prevĂŞ que a contribuição serĂĄ estabelecida quando houver dĂŠficit atuarial e “deverĂĄ ser instituĂ­da simultaneamente com out ras medidas para equacionamento do dĂŠficit e vigorarĂĄ por perĂ­odo determinado, contado da data de sua instituiçãoâ€?.

SERVIDORES ESTADUAIS E MUNICIPAIS No texto do relator, houve a retirada de estados e municípios da PEC. Com isso, se esse ponto não for reinserido durante a tramitação da emenda constitucional, as eventuais alteraçþes nas regras previdenciårias que vierem a ser aprovadas pelos congressistas não terão efeito sobre os regimes de aposentadoria de servidores estaduais e municipais.

O relator destacou que os legislativos de cada ente federativo terĂŁo de aprovar regras prĂłprias por meio de lei complementar.

Jå o texto do relator alterado aumentou o rol de categorias de servidores estaduais e municipais que poderão ter idades mínimas e tempos de cont r ibuição diferenciados para obter aposentadoria.

AlÊm de servidores com deficiência e professores, terão essa diferenciação policiais, agentes penitenciårios e socioeducativos, alÊm de servidores que trabalhem expostos a agentes nocivos químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde.

PROFESSORES A proposta do governo federal Ê de idade mínima de 60 anos e tempo mínimo de contribuição de 30 anos. O texto do relator mudou a proposta para idade mínima de 57 anos para mulheres e 60 para homens.

O texto do relator alterado, por sua vez, estabeleceu que as professoras da rede pĂşblica terĂŁo direito Ă aposentadoria equivalente ao Ăşltimo salĂĄrio a partir dos 57 anos.

APOSENTADORIA: DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES A proposta do governo federal prevê 65 anos de idade mínima para homens e 62 anos para mulheres, e 30% de pedågio do tempo de contribuição faltante. Novos eleitos estarão automaticamente no regime geral, com

extinção do regime atual.

Hoje, a idade mínima Ê de 60 anos de idade mínima para homens e mulheres, com 35 de anos de contribuição. Benefício Ê de 1/35 do salårio para cada ano de parlamentar.

CIRCULAĂ‡ĂƒO: BrasĂ­lia: Plano Piloto; Setor de Autarquias, SCN; SCS; Lago Norte; Lago Sul; Asa Norte; Asa Sul; SIA; Sudoeste. Distrito Federal: Taguatinga, Ceilândia; Ă guas Claras. GoiĂĄs: Goiânia; AnĂĄpolis; Luziânia; Cidade Ocidental; Novo Gama; ValparaĂ­so; Santo AntĂ´nio do Descoberto; Ă guas Lindas; Formosa; Planaltina de GoiĂĄs; JaraguĂĄ; PirenĂłpolis; Cocalzinho e CorumbĂĄ.

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CLIMA TENSO FOTO: VALTER CAMPANATO/ABR

LIMITE DE ACUMULAĂ‡ĂƒO DE BENEFĂ?CIOS Hoje, nĂŁo hĂĄ limite para acumulação de diferentes benefĂ­cios. A proposta do governo federal prevĂŞ que o EHQHÂż FLiULR SDVVDUi D UHFHEHU 100% do benefĂ­cio de maior valor, somado a um percentual da soma dos demais.

Esse percentual serĂĄ de 80% para benefĂ­cios atĂŠ 1 salĂĄrio mĂ­nimo; 60% para entre 1 e 2 salĂĄrios; 40% entre 2 e 3; 20%

entre 3 e 4; e zero para benefĂ­cios acima de 4 salĂĄrios mĂ­nimos.

Ficarão fora da nova regra as acumulaçþes de aposentadorias previstas em lei: mÊdicos, professores, aposentadorias do regime próprio ou das Forças Armadas com regime geral.

O texto do relator admite a nova regra, mas altera para 10% o percentual para benefĂ­cios acima de quatro salĂĄrios mĂ­nimos.

MULTA DE 40% DO FGTS

ComissĂŁo especial se reĂşne para votar parecer da proposta de reforma da PrevidĂŞncia

Relator exclui policiais civis estaduais do parecer Pela proposta do governo federal, os policiais civis, federais e agentes penitenciårios e socioeducativos que ingressarem terão seus benefícios calculados pelo mesmo critÊrio do RGPS. Os que tiverem ingressado antes disso receberão a remuneração do último cargo.

Para policiais, a idade mĂ­QLPD SDUD DSRVHQWDGRULD Âż FDUi

em 55 anos, com tempo mínimo de contribuição de 30 anos para homens e 25 para mulheres, e tempo de exercício de 20 anos para eles e 15 para elas.

Para agentes, os critĂŠrios serĂŁo os mesmos, excetuando o tempo de exercĂ­cio, de 20 anos para ambos os sexos.

JĂĄ no texto do relator, a proposta atinge policiais

federais, agentes penitenciårios e educativos, mas exclui policiais civis estaduais. A regra mantÊm a idade mínima da aposentadoria em 55 anos, mas mantÊm em vigor uma lei de 1985 que determina pelo menos 30 anos de contribuição, e 20 na função, sem distinção entre policiais e agentes.

FORÇAS ARMADAS, POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES Policiais e bombei ros militares terão as mesmas regras das Forças Armadas – que não estão contempladas

na proposta de reforma do governo federal. O governo apresentou no d ia 30 de março a proposta de reforma

da previdência dos militares – chamada de reestruturação do Sistema de Proteção Social das Forças Armadas.

CRIAĂ‡ĂƒO DO SISTEMA DE CAPITALIZAĂ‡ĂƒO O governo federal propĂ´s um sistema alternativo ao jĂĄ existente, mas apenas os novos trabalhadores poderĂŁo aderir. As reservas

serĂŁo geridas por entidades de previdĂŞncia pĂşblica e privada. Segundo o governo, no entanto, essa proposta nĂŁo seria encaminhada

neste momento ao Congresso.

No relatório de Samuel Moreira, a possibilidade de capitalização foi retirada.

MUDANÇA NA ALĂ?QUOTA DE CONTRIBUIĂ‡ĂƒO A proposta do governo federal prevĂŞ uma mudança na alĂ­quota paga pelo trabalhador. Os trabalhadores que recebem um salĂĄrio maior vĂŁo

contribuir com mais. Jå os recebem menos vão ter uma contribuição menor, de acordo com a proposta.

HaverĂĄ tambĂŠm a uniĂŁo

das alíquotas do regime geral – dos trabalhadores da iniciativa privada – e do regime próprio – aqueles dos servidores públicos.

APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE Pela proposta do governo federal, o benefĂ­cio, que hoje ĂŠ chamado de aposentadoria por invalidez e ĂŠ de 100% da mĂŠdia

dos salårios de contribuição para todos, passa a ser de 60% mais 2% por ano de contribuição que exceder 20 anos. Em

caso de invalidez decorrente de acidente de trabalho, doenças SUR¿ VVLRQDLV RX GR WUDEDOKR R cålculo do benefício não muda.

PENSĂƒO POR MORTE Pela proposta do governo federal, o valor da pensĂŁo por morte ficarĂĄ menor. Tanto para trabalhadores do setor privado quanto para o serviço pĂşblico, o benefĂ­cio serĂĄ de 60% do valor mais 10% por dependente adicional. Assim, VH R EHQHÂż FLiULR WLYHU DSHQDV 1 dependente, receberĂĄ os 60%, se tiver 2 dependentes, receberĂĄ 70%, atĂŠ o limite de 100% para cinco ou mais dependentes.

Hoje, a pensĂŁo por morte ĂŠ de 100% para segurados do INSS, respeitando o teto de R$ 5.839,45. Para os servidores pĂşblicos, alĂŠm deste percentual, o segurado recebe 70%

da parcela que superar o teto.

Em caso de morte por acidente de trabalho, doenças pro¿ VVLRQDLV H GH WUDEDOKR D WD[D de reposição do benefício serå de 100%, segundo a proposta.

Quem jå recebe pensão por morte não terå o valor de seu benefício alterado. Os dependentes de servidores que ingressaram antes da criação da previdência complementar terão o benefício calculado obedecer o limite do teto do INSS, que hoje Ê de R$ 5.839,45 em 2019.

O texto do relator mantÊm as mudanças da PEC, mas garante um benefício de pelo menos um salårio

partir dos 60 anos de idade.

Pela proposta, permanece a H[LJrQFLD GH TXH RV EHQHÂż FL ĂĄrios tenham renda mensal per capita inferior a 1/4 do salĂĄrio mĂ­nimo, e determina tambĂŠm que tenham patrimĂ´nio inferior a R$ 98 mil (Faixa 1 do Minha Casa Minha Vida).

Jå o texto do relator elimina a mudança na regra e permite que idosos pobres cont i nuem a receber u m salårio mínimo a partir dos 65 anos.

Social. As empresas tambÊm não teriam mais que recolher FGTS dos empregados jå aposentados. Esse ponto, no entanto, foi retirado da PEC pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

ABONO SALARIAL Na proposta do governo, o -i R WH[WR GR UHODWRU GHÂż QH SDJDPHQWR GR DERQR VDODULDO Âż FD que o pagamento do abono derestrito aos trabalhadores com verĂĄ ser feito aos trabalhadores renda de atĂŠ um salĂĄrio mĂ­nimo. de baixa renda (atĂŠ R$ 1.364,43).

SALĂ RIO-FAMĂ?LIA E AUXĂ?LIO-RECLUSĂƒO A proposta do governo ĂŠ de que beneficiĂĄrios do salĂĄrio-famĂ­lia e auxĂ­lio-reclusĂŁo devem ter renda de atĂŠ um salĂĄrio mĂ­nimo.

JĂĄ o texto do relator define que beneficiĂĄrios do salĂĄrio-famĂ­lia e do auxĂ­lio-reclusĂŁo sĂŁo pessoas de baixa renda (atĂŠ R$ 1.364,43).

REAJUSTE DOS BENEF�CIOS O texto enviado pelo governo ao Congresso eliminava o trecho da Constituição que garantia o reajuste dos benefícios para preservar o valor real – ou

seja, para compensar as perdas da inf lação.

Jå a proposta do relator devolve o trecho ao texto, garantindo o reajuste dos benefícios pela inf lação.

INCORPORAĂ‡ĂƒO DE ADICIONAIS AO SALĂ RIO A proposta original do governo nĂŁo trata do assunto. Mas o relatĂłrio de Moreira inclui a proibição de que adicionais por cargo de confiança ou cargos em co-

missĂŁo sejam incorporados ao salĂĄrio de servidores.

A proibição, que jå existe para servidores federais, busca reduzir os gastos dos estados e municípios.

ENCARGOS TRABALHISTAS A proposta do governo previa a i nclusĂŁo d a expre ssĂŁ o “de qu alque r nat u rezaâ€? no ar tigo que t r at a d a i ncidĂŞ ncia d a s cont r ibu içþes pat ron ais sobre a folha de salĂĄrios.

O item, segundo especialistas, abria brecha para que incidissem sobre vale transporte, vale alimentação e outros.Mas, no texto do relator, a alteração foi retirada da proposta.

APOSENTADORIA DE MAGISTRADOS mĂ­nimo nos casos em que o EHQHÂż FLiULR QmR WHQKD RXWUD fonte de renda. AlĂŠm disso, o parecer alterou o trecho da PEC que reduzia o benefĂ­cio GH GHSHQGHQWHV FRP GHÂż FLrQ cia "intelectual ou mental". O texto diz que "quando houver dependente invĂĄlido, com GHÂż FLrQFLD JUDYH LQWHOHFWXDO ou mental, o benefĂ­cio seja equivalente a 100% da aposentadoria".

O texto do relator alterado estende o pagamento da pensão por morte em caso de policiais não só no caso de agressão sofrida no exercício da função, mas tambÊm em razão do trabalho como policial.

BENEFĂ?CIO DE PRESTAĂ‡ĂƒO CONTINUADA (BPC) A proposta do governo federal prevĂŞ que os idosos terĂŁo de aguardar atĂŠ os 70 anos para receber o benefĂ­cio, que garante um salĂĄrio mĂ­nimo PHQVDO D SHVVRDV FRP GHÂż FL ĂŞncia e idosos em situação de pobreza. Atualmente, o valor de um salĂĄrio mĂ­nimo ĂŠ pago a partir dos 65 anos. Para os deficientes, a regra nĂŁo se alterou.

Mas o governo propĂľe, tambĂŠm, o pagamento de um valor menor, de R$ 400, a

A proposta original enviada pelo governo tambĂŠm previa que o empregador nĂŁo seria mais obrigado a pagar a multa de 40% sobre o saldo do FGTS quando o empregado jĂĄ estiver aposentado pela PrevidĂŞncia

O texto do relator alterado, por sua vez, prevê a inclusão na Constituição de um critÊrio para concessão do benefício.

Pelo texto, considera-se incapaz de prover a manutenção da pessoa com deficiência ou idosa a família cuja renda mensal per capita for inferior a um quarto do salårio mínimo.

Essa regra jĂĄ existe atualmente, mas consta de uma lei ordinĂĄria, passĂ­vel de ser moGLÂż FDGD PDLV IDFLOPHQWH TXH uma norma constitucional.

A proposta do governo QmR WUDWDYD HVSHFLÂż FDPHQWH do assunto. Mas o texto do relator propĂľe retirar da

Constituição a possibilidade da aplicação da pena disciplinar de aposentadoria compulsória.

RELAĂ‡ĂƒO DE MAIA E VICTOR HUGO SE ESTREMECE NOVAMENTE O clima pesou ainda mais entre o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o lĂ­der do governo na Câmara, Major V itor Hugo ( P S L-GO).Na quarta-feira (3), dizendo-se autorizado pelo presidente Jair Bolsonaro a negociar benefĂ­cios para policiais federais na reforma da PrevidĂŞncia, Major Vitor Hugo procurou Maia e deputados da comissĂŁo especial para conversar.

Nas palavras de um deputado, Vitor Hugo "exigiu" que Maia trabalhasse pela alteração no texto porque era um pedido do presidente Bolsonaro.

O presidente da Câmara explicou a Vitor Hugo que, se atendessem à categoria, isso abriria brecha para outros setores pleiteassem vantagens, o que acabaria atrasando a votação da reforma da Previdência.

Major Vitor Hugo subiu o tom e insistiu. Foi quando Maia devolveu: "aqui você não manda, quem manda na Câmara são os deputados".

A o final da reunião, Maia, ao se despedir do líder do governo na Câmara, segundo relatos, pediu desculpas a Vitor Hugo, dizendo que se excedeu no tom. Ele aproveitou para dizer que "não tinha nada pessoal" contra o major, mas que a falta de articulação política do governo e os "erros" do Planalto atrapalhavam a relação de ambos.

Maia e Major Vitor Hugo são rompidos, na pråtica. O presidente da Câmara jå avisou ao governo por mais de uma vez que não negocia as matÊrias legislativas com ele.

Não Ê só na Câmara que o líder tem problemas.

Na equipe econômica do governo, ele estå queimado. A irritação Ê tanta com a pressão dele para "privilegiar" uma categoria, nas palavras de um auxiliar de Bolsonaro, que hå um movimento para substituí-lo, apoiado, inclusive, por ministros da ala militar.

O problema, admitem, Ê que Bolsonaro tem "apreço" pelo major. O presidente repete a quem pergunta que o líder Ê inexperiente, mas bem-intencionado.

CIDADE

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RODOVIĂ RIA DO PLANO PILOTO FOTO: AGĂŠNCIA BRASĂ?LIA

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EM PLANALTINA

Cidade volta a receber os serviços do GDF Presente

Primeira etapa das obras serĂĄ a derrubada da cobertura das laterais da plataforma superior para que a equipe tenha acesso Ă s vigas internas

Paco Britto inspeciona obras de APÓS A interdição do terminal, na semana passada, tÊcnicos estão vistoriando o local diariamente

O

governador em exercício Paco Britto inspecionou ontem (3) as obras de recuperação da plataforma superior da Rodoviåria do Plano Piloto.

Após a interdição do terminal, na semana passada, tÊcnicos estão vistoriando o local diariamente.

'HVGH TXH R WUkQVLWR GH {QLEXV H FDPLQK}HV IRL SURLELGR D Âż VVXUD da estrutura, que teve um aumento GH FHQWtPHWUR SDUD HP DSH nas trĂŞs meses, se manteve estĂĄvel.

Paco Britto explicou que a primeira etapa das obras serĂĄ a derrubada da cobertura das duas laterais da plataforma superior para que a equipe tenha acesso

DETRAN-DF

Lançado portal de serviços para o cidadão A Diretoria de Controle e Condutores de Veículos do Departamento de Trânsito do Distrito Federal pôs à disposição do cidadão, a partir desta quinta-feira (4), o Portal de Serviços para a população do Distrito Federal. Por meio da nova ferramenta online, o usuårio poderå se cadastrar e ter acesso a pelo menos 11 serviços que antes eram oferecidos somente com atendimento presencial.

A partir de agora, basta entrar no site do Detran www. detran.df.gov.br, menu Serviços, opção Portal de Serviços, ou ainda, clicar no link disponível na pågina inicial para acessar os serviços. A medida tem o objetivo de dar mais agilidade e comodidade no atendimento ao cidadão e tambÊm de diminuir o uxo de usuårios nos postos do Detran. A expectativa Ê de que a demanda presencial diminua entre 10% e 15%.

plataforma Ă s vigas internas. “Estamos fazendo com que essa interdição VHMD D PDLV VHJXUD SRVVtYHO SDUD a população. A rodoviĂĄria ĂŠ um dos principais pontos de BrasĂ­lia e este governo tomou a iniciativa de entregar um lugar confortĂĄvel SDUD RV PRUDGRUHV GR 'LVWULWR Federalâ€?, ressaltou Ainda de acordo com o seFUHWiULR GH 2EUDV H ,QIUDHVWUX WXUD ,]tGLR 6DQWRV DV REUDV devem começar em breve e estĂŁo GHQWUR GR SUD]R HVWLSXODGR GH dias. JĂĄ o valor estimado, de R$ 6 milhĂľes, deve diminuir. TambĂŠm acompanharam a inspeção os secretĂĄrios de governo, JosĂŠ

Humberto, e o de Transporte e 0RELOLGDGH 9DOWHU &DVLPLUR DOpP GR GLUHWRU JHUDO GR 'HSDUWDPHQWR GH (VWUDGDV H 5RGDJHP '(5 ') )DX]L 1DFIXU H GR GLUHWRU GH HGLÂż FDo}HV GD &RPSDQKLD 8UEDQL ]DGRUD GD 1RYD &DSLWDO 1RYDFDS

Francisco Ramos.

mente, um escoramento metålico IRL LPSODQWDGR QR ORFDO $V ¿ VVXUDV serão tratadas com um material químico utilizado nesse tipo de REUD /LJDV GH ¿ EUD GH FDUERQR ¹ PDWHULDO PDLV PRGHUQR H H¿ FD] TXH R DoR ¹ VHUmR XWLOL]DGDV QD recuperação do terminal. &RPR PHGLGD GH VHJXUDQoD SOBRE A REFORMA R WUkQVLWR GH YHtFXORV SHVDGRV IRL Após vistorias da Novacap proibido. O tråfego de carros e GHWHFWDUHP GLODWDomR QDV ¿ VVXUDV motocicletas serå permitido apenas da estrutura que då sustentação na pista que liga o Eixo L Sul ao ao piso superior da Rodoviåria do Eixo L Norte. Por ali, condutores Plano Piloto na última quarta-feira que se deslocam da Asa Sul para

R JRYHUQDGRU ,EDQHLV 5RFKD a Asa Norte poderĂŁo seguir na GHWHUPLQRX TXH R WUkQVLWR IRVVH mesma via, porĂŠm, com apenas WRWDOPHQWH LQWHUURPSLGR ,QLFLDO duas faixas de acesso liberadas.

O programa GDF Presente continua avançando com serviços de manutenção. Nesta semana, Planaltina entrou pela segunda vez na agenda das atividades, com reparos na estrutura asfĂĄltica, recolhimento de entulho, patrolagem e nivelamento de vias prĂłximas a nĂşcleos rurais. SĂł com a recuperação de vias, em apenas trĂŞs dias, foram usadas 30 toneladas de asfalto. “Ficamos muito felizes com todo esse apoio, porque, com a uniĂŁo dos ĂłrgĂŁos, conseguimos viabilizar açþes emergenciais que ajudam no dia a dia dos moradoresâ€?, afirma o administrador de Planaltina, Gilson Amorim. “Essa maneira que o governador Ibaneis determinou, de trabalhar todos juntos, ĂŠ o que tem feito a gente ter condiçþes

de oferecer melhorias para a comunidade. Não conseguiríamos nada se não fosse a ajuda dos programas da Secretaria de Agricultura, de Obras, da Novacap e tambÊm do DER�.

Ontem (3), a força-tarefa concentrou esforços na manutenção asfĂĄltica do condomĂ­nio Arapoanga, bairro de Planaltina que abriga mais de 45 mil pessoas. “Na segunda e na terça, retiramos mais 140 toneladas de entulho sĂł na ĂĄrea da Estância Planaltinaâ€?, diz o coordenador do Polo Norte do GDF Presente, Ronaldo Alves.

AlÊm do recolhimento de lixo, as açþes têm ajudado muito na manutenção dos acessos às åreas rurais.

Desde janeiro, mais de 60 quilĂ´metros estradas rurais foram patroladas, ajudando moradores, produtores e estudantes.

FOTO: AGĂŠNCIA BRASĂ?LIA

Força-tarefa concentra ação na manutenção asfåltica da região

BRAZLĂ‚NDIA/TAGUATINGA

PENITENCIĂ RIAS DO DF

Sistema de visitas a detentos ĂŠ normalizado FOTO: REPRODUĂ‡ĂƒO DA INTERNET

Após alteração na data das visitas, que ocorreriam nesta quarta-feira (3), por conta da assembleia marcada por agentes de atividades penitenciårias na mesma data, os serviços nas unidades prisionais foram normalizados.

Familiares e amigos poderĂŁo visitar os internos na prĂłxima segunda-feira (8).

Os visitantes agendados para as unidades prisionais abaixo GHYHUmR ¿ FDU DWHQWRV H DFHVVDU o site da Subsecretaria do Sistema Penitenciårio (Sesipe) para emitirem uma nova senha. Os agendamentos para segunda-feira (8) estarão disponíveis de acordo com o cronograma a seguir: ‡ &HQWUR GH 'HWHQomR 3URYL VyULD &'3 ¹ D SDUWLU GDV K GH såbado (6); ‡ &HQWUR GH ,QWHUQDPHQWR H 5HHGXFDomR &,5 ¹ D SDUWLU GDV K GH ViEDGR

‡ 3HQLWHQFLiULD GR 'LVWULWR )HGHUDO , 3') , ¹ D SDUWLU GDV K GH TXDUWD IHLUD

‡ 3HQLWHQFLiULD GR 'LVWULWR

DER começa hoje as obras de alargamento da DF-001 O Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER/DF) darå início nesta quinta-feira (4) às obras de melhoria geomÊtrica na Estrada Parque Contorno (EPCT / DF-001), no trecho compreendido entre o entroncamento da DF-095 (Estrutural) e a BR-080/BR-251.

A obra compreenderĂĄ a

implantação de mais uma faixa de rolamento em cada sentido da rodovia, com previsĂŁo de implantação de separador de uxo entre as pistas. O serviço serĂĄ executado em aproximadamente 8km de extensĂŁo da via e beneďŹ ciarĂĄ em torno de 30 mil veĂ­culos que circulam pelo local diariamente.

BANCO DE BRAS�LIA Visitação no conjunto de presídios volta ao normal a partir de hoje (4)

)HGHUDO ,, 3') ,, Âą Mi HVWmR disponĂ­veis.

As visitas Ă s unidades priVLRQDLV ORFDOL]DGDV QR &RPSOH xo da Papuda ocorrem semanalmente Ă s quartas e quintas-feiras, sendo necessĂĄrio o agendamento prĂŠvio no site da Sesipe. $V HVFROWDV KRVSLWDODUHV H MX diciais ocorrerĂŁo normalmente.

AOS ADVOGADOS Os atendimentos a advogados agendados na PenitenciĂĄria )HPLQLQD GR ') RQWHP QR perĂ­odo da tarde, ocorreram nor malmente. Somente os atendimentos no perĂ­odo da manhĂŁ foram reagendados.

Não houve mudança visita na 3)') TXH RFRUUH DSHQDV jV quintas-feiras.

ANUNCIE AGORA!

BRB apresenta aos clientes sua nova plataforma digital O BRB acaba de apresentar a seus clientes sua agĂŞncia digital, que vai agregar valor ao atendimento, e potencializar os resultados do banco. O presidente da instituição, Paulo Henrique Costa, aďŹ rma que o lançamento do novo canal faz parte de uma sĂŠrie de iniciativas de inovação e transformação digital planejadas para o banco.

Em relação Ă equipe de atendimento da nova plataforma, Paulo Henrique explica que a equipe foi escolhida criteriosamente e considerou resultados importantes. “SĂŁo fatores como conhecimento dos produtos e serviços, facilidade com o mundo digital e, principalmente, as atitudes e valores que guiam nossa atuação digital.â€?

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CULTURA

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ESPETĂ CULO aborda questĂľes sociais ao retratar a cultura do sertanejo, do negro e dos indĂ­genas

EDUCAĂ‡ĂƒO

No Teatro Mapati, a peça Faces da Terra

EM PLANALTINA

Escola Classe comemora melhorias feitas pelo GDF Atiividades de capina, nivelamento de terreno e manutenção de uma estrada rural mudaram completamente a vida de uma comunidade escolar. A mais de 50 km do centro de BrasĂ­lia, o NĂşcleo Rural do Pipiripau, em Planaltina, comemora a presença do governo do DF na manutenção de ĂĄreas, em açþes que impactaram diretamente na vida de 54 alunos na Escola Classe local. “As crianças estĂŁo caminhando menos para pegar o Ă´nibus escolarâ€?, comemora a diretora da unidade escolar, Elaine Câmara. “Antes, em alguns pontos, o carro nĂŁo chegava. Os alunos estĂŁo chegando Ă escola mais limpinhos e menos cansados tambĂŠm. Somos uma escola pequena, com poucos alunos, mas nĂŁo fomos esquecidosâ€?.

FOTO: DIVULGAĂ‡ĂƒO

A

Oficina Circo Ă?ntimo, dirigida pelos atores e diretores AbaetĂŞ Queiroz e Juliana Drummond, apresenta o espetĂĄculo “Faces da Terraâ€?, no Teatro Mapati, com elenco formado pelos DOXQRV GD RÂż FLQD A peça ĂŠ uma criação da direção do curso e reĂşne cenas coletivas, monĂłlogos, nĂşmeros musicais e de dança, abordando questĂľes sociais ao retratar a cultura dos sertanejos nordestinos, do povo negro e dos indĂ­genas, como o baiĂŁo, a capoeira, o candomblĂŠ e as danças de roda dos ULWXDLV LQGtJHQDV 3URYR caçþes comportamenA tais e atĂŠ referĂŞncias FICINA O Ă arquitetura fazem CIRCO Ă?NTIMO ESTĂ parte da montagem, criada para oferecer EM ATIVIDADE ININĂ plateia um convite Montagem reĂşne cenas coletivas, monĂłlogos, nĂşmeros musicais e de dança TERRUPTA HĂ 19 Ă ref lexĂŁo sobre a ANOS complexidade da soFLHGDGH EUDVLOHLUD HISTĂ“RIA ,QHVSHUDGDV GD 9LGD´ Âł9LQt Em atividade ininterEntre clĂĄssicos e autorais, mais de 20 FLXV´ H Âł&LUFR Ă‹QWLPR´ rupta desde o ano 2000, a HVSHWiFXORV Mi IRUDP UHDOL]DGRV SHOD 2Âż FLQD &LUFR A iniciação teatral promoOficina Circo Ă?ntimo faz Ă?ntimo nesses 19 anos de atividade, sempre com elenvida por AbaetĂŞ e Juliana nas parte do circuito de formação, FR IRUPDGR H[FOXVLYDPHQWH SHORV HVWXGDQWHV aulas e montagens faz muita pesquisa e difusĂŁo do teatro Entre as montagens, se destacam “A Ă“pera do gente permanecer no teatro e EUDVLOLHQVH &RQFHELGD H GL Malandroâ€? e “Gota D’åguaâ€?, de Chico Buarque; “A acabar seguindo o caminho rigida por AbaetĂŞ e Juliana, +RUD GD (VWUHOD´ GH &ODULFH /LVSHFWRU Âł9L~YD 3RUpP GD DUWH D RÂż FLQD DSOLFD GHVHQYROYH H Honestaâ€?, de Nelson Rodrigues; “O Vale Encantadoâ€?

Entre essas pessoas estĂŁo DPSOLD R 0pWRGR GR 5HĂ€ H[R GH 2VZDOGR 0RQWHQHJUR Âł$ 3HQD H D /HL´ GH $ULD nomes que atualmente ajucriado em 1995 pelos parceino Suassuna; “Mahagonnyâ€?, de Kurt Weil e Bertold dam a movimentar a cena ros Oswaldo Montenegro e Brecht; alĂŠm de espetĂĄculos autorais como “Ocoâ€?, teatral brasiliense, a exemplo 'HWR 0RQWHQHJUR QD 2Âż FLQD Âł&LGDGH 3DUWLGD´ Âł5HVLVWrQFLD´ Âł+,9 Âą +LVWyULDV de Gabriela Correa, LucĂŠGRV 0HQHVWUpLV lia Freire, Cae Maia, LuĂ­sa As inscriçþes para as noGuimarĂŁes, TainĂĄ Baldez, vas turmas do prĂłximo seGustavo Haeser, Ana Luisa SERVIÇO PHVWUH Mi HVWmR DEHUWDV $V Quintas, Julia Rizzo, Elia aulas começam no dia 5 de Cavalcante e os integrantes Local: Teatro Mapati (707 Norte, Bloco K); agosto para a turma com aulas GD &LD GH &RPpGLD 6HWH Data: dias 5, 6 e 7 (sexta-feira, sĂĄbado e domingo); jV VHJXQGDV H TXDUWDV IHLUDV EHORV 3DXOR 0DQVXU 'DQ HorĂĄrio: sempre a partir das 21h; E para a turma que recebe as Villas BĂ´as, Daniel Lima, Ingresso: R$ 20,00 (meia-entrada; aulas aos sĂĄbados, a primeira ClassiďŹ cação indicativa: 14 anos; LeĂ´nidas Fontes, Lucas Moll DXOD VHUi QR GLD GH DJRVWR Mais informaçþes: (61) 9.9606-5615.

H 6DXOR 3LQKHLUR

Açþes impactaram diretamente na vida de 54 alunos

ENCCEJA EXTERIOR

FOTO: DIVULGAĂ‡ĂƒO

Inteligentes), propĂľe discutir e apresentar as possibilidades artĂ­sticas para o futuro das cidades.

Contexto que dialoga com a proposta do trabalho de Craca.

Craca reĂşne suas principais linguagens de trabalho e suas mĂşltiplas referĂŞncias sonoras ĂŠtnicas em Traquitana Audiovisual. Como um personagem inspirado no cinema sci-ďŹ vintage, um homem crustĂĄceo que surge das profundezas manipulando som, imagem e tecnologia.

Mais informaçþes: (61) 3325-5220.

No disco, o artista reĂşne suas principais linguagens de trabalho

Nos primeiros meses do ano, mĂĄquinas da Novacap e da Administração Regional de Planaltina trabalharam muito no terreno com pouco mais de um hectare. Equipamentos pesados entraram em ação para patrolar as estradas, nivelaram o terreno e tambĂŠm ďŹ zeram um aceiro ao redor da escola, para evitar queimadas e afastar aninais peçonhentos, bastante comuns nesta ĂŠpoca do ano. “Estamos numa ĂĄrea fechada de Cerrado, e esse trabalho foi fundamental atĂŠ mesmo para a segurança das criançasâ€?, diz Elaine.

Ela conta que ĂŠ comum funcionĂĄrios e alunos avistarem cobras nas proximidades. “Quando estĂĄ tudo limpo, ĂŠ mais fĂĄcil a gente localizar o problema e tomar as providĂŞncias, sem que ninguĂŠm se machuqueâ€?, destaca.

FOTO: AGĂŠNCIA BRASĂ?LIA

Traquitana Audiovisual, 1º disco solo de Craca O artista Craca estarå na 1ª edição do Brasília Mapping Festival, såbado (6), às 22h30, para apresentar seu primeiro disco solo: Traquitana Audiovisual. O evento com entrada gratuita acontece no Museu Nacional da República, local que serå tela para o videomapping do músico e artista visual. No domingo (7), Craca participa de um dos seminårios para falar sobre arte, tecnologia e política.

O BrasĂ­lia Mapping Festival, sob a temĂĄtica Smart Cities (Cidades

BRASĂ?LIA AGORA

SESC/SENAC

Prazo de inscrição termina na sexta-feira (5)

Cursos para população de baixa renda

As inscriçþes para pessoas residentes no exterior, interessadas em fazer o Exame Nacional para CertiďŹ cação de CompetĂŞncias de Jovens e Adultos (Encceja Exterior), terminam na sexta-feira (5) Ă s 23h59.

Acaba tambÊm amanhã o prazo de solicitação para atendimento especializado.

Podem pedir pessoas com: baixa visĂŁo, visĂŁo monocular, deďŹ ciĂŞncia intelectual (mental), deficiĂŞncia auditiva, surdez, autismo, dĂŠďŹ cit de atenção, discalculia e dislexia e/ou deďŹ ciĂŞncia fĂ­sica.

As provas do Encceja Exterior serĂŁo aplicadas no dia 15 de setembro em 18 cidades, de 12 paĂ­ses.

Um acordo de cooperação para o treinamento de mão de obra em vårios segmentos da economia serå assinado hoje (4) entre o secretårio de Desenvolvimento Econômico, Ruy Coutinho, e o presidente da Federação do ComÊrcio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (FecomÊrcio), Francisco Maia. O primeiro curso serå para formar 90 tÊcnicos em contabilidade.

ApĂłs as trĂŞs primeiras turmas de tĂŠcnico em contabilidade, o acordo de cooperação prevĂŞ a abertura de novas vagas para interessados em melhorar a capacitação tĂŠcnica em ĂĄreas que serĂŁo identiďŹ cadas posteriormente pelas secretarias do Trabalho e da Juventude.

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BRASĂ?LIA AGORA

ATENĂ‡ĂƒO PRIMĂ RIA Ă€ SAĂšDE

ECONOMIA CONCESSĂ•ES DO INPI

Plano para acelerar anĂĄlise dos pedidos de patentes

Governo anuncia investimento de RECURSOS serĂŁo usados para aumentar o acesso a exames, medicamentos e consultas em todo o paĂ­s

R$ 233 milhĂľes FOTO: ABR

O MinistĂŠrio da Economia anunciou ontem (3) medidas para reduzir o nĂşmero de pedidos de patentes para anĂĄlise (backlog) em 80% atĂŠ 2021 e diminuir para cerca de dois anos o prazo mĂŠdio de concessĂŁo de patentes do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi).

O ministro da Economia, Paulo Guedes, participou do lançamento do Plano de Combate ao Backlog de Patentes e disse que o governo estĂĄ fazendo avanços importantes para estimular a indĂşstria, aumentar a produtividade e competitividade da economia brasileira no futuro. “NĂłs estamos na economia do conhecimento, cada vez mais importantes

esses valores intangíveis como direito de patentes, de marca, direito de propriedade�, disse.

De acordo com o secretĂĄrio especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do MinistĂŠrio da Economia, Carlos da Costa, hoje, o backlog chega a 160 mil pedidos. “NĂłs temos patentes sendo avaliadas agora que foram depositadas hĂĄ 11 anos. VocĂŞ imagina: uma tecnologia hoje, na era digital, em que tudo ĂŠ muito rĂĄpido, e 11 anos depois a patente jĂĄ nĂŁo ĂŠ mais tĂŁo relevante assimâ€?, disse.

Para Costa, com a agilidade na concessão de patentes, o Brasil deve estimular a inovação e se tornar mais competitivo e integrado globalmente.

INVESTIMENTOS

Indicador cresce 1,3% em maio, aponta o Ipea A Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) teve alta de 1,3% em maio, em relação a abril, na sÊrie com ajuste sazonal. Os dados foram divulgados hoje (4), pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), e mostram o quanto as empresas investiram e aumentaram seus bens de capital.

O indicador do Ipea ĂŠ um

dos componentes do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no paĂ­s) pelo lado da demanda e, de acordo com o instituto, seu crescimento sinaliza um aumento da capacidade produtiva das empresas, reetindo a melhora da conďŹ ança dos empresĂĄrios nos negĂłcios.

DĂ“LAR: MOEDA NESTA QUINTA-FEIRA FECHA EM R$ 3,79

MinistÊr io da Saúde anunciou ontem (3) um investimento de R$ 233,6 milhþes para ampliar o atendimento à população em todo o país. Os recursos serão usados por 1,2 mil municípios para aumentar o acesso a exames, consultas e medicamentos nos atendimentos feitos por equipes de saúde da família que atuam em cuidados båsicos e prevenção de doenças. Em 2020, o investimento deve aumentar e chegar a cerca de R$ 400 milhþes. O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, durante o Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, que Ê realizado nesta semana em Brasília.

Durante o evento, Mandetta assinou uma portaria para garantir as medidas e disse que a melhora no atendimento Ă população passa pela atenção primĂĄria Ă saĂşde, que ĂŠ prioridade para o governo federal. “Vamos aumentar ao mĂĄximo a resolutividade da bĂĄsica [saĂşde] porque ĂŠ ela a alma do Sistema Ăšnico de SaĂşde e vocĂŞs [secretĂĄrios] serĂŁo o corpo e as pernas desse Sistema Ăšnico de SaĂşde.

Nós não vamos deixar ninguÊm para trås. Vamos pedir mais recursos para a saúde sempre, mas vamos aumentar a cobranoD SHORV UHVXOWDGRV´ D¿ UPRX De acordo com a pasta, 10 milhþes de pessoas devem ser EHQH¿ FLDGDV H YmR SDVVDU D VHU assistidas na atenção primåria, porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS). Devem ser credenciadas pelos municí-

O

Ministro Luiz Henrique Mandetta: anuncio foi feito em evento da saĂşde que acontece em BrasĂ­lia

1,2

de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Essa aplicação foi determinada pela Lei nÂş 13.832 de 2019, sancionada em junho MIL R$ 3,5 BILHĂ•ES PARA OS GHVWH DQR 2V Âż QDQFLDPHQWRV HOSPITAIS FILANTRĂ“PICOS sĂŁo operados nĂŁo somente pela NĂšMERO DE MUNICĂ?PIOS QUE SERĂƒO BENEFICIADOS COM OS RECURSOS A Caixa EconĂ´mica vai dis- Caixa, mas tambĂŠm pelo Banco ponibilizar uma linha de crĂŠdito do Brasil e pelo Banco Nacional pios 1,4 mil equipes de saĂşde de atĂŠ R$ 3,5 bilhĂľes para as de Desenvolvimento EconĂ´mida famĂ­lia, 1,4 mil equipes de Santas Casas de MisericĂłrdia co e Social (BNDES). O anĂşncio saĂşde bucal, alĂŠm de agentes H RXWURV KRVSLWDLV Âż ODQWUySLFRV marcou o lançamento da linha comunitĂĄrios, laboratĂłrios de A verba poderĂĄ ser utilizada GD &DL[D GHÂż QLQGR GLUHWUL]HV prĂłteses dentĂĄrias, consultĂłrios SDUD TXDOLÂż FDU RV DWHQGLPHQWRV e regras para sua aplicação. de rua e unidade odontolĂłgicas e para restruturação de dĂ­vidas 2V Âż QDQFLDPHQWRV SRGHUmR VHU mĂłveis. As localidades vĂŁo bancĂĄrias dessas entidades. A contratados com juros de atĂŠ receber os recursos apĂłs o ca- iniciativa foi apresentada dia 2 11,66% ao ano. As operaçþes GDVWUDPHQWR GRV SURÂż VVLRQDLV H Ăşltimo em cerimĂ´nia da Frente poderĂŁo ter prazo de atĂŠ cinco Parlamentar das Santas Casas, anos para pagamento. No caso o inĂ­cio dos atendimentos.

A meta do MinistÊrio da Hospitais e Entidades Filantró- da restruturação de dívidas Saúde neste ano Ê ter em fun- picas na Câmara dos Deputados. bancårias, o prazo de quitação Os recursos sairão do Fundo serå de 10 anos. cionamento 50 mil equipes de Saúde da Família. Atualmente, são 43 mil, responsåveis pela assistência de 63% da população

MALĂ RIA

REFUGIADOS NO BRASIL

HORĂ“SCOPO Ă RIES 21/03 A 20/04

TOURO 21/04 A 20/05

Suas ideias originais vão colaborar para seu sucesso no seu serviço. Questþes financeiras devem receber sua atenção. Caso esteja só, Ê grande a chance de começar um relacionamento. Cor: azul-claro.

Espere surpresas no setor financeiro. Em casa, o clima serå de muito carinho e diversão. Novidade em família chegando! Use mais sua intuição. Se estiver só, chamarå a atenção sem fazer força. Cor: lilås.

GĂŠMEOS 21/05 A 21/06

CĂ‚NCER 21/06 A 20/07

Seu dinheiro renderå mais do que o esperado. A vida profissional poderå passar por uma reviravolta sÊria. Pessoa de longe deverå fazer seu coração bater mais forte. Cor: preto.

Sua generosidade deverå motivar sua equipe no serviço. Marte vai favorecer os assuntos ligados à grana. É possível que se interesse por colega de trabalho com personalidade forte.

Cor: vermelho.

LEĂƒO 22/07 A 22/08

VIRGEM 21/08 A 22/09

Terå muita energia e poder de iniciativa no seu emprego. Procure cuidar mais da sua espiritualidade. Se precisar tomar decisþes, aposte na sua intuição. No amor, seu carisma vai dar as cartas!

Cor: preto.

PoderĂĄ se surpreender em entrevista de emprego.

Que tal ajustar as finanças com mais equilíbrio? Um projeto tem tudo para emplacar! Na união, comprometa-se mais e deixe a imaginação rolar. Cor: branco.

LIBRA 23/09 A 22/10

ESCORPIĂƒO 23/10 A 21/11

Organize seu orçamento domÊstico. Sua impressão sobre pessoas do trabalho serå certeira. Terå facilidade para negociar e fazer acordos. Não faltarå animação para se divertir com seu bem. Cor: roxo.

Tudo indica que seu espírito ousado irå comandar seus atos. Excelente oportunidade para procurar emprego. Usarå sua intuição para se sair bem nas paqueras e fantasiar no romance.

Cor: prata.

SAGITĂ RIO 22/11 A 21/12

CAPRICĂ“RNIO 22/12 A 21/01

Seu otimismo atrairå coisas muito boas. Ia favoråvel para atividades que precisem de intuição mais do que razão. Sua sintonia com os amigos vai aumentar. Na paquera, pode se surpreender. Cor: amarelo.

Terå boa cabeça para decisþes. Novos projetos irão animar no trabalho. Pode se destacar em treinamentos ou testes.

Seja mais realista no romance e se abra para mudanças. Cor: rosa.

AQUĂ RIO 21/01 A 19/02

PEIXES 20/02 A 20/03

Chance de ter momentos diferenciados com seus amigos. Projeto de trabalho pode levar você para outra cidade. Suas conquistas no amor não serão poucas. Entusiasmo e energia na relação a dois. Cor: lilås.

Pode se dar bem em novos negĂłcios. Um novo desafio profissional deve pintar.

No romance vocĂŞ vai se dedicar muito ao seu amor e irĂĄ perceber que seu par precisarĂĄ muito do seu apoio. Cor: marrom.

ONU lança campanha de sensibilização FOTO: ABR

A AgĂŞncia das Naçþes Unidas para Refugiados (Acnur) acaba de lançar no Brasil uma campanha com o tema #GenteDaGente para mostrar que os refugiados sĂŁo pessoas como quaisquer outras. A agĂŞncia diz que ainda existem mitos de que estas pessoas seriam “terroristasâ€?, “fugitivosâ€? ou que “roubarĂŁo os nossos empregosâ€? e que a campanha pretende informar melhor a esse respeito.

Segundo o representante da Acnur no Brasil, JosĂŠ Egas, “refugiados sĂŁo pessoas que tĂŞm sonhos e planos para um futuro melhor, como qualquer um. A campanha mostra exatamente isso, e estĂĄ sendo lançada para informar e gerar empatia no pĂşblico brasileiro.â€?

O conceito de comunicação da campanha se baseia nas palavras empatia e solidariedade.

Campanha mostra que pessoas estĂŁo tentando reconstruir suas vidas

A iniciativa reĂşne o potencial de compaixĂŁo dos brasileiros com a histĂłria de alguns refugiados, criando conexĂľes interpessoais.

A diretora da campanha, Carla Cancellara, disse que “a vida dos refugiados nĂŁo era diferente das nossas antes de deixarem seus

países: todos tinham e continuam tendo famílias, amigos, sonhos e um objetivo para o futuro.�

Para ela, o objetivo ĂŠ mostrar “essa percepção de identidade e, assim, trazer Ă tona o perfil solidĂĄrio arraigado em cada umâ€?, Šęȹ›–Šȹ Š›•Šǯȹ

Amazonas tem redução de 35% nos casos O Amazonas registrou cerca de 23,8 mil casos de malĂĄria no primeiro semestre deste ano. No mesmo perĂ­odo de 2018, foram 36,7 mil registros. Os nĂşmeros representam uma diminuição de 35%. Os dados sĂŁo da Fundação de Vigilância em SaĂşde do estado. Mais da metade das cidades amazonenses apresentaram redução nas notiďŹ caçþes. Entre os melhores cenĂĄrios estĂĄ o municĂ­pio Envira, que passou de 76 casos, em 2018; para sete, em 2019. Uma redução de 90%.

Essa diminuição tambĂŠm foi observada nas notiďŹ caçþes no Alto Rio Negro. É o exemplo de SĂŁo Gabriel da Cachoeira, que teve redução de 54%.

Foram pouco mais de quatro mil registros, nos primeiros seis meses do ano; contra 8,8 mil, no ano passado.

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ĂšLTIMAS

FOTO: REPRODUĂ‡ĂƒO DA INTERNET

AGĂŠNCIAS DE MARKETING FAZEM FUSĂƒO Tem novidade de peso no mercado da comunicação da Serra GaĂşcha. As caxienses Case GestĂŁo de Marcas e MďŹ scher GestĂŁo de Marketing uniram forças e agora sĂŁo uma sĂł: a Macaw Marketing Vivo. A nova marca jĂĄ nasce como uma das principais agĂŞncias da regiĂŁo, com 143 clientes ativos e um time de 25 funcionĂĄrios. A fusĂŁo entre as duas empresas começou a ser alinhada em fevereiro, depois que as agĂŞncias perceberam uma sintonia de interesses em parcerias anteriores. O investimento estimado da fusĂŁo ĂŠ de R$ 500 mil.

EMPRESA CRIAM PLATAFORMAS E APPS JURĂ?DICAS Inovação disruptiva (ID) ĂŠ um jargĂŁo que deďŹ ne a transformação de uma tecnologia, produto ou serviço em algo novo, mais simples, conveniente e acessĂ­vel.

ID estĂĄ presente, por exemplo, no mercado jurĂ­dico onde ĂŠ desenvolvido cada vez mais soluçþes prĂĄticas para otimizar o tempo do proďŹ ssional do Direito. As chamadas lawtechs/legaltechs criam produtos e serviços de base tecnolĂłgica para melhorar a rotina destes proďŹ ssionais. O setor jĂĄ atingiu investimento recorde de mais de US$ 1 bilhĂŁo no mundo todo em 2018, segundo pesquisa da Lawgeex.

Atualmente, mais de oito milhĂľes de pessoas tĂŞm acesso aos apps das duas marcas

BRASĂ?LIA AGORA

INCORPORAĂ‡ĂƒO Junta Comercial passa a integrar estrutura do GDF A Junta Comercial, Industrial e de Serviços do Distrito Federal (Jucis-DF) passa a integrar a estrutura administrativa do Governo do Distrito Federal (GDF).

Com a sanção da Lei distrital nÂş 6315, publicada na edição desta quinta-feira (4) do DiĂĄrio OďŹ cial do DF (DODF), a Jucis-DF ďŹ ca vinculada Ă Secretaria de Desenvolvimento EconĂ´mico (SDE) e, atĂŠ que disponha de dotação orçamentĂĄria prĂłpria, suas despesas serĂŁo custeadas

pela Secretaria de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão (SEFP). Assume a presidência da Jucis-DF Walid de Melo Pires Saradiene, integrante da Federação das Indústrias (Fibra)/DF. A incorporação da junta à estrutura do GDF jå havia sido aprovada pela Medida Provisória nº 861/2018 da Câmara dos Deputados, em 7 de maio. Posteriormente, pelo Senado Federal, em 8 de maio, foi aprovado o Projeto de Lei de Conversão n. 5/2019.

FOTO: REPRODUĂ‡ĂƒO DA INTERNET

GetNinjas firma parceria com

Extra e Pão de Açúcar OBJETIVO Ê aprimorar experiência dos clientes em lojas digitais e físicas. Acordo entre as empresas Ê vålido para todo o Brasil

A Jucis-DF administra os registros das atividades empresariais

O

AMCHAM ARENA Competição entre startups inscreve só atÊ domingo

s mais de 200 tipos de serviços oferecidos pelo GetNinjas, maior plataforma de contratação de serviços da AmÊrica Latina, agora tambÊm podem ser contratados diretamente nos e-commerces do Extra e do Pão de Açúcar e nos DSOLFDWLYRV GRV SURJUDPDV GH ¿delidade das marcas – Clube Extra e Pão de Açúcar Mais. Hoje, mais de oito milhþes de pessoas têm acesso aos apps das duas bandeiras. AlÊm disso, o Pão de Açúcar jå começa a testar o

totem fĂ­sico do GetNinjas na sua loja da Brigadeiro LuĂ­s AntĂ´nio, em SĂŁo Paulo, unidade em que sĂŁo testadas diversas iniciativas digitais e inĂŠditas da rede - como o selfcheckout, o pre scanning e a venda de produtos de foodtechs.

A parceria entre o app e as redes varejistas jå estå em vigor e Ê vålida para todo o território nacional. O procedimento Ê simples: no site ou aplicativo, o cliente preenche um formulårio, indicando o tipo de serviço que deseja solicitar, prazo para a

realização e dados de contato.

O GetNinjas possui serviços de diferentes åreas, como eventos, domÊsticos, reformas, moda e beleza, assistência tÊcnica, aulas particulares, entre outros.

Finalizado o preenchimento, o pedido Ê enviado a atÊ três pro¿VVLRQDLV FRQVLGHUDGRV LQGLFDGRV para o trabalho, que contatam o cliente diretamente e negociam as condiçþes de atendimento e preço. O cliente pode optar com TXDO SUR¿VVLRQDO IHFKDU R VHUYLoR de forma råpida e fåcil.

Terminam domingo (7), as inscriçþes para a etapa regional do Amcham Arena, competição entre startups organizada pela Câmara Americana de ComÊrcio Brasil (Amcham-Brasil).

O evento busca conectar startups brasileiras a empresas consolidadas no mercado, facilitando os negócios e ajudando na construção de um futuro

mais empreendedor. Para participar da etapa regional goiana, conduzida pela Amcham Goiânia, as startups devem estar em estĂĄgio operacional e ter negĂłcios escalĂĄveis. As inscriçþes sĂŁo gratuitas e podem ser feitas pelo www.amcham.com.br/arena, na aba “Inscreva-se aquiâ€?. Mais informaçþes: (51) 2118-3734.