Edição 899 do Jornal Brasília Agora

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ANO XVII - N 899

BRASÍLIA, QUARTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2019

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FOTO: AGÊNCIA BRASÍLIA

AMPLIAÇÃO

VIADUTO da EPTG tem obras de alargamento retomadas pelo GDF Os trabalhos de alargamento do viaduto da Estrada Parque Taguatinga Guará foram retomados no início desta semana.

O governador Ibaneis Rocha esteve vistoriando o local e afirmou que a obra “é um presente para Taguatinga.” PÁGINA 4

FAC

TCDF PROÍBE GDF DE USAR RECURSOS EM REFORMAS Em decisão cautelar, os conselheiros do Tribunal de Contas do DF suspenderam os efeitos do ato que cancelou o edital “FAC

Áreas Culturais” e deu prazo de 10 dias para que as secretarias de Cultura e Economia Criativa e de Fazenda prestem esclarecimen-

tos sobre o assunto. Os membros da Corte também proibiram o GDF de utilizar recursos do FAC para reforma do Teatro Nacional.

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FOTO: FÁBIO POZZEBOM/ABR

EQUIPAMENTOS

GDF GARANTE USO GRÁTIS EM ESPAÇOS PÚBLICOS

S I S U

A partir de agora, a cessão dos equipamentos culturais geridos pela Secec-DF será gratuita. Medida vale para ações realizadas sem cobrança de ingresso. PÁGINA 4

INSCRIÇÕES ABERTAS ATÉ SEGUNDA-FEIRA A partir de hoje (12), os estudantes classificados na chamada regular do Sistema de Seleção Unificada podem fazer suas matrículas nas instituições de ensino para as quais foram selecionados. O prazo vai até o dia 17.

Cannabis: consultas públicas sobre cultivo Anvisa aprova consultas públicas relacionadas à regulamentação do cultivo controlado da planta para uso medicinal. PÁGINA 7

FOTO: DIVULGAÇÃO

LANÇAMENTO

O PRIMEIRO ÁLBUM DE DARA ALENCAR Cantora e compositora lança seu primeiro CD, de nome DARA, na Barbearia Don Baron – Bar Cabelo e Bigode, local que funciona como pub nas noites de Brasília. Evento acontece na próxima quarta-feira. PÁGINA 6

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POLĂ?TICA

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BRAS�LIA, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO 166E 12 DE 2019 JUNHO DE 2019

BRASĂ?LIA AGORA

PANATENAICO FOTO: GUSTAVO GOMES/ABR ARQUIVO

NEPOTISMO

Ibaneis altera decreto e autoriza nomeação de parentes em órgãos diferentes

O estĂĄdio foi reformado, de acordo com a denĂşncia, depois de um “acordo de mercadoâ€? entre a Odebrecht e a Andrade Gutierrez

Depoimento de testemunhas estĂĄ marcado para

setembro JUSTIÇA agenda as datas (9 e 10) para depoimentos sobre fraude na reforma do ManÊ Garrincha Justiça Federal marcou SDUD RV GLDV H GH setembro as audiência s que pret e nde m ouvir testemunhas e colaboradores envolvidos na investigação de supostas fraudes durante a reforma GR (VWiGLR 1DFLRQDO 0DQp Garrincha, em Brasília.

A operação, batizada de Panatenaico, Ê baseada em delação premiada de executivos da Andrade Gutierrez.

A PolĂ­cia Federal (PF) diz que as obras podem ter sido superfaturadas em cerca de 5 PLOK}HV YLVWR TXH HVWDYDP RUoDGDV HP 5 milhĂľes mas custaram R$ 1,575 bilhĂŁo.

A

A 12ª Vara do Tribunal Regional Federal da 1ª Região analisa os crimes de formação de quadrilha, orga n i z a çã o c r i m i nosa , corrupção, fraude em licitação e lavagem de dinheiro. Esses cr imes ter iam sido praticados durante os governos de JosÊ Roberto Arruda e Agnelo Queiroz. À reportagem, a defesa de JosÊ Rober to A r r uda afirmou que a acusação vai ser questionada no momenWR RSRUWXQR -i R DGYRJDGR Alexand re Queiroz, que representa o ex-vice-governador Tadeu Filippelli (MDB), disse que pretende provar a inocência do cliente. A defesa de Agnelo Queiroz não atendeu à ligação da reportagem.

2 HVWiGLR 0DQp *DUULQcha – o mais caro entre as obras para a Copa do Mundo de 2014 – foi reformado, segundo a denúncia, depois de XP ³DFRUGR GH PHUFDGR´ HQtre a Odebrecht e a Andrade Gutierrez. Ao todo, 12 pessoas são rÊs nos processos.

A OPERAĂ‡ĂƒO OCORREU APĂ“S DELAĂ‡ĂƒO DE EXECUTIVOS A Panatenaico foi deflagrada em 23 de maio de 2017, quando Agnelo, Filippelli, Arruda e outras sete pessoas foram detidas por relação com as obras do ManĂŠ Garrincha. Em 1Âş de junho, a PF cumpriu mandado de busca e apreensĂŁo na sede da Novacap – empresa responsĂĄvel pela execução das obras pĂşblicas no DF – e na casa de gestores do ĂłrgĂŁo.

Os documentos apreendidos se juntaram a arquivos fornecidos pelos próprios executivos da Andrade Gutierrez, no acordo de leniência firmado com o MinistÊrio Público Federal (MPF). Nos papÊis da empreiteira, havia planilhas referentes à obra e com data anterior ao lançamento da licitação – ou seja, quando as regras da

concorrĂŞncia ainda nem tinham sido anunciadas.

A PF tambĂŠm identificou irregularidades nas notas emitidas pela Andrade Gutierrez na “mediçãoâ€? das obras – instrumento usado para prestar contas de cada etapa, durante o contrato. Os documentos incluĂ­am serviços de buffet para datas comemorativas, aluguel de camarotes e logĂ­stica de shows.

Na delação, o ex-executivo Rodrigo Leite Vieira afirmou que alguns dos repasses de propina foram feitos no próprio canteiro d e o b r a s d o M a n Ê. A descrição das condutas ilegais, segundo a PF, condiz com as citaçþes do estådio nas delaçþes de ex-executivos da Odebrecht, divulgadas em abril de 2017. (Do G1)

FAC

“EVOLUĂ‡ĂƒO DA NORMAâ€?

Questionado sobre a medida, o GDF informou

que a alteração na lei "não trata de flexibilização e sim de evolução da norma".

Ainda de acordo com o Executivo local, a mudança estå em consonância com decisão do Tribunal de Justiça do DF, que jå entendeu não haver nepotismo na nomeação de parentes nas situaçþes previstas no novo decreto.

Para o advogado e professor do Centro Universitårio de Brasília (UniCeub) Edvaldo Fernandes, "o novo decreto facilita a nomeação de parentes para a administração pública local". Segundo o especialista, a situação permitida pelo GDF não configura nepotismo, mas pode criar problemas.

"Se existem, por exemplo, dois parentes que não têm subordinação direta entre um e outro mas estão lotados em entidades sob o mesmo comando, pode existir um problema aí."

Ainda segundo Fernandes, o decreto tambÊm pode blindar o GDF de possíveis questionamentos do MinistÊrio Público quanto a nomeaçþes.

APADRINHAMENTO: IBANEIS NOMEOU SĂ“CIO Na Ăşltima sexta-feira (7), o governador Ibaneis Rocha nomeou um dos sĂłcios de seu escritĂłrio de advocacia particular para um cargo de chefia no Executivo local.

O advogado OdasirPiacini Neto atua no Ibaneis Advocacia e Consultoria e, agora, tambÊm vai ocupar cargo de confiança

na assessoria jurídica da Secretaria de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão do DF. Ele substitui o procurador Hugo de Pontes Cezårio e vai receber, mensalmente, salårio bruto de R$ 8,9 mil. Não hå ilegalidade na nomeação de sócio para a administração pública. (Do G1)

ESTRESSE

RECURSOS PARA REFORMA DO TEATRO NACIONAL SUSPENSOS O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) proibiu, em sessão na terça-feira (11), o Governo do Distrito Federal de utilizar recursos do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) para a realização de obras, como a reforma do Teatro Nacional. A decisão Ê cautelar e uma determiQDomR ¿QDO VREUH R DVVXQWR VHUi tomada posteriormente.

A Corte tambÊm suspendeu os efeitos do ato que cancelou o edital FAC à reas Culturais, no mês passado, e deu prazo de 10 dias para que as secretarias de Cultura e Economia Criativa, e de Fazenda do DF prestem esclarecimentos sobre a situação.

2 VHFUHWiULR GH &XOWXUD GR ') em exercício, Cristiano VasconceORV D¿UPRX TXH D SDVWD YDL FXPSULU a determinação. Mas tambÊm disse que a decisão "extrapola a competência do tribunal" e que o GDF vai recorrer."Qualquer bom jurista sabe que essa Ê uma decisão administrativa e não pode ser questionada

O governador Ibaneis Rocha ( MDB ) publicou um decreto alterando a norma que regulamenta a proibição do nepotismo na administração pública do Distrito Federal. Com a mudança nas regras, fica explicitamente permitida a nomeação de parentes, cônjuges e companheiros no poder público local, desde que atuem em órgãos ou entidades distintas e sem subordinação.

A medida foi publicada no Diårio Oficial do DF de segunda-feira (10) e altera o artigo 4º do decreto nº 32.751, de 2011. A norma proíbe a "contratação, nomeação e designação" de familiares para cargos em comissão ou função de confiança na mesma entidade.

A legislação anterior, no entanto, não especificava se havia proibição quanto à nomeação de parentes em órgãos distintos e sem influência direta entre um e outro.

Com a nova norma, essa possibilidade fica explicitamente permitida em lei.

SHOR WULEXQDO DÂżUPRX $LQGD GH acordo com Vasconcelos, o TCDF apenas proibiu o uso dos recursos em obras, mas nĂŁo o cancelamento do edital FAC Ă reas Culturais.

jetivo o restauro de equipamentos culturais pĂşblicos. De acordo com a secretaria, o primeiro local beneÂżFLDGR VHULD R 7HDWUR 1DFLRQDO TXH passaria por reforma.

A medida causou protestos REPRESENTAÇÕES entre integrantes da comunidade A decisão atende a pedidos do artística da capital. O MPC-DF MinistÊrio Público junto ao TCDF tambÊm questionou o ato jun(MPC-DF) e do deputado distrital to ao TCDF. Em representação Leandro Grass (Rede). Em repre- apresentada ao tribunal, o órgão sentaçþes apresentadas à Corte, D¿UPD TXH R ([HFXWLYR ORFDO QmR ambos questionaram a legalidade MXVWL¿FRX R FDQFHODPHQWR GR HGLWDO da utilização de recursos do Fundo H TXH KRXYH ³GHVYLR GH ¿QDOLGDGH´ de Apoio à Cultura do DF (FAC) no redirecionamento do dinheiro. para a realização de obras. ³$ DSOLFDomR HP iUHD HP A polêmica teve início em princípio, não permitida indica maio, quando a Secretaria de afronta ao princípio da legalidaCultura e Economia Criativa do GH´ D¿UPRX R SURFXUDGRU 0DUFRV DF anunciou o cancelamento do Felipe Pinheiro Lima.

Na representação, ele arguedital FAC à reas Culturais 2018.

O programa previa recursos de menta ainda que a Lei Orgânica 5 PLOK}HV SDUD ¿QDQFLDU da Cultura (LOC) não Ê clara quanto à permissão do uso iniciativas artísticas no DF. Segundo a pasta, os recursos da receita do FAC para obras, seriam redirecionados a uma nova reformas ou reparos em equilinha do FAC, que teria como ob- pamentos públicos.

T�TULO DEPOSITADO NO INPI SOB Nº 828213798 JORNAL BRAS�LIA AGORA EMPRESA JORNAL�STICA LTDA. - ME Redação e Deptº Comercial: SIG Quadra 3 Bloco B, Entrada 75 - Sala 101 - Brasília-DF - CEP: 71200-432 - Fones: (61) 3344-9063 e 3344-9064.

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GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL DEFENDE LEGALIDADE O GDF, por sua vez, alega que não hå ilegalidade na medida. Em audiência pública no mês passado, o chefe de gabinete da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, Carlos Alberto Batista, argumentou que o edital de restauro se enquadra às finalidades do FAC. "Quando se fala em edital 'åreas culturais' e 'audiovisual', por exemplo, estamos falando de políticas culturais do FAC. A preservação, conservação e restauro de bens tambÊm são uma política cultural", afirmou O relator do processo no TCDF foi o conselheiro Manoel de Andrade, que se manifestou pela suspensão da medida anunciada pelo governo. O entendimento foi seguido por unanimidade. (Do G1)

Diretor: SĂ?LVIO AFFONSO Editor Geral: EZEQUIEL MORAIS Editora Executiva: KĂ TIA SLEIDE Diagramação: ANTĂ”NIO CALANDRINI Colunistas: KĂ TIA SLEIDE Reportagens: EMANUELLE CARDOSO Fontes: AGĂŠNCIAS BRASIL, BRASĂ?LIA e ESTADO *ARTIGOS ASSINADOS SĂƒO DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DE SEUS AUTORES

ROBÉRIO NEGREIROS APRESENTA NOVO ATESTADO E FICARĂ MAIS 4 DIAS FORA O deputado distrital RobĂŠrio Negreiros (PSD) apresentou mais um atestado mĂŠdico e vai ďŹ car fora do trabalho na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) por outros quatro dias, atĂŠ sexta-feira (14). Em 27 de maio, o distrital jĂĄ havia apresentado atestado de 15 dias por “estresseâ€?. O motivo do novo afastamento ĂŠ o mesmo do anterior.

Negreiros deveria voltar ao trabalho nesta terça (11).

Ele passou a última semana em uma casa que possui em Arraial D’Ajuda, na Bahia.

Segundo a assessoria de imprensa do parlamentar, a viagem Ê parte de uma recomendação mÊdica.

Acionada pela reportagem nesta terça, a assessoria de Negreiros informou que, na pró-

xima semana, ele passarå por uma nova avaliação mÊdica.

PRESENÇA DURANTE VIAGEM O distrital estå licenciado da CLDF desde que a TV Globo mostrou que ele assinou presença na Casa enquanto estava em viagem aos Estados Unidos, em novembro do ano passado. Publicaçþes nas redes sociais mostraram que Negreiros estava fora nas mesmas datas em que a assinatura dele aparecia na folha de ponto da CLDF. A situação Ê apurada pelo MinistÊrio Público de Contas do DF e pela Polícia Civil. Após a divulgação do caso, a Mesa Diretora da Câmara Legislativa determinou o corte de ponto do deputado.

CIRCULAĂ‡ĂƒO: BrasĂ­lia: Plano Piloto; Setor de Autarquias, SCN; SCS; Lago Norte; Lago Sul; Asa Norte; Asa Sul; SIA; Sudoeste. Distrito Federal: Taguatinga, Ceilândia; Ă guas Claras. GoiĂĄs: Goiânia; AnĂĄpolis; Luziânia; Cidade Ocidental; Novo Gama; ValparaĂ­so; Santo AntĂ´nio do Descoberto; Ă guas Lindas; Formosa; Planaltina de GoiĂĄs; JaraguĂĄ; PirenĂłpolis; Cocalzinho e CorumbĂĄ.

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BRASĂ?LIA AGORA

HACKERS FOTO: REPRODUĂ‡ĂƒO/ TVGLOBO

FOTO: FERNANDO FRAZĂƒO/ABR

PREVIDĂŠNCIA

Relator excluirĂĄ estados e municĂ­pios do texto que serĂĄ votado

Hackers teriam invadido celular de Moro e Delagnol e vazado conversas e mensagens entre eles

PF abre 4 inquÊritos para apurar vazamento de INVESTIGADORES suspeitam de ação orquestrada na invasão de celulares do ministro da Justiça e de procuradores da Lava Jato Polícia Federal (PF) instaurou quatro inquÊritos para investigar o vazamento de mensagens de celular de procuradores da República que integram a força-tarefa da Lava Jato e do ex-juiz federal e atual ministro da Justiça, SÊrgio Moro.

Os investigadores trabalham com a hipótese de que houve uma ação orquestrada. Hå a suspeita de que a invasão ao celular de Moro e de integrantes do MinistÊrio Público Federal (MPF) tenha sido planejada.

Os investigadores estĂŁo colhendo indĂ­cios sobre a autoria,

A

mensagens sobre quem teve acesso de forma ilegal a conversas privadas do ministro e qual o mĂŠtodo usado pelos hackers.

No caso de Moro, jå se sabe que o ministro da Justiça atendeu a uma ligação de um número igual ao dele, e que isso permitiu o acesso ilegal ao aplicativo Telegram, que ele não usava mais.

Investigadores afirmaram que os hackers clonaram o nĂşmero de Moro, abriram ou reativaram a conta do ministro no Telegram e se passaram por ele. Moro desativou a linha invadida.

No mĂŞs passado, procuradores da Lava Jato no Rio de Janeiro e no ParanĂĄ relataram tentativas de invasĂľes semelhantes.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, considerou os ataques graves H GLVVH TXH FRQ¿ JXUDP XPD situação que pode comprometer diversas apuraçþes em curso.

Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), integrantes da Lava Jato atenderam a ligaçþes do próprio número. A PGR abriu procedimento interno para acom-

panhar o caso e, desde então, tem reforçado as orientaçþes para ampliar a segurança dos aplicativos de mensagem usados pelos procuradores.

Na terça-feira (11), o Telegram negou que o aplicativo tenha sido alvo de hackers, ao contrårio do que dizem os investigadores. A empresa aponta duas possibilidades para a invasão de celulares: ‡ TXH DV FRQWDV GH 0RUR RX dos procuradores poderiam não estar bem protegidas ‡ TXH KRXYH LQYDVmR GR próprio telefone celular, e não do Telegram

MORO VAI À CÂMARA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS Diante da repercussão do caso das mensagens sobre a Lava Jato, a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara aprovou nesta quarta-feira (12) convite para SÊrgio Moro comparecer a uma audiência no colegiado para prestar esclarecimentos sobre o episódio. Como se trata de convite, e não convocação, o ministro não Ê obrigado a comparecer ao parlamento.

O deputado RogÊrio Correia (PT-MG) havia apresentado à comissão um requerimento de convocação de Moro, que obrigaria o ministro a comparecer, sob risco de cometer crime de responsabilidade.No entanto, um acordo entre os parlamentares convocou o pedido de convocação em convite.

O colegiado agendou a audiência com o ministro da Justiça o dia 26, em conjunto com ou-

tras duas comissþes: a de Constituição e Justiça e a de Direitos Humanos e Minorias.

No Senado, tambÊm houve acordo para evitar uma convocação do ministro da Justiça, e assegurar que ele possa ir à Casa voluntariamente como convidado para falar do conteúdo das conversas que supostamente trocou com o coordenador da força-tarefa da Lava Jato, procurador DeltanDall’Agnol.

Na terça, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou que Moro vai comparecer à CCJ da Casa no dia 19 para falar sobre o vazamento.

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), encaminhou a Alcolumbre um ofício no qual o ministro da Justiça se colocava à disposição dos senadores para ser ouvido pela CCJ.

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Em reuniĂŁo com lĂ­deres no final da manhĂŁ desta quarta-feira (12) o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), relator da reforma da PrevidĂŞncia, informou a lĂ­deres que vai excluir do relatĂłrio estados e municĂ­pios.

O deputado acabou cedendo depois de pressĂŁo de parlamentares do “CentrĂŁoâ€? que nĂŁo aceitavam a inclusĂŁo de estados e municĂ­pios neste momento.

Evitando antecipar o relatĂłrio, Moreira disse que a ideia ĂŠ transferir para o plenĂĄrio a decisĂŁo sobre a inclusĂŁo de estados e municĂ­pios.

Aos líderes, Samuel Moreira afirmou que se houver mobilização, estados e municípios poderão ser reincluídos na reforma por meio de destaque em plenårio.

O relator tambĂŠm decidiu que vai incluir em seus textos idade menor para aposentadoria de professores (55 para mulheres e 57 para homens), alĂŠm da exclusĂŁo dos quatro itens acordados com os governadores: s 2ETIRAR DO TEXTO O RE gime de capitalização, uma espĂŠcie de poupança que o trabalhador faz para garantir a aposentadoria no futuro; s -ANTER AS REGRAS ATU ais de aposentadoria rural; s -ANTER AS REGRAS ATU ais de concessĂŁo do BenefĂ­cio de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e a deďŹ cientes carentes;

s $ESCONSTITUCIONALIZA ÎO da Previdência, que permitiria futuras mudanças por projeto de lei e não mais por proposta de Emenda à Constituição (PEC) como estå sendo feito neste momento.

TRANSIĂ‡ĂƒO O relator decidiu criar uma nova alternativa de transição.

Seria uma espĂŠcie de pedĂĄgio para quem estĂĄ prestes a se aposentar. Parlamentares defendiam pedĂĄgio de 50%.

Mas o relator decidiu um pedĂĄgio de 100%.

Por exemplo, se um trabalhador tivesse 57 anos e uma previsĂŁo de aposentadoria hipotĂŠtica para dali a dois anos, aos 59 anos, ele teria que trabalhar os dois anos restantes mais um, na proposta dos parlamentares, ou dois anos mais outros dois, no ponto de vista do relator.

ESTRATÉGIA A estratĂŠgia de excluir estados e municĂ­pios do relatĂłrio na comissĂŁo, e levar o tema para debate como destaque a ser discutido e votado em plenĂĄrio, pode viabilizar a votação do relatĂłrio na comissĂŁo especial. “AtĂŠ lĂĄ, poderĂ­amos ver se os governadores do Nordeste vĂŁo conseguir convencer suas bancadas para criar uma unidade em torno da permanĂŞncia de estados e municĂ­pios na reforma. Caso contrĂĄrio, ďŹ ca difĂ­cilâ€?, aďŹ rmou um lĂ­der que estĂĄ participando das negociaçþes.

APENAS O DF E MAIS 4 ESTADOS TÊM PREVIDÊNCIA NO AZUL ESTE ANO A Previdência da maioria dos estados brasileiros seguiu no vermelho nos primeiros meses de 2019. Segundo um levantamento feito pelo G1, de janeiro a abril, apenas Amapå, $ISTRITO &EDERAL 2ONDÙNIA E Tocantins registraram saldo positivo no seu sistema próprio de aposentadoria e pensþes, responsåvel pelo pagamento dos servidores.

Os nĂşmeros levam em conta os resultados divulgados NO 2ELATĂ˜RIO 2ESUMIDO DA %XE CU ÎO /R AMENTÉRIA 22%/ DO governo de cada estado, referentes ao segundo bimestre de 2019. Os estados sĂŁo obrigados a divulgar esses balanços mas, atĂŠ segunda-feira (10), os

dados do segundo bimestre do $ISTRITO &EDERAL 0IAUĂ“ E 2ORAIMA nĂŁo estavam disponĂ­veis.

Somados os resultados dos 24 estados mais o DF, o rombo nas contas das previdências ESTADUAIS SOMA MAIS DE 2 20,5 bilhþes – um crescimento de 14% na comparação com o mesmo período de 2018.

Segundo um relatĂłrio do Instituto Fiscal Independente (IFI), o dĂŠďŹ cit das previdĂŞncias estaduais em 2060 deve ser 4 vezes maior que o de 2013 se nĂŁo for feita nenhuma reforma. “Esse dĂŠďŹ cit aumentaria 3,8% ao ano, em mĂŠdia, em termos reais atĂŠ 2050 ou 5,3% e 4,3% atĂŠ 2030 e 2040, respectivamenteâ€?, diz o relatĂłrio.

ARMAS

CCJ do Senado aprova relatório que pede suspensão de decreto A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) relatório alternativo do senador Veneziano 6ITAL DO 2�GO 03" 0" QUE PEDE A suspensão do decreto sobre porte de armas, editado pelo presidente Jair Bolsonaro no mês passado.

Antes, a comissão havia rejeitado por 15 votos a 9 o parecer que defendia a manutenção do decreto, de autoria do senador Marcos do Val (Cidadania-ES).

O projeto ainda precisa passar pelo plenårio do Senado, que vai analisar o conteúdo. Coube à CCJ votar a constitucionalidade da matÊria. A Câmara dos Deputados tambÊm vai analisar a matÊria. AtÊ lå, o decreto continua valendo.

O direito ao porte Ê a autorização para transportar a arma fora de casa. É diferente da posse, que só permite manter a arma dentro de casa.

Senado decide se aprova parecer que defende a sus-

pensão do decreto de armas O primeiro decreto foi assinado por Bolsonaro em 7 de maio. Desde então, tem gerado questionamentos na Justiça e no Congresso .ACIONAL ! 2EDE POR EXEMPLO

pediu ao Supremo Tribunal Federal para anular o decreto. O MinistÊrio Público pediu à Justiça Federal para suspender o ato de Bolsonaro.

Ainda nĂŁo houve decisĂŁo.

O governo decidiu publicar, no dia 22 do mesmo mĂŞs, um novo texto com conteĂşdo semelhante.

O segundo decreto altera alguns pontos do primeiro. Entre as alteraçþes, estå o veto ao porte de fuzis, carabinas ou espingardas para cidadãos comuns.

TambĂŠm foi definida nova regra para a prĂĄtica de tiro por menores de idade e ďŹ cou mantida a facilitação do porte de armas para categorias profissionais como caminhoneiro, advogado e profissional de imprensa de cobertura policial.

CIDADE

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NA ROTA DO TURISMO FOTO: AGĂŠNCIA BRASĂ?LIA

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EQUIPAMENTOS CULTURAIS

Ocupação de espaços públicos agora Ê gratuita

Aeroporto Internacional de BrasĂ­lia: capĂ­tal federal receberĂĄ quatro novos voos de paĂ­ses da AmĂŠrica Latina ainda neste ano

DF cresce como atrativo BRASĂ?LIA receberĂĄ mais quatro novos voos internacionais atĂŠ o ďŹ nal deste ano

turĂ­stico

A partir de hoje (12), a cessão dos equipamentos culturais geridos pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec) serå gratuita. A medida vale para açþes realizadas sem cobrança de ingresso. Com o objetivo de promover a difusão cultural, um dos pilares da gestão da Secec, foi revogado texto que instituía política de cobrança de preço público para o uso de salas, auditórios, centros culturais e museus em todo o DF. A ideia Ê garantir que as atividades culturais e de formação gratuitas à comunidade sejam realizadas nesses espaços.

De acordo com o secretĂĄrio em exercĂ­cio da pasta, Cristiano Vasconcelos, a iniciativa visa a ocupação dos equipamentos pĂşblicos. â€œĂ‰ o

primeiro passo na democratização dos espaços, bem como um incentivo Ă realização de atividades culturais gratuitasâ€?, disse. Ele tambĂŠm considera que a medida estimula artistas e produtores locais. “Vemos isso como oportunidade para que cada vez mais pessoas utilizem esses palcos para apresentar seus trabalhos, principalmente os novos artistasâ€?, aďŹ rma.

A partir da publicação tambĂŠm ďŹ ca extinta a taxa de 15% em casos de uso e ocupação de bens pĂşblicos quando complementarem a programação oficial do equipamento. “Entendemos que quando a ação privada estĂĄ alinhada com as politicas pĂşblicas desenvolvidas pela Secec, nĂŁo faz sentido cobrançasâ€?, completa o secretĂĄrio.

FOTO: AGĂŠNCIA BRASĂ?LIA

Wp R ¿ QDO GH %UDVtOLD receberå quatros novos voos internacionais diretos vindos de Cancún (MÊxico), Santiago (Chile), Assunção (Paraguai) e Lima (Peru). Para promover a cidade nos países que darão origem a esses trajetos, a Secretaria de Turismo tem promovido uma sÊrie de reuniþes com representantes das embaixadas. AlÊm dos países que terão novas rotas, os encontros estão sendo realizados com representaçþes internacionais de países que jå têm voos diretos ou que ainda poderão a ter.

A intenção Ê divulgar a capital federal nas cidades de origem

A

dos novos voos e apresentar os atrativos dos outros paĂ­ses aqui HP %UDVtOLD Âł(VWDPRV HPSH nhados em ampliar nossas conexĂľes com paĂ­ses da AmĂŠrica do Sul e o resto do mundo. As embaixadas sĂŁo importantes parceiros para impulsionarmos o turismo na nossa capital e nos paĂ­ses com voos diretos.

Um plano de ação conjunta Ê sempre mais bem sucedido�, D¿ UPD D VHFUHWiULD GH 7XULVPR Vanessa Mendonça.

Entre as açþes que estão sendo trabalhadas para aumentar a visibilidade da cidade no exterior estão a distribuição de material de divulgação nos

centros de Atendimentos ao Turistas de outros paĂ­ses e vice-versa. “Nos disponibilizaremos a nossa estrutura para vender outras cidades e eles venderĂŁo a nossa capital nas delesâ€?, comentou a secretĂĄria de Turismo.

Segundo ela, a ideia ĂŠ que tambĂŠm sejam promovidos festivais culturais e gastronĂ´micos que despertem o interesse dos turistas. “Todos sairĂŁo ganhando com esse modelo proposto.â€?

EMBAIXADAS AtÊ o momento jå foram realizadas reuniþes com as embaixadas do MÊxico, Peru, Paraguai, Chile, Argentina – que

jå tem um voo direto em operaomR ¹ H GD &KLQD ³%UDVtOLD p uma cidade muito importante, mas ainda falta promoção da capital brasileira no Paraguai e GR 3DUDJXDL HP %UDVtOLD $V UH ODo}HV HQWUH R %UDVLO H 3DUDJXDL são prioritarias para nós, pois R %UDVLO p R SULQFLSDO SDUFHLUR comercial que temos�, diz a segunda-secretåria da Embaixada do Paraguai, Cinthia Romero.

Ela frisa que a falta de conectividade direta entre as capitais EUDVLOHLUD H SDUDJXDLD GL¿ FXOWD R intercâmbio de turistas, mas que após o início da operação do voo GLUHWR HQWUH $VVXQomR H %UDVtOLD esse quadro serå revertido.

EPTG/EPCT

Governo retoma as obras em viaduto FOTO: AGĂŠNCIA BRASĂ?LIA

Paralisadas desde abril do ano passado por falhas no projeto executivo, as obras de alargamento do viaduto da Estrada Parque Taguatinga GuarĂĄ (EPTG) foram retomadas no inĂ­cio desta semana.

Com 60 metros de extensĂŁo, o viaduto, atualmente, tem trĂŞs faixas em cada sentido, totalizando 20 met ros de largura – espaço que, apĂłs a conclusĂŁo dos serviços, serĂĄ de 41,80 metros de largura. â€œĂ‰ um presente para Taguatinga que estamos fazendo de tudo para entregarâ€?, declara o governador Ibaneis Rocha, que esteve presente ao local vistor iando a retomada dos trabalhos na regiĂŁo. “Queremos t razer outras grandes obras para

de duas faixas centrais para Ă´nibus com largura de quatro metros. “A conclusĂŁo do alargamento do viaduto vai desafogar o trânsito para os mais de 135 mil veĂ­culos que t rafegam diar iamente por este trechoâ€?, avalia o secretĂĄrio de Obras do Distrito Federal, Izidio Santos.

Faixas de circulação no viaduto da EPTG serão ampliadas

Taguatinga e vamos trabalhar muito para isso�.

SerĂŁo 11 faixas, entre 3,5 metros e 4 metros, para a

circulação de veículos, sendo cinco faixas no sentido Plano Piloto e quatro faixas no sentido Taguatinga, alÊm

VĂƒO CENTRAL A nova parte do viaduto serĂĄ construĂ­da no vĂŁo central que, situado entre as vias existentes, atualmente tem 19 metros de largura. Ainda de acordo com informaçþes do secretĂĄrio de Obras do Distrito Federal, a nova extensĂŁo serĂĄ construĂ­da em concreto protendido e terĂĄ 33,60 metros de comprimento.

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Museu da República: não hå mais cobrança por ocupação

CONSELHEIROS TUTELARES

Eleitor tem atÊ dia14 para alterar endereço de votação As pessoas que votarão no processo de escolha dos conselheiros tutelares 2019 e precisam alterar o domicílio eleitoral têm atÊ sexta-feira (14) para comunicar a mudança. O procedimento deve ser feito pelo eleitor no cartório eleitoral mais próximo, levando um documento original com foto, o título e o comprovante

recente do novo endereço.

A votação serå em 6 de outubro deste ano. Cada cidadão poderå votar em um candidato da região administrativa correspondente à seção em que seu título de eleitor esteja registrado. Para tanto, Ê fundamental que as informaçþes do cadastro eleitoral estejam atualizadas.

OBRAS DE REFORMA

Governo do DF anuncia entrega duas novas pontes Dois novos acessos marginais à ponte do Bragueto – que se encontra em obras – foram liberadas, hoje (12), pelo Departamento de Estradas de Rodagem do DF (DER-DF).

A medida vai ajudar a aliviar o trânsito atĂŠ a conclusĂŁo dos trabalhos. “SĂŁo obras importantes, porque agora a gente pode iniciar de ime-

diato a reforma da ponte do Bragueto�, avalia governador Ibaneis Rocha.

O diretor do DER-DF, Fauzi Nacfur, lembrou do compromisso do GDF com a melhoria do trânsito no local. A liberação compreende as pontes Leste, de ligação Plano Piloto/saída Norte, e Oeste, que permite o acesso saída Norte/Plano Piloto.

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CULTURA

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Dara Alencar Lançamento de seu primeiro álbum no Don Baron FOTO: DIVULGAÇÃO

MUSICISTA faz

show com banda no Bar Cabelo e Bigode, na 302 Sul, e promete encantar o público

la tem 23 anos. Porém, começou a tocar ainda aos 9 em Porto Velho (Rondônia), sua cidade natal. A cantora e violonista Dara Alencar participou ainda, aos 15, do programa Qual é o seu talento?, do SBT. Em Brasília desde seus 16, a artista deu continuidade a sua carreira musical e agora se prepara para alçar um voo mais alto na capital federal.

A musicista irá lançar seu primeiro CD, de nome DARA, na Barbearia Don Baron – Bar Cabelo e Bigode. O local funciona como um pub pelas noites. A compositora Valéria Fajardo fará a abertura do show junto com o músico Marcus Fonseca. E quem passar pelo evento poderá conferir um pouco de MPB, black music, bossa nova, jazz, reggae e pop.

Cantora e compositora mostrará em suas canções ritmos que a influenciaram durante sua vida Em suas canções, que abordam desde relacionamentos, cotidianos e descobertas apresentações junto com eles. Quis aprender SERVIÇO pessoais, Dara esbanja violão, aos 11, para poder me acompanhar.

O na variedade e se reLocal: Barbearia Don Baron Passei a tocar em bares, fui chamada CD ESTARÁ vela como cantora.

– Bar Cabelo e Bigode (302 para o programa do SBT. Depois, vim DISPONÍVEL NAS Além de ser recoSul); para Brasília, onde cursei a Escola de PLATAFORMAS DIGInhecida pelo País, Data: dia 19 (quarta-feira); Música e graduação em Licenciatura ela agora escolheu Horário: a partir das 19h30 em Música, na UnB. Agora, vou realiTAIS A PARTIR DO Brasília para mostrar Ingressos: R$ 60,00 a mesa zar um sonho”, diz a cantora.

DIA 20 um pouco de sua voz para quatro pessoas; Para concretizar o álbum, ela contou suave e envolvente.

Vendas antecipadas: com o parceiro e arranjador Paulo Lessa. Em “Quando eu tinha 9 Don Baron ou pelo sympla: show, ela se apresentará em banda. Elam Gustavo anos comecei a cantar em um https://www.sympla.com.br/ (bateria), Rafael de Sousa (contrabaixo acústico e elétrico), grupo folclórico rondoniense, pocket-show---lancamentoPaulo Lessa (guitarra e gaita), Juan Albuquerque (violão o Rádio Farol. Eu cantei lá -ep-dara__535404 nylon e aço), Jhonatan Bernardo (teclados), Pedro Castro dos 9 aos 15 anos e ainda sou Mais informações: 98313(saxofone alto) e Bel Quintela (backing vocal) acompachamada para participar das 1909 e 3547-6067.

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Cia Néia e Nando em cartaz com duas peças FOTO: DIVULGAÇÃO

A Cia Teatral Néia e Nando estará em cartaz, de 15 a 30 de junho, com duas peças, nos teatros do Brasília Shopping e da Escola Parque 307/308 Sul: A Bela Adormecida e 101 Dálmatas.

A Bela Adormecida estará no palco do centro de compras, nos finais de semana, sempre às 16h. É a clássica história da donzela enfeitiçada que dorme à espera do beijo de um verdadeiro amor. Um conto do escritor francês Charles Perrault, que faz sucesso desde o século XVII. Em cena, além da protagonista, príncipe, feiticeira

e um cenário plástico que transportará a plateia para bosques e palácios.

Já na Escola Parque, a Cia estará em cena com 101 Dálmatas, nas sessões de finais de semana, às 17h.

A gatorada terá a oportunidade de conhecer um dos maiores sucessos dos estúdios Disney, desde 1961. É a história do projetista de videogames e da designer de modas que se casam duplamente, pois ambos tinham dálmatas, que pariram 15 filhotinhos.

Mais informações: (61) 3242-5278 e 98199-2120.

Cenas de 101 Dálmatas, nos finais de semana na Escola Parque

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BRASÍLIA AGORA

EDUCAÇÃO SISU 2019

Selecionados podem fazer matrícula a partir de hoje Os estudantes selecionados na chamada regular do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) podem, a partir de hoje (12), fazer matrícula nas instituições de ensino para as quais foram selecionados. O prazo vai até o dia 17. Cabe aos candidatos verificar os dias, horários e locais de atendimento definidos por cada instituição em edital próprio.

O resultado da chamada única do Sisu foi divulgado na segunda-feira (10) e está disponível no site do programa.

Os estudantes selecionados podem pleitear auxílio para pagar transporte, moradia e outras despesas nas próprias instituições de ensino superior, de acordo com determinados critérios, como

renda familiar. Os programas de assistência estudantil são implementados diretamente pelas instituições.

As vagas que não forem preenchidas serão ofertadas para os estudantes em lista de espera.

Quem não foi selecionado em nenhuma das duas opções de curso feitas na hora da inscrição na chamada única e quiser integrar a lista tem até o dia 17 para fazer a adesão, no site do Sisu.

O candidato deve acessar o sistema e, em seu boletim, clicar no botão que corresponde à confirmação de interesse em participar da lista de espera do Sisu. O estudante poderá manifestar interesse para a primeira ou segunda opção de curso.

FOTO: ABR

Prazo para as matrículas vai até segunda-feira (17)

PROUNI 2019 (I)

PROUNI 2019 (II)

Prazo para inscrição acaba na sexta-feira (14)

Programa vai ofertar 169,2 mil bolsas

Desde ontem (11) serão abertas as inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni) do segundo semestre de 2019. O programa oferta bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior. O prazo para participar da seleção vai até 14 de junho. A inscrição deverá ser feita pela internet, no site do ProUni. É preciso informar o número de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 e a senha.

Podem se inscrever candidatos que não tenham diploma de curso superior e que participaram do Enem 2018. É necessário ter obtido uma nota mínima de 450 pontos na média aritmética nas provas do Enem. Outra exigência é a de que o aluno não tenha tirado zero na redação. Cada estudante precisa ter cursado o ensino médio completo em escola pública ou em instituição privada como bolsista integral.

O Programa Universidade para Todos (ProUni) vai ofertar 169.226 bolsas de estudos em instituições particulares de ensino superior, sendo 68.087 bolsas integrais e 101.139 parciais, no segundo semestre de 2019. As vagas foram anunciadas, dia 10, pelo Ministério da Educação (MEC). Ao todo, participam desta edição 1.100 instituições.

O número de bolsas é inferior às 174 mil ofertadas no segundo semestre do ano passado - 68.884 bolsas integrais e 105.405 parciais.

Caiu também no número de instituições. Em 2018 foram 1.460.

De acordo com o secretário-executivo do MEC, Antonio Paulo Vogel, a queda deve-se à possível suspensão de cursos e faculdades privadas, o que impede a oferta de bolsas.Mesmo com a redução de vagas, a expectativa é que o número de inscrições aumente em relação a 2018.

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BRASÍLIA AGORA

CANNABIS SATIVA MEDICINAL FOTO: DIVULGAÇÃO/POLÍCIA FEDERAL

ECONOMIA REGRA DE OURO

Aprovação do PLN 4 retira incertezas, diz secretário A autorização para que o governo consiga um crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões retira incertezas que pairavam sobre a economia brasileira. A afirmação é do secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, que comemorou a aprovação do crédito suplementar pelo plenário do Congresso Nacional por 450 votos a 0.

“A aprovação do PLN 4 [projeto de lei que trata da regra de ouro] retira uma incerteza que estava pairando no quadro atual e permite que caminhemos para medidas que tragam segurança ao país. Com a autorização do Congresso, temos permissão

para seguir com a execução orçamentária sem nenhuma quebra operacional”, destaca Rodrigues, em nota oficial.

O secretário lembrou que a não aprovação do crédito suplementar paralisaria cinco programas do governo federal a partir do segundo semestre: o pagamento dos benefícios da Previdência Social, o pagamento de benefícios assistenciais como a renda mensal vitalícia e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o Bolsa Família, a reconstrução de municípios afetados por desastres naturais e os subsídios agrícolas para o Plano Safra, a agricultura familiar, a formação de estoques e o fomento às exportações.

EMPRÉSTIMOS

Caixa devolve R$ 3 bi ao Tesouro Nacional A Caixa Econômica Federal anunciou hoje (12) a devolução de R$ 3 bilhões ao Tesouro Nacional. A expectativa do banco é devolver R$ 20 bilhões até o final deste ano. No total, a Caixa deve ao Tesouro R$ 40,2 bilhões. O anúncio foi feito pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, na reunião com os presidentes do Banco do Brasil, Rubem

Novaes, e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Joaquim Levy, nesta manhã, no Ministério da Economia, em Brasília “Essa é uma decisão de governo. Vamos devolver o dinheiro que se deve”, disse Guimarães.

De acordo com o ministério, os bancos públicos devem cerca de R$ 86,5 bilhões em empréstimos concedidos pelo Tesouro Nacional.

Consultas serão abertas a empresas, universidades, órgãos de governo e de defesa do consumidor, profissionais de saúde e da população

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Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou ontem (11) a realização de duas consultas públicas relacionadas à regulamentação do cultivo controlado de Cannabis sativa para uso PHGLFLQDO H FLHQWt¿ FR H R UHJLVWUR de medicamentos produzidos com princípios ativos da planta.

Uma das consultas vai tratar dos requisitos técnicos e administrativos para o cultivo da planta por empresas farmacêuticas, única e exclusivamente para ¿ QV PHGLFLQDLV H FLHQWt¿ FRV $ outra abordará os procedimentos para o registro e monitoramento de medicamentos produzidos à base de Cannabis, seus derivados e análogos sintéticos.

As consultas serão abertas a contribuições de empresas, universidades, órgãos de governo e de defesa do consumidor, além GH SUR¿ VVLRQDLV GH VD~GH H GD população em geral.

Consulta pública sobre uso

da planta debilitantes graves ou que ameacem a vida e sem alternativa terapêutica.

ANVISA quer saber sobre regulamentação do cultivo controlado de Cannabis sativa para uso medicinal e científico Segundo a Anvisa, o objetivo da iniciativa é abrir espaço para que toda a sociedade opine sobre as normas brasileiras, para que a futura regulação “seja clara, transparente e feita com ampla participação social”, diz em nota.

O atual processo regulatório para estabelecer os requisitos técnicos para o plantio monitorado de Cannabis teve início em 2017, quando foi criado um grupo técnico para discutir o assunto.

As regras preveem o monitoramento e a rastreabilidade dos medicamentos, desde o produtor, passando pelo transportador e drogarias, até o paciente. “A regulação será rigorosa quanto à cadeia de produção, distribuição e consumo dos medicamentos produzidos”, diz a Anvisa.

As normas serão aplicáveis apenas a medicamentos cuja indicação terapêutica seja restrita a pacientes com doenças

DIREITOS HUMANOS

HORÓSCOPO ÁRIES 21/03 A 20/04

TOURO 21/04 A 20/05

Uma grande energia criativa está no ar e poderá ser dirigida à sua carreira.

Caso viva um relacionamento e esteja pensando em outra pessoa, reflita: não vale a pena dar valor a quem está ao seu lado? Cor: lilás.

Quanto maior o seu preparo profissional, melhores as chances de assumir responsabilidades. Tudo bem com as finanças. Pode ser interessar por alguém sério, que gosta de ensinar e aconselhar. Cor: preto.

GÊMEOS 21/05 A 21/06

CÂNCER 21/06 A 20/07

Você vai conseguir manter o foco no trabalho sem prejudicar sua capacidade criativa. Talvez surja um serviço temporário. Na união, celebre o amor e procure ouvir as necessidades do par. Cor: rosa-claro.

Como as coisas no seu emprego podem não correr bem, seu emocional ficará mais sensível, então, todo cuidado será pouco. Se estiver só, poderá se apaixonar por uma pessoa que conhece de vista. Cor: lilás.

LEÃO 22/07 A 22/08

VIRGEM 21/08 A 22/09

Período de intuição e novidades na área profissional. Talvez algo que faça como hobby vire uma fonte de renda. Na conquista, baixe o nível de exigência para atrair alguém especial. Cor: preto.

Seus projetos profissionais dependerão do seu impulso para decolar. Deve receber apoio de colegas que acreditam nas suas ideias. Há chance de conhecer alguém interessante pela internet.

Cor: vermelho.

LIBRA 23/09 A 22/10

ESCORPIÃO 23/10 A 21/11

Terá boas ideias para colocar em prática no serviço, principalmente se trabalha por conta. Nos contatos pessoais, procure manter a calma, pois o céu estará tenso. Romance protegido.

Cor: vermelho.

Distrações poderão interferir na qualidade do seu serviço.

Se estiver com problemas pessoais, é possível que uma pessoa amiga ofereça ajuda e solução. Um sonho de amor poderá se realizar!

Cor: azul.

SAGITÁRIO 22/11 A 21/12

CAPRICÓRNIO 22/12 A 21/01

Os astros favorecem a negociação de dívidas: não tenha medo de cobrar pessoas que pegaram seu dinheiro emprestado. A vida a dois estará cheia de compreensão e objetivos comuns. Cor: roxo.

Quem trabalha com público precisará ter paciência, pois pode ter problemas. Notícias de bastidores poderão beneficiar sua carreira. Poderá ganhar uma declaração de alguém que te admira.

Cor: laranja.

AQUÁRIO 21/01 A 19/02

PEIXES 20/02 A 20/03

Os astros favorecem seu poder de liderança no emprego. Assuma o controle e organize as coisas. O relacionamento amoroso estará protegido, com bastante carinho e ótima comunicação.

Cor: amarelo.

Evite se comprometer com muitas tarefas no seu serviço para não se perder. Se estiver só, saia de casa mesmo sem companhia. Provavelmente, encontrará alguém na mesma situação.

Cor: rosa-claro.

NO HMIB

Trabalho infantil no País ainda preocupa FOTO: EBC

No Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, comemorado hoje (12), a secretária-executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, Isa Oli ǰȱ ęȱ ȱ ȱ ȱ ainda há uma naturalização do trabalho infantil, como se fosse algo positivo para crianças e adolescentes.

“Mas é interessante ob ȱ ȱ ȱ £ ³¨ ȱ é para crianças e adolescentes de famílias de baixa renda, ȱ ¨ ȱ Ç ȱ ȱ ¡ Ȭ são social”, disse. A secre ¤ ȱ ȱ ȱ ȱ são maioria entre crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil.

Os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2016 ȱ ȱ ȱ ȱ ȱŘǰŚȱ

HISTÓRICO A importação de medicamentos à base de canabidiol e outros canabinóides para uso pessoal é permitida pela Anvisa desde 2015. A regulação vigente GH¿ QH RV FULWpULRV H RV SURFHGL mentos para a importação, em caráter de excepcionalidade, de produtos à base de canabidiol em associação com outros canabinóides, por pessoa física, para uso próprio, mediante prescrição GH SUR¿ VVLRQDO OHJDOPHQWH KDEL litado, para tratamento de saúde.

Brasil tem 2,4 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalhando

milhões de crianças e adolescentes entre cinco e 17 anos trabalhando. Os adolescentes pretos e pardos correspondem a 66,2% do total do grupo ęȱ ȱ ȱ ³¨ ȱ ȱ trabalho infantil. ȱ ³¨ ȱ ȱ ęȱ ȱ Ȭ

nômico das famílias com crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de ȱ ǰȱŚşǰŞřƖȱ ¹ ȱ rendimento mensal per capita ȱ ȱ ȱ ȱ ¤ ȱ mínimo, sendo consideradas família de baixa renda.

UTI para gestantes faz 6 anos A Unidade de Terapia Intensiva Materna do Hospital Materno e Infantil de Brasília (Hmib), referência no acolhimento e assistência de qualidade às gestantes e puérperas críticas do Distrito Federal, está completando seis anos de atividades. Com oito leitos destinados exclusivamente às pacientes gestantes e puérperas (que acabaram de dar à luz), a UTI Materna tem contribuído, significativamente, para a diminuição do índice de mortalidade materna.

A redução deste percentual é um dos grandes objetivos das Diretrizes do Milênio, propostas pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Essa UTI do Hmib é a única do segmento exclusivamente materna do Distrito Federal.

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Taxa de juros pré-fixada de 1,21% ao mês, equivalente a 15,52% ao ano+IOF de R$ 4.618,95 + registro de contrato conforme determinação do Estado do DF de R$ 370,00 + Seguro Proteção Financeira de R$ 1.744,92 + cesta de serviços sugerida para o Estado do DF de R$ 1.050,00 + tarifa de confecção de cadastro para Início de Relacionamento de R$ 910,00. Total financiado correspondente a R$ 151.773,87 e valor total a prazo de R$ 206.948,91. Custo Efetivo Total (CET) de 17,79 % ao ano.

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