Edição 885 do Jornal Brasília Agora

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ANO XVII - N 885

BRASÍLIA, QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019

E-mail: bsbagora@gmail.com

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FOTO: AGÊNCIA BRASÍLIA

FOTO: LEONARDO CALDAS

Ação contra o feminicídio Ibaneis assina decreto que obriga policiais civis e militares que respondem pela Lei Maria da Penha entreguem armas funcionais. PÁGINA 3

REPOSIÇÃO SALARIAL

TRT MANDA GDF PAGAR R$ 200 MILHÕES A SERVIDORES DA TERRACAP Depois de mais de 20 anos de espera, servidores da Terracap ganharam, na Justiça, a ação que trata de perdas salariais. O TRT acatou pedido em tutela de urgência. O GDF recorreu ao TST. PÁGINA 2

FOTO: TONY WINSTON/AGÊNCIA BRASÍLIA

CODHAB

IMÓVEIS DO VARJÃO SERÃO REGULARIZADOS A Codhab vai notificar, a partir de hoje (23), os moradores da Vila Varjão, em suas moradias, com o objetivo de promover a titulação dos imóveis da região. Eles terão o prazo de 30 dias para providenciar a documentação solicitada. PÁGINA 4

EXPOSIÇÃO

FOTO: DIVULGAÇÃO

A capital nas imagens de brasilienses

A partir de quarta-feira (29), o Espaço Venâncio Cultural recebe, até 20 de junho, a exposição Olhar Brasília, composta por 40 fotografias, que retratam a cidade através do olhar de vários brasilienses. Durante a mostra, será apresentado o resultado de concurso de fotos promovido pelo movimento Mexeu com Brasília, Mexeu Comigo. PÁGINA 6

Cultura Musicista brasiliense lança seu 2º álbum No Espaço Cultural Renato Russo, a cantora, contrabaixista e compositora brasiliense, Paula Zimbres, faz show de lançamento do seu segundo trabalho autoral, o CD Moinho. PÁGINA 6

PELO DF >> DURANTE REUNIÃO NO PALÁCIO DO BURITI, O CONSEAGRI ELEGE SEUS REPRESENTANTES. PÁGINA 4

POLĂ?TICA

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BRAS�LIA, QUINTA-FEIRA, 18 DE MARÇO 166E 23 DE 2019 MAIO DE 2019

BRASĂ?LIA AGORA

REPOSIĂ‡ĂƒO SALARIAL FOTO: REPRODUĂ‡ĂƒO/TVGLOBO

FAC

Distritais e GDF nĂŁo chegam a acordo sobre cancelamento do edital

Segundo Ibaneis, para cumprir determinação terå de tirar recursos de Vicente Pires e do Noroeste

GDF terĂĄ de pagar R$ 200 milhĂľes a servidores da DECISĂƒO do TRT ĂŠ sobre processo que tramita hĂĄ mais de 20 anos na Justiça trabalhista; governo recorreu

Terracap

Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) determinou ao Governo do Distrito Federal e à Agência de Desenvolv i mento do DF (Terracap) que paguem imediatamente R$ 200 milhþes a servidores da estatal, a título de reposição salarial. A determinação diz respeito a processo que tramita hå mais de duas dÊcadas na Justiça.

Nesta quarta (22), o gove r na dor I ba neis Rocha (MDB) recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho contra a decisĂŁo (TST). Segundo o GDF, caso a determinação seja colocada em prĂĄtica, vai tomar recursos destinados a obras em Vicente Pires e no Noroeste, e reduzir ainda mais a capacidade de investimento do governo. “Tudo isso seria feito com esses recursos [da Terracap].

[A decisão do TRT] impacta muito nas contas da empresa e certamente vai trazer prejuízos para a sociedade�, D¿UPRX ,EDQHLV

PLANO CRUZADO A decisão judicial foi tomada em ação que trata de perdas salariais de servidores da Terracap na Êpoca do Plano Cruzado, em 1986. A categoria pedia reajuste de 90% para não ser prejudicada diante da mudança na moeda.

A Justiça reconheceu o direito dos funcionårios da

O

empresa ao aumento de salĂĄrio e determinou ao GDF o cumprimento da medida.

Entre 2002 e 2009, o governo atendeu à decisão e incorporou os acrÊscimo à remuneração dos servidores.

No entanto, os repasses foram cessados em 2009. Segundo o Executivo, houve um erro no cĂĄlculo. Ao invĂŠs de

considerar os salårios que os servidores recebiam em 1986, o GDF calculou a reposição com base nos vencimentos de 2002, o que aumentou a dívida em grandes proporçþes.

A categoria então acionou a Justiça para manter o pagamento, e o pedido foi acatado pelo TRT-10 em tutela de urgência, no último dia 6 de maio.

QuestĂŁo jĂĄ estava deďŹ nida pela Justiça Ao analisarem o caso, os desembargadores da 1ÂŞ Turma do TRT-10 entenderam que a Justiça jĂĄ havia determinado o cĂĄlculo do reajuste com base nos salĂĄrios de 2002, e nĂŁo os de 1986. Portanto, segundo o entendimento da Corte, o GDF mudou o parâmetro por conta prĂłpria, sem aval judicial.

Para o relator do processo, desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho, os repasses feitos entre 2002 e 2009 estavam de acordo com o determinado pela Justiça e não poderiam ser

questionados pela Terracap.

"Inegavelmente, toda e qualquer discussão relacionada à incorporação de vantagem salarial assegurada por decisão transitada em julgado, quanto ao percentual e à respectiva data-base para tanto, estå soterrada GH¿QLWLYDPHQWH SHOD SUHFOXVmR D¿UPD R UHODWRU O entendimento foi unânime na 1ª Turma. Na decisão, os desembargadores dão prazo de 30 dias para que o GDF e a Terracap comprovem o cumprimento da medida.

RECURSO No recurso que apresentou ao TST, o GDF pede que a decisĂŁo seja revista. Nesta quarta, o governador Ibaneis Rocha se reuniu com o presidente da Corte, ministro JoĂŁo Batista Brito Pereira, para discutir a questĂŁo.

Segundo o Executivo, o ministro JoĂŁo Batista prometeu empenho e celeridade na anĂĄlise do caso. No entanto, ainda nĂŁo hĂĄ previsĂŁo de quando o recurso serĂĄ avaliado. (Do G1)

O secretårio de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal, Adão Cândido, participou de reunião com deputados distritais na tarde desta quarta-feira (22) para discutir o cancelamento do edital "à reas Culturais", do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) de 2018. No entanto, após cerca de duas horas de encontro na Câmara Legislativa do DF (CLDF), não houve acordo.

A reuniĂŁo extraordinĂĄria foi convocada pela ComissĂŁo de Educação, SaĂşde e Cultura da CLDF, em conjunto com a ComissĂŁo de Economia, Orçamento e Finanças. O objetivo era chegar a uma solução sobre o impasse do FAC. Parte dos distritais pede a volta do edital, que previa R$ 25 milhĂľes para o ďŹ nanciamento de atĂŠ 269 iniciativas culturais na capital. O GDF, por sua vez, defende a transferĂŞncia de parte dos recursos para restauro do Teatro Nacional, fechado hĂĄ cinco anos.

Artistas e produtores culturais tambĂŠm estiveram na reuniĂŁo e defenderam o restabelecimento do programa.

Durante o encontro, distritais e integrantes da cena artística do DF criticaram a forma como a Secretaria de Cultura e Economia Criativa optou por investir na recuperação de equipamentos.

Segundo o grupo, houve "desvio" da receita do FAC, que deve ser destinada ao fomento de produçþes culturais. "NĂłs somos a favor da reforma do Teatro e de todos os outros estabelecimentos culturais que estĂŁo fechados e sucateados, mas essa verba ĂŠ nossa. AďŹ nal, teatro sem artista continua sendo teatro fechado", aďŹ rmou a produtora cultural Rita Andrade.

O secretårio de Cultura, por sua vez, disse que não hå ilegalidade na medida. "Nós estamos fazendo tudo junto com as nossas assessorias e a Procuradoria [-Geral do DF]. Então estamos totalmente seguros do caminho que estamos tomando", argumentou Adão Cândido.

PROJETO DE LEI Sem acordo entre os produtores culturais e o governo, a Câmara Legislativa deve analisar um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que prevê o retorno do edital cancelado do FAC. A proposta tramita desde

o dia 15 de maio e pode sustar a determinação do GDF. Para ter validade, o projeto precisa ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça antes de seguir para o plenårio. A votação só ocorre se houver, pelo menos, 13 dos 24 deputados presentes.

Vence a maioria simples.

O PDL ĂŠ um recurso de controle de legalidade usado pelo Poder Legislativo para impedir que o Executivo tome decisĂľes que infrinjam normas e leis prĂŠ-estabelecidas. Isso signiďŹ ca que nem todo ato do GDF pode ser sustado, apenas aquele que extrapolar o poder regulamentar – aquilo que ĂŠ competĂŞncia do Executivo e estĂĄ dentro da legalidade.

Segundo os deputados que assinam a proposta, o remanejamento de recursos ĂŠ ilegal, uma vez que a Lei Orgânica da Cultura (LOC) determina que a receita do FAC sĂł pode ser aplicada em projetos que estejam de acordo com a sua ďŹ nalidade:"Apoiar, facilitar, promover, difundir e fomentar projetos e atividades culturais, em modalidade reembolsĂĄvel ou nĂŁo reembolsĂĄvel."

O PDL foi assinado pelo deputado Leandro Grass (Rede), presidente da Frente Parlamentar de Promoção de Direitos Culturais, alÊm de Arlete Sampaio (PT), Reginaldo Veras (PDT), Chico Vigilante (PT) e Reginaldo Sardinha (Avante).

"BRECHA JURĂ?DICA" HĂĄ, no entanto, uma "brecha jurĂ­dica" na LOC. Embora despesas de manutenção administrativa da Secretaria de Cultura nĂŁo possam ser custeadas com os recursos do FAC, a lei permite que parte do caixa seja usado para esta ďŹ nalidade se as despesas estiverem diretamente ligadas ao "funcionamento eďŹ ciente" do programa.

Neste caso, a norma permite que atĂŠ 5% da verba seja aplicada em "manutenção, informatização, contratação de consultoria, contratação de pareceres, contratação de serviços auxiliares, remuneração de colegiados e proďŹ ssionais responsĂĄveis pela anĂĄlise de propostas, acompanhamento, ďŹ scalização e anĂĄlise ďŹ nal de prestação de contas, aquisição de ferramentas de gestĂŁo, aquisição de equipamentos e outros bens e serviços".

FOTO: MARCELO CAMARGO/ABR

CARNAVAL 2020

BRAS�LIA SERà TEMA DA ESCOLA DE SAMBA VILA ISABEL Brasília serå o tema do samba-enredo da escola de samba Unidos de Vila Isabel, do Rio de Janeiro, no carnaval de 2020. O governador Ibaneis Rocha (MDB) assinou, na terça-feira (21), um termo de cooperação com a agremiação, que vai revelar a música em homenagem à capital no dia 13 de julho.

O acordo entre GDF e Vila Isabel prevĂŞ a “promoção de BrasĂ­lia no maior Carnaval do mundoâ€? e a realização de capacitaçþes com escolas de samba do Distrito Federal. HĂĄ cinco anos, o DF nĂŁo tem desfile oficialdas agremiaçþes por falta de verbas.

Seg u ndo o gove r no, a Vila Isabel “vai contribuir com organização do carnaval

tradicional de Brasília com a transmissão de conhecimento e tecnologia para a realização dos desfiles em diversas å reas como confecção de alegorias e fantasias, samba enredo e estrutura interna�.

Em troca, o Executivo se comprometeu a ajudar a agremiação a conseguir recursos por meio da Lei Rouanet. A ferramenta permite que os recursos de impostos pagos por empresas e pessoas físicas sejam destinados ao f inanciamento de projetos culturais.

O GDF tambĂŠm custeou diĂĄrias e passagens aĂŠreas para que quatro integrantes da escola de samba viessem a BrasĂ­lia assinar o termo. Eles ficam na capital atĂŠ o dia 27

T�TULO DEPOSITADO NO INPI SOB Nº 828213798 JORNAL BRAS�LIA AGORA EMPRESA JORNAL�STICA LTDA. - ME Redação e Deptº Comercial: SIG Quadra 3 Bloco B, Entrada 75 - Sala 101 - Brasília-DF - CEP: 71200-432 - Fones: (61) 3344-9063 e 3344-9064.

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de maio, com gastos pagos pelo governo.

CR�TICAS Apesar da promessa de aprendizado, nem todas as agremiaçþes da capital concordaram com a forma como o GDF tocou o projeto. Nesta quar ta (22), a Associação Recreativa Cultural Unidos do Cruzeiro (Aruc) divulgou nota com críticas à falta de interlocução com o governo.

No texto, a direção da entidade afirma que “estranha a ausĂŞncia das escolas de samba de BrasĂ­lia na solenidade de assinatura do convĂŞnio do GDF com a Unidos de Vila Isabel, com vistas ao Carnaval de 2020, para a qual nĂŁo foram convidadasâ€?.

A nota diz ainda que as escolas de samba de BrasĂ­lia foram “totalmente marginalizadas desse processo, nĂŁo tendo sido consultadas ou sequer informadas do projetoâ€? e que a forma como o GDF conduziu a questĂŁo â€œĂŠ um desprestĂ­gio para as entidades carnavalescas da cidadeâ€?.

Segundo a Aruc, ĂŠ importante “o intercâmbio com as escolas de samba do Rio de Janeiro, mas nĂŁo abrimos mĂŁo de participar ativa e diretamente desse processo de reconstrução do carnaval de BrasĂ­liaâ€?.

Questionado sobre a nota d a A r uc, o GDF af i r mou apenas que a escola de samba foi a primeira a receber os integrantes da Vila Isabel.

(Do G1)

Diretor: SĂ?LVIO AFFONSO Editor Geral: EZEQUIEL MORAIS Editora Executiva: KĂ TIA SLEIDE Diagramação: ANTĂ”NIO CALANDRINI Colunistas: KĂ TIA SLEIDE Reportagens: EMANUELLE CARDOSO Fontes: AGĂŠNCIAS BRASIL, BRASĂ?LIA e ESTADO *ARTIGOS ASSINADOS SĂƒO DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DE SEUS AUTORES

GDF quer parte do recurso para restaurar o Teatro Nacional

NOVA LINHA DO FAC O Projeto de Decreto Legislativo começou a tramitar na CLDF no mesmo dia em que a Secretaria de Cultura e Economia Criativa anunciou a criação de uma nova linha do FAC, voltada especificamente para o restauro da sala Martins Penna do Teatro Nacional.

A verba destinada ao novo edital serå de R $ 25 milhþes, exatamente o investimento que estava previsto para ser aplicado em atÊ 269 projetos de música, teatro, dança, cinema, artes visuais, patrimônio histórico e outros segmentos da cultura.

(Do G1)

CIRCULAĂ‡ĂƒO: BrasĂ­lia: Plano Piloto; Setor de Autarquias, SCN; SCS; Lago Norte; Lago Sul; Asa Norte; Asa Sul; SIA; Sudoeste. Distrito Federal: Taguatinga, Ceilândia; Ă guas Claras. GoiĂĄs: Goiânia; AnĂĄpolis; Luziânia; Cidade Ocidental; Novo Gama; ValparaĂ­so; Santo AntĂ´nio do Descoberto; Ă guas Lindas; Formosa; Planaltina de GoiĂĄs; JaraguĂĄ; PirenĂłpolis; Cocalzinho e CorumbĂĄ.

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BRASĂ?LIA AGORA

FEMINICĂ?DIO

REFORMA TRIBUTĂ RIA FOTO: DĂŠNIO SIMĂ•ES/ABSB

Decreto assinado nesta quinta-feira (23), vai ser regulamentado pela PMDF e pela PCDF

Ibaneis aperta o cerco Ă violĂŞncia contra a GOVERNADOR assina decreto que visa recolher armas de policiais civis e militares do DF que respondem por Lei Maria da Penha oliciais civis e militares Distrito Federal que re sp onde m p ela L ei Ma r ia d a Pe n ha terĂŁo as armas funcionais recolhidas. O decreto foi assinado, nesta quinta-feira (23), pelo governador Ibaneis Rocha (MDB) e entra em vigor quando for publicado no DiĂĄrio Oficial.

A medida vale ainda para

P

mulher bombeiros e agentes do sistema penitenciĂĄrio. A nova regra se aplica ao servidor indiciado por violĂŞncia domĂŠstica ou familiar.

Quem estiver cumprindo medida protetiva tambĂŠm terĂĄ o armamento recolhido atĂŠ a conclusĂŁo do processo judicial.

Segundo o texto, o delegado que investiga o caso deverå comunicar a situação

à cor poração do suspeito para que as polícias Civil ou Militar, a Secretaria de Segurança Pública e o Corpo de Bombeiros tomem as medidas necessårias.

O decreto vai ser reg u l a m e n t a d o p el a PM e PCDF. As instituiçþes têm 10 dias para estabelecer de que forma as regras vão ser aplicadas.

ARMAS PARTICULARES NĂƒO SĂƒO CITADAS NO DECRETO O decreto assinado nesta quinta (23) nĂŁo cita, no entanto, o recolhimento de armas particulares que, porventura, tenham sido adquiridos pelos servidores.

Desde outubro de 2017, um processo administrativo que prevê o recolhimento desse armamento tramita, em sigilo, na direção da PM. Entre maio de 2018 e fevereiro deste ano não houve andamento nos trâmites administrativos, e a proposta ¿FRX SUDWLFDPHQWH SDUDGD Jå, em abril deste ano, a Procuradoria-Geral do DF emitiu parecer sobre o tema após pedido da Polícia Militar. Segundo o órgão, a corporação pode determinar o recolhimento da arma pessoal do PM atÊ que haja uma deliberação da Justiça.

A corporação avalia ainda a possibilidade de enquadrar no crime de desobediência PMs que se recusam a entregar o acessório após pedido da corporação.

PORTE DE ARMA O porte de armas particulares por policiais militares ĂŠ permitido pelo Decreto 5.123, de 2004.

A norma permite atÊ que agentes de segurança pública utilizem esse armamento enquanto estiverem em serviço, desde que haja autorização de superiores.

No entanto, caso o dono da arma seja indiciado ou denunciado por crime doloso – quando hå intenção de provocar a consequência –, a autorização pode ser cassada.

COMBATE AO FEMINICĂ?DIO Nessa terça-feira (21), deputados federais da ComissĂŁo Externa de Combate ao FeminicĂ­dio enviaram um ofĂ­cio ao gabinete do governador. No documento, assinado pela presidente do grupo, FlĂĄvia Arruda (PR/DF), os parlamentares pedem a “suspensĂŁo do porte e recolhimento de armas

de fogo de policiais militares e civis envolvidos em ocorrências previstas na Lei Maria da Penha�.

No texto, os deputados citam os casos de feminicĂ­dio ocorridos no Distrito Federal. Somente este ano, de janeiro atĂŠ 23 de maio, foram registrados 14 assassinatos de mulheres. (Do G1)

s PatrĂ­cia Alice de Sousa, 23 anos s Vanilma dos Santos, 30 anos s Diva Maria Maia da Silva, 69 anos s Veigma Martins, 56 anos s Cevilha Moreira dos Santos, 45 anos s Maria dos Santos GaudĂŞncio, 52 anos s Edileuza Gomes de Lima, 68 anos s Isabella Borges, 25 anos s Luana Bezerra da Silva, 28 anos s Elaine Maria Sousa, 49 anos s Jacqueline dos Santos Pereira, 39 anos s Cacia Regina Pereira da Silva, 47 anos s Maria de Jesus do Nascimento Lima, 29 anos s DĂŠbora Tereza Correa, 43 anos

CCJ aprova admissibilidade da proposta A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou na tarde de quarta-feira (22), o parecer sobre a admissibilidade da proposta de reforma tributåria (PEC 45/19). Na semana passada, o relator deputado João Roma (PRB-BA) apresentou parecer favoråvel à tramitação do texto.

A proposta institui o Imposto sobre Operaçþes com Bens e Serviços ( IBS), que substitui trĂŞs tributos federais – IPI, PIS e CoďŹ ns–, o ICMS, que ĂŠ estadual, e o ISS, municipal. Todos eles incidem sobre o consumo. O IBS serĂĄ composto por trĂŞs alĂ­quotas – federal, estadual e municipal; e UniĂŁo, estados e municĂ­pios poderĂŁo ďŹ xar diferentes valores para a alĂ­quota do imposto.

O PSOL foi o Ăşnico partido a votar contra o relatĂłrio. Segundo o lĂ­der da legenda na Câmara, Ivan Valente (SP), a reforma tributĂĄria deveria promover justiça social e distribuição de renda por meio da taxação de grandes fortunas e de lucros e dividendos. “NĂŁo tem nada no texto que mostra que vai trazer justiça ďŹ scal, de quem tem mais deve pagar mais. NĂŁo basta apenas ter simpliďŹ cação tributĂĄriaâ€?, argumentou.

Para o deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP), a PEC vai gerar segurança para os entes federativos, que travam uma guerra ďŹ scal. “Sistema tributĂĄrio nĂŁo ĂŠ para fazer justiça ďŹ scal com programas sociais. Sistema tributĂĄrio ĂŠ para arrecadar. Porque, sem dinheiro, o Estado nĂŁo faz nada, nĂŁo tem programa social, nĂŁo tem Bolsa FamĂ­lia, nĂŁo tem Fies, nĂŁo tem Minha Casa, Minha Vida, nĂŁo tem fundos sociaisâ€?.

A proposta segue agora para anĂĄlise de uma comissĂŁo especial, que vai debater o mĂŠrito da matĂŠria.

MP 870/19

sonegação, privando o MinistÊrio Público Federal e a Polícia Federal de informaçþes fornecidas pela Receita Federal a respeito de ativiGDGHV ¿QDQFHLUDV VXVSHLWDV Em votação simbólica, os deputados tambÊm aprovaram destaque do PSB e retiraram do texto o ponto que transferia ao MinistÊrio da Ciência, Tecnologia, Inovaçþes e Comunicaçþes o controle do Fundo Nacional de Desenvolvimento &LHQWt¿FR H 7HFQROyJLFR )1'&7

O fundo continuarå sob a administração da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).

Ontem (22), o plenĂĄrio aprovou o texto-base da MP 870. Os deputados aprovaram o texto da comissĂŁo mista que analisou a matĂŠria e que devolve para o MinistĂŠrio da Economia o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

O governo havia transferido o

órgão para o MinistÊrio da Justiça e Segurança Pública.

O texto ainda transferiu novamente para o MinistÊrio da Justiça e Segurança Pública a Fundação Nacional do �ndio (Funai), que tambÊm ficarå responsåvel pela demarcação de terras indígenas.

Antes, o órgão estava subordinado ao MinistÊrio da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e a demarcação era uma atribuição do MinistÊrio da Agricultura.

Os deputados firmaram um acordo para evitar uma das polêmicas, a recriação de dois ministÊrios fundidos (Cidades e Integração Nacional). Pelo acordo, os deputados aprovaram a manutenção dos dois no MinistÊrio do Desenvolvimento Regional, revertendo a mudança proposta pelo projeto de lei de conversão do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

PROGRAMA GDF PRESENTE Mais eďŹ ciĂŞncia nas soluçþes de problemas e agilidade nas açþes de tapa-buraco, limpeza de ruas e retirada de entulhos em todas as regiĂľes.

O programa conta com sete Unidades de Planejamento Territorial (UPT) em parceria com a Nova Capital (Novacap).

GDF PRESENTE

Tony Winston/AgĂŞncia BrasĂ­lia

O plenårio da Câmara dos Deputados concluiu hoje (23) a votação da Medida Provisória (MP) 870/19, que trata da reforma administrativa.

Após um acordo entre os partidos, a emenda que restringia a atuação dos auditores fiscais de investigar crimes apenas de ordem ¿VFDO IRL UHMHLWDGD $ PDWpULD VHJXH agora para o Senado.

Pelo texto suprimido, auditores sĂł seriam autorizados a compartilhar com outros ĂłrgĂŁos como o MinistĂŠrio PĂşblico indĂ­cios de crimes tributĂĄrios.

Na terça-feira (21), os auditores Âż]HUDP DWRV S~EOLFRV FRQWUD R WH[WR da MP. Segundo eles, o compartilhamento de dados, pela emenda, sĂł seria permitido com autorização judicial, o que inviabiliza a investigação de crimes conexos Ă

O GDF Ê tr abalho. É presença. É entrega. É todo dia.

Renato AraĂşjo/AgĂŞncia BrasĂ­lia

CĂ‚MARA CONCLUI VOTAĂ‡ĂƒO DE MEDIDA PROVISĂ“RIA DA REFORMA ADMINISTRATIVA

2,4 MIL NOVOS PROFISSIONAIS NA SAĂšDE

“PARECE A L U Z DO DIA.

2.420 proďŹ ssionais serĂŁo contratados, por meio de processo seletivo, para atuar no Instituto Hospital de Base de BrasĂ­lia (IHBDF), no Hospital Regional de Santa Maria (HRSM) e nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).

DE UM MĂŠS PAR A CĂ ,

2,4 MIL PROFISSIONAIS DE SAĂšDE

MORO LAMENTA RETORNO DO COAF AO MINISTÉRIO DA ECONOMIA tem relevância. Agradeço aos 210 deputados que apoiaram o MJSP [MinistÊrio da Justiça] e o plano de fortalecimento do Coaf�, disse Moro hoje, por meio de seu Twitter.

Criado em 1998, no âmbito do MinistÊrio da Fazenda, o Coaf Ê um órgão de inteligência ¿QDQFHLUD GR JRYHUQR IHGHUDO Ele atua principalmente na prevenção e no combate à lavagem de dinheiro.

M U I TO.�

1.351 luminĂĄrias de LED foram instaladas na EPTG e EPIG. Isso signiďŹ ca mais segurança para os pedestres e motoristas, e mais economia com manutenção e consumo de energia.

LUĂ?S EUSTĂ QUIO,

LucianiMaronezi, da 2ª Vara de Execuçþes Penais de Curitiba, pediu que as autoridades do Rio de Janeiro fossem consultadas para saber se havia vagas disponíveis para receber Cunha.

A partir de agora, o processo volta para a Justiça do PaUDQi TXH GDUi D GHFLVmR ¿QDO

ILUMINAĂ‡ĂƒO

EPTG - MAIS MOBILIDADE Desde 18 de março, o uxo das faixas exclusivas para ônibus foi invertido na EPTG. A operação estå diminuindo o tempo de viagem dos ônibus e aumentando em 20% a uidez do trânsito, nos dias úteis, das 6h às 9h e das 17h30 às 19h45.

CUNHA OBTÉM AUTORIZAĂ‡ĂƒO PARA CUMPRIR PENA NO RIO corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasĂŁo de divisas a 14 anos e seis meses de prisĂŁo.

O parecer favoråvel foi dado pelo juiz titular da Vara de Execuçþes Penais, Rafael Estrela, que seguiu o entendimento da Justiça do Paranå.

No inĂ­cio de abril, a juĂ­za

MAIS

SOBRE A NOVA I L UMI NAĂ‡Ăƒ O D A E P TG .

LAVA JATO

A Justiça do Rio de Janeiro aceitou o pedido de transferência do ex-deputado e ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha para que ele possa cumprir a pena em um presídio do estado.

Eduardo Cunha estĂĄ preso em Curitiba desde outubro de 2016. Ele foi condenado por

MAIS ILUMINAĂ‡ĂƒO E SEGURANÇA NAS ESTRADAS

AcĂĄcio Pinheiro/AgĂŞncia BrasĂ­lia

queria restaurar o texto original TXH GHWHUPLQDYD TXH R yUJmR ¿caria sob a guarda do MinistÊrio da Justiça e Segurança Pública.

Entre os deputados, 210 votaram pela aprovação do destaque e quatro se abstiveram. “Sobre a decisĂŁo da maioria da Câmara de retirar o Coaf do MinistĂŠrio da Justiça, lamento o ocorrido. Faz parte da democracia perder ou ganhar. Como se ganha ou como se perde tambĂŠm

Divulgação/CEB

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, lamentou hoje (23) a decisão da Câmara dos Deputados, que aprovou ontem (22) - por 228 votos a favor e 210 contrårios - a volta do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o MinistÊrio da Economia.

Ao analisarem a Medida ProvisĂłria da Reforma Administrativa (MP 870/19), os deputados rejeitaram um destaque que

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PALĂ CIO DO BURITI

Conseagri faz reuniĂŁo e elege representantes

A partir de 1Âş de julho, contribuintes do Distrito Federal devem fazer sua escrituração ďŹ scal por meio do arquivo EFD –ICMS/IPI

Governo do DF adere ao PROPOSTA ĂŠ aprovada e agora segue para a PresidĂŞncia e depois para o Congresso Nacional

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Governo do Distrito Federal (GDF) instituiu a Escrituração Fiscal Digital (EFD – ICMS/IPI) para os contribuintes do Imposto sobre Operaçþes Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestaçþes de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS. A partir de 1º de julho, os contribuintes do DF deverão fazer a sua escrituração ¿ VFDO SRU PHLR GR DUTXLYR ()' ¹ ICMS/IPI, que substituirå o livro ¿ VFDO HOHWU{QLFR H VHUi REULJDWyULR IDENTIDADE

Nova RG traz benefĂ­cios ao cidadĂŁo Um Ăşnico documento que reĂşne informaçþes de outros cadastros do cidadĂŁo. Assim ĂŠ a nova carteira de identidade jĂĄ emitida, desde o dia 13 deste mĂŞs, pela PolĂ­cia Civil do DF, por meio do Instituto de IdentiďŹ cação.

O RG conta com visual moderno e diversos itens de segurança, conforme normatiza o Decreto 9.278, de fevereiro de 2018.

Nessa identidade ĂŠ possĂ­vel acrescentar, alĂŠm do nĂşmero do CPF, dados de outros documentos, como os nĂşmeros de IdentiďŹ cação Social (NIS), do Programa de Integração Social (PIS) ou do Programa de Formação do PatrimĂ´nio do Servidor PĂşblico (Pasep); a Carteira Nacional de Habilitação; o CartĂŁo Nacional de SaĂşde; o TĂ­tulo de Eleitor. Dessa forma, a carteira de identidade farĂĄ prova de todos os dados nela incluĂ­dos e dispensarĂĄ a apresentação dos documentos nela mencionados.

projeto SPED para todos que o entregam.

A medida resulta da adesão do GDF ao projeto Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), formalizada com a publicação do Decreto nº 39.789, de 26 de abril de 2019, que entrarå em vigor em 1º de julho.

As açþes do SPED fazem parte da política nacional para melhorias do ambiente entre os fiscos do País, reduzindo obrigaçþes acessórias para minimizar redundâncias e proporcionar um maior controle das obrigaçþes decorrentes de operaçþes interestaduais.

Para os contribuintes, especialmente aqueles que possuem estabelecimentos no DF e em outros Estados, a principal vantagem, de acordo com a Receita Federal, Ê que eles passarão a ter apenas uma obrigação acessória em relação à Escrituração Fiscal.

De acordo com o artigo 113 do CĂłdigo TributĂĄrio Nacional, a obrigação ĂŠ acessĂłria quando, “por força de lei, a prestação a ser cumprida ĂŠ a de fazer ou nĂŁo fazer alguma coisa, ou permitir que ela seja feita pelo Fisco, tudo no interesse da arrecadação ou da Âż VFDOL]DomR GRV WULEXWRV´ ([HP

plo disso são as escrituraçþes das operaçþes de circulação de PHUFDGRULDV QRWDV ¿ VFDLV

Durante a reuniĂŁo tambĂŠm foi escolhido o secretĂĄrio executivo, que ďŹ cou a cargo do secretĂĄrio de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal, Dilson Resende. O presidente eleito foi o secretĂĄrio de Agricultura da ParaĂ­ba, Efrain Morais. Na vice-presidĂŞncia foram eleitos cinco representantes.

Na regiĂŁo Norte, CĂŠsar Halum, secretĂĄrio do Tocantins; na regiĂŁo Nordeste, Lucas Teixeira Costa, secretĂĄrio da Bahia; na regiĂŁo Centro-Oeste, AntĂ´nio Carlos Lima, secretĂĄrio de GoiĂĄs; na regiĂŁo Sudeste, Gustavo Junqueira, secretĂĄrio de SĂŁo Paulo, e na regiĂŁo Sul o representante serĂĄ Ricardo Gouveia, secretĂĄrio de Agricultura de Santa Catarina.

Os secretĂĄrios tambĂŠm elegeram quatro temas, que serĂŁo

levados para reunião com a ministra da Agricultura, Pecuåria e Abastecimento, Tereza Cristina, e que na visão deles são os mais importantes no momento para serem tratados. Inicialmente serão a defesa agropecuåria, regularização fundiåria, o crÊdito aos produtores e assistência tÊcnica e extensão rural.

O secretĂĄrio executivo do Conseagri e secretĂĄrio de Agricultura do Distrito Federal, Dilson Resende, entende que esse ĂŠ um fĂłrum importante e que reĂşne as pessoas responsĂĄveis pelas polĂ­ticas pĂşblicas voltadas ao produtor rural e moradores do campo. “O Conseagri quer ser protagonista na elaboração dessas polĂ­ticas, levando ao MinistĂŠrio o subsĂ­dio e as pautas que realmente sĂŁo necessĂĄrias nos estadosâ€?, ressalta o secxretĂĄrio.

FOTO: AGĂŠNCIA BRASĂ?LIA

SPED FISCAL A EFD ICMS/IPI Ê conhecida como SPED Fiscal ou SPED ICM/IPI, e Ê uma das maiores obrigaçþes em volume de entrega dentro do Sistema Público de Escrituração Digital. O SPED foi FULDGR FRPR LQVWUXPHQWR GH XQL¿ cação das atividades de recepção, validação, armazenamento e HVFULWXUDomR FRQWiELO H ¿ VFDO GDV empresas, sendo utilizado pelo Governo Federal desde 2007.

Dilson Resende, secretĂĄrio de Agricultura e do Conseagri

HISTĂ“RIA DE BRASĂ?LIA

VARJĂƒO

Codhab convoca moradores para regularizar imĂłveis FOTO: AGĂŠNCIA BRASĂ?LIA

A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab-DF) habilitarå os moradores da Vila Varjão, com o objetivo de promover a titulação dos imóveis da região. Os moradores serão distribuídos no âmbito de programas habitacionais promovidos pelo Governo do DF. A iniciativa då prosseguimento às açþes de regularização fundiåria de interesse social.

A Codhab vai notificar, a partir de hoje (23), os moradores da Vila Varjão em suas residências. Eles terão o prazo de 30 dias para providenciar a documentação solicitada. A documentação deverå ser entregue no posto de atendimento que vai funcionar na Administração Regional da Vila Varjão, entre 24 de junho e 26 de julho, das 8h às 12h e das 14h às 17h, de segunda a sexta-feira.

SerĂŁo notificados, nesta etapa, os ocupantes de lotes de propriedade da Codhab que

GDF vai apoiar exposição sobre a capital federal em Londres Um acervo com mais de 400 obras contando a história de Brasília se prepara para desembarcar em Londres. Depois de visitar 11 países e ser destaque do governo brasileiro no Mundial da Rússia, em Moscou, em 2018, fotos, vídeos, obras de arte, souvenires e maquetes serão apresentadas na Embaixada do Brasil no Reino Unido, durante o London Festival

Architecture 2019. O governo do DF por meio da Secretaria de Cultura, se dispôs a apoiar a mostra Brasília – Da utopia à capital.

Os recursos, estimados em R$ 350 mil, devem ser captados por meio de emendas parlamentares da Câmara Legislativa. Adão Cândido, secretårio de Cultura, enviarå uma carta de apoio do governo ao projeto aos deputados.

CRIANÇAS E ADOLESCENTES Morador terå 30 dias para providenciar a documentação solicitada

jå foram objeto de projeto de regularização, devidamente registrado em cartório. O objetivo p LGHQWL¿ FDU R RFXSDQWH H FRP base nos documentos entregues, estabelecer a forma de repasse – doação, venda direta ou licitação com preferência, de acordo com os requisitos estabelecidos na legislação em vigor. $R ¿ QDO GR SURFHVVR D &R

dhab pretende concluir um processo histórico de regularização, com a entrega de escrituras GH¿ QLWLYDV DRV PRUDGRUHV JD rantindo o direito de moradia e GLPLQXLQGR R Gp¿ FLW KDELWDFLR nal, ao mesmo tempo em que pretende facilitar o acesso ao FUpGLWR R¿ FLDO H j SRVVLELOLGDGH de investimento privado na habitação.

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DER/DF conclui as obras do balĂŁo de acesso Ă Ceasa O Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER/DF) anuncia a conclusĂŁo da rotatĂłria em frente Ă Centrais de Abastecimento do Distrito Federal (Ceasa), na EPIA Sul, liberando o trecho para o trĂĄfego de veĂ­culos.

No local, que agora ĂŠ um balĂŁo, existia um acesso direto cruzando a marginal oeste da EPIA com

acesso à Ceasa, a hipermercados e a um posto de combustível, o que ocasionava muitos acidentes de trânsito e insegurança viåria para motoristas e pedestres.

Em 28 dias de obra, foram realizadas obras serviços de abertura da rotatória de 1.600 m2, pavimento asfåltico, drenagem, sinalização horizontal e vertical.

BrasĂ­lia Agora GrĂĄďŹ ca e editora

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CULTURA

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No Espaço Venâncio, a exposição Olhar BrasĂ­lia DURANTE a mostra, sai o resultado do concurso fotogrĂĄďŹ co promovido pelo movimento Mexeu com BrasĂ­lia, Mexeu Comigo

EDUCAĂ‡ĂƒO ALIANÇA PELA INFĂ‚NCIA

CCBB Educativo recebe a Semana do Brincar

FOTO: DIOVANE ZICA FERREIRA

Espaço Venâncio Cultural, localizado no Venâncio Shopping, abrigarĂĄ a exposição Olhar BrasĂ­lia. A mostra, que serĂĄ aberta ao pĂşblico em 29 de maio, apresentarĂĄ R UHVXOWDGR GR FRQFXUVR IRWRJUiÂż FR promovido pelo movimento “Mexeu com BrasĂ­lia, Mexeu Comigoâ€?. Capitaneado pelas jornalistas Samanta Sallum e Marcia Zarur como um manifesto de valorização e defesa da capital, a campanha foi lançada hĂĄ cerca de dois anos, e conta, cada vez mais, com a simpatia e adesĂŁo dos brasilienses. A mostra, que poderĂĄ ser conferida atĂŠ 20 de junho, ĂŠ FRPSRVWD SRU IRWRJUDÂż DV DV YHQ cedoras do concurso nas categorias SURÂż VVLRQDO H DPDGRU $PSOLDGDV em tamanho 40x60 cm, as imagens retratam BrasĂ­lia atravĂŠs do olhar apaixonado de vĂĄrios brasilienses. “Receber a exposição Olhar BrasĂ­lia no Venâncio Shopping, alĂŠm de motivo de orgulho, ĂŠ razĂŁo de comemoração. Vamos oferecer aos nossos clientes e Ă cidade, a oportunidade de apreciar um olhar Ăşnico sobre BrasĂ­lia. Receber esses registros e RV WDOHQWRV GD IRWRJUDÂż D GD QRVVD FLGDGH FRQÂż UPD QRVVD SDUFHULD GH mais de 40 anos com a cidade. Aqui conectamos pessoas e queremos ser mais um palco cultural da cidade. VeQKDP SUHVWLJLDU´ DÂż UPD $QD /~FLD Rodrigues, gerente de marketing do Venâncio Shopping.

Com fotos clicadas a partir de VPDUWSKRQHV H FkPHUDV SURÂż VVLRQDLV tendo como cenĂĄrio as 31 regiĂľes administrativas do Distrito federal, selecionar os vencedores foi um JUDQGH GHVDÂż R Âł2 SUrPLR WHYH FRPR objetivo valorizar todas as regiĂľes administrativas, produzindo um moVDLFR GH LPDJHQV TXH UHĂ€ LWDP D QRVVD

Todos os anos, um grande evento mobiliza a Aliança pela Infância e todos seus núcleos espalhados pelo Brasil. É a Semana Mundial do Brincar, iniciativa que celebra o brincar livre como um meio de incentivo para o desenvolvimento das crianças, permitindo-as vivenciar sua criatividade e imaginação.

Em BrasĂ­lia, as atividades acontecem entre 25 de maio a 2 de junho, ďŹ cando o Programa CCBB Educativo responsĂĄvel pela abertura, no prĂłximo sĂĄbado. Na programação do dia 25, contação de histĂłria com PatrĂ­cia Berg; alegorias animadas com a construção de bonecos; feira de trocas de brinquedos; show com JanaĂ­na BabuluĂŞ e inauguração

O

FotograďŹ as tĂŞm como cenĂĄrio as 31 regiĂľes administrativas do Distrito federal

capital multifacetada – que Ê bela, humana, arrojada, surpreendente, poÊtica e, ao mesmo tempo, simples, cultural e bucólica como cidade SDUTXH´ D¿ UPD 6DPDQWD ³$ JHQWH acredita que a cultura faz pontes.

Ela pode derrubar muitas barreiras, LQFOXVLYH DV JHRJUi¿ FDV TXH VHSDUDP o Plano Piloto das outras cidades�, completa Marcia.

Para lidar com tamanha respon-

SERVIÇO Evento: Exposição Olhar Brasília.

Local: Venâncio Shopping (SCS Quadra 8); Data: de 29 de maio a 20 de julho; Visitação: de segunda à sexta-feira, das 9h às 20h. Aos såbados, das 10h às 18h; Mais informaçþes: (61) 3297-7705.

sabilidade, com credibiliO dade, Samanta e Marcia PROJETO TEM contaram com comisAPOIO DA GLOBO, são julgadora formada OCA-COLA, FECOC por representantes dos VHJPHQWRV DFDGrPLFR MÉRCIO E VENÂNCIO jornalístico, cultural, SHOPPING econômico, dos arquitetos, empresarial, coletivos e defensores de Brasília que espelhem a diversidade da capital do país. Entre HOHV /XL] )DUD 0RQWHLUR 5HSyUWHU GD 79 5HFRUG

'DQLHO 0DQJDEHLUD DUTXLWHWR H SUHVLGHQWH GR &RQ VHOKR GH $UTXLWHWXUD H 8UEDQLVPR GR ') /XFLDQR /HLUR YLFH SUHVLGHQWH GD $VVRFLDomR 1DFLRQDO GRV 'HOHJDGRV GD 3ROtFLD )HGHUDO (UDOGR -~QLRU SXEOLFLWiULR $GULDQD 1XQHV $WUL] GD &LD GH &RPpGLD 2V 0HOKRUHV GR 0XQGR H 0XOWLVKRZ

&KDUOHV &RVDF GLUHWRU GR 0XVHX GD 5HS~EOLFD

,YDOGR &DYDOFDQWH LGHDOL]DGRU H GRQR GD JDOHULD GH DUWH 2OKR GH ĂˆJXLD HP 7DJXDWLQJD H PXLWRV PDLV

FOTO: DIVULGAĂ‡ĂƒO

Nacional FM de 2014. No repertório, Paula tambÊm apresentarå músicas de seu primeiro disco, à gua Forte (2012), que teve produção de AndrÊ Mehmari, alÊm de cançþes de artistas como Milton Nascimento, Gilberto Gil e JosÊ Miguel Wisnik.

Para as apresentaçþes no Espaço Renato Russo, são convidados de Paula Zimbres os músicos Cairo Vitor (violão), Thanise Silva (auta), Renato Galvão (bateria), Pedro Tupã (percussão) e Iara Gomes (piano).

Mais informaçþes: 98602-0732.

A cantora, compositora e contrabaixista: lançamento do 2º ålbum

PAGOD E Sà BAD AOS O PARTIR S À D 22 HOR AS AS SEXTA-FEIRA: ALMOÇO COM FEIJOADA E CAIPIRINHA

FEIJOADA completa especial

CHOP EM DOBRO

de painel interativo magnĂŠtico criado pelo escultor Darlan Rosa.

Darlan Rosa, o criador do espaço de convivência com brinquedos/esculturas como o Casulo, estarå participando do Lugar de Criação, atividade que o Programa CCBB Educativo desenvolve visando a ocupação, a convivência, a criação e o diålogo com a arte, integrando crianças e suas famílias em processos de experiência com a arte.

Em 2019, o tema da Semana Mundial do Brincar ĂŠ “O brincar que abraça a diferençaâ€?, abordando adiversidade de culturas, de povos, de costumes, de corpos e almas.

Mais informaçþes: http://www. ccbbeducativo.com/.

FOTO: DIVULGAĂ‡ĂƒO

Paula Zimbres lança CD no Espaço Renato Russo A cantora, contrabaixista e compositora Paula Zimbres lança seu segundo ĂĄlbum autoral, o CD Moinho. O novo trabalho da brasiliense, conhecido pela soďŹ sticação musical que mescla elementos do jazz e da mĂşsica popular brasileira, poderĂĄ ser conferido em duas apresentaçþes no Espaço Cultural Renato Russo, no sĂĄbado (25), e no domingo (26).

Entre as faixas de Moinho, merece destaque Quatro Pontes, que foi ďŹ nalista do Festival de MĂşsica da

BRASĂ?LIA AGORA

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Evento gratuito, acontece na ĂĄrea externa do CCBB

NAS FEDERAIS

SISU

Ministro diz ser contra cobrar mensalidade

MEC abre consulta para vagas

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse ontem (22) ser contra a cobrança de mensalidade de estudantes de graduação em universidades federais. Ele defende, no entanto, a cobrança de mensalidade na pĂłs-graduação. Weintraub participou de audiĂŞncia na ComissĂŁo de Educação na Câmara dos Deputados. “Sou contra cobrar de alunos de graduação.

Em uma anålise de custo e retorno, a gente vai gastar uma energia gigantesca para pouca receita que vai pegar de poucos alunos que são de famílias ricas e vão pagar�, disse Na semana passada, uma pesquisa da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituiçþes Federais de Ensino Superior (Andifes) mostrou que 70,2% dos estudantes das federais são de baixa renda. O ministro defendeu, no entanto, que sejam cobradas taxas de estudantes de pós-graduação.

A partir desta quintafeira, (23), os estudantes de todo o país jå poderão consultar as vagas disponíveis nas instituiçþes e cursos oferecidos no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do segundo semestre, na pagina do Sisu na internet.

Podem participar do Sisu, os estudantes que realizaram a prova do Exame Nacional do Ensino MÊdio (Enem) de 2018 e obtiveram nota na redação acima de zero.

As inscriçþes do Sisu poderĂŁo ser feitas de 4 a 7 de junho. Durante esse perĂ­odo, uma vez por dia, o Sisu calcula a nota de corte, que ĂŠ a menor nota para o candidato ďŹ car entre os potencialmente selecionados.

O resultado serĂĄ divulgado no dia 10 de junho. Os participantes poderĂŁo ainda integrar a lista de espera entre 11 e 17 de junho.

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DENGUE NO DF

ORGANIZAĂ‡ĂƒO MUNDIAL DE SAĂšDE

ECONOMIA RECEITA FEDERAL

Arrecadação cresceu 1,28% no mês de abril A arrecadação das receitas federais somou R$ 139,030 bilhþes, em abril de 2019, informou hoje (23) a Secretaria da Receita Federal do MinistÊrio da Economia (SRF). Houve aumento real (descontada a inflação) de 1,28%, na comparação com o mesmo mês de 2018. Esse foi o maior resultado para o mês desde 2014.

Em abril, as receitas administradas por outros órgãos (principalmente royalties do petróleo) foram as responsåveis pelo crescimento da arrecadação, ao totalizarem R $ 11,030 bilhþes, com crescimento de 24,82%. As receitas administradas pela SRF chegaram a R$ 127,99 bilhþes, com queda de 0,34%.

De janeiro a abril, a arre-

cadação somou R$ 524,371 bilhþes, com crescimento real de 1,14%. Esse tambÊm foi o maior resultado para o período desde 2014. As receitas administradas pela Receita chegaram a R$ 499,165 bilhþes, com aumento real de 0,3%.

As receitas administradas por outros ĂłrgĂŁos chegaram a R$ 25,205 bilhĂľes, com crescimento de 21,12%.

Segundo o chefe do Centro de Estudos Tributårios e Aduaneiros, Claudemir Malaquias, parte do crescimento observado no primeiro quadrimestre Ê explicado pela arrecadação do Imposto de Renda das empresas. Segundo ele, o crescimento das empresas em 2018 ainda se reetem neste ano porque hå recolhimento no primeiro trimestre.

CRESCIMENTO

Programa Mobilização pelo Emprego para Todos O MinistÊrio da Economia lançou hoje (23), em Joinville (SC), o programa Mobilização pelo Emprego e Produtividade para Todos. O projeto, iniciado em Minas Gerais, percorrerå o país para traçar medidas visando a retomada do crescimento econômico.

Segundo o ministÊrio, ainda neste ano, o programa serå lançado em 14 estados.

Cerca de 300 empresĂĄrios

participaram do lançamento, quando tambÊm foi lançado o web aplicativo Mobiliza Brasil – canal pelo qual qualquer cidadão pode sugerir melhorias para o ambiente de negócios de sua localidade.

A ferramenta jå estå disponível e permite reunir sugestþes e organizar dados que servirão de subsídios para a elaboração de políticas públicas.

Alerta sobre risco de consumir SEGUNDO a OMS, 5 bilhþes de pessoas no mundo podem desenvolver doenças associadas ao ingrediente

gordura trans FOTO: ABR

E

m um informe divulgado ontem nesta quarta-feira (22), em Genebra, na Suíça, a Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou que ao menos 5 bilhþes de pessoas em todo o mundo convivem com os riscos de desenvolver doenças associadas ao uso das gorduras trans industrial. Segundo a entidade, o ingrediente industrial causa cerca de 500 mil mortes a cada ano.

Presentes principalmente – mas não só – em produtos industrializados como sorvetes, margarina, cremes vegetais, batatas fritas, salgadinhos de pacote, bolos, biscoitos e gorduras hidrogenadas, as gorduras trans são um tipo de gordura que se forma por um processo natural ou industrial que transforma óleos vegetais líquidos em gordura sólida. Usadas para melhorar a consistência dos alimentos e para aumentar o prazo de validade de alguns produtos industriais, as gorduras trans podem causar o aumento do colesterol total e do colesterol ruim (LDL).

Segundo a OMS, alguns paĂ­ses estĂŁo adotando medidas para restringir o uso das gorduras trans, mas ĂŠ preciso fazer muito mais. “O impulso para a eliminação global da gordura trans produzida industrialmente estĂĄ crescendo, com quase um terço da população mundial jĂĄ protegida, em 28 paĂ­sesâ€?, disse o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus.

Gordura trans estĂĄ presente, principalmente, em produtos industrializados

“Mas mais de dois terços da população mundial ainda carece de proteção contra a gordura trans industrial em seus alimentosâ€?, acrescentou *KHEUH\HVXV DÂż UPDQGR TXH D OMS estĂĄ pronta para apoiar as Naçþes em seus esforços para eliminar as gorduras trans O monitoramento global indica que sĂŁo os paĂ­ses com maior renda sĂŁo os que tĂŞm liderado os esforços polĂ­ticos para que as gorduras trans sejam erradicadas. Nenhum paĂ­s de baixa renda e apenas trĂŞs paĂ­ses de renda mĂŠdia-baixa (Ă?ndia, QuirguistĂŁo e UzbequistĂŁo) tĂŞm polĂ­ticas anti-gorduras trans.

NO BRASIL De acordo com a organizaomR R %UDVLO ¿ JXUD DR ODGR GH outros 25 países que adotam medidas para incentivar os consumidores a fazer escolhas mais saudåveis em relação aos alimentos e bebidas industrializadas. Estão nesse grupo de países que, segundo a OMS, promovem uma dieta saudåvel D ¿ P GH SUHYHQLU D REHVLGDGH H doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) relacionadas à må alimentação BÊlgica, China, Espanha, França, SuÊcia, Reino Unido, entre outros, como os sul-americanos Bolívia, Paraguai e Uruguai.

Ă RIES 21/03 A 20/04

TOURO 21/04 A 20/05

Seu lado ambicioso ganharĂĄ um empurrĂŁozinho das estrelas e vocĂŞ farĂĄ o possĂ­vel para conquistar um aumento ou novo cargo. O bom humor promete prevalecer no romance ou na paquera --- aproveite! Cor: vinho.

O astral Ê favoråvel para quem pensa em curtir o final de semana na companhia das pessoas mais próximas. Paquera com alguÊm de fora pode acelerar seu coração. Aposte na sensualidade para animar a vida a dois. Cor: preto.

GĂŠMEOS 21/05 A 21/06

CĂ‚NCER 21/06 A 20/07

Vai sobrar disposição para encarar as tarefas pendentes.

Bom momento para praticar exercícios físicos e melhorar a imagem que passa aos outros. Se estå só, vai buscar uma relação duradoura. Cor: amarelo.

VocĂŞ pode contar com a sorte hoje e hĂĄ chance de se dar bem em jogo ou aposta. Seu jeito gentil e atencioso vai favorecer novas amizades. Se estĂĄ a fim de alguĂŠm, pode ter mais sorte na paquera logo cedo. Cor: azul.

LEĂƒO 22/07 A 22/08

VIRGEM 21/08 A 22/09

Assuntos domÊsticos podem ocupar boa parte da sua atenção. Mais tarde, a Lua brilha em seu paraíso astral, favorecendo a diversão e trazendo uma dose extra de sorte. Vai fazer sucesso no amor. Cor: branco.

Aposte no diålogo para melhorar seus relacionamentos, conhecer gente nova e expandir sua vida social. A convivência com a família ajudarå a aquecer seu coração. A dois, controle o ciúme. Cor: preto.

LIBRA 23/09 A 22/10

ESCORPIĂƒO 23/10 A 21/11

HĂĄ chance de ter lucro se trabalha em casa ou junto com um familiar.

Lembranças do passado podem tocar seu coração. Se você estå sem um amor, alguÊm interessante pode cruzar seu caminho. Cor: rosa-claro.

Terå muito pique para correr atrås dos seus interesses. Hå chance de ampliar seu círculo social. Na paquera, tomar a iniciativa serå a melhor maneira de ganhar o coração de alguÊm. Vida a dois protegida. Cor: lilås.

SAGITĂ RIO 22/11 A 21/12

CAPRICĂ“RNIO 22/12 A 21/01

O desejo de ficar no seu canto pode falar mais alto neste sĂĄbado. Um dinheiro que nĂŁo esperava pode chegar agora, mas evite comentar sobre isso com qualquer um. Tome a iniciativa na conquista. Cor: preto.

Pode se envolver em assuntos novos. Aproveite para descobrir interesses diferentes -- siga seu coração e curta os momentos de folga! Um clima de mistÊrio deverå marcar a conquista.

Cor: vermelho.

AQUĂ RIO 21/01 A 19/02

PEIXES 20/02 A 20/03

TerĂĄ pique para se dedicar ao trabalho. Pode abrir mĂŁo dos momentos de folga se achar que pode encher o bolso.

AlguĂŠm que conheceu atravĂŠs de um amigo pode despertar seu interesse.

Cor: vermelho.

Vai ser mais fĂĄcil se reaproximar de pessoas que moram longe, inclusive de amigos que andavam distantes.

Planos para uma viagem contam com excelentes energias. Tire a vida amorosa da rotina. Cor: branco.

Governo vai incentivar a adoção tardia FOTO: ABR

A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, anuncia que o governo deve lançar, atÊ o segundo semestre, uma campanha de incentivo à adoção de crianças e adolescentes, com foco na adoção tardia.

A ministra disse ainda que o governo estuda mandar para o Congresso um projeto de lei para promover mudanças na Lei da Adoção. “Estamos observando que o nĂşmero de crianças que estĂŁo Ä™ČąÂŒÂŠÂ—Â?Â˜ČąÂ—Â˜ÂœČąÂŠÂ‹Â›Â’Â?Â˜ÂœČąÂˇČąÂŠČąÂ™ÂŠÂ›Â?’›ȹÂ?ÂŽČą trĂŞs anos de idade. Vamos fazer uma campanha focada em adoção tardia e trabalhar tambĂŠm com a adoção de crianças com doenças raras, crianças com deÄ™ČąÂŒÂ’ÂšÂ—ÂŒÂ’ÂŠČąÂ?Ă‡ÂœÂ’ÂŒÂŠČąÂ˜ÂžČąÂ–ÂŽÂ—Â?Š•ȄǰȹÂ?Â’ÂœÂœÂŽČą a ministra durante seminĂĄrio da Câmara dos Deputados para debater o tema.

A lei de adoção sofreu moÂ?Â’Ä™ČąÂŒÂŠÂłĂ¤ÂŽÂœČąÂŽÂ–ČąĹ˜Ĺ–Ĺ—Ĺ?Ç°ČąÂ–ÂŠÂœČąÂŠÂ’Â—Â?Šȹ¡ȹ considerada pelo governo como

Casos tendem a diminuir com a seca A chegada do período de seca deve favorecer a queda no número de casos de dengue no DF. A expectativa tem base na comparação do quadro de casos da doença registrados em abril, dados que, de acordo com o último boletim epidemiológico, sinalizam um cenårio de declínio para maio. A perspectiva de situação favoråvel Ê construída a partir dos resultados positivos aferidos de açþes adotadas pela Secretaria de Saúde do DF (SES-DF), como o trabalho de combate ao mosquito e a conscientização da população, feitos em parceria com tÊcnicos da secretaria, Corpo de Bombeiros, SLU, ExÊrcito, administraçþes regionais, Novacap, Adasa, secretarias de Educação, das Cidades e da Agricultura e Casa Civil.

Durante o perĂ­odo sazonal de manifestação da doença, foram inspecionados 389.264 imĂłveis em todas as regiĂľes administrativas do DF. JĂĄ o fumacĂŞ foi aplicado em 453.250 imĂłveis, com instalação de 653 armadilhas no Gama, Recanto das Emas e Estrutural.Dados da SES-DF apontam que, nas Ăşltimas quatro semanas, de forma atĂ­pica, a circulação de um novo sorotipo do vĂ­rus causador da doença, o do tipo 2, elevou a incidĂŞncia de casos com predominância desse vetor. “Aparentemente, a curva de ascendĂŞncia chegou ao teto do platĂ´, depois de cinco semanas em que a incidĂŞncia estĂĄ estacionada no nĂşmero mĂĄximoâ€?, explica o diretor de vigilância epidemiolĂłgica da SES-DF, DĂŠlmason Carvalho. “Acreditamos que na seca, com a redução da chuva, teremos ainda duas semanas de manifestação de mosquitos, mas jĂĄ alcançamos o mĂĄximo de pessoas acometidas por dengue. â€?

DIREITOS HUMANOS

CAMPANHA NACIONAL

HORĂ“SCOPO

BRASĂ?LIA AGORA

Ministra Damares Alves: campnha deve ser lançada atÊ o 2º semestre

burocråtica e lenta. A legislação atual determina, entre outros pontos, que a reavaliação da situação das crianças em programa de acolhimento familiar ou institucional ocorra de três em três meses. Ela tambÊm estabelece prazo de um mês sem contato da família para que recÊm-nascidos e crianças sejam

incluídos no cadastro de adoção.

De acordo com Damares, a intenção de mudar a legislação ĂŠ fazer com que todo o procedimento dure nove meses, em uma alusĂŁo ao tempo de gestação de um bebĂŞ. “No mĂĄximo nove meses entre a destituição do pĂĄtrio poder e o deferimenÂ?Â˜ČąÂ?ŠȹŠÂ?Â˜ÂłÂ¨Â˜Č„Ç°ČąÂ?Â’ÂœÂœÂŽÇŻ

Anistia: ação Brasil para Todo Mundo A Anistia Internacional lançou a ação Brasil para Todo Mundo, em que manifesta preocupação com a condução de políticas públicas na årea de direitos humanos no país.

Entre os pontos citados estå o decreto que trata do porte e posse de armas e o chamado pacote anticrime. A organização divulgou uma carta aberta ao presidente Jair Bolsonaro com recomendaçþes a respeito. A intenção Ê apresentar a carta a integrantes do governo federal.

No documento, a Anistia Internacional pede a revogação do decreto que trata da posse e porte de armas de fogo e venda de munição por considerar que as novas regras podem contribuir para o aumento do nĂşmero de homicĂ­dios no Brasil. “NĂŁo acreditamos que se resolverĂŁo problemas da segurança pĂşblica com mais armasâ€?, disse a diretora executiva da Anistia Internacional no Brasil, Jurema Werneck.

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