Edição 1555 do Jornal Brasília Agora

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FUNDADO EM 2001 - ANO 20 - N 1.555

BRASÍLIA, QUARTA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2021

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FOTO: REPRODUÇÃO DA INTERNET

GOVERNO COMEÇA A PAGAR O DF SOCIAL NO VALOR DE R$ 150 A PARTIR DE AMANHÃ

ECONOMIA INFLAÇÃO DO ALUGUEL FECHA O ANO COM ALTA DE 17,78%

Os 70 mil beneficiários do programa do GDF têm até hoje, às 18h, para abrir a Conta Social Digital, procedimento realizado pelo aplicativo BRB Mobile.

As pessoas que não estiverem na lista devem agendar atendimento no Cras. PÁGINA 3

Em dezembro, o IGP-M ficou em 0,87% e a alta afeta diretamente famílias que moram de aluguel.

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FOTO: ISAC NÓBREGA/PR

EDIFICAÇÕES

IBANEIS SANCIONA LEI QUE CRIA 5 NOVOS LOTES NO EIXO MONUMENTAL Publicado no Diário Oficial do Distrito Federal desta quarta-feira (29), a medida estabelece critérios para o parce-

lamento do solo e parâmetros de uso e ocupação de lotes a serem criados entre a Praça do Cruzeiro e a Estrada Par-

que Indústria e Abastecimento (EPIA). Entre as propostas há uma área destinada à construção do Museu da Bíblia.

DEPUTADOS DEFENDEM FUNDO EMERGENCIAL PARA CATÁSTROFES O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e mais 19 deputados baianos, defendem um fundo para garantir recursos para os estados e municípios que sofrem com desastres naturais.

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FOTO: GEOVANA ALBUQUERQUE/AGÊNCIA BRASÍLIA

CHUVAS

MAIS DE 340 MIL BOCAS DE LOBO DE TODO O DF RECEBERAM LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO Desde 2019, essas estruturas passaram por algum serviço de manutenção. Além disso, outros 6,7 mil bueiros foram reformados. O trabalho é realizado pela Novacap e por empresas terceirizadas.

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SAÚDE: DEZEMBRO VERMELHO ALERTA PARA A PREVENÇÃO E O DIAGNÓSTICO PRECOCE DO HIV. PÁGINA 6

BRASÍLIA, QUARTA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2021

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CIDADE

PUBLICAÇÃO SEMESTRAL

Novacap, em três anos, limpou 340 mil

Lançada em Brasília a 1ª edição da revista Distrito Internacional

bocas de lobo FOTO: GEOVANA ALBUQUERQUE/AGÊNCIA BRASÍLIA

SÓ neste ano, 1,1 mil toneladas de lixo foram recolhidas, para evitar transtornos no período das chuvas

É

um trabalho diário de prevenção e manutenção que traz benefícios para a população de todo o Distrito Federal no dia a dia. Um deles, de extrema relevância, é o de evitar transtornos no período de chuvas. Corriqueira, a limpeza e desobstrução de bocas de lobos não é apenas necessária, mas essencial.

Desde 2019, mais de 340 mil dessas estruturas passaram por algum serviço de manutenção. Além disso, outros 6,7 mil bueiros foram reformados.

Os trabalhos de limpeza e manutenção de bocas de lobos são realizados tanto por equipes de Divisão de Manutenção de Águas Pluviais da própria Novacap, quanto por empresas terceirizadas, que também ficam encarregadas pela execução de redes e ramais de águas pluviais e recuperação do pavimento asfáltico, quando necessário.

De acordo com a companhia, uma média de 4 mil pedidos pelo serviço são feitos via ouvidoria, anualmente, o que representa uma média de mais de 330 solicitações por mês vindos de várias regiões do Distrito Federal.

BRASÍLIA AGORA

Cerca de 4 mil pedidos pelo serviço são feitos anualmente, o que representa mais de 330 pedidos por mês

AÇÕES ESTE ANO TIVERAM INVESTIMENTO DE R$ 11,2 MILHÕES Em 2021, a Novacap já investiu mais de R$ 11,2 milhões para atender essa demanda. O balanço de ações da companhia em 2021 é expressivo: até o momento, mais de 58 mil bocas de lobo receberam algum tipo de serviço de limpeza.

Dessas estruturas, foram recolhidas cerca de 1,1 mil toneladas de lixo e materiais orgânicos, ou 275 vezes o peso do elefante Chocolate, que mora no Zoológico de Brasília.

Estima-se que a rede de águas pluviais do DF possua cerca de 3 mil quilômetros de extensão lineares, ou duas vezes e meia a distância entre Brasília e Rio de Janeiro, que é de 1.179 quilômetros.

“A manutenção nas redes de do seu estabelecimento. Ele está drenagem garante segurança para otimista: “No nosso atendimento, D SRSXODomR´ D¿UPD R SUHVLGHQWH YDL PHOKRUDU ´ D¿UPD A administradora do Plano Piloda Novacap, Fernando Leite. to, Ilka Teodoro também reconhece a importância do trabalho realizado SOCIEDADE PARTICIPA pela Novacap e chama atenção para Morador do Plano Piloto, o a participação da comunidade. “A fotógrafo Luís Miller, 34, nunca população também pode ajudar tinha visto de perto os trabalhos de fazendo o descarte de resíduos no desobstrução de um bueiro. “Nem lugar correto que são as lixeiras.” sabia que tinha uma equipe só para Para o administrador de Ceilâncuidar desse tipo de ação preventiva antes de começar as chuvas, bem dia, delegado Fernando Fernandes, legal, de vital necessidade”, elogia. o envolvimento da sociedade é Gerente de um posto de gasoli- fundamental.“A colaboração da na, Daniel Soares, 34, foi conferir população no sentido de evitar jogar de perto o trabalho de desobstrução resíduos nas vias e bocas de lobos, de uma boca de lobo situada ao lado é de grande valia", destaca.

O Escritório de Assuntos Internacionais do Governo do Distrito Federal (EAI/GDF) acaba de lançar a 1ª edição da revista Distrito Internacional, com o tema “Resiliência: O que o mundo aprendeu com a Covid-19? ”. O material, que será publicado semestralmente, traz cinco artigos escritos por autoridades do Distrito Federal e representantes de organizações de cunho internacional.

Segundo a chefe do E AI, Renata Zuquim, o n o m e e s c o lhi d o p a r a esta publicação revela seu propósito. “O intuito é promover as relações internacionais de Brasília, criar um espaço de exposição de ideias e reflexões qualificadas sobre os temas abordados, assim como entregar um produto institucional de excelência à população do Distrito Federal e à numerosa comunidade internacional que vive na capital”, explica.

Nesta 1ª edição, a publicação conta com um artigo assinado pelo governador do DF, Ibaneis Rocha, com o tema “É tempo de ação”. Outro artigo, de autoria do embaixador Carlos Alberto Franco França, ministro das Relações Exteriores, aborda “O Itamaraty no combate à covid-19”. O chefe da Delegação da União Europeia no Brasil, embaixador Ignacio

FOTO: IMAGEM: REPRODUÇÃO

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Capa da 1ª edição da publicação, que será semestral

Ybáñez, também contribui com o periódico no artigo “Parceria Estratégica une União Europeia e Brasil na luta contra a covid-19”.

Além desses, o diretor do Escritório da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) no Brasil, Carlos Mussi, fala sobre “O Desafio do Desenvolvimento para América Latina e o Caribe com a covid-19”.

Além dos artigos, esta edição inaugural traz fotografias da capital brasileira originalmente publicadas na Revista Brasília entre 1957 e 1963. O material era editado pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) com o objetivo de documentar, informar e divulgar o processo de construção do DF. As imagens fazem parte dos fundos públicos do Arquivo Público do Distrito Federal (ArPDF).

Para acessar a revista Distrito Internacional, visite o site do EAI.

EMPREGOS NO DF

NOTA LEGAL 2021

Sorteados devem indicar dados para resgate

AGÊNCIAS DO TRABALHADOR OFERECEM, HOJE, 249 VAGAS

FOTO: REPRODUÇÃO DA INTERNET

Os ganhadores do último sorteio do Nota Legal, realizado no dia 24, já podem indicar os dados bancários para receber os prêmios em dinheiro. O período de indicações vai até 22 de junho de 2022. Os participantes do programa podem saber se foram contemplados ao acessar o site notalegal.df.gov.br. Um pop-up informa se o participante foi sorteado ou não. A Secretaria de Economia (Seec) também enviou e-mail para todos os ganhadores ainda no dia 24.

Esta foi a segunda edição do sorteio do Nota Legal em 2021. Realizada na véspera de Natal, a premiação distribuiu R$ 3 milhões aos participantes FDGDVWUDGRV TXH ¿]HUDP FRPSUDV colocando o CPF na nota. Os contemplados receberão prêmios entre R$ 100 e R$ 500 mil. Ao todo, foram 12.600 bilhetes sorteados.

A Seec efetuará os pagamenWRV j PHGLGD TXH IRUHP IHLWDV DV

Informações sobre contas bancárias podem ser enviadas até 22 de junho de 2022

indicações bancárias pelos ganhadores. No site do programa, os sorteados devem indicar os dados de conta corrente ou poupança para receber os prêmios em dinheiro, Os depósitos serão divididos em três etapas. O primeiro lote

destina-se a resgates solicitados até 20 de janeiro de 2022. Já o segundo lote abrange indicações feitas de 21 de janeiro a 31 de PDUoR GH 3RU ¿P R WHUFHLUR e último lote contempla as pessoas que forneceram os dados entre 1º de abril e 22 de junho de 2022.

MAIOR PROCURA Os estabelecimentos com maior número de sorteados nesta edição foram supermercados e farmácias. Por sua vez, as regiões administrativas com maior número de ganhadores foram também as que mais emitem documentos ¿VFDLV FRP &3) QD QRWD 3ODQR Piloto e Águas Claras.

O maior prêmio do 2º sorteio do Nota Legal de 2021, no valor de R$ 500 mil, saiu para uma nota de R$ 87,85 solicitada por um morador da Asa Norte, em uma compra na loja Brazilian Ice Cream, na Rua 7 Norte, de Águas Claras.

Outros dois sorteados receberão, cada um, o segundo maior prêmio, de R$ 200 mil. Os contemplados são um morador da Asa Norte que fez uma compra de R$ 49,99 na loja C&A do ParkShopping e um morador do Guará II gastou R$ 13,16 no supermercado Veneza, da QE 15.

O setor de bares e restaurantes está com contratações em alta, usando as agências do trabalhador como ponto de divulgação das oportunidades.

Nesta quarta-feira (29), são 31 vagas em 10 profissões diferentes, sendo 14 exclusivas para pessoas com deficiência.

Poderão ser contratados auxiliar de pizzaiolo, chefe de cozinha, confeiteiro, coordenador de restaurante, maître, padeiro, pizzaiolo, sushiman, subgerente e coordenador de restaurante e atendente de lanchonete.

As oportunidades são para profissionais de níveis médio e superior e os salários chegam a R$ 3 mil, mais benefícios.

Mais seis vagas são exclusivas para pessoas com deficiência, sendo quatro para borracheiro (candidatos de nível fundamental) e as outras para gerente comercial (candidatos de nível médio). Os salários são,

respectivamente, R$ 1,2 mil e R$ 1,5 mil, mais benefícios.

Ao todo, são 249 vagas de emprego. A profissão com mais oportunidades é operador de empilhadeira, um total de 40.

A remuneração oferecida é de R$ 2.020,71, mais benefícios.

Para concorrer, é preciso ter experiência e ensino médio completo.

APLICATIVO SINE FÁCIL Para se candidatar a qualquer uma das vagas abertas, há dois caminhos: presencial, indo a uma das 14 agências, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou pelo aplicativo Sine Fácil.

Mesmo que o candidato não se encaixe em um dos perfis das vagas disponibilizadas, o sistema poderá cruzar informações e encontrar uma oportunidade de acordo com as especificações do currículo. Mais informações: (61) 9.9209-1135.

FOTO: AGÊNCIA BRASÍLIA

JUSTIÇA E CIDADANIA

FÉRIAS CONVIDA: PROJETO INSCREVE ATÉ SEXTA-FEIRA (31) Os voluntários interessados em participar da 5ª edição do projeto Férias ConVida têm até sexta-feira (31) para fazer sua inscrição. Uma iniciativa da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), essa ação busca proporcionar atividades lúdicas, esportivas, culturais, GH OD]HU H UHÀH[mR jV XQLGDGHV socioeducativas do Distrito

Federal nesse período em que os adolescentes estão sem aulas.

“O projeto Férias ConVida ocorre todo semestre e a proposta das temáticas tem ajudado a ampliar habilidades socioemocionais importantes nesta fase da vida do socioeducando. Graças ao apoio dos voluntários, nós conseguimos

TÍTULO DEPOSITADO NO INPI SOB Nº 828213798 JORNAL BRASÍLIA AGORA EMPRESA JORNALÍSTICA LTDA. - ME Redação e Deptº Comercial: SIG Quadra 3 Bloco B, Entrada 75 - Sala 101 - Brasília-DF - CEP: 71200-432 - Fones: (61) 3344-9063 e 3344-9064.

3DUTXH *Ui¿FR SIA quadra 3C lote 24 – fundos. Telefone: 3341-3852 E-mail: bsbagora@gmail.com e o site: www.brasiliaagora.com.br

proporcionar um momento de troca e enriquecimento pessoal para estimular o desenvolvimento de novos talentos durante o período das férias escolares”, explica a secretária da Sejus, Marcela Passamani.

As atividades serão entre 17 e 22 de janeiro e, antes de oferecer as oficinas, os

voluntários participarão de um treinamento on-line com informações sobre o funcionamento do Sistema Socioeducativo.

As inscrições são feitas pelo site do programa Volu nt a r i a d o e m Aç ã o, no lin k htt p://voluntariadoemacao.sejus.df.gov.br/ Campanha?idAcao=2202178.

Diretor: SÍLVIO AFFONSO Editor Geral: EZEQUIEL MOR AIS Editora Executiva: KÁTIA SLEIDE Diagramação: ANTÔNIO CALANDRINI Colunista: CARLOS HONORATO Fontes: AGÊNCIAS BRASIL e BRASÍLIA *ARTIGOS ASSINADOS SÃO DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DE SEUS AUTORES

Interessado deve ir à Agência ou acessar o Sine Fácil

CIRCULAÇÃO: Brasília: Plataforma superior e inferior da Rodoviária do Plano Piloto; Estações do Metrô; GDF e Governo Federal. Tribunais, bancas de revistas, rede de escolas particulares e rede de hospitais e clínicas.

•Goiás: Goiânia; Anápolis; Luziânia; Cidade Ocidental; Novo Gama; Valparaíso; Santo Antônio do Descoberto; Águas Lindas; Formosa; Planaltina de Goiás.

Lista VIP + Restaurantes + Agências de Publicidade.

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TRANSFERÊNCIA DE RENDA NA ESTRUTURAL FOTO: DIVULGAÇÃO/SLU

Amanhã, GDF começa a pagar o QUEM abrir a conta social digital até 18h desta quarta-feira (29) terá o benefício de R$ 150 creditado ainda neste ano

Material foi doado por uma empresa de segurança do DF

SLU entrega uniformes às cooperativas de materiais recicláveis Os representantes de 21 cooperativas de materiais recicláveis do Distrito Federal receberam do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), na manhã da última quinta-feira (23), a doação de uniformes de trabalho. O material foi doado por uma empresa e repassado às cooperativas com as devidas logomarcas.

A entrega foi realizada pelo diretor-presidente do SLU, Sílvio Vieira, no Complexo de Reciclagem, na Estrutural. O local abriga a Central das Cooperativas de Trabalho de Catadores de Materiais Recicláveis (Centcoop). São calças e camisetas reforçadas, que vão ajudar no dia a dia do trabalho dos 1.008 catadores que atuam no complexo.

Representando a Centcoop, a diretora Leide Laura agradeceu pela iniciativa. “A Centcoop agradece demais em nome das cooperativas filiadas. Essa doação vai nos ajudar muito, porque o preço de um uniforme está supercaro e eles precisam ser renovados com frequência”, declarou.

O diretor-presidente do SLU

também agradeceu pela recepção e ressaltou que, para o ano de 2002, o Governo do Distrito Federal (GDF) vai ampliar ainda mais os investimentos em coleta seletiva, beneficiando as cooperativas que atuam no DF. “Agradeço a oportunidade de estar aqui entregando esses uniformes, que foi uma parceria que a gente fez com uma empresa, e também trazendo a boa notícia de que o governo do DF quer sim ampliar a coleta seletiva com as cooperativas. É um compromisso do governador Ibaneis Rocha.

Fizemos muita coisa no ano de 2021, mas tenho certeza que para 2022 a gente vai conseguir muitas outras conquistas”, declara.

CONTRATOS Atualmente o SLU mantém 30 contratos firmados com organizações de catadores no DF, atendendo a 23 cooperativas/ associações (algumas entidades possuem mais de um contrato).

São 11 contratos para o serviço de coleta seletiva, atendendo a 15 regiões administrativas, e 19 para o serviço de triagem dos materiais.

MAIS TRANSPARÊNCIA

SEDUH DIVULGA O MATERIAL DE DIAGNÓSTICO DA REVISÃO DO PDOT

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Beneficiários vão poder utilizar o benefício para realizar PIX, saque sem cartão e transferências, sem a cobrança de taxas, além do pagamento de boletos

MAIS PERTO DO CIDADÃO

Na Hora, a partir de janeiro, terá atendimentos itinerantes FOTO: JHONATAN VIEIRA/SEJUS

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) divulgou o documento Leitura Técnica do Território, que é uma das etapas do diagnóstico do processo de revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal (Pdot). O objetivo é informar a população e dar mais transparência aos procedimentos. O material está disponível no portal do Pdot.

O documento compreende a análise territorial realizada pela Seduh, com a participação de outros técnicos do Governo do Distrito Federal (GDF) que compõem o Grupo de Trabalho Intersetorial (GTI). Também destaca a participação social ocorrida no processo este ano.

“A divulgação desta etapa, assim como a das próximas, permitirá o conhecimento do trabalho desenvolvido pela equipe técnica envolvida, buscando dar transparência à revisão do Pdot no DF e qualificar o processo participativo junto à sociedade civil”, explicou a coordenadora de Política Urbana da Seduh,

Eneida Aviani.

Todos os eixos temáticos abordados nesta etapa da revisão também foram pontuados no material. São eles: Gestão Social da Terra, Ruralidades, Mobilidade, Regularização e Habitação, Desenvolvimento Urbano e Centralidades, Meio Ambiente e Infraestrutura, Território Resiliente, Participação Social e Governança.

A Leitura Técnica do Território será apresentada pela equipe da Seduh para debate em audiência pública, prevista para março de 2022.

O Pdot é o principal instrumento de planejamento urbano, direcionando políticas de ordenamento territorial, de expansão e desenvolvimento urbano. O Plano Diretor deve ser revisado a cada 10 anos.

Além da previsão legal, o surgimento de novas dinâmicas territoriais e a necessidade de promover sua adequação consistem em relevantes motivações para a revisão que está em curso.

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De acordo com a Sejus, a carreta foi adquirida para percorrer todas as cidades do DF

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GUEDES E BOLSONARO

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ministro da Economia, Paulo Guedes, está em rota de colisão com o presidente Jair Bolsonaro em função do reajuste de servidores. Circula a informação que em janeiro, Bolsonaro e Guedes terão uma conversa no estilo “a vida como ela é”. Ninguém imagina o que pode acontecer. Afinal de contas, o Centrão tem “um certo interesse” pela vaga de Guedes já faz um bom tempo. Inclusive já se fala que existem muitas “sugestões” de nomes para a vaga.

FOTO: REPRODUÇÃO

PALIATIVO ANTENADO e querendo ajudar o aliado Jair Bolsonaro, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sinaliza com o debate sobre a criação de um fundo contra as catástrofes. Lira diz que os R$ 200 milhões anunciados pelo governo para a reconstrução de estradas nos municípios atingidos pelas chuvas na Bahia é apenas “um paliativo”.

Lira acredita que outras ajudas deverão acontecer em breve.

ACORDO DIFÍCIL A FORMAÇÃO da federação entre o PT e o PSB não está fácil e já existem muitos políticos achando que pode não rolar. O presidente do PSB, Carlos Siqueira, diz que a dificuldade enfrentada com o PT deixa o acordo em situação cada vez mais difícil. Isto porque o PSB pede apoio do PT em Pernambuco, São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Espírito Santo”, mas o PT não emite sinais positivos. Resumindo: o PT quer apoio, mas não abre mão de nada.

EQUILÍBRIO

SEM TEMPO PARA o presidente do Cidadania, Roberto Freire, Jair Bolsonaro deveria estar liderando o socorro às famílias atingidas pelas enchentes na Bahia. Só que ao contrário, o presidente está de férias e curtindo a vida em passeios de jet ski etc. E mais: Freire lembra que o presidente ainda encontrou tempo para usar o Twitter para falar sobre armas em pleno Natal.

FISCAL O RIO Grande do Sul quer refinanciar uma dívida junto à União de R$ 70 bilhões. Para tanto, o governo gaúcho fez um pedido de adesão ao regime de recuperação fiscal (RRF). A decisão é vista como uma “necessidade” para o equilíbrio financeiro do estado. Paralelo a medida, o governador Eduardo Leite busca um empréstimo internacional junto ao BID no valor de US$ 500 milhões (R$ 3 bilhões) para pagamento de precatórios.

MINISTROS NA BAHIA DEPOIS do bombardeio da imprensa pelo fato de o presidente Jair Bolsonaro não ter dado as caras na Bahia, quatro ministros sobrevoaram as regiões atingidas pelas fortes chuvas. Apesar de insuficientes, os ministros anunciaram várias medidas para atendimento emergencial da população desabrigada.

GANHOS DE MORO O TRIBUNAL de Contas da União (TCU) quer saber quanto a consultoria americana Alvarez & Marsal pagou ao seu ex-funcionário, o hoje pré-candidato à Presidência da República, o ex-juiz Sergio Moro (Podemos). Acredita-se que o tema não deverá provocar tanta polêmica, pois o próprio Moro deverá dar publicidade aos seus ganhos já que não tem nada a esconder.

RETRANCA

CARTÓRIOS

Medida Provisória cria Sistema Eletrônico de Registros Públicos extratos eletrônicos com dados estruturados, o que dispensará a apresentação do documento físico para a efetivação de registros, garantindo maior eficiência, praticidade e detalhamento dos atos e negócios oficializados nos cartórios. O usuário também terá acesso, de forma remota, a todas as unidades dos registros públicos, por meio da internet. Caberá ainda ao CNJ indicar quais documentos poderão ser consolidados em extratos e quais as informações constarão neles de forma padronizada.

RECURSOS

A MP cria um fundo para implementação do sistema, subvencionado pelos donos de cartório e gerenciado pelo CNJ. A Corregedoria Nacional de Justiça estabelecerá cotas de participação dos tabeliães e fiscalizará o uso dos recursos.

Os cartórios terão que se organizar e adequar a infraestrutura para fazer parte do novo sistema até 31 de janeiro de 2023. Caso algum cartório se negue a aderir, terá de providenciar infraestrutura para se comunicar com o Serp e, assim, com os demais cartórios.

FOTO: FOTOS PÚBLICAS

MUITOS políticos em Goiás apostam que o distanciamento entre o governador Ronaldo Caiado e o presidente Jair B olsonaro tem dado sinais de que está consolidado. As posições negacionistas de Bolsonaro não tem agradado ninguém, principalmente Caiado que é médico de formação.

GOVERNADOR ISENTA

DE PAGAMENTO DO IPVA CARROS ELÉTRICOS E HÍBRIDOS

Os terrenos, com área total de 42.717,649 m², ficam entre a Praça do Cruzeiro e a EPIA

Ibaneis sanciona PLP que cria cinco lotes no Eixo

Monumental ÁREA prevê a instalação de equipamentos de uso público e para atividades culturais

Entre as propostas há uma área destinada à construção do Museu da Bíblia, no canteiro central do Eixo, próximo à Praça do Cruzeiro.

O texto prevê a construção dos lotes na porção oeste do Eixo Monumental, em terreesta quarta-feira (29/12), nos públicos entre a Praça do o governador do Distri- Cruzeiro e a Estrada Parque to Federal, Ibaneis Rocha Indústria e Abastecimento (MDB), sancionou sem ve- (Epia), com área total de tos a criação de cinco lotes no 42.717,649 m². Uma emenda Eixo Monumental. O projeto de proposta pelo deputado Herlei complementar (PLP) estabelece meto (MDB) define que os critérios para parcelamento do lotes terão área padronizada solo e parâmetros de uso e ocu- de 7.125 m² cada, corresponpação de lotes a serem criados ao dendo a 95 m (frente e fundo) por 75 m (laterais). longo da via central de Brasília.

São quatro lotes novos As informações aparecem SXEOLFDGDV QR 'LiULR 2¿ FLDO GR mais um, criado a partir da Distrito Federal (DODF) desta desconstituição do espaço inicialmente destinado ao quarta-feira (29/12).

N

Norma obriga cartórios a realizarem atos por meio eletrônico

A ASSOCIAÇÃO do povo indígena Kinja, da etnia Waimiri Atroari está reivindicando o pagamento como compensação de R$ 133 milhões do governo pela passagem em suas terras – 123 quilômetros – das linhas de transmissão de energia entre Manaus (AM ) e Boa Vista (RR) –, o chamado linhão o Linhão de Tucuruí. A Justiça Federal do Amazonas acabou de conceder liminar a favor dos índios.

INCENTIVO FOTO: MARCOS CORRÊA/PR

O governo federal editou a Medida Provisória 1085/21, que cria o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp). Com a medida, todos os cartórios devem realizar seus atos por meio eletrônico e devem ser conectados entre si.

Segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, a determinação já existia em lei, mas, por “não ter trazido critérios detalhados e a forma de regulamentação”, não era aplicada.

O sistema deverá viabilizar o atendimento remoto de todos os usuários de cartórios, inclusive para recepção, armazenamento e envio de documentos, títulos e certidões. O novo sistema permitirá a utilização de assinatura como nos portais gov.br, que dispensam a certificação digital.

Os atos registrados ou averbados nos cartórios poderão ser visualizados eletronicamente, e documentos e informações poderão ser transmitidos entre cartórios, usuários e o poder público. A regulamentação de todo esse sistema será feita pela Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Será possível ainda usar

WAIMIRI ATROARI

CAIADO DISTANTE FOTO: REPRODUÇÃO

AINDA sem dar as caras na Bahia – fez apenas um sobrevoo no começo das chuvas –, que já tem 77.092 pessoas desabrigadas ou desalojadas em função das chuvas, o presidente Jair Bolsonaro (PL) passa o réveillon em São Francisco do Sul, litoral de Santa Catarina. Em resumo, Bolsonaro só voltará a dar expediente no Palácio do Planalto na próxima semana.

FOTO: EBC

RÉVEILLON

Arquivo Público de Brasília.

Esse lote será deslocado, uma vez que a área atualmente criada encontra-se muito perto da Praça do Cruzeiro e uma construção poderia interferir na paisagem.

Os espaços terão usos obrigatórios para as seguintes atividades culturais: produção teatral; produção musical; produção de espetáculos circenses; produção de espetáculos de dança; atividades de sonorização e de iluminação; atividades de bibliotecas e arquivos; assim como atividades de museus.

Além disso, está autorizado o comércio varejista de livros, jornais, revistas, artigos de papelaria e discos, CDs, DVDs H ¿ WDV 'R 0HWURSROHV FRP

O governador Ibaneis Rocha ( MDB ) sancionou, nesta terça-feira (28), uma lei que isenta o pagamento de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos elétricos e híbridos no Distrito Federal.

A medida foi publicada no Diário Oficial do DF e já está em vigor. Segundo a norma, a isenção vale para os “automóveis movidos a motor elétrico, inclusive os denominados híbridos, movidos a motores a combustão e também a motor elétrico”.

O texto foi aprovado na Câmara Legislativa do DF (CLDF) em dezembro, na forma de um substitutivo que reuniu projetos apresentados pelos deputados distritais Rafael Prudente ( MDB ), Delmasso ( Republicanos) e Eduardo Pedrosa (DEM).

De acordo com a proposta, o objetivo da medida é incentivar a adesão a carros elétricos na capital.

Em outros estados, como Maranhão, Pernambuco, Piauí, Ceará, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Paraná, esse benefício já é concedido.

Desde 2019, também como parte do projeto de disseminação desses veículos, o governo do DF oferece carros elétricos compartilhados para servidores que trabalham no Palácio do Buriti. Os automóveis servem para trajetos pequenos no centro da capital.

O plano inicial era aumentar o projeto gradativamente, e oferecer os carros para compartilhamento também pela população geral.

No entanto, até o fim de 2021, a ampliação não foi implementada. (Do G1)

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POLÍTICA FOTO: REPRODUÇÃO/TV CÂMARA

BRASÍLIA AGORA

TSE

Marco Aurélio critica nomeação de general ao cargo de diretor-geral da Corte

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, se reuniu com parlamentares baianos para discutir o problema

Lira e deputados baianos defendem fundo emergencial para PARLAMENTARES se reuniram para discutir ajuda a municípios afetados pelas chuvas na Bahia presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu a criação de um fundo emergencial para garantir recursos para os estados e municípios conseguirem reconstruir estruturas danificadas em desastres naturais, como as chuvas que atingem as regiões Nordeste, Norte e Sudeste. Lira se reuniu na manhã de terça-feira (28) com 19 deputados baianos.

“Muitas coisas podem ser evitadas se tivermos um prog rama per manente de reconstrução e de prevenção.

Para isso, essa medida legislativa deve ser estudada”, disse Lira. Ele reforçou que

O

catástrofes as ações imediatas são de responsabilidade dos executivos federal, estadual e municipais e devem focar salvar vidas, acomodar, alimentar e tratar os afetados.

Lira elogiou a mobilização conjunta de União, estados e municípios para atender a população.

Somente na Bahia, o número de pessoas afetadas pelas chuvas se aproxima de 50 0 m i l , e m e s p e cia l moradores do sudoeste, sul e extremo sul do estado. Na segunda-feira (27), a Bahia contabilizava mais de 31.405 desabrigados e 31.391 desalojados, de acordo com dados enviados pelas prefeituras e

divulgados pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec). O tot al de municípios afetados chega a 116, sendo que 100 deles já decretaram situação de emergência. Pelo menos 20 pessoas morreram.

Depois da reunião, o coordenador da bancada baiana, deputado Marcelo Nilo (PSB-BA), afirmou que Lira se comprometeu a tomar as providências para que não faltem recursos para a reconstrução das estruturas afetadas pelas chuvas. “Precisa haver um fundo, que ficará parado e só poderá ser usado em uma catástrofe. Se já houvesse esse fundo, pode ter certeza que

seria pelo menos R$ 1 bilhão e não R$ 200 milhões”, disse, em referência à MP 1086/21, publicada nesta terça-feira (28).

O líder do PT, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), participou da reunião e defendeu a necessidade de o fundo contemplar também a recuperação patrimonial das pessoas afetadas pelas catástrofes. “Se liberar FGTS, o governo estará usando a poupa nça do t rabal hador para indenizar um desastre da natureza sobre o qual ele não tem responsabilidade. A ampla maioria da população está desempregada”, disse.

(Agência Câmara)

escalão das três forças armadas, algo inédito desde o início da redemocratização. Azevedo e Silva teria sido demitido, à época, por não concordar em colocar o Exército, a Marinha e a Aeronáutica em defesa de interesses políticos do presidente da República – e por isso acabou sacado em uma minirreforma ministerial, que incluiu também o então chanceler Ernesto Araújo e José Levi, que era o advogado-geral da União.

Por conta do desligamento de Fernando Azevedo, os chefes das três forças também entregaram seus cargos – algo semelhante havia acontecido apenas no final dos anos 1970, na ditadura militar. Eles foram substituídos por nomes alinhados com o presidente Jair Bolsonaro.

Caberá ao ex-militar, agora, a coordenação-geral da corte durante o período eleitoral – que deve ter como marca um pesado ataque à credibilidade do próprio TSE e do sistema eleitora, capitaneado pelo seu próprio ex-chefe.

O TSE deverá ter três presidentes durante o ano que vem: Luís Roberto Barroso entregará o cargo no início de 2022 a Edson Fachin. No momento da eleição, no entanto, será Alexandre de Moraes que comandará a corte eleitoral.

FOTO: MARCELLO CASAL JR/ABR

Marco Aurélio Mello: “Isso não ocorreu nem na época da ditadura”

IMPUTABILIDADE

FUNDEB

LEI QUE ALTERA O USO DOS RECURSOS É SANCIONADA COM UM VETO FOTO: ZECA RIBEIRO/CÂMARA DOS DEPUTADOS

Foi publicada no Diário Oficial da União de terça-feira (28) a Lei 14.276/21, que modifica regulamentações do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou dispositivo que excepcionava regra de movimentação de recursos do fundo para outras contas (VET 69/2021).

A nova norma é originária do Projeto de Lei 3418/21, de autoria da deputada federal Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO). No Senado, a proposta foi aprovada no dia 15 de dezembro e, por ter sido alterada, retornou para nova análise dos deputados.

O texto passa a data de atualização da Lei do Fundeb Permanente (Lei 14.113/20) de outubro de 2021 para outubro de 2023 e adia para 2024 a definição de novos índices para rateio dos recursos do fundo quanto ao valor anual por alu-

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, fez críticas nesta quarta-feira (29) à indicação do general da reserva Fernando Azevedo e Silva para o cargo de diretor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cargo que ocupará durante as eleições. À coluna “Painel” da Folha de S. Paulo, o magistrado – aposentado em julho deste ano e substituído por André Mendonça na corte, disse que um militar no comando das eleições é uma situação inédita e prejudicial ao país.

“Nem na época de exceção, no regime militar vivenciado pelo Brasil, isso ocorreu”, disse o ex-decano da corte à coluna de jornal. Apesar da reserva feita por Marco Aurélio Mello, outros ex-ministros do STF, como Néri da Silveira, Francisco Rezek e Sepúlveda Pertence, não enxergaram problemas na condução do general ao cargo. Prevalece entre eles o argumento de que Fernando Azevedo não é mais um militar de carreira, sendo portanto um cidadão como qualquer outro.

O ex-general foi ministro da Defesa no governo de Jair Bolsonaro entre o início do mandato de Bolsonaro e o final de março deste ano, quando seu desligamento gerou uma crise com o alto

Dorinha Seabra Rezende é autora do projeto que deu origem à lei

no entre etapas, modalidades, duração da jornada e tipos de estabelecimento de ensino.

VETO Foi vetado dispositivo que abria exceção quanto à regra de movimentação de recursos do Fundeb em outras contas dos estados e municípios com a finalidade de executar a folha de pagamento de profissionais da educação.

Havia a previsão de instiWXLomR GH FRQWD HVSHFt¿FD GR Fundeb para processamento de

folha de pagamento desses pro¿VVLRQDLV HP RXWUDV LQVWLWXLo}HV ¿QDQFHLUDV DOpP GH DWULEXLomR a essas instituições da responsabilidade de disponibilizar permanentemente os extratos bancários referentes às contas HVSHFt¿FDV GR )XQGHE Segundo o presidente da República, “a proposição legislativa contraria o interesse público por gerar impactos na publicidade, no acompanhamento e no controle social do Fundeb, em desacordo o disposto no artigo 37 da Cons-

tituição, no que diz respeito à distribuição, à transferência e à aplicação dos recursos dos fundos apenas para o cumprimento de suas finalidades constitucionais”.

Para Bolsonaro, a instituição de contas do Fundeb em outras instituições financeiras para todos os entes públicos que processem a fol ha de pagamento dos profissionais da educação em instituições financeiras distintas das previstas na Lei 14.113, de 2020, contrariaria o conceito de conta única e específica.

Em veto, o presidente justifica ainda que a publicação dos extratos das contas específicas para processamento da folha de pagamento dos profissionais da educação na forma prevista na proposição legislativa se mostraria insuficiente como mecanismo de controle e transparência, tendo em vista que o pagamento de servidores ocorre por meio de serviços bancários de pagamento em lote.

PROJETO ALTERA REGRAS PARA PUNIÇÃO

DE INDÍGENAS PELA PRÁTICA DE CRIMES O Projeto de Lei 2433/21 determina que se aplicam aos indígenas as mesmas regras de imputabilidade penal aplicáveis aos não indígenas, quando houver comprovação de sua condição de pessoa integrada à sociedade.

Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, se, em razão do baixo grau de interação com a sociedade não indígena, o indígena for, integral ou parcialmente, incapaz de compreender a ilicitude do fato, o juiz poderá declarar a exclusão da culpabilidade ou reduzir a pena de um sexto a um terço.

Apresentado pelo deputado Sanderson (PSL-RS), o texto altera o Estatuto do Índio. Hoje o estatuto prevê que, no caso de condenação de indígena por infração penal, a pena deverá ser atenuada e na sua aplicação o juiz considerará também o grau de integração dos indígenas.

O estatuto determina ainda que as penas de reclusão e de

detenção serão cumpridas, se possível, em regime especial de semiliberdade, no local de funcionamento do órgão federal de assistência aos indígenas mais próximos da habitação do condenado.

TRATAMENTO EQUÂNIME

Para o autor do projeto, é preciso conferir tratamento equânime entre os indígenas e os demais cidadãos. Ele ressalta que “grande parte dos indígenas já se encontram familiarizados com valores sociais ditos ocidentais”.

Sanderson lembra ainda que, no Brasil, para que um fato seja definido como crime é necessário que ele seja tipificado na legislação, ilícito e culpável.

“Não obstante um indígena possa vir a praticar, em tese, um fato definido crime, sua culpabilidade poderá ser afastada em razão de sua condição de indígena”, disse, defendendo a necessidade de alteração da lei.

(Da Agência Câmara)

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SAÚDE

BALANÇO/COVID FOTO: BRENO ESAKI/AGÊNCIA SAÚDE-DF

Brasil registra 171 mortes pela doença em 24 horas

Em 2020, o Distrito Federal registrou 690 episódios, o que representa 90 casos a menos do que em 2019

Secretaria de Saúde do DF alerta para a

prevenção do HIV REDE pública oferece tratamento completo, mas a avaliação precoce combinada ainda é a melhor alternativa para evitar contaminação último mês do ano, na Saúde, é marcado pela campanha Dezembro Vermelho, que foca a prevenção e o diagnóstico precoce de HIV, assim como o tratamento da Aids.

Essas medidas podem e devem ser mantidas sempre, para evitar a contaminação pelo vírus e o desenvolvimento da doença.

Dados da Secretaria de Saúde (SES) apontam um de-

O

créscimo no número de novos casos de HIV e de Aids em 2020. De infecção pelo vírus GD LPXQRGH¿FLrQFLD KXPDQD R DF registrou 690 episódios no ano passado, 90 casos a menos do que em 2019. Já da doença adquirida pelo HIV, foram 249 novos casos em 2020, ante 293 no ano anterior.

Referência técnica distrital (RTD) de infectologia, a médica Lívia Pansera explica que o HIV é transmitido principalmente por relações sexuais (vaginal, anal ou oral) desprotegidas com pessoas portadoras do vírus e sem tratamento adequado. Também pode ocorrer a transmissão vertical, que é quando a mãe que vive com HIV sem tratamento

SDVVD R YtUXV SDUD R ¿OKR GXrante a gestação, o parto ou a amamentação. “Pode, ainda, ser transmitido pelo compartilhamento de objetos perfurocortantes contaminados, como agulhas e alicates”, acrescenta a médica.

COMO PREVENIR Para evitar a contaminação, a melhor estratégia é a prevenção combinada. “Essa combinação p GH¿QLGD SHOD SUySULD SHVVRD de acordo com seu momento de vida e o contexto de vivência da sua sexualidade”, explica a enfermeira Leidijany Paz, do Centro Especializado em Doenças Infecciosas (Cedin), referência no tratamento de pessoas com HIV no Distrito Federal.

O número de pessoas infectadas pelo novo coronavírus desde o início da pandemia chegou a 22.254.706, segundo balanço divulgado pelo Ministério da Saúde hoje (28). Em 24 horas, autoridades de saúde registraram 8.430 diagnósticos da doença.

O total de mortes causadas pela covid-19 chegou a 618.705.

De ontem para hoje as secretarias estaduais e municipais de Saúde confirmaram mais 171 óbitos.

Ainda há 2.824 mortes em investigação, mas esses dados ainda estão passíveis de atualização. Os dados de mortes em investigação ocorrem por haver casos em que o paciente morreu, mas a investigação da causa demanda exames posteriores.

Até esta quarta, 21.567.845 pessoas haviam se recuperado da doença.

PELOS ESTADOS Segundo o balanço fornecido pelas Secretarias Estaduais de Saúde, o estado com mais mortes por covid-19 é São Paulo, com 155.127 registros.

Em seguida, aparece o Rio de Janeiro (69.435), Minas Gerais (56.623), Paraná (40.881) e Rio Grande do Sul (36.427).

Os estados com menos óbitos pela doença são Acre (1.850), Amapá (2.019), Roraima (2.078), Tocantins (3.933) e Sergipe (6.056).

Já as unidades da Federação com mais casos registrados são São Paulo (4,4 milhões), Minas Gerais (2,2 milhões) e Paraná (1,5 milhões). Os estados com menos casos são Acre (88,3 mil), Amapá (126,7 mil) e Roraima (128,7 mil).

BRASÍLIA AGORA

> EDITAL LEILÃO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA '25$ 3/$7 OHLORHLUD R¿FLDO LQVFULWD QD -8&(63 Q FRP HVFULWyULR j $Y $QJpOLFD Q DQGDU +LJLHQySROLV HP 6mR 3DXOR 63 GHYLGDPHQWH DXWRUL]DGD SHOD DWXDO &UHGRUD )LGXFLiULD %$5, &203$1+,$ +,327(&È5,$ LQVFULWD QR &13- VRE Q VLWXDGD j $YHQLGD 6HWH GH 6HWHPEUR Q 6REUH ORMD %DWHO &XULWLED 35 QRV WHUPRV GR ,QVWUXPHQWR 3DUWLFXODU GH &pGXOD GH &UpGLWR ,PRELOLiULR Q 6pULH GDWDGR GH FRQIRUPH DY H GD UHIHULGD PDWUtFXOD QR TXDO ¿JXUD FRPR )LGXFLDQWH 0$5,$ 1(,9$ 6,/9$ $5$Ò-2 EUDVLOHLUD GLYRUFLDGD FDEHOHLUHLUD &, Q 663 ') &3) Q UHVLGHQWH HP *XDUi ') H FRPR 'HYHGRUHV 0$18(/$ )8548,0 +(15,48(6 LQVFULWD QR &3) Q H )5$1&,6&2 '( $66,6 $5$8-2 2/,9,(5 LQVFULWR QR &3) Q FRQYLYHQWHV HP 8QLmR (VWiYHO OHYDUi D 3Ò%/,&2 /(,/­2 GH PRGR 2Q OLQH QRV WHUPRV GD /HL Q DUWLJR H SDUiJUDIRV QR GLD GH MDQHLUR GH jV KRUDV R OHLOmR VHUi UHDOL]DGR H[FOXVLYDPHQWH SHOD ,QWHUQHW DWUDYpV GR VLWH ZZZ ]XNHUPDQ FRP EU HP 35,0(,52 /(,/­2 FRP ODQFH PtQLPR LJXDO RX VXSHULRU D 5 FHQWR H WULQWD H GRLV PLO H VHLVFHQWRV H WUrV UHDLV H FLQTXHQWD H GRLV FHQWDYRV R LPyYHO DEDL[R GHVFULWR FRP D SURSULHGDGH Mi FRQVROLGDGD HP QRPH GD FUHGRUD )LGXFLiULD FRQVWLWXtGR SHOD 6DOD Q VLWXDGD QR 3DYLPHQWR GR 3UpGLR HGL¿FDGR QR /RWH ³'´ GD 46 GHVWLQDGR D 6XSHUPHUFDGR H RX &HQWUR &RPHUFLDO GR 6HWRU +DELWDFLRQDO 5LDFKR )XQGR GR 'LVWULWR )HGHUDO FRP D iUHD SULYDWLYD GH P iUHD FRPXP GH GLYLVmR QmR SURSRUFLRQDO GH P iUHD FRPXP GH GLYLVmR SURSRUFLRQDO GH P iUHD WRWDO GH P H D IUDomR LGHDO GR WHUUHQR H FRLVDV FRPXQV GH ,PyYHO REMHWR GD PDWUtFXOD Q GR 2ItFLR GH 5HJLVWUR GH ,PyYHLV GH *XDUi ') 2EVHUYDomR 2FXSDGR 'HVRFXSDomR SRU FRQWD GR DGTXLUHQWH QRV WHUPRV GR DUW H SDUiJUDIR ~QLFR GD OHL &DVR QmR KDMD OLFLWDQWH HP SULPHLUR OHLOmR ¿FD GHVGH Mi GHVLJQDGR R GLD GH MDQHLUR GH QR PHVPR KRUiULR H ORFDO SDUD UHDOL]DomR GR 6(*81'2 /(,/­2 FRP ODQFH PtQLPR LJXDO RX VXSHULRU D 5 FHQWR H WULQWD H GRLV PLO H GX]HQWRV H TXDUHQWD H VHLV UHDLV H TXDUHQWD H FLQFR FHQWDYRV 2V LQWHUHVVDGRV HP SDUWLFLSDU GR OHLOmR GH PRGR RQ OLQH GHYHUmR VH FDGDVWUDU QR VLWH ZZZ ]XNHUPDQ FRP EU H VH KDELOLWDU DFHVVDQGR D SiJLQD GHVWH OHLOmR FOLFDQGR QD RSomR +$%,/,7( 6( FRP DQWHFHGrQFLD GH DWp XPD KRUD DQWHV GR LQtFLR GR OHLOmR QmR VHQGR DFHLWDV KDELOLWDo}HV DSyV HVVH SUD]R 2 HQYLR GH ODQFHV RQ OLQH VH GDUi H[FOXVLYDPHQWH DWUDYpV GR ZZZ ]XNHUPDQ FRP EU UHVSHLWDGR R ODQFH PtQLPR H R LQFUHPHQWR HVWDEHOHFLGR QD GLVSXWD SHOR ORWH GR OHLOmR $ YHQGD VHUi HIHWXDGD HP FDUiWHU ³DG FRUSXV´ H QR HVWDGR GH FRQVHUYDomR HP TXH R LPyYHO VH HQFRQWUD H HYHQWXDO LUUHJXODULGDGH RX QHFHVVLGDGH GH DYHUEDomR GH FRQVWUXomR DPSOLDomR RX UHIRUPD VHUi REMHWR GH UHJXODUL]DomR H RV HQFDUJRV MXQWR DRV yUJmRV FRPSHWHQWHV FRUUHUmR SRU FRQWD GR DGTXLUHQWH 2 V GHYHGRU HV ¿GXFLDQWH V VHUi mR FRPXQLFDGR V QD IRUPD GR SDUiJUDIR $ GR DUW GD OHL LQFOXtGR SHOD OHL GH GDV GDWDV KRUiULRV H ORFDLV GD UHDOL]DomR GRV OHLO}HV ¿GXFLiULRV PHGLDQWH FRUUHVSRQGrQFLD GLULJLGD DRV HQGHUHoRV FRQVWDQWHV GR FRQWUDWR LQFOXVLYH DR HQGHUHoR HOHWU{QLFR SRGHQGR R V ¿GXFLDQWH V DGTXLULU VHP FRQFRUUrQFLD GH WHUFHLURV R LPyYHO RXWURUD HQWUHJXH HP JDUDQWLD H[HUFHQGR R VHX GLUHLWR GH SUHIHUrQFLD HP RX OHLOmR SHOR YDORU GD GtYLGD DFUHVFLGD GRV HQFDUJRV H GHVSHVDV FRQIRUPH HVWDEHOHFLGR QR SDUiJUDIR % GR PHVPR DUWLJR DLQGD TXH RXWURV LQWHUHVVDGRV Mi WHQKDP HIHWXDGR ODQFHV SDUD R UHVSHFWLYR ORWH GR OHLOmR 2 DUUHPDWDQWH SDJDUi QR DWR j YLVWD R YDORU WRWDO GD DUUHPDWDomR H D FRPLVVmR GR OHLORHLUR FRUUHVSRQGHQWH D VREUH R YDORU GH DUUHPDWH $ $WD GH DUUHPDWDomR VHUi ¿UPDGD HP DWp GLDV GD GDWD GR OHLOmR H D (VFULWXUD 3~EOLFD GH &RPSUD H 9HQGD VHUi ODYUDGD HP DWp GLDV HP 7DEHOLRQDWR GH 1RWDV D VHU LQGLFDGR SHOD &UHGRUD )LGXFLiULD 2 KRUiULR PHQFLRQDGR QHVWH HGLWDO QR VLWH GR OHLORHLUR FDWiORJRV RX HP TXDOTXHU RXWUR YHtFXOR GH FRPXQLFDomR FRQVLGHUDP R KRUiULR R¿FLDO GH %UDVtOLD ') 3HOR SUHVHQWH ¿FD LQWLPDGD D DOLHQDQWH ¿GXFLDQWH 0$5,$ 1(,9$ 6,/9$ $5$Ò-2 EHP FRPR RV 'HYHGRUHV 0$18(/$ )8548,0 +(15,48(6 H )5$1&,6&2 '( $66,6 $5$8-2 2/,9,(5 Mi TXDOL¿FDGRV RX VHX UHSUHVHQWDQWH OHJDO RX SURFXUDGRU UHJXODUPHQWH FRQVWLWXtGR DFHUFD GDV GDWDV GHVLJQDGDV SDUD D UHDOL]DomR GRV S~EOLFRV OHLO}HV FDVR SRU RXWUR PHLR QmR WHQKD VLGR FLHQWL¿FDGR $V GHPDLV FRQGLo}HV REHGHFHUmR DR TXH UHJXOD R 'HFUHWR Q GH GH RXWXEUR GH FRP DV DOWHUDo}HV LQWURGX]LGDV SHOR 'HFUHWR Q GH GH IHYHUHLUR GH TXH UHJXOD D SUR¿VVmR GH /HLORHLUR 2¿FLDO

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BRASÍLIA, QUARTA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2021

BRASÍLIA AGORA

ECONOMIA PROVA DE VIDA

Inflação do aluguel fecha 2021 com alta

Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) ficou em 0,87% em dezembro, informou nesta quarta-feira (29) a Fundação Getulio 9DUJDV &RP LVVR D ³LQÀDomR do aluguel” fechou 2021 com alta de 17,78%.

Em dezembro de 2020, o índice havia subido 0,96% e acumulou alta de 23,14% no ano passado. Apesar de desacelerar em 2021, o IGP-M registrou a segunda maior alta anual desde 2002, atrás somente do resultado do ano passado.

O IGP-M é conhecido como µLQÀDomR GR DOXJXHO¶ SRU VHUYLU de parâmetro para o reajuste de diversos contratos, como os de locação de imóveis. Além da variação dos preços ao consumidor, o índice também acompanha o custo de produtos primários, matérias-primas, preços no atacado e dos insumos da construção civil.

Desde 2020, o índice tem VXELGR EHP DFLPD GD LQÀDomR R¿cial do país, medida pelo IPCA. O IBGE divulgou nesta semana que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA TXH p XPD SUpYLD GD LQÀDomR R¿FLDO GR SDtV IHFKRX R DQR HP 10,42%, maior valor desde 2015.

de 17,78% FOTO: MARCELLO CASAL JR/ABR

ÍNDICE volta a acelerar em dezembro e registra alta de 0,87%, após variar 0,02% em novembro

O

O QUE PUXOU A ALTA Entre os três componentes do IGP-M, a maior pressão de 2021 foi observada nos preços ao produtor, que acumularam elevação de 20,57% no ano, com destaque para as matérias-primas, com-

INSS ESTENDE PRAZO ATÉ JUNHO PARA REALIZAR PROCEDIMENTO O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estendeu os prazos para os segurados fazerem a prova de vida. Uma nova portaria estabelece o limite até junho de 2022 para quem não fez o procedimento entre 2020 e 2021.

A prova de vida é obrigatória para aposentados, pensionistas e para quem recebe benefícios do INSS por meio de conta corrente, poupança ou cartão magnético. O procedimento serve para evitar fraudes e garante a manutenção do pagamento.

A obrigatoriedade da comprovação de que os segurados estão vivos para

Mesmo com índice acumulado, especialistas afirmam que é possível negociar um menor valor no reajuste do aluguel

modities e produtos industriais.

“Os preços da cana-de-açúcar avançaram 57,13% no ano, enquanto o preço do café subiu 152,35%, no mesmo período”, destacou André Braz, Coordenador dos Índices de Preços.

Em dezembro, as principais pressões de alta vieram dos preços GH ERYLQRV UHÀHWLQGR D demanda doméstica e da retomada das exportações e, da aceleração dos preços de safras afetadas por geadas e seca, como café (12,52%) e cana-de-açúcar (2,83%).

O resultado do IGP-M no DQR ¿FRX DFLPD GR HVSHUDGR $ mediana das estimativas de 23

FRQVXOWRULDV H LQVWLWXLo}HV ¿QDQceiras ouvidas pelo Valor Data era de que o índice acumulasse alta de 17,57%, com intervalo de projeções de 17% a 17,82%.

IMPACTOS NO ALUGUEL A disparada do IGP-M afeta diretamente famílias que moram de aluguel. Mas os analistas de mercado imobiliário dizem que há sempre espaço para renegociar um aumento menor do valor do contrato diante do atual cenário econômico.

Veja algumas dicas: • Compare o valor do seu aluguel com o de imóveis vizinhos;

• Reúna documentos que comprovem seu ajuste de renda no período; • Reforce que você é um bom pagador e cuida do imóvel; 6H WLYHU FRQGLo}HV YHUL¿que se é possível gerar descontos para pagamento adiantado; • Apresente outros indexadores para reajuste do aluguel ao proprietário, como o IPCA; • Sugira um valor de aluguel justo que não comprometa demais a sua renda; • Mostre como pretende pagar o aluguel proposto em dia por, pelo menos, um ano.

(Do G1)

CENSO 2022

IBGE encerra nesta quarta as inscrições de concursos para mais de 200 mil vagas

PETROBRAS

CERCA DE R$ 6 BILHÕES FORAM RECUPERADOS PELA LAVA JATO A Petrobras informou na terça-feira (28) que deve chegar ao final de 2021 com cerca de R$ 6,17 bilhões acumulados em recursos recuperados por meio de acordos de leniência, repatriações e delações premiadas.

Apenas este ano, mais de R$ 1,2 bilhão foram recuperados pela empresa.

A devolução mais recente se refere ao acordo de colaboração premiada celebrado pelo Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF/RJ) com executivos da Carioca Engenharia. A companhia esclareceu que os ressarci-

São 206,9 mil vagas temporárias para recenseador e 18,4 mil para agente

seletivos de 2020 e 2021 não são válidas para o novo do Censo 2022. Os interessados deverão fazer nova inscrição e pagar a taxa para participar desse novo processo seletivo - leia abaixo sobre a devolução das taxas das seleções canceladas.

As taxas de inscrição desses processos seletivos são maiores que as da seleção anterior que foi cancelada, cujos valores eram de R$ 25,77 para recenseador e de

R$ 39,49 para agente censitário.

De acordo com o coordenador de Recursos Humanos do IBGE, Bruno Malheiros, o Cebraspe, que era a empresa organizadora do concurso anterior, estabeleceu o valor em 2019, o que explica a defasagem nos preços.

“Cada organizadora tem sua composição de preços, e o IBGE seleciona a que apresenta a meOKRU WD[D GH LQVFULomR´ D¿UPD O candidato poderá obter in-

mentos decorrem da condição de vítima da Petrobras nos crimes investigados no âmbito da Operação Lava Jato.

Em nota, a empresa reafirmou seu compromisso de “adotar as medidas cabíveis, em busca do adequado ressarcimento dos prejuízos decorrentes que lhe foram causados”. A Petrobras atua como coautora do Ministério Público Federal e da União em 31 ações de improbidade administrativa em andamento, além de ser assistente de acusação em 85 ações penais relacionadas a atos ilícitos investigados pela Operação Lava Jato.

FOTO: FERNANDO FRAZÃO/ABR

FOTO: DIVULGAÇÃO/IBGE

Terminam nesta quarta-feira (29) as inscrições de dois editais de processos seletivos para o total de 206.891 vagas temporárias para o Censo 2022, assim divididas: – 183.021 vagas para a função de Recenseador: remuneração de acordo com a produção; taxa de inscrição de R$ 57,50; – 18.420 vagas para a função de Agente Censitário Supervisor: salário de R$ 1.700; taxa de inscrição de R$ 60,50; – 5.450 vagas para a função de Agente Censitário Municipal: salário de R$ 2.100; taxa de inscrição de R$ 60,50.

Há vagas em todos os municípios do país.

A Fundação Getulio Vargas (FGV) é a empresa organizadora dos processos seletivos.

As inscrições para todos os cargos poderão ser realizadas até as 16h desta quarta no endereço eletrônico https:// conhecimento.fgv.br/concursos/ ibgepss21.

As inscrições nos processos

continuarem recebendo os benefícios previdenciários ficou suspensa desde o início da pandemia e foi retomada em 1º de junho deste ano.

Depois a obrigatoriedade foi suspensa novamente entre outubro e dezembro.

Agora, quem não comprovou que estava vivo até dezembro de 2020, por exemplo, terá que fazer o procedimento até fevereiro de 2022 para não ter o benefício suspenso.

Já quem tinha que provar que estava vivo entre janeiro e junho deste ano terá até março do ano que vem para fazer o procedimento. Veja o novo cronograma abaixo:

formações referentes aos novos concursos por meio do telefone 0800-2834628 ou do e-mail ibgepss21@fgv.br.

O IBGE lançou ainda outros dois editais para contratação temporária para o Censo DePRJUi¿FR FRP R WRWDO GH 1.812 vagas. São 1.781 vagas para Agente Censitário de Administração e Informática e 31 para Coordenador Censitário de Área, ambos de nível médio de escolaridade.

A remuneração do recenseador é variável e não há um piso nem um teto de quanto ele poderá receber - quanto mais entrevistas realiza, quanto mais coletas ele faz, mais ele recebe.

O candidato poderá simular valores de remuneração por meio de link disponível no endereço https://censo2022.ibge.gov.br/ trabalhe-no-censo/estimativa-de-remuneracao.html.

Para estimar a remuneração, basta informar o município e a quantidade de horas que pretende dedicar ao trabalho.

Justiça do Rio suspendeu reajuste no preço do GNL

AUMENTO DE 50% NO PREÇO DO GÁS A Petrobras vai recorrer da decisão da Justiça do Rio de Janeiro que suspendeu reajuste de 50% no preço do gás fornecido à distribuidora Naturgy. O pedido para a suspensão foi feito pela Mesa Diretora e pela Comissão de Direitos do Consumidor da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).

O reajuste seria aplicado a partir de 1° de janeiro de 2022. Segundo a Petrobras, o reajuste está de acordo com contratos

firmados com as distribuidoras. Segundo a empresa, a alta demanda por gás natural liquefeito (GNL) e as limitações da oferta internacional resultaram num aumento expressivo do preço do produto.

A empresa informou ainda que houve ações judiciais semelhantes em outros estados e três liminares de suspensão de reajuste foram concedidas, incluindo a do Rio. A empresa informou que recorrerá de todas elas.

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BRASÍLIA, QUARTA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2021

ESPORTE

FUTEBOL DE CINCO FOTO: ALEXANDRE BATTIBUGLI/FPF

Competição será realizada em 32 sedes espalhadas entre o interior de São Paulo, Grande São Paulo, Grande ABC e capital

MAIOR competição de garotos do futebol mundial começa no dia 2 de janeiro, com 128 times de todo o Brasil

Copinha

calendário do futebol brasileiro começa logo nos primeiros dias de janeiro.

Trata-se da tradicional Copa São Paulo de Futebol Júnior, com 128 clubes participantes de todos os Estados, e mais de três mil jogadores buscando um sonho no mundo da bola.

A Copinha, como é carinhosamente conhecida por ter garotos de até 20 anos em ação, será realizada em 32 sedes espalhadas entre o interior de São Paulo, Grande São Paulo, Grande ABC e Capital. Começa no dia 2 e vai até 25 de janeiro, data do aniversário da cidade de São Paulo.

Na primeira fase, os times se enfrentam dentro de cada um dos 32 grupos, com quatro equipes cada, em um total de três partidas para cada um dos 128 participan-

WHV &ODVVL¿ FDP VH SDUD D VHJXQGD fase os dois primeiros colocados de cada chave, em total de 64 times. A partir daí a competição YLUD PDWD PDWD DWp D ¿ QDO Após ser cancelada em 2021 por causa da pandemia de covid-19, a Copinha volta em 2022 com a corda toda. E respeitando todos os protocolos de saúde.

Todos os jogos serão transmitidos ao vivo nas plataformas da internet da Federação Paulista de Futebol (Paulistão Play e Eleven), no YouTube, além de emissoras de TV aberta e fechada. Uma festa da molecada!

A maior competição do futebol mundial na categoria Sub 20 terá 10 clubes do Norte, 12 do Sul, 10 do Centro-Oeste, 13 do Sudeste e 27 do Nordeste. De São Paulo, local da competição, teremos 56

SP pronto para sediar a

O

representantes, das quatro principais divisões do futebol paulista.

Na Copinha teremos todos os clubes tradicionais, gigantes, com grande estrutura, inúmeros títulos na categoria e facilidade para revelar novos talentos. Mas, a maioria das equipes, não tem UHFXUVRV ¿ QDQFHLURV VHTXHU SDUD viajar de avião para São Paulo.

Chegam de lugares distantes, viajando de ônibus por três ou quatro dias, passando o Ano Novo em trânsito, em busca de um sonho.

Aliás, o sonho dos garotos, independente da camisa que vestem, claro, é sair do time Sub 20 para vingar no futebol profissional.

Depois, quem sabe, virar uma revelação, assinar contratos milionários e mudar o padrão de vida da família. O sucesso repentino que o futebol pode proporcionar.

PALAVRAS CRUZADAS DIRETAS

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© Revistas COQUETEL

(?) Itália, antigo nome do Palmeiras "(?) - Uma Jornada para Casa", filme

Astrônomo dos EUA conhecido por seu trabalho de divulgação científica Rio Branco Mamíferos como a jubarte e a minke

Ação do Banco Central em Divisão do Plano relação ao câmbio, após o dólar Piloto de ultrapassar R$ 4,10 em 2019 Brasília Dito da pessoa pouco informada

Fator considerado no cálculo do IMC (?) James, uma das maiores vozes do jazz

Afecção cutânea comum na puberdade Nadadeira (Zool.)

Aeronáutica (abrev.)

"(?) mãe é padecer no paraíso" (dito) Subida íngreme Poema lírico

Símbolo natalino enfeitado com bolas Mais pra (?) do que pra cá: muito debilitado Significa "oito", em "octaedro"

Cama para transportar feridos Fruto exportado pela Argentina

Débora Bloch, atriz mineira Campo de cereais Queimar levemente

(?) Hall, casa de espetáculos londrina Designação de membro do PSDB

Que goza de respeito e deferência

Aranha amazônica Teste, em inglês

Babá; pajem Feita sem apuro Vir à (?): emergir

"(?) o Fim", sucesso dos Engenheiros do Hawaii Agência espacial dos EUA Produção artística de Mestre Vitalino

O império derrotado por Cortés em 1521 Cordão, em inglês Enxofre (símbolo)

3/ami. 4/cord – etta — lion — test. 6/albert — asteca.

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Solução

D O E B

C A P I T A L A C R I A N A

T O S T A R P A L E S T R A

R L S A G E I A S S O A C N B A A A C L V O R E D B M S E A R A A T U C A A A M T I N TO E A S T S A C O T E S A NA

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BANCO

Jorge Jesus, Jesualdo Ferreira, Abel Ferreira, António Oliveira e (possivelmente) Paulo Sousa. Nos últimos anos, não foram poucos os treinadores de futebol portugueses que desembarcaram no Brasil. O caminho inverso pode não ser tão comum hoje em dia, mas é um brasileiro que terá a missão de alavancar a seleção portuguesa de futebol de cinco (para deficientes visuais), que não se reunia desde 2005.

Há pouco mais de um ano, a coluna trouxe a história do paraibano Márcio André Ferreira, técnico de futebol de cinco que está desde junho de 2019 em Portugal. Na ocasião, ele revelou o sonho de comandar a seleção do país onde vive. Sonho que se tornou realidade no início de dezembro, ao ser anunciado pela Associação Nacional de Desporto para Deficientes Visuais (Anddvis) como treinador da equipe portuguesa da modalidade.

Os objetivos, é claro, são levar Portugal a um campeonato mundial e à Paralimpíada, quem sabe já em Paris (França), em 2024. O caminho, porém, é longo. A seleção masculina, por exemplo, trabalha neste momento com um universo inferior

a 30 jogadores. Para comparação, mais de uma centena de atletas disputaram o último Campeonato Brasileiro de futebol de cinco. O Brasil é a maior potência da modalidade, com cinco títulos mundiais e cinco paralímpicos, sendo o mais recente em Tóquio (Japão).

“Ainda estamos muito atrás, mas temos boas ideias e ideias vindas do Brasil também. Tenho o pensamento de preparar um curso com os técnicos da seleção brasileira, o Fábio [Vasconcelos], que é um grande amigo, e da Argentina, o Martin Demonte, que me ajudou também. Temos em vista uma competição em Estocolmo [Suécia], em junho, reunindo equipes emergentes”, disse Márcio, à Agência Brasil.

Disseminar o futebol de cinco em Portugal e auxiliar na formação de novas equipes é um dos trabalhos do paraibano. Ele treina o Sport Clube Conimbricense, de Coimbra, que até pouco tempo era o único representante da modalidade no país. De acordo com Márcio, um time está sendo formado no Clube Atlético Cultural (CAC), de Lisboa, inclusive já fornecendo atletas à nova seleção.

FOTO: JOÃO SOBRINHO/CM LOURES/DIVULGAÇÃO ANDDIVIS

Missão do paraibano Márcio André é alavancar a modalidade naquele país

Atacante fez 13 gols e deu oito assistências em 15 jogos durante 2021

Artilheira do Brasileiro Feminino, Bia Zaneratto está de volta ao Verdão Artilheira do último Campeonato Brasileiro Feminino e eleita a craque da competição, Bia Zaneratto retorna ao Palmeiras. A atacante de 28 anos foi anunciada na última segunda-feira (27) como reforço das Palestrinas para 2022. Após duas passagens por empréstimo, cedida pelo Wuhan Xinjiyuan (China), a jogadora, desta vez, foi contratada em definitivo.

A primeira passagem de Bia foi em 2020, cedida pelo Wuhan devido à paralisação das competições na China, em decorrência da pandemia de covid-19. A Imperatriz conseguiu atuar apenas duas vezes, marcando dois gols, antes da interrupção do Brasileiro, também devido à crise sanitária.

Ela retornou em 2021 e participou de 15 jogos na temporada, fazendo 13 gols e dando oito assistências. Apesar de ter voltado à Ásia após a Olimpíada de Tóquio (Japão) e antes do mata-mata do Brasileiro, a atacante terminou a competição nacional como artilheira e melhor jogadora. O clube alviverde concluiu o torneio como vice-campeão, superado pelo Corinthians na final.

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Os astros recomendam muita cautela com gente fofoqueira. Evite comentar seus planos com os outros. No romance, resolva os problemas em sigilo. Cor: terracota.

A Lua reforça a sua preocupação em ganhar dinheiro. Você vai se dedicar ainda mais no trabalho. Na vida a dois, respeitem a liberdade um do outro. Cor: chocolate.

Você pode enfrentar conflitos entre a vida pessoal e profissional. Talvez tenha que abrir mão de algo.

Na paquera, não alimente falsas expectativas. Cor: branco.

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O cansaço da semana pode pesar. Respeite o desejo de se isolar e trabalhe num canto mais tranquilo.

O romance pode enfrentar alguns desafios. Cor: preto.

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Você vai ter ideias muito criativas hoje. É possível que se desentenda com colegas, mas tente não levar para o lado pessoal. Clima envolvente na intimidade. Cor: branco.

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A sua ambição vai estar em alta. Pode enfrentar rivalidades até com quem nem imagina. Na vida a dois, evite discutir demais o relacionamento. Cor: preto.

Bom dia para viajar ou fazer passeios. O final da manhã pode trazer imprevistos passageiros. As afinidades contarão pontos no romance. Cor: pink.

A preocupação em conquistar estabilidade no emprego deve incentivar a se dedicar mais às tarefas. Não se iluda na paquera. O romance pede sensualidade. Cor: grená.

Somar forças pode tornar o trabalho mais leve.

Mas se tem parceria com parente, pode enfrentar conflitos.

No amor, não deixe a família interferir demais. Cor: escarlate.

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A Lua dará energia para encarar as tarefas. Cuidado para não se envolver em mal-entendidos. A dois, participe mais dos interesses do par. Cor: amarelo-mel.

Adiante

NO PALMEIRAS

Seleção portuguesa da modalidade será comandada por brasileiro

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Substância branca usada em pintura

BRASÍLIA AGORA

FOTO: FABIO MENOTTI/AGÊNCIA PALMEIRAS

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A Lua indica um dia animado! Mas cuidado para não gastar demais. Seu charme ajudará na conquista ou para encher seu amor de carinho.

Capriche na sedução! Cor: preto.

Curta a companhia dos parentes Não perca tempo com brigas assuntos do passado. Talvez queira dar um tempo das paqueras. Curta seu ninho de amor. Cor: prata.