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FUNDADO EM 2001 - ANO 20 - N 1.382
POLÍTICA
BRASÍLIA, QUARTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2021
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FOTO: CARLOS GANDRA/CLDF
Professores de educação física não serão taxados por ministrar aulas em parques
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AUXÍLIO
Ibaneis veta novo auxílio a famílias de baixa renda Por falta de indicação de fonte orçamentária no projeto de lei, o governador do DF barra o benefício.
A Câmara Legislativa do Distrito Federal sustou a cobrança de uma licença especial para que educadores físicos possam utilizar áreas dos espaços sob a administração do Ibram para fins comerciais. Por meio de Decreto Legislativo, de autoria do deputado Delmasso (foto/E), os distritais sustaram os efeitos do art. 5º da Instrução Normativa 16/2021. PÁGINA 4
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MANUTENÇÃO DE EMPREGO E RENDA
PROGRAMA EMERGENCIAL DE REDUÇÃO E SUSPENSÃO DE JORNADA ESTÁ DE VOLTA A medida, relançada pelo governo federal, faz parte das iniciativas para evitar que as empresas demitam durante o período da crise provocada pelo agravamento da pandemia. De acordo
com o programa, a redução do salário pode ser de 25%, 50% ou de 70%, e pode vigorar por até 120 dias. O governo pode prorrogar o prazo do programa por meio de decreto. A MP estabelece uma
“garantia provisória” do emprego pelos meses em que a jornada e os salários forem reduzidos ou o contrato suspenso e por igual período quando as atividades e pagamentos forem normalizados.
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FOTO: PAULO H. CARVALHO/AGÊNCIA BRASÍLIA
CIDADE
AVANÇO DAS OBRAS DO TÚNEL DE TAGUATINGA REQUER MAIS DUAS INTERDIÇÕES NO TRÂNSITO
FOTO: FOTO: JOEL RODRIGUES/AGÊNCIA BRASÍLIA
MOBILIDADE
BIKES ESTARÃO DISPONÍVEIS NO 2º SEMESTRE
Área central da cidade terá modificação no tráfego de veículos e pedestres, com a interdição do cruzamento das avenidas Comercial e Central, assim como o fluxo de carros, em ambos os sentidos, sob o viaduto da Samdu.
A Semob está fazendo vários testes no sistema de compartilhamento de bicicletas. A previsão é que as primeiras estações estejam instaladas até julho.
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ESPORTE: COMITÊ OLÍMPICO INTERNACIONAL DEFINE QUE EXAMES DE COVID-19 PARA ATLETAS SERÃO DIÁRIOS. PÁGINA 8
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CIDADE
TURISMO EM AÇÃO
Em Taguatinga, mais duas interdições
para obras do túnel FOTO: DIVULGAÇÃO SECRETARIA DE OBRAS
DESVIOS serão feitos em duas etapas. O 1ª, a partir do dia 30, afetará o trânsito na Av. Comercial om o avanço dos serviços no Túnel de Taguatinga, mais duas interdições no trânsito de veículos e pedestres serão feitas na área central da cidade para o andamento seguro da obra. Desta forma, o cruzamento das avenidas Comercial e Central será interditado, assim como o ÀX[R GH FDUURV HP DPERV VHQtidos, sob o viaduto da Samdu. Para diminuir o impacto na região, os desvios serão feitos em duas etapas. A primeira alcançará os motoristas que trafegam pela Avenida Comercial. A 2ª será focada na Avenida Samdu. A previsão é que os dois atalhos estejam em IXQFLRQDPHQWR DWp R ¿P GH PDLR O primeiro descaminho entra em funcionamento na sexta-feira (30), a partir das 21h, e vai afetar diretamente os motoristas que desejam seguir para a Comercial Sul. Os veículos, agora, terão que passar pela Avenida das Palmeiras e acessar a via entre o viaduto do Centro e o comércio da C1, onde ¿FD D DJrQFLD GRV &RUUHLRV Logo depois, os motoristas deverão cruzar a parte de cima do viaduto por um novo trecho de pista construído. Assim, o lado sul da cidade será acessado pela avenida paralela ao centro.
BRASÍLIA AGORA
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Previsão é que os dois atalhos funcionem até o fim de maio. Esse prazo ainda pode ser encurtado ou estendido
Programa de iniciativa da Setur-DF chega à região de Sobradinho Região administrativa localizada a 22 Km do centro da capital, Sobradinho tem opções de turismo rural, de aventura e gastronômico. Para aperfeiçoar a conexão do turista que visita Brasília com a chamada cidade-arte, além de estimular iniciativas para impulsionar o setor, a Secretaria de Turismo do DF (Setur-DF) faz, hoje (28), o Turismo em Ação. A 4ª edição do programa será marcada pela inauguração do Centro de Atendimento ao Turista (CAT) e pela criação do Conselho Regional do Turismo Sustentável de Sobradinho. De forma pioneira e itinerante, desde o início de abril, a Setur-DF tem levado às regiões administrativas representantes de todas as subsecretarias e coordenações da pasta para realização de um trabalho integrado com as administrações regionais e lideranças locais. “O DF possui um imenso acervo de riquezas naturais, históricas e culturais guardados em torno da capital. Desde parques ecológicos, feiras populares, monumentos, praças, a outras agradáveis surpresas que repre-
sentam as tradições e histórias dessas regiões. Uma das missões da Setur-DF é justamente estruturar e qualificar esses destinos. No programa Turismo em Ação revelamos não só os atrativos, mas a capacidade de geração de emprego do setor dentro da cidade”, diz a secretária de Turismo do DF, Vanessa Mendonça. A inauguração do CAT Sobradinho dará início a uma série de agendas públicas e visitas técnicas. Localizado na administração regional da cidade, o novo espaço seguirá os padrões dos outros CATs existentes no DF, com atendimento todos os dias, inclusive feriados e finais de semana, das 9h às 18h. Para o administrador Eufrásio Pereira da Silva, a criação de um CAT é um desejo da cidade que se prepara para ser um polo de desenvolvimento no DF. “Estamos entre as cidades com a melhor qualidade de vida e queremos aliar isso ao crescimento econômico. Os investimentos que estão sendo feitos pelo GDF no setor serão fundamentais para a geração de empregos e renda”, disse. FOTO: DIVULGAÇÃO SETUR-DF
OBRA CHEGOU A SEU PONTO CRUCIAL, DIZ SECRETÁRIO O segundo desvio, previsto para entrar em funcionamento na última semana de maio, vai impactar os veículos que trafegam pela Avenida Samdu. Após a interdição do viaduto, aqueles que querem seguir para a Avenida Elmo Serejo deverão passar pela via marginal do centro e pelo novo acesso construído. Já quem faz o sentido contrário, para a EPTG, passará por um desvio e seguirá pela pista de acesso à Avenida das Palmeiras.
Para atravessar da Samdu Sul para a Samdu Norte, será preciso passar pela pista ao lado da Feira dos Importados, cruzar a Elmo Serejo, e seguir pela alça do viaduto. “Chegamos em um ponto crucial da obra. Com mais de 70% das paredes diafragma [indicadas para áreas de fácil escavação e fundações profundas] do túnel FRQFOXtGDV YDPRV ¿QDOL]DU R WUHcho restante que está localizado embaixo do cruzamento da Ave-
nida Comercial com a Central. A previsão é que o cruzamento seja novamente liberado em 180 dias”, explica o secretário de Obras do DF. Luciano Carvalho. Quanto ao viaduto da Samdu, o secretário reforça que a interdição necessita ser feita em função do rebaixamento de 2 metros na altura da obra de arte especial. Ainda não há previsão de quando a via será liberada novamente para o trânsito de veículos.
Na cidade, a Setur inaugura o CAT e criar um conselho do turismo
MAIS EMPREGOS
NO NOROESTE
Terracap anuncia obra de remanejamento na rede elétrica
AGÊNCIAS DO TRABALHADOR OFERECEM, HOJE, 288 VAGAS
FOTO: JOEL RODRIGUES/AGÊNCIA BRASÍLIA
A Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap) contratará empresa para remanejamento de linha de distribuição de energia elétrica no Setor Habitacional Noroeste. O processo licitatório já foi SXEOLFDGR QR 'LiULR 2¿FLDO GR Distrito Federal e pode ser consultado no portal da Agência. O credenciamento dos representantes e a entrega das propostas devem ser feitas até o dia 18 de maio, às 9h. A licitação, com a abertura dos envelopes, será logo em seguida, às 10h. Responsável pelas atividades imobiliárias do Setor Habitacional Noroeste, a Terracap tem por missão realizar, direta ou indiretamente, obras e serviços de infraestrutura e obras viárias do Distrito Federal. O edital com todas as informações acerca da licitação já está disponível para download no site da Agência, na
seção “Licitações Compras/ Serviços” Essa licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada para a execução das obras de remanejamento de linha de distribuição de 34,5 kV na região. O trabalho irá retirar interferências, em especial nas quadras SQNW 105, SQNW 305, CRNW 505 e na AENW 02, possibilitando a conclusão das obras de implantação de infraestrutura e urbanização das referidas quadras. O edital com todas as informações acerca da licitação já está disponível para download no site da Agência, na seção “Licitações Compras/ Serviços”. Para acessar o documento referente à Licitação Presencial nº 04/2021, basta clicar neste link. O processo licitatório é tipo menor preço, ou seja,
Todo o serviço na região será feito por empresa contratada por licitação
vence aquele que apresentar proposta mais vantajosa tem termos de valores para a administração pública. Mais informações podem ser obtidas por meio do call
center da Terracap no número (61) 3350-2222 ou via chat on-line, disponível no portal da Agência. O atendimento é realizado de segunda a sextafeira, das 7h às 19h.
As agências do trabalhador aumentaram as ofertas de emprego para pessoas com deficiência (PcD). Nesta quarta-feira (28), foram acrescentadas quatro vagas: recepcionista (1) e carregador de armazém (3). As 25 oportunidades para atendentes de lojas, divulgadas no início da semana, seguem em aberto. O maior número de vagas na lista desta quarta-feira (28) é para o cargo de empregadas domésticas, cuja remuneração é de R$ 80, por dia. Das 288 oportunidades divulgadas, 70 são para a categoria. Outro setor com o número de vagas expressivo é o automotivo, com 17 oportunidades: motorista de carreta (2); eletricista de instalações de veículos automotivos (1); instalador de película (2); lanterneiro de automóveis (1); mecânico de automóvel, motocicletas e
motor a diesel (9) e mecânico eletricista de automóveis (2). Além disso, há duas vagas para motorista de caminhão e cinco para motorista de ônibus rodoviário. O maior salário do dia é de R$ 3,1 mil, para analista em segurança da informação. O profissional deve ter ensino superior completo – na área de tecnologia da informação –, mas não precisa comprovar experiência. Ainda no segmento de informática, há seis vagas, de nível médio, para técnico em suporte de TI com salários de R$ 1.350, mais benefícios. Os interessados devem ir a uma das 15 agências do trabalhador em funcionamento no DF, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. As vagas de emprego também podem ser acessadas pelo aplicativo do Sine Fácil. FOTO: AGÊNCIA BRASÍLIA
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
CAESB INFORMA: NOVO RESERVATÓRIO VAI ATENDER 5 REGIÕES DO DF A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) realiza, hoje (28), a interligação de um novo reservatório de água na região sul do DF. Por isso, Gama, Santa Maria, Recanto das Emas, Riacho Fundo II e parte do Park Way terão o fornecimento de água interrompido, por 24 horas, para que seja executado o serviço de melhoria das condições de abastecimento.
A nova armação será composta por quatro reservatórios de água, sendo dois de 2.250 metros cúbicos e dois de 8 mil metros cúbicos. A previsão é de que todas as melhorias previstas para a região sejam concluídas até o segundo semestre de 2021. O fornecimento será suspenso, das 8h desta quarta-feira (28) às 8h de quinta-feira (29), nas seguintes localidades:
TÍTULO DEPOSITADO NO INPI SOB Nº 828213798 JORNAL BRASÍLIA AGORA EMPRESA JORNALÍSTICA LTDA. - ME Redação e Deptº Comercial: SIG Quadra 3 Bloco B, Entrada 75 - Sala 101 - Brasília-DF - CEP: 71200-432 - Fones: (61) 3344-9063 e 3344-9064. 3DUTXH *Ui¿FR SIA quadra 3C lote 24 – fundos. Telefone: 3341-3852 E-mail: bsbagora@gmail.com e o site: www.brasiliaagora.com.br
– Gama: toda a cidade, exceto Setor Central (o Hospital Regional do Gama não será afetado); – Santa Maria – toda a cidade (exceto Hospital de Santa Maria), Sítio do Gama (Vila Aeronáutica) e Polo JK; – Recanto das Emas – toda a cidade, exceto os postos de saúde; – Riacho Fundo II – toda a cidade e
– Park Way – quadras 6 a 28; Núcleo Rural Vargem Bonita, exceto Aeroporto Internacional de Brasília Presidente Juscelino Kubitscheck e Base Aérea. A Caesb pede a compreensão da comunidade e ressalta a importância do uso racional de água durante o período, pois o volume consumido individualmente impacta diretamente no abastecimento geral.
Diretor: SÍLVIO AFFONSO Editor Geral: EZEQUIEL MOR AIS Editora Executiva: KÁTIA SLEIDE Diagramação: ANTÔNIO CALANDRINI Colunista: CARLOS HONORATO Fontes: AGÊNCIAS BRASIL e BRASÍLIA *ARTIGOS ASSINADOS SÃO DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DE SEUS AUTORES
Interessado em uma vaga deve ir à agência ou acessar o Sine Fácil
CIRCULAÇÃO: Brasília: Plataforma superior e inferior da Rodoviária do Plano Piloto; Estações do Metrô; GDF e Governo Federal. Tribunais, bancas de revistas, rede de escolas particulares e rede de hospitais e clínicas. •Goiás: Goiânia; Anápolis; Luziânia; Cidade Ocidental; Novo Gama; Valparaíso; Santo Antônio do Descoberto; Águas Lindas; Formosa; Planaltina de Goiás. Lista VIP + Restaurantes + Agências de Publicidade.
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MOBILIDADE URBANA FOTO: JOEL RODRIGUES/AGÊNCIA BRASÍLIA
O TIRO NO PÉ DO PRESIDENTE DO IGES-DF
A estação de amostra dos equipamentos está sendo testada no pátio do anexo do Palácio do Buriti e ficará sob avaliação dos técnicos da Semob
GDF promete as bikes compartilhadas para o 2
SISTEMA passa por testes rigorosos para iniciar a operação das primeiras 70 estações e mais de 500 bicicletas
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VHFUHWiULR GH 7UDQVSRUWH H 0RELOLGDGH 9DOWHU &DVLPLUR testou, na tarde de ontem (27), as bikes que irão compor o Sistema de Bicicletas Públicas Compartilhadas do Distrito Federal. E anunciou que a experiência será expandida para outras cidades, de acordo com a adesão dos moradores a essa alternativa de transporte. A estação de amostra dos equipamentos está sendo testada no pátio do anexo do Palácio GR %XULWL H ¿FDUi VRE DYDOLDomR GRV WpFQLFRV GD 6HFUHWDULD GH 0RELOLGDde (Semob) ao longo desta semana. Durante a amostra, os técni-
principalmente por causa dos gastos a mais exigidos pela pandemia, principalmente nos primeiros meses, quando até as obras das sete UPAs que estão sendo construídas no DF sofreram atrasos. Mas há compromisso do GDF de ajudar o instituto em todos os pagamentos, aliada a um ajuste financeiro que deve ser feito para reduzir gastos. Ou seja, o IGES está longe da condição de insolvência que o presidente deixou transparecer na desastrada fala.
É HORA?
2º semestre
O RESULTADO da declaração de Occhi foi a lista de deputados distritais que assinaram o pedido de uma Comissão Paramentar de Inquérito (CPI) para investigar o Instituto de Gestão Estratégica. No meio do pico da pandemia é mais um desserviço que alguns deputados da Câmara Legislativa prestam à cidade. Investigar é preciso e sempre saudável, mas é preciso ter sabedoria para saber que no meio da crise isso só atrapalha.
FRV GD 6HFUHWDULD YHUL¿FDP VH DV bicicletas seguem o termo de referência do processo de chamamento público. As bikes passam por testes de segurança e conforto, onde são checados os sistemas de marchas e de freios, peso, para-lamas, bagageiros e a oferta dos equipamentos GH VHJXUDQoD GH¿QLGRV SHOR &RQVHOKR 1DFLRQDO GH 7UkQVLWR &RQWUDQ O objetivo dos testes é oferecer equipamentos de boa qualidade ao XVXiULR 7DPEpP HVWi VHQGR WHVWDGR o funcionamento da estação, para que o usuário possa ter acesso aos equipamentos sem embaraços. A HPSUHVD 7HPELFL HVFROKLGD SDUD
MAIS VACINAS
D SDUFHULD FRP R *') HVWi ¿QDlizando o aplicativo de acesso aos equipamentos por meio de smartphones, e o funcionamento dos cartões também está sendo checado. Após a aprovação dos equipamentos, a Semob dará encaminhamento da documentação para a assinatura do contrato. A partir da assinatura, a empresa terá 75 dias para colocar o sistema em operação. A previsão é que as primeiras estações estejam instaladas até julho. Ao testar as bicicletas, o secretário Valter Casimiro explicou que o objetivo do GDF é expandir o serviço para as cidades do Dis-
trito Federal. “À medida que as estações forem sendo instaladas e a demanda aumentar, esperamos que o sistema seja expandido para outras cidades”, disse. ALTERNATIVA O Sistema de Bicicletas Públicas Compartilhadas será uma alternativa de transporte e mobilidade para a população do DF. Ao todo, serão implantadas 70 estações com oferta de 500 bicicletas. Pela proposta inicial, as ELFLFOHWDV FRPSDUWLOKDGDV ¿FDrão disponíveis na Asa Norte, Asa Sul, UnB e Sudoeste.
ENERGIA ELÉTRICA
SERVIDORES DO GDF:
FOTO: RENATO ARAUJO/AGÊNCIA BRASÍLIA
Egov abre a 3ª turma de cursos de EaD do ano A Escola de Governo do Distrito Federal (Egov), órgão vinculado à Secretaria Executiva de Valorização e Qualidade de Vida (Sequali), da Secretaria de Estado de Economia (SEEC), está com inscrições abertas para a terceira turma de cursos de Educação a Distância (EaD) de 2021. As inscrições podem ser feitas até o dia 2 de maio, pelo site da Egov. Serão oferecidos 15 cursos com início no dia 17 de maio. Este ano, as primeiras duas turmas de EaD somaram mais de 2.700 inscrições. Os cursos mais concorridos foram: Gestão e fiscalização de contratos; Desenvolvimento de competências JHUHQFLDLV $FRUGR 2UWRJUi¿FR GD Língua Portuguesa; e Gestão de processos. ³e JUDWL¿FDQWH YHU TXH RV VHUvidores do Governo do Distrito Federal estão se adaptando à nova realidade e realizando os cursos que a Egov oferece em EaD e nas plataformas on-line. Este ano, aumentamos consideravelmente o número
O PRESIDENTE do Instituto de Gestão da Saúde (IGES-DF), Gilberto Occhi, deu um tiro no próprio pé ao expor a situação financeira da entidade de forma atabalhoada. Algumas autoridades do próprio GDF acreditam que ele tentou valorizar o próprio passe, ao aparecer como um gestor que pegou um abacaxi difícil de descascar e, em alguns meses, surgir como salvador da pátria. Na realidade, o IGES-DF enfrenta muitos problemas financeiros mesmo,
São 15 cursos grátis para servidores do GDF com inscrições até dia 2 de maio
de cursos e estamos desenvolvendo capacitações sobre outros temas imSRUWDQWHV´ D¿UPD -XOLDQD 7ROHQWLQR diretora executiva da Egov. Os cursos oferecidos na terceira WXUPD VmR $FRUGR 2UWRJUi¿FR GD Língua Portuguesa; Atendimento ao público; Desenvolvimento de competências gerenciais; Educação a Distância – conceitos, histórico e panorama; Ética – uma questão de escolha; Formação de formadores;
Formação em ouvidoria; Gestão da qualidade; Gestão de processos; Gestão do conhecimento; Gestão e ¿VFDOL]DomR GH FRQWUDWRV 0HWRGRORgia de Análise e Solução de Problemas; Norma Regulamentadora 32 (NR 32); Produtividade e melhoria GR FOLPD RUJDQL]DFLRQDO H 7UDQVSDrência, ética e controle social. Para realizar as inscrições nos cursos de EaD, acesse o site da Escola de Governo.
CEB faz serviços, hoje, na rede em três regiões do DF A queda de energia e a falha nos equipamentos são situações evitáveis que podem ser prevenidas com inspeções periódicas e melhorias na rede elétrica. Nesta quarta-feira (28), por exemplo, três regiões administrativas receberão serviços de manutenção: Sobradinho, Asa Sul e Paranoá. Na Asa Sul, das 7h50 às 12h, a CRS 511, Bloco B, ficará sem energia elétrica para que a rede passe por melhoria Em Sobradinho, os técnicos farão a manutenção preventiva, com interrupção do fornecimento de energia entre 9h30 e 10h30, no Núcleo Rural Caatingueiro. No Paranoá, será beneficiada a região do Altiplano Leste, com lançamento de cabos. Para o serviço ser prestado, das 9h às 18h, a Fazenda Paranoá, lotes de 1 a 4, e as chácaras Tapera Grande, Paranoá I e Buriti ficarão, temporariamente, sem energia.
A PARTIR de sexta-feira deve ser iniciada a vacinação das pessoas de 60 e 61 anos de idade. O GDF espera receber, até amanhã, mais 55 mil doses do Ministério da Saúde. Deste total, 5 mil doses
vão para a reserva estratégica, seguindo protocolo do MS. Para a próxima segunda-feira está sendo esperada a primeira remessa de vacinas da Pfizer, o terceiro tipo de imunizantes que será aplicado no Brasil.
NOVAS PEDALADAS JÁ estão em teste as novas estações de bicicletas compartilhadas no Distrito Federal. É a terceira tentativa de fazer o serviço, interrompido anteriormente por dificuldades com a segurança do sistema e muita depredação. Espera-se que desta vez a população colabore e não quebre ou roube bicicletas.
EMPREGO E DESEMPREGO A CODEPLAN, empresa de pesquisa do GDF, informa que 316 mil pessoas estão desempregadas, buscando vagas no mercado de trabalho. O número é alto e mostra o reflexo da pandemia entre nós. Diante dos números, o GDF está traçando estratégias para fortalecer micro e pequenos empresários, que são os maiores empregadores, além do oferecimento de crédito a juro baixo pelo Banco de Brasília. O mercado da construção civil está na contramão dos índices e aumentando muito as contratações; só em obras públicas, há cerca de 30 mil trabalhadores contratados, mas o mercado imobiliário também tem vagas em aberto na construção de novos empreendimento.
ATRAÇÃO TURÍSTICA O DEPUTADO distrital Martins Machado estranha a campanha que uma emissora de televisão tem feito contra o Museu da Bíblia. Para ele, o museu vai se tornar um grande atrativo para turistas, já que deve receber um acervo amplo, que vai despertar interesse e poderá se transformar também num local de estudo. O objetivo é que seja tão visitado quanto o templo da Legião da Boa Vontade, no final da Asa Sul, uma das maiores atrações turísticas do DF.
ÁLCOOL COLETIVO A CÂMARA Legislativa aprovou lei que determina a disponibilização do álcool em gel dentro dos ônibus coletivos no DF. O projeto é do deputado Valdelino Barcelos e as empresas vão arcar com os custos.
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PG EM “DESENCANTO”
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COMPLICAÇÃO
FOTO: MARCELLO CASAL JR/AGENCIA BRASIL
FOTO: REPRODUÇÃO
A SITUAÇÃO do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, está se complicando cada vez mais. Duas notícia-crime do PDT e da Polícia Federal foi encaminhada pela ministra Cármen Lúcia (STF) para a Procuradoria-Geral da República. O PDT acusa Salles de tentar atrapalhar a fiscalização de órgãos do próprio Ministério do Meio Ambiente.
SÓ OS CULPADOS AO contrário do que vende o governo de Jair Bolsonaro, o relator da CPI da Covid, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), não pretende “tocar fogo” em nada. A ideia é apenas descobrir os erros e responsabilizar os culpados. Caso se consiga fazer isso já será uma “vitória” dizem alguns senadores da CPI.
NOVA LEI O DEPUTADO distrital Eduardo Pedrosa (PTC-DF) acaba de emplacar mais uma lei – sancionada nesta quarta-feira (28) - que garante políticas de tratamento psicológico e psiquiátrico a transtornos decorrentes do isolamento social para o combate a pandemia. O parlamentar explica que “sabemos que o evento trágico da pandemia deve passar, contudo, os males emocionais não vão embora. Sentimentos e sintomas de sofrimento psíquico podem levar a transtornos graves que permanecem em muitas pessoas, por muitos anos”. FOTO: REPRODUÇÃO
PARECE que quem ainda tinha dúvida de que o ex-poderoso ministro da Economia, Paulo Guedes, era a reserva moral do governo Bolsonaro caiu na real. Ele é igual a todo o resto do governo. Acaba de fazer uma reforma no seu ministério para continuar no cargo, mas está sem apoio político. Só que em mais uma bobagem política atacou o governo chinês, mas pediu desculpas horas depois. Já tem bolsa de aposta de que PG não termina o ano no cargo. O mercado financeiro já vive um momento de “desencanto” com Guedes.
IMÓVEIS CÁLCULOS de alguns empresários da área imobiliária de Brasília dão conta que existem mais de 1 milhão de metros quadrados de imóveis comerciais disponíveis para alugar no DF.
CPI DIFÍCIL
O DEPUTADO Robério Negreiros (PSD-DF) comemora aprovação pela Comissão do Consumidor da Câmara Legislativa do projeto que obriga as revendedoras de veículos usados e seminovos a informar se o veículo é oriundo de leilão, locadora, recuperado ou salvador de seguradora. O parlamentar explica que a ideia é dar maior segurança para o consumidor.
A HISTÓRIA da CPI com oito assinaturas é coisa da “carochinha”. Todo mundo sabe que pelo regimento uma CPI como a do Iges-DF só será instalada prioritariamente com 13 assinaturas – a maioria absoluta dos deputados distritais, que está muito longe de acontecer. Só para refrescar a memória, a CPI da Saúde, que não foi instalada, passou por um processo parecido. Contava com 13 assinaturas e após a retirada de uma inviabilizou a sua instalação.
O GRUPO liderado pelo prefeito de Aparecida de Goiânia – segundo maior colégio eleitoral de Goiás –, Gustavo Mendanha (MDB-GO) quer candidatura própria e uma parte apoia a reeleição de Ronaldo Caiado (DEM-GO) ao governo. Se continuar neste ritmo, vira mais um “nanico”.
TODOS os astros conspiram contra o MDB de Goiás e a cada disputa eleitoral reduz ainda mais seus quadros. ‘Rachou’ em 2018 quando os chamados ‘raízes’ abandonaram a candidatura do presidente da legenda, Daniel Vilela ao Governo de Goiás e apoiaram Ronaldo Caiado e, agora, caminha novamente para dividir mais uma vez.
UTILIZAÇÃO DOS PARQUES
CÂMARA SUSTA
COBRANÇA DE TAXA A PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA
Ibaneis: “Benefício de seguridade social sem a indicação precisa da correspondente fonte de custeio”
Ibaneis veta novo auxílio de R$ 408 para famílias de baixa renda durante AO justificar veto, governador afirmou que proposta não traz indicação de fonte orçamentária
pandemia
governador Ibaneis Rocha (MDB) vetou o projeto de lei que previa concessão de um novo benefício de R$ 408 para famílias de baixa renda durante a pandemia de Covid-19 no Distrito Federal. A proposta havia sido aprovada em segundo turno pela Câmara Legislativa do DF (CLDF), em 10 de março. No ano passado, no início da pandemia, o governo local chegou a pagar um benefício com o mesmo valor, por três meses, a famílias que não recebiam o Auxílio Emergencial do governo federal ou participavam de outros
projetos sociais. O novo texto, no entanto, previa o pagamento independente da inscrição em qualquer outro benefício. $R MXVWL¿ FDU R YHWR R JRYHU QDGRU ,EDQHLV D¿ UPRX TXH R WH[WR vai contra a Constituição, porque cria “benefício de seguridade social sem a indicação precisa da correspondente fonte de custeio”. Ou seja, os parlamentares não apontaram de onde deveriam sair os recursos para bancar o benefício. “A despeito do louvável escopo dos ilustres parlamentares autores da proposta, observa-se
que a mencionada proposição não poderá ser sancionada, vez que o WHRU GR 3URMHWR GH /HL QmR UHÀ HWH a formalidade que se espera da norma”, diz o governador ao MXVWL¿ FDU D GHFLVmR Na terça (27), Ibaneis sancionou um outro benefício, de R$ 600, para taxistas e motoristas de transporte escolar. O auxílio vale por três meses e a previsão é que comece a ser pago já em maio. O chefe do Executivo local também manifestou a intenção de criar um benefício para trabalhadores de turismo, a ser enviado para análise da CLDF.
PROPOSTA VOLTA PARA ANÁLISE DOS DISTRITAIS rarem os efeitos da pandemia. Segundo o texto, o auxílio seria destinado às famílias cuja renda familiar mensal per capita seja de até meio salário mínimo, ou cuja renda mensal familiar total seja de até três salários mínimos.
ORIGEM DE VEÍCULOS
MDB-GO DIVIDIDO
FOTO: RENATO ALVES/AGÊNCIA BRASÍLIA
A proposta de criação do novo benefício é de autoria da deputada distrital Arlete Sampaio (PT) e dos deputados Chico Vigilante (PT) e Fábio Felix (PSol). O texto previa a vigência do auxílio até dezembro de 2021, ou enquanto du-
ALGUNS deputados da base governista na Câmara Legislativa acham que a deputada Jaqueline Silva (PTB-DF), que detém um bom espaço no GDF, precisa decidir se é integrante da bancada governista ou da oposição. Ninguém aguenta mais as idas e vindas da parlamentar na Câmara Legislativa.
CANDIDATURA
RETRANCA
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INDECISA
Após a decisão do governador, o texto será enviado novamente para a Câmara Legislativa, e os deputados podem decidir se mantêm ou derrubam o veto. Caso decidam pela última opção, Ibaneis pode ir à Justiça para anular a norma.
A cobrança de uma licença especial para que os professores de educação física possam utilizar áreas dos parques administrados pelo Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental (Ibram) para ministrar aulas foi suspensa na tarde de terça-feira (21) pela Câmara Legislativa do Distrito Federal. Os deputados aprovaram o projeto de decreto Legislativo n° 165/21, de autoria do deputado Delmasso (Republicanos), que susta os efeitos do art. 5° da Instrução Normativa 16/2021, que trata da utilização de espaço público para fins comerciais nas unidades de conservação administradas pelo Brasília Ambiental. A Instrução Normativa determina que os educadores físicos que utilizem as áreas de parques, como o de Águas Claras, Olhos d´Água (Asa Norte) e da Península Sul (Lago Sul), solicitem autorização e paguem pela utilização dos locais. Com a medida, as aulas práticas desportivas precisarão de autorização do Ibram, os professores devem ser credenciados, não podem ocupar vias internas dos parques e músicas e sons não poderão perturbar outros visitantes. CRÍTICAS DE DISTRITAIS
Delmasso explicou que o que está sendo suspenso é somente a parte que se refere à cobrança de licença do educador físico. Segundo ele, os parques são públicos e a cobrança é uma prática abusiva contra o educador físico e contra os praticantes de esporte. Outros deputados criticaram a cobrança de taxas dos educadores físicos. O deputado Rafael Prudente (MDB) classificou a cobrança como “inoportuna”. Na mesma linha, Fábio Felix (Psol) ponderou que “estamos vivendo um momento adverso e considerou a cobrança uma espécie de privatização do espaço público”.
MEDIDAS SANITÁRIAS
Transportes coletivos terão de disponibilizar álcool em gel O Diário Oficial do Distrito Federal publicou na terça-feira (27) a Lei nº 6.831/2021, que determina a disponibilização do álcool em gel dentro dos ônibus coletivos no DF. Com o grande número de casos de pessoas infectadas pela Covid-19 e o registro de milhares de mortes na capital federal, o deputado Valdelino Barcelos (PP) criou um projeto de lei, que foi aprovado na Câmara Legislativa e seguiu para ser sancionado pelo governador Ibaneis Rocha.
O texto exige que as empresas de ônibus instalem suportes abastecidos com álcool em gel 70% no interior dos veículos. A lei também determina que os custos pelas despesas referentes à aquisição de material de higienização ficarão por conta das companhias. A lei publicada ontem entra em vigor em 15 dias e valerá até a suspensão das medidas de restrições sanitárias ocasionadas em virtude da pandemia de Covid-19. FOTO: REPRODUÇÃO/GLOBONEWS
Medida passa a valer em 15 dias. Custos ficarão por conta das empresas
MONITORAMENTO
GDF PODERÁ COBRAR DE PRESOS O VALOR GASTO COM TORNOZELEIRA ELETRÔNICA A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na terça-feira (27), em primeiro turno, o projeto de lei do deputado Cláudio Abrantes (PDT), que institui a cobrança, a título de compensação financeira, pelo uso oneroso de equipamentos de monitoração eletrônica por preso ou apenado. O texto ainda precisa ser analisado em segundo turno. O projeto recebeu 12 votos favoráveis e os votos contrários dos deputados Fábio Felix (Psol) e Arlete Sampaio (PT). Pela proposta, a cobrança dos gastos com a tornozeleira eletrônica e o sistema de monitoramento recairá sobre os apenados já na instalação do equipamento, mediante assinatura de termo de cessão. Durante o período em que estiver usando o equipamento de monitoração eletrônica, caberá ao preso ou apenado conservá-lo em
perfeitas condições de uso, responsabilizando-se pelo devido ressarcimento em caso de dano ou avaria. Cláudio Abrantes explicou que a ideia é atingir as pessoas com mais recursos e que o projeto delimita isso. “Pelo menos 10% da população carcerária tem condições de pagar pela tornozeleira”, argumentou, acrescentando que a medida já existe em outros estados do Brasil, citando o Ceará. Uma emenda do deputado Fábio Felix (Psol) acrescentada ao texto original isenta da cobrança os presos que estejam comprovadamente desempregados ou que tenham renda familiar mensal de até dois salários-mínimos. Mesmo com a emenda, o distrital votou contra a proposta. Para ele, o tema está inserido no direito penal e é de competência do Congresso.
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BRASÍLIA, QUARTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2021
BRASÍLIA AGORA
POLÍTICA FOTO: FÁBIO RODRIGUES POZZEBOM/ABR
RESPOSTA A GUEDES
Embaixador diz que China fornece 95% das vacinas do Brasil
O presidente Jair Bolsonaro assinou MP com mudanças nas regras trabalhistas na pandemia
Governo relança programa de suspensão e
redução da jornada
O
governo federal relançou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, nos mesmos moldes da Medida Provisória 936, convertida na Lei 14.020/2020, que vigorou por 8 meses no ano passado e atingiu quase 10 milhões de trabalhadores. A me d id a prov isór ia 1.045 permite a redução da jornada e a suspensão dos contratos de trabalho, além da estabilidade no emprego para o trabalhador.
BENEFÍCIO prevê estabilidade aos trabalhadores pelo tempo equivalente à suspensão do contrato ou redução da jornada A medida faz parte das iniciativas para evitar que as empresas demitam durante o período da crise provocada pelo agravamento da pandemia.
De acordo com o programa, a redução do salário pode ser de 25%, 50% ou de 70% e pode vigorar por até 120 dias. A suspensão do contrato pode durar pelo mesmo período.
O governo pode prorrogar o prazo do programa por meio de decreto. O programa abrange funcionários de empresas privadas, incluindo gestantes e aposentados, contratos de trabalho de aprendizagem e de jornada parcial. Desta vez, o governo não inclui os intermitentes no programa. Além disso, o programa se aplica apenas aos contratos de trabalho celebrados até a data de publicação da Medida Provisória, ou seja, nesta quarta-feira (28).
ENTENDA COMO FICAM OS PAGAMENTOS Pelo programa, os trabalhadores que tiverem jornada reduzida ou contrato suspenso receberão da União um benefício emergencial proporcional ao valor do seguro-desemprego. Por exemplo, quem tiver uma redução de 50% por parte da empresa no salário e na jornada vai receber uma parcela de 50% do que seria o seu
seguro-desemprego caso fosse demitido. Veja abaixo: • Corte de 25% no salário: recebe 75% do salário + 25% da parcela do seguro-desemprego • Corte de 50% no salário: recebe 50% do salário + 50% da parcela do seguro-desemprego • Corte de 70% no salário: recebe 30% do salário + 70% da
parcela do seguro-desemprego • Suspensão do contrato de trabalho: recebe 100% da parcela do seguro-desemprego, que pode variar de R$ 1.100 a R$ 1.911,84 (exceto no caso de funcionário de empresa com receita bruta superior a R$ 4,8 milhões – neste caso: recebe 30% do salário + 70% da parcela do seguro-desemprego)
• Nenhum trabalhador vai ganhar menos do que um salário mínimo De acordo com o governo, não haverá alteração na concessão nem do valor do seguro-desemprego caso o trabalhador seja demitido no futuro. Assim, nada mudará nas regras para requisição do seguro-desemprego.
ESTABILIDADE CORRESPONDERÁ AO PERÍODO DO BENEFÍCIO FOTO: AGÊNCIA BRASÍIA
A MP estabelece uma “garantia provisória” do emprego pelos meses em que a jornada e os salários forem reduzidos ou o contrato suspenso e por igual período quando as atividades e pagamentos forem normalizados. Por exemplo: se houve uma redução de jornada durante 3 meses, o trabalhador tem direito de continuar na empresa por mais 3 meses. Ainda assim, o empregador continua podendo demitir o funcionário durante esse período. Porém, se dispensá-lo sem justa causa, a medida prevê o pagamento pela empresa das verbas rescisórias e de uma indenização. Essa regra não vale para casos de dispensa a pedido ou por justa causa do empregado. VALOR DA INDENIZAÇÃO • 50% do salário a que o empregado teria direito no período de garantia provisória no emprego, na hipótese de redução de jor nada de trabalho e de salário igual ou superior a 25% e inferior a 50%; • 75% do salário a que o empregado teria direito no período de garantia provisória no emprego, na hipótese de redução de jor nada de trabalho e de salário igual ou superior a 50% e inferior a 70%; ou • 100% do salário a que
Objetivo é a preservação do emprego e continuidade das atividades empresariais
o empregado teria direito no período de garantia provisória no emprego, nas hipóteses de redução de jornada de trabalho e de salário em percentual superior a 70% ou de suspensão temporária do contrato de trabalho. ACORDOS Para trabalhadores que recebem até t rês salár ios mínimos (R$ 3.300), o acordo para redução de jornada e salário pode ser feita por acordo individual. Para quem recebe entre três salários mínimos (R$ 3.300) e dois tetos do INSS (R$ 12.867,14), a redução de jornada e salário terá que ser feita por acordo coletivo, já que nessa faixa a compensação da parcela do seguro-desemprego não compensa toda a redução salarial.
Para quem ganha acima de R$ 12.867,14 e tem nível superior, a lei t rabalhista a t u a l já a u t o r i z a a c o r d o individual para redução de jornada e salário. No caso de reduções de 25%, é permitido que seja feita por acordo individual, independente da faixa salarial. FGTS A base de cálculo para o pagamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos empregados será a do salário reduzido, sem o acréscimo do seguro-desemprego. Além disso, o trabalhador que entrar no programa não poderá sacar o FGTS. E não há recolhimento do FGTS por SDUWH GR HPSUHJDGRU DWp R ¿nal do prazo da suspensão do contrato de trabalho.
JORNADA FLEXIBILIZADA As empresas terão flexibilidade para aplicar o percentual de redução de jornada de trabalho dentro de cada área. Ou seja, o corte não precisa ser aplicado necessariamente na jornada diária nem na empresa toda. A empresa também poderá fixar escalas alternadas de dias de trabalho. O que vale é o total de horas trabalhadas no mês. O empregador t ambém poderá definir novos horários para ajustar as escalas de sua equipe e otimizar custos. As mudanças podem ser das mais variadas: dias intercalados, redução de dias de trabalho na semana e até cargas horárias diferentes de um dia para o outro. Além disso, as empresas que optarem por suspender contratos de trabalho também poderão combinar a medida com uma eventual redução da jornada de trabalho nos meses seguintes. E vice-versa. Os empregadores também terão f lexibilidade para definir a estratégia mais adequada para cada uma das áreas e equipes. BANCO DE HORAS O banco de horas não pode ser usado em caso de redução de jornada de trabalho e de salário e de suspensão temporária de contrato de trabalho e nem pode ser descontado em caso de demissão.
O embaixador da China no Brasil, Yang Wanming, rebateu as falas do ministro da Economia, Paulo Guedes, de que os chineses teriam “inventado o vírus” da covid-19. O representante máximo do governo chinês no país lembrou, em sua rede social, que a China ainda é o principal fornecedor de vacinas e insumos de imunizantes ao Brasil. A mensagem do emb a i x a d o r c hin ê s ve i o horas depois da fala de Paulo Guedes. Em uma reunião do Conselho de Saúde Suplementar, G uedes buscou elencar desvantagens dos orientais em relação aos Estados Unidos.”O chinês inventou o vírus, e a vacina dele é menos efetiva do que a americana”, provocou Guedes. “O americano tem 100
anos de investimento em pesquisa”. Questionado, Guedes disse que não sabia que estava sendo gravado. Para o deputado Fausto Pinato, líder da frente parlamentar Brasil-China, a fala ameaça a importação de insumos para vacinas contra a covid-19. A fala de Paulo Guedes entrou para uma coleção de declarações de membros do gabinete de Jair Bolsonaro sobre a atuação chinesa durante a pandemia. Bolsonaro pessoalmente já criticou a vacina sino-brasileira Coronavac, que hoje é a responsável por cinco a cada seis doses aplicadas no Brasil. Ex-ministros de Bolsonaro, como Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Abraham Weintraub (Educação) já se manifestaram de maneira a tentar associar o vírus ao país.
CPI
CRITICADO POR FLÁVIO, PACHECO DIZ QUE NÃO VAI ‘POLEMIZAR’ O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou nesta quarta-feira (28) que não quer responder as críticas feitas a ele pelo senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, para não “polemizar”. Na terça (27), dia de instalação da CPI da Covid, Flávio Bolsonaro disse que, ao instalar a comissão – seguindo uma ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) –, Pacheco demonstrou “ingratidão” e “falta de consideração”. O presidente
do Senado se elegeu com o apoio do Palácio do Planalto. Além disso, Flávio Bolsonaro cobrou Pacheco em um grupo reservado de senadores, em uma rede social. “Não vou polemizar, tenho respeito e carinho por Flávio”, disse Pacheco. Flavio Bolsonaro disse a pessoas próximas que esperava que o presidente do Senado manobrasse para evitar a instalação da CPI, sob o argumento de que reuniões presenciais são um risco e outras comissões do Senado estão paralisadas.
VACINAÇÃO
APLICAÇÃO DEVE SER OBRIGATÓRIA EM FINS DE SEMANA E FERIADOS O Senado aprovou na terça-feira (27) um Projeto de Lei (PL) que obriga os postos de vacinação a funcionarem todos os dias da semana, inclusive em fins de semana e feriados, na ocorrência de epidemias e situações de calamidade na saúde pública, incluindo a atual pandemia da covid-19. O projeto segue para análise da Câmara dos Deputados. O projeto determina que a vacinação, nos casos descritos, ocorra todos os dias até que se atinjam as metas definidas pelos respectivos planos de ação para cada grupo, em cada fase de vacinação. A vacinação diária, segundo o projeto, poderá ser interrompida caso não haja vacina em estoque ou nos casos em que for necessária a reserva de segunda dose para aplicação subsequente nos grupos em que foram ministradas doses anteriormente. A relatora do projeto no Senado, Maria do Carmo Alves ( DEM-SE), viu a necessidade de incluir outra possibilidade para a não vacinação em fins de semana e feriados. Assim,
a vacinação em feriados e fins de semana pode também não ocorrer caso haja inviabilidade técnica e justificada para tanto, fato que deverá ser avaliado pelo gestor local do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a senadora, existe uma diversidade de situações potencialmente impeditivas do funcionamento dos serviços de saúde. Por exemplo, a indisponibilidade de transportes nas localidades ou até mesmo de profissionais de saúde. Por isso, deverá caber ao gestor local certa liberdade para decidir sobre a operação da saúde pública. Segundo o autor do projeto, senador Chico Rodrigues (DEM-RR), pessoas em todo país estão se aglomerando “porque em muitos lugares a vacinação contra a covid-19 nem sempre tem ocorrido aos finais de semana e feriados”. Ainda na visão do senador por Roraima, a suspensão de vacinação nesses dias dificulta o atendimento para quem trabalha ou precisa de acompanhamento para ir até o local de imunização.
EDITAL CONCRETO REDIMIX BRASILIA LTDA, torna público que recebeu do Instituto Brasília Ambiental – IBRAM/ DF, a Licença de Operação n° 43/2021, processo n° 00391-00001764/2020-81, válida até 12/04/2022, para atividade de usina dosadora de concreto, sito a TR SAI Trecho 4 Lote 280/290 – Brasília/DF.
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BRASÍLIA, QUARTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2021
ECONOMIA
BRASÍLIA AGORA
BENEFÍCIO FOTO: MARCELLO CASAL JR/ABR
Guedes nega pressão política para trocar
secretários
LQXWRV GHSRLV GH FRQ¿UPDU a substituição de três secretários e uma assessora especial, o ministro da Economia, Paulo Guedes, negou que a troca tenha ocorrido por pressões políticas. Em entrevista na portaria do ministério, ele disse que as trocas representaram um remanejamento após avaliações periódicas da equipe. “Não há problema pessoal com ninguém. Não houve nenhuma pressão política para se fazer esse movimento”, declarou
Guedes, acompanhado pelo novo secretário especial de Fazenda, Bruno Funchal, e pelo antigo titular do cargo, Waldery Rodrigues, que virou assessor especial do gabinete do ministro. De acordo com Guedes, os cargos no ministério serão periodicamente trocados, dependendo tanto do desempenho dos titulares como de eventuais convites recebidos para cargos no exterior. “Vamos fazer outras adaptações. Tem gente nossa sendo convidada para trabalhar lá fora”, disse. A
M
secretária especial do Programa Piloto de Investimentos, Martha Seillier, deve assumir um cargo em breve no Banco Mundial. O ministro negou desavenças na equipe, mas admitiu que, durante a discussão em torno da sanção do Orçamento de 2021, “muitas pessoas da equipe foram desgastadas”. “Os políticos têm mais interesse de conversar com quem oferece mais alternativas sobre Orçamento. O Tesouro Nacional e a Secretaria de Fazenda são os que mais apanham, por
Inscritos no Bolsa Família com NIS final 8 podem sacar benefício
terem de dizer não e segurar o FDL[D´ MXVWL¿FRX Apesar do desgaste, Guedes reafirmou ter escolhido uma equipe competente. “Essa decisão QmR VLJQL¿FD TXH WHP XP PLQLVtro demitindo alguém competente, leal e responsável”, declarou. “Foram tantos combates que estamos ligados. O que está acontecendo agora é um remanejamento da equipe. Somos companheiros e estamos no combate com o presidente Bolsonaro à frente. E às vezes tem remanejamento.”
Caixa paga hoje auxílio emergencial a nascidos no mês de novembro Trabalhadores informais nascidos em novembro começam a receber hoje (28) a nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família. Também hoje, beneficiários do Bolsa Família com o Número de Inscrição Social (NIS) de dígito final 8 poderão sacar o benefício. O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a quatro semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente. O saque da primeira parcela foi antecipado em 15 dias. O calendário de retiradas, que iria de 4 de maio a 4 de junho, passou para 30
FOTO: MARCELO CAMARGO/ABR
De acordo com o ministro, trocas estão ligadas a desempenho e a convites para outras funções fora do Brasil
Secretário do Tesouro assume Secretaria Especial de Fazenda sanção com vetos do Orçamento-Geral da União de 2021. Aprovada pelo Congresso com cerca de R$ 30 bilhões de despesas obrigatórias remanejadas para emendas parlamentares, a lei orçamentária foi sancionada na última quinta-feira (22), com vetos de R$ 19,8 bilhões em gastos, principalmente relativos a emendas parlamentares. Além dos vetos, o governo editou um decreto contingenciando (bloqueando temporariamente) R$ 9,2 bilhões. REFORMA TRIBUTÁRIA
Também deixa o Ministério da Economia a assessora especial Vanessa Canado, encarregada de elaborar o projeto de reforma tributária. Segundo a pasta, ela havia pedido para deixar o cargo desde janeiro. No lugar dela, assume Isaías Coelho, pesquisador sênior do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da Fundação Getulio Vargas em São Paulo e
TROCA DE COMANDO FOTO: ANTONIO CRUZ/ABR
O secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, assume a Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia, substituindo Waldery Rodrigues, promovido a assessor especial do ministro Paulo Guedes. A secretaria do Tesouro será DVVXPLGD SRU -H൵HUVRQ %LWWHQFRXUW servidor de carreira do órgão, ex-secretário-adjunto de Política Fiscal e Tributária e atual assessor especial do gabinete de Guedes. As mudanças também atingiram a Secretaria de Orçamento Federal (SOF), encarregada de elaborar e apresentar o Orçamento e contingenciar (bloquear) verbas. Sai George Soares e entra o economista e analista de Planejamento e Orçamento Ariosto Antunes Culau, secretário-executivo adjunto na gestão do ministro da Fazenda Henrique Meirelles, no governo Michel Temer. As mudanças ocorrem após a
Bruno Funchal substitui Waldery Rodrigues, que vira assessor especial
consultor internacional em política e administração tributária. A troca ocorre num momento em que a reforma tributária volta a avançar na Câmara dos Deputados, após mais de um ano parada por causa da pandemia de covid-19. Ontem (26), o presidente da Câmara, Arthur Lira,
D¿UPRX WHU RUGHQDGR TXH R GHSXWDGR Agnaldo Ribeiro (PP-PB) apresente o relatório até a próxima segunda-feira (3). Os técnicos do Ministério da Economia avaliam se o texto, baseado na fusão de propostas da Câmara, do Senado e do próprio governo, aumentam a carga tributária.
de abril a 17 de maio. Ao todo, 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O calendário de pagamentos foi divulgado pelo governo no fim de março e atualizado há duas semanas. O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS. O pagamento da primeira parcela aos inscritos no Bolsa Família começou no último dia 16 e segue até o dia 30. O auxílio emergencial somente será pago quando o valor for superior ao benefício do programa social.
EDUARDO LUIZ RIOS NETO É NOMEADO PRESIDENTE DO IBGE O novo presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Eduardo Luiz Gonçalves Rios Neto, teve sua nomeação publicada ontem (27) no Diário Oficial da União. Rios Neto é economista, membro da Academia Brasileira de Ciências, doutor em Demografia e professor titular aposentado da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Antes da nomeação, ele era diretor de pesquisas do instituto. O novo presidente do IBGE foi indicado pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes, e substitui a ex-presidente Susana Cordeiro Guerra, que pediu exoneração há cerca de um mês. Segundo informação
FOTO: ABR
Ministro disse que cargos da equipe serão periodicamente trocados após avaliações
Rios Neto estava na diretoria de pesquisas do Instituto
divulgada pelo IBGE em 26 de março, a ex-presidente deixou o cargo por questões pessoais e de família. Ela assumiu a presidência do instituto em fevereiro de 2019 e foi exonerada no último dia 12 de abril.
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BRASÍLIA, QUARTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2021
SAÚDE
EDUCAÇÃO
NA PANDEMIA FOTO: BRENO ESAKI/AGÊNCIA SAÚDE-DF
Prevenir a Covid é necessário mesmo após a 2ª dose
Começa convocação de candidatos inscritos na lista de espera do Sisu As instituições de ensino superior do país que participam do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) começaram ontem (27) a convocação dos candidatos selecionados entre os estudantes que se inscreveram na lista de espera do sistema do Ministério da Educação (MEC). O prazo de inscrição na lista de espera para candidatos não convocados durante a fase regular terminou na última sexta-feira (23), dia em que também se encerrou o prazo para os selecionados na chamada única do primeiro processo seletivo deste ano se matricularem. Segundo o edital divulgado em fevereiro deste ano, as instituições de ensino federais, estaduais ou municipais que oferecem vagas por meio do sistema informatizado devem recorrer à lista de espera do Sisu para ocupar as vagas não preenchidas
BRASÍLIA AGORA
durante a fase de chamada regular. Cabe a cada instituição participante definir, em editais, os procedimentos para preenchimento das vagas disponíveis, sendo responsabilidade dos candidatos acompanhar as convocações através dos canais informados pelas instituições de ensino. De acordo com o ação MEC, 206.609 vagas para 5.571 cursos de graduação de 109 instituições públicas de ensino superior estão sendo oferecidas nesta edição do Sisu. NOTA DO ENEM O total de candidatos inscritos chegou a 1.250.095 milhão. Como cada participante podia se inscrever para até dois cursos, o número de inscrições totalizou 2.413.686 milhões. A seleção é feita com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). FOTO: ABR
São vagas para 5.571 cursos de graduação de 109 instituições públicas
O Vacinômetro vai informar sobre o processo de imunização na capital federal e no recebimento e armazenamento das doses
PÁGINA passa a informar, diariamente, a quantidade de doses D1 e D2 aplicadas em cada categoria dos grupos prioritários Secretaria de Saúde ampliou ainda mais a transparência na divulgação dos dados referentes à vacinação contra a covid-19. A partir desta terça-feira (27), o Vacinômetro trará informações mais detalhadas quanto ao processo de imunização na capital federal e no recebimento e armazenamento das doses. Uma das novidades é a divulgação diária do número de vacinados de cada categoria do grupo prioritário. Até a segunda-feira (26), por exemplo, a maior parte dos imunizados na capital foi das categorias SUR¿VVLRQDLV GH VD~GH ' H ' H LGRVRV HQWUH H DQRV ' H '
A
Mais informações sobre Covid no
Vacinômetro O secretário de Saúde, Osnei Okumoto, destaca o trabalho da gestão da pasta em ampliar essa divulgação. “É importante que a população saiba onde estão sendo usadas e aplicadas cada uma das doses que recebemos GR 0LQLVWpULR GD 6D~GH´ D¿UPD O Vacinômetro também passa a informar o número de doses recebidas, armazenadas na Rede de Frio Central e distribuídas para os núcleos regionais especificando cada fabricante dos imunizantes. Até o momento, são utilizadas na capital as vacinas AstraZeneca e CoronaVac. 'D YDFLQD &RURQD9DF R ') Mi UHFHEHX GRVHV R TXH corresponde a 72,26% das doses
UHFHELGDV 'D YDFLQD $VWUD=HQHFD IRUDP UHFHELGDV PLO doses, correspondendo a 27,74% GR WRWDO GH GRVHV A Secretaria de Saúde já disWULEXLX GRVHV SDUD RV Q~cleos regionais da Rede de Frio Central. A diferença é o estoque nela armazenado para destinação tanto de primeira como segunda GRVH TXH VmR &RURQD9DF H $VWUD=HQHFD O estoque atual na Rede de Frio Central e se a destinação é para primeira e segunda dose são informações que também passam a ser divulgadas. Outra novidade são os números de doses recebidas e distribuídas por data.
Desde o início da campanha de vacinação contra a covid-19 no Distrito Federal, o número de casos, internações e óbitos pela doença nos grupos já vacinados tem diminuído consideravelmente. A Secretaria de Saúde registrou queda de 62% nos registros de novos casos de covid-19 em idosos com 75 anos ou mais, comparando os meses de março e abril de 2021. Quando se refere ao número de óbitos, a queda foi de 87%, considerando o mesmo período. No entanto, a área técnica de imunização da pasta reforça que, mesmo após as duas doses das vacinas, é necessário manter os cuidados preventivos contra a covid-19. “Hoje, todas as vacinas que temos disponíveis no Calendário Básico Nacional objetivam a diminuição de casos, principalmente graves, e de óbitos daquelas determinadas doenças; e com a vacina contra a covid-19 não é diferente. Infelizmente, mesmo após vacinado, há chances de a pessoa contrair a doença. Por exemplo, a eficácia geral da CoronaVac é em torno de 50% e a proteção é de 78% para casos graves”, explica a gerente de Doenças Imunopreveníveis, Renata Brandão. De acordo com a gerente, “um dos principais fatores que podem levar uma pessoa vacinada a contrair a doença de maneira mais severa é se ela tiver alguma comorbidade”. Renata conclui: “A covid-19 é uma doença ainda nova e as vacinas disponíveis continuam em evolução. Por isso, é de suma importância que as pessoas continuem mantendo o distanciamento social, usando máscara, lavando as mãos e fazendo o uso do álcool gel.”
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BRASÍLIA, QUARTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2021
BASQUETEBOL
ESPORTE
OLIMPÍADA DO JAPÃO FOTO: HEUDES REGIS/SEI
Brasileiro Didi Louzada assina contrato com o Pelicans, da NBA O capixaba Didi Louzada, de 21 anos, é o mais novo contratado do New Orleans Pelicans – time de Nova Orleans, no estado da Louisiana (Estados Unidos), que integra a NBA (National Basketball Association), a principal liga norte-americana de basquete profissional. O brasileiro assinou contrato com a franquia para a temporada 2021/22 e já disputará as última partidas da atual temporada da NBA(2020/21) vestindo a camisa de número 0 (zero).
“ENTENDO O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM TÓQUIO”, DIZ BACH
NA AUSTRÁLIA Didi passou as últimas duas temporadas defendendo o Sidney Kings, da Austrália. A carreira do ala começou a mudar a partir de 2019, quando participou draft (seleção de novatos) da NBA. O jogador foi a 35ª escolha (segundo round) do Atlanta Hawks, mas logo foi negociado pelo Pelicans. No mesmo ano, se destacou nas partidas da franquia de New Orleans no torneio Summer League, em Las Vegas.
Atletas e aqueles em contato próximo com eles serão examinados todos os dias
FOTO: SIDNEY XINGS/DIVULGAÇÃO
Em Tóquio, atletas farão exames diários PARTICIPANTES da Olimpíada do Japão só entram na capital se tiverem dois resultados negativos
O
s atletas que participarão da Olimpíada Tóquio 2020 farão exames diários de covid-19 durante sua estadia na cidade-sede, disseram os organizadores nesta quarta-feira (28) ao apresentarem uma série de contramedidas rígidas para mostrar que o evento ainda está de pé. A organização já decidiu que espectadores estrangeiros não irão aos Jogos e decidirá, em junho, se espectadores domésticos serão admitidos. Os Jogos começam em 23 de julho. Os organizadores, entre eles o comitê organizador da Tóquio 2020, o Comitê Olímpico Internacional (COI), o governo japonês e o Comitê Paralímpico Internacional, disseram em um comunicado conjunto que “acionarão todas as contramedidas
NA LIBERTADORES
Internacional se recupera com vitória sobre o Táchira 1º tempo, no qual abriu vantagem de três gols. O primeiro saiu aos 19 minutos, quando Víctor Cuesta subiu para marcar de cabeça após cobrança de escanteio de Rodinei. Aos 23 minutos, o Internacional ampliou para 2 a 0 graças a Patrick, que aproveitou rebote de chute de Maurício. O 3º foi de Thiago Galhardo, que marcou aos 42 minutos. O 4º gol veio aos 29 minutos. Yuri Alberto marcou após receber passe de Maurício.
PALAVRAS CRUZADAS DIRETAS
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Poeta braAdaptação às sileiro de circunstâncias para "Invenção delas tirar proveito de Orfeu"
As profissões em que se recebe adicional por risco de vida
(?) loco: no mesmo lugar (latim)
O dolo e o motivo fútil, em relação ao homicídio (jur.) Derretimento
Compõe o buquê Principal, em inglês
Érbio (símbolo)
União Nacional dos Estudantes (sigla)
O Arlequim, em relação ao Pierrô
Leandra (?), atriz carioca
Substituto do velcro em roupas
Nosso, em inglês Igual a zero (Mat.)
Número de exemplares de cada edição de um livro ou revista
Nêutron (símbolo) Abrigo esquimó feito de blocos de gelo
O último dente humano a nascer Um dos quatro elementos (Ant.)
Guia espiritual (p. ext.)
HQ voltaPrimata da para o nãopúblico humano infantil
Dar quantidade precisa de remédio Divisão do Plano Piloto de Brasília
Não podem causar mal ao ser humano, segundo as leis de Isaac Asimov
Fenômenos sísmicos
2/in. 3/boi — our. 4/main. 5/giros. 15/castelo mourisco.
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Solução
Thomas Bach, presidente do Comitê Olímpico Internacional (COI), disse nesta quarta-feira (28) que entende totalmente a decisão de declarar um estado de emergência em Tóquio para combater a pandemia de coronavírus e que está comprometido a realizar uma Olimpíada segura e bem-sucedida. Bach falava no início de uma reunião com os organizadores da Tóquio 2020 para finalizar a segunda edição dos “manuais” de regras dos Jogos de Verão a menos de três meses do evento e no momento em que o Japão enfrenta uma disparada de casos de coronavírus. Partes do país, inclusive a capital, foram sujeitas a mais um estado de emergência no final de semana, e a maior parte do público japonês acha que a Olimpíada, adiada em 2020 por causa da pandemia, deveria ser cancelada ou remarcada novamente. Na videoconferência, Bach disse aos organizadores, incluindo a presidente da Tóquio 2020, Seiko Hashimoto, que entendeu a medida e que a obediência dos manuais, que delineiam uma série de medidas anti-infecção, será cumprida com rigor. FOTO: REPRODUÇÃO DA INTERNET
Thomas Bach, presidente do COI
HORÓSCOPO 72852 $
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Você terá grandes ideias de manhã. Nos estudos, vai ser ágil com as leituras. Não vai poupar gastos na hora de se cuida e vai arrasar na conquista.
Você pode se dar bem no empreendedorismo. A Lua te deixa mais detalhista e prudente. Vai resolver pendências e se divertir no romance.
Troque bastante ideias e mande mensagens hoje. Vai estar autoconfiante na comunicação e pode colher frutos. Você e o amor vão fortalecer a união.
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A sua coragem vai te ajudar a agir neste dia. Chances de faturar um bom dinheiro. A fase é positiva para você expressar os sentimentos no romance.
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A Lua facilita grandes amizades. Vai ter muita energia nesse dia. O seu lado trabalhador se destaca. Pode conquistar um colega de profissão.
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Exerça a sua profissão com garra e iniciativa. Tome cuidado com a rispidez nas palavras. Na paquera, chance de se envolver com alguém de outra cidade.
A sua empolgação vai te fazer perseguir suas metas. Pode se isolar no trabalho com seu jeito reservado. O sexo apimenta a relação a dois.
Excelente momento no mundo dos negócios. A Lua gera cautela e senso crítico nas amizades e amor. Deve rolar um papo esclarecedor no amor.
Abra os seus horizontes para novos amores. Pode se aproximar de pessoas com quem tenha afinidades e ter hamonia com o par. Nos estudos, vai evoluir.
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Serviço de reclamações de empresas
O palco dos artistas circenses
A J O R G P E R O A R I V E T N A U N N T Z I P E S I S M F O G O I R O B O P I C
F E DE L I I G O S E R A L U O U R G N U I R A G R N O I G S I MI O O D A B A L S D A D E I
C M A A S I T N E L L O E M A O L U R D I O S A C R O
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BANCO
do público japonês acha que a Olimpíada, adiada em 2020 por causa da pandemia, deveria ser cancelada ou remarcada novamente. A emergência, que deve durar até 11 de maio, exige que restaurantes e bares que servem álcool fechem, assim como lojas grandes, cinemas e outros pontos comerciais, pede que empresas deixem os funcionários trabalharem em casa e exclui espectadores de grandes eventos esportivos. Thomas Bach, presidente do Comitê Olímpico Internacional (COI), disse que entende totalmente a decisão de declarar um estado de emergência em Tóquio para combater a pandemia de coronavírus e que está comprometido a realizar uma Olimpíada segura e bem-sucedida.
Faça um esforço extra no trabalho. Aproveite a saúde que estará firme. Invista um tempo para se divertir. Exponha o que sente no relacionamento.
501, em romanos
"(?) Neon", filme brasileiro
possíveis e darão prioridade máxima à segurança”. Faltando menos de três meses para a Olimpíada, e vendo o público japonês cada vez mais cético a respeito de sua viabilidade, os organizadores estavam finalizando a segunda edição dos “manuais” que estabelecerão as regras para a realização do evento. Os atletas e aqueles em contato próximo com eles serão examinados todos os dias. Já os participantes terão que ter dois exames negativos antes de chegarem, não poderão usar o transporte público e terão que FRPHU HP ORFDLV HVSHFt¿ FRV FRP medidas especiais de higiene. Partes do Japão, inclusive a capital, foram sujeitas a mais um estado de emergência no ¿ QDO GH VHPDQD H D PDLRU SDUWH
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Marca da eleição por aclamação Bonitos, no falar de Portugal
Maior vulcão ativo da Europa
Sede da Fundação Oswaldo Cruz (RJ)
de Covid-19
SELF SERVICE COMPLETO
Vínculo com o ala de 21 anos vai até final da temporada 2021/22
O Internacional superou o Deportivo Táchira (Venezuela) por 4 a 0, ontem (27) no estádio do Beira Rio, em Porto Alegre. Com o primeiro triunfo na competição, o Colorado fica na liderança do Grupo B, com 3 pontos. Na primeira rodada, o time comandado pelo técnico espanhol Miguel Ángel Ramírez foi derrotado por 2 a 0 pelo Always Ready (Bolívia).Querendo deixar para trás a má atuação na estreia, o Colorado fez um ótimo
BRASÍLIA AGORA
Você tende a fazer contatos com facilidade no trabalho. Na semana, arrisque em jogos e aposte na sorte. Busque um amor leve e solto na paquera.
Muita coragem para empreender no ambiente profissional. Vai ter energia extra se trabalhar de casa. A Lua avisa que a emoção vai marcar a vida a dois.