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FUNDADO EM 2001 - ANO 20 - N 1.357
BRASÍLIA, QUARTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2021
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MINISTRO BARROSO ENVIA À PGR UMA NOTÍCIA-CRIME CONTRA ANDRÉ MENDONÇA
GDF PROPÕE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE MOBILIZAÇÃO E DEFESA DA VIDA NO DF
Protocolada pela deputada federal Natália Bonavides, a ação questiona o uso da Lei de Segurança Nacional como instrumento de intimidação de opositores políticos do governo.
Projeto de lei visa permitir que contribuintes possam fazer o pagamento de seus tributos ofertando como “dação” em pagamento de bens qualificados como hospitais e similares, leitos de UTI e demais equipamentos de combate à pandemia. PÁGINA 4
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PANDEMIA
BOLSONARO ANUNCIA CRIAÇÃO DE COMITÊ CONTRA A COVID-19 Depois de um ano de pandemia, quase 300 mil mortos no Brasil por causa do alastramento do novo coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro
recebeu os presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, com a meta
de unir forças para enfrentar a crise sanitária. Após a reunião, decide pela criação de um comitê de coordenação nacional para o combate à pandemia.
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TRÂNSITO
SAÚDE
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RODOVIAS DO DF TERÃO MAIS EFETIVIDADE NO MONITORAMENTO E COMBATE AO CRIME Acordo de Cooperação Técnica entre o DER-DF e a PRF vai possibilitar o intercâmbio de conhecimentos, tecnologias e informações e proporcionar prestação de serviços mais eficazes à população do DF. PÁGINA 3
MORADIA DIGNA
HOSPITAL DE BASE TERÁ MAIS 20 LEITOS DE UTI PARA ATENDER PESSOAS COM CORONAVÍRUS Iges-DF vai abrir outros 10 leitos nos próximos dias para pacientes com outras enfermidades. PÁGINA 6
MAIS UMA CASA É RECONSTRUÍDA PELO PROGRAMA DA CODHAB-DF Desta vez, a contemplada foi uma moradora da Estrutural, que teve a moradia toda reformada pelo subprograma Melhorias Habitacionais – Eixo Reconstrução. PÁGINA 2
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CIDADE
AÇÕES PRIORITÁRIAS
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Sedes apresenta ao MP do DF ações realizadas na área social Com o objetivo de contextualizar o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) em relação às ações prioritárias em meio à pandemia da Covid-19, a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) participou de reunião com representantes da entidade, nesta terça-feira (23). Entre os temas abordados, destacaram-se a ampliação dos atendimentos nas unidades da secretaria e a oferta de serviços e programas à sociedade. O ponto principal foi a ampliação das vagas de acolhimento institucional para pessoas em situação de vulnerabilidade. “Abrimos duas casas de passagem nesse fim de semana”, relata a secretária de Desenvolvimento Social e primeira-dama, Mayara Noronha Rocha. “Mais duas serão inauguradas nas próximas semanas e mais oito ainda neste semestre, sem falar de três repúblicas exclusivas
para o público LGBTQ+”. De acordo com a gestora, serão mais de 600 vagas de acolhimento criadas no DF nos próximos dias. Um dos pontos ressaltados na reunião foi a busca de estratégias para fortalecimento no preenchimento e atualização do Cadastro Único (CadÚnico). Representantes da Sedes citaram a ampliação do serviço com a inclusão de postos nas sete agências do Na Hora, por meio de uma parceria com a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus). Além disso, desde o ano passado, têm sido organizados mutirões com essa finalidade. Equipes de entrevistadores passam o sábado nas regiões de maior demanda para desafogar solicitações há muito tempo travadas. Samambaia, Planaltina e Ceilândia foram algumas das localidades contempladas. Em média, cerca de 140 pessoas são atendidas em cada uma dessas ações. FOTO: RENATO RAPHAEL/SEDES
Objetivo foi esclarecer as medidas adotadas contra a pandemia
Após a intervenção da Companhia Habitacional, que investiu cerca de R$ 50 mil na obra, a casa de Dinalva Ferreira foi toda reconstruída
Codhab entrega casa reconstruída na PROGRAMA Melhorias Habitacionais reforma moradias de famílias em vulnerabilidade social Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab-DF) completa mais uma obra realizada pelo subprograma Melhorias Habitacionais – Eixo Reconstrução. Dessa vez, a casa de madeirite da dona Dinalva Ferreira, 39 anos, moradora da Cidade Estrutural, se tornou um verdadeiro lar para ela e R ¿OKR (Q]R GH DQRV Por cerca de dez anos, a precariedade da antiga moradia apresentava incontáveis riscos. Insalubre, R EDQKHLUR ¿FDYD QD iUHD H[WHUQD a chuva forte alagava todos os cômodos, gerando umidade e mofo, e
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Estrutural não havia instalação de rede elétrica adequada, o que aumentava as chances de incêndio. Após a intervenção da Codhab, que investiu cerca de R$ 50 mil na obra, a casa foi totalmente reconstruída. “Eu convivia com muitos insetos e ratos, chegava em casa e minhas coisas estavam embaixo d’água. Agora estou muito feliz e quero aproveitar minha nova casa. É um sentimento único”, comemora Dinalva. Por se tratar de um processo participativo que estreita a relação entre Estado e população, a moradora também uniu esforços para
contribuir com o avanço da obra. O projeto de arquitetura e engenharia foi doado por meio de uma parceria com instituições de ensino VXSHULRU H SUR¿VVLRQDLV YROXQWiULRV sem custo. “O novo eixo do subprograma [Reconstrução] criado pelo presidente [da Codhab] Wellington e pelo governador Ibaneis tem como objetivo combater a precariedade habitacional, ou seja, quando uma casa é construída sem estrutura ou com materiais inadequados. Isso traz uma satisfação enorme para toda a equipe. É um retorno para a sociedade prover melhores
condições de habitação e levar o direito à moradia para quem precisa de fato”, explica a coordenadora do Programa de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social da Codhab, Sandra Marinho. O trabalho também é pautado pela compaixão e pela empatia com quem mais precisa desses serviços. “Essa relação entre o Estado e o EHQH¿FLiULR GD SROtWLFD KDELWDFLRQDO carrega uma sensibilidade única, que envolve equipe multidisciplinar, desde a assistente social, engenheiros, arquitetos, construtores, até a diretoria da companhia”, destaca o presidente da Codhab, Wellington Luiz.
MAIS EMPREGOS MUSEU DA BÍBLIA
TAGUATINGA E GAMA
AGÊNCIAS DO TRABALHADOR OFERECEM, HOJE, 357 VAGAS Essencial para colaborar com o planejamento de espaços e distribuição de mercadorias, o auxiliar operacional de logística é um dos profissionais com maior procura nas agências do trabalhador, nesta quarta-feira (24). São 50 vagas para quem tem experiência na área e ensino médio completo. O salário oferecido é de R$ 1,3 mil. Outras duas profissões completam o rol das que mais contratam: montador de linha de transmissão e rede de distribuição (75), com salário de R$ 2 mil, mais benefícios; e empregado doméstico diarista (70). Na área administrativa, cinco vagas são oferecidas para auxiliar financeiro (2), gerente de relações humanas (1) e office-boy (2) Ao todo, são 357 vagas nesta quarta. Sete profissões oferecem dez oportunidades ou mais: técnico de enfermagem
(28), açougueiro (22), operador de caixa (15), supervisor de operação elétrica (15) padeiro (10) e pedagogo (10). Na área administrativa, cinco vagas são oferecidas para auxiliar financeiro (2), gerente de relações humanas (1) e office-boy (2). Com exceção do gerente, que precisa ter nível superior em psicologia, todas as outras exigem candidatos com nível médio de escolaridade. Outras vagas incluem borracheiros, mecânicos, vendedores e profissionais da construção civil, como gesseiro (3) e oficial carpinteiro (1). Para se candidatar a qualquer uma das vagas, basta ir a uma das 15 agências do trabalhador em funcionamento no DF, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. As vagas de emprego também podem ser acessadas pelo aplicativo do Sine Fácil. FOTO: AGÊNCIA BRASÍLIA
Interessado em uma vaga pode ir à agência ou acessar o Sine Fácil
TÍTULO DEPOSITADO NO INPI SOB Nº 828213798 JORNAL BRASÍLIA AGORA EMPRESA JORNALÍSTICA LTDA. - ME Redação e Deptº Comercial: SIG Quadra 3 Bloco B, Entrada 75 - Sala 101 - Brasília-DF - CEP: 71200-432 - Fones: (61) 3344-9063 e 3344-9064. 3DUTXH *Ui¿FR SIA quadra 3C lote 24 – fundos. Telefone: 3341-3852 E-mail: bsbagora@gmail.com e o site: www.brasiliaagora.com.br
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Projeto tem edital revisado e foi republicado hoje
Os certames, para atender o Gama e Taguatinga, serão realizados em 6 e 15 de abril, respectivamente
Terracap anuncia obras de melhorias nas redes de energia elétrica das duas regiões Mesmo com a capital federal sob medidas preventivas, a cadeia do segmento da construção civil está liberada pelo Governo do Distrito FederalDF para funcionar enquanto durarem as restrições necessárias ao combate à covid-19. Desta forma, a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) prossegue com o calendário de obras de infraestrutura agendado para 2021. Estão abertas outras duas licitações para contratação de empresas especializadas em remanejamento de energia elétrica. Os certames, para atender o Gama e Taguatinga, serão realizados em 6 e 15 de abril, respecti-
vamente, ambos às 10h. O critério de julgamento é o menor preço em ambos os casos: será declarado vencedor o licitante que apresentar a proposta mais vantajosa. GAMA Os conjuntos S, U, V, W, X e Y do Setor de Múltiplas Atividades do Gama são as áreas que receberão as benfeitorias. A empresa vencedora será responsável por implantar infraestrutura de iluminação para atender 137 unidades imobiliárias. Também deverá ser feito o remanejamento de trechos de rede aérea existentes que apresentam interferência com o projeto urbanístico.
Diretor: SÍLVIO AFFONSO Editor Geral: EZEQUIEL MOR AIS Editora Executiva: KÁTIA SLEIDE Diagramação: ANTÔNIO CALANDRINI Colunista: CARLOS HONORATO Fontes: AGÊNCIAS BRASIL e BRASÍLIA *ARTIGOS ASSINADOS SÃO DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DE SEUS AUTORES
TAGUATINGA Já a empresa contratada para a execução das obras de infraestrutura de energia elétrica em Taguatinga atenderá a QNM 34, conjuntos H-2 e I-2. Também nesse caso, deverá ser feito o remanejamento da rede aérea já existente e que esteja interferindo no projeto. As empresas interessadas em participar dos concursos já podem fazer o download dos editais por meio do site da Terracap, na seção “Licitações Compras/Serviços”. Mais informações podem ser obtidas no call center da Terracap, pelo telefone (61) 3350-2222 ou via chat on-line, disponível no portal da autarquia. O atendimento é feito de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h.
O Edital do Concurso Nacional do Museu da Bíblia foi republicado hoje (24) – Edital 3/2021 com divulgação do cronograma. Os documentos de inscrição e propostas preliminares de arquitetura serão apresentados a partir de 22/04/2021 até as 24 horas de 01/06/2021. O Concurso Nacional terá ampla divulgação. Podem participar todas as empresas de arquitetura regularmente inscritas nos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo. Todo o processo de inscrição, apresentação das propostas e julgamento será feito por meio do portal http://concurso. museudabiblia.df.gov.br. Em abril, o projeto entra em sua 1ª etapa: o lançamento do Concurso Nacional para a escolha da proposta mais adequada, que atenda às especificidades legais e ao Programa de Necessidades, elaborado colaborativamente entre a Secec e a Secretaria de Obras (Seduh). Esse documento contou com o apoio técnico de arquitetos e museólogos. O autor do projeto selecionado receberá R$ 122 mil. “Nada mais democrático e transparente do que o concurso público, aberto para todo o território nacional. Sempre bom lembrar que Brasília nasceu de um concurso assim”, observa o secretário de Cultura e Economia Criativa, Bartolomeu Rodrigues. Na sequência, a Secretaria de Obras (Seduh) vai erguer o Museu numa área de 7.500 m2 no Eixo Monumental, nas proximidades da EPIA e da antiga Rodoferroviária.
CIRCULAÇÃO: Brasília: Plataforma superior e inferior da Rodoviária do Plano Piloto; Estações do Metrô; GDF e Governo Federal. Tribunais, bancas de revistas, rede de escolas particulares e rede de hospitais e clínicas. •Goiás: Goiânia; Anápolis; Luziânia; Cidade Ocidental; Novo Gama; Valparaíso; Santo Antônio do Descoberto; Águas Lindas; Formosa; Planaltina de Goiás. Lista VIP + Restaurantes + Agências de Publicidade.
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AÇÕES NO TRÂNSITO SOLIDARIEDADE
DER/DF e PRF: acordo para fiscalização
Embaixada do Japão doa EPIs para a Saúde do DF
das rodovias FOTO: ARQUIVO/AGÊNCIA BRASÍLIA
ASSINATURA de termo entre os órgãos visa o intercâmbio de informações por meio da integração de sistemas
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Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER/DF) e a Superintendência da Polícia Rodoviária Federal do DF (PRF) assinaram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que possibilitará o intercâmbio de conhecimentos, tecnologias e informações entre os órgãos através dos sistemas eletrônicos de monitoramento de veículos das duas entidades. O intuito da cooperação é tornar mais efetivo o combate ao crime e a fiscalização de trânsito nas rodovias do DF e do Entorno, resultando na SUHVWDomR GH VHUYLoRV PDLV H¿FD]HV H H¿FLHQWHV j SRSXODomR do Distrito Federal. No entendimento dos órJmRV XQL¿FDU RV VLVWHPDV VLJQL¿FD WDPEpP DPSOLDU D UHGH GH proteção e de monitoramento que, por sua vez, implica em uma maior capacidade de geração e armazenamento de dados e informações, e com baixo custo operacional.
CAPACITAÇÃO
Servidores do GDF participam do curso Projetos de Urbanismo Mais de 200 servidores participaram do primeiro dia do Curso de Elaboração de Projetos de Urbanismo, organizado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh). A capacitação on-line, que se estende até amanhã (25), é voltada aos profissionais da pasta e das administrações regionais que trabalham na área de elaboração de projetos urbanísticos e desejam reforçar seus conhecimentos. No primeiro dia, foram abordados temas como a formatação de projetos, com base no Decreto n° 38.247/2017, que trata sobre as normas de apresentação. Nos próximos dias, o curso vai discutir soluções urbanísticas com foco na acessibilidade, mobilidade urbana e tratamento dos espaços públicos. Além disso, os servidores terão a possibilidade de aprender mais sobre o GeoPortal, plataforma da Seduh onde é possível encontrar mapas urbanos, informações sobre vias e ciclovias, e normas urbanísticas.
SEGURANÇA PÚBLICA
SSP/DF participa de reunião internacional As ações adotadas para melhor atendimento à população, repressão e prevenção à criminalidade, adotadas na área de segurança pública no Distrito Federal, serão apresentadas durante a reunião da Comissão de Segurança Hemisférica (CSH), da Organização dos Estados Americanos (OEA). O encontro internacional será on-line e está marcado para hoje (24), às 11h. “Sermos convidados para apresentar as medidas adotadas no âmbito da segurança aqui no DF é também uma forma de reconhecimento por todo o trabalho desenvolvido desde 2020. A SSP/DF será representada por nosso secretário executivo, que participou ativamente de nossas ações. Compartilhando esse conhecimento, podemos também contribuir com a implementação de iguais medidas em outros estados”, diz o secretário de Segurança Pública, Anderson Torres.
A partir de agora, as imagens de veículos capturadas pelas câmeras do DER/DF serão integradas aos sistemas da PRF
PARCERIA GARANTE O SUCESSO DAS OPERAÇÕES O termo assinado entre os envolvidos, que já usufruem de uma boa relação em outros projetos, como no caso da operação de reversão na BR-070 e nas RSHUDo}HV SRQWXDLV GH ¿VFDOL]Dção conjunta nas rodovias, tem a proposta de promover cada vez mais a integração entre os órgãos de segurança pública e viária a ¿P GH FRQIHULU PDLRU H¿FLrQFLD nas abordagens. Na prática, a partir da assina-
tura do ACT, que tem validade de 60 meses, as imagens de veículos capturadas pelas câmeras de Reconhecimento Ótico de Caracteres (OCR) do DER/DF serão integradas aos sistemas da PRF. O DER/DF, por sua vez, WHUi DFHVVR jV IXQFLRQDOLGDGHV já desenvolvidas na aplicação desse sistema. O diretor-geral do DER/DF, Fauzi Nacfur Junior enaltece o bom relacionamento entre as ins-
tituições e a assinatura do acordo. “Prezamos por relacionamentos saudáveis com todos os órgãos, e com a PRF não tem sido diferente. A cada parceria temos visto o sucesso das operações”, conclui. ÁREAS DE ATUAÇÃO O DER/DF é responsável pelas rodovias distritais do Distrito Federal, em uma malha rodoviária de 1.912 km, dentre elas destacam-se as estradas parques.
A Secretaria de Saúde do Distrito Federal recebeu, ontem (23), a doação de equipamentos de proteção individual (EPIs) da Embaixada do Japão. Ao todo, foram entregues 5 mil máscaras cirúrgicas, 2 mil máscaras PFF2 e mil aventais de procedimentos. A entrega foi feita pelo embaixador do Japão, Akira Yamada, ao secretário de Saúde, Osnei Okumoto. Os produtos reforçam o estoque de insumos da pasta para o combate da pandemia. Essas doações serão usadas pelos profissionais da rede pública que atuam na linha de frente no combate à Covid-19. “É uma maneira de o nosso país contribuir com o DF neste momento difícil”, afirmou o embaixador Yamada. “Desejamos que essa condição de saúde passe logo”.
Por sua vez, Okumoto agradeceu o empenho dos japoneses. Segundo ele, a doação oferecerá mais condições de atendimento aos pacientes que hoje buscam tratamento no SUS. “Esperamos passar por esse pico de transmissão e infecção em breve. A doação é muito importante neste momento”, frisa o secretário. DEMANDAS DE GOIÁS
Ao embaixador Yamada, o secretário explicou o cenário atual enfrentado pelos profissionais de saúde do DF. De acordo com Okumoto, o agravamento do contágio ocorreu após o carnaval. “Tivemos uma curva vertical no índice de transmissão. Além disso, atendemos a uma demanda dos municípios de Goiás que fazem divisa com o DF”, destaca. FOTO: BRENO ESAKI/SECRETARIA DE SAÚDE
Materiais serão usados por profissionais que estão na linha de frente
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DONNY CANDIDATO
A PRESIDENTE da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Bia Kicis (PSL-DF), já trabalha para tentar atender o seu “chefe” Jair Bolsonaro. O alvo é o ensino doméstico. Ela até tentou uma manobra para mudar o Código Pena, mas não deu certo.
O JORNALISTA investigativo Donny Silva resolveu entrar para a vida política. Ele acaba de se filiar ao PROS-DF e teve sua ficha abonada pelo presidente regional do partido, o empresário Virgílio Neto. Donny vai disputar uma vaga de deputado distrital nas eleições de 2022.
FOTO: ABR
A VIRULÊNCIA do ministro Gilmar Mendes e a decisão da Segunda Turma do STF, que considerou o ex-juiz Sergio Moro como parcial no caso nas investigações da Lava Jato em relação ao ex-presidente Lula, pode não render uma punição. Alguns especialistas acreditam que as consequências para o ex-juiz serão apenas quando à imagem. Como não é mais magistrado, Moro dificilmente será alcançado por alguma punição. Há quem diga que o ex-juiz pode até responder a um processo criminal por prevaricação. Outros dizem que o ex-juiz poderia ser enquadrado na lei de abuso de autoridade. Só que o tema é meio complexo. Por hora, a parcialidade de Moro em relação a Lula só afeta seus sonhos eleitorais para 2022. Aguardemos os próximos capítulos.
FOTO: MARCOS CORRÊA/PR
ENSINO DOMÉSTICO
A PARCIALIDADE DE MORO
FOTO: STF
Contraditório
O ISOLADO chanceler Ernesto Araújo está na linha de tiro do Centrão. A atual situação é peculiar: o chanceler não consegue falar com a diplomacia chinesa, americana e indiana. A continuar assim, o melhor caminho é se achar um chanceler que converse com o chamado “mundo globalizado”.
ILUMINAÇÃO
APOIO AO PREFEITO
O DEPUTADO distrital Robério Negreiros (PSD-DF) comemora a conclusão da obra de renovação da iluminação pública da Vila DVO, localizada na Região Administrativa do Gama. A obra contou com destinação de recursos de R$ 218.938,00 feita pelo deputado para a Secretaria de Obras e Infraestrutura do DF.
OS VEREADORES de Goiânia estão dispostos a manter apoio ao prefeito Rogério Cruz em relação a reforma do secretariado. A condição é ter um tratamento de “aliados” e não de “inimigos”. A impressão que se passa é que o prefeito confia mais no seu grupo formado pelo Republicanos, Igreja Universal e TV Record do que na bancada de apoio na Câmara Municipal de Goiânia.
PANDEMIA
SEM COORDENAÇÃO
FOTO: BRENO ESAKI/AGÊNCIA SAÚDE
OAB pede à PGR que denuncie Bolsonaro no STF por crime em condutas na pandemia A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) que denuncie o presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF) por ter cometido quatro crimes previstos no Código Penal durante a pandemia da Covid-19. A denúncia é uma acusação formal de crime. Segundo a OAB, Bolsonaro deve responder por: expor a perigo a vida ou saúde de outras pessoas; infração de medida sanitária preventiva; emprego irregular de verbas ou rendas públicas; e prevaricação, que é retardar ou deixar de praticar, indevidamente, um determinado ato ou realizá-lo de forma diferente do que previsto na lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal. O pedido foi apresentado na terça-feira (23) e está assinado pelo presidente da OAB, Felipe Santa Cruz. Ele foi enviado à PGR porque, pela Constituição, o Ministério Público é o titular da ação penal no caso destes crimes, ou seja, cabe apenas ao MP, nestas situações, oferecer uma acusação formal à Justiça. Remédio sem eficácia No documento, a OAB cita a atuação de Bolsonaro na defesa de medicamentos que não têm eficácia comprovada contra o coronavírus – como a hidroxicloroquina. “Contra toda evidência científica e de modo irresponsável e criminoso, a gestão da pandemia no Brasil,
levada a cabo pelo Representado (Bolsonaro), seguiu recomendando o uso de hidroxicloroquina – posicionamento que defende até os dias de hoje”, afirmou. “Ao submeter a população brasileira a graves riscos decorrentes do incentivo e uso irresponsável de fármaco sabidamente ineficaz para o tratamento da COVID-19 e apto a gerar inúmeros efeitos colaterais gravíssimos, o presidente da República, ora representado, deve ser responsabilizado pela manipulação dolosa de informações e por expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente”, defendeu. Ainda em relação ao medicamento, a Ordem aponta que “a defesa de sua utilização pelo governo federal tem custado valores astronômicos aos cofres públicos”. VACINA CHINESA
A OAB acrescentou que o crime de prevaricação ficou caracterizado em meio à “intencional omissão estatal” observada na resistência do governo federal em adotar a CoronaVac, vacina contra a Covid-19 desenvolvida pela China, e em criar uma logística adequada para distribuir o imunizante. Já o crime de infração à medida sanitária protetiva, segundo a Ordem, ocorreu a partir de sucessivas ações e críticas de Bolsonaro em relação às medidas de isolamento social. FOTO: REPRODUÇÃO/GLOBONEWS
Bolsonaro exibe remédio sem comprovação contra a Covid-19
Objetivo é reverter tributos vencidos ou a vencer com aquisição de bens de combate à Covid-19
Governo do Distrito Federal cria PROGRAMA tem como objetivo união de esforços com a iniciativa privada para o combate à pandemia Governo do Distrito Federal encaminhou à Câmara Legislativa nesta terça-feira R SURMHWR GH OHL SDUD FULD omR GR 3URJUDPD GH 0RELOL]DomR H Defesa da Vida do Distrito Federal 3URYLGD ') 2 SURJUDPD HODER rado pela Secretaria de Economia, WHP FRPR REMHWLYR D XQLmR GH esforços com a iniciativa privada para o combate à pandemia em XP GH VHXV PRPHQWRV PDLV VpULRV Contribuintes poderão fazer o pagamento de seus tributos, vencidos ou a vencer, inscritos ou não HP GtYLGD DWLYD SRU PHLR GH GDomR (o credor aceita que o devedor dê ¿ P j UHODomR GH REULJDomR H[LVWHQ te entre eles pela substituição do REMHWR GD SUHVWDomR HP SDJDPHQ WR 2X VHMD RIHUWDQGR FRPR GDomR HP SDJDPHQWR EHQV TXDOL¿ FDGRV como hospitais e similares, como leitos de UTI e demais equipamenWRV FRP R REMHWLYR GH MXQWDPHQWH com o GDF, combater a pandemia da covid-19. De acordo com o texto, a adesão ao programa poderá ser feita individualmente ou coletiva-
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DISTANTE ANTES mesmo da decisão da Segunda Turma do STF contra o ex-juiz Sergio Moro, o seu sonho eleitoral já começava a desmoronar. Apesar de 2022 ainda estar distante e muita coisa pode acontecer até lá, pesquisas mostram uma alta rejeição ao nome de Moro. Tal sinalização pode aumentar muito de agora em diante. A participação de um ex-juiz parcial em alguma chapa presidencial pode ser um peso difícil de carregar.
PANELAÇOS ALGUNS políticos estão fazendo a seguinte leitura sobre os panelaços pelo Brasil durante pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro: a paciência da população está chegando ao fim. Com tantas mortes e a imobilidade do governo em relação a pandemia é difícil segurar apoiadores e a população em geral.
NUNES Marques provocou a ira do seu colega Gilmar Mendes ao dizer que as alegações de suspeição contra o ex-juiz Sergio Morro já haviam sido objeto de análise pelo TRF-4. Arrematou dizendo que as conversas divulgadas entre Moro e os procuradores da Lava Jato foram obtidas de forma ilícita e não poderiam ser aceitas no processo. Na visão de Nunes Marques, usar o material seria uma forma transversa de legalizar a atividade de hackers no Brasil.
Ernesto na mira
SONHO
Provida-DF
3DUD DGHULU DR 3URYLGD RV contribuintes deverão formalizar à Secretaria de Saúde um requeULPHQWR LQGLFDQGR RV GpELWRV GH tributos que pretendem quitar, com estimativa do valor total do bem, acompanhada de detalhamento WpFQLFR Em caso de dação de bens imóveis, a avaliação será realizada pela Terracap, Secretaria de Saúde e Secretaria de Obras e Infraestrutura. Se aprovada pela Secretaria de Saúde, e preenchidos os requisitos legais, a autorização da dação será concedida pela SubUNIÃO secretaria da Receita, da Secretaria Segundo o secretário de Eco- de Economia. QRPLD $QGUp &OHPHQWH R SUR 3DUD D TXLWDomR GH GtYLGDV D JUDPD p PDLV XPD PHGLGD SDUD dação deve abranger a totalidade o enfrentamento da pandemia e GRV GpELWRV VHQGR SRVVtYHO FRP para auxiliar os empresários neste plementar o valor em dinheiro, se momento de isolamento social. houver diferença. Já no caso de a ³2 REMHWLYR SULQFLSDO GD PHGLGD p GDomR VHU PDLRU GR TXH D GtYLGD possibilitar ao empresário local, in- não será devolvido nenhum valor, WHUHVVDGR HP TXLWDU GtYLGDV WULEX e a diferença será lançada como tárias ou pagar tributos vencidos, FUpGLWR SDUD SDJDPHQWR GH WULEXWRV contribuir com o GDF no combate TXH DLQGD YHQFHUmR 2 3URYLGD à pandemia da covid-19 em um de SHUPDQHFHUi HP YLJRU DWp GH VHXV SLRUHV PRPHQWRV´ D¿ UPD dezembro de 2021. mente, com a oferta de pelo menos 100 leitos para o enfrentamento à covid-19. 3RGHUmR WDPEpP FRPR PHGL GD H[FHSFLRQDO VHU REMHWR GH GDomR em pagamento a locação de bens imóveis, equipamentos e o que for necessário para o funcionamento das UTIs para tratamento da covid-19 e de doenças dela decorUHQWHV DOpP GH XVLQDV 4XDOTXHU WLSR GH WULEXWR ± ,&06 ,66 ,39$ ,378 7/3 ,7&% ,7%, HQWUH outros – poderá ser pago por meio de dação em pagamento.
CEILÂNDIA NO próximo sábado (27) a charmosa cidade de Ceilândia faz 50 anos. Em função da pandemia não haverá festa para comemorar a data. Mas o administrador Marcelo Piauí anuncia um mutirão de obras para marcar a data.
CLDF APROVA PL QUE DETERMINA DIVULGAÇÃO DE DADOS SOBRE VACINAÇÃO EM PAINEL
Em sessão extraordinária remota na tarde de terça-feira (23), a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, em segundo turno H UHGDomR ¿ QDO R 3URMHWR GH /HL Q 1.691/2021, do deputado Leandro Grass (Rede), que estabelece diretrizes para a transparência dos atos relacionados aos planos de vacinaomR QR ') 2 SURMHWR GHWHUPLQD TXH o governo divulgue em um painel eletrônico e no site da secretaria de Saúde os dados sobre a campanha de vacinação. Aprovado com 16 YRWRV IDYRUiYHLV R SURMHWR VHJXH para sanção do governador Ibaneis Rocha. De acordo com a proposta, o GDF deverá criar e divulgar um painel eletrônico, hospedado no site da secretaria de Saúde, para divulgação dos seguintes dados: quantitativo total de pessoas vacinadas; quantitativo de pessoas vacinada, por região administrativa; a divulgação nominal de cada pessoa vacinada; quantidade de doses recebidas da União ou outras unidades da Federação; o estoque atual de vacinas e a meta a ser alcançada para cada campanha. ³3DUHFH QRV LQDGPLVVtYHO YHUL ¿ FDU TXH DOJXpP SRVVD IXUDU D ¿ OD da vacinação. E não só da Covid-19, mas de toda e qualquer campanha que se realize no DF. É preciso que nos afastemos de condutas que nos remontam a tempos anteriores da SROtWLFD EUDVLOHLUD SDUD H[WLUSDU GH vez, o compadrio, a troca de favores RX R EHQHItFLR LQGHYLGR´ GL] *UDVV FOTO: REPRODUÇÃO/TVWEB-CLDF
Leandro Grass, autor do projeto, critica quem fura a fila da vacina
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Na reunião estavam o ministro Luiz Fux, o PGR, Augusto Aras, e os presidentes da Câmara e do Senado
Governo e Congresso criam comitê de combate DECISÃO foi anunciada após reunião no Palácio da Alvorada, que contou com representantes dos Três Poderes presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (24) a criação de um comitê de coordenação nacional para o combate à pandemia de covid-19. O grupo terá reuniões semanais e será formado pelo chefe do Executivo e os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, e outros membros. A medida foi decidida em reunião, hoje (24), no Palácio da Alvorada, onde Bolsonaro recebeu, além dos presidentes do Parlamento, o líder do STF, Luiz Fux, o procurador-geral da República, Augusto Aras, governadores, ministros e representantes de instituições independentes. “Mais que harmonia, imperou a solidariedade e a intenção de minimizarmos os efeitos da pandemia. A vida em primeiro lugar”, disse Bolsonaro.
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à Covid-19 TRATAMENTO PRECOCE” Para o presidente, houve unanimidade entre todos os presentes sobre a necessidade de ampliar a capacidade de produção e aquisição de vacinas para alcançar a imunização em massa da população. Além disso, o presidente também falou sobre a possibilidade de “tratamento precoce”. “Isso ¿FD D FDUJR GR PLQLVWUR GD 6D~GH [Marcelo Queiroga], que respeita o direito e o dever do médico de WUDWDU R൵ ODEHO RV LQIHFWDGRV´ GLVVH Jair Bolsonaro. Desde o início da pandemia, no ano passado, Bolsonaro defende o uso dessas medicações, a exemplo da a hidroxicloroquina, que não tem eficácia científica comprovada contra covid-19, mas pode ser prescrito por médicos com a concordância do paciente. “É uma doença ainda desco-
nhecida, uma nova cepa ou um novo vírus apareceu e nós, cada vez mais, nos preocupamos em dar o atendimento adequado a essas pessoas. Não temos ainda o remédio, mas [temos] nossa união, nosso esforço entre os três Poderes da República, ao nos direcionarmos para aquilo que realmente interessa, sem que haja qualquer FRQÀLWR TXDOTXHU SROLWL]DomR GD solução do problema. Creio que esse seja o caminho para o Brasil sair dessa situação complicada”, disse Bolsonaro. Para o novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, a conclusão da reunião foi pelo fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) para prover à população brasileira, “com agilidade” uma campanha de vacinação que possa atingir uma cobertura vacinal capaz de reduzir a circulação do vírus.”
PACHECO FARÁ A
INTERLOCUÇÃO ENTRE GOVERNADORES E COMITÊ A coordenação com os governadores dos estados e do Distrito Federal será feita pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que receberá as demandas e encaminhará ao comitê. De acordo com Pacheco, o comitê será um grupo permanente de trabalho e sem delegação por parte dos presidentes do Executivo e do Legislativo. O objetivo, segundo HOH p GH¿QLU SROtWLFDV QDFLRQDLV uniformes, “no ambiente de identi¿FDomR GDV FRQYHUJrQFLDV TXH H[LVtem, e as divergências devem ser dirimidas à luz dos procedimentos próprios, democraticamente”.
LIRA: “DESPOLITIZAÇÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS” Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, saiu em defesa de uma melhor comunicação entre os poderes, e da “despolitização da pandemia”. “Temos que desarmar os espíritos e tratarmos o problema como um problema de todos nós, um problema nacional, que nos competem enquanto representantes da população”, defendeu Lira. “Temos que falar uma linguagem só, com acompanhamento diário, com responsabilidade de informação e com comunicação adequada de todos os dados”. Hoje ainda, Lira terá a reunião de líderes da Câmara para tratar da próxima pauta de votações da Casa. JUDICIÁRIO O presidente do STF, Luiz )X[ D¿UPRX TXH D FRUWH QmR SRGH participar diretamente do novo coPLWr GH FULVH PDV TXH YDL YHUL¿FDU “estratégias capazes de evitar a judicialização [da pandemia], que é um fator de demora na tomada GH GHFLV}HV´ ³'HVVD UHXQLmR ¿FRX claro um binômio muito importante: exemplo e esperança”, disse.
BRASÍLIA AGORA
REVIRAVOLTA
PGR pede que inquérito contra Eduardo Pazuello seja enviado à primeira instância A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que envie para a primeira instância o inquérito que apura suposta omissão do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello no enfrentamento da pandemia no Amazonas, especialmente diante do colapso da saúde em Manaus. A Procuradoria entende que o caso deve tramitar na Procuradoria da República do DF porque, com a saída do cargo, Pazuello não tem mais foro privilegiado. Agora, cabe ao relator do caso, ministro Ricardo Lewandowski, avaliar o pedido da PGR e os desdobramentos da investigação. O inquérito foi aberto em janeiro após pedido da procuradoria-geral da república. Pazuello passou a ser investigado pela Polícia Federal. A PGR apontou indícios de que ele sabia do iminente colapso no desabastecimento de oxigênio medicinal em Manaus, que levou a mortes desde
FOTO: MARCELO CAMARGO/ABR
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Pazuello deixou o cargo no Ministério da Saúde na terça (23)
dezembro, mas só enviou representantes em janeiro. Além disso, aponta atraso no envio do oxigênio. Segundo a PGR, mesmo já sabendo do problema, o ministério providenciou a entrega a Manaus de cloroquina, medicamento sem comprovação científica para tratar a Covid-19 mas cujo uso vem sendo defendido pelo presidente Jair Bolsonaro.
CONTRADIÇÃO NO DEPOIMENTO O STF entende que as investigações devem permanecer na Corte quando os fatos investigados tiverem relação com o mandato ou tiverem sido cometidos em função do cargo. O ex-ministro prestou depoimento no dia 4 de fevereiro sobre a crise em Manaus e mudou a versão sobre quando soube do problema. Antes do depoimento ele tinha dito que tinha sido avisado no dia 8 de janeiro, mas na PF disse que foi em 10 de janeiro. Com isso, também contradisse a própria Advocacia-Geral da União (AGU) que, em documento oficial enviado ao Supremo, comunicou que o Ministério da Saúde ficou sabendo da falta de oxigênio em
Manaus no dia 8 de janeiro, por meio da empresa White Martins, fabricante do produto. Em outra ocasião, uma outra data foi dada pelo Ministério da Saúde, em nota: 11 de janeiro. A PF perguntou a Pazuello sobre o recebimento desse documento da White Martins notificando sobre a possível falta de oxigênio. Pazuello explicou que o documento nunca foi entregue oficialmente ao ministério, e que empresa nunca realizou contatos informais com representantes da pasta. Mas, em entrevista no dia 18 de janeiro, o ministro já tinha dito que foi avisado pela empresa, no dia 8 de janeiro, sobre o problema em Manaus.
REVIRAVOLTA
STF CONSIDERA QUE MORO FOI PARCIAL NOS PROCESSOS DO EX-PRESIDENTE LULA FOTO: MARCELLO CASAL JR/ABR
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) reconhecer a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro na condução do processo envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato. Com a medida, a condenação do ex-presidente no caso do triplex do Guarujá será anulada. No dia 8 de março, uma decisão individual do ministro Edson Fachin também anulou a condenação, mas não havia reconhecido a suspeição de Moro. O placar pela imparcialidade do ex-juiz foi obtido por 3 votos a 2. Na primeira sessão para julgamento do caso, os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram a favor da suspeição. O relator, Edson Fachin, votou contra o reconhecimento.
Placar pela impacialidade do ex-juiz Sergio Moro foi de 3 x 2
Na sessão desta terça-feira, o ministro Nunes Marques votou contra o recurso da defesa de Lula, por entender que o habeas corpus não pode ser utilizado para julgar a suspeição do ex-magistrado. Além disso, o ministro entendeu que a suspeição de Moro não
SRGH VHU MXVWL¿FDGD FRP EDVH em mensagens interceptadas de forma clandestina. “São absolutamente inaceitáveis tais provas. Entender de forma diversa seria uma forma transversa de legalizar a atividade hacker no Brasil”, D¿UPRX
CARMEN LÚCIA MUDA O VOTO E DECIDE PELA SUSPEIÇÃO FOTO: REPRODUÇÃO
Em seguida, a ministra Cármen Lúcia proferiu o terceiro voto a favor do reconhecimento da suspeição e entendeu que Moro atuou de forma parcial no caso. No entanto, a ministra disse que o entendimento não pode ser aplicado a outros casos. Segundo Cármen Lúcia, “houve espetacularidade do caso” e quebra da imparcialidade no julgamento. No habeas corpus, os advogados sustentaram que Moro não poderia ter proferidos as sentenças nos casos do triplex do Guarujá por ter sido parcial no julgamento. Os advogados citaram fatos ocorridos durante as investigações, como a condução coercitiva do ex-presidente, autorização de escutas no escritório dos advogados, suposta atuação para
SUA CONTRIBUIÇÃO VAI MUITO ALÉM DO TRÂNSITO. INVESTIMENTO DE R$ 275 MILHÕES NO TÚNEL DE TAGUATINGA
PAGUE SEU IPVA EM DIA Ministra Cármen Lúcia: “Houve espetacularidade do caso”
impedir a soltura, entre outras. 2V SUR¿VVLRQDLV WDPEpP citaram as mensagens entre procuradores da Lava Jato, que foram alvo de interceptação ilegal por hackers.
A partir da decisão, as defesas de outros investigados também podem alegar a suspeição do ex-magistrado e as condenações de outros réus poderão ser anuladas.
2ª parcela do IPVA de 22 a 26 de março.
O seu IPVA contribui com melhorias e avanços no Distrito Federal. Com ele, o GDF continuará investindo na construção de UBSs, UPAs e hospitais, fará importantes obras de infraestrutura e também beneficiará mais famílias com programas sociais como o Cartão Prato Cheio.
4 UBSs CONSTRUÍDAS E FUNCIONANDO
MAIS DE 400 MIL PESSOAS BENEFICIADAS COM AÇÕES SOCIAIS
FINAL DA PLACA
2ª PARCELA
3ª PARCELA
1e2
22/03/2021
26/04/2021
3e4
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27/04/2021
5e6
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28/04/2021
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29/04/2021
9e0
26/03/2021
30/04/2021
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BRASÍLIA, QUARTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2021
SAÚDE
EDUCAÇÃO
CURSO A DISTÂNCIA FOTO: DAVIDYSON DAMASCENO/ASCOM IGES-DF
REPASSE DO FUNDEB EM 2021 SERÁ DE R$ 179 BI O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC), deve divulgar, até o final de março, o cronograma de repasses dos recursos da União para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que em 2021 deve totalizar R$ 179 bilhões. A informação foi dada pelo ministro da Educação Milton Ribeiro, durante solenidade que marcou a assinatura, pelo presidente Jair Bolsonaro, do decreto que regulamenta os procedimentos operacionais do novo Fundeb. “Até o final do mês de março, o MEC divulgará, por meio do FNDE, os valores por aluno do Fundeb e o cronograma de repasses dos recursos da União para o ano de 2021. Está previsto o repasse aproximado de R$ 179 bilhões por meio do Fundeb, dos quais R$ 19 bilhões referem-se à complementação da União.” O Fundeb foi criado originalmente em 2007 e vigorou até 2020, quando foi restabelecido
por meio da Emenda Constitucional nº 108/20, promulgada em agosto, e pela Lei nº 14.113, que entrou em vigor em dezembro do ano passado. Composto de 20% da receita de oito impostos estaduais e municipais, como ICMS, ITR e IPVA, e de valores transferidos de impostos federais, o fundo custeou em 2019, por exemplo, cerca de R$ 156,3 bilhões para a rede pública. Com o novo fundo, o Congresso Nacional aumentou a participação da União no financiamento da educação básica. A participação federal passa dos atuais 10% para 23%. O aumento é escalonado. Este ano, o percentual passa para 12%. Em 2022, 15%; em 2023, 17%; em 2024, 19%; em 2025, 21%; e a partir de 2026, 23%. De acordo com o MEC, dentre os temas regulados pelo decreto, estão a transferência e a gestão dos recursos do fundo, definindo as instituições financeiras responsáveis pela distribuição dos recursos, suas responsabilidades, as formas de repasse e movimentação do dinheiro público. FOTO: ROVENA ROSA/ABR
Decreto regulamenta procedimentos operacionais do fundo
HB terá mais 20 leitos para As novas vagas e a instalação de 10 equipamentos nos próximos dias foram anunciadas pelo governador
UTI Covid-19
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preciso que todos nos ajudem, se preservando com o uso de máscara e álcool em gel e mantendo o distanciamento”. Os 20 leitos foram instalados em menos de 24 horas na UTI cirúrgica do terceiro andar do hospital. Os pacientes que estavam na unidade foram transportados para a Sala de Recuperação PósAnestésica, no segundo andar do HB, onde continuaram a receber atendimento. Assim que o espaço foi liberado, três pacientes com covid-19 foram internados ainda na tarde desta terça. O HB já contava com outros 75 leitos para vítimas do coronavírus, sendo 40 de UTI – 20 deles
com suporte para diálise — e 20 de unidade de cuidados intermediários (UCI). Há, ainda, 16 leitos de enfermaria para pacientes em recuperação da doença, no sétimo andar do prédio. LUTA NÃO PARA “Estamos somando esforços com o Governo do Distrito Federal e com a Secretaria de Saúde para atender, nas nossas unidades, o máximo possível de pacientes contaminados pelo coronavírus”, destaca Gilberto Occhi, presidente do Iges-DF. “A luta pela vida não para. É diária, é constante, é permanente”, acrecenta.
Iges-DF lança treinamento para médicos Preparar cada vez mais os profissionais de saúde para o enfrentamento seguro da pandemia do coronavírus. Com essa proposta, a Diretoria de Inovação, Ensino e Pesquisa (Diep) do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF) lançou, nesta semana, o segundo módulo do curso Especial Coronavírus, desta vez, destinado aos médicos que atuam nas oito unidades administradas pela instituição. Disponibilizada na Plataforma de Ensino a Distância (Plataforma EaD), a capacitação é voltada aos colaboradores do Hospital de Base (HB), do Hospital Regional de Santa Maria (HRSM) e das seis Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do DF. O curso é dividido em 13 temas, que tratam sobre procedimentos utilizados no tratamento da doença. Alguns dos assuntos são: terapêutica medicamentosa na covid-19; aspectos clínicos da covid-19; e estratégias ventilatórias invasivas em insuficiência respiratória devido à covid-19. Além dos conteúdos, o curso reúne vídeos de simulação médica para atuação contra o coronavírus. “Estamos satisfeitos em dar continuidade a esse projeto e garantir um treinamento de qualidade aos nossos profissionais sem precisar expô-los”, relata a diretora de Inovação, Ensino e Pesquisa, Emanuela Dourado Ferraz. “Essa conquista com certeza trará resultados no enfrentamento correto e seguro da pandemia.”
TUBERCULOSE
ESCOLAS TÉCNICAS
MINISTRO DEFENDE MODELO COM CURRÍCULO DITADO POR EMPRESAS O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, anunciou que espera lançar, em breve, um projeto-piloto para testar a viabilidade de um modelo de ensino técnico cujo currículo possa ser desenvolvido levando-se em conta as cadeias produtivas regionais. “É o que eu chamo de escolas profissionalizantes distritais”, explicou Pontes ao participar, ontem (23), de um seminário digital realizado pela Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Tecnologias Digitais (Brasscom). Sem detalhar valores, prazos ou fonte dos recursos, Pontes disse que a proposta já
Os 20 leitos foram instalados em menos de 24 horas na UTI cirúrgica do terceiro andar do hospital
Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF) abrirá, nesta quarta-feira (24), mais 20 leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) para pacientes com covid-19 no Hospital de Base (HB). Outros 10 leitos de UTI para pacientes com outras doenças serão entregues nos próximos dias. O anúncio foi feito ontem (23) pelo governador Ibaneis Rocha em mensagem no Twitter. “Este é um trabalho contínuo para melhorar as condições de atendimento”, ressalta o chefe do Executivo, que pediu a colaboração da população: “Mas é
BRASÍLIA AGORA
vem sendo discutida no âmbito de seu ministério como uma forma de estimular a formação técnica-profissional que, segundo o ministro, é pouco valorizada no Brasil. PROJETO-PILOTO “Espero colocar ao menos algum projeto-piloto em funcionamento ainda este ano, para que, no próximo ano, elas comecem a funcionar”, disse Pontes, detalhando que, inicialmente, pretende propor que o currículo das eventuais escolas profissionalizantes distritais sejam estabelecidos levando-se em conta as necessidades de mão de obra das empresas regionais.
Hoje é o dia mundial de combate à doença, que ainda é letal O dia 24 de março reforça a luta contra um mal antigo, mas ainda letal: a tuberculose. Nessa data, quando o mundo organiza ações de prevenção, é também momento para conscientizar a população sobre essa doença bacteriana, altamente infecciosa e que tem entre os principais sintomas a tosse persistente. O Distrito Federal conta com uma rede para o enfrentamento à doença, que é de transmissão aérea. A infecção ocorre a partir da inalação de partículas contendo bacilos expelidos pela tosse, fala ou espirro do doente. Em 2020, a Secretaria de Saúde registrou 387 casos de tuberculose em nosso território. Já em 2021, foram 58 até o momento. Na rede pública da capital, o atendimento aos pacientes é feito
por médicos da Atenção Primária. As Unidades Básicas BS) oferecem o tratamento indicado, que passa por uma série de exames e três tipos de medicamentos antibióticos. Estes não são encontrados em farmácias comuns. “É importantíssimo lembrar que é uma doença que ainda mata e é transmissível. A tosse é um sinal muito importante, então é preciso procurar uma unidade de saúde se estiver tossindo por um período de três semanas”, explica Lindivânia Brandão, coordenadora do programa de tuberculose da Secretaria de Saúde. Outros sintomas comuns são a febre vespertina (febre alta, comum QR ¿QDO GR GLD VXGRUHVH HPDJUHcimento, cansaço, além da tosse, que pode ser seca ou com secreção.
FOTO: REPRODUÇÃO DA INTERNET
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No DF, os pacientes são tratados nas UBS. Chance de cura é de 95%
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BRASÍLIA, QUARTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2021
POLÍTICA
VACINAS FOTO: PABLO VALADARES/CÂMARA DOS DEPUTADOS
Senado aprova moção de apelo à comunidade internacional
Natália Bonavides argumenta que Mendonça está usando a Lei de Segurança para intimidar opositores
STF envia à PGR denúncia contra ministro da Justiça por abuso de NA AÇÃO, a deputada Natália Bonavides solicita o afastamento de André Mendonça
autoridade
ministro Luís Roberto Barroso,do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou na terça-feira (23) para Procuradoria Geral da República (PGR), a notícia-crime protocolada na última sexta (19) pela deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) contra o ministro da Justiça, André Mendonça. Na ação, a deputada questiona o uso de inquéritos policiais e a Lei de Segurança Nacional (LSN) como instrumento de intimidação de opositores políticos do governo, crime previsto
na Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/19). Na ação a parlamentar também solicitou o afastamento do ministro. Segundo a parlamentar, essa investigação é imprescindível, pois o ministro, desde que foi empossado, utiliza inquéritos e investigações para intimidar opositores do Governo Bolsonaro. “Não vamos tolerar um ministro que persegue e intimida opositores do governo pelo simples fato de fazerem críticas ao Bolsonaro. Não existe crime
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de opinião. É inadmissível que o ministro use o seu cargo para praticar abuso de autoridade”, pontuou a parlamentar. Em uma semana, levantamento feito pelo grupo de advogados Cala Boca Já Morreu, criado pelo youtuber Felipe Neto com o objetivo de defender pessoas que sofreram o mesmo tipo de abordagem, foram contabilizados até o momento mais de 200 contatos de pessoas que já foram intimadas, perseguidas ou processadas por críticas ao governo.
O Plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (23) uma moção de apelo à comunidade internacional por ajuda para acelerar a vacinação contra covid-19 no país. O requerimento, de autoria da senadora Kátia Abreu (PP-TO), foi apoiado por outros 65 parlamentares. A moção fala dos riscos que uma LPXQL]DomR LQH¿FD] H GHPRUDGD QR Brasil pode trazer ao mundo. “Nosso ULWPR GH LPXQL]DomR p LQVX¿FLHQWH para conter a propagação da doença. Até o momento, cerca de 5% dos 210 milhões de brasileiros foram vacinados. Dependemos de vacinas e insumos farmacêuticos ativos (IFA) importados, que chegam em ritmo OHQWR VH FRPSDUDGR DR GHVD¿R SRVWR pela segunda e devastadora onda da SDQGHPLD QR %UDVLO´ MXVWL¿FD R WH[WR “Deixar que o povo brasileiro continue a morrer sem vacinas signi¿FD XPD DJUHVVmR D WRGDV DV WUDGLo}HV humanas. É o oposto de tudo o que a civilização representa. Destrói os princípios de convivência humana. Impõe o medo e compromete a tranquilidade e segurança de todos os países”, lê-se em outro trecho da moção. “Em todos os momentos dramáticos da história do mundo o Brasil deu sua contribuição. Agora, precisamos contar com a comunidade internacional, em especial dos países produtores de vacinas, bem como dos detentores de estoques estratégicos da mesma.” O texto a ser redigido pelo Senado será encaminhado à órgãos internacionais, como a Organização das Unidas (ONU), Organização Mundial da Saúde (OMS) e Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Estados Unidos, China e Reino Unido, que produzem a vacina contra a covid-19, também irão receber uma cópia do documento.
ECONOMIA
PETROBRAS REDUZ PREÇO DE GASOLINA E DIESEL A Petrobras anunciou hoje (24) uma redução de R$ 0,11 nos preços do litro da gasolina e do óleo diesel em suas refinarias. A partir de amanhã (25), o preço médio do litro da gasolina passará a custar R$ 2,59, uma queda de 4%. Já o litro do diesel teve uma redução de 3,8% e passará a custar, a partir de amanhã, R$ 2,75, segundo informações divulgadas pela empresa. A nota divulgada pela Petrobras reforça que a companhia baseia os preços dos combustíveis em variações
no mercado internacional e na taxa de câmbio. O preço para o consumidor final, no entanto, ainda sofre o acréscimo de impostos, da mistura obrigatória de etanol e das margens das distribuidoras e postos de combustíveis. A redução no diesel vem após cinco altas consecutivas este ano. Já a gasolina subiu seis vezes antes de ter o preço reduzido na semana passada. A Petrobras encerrou o quarto trimestre de 2020 com lucro recorde de R$ 7 bilhões, apesar do momento de crise. FOTO: FERNANDO FRAZÃO/ABR
Preço médio do litro da gasolina passará a custar R$ 2,59
PROGRAMAS SOCIAIS
INSS DEIXA DE CONSIDERAR BENEFÍCIOS PARA CÁLCULO DE RENDA PER CAPITA Portaria publicada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Diário Oficial da União de hoje (24) retira do cálculo que define o valor da renda per capita (por habitante) familiar benefícios concedidos a idosos e a pessoas com deficiência. Segundo a medida, os be-
nefícios previdenciários de até um salário mínimo (R$ 1.100) ou os de prestação continuada concedidos a idosos com idade acima dos 65 anos ou a pessoas com deficiência não deverão mais compor o cálculo que define qual é o valor da renda per capita de uma família.
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ESPORTE
JOGOS DE TÓQUIO FOTO: ALEXANDRE VIDAL/FLAMENGO
REVEZAMENTO DA
TOCHA OLÍMPICA DEIXA POPULAÇÃO DIVIDIDA
Para o Rubro-Negro, vitória representa a liderança. Para o Alvinegro vencer garante a entrada no G4
Flamengo enfrenta hoje o Botafogo CLÁSSICO da 5ª rodada da Taça Guanabara será no estádio Nilton Santos, partir das 21h35
pelo Carioca
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otafogo e Flamengo realizam nesta quarta-feira (24), a partir das 21h35 (horário de Brasília) no estádio Nilton Santos, o clássico da 5ª rodada da Taça Guanabara do Campeonato Carioca. Para o Rubro-Negro, uma vitória representa a liderança da FODVVL¿ FDomR HQTXDQWR SDUD o Alvinegro vencer garante a entrada no G4. Mesmo com o g r upo principal treinando há aproximadamente 10 dias, o FlaPHQJR VHJXH QD FRPSHWLomR com o mesmo plantel que participou do último jogo, a vitória por 4 a 1 sobre o Resende. Dessa forma, entram em campo os garotos do sub20 com o reforço do goleiro Hugo Souza, dos zagueiros
Leo Pereira e Bruno Viana, dos laterais Matheuzinho e Renê, dos meio-campistas Hugo Moura, Pepê e Gomes e dos atacantes Michael, Vitinho e Pedro. Com estas peças, o técnico Maurício Souza (que ainda atua no lugar de Rogério Ceni), deve mandar a FDPSR D VHJXLQWH IRUPDomR Hugo; Matheuzinho, Bruno Viana, Léo Pereira e Renê; Hugo Moura, Gomes e Pepê; Michael, Vitinho e Pedro. Do lado do Botafogo, a tendência também é de maQXWHQomR GH WLPH 2 WpFQLFR Marcelo Chamusca cogita colocar em campo a mesma equipe que empatou com R 9DVFR SRU D HP 6mR Januário. Assim o time deve WHU D VHJXLQWH IRUPDomR
Douglas Borges; Jonathan, Marcelo Benevenuto, Kanu e PV; José Welison, Rickson e Matheus Frizzo; Warley, Marcinho e Matheus Babi. Em toda a história do clássico, os dois times já se HQIUHQWDUDP YH]HV 6mR 137 vitórias do Flamengo, 112 do Botafogo e 124 empates. TRANSMISSÃO A Rádio Nacional transmite Botafogo e Flamengo DR YLYR FRP D QDUUDomR GH Rodrigo Campos, os comentários de Waldir Luiz, as reportagens de Maurício &RVWD H R SODQWmR GH %UXQR 0HQGHV 2 WRUFHGRU WDPEpP pode acompanha, pelo rádio, o Show de Bola Nacional, que começa às 21h,
PALAVRAS CRUZADAS DIRETAS
www.coquetel.com.br São repartidos entre acionistas
© Revistas COQUETEL
Seção de O peso buscado por quem faz dieta portais (Web) Faculdade analisada Corre (fig.) no teste de Q.I.
Obrigação cívica para jovens de ambos Loja de os sexos, óculos em Israel
Napoleão Bonaparte, imperador francês
Destino do gado de corte Parecido Ouvir, em espanhol Quebramar
Peixe ornamental de água doce 25 de dezembro (Catol.) Que escorrega facilmente
Ernesto Nazaré, pianista
1.205, em algarismos romanos
Monstro do (?) Ness, criatura folclórica
Passada pela peneira Maria (?), companheira de Lampião
Nota do Redator (abrev.)
Vexaminoso "Casa" da tartaruga
Engatam (a marcha do carro) Calçado Condição de recrea- da pele ções no desidragelo tada
D. Maria (?): a Louca (Hist.)
Acompanha o caldo de cana Ousadia "Menino", no RS 2ª letra grega
Cantor do Falamansa "(?) breve!": tchau!
FOTO: REPRODUÇÃO DA NTERNET
(?) cetera: e as demais coisas
COPA DO NORDESTE
No Castelão, Santa Cruz derrota o Fortaleza: 1 a 0 O Santa Cruz foi até o estádio do Castelão, em Fortaleza, na noite de ontem (23), e derrotou o Fortaleza por 1 a 0 em jogo da 5ª rodada da Copa do Nordeste. Mesmo com o revés, o Leão do Pici ficou na 3ª posição do Grupo B com oito pontos. Já o Tricolor pernambucano continua como lanterna do Grupo A, com três pontos O primeiro tempo do clássico nordestino foi de poucas emoções. O Santa Cruz apostou em uma forte retranca e o
Fortaleza tentava achar espaço para furar esse bloqueio. As melhores chances vieram no início da partida. Aos dois minutos, Robson cabeceou para fora um bom cruzamento de David. E, aos nove minutos, Luiz Henrique chutou e o goleiro Jordan espalmou. Na etapa final, a primeira chance foi novamente do Fortaleza. Aos seis minutos, Robson cruzou e Luiz Henrique cabeceou no canto, mas o goleiro Jordan estava atento e defendeu. FOTO: ASCOM/SANTA CRUZ
Com gol de Júnior Sergipano, o Tricolor levou a melhor, ontem
JOSEPH BLATTER
Ex-presidente da Fifa recebe novas punições devido a bônus
Evento começa amanhã e inicia contagem regressiva aos Jogos
O ex-presidente da Fifa, Joseph Blatter recebeu mais uma suspensão de seis anos e oito meses do esporte e um multa de 1 milhão de francos suíços (cerca de R$ 6 milhões) do Comitê de Ética da entidade depois de um inquérito sobre pagamentos de bônus. A suspensão atual de Blatter deveria terminar em outubro, mas a mais recente, resultante de violações do código de ética, entrará em vigor a partir deste ponto.
A investigação mais recente analisou pagamentos de bônus da Copa do Mundo feitos a Blatter e a vários ex-dirigentes da Fifa, inclusive o ex-secretário-geral Jérôme Valcke, o ex-vice-presidente Julio Grondona e o ex-diretor financeiro Markus Kattner. O Comitê de Ética disse em um comunicado que Blatter violou o código de ética “ao aceitar e receber bônus extraordinários no valor de 23 milhões de francos suíços.”
HORÓSCOPO 5,(6 $
72852 $
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Os assuntos familiares vão exigir a sua atenção. Os parentes vão tentar palpitar na sua vida. Romantismo será a chave para se entender com o par.
O astral é favorável para resolver um mal-entendido. Sua habilidade de comunicação será um grande destaque. A vida amorosa se torna mais agitada.
Tenha cautela com a impulsividade nos gastos. Cuide bem do visual. A possessividade e os desentendimentos vão marcar a vida amorosa.
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A Lua traz uma dose extra de ânimo. O seu jeito mais seguro pode te ajudar com seus objetivos. Há sinal de mais animação com o parceiro.
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A dica é seguir sua intuição hoje. O seu lado curioso e inquieto vai pintar. Mudança no visual também será bem-vinda. A paquera vai ficar animada.
9,5*(0 $
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6$*,7 5,2 $
As amizades ganham destaque. O astral é favorável para conversar com todo mundo. A paquera vai andar mais devagar do que você gostaria.
Os relacionamentos e a saúde podem enfrentar problemas. Evite se irritar com parentes. Pegue leve com as críticas para manter a paz no romance.
Alguns imprevistos podem surgir. Uma briga com o par pode azedar o seu humor. O seu lado mais cuidadoso vai pedir mais atenção à saúde.
O desejo promete animar o seu relacionamento. Pode pintar brigas com a família. Os astros mandam boas energias para a saúde e casa. Aproveite.
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$48 5,2 $
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Será mais fácil conversar com a família. Melhor ter cuidado com a saúde. À noite, o astral melhora e há chance de esbarrar em um novo amor.
El. comp. de produtos "verdes"
Estado que abriga o Museu Sacaca
Quando Shusaku Sagi tinha 19 anos, viu seu centro de treinamento de futebol da Vila-J de Fukushima ser convertido em uma base de trabalhadores encarregados da desativação da usina nuclear próxima depois que o terremoto de 2011 a avariou e levou milhares de pessoas a fugirem. Amanhã (25), o complexo esportivo abrigará a cerimônia de largada do revezamento da tocha olímpica, iniciando a contagem regressiva para os Jogos de Tóquio - o primeiro a ser organizado durante uma pandemia mortal. “Grandes eventos esportivos, como a Olimpíada, podem energizar as pessoas e enviar uma mensagem para o mundo não esquecer Fukushima”, disse Sagi, hoje com 29 anos, que organiza torneios de futebol para jovens na Vila-J. Integrantes da seleção feminina de futebol do Japão usarão a chama olímpica, enviada de avião da Grécia, para acender a tocha. Mas a cerimônia, planejada originalmente para milhares de torcedores como uma comemoração da recuperação japonesa, será fechada ao público.
BRASÍLIA AGORA
Cuide das tarefas domésticas e se divirta depois. Uma crise de ciúme pode abalar o romance. Procure um médico, caso tenha algum problema de saúde.
Cuidado com brigas com familiares. Pegue leve e não fique implicando. Quem tá solteiro pode até ter boas novas na conquista. Curta muito na paquera.
3/oír. 4/guri. 5/amapá — lábil — marra — molhe. 6/áspera. 11/programador. 13/ciência e saúde.
Solução C D I V I D N E O N N A T A C E N I L A L A B I L V E R G O E S N G C A S C O G U R I D A M A B E TA T I R P R O G RA
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