Edição 1336 do Jornal Brasília Agora

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FUNDADO EM 2001 - ANO 20 - N 1.336

BRASÍLIA, TERÇA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2021

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FOTO: JOEL RODRIGUES/AGÊNCIA BRASÍLIA

POLÍTICA

SEMOB

CONSELHO DE ÉTICA RETOMA ATIVIDADES NA CÂMARA FEDERAL

NOVE PROJETOS DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS EM ANDAMENTO

Após um ano sem atividades, o núcleo volta a se reunir hoje (23). O caso do deputado preso em flagrante depois de gravar um vídeo com ofensas aos ministros do STF é a prioridade de hoje.

Aliadas do desenvolvimento econômico e melhor gestão dos recursos públicos, as PPPs avançam para trazer melhores condições para a população do DF no que diz respeito à mobilidade.

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LEI DOS PUXADINHOS

AUDIÊNCIA ON-LINE DISCUTE OCUPAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA AS SUGESTÕES FORAM EM TORNO DE SITUAÇÕES ESPECÍFICAS, QUE PODEM CONTRIBUIR PARA AJUSTES NA MINUTA DO PROJETO DE LEI Assunto recorrente, a ocupação de área pública nas quadras comerciais do Plano Piloto – os chamados “puxadinhos” –, voltará, em breve, a ser discu-

tida no plenário da Câmara Legislativa do DF. Na avaliação do secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Oliveira, a audiência antecipa o

debate sobre projeto a ser encaminhado à CLDF e dá condições ao governo de analisar eventuais propostas que podem ser incorporadas ao texto.

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FOTO: ACACIO PINHEIRO/AGÊNCIA BRASÍLIA

NACIONAL

CIDADE

Postos deverão informar a composição real do preço do combustível Decreto do presidente Jair Bolsonaro obriga revendedores a afixar em local visível o valor médio regional e todos os tributos que incidem sobre o produto.

FOTO: AGÊNCIA BRASÍLIA

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GDF PUBLICA EDITAL PARA A CONSTRUÇÃO DE MAIS DUAS MARINAS NA ORLA DO LAGO PARANOÁ O chamamento público vai selecionar empresas interessadas em desenvolver estudos de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica para a implantação, gestão, operação e manutenção do funcionamento das áreas de lazer.

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ESPORTE

EDUCAÇÃO

REAPLICAÇÃO DAS PROVAS DO ENEM COMEÇA HOJE E TERMINA AMANHÃ PÁGINA 6

NA DECISÃO DA COPA VERDE, AMANHÃ (24), BRASILIENSE JOGA POR UM EMPATE. PÁGINA 8

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CIDADE

BRASÍLIA AGORA

CRIANÇA FELIZ BRASILIENSE

FOTO: ARQUIVO/AGÊNCIA BRASÍLIA

Comitê promove reunião em prol de mais ações pela primeira infância O Comitê Gestor do Programa Criança Feliz Brasiliense reuniu-se, ontem (22), com representantes técnicos das secretarias de Desenvolvimento Social, Justiça, Saúde, Mulher, Cultura e Esporte do Distrito Federal.

Para Fernanda Ramos Monteiro, secretária executiva do Comitê Gestor do Programa, esses momentos de planejamento conjunto entre as secretarias permite conhecer uma infinidade de ações do governo em prol da primeira infância e, assim, e integrar e potencializar a atuação do Governo do Distrito Federal (GDF).

“Ações isoladas não causam o impacto de mudança no ciclo geracional da pobreza”, destaca a secretária.

“Juntos somos mais fortes e mudaremos a perspectiva de futuro de muitas famílias”, acrescenta.

A ação é primordial para nortear e integrar as pastas

Do estacionamento rotativo à expansão do metrô, passando pelo VLT e a construção de pontes, as ações concentradas na Semob estão a todo vapor

PPPs no DF avançam na área da COM nove projetos em andamento, setor é o grande beneficiado para melhorar o transporte público local

mobilidade

PP. É bem provável que você já tenha lido ou escutado sobre esta sigla, ou até que tenha familiaridade com ela. O fato é que, no Brasil, as parcerias público-privadas (PPPs) ganharam popularidade nos últimos anos. No Distrito Federal, elas são grandes aliadas para o desenvolvimento econômico e a melhor gestão dos recursos públicos. Uma prova disso é a quantidade de parcerias em andamento e as diversas áreas EHQH¿FLDGDV No DF, a mobilidade é a grande contemplada das PPPs.

Ao todo, nove projetos estão em andamento, dos mais variados tipos e complexidade.

Do estacionamento rotativo até a expansão do metrô, passando pelo VLT e a construção de pontes, os trabalhos concentrados na Secretaria de Mobilidade estão a todo vapor.

O secretário de Mobilidade, Valter Casimiro, explica que o crescimento da cidade demanda essa evolução no transporte. “Hoje temos uma população de mais de três milhões de habitantes e uma frota veicular de dois milhões. Ou seja, dois terços da população

P

com carros. Boa parte desses projetos de PPPs estimulam o transporte público, como o BRT e o metrô, ou desestimulam o uso individual de veículos, como no caso de estacionamento pago nas cidades. É um trabalho pensado na mobilidade de forma ampla e necessário para o desenvolvimento do Distrito Federal”, aponta Casimiro.

AÇÕES DA SEMOB Titular da Secretaria de Projetos Especiais (Sepe), Roberto Andrade reforça a importância das frentes que

estão em andamento na Semob. “Toda cidade que se preocupa com mobilidade, tem um melhor desempenho em relação ao tráfego, e às pessoas, consequentemente.

Se um estado não pensa nisso, vai sofrer consequências danosas com relação ao deslocamento da população, tornando inviável até alguns setores da economia”, destaca Roberto Andrade.

A Sepe é a pasta responsável por iniciar, coordenar ou auxiliar os projetos de parcerias público-privadas no Distrito Federal.

que lidam com a temática, com o intuito de elaborar o planejamento estratégico das ações de primeira infância para o ano de 2021, bem como a perspectiva de ações para 2022/2023.

“O trabalho realizado pelo comitê gestor em parceria com os demais técnicos das secretarias é de suma importância para organizar as ações do governo para a Primeira Infância. Atuação de forma articulada e efetiva”, afirma Mayara Rocha, primeiradama do DF, secretária de Desenvolvimento Social e madrinha do programa Criança Feliz Brasiliense pelo Distrito Federal.

Para Vera Barros, subsecretária de Educação Inclusiva e Integral da Secretaria de Educação, é importante integrarmos os programas e projetos do GDF no tocante à primeira infância, dessa forma conseguimos potencializar os resultados.

FOTO: DIVULGAÇÃO/SEDES

Secretarias do GDF reunidas para traçar metas junto ao programa

EMPREGOS NO DF PALÁCIO DO BURITI FOTO: JOEL RODRIGUES/AGÊNCIA BRASÍLIA

SANTA MARIA

Seduh faz audiência pública sobre a regularização de lotes A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) convoca a população de Santa Maria para participar de uma audiência pública virtual no dia 23 de março, às 19h, para discutir a regularização de uma área na entrequadra 216/316, ocupada pelo Galpão da Feira da Angelina. O Governo do Distrito Federal (GDF) estuda a possibilidade de construir no local um Centro de Convivência do Idoso ou um Centro Especializado de Atendimento a Mulher (Ceam).

A audiência será de livre acesso para qualquer pessoa e também para meios de comunicação. A reunião será feita pelo link de acesso que será disponibilizado no site da Seduh uma hora antes do início do evento. (http://www. seduh.df.gov.br/audiencias-publicas-2021/) A ideia é que no lote onde já funciona um espaço utilizado pela comunidade, a Administração Regional de Santa Maria possa reestruturar, modernizar e instalar banheiros ou um Centro de Convivência do Idoso ou o Ceam.

“A regularização fundiária, por meio da criação de lote, traz a segurança jurídica necessária para a realização de investimentos públicos de modernização de espaços que prestam importantes serviços para a população”, explica Anamaria de Aragão, coordenadora de Projetos da Seduh.

Parceria tem o objetivo de desafogar o trânsito e diminuir estacionamento em locais impróprios

Pare no Parque: serviço gratuito para ser utilizado por servidores está de volta A partir de hoje (23), servidores e visitantes do Palácio e Anexo do Buriti voltarão a contar com o serviço de transporte circular até o Estacionamento 1 do Parque da Cidade.

O projeto Pare no Parque teve início em março de 2020, mas foi interrompido devido à pandemia. Agora, com o retorno de mais servidores ao trabalho presencial e maior demanda por estacionamentos na região, o serviço voltará a ser oferecido gratuitamente.

Dois micro-ônibus farão o trajeto circular do Parque da Cidade ao Anexo do Palácio do Buriti. O ponto de embar-

TÍTULO DEPOSITADO NO INPI SOB Nº 828213798 JORNAL BRASÍLIA AGORA EMPRESA JORNALÍSTICA LTDA. - ME Redação e Deptº Comercial: SIG Quadra 3 Bloco B, Entrada 75 - Sala 101 - Brasília-DF - CEP: 71200-432 - Fones: (61) 3344-9063 e 3344-9064.

3DUTXH *Ui¿FR SIA quadra 3C lote 24 – fundos. Telefone: 3341-3852 E-mail: bsbagora@gmail.com e o site: www.brasiliaagora.com.br

que e desembarque é próximo à lotérica da banca de revistas, TXH ¿FD DR ODGR GR 3DOiFLR GR Buriti. A distância percorrida é de três quilômetros, com tempo estimado em 10 minutos.

Os protocolos de segurança serão seguidos. Haverá medição de temperatura na entrada do ônibus, disponibilização de álcool gel, exigência do uso de máscara e higienização diária dos ônibus.

Haverá medição de temperatura na entrada do ônibus, disponibilização de álcool gel, exigência do uso de máscara e higienização diária dos ônibus O serviço é oferecido pela

Secretaria de Economia e pela Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília (TCB). O objetivo é reduzir o trânsito nas vias de acesso ao Palácio do Buriti e evitar que motoristas estacionem em locais impróprios por falta de vagas, evitando acidentes e penalidades de trânsito.

O serviço funcionará das 7h50 às 19h05, de segunda a sexta-feira. São quatro opções de horário para saída do Parque da Cidade. E cinco opções de horários de retorno. Os veículos são micro-ônibus com capacidade para até 25 passageiros sentados, com poltronas executivas e ar-condicionado.

Diretor: SÍLVIO AFFONSO Editor Geral: EZEQUIEL MOR AIS Editora Executiva: KÁTIA SLEIDE Diagramação: ANTÔNIO CALANDRINI Colunista: CARLOS HONORATO Fontes: AGÊNCIAS BRASIL e BRASÍLIA *ARTIGOS ASSINADOS SÃO DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DE SEUS AUTORES

AGÊNCIAS DO TRABALHADOR OFERECEM, HOJE, 183 VAGAS Empresas estão contratando, por meio das agências do trabalhador do Distrito Federal, 55 profissionais do setor de vendas.

O salário anunciado é de R$ 1.100, mais os benefícios e 52 oportunidades não estão exigindo experiência na área.

Ao todo, são 183 vagas oferecidas nesta terça-feira (23). A segunda área com maior número de ofertas disponíveis é a de instalador – de redes telefônicas de comunicação de dados; de som e acessórios de veículos –, com salários entre R$ 1.240 e R$ 2 mil mais benefícios.

As demais remunerações, pagas mensalmente ou por dia trabalhado, variam entre R$ 28, a diária, e R$ 2,4 mil mensais, mais benefícios. A exceção fica

por conta da vaga para engenheiro civil, que tem o melhor salário – R$ 4 mil por mês, mais benefícios.

Para se candidatar a qualquer uma das vagas ofertadas, os interessados devem procurar uma das 16 agências do trabalhador espalhadas pelas regiões do Distrito Federal, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Empreendedores que desejam buscar profissionais também podem utilizar os serviços das agências do trabalhador.

Além do cadastro de vagas, é possível também usar os espaços físicos para seleção dos candidatos encaminhados. Para isso, basta acessar o site da Secretaria do Trabalho e preencher o formulário na aba "empregador".

FOTO: AGÊNCIA BRASÍLIA

interessado em uma vaga deve ir a uma das agências do DF

CIRCULAÇÃO: Brasília: Plataforma superior e inferior da Rodoviária do Plano Piloto; Estações do Metrô; GDF e Governo Federal. Tribunais, bancas de revistas, rede de escolas particulares e rede de hospitais e clínicas.

•Goiás: Goiânia; Anápolis; Luziânia; Cidade Ocidental; Novo Gama; Valparaíso; Santo Antônio do Descoberto; Águas Lindas; Formosa; Planaltina de Goiás.

Lista VIP + Restaurantes + Agências de Publicidade.

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QUINTO MANDAMENTO NO LAGO PARANOÁ

Publicado o edital para construção de duas marinas na Orla A população do DF vai ganhar mais duas opções de lazer que trarão à capital federal mais investimentos privados. A Secretaria de Projetos Especiais (Sepe) publicou nesta segundafeira (22), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o Edital de Chamamento Público para que empresas manifestem interesse em apresentar a estruturação do projeto de implantação de marinas públicas na Orla do Lago Paranoá.

Serão selecionadas empresas interessadas em desenvolver estudos de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica para a implantação, gestão, operação, manutenção, além da infraestrutura necessária para o funcionamento das marinas. A documentação, conforme especifica o edital, deverá ser entregue até 23 de março. O modelo de contratação será definido na fase de realização dos estudos, que poderá ser concessão comum ou Parceria Público-Privada (PPP).

Este é o terceiro do Procedimento de Manifestação de

Interesse (PMI) publicado pela Sepe neste ano. Segundo o secretário executivo de Projetos Especiais, Bruno Oliveira, além das loterias e jogos estaduais, a concessão do aterro sanitário e agora a das marinas públicas, em breve a secretaria vai publicar um novo procedimento.

“Este é um ano com os trabalhos sendo desenvolvidos de uma forma mais enfática, porque 2020 foi um ano diferente, mas não com menos trabalho”, afirma o secretário.

“Com a pandemia, os projetos continuaram, e nós refletimos e consolidamos as parcerias entre o público e o privado.”

Outro ponto destacado pelo secretário executivo da Sepe é o fato de Brasília ser uma cidade atrativa para investimentos nessa área, inclusive por ter a quarta maior frota náutica do país. “Os empresários têm se manifestado positivamente, porque há uma confiança no governo lbaneis Rocha, e nós temos um grande potencial turístico que precisa ser desenvolvido”, destaca.

FOTO: ACACIO PINHEIRO/AGÊNCIA BRASÍLIA

Serão feitos estudos para duas áreas que ficam no Lago Sul

Operação faz 375 abordagens em

6 cidades do DF FOTO: DIVULGAÇÃO/AGÊNCIA BRASÍLIA

CERCA de 200 servidores do GDF participaram do combate aos crimes contra a vida m total de 375 abordagens pessoais foi reali]DGR QR ~OWLPR ¿P GH semana, por mais de 200 servidores das polícias Civil e Militar e outros órgãos do Governo do Distrito Federal (GDF) em mais uma etapa da Operação Quinto Mandamento – “Não Matarás”, em referência ao princípio bíblico e penal.

Mesmo com foco nos crimes contra a vida, a operação envolveu ainda o combate a URXER GH YHtFXORV WUi¿FR GH drogas, porte ilegal de armas H WHYH D ¿VFDOL]DomR GH FDUros, autuação de condutores alcoolizados e interdição de estabelecimentos comerciais irregulares.

A Operação Quinto Mandamento foi concentrada em seis regiões administrativas – Estrutural, São Sebastião, Planaltina, Ceilândia, Sol Nascente/Pôr do Sol e Samambaia. Realizada de sextafei ra (19) a domingo (21), a operação fez as abordagens com consulta de antecedentes e verificação de documentação pelos policiais civis e militares.

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Com foco em crimes contra a vida, a ação envolveu o combate a roubo de veículos, tráfico de drogas e porte ilegal de armas

INTEGRAÇÃO CONTRIBUI PARA O SUCESSO DAS AÇÕES A ação, que ocorre desde julho de 2020, é coordenada pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF) e reúne ainda o Departamento de Trânsito (Detran-DF), o Corpo de Bombeiros Militar (CBMDF), o DF Legal e o Departamento de Estradas de Rodagem (DER/DF). “É nítida a capacidade de integração e interação dos participantes”, destaca o secretário de Segurança Pública, delegado

Anderson Torres. “Nosso foco é a redução de crimes contra a vida em todas as regiões do Distrito Federal, mas percebemos a redução de outros delitos, como WUi¿FR GH GURJDV H RV FULPHV FRQtra o patrimônio”, complementa.

Como resultado, Torres citou o que aconteceu em janeiro, quando houve queda de 34% dos roubos no Distrito Federal, no comparativo com o mesmo período de 2020.

ÁLCOOL, DROGAS, ARMAS Cães da PMDF e da PCDF particiSDUDP GD DomR SDUD LGHQWL¿FDomR GH entorpecentes e armas. “Atuamos na UHSUHVVmR DR WUi¿FR GH GURJDV H R porte ilegal de arma, o uso dos cães contribui com as ações”, diz Torres.

O Detran-DF montou barreiras nas cidades e consultou a situação de 70 veículos, com apoio do DER/ DF. Doze condutores foram autuados por alcoolemia, e oito veículos foram removidos ao depósito.

DESENVOLVIMENTO NO CAMPO

SEJUS E TJDFT

CAPACITAÇÃO SOBRE ESCUTA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Termo de Cooperação Técnica do Plano Rural é assinado

A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) e o Núcleo Jurídico da Mulher do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) promovem na quinta-feira (25) um webinário para capacitação dos conselheiros tutelares, além de psicólogos e assistentes sociais do Programa Pró-Vítima. As atividades fazem parte do Programa Maria da Penha Vai à Escola.

No encontro virtual, que será realizado via plataforma Microsoft Teams, os participantes serão capacitados sobre a escuta especializada de crianças e adolescentes nos casos de violência sexual. O objetivo é atualizar os profissionais em relação à Lei n.13.431/2017, que diferenciou a escuta especializada feita pela rede de proteção do depoimento especial realizado nas delegacias e na justiça.

Os interessados devem

Foi assinado no Palácio do Buriti, ontem (22), o Termo de Cooperação Técnica para a implementação do Plano de Desenvolvimento Rural Sustentável do DF. O Plano será coordenado pela Secretaria de Agricultura do Distrito Federal (Seagri-DF), com a participação de outras 16 instituições de fomento à agropecuária. O Termo vai orientar as estratégias do setor a longo prazo.

O Plano irá contar com a participação dos principais atores institucionais do setor agropecuário local e nacional, com o objetivo de construir e debater estratégias de união de esforços para o planejamento do setor agropecuário a longo prazo.

O secretário da Agricultura do Distrito Federal, Candido Teles de Araujo, ressaltou a importância de todas as instituições estarem caminhando juntas na construção do Plano. “Não adianta construir um projeto sozinho e depois não ter viabilidade na

FOTO: DIVULGAÇÃO/SEAGRI

se inscrever pelo link. As orientações para download da plataforma e participação serão enviadas posteriormente após a homologação da inscrição. Os participantes serão certificados pelo TJDFT conforme presença no evento.

O objetivo principal do “Maria da Penha Vai à Escola” é promover e divulgar nas escolas públicas do DF a legislação que busca prevenir e coibir a violência contra a mulher.

Neste período de pandemia, enquanto as escolas públicas estão fechadas para aulas presenciais, o foco tem sido a realização de webinários voltados à qualificação dos multiplicadores do projeto. No final de 2020 foram realizadas duas turmas de capacitação desse público, abordando outros temas da violência contra crianças, adolescentes e mulheres.

Plano será coordenado pela Seagri com apoio de 16 instituições

Adasa, não ter viabilidade no Ibram ou em outras instituições.

A união dos órgãos governamentais, classe produtiva e instituio}HV WpFQLFR FLHQWt¿FDV VLQDOL]D a integração de esforços para um planejamento rural prolongado,

para um período de 20 anos”, ressaltou.

O Plano de Desenvolvimento Rural do Distrito Federal estabelecerá os eixos de desenvolvimento sustentável da agropecuária local, oferecendo

condições estruturantes para que a população do campo possa ter um planejamento de suas atividades a longo prazo.

O presidente da Federação de Agricultura do Distrito Federal (Fape-DF), Fernando Cezar Ribeiro, lembrou que, apesar dos avanços alcançados pelo setor, muita coisa ainda precisa ser feita. “Nós precisamos avançar PXLWR QD SDUWH WULEXWiULD H ¿VFDO´ ressalta.

O presidente da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) disse que esse é um dia histórico para o DF. “Nós estamos focando nas pessoas do campo nos próximos 20 anos e isso é mais do que justo”, lembra.

O superintendente Federal de Agricultura do DF (SFSA/ Mapa), Wiliam Barbosa, disse que não vai faltar esforços de todas as instituições presentes, para que o Plano funcione e traga desenvolvimento para o campo.

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FOTO: MARCOS CORRÊA/PR

GUEDES NA BERLINDA? O MERCADO aposta em até quando o ministro da economia vai tolerar as intervenções do presidente Bolsonaro com reflexos negativos no mercado (área que tem todo o carinho de Guedes). Para muitos, os próximos dias, com o pacote que visa a extensão do auxílio emergencial nas ruas, serão cruciais para o futuro de Guedes. Se ele conseguir emplacar o congelamento de salários dos servidores e o fim do piso para salário e educado fica. Se não….

PUXADINHO FITNESS FOI considerada produtiva , tanto pelo governo, quanto pelos empresários, a audiência pública realizada na segunda-feira para discutir mudança na Lei dos Puxadinhos. Foi bem

encaminhada a questão de uma maior flexibilizada na lei, principalmente diante das necessidades de maior espaçamento entre mesas com a pandemia. Mas teve descontentes.

PUXADINHO FITNESS (II) O SETOR de academias estava bem mobilizado na tentativa de ser acrescentado a regra de puxadinhos e ver assim alguns estabelecimentos ampliados. Mas o governo aparentemente fechou a porta

GUEDES NA BERLINDA? (II) O CONGELAMENTO não deve ser problema, afinal este ainda será um ano de pandemia e os sindicatos estado desmobilizados, mas a ideia de retirar recursos que podem inviabilizar o Fundeb por exemplo não agrada vários deputados. senadores.

NOVA

para as pretensões do puxadinho fitness. Outros segmento que também buscava a entrada era o de mercados. O GDF, por hora, só negocia com bares e restantes, até pela facilidade em tese de rever as ampliações.

SEDE

A FEDERAÇÃO da Agricultura do Distrito Federal e os sindicatos do segmento estão mudando a estrutura física de suas sedes para o Parque Granja do Torto.

A mudança também visa

GUEDES NA BERLINDA? (III)

valorizar o local, que é um importante espaço de divulgação da agropecuária local e do produtor rural. A nova sede será no prédio da Administração (ao lado da entrada principal do Parque da Granja do Torto).

FOTO: AGÊNCIA BRASÍLIA

PRA piorar, o presidente deixou escapar que pode intervir nos preços da energia, o que, em conjunto com a empada privatização da Eletrobras, pode forcar o ministro a pedir o boné. Guedes gosta de lembrar que foi a intervenção na politica de preços da energia um dos fatores que desestabilizaram as contas de Dilma.

CLDF

Adesão à quinta rodada de pagamento vai até o dia 19/3 Começou na segunda-feira (22) e vai até o dia 19 de março o prazo para os credores de dívidas judiciais do Distrito Federal aderirem à 5ª Rodada de Acordo Direto de Precatórios, de acordo com a Procuradoria-Geral do DF (PGDF).

Ao aderir ao acordo, o credor sai da lista cronológica de pagamento de precatórios do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).

E recebe a dívida antecipadamente, com deságio de 40% dos valores corrigidos.

Audiência pública debate revisão da Lei dos

eputados distritais, comerciantes, moradores do Plano Piloto e gestores da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) participaram, na segunda-feira (22), de audiência pública on-line da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). O objetivo foi debater o projeto de lei (PL) de autoria do Executivo, que revisa a legislação vigente sobre a ocupação de área pública pelos chamados “puxadinhos” nas quadras comerciais.

A audiência foi uma iniciativa da deputada distrital Júlia Lucy.

A ideia é modernizar e atualizar a Lei Complementar nº 766/2008, para auxiliar os comerciantes a adequar suas lojas às necessidades reais, com diminuição da burocracia, ampliação de prazos e repactuação da cobrança pelo

D

Puxadinhos uso da área pública. “É uma oportunidade de expor os pontos de vista e escutar com respeito”, comentou a parlamentar.

Na avaliação do secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Oliveira, a audiência antecipa o debate sobre projeto a ser encaminhado à CLDF e dá condições ao governo de analisar eventuais propostas que podem ser incorporadas ao texto ou esclarecidas, conforme o caso. “É uma medida importante, que só colabora para um nível maior de participação social necessária nesse tipo de projeto”, destacou.

superior a seis metros; permissão de uso para outras atividades comerciais, como academias e mercados; e, sobre a uniformização de pintura branca das lajes. Algumas das sugestões poderão ser contempladas, enquanto outras não.

“A Seduh irá analisar todas as questões e os casos apresentados, no sentido de avaliar a possibilidade de resultarem em ajustes na minuta do projeto de lei”, informou Mateus Oliveira.

A subsecretária do Conjunto Urbanístico de Brasília, Izabel Borges, reforçou que as situações particulares abordadas na reunião serão debatidas pela área técnica SUGESTÕES da pasta, em busca de soluções.

As contribuições apresen- “As contribuições de vocês são tadas pelos participantes foram importantes para que possamos no sentido de debater situações avançar e atingirmos o melhor HVSHFt¿ FDV FRPR D SRVVLELOLGDGH que podemos chegar nesse mode utilização de uma área pública mento”, avalia.

Veja quem pode participar: – Os titulares de precatórios emitidos até o dia 31 de dezembro de 2019 e constantes da lista disponibilizada pelo TJDFT; – O(s) sucessor(es) por óbito de credor originário, desde que esteja(m) devidamente habilitado(s) mediante decisão judicial prévia expedida pelo juízo da execução, da qual conste o quinhão individualizado;

A ASSOCIAÇÃO de Produtores de Flores e Plantas do DF e Ride (Central Flores) promoveu, na manhã desta terça-feira, um café da manhã, na Ceasa, com autoridades ligadas ao setor. O presidente da associação, Francisco Jakubowsky de Carvalho, mostrou-se preocupado com a construção do Mercado de Brasília – o que irá possivelmente retirar os produtores do atual local de trabalho. O secretário de agricultura garantiu que os produtores não serão esquecidos.

SEM DINHEIRO E SEM CARTEIRA ESTA na pauta do STF o julgamento da possibilidade de bloqueio das carteiras de habilitação de devedores. A medida polêmica é contestada nas primeiras instâncias por ser vista como uma restrição ao direito de ir e vir. A previsão é a questão ser julgada no dia próximo dia 18.

Advogado ou procurador, que deve ser constituído mediante procuração pública específica, ou procuração particular com firma reconhecida, com poderes específicos para celebração de acordo perante a Câmara de Conciliação de Precatórios (Camec), lavrada há não mais do que 60 dias da data de publicação do Edital.

O protocolo do requerimento deve ser realizado pelo credor, procurador ou advogado no Portal (HomePage (pg.df.gov.br).

As eventuais dúvidas ou dificuldades no momento do preenchimento e do protocolo do requerimento poderão ser sanadas por meio do Chat, disponibilizado na página, no período das 9h às 19h, em dias úteis.

Na página da PGDF (http:// www.pg.df.gov.br/) também está disponível uma área de perguntas frequentes para consulta dos interessados. Também está disponível uma área de perguntas frequentes para consulta dos interessados.

ANVISA APROVA

USO DEFINITIVO DA VACINA DA PFIZER A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o uso amplo da vacina produzida pelo laboratório da Pfizer/Biontech, nesta terça-feira (23). Este é o primeiro registro amplo e definitivo para imunizante contra o coronavírus aprovado pela agência reguladora no Brasil.

Segundo a Anvisa, a vacina da Pfizer apresenta segurança, qualidade e eficácia comprovadas e atestadas pela equipe técnica da agência. Em nota, o diretor-presidente da Anvisa afirma que o imunizante passou por um período de dezessete dias de análise pela Gerência-Geral de Medicamentos e é esperado que novas vacinas sejam aprovadas em breve.

Apesar de ser a primeira vacina com registro definitivo no Brasil, o imunizante da Pfizer ainda não foi comprado pelo Ministério da Saúde.

Em diversas ocasiões, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, pontuou que havia exigências impostas no contrato pela empresa que não permitiriam a compra do imunizante.

NA PANDEMIA

CESC APROVA PL QUE PROÍBE HOSPITAIS DE RECUSAR ATENDIMENTO A fim de prevenir e enfrentar a Covid-19, duas propostas do deputado Iolando Almeida (PSC) foram aprovadas pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) da Câmara Legislativa em reunião remota na tarde de segunda-feira (22).

O PL nº 1.218/2020 estabelece ‘Fila Zero’ nos hospitais públicos e privados quando houver decretação de estado de calamidade pública em razão de epidemias, pandemias e endemias. Desse modo, os hospitais públicos e privados ficam proibidos de recusar atendimento aos pacientes com doenças originárias de pandemias, como no caso da Covid-19.

FOTO: ARQUIVO/AGÊNCIA BRASÍLIA

Sugestões do debate online poderão aproveitadas para modernizar e atualizar a Lei Complementar nº 766/2008

NEM TUDO SÃO FLORES

COVID-19

PRECATÓRIOS FOTO: PAULO H. CARVALHO/AGÊNCIA BRASÍLIA

GOVERNO sinaliza possibilidade de incluir contribuições de comerciantes e moradores em projeto de lei, antes de encaminhá-lo ao Legislativo

BRASÍLIA AGORA

Projeto prevê atendimento a pacientes com doenças originárias de pandemias

Os estabelecimentos que descumprirem o texto estarão sujeitos a multas de até R$ 30 mil reais por paciente. A matéria, que recebeu o parecer favorável da deputada Arlete Sampaio (PT), foi aprovada

pela CESC na forma de substitutivo.

Também do deputado Iolando Almeida, o PL nº 1.172/2020 prorroga, por noventa dias, a vigência da licença sanitária de distribuidora de medicamentos, farmácias e drogarias no DF.

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POLÍTICA FOTO: AGÊNCIA SENADO

INTERFERÊNCIA

Diretora da Eletrobras pede para o governo explicar fala de Bolsonaro A diretora da área financeira e de relação com investidores da Eletrobras, Elvira Cavalcanti, enviou uma carta ao Ministério de Minas e Energia em que pede explicações sobre a declaração do presidente Jair Bolsonaro de interferir no setor elétrico.

A diretora cita a fala recente de Bolsonaro, em que ele disse: “Vamos meter o dedo na energia elétrica, que é outro problema também”.

Bolsonaro deu a declaração no sábado (20), um dia depois de anunciar troca no comando da Petrobras.

AÇÕES

Na semana passada, a Câmara manteve a decisão do Supremo Tribunal Federal pela prisão do deputado Daniel Silveira

Câmara retoma atividades do

Conselho de Ética D

epois de um ano sem at iv id ades por cont a da pandemia, o Conselho de Ética da Câmara VH UH~QH QRYDPHQWH QHVWD terça-feira (23), às 14h30. A prioridade da pauta é o caso do deputado Daniel Silveira 36/ 5- SUHVR HP ÀDJUDQte na semana passada após JUDYDU XP YtGHR FRP RIHQVDV aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

1D ~OWLPD VH[WD IHLUD D &kPDUD UDWL¿FRX D GHFLVmR da corte e manteve a prisão GR FRQJUHVVLVWD ³2 FDVR GR deputado Daniel é o primeiro item da pauta, vamos fazer a instauração do processo

O ASSUNTO prioritário é o caso do deputado Daniel Silveira, preso após ofensas a ministros do STF e sor teio da lista t r íplice para que eu possa escolher e GHVLJQDU R UHODWRU GR FDVR H dar andamento ao processo”, disse o presidente do Conselho, deputado Juscelino Filho (DEM-MA).

Cumprindo todos os prazos e se “tudo andar dentro do previsto”, diz o deputado, a votação do relatório deve acontecer em no mínimo dois meses.

Após a instau ração do

SURFHVVR R UHODWRU QRWL¿FD R acusado, que tem dez dias ~WHLV SDUD DSUHVHQW DU VXD defesa e testemunhas. Após essa etapa, o relator tem até GLDV ~WHLV SDUD DSUHVHQWDU seu parecer. $ VHJXLU R &RQVHOKR DSURYD R SDUHFHU H R FDVR VHJXH para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câ ma ra onde o deput ado poderá recorrer da decisão do comitê. Se o parecer for pela

suspensão ou cassação, cabe DR SOHQiULR D GHFLVmR ¿QDO sobre o caso. São necessários ao menos 257 votos em votação aberta para a perda de mandato do parlamentar. $ &DVD WHP DWp GLDV ~WHLV a partir da instauração do processo para deliberar sobre o destino do deputado.

Além do processo de Daniel Silveira, outros nove itens compõem a pauta do Conselho de Ética da Câma ra. Oito processos de parlamentares do PSL e o caso da deputada Flordelis 36' 5- TXH FKHJRX DR FRPLWr DSHQDV QR ¿P GD VHmana passada.

FUNDEB

ARNS SE MANIFESTA CONTRA A PROPOSTA DO GOVERNO DE TIRAR PISO PARA EDUCAÇÃO FOTO: ROQUE DE SÁ/AGÊNCIA SENADO

O senador Flávio Arns (Podemos-PR), que foi relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) que ampliou o fundo da educação básica (Fundeb), fez duras críticas j SURSRVWD GH GDU ¿P j REULJDomR GH JDVWRV PtQLPRV FRP VD~GH H educação.

Em uma minuta – versão ainda QmR ¿QDOL]DGD ± GD 3(& (PHUJHQcial, há previsão da desvinculação dessas áreas em momentos de FULVH ¿VFDO $ 3(& WHP SUHYLVmR GH votação no Senado na quinta-feira

H Gi R DUFDERXoR ¿VFDO SDUD R UHWRUQR GR DX[tOLR HPHUJHQFLDO “É uma atitude escandalosa.

Poderia até ser dito criminosa contra o Brasil. O Fundeb é uma sub-vinculação da vinculação.

Você está liquidando a educação EiVLFD $OJR TXH IRL DSURYDGR Ki

Para o senador Flávio Arns, a proposta do governo é criminosa

poucos dias por unanimidade no Senado Federal. Isto mostra a falta de rumo da PEC. E pior: o total descaso com o nosso futuro que só se constrói pela educação. Crimes não podem ser aprovados”, disse o senador.

A deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), presidente da frente da educação e que foi relatora do novo Fundeb na Câmara, disse que a desvinculação tem poucas chances de ser aprovada no Senado e, caso isso aconteça, ela

D¿UPRX TXH R FOLPD QD &kPDUD p de ampla rejeição à ideia.

“O Senado acabou de votar o Fundeb por unanimidade, que é uma subvinculação, como TXHU DFDEDU FRP D YLQFXODomR"´ D¿UPRX “A maioria dos municípios DJRUD TXH HVWi VH RUJDQL]DQGR para o retorno [das aulas], precisa ID]HU DGHTXDo}HV PXLWD JHQWH com idade avançada ou comorbiGDGH 1mR WHP MXVWL¿FDWLYD YRFr deixar livre os percentuais, nem a VD~GH FRQFRUGRX HP GLYLGLU ¿FDU HP ÀH[LELOLGDGH FRP D HGXFDomR [um piso unitário para as duas áreas]. Tínhamos feito reuniões anteriores das duas frentes, acho muito difícil [o trecho ser aprovado], mas precisa mobilizar”, declarou a deputada.

Ela lembrou que a Eletrobras tem ações nas bolsas de valores de São Paulo, Nova York e Madri e que a divulgação de informações que possam ser consideradas relevantes sobre a companhia devem obedecer critérios de mercado. O governo federal é o principal acionista da Eletrobras.

“Solicitar que seja comunicado formalmente a esta companhia se as notícias em

referência são verdadeiras e/ou se existem estudos ou informações ou aprovações internas e externas a respeito do processo que devem ser divulgadas ao mercado, por meio de Fato Relevante”, escreveu a diretora.

Elvira lembra na carta que a política de divulgação e uso de informações relevantes da empresa prevê que pessoas com acesso a informações privilegiadas em razão do cargo observem o sigilo sobre informações decisivas, até que sejam divulgadas ao mercado.

“Esclarecemos que a Instrução 358/2002 da Comissão de Valores Mobiliários — CVM, e suas alterações, bem como a Política de Divulgação e Uso de Informações Relevantes das Empresas Eletrobras, estabelecem o dever de sigilo relativo a ato ou fato relevante aos quais determinadas pessoas tenham acesso privilegiado em razão do cargo ou posição que ocupam, até sua divulgação ao mercado”, diz outro trecho da carta.

PANDEMIA FOTO: PEDRO FRANÇA/AGÊNCIA SENADO

Pauzello deve se manifestar sobre compra de remédios ineficazes

MINISTÉRIO PÚBLICO VAI INVESTIGAR PAZUELLO POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA A Procuradoria da República no Distrito Federal (PR-DF) abriu um inquérito contra o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para apurar se o general da ativa cometeu atos de improbidade administrativa. A investigação vai focar, por exemplo, na compra pela pasta de medicamentos ineficazes contra a covid-19, e no aplicativo desenvolvido pelo ministério que indicava cloroquina e ivermectina de maneira indiscriminada.

O primeiro a ser acionado pelo ofício da Procuradoria da República é o Conselho Federal de Medicina (CFM), que deve se manifestar sobre o Trate-Cov, o aplicativo que receitava quase que automaticamente um coquetel de remédios ineficazes contra a Covid-19. O conselho deve indicar se o uso do Trate-Cov representa violação ética e se há estudos embasando as prescrições feitas pelo aplicativo.

O ministro da Saúde deve

responder por quê o aplicativo saiu do ar e se houve mesmo um ataque hacker que o tornou público – como declarou a pasta após a ferramenta ser alvo de questionamentos.

A fim de ter um cenário maior sobre o uso dos medicamentos, a fabricante da ivermectina e o Exército – que produziu cloroquina – também devem se manifestar à PR-DF. IMUNIZANTES

Em outro braço da mesma investigação, os procuradores também solicitaram informações das fabricantes de vacinas contra a covid-19 para saber como se deu a negociação das doses com o Ministério da Saúde.

A vacinação engatinha até o momento no Brasil, que corre o risco de passar por desabastecimento de imunizante no curto prazo. Várias cidades interromperam a imunização por falta de doses.

AMEAÇAS

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal 67) GL] DFUHGLWDU TXH JUDQGHV JUXSRV GH LQWHUQHW GHYHP VHU UHVSRQVDELOL]DGRV SRU DEULJDUHP XVXiULRV TXH SURSDJDP GLVFXUsos de ódio. Ele participou, na VHJXQGD IHLUD GH XP GHEDWH por videoconferência promovido SHOD )XQGDomR *HW~OLR 9DUJDV (FGV) e a Embaixada da AlemaQKD VREUH D LQÀXrQFLD GLJLWDO QDV eleições de 2022.

Moraes fez a palestra de abertura do evento e alertou para as ameaças presentes nas redes sociais da internet, chamada por

HOH FRPR ³WHUUD GH QLQJXpP´ onde proliferam discursos de ódio, promovidos por indivíduos que SDUWLFLSDP GH HVTXHPDV RUJDQL]Ddos de produção e disseminação, HQYROYHQGR JUXSRV SROtWLFRV H também empresários financiadores. “Nós vamos permitir que as redes sociais, a internet, conWLQXHP VHQGR WHUUD GH QLQJXpP" Porque é isso que está ocorrendo.

3RU TXH FKHJDPRV D HVWH SRQWR" ³ “Liberdade de expressão” O ministro chamou a atenção para a impunidade que existe atualmente nas redes, através da

confusão de conceitos de mercado livre de ideias e liberdade de expressão com uma arena impune SDUD DJUHVV}HV H GLVFXUVRV GH yGLR ³8PD YHUGDGHLUD JXHUULOKD contra a democracia e o estado de GLUHLWR 4XDQGR Ki XPD SRVWDJHP GH yGLR TXDQGR Ki XPD SRVWDJHP FRQWUD D GHPRFUDFLD VH DOJXpP aparece para comentar e criticar, imediatamente é atacado virtualmente por dias e essa pessoa acaba sumindo da internet. São FRQGXWDV DJUHVVLYDV H FULPLQRsas”, destacou.

6HJXQGR 0RUDHV XPD GDV soluções é a classificação dos

JUDQGHV JUXSRV GH LQWHUQHW ± LQFOXLQGR *RRJOH H )DFHERRN ± como empresas de mídia, as equiSDUDQGR GHVWD IRUPD DRV JUXSRV tradicionais de informação, como jornais, rádios e televisões. “Por que os jornais, as televisões e as UiGLRV WrP UHVSRQVDELOLGDGH" $Wp HVWD YHUGDGHLUD UHYROXomR GLJLWDO R RUGHQDPHQWR MXUtGLFR FRQVHJXLX equilibrar o binômio em relação à liberdade de expressão: liberdade com responsabilidade. Mas não YHP FRQVHJXLQGR HTXDFLRQDU LVVR HP UHODomR jV UHGHV GLJLWDLV 3RUTXH IDOWD XPD GH¿QLomR VREUH suas responsabilidades.

FOTO: FÁBIO RODRIGUES POZZEBOM/ABR

MINISTRO DO STF QUER RESPONSABILIZAR EMPRESAS POR FALAS NA INTERNET

Moraes participou de um debate sobre influência digital nas eleições 2022

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BRASÍLIA, TERÇA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2021

SAÚDE

CONTRA A COVID FOTO: REPRODUÇÃO DA INTERNET

Mais de 54 mil idosos já foram vacinados no DF

Queixa central é dor musculoesquelética generalizada crônica, associada a sintomas como fadiga, distúrbio do sono

Importância do diagnóstico precoce da Fevereiro Roxo: a campanha destaca a conscientização sobre a doença e as formas de prevenção e tratamento

fibromialgia

A

cefaleia”, diz o médico Rodrigo Aires, Referência Técnica Distrital (RTD) em reumatologia. ³2 GLDJQyVWLFR GD ¿EURPLDOJLD p clínico, baseado nesses sintomas da doença, sem a necessidade de qualquer exame subsidiário; eles podem ser solicitados apenas para diagnóstico diferencial.”

De acordo com o especialista, a estratégia para o tratamento ideal da ¿EURPLDOJLD UHTXHU XPD DERUGDJHP multidisciplinar com a combinação de modalidades de tratamentos farmacológico e não farmacológico.

Tudo deve ser elaborado em acordo com o paciente, conforme a intensidade da sua dor, funcionalidade e suas características.

campanha Fevereiro Roxo é voltada à conscientização e prevenção da fibromialgia, quadro doloroso crônico caracterizado por amplificação da percepção da dor, desregulação da resposta ao estresse e associação a síndromes funcionais. A queixa central é dor musculoesquelética generalizada crônica, associada a sintomas como fadiga, distúrbio do sono, distúrbios cognitivos (memória e concentração) e alterações de humor (depressão e ansiedade). ³&RP IUHTXrQFLD D ¿EURPLDOgia associa-se a outras condições em que as sensações dolorosas do corpo são amplificadas, como a síndrome do intestino irritável e

O TRATAMENTO “Programas individualizados de exercícios aeróbicos podem ser benéficos para alguns pacientes, que devem ser orientados a realizar exercícios aeróbicos moderadamente intensos de acordo com a idade, de duas a três vezes por semana, atingindo o ponto de resistência leve, não o ponto de dor, evitando, dessa forma, a dor induzida pelo exercício”, destaca o médico.

Analgésicos, antidepressivos, miorrelaxantes e anticonvulsivantes são medicamentos utilizados para o tratamento de dor crônica em que há um processo de amplificação dos sintomas pelo sistema nervoso central.

A campanha de vacinação contra a Covid-19 já imunizou com a primeira dose das vacinas CoronaVac e Covishield um total de 115.369 pessoas até a última sexta-feira (19). Dados da Diretoria de Vigilância Epidemiológica apontam que, deste quantitativo, 60.514 são trabalhadores da Saúde. Dos demais públicos vacinados, os idosos com idade igual ou superior a 80 anos vêm em seguida com 47.063 imunizados.

A soma de idosos relacionados abaixo supera os 54 mil já vacinados.Também receberam a primeira dose 5.533 pessoas de 75 a 79 anos*; 1.582 pessoas com 60 anos ou mais que vivem em Instituições de Longa Permancência para Idosos (ILPIs); 301 pessoas com comorbidades; 150 pessoas com deficiência institucionalizadas; 97 indígenas; 54 pessoas de 70 a 74 anos*; 40 pessoas de 65 a 69 anos; e 35 pessoas de 60 a 64 anos*.

SEGUNDA DOSE Com a segunda dose, foram vacinadas 19.525 pessoas, sendo 18.759 trabalhadores da saúde; 609 pessoas com 60 anos ou mais que vivem em ILPIs; 107 pessoas com deficiência institucionalizadas; 26 indígenas; 24 pessoas com 80 anos ou mais. Os demais públicos citados anteriormente ainda não receberam a segunda dose. *Os pacientes do Núcleo de Atenção Domiciliar (Nrad) e Home Care entram na estatística de “pessoas com comorbidades” se tiver menos de 60 anos em “faixas etárias de idosos” com mais de 60 anos .

CONTRA A COVID (II)

EDUCAÇÃO

COMEÇA HOJE, NO PAÍS, A REAPLICAÇÃO DO ENEM O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começa a ser aplicado hoje (23) para pessoas privadas de liberdade, para candidatos que tiveram as provas canceladas por causa do agravamento da pandemia do novo coronavírus, para aqueles que não puderam fazer o exame por estar com sintomas da covid-19 ou de outra doença infectocontagiosa e para participantes que foram prejudicados por questões logísticas.

A reaplicação seguirá as mesmas regras do Enem regular. Os horários de aplicação serão os mesmos. Os portões abrem às 11h30, no horário de Brasília, e fecham às 13h.

A prova começa a ser aplicada às 13h30. Nesta terça-feira, os participantes farão as provas de redação, linguagens e ciências humanas. O tempo de prova é 5 horas e 30 minutos. Amanhã (24), terão 5 horas para resolver as questões de matemática e ciências da natureza.

A recomendação é que os estudantes cheguem com antecedência para evitar aglo-

merações. A lista do que é ou não permitido é também semelhante à aplicação regular. Os participantes deverão levar um documento oficial com foto - não é permitida a apresentação de documento digital -, caneta preta de material transparente e máscara de proteção facial.

Os resultados finais, tanto do Enem digital quanto do Enem impresso e da reaplicação, serão divulgados no dia 29 de março.

As notas do Enem poderão ser usadas para ingressar no ensino superior e para participar de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (ProUni), e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

O Enem 2020 regular foi aplicado nos dias 17 e 24 de janeiro no formato impresso, e nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro no formato digital.

Agora, será aplicado o Enem PPL (Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade e Jovens sob Medida Socioeducativa que inclua privação de liberdade).

FOTO: ROVENA ROSA/ABR

Reaplicação terá as mesmas regras do exame regular

PROFESSOR SUBSTITUTO

Idosos acamados precisam solicitar vacinação pela internet FOTO: BRENO ESAKI/AGÊNCIA SAÚDE-DF

O site vacina.saude.df.gov.br está no ar para que a população do DF – com 79 anos ou mais – que recebeu a primeira dose da vacina CoronaVac agende a segunda dose.

O site também pode ser usado para que pacientes acamados possam se cadastrar e aguardar o agendamento da vacinação em casa. O cadastro é semelhante ao já realizado pelo Telecovid, pelos números 190, 193 e 199.

Após o cadastramento, as equipes das regiões de saúde receberão os dados para checagem e posterior agendamento pelo número do telefone cadastrado. A Secretaria de Saúde reforça que não serão solicitados dados pessoais como número de CPF no momento desse contato, uma vez que as informações preenchidas no site já estarão

BRASÍLIA AGORA

Recurso serve para agendamento da 2ª dose dos que têm 79 anos ou mais

HP SRGHU GRV SUR¿VVLRQDLV A vacina CoronaVac é produzida pelo Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac. A vacina Covishield é desenvolvida pela universidade inglesa de Oxford, com a farmacêutica sueco-britânica AstraZeneca. Cerca de 5% do total de doses recebidas são reservadas tecnicamente para repor eventuais perdas.

A CoronaVac tem intervalo de aplicação entre as doses de 14 a 28 dias. Devido a isso, metade do quantitativo recebido é reservado para a segunda aplicação. Já com a vacina de Oxford, esse intervalo é de até 90 dias. Devido a esse tempo, a recomendação do Ministério da Saúde foi que todas as doses desta vacina fossem utilizadas.

PELA 1ª VEZ, PARTICIPAÇÃO NO ENCONTRO PEDAGÓGICO O ano letivo de 2021 começa com uma novidade: pela primeira vez, professores substitutos vão participar do Encontro Pedagógico, que é como se chama a grande reunião anual em que a rede pública de ensino se prepara para a volta às aulas.

Nele, são repassados os planos, as diretrizes pedagógicas e orientações gerais. Até então, só os 26 mil professores efetivos da Secretaria de Educação faziam parte do público, junto com coordenadores, diretores de escolas e os gestores.

Neste ano, por causa da pandemia, o Encontro Pedagógico acontecerá inteiramente no formato virtual. Como em todos os anos, se estenderá na

semana anterior a da volta das aulas – ou seja, entre 3 a 5 de março, já que o retorno se dará no dia 8.

“Professores efetivos e substitutos estarão juntos nesse momento de planejamento e avaliação para o ano letivo. Foi uma conquista, porque eles poderão contribuir nas reflexões e planos de ação para receber os estudantes”, explica o secretário de Educação do DF, Leandro Cruz.

Segundo o subsecretário de Gestão de Pessoas, Idalmo Santos, o formato virtual foi adotado para evitar aglomerações. Ainda assim, é possível que alguns professores sejam convocados a comparecer presencialmente na escola.

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BRASÍLIA, TERÇA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2021

BRASÍLIA AGORA FOTO: AGÊNCIA BRASÍLIA

NACIONAL

INSS

GOVERNO SUSPENDE A PROVA DE VIDA Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não fizeram a prova de vida entre março de 2020 e abril deste ano não terão seus benefícios bloqueados. O governo anunciou a extensão do prazo nesta terça-feira (23). A partir de maio, volta a ser obrigatória, segundo o presidente do INSS, Leonardo Rolim.

Até então, uma portaria publicada em 20 de janeiro prorrogava a interrupção do bloqueio de benefícios para as competências de janeiro e fevereiro, ou seja, para pagamentos até o fim de março.

Com a prorrogação anunciada nesta terça, fica prorrogada a interrupção do bloqueio de benefícios para as competências de março e abril, ou seja, para pagamentos até o fim de maio.

“5,3 milhões não fizeram a prova de vida no ano passado, não teve nenhum problema. A partir de maio, volta a ser obrigatório. Até lá, quem não fez pode fazer pelo meio digital sem sair de casa”, disse Rolim.

A prorrogação vale para os beneficiários residentes no Brasil e no exterior. A rotina e obrigações contratuais estabelecidas entre o INSS e a rede bancária que paga os benefícios permanece e a comprovação da prova de vida deverá ser realizada normalmente pelos bancos.

A prova de vida é obrigatória para os segurados do INSS que recebem seu benefício por meio de conta corrente, conta poupança ou cartão magnético.

Anualmente, os segurados devem comprovar que estão vivos, evitando fraudes e pagamentos indevidos de benefícios.

Decreto federal obriga postos a informar composição do preço de

combustível MEDIDA assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada no D.O.U, hoje, entra em vigor em 30 dias presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que obriga os postos revendedores a informar aos consumidores os preços reais e promocionais dos combustíveis. A medida foi publicada hoje (23) no Diário 2¿FLDO GD 8QLmR H HQWUD HP YLJRU em 30 dias.

“Os consumidores têm o direito de receber informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre os preços dos combustíveis automotivos no território nacional”, diz o decreto.

As informações sobre as

O

estimativas de tributos devem estar em painel afixado em local visível e deverá conter o YDORU PpGLR UHJLRQDO QR SURGXWRU ou no importador; o preço de UHIHUrQFLD SDUD R ,&06 TXH p um imposto estadual que incide sobre mercadorias e serviços, inclusive combustíveis; o valor do ,&06 R YDORU GDV FRQWULEXLo}HV SDUD R 3,6 3DVHS H GD &R¿QV TXH VmR LPSRVWRV IHGHUDLV LQFLdentes sobre os combustíveis; e o YDORU GD &LGH RXWUD FRQWULEXLomR IHGHUDO VREUH D LPSRUWDomR H D FRPHUFLDOL]DomR GH SHWUyOHR gás natural, derivados e álcool etílico combustível. $WXDOPHQWH D &LGH HVWi ]Hrada para o óleo diesel. No caso GR 3,6 3DVHS &R¿QV R JRYHUQR IHGHUDO DQXQFLRX TXH WDPEpP pretender cortar temporariamente

A composição do preço do combustível deverá estar afixada em local visível para o consumidor

esses impostos sobre o gás de cozinha e o óleo diesel. Na última semana, o preço dos combustíveis QDV UH¿QDULDV WHYH QRYR UHDMXVWH Desde janeiro, a Petrobras já reajustou três vezes o preço do diesel e quatro vezes o da gasolina.

(P QRWD D 6HFUHWDULD *HUDO da Presidência explicou que a medida dará ao consumidor a ³QRomR VREUH R UHDO PRWLYR QD YDULDomR GH SUHoRV´ GRV FRPEXVWtYHLV ³&RPR D RVFLODomR HVWi

atrelada aos preços das commodities [produtos primários] no mercado internacional, e suas cotações variam diariamente, R FRQVXPLGRU PXLWDV YH]HV QmR compreende o motivo da variaomR QR SUHoR ¿QDO´ GL] D QRWD

caso, deverá ser divulgado o preço real, de forma destacada; o preço promocional, vinculado ao uso do aplicativo; e o valor do desconto, que poderá ser pelo valor real ou percentual.

No caso de aplicativos que ID]HP D GHYROXomR GH GLQKHLUR APLICATIVOS ao consumidor, o valor e a forma 2 GHFUHWR WDPEpP REULJD GD GHYROXomR GHYHUmR VHU LQIRUos postos a informarem os des- mados de forma correta, clara, contos vinculados ao uso de precisa, ostensiva e legível aos DSOLFDWLYRV GH ¿GHOL]DomR 1HVVH consumidores.

FOTO: PAULO H. CARVALHO/AGÊNCIA BRASÍLIA

CONCURSO

,%*( WDPEpP DEULX FRQFXUVR para 22.409 vagas para agente censitário – neste caso, as insFULo}HV YmR DWp GH PDUoR

IBGE abre inscriçoes para mais de 180 mil vagas de recenseador Quem pretende se candidatar a uma das 181.898 vagas para recenseador do Instituto %UDVLOHLUR GH *HRJUD¿D H (VWDWtVWLFD ,%*( SDUD R &HQVR Demográfico 2021 já pode se inscrever para o concurso a partir das 10h desta terça-feira (23). O candidato deve ter no mínimo ensino fundamental completo. $V LQVFULo}HV YmR DWp DV

23h59 do dia 19 de março e devem ser feitas pelo site do &HEUDVSH $ WD[D GH LQVFULomR p GH 5 ,QVFULWRV QR &DGDVWUR Único, membros de família de baixa renda e doadores de medula óssea em entidades UHFRQKHFLGDV SHOR 0LQLVWpULR da Saúde podem solicitar LVHQomR $OpP GHVVDV YDJDV R

Recenseadores vão trabalhar na coleta de dados para o Censo/2021

RECENSEADOR 2 UHFHQVHDGRU p R UHVSRQsável por fazer o trabalho da coleta de dados por meio de entrevistas com os moradores. $ SUHYLVmR GH GXUDomR GR FRQWUDWR p GH DWp PHses, podendo ser prorrogado, com base nas necessidades de FRQFOXVmR GDV DWLYLGDGHV GR &HQVR 'HPRJUiILFR H na disponibilidade de recursos orçamentários.

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BRASÍLIA, TERÇA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2021

ESPORTE FOTO: FÁBIO RODRIGUES POZZEBOM/ABR

Amanhã, Brasiliense e Remo decidem título da

Copa Verde FINALISTAS do evento homenageiam a arara-azul e a onçapintada com patches (apliques) nas camisas

A

s camisas do jogadores de Remo e Brasiliense no último MRJR GD ¿ QDO GD HGLomR GD &RSD 9HUGH WHUmR SDWFKHV (apliques) alusivos às faunas da Amazônia e do Pantanal, biomas presentes nas regiões cujos times SDUWLFSDP GD FRPSHWLomR $ LQLFLD WLYD YLVD LQFHQWLYD D SUHVHUYDomR GDV HVSpFLHV $ GHFLVmR GR WtWXOR GD &RSD 9HUGH VHUi DPDQKD

jV K KRUiULR GH %UDVtOLD QR 0DQJXHLUmR HP %HOpP 1R ~OWLPR GRPLQJR QD partida de ida, o Brasiliense venceu R WLPH SDUDHQVH HP FDVD SRU D H WHP D YDQWDJHP GR HPSDWH DPDQKm

SDUD OHYDU R WtWXOR -i R $]XOmR WHUi GH TXH JDQKDU DR PHQRV SRU GRLV JROV GH GLIHUHQoD SDUD VHU FDP

Remo e Brasiliense decidem título amanhã, com transmissão da TV Brasil

SHmR QR WHPSR UHJXODPHQWDU 6H o placar agregado terminar igual, R WtWXOR VHUi GH¿ QLGR QRV SrQDOWLV 2 SDWFK GR 5HPR KRPHQDJHD Ui D RQoD SLQWDGD HVSpFLH HP H[WLQomR 6HJXQGR D $VVRFLDomR 1mR *RYHUQDPHQWDO 21* 2Q oDIDUL R %UDVLO DEULJD GD SRSXODomR GH RQoDV SLQWDGDV QR PXQGR 3DQWDQDO 0DWD $WOkQWLFD &HUUDGR H &DDWLQJD WDPEpP VmR ELRPDV EUDVLOHLURV FRP SUHVHQoD GH RQoDV SLQWDGDV PDV HP VLWXDo}HV TXH YDULDP GH ³TXDVH DPHDoDGD´ SDUD ³FULWLFDPHQWH DPHDoDGD´ O Brasiliense, por sua vez, terá XP SDWFK DOXVLYR j DUDUD D]XO '( DFRUGR FRP R ,QVWLWXWR $UDUD $]XO PDLV GH PLO DYHV GHVWD HVSpFLH foram retiradas da natureza até os DQRV GH GHYLGR j FDSWXUD SDUD FRPHUFLDOL]DomR GHVFDUDFWHUL]DomR do ambiente e coleta de penas para VRXYHQLUV $ 21* UHDOL]D XP SURMHWR GH FRQVHUYDomR GD HVSpFLH FRP R PRQLWRUDPHQWR GH QLQKRV QDWXUDLV H DUWL¿ FLDLV QR 3DQWDQDO H Do}HV GH HGXFDomR DPELHQWDO

FOTO: SAM ROBLES/CBF

FUTEBOL FEMININO

RAFAELLE VÊ DERROTA INJUSTA PARA OS EUA XPD UHDOLGDGH TXH QmR WLYHPRV QRV ~OWLPRV MRJRV 'HPRUD XP SRXFR SDUD R WLPH HQFDL[DU 2 >SULPHLUR@ JRO VDLX QR FRPHoR PDV FRQVHJXL mos nos recuperar e nos encontrar QR MRJR &ULDPRV DOJXPDV FKDQFHV H SRGHUtDPRV WHU HPSDWDGR RX DWp YLUDGR´ GLVVH 5DIDHOOH HP HQWUH vista coletiva por videoconferência RQWHP

PALAVRAS CRUZADAS DIRETAS

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(?) do Jaraguá, o ponto mais Grupo de Medida excepcional alto da Grande São Paulo dissidentes do Governo que cassa temporariamente de uma Observar; Poste Ósmio as liberdades civis reparar (símbolo) religião do gol

Instalação hidrelétrica na fronteira do Brasil com o Paraguai

Chamado de tiebreak no vôlei, tem apenas 15 pontos Martin (?), cineasta de "Os Infiltrados" A 9a letra grega Confiscada Robô humanoide da série animada "Futurama"

© Revistas COQUETEL

Ator ou cantor de grande sucesso

Crime que viola a Lei Caó

Krishna, em relação ao deus Vishnu

Oswaldo Cruz, sanitarista brasileiro

Tríplice (?), aliança formada pela Inglaterra, Rússia e França, em 1907 (Hist.)

501, em romanos Iodo (símbolo) (?) Vera, planta medicinal nativa do Norte da África A flor que só abre durante o dia

Cochilo, Substantiem inglês vos (Gram.)

Napoleão Bonaparte, por sua terra natal A morada de São Jorge (Folc.)

Sam Mendes, cineasta britânico de "Beleza Americana" (?) Nilo: banha as terras do Egito Feitio do ancinho Fator sanguíneo

Tipo de poesia que trata de temas bucólicos

(?) Filadélfia, um dos sushis "americanos"

3/hot — nap. 4/aloé. 5/corso. 6/avatar — bender. 7/entente. 8/scorsese.

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Solução Q U S I N A D B E I T A D I P U

P I N T C O R O T A A V P R E A N D E N C T L O E U R N A S T O E

O S E S E S I T A T A S A D T O R D O M E S R I A T O R I H O

L T R A C I S M O T E

BANCO

Oersted (símbolo)

Linha de Transmissão (abrev.)

Zagueira avalia que Brasil teve chances para vencer campeãs

SÉRIE A PG

J

V

E

FLAMENGO

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21

8

8

INTERNACIONAL

69

37

20

9

8

ATLÉTICO-MG

65

37

19

8

10

SÃO PAULO

63

37

17

12

8

FLUMINENSE

61

37

17

10

10

GRÊMIO

59

37

14

17

6

PALMEIRAS

58

37

15

13

9

SANTOS

54

37

14

12

11

ATHLETICO-PR

50

37

14

8

15

CORINTHIANS

50

37

13

11

13

BRAGANTINO

50

37

12

14

11

CEARÁ

49

37

13

10

14

ATLÉTICO-GO

47

37

11

14

12

SPORT

42

37

12

6

19

BAHIA

41

37

11

8

18

FORTALEZA

41

37

10

11

16

VASCO

38

37

9

11

17

GOIÁS

37

37

9

10

18

CORITIBA

31

37

7

10

20

BOTAFOGO

27

37

5

12

20

5,(6 $

72852 $

Ninguém ainda ameaça Djoko, diz Andy Murray Andy Murray não ficou surpreso quando Novak Djokovic conquistou seu nono título do Aberto da Austrália no útlimo domingo (21), e disse que os jovens talentos do circuito masculino não diminuíram a distância do “Big Three”. Daniil Medvedev chegou à final em Melbourne na esteira de uma sequência de 20 vitórias, mas foi derrotado em três sets por Djokovic, que obteve sua 18ª coroa de Grand Slam. Com o triunfo do sérvio, 15 dos últimos 16 grandes torneios foram vencidos por Djokovic, Roger Federer e Rafael Nadal.

“Esperava que a final fosse mais disputada, mas também sei como Novak é bom lá e quando está inspirado e altamente motivado”, disse Murray, que desistiu do torneio por não ter conseguido cumprir uma “quarentena viável” após um exame positivo de Covid-19.

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Você irá priorizar assuntos relacionados a família. Cuidar das pessoas próximas te fará bem.

Uma vontade enorme de reatar um romance vai surgir.

A Lua vai te fazer se expressar com mais facilidade. Você será mais capaz de trocar ideias e fazer parcerias.

No amor, o momento é de uma ótima sintonia.

Oportunidades de faturar uma grana extra vão surgir. Dedique-se a uma causa social. No amor, invista em alguém realmente interessante.

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Seu humor pode variar bastante hoje. Não se deixe afetar por qualquer coisa. Na união, as afinidades e semelhanças devem prevalecer.

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A Lua recomenda que você tenha cautela. No trabalho, procure ficar mais no seu canto. Também tenha cuidado com fofocas. No amor, invista na intimidade.

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6$*,7 5,2 $

Você deve buscar aliados para os seus projetos. A capacidade de inovar vai te ajudar. Os astros darão a maior força para você investir na paquera.

Empenho e dedicação vão te destacar no serviço. Cuide do seu visual para chamar a atenção das pessoas. Na união, o companheirismo é a palavra da vez.

A Lua acentua o seu desejo de aprender.

Mantenha o contato com pessoas experientes e se aperfeiçoe. Na paquera, tenha cautela.

Abandone os maus hábitos. Bom momento para fortalecer a união com familiares. Você estará muito atraente e pode conquistar alguém.

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Você conseguirá se relacionar com todos. Vai utilizar a sua sensibilidade para ajudar outras pessoas. É uma boa fase para assumir uma relação.

Excelente momento para cuidar do orçamento. Oportunidade de uma grande extra pode pintar.

Tome cuidado com a saúde e seja paciente no romance.

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TÊNIS

HORÓSCOPO

CHURRASCO

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SELF SERVICE COMPLETO

A zagueira Rafaelle avalia que IRL LQMXVWD D GHUURWD GD VHOHomR IH minina do Brasil para os Estados 8QLGRV QR ~OWLPR GRPLQJR

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BRASÍLIA AGORA

O ambiente de trabalho estará leve e descontraído. Suas ideias vão agradar seus colegas de trabalho.

Na vida a dois, fase ideal para namorar.