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FUNDADO EM 2001 - ANO 20 - N 1.296
BRASÍLIA, SEGUNDA-FEIRA, 28 DE DEZEMBRO DE 2020
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Projeto do GDF reforça as atrações turísticas na Esplanada dos Ministérios O espaço ganhou uma decoração pra lá de especial com painéis, letreiros e armações metálicas em formas de presentes que colorem o local e levam esperança aos visitantes. Tudo isso se junta aos atrativos já conhecidos, como a Catedral, o Museu Nacional, o Congresso e a Praça dos Três Poderes. PÁGINA 2
BALANÇO 2020
POLÍTICA
REFIS RENDE MAIS DE R$ 2 BILHÕES AOS COFRES DO GDF Dos R$ 2.096 bilhões em dívidas renegociadas, R$ 337 milhões já foram pagos. Segundo o “Refisômetro”, até domingo, 34.492 pessoas e 8.682 empresas já haviam aderido ao programa.
HAMILTON MOURÃO TESTA POSITIVO PARA A COVID-19 O vice-presidente do Brasil foi diagnosticado com o vírus e está em isolamento no Palácio do Jaburu. Mourão se junta a 14 ministros, entre eles, Pazuello, e ao presidente Jair Bolsonaro. PÁGINA 5
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FOTO: RENATO ARAÚJO/AGÊNCIA BRASÍLIA
SUPLEMENTO
SAÚDE
GOVERNO PAGA A ÚLTIMA PARCELA DO PROGRAMA DF SEM MISÉRIA Na quarta-feira (24), o GDF creditou o valor do benefício às famílias assistidas. A folha de dezembro ficou em R$ 8,2 milhões e abrangeu mais de 60 mil famílias. FOTO: EBC
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EDUCAÇÃO
EM DOIS ANOS E MEIO HOSPITAL DE BASE ECONOMIZOU MAIS DE R$ 6 MILHÕES COM A REDUÇÃO DE INFECÇÕES Com a implementação do Melhorando a Segurança do Paciente em Larga Escala no Brasil, o projeto do Ministério da Saúde desenvolvido no HB, entre janeiro de 2018 e julho de 2020, alcançou resultados expressivos na redução dos principais tipos de infecções e evitou cerca de 120 mortes na unidade. PÁGINA 7
Albergue de São Sebastião dará espaço a um complexo educacional Com investimento de R$ 1 milhão, o espaço será requalificado e passará por adaptação da estrutura para atender 5 mil alunos. O local também terá um centro de línguas. PÁGINA 7
ECONOMIA ESPECIALISTA DÁ DICAS DE COMO SE PROGRAMAR PARA TER RESERVA FINANCEIRA. PÁGINA 6
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CIDADE
BRASĂ?LIA AGORA
EM CEILĂ‚NDIA
FOTO: EBC
Cuidadores de idosos recebem apoio on-line do Creas Francisca Eronildes Oliveira, 43 anos, se divide entre a função de autĂ´noma e dona de casa com a de cuidadora voluntĂĄria de Rosalina Batista, 91 anos. Ela ĂŠ vizinha da idosa, que perdeu o marido hĂĄ dois meses e nĂŁo tem parentes para dar assistĂŞncia. A função de Francisca – fundamental para garantir a qualidade de vida de Rosalina – exige responsabilidade, mas ela nĂŁo estĂĄ sozinha. O Centro de ReferĂŞncia Especializado em AssistĂŞncia Social (Creas) de Ceilândia oferece, desde setembro deste ano, atendimento on-line a famĂlias e Ă rede de apoio a idosos. Os encontros de 1h30 ocorrem uma vez por mĂŞs, Ă noite. O objetivo ĂŠ dar apoio Ă queles que dedicam seu tempo as pessoas da terceira idade, como ĂŠ o caso de Francisca e mais 21 pessoas. “Eu aprendo muita coisa. A gente acha que nossa vida ĂŠ difĂcil, mas tem muita gente
Em 18 meses, o GDF construiu 87,35 Km de ciclovias e ciclofaixas, entre elas 22,4 Km na EPTG, 8,7 Km no Trecho de Triagem Norte (Ponte do Bragueto)
Transporte público avança com integração GDF cria mais faixas exclusivas para ônibus, amplia número de estaçþes do metrô e de ciclovias
de modais
ntegrar os modais, aprimorar o transporte coletivo, desafogar o trânsito das vias e estimular o uso das bicicletas foram prioridades para o Governo do DF em 2020. As açþes adotadas tĂŞm o propĂłsito de ampliar as possibilidades de locomoção do cidadĂŁo e melhorar a qualidade e diminuir o tempo em que as pessoas passam se deslocando. De olho nisso, as bicicletas e os patinetes compartilhados voltam a BrasĂlia, desta vez com prioridade para as estaçþes de metrĂ´ e terminais de Ă´nibus. Eles deverĂŁo estar
disponĂveis nos locais com maior demanda, de forma a integrar os deslocamentos dos pedestres com o transporte coletivo. As ĂĄreas a serem atendidas sĂŁo Plano Piloto, Lago Sul, Lago Norte, Sudoeste/Octogonal, Cruzeiro, Noroeste, Taguatinga, Ceilândia, Ă guas Claras, Vicente Pires, Jardim Botânico, SĂŁo SebastiĂŁo, ParanoĂĄ, ItapoĂŁ, GuarĂĄ I e II, Setor de IndĂşstria e Abastecimento (SIA), Setor Complementar de IndĂşstria e Abastecimento (SCIA), Candangolândia, NĂşcleo Bandeirante, Santa Maria,
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Gama, Park Way, Recanto das Emas, Samambaia, Riacho Fundo I e II, Planaltina, Sobradinho. SĂŁo sete lotes. Juntos, eles vĂŁo oferecer o mĂnimo de 1,2 mil bicicletas e patinetes, com pelo menos 2.040 vagas em estaçþes onde os equipamentos poderĂŁo ser acessados. CICLOVIAS %UDVtOLD VH ÂżUPRX HP como a capital brasileira com a maior malha cicloviĂĄria do paĂs. O modal antipoluente, econĂ´mico e saudĂĄvel de locomoção cresceu durante a
pandemia. Recebeu mais investimentos com a ampliação de ciclovias e ciclofaixas para o deslocamento mais seguro dos ciclistas. Desde o inĂcio desta gestĂŁo, o conjunto de pistas exclusivas para bicicletas, skates e outros meios de locomoção nĂŁo motorizados teve um aumento de 20% em sua extensĂŁo, saltando GH TXLO{PHWURV QR ÂżQDO de 2018, para 553,95 quilĂ´metros em julho de 2020. Esse nĂşmero deixa o Distrito Federal em primeiro lugar no paĂs com mais acessos ao trânsito de ciclistas.
que enfrenta situaçþes mais difĂceisâ€?, comenta Francisca. “AlĂŠm da dona Rosalina, tambĂŠm cuido da minha sogra, que ĂŠ idosa. As conversas me ajudam muito a lidar com elas no dia a diaâ€?, garante a moradora de Ceilândia. Eu aprendo muita coisa. A gente acha que nossa vida ĂŠ difĂcil, mas tem muito gente que enfrenta situaçþes mais difĂceis. AlĂŠm da dona Rosalina, tambĂŠm cuido da minha sogra, que ĂŠ idosa. As conversas me ajudam muito a lidar com elas no dia a dia Francisca Eronildes de Oliveira, cuidadora de idosos ResponsĂĄvel pelos encontros virtuais, Amanda Campina lembra que antes da pandemia do novo coronavĂrus, os atendimentos aconteciam de forma presencial. “Percebemos que havia uma fragilidade envolvendo o cuidador. Eles lidam com os desaďŹ o e emoçþes que ĂŠ dar essa assistĂŞncia aos idososâ€?, explica a psicĂłloga. FOTO: DIVULGAĂ‡ĂƒO/AGĂŠNCIA BRASĂ?LIA
Conversas ajudam a quem se dedica a cuidar da terceira idade
NO SIA BRASĂ?LIA ILUMINADA FOTO: ACACIO PINHEIRO/AGĂŠNCIA BRASĂ?LIA
NO SOL NASCENTE
Novacap constrĂłi duas passarelas na regiĂŁo Os moradores do Sol Nascente/PĂ´r do Sol nĂŁo terĂŁo mais diďŹ culdade para se deslocar dos trechos 1 e 2. Uma passarela de cerca de 12 metros, localizada na chĂĄcara 94, foi construĂda pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) para dar mobilidade e segurança para a comunidade local. A passagem estĂĄ em fase de ajustes ďŹ nais e logo serĂĄ concluĂda, mas jĂĄ pode ser acessada pelos moradores. O administrador local ClĂĄudio Ferreira, lembra que os prĂłprios moradores construĂram uma passagem improvisada de madeira, com 6 metros de altura e 12 de comprimento, hĂĄ anos. “Entramos em contato com a Novacap para resolver essa situação, pois ĂŠ uma regiĂŁo de difĂcil acesso. Havia muito lixo tambĂŠmâ€?, diz o gestor. SĂŠrgio Lemos, diretor de Urbanização da Novacap, explica que alĂŠm de limpeza, os funcionĂĄrios da Novacap ďŹ zeram serviços de roçagem e poda de ĂĄrvores. “ApĂłs avaliar a ĂĄrea, a companhia recuperou uma sucata de passarela cedida pelo DER [Departamento de Estradas de Rodagem] e transformou em ponte, sem custos para os cofres pĂşblicos, e com mĂŁo de obra prĂłpriaâ€?, garante. Morador da regiĂŁo, Edson Lopes, 41 anos, aprovou a ação integrada do governo local. “Era uma estrutura muito aguardada pela comunidade. A ponte improvisada causava riscos Ă população, principalmente a crianças e idosos que transitavam por lĂĄâ€?, lembra.
AlÊm da Catedral e Praça dos Três Poderes, letreiros do projeto atraem visitantes para o centro da cidade
Projeto do governo reforça os atrativos turĂsticos na Esplanada dos MinistĂŠrios Esperança, fĂŠ, saĂşde, paz, amor, superação. Palavras que normalmente ecoam nos pedidos e nas resoluçþes de ano novo agora estĂŁo tambĂŠm materializadas em letreiros espalhados pela Esplanada dos MinistĂŠrios A decoração faz parte do projeto BrasĂlia Iluminada e atrai diariamente diversas pessoas, entre brasilienses e turistas, ao famoso boulevard da capital federal. Ontem (27), nem o tempo nublado atrapalhou os planos das famĂlias que se deslocaram atĂŠ o centro de BrasĂlia para um programa diferente: turismo pelos painĂŠis e letreiros montados na Esplanada dos MinistĂŠrios. AtĂŠ quem ĂŠ de BrasĂlia se encantou com a
TĂ?TULO DEPOSITADO NO INPI SOB NÂş 828213798 JORNAL BRASĂ?LIA AGORA EMPRESA JORNALĂ?STICA LTDA. - ME Redação e DeptÂş Comercial: SIG Quadra 3 Bloco B, Entrada 75 - Sala 101 - BrasĂlia-DF - CEP: 71200-432 - Fones: (61) 3344-9063 e 3344-9064. 3DUTXH *UiÂżFR SIA quadra 3C lote 24 – fundos. Telefone: 3341-3852 E-mail: bsbagora@gmail.com e o site: www.brasiliaagora.com.br
decoração do BrasĂlia Iluminada, principalmente com os letreiros e as grandes armaçþes metĂĄlicas em formas de presentes, que colorem o local com cor e esperança. A famĂlia Zuza Pereira Barretto, formada por AndrĂŠ (36), Daniela (37), Maria Fernanda (8) e Isabel (1), aproveitou a tarde e escolheu a palavra “gratidĂŁoâ€? SDUD ID]HU IRWRJUDÂżDV FRP R &RQgresso Nacional ao fundo. AndrĂŠ, que ĂŠ coordenador pedagĂłgico, aprovou a ornamentação que o GDF produziu para celebrar a virada de ano. “Depois de um 2020 tĂŁo difĂcil por causa da pandemia, ĂŠ bonito ver a Esplanada assim, decorada e trazendo essas PHQVDJHQV GH HVSHUDQoD´ DÂżUPD
AlĂŠm dos letreiros do BrasĂlia Iluminada, a Esplanada dos MinistĂŠrios tambĂŠm conta com outros atrativos, esses sim muito conhecidos quando se pensa em turismo na capital: a Catedral Metropolitana, o Museu Nacional da RepĂşblica, o Congresso Nacional e a Praça dos TrĂŞs Poderes. AOS TURISTAS Localizado na Praça dos TrĂŞs Poderes, o Centro de Atendimento ao Turista (CAT) estĂĄ funcionando todos os dias, das 9h Ă s 18h. O Ăşnico dia em que o CAT estarĂĄ com horĂĄrios diferentes de operação serĂĄ a quinta-feira (31), das 9h Ă s 14h. Na sexta (1Âş/1/21), o espaço nĂŁo serĂĄ aberto.
Diretor: SĂ?LVIO AFFONSO Editor Geral: EZEQUIEL MOR AIS Editora Executiva: KĂ TIA SLEIDE Diagramação: ANTĂ”NIO CALANDRINI Colunista: CARLOS HONORATO Fontes: AGĂŠNCIAS BRASIL e BRASĂ?LIA *ARTIGOS ASSINADOS SĂƒO DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DE SEUS AUTORES
DF LEGAL INTENSIFICA AĂ‡ĂƒO NA FEIRA DOS IMPORTADOS Os cuidados para prevenir a disseminação do coronavĂrus no Distrito Federal nĂŁo podem parar. Distanciamento, uso de mĂĄscara e de ĂĄlcool gel devem ser regra em todos os espaços de convivĂŞncia. Para garantir que as medidas sejam cumpridas, as equipes da Secretaria de Estado de Proteção da Ordem UrbanĂstica (DF Legal) atuam dia e noite, sendo que, desde março, mais de 540 mil estabelecimentos foram vistoriados. Um dos pontos de atuação e plantĂŁo foi a Feira dos Importados, no Setor de IndĂşstria e Abastecimento (SIA). Ontem (27), equipes se dividiram para monitorar a ĂĄrea externa durante todo o perĂodo de funcionamento do espaço. No local, eles orientam o uso correto da cobertura facial, veriďŹ cam os protocolos nos estabelecimentos e contĂŞm ação dos ambulantes. “Com a pandemia, a gente
intensificou muito as açþes, especialmente em bares e restaurantes, em conjunto com a Vigilância SanitĂĄria. Em feiras, temos a ação contra os ambulantes que aumentaram nesse perĂodo e acabam provocando aglomeraçãoâ€?, explica o ďŹ scal FlĂĄvio Monteiro. VISTORIAS Desde março, a Secretaria DF Legal coordenou operaçþes em companhia de servidores da Secretaria de Segurança PĂşblica (SSP-DF) e Secretaria de SaĂşde. Mais de 540 mil vistorias em estabelecimentos comerciais foram realizadas, fechando compulsoriamente quase 25 mil por desobediĂŞncia a alguma regra sanitĂĄria. AlĂŠm disso, foram multados quase 500 lojas e interditadas outras 1.678. Outras 4.778 vistorias foram feitas em feiras, e 67 em shoppings. FOTO: LĂšCIO BERNARDO JR. /AGĂŠNCIA BRASĂ?LIA
As equipes garantem que protocolos de segurança sejam seguidos
CIRCULAĂ‡ĂƒO: BrasĂlia: Plataforma superior e inferior da RodoviĂĄria do Plano Piloto; Estaçþes do MetrĂ´; GDF e Governo Federal. Tribunais, bancas de revistas, rede de escolas particulares e rede de hospitais e clĂnicas. •GoiĂĄs: Goiânia; AnĂĄpolis; Luziânia; Cidade Ocidental; Novo Gama; ValparaĂso; Santo AntĂ´nio do Descoberto; Ă guas Lindas; Formosa; Planaltina de GoiĂĄs. Lista VIP + Restaurantes + AgĂŞncias de Publicidade.
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REVITALIZAĂ‡ĂƒO
BENEFĂ?CIO SOCIAL FOTO: EBC
NÚCLEO RURAL BOA ESPERANÇA
GANHA ILUMINAĂ‡ĂƒO PĂšBLICA DA CEB
O auxĂlio do Governo do DF ĂŠ um adicional ao programa Bolsa FamĂlia, de iniciativa do governo federal
GDF paga R$ 8,2 milhĂľes do DF Sem NO total, 60.472 famĂlias foram contempladas neste mĂŞs pelo programa de transferĂŞncia de renda s famĂlias assistidas pelo programa DF Sem MisĂŠria jĂĄ podem fazer o saque do benefĂcio, que foi Âż QDOL]DGR QD TXLQWD IHLUD O valor total da folha de pagaPHQWR GH GH]HPEUR Âż FRX HP R$ 8.289.360,00, abrangendo 60.472 famĂlias em situação de vulnerabilidade social do Distrito Federal. O DF Sem MisĂŠria, com valor que varia de R$ 20 a R$ 980, funciona como suplemento do Bolsa FamĂlia, que tem o objetivo de adequar os valores recebidos ao custo de vida da realidade da capital federal.
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MisĂŠria “A equipe da Sedes trabalhou, junto com a equipe econĂ´mica do governo, para garantir o pagamento do benefĂcio atĂŠ o Natalâ€?, explica a secretĂĄria de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha. “Os programas de transferĂŞncia de renda constroem oportunidades para incluir socialmente as pessoas que vivem na extrema pobreza, principalmente neste momento de pandemia em razĂŁo do coronavĂrus, em que as dificuldades econĂ´micas aumentaram consideravelmente. Por isso, mantivemos o pagamento com ordem bancĂĄria
regular durante todo o anoâ€?, reforça Mayara Rocha. Atualmente, o Distrito Federal conta com 168.788 cidadĂŁos inscritos no Cadastro Ăšnico. Desse total, 108.316 recebem o Bolsa FamĂlia e 60.472 tambĂŠm tĂŞm direito ao DF Sem MisĂŠria. NA PANDEMIA A continuidade do programa DF Sem MisĂŠria, mesmo durante o perĂodo de enfrentamento da pandemia do novo coronavĂrus, estĂĄ garantida pelo Decreto nÂş 10.316, de 7 de abril de 2020.
O reforço e a modernização da iluminação pĂşblica estĂŁo chegando Ă s ĂĄreas rurais do Distrito Federal. O nĂşcleo rural Boa Esperança, prĂłximo Ă Granja do Torto, serĂĄ iluminado por 33 novos postes com as modernas luminĂĄrias de LED. Os serviços se iniciam na prĂłxima semana e serĂŁo executados pela Companhia EnergĂŠtica de BrasĂlia (CEB). A revitalização vai custar R$ 115,5 mil e serĂĄ custeada por emenda parlamentar do deputado distrital Reginaldo Sardinha. A iluminação na ĂĄrea estava em situação precĂĄria e a comunidade de cerca de 2.500 moradores ganharĂĄ em conforto e segurança. Os trechos 2 e 3 do Boa Esperança serĂŁo atendidos. “Nossa ĂĄrea ĂŠ essencialmente rural, formada por estradas nĂŁo-pavimentadas e estava bem escura. A gente vĂŞ situaçþes como adolescentes usando lanternas pra poder transitar Ă noiteâ€?, conta o presidente da associação de produtores do nĂşcleo rural, SĂŠrgio Teodoro. Segundo ele, a comunidade ďŹ ca na expectativa por melhorias do governo na regiĂŁo. “A presença do poder pĂşblico ĂŠ muito importante pra gente. HĂĄ quase 20 anos lutamos por mais iluminaçãoâ€?, acrescenta. A localidade ĂŠ formada basicamente por chĂĄcaras de pequenos produtores. HĂĄ tambĂŠm alguns haras para a criação de cavalos. As luzes de LED, mais eďŹ cientes e responsĂĄveis por uma economia de energia de 40%, nĂŁo existiam por lĂĄ.
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NO JARDIM BOTĂ‚NICO
GDF Presente abre bacias de contenção para reduzir danos das chuvas O Governo do Distrito Federal trabalha para conter os danos com chuvas no Jardim Botânico a partir da manutenção e da construção de bacias de contenção de ĂĄguas. Por meio da integração com a comunidade, as equipes agem para garantir mais segurança para toda a regiĂŁo. As açþes sĂŁo executadas pelo Polo Leste do GDF Presente, em parceria com a administração regional da cidade e a Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap). “A gente tem problema sĂŠrio de drenagem no Jardim Botânico. Estamos reformando algumas bacias que jĂĄ existiam e criando novas para receber o volume de ĂĄgua da chuvaâ€?, explica o diretor de Obras da administração regional, Jorge Belo da Silva. Desde outubro, dois pontos passaram por manutenção no bairro
Itaipu e, agora, outras duas bacias estĂŁo com obras em andamento na regiĂŁo de SĂŁo Gabriel. De acordo com o gestor, outra estruturas deve ser reformada e mais trĂŞs devem ser construĂdas. A intenção ĂŠ reduzir os impactos das enxurradas provocadas quando hĂĄ grande volume de chuvas na regiĂŁo, em que o ponto crĂtico ĂŠ Rua 6 do bairro SĂŁo Gabriel, no acesso Ă Avenida do Sol. O trabalho ĂŠ realizado com maquinĂĄrio cedido pela Novacap, uma escavadeira hidrĂĄulica. Um dos responsĂĄveis pela coordenação da equipe Polo Leste do GDF Presente, Leandro Cardoso de Souza, diz que o objetivo das manutençþes ĂŠ retirar o excesso de material depositado nas bacias. “O maior problema eram as autorizaçþes para entrar em propriedades particulares, mas neste ano deu certoâ€?, destaca. FOTO: ONY OLIVEIRA/AGĂŠNCIA BRASĂ?LIA
Reforço nos sistemas de drenagem com construção de novas lagoas
POLĂ?TICA HABITACIONAL
A AgĂŞncia de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) presenteou os moradores do Setor Habitacional Arniqueira. Foi assinado pela empresa pĂşblica, dia 24, o requerimento de registro cartorial das Quadras 06, 07, 08 e 09 da regiĂŁo administrativa. Com a medida, cerca de 1,4 mil moradores poderĂŁo regularizar os lotes. Os imĂłveis estĂŁo localizados, em grande parte, nos atuais conjuntos 5 e 6, com ĂĄrea total de 319,28ha, limitados pelos cĂłrregos Vereda da Cruz e Arniqueira. O presidente em exercĂcio da Terracap, Leonardo Mundim, comemora. Para ele, “trata-se de mais uma merecida vitĂłria da população de Arniqueira, no caminho GD UHJXODUL]DomR GHÂż QLWLYD graças ao empenho e Ă atuação coordenada do GDF, da administração regional e da Terracapâ€?. Uma vez as matrĂculas imobiliĂĄrias criadas, a Terracap poderĂĄ dar inĂcio aos trâmites internos para o lançamento do edital de chamamento de venda direta, convocando os moradores a exercer o direito de compra das ocupaçþes. Ainda em janeiro, eles deverĂŁo realizar o cadastramento prĂŠvio, etapa
FOTO: AGĂŠNCIA BRASĂ?LIA
TERRACAP REGISTRA MAIS 1,4 MIL LOTES DE ARNIQUEIRA ClĂĄudia foi a primeira moradora do DF diagnosticada com a covid-19 e a precisar de UTI da rede pĂşblica de saĂşde.
Agora, a regularização serĂĄ feita beneďŹ ciando mais de 4.500 moradores
obrigatĂłria para o processo de regularização. Neste mĂŞs, o governador Ibaneis Rocha assinou o decreto que aprova o projeto urbanĂstico para regularização da URB 005/17. SĂŁo 1.456 lotes, com ĂĄreas que variam entre 77 m² a 2,5 mil m². O projeto levado a registro cartorial ĂŠ constituĂdo majoritariamente por lotes de uso residencial unifamiliar. Com o novo endereçamento, serĂŁo criadas as quadras de 06 a 09.
GRANDES OBRAS Para a administradora regional de Arniqueira, Telma 5X¿ QR ³D UHJXODUL]DomR IXQ diåria da região leva para a comunidade a segurança de receber, em breve, as grandes obras como åguas pluviais, esgoto, melhoria no fornecimento de ågua e energia elÊtrica, alÊm da construção de equipamentos públicos. Nossos agradecimentos a toda a equipe e ao governador Ibaneis Rocha�.
MERCADO DE TRABALHO
CRIADO NO DF O SELO PARCEIRO DA JUVENTUDE O Governo do Distrito )HGHUDO R¿ FLDOL]RX R 6HOR 3DU ceiro da Juventude, concessão da Secretaria da Juventude (Sejuv) a estabelecimentos comerciais e empresas que promovam ou participem de iniciativas para a contratação de jovens em seu quadro de funcionårios. A criação da chancela estå disposta no Decreto nº 41.642, publicado na quinta-feira (24) no Diårio
2¿ FLDO GR 'LVWULWR )HGHUDO Os estabelecimentos interessados em obter a permissão de uso do selo deverão realizar a solicitação junto à Sejuv. A pasta faz a anålise da proposta e concede sua utilização por dois anos, podendo ser renovada. Quem receber o Selo Parceiro da Juventude poderå utilizå-lo em qualquer tipo de peça ou evento publicitårio. Durante entrevista con-
cedida Ă AgĂŞncia BrasĂlia em outubro, o secretĂĄrio da Juventude, Kedson Rocha, comentou sobre a concepção do projeto, que vai ampliar junto aos empresĂĄrios do Distrito Federal a alocação da força da juventude no mercado de trabalho local. “Qual o motivo desse projeto? Abrir espaço para a contratação de jovens nas grandes empresas de todo o DFâ€?, explica.
dos durante Mantenha os cuida Ćľ ˛ǿ ĆŽĆľ ĆŠČ ČŒâ€ŤŘ¨â€Ź ĆŠČş Ć§ČŒÇżĆľÇżČŒČ˛ĆŠĆŞČŞĆľČş ĆŽ COOL GEL • USE MĂ SCARA E Ă L EQUĂŠNCIA FR M CO • LAVE AS MĂƒOS ANCIAMENTO • MANTENHA O DIST ÇÕES • EVITE AGLOMERA CLĂ UDIA e ANDRÉ foram o primeiro casal do DF diagnosticado com a Covid-19. Para ela, foram 45 dias de internação na UTI do HRAN e sequelas ČąÉ?Ćľ ÉˆČ˛ĆŠÉšĆľÇż ƎǞ˛ƧÉ?ǜƎƊƎƾȺ ĆŠÉˆĆś Ç˜ČŒÇŻĆľâ€Ť „ ؎‏J(I Ć§ČŒČ ÉˆČ˛ĆŠÉˆČŒÉ? ‍ ×†×‰×‡ŘŽ×ƒâ€ŹČ ČŒÉ¨ČŒČş ČŻČ˛ČŒË›ČşČşÇžČŒČ ĆŠÇžČş ĆŽĆľ ȺƊɑƎƾ Ćľ ĆŽÇžČşČŻČŒČ ÇžĆŚÇžÇśÇžÉšČŒÉ? ‍ ×€×‚×‡â€ŹÇśĆľÇžÉˆČŒČş ƾɎƧǜÉ?ČşÇžÉ¨ČŒČşâ€Ť ؎‏yÇžČ Ç?É?Ɯǿ Ë›Ć§ČŒÉ? Ⱥƾǿ ĆŠÉˆĆľČ ĆŽÇžÇżĆľČ ÉˆČŒâ€Ť ؎‏wĆŠČş Ćś ÇżĆľÇśÇ˜ČŒČ˛ ĆľÉ¨ÇžÉˆĆŠČ˛ ČŒČş Č˛ÇžČşĆ§ČŒČş ĆŽĆŠ ĆŽČŒĆľČ ĆŞĆŠâ€Ť ؎‏wĆŠČ ÉˆĆľČ Ç˜ĆŠ ČŒČş ƧÉ?ÇžĆŽĆŠĆŽČŒČş ĆŽÉ?Č˛ĆŠČ ÉˆĆľ ĆŠČş ƧƾǜƾƌȲƊƪȪƾȺ ĆŽĆľ ˛ǿ ĆŽĆľ ĆŠČ ČŒ Ćľ ÉˆĆľČ Ç˜ĆŠ ǿƊǞȺ ĆŠČ ČŒČş Č ČŒÉ¨ČŒČş para comemorar.
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Povo doente EXAGEROS Ă parte, o cantor e compositor Otto nĂŁo gosta nada do presidente Jair Bolsonaro. Pelo Twitter, Otto disparou toda sua ira: “o Brasil se acabou! Perdemos jĂĄ vĂĄrias dĂŠcadas ... esse governo nĂŁo ĂŠ governo!â€?. E mais: “o povo que escolhe um presidente deste estĂĄ doente... estĂĄ sofrendo de angĂşstia socialâ€?.
Conta de luz EM meio a tanto pessimismo, uma boa notĂcia para janeiro de 2021. A Aneel avisa que a bandeira tarifĂĄria da energia passarĂĄ de vermelha para amarela. As contas de energia ďŹ carĂŁo menos caras.
COMUNICAĂ‡ĂƒO
APESAR da pandemia da Covid-19 em que o governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), foi elogiado pelas medidas corajosas que tomou, o GDF se prepara para fechar o ano com um superĂĄvit de R$ 217,5 milhĂľes. A frente de todo o trabalho estĂĄ a Secretaria de Economia, comandada por AndrĂŠ Clemente. É preciso lembrar que o bom desempenho surgiu depois da uma gestĂŁo de dĂvidas do governo anterior e da reversĂŁo do quadro de 2019. Aliado a boa performance estĂĄ o sucesso do leitĂŁo da CEB Distribuição que trouxe para os cofres do GDF R$ 2,515 bilhĂľes. AlĂŠm disso, o ReďŹ s 2020 foi um grande sucesso, que renegociou dĂvidas de 34.490 pessoas e de 8.681 empresas. Um processo que ajudou a recuperar R$ 2.081 bilhĂľes.
LAVA JATO
A SECRETARIA de Comunicação fecha o ano com um belo e emocionante anĂşncio tendo como protagonistas voluntĂĄrios a primeira paciente de Covid e seu marido. AlĂŠm de destacar as açþes contra a Covid-19, o anĂşncio enaltece o atendimento Ă s vĂtimas da pandemia no DF.
REFORMA A EXEMPLO do que irĂĄ acontecer em vĂĄrios outros estados, o governador de GoiĂĄs, Ronaldo Caiado (DEM), prepara uma reforma administrativa. A ideia ĂŠ fazer algumas acomodaçþes polĂticas e oxigenar ainda mais as açþes do governo. As mudanças devem ser anunciadas nos primeiros dias de janeiro.
MUITO TEMPO 1.300 JĂ PASSOU de na o çã dias de tramita ta que Câmara a propos er pr propĂľe o ďŹ m da de es ar ilh rogativa de m m re se autoridades de a partir da julgadas apenas O texto a. ci segunda instân Senado lo foi aprovado pe 2017. de o em 31 de mai
APESAR das manifestaçþes contrĂĄrias de seus colegas, o presidente do STF, Luiz Fux, jĂĄ tem uma missĂŁo para 2021: tentar evitar o ďŹ m da Operação Lava Jato. Em recente palestra, o ministro disse que o Brasil nĂŁo pode permitir a desconstrução da operação “lava jatoâ€?, como aconteceu na ItĂĄlia, berço da Operação MĂŁos Limpasâ€?, investigação de casos de corrupção no paĂs europeu durante a dĂŠcada de 1990.
FOTO: REPRODUĂ‡ĂƒO
A OAB, que andou caladinha em alguns momentos importantes da vida brasileira, quer entrar com um pedido de impeachment contra o presidente Bolsonaro pela demora da vacinação no Brasil. O assunto ainda serå debatido no Conselho Federal da OAB.
SUPERĂ VIT NO GDF FOTO: GDF
IMPEACHMENT
Acidente
FICHA LIMPA DEPOIS da liminar concedida pelo ministro Nunes Marques, o presidente do TSE, LuĂs Roberto Barroso, determinou o sobrestamento de pedido sobre a Lei da Ficha Limpa atĂŠ que haja uma decisĂŁo ďŹ nal do Supremo Tribunal Federal. Nunes Marques suspendeu trecho da Lei da Ficha Limpa que permite inelegibilidade indeterminada. Uma das crĂticas ĂŠ de que o ministro estĂĄ legislando e nĂŁo interpretando a lei.
REFIS 2020 FOTO: RENATO ARAĂšJO/AGĂŠNCIA BRASĂ?LIA
O ReďŹ s 2020 contempla dĂvidas geradas atĂŠ 31/12/2018 relativas ao ICMS, IPTU, IPVA, ITBI, ITCD, TLP, entre outros
DĂvidas renegociadas com o GDF chegam a A PREVISĂƒO inicial do governo do DF era de arrecadar R$ 500 milhĂľes com o Programa de Incentivo Ă Regularização Fiscal (ReďŹ s 2020)
R$ 2 bi
Programa de Incentivo Ă 5HJXODUL]DomR )LVFDO 5HÂż V 2020) alcançou mais de R$ 2 bilhĂľes em dĂvidas com o Governo do Distrito Federal GDF) renegociadas por empresas e pessoas fĂsicas. Quando o prazo de proposta para adesĂŁo ao Refis 2020 se encerrou, no dia 16 de dezembro,
o valor era de R$ 1,5 bilhĂŁo. O processo de anĂĄlise ainda estĂĄ em andamento, e por esse motivo o valor foi atualizado posteriormente para R$ 2,096 bilhĂľes. A Secretaria de Economia GR ') FULRX R 5HÂż V{PHWUR plataforma que divulga os dados GR 5HÂż V 6HJXQGR LQIRUPDo}HV dessa ferramenta consultadas
O
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EM função de um acidente domĂŠstico, sĂĄbado, o deputado distrital Claudio Abrantes sofreu lesĂľes em duas vĂŠrtebras da coluna cervical. O parlamentar foi atendido primeiramente no Hospital Santa Helena e depois seguiu para o hospital SĂrio LibanĂŞs de BrasĂlia. Ele deve receber alta nesta segunda-feira.
nesse domingo (27/12), 34.492 pessoas e 8.682 empresas participaram. Dos R$ 2,096 bilhĂľes renegociados, R$ 337 milhĂľes jĂĄ foram SDJRV $ DGHVmR DR 5HÂż V p formalizada com a quitação da dĂvida Ă vista ou da 1ÂŞ parcela, caso o devedor tenha optado pelo parcelamento.
Os pedidos de adesĂŁo serĂŁo avaliados atĂŠ 15 de janeiro de 2021, data-limite tambĂŠm para a emissĂŁo dos boletos. O pagamento deve ser efetuado atĂŠ o dia 30 do mesmo mĂŞs. SĂł a partir do pagamento ĂŠ possĂvel retirar certidĂŁo positiva com efeito de negativa, desde que nĂŁo existam outros dĂŠbitos em atraso no mesmo CPF ou CNPJ. Esse documento ĂŠ essencial para liberação de crĂŠdito em bancos e para participação em licitaçþes.
VALOR ARRECADADO É ALÉM DA META ESTABELECIDA PELO GOVERNO
A previsĂŁo inicial do GDF era de sanar dĂvidas de 344.686 pessoas fĂsicas e jurĂdicas, que acumulam R$ 30 bilhĂľes em dĂŠbitos com o governo, e arrecadar R$ 500 milhĂľes. O Refis 2020 contempla dĂvidas geradas atĂŠ 31 de dezembro de 2018. Os interessados podiam negociar dĂŠbitos relativos ao ICMS, IPTU, IPVA, ITBI, ITCD, TLP, entre outros. Foram ofertados descontos no valor principal da dĂvida, se o preço atualizado fosse de atĂŠ R$ 100 milhĂľes, e abatimentos em juros e multas. Para o governo, grande parte dos devedores nĂŁo tem condiçþes de quitar os dĂŠbitos e, apesar da expressiva renĂşncia f iscal, o Ref is vai ajudar o setor produtivo a enfrentar e superar a crise causada pela pandemia da Covid-19 e contribuir com as contas do GDF. O secretĂĄrio de Econ o m i a d o DF, A n d r ĂŠ Clemente, disse que o dinheiro ar recadado serĂĄ investido em obras para “geraçþes atuais e futurasâ€?. O gestor deu essa declaração quando o Ref is 2021 registrou R$ 1 bilhĂŁo em dĂvidas negociadas. “O maior mĂŠrito deste 5HÂż V p YHU R UHWRUQR GD SR pulação, que, mesmo num ambiente de crise, comparece e adere com responsabilidade para eliminar VXDV SHQGrQFLDV Âż VFDLV H pagar seus impostosâ€?, pontuou AndrĂŠ Clemente, Ă ĂŠpoca. (Com informaçþes do Metropoles.com)
MAGUITO VILELA PELOS Ăşltimos boletins mĂŠdicos do Hospital Albert Einstein, em SĂŁo Paulo, o prefeito eleito de Goiânia, Maguito Vilela (MDB), vem mantendo um quadro de saĂşde estĂĄvel. Segundo o Ăşltimo boletim mĂŠdico, Maguito estĂĄ respondendo aos estĂmulos e seguindo o programa de reabilitação.
TELETRABALHO
TST lança publicação explicativa no site sobre modalidades Em 2020, a pandemia de covid-19 obrigou milhĂľes de pessoas a trabalharem em casa para cumprir as medidas de isolamento social e evitar a contaminação pelo novo coronavĂrus. Diante de dĂşvidas que surgiram sobre a forma de trabalho, o Tribunal Superior do Trabalho (TST ) criou um material educativo, disponĂvel na internet, para dar as informaçþes sobre o tema. Na cartilha Teletrabalho – o trabalho de onde vocĂŞ estiver, o tribunal detalha os conceitos de teletrabalho, trabalho remoto, home office e trabalho externo. O documento detalha, por exemplo, a diferença entre teletrabalho e trabalho externo. O teletrabalho ĂŠ a modalidade na qual as tarefas sĂŁo realizadas fora das dependĂŞncias do empregador, podendo ser na residĂŞncia ou nĂŁo, e com a utilização de recursos tecnolĂłgicos. O trabalho externo ĂŠ desempenhado nas ruas
por motoristas, vendedores, representantes. A publicação tambĂŠm cita as vantagens e desvantagens do teletrabalho, como aumento da produtividade, escolha do local para realização de tarefas e aumento de despesas com energia elĂŠtrica e ĂĄgua. A publicação cita pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e EstatĂstica (IBGE) que revelou que cerca de 8,5 milhĂľes de pessoas trabalharam remotamente nos primeiros meses da pandemia. A modalidade foi destinada principalmente a pessoas que exercem funçþes de diretores, gerentes e profissionais das ciĂŞncias e intelectuais. Os trabalhadores das ĂĄreas de serviços e comĂŠrcio foram os que menos conseguiram realizar o teletrabalho em suas funçþes. Em entrevista ao programa Tarde Nacional, da RĂĄdio Nacional, emissora da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a presidente do TST, ministra Maria Cristina Peduzzi, falou sobre a publicação educativa. FOTO: MARCELO CAMARGO/ABR
A publicação estĂĄ disponĂvel no site do tribunal
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BRASĂ?LIA, SEGUNDA-FEIRA, 28 DE DEZEMBRO DE 2020
BRASĂ?LIA AGORA
POLĂ?TICA NOVAS REGRAS
FOTO: MARCELO CAMARGO/ABR
Presidente Jair Bolsonaro sanciona, com vetos, a nova Lei de FalĂŞncias
Rodrigo Maia não considerou que a votação da PEC fosse prioritåria e deixou na gaveta para o sucessor
Câmara segura PEC do ďŹ m do foro privilegiado hĂĄ TEXTO foi aprovado pelo Senado em 31 de maio de 2017. Mas nos dois Ăşltimos 747 dias ďŹ cou engavetada
A
proposta que acaba com a prerrogativa de milhares de autoridades de serem julgadas apenas a partir da segunda instância na Justiça completou no domingo (27) 1.300 dias de tramitação na Câmara, sem qualquer perspectiva de votação. O texto foi aprovado pelo Senado em 31 de maio de 2017. Passou em 26 de junho daquele ano pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Em 11 de dezembro de 2018, foi aprovado pela comissão especial criada para analisar seu mÊrito. Nos últimos 747 dias, porÊm,
1.300 dias D 3(& Âż FRX HQJDYHWDGD 2 SUHVL dente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), nĂŁo pautou os pedidos apresentados pelos deputados para acelerar a votação em plenĂĄrio. Maia nĂŁo considerou prioritĂĄria a anĂĄlise da PEC e preferiu deixĂĄ-la na gaveta para o seu sucessor. Os candidatos ao comando da Casa, no entanto, ainda nĂŁo se posicionaram publicamente sobre o tema. Em setembro, um grupo de 26 senadores encaminhou a Maia um ofĂcio pedindo a votação da PEC, associando a necessidade de apreciação da PEC ao caso da deputada Flordelis (PSD-RJ), acusada de
mandar matar o marido, o pastor Anderson do Carmo. O deputado alegou que a prioridade este ano era o enfrentamento da pandemia, com medidas mitigadoras dos efeitos econômicos provocados pela covid-19, e as reformas tributåria e administrativa, que não avançaram. Segundo estudo da Consultoria Legislativa do Senado, atualmente mais de 54 mil pessoas são bene¿ FLDGDV SRU DOJXPD IRUPD GH IRUR privilegiado. O texto aprovado pela Casa acaba com o foro privilegiado em caso de crimes comuns para deputados, senadores, ministros de Estado, governadores, ministros de
tribunais superiores, desembargadores, embaixadores, comandantes militares, integrantes de tribunais regionais federais, juĂzes federais, membros do MinistĂŠrio PĂşblico, procurador-geral da RepĂşblica e membros dos conselhos de Justiça e do MinistĂŠrio PĂşblico. Dessa forma, todas as autoridades e agentes pĂşblicos hoje EHQHÂż FLDGRV SHOR IRUR UHVSRQGHUmR a processos iniciados nas primeiras instâncias da Justiça comum. As Ăşnicas exceçþes sĂŁo os chefes dos trĂŞs poderes da UniĂŁo (Executivo, Legislativo e JudiciĂĄrio) e o vicepresidente da RepĂşblica.
AUTOR DA PEC, Ă LVARO DIAS PEDE A VOTAĂ‡ĂƒO URGENTE
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a nova Lei de FalĂŞncias, aprovada pela Câmara dos Deputados em agosto e pelo Senado em novembro. Ele vetou o trecho que permitia a suspensĂŁo da execução de dĂvidas trabalhistas. Segundo o PalĂĄcio do Planalto, a suspensĂŁo do pagamento de dĂŠbitos trabalhistas poderia prejudicar o interesse dos trabalhadores e trazer problemas com a Justiça do Trabalho. A Secretaria-Geral da PresidĂŞncia da RepĂşblica informou ainda que a medida aumentaria a insegurança jurĂdica para os credores de uma empresa falida ou em recuperação judicial. O presidente tambĂŠm vetou parcialmente dispositivos relativos Ă parte tributĂĄria e de cobrança. De acordo com a Secretaria-Geral, os pontos vetados violavam regras orçamentĂĄrias ou previsĂľes especĂďŹ cas do CĂłdigo TributĂĄrio Nacional.
possibilidade de os credores apresentarem planos de recuperação da empresa. A nova lei cria procedimentos que podem acelerar para seis meses o processo de falĂŞncia, contra o prazo mĂŠdio de dois a sete anos observado atualmente. De acordo com a lei, se autorizado pelo juiz, o devedor em recuperação judicial poderĂĄ fazer contratos de ďŹ nanciamento, inclusive com seus bens pessoais em garantia, para tentar salvar a empresa da falĂŞncia. Se a falĂŞncia for decretada antes da liberação de todo o dinheiro do ďŹ nanciamento, o contrato serĂĄ rescindido sem multas ou encargos. Esse ďŹ nanciamento poderĂĄ ser garantido com bens da empresa, como maquinĂĄrios e prĂŠdios, por meio de alienação fiduciĂĄria ou mesmo na forma de garantia secundĂĄria. Se houver sobra de dinheiro na venda do bem, ela serĂĄ usada para pagar o ďŹ nanciador.
NOVIDADES A nova Lei de FalĂŞncias traz novidades que tornam os processos de falĂŞncia mais rĂĄpidos e alinhados com as prĂĄticas internacionais. O texto moderniza os mecanismos de recuperação extrajudicial e judicial, que permitem chegar a acordo com credores e evitar a falĂŞncia de uma empresa. Entre as mudanças estĂŁo a ampliação do ďŹ nanciamento a empresas em recuperação judicial, o parcelamento e o desconto para pagamento de dĂvidas tributĂĄrias e a
RECUPERAĂ‡ĂƒO EXTRAJUDICIAL Na recuperação extrajudicial, devedores e credores tentam entrar em um acordo, sem que seja preciso a intervenção da Justiça. A recuperação judicial conta com a intervenção da Justiça para negociar uma opção que evite a falĂŞncia. Na falĂŞncia, a empresa encerra suas atividades e todos os seus ativos — equipamentos, maquinĂĄrios, edifĂcios, entre outros — sĂŁo recolhidos pela Justiça e vendidos para o pagamento das dĂvidas. FOTO: ALAN SANTOS/PR
FOTO: JOSÉ CRUZ/ABR
Autor da PEC, o senador Alvaro Dias (Podemos-PR) foi Ă s redes sociais no domingo (27) cobrar a votação da proposta. “HĂĄ 1.300 dias esperamos para que o projeto que acaba com os privilĂŠgios das autoridades saia da gaveta do Rodrigo Maia. NĂŁo sabemos quanto tempo ainda teremos que esperar, mas uma coisa ĂŠ certa: nossa persistĂŞncia diĂĄria nos trarĂĄ a motivação para lutar por uma justiça que seja igual para todos. Seguiremos tentando e somos gratos pelo apoio de todos vocĂŞsâ€?, escreveu. Pela proposta, as autoridades manterĂŁo o foro por prerrogativa de função nos crimes de responsabilidade, aqueles cometidos em decorrĂŞncia do exercĂcio do cargo pĂşblico, como os contra o exercĂcio dos direitos polĂticos, individuais e sociais; a segurança interna do paĂs; a probidade na administração; a lei orçamentĂĄria; e o cumprimento das leis e das decisĂľes judiciais, entre outros. Levantamento publicado pelo Congresso em Foco em maio mostra que pelo menos 106 deputados e 27 senadores sĂŁo alvos de investigação na Justiça. A pesquisa exclusiva foi feita pelo site nas bases de dados do Supremo Tribunal Federal e dos tribunais eleitorais e de Justiça estaduais e levou em conta inquĂŠritos e açþes penais e eleitorais que tramitam nessas instâncias.
à lvaro Dias (Podemos-PR) fez a cobrança em redes sociais
FLĂ VIO BOLSONARO É UM DOS BENEFICIADOS Entre os investigados estĂĄ o senador FlĂĄvio Bolsonaro (Republicanos-RJ), suspeito de se apropriar indevidamente de parte do salĂĄrio de seus servidores na Assembleia Legislativa no esquema chamado de “rachadinhaâ€?. FlĂĄvio recorreu ao Supremo, pedindo a prerrogativa de ser investigado apenas pelo Supremo por ser parlamentar federal, para tirar as investigaçþes da Justiça do Rio. Mas tanto FlĂĄvio quanto o seu pai, o presidente Jair Bolsonaro, jĂĄ tinham se manifestado em vĂdeo criticando o foro, alegando que o mecanismo favorece a impu-
nidade. A mesma posição era GHIHQGLGD SRU RXWURV GRLV Âż OKRV do presidente: o vereador Carlos e o deputado federal Eduardo Bolsonaro. Desde o inĂcio da atual legislatura, em fevereiro de 2019, foram apresentados 20 requerimentos para que o texto fosse incluĂdo na pauta do plenĂĄrio da Câmara. Nenhum dos pedidos foi apreciado. A reportagem procurou neste domingo o presidente Rodrigo Maia para comentar o assunto, por meio de seu celular, mas nĂŁo houve retorno atĂŠ o momento. O texto serĂĄ atualizado caso ele se manifeste.
SUPREMO Apoiador da extinção do foro especial, o ministro Luis Roberto Barroso, do STF, revelou que, enquanto o Supremo leva, em mĂŠdia, um ano e meio para receber uma denĂşncia, um juiz de primeira instância o faz, em mĂŠdia, em 48 horas. Essa diferença se dĂĄ, segundo ele, porque o procedimento nos tribunais superiores ĂŠ muito mais complexo. O texto aprovado no Senado manteve o parĂĄgrafo 2Âş do artigo 53 da Constituição Federal, que prevĂŞ que parlamentares nĂŁo poderĂŁo VHU SUHVRV VDOYR HP Ă€ DJUDQWH GH FULPH LQDÂż DQoiYHO (P WDLV FDVRV os autos do processo devem ser remetidos dentro de 24 horas Ă Casa Legislativa respectiva, para que, pelo voto da maioria dos parlamentares, o pedido de prisĂŁo seja acatado ou rejeitado. A PEC tambĂŠm inclui expressamente no artigo 5Âş da Constituição a proibição de que seja instituĂdo qualquer outro foro por prerrogativa de função no futuro. DECISĂƒO DA CORTE Em meio Ă dificuldade da Câmara em decidir sobre o assunto, o Supremo resolveu em 2018 restringir o alcance do foro privilegiado a crimes cometidos por parlamentares durante o exercĂcio do mandato e a fatos relacionados Ă s funçþes desempenhadas.
O presidente Jair Bolsonaro vetou alguns trechos da nova lei
COVID-19
VICE-PRESIDENTE HAMILTON MOURĂƒO TESTA POSITIVO O vice-presidente Hamilton MourĂŁo foi diagnosticado com covid-19. Em nota divulgada na noite de domingo (27), a assessoria de comunicação do vice-presidente informou que ele ficarĂĄ em isolamento na residĂŞncia oficial onde mora, o PalĂĄcio do Jaburu. O comunicado nĂŁo diz qual o estado de saĂşde de MourĂŁo.
Ele e sua esposa, Paula, haviam feito testes para covid-19 em maio. O casal ficou em quarentena atĂŠ que os resultados, negativos Ă ĂŠpoca, foram divulgados. MourĂŁo se junta a Bolsonaro e 14 ministros que foram diagnosticados com covid-19. Entre eles, o prĂłprio ministro da SaĂşde, Eduardo Pazuello.
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BRASĂ?LIA, SEGUNDA-FEIRA, 28 DE DEZEMBRO DE 2020
ECON OMIA
BRASĂ?LIA AGORA
MERCADO FINANCEIRO
FOTO: EBC
PrevisĂŁo de inação pelo IPCA ďŹ ca em 4,39% este ano, aponta o BC O Banco Central (BC) manteve a estimativa do Ă?ndice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA – a inação oďŹ cial do paĂs) em 4,39%, em relação Ă semana passada, de acordo com informaçþes do Boletim Focus divulgado hoje (28). Com periodicidade semanal, o documento reĂşne as projeçþes para os indicadores da economia. O indicador ultrapassa o centro da meta de inflação, deďŹ nida pelo Conselho MonetĂĄrio Nacional para este ano, de 4%. Se considerada a margem de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo, o Ăndice, porĂŠm, permanece dentro da meta, jĂĄ que pode variar de 2,5% a 5,5%. A projeção para 2021 foi reduzida, de 3,37% para 3,34%. JĂĄ o Ăndice esperado para 2022 e 2023 permaneceu inalterado, de 3,50% e 3,25%, respectivamente. Outro parâmetro adotado pelo mercado financeiro ĂŠ a taxa bĂĄsica de juros, a Selic, que consiste no principal instrumento usado pelo BC para alcançar a
Com a chegada do ďŹ m do ano e do 13Âş o brasileiro tem a oportunidade de, com planejamento, ter mais tranquilidade em relação ao orçamento
“Reserva ďŹ nanceira ĂŠ de suma AďŹ rmação ĂŠ de especialistas em economia Ă AgĂŞncia Brasil, como forma de enfrentar as diďŹ culdades na pandemia
importância�
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FOTO: MARCELLO CASAL JR/ABR
Informação foi divulgada hoje (28) pelo Banco Central
FGV IBRE
REMANEJAMENTO
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FOTO: EBC
Ă?ndice de ConďŹ ança da IndĂşstria atinge maior nĂvel em dez anos 2 Ă‹QGLFH GH &RQÂżDQoD GD ,QG~VWULD ,&, GLYXOJDGR KRMH SHOR ,QVWLWXWR %UDVLOHLUR GH (FRQRPLD GD )XQGDomR *HWXOLR 9DUJDV )*9 ,EUH UHJLVWURX HP GH]HPEUR R PDLRU YDORU GHVGH PDLR GH TXDQGR ÂżFRX HP SRQWRV &RP R DYDQoR GH SRQWR HVWH PrV R ,&, DWLQJLX SRQWRV H IHFKRX R TXDUWR WULPHVWUH GH FRP PpGLD GH SRQWRV SRQWRV D PDLV GR TXH D PpGLD GR WHUFHLUR WULPHVWUH TXH ÂżFRX HP 6HJXQGR D HFRQRPLVWD GD )*9 ,EUH 5HQDWD GH 0HOOR )UDQFR R Ă‹QGLFH GH &RQÂżDQoD GD ,QG~VWULD GH 7UDQVIRUPDomR HQFHUUD R DQR FRP XP GHVHPSHQKR VXUSUHHQGHQWH DSyV ÂłDWLQJLU R IXQGR GR SRoR´ HP DEULO
meta de inação. Nesta edição, a taxa prevista para 2021 foi elevada de 3% para 3,13%. Quanto a 2022 e 2023, a expectativa ĂŠ de que seja de 4,5% e 6%. No Ăşltimo dia 9, o ComitĂŞ de PolĂtica MonetĂĄria (Copom) do BC anunciou a decisĂŁo, tomada em unanimidade, de manter a Selic em 2% ao ano. A redução da Selic favorece o barateamento do crĂŠdito e leva a um menor controle da inação, o que estimula a produção e o consumo. Apesar disso, os bancos consideram outros fatores na hora de deďŹ nir os juros cobrados dos consumidores, como o risco de inadimplĂŞncia, a margem de lucro e despesas administrativas. Quando o Copom aumenta a taxa bĂĄsica de juros, a ďŹ nalidade ĂŠ conter a demanda aquecida, e isso causa reexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crĂŠdito e estimulam a poupança. Quando a Selic ĂŠ mantida, o comitĂŞ considera que ajustes anteriores foram suďŹ cientes para manter a inação sob controle.
De acordo com a FGV, o indĂce registrou 114,9 pontos em dezembro
BOLSONARO SACIONA CRÉDITO DE R$ 3,3 BI A Ă“RGĂƒOS INTERNACIONAIS Um remanejamento de recursos do Orçamento de 2020 evitarĂĄ que o Brasil ďŹ que inadimplente com organismos internacionais. O presidente Jair Bolsonaro sancionou projeto de lei com crĂŠdito suplementar, que realoca recursos. Os recursos virĂŁo de dotaçþes orçamentĂĄrias canceladas, sem impacto para outros programas do governo. Por envolver remanejamento de verbas, o crĂŠdito suplementar nĂŁo tem impacto no cumprimento do teto federal de gastos. Com a sanção do crĂŠdito, o Brasil afastou o risco de ďŹ car inadimplente com a Organiza-
ção das Naçþes Unidas (ONU). Caso o governo brasileiro nĂŁo pagasse a dĂvida atĂŠ o ďŹ m do ano, o paĂs correria o risco de perder direito de voto na ONU em 2021. O Brasil tinha de pagar pelo menos US$ 113,5 milhĂľes de uma dĂvida de US$ 390 milhĂľes com a ONU para nĂŁo ser afetado. AlĂŠm da ONU, o remanejamento cobrirĂĄ dĂvidas com a Organização dos Estados Americanos (OEA) e cerca de 30 organismos internacionais. O crĂŠdito suplementar tambĂŠm beneďŹ cia ĂłrgĂŁos nacionais, como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma AgrĂĄria (Incra) e o Instituto Brasileiro de GeograďŹ a e EstatĂstica (IBGE).
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BRASĂ?LIA, SEGUNDA-FEIRA, 28 DE DEZEMBRO DE 2020
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FOTO: THAIS UMBELINO/IGES-DF
SAĂšDE
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HB: 120 vidas salvas e economia de
R$ 6 milhþes NÚMEROS foram alcançados na UTI Trauma graças à quedade infecçþes com adesão a projeto do MinistÊrio da Saúde
O
Hospital de Base (HB) reduziu em mais da metade as infecçþes registradas na Unidade de Terapia Intensiva Trauma (UTI Trauma) e economizou R$ 6.058.241. Esses são os resultados atualizados do projeto Melhorando a Segurança do Paciente em Larga Escala no Brasil, do MinistÊrio da Saúde, desenvolvido no HB durante dois anos e meio, entre janeiro de 2018 e julho de 2020. Com a iniciativa, a UTI Trauma alcançou resultados expressivos na redução de três principais tipos de infecçþes:
de Trato UrinĂĄrio (ITU), com diminuição de 100%; PrimĂĄria de Corrente SanguĂnea Associada ao Uso de Cateter Venoso Central (IPCSL), com queda de 94%; e Pneumonia Associada Ă Ventilação Mecânica (PAV), com redução de 79,1%. Por meio dos resultados, RV SURÂżVVLRQDLV GH VD~GH FRQseguiram evitar cerca de 120 mortes na unidade, de acordo com projeçþes da prĂłpria equipe. “Inicialmente, o nosso JUDQGH GHVDÂżR IRL DJUHJDU DV pessoas para que elas acreditassem no projeto. As açþes eram feitas antes, porĂŠm de forma aleatĂłria, sem um conjunto de açþes especĂficasâ€?, explica a chefe do NĂşcleo de Enfermagem da UTI Trauma, Ana Cristina Fontenelle, uma das responsĂĄveis pelo trabalho. O objetivo da iniciativa
O andamento e as melhorias do projeto foram apresentados para toda a equipe da UTI Trauma mensalmente
era diminuir as trĂŞs infecçþes primĂĄrias na UTI Trauma. No primeiro ano, o hospital deveria apresentar uma redução de QDV LQIHFo}HV $R ÂżP GR projeto, a queda deveria ser de 50%. O resultado, porĂŠm, foi alcançado antes do previsto. “A gente conseguiu superar a meta jĂĄ no primeiro perĂodoâ€?, declara Ana Cristina.
Para que desse certo, algumas mudanças nas prĂĄticas de trabalho foram adotadas. “Elevar a cabeceira a 30Âş, fazer a higiene oral trĂŞs vezes por GLD QmR GHL[DU QHQKXP Ă€XLGR na traqueia do respirador e reduzir a sedação logo que possĂvel para tentar desentubar R SDFLHQWH´ H[HPSOLÂżFD D FKHIH de enfermagem. Outro ponto
importante do projeto foi a visita estendida aos familiares dos pacientes. Eles foram ferramentas importantes no controle das medidas adotadas. “A ideia era trazer o familiar para perto, D ÂżP GH TXH HOH IRVVH PHPEUR da equipe tambĂŠm. Ele participava, dava opiniĂŁo e era ouYLGR´ GHWDOKD D ÂżVLRWHUDSHXWD Ludmilla Figueiredo.
FOTO: PAULO H. CARVALHO/AGĂŠNCIA BRASĂ?LIA
FONOAUDIOLOGIA
Isolamento social pode prejudicar o desenvolvimento da fala em crianças
Alteraçþes no sono e no comportamento tambÊm podem aparecer
O isolamento social – medida adotada para combater a propagação do novo coronavĂrus – pode trazer alguns prejuĂzos no desenvolvimento da fala e linguagem das crianças REULJDGDV D ÂżFDU HP FDVD GHYLGR Ă pandemia, alertam especialistas. “Principalmente pela falta de estĂmulos ambientais e sociais que estavam anteriormente
expostas, como por exemplo, na escola, saĂda com amigos e passeios em famĂliaâ€?, explica a fonoaudiĂłloga e especialista em linguagem Lilian Papis. Mesmo com a reabertura das escolas, muitos pequenos mantiveram sua rotina em casa com os pais trabalhando em KRPH RŕľśFH RX VRE RV FXLGDdos de outros adultos. Agora,
com as fÊrias escolares e o aumento do número de casos de Covid-19, muitos pequenos YROWDUmR D ¿FDU H[FOXVLYDPHQWH em casa o que deve aumentar o uso de aparelhos eletrônicos como tablets, celulares ou computadores para distrair e entreter as crianças que acabam ficando privadas da comunicação verbal.
Parado hĂĄ seis anos, o conjunto de seis prĂŠdios construĂdos para servir como albergue em SĂŁo SebastiĂŁo se transformarĂĄ em um complexo educacional. SĂŁo investidos R$ 1 milhĂŁo para requaliďŹ cação e adaptação da estrutura, que ocupa uma ĂĄrea de 4,6 mil metros quadrados Ă s margens da DF-473. Com nova escola, centro de lĂnguas e espaço para funcionamento da coordenação regional de ensino, a comunidade terĂĄ acesso a mais vagas. Este ano, a administração regional limpou o espaço, pavimentou estacionamento e nivelou o terreno, alĂŠm de construir quebra-molas. Com verba do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf), agora sĂŁo feitas demoliçþes para adequar o que jĂĄ existe ao projeto da Secretaria de Educação (SEE). Entre os serviços, serĂŁo refeitos reparos de alvenaria, hidrĂĄulica, elĂŠtrica e telhado, alĂŠm de limpeza e pintura. “SerĂĄ uma grande conquista para a regiĂŁoâ€?, valoriza o secretĂĄrio de Educação, Leandro Cruz. A previsĂŁo ĂŠ que no inĂcio do prĂłximo ano a Coordenação Regional de Ensino (CRE) de SĂŁo SebastiĂŁo vĂĄ para o novo endereço, deixando para trĂĄs o prĂŠdio alugado. O Centro Interescolar de LĂnguas (CIL), que funciona provisoriamente em uma escola, tambĂŠm terĂĄ sede prĂłpria, com ampliação da oferta de 534 vagas no noturno para atĂŠ 4 mil, com trĂŞs turnos. SerĂŁo 12 salas de aula para que a comunidade aprenda um novo idioma.
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BRASÍLIA, SEGUNDA-FEIRA, 28 DE DEZEMBRO DE 2020
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