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FUNDADO EM 2001 - ANO XVIII - N 1.085
BRASÍLIA, QUINTA-FEIRA, 5 DE MARÇO DE 2020
DEPOIS de acordo, Congresso mantém veto presidencial à LDO A votação maciça favorável ao veto é resultado de acordo entre Legislativo e Executivo, que envolveu o envio de PLs que tratam da distribuição das verbas de emendas.
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FOTO: FELIPE SANDRINI/WFP
GDF faz parceria com entidade contra a fome no Brasil O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, assinou protocolo de intenções com o WFP Centro de Excelência contra a Fome no Brasil. PÁGINA 2
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POSSÍVEIS IRREGULARIDADES
DECRETO DE IBANEIS VISA O COMBATE À ILEGALIDADE As ações de controle serão feitas pela Con- publicação, determina que os secretários de Es- o governador levantar suspeitas sobre vários troladoria-Geral do Distrirto Federal (CGDF). tado devem atender às solicitações da CGDF em contratos. Informações referentes às possíveis O decreto, que passa a valer a partir da sua prazo de até 10 dias. Medida veio dois dias após irregularidades foram passadas ao MP. PÁGINA 2
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EDUCAÇÃO
Escolas públicas do DF vão ganhar 500 novas salas Com o objetivo de reduzir o deslocamento de alunos para instituições de ensino fora de sua região administrativa, projeto da Novacap prevê a construção de salas em escolas já existentes. PÁGINA 5 FOTO: REPRODUÇÃO
VEÍCULOS: NOVO DUSTER CHEGA RENOVADO E COM EQUIPAMENTOS INÉDITOS. PÁGINA 7
POLĂ?TICA
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-FEIRA,166E BRAS�LIA, 18 QUINTA DE MARÇO 5 DE2019 MARÇO DE 2020
BRASĂ?LIA AGORA
POSSĂ?VEIS IRREGULARIDADES FOTO: RENATO ALVES/AGĂŠNCIA BRASĂ?LIA
CONSAD
Secretårios debatem soluçþes para a gestão pública no Brasil
Com o intuito de combater as pråticas ilegais, Ibaneis edita decreto que determina açþes de controle sobre contratos emergenciais
GDF entrega informaçþes sobre contratos GOVERNADOR do DF, Ibaneis Rocha, edita decreto que deďŹ ne açþes de controle sobre contratos emergenciais e sem licitação secretĂĄrio de SaĂşde, Osnei Okumoto, entregou Ă procuradora-geral de Justiça, Fabiana Costa Oliveira Barreto, as informaçþes sobre as possĂveis irregularidades encontradas em sua ĂĄrea pelo atual governo. Eles estiveram na sede do MinistĂŠrio PĂşblico do DF na tarde de quarta-feira (4), em companhia do secretĂĄrio de Justiça, Gustavo Rocha, e do controlador-geral do DF, Paulo Martins. Okumoto entregou toda a documentação referente aos contratos e licitaçþes da pasta. De acordo com levantamento, alguns contratos indenizatĂłrios sĂŁo de mais de onze anos, o que impede a realização de licitação regular. JĂĄ a documentação da Secretaria de Educação serĂĄ encaminhada na prĂłxima segunda-feira (9), pelo secretĂĄrio JoĂŁo Pedro Ferraz. A licitação do frango para a merenda ĂŠ um dos objetos a serem avaliados pelo MinistĂŠrio PĂşblico. Em função disso, para reforçar o combate Ă s prĂĄticas ilegais, o governador Ibaneis Rocha editou decreto que determina açþes de controle sobre contrataçþes emergenciais dispensadas de licitação e despesas realizadas sem cobertura contratual pelos ĂłrgĂŁos e entidades do GDF.
O
ao MP
As açþes de controle serĂŁo feitas pela Controladoria-Geral do DF (CGDF). O decreto, que passa a valer a partir da sua publicação, determina que os secretĂĄrios de Estado deverĂŁo atender Ă s solicitaçþes da Controladoria em um prazo de atĂŠ 10 dias. “Nos Ăşltimos anos houve um aumento muito grande do pagamento de serviços sem cobertura contratual. Tenho tentado quebrar isso. O decreto vem para fortalecer a transparĂŞncia, legalidade e economicidade que se busca na administração pĂşblicaâ€?, explica o governador Ibaneis Rocha. Ă€ CGDF caberĂĄ definir o formato, critĂŠrios e condiçþes para a realização do trabalho. DeverĂĄ tambĂŠm acompanhar e examinar os contratos administrativos que se encerrarĂŁo no prazo de 60 dias, a contar da data de publicação deste decreto e examinar procedimentos licitatĂłrios e contratos administrativos vigentes. 2 GHFUHWR Âż[D R SUD]R GH VHLV meses para que os pagamentos indenizatĂłrios sem cobertura contratual sejam regularizados. Determina ainda que o pagamento de despesas indenizatĂłrias cujas licitaçþes nĂŁo forem GHĂ€DJUDGDV QR SUD]R GH GLDV
serĂŁo imediatamente suspensas.
BLOQUEIO A unidade orçamentĂĄria que nĂŁo observar os prazos e disposiçþes estabelecidas no decreto poderĂĄ ter sua execução RUoDPHQWiULD H ÂżQDQFHLUD EORqueada atĂŠ que sejam prestadas as informaçþes Ă CGDF. TambĂŠm fica a cargo da Controladoria-Geral apurar eventuais responsabilidades administrativa e civil, por atos praticados em desacordo com os requisitos legais, que resultem QD QmR GHĂ€DJUDomR GH SURFHGLmento licitatĂłrio em tempo hĂĄbil, com a respectiva contratação em carĂĄter emergencial por dispensa de licitação ou pagamento de despesas indenizatĂłrias sem cobertura contratual. LEI As sançþes cabĂveis estĂŁo previstas na Lei Complementar nÂş 840/2011, que dispĂľe sobre o regime dos servidores pĂşblicos do DF. Elas vĂŁo desde advertĂŞncia, suspensĂŁo e demissĂŁo atĂŠ a cassação de aposentadoria e destituição do cargo em comissĂŁo. O decreto estipula tambĂŠm, seguindo a Lei Federal Qž TXH LQVWLWXL DV normas para licitaçþes e contratos da Administração PĂş-
blica, o ressarcimento do dano, aplicação de multa, perda de bens, suspensĂŁo de atividades e proibição de receber incentivos, subsĂdios ou emprĂŠstimos de ĂłrgĂŁos ou entidades pĂşblicas pelo prazo mĂnimo de um ano e mĂĄximo de cinco. O decreto determina ainda que todos os processos de contratação em carĂĄter emergencial por dispensa de licitação e as despesas indenizatĂłrias sem cobertura contratual deverĂŁo ser obrigatoriamente encaminhados Ă Controladoria-Geral.
IRREGULARIDADES Quando constatados indĂcios de irregularidade, a autoridade competente deverĂĄ comunicar o MinistĂŠrio PĂşblico do Distrito Federal e dos TerritĂłrios (MPDFT), o Tribunal de Contas do DF (TCDF) e demais ĂłrgĂŁos de controle. TambĂŠm deverĂĄ avisar a autoridade policial competente quando houver indĂcio de cometimento de crimes. Conforme o caso tambĂŠm caberĂĄ a abertura de sindicância ou processo administrativo disciplinar, alĂŠm de tomada de contas especial quando houver indĂcio de dano aos cofres pĂşblicos.
Pacto Federativo e planejamento a mĂŠdio prazo foram alguns temas debatidos, nesta quinta-feira (5), no 113Âş FĂłrum Conjunto do Conselho Nacional de SecretĂĄrios de Estado de Administração (Consad) e Conselho Nacional dos SecretĂĄrios Estaduais do Planejamento Conseplan (Conseplan). AnďŹ triĂŁo do evento, o responsĂĄvel pela pasta de Economia do Distrito Federal, AndrĂŠ Clemente, ressaltou a importância da aprovação das reformas no Congresso Nacional. “O Brasil precisa dessas medidas, assim como seus governantes nos seus mandatos para atingirmos nossos objetivos. Precisamos pensar em açþes que tragam benefĂcios a curto, mĂŠdio e longo prazo, pois a aprovação das reformas vai favorecer tanto a geração atual quanto as futurasâ€?, destacou o secretĂĄrio. Segundo Clemente, o fĂłrum tambĂŠm ĂŠ uma forma de reforçar o pacto federativo, que segundo ele, pode mudar a capacidade de desenvolvimento do paĂs. “Precisamos
investir na descentralização e desvinculação de recursos, na redução do tamanho do estado, assim como a criação de gatilhos que permitam ajustes de emergĂŞncias ďŹ scais, que possam ser adotados pelos secretĂĄrios e governantes para colocar as ďŹ nanças no eixoâ€?, pontuou. EVENTO Com realização e apoio do governo local e do Banco de BrasĂlia (BRB), o fĂłrum darĂĄ oportunidade os gestores e tĂŠcnicos de vĂĄrias regiĂľes do Brasil dialogar sobre os impactos para a gestĂŁo pĂşblica e os desaďŹ os do governo, alĂŠm de desenvolver estratĂŠgias para o aperfeiçoamento da mĂĄquina pĂşblica. O evento continua com uma programação extensa nesta sexta-feira (6). Entre os temas que farĂŁo parte do debate das autoridades estĂŁo governança pĂşblica e gestĂŁo de ativos (patrimĂ´nios), concessĂľes e parcerias pĂşblico-privadas. O presidente do BRB, Paulo Henrique Costa representarĂĄ o governo local.
RESOLUĂ‡ĂƒO NÂş 2
ADASA DISCIPLINA DEVOLUĂ‡ĂƒO DE RECURSOS NĂƒO UTILIZADOS Começa a vigorar a Resolução n° 2 da AgĂŞncia Reguladora de Ă guas, Energia e Saneamento BĂĄsico do DF (Adasa). O documento deďŹ ne os procedimentos para a devolução dos saldos remanescentes da Tarifa de ContingĂŞncia implantada pela Adasa no perĂodo crĂtico de escassez hĂdrica. A sobra do montante arrecadado, acrescido de rendimentos obtidos de aplicação ďŹ nanceira, serĂĄ utilizada no reajuste tarifĂĄrio anual ou na revisĂŁo periĂłdica, o que ocasionarĂĄ a redução na tarifa de ĂĄgua. O ato normativo determina ainda que a Companhia de Saneamento Ambiental (Caesb) apresente, em 10 dias, um cronograma com prazos de conclusĂŁo das obras que estĂŁo em curso com recursos da Tarifa de ContingĂŞncia. O descumprimento dos prazos deďŹ nidos pela conces-
sionĂĄria implicarĂĄ na devolução do dinheiro nĂŁo utilizado, que serĂĄ deduzido na tarifa. A Tarifa de ContingĂŞncia, que incidia sobre o consumo acima de 10 metros cĂşbicos, vigorou entre novembro de 2016 e maio de 2017 com o objetivo de estimular a redução do consumo e ďŹ nanciar obras emergenciais ou estruturantes, decorrentes da escassez hĂdrica. Dos R$ 79 milhĂľes arrecadados, a Adasa autorizou a liberação de R$ 71 milhĂľes para custos operacionais adicionais e complementação da Estação de Tratamento de Ă gua (ETA) Lago Norte, interligação do Sistema Torto/Santa Maria ao Descoberto; melhoria do Subsistema Gama, interligação dos Sistemas Torto/Descoberto ao Sistema Sobradinho/Planaltina; e instalação de poços tubulares em Brazlândia e Sobradinho.
BOAS PRĂ TICAS
GOVERNO DO DF FIRMA PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONTRA A FOME NO BRASIL FOTO: FELIPE SANDRINI/WFP
No bojo das propostas previstas pela campanha DĂŠcada de Ação sobre Nutrição da ONU, nesta semana, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, assinou protocolo de intençþes com o WFP Centro de ExcelĂŞncia contra a Fome no Brasil. O documento formaliza parceria no sentido de promover o compartilhamento de boas prĂĄticas na ĂĄrea de segurança alimentar e agricultura familiar adotadas no âmbito da rede pĂşblica do Distrito Federal. “Temos uma sĂŠrie de iniciativas no GDF voltadas para essas temĂĄticas – como os centros de referĂŞncia de assistĂŞncia social e os restaurantes comunitĂĄrios – e
Parceria foi ďŹ rmada com o WFP Centro de ExcelĂŞncia contra a Fome no Brasil
TĂ?TULO DEPOSITADO NO INPI SOB NÂş 828213798 JORNAL BRASĂ?LIA AGORA EMPRESA JORNALĂ?STICA LTDA. - ME Redação e DeptÂş Comercial: SIG Quadra 3 Bloco B, Entrada 75 - Sala 101 - BrasĂlia-DF - CEP: 71200-432 - Fones: (61) 3344-9063 e 3344-9064. 3DUTXH *UiÂżFR SIA quadra 3C lote 24 – fundos. Telefone: 3341-3852 E-mail: bsbagora@gmail.com e o site: www.brasiliaagora.com.br
queremos disponibilizar nossa experiĂŞncia para outros paĂsesâ€?, avalia o governador. Como exemplo, ele citou os programas Criança Feliz Brasiliense, Unidades de Acolhimento e Programa de Aquisição da Produção da Agricultura (PAPA/DF). As iniciativas permeiam vĂĄrios setores do governo, sendo desenvolvidos pelas secretarias de Agricultura, Educação, SaĂşde, Desenvolviment o Social e pela Empresa de AssistĂŞncia TĂŠcnica e ExtensĂŁo Rural do Distrito Federal (Emater-DF). O protocolo de intençþes tambĂŠm visa a proporcionar a capacitação de gestores em alimentação saudĂĄvel, valorizar a agricultura
Diretor: SĂ?LVIO AFFONSO Editor Geral: EZEQUIEL MOR AIS Editora Executiva: KĂ TIA SLEIDE Diagramação: ANTĂ”NIO CALANDRINI Colunista: KĂ TIA SLEIDE Fontes: AGĂŠNCIAS BRASIL e BRASĂ?LIA *ARTIGOS ASSINADOS SĂƒO DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DE SEUS AUTORES
familiar, alĂŠm de aprimorar o programa de alimentação escolar e o combate ao desperdĂcio. “Temos aqui uma Ăłtima oportunidade para aprender com paĂses parceirosâ€?, acrescentou o governador. O Centro de ExcelĂŞncia e o GDF tĂŞm trabalhado juntos ao longo dos anos no compartilhamento de boas prĂĄticas observadas no Distrito Federal, recebendo delegaçþes de paĂses da Ă frica e da Ă sia. “Com esse ExcelĂŞncia tam bĂŠm receb eu apoio do GDF em visitas de autoridades, como a da Primeira-Dama de Moçambique e a de representantes do Departamento de Desenvolvimento Internacional do Reino Unido (DFID), ambas em 2016.
De acordo com a chefe do EscritĂłrio de Assuntos Internacionais (EAI) do GDF, Renata Zuquim, as delegaçþes acompanharam a implementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e outros equipamentos pĂşblicos, a exemplo dos Centros de ReferĂŞncia Especializado em AssistĂŞncia Social (CREAS). Por meio do protocolo de intençþes, o GDF quer, ainda, promover o modelo brasileiro e o distrital de compras locais e de inclusĂŁo de agricultores familiares na cadeia de suprimento de alimentos para redes de segurança alimentar e nutricional, seus equipamentos pĂşblicos e programas de polĂticas pĂşblicas.
CIRCULAĂ‡ĂƒO: BrasĂlia: Plataforma superior e inferior da RodoviĂĄria do Plano Piloto; Estaçþes do MetrĂ´; GDF e Governo Federal. Tribunais, bancas de revistas, rede de escolas particulares e rede de hospitais e clĂnicas. •GoiĂĄs: Goiânia; AnĂĄpolis; Luziânia; Cidade Ocidental; Novo Gama; ValparaĂso; Santo AntĂ´nio do Descoberto; Ă guas Lindas; Formosa; Planaltina de GoiĂĄs. Lista VIP + Restaurantes + AgĂŞncias de Publicidade.
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BRAS�LIA, QUINTA-FEIRA, 5 DE MARÇO DE 2020
BRASĂ?LIA AGORA
ECONOMIA FOTO: SILVIO ABDON/CLDF
ECONOMIA PRESQUISA/DIEESE
Preço da cesta båsica sobe em 10 das capitais
Audiência pública da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças da CLDF foi presidida pelo deputado Eduardo Pedrosa (2º à esq.)
Falta disponibilidade de APESAR de resultado primĂĄrio positivo, o caixa do GDF ďŹ cou negativo em cerca de R$ 630 milhĂľes relatĂłrio do desempenho da execução orçamentĂĄria e financeira do Distrito Federal em 2019 foi conhecido na quarta-feira (4) durante audiĂŞncia pĂşblica da ComissĂŁo de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa. O balanço apontou resultado primĂĄrio positivo (a previsĂŁo era de dĂŠÂż FLW SRUpP D GLVSRQLELOLGDGH OtTXLGD GH FDL[D Âż FRX QHJDWLYD em cerca de R$ 630 milhĂľes, no Âż QDO GR DQR SDVVDGR (PERUD R
O
caixa ao DF
cenĂĄrio seja considerado “preocupanteâ€? pelos tĂŠcnicos do GDF que apresentaram os dados, segundo o exposto, “nĂŁo serĂĄ o caso de atrasar salĂĄriosâ€?. Durante a reuniĂŁo, no plenĂĄrio da Casa, presidida pelo deputado Eduardo Pedrosa (PTC), que integra a CEOF, um dos principais pontos debatidos foi a atual situação do DF que Âż JXUD HQWUH DV XQLGDGHV GD IH deração com baixa capacidade de pagamento e, desse modo, nĂŁo pode contrair emprĂŠs-
timos para impulsionar os investimentos (obras). Apesar do baixo endividamento – 36,07% da receita corrente lĂquida (RCL) [somatĂłrio das receitas tributĂĄrias deduzidas das transferĂŞncias constitucionais], bem abaixo do limite de 200% determinado pelo Senado Federal –, “a falta de uma poupança e de disponibilidade de caixaâ€? tĂŞm LPSDFWR QD FODVVLÂż FDomR TXH p atribuĂda o DF, o que impede novas contrataçþes.
“Em locais onde nĂŁo hĂĄ investimento, a economia nĂŁo cresceâ€?, resumiu o secretĂĄrio adjunto de Orçamento da Secretaria de Economia do ') -RVp $JPDU 6RX]D DÂż U mando que “sem repensar as despesas de custeio [recursos empregados para o funcionamento da mĂĄquina pĂşblica] nĂŁo vamos sair da crise nos prĂłximos anosâ€?. Para ele, isso vale nĂŁo somente para o Distrito Federal, mas para todo o Estado brasileiro.
3ÂŞ PARCELA DO REAJUSTE DOS SERVIDORES Respondendo sobre a possibilidade de o governo local vir a pagar, ao longo deste ano, a aguardada terceira parcela do reajuste dos servidores – considerando que os gastos com pessoal do Executivo (43,54% da RCL) ficaram abaixo do limite prudencial (46,55%) –, Souza explicou que, na situação orçamentĂĄria atual, o aumento dessa r ubrica poderia levar a ultrapassagem do mĂĄximo (49%) previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. “Esse ĂŠ um sonho de todos. Por outro lado, para implementar a parcela, haveria um acrĂŠscimo de R$ 100 milhĂľes a cada mĂŞsâ€?, ponderou.
LASTRO Para o subsecretĂĄrio do Tesouro, FabrĂcio de Oliveira Bar ros, que par ticipou da audiĂŞncia, apesar de ter sido YHULÂż FDGD PHOKRULD HP DOJXQV indicadores, o DF nĂŁo vive um momento confortĂĄvel nas contas pĂşblicas. “Terminamos o ano sem ODVWUR Âż QDQFHLUR H HVVD VLWXDomR sĂł se resolve quando gastarmos menos e arrecadarmos maisâ€?, declarou. A previsĂŁo inicial da receita estava acima de R$ 24 bi. O resultado consolidado fechou em R$ 23,142 bilhĂľes. O ICMS representou quase a metade de toda a arrecadação.
Um ponto que precisa ser revisto, segundo os tĂŠcnicos, ĂŠ a renĂşncia de receita por meio GH LVHQo}HV Âż VFDLV D VHWRUHV da economia. De acordo com JosĂŠ LuĂs Marques Barreto, assessor da subsecretaria de Contabilidade, que apresentou os nĂşmeros, o percentual chega a 16% do que ĂŠ arrecadado de ICMS. Uma possibilidade de expandir a receita, em discussĂŁo no momento, ĂŠ aumentar repasses da UniĂŁo por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e dos MunicĂpios (FPM). A ideia do GDF, na reivindicação, HVWi MXVWLÂż FDGD HP GHVSHVDV
relacionadas aos municĂpios que fazem parte da RegiĂŁo Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE-DF). Apesar do quadro – outra preocupação ĂŠ com a manutenção do Fundo Constitucional do DF (FCDF) que representou, em 2019, recursos da ordem de R$ 10 bilhĂľes –, os esforços do governo, acrescentou Barreto, sĂŁo no sentido de “mudar o desenho que perpassa todos os estados brasileirosâ€?, traduzido em disponibilidade incipiente, custo elevado e endividamento crescente.
NACIONAL
O custo do conjunto de alimentos essenciais subiu em fevereiro em 10 capitais das 17 capitais pesquisadas pelo Departamento Intersindical de EstatĂstica e Estudos SocioeconĂ´micos (Dieese). Segundo a Pesquisa Nacional da Cesta BĂĄsica de Alimentos, as altas mais expressivas ocorreram em cidades do Nordeste e do Norte: Fortaleza (6,83%), Recife (6,15%), Salvador (5,05%), Natal (4,27%) e BelĂŠm (4,18%). As principais quedas foram observadas em capitais do Centro-Sul: Campo Grande (-2,75%), VitĂłria (-2,47%), Porto Alegre (-2,02%) e Goiânia (-1,42%). A cesta mais cara foi a de SĂŁo Paulo (R$ 519,76), seguida pelo Rio de Janeiro (R$ 505,55) e por FlorianĂłpolis (R$ 493,15). Os menores valores mĂŠdios foram observados em Aracaju (R$ 371,22) e em Salvador (R$ 395,49). Entre janeiro e fevereiro, mantiveram-se em alta os preços do açúcar, do arroz agulhinha e do tomate. JĂĄ os preços da carne bovina de primeira, do feijĂŁo carioquinha e da batata, pesquisados na regiĂŁo Centro-Sul, tiveram redução mĂŠdia na maior parte das cidades. Nesse perĂodo, o quilo do açúcar subiu em 15 capitais. As taxas oscilaram entre 0,81% , em Curitiba, e 4,82%, em Salvador. Em Campo Grande, o preço
mĂŠdio nĂŁo variou e, em BrasĂlia, diminuiu -1,57%. Em 12 meses, apenas em Natal houve redução ( -0,40 % ) . Nas demais cidades, foram registradas altas, com destaque para BrasĂlia (32,80%), Aracaju (16,49%) e Curitiba (16,28%). O arroz agulhinha teve o preço majorado em 15 capitais. Os maiores aumentos ocorreram em BelĂŠm (6,69%), VitĂłria (3,83%), Porto Alegre (3,73%) e Salvador (3,35%). Os preços caĂram em Belo Horizonte ( -1,37% ) e em Campo Grande (-0,70%). O quilo da carne bovina de primeira diminuiu em todas as capitais entre janeiro e fevereiro. As quedas variaram entre -5,03%, em Aracaju, e -0,10%, em FlorianĂłpolis. O preço do feijĂŁo diminuiu em 13 capitais. O grĂŁo do tipo carioquinha, pesquisado nas regiĂľes Norte, Nordeste e Centro-Oeste e nas cidades de Belo Horizonte e SĂŁo Paulo, aumentou em Recife (4,41%) e redução nas demais cidades. A queda mais expressiva ocorreu em BelĂŠm (-13,05%). JĂĄ o valor do feijĂŁo preto, pesquisado nas capitais do Sul, em VitĂłria e no Rio de Janeiro, subiu 0,20% em Curitiba, 0,96%, em FlorianĂłpolis e 1,91% , em Porto Alegre. Houve redução do valor mĂŠdio em VitĂłria (-4,57%) e no Rio de Janeiro (-2,87%). FOTO: EBC/ARQUIVO
O arroz agulhinha teve o preço majorado em 15 capitais
DĂ“LAR: MOEDA NESTA QUINTA-FEIRA FECHA EM R$ 4,63
GATA
CONGRESSO MANTÉM VETO PRESIDENCIAL SOBRE A LDO
GDF PROPĂ•E GRATIFICAĂ‡ĂƒO A SERVIDORES DA SAĂšDE
FOTO: FĂ BIO RODRIGUES POZZEBOM/ABR
O Congresso Nacional manteve, na tarde de quarta-feira (4), o veto presidencial sobre a Lei de Diretrizes Orçamentårias (LDO). A manutenção do veto veio após acordo entre Congresso e Palåcio do Planalto, o que explicou a votação maciça favoråvel ao veto. O acordo envolveu o envio, pelo governo, de Projetos de Lei (PL) que tratam da distribuição das verbas de emendas e do relator-geral do Orçamento. Com a manutenção dos vetos, o relator-geral do orçamento não poderå indicar prioridades na execução de obras realizadas com orçamento público. O governo não terå mais o prazo limite de três meses para repassar a verba do Orçamento. Na pråtica, o orçamento destinado a emendas de comissão e do relator não são mais impositivas. AlÊm disso, não haverå penalização ao governo caso ele não faça o pagamento dessa verba. Independentemente do acordo, partidos de vårios matizes ideológicos, como Rede, Novo, PSL e MDB, mostraram-se
Com a manutenção do veto, relator não pode indicar prioridades na execução de obras
favoråveis aos vetos. Para eles, se o veto fosse derrubado, a governabilidade e o poder de gestão do presidente da República sobre a YHUED S~EOLFD ¿ FDULDP SUHMX dicado. Partidos de oposição se colocaram a favor do veto, considerando que a medida prejudicaria não só o atual presidente,
mas todos os que se seguirem. A votação ocorreu após dias de negociaçþes e acordos entre governo e Congresso, encabeçados, principalmente, pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), e o ministro da Secretaria-Geral de Governo, Luiz Eduardo Ramos.
Os projetos de lei encaminhados na terça-feira (3) pelo governo passarão pela Comissão Mista do Orçamento, onde poderão sofrer alteraçþes atravÊs de emendas. Alcolumbre quer votar os tais projetos no plenårio na próxima sessão do Congresso, prevista para a terça-feira que vem (10).
O projeto de lei do Executivo que autoriza o pagamento da GratiďŹ cação de Atividade TĂŠcnico-Administrativa (Gata) foi protocolado na CLDF. A proposta ĂŠ incorporar os valores gradualmente em trĂŞs parcelas atĂŠ 2021. O texto vale para os integrantes dos cargos de TĂŠcnico de SaĂşde e de Auxiliar de SaĂşde e deve tramitar em regime de urgĂŞncia. A Gata foi instituĂda pela Lei nÂş 3.320, de 18 de fevereiro de 2004. A proposta do GDF, entregue ao Legislativo, ĂŠ pagar o benefĂcio em trĂŞs etapas: 1Âş de abril e 1Âş de novembro de 2020 e 1Âş de julho de 2021. Assim, o gasto mensal de cada etapa serĂĄ de R$ 4,45 milhĂľes. Na exposição de motivos que acompanha a proposta, o secretĂĄrio de SaĂşde, Osnei Okumoto, aponta que o incremento estimado para o exercĂcio de 2020 ĂŠ de R$ 51,92 milhĂľes. Para 2021, R$ 151,30 milhĂľes. Depois disso, a previsĂŁo ĂŠ de R$ 178 milhĂľes. “O impacto ĂŠ proveniente das outras parcelas remuneratĂłrias em que utilizada na base de cĂĄlculo do vencimentoâ€?. Ainda segundo o projeto de lei,
o parcelamento e a incorporação nĂŁo poderĂŁo resultar em percentual maior do que 30% sobre o vencimento. Assim, a proposição estipula novos salĂĄrios bĂĄsicos de tĂŠcnicos e auxiliares de saĂşde, jĂĄ com incorporação da Gata. LACUNA DE LEGISLAĂ‡ĂƒO SecretĂĄrio de Relaçþes Parlamentares do GDF, Bispo Renato Andrade explica que a lei jĂĄ nĂŁo existe porque foi declarada inconstitucional. “A proposta ĂŠ fazer uma nova lei para contemplar os servidores que, antes da extinção, tinham direito a receber a gratiďŹ cação. Trata-se de pagamento de direito adquiridoâ€?, esclarece. Ao todo, 29.311 servidores terĂŁo direito Ă incorporação, que, uma vez aprovada pela CLDF e sancionada pelo governador, tambĂŠm beneďŹ ciarĂĄ novas nomeaçþes. Daqueles servidores que tĂŞm direito Ă gratiďŹ cação, 18.116 sĂŁo tĂŠcnicos e auxiliares ativos e 11.079 inativos. “JĂĄ existe uma previsĂŁo orçamentĂĄria para isso. O que falta ĂŠ uma lei especĂďŹ caâ€?, ďŹ naliza o secretĂĄrio.
CIDADE
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BRAS�LIA, QUINTA-FEIRA, 5 DE MARÇO DE 2020
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MOBILIDADE
NO PARQUE DA CIDADE
Metrô-DF recebe, pela 3ª vez, AÇÕES socioambientais da Companhia geraram 11 impactos bastante positivos, alcançando 1,8 milhão de pessoas
BRASĂ?LIA AGORA
FOTO: EMATER-DF/DIVULGAĂ‡ĂƒO
o Selo Social FOTO: ARQUIVO/AGĂŠNCIA BRASĂ?LIA
elo 3Âş ano consecutivo, a Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (MetrĂ´-DF) recebeu o Selo 6RFLDO FHUWLÂżFDomR FRQFHGLGD D ĂłrgĂŁos pĂşblicos, empresas privadas e organizaçþes da sociedade civil que geram impactos sociais positivos para a comunidade. Em cerimĂ´nia no Centro UniversitĂĄrio de BrasĂlia, foram reconhecidas 33 entidades do DF, que apresentaram 77 projetos em 2019. 2 0HWU{ ') IRL FHUWLÂżFDGR devido ao Plano de LogĂstica de Sustentabilidade, que, mesmo em fase de elaboração, jĂĄ começou a ser implementado pelo ComitĂŞ de Sustentabilidade, que reĂşne representantes de todas as ĂĄreas da companhia. Segundo a avaliação do Conselho do Selo Social, que seleciona e monitora os projetos durante o ano, as açþes socioambientais do MetrĂ´ geraram 11 impactos sociais positivos nas ĂĄreas de educação, meio ambiente, economia e urbanização, alcançando um pĂşblico estimado de 1,8 milhĂŁo de pessoas. Entre as açþes jĂĄ implantadas, estĂŁo o projeto de compostagem e as campanhas para reduzir o uso de copos descartĂĄveis e a destinação correta de resĂduos. As prĂĄticas socioambientais UHĂ€HWHP R SDSHO GR 0HWU{ ') na sociedade, que vai alĂŠm do transporte de passageiros. “Trabalhar o processo de inovação no MetrĂ´-DF foi repensar as açþes de sustentabilidadeâ€?, disse Handerson Cabral, diretor-presidente do MetrĂ´-DF.
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Todos os itens Ă venda na feira sĂŁo produzidos no DF
Mulheres ganham homenagem na 4ª edição da feira rural
Pråticas socioambientais reetem o papel do Metrô-DF na sociedade, que vai alÊm do transporte de passageiros
Açþes em prol da sustentabilidade sĂŁo destaque “Alinhando o crescimento empresarial Ă responsabilidade socioambiental, pensamos alĂŠm do atendimento Ă legislação, criando diretrizes a curto, mĂŠdio e longo prazo para uma gestĂŁo consciente. Por isso, estamos orgulhosos em receber PDLV XPD YH] HVVD FHUWLÂżFDçãoâ€?, acrescenta Handerson Cabral.
Integrante do Grupo de Projetos Especiais e representante do MetrĂ´-DF em todo o processo de certificação, Juliana Albanez Marques destaca a importância do Plano: “As açþes sĂŁo importantes no processo de mudança de cultura e conscientização dos pĂşblicos interno e externo em prol da sustentabilidadeâ€?.
O Selo Social Ê concedido pelo Instituto Abaçaà Brasil, organização da sociedade civil que atua para fomentar e potencializar o desenvolvimento social e a qualidade de vida das comunidades locais, com o apoio de parceiros locais. O programa jå foi implantado em São Paulo, Santa Catarina e no Distrito Federal.
COMBATE À DENGUE
manhĂŁ e comidas feitas por produtores e agroindĂşstrias. Para os apreciadores de jaca, serĂŁo oferecidos produtos Ă base da fruta Ă venda na praça de alimentação. Todos os itens Ă venda na feira sĂŁo produzidos no Distrito Federal por agricultores e empreendedores rurais da capital. O evento ĂŠ uma iniciativa da Emater-DF em parceria com a Administração do Parque da Cidade e que tambĂŠm tem o apoio da Secretaria de Turismo. A feira integra o planejamento estratĂŠgico do Governo do DF com propĂłsito de gerar emprego e renda no meio rural. Para a presidente da Emater-DF, Denise Fonseca, a feira valoriza a produção local. “Ter nossos produtores aqui, vendendo seus produtos no Parque da Cidade, faz com que nossos produtores tenham renda, dignidade e possam crescer e empregar pessoas em suas propriedadesâ€?, destaca.
TRADUTORES E LEILOEIROS
Salas de acolhimento atendem 2,4 mil em 15 dias FOTO: BRENO ESAKI/SES
No perĂodo de 19 de fevereiro a 2 de março, um total de 2.397 pessoas com suspeita de dengue foram atendidas nas sete tendas de acolhimento montadas pela Secretaria de SaĂşde (SES) nos hospitais regionais e em pontos estratĂŠgicos. A mĂŠdia foi de 188 atendimentos por dia. A regiĂŁo de saĂşde com o maior nĂşmero de atendimentos foi a Sul, que tem a sala de acolhimento instalada prĂłxima ao Hospital Regional do Gama. Segundo a subsecretĂĄria de Atenção Integral Ă SaĂşde, Moema Campos, dos 848 atendimentos prestados na sala de acolhimento, somente trĂŞs nĂŁo eram casos de dengue. A RegiĂŁo Centro-Sul, com a estrutura de acolhimento montada prĂłxima ao Hospital Regional do GuarĂĄ, atendeu 348 pacientes. JĂĄ a RegiĂŁo
Quer aprender receitas Ă base de jaca? Ou apenas comprar produtos tradicionais dos agricultores locais? EntĂŁo, vĂĄ Ă 4ÂŞ Edição da Feira Rural no Parque da Cidade, no sĂĄbado (7) e domingo (8), das 9h Ă s 16h. Ă€s 10h do sĂĄbado, tem uma oďŹ cina gastronĂ´mica com receitas Ă base de jaca; no domingo, tambĂŠm Ă s 10h, uma de terrĂĄrio. As oďŹ cinas serĂŁo abertas ao pĂşblico. Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia 8 de março, a Emater-DF vai distribuir plantas suculentas Ă s mulheres que participarem da oďŹ cina de terrĂĄrio. O pĂşblico que for Ă feira vai poder comprar produtos orgânicos e convencionais da agricultura do DF, artesanato feito por produtores rurais, ores e plantas ornamentais, biscoitos, pĂŁes, geleias, pimentas, sorvetes de frutos do cerrado e muitos outros produtos. NĂŁo deixe de visitar a praça de alimentação, com cafĂŠ da
emergências dos hospitais. AlÊm das nove tendas/ salas de acolhimento no Distrito Federal, serão montadas mais quatro estruturas – duas em Santa Maria, uma em São Sebastião e uma em Ceilândia. O comunicado foi feito em 28 de fevereiro pelo governador Ibaneis Rocha, o secretårio de Saúde, Osnei Okumoto, e o presidente do Instituto de Gestão EstratÊgica de Saúde do DF (Iges-DF), Francisco Araújo.
SĂŁo nove tendas de atendimento no DF. Outras quatro serĂŁo criadas
Sudoeste, com tenda montada prĂłxima ao Hospital Regional de Taguatinga, atendeu 300 pacientes. As salas de atendimento foram criadas com o objeti-
vo de diagnosticar a dengue precocemente e iniciar o tratamento imediato, evitando as complicaçþes decorrentes da doença. AlÊm disso, o serviço ajuda a desafogar as
NO ENTORNO A Secretaria de SaĂşde (SES) tambĂŠm cedeu duas tendas de acolhimento para atender casos suspeitos da doença em ValparaĂso de GoiĂĄs e no Novo Gama. O pedido foi feito pelos prefeitos dos dois municĂpios e autorizado pelo governador Ibaneis Rocha.
Junta Comercial anuncia o prazo de recadastramento A Junta Comercial, Industrial e de Serviços do Distrito Federal (Jucis-DF) promove, de hoje (5) a 3 de abril, o recadastramento dos tradutores pĂşblicos e intĂŠrpretes comerciais e dos leiloeiros habilitados. A medida segue orientação da Instrução Normativa nÂş 72/2019 do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (Drei). Conforme essa determinação, o recadastramento deve ser feito anualmente, sempre em março. Caso esse procedimento nĂŁo seja realizado no prazo legal, e apĂłs a instauração de processo administrativo, o proďŹ ssional serĂĄ destituĂdo. Tradutores pĂşblicos e intĂŠrpretes comerciais devem levar os seguintes documentos: original e cĂłpia da Carteira de
Identidade e do CPF, duas fotos 3Ă—4, comprovante de endereço atualizado, declaração de nĂŁo ser empresĂĄrio falido nĂŁo reabilitado e Termo de Recadastramento dos Tradutores e certidĂľes negativas expedidas pelas Justiças Federal e Estadual, no foro cĂvel e criminal, correspondentes Ă circunscrição em que o proďŹ ssional tiver o domicĂlio. Para os leiloeiros habilitados, os documentos necessĂĄrios sĂŁo os mesmos – Ă exceção do Termo de Recadastramento, que deve ser o especĂďŹ co para esta categoria. Tanto tradutores e intĂŠrpretes quanto leiloeiros devem comparecer Ă sede da Jucis-DF (Setor de Autarquias Sul, Quadra 2, Lote 01/A) das 9h Ă s 12h e das 14h Ă s 17h, durante o perĂodo de recadastramento.
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BRASĂ?LIA AGORA FOTO: PAULO H. CARVALHO/AGĂŠNCIA BRASĂ?LIA
NOVO GAMA (GO)
GDF INICIA AÇÕES CONTRA A DENGUE Cerca de 200 mudas de ĂĄrvores frutĂferas estĂŁo sendo plantadas no Novo Gama como forma de alerta. A ideia ĂŠ conscientizar a população sobre a importância de manter a cidade limpa para combater a proliferação dos mosquitos da dengue. A iniciativa reĂşne um mutirĂŁo de 150 servidores, de vĂĄrios ĂłrgĂŁos do governo, em atividades de ďŹ scalização e prevenção sobre o mosquito Aedes aegypti. O objetivo do trabalho ĂŠ mobilizar e conscientizar a população sobre a importância da contribuição de cada um na prevenção das doenças causadas pelo mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya. “Queremos trazer a população para junto das açþes do governo, para que eles tambĂŠm possam sentir a responsabilidade de cuidar dos espaços para preservar vidasâ€?, explica a coordenadora do Geiplandengue da RegiĂŁo de SaĂşde Sul, Maria Aparecida Ribeiro – Geiplandengue ĂŠ a abreviação de Grupos Executivos Intersetoriais de GestĂŁo do Plano de Prevenção e Controle da Dengue e outras Doenças Transmitidas pelo Aedes, estrutura formalizada no Decreto nÂş 40.242/2019. Segundo a coordenadora, durante todo o dia equipes da Vigilância Ambiental da RegiĂŁo Sul visitarĂŁo residĂŞncias para alertar sobre os cuidados necessĂĄrios no combate Ă proliferação do mosquito. “Faremos as visitas domiciliares para alertar e caso, haja necessidade, os agentes vĂŁo notiďŹ car os moradores e orientar para uma conduta mais adequadaâ€?, explica.
PROJETO DA NOVACAP
Construção de 500 salas de aulas
em escolas MEDIDA cria atĂŠ 35 mil vagas e permite que os custos com transporte escolar sejam reduzidos em 80%
A
Secretaria de Educação gasta por ano R$ 150 milhþes com transporte escolar para levar alunos que estudam fora de sua região domiciliar. Mesmo com esse suporte público, alguns pais reclamam: QmR JRVWDP TXH RV ¿OKRV HVWXdem longe de casa. Com toda razão. Mas esse sistema viciado que perdura hå anos e atravessa gestþes serå desidratado em breve. Um projeto da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) vai reduzir esse valor em 80%. Melhor ainda: irå economizar o tempo gasto pelos
estudantes com deslocamento. A Novacap construirå 500 salas de aulas em escolas públicas jå existentes no Distrito Federal. Cada uma vai acomodar 35 alunos. Se multiplicado por dois turnos, o quantitativo FKHJD D PLO YDJDV (Q¿P o projeto, alÊm de diminuir o custo com transporte escolar, DWDFDUi R Gp¿FLW GH YDJDV QD rede pública de ensino. Segundo a Secretaria de Educação, só em 2018 o governo gastou R$ 126,6 milhþes com o transporte de 58 mil estudantes. Mas esse número aumentou no ano passado para R$ 150 milhþes. Com a expansão das salas de aula, serå reduzida progressivamente a dependência, transferindo-se o gasto atual com transporte escolar por investimentos em obras.
Objetivo Ê entregar ainda este ano 250 salas de aulas em 58 escolas – abrindo 8.750 vagas em cada turno
O projeto Expansão Modular em Salas de Aula ocorrerå gradativamente ao longo de três anos. O objetivo Ê entregar ainda este ano 250 salas de aulas em 58 escolas – abrindo 8.750 novas vagas nessas unidades em cada turno. E se a escola funcionar pela manhã, tarde e à noite, esse número triplicarå,
podendo chegar a 26,2 mil. As salas obedecerĂŁo ao mesmo projeto, mas somente o layout. Para isso, a Novacap vai oferecer sete tipologias para cada unidade. “Isso se faz necessĂĄrio por causa das condiçþes do terrenoâ€?, disse a arquiteta da Novacap, Alessandra Bittencourt. As salas modulares serĂŁo
construĂdas em alvenaria convencional, com estrutura de concreto armado. Cada unidade vai custar em torno de R$ 150 mil. AlĂŠm de ar condicionado, a escolas que receberem os novos espaços de aula contarĂŁo ainda com parquinho e ĂĄrea de convivĂŞncia para os estudantes – sem que se gaste R$ 1 a mais.
FOTO: PAULO H. CARVALHO/AGĂŠNCIA BRASĂ?LIA
BRAZLĂ‚NDIA/PLANALTINA
Seagri ĂŠ autorizada a revitalizar canais de irrigação nas regiĂľes O BrasĂlia Ambiental concedeu Ă Secretaria da Agricultura (Seagri), autorização ambiental para executar atividades de revitalização e melhorias de cinco canais de distribuição de ĂĄgua usados para irrigação. Com extensĂŁo de quase 30 quilĂ´metros, os canais estĂŁo localizados nas regiĂľes de Brazlândia (Canal do Ă?ndio, Canal Guariroba, Canais CapĂŁo Comprido 1 e CapĂŁo Comprido 2) e Planaltina (Canal Tabatinga).
A manutenção e melhoria GR VLVWHPD WRUQDUi PDLV HÂżFLHQte a distribuição de ĂĄgua para irrigação entre propriedades rurais banhadas pelos canais, possibilitando o controle de Ă€X[R LQFOXVLYH FRP D UHGXomR de oferta nos perĂodos de menor disponibilidade hĂdrica. AlĂŠm disso, a ação vai minimizar a perda de ĂĄgua tanto SRU LQÂżOWUDomR QR VROR TXDQWR por evaporação. “Essa era uma demanda antiga e muito aguar-
Objetivo ĂŠ tornar mais eďŹ ciente a distribuição de ĂĄgua em propriedades rurais
dada pela comunidade rural. E as medidas sĂŁo coerentes com a polĂtica de combate a escassez hĂdrica que assolou o DF nos Ăşltimos anosâ€?, explicou o superintendente de Licenciamento Ambiental do instituto, Alisson Neves. Outra ação que estĂĄ sendo realizada pelo BrasĂlia Ambiental com a comunidade rural, buscando alinhar o desenvolvimento dessa ĂĄrea com a proteção ambiental, ĂŠ o Cadastro Ambiental Rural. O documento ĂŠ obrigatĂłrio para todos os LPyYHLV UXUDLV H WHP FRPR ÂżQDlidade integrar as informaçþes ambientais das propriedades e posses rurais.
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BRASÍLIA AGORA
SAÚDE NO DF
EDUCAÇÃO
FOTO: MARCELO CAMARGO/ABR
CEF QUEIMA LENÇOL
Ciplan reforma escola e garante volta às aulas Os 590 alunos do Centro de Ensino Fundamental do Queima Lençol, localizado na região da Fercal na comunidade Lobeiral, puderam iniciar o ano letivo de 2020 dentro das instalações da própria escola, após a reforma do telhado e das instalações elétricas, proporcionadas pela empresa Ciplan Cimento Planalto, que investiu aproximadamente R$ 200 mil para o retorno dos estudantes para a unidade escolar, próxima das suas residências. O CEF foi construído através do TAC 014/2005 e entregue em março de 2018. No segundo semestre de 2019, o telhado foi bastante danificado devido às fortes chuvas e ventos trazendo transtornos à toda comunidade escolar. Estudantes tiveram que ser deslocados para outras unidades de ensino distantes até o final do ano escolar. Ao iniciar a reforma do
telhado com reforços na fixação das telhas danificadas e substituição das mesmas, a cimenteira decidiu investir em mais segurança e qualidade dos equipamentos em toda parte elétrica da escola, atendendo às reclamações da diretoria da escola com relação a queima constante dos equipamentos ali utilizados. Foram trocados todos os quadros elétricos, além da instalação de disjuntores DR, nos circuitos elétricos. Para dar mais segurança aos estudantes, a Cimento Ciplan irá implantar iluminação na quadra poliesportiva do CEF Queima Lençol. “A prática esportiva é uma atividade que pode reunir todas às famílias durante as competições e nestas atividades os estudantes aprendem a competir. E a Ciplan será sempre um agente transformador na comunidade a qual está inserida”, ressalta o CEO Sérgio Bautz. FOTO: DIVULGAÇÃO
Obras foram feitas no telhado e nas instalações elétricas
PÓS-GRADUAÇÃO
Hospital da Criança ganha mais O GDF contratou mais 85 servidores para atender à demanda de 8 UTIs e de mais 40 salas
48 leitos
C
tratou mais 85 novos servidores, entre médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem, que já estão trabalhando no Hospital. Dos leitos ativados, oito são voltados à Unidade de Terapia Intensiva (UTI), 20 às especialidades pediátricas e 20 às cirurgias. “Estamos fazendo o possível para melhorar o atendimento da saúde à população do DF, tão esquecida nos últimos anos. Nosso governo já abriu 88 novos leitos no Hospital da Criança e contratou, ao todo, 361 novos funcionários. A partir de agora,
rianças e jovens que precisam de tratamento para doenças de alta complexidade no Distrito Federal estão cada vez mais bem assistidos pela saúde pública. O Hospital da Criança de Brasília José Alencar (HCB) inaugurou novos 48 leitos de internação, possibilitando o atendimento de mais 200 pacientes por mês. Com isso, a unidade passa a ser classificada como hospital de grande porte do país, com um total de 192 leitos ativos. Para atender à demanda, o Governo do Distrito Federal con-
mais crianças terão a oportunidade de tratamento e suas famílias também receberão acolhimento digno”, disse o vice-governador Paco Britto. Ao todo, o HCB atende 45 mil usuários ao custo de quase R$ 20 milhões por mês. Para atingir a capacidade completa, o hospital pretende construir mais 10 leitos que serão destinados ao transplante de medula óssea. “Falta pouco, HVWDPRV QD UHWD ¿ QDO SDUD GDU mais este passo no hospital que já é referência para o Brasil”, frisou o vice-governador.
PARCERIA Entre as metas estão realizar, também, transplante de fígado e rim, além de fazer cirurgias cardíacas de baixa complexidade, para apoio e parceria com o Instituto de Cardiologia do Distrito Federal (ICDF). “O trabalho realizado no hospital é exercido com muita qualidade e recebe muitos elogios, é comentário em todos os lugares do Brasil pela sua capacidade e qualidade de atendimento”, frisou o secretário de Saúde, Osnei Okumoto.
NOVO CORONAVÍRUS
Capes inicia novo modelo para concessão de bolsas A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) inicia hoje (5) o novo modelo de concessão de bolsas de pósgraduação para mais de 350 instituições de ensino superior públicas e privadas do país. A distribuição será com base no desempenho acadêmico e no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) da cidade onde o curso é ofertado. A relação das bolsas de mestrado e doutorado será divulgado no site da autarquia, e estarão disponíveis para serem distribuídas pelos cursos aos estudantes em março. Essa é a primeira vez que a Capes define regras unificadas para a
Com a medida, a unidade passa a ser classificada como hospital de grande porte do país, com um total de 192 leitos ativos
concessão do benefício. Serão redistribuídas 84,1 mil bolsas. Não se tratam de novas bolsas, mas de existentes que serão redistribuídas de forma gradual de acordo com os critérios estabelecidos pela Capes. Os estudantes que já têm bolsas de estudo não serão atingidos. As regras valem apenas para as vagas que estão desocupadas ou cuja previsão de conclusão de pesquisa seja este ano. Cursos que perderem bolsas pelo novo cálculo, mas que estiverem com as bolsas ocupadas, permanecem com as bolsas até a conclusão das pesquisas, mas não poderão ofertar o benefício a novos estudantes.
FMI: US$ 50 bilhões para ajudar no combate à doença FOTO: REPRODUÇÃO
O Fundo Monetário Internacional anunciou que está disponibilizando cerca de US$ 50 bilhões para ajudar na resposta de combate ao novo coronavírus. A verba será liberada por meio de ȱ ȱ ęȱ ȱ ȱ emergência de desembolso rápido para países de baixa renda e mercados emergentes que precisem de apoio. Desse valor, US$ 10 bilhões estão disponíveis com juro zero para os países-membros mais pobres, através do Mecanismo de Crédito Rápido da instituição. A diretora-gerente do FMI, Kristalina Georgieva, disse que todos reconhecem “que a situação com a dis-
Verba será liberada por meio de linhas de financiamento emergencial
seminação do coronavírus é muito grave e pode piorar”. Ela destacou que o que se sabe até o momento é que a “doença está se espalhando rapida-
mente” e que mais de um terço dos estados-membros do FMI já foram afetados diretamente. Segundo ela, a questão não é mais regional. “É um pro-
blema global que exige uma resposta global.” Ela acrescentou que todos devem ter consciência de que o problema “irá recuar”, mas que ainda não é possível saber “com que rapidez isso vai acontecer”. A chefe do FMI observou que a questão é incomum e trará perdas econômicas, pois ȃ ȱ ȱ ęȱ ȱ de oferta e demanda.” Ela explicou que o fornecimento, por exemplo, “será interrompido devido à morbidade e mortalidade, mas também aos esforços de contenção que restringem a mobilidade e os custos mais altos de fazer negócios devido a cadeias de suprimentos restritas e uma restrição de crédito.”
VEĂ?CULOS
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LANÇAMENTOS
BRASĂ?LIA AGORA
NISSAN FOTO: REPRODUĂ‡ĂƒO DA INTERNET
As cores mais vendidas dos modelos da marca
De acordo com a marca, por enquanto, todas as versþes serão equipadas apenas com o motor aspirado SCe 1.6 16V ex
O VALOR da versĂŁo Life para o pĂşblico PCD (pessoas com deďŹ ciĂŞncia) serĂĄ informado nos prĂłximos dias
A
Renault divulgou ontem (4) os preços das quatro versĂľes do novo Duster, que chega bastante renovado e com equipamentos inĂŠditos, custando entre R$ 71.790 e R$ 87.490. O valor da versĂŁo Life para o pĂşblico PCD (pessoas FRP GHÂż FLrQFLD VHUi LQIRUPDGR nos prĂłximos dias. O novo Duster ĂŠ fabricado em SĂŁo JosĂŠ dos Pinhais (PR) a partir de uma versĂŁo evoluĂda da antiga plataforma B0. Como na versĂŁo europeia, a estrutura
Renault divulga preços do
novo Duster recebeu importantes mudanças estruturais para receber novas tecnologias e aumentar a rigidez para melhorar a proteção aos ocupantes nos testes de impacto. O SUV cresceu pouco em relação ao modelo anterior, ganhando 4 centĂmetros no comprimento (4,37 metros) e apenas 1 cm na altura (1,69 m) e largura (1,83 m). Por ora, todas as versĂľes serĂŁo equipadas apenas com o PRWRU DVSLUDGR 6&H 9 Ă€ H[ TXH HQWUHJD FY GH SRWrQFLD
a 5.500 rpm quando abastecido com gasolina ou 120 cv com HWDQRO 2 WRUTXH Pi[LPR GH kgfm ĂŠ atingido a 4.000 rpm com qualquer um dos combustĂveis 2 'XVWHU Vy JDQKDUi R PRWRU 1.3 turbo disponĂvel na Europa no ano que vem. Esse propulsor HVWUHDUi HP QRVVR PHUFDGR QR novo Captur, tambĂŠm previsto para ser lançado em 2021. 1D FRQÂż JXUDomR GH HQWUDGD (Zen), o Duster combina essa motorização a uma transmissĂŁo manual de cinco marchas. Nas
demais, o câmbio Ê sempre o DXWRPiWLFR &97 FRP VLPXOD ção de seis velocidades no modo sequencial. AlÊm da melhora em ergonomia e acabamento, o novo Duster passa a contar com equipamentos atÊ então inÊditos em sua gama, como controles de estabilidade e tração em todas as YHUV}HV 1D FRQ¿ JXUDomR WRSR GH OLQKD ,FRQLF &97 HOH VDL GH IiEULFD FRP DU FRQGLFLRQDGR digital, chave presencial e sistema de câmeras em 360º.
A cor do carro ĂŠ um dos itens mais analisados pelo consumidor antes da compra, segundo a Nissan. VariĂĄveis sĂŁo levadas em consideração no momento da decisĂŁo. Entre elas, se faz muito frio ou calor na regiĂŁo, facilidade na revenda e a praticidade para manutenção no dia a dia. Analisando as vendas da marca em 2019, conclui-se que as cores mais tradicionais ainda dominam. O mais curioso dessa anĂĄlise ĂŠ que 35% dos mais de 103 mil veĂculos comercializados pela marca no ano passado sĂŁo EB DPS CSBODP DPOĂ SNBOEP B mudança na preferĂŞncia dos brasileiros na Ăşltima dĂŠcada. AtĂŠ entĂŁo associada a tĂĄxis em cidades como SĂŁo Paulo, os carros brancos sĂŁo os mais vendidos pela Nissan em 85% dos estados brasileiros, em suas trĂŞs opçþes: metĂĄlica, sĂłlida e bicolor (carroceria branca com teto preto). A preferĂŞncia por
essa cor cresceu a partir da chegada de carros importados de segmentos superiores. Tanto que o Nissan Leaf, 100% elĂŠtrico mais vendido do mundo, ĂŠ vendido no mercado brasileiro nessa tonalidade. O branco metĂĄlico, chamada de “Diamondâ€?, fica com 23% do total, sendo o mais vendido em 22 estados. Desses, os com maior participação do branco na Nissan sĂŁo Tocantins (com 46% dos modelos Nissan); EspĂrito Santos e Sergipe (43%) e GoiĂĄs (42%). Os estados que compram menos branco sĂŁo SĂŁo Paulo (31%) e Amazonas (24%). AtĂŠ no Distrito Federal, que tem a cor preta como a segunda mais vendida (16%), o branco predomina: 20% do mix total. As outras opçþes de branco na linha Nissan (Aspen, sĂłlida e branco com teto preto) somam 12% das vendas, completando os 35% da tonalidade. FOTO: REPRODUĂ‡ĂƒO DA INTERNET
AtĂŠ no DF a cor branca predomina: 20% do mix total
TOYOTA
Hilux GR Sport jĂĄ estĂĄ sendo comercializada no Brasil FOTO: REPRODUĂ‡ĂƒO DA INTERNET
A Toyota Hilux GR Sport equipada com motor 4.0 V6 a gasolina jå estå à venda no Brasil por R$ 204.990 (R$ 10 mil a menos que a variante a diesel), combinando visual extravagante e suspensão preparada de fåbrica A grande novidade Ê o propulsor que rende 234 cv de potência a 5.200 rpm e 38,3 kgfm de torque a 3.800 rpm. A transmissão automåtica de seis marchas gerencia essa força às rodas por meio do sistema de tração 4×4. Em números, a Hilux GR Sport assume o posto de picape mÊdia mais potente do Brasil, superando temporariamente a Volkswagen Amarok V6 turbodiesel de 225 cv, que em breve chegarå da Argentina
PORSCHE
O novo 911 Turbo sai por R$ 1,3 milhĂŁo Apesar do cancelamento do SalĂŁo de Genebra, a Porsche revelou o novo Porsche 911 Turbo S, a versĂŁo mais poderosa da nova geração do superesportivo. A marca alemĂŁ conďŹ rmou que clientes brasileiros poderĂŁo encomendar o modelo a partir de abril pela bagatela de R$ 1.329.000 (somente na variante cupĂŞ). Todo renovado, o 911 Turbo S chama a atenção pelos nĂşmeros do motor de seis cilindros opostos (boxer) de 3.8 litros com dois turbos maiores, simĂŠtricos e de geometria variĂĄvel. O propulsor rende nada menos que 650 cv de potĂŞncia (70 cv a mais que o antecessor) e 81,5 kgfm de torque (ganho de 5,1 kgfm). Segundo os dados de fĂĄbrica, a aceleração de 0 a 100 km/h em apenas 2,7 segundos (0,2 segundo a menos), tempo 0,1 segundo mais rĂĄpido que o nervoso 911 GT2 RS homologado para as pistas. A velocidade mĂĄxima ĂŠ de 330 km/h.
Picape ganhou alguns retoques visuais e nova motorização
com uma atualização para 258 cv. AlĂŠm da nova motorização, a picape tambĂŠm ganhou alguns retoques visuais. O para-choque dianteiro contam com uma proteção emborrachada na grade frontal e adesivos laterais mais discretos, aplicados na parte inferior das portas. A lista de itens de sĂŠrie segue a versĂŁo SRX, contendo sete airbags, controles de estabilidade e tração, direção hidrĂĄulica, ar-condicionado automĂĄtico, controle de cruzeiro, central multimĂdia com tela tĂĄtil de 8 polegadas, chave presencial, câmera de vĂdeo no para-brisa, luzes de LED, farĂłis com acendimento automĂĄtico, rodas de liga leve de 17 polegadas.
HORĂ“SCOPO Ă RIES 21/03 A 20/04
TOURO 21/04 A 20/05
Com a vaidade em alta, vai querer cuidar do visual. Bom dia para celebrar conquistas e valorizar o que importa. SerĂĄ mais fĂĄcil planejar as ďŹ nanças. Cuidado com fofocas. Melhore o diĂĄlogo com seu bem. Cor: vermelho.
Bom dia para viajar ou visitar pessoas queridas. Cuide da sua espiritualidade. NĂŁo misture dinheiro e amizade, pois pode ter prejuĂzo. Na uniĂŁo, melhorem o diĂĄlogo e respeitem a liberdade um do outro. Cor: amarelo.
GĂŠMEOS 21/05 A 21/06
CĂ‚NCER 21/06 A 20/07
Pode se sentir mais sensĂvel. ConďŹ e na sua intuição. Tente refletir para solucionar problemas. No romance, apimente o sexo realizando fantasias. Cor: branco.
Vai querer curtir o dia ao lado de pessoas queridas. Tente reunir os amigos e parentes mais prĂłximos. Talvez uma amizade evolua para namoro e tem tudo para dar certo. Cor: laranja.
LEĂƒO 22/07 A 22/08
VIRGEM 21/08 A 22/09
Cuidar da saĂşde pode ser prazeroso. Tudo que ďŹ zer para melhorar o visual tambĂŠm farĂĄ bem ao seu astral. A dois, façam planos e tomem importantes decisĂľes. Cor: cinza.
Se puder viaje ou faça um passeio diferente com pessoas queridas. Aventure-se e divirta-se. Quem tem ďŹ lhos perceberĂĄ uma sintonia grande. Saiba fazer acordos. Cor: amarelo.
LIBRA 23/09 A 22/10
ESCORPIĂƒO 23/10 A 21/11
Bom dia para curtir sua casa e atÊ mudar algo para deixå-la mais aconchegante. A sintonia com os parentes serå maior e pode atÊ rolar reconciliação. Cor: azul-claro.
Sentirå vontade de estar perto das pessoas queridas. Combine um programa legal com os mais chegados e faça contato com aqueles que estão distantes. União eståvel. Vai esbanjar sintonia com o par. Cor: lilås.
SAGITĂ RIO 22/11 A 21/12
CAPRICĂ“RNIO 22/12 A 21/01
Que tal aproveitar o dia para arrumar suas coisas e facilitar a rotina? VocĂŞ tambĂŠm pode organizar as despesas e atĂŠ fazer sobrar alguma graninha. A dois, resolva qualquer coisa com uma conversa. Cor: verde-escuro.
Seu dia deve ser bem divertido. Se tem ďŹ lhos, brinquem juntos. Cuidado com fofocas e mal-entendidos, especialmente no romance. Deixe um assunto delicado para outro momento. Cor: pink.
AQUĂ RIO 21/01 A 19/02
PEIXES 20/02 A 20/03
O convĂvio com a famĂlia serĂĄ prazeroso. Curta seu lar ou pratique um hobby para repor as energias. Deve receber convites para sair Ă noite. No romance, melhore o diĂĄlogo, livre-se do ciĂşme e invista no carinho. Cor: lilĂĄs.
Vai querer se comunicar com os amigos, reunir parentes e conversar com a vizinhança. Deve receber conselhos de amigos mais experientes. Se soltarå mais na paquera e pode conhecer alguÊm interessante. Cor: prata.
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BRASÍLIA, QUINTA-FEIRA, 5 DE MARÇO DE 2020
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