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FUNDADO EM 2001 - ANO XVIII - N 1.029
BRASÍLIA, SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019
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ARTICULAÇÃO
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS RESGATA MAIS DE R$ 160 MILHÕES Considerada a “porta de entrada” do GDF, a Secretaria de Relações Institucionais movimentou mais de 1,5 mil processos e resgatou recursos que estavam quase perdidos PÁGINA 2
FOTO: LÚCIO BERNARDO JR./ABSB
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TEMPLOS RELIGIOSOS TERÃO 50% DE DESCONTO NA TAXA MENSAL
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, assinou decreto, publicado hoje no -, que concede a desconto de 50% na taxa mensal paga à Terracap pelos templos religiosos. Para ter direito ao benefício, é preciso aderir à concessão onerosa. PÁGINA 2
FOTO: RENATO ALVES/AGÊNCIA BRASÍLIA
UNIVERSIDADES PASSARÃO A EMITIR O DIPLOMA DIGITAL
AÇÃO
Ministério da Educação anuncia que universidades e instituições de ensino superior terão o diploma digital como a nova modalidade de diplomas de graduação. PÁGINA 6
FOTO: RENATO ARAÚJO/AGÊNCIA BRASÍLIA
ÔNIBUS DO ENTORNO VÃO OCUPAR A PLATAFORMA “E” A partir de 5 de janeiro de 2020, o prédio do Terminal Metropolitano de Brasília será desocupado. Com isso, os ônibus das linhas do Entorno passarão a utilizar a Rodoviária do Plano Piloto. PÁGINA 4
TEATRO MAPATI
Cia. Infiltrados celebra 5 anos nos palcos com o musical Vinicius Espetáculo que já se tornou parte do calendário cultural de Brasília acontece no próximo final de semana. PÁGINA 7
EM AÇÃO ORGANIZADA PELA SEJUS, IBANEIS ROCHA ENTREGA BRINQUEDOS A CRIANÇAS DO SOL NASCENTE. PÁGINA 5
FOTO: REPRODUÇÃO DA INTERNET
ECONOMIA: RECEITA LIBERA HOJE O 7º LOTE DE RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA. PÁGINA 3
POLĂ?TICA
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BRAS�LIA, SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO 166E 16 2019 DE DEZEMBRO DE 2019
BRASĂ?LIA AGORA
SERINS FOTO: REPRODUĂ‡ĂƒO
DISPOSITIVO
Proposta de R$ 1,6 mil de indenização de transporte a procuradores do DF recebe crĂticas
Trabalho da Serins ajudou a resgatar R$ 120 milhĂľes para a construção do Hospital OncolĂłgico de BrasĂlia
Reforço na articulação polĂtica e resgate de recursos Secretaria de Relaçþes Institucionais (Serins) ĂŠ considerada a “porta de entradaâ€? do GDF porque ĂŠ responsĂĄvel pela articulação polĂtica e tĂŠcnica do GDF com o Governo Federal, associaçþes, sindicatos, setor produtivo e organizaçþes da sociedade civil, entre outros. Sendo assim, movimentou mais de 1.500 processos entre solicitaçþes, requisiçþes e cumprimento de medidas judiciais. Desde o inĂcio do ano, o trabalho principal da pasta se concentrou em resgatar recursos que estavam quase perdidos. Foram mais de R$ 120 milhĂľes para a construção do Hospital OncolĂłgico de BrasĂlia – aprovado pela Caixa no inĂcio de dezembro –, e mais de R$ 42 milhĂľes para a construção de dez creches. Por meio da Subsecretaria de Articulação Social e do Trabalho (Sast), a secretaria promoveu mais de 400 reuniĂľes representativas que ajudaram o GDF a realizar o projeto Feira Legal, que estĂĄ reformando as feiras de todo o DF; a fazer o acordo de pecĂşnias (dĂvidas antigas) com servidores, em mais de 5 PLOK}HV H DWHQGHU jV reivindicaçþes dos taxistas do
A
TRABALHO da Secretaria de Relaçþes Institucionais (Serins) resgatou mais de R$ 160 milhĂľes que estavam sendo perdidos Aeroporto de BrasĂlia. Vinculada Ă Serins, a Secretaria Executiva de Articulação Federal (Seafe) conquistou resultados fundamentais para a saĂşde financeira do Governo do Distrito Federal. 6XD IXQomR p YHULÂżFDU WRGD D atividade do Congresso Nacional, para tomar as medidas cabĂveis sobre as que merecem atenção do Governo do Distrito Federal, e diagnosticar oportunidades de captação de recursos, por meio de emendas orçamentĂĄrias, com D ÂżQDOLGDGH GH H[HFXomR GH polĂticas pĂşblicas do interesse da população.
148/2019, proposta para divisĂŁo do Fundo Constitucional do Distrito Federal com o Rio de Janeiro; a PLP 03/2019, que autoriza o Poder Executivo a criar a RegiĂŁo de Desenvolvimento EconĂ´mico e Social do Entorno do Distrito Federal; D 3(& TXH DFUHVcenta preceito Ă s disposiçþes Constitucionais Gerais sobre a destinação do f undo de organização e manutenção das polĂcias Civil e Militar e Cor po de Bombeiros do Estado de GoiĂĄs localizados na regiĂŁo do Entorno. AlĂŠm da articulação polĂtica, o monitoramento e acompanhamento tĂŠcnico da secrePROJETOS LEGISLATIVOS taria, junto a concedentes e Dentro de suas atribui- proponentes, obteve resultados çþes, a Seafe acompanhou importantes para o orçamento PDLV GH PLO SURMHWRV OHJLV- pĂşblico. Foram quase R$ 500 ODWLYRV VHQGR GH LQWHUHVVH milhĂľes cadastrados para o do Governo do Distrito Fede- orçamento do Gover no do ral que foram cuidadosamente Distrito Federal entre emenacompanhados pela equipe das individuais, de bancada tĂŠcnica e de articulação polĂ- H UHFXUVRV H[WUDV 0DLV GH propostas cadastradas no Sistica da secretaria. Foi a ssi m com a PEC tema de GestĂŁo de ConvĂŞnios
e Contratos de Repasse do Governo Federal (Siconv). CĂ‚MARA LEGISLATIVA
JĂĄ a Subsecretaria de Assuntos Distritais cumpre uma função similar Ă da Seaf, mas em âmbito do Distrito Federal e com mais proximidade jĂĄ que todos os assuntos da Câmara Legislativa sĂŁo de interesse estrito do GDF. Foram 18 Projetos de Lei aprovados e 19 estĂŁo em tramitação. AlĂŠm da participação em audiĂŞncias pĂşblicas e Conselhos de PolĂticas Distritais. Este ano foi desenvolvido o Sistema de Acompanhamento e Controle de Execução OrçamentĂĄria (Siac), que ĂŠ um marco tecnolĂłgico na ĂĄrea que vai trazer mais qualidade para a tomada de decisĂŁo e execução das emendas parlamentares federais. “O Distrito Federal foi atingido em cheio pela crise econĂ´mica que o Brasil enfrenta atualmente. A Serins cumpre sua missĂŁo com honra ao melhorar e conquistar mais recursos federais para o orçamento do GDF, fundamentais para o atendimento da população que mais precisa e quando estabelece relaçþes saudĂĄveis com o Governo Federal, Congresso Nacional, associaçþes, organizaçþes, sindicatos, setores produtivosâ€?, diz Vitor Paulo, secretĂĄrio de Relaçþes Institucionais.
TEMPLOS RELIGIOSOS
TAXA DE CONCESSĂƒO PARA IGREJAS TEM REDUĂ‡ĂƒO DE 50% O DiĂĄrio Of icial desta segunda-feira (16/12) traz u m de c ret o e d it a do p elo governador Ibaneis Rocha que irĂĄ beneficiar cerca de 1,3 mil templos religiosas do Distrito Federal que buscam a regularização. A igreja que aderir Ă concessĂŁo onerosa, que ĂŠ uma das trĂŞs formas de normalização, terĂĄ uma redução de 50% da taxa mensal paga Ă Terracap. Com isso, a cobrança mensal cai de 0,30% para 0,15% sobre o valor do imĂłvel. Na prĂĄtica funciona assim: um terreno onde funciona a igreja no valor de R$ 500 mil, cuja a taxa seria de R$ 1,5 mil por PrV DJRUD ÂżFD HP 5 que ĂŠ o equivalente a 0,15% sobre o total do preço de venda calculado pela Terracap.
O decreto assinado pelo governador Ibaneis surgiu a partir de uma petição da Unidade de Assuntos Religiosos feita Ă Terracap. No documento, o coordenador da unidade, Kildare AraĂşjo Meira, argumenta que, dos 1,3 mil templos religiosos, que estĂŁo prontos para serem regularizados, somente cerca de 200 receberam a permissĂŁo definitiva. Na su a avaliação, u m dos entraves seria o valor da taxa mensal. “O preço da concessĂŁo ĂŠ praticamente igual ao da parcela para quem compra o imĂłvel em 240 meses. EntĂŁo, o mĂŠtodo foi justamente a concessĂŁo. Com o valor da taxa de ocupação redu zido, tor na-se mais atrativo optar por essa
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modalidadeâ€?, afirma. K i ld a re a c re d it a que, com a redução do valor mensal de concessĂŁo, a Terracap serĂĄ beneficiada: “Hoje, hĂĄ centenas de imĂłveis ocupados por entidades religiosas e assistenciais que nĂŁo pagam a taxa mensal porque nĂŁo estĂŁo regularizadasâ€?. Seg u ndo o d i ret or de Regularização Social e Desenvolvimento EconĂ´mico da Terracap, Leonardo Mundim, o decreto estimularĂĄ a regularização das instituiçþes religiosas. “A redução de 50% na taxa configura, tambĂŠm, o reconhecimento governamental ao relevante serviço social prestado pelas entidadesâ€?. Mundim explica que a ConcessĂŁo de Direito Real
de Uso (CDRU) confere Ă entidade tot al seg u rança jurĂdica. “Com a escritura pĂşblica , i nst r u mento re gistrado em cartĂłrio imobiliĂĄr io, o templo est arĂĄ t ot al me nt e prot eg ido de alteraçþes polĂt icas, nĂŁo serĂĄ mais importunado pelos ĂłrgĂŁos fiscalizadores de ocupação, nĂŁo corre o risco de uma ação judicial de reintegração de posse e, ainda, poderĂĄ oferecer a concessĂŁo em garantia de financiamento bancĂĄrioâ€?, reitera. As entidades que se enquadrem nas condiçþes estabelecidas na Lei Complementar 806/2009, devem solicit ar a reg ular ização junto Ă Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh).
Diretor: SĂ?LVIO AFFONSO Editor Geral: EZEQUIEL MORAIS Editora Executiva: KĂ TIA SLEIDE Diagramação: ANTĂ”NIO CALANDRINI Colunista: KĂ TIA SLEIDE Fontes: AGĂŠNCIAS BRASIL e BRASĂ?LIA *ARTIGOS ASSINADOS SĂƒO DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DE SEUS AUTORES
A concessĂŁo de indenização de transporte a procuradores do Distrito Federal, no valor mensal aproximado de R$ 1,6 mil, sendo dispensada a comprovação dos deslocamentos, provocou revolta em deputados de vĂĄrios partidos, que se manifestaram fazendo duras crĂticas Ă proposta. O dispositivo foi incluĂdo no projeto de lei complementar nÂş 28/2019, que altera legislação sobre aquela carreira, atendendo a medida cautelar do Conselho Especial do Tribunal de Justiça do DF. Apesar da reação, o PLC foi aprovado pela Câmara Legislativa na sessĂŁo extraordinĂĄria desta quinta-feira (12). Os argumentos dos parlamentares contrĂĄrios ao artigo que instituiu a indenização variaram de "aprofundamento das desigualdades", "concentração de renda" a "falta de transparĂŞncia". Os deputados Chico Vigilante (PT) e JĂşlia Lucy (Novo) chegaram a apre-
sentar emendas Ă proposição, estabelecendo a necessidade de prestação de contas, que foram rejeitas por 15 votos contrĂĄrios e apenas seis a favor. A deputada resumiu: "Trata-se de aumento travestido de verba indenizatĂłria, sem prestação de contas". O deputado Agaciel Maia (PL) defendeu a indenização. Ele classiďŹ cou de "simplista" a discussĂŁo proposta pelos colegas contrĂĄrios Ă matĂŠria e aďŹ rmou que ĂŠ necessĂĄrio "aperfeiçoar e valorizar quem precisa ser valorizado". TambĂŠm destacou que o projeto foi assinado pelo governador, para justificar a sua pertinĂŞncia. Em meio ao debate, o deputado Reginaldo Veras (PDT), que se opĂ´s ao artigo, anunciou decisĂŁo do Tribunal de Justiça do DF proibindo indenização de transporte para defensores pĂşblicos, decisĂŁo que, segundo ele, seria anĂĄloga ao que estava sendo votado. FOTO: CARLOS GANDRA/CLDF
Apesar da reação, o PLC foi aprovado pela CLDF na quinta (12)
RECESSO
CĂ‚MARA TERĂ VOTAÇÕES ELETRĂ”NICAS EM 2020 Com a votação em segundo turno e redação ďŹ nal, na madrugada de sexta-feira (13), do projeto de lei nÂş 645/2019, que estima a receita e ďŹ xa a despesa do Distrito Federal para o exercĂcio ďŹ nanceiro de 2020 – o Orçamento para o ano que vem –, a Câmara Legislativa encerra as atividades do plenĂĄrio neste ano. No retorno dos trabalhos dos deputados distritais, a partir de 3 de fevereiro, haverĂĄ uma mudança no sistema de votaçþes em virtude da instalação do painel eletrĂ´nico. Para adequar o Regimento Interno da CLDF a essa nova realidade, foi aprovado, na sessĂŁo extraordinĂĄria de hoje, em segundo turno e redação ďŹ nal, o projeto de resolução nÂş 35/2019, para alterar o artigo nÂş 194 do regulamento, que trata das votaçþes nominais. Segundo
o vice-presidente da Casa, deputado Delmasso (Republicanos), no retorno dos trabalhos, "teremos o painel e os dispositivos instalados nas bancadas, o que possibilitarå aos parlamentares a votação pelo sistema eletrônico". A medida – que faz parte de uma sÊrie de atualizaçþes, como a implantação do Sistema Eletrônico de Informaçþes (SEI) – tem o objetivo, segundo Delmasso, "de levar a Câmara Legislativa ao sÊculo XXI" e recebeu o apoio dos distritais. O deputado Fåbio Felix (PSOL), por exemplo, destacou que a iniciativa Ê "muito positiva", entre outros motivos, porque aumentarå a transparência do Poder Legislativo. "Serå bom para a sociedade; para a imprensa, que acompanha as votaçþes; e para a atuação parlamentar", resumiu. FOTO: CARLOS GANDRA/CLDF
Com a votação, a CLDF encerra as atividades em 2019
CIRCULAĂ‡ĂƒO: BrasĂlia: Plano Piloto; Setor de Autarquias, SCN; SCS; Lago Norte; Lago Sul; Asa Norte; Asa Sul; SIA; Sudoeste. Distrito Federal: Taguatinga, Ceilândia; Ă guas Claras. GoiĂĄs: Goiânia; AnĂĄpolis; Luziânia; Cidade Ocidental; Novo Gama; ValparaĂso; Santo AntĂ´nio do Descoberto; Ă guas Lindas; Formosa; Planaltina de GoiĂĄs; JaraguĂĄ; PirenĂłpolis; Cocalzinho e CorumbĂĄ.
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BRASĂ?LIA, SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019
ĂšLTIMA SESSĂƒO FOTO: MARCELO CAMARGO/ABR
BRASĂ?LIA AGORA
ECONOMIA IRPF
Receita deposita hoje (16) a restituição do 7º lote
A MP foi aprovada na Câmara na quarta (11). Alcolumbre marcou a votação no Senado para o dia 12, mas recuou por falta de quórum
Senado vota transferência do Coaf para o BC APÓS a votação da MP 893/19, que perde a validade nesta terça-feira (17), os senadores entraram em recesso parlamentar pre side nt e do Se n ado, Davi Alcolumbre, marcou para a próxima terça-feira (17) a votação da Medida Provisória (MP) 893/19 que transfere o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf ) do MinistÊrio da Economia para o Banco Central (BC). A MP foi aprovada na Câmara, na última quarta-feira (11). Alcolumbre chegou a marcar para o dia seguinte a votação, mas foi obrigado a recuar por falta de quórum. A votação da MP serå a última votação do Senado
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amanhĂŁ este ano. AlĂŠm disso, essa serĂĄ a Ăşltima oportunidade GH FRQÂż UPDU D PXGDQoD GR Coaf para o BC. A medida provisĂłria perde a validade no mesmo dia.O presidente Jair Bolsonaro editou a MP em agosto, transformando o Coaf em Unidade de InteligĂŞncia Financeira (UIF), com autonomia tĂŠcnica e operacional e atuação em todo o territĂłrio nacional. Segundo a MP, a Unidade de InteligĂŞncia Financeira serĂĄ “responsĂĄvel por produzir e gerir informaçþes para a prevenção e o combate Ă
ODYDJHP GH GLQKHLUR DR ¿ QDQ ciamento do terrorismo, ao ¿ QDQFLDPHQWR GD SUROLIHUDomR de armas de destruição em massa, alÊm de promover a interlocução institucional com órgãos e entidades nacionais, estrangeiros e internacionais que tenham conexão com a matÊria�. Nem todos os parlamentares são favoråveis à mudança. O Podemos, partido defensor da Operação Lava Jato e que tem no combate à corrupção uma de suas principais bandeiras, se posicionou contrårio. Para o senador à lvaro
Dias (Podemos-PR), lĂder do partido no Senado, nĂŁo hĂĄ MXVWLÂż FDWLYD QD PXGDQoD GH sejada por Bolsonaro. “Coaf prestou extraordinĂĄrios serviços a CPIs fundamentais como a CPI dos Correios, a CPI do MensalĂŁo. [...] Certamente, crimes foram desvendados. A corrupção foi colocada Ă luz para ser combatida, denunciada, julgada e condenada, certamente com grande contribuição e condenada, certamente com grande contribuição do Coaf. Essas alteraçþes nĂŁo se justificamâ€?, disse.
PROPOSTA
BOLSONARO VOLTA A DEFENDER INDULTO NATALINO A POLICIAIS FOTO: FABIO RODRIGUES POZZEBOM/ABR
O presidente Jair Bolsonaro voltou a dizer no sĂĄbado (14) que pretende incluir policiais condenados no benefĂcio do indulto natalino, que ele deve DVVLQDU DWp R Âż QDO GHVWH DQR “O indulto lĂĄ nĂŁo ĂŠ para determinada pessoa, ĂŠ por aquilo que foi condenado no passado. Vai ter policial sim, vai ter civil, vai ter todo mundo lĂĄ. Agora, sempre esqueceram dos policiais, nĂŁo ĂŠ justo isso daĂâ€?, disse o presidente na saĂda do PalĂĄcio da Alvorada. Segundo ele, hĂĄ um processo de “criminalizaçãoâ€? de policiais no paĂs. “NĂŁo podemos continuar, cada vez mais, criminalizando os policiais no Brasil. Eles fazem como regra, um excelente trabalho, e tem que ser reconhecido. Ou tem indulto para todo tipo de gente ou nĂŁo tem pra ninguĂŠm. Sou eu que DVVLQR´ UHDÂż UPRX Segundo reportagem do jornal O Estado de SĂŁo Paulo, o Conselho Nacional de PolĂ-
tica Criminal e PenitenciĂĄria (CNPCP), vinculado ao MinistĂŠrio da Justiça, elaborou proposta para o indulto natalino deste ano sem incluir o perdĂŁo da pena a policiais presos. A proposta do conselho beneficia apenas presos em condiçþes graves de saĂşde e seguirĂĄ na semana que vem para o PalĂĄcio do Planalto, que SRGHUi PRGLÂż Fi OD O indulto permite a concessĂŁo de benefĂcios como a redução ou o perdĂŁo da pena de condenados que atendam a alguns critĂŠrios, como o cumprimento de parte da pena. O benefĂcio do perdĂŁo de pena, no entanto, nĂŁo pode ser concedido para condenados por crimes hediondos. LEI ANTICRIME
No domingo, o presidente Jair Bolsonaro disse que vai vetar o artigo que triplica a pena para crimes de injĂşria cometidos pela internet. A medida estĂĄ pre-
O crĂŠdito bancĂĄrio do sĂŠtimo lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa FĂsica (IRPF) 2019 estĂĄ disponĂvel nas contas dos contribuintes a partir de hoje (16). O lote contempla tambĂŠm restituiçþes residuais dos exercĂcios de 2008 a 2018. Ao todo 320.606 contribuintes tĂŞm direito ao crĂŠdito, totalizando R $ 700 milhĂľes, dos quais R$ 172.952.366,78 sĂŁo preferenciais: 3.308 idosos acima de 80 anos, 21.410 com idade entre 60 e 79 anos, 3.172 com alguma deďŹ ciĂŞncia fĂsica ou mental ou doença grave e 9.789 cuja maior fonte de renda seja o magistĂŠrio. Para saber se teve a declaração liberada, basta acessar a pĂĄgina da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta Ă pĂĄgina da Receita, serviço e-CAC, ĂŠ possĂvel buscar o extrato da declaração e ver se hĂĄ inconsistĂŞncias de dados identiďŹ cadas pelo proces-
samento. Nessa hipĂłtese, o contribuinte pode avaliar as inconsistĂŞncias e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retiďŹ cadora. APLICATIVO
A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, o que facilita consulta Ă s declaraçþes do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele serĂĄ possĂvel consultar diretamente nas bases da Receita Federal informaçþes sobre liberação das restituiçþes do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF. A restituição ďŹ carĂĄ disponĂvel no banco durante um ano. Se o contribuinte nĂŁo ďŹ zer o resgate nesse prazo, deverĂĄ preencher requerimento por meio da internet, mediante o FormulĂĄrio EletrĂ´nico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa FĂsica.
PESQUISA/NOVEMBRO
Ă?ndice de satisfação de micro e pequena indĂşstria melhora O Ăndice de satisfação das micro e pequenas indĂşstrias (MPIs) do estado de SĂŁo Paulo atingiu 118 pontos em novembro, de acordo com o Indicador de Atividade da Micro e Pequena IndĂşstria de SĂŁo Paulo, encomendado pelo Sindicato da Micro e Pequena IndĂşstria (Simpi) ao Datafolha. O Ăndice ĂŠ baseado na avaliação da empresa, faturamento e margem de lucro e varia de 0 a 200. A pesquisa mostrou que o faturamento estĂĄ em 111 pontos (no mĂŞs anterior eram 101) e a margem de lucro estĂĄ em 108 (contra 98 pontos no mĂŞs anterior). A avaliação da empresa chegou a 134 pontos em novembro. No sentido contrĂĄrio, o Ăndice de investimento das micro e pequenas indĂşstrias paulistas registrou queda de 14 pontos em novembro, ao passar de 38 para 24. “Tivemos uma melhora
no Ăndice de satisfação, mas este bom resultado nĂŁo se reetiu nos demais indicadores, como o Ăndice de investimentos, que teve uma queda, e o de capital de giro, que se manteve e repetiu o resultado do mĂŞs anterior, com 48% dos empresĂĄrios aďŹ rmando ter exatamente o que precisavam de capital para o mĂŞs. Precisamos de um crescimento econĂ´mico para que as micro e pequenas indĂşstrias possam melhorar em todos os indicadoresâ€?, disse o presidente do Simpi, Joseph Couri. No capital de giro, a porcentagem de empresas que tĂŞm exatamente o que precisa se manteve em 48%, mesmo nĂşmero do mĂŞs anterior. Os que tĂŞm capital insuďŹ ciente ou muito pouco somam 42% das MPIs. O cheque especial continua sendo a modalidade mais utilizada para ďŹ nanciar o capital de giro
CRIMES AMBIENTAIS AďŹ rmação de Bolsonaro ocorreu no domingo, no PalĂĄcio da Alvorada
vista no projeto de lei anticrime, aprovado na semana passada pelo Congresso Nacional. “Vou vetar aquele artigo que fala em triplicar a pena para crimes na internet, de injĂşria, calĂşnia, difamação. Internet ĂŠ territĂłrio livre. Eu quero a liberdade de imprensa. NinguĂŠm
mais do que eu sou atacado na internet, nĂŁo ĂŠ por isso que vou querer achar que tem que criminalizarâ€?, disse, ao deixar o PalĂĄcio da Alvorada na manhĂŁ deste domingo.De acordo com o presidente, outros possĂveis vetos serĂŁo discutidos com os ministros do governo.
ComissĂŁo analisa projeto que aumenta pena para maus-tratos a animais O aumento da punição para quem pratica maus-tratos a animais pode ser analisado, hoje (16), pela Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei (PL) 1095/19, que altera a Lei dos Crimes Ambientais, tramita em uma comissĂŁo especial e a anĂĄlise do parecer do relator, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), estĂĄ na pauta da reuniĂŁo do colegiado marcada para o ďŹ nal da tarde desta segunda-feira. O relator recomenda a aprovação texto com algumas modiďŹ caçþes. Entre elas, o aumento da pena aplicada a quem pratica, fere ou mutila animais silvestres, domĂŠsticos ou domesticados, nativos ou exĂłticos. Atualmente, a pena aplicada nesses casos ĂŠ de 3 meses a 1 ano de detenção e multa. O relator propĂľe que a punição seja aumentada para o perĂodo de dois a cinco anos, multa e a perda da guarda do animal, se for o caso. O relator tambĂŠm propĂľe estender a mesma pena para casos como submeter o animal a experiĂŞncia dolorosa, ainda que para ďŹ ns cientĂďŹ cos, quando existirem recursos alternativos; a treinamen-
tos e ďŹ lmagens que causem dor e sofrimento; transportar animal em condiçþes inadequadas; e deixar de prover ĂĄgua, alimentação e assistĂŞncia veterinĂĄria, quando necessĂĄria. O texto tambĂŠm propĂľe a punição para quem abandona animais, quem organiza ou participa de confronto entre animais (como brigas de galo) e quem pratica ato libidinoso com animal. ELIMINAĂ‡ĂƒO DE ANIMAIS
Na semana passada, o PlenĂĄrio do Senado aprovou projeto oriundo da Câmara, proibindo a eliminação de cĂŁes, gatos e aves saudĂĄveis pelos ĂłrgĂŁos de controle de zoonoses, canis pĂşblicos e estabelecimentos semelhantes. A justiďŹ cativa ĂŠ a de incentivar a adoção desses animais por meio de convĂŞnios com o setor pĂşblico, entidades de proteção animal, entre outras. A proposta sĂł autoriza a eutanĂĄsia dos animais em caso de doenças graves ou que coloquem em risco a saĂşde humana e de outros animais. Como o texto sofreu alteraçþes, o projeto serĂĄ analisado novamente pela Câmara dos Deputados.
CIDADE SERVIÇO SEMIURBANO
Governo do Distrito Federal vai desocupar o prédio do Terminal Metropolitano de Brasília (Touring), utilizado pelo Serviço de Transporte Coletivo Semiurbano, as chamadas linhas do Entorno. A partir de 5 de janeiro de 2020, o Touring será fechado e os ônibus do Entorno irão ocupar dez boxes na Plataforma E (E1 a E10) e os cinco boxes da Plataforma F Superior da Rodoviária do Plano Piloto, onde os passageiros deverão embarcar e desembarcar. O Touring atende cerca de 200 mil passageiros por dia. Sete empresas irão operar na Rodoviária, num total de 110 linhas que se destinam a 11 cidades do Entorno do Distrito Federal. Com a mudança de local, a maioria dos usuários do transporte do Entorno não precisará mais atravessar o Eixo Monumental. Eles terão acesso direto à Rodoviária, que oferece maior segurança e variedade de serviços, além de facilidade no embarque e desembarque. Com a operação das linhas do entorno na Rodoviária, haverá alterações também nos locais de embarque e desembarque de algumas linhas do Transporte Coletivo Público do DF. Mas a maioria das linhas não sofrerá nenhuma mudança. As informações detalhadas estão disponíveis para consultas nos guichês de informações das operadoras, além dos Totens da 5RGRYLiULD H FDUWD]HV D¿[DGRV QR terminal com o mapa de ocupação das plataformas e dos boxes. Há cinco anos, o transporte interestadual semiurbano funcionava na Rodoviária do Plano Piloto. Em março de 2014, houve necessidade de reforma no prédio para receber os ônibus do Expresso DF Sul, o BRT do Gama e de Santa Maria. De início, os passageiros do Entorno passaram a pegar os ônibus na plataforma superior da Rodoviária do Plano Piloto, mas logo em seguida, no mês de junho, o GDF providenciou o Touring para receber os ônibus das linhas semiurbanas.
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BRASÍLIA, SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019
Ônibus do Entorno vão para a
TXH ¿FD HQWUH R HVWDFLRQDPHQWR H D Plataforma F Superior. Os ônibus do Entorno terão uma área de espera em frente à Plataforma E, e também na parte superior da Rodoviária, como forma de agilizar a operação de embarque e desembarque. Todas essas medidas têm objetivo de facilitar a circulação de ônibus NÃO AUTORIZADOS A Secretaria de Transporte e e reduzir o tempo de permanência Mobilidade (Semob) e o Detran dos coletivos no terminal. O tempo YmR LQWHQVL¿FDU D ¿VFDOL]DomR SDUD médio de embarque é de 5 minuimpedir o trânsito de veículos não tos. Como 90% do Entorno opera autorizados na Rodoviária. Os veí- mediante pagamento em dinheiro, culos particulares estão proibidos de o embarque é um pouco mais decircular no terminal, inclusive na via morado que nos ônibus do STPC.
Com área total de 3.908 m², o prédio do Touring foi alugado pelo GDF em 4 de junho de 2014. O contrato se expirou em 8 de dezembro de 2018 e desde então, o GDF ocupava o prédio mediante requisição administrativa.
Os táxis também estão proibidos de circular nas vias internas da Rodoviária. Haverá dois pontos de táxis na parte inferior do terminal. Os taxistas terão entrada exclusiva na Ala Norte (via N1), onde poderão ocupar oito vagas próximo à saída da Plataforma E. Haverá outras seis vagas para táxi na ala sul, próximo à entrada da Plataforma D. Já na plataforma superior o ponto de táxi permanecerá inalterado quanto à quantidade de vagas e local. Os motoristas de veículos por DSOLFDWLYR GHYHP ¿FDU DWHQWRV jV alterações para a categoria. Proibidos de circular pelo terminal, eles deverão operar embarque e desembarque na parte superior da Rodoviária. Na parte inferior, esses motoristas só poderão fazer paradas rápidas no recuo da via N1, exclusivas para desembarque.
FOTO: RENATO ARAÚJO/AGÊNCIA BRASÍLIA
Com os ônibus do Entorno na Rodoviária, haverá alterações nos locais de embarque e desembarque de algumas linhas
NO LAGO SUL
FOTO: LILIANA SOARES
Programação segue até dia 26, com cantata, teatro e presépio
Decoração natalina é inaugurada na Praça do Relógio A Praça do Relógio, em Taguatinga, recebeu na noite de sábado (14) a inauguração da iluminação especial de Natal. O clima natalino tomou conta da praça quando anunciado pelo administrador da cidade, Geraldo César, o momento de acender a iluminação. A programação segue até o dia 26 deste mês, com cantata, teatro e presépio vivo. O Projeto Cantata de Natal de Taguatinga na Praça do Relógio é uma iniciativa da Administração, juntamente com a Secretaria de Cultura e Economia Criativa, em parceria com a Liga dos Blocos Tradicionais de Brasília. “Este trabalho é em prol da comunidade. Nós queremos resgatar o amor que temos pela cidade com essa linda decoração de Natal”, disse o administrador. Neste ano, foram instalados mais de 35 mil pixels de LED, 30 árvores de Led
com sistema main power, 420 arandelas, 2 mil metros lineares de mangueira com 1.140 lumens, na Praça do Relógio. A decoração tomou as fontes, em volta do relógio, canteiros, palmeiras e calçadas. Lúcia Maria, 63 anos, trabalha no comércio local e elogiou a decoração. “Está tudo muito bonito. Tinha muito tempo que não havia nenhuma decoração de Natal no Centro de Taguatinga”. contou. A moradora Eliane Alves, 33, agradeceu à Administração Regional. “Os moradores estavam precisando disso. De voltar a se orgulhar da cidade novamente”, disse. O casal Eulália de Oliveira e Vinícius Jorge Fernandes prestigiou o lançamento da decoração de Natal. “Achei os enfeites perfeitos. Estava faltando essa interação com o povo. O lugar ficou agradável, onde as pessoas querem estar”, confessa.
CEB INFORMA:
Parque das Copaíbas tem trilha inaugurada FOTO: LUCAS GOMES/BRASÍLIA AMBIENTAL
Uma trilha ecológica para ciclistas e caminhadas é a atração do Parque das Copaíbas (Lago Sul). A inauguração do percurso fez parte da abertura da unidade de conservação do Brasília Ambiental, ocorrida ontem (15), em evento que contou com as presenças do presidente do Brasília Ambiental, Edson Duarte, de representantes das Associações de Moradores da QI 28 e da Associação Preserve QI 26. “Estamos entregando um sonho das comunidades da Região Lago Sul. O Parque das Copaíbas está sendo aberto com a participação de todos, das lideranças comunitárias, das associações, dos ciclistas e dos caminhantes. O parque é da comunidade, da população do DF. Estamos todos de parabéns!”, enfatizou Edson Durte.
CENTRO DE TAGUATINGA
Rodoviária TERMINAL no Touring, usado pelo serviço coletivo semiurbano, que atende 200 mil usuários por dia, terá atividades encerradas em 5 de janeiro
BRASÍLIA AGORA
São 4,3 km totalmente sinalizados, ideais para pedaladas e passeios
Os visitantes podem agora usufruir de uma trilha de 4,3 km totalmente sinalizada, onde poderão realizar suas pedaladas e passeios, em meio ao Cerrado muito bem preservado, com campo, mata de galeria, e até uma cachoeira de água bem
limpa. “Excelente iniciativa de abrir com uma trilha ecológica, pois ganhamos uma bela opção de lazer e assim podemos desfrutar, pedalando, a natureza”, disse o militar e ciclista Robson Teixeira. Conforme descreveu ad-
vogada Célia Silva, a unidade ambiental passava muito insegurança, pois havia uma ocupação ilegal dentro no parque. “Agora com a retirada dos invasores e com as melhorias feitas, podemos, enfim, caminhar e vislumbrar essa belíssima paisagem”, destacou. A construção da trilha contou com apoio de equipes da Educação Ambiental e brigadistas ambientais do Brasília Ambiental, da Administração do Lago Sul, da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap), da Novacap, da Associação dos Moradores da QI 28 e da Associação Preserve QI 26, Grupo de Caminhadas de Brasília, Caesb, Detran, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar – que realizaram vários mutirões – tornando umas das principais atrações do parque, além da vista para o lago.
Prazo para negociação de dívidas vai até dia 31 O tempo para adesão ao programa de recuperação de créditos da CEB – Recupera – está se encerrando. As condições especiais de negociação para quem tem débitos com a companhia acumulados até o ano de 2018 estão vigentes até o dia 31 deste mês. Do lançamento do programa até 30 de novembro, a CEB atendeu 17 mil pessoas, negociou R$ 84,5 milhões e arrecadou, entre entradas e pagamentos à vista, R$ 18,3 milhões. A expectativa da companhia é que a população aproveite o pagamento do 13º salário e os últimos lotes de restituição do Imposto de Renda para quitar os débitos de energia elétrica. Essas inadimplências atingem cerca de 240 mil pessoas, quase 25% dos consumidores do Distrito Federal.Quem também ainda
quiser negociar os débitos com a CEB – que poderá ser pago à vista ou com entrada de 20%, podendo o restante ser dividido em até 60 vezes – deve procurar os postos do Na Hora ou qualquer agência de atendimento da companhia. Para os clientes que optarem por parcelar a dívida, estão previstas taxas de financiamento de acordo com a quantidade de parcelas negociadas. Até cinco parcelas iguais, não haverá taxas. Já para parcelas divididas em maiores quantidades, são os índice são os seguintes: Até 12 parcelas – índice de financiamento de 0,5% ao mês; Até 24 parcelas – índice de financiamento de 0,68%; Até 36 parcelas – índice de financiamento de 0,99%; Até 60 parcelas – índice de financiamento de 1,50%.
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SANEAMENTO AMBIENTAL
NO SOL NASCENTE/PÔR DO SOL
NATAL DA PRAÇA FOTO: RENATO ALVES/AGÊNCIA BRASÍLIA
Caesb realiza 30 mil novas ligações de água e esgoto apenas neste ano A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) fecha 2019 com bons resultados. Depois de dois anos difíceis, decorrentes da crise hídrica que levou ao racionamento em 2017 e 2018, a empresa fez obras e melhorias nos sistemas de água e esgotamento sanitário, equipou laboratórios e modernizou unidades operacionais. Os indicadores econômicos mostram que a Companhia recuperou a capacidade de
DA
FOTO: RENATO ARAÚJO/AGÊNCIA BRASÍLIA
Governador Ibaneis entregou brinquedos arrecadados em ação do programa Sejus mais Perto do Cidadão
Sejus promove a festa da
ESCOLA DE GOVERNO
Egov amplia oferta de capacitação para servidores com novos cursos A Escola de Governo do Distrito Federal (Egov) ampliou em 2019 sua oferta de capacitação, incluindo novos cursos para servidores. Até outubro foram realizados 144 cursos, totalizando 13.789 profissionais capacitados, o que representa um aumento de 21% nas certificações realizadas pela instituição em relação a 2018, quando foram certificados 11.391 servidores. Segundo o diretor-executivo da Egov, Alex Costa Almeida, “esse resultado foi possível a partir da
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introdução de temas inovadores em sua oferta de cursos, a exemplo do Design Thinking –, uma metodologia de apresentar problemas e buscar soluções inteligentes e conjuntas, muito usado em planejamento por causa do trabalho colaborativo –, e aumentou a oferta de cursos inclusivos, como o de Libras. Os temas ligados às áreas comportamentais e de qualidade de vida do servidor também foram objeto de maior atenção desta gestão”, afirma Alex.
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99532-1873
CASA DE CHÁ RECEBE CARAVANA
investimento, equilibrou as finanças e reduziu as despesas com pessoal. Neste ano do cinquentenário da Caesb, houve incremento de 30 mil ligações de água e esgoto no DF: 12.195 de água e 16.922 de esgoto. Atualmente, são 686.512 ligações de água e 586.039 de esgoto na área de cobertura da Caesb. Isso significa que 99% da população do DF é atendida com água encanada e 89,28% têm coleta de esgoto, 100% tratado.
Caesb fez inúmeras obras nos sistemas de água e esgotamento sanitário
BRASÍLIA AGORA
CRIANÇAS receberam brinquedos e adultos resolveram problemas em ação que atendeu mais de 50 mil pessoas no ano
cidadania
m ritmo de Natal, crianças do Sol Nascente/Pôr do Sol receberam do governador Ibaneis Rocha brinquedos arrecadados pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus). A ação é uma das atividades da 10ª edição do Sejus mais Perto do Cidadão, que encerrou os trabalhos deste ano no sábado (14). “O programa começou com 3 mil atendimentos na Candangolândia. Conseguimos reunir todos os órgãos do governo. O programa é um sucesso que vamos expandir para fazer ao menos duas edições ao mês para dar dignidade a essas pessoas. Temos
que estar junto à comunidade para saber o que ela precisa. Temos que ouvir para resolver os problemas de cada um”, destacou o chefe do Executivo, que visitou as atividades do evento. O programa, que presta serviços gratuitos à população desde março, já atendeu mais de 50 mil pessoas nas regiões de Candangolândia, Recanto das Emas, Paranoá, Brazlândia, Planaltina, São Sebastião, Cidade Estrutural, Ceilândia e Itapõa. Desde sexta-feira (13), serviços do Na Hora, do Procon, ações de saúde, da Ouvidoria, Feira de Talentos, brinquedoteca, entre outros,
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foram ofertado no Centros de $UWHV H (VSRUWHV 8QL¿FDGRV (CEU das Artes) da QNR 2. Cartilhas educativas também foram entregues à comunidade. BALANÇO O secretário de Justiça e Cidadania, Gustavo Rocha, fez um balanço do programa. “Procuramos ter um espectro de alcance amplo no DF. Começamos na Candangolândia com um projeto-piloto e menos serviços e hoje na edição temos todo o GDF, com muitos voluntários e parceiros. O evento cresceu e se tornou uma grande ação social”, comenta.
COCA-COLA
Sábado foi uma noite especial para o Natal da Praça. Além das apresentações de balé e coral, quem passou pela Casa de Chá teve a oportunidade de assistir à passagem da caravana de Natal da Coca-Cola. Os caminhões decorados e iluminados especialmente para celebrar a data fizeram todo o caminho da Praça dos Três Poderes. A caravana trouxe ainda o Papai Noel e ursos polares, que fizeram a alegria das crianças. “É um prazer receber a população nessa programação gratuita natalina no coração da nossa cidade, a Praça dos Três Poderes. Estamos ocupando e ressignificando os pontos turísticos de Brasília”, disse Vanessa Mendonça, secretária de Turismo. No início da noite, subiu ao palco o Conjunto Mais que Palavras, formado por 40 adolescentes entre 13 e 19 anos da Igreja Presbiteriana Nacional, localizada na 906 Sul. “Para nós é uma honra participar do Natal na Praça dos Três Poderes e cantar a história da Redenção”, disse a regente do coral, Isabela Figueiredo. O estudante Lucas Santos, 17 anos, participa do coral há três anos. Ele ficou impressionado com a reação do público e com a estrutura disponibilizada para o evento. “Foi muito legal porque eu não estava esperando tanta gente, foi até mais prazeroso cantar”, disse. Para encerrar a celebração, o Grupo Bailarinos de Brasília interpretou trechos do clássico O Quebra-Nozes, do compositor russo Tchaikovski. A coreografia é assinada pelas renomadas Ielda Anneliese e Norma Lília Biavatti e o espetáculo é dirigido pelas professoras e bailarinas Tereza Maria Braga e Paula Nóbrega.
2019. Um ano de ação.
df.gov.br
Samuel da Costa Silva Aluno da Escola Classe 07 - Guará II
Kethlen Michelly Silva Aluna da Escola Classe 07 - Guará II
Mais de 500 escolas reformadas.
Este ano, cerca de 75% das escolas do DF foram reformadas. O GDF trocou as instalações elétricas e hidráulicas, renovou a pintura, recuperou banheiros, trocou forros, telhados e caixasd’água, comprou e reformou carteiras. Em 2020, o esforço para melhorar as condições de nossas escolas vai continuar. Pelo bem de professores, alunos e da Educação como um todo.
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MINISTÉRIO DA SAÚDE
EDUCAĂ‡ĂƒO
Mais 50 milhĂľes de brasileiros
ENSINO SUPERIOR
MinistĂŠrio da SaĂşde quer incluir mais 50 milhĂľes de brasileiros no Sistema Ăšnico de SaĂşde (SUS). Com esse objetivo, a pasta estĂĄ FRQYRFDQGR JHVWRUHV H SURÂż V sionais de saĂşde de todo paĂs a atualizarem o registro dos pacientes no SUS. Para garantir essa mobilização e estimular as prefeituras a cadastrarem e incluĂrem mais brasileiros no SUS, o governo federal vai repassar ainda este ano R$ 401 milhĂľes a todos os municĂpios. A portaria que autoriza os recursos foi publicada no DiĂĄULR 2Âż FLDO GD 8QLmR, na Ăşltima quinta-feira (12). Segundo o ministĂŠrio, serĂŁo R$ 8,9 mil para cada uma das cerca de 45 mil Equipes de SaĂşde da FamĂlia, formadas por mĂŠdicos, enfermeiros, tĂŠcnicos de enfermagem e agentes comunitĂĄrios de SaĂşde que atendem a população nos serviços de saĂşde da Atenção PrimĂĄria. A medida ĂŠ parte do Programa Previne Brasil, lançado no mĂŞs passado, que traz uma QRYD SURSRVWD GH Âż QDQFLDPHQ to da Atenção PrimĂĄria. “Agora, consultas mĂŠdicas e exames garantirĂŁo mais recursos federais. Assim, os serviços de saĂşde que acompanharem o dia a dia da saĂşde das pessoas, com consultas regulares e exames, prevenindo doenças ou evitando complicaçþes, serĂŁo recompensados.â€?
no SUS
O
Projeto mapearĂĄ genoma de 15 mil pessoas O projeto DNA do Brasil, liderado por uma cientista brasileira, vai identiďŹ car as principais caracterĂsticas genĂŠticas dos brasileiros para que seja possĂvel prevenir e tratar doenças, alĂŠm de mapear os ancestrais da população. A iniciativa, lançada nesta semana, serĂĄ o primeiro projeto de sequenciamento de DNA em larga escala no paĂs e vai inserir o Brasil no mapa mundial dos estudos genĂ´micos. “Nosso projeto quer fazer um panorama geral da população brasileira como um todo, com um nĂşmero grande de brasileiros para que a gente possa fazer pesquisas mais aprofundadas tanto sobre a saĂşde, a genĂŠtica da nossa saĂşde, quanto tambĂŠm sobre a nossa origemâ€? disse a professora Lygia da Veiga, da USP.
A meta, a partir do cadastramento, ĂŠ chegar a 140 milhĂľes de pacientes vinculados Ă s equipes de saĂşde
O MinistĂŠrio da Educação (MEC) anuncia que universidades e instituiçþes de ensino superior terĂŁo uma nova modalidade de emissĂŁo de diplomas de graduação: o diploma digital. De acordo com o secretĂĄrio de Educação Superior, Arnaldo Barbosa JĂşnior, a medida visa reduzir os custos de emissĂŁo do certiďŹ cado e agilizar a empregabilidade de jovens graduados. “Quando a pessoa se forma no nĂvel superior, o nĂvel de empregabilidade se torna muito elevado. Isso ĂŠ fruto das oportunidades que estamos criando, ĂŠ mais um serviço de transformação digital. E vamos corrigir um erro histĂłrico: ďŹ camos muito distantes dos alunos. Mas, cada vez mais, queremos nos aproximar e construir um novo mundo. Um mundo de educação de qualidadeâ€?, disse o secretĂĄrio. O novo formato deve estar disponĂvel para 8,3 milhĂľes de estudantes brasileiros que estĂŁo em fase de graduação
De acordo com o MinisĂŠrrio da SaĂşde, um dos novos FULWpULRV GH Âż QDQFLDPHQWR DRV municĂpios considerarĂĄ o nĂşmero de pessoas cadastradas nos serviços de SaĂşde para GHÂż QLU R YDORU GH UHFXUVRV D ser repassado Ă s secretarias de SaĂşde dos municĂpios. “Ou seja, quanto mais pacientes acompanhados, mais recursos para os municĂpios.â€?
Atualmente, cerca de 90 milhĂľes de pessoas estĂŁo cadastradas nos serviços da Atenção PrimĂĄria. De acordo com o ministĂŠrio, a meta, a partir do cadastramento, ĂŠ chegar a cerca de 140 milhĂľes de pacientes vinculados Ă s equipes de saĂşde. Com isso, aumentar o nĂşmero de pessoas acompanhadas nos serviços de saĂşde, principalmente quem recebe benefĂcios
sociais, crianças e idosos. ³2 QRYR PRGHOR GH ¿ QDQ ciamento do SUS prioriza o atendimento das pessoas no serviço público de saúde, portanto, destina mais verba para os locais onde mais pessoas usam a Atenção Primåria. Isso permite uma Atenção Primåria mais justa e com mais equidade�, disse o secretårio de Atenção Primåria à Saúde,
Medida visa reduzir os custos de emissĂŁo do certiďŹ cado
IGCA
DIREITOS HUMANOS
Inep: 266 instituiçþes avaliadas tiveram baixo desempenho em 2018
Mulheres marcham pelo ďŹ m da violĂŞncia Centenas de mulheres participaram, semana passada, na Avenida Paulista, da terceira edição da Caminhada pelo Fim da ViolĂŞncia contra as Mulheres. A mobilização ocorre em mais 26 cidades brasileira e em alguma localidades do exterior. A caminhada ĂŠ uma ação pelos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da ViolĂŞncia Contra as Mulheres e foi organizada pelo Grupo Mulheres do Brasil. As participantes da marcha reuniram-se na Praça do Ciclista, onde ocorria tambĂŠm a exposição ao ar livre Corpos das Penhas, que simulavam corpos de mulheres e incluĂam informaçþes como o nome da YtWLPD LGDGH Q~PHUR GH Âż OKRV e o tipo de arma com que cada uma foi assassinada. Todas as
e que serĂŁo beneďŹ ciados pela primeira fase de implantação do diploma digital. O projeto-piloto foi realizado na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e conseguiu reduzir o tempo de emissĂŁo de um diploma devidamente autenticado e assinado digitalmente pelo ministĂŠrio para 15 dias - prazo 84% menor que os 90 dias estipulados pela maioria das instituiçþes de ensino superior do Brasil. Segundo o secretĂĄrio, por enquanto a nova tecnologia nĂŁo serĂĄ aplicada para cursos de pĂłs-graduação, mestrados e doutorados. Os custos para a emissĂŁo do diploma digital tambĂŠm sĂŁo positivos. De acordo com Barbosa JĂşnior, a medida deve economizar R$ 48 milhĂľes ao ano para as instituiçþes que emitem o papel. Jean Martina, que supervisionou o projeto-piloto na UFSC, explicou que os custos logĂsticos serĂŁo reduzidos drasticamente. FOTO: VALTER CAMPANATO/ABR
Novo modelo prioriza atenção a pessoas no serviço público
FOTO: ROVENA ROSA/ABR
DNA DO BRASIL
Governo anuncia a nova versĂŁo digital de diplomas FOTO: TĂ‚NIA REGO/ABR
PARA endossar a proposta, o governo federal vai repassar ainda este ano R$ 401 milhĂľes a todos os municĂpios
Mobilização ocorreu em vårias cidades brasileiras e atÊ no exterior
informaçþes ilustram casos reais. “O objetivo dessa caminhada ĂŠ levar para a sociedade uma conscientização ampla da gravidade do problema que ĂŠ a violĂŞncia contra a mulher, sob todas as suas formasâ€?, disse Raquel Preto, que representa
o ComitĂŞ de Combate Ă ViolĂŞncia do Grupo Mulheres do Brasil. “Tomar um empurrĂŁo do marido, ou um tapa, nĂŁo ĂŠ normal. Essa naturalização nĂŁo pode existir. E ĂŠ esse o objetivo de uma caminhada como essaâ€?, acrescenta.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais AnĂsio Teixeira (Inep) informa que 266 instituiçþes de ensino superior no Brasil tiveram desempenho inferior Ă s demais, avaliadas em 2018. Segundo o Inep, autarquia do MinistĂŠrio da Educação (MEC), 12,9% das instituiçþes de ensino no Brasil tiveram um Ă?ndice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC) 1 ou 2, em uma escala que vai de 1 a 5. O Ăndice 3 reĂşne a maior parte das instituiçþes. Aquelas que tiveram desempenho menor que a maioria recebem conceitos 1 ou 2. JĂĄ as que tiveram desempenho maior que a maioria
recebem 4 ou 5. No ano passado, sete instituiçþes de ensino tiveram o Ăndice 1, de pior desempenho, enquanto 259 obtiveram o Ăndice 2. A maior parte – 63,6% das instituiçþes – obteve Ăndice 3, o que representa 1.306 instituiçþes avaliadas. Na outra ponta, 23,3% obtiveram Ăndices 4 ou 5, totalizando 460 instituiçþes de ensino superior. O IGC ĂŠ um indicador de qualidade do ensino superior brasileiro. Ele ĂŠ calculado anualmente e leva em consideração uma sĂŠrie de insumos, como avaliação dos cursos de pĂłs-graduação e distribuição dos estudantes entre cursos de graduação e pĂłs.
CULTURA
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FOTO: ARQUIVO PESSOAL
TURISMO NO PLANALTO CENTRAL
Setur-DF doa farto material para sinalização de trilhas
Banda Rock Now: animação nas pistas com o melhor do pop rock nacional e internacional
UK Music Hall realiza evento com vĂĄrias bandas brasilienses em prol de lar de idosos
No UK Music Hall, mais uma festa beneďŹ cente
P
LĂ‚MINA Trio de BrasĂlia que mescla 5RFN 5HJJDH H )XQN H DWXD QR 'LVWULWR )HGHUDO GHVGH (VWi gravando o segundo ĂĄlbum de mĂşsicas autorais. É formanda por Santiago (voz e guitarra), Alex Theiss (baixo) e Clei Vinicius (bateria)
elo 8º ano consecutivo, o UK Music Hall convida vårias bandas da cidade a subirem ao palco por uma causa nobre. Mais que fazer a alegria do público, o propósito do encontro musical serå arrecadar fundos para quem mais precisa. À frente da casa, o empresårio Gustavo Gazeta, que destinarå toda a bilheteria do evento para a caridade, contarå com o reforço de seis bandas, que todos eles abrirão mão do cachê. As bandas se revezarão por mais de cinco horas de shows, transitando entre o pop, rock, blues H VRXO &RPR PHWD R GHVD¿ R GH divulgar o evento e bater o recorde do ano passado, quando o UK BeQH¿ FHQWH DUUHFDGRX 5 PLO Sobre as bandas:
É formada por Mari Coelho (voz), *OHLVVRQ &KDYHV JXLWDUUDV (GX ardo Camargo (bateria), Bruno $PiULR EDL[R H 5RPpOLR /XVWR]D (teclados).
ROCK NOW )RUPDGD SRU 5LFDUGR 0DFKDGR (vocal), MĂĄrio Svendsen (guitarra), QUINTA ESSĂŠNCIA $UWKXU 3LQKHLUR EDL[R 5RJpULR A banda presta homenagem 0HLUHOHV WHFODGRV H (LGHU 4XHLUR] Ă s grandes divas do rock, blues EDWHULD H 0DUFHOR 1RLD EDL[R D VRXO $UHWKD )UDQNOLQ -DQLV banda anima a pista com o melhor -RSOLQ $P\ :LQHKRXVH (WWD do pop rock nacional e internacio-DPHV 1LQD 6LPRQH 7LQD 7XUQHU nal de ontem e hoje.
SERVIÇO LOCAL: UK Music Hall | CLS 411 Sul; DATA: dia 17 (terça-feira); HORĂ RIO: a partir das 20h; INGRESSO: R$ 30,00; CLASSIFICAĂ‡ĂƒO INDICATIVA: 18 anos; M AIS INFORMAÇÕES: www.ukmusichall.com.
PAULO MESQUITA E OS BRANCOS 6mR DQRV GH HVWUDGD WUrV GLV cos lançados e diversos shows com artistas de renome nacional como 0DUFHOR %RQIi 'DGR 9LOOD /RERV 6HUJLR %ULWWR H 1DVL
De bicicleta, a pĂŠ ou mesmo a cavalo, os moradores e turistas que visitam ou passam pelo Distrito Federal jĂĄ tĂŞm Ă disposição cerca de 90 quilĂ´metros de trilhas naturais mapeadas e sinalizadas para percorrer. O projeto Caminhos do Planalto Central, lançado em setembro deste ano, irĂĄ demarcar, ao todo, 400 quilĂ´metros entre a cidade de GoiĂĄs Velho e a Chapada dos Veadeiros, percorrendo diversos pontos do DF. A ideia ĂŠ que todo o caminho esteja sinalizado atĂŠ o aniversĂĄrio de BrasĂlia, em 21 de abril de 2020. Como apoiadora do projeto, a Secretaria de Turismo fez a entrega de 84 unidades de tinta em spray para a sinalização das trilhas, no sĂĄbado (14), na Torre Digital. O material serĂĄ utilizado nas oďŹ cinas de artesanato para confecção de placas rĂşsticas para sinalização de trilhas e ĂŠ suďŹ ciente para cobrir de 80 a 100 quilĂ´metros, ou seja, jĂĄ garante a sinalização de um dos trĂŞs arcos que compĂľem os Caminhos do Planalto Central. O projeto ĂŠ uma parceria entre a sociedade civil e o GDF, que assinou acordo
de intençþes entre as secretarias de Turismo, de Meio Ambiente e de Agricultura, a Empresa de AssistĂŞncia TĂŠcnica e ExtensĂŁo Rural do Distrito Federal (Emater-DF) e o Instituto BrasĂlia Ambiental (Ibram). A marcação das trilhas dos Caminhos do Planalto Central ĂŠ feita com o sĂmbolo de uma pegada amarela. Para ilustrar a pegada, foi escolhida a imagem da Torre Digital, sĂmbolo recente de BrasĂlia e conhecida tambĂŠm como â€œďŹ‚or do cerradoâ€?. A demarcação dos caminhos coloca o DF como uma referĂŞncia para trilheiros do Brasil e do mundo. “As trilhas de longo curso levam milhĂľes de turistas em todo o mundo e BrasĂlia estĂĄ investindo em circuitos que atraiam caminhantes e ciclistas para a prĂĄtica dessa experiĂŞnciaâ€?, afirmou a secretĂĄria Vanessa Mendonça. Para ela, esse tipo de projeto, alĂŠm de ajudar na preservação do ecossistema, ĂŠ tambĂŠm um importante atrativo de turistas e impulsiona a economia por meio do aumento de arrecadação, emprego e renda. FOTO: CLAUDIO GERBER
MONDAYS A banda reserva a segundona SDUD HQVDLDU 5RFN %OXHV 2 UHSHU WyULR p HFOpWLFR H YDL GRV FOiVVLFRV DWp R URFN PDLV DWXDO VINTAGE FIRE Comandada pelo vocalista &pVDU )LOKR D EDQGD DSRVWD QDV ED ODGDV SDOD HPEDODU H UHPHPRUDU 1R UHSHUWyULR 6LPSO\ 5HG 0DUULOLRQ 6FRUSLRQV *DU\ 0RRUH :KLWHV nake e Commodores.
Marcação das trilhas ĂŠ feita com o sĂmbolo de uma pegada amarela
NO TEATRO MAPATI
Cia. InďŹ ltrados: 5 anos nos palcos com o musical Vinicius
HORĂ“SCOPO
FOTO: ROGER TRANCOSO
Com vasto repertĂłrio, espetĂĄculo ĂŠ composto por mĂşsicas ao vivo
IATE CLUBE DE BRASĂ?LIA
Aberta as inscriçþes para a tradicional ColĂ´nia de FĂŠrias O ano estĂĄ chegando ao ďŹ m, a cidade jĂĄ estĂĄ iluminada com as luzes de Natal e jĂĄ começa a agitação das fĂŠrias escolares. As crianças jĂĄ tĂŞm o lugar certo para gastar as energias, encontrar os amigos e se divertir, com muita segurança! Vem aĂ a 55ÂŞ ColĂ´nia de FĂŠrias do Iate Clube de BrasĂlia, que nesta edição terĂĄ como tema “Mar de Emoçþesâ€?. SerĂĄ de 05 a 17 de janeiro de 2020 e atenderĂĄ crianças de 4 a 13 anos. As atividades serĂŁo realizadas de segunda a sexta-feira, das 14h Ă s 18h com tolerância de 30 minutos. HaverĂĄ oďŹ cinas de ginĂĄstica rĂtmica, ginĂĄstica artĂstica, robĂłtica, capoeira, dança, circo, teatro, tĂŞnis e mĂşsica, alĂŠm de atividades recreativas nas piscinas, quadras de areia e peteca, show de mĂĄgica, DiversĂŁo sobre Rodas (Ă”nibus Game), brinquedos e ďŹ lmes diversiďŹ cados. Os passeios externos nĂŁo poderiam faltar: as crianças vĂŁo voar com o iFly, brincar em casas de festas e conhecer o Catetinho, tudo de acordo
com a faixa etĂĄria adequada. Segundo o Comodoro do Iate, Rudi Finger, a proposta da ColĂ´nia de FĂŠrias do Clube ĂŠ aliar diversĂŁo com cultura e esporte. “As atividades envolvem recreação, esportes e socialização. Aqui as crianças vĂŁo encontrar o ambiente ideal para brincar em total segurança e ampliar as amizades. A vivĂŞncia desses dias alegres serĂŁo levadas na memĂłria por toda a vidaâ€?, disse. A abertura serĂĄ no domingo, dia 5 de janeiro, Ă s 11h, em uma grande festa, no GinĂĄsio de Esportes, com animadores, personagens, brinquedos inåveis, muita mĂşsica e carrocinhas com delĂcias que as crianças amam. As Inscriçþes jĂĄ estĂŁo abertas e podem ser feitas no Espaço Concierge do Iate, de segunda a sexta-feira, das 9h Ă s 17h, e aos sĂĄbados, das 9h Ă s 12h. EstĂŁo incluĂdos, nas inscriçþes, camiseta, mochila e sucos de uva e maracujĂĄ para os dias da ColĂ´nia.
A Cia. InďŹ ltrados Teatro de Ocupação comemora cinco anos de atividades na cena artĂstica com dois dias de apresentaçþes do espetĂĄculo musical “Viniciusâ€?, na sexta-feira (20), e no sĂĄbado (21), no Teatro Mapati (707 Norte), sempre Ă s 21h. O espetĂĄculo se tornou parte do calendĂĄrio cultural de BrasĂlia e ĂŠ apresentado desde o inĂcio do grupo, em 2014. Durante o ato, a plateia pode se servir de uĂsque ou chĂĄ gelado Ă vontade. Os ingressos estĂŁo disponĂveis pelo Sympla, a R$ 50,00. Com proposta que busca integrar elenco e pĂşblico, o espetĂĄculo ĂŠ composto por mĂşsica ao vivo, com os mĂşsicos Edu Moraes – tambĂŠm diretor musical da montagem – e Diogo Cerrado. Atores e mĂşsicos, juntos Ă plateia, transitam pela casa que abriga o teatro enquanto histĂłrias do “Poetinhaâ€? sĂŁo contadas em meio ao
repertĂłrio que resume a histĂłria da bossa nova. No repertĂłrio, sĂŁo tocadas, em meio Ă s histĂłrias do artista, composiçþes memorĂĄveis como Pra Que Chorar, Chega de Saudade, Ă gua de Beber, e A Tonga da Mironga do KabuletĂŞ. Para reforçar o clima intimista, a plateia ĂŠ restrita a, no mĂĄximo, 40 pessoas. Com mais de 100 apresentaçþes realizadas, o musical jĂĄ foi assistido por mais de 3 mil espectadores. Nesses cinco anos de trajetĂłria, o desaďŹ o do grupo tem sido se manter em movimento e despertar curiosidade e emoção do pĂşblico. “A gente deve sempre se manter inquieto, buscando qualidade, buscando tocar o nosso pĂşblicoâ€?, avalia a atriz BĂĄrbara Franco, que integra a Cia. InďŹ ltrados desde a formação da trupe. Mais informaçþes: (61) 9.9606-5615.
Ă RIES 21/03 A 20/04
TOURO 21/04 A 20/05
Dia ideal para descansar um pouco mais, cuidar da beleza ou convidar a turma para conversar e se divertir em casa. Na paquera confie em sua intuição e no olho no olho, sem muita inventiva. Cor: azul.
Se puder, cur ta com amigos, tente relaxar do estresse da semana. Uma pausa te farĂĄ muito bem para recarregar suas baterias. Talvez seja animado sair com seu bem e outros casais de amigos. Cor: rosa.
GĂŠMEOS 21/05 A 21/06
CĂ‚NCER 21/06 A 20/07
Aproveite o começo do dia para dar uma geral na casa e em você, cuidando do corpo. Saia com os amigos para dançar, cantar, ver um filme ou show. A paquera vai fluir leve e sua sedução brilharå. Cor: preto.
Ignore provocaçþes dos outros e não permita que pirraças acabem com o seu bom humor. Pode se divertir saindo com seu bem e alguns amigos que são um pouco diferentes de você. Cor: rosa-claro.
LEĂƒO 22/07 A 22/08
VIRGEM 21/08 A 22/09
A Lua pede intimidade, curtir a famĂlia e os amigos. Mas vocĂŞ nĂŁo deixarĂĄ de ir Ă quela festa do serviço. A espiritualidade te fortalecerĂĄ. AlguĂŠm metĂłdico, mas que promete compromisso, pode te atrair. Cor: lilĂĄs.
Exigir muito de si pode te limitar. Mas Lua, Marte e Netuno te ajudarĂŁo a colocar seus sonhos em prĂĄtica! Que tal curtir umas fĂŠrias com o seu amor? TambĂŠm serĂĄ bom se a famĂlia estiver junto. Cor: branco.
LIBRA 23/09 A 22/10
ESCORPIĂƒO 23/10 A 21/11
Uma festinha em famĂlia ĂŠ tudo o que quer hoje, ou mesmo sair com colegas de trabalho. Solte um som para driblar a preguiça e fazer as tarefas de casa. A paixĂŁo darĂĄ uma reavivada na relação. Cor: creme.
Hoje vocĂŞ quer se divertir, mas nĂŁo ĂŠ qualquer programa que vai te tirar de casa, tem que ser algo bom. AlguĂŠm pode puxar conversa com vocĂŞ como quem nĂŁo quer nada e acabar rolando um flerte. Cor: vermelho.
SAGITĂ RIO 22/11 A 21/12
CAPRICĂ“RNIO 22/12 A 21/01
Emoçþes intensas mas reprimidas, pois você pode estar concentrando suas energias para um momento melhor. Uma paixão secreta pode estar mexendo com você, mas continua sem dar sinais algum. Cor: branco.
VocĂŞ vai querer fazer um programa hoje que lhe dĂŞ prazer, mas com seu jeito atencioso, irĂĄ abrir mĂŁo disso para satisfazer Ă sua companhia. Se organize melhor e convide pessoas queridas para sair junto. Cor: roxo.
AQUĂ RIO 21/01 A 19/02
PEIXES 20/02 A 20/03
Convide pessoas de sua confiança e queridas para vir à sua casa, cada um trazendo um prato ou bebida, e coloque o papo em dia com elas. Se tiver seu par, poderå partilhar seus planos sem medo. Cor: cinza.
O dia de descanso ideal para você Ê com os parentes, o seu amor e muita celebração. A lua favorece tudo isso. O cônjuge espera que você o acompanhe em suas escolhas. E o desejo só aumenta. Cor: verde-claro.
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BRASÍLIA, SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019
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