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FUNDADO EM 2001 - ANO 20 - N 1.400
BRASÍLIA, SEGUNDA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2021
RECEITA FEDERAL LIBERA HOJE (24) CONSULTA AO PRIMEIRO LOTE DE RESTITUIÇÃO DESTE ANO.
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FOTO: ACÁCIO PINHEIRO/AGÊNCIA BRASÍLIA
IRPF
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POLÍTICA
EDUARDO PAZUELLO DEVE IR PARA A RESERVA. DECISÃO É DO COMANDO-GERAL DO EXÉRCITO O general da ativa participou de uma manifestação política a favor do presidente Jair Bolsonaro, no Rio de Janeiro, na manhã de domingo (23), contrariando o artigo 45 do Estatuto Militar que proíbe a participação de oficiais da ativa em atos políticos. PÁGINA 4
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INCENTIVO FISCAL
ECONOMIA FARÁ AMANHÃ O 1º SORTEIO DO NOTA LEGAL Nesta terça-feira (25), a partir das 15h, a Secretaria de Economia do DF realizará o primeiro sorteio do programa. Participam as notas fiscais geradas
entre 1º de maio e 31 de outubro de 2020. Serão 12,6 mil bilhetes premiados com valores que vão de R$ 100 a R$ 500, totalizando R$ 3 milhões em prê-
mios. A Asa Norte concentra mais de 4,8 milhões de bilhetes e tem, assim, o maior número de participantes: 59.397 consumidores, ou seja 7,23% do total.
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CANDANGOLÂNDIA
CIDADE GANHA A PRIMEIRA UNIDADE DO “MULHERES HIPERCRIATIVAS” A Região Administrativa teve implantado o primeiro Ponto de Encontro das Mulheres Hipercriativas. O projeto tem o objetivo de capacitar 4 mil mulheres em todo o DF e Entorno. PÁGINA 2
DEPOIS DE QUASE 4 ANOS DE LUTA, FEIRA LIVRE DA ESTRUTURAL VOLTA AO LOCAL DE ORIGEM Feirantes comemoram o retorno da feira para a Avenida Principal da Região Administrativa, área central da cidade. Com 25 anos de existência, o centro comercial funciona aos domingos, com cerca de 1,5 mil pessoas circulando entre as bancas e barracas que vendem de tudo. PÁGINA 3
FOTO: DIVULGAÇÃO/AGÊNCIA BRASÍLIA
CIDADE
SAÚDE
CASOS DE DENGUE NO DF TÊM QUEDA DE 81,5% EM 2021 Em comparação com o mesmo período de 2020, as notificações tiveram queda considerável. Em 2020, foram registrados 30.467 casos e 22 óbitos. Em 2021, são 5.629 casos prováveis. PÁGINA 7
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CIDADE
PROJETOS ESPECIAIS FOTO: CEASA-DF/DIVULGAÇÃO
Mulheres têm ponto de encontro na ADMINISTRAÇÃO ganha local de apoio para as que querem fazer cursos de capacitação gratuitos
Candangolândia
projeto Mulheres Hipercriativas, parceria da Secretaria da Mulher e da Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI), acaba de ganhar mais aliados no desa¿R GH FDSDFLWDU PLO PXOKHUHV do Distrito Federal e do Entorno. Para expandir essas conexões e oferecer oportunidades ao maior número possível de alunas, as administrações regionais, por meio da Secretaria Executiva das Cidades, se tornarão pontos de encontro para as mulheres que quiserem fazer um dos curVRV RQ OLQH H JUDWXLWRV QD iUHD de economia criativa.
Na sexta-feira (21), foi implantado o primeiro Ponto de Encontro das Mulheres Hipercriativas na administração de Candangolândia. A biblioteca pública da cidade foi preparada para receber as alunas. “Quando você fala em capacitar pessoas, é dar a oportunidade de aprimorar e trazer novos conhecimentos, de uma forma gratuita e com toda essa infraestrutura à disposição. A gente não tinha FRPR ¿FDU IRUD GHVWH SURJUDPD Tenho certeza de que vai ser um sucesso e uma oportunidade única para muitas mulheres da nossa comunidade e das cidades
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vizinhas”, disse o administrador José Luiz Gonzalez. Um acordo entre as secretarias da Mulher e de Governo reconhece as administrações regionais como um importante ponto de referência para a comunidade e local ideal para divulgar o projeto, além de servir como apoio para ajudar as interessadas desde o momento da inscrição no curso até a elaboração do projeto de seus negócios. “Esperamos que esta ação seja o início de um grande projeto, com grandes conquistas”, diz Felipe Teixeira, da Secretaria Executiva das Cidades.
MAIS PONTOS Até o fim do mês, serão inaugurados novos pontos de encontro nas administrações do Cruzeiro, São Sebastião, 3DUDQRi (VWUXWXUDO 6HWRU GH Indústria e Abastecimento, CeiOkQGLD 9LFHQWH 3LUHV H *XDUi “Essa parceria com as administrações oferece uma porta aberta para as mulheres do DF. Muitas não têm computador ou internet em casa. Então, pensamos em criar esses pontos de encontro e oferecer às mulheres FXUVRV QD iUHD GH HFRQRPLD FULDWLYD´ GHVWDFD D VHFUHWiULD GD Mulher, Ericka Filippelli. FOTO: DIVULGAÇÃO/SECRETARIA DA MULHER
Local tem tudo para garantir que as mulheres possam assistir às aulas virtuais, como ter acesso aos materiais gravados de cada oficina
Diplomatas receberam representantes do EAI e da Sepe
GDF discute com embaixadores a adoção de espaços públicos Representantes do Escritório de Assuntos Internacionais (EAI) e da Secretaria de Projetos Especiais (Sepe), se reuniram com os embaixadores de El Salvador, Guatemala, Honduras e Nicarágua para debater sobre a possível adoção conjunta de um espaço público pelas embaixadas. Os representantes foram recebidos na embaixada da Nicarágua, no Lago Sul. O secretário de Projetos Especiais, Roberto Andrade, disse que, apesar do nome, as adoções não são apenas para praças. “Buscamos ampliar o leque de adoção. Pode ser um parque, praça, até escola. [O Programa] Tem sido uma surpresa muito agradável, pelo volume de adoções e pelo resgate da consciência cidadã”, disse. Para a embaixadora da Nicarágua no Brasil, Lorena Martínez, a adoção é uma forma de fortalecer os laços de amizade e cooperação com o Distrito Federal. “As embaixadas podem continuar com seus trabalhos
de difusão de culturas para os brasilienses, que poderão ter uma pequena amostra da América Central 365 dias ao ano”, afirmou. Com a pandemia do coronavírus, os espaços públicos ao ar livre de todo o mundo ganharam um novo significado, e passaram a receber maior atenção da população. Brasília é uma cidade naturalmente cosmopolita e, por isso, o GDF busca, constantemente, formas de aproximar a população do multiculturalismo já presente e, ao mesmo tempo, cuidar dos espaços que são de todos. Para a chefe do Escritório de Assuntos Internacionais do GDF, Renata Zuquim, a valia do programa está na ressignificação dos espaços. Quando uma praça, parque ou qualquer espaço público é adotado, “além de um olhar mais próximo e cuidadoso, se abre também a possibilidade, no caso das embaixadas e organismos, da divulgação das culturas e promoção de eventos”, afirma.
MAIS EMPREGOS
NO RIACHO FUNDO
DER-DF marca licitação para construção de viaduto
AGÊNCIAS TÊM, HOJE, MAIORIA DAS VAGAS PARA NÍVEL SUPERIOR
FOTO: DIVULGAÇÃO/DER-DF
O Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) publicou KRMH QR 'LiULR 2¿FLDO GR Distrito Federal (DODF), o aviso de licitação da concorrência nº002/2021, que escoOKHUi D HPSUHVD TXH YDL UHDOL]DU a construção do viaduto do Riacho Fundo, ao custo de R$17.206.035,095, provenientes de recursos de Fonte 100. A abertura dos envelopes com as propostas das empresas SDUWLFLSDQWHV VHUi QR GLD GH junho deste ano às 10h, na sede do Departamento. $ IDVH VHJXLQWH PDUFDUi D abertura das propostas de preço, TXH VHUi DQDOLVDGD SHOD &RPLVsão Julgadora Permanente (CJP) e posteriormente divulgada as empresas que estão habilitadas a participarem da concorrência, seguido pela escolha da empresa vencedora do certame. $ HWDSD ¿QDO VHUi D DVVLQD-
tura do contrato e na sequência a assinatura da ordem de serviço, para início imediato dos trabalhos. Todo este trâmite leva aproximadamente 60 dias. Iniciados os serviços, a previsão de execução da obra é de 365 dias. A obra de arte especial VHUi FRQVWUXtGD QD (VWUDGD Parque Núcleo Bandeirante (EPNB/ DF-075), no acesso ao Riacho Fundo e à Área de Desenvolvimento Econômico (ADE) de Águas Claras. O local escolhido para a construção do viaduto é uma importante rota de entrada e saída de Brasília pela BR-060. “Quando concluirmos esta obra, o trânsito desta região YDL WHU PDLRU ÀXLGH] FRP D eliminação do gargalo nas proximidades da rotatória, TXH ID] FRP TXH R WUiIHJR GH veículos fique mais lento”, afirmou o diretor-geral do
Obras devem ter início no 2º semestre de 2021 e devem durar cerca de um ano
DER-DF, Fauzi Nacfur Júnior. Além do Riacho Fundo, a EPNB faz ligação com outras cidades do Distrito Federal, como Taguatinga, Santa Maria, Gama e Riacho Fundo II.
A construção do viaduto vai acabar com a lentidão próxima j URWDWyULD EHQH¿FLDQGR DSURximadamente 100 mil condutores que trafegam diariamente por aquele trecho.
Os melhores salários estão na área de Tecnologia da Informação (TI). O mercado de trabalho está à procura de profissionais especializados no setor. Nesta segunda-feira (24), 13 vagas das agências do trabalhador são para quem atua em desenvolvimento de sistemas e como analista de negócios. Mais 117 oportunidades são para profissionais de nível superior, a maioria para professores. Há vagas para analista de programação e controle da produção (engenharia), coordenador pedagógico e supervisor de contas a pagar (economia), esteticista (fisioterapia), gerente de relações humanas (psicologia), produtor cultural (qualquer nível superior), tecnólogo em gastronomia e professores de economia, educação física, prática de ensino e turismo. Profissionais de níveis fundamental e médio de escolari-
dade também estão sendo procurados em vagas nas agências do trabalhador. A maioria delas é para vendedor pracista, um total de 50. Entre as vagas pouco frequentes nas agências do trabalhador, aparecem neste início de semana oportunidades para cabistas (profissional que instala e repara cabos em redes metálicas e ópticas e subterrâneas de sistemas de telecomunicação), uma para desenhista técnico de arquitetura, duas para encanadores, oito para encarregados de padaria e mais três para encarregado eletromecânico de instalações. Para se candidatar a qualquer uma das vagas, basta ir a uma das 15 agências do trabalhador em funcionamento no DF, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. As vagas de emprego poderão ser acessadas pelo aplicativo do Sine Fácil. FOTO: DIVULGAÇÃO/AGÊNCIA BRASÍLIA
AGRICULTURA FAMILIAR
GDF COMPRA MAIS DE 63 MIL CESTAS VERDES PELO PAPA-DF Foi realizada na sexta-feira (21), a assinatura de contratos do Programa de Aquisição da Produção da Agricultura (Papa/DF), contemplando 10 organizações de produtores rurais da agricultura familiar do Distrito Federal e Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride). O GDF disponibilizou R$ 2 milhões em recursos para a ação,
TXH EHQH¿FLDUi SHVVRDV HP VLWXação de vulnerabilidade social e nutricional. Serão entregues um total de 63.191 mil cestas verdes. 2V DOLPHQWRV EHQH¿FLDUmR HQWLGDdes registradas no Banco de Alimentos da Ceasa-DF, o programa Sesc Mesa Brasil e as famílias cadastradas na Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF). Na solenidade de assinatura
TÍTULO DEPOSITADO NO INPI SOB Nº 828213798 JORNAL BRASÍLIA AGORA EMPRESA JORNALÍSTICA LTDA. - ME Redação e Deptº Comercial: SIG Quadra 3 Bloco B, Entrada 75 - Sala 101 - Brasília-DF - CEP: 71200-432 - Fones: (61) 3344-9063 e 3344-9064. 3DUTXH *Ui¿FR SIA quadra 3C lote 24 – fundos. Telefone: 3341-3852 E-mail: bsbagora@gmail.com e o site: www.brasiliaagora.com.br
dos contratos, as organizações de produtores rurais realizaram uma entrega simbólica de 100kg de alimentos, que serão doados para a Associação dos Excepcionais de Ceilândia. 6HJXQGR R VHFUHWiULR GH $JULcultura do Distrito Federal, Candido Teles, esse tipo de ação ajuda a fomentar a atividade produtiva no campo, principalmente, do
pequeno produtor rural. “É prazeroso trabalhar em um governo que acredita no pequeno e que se HVIRUoD R Pi[LPR SRVVtYHO SDUD dar condições de trabalho e de rentabilidade ao pequeno produtor rural. Juntos nós somos mais fortes e juntos nós vamos construir uma agricultura sólida, onde o produtor pequeno possa crescer e sustentar sua família”, destacou Teles.
Diretor: SÍLVIO AFFONSO Editor Geral: EZEQUIEL MOR AIS Editora Executiva: KÁTIA SLEIDE Diagramação: ANTÔNIO CALANDRINI Colunista: CARLOS HONORATO Fontes: AGÊNCIAS BRASIL e BRASÍLIA *ARTIGOS ASSINADOS SÃO DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DE SEUS AUTORES
Ineressado deve ir a uma das agências ou acessa o Sine Fácil
CIRCULAÇÃO: Brasília: Plataforma superior e inferior da Rodoviária do Plano Piloto; Estações do Metrô; GDF e Governo Federal. Tribunais, bancas de revistas, rede de escolas particulares e rede de hospitais e clínicas. •Goiás: Goiânia; Anápolis; Luziânia; Cidade Ocidental; Novo Gama; Valparaíso; Santo Antônio do Descoberto; Águas Lindas; Formosa; Planaltina de Goiás. Lista VIP + Restaurantes + Agências de Publicidade.
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COMÉRCIO DOMINICAL FOTO: LÚCIO BERNARDO JR./AGÊNCIA BRASÍLIA
COMEÇA REFORMA DA AV. HÉLIO PRATES A SEMANA promete muita ação nas obras do GDF. Amanhã será lançado o início da primeira etapa da reformulação total da avenida Hélio Prates, uma das mais importantes vias na região Nordeste do DF, que começa no Pôr do Sol/Sol Nascente, atravessa a Ceilândia e chega a Taguatinga. O investimento é de R$ 14 milhões. A obra é tão grande que está sendo dividida em três etapas e vai revitalizar inteiramente a avenida. A previsão é ampliar e remodelar das calçadas, que vão observar os cuidados de acessibilidade para todos, reordenamento dos estacionamentos, criação de uma via marginal, pavimento em concreto, além de uma série de ações complementares. A ideia não é apenas melhorar o trânsito da região, mas valorizar a área comercial. Serão criados 700 empregos diretos e indiretos e os próximos trechos já estão em licitação – o trecho dois vai custar mais de R$ 53 milhões.
Com 25 anos de existência, a feira é o centro comercial mais importante da região. Aos domingos, cerca de 1.500 pessoas circulam pelo local
Na Estrutural, Feira Livre retorna ao local ANTES de voltar para a área central, o popular comércio de rua já tinha passado por outros quatro espaços na RA
de origem
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a 8ª DP, um lugar distante e que não tinha como passar carros, por causa disso, estavam falando em acabar com a Feira Livre da Estrutural, mas como tirar o anzol do pessoal que vai pescar?”, questiona a administradora Vânia Gurgel. “Em uma semana conversei com as lideranças do setor, os moradores, empresários da região e conseguimos voltar para o lugar anterior da feira”, disse, animada. Com 25 anos de existência, a Feira Livre da Estrutural é o centro comercial dominical mais importante da região. São cerca de 1.500 pessoas circulando entre
EM SAMAMBAIA
Mais de 100% dos registros na ouvidoria resolvidos Em cinco meses, 454 registros feitos por moradores nas ouvidorias foram atendidos dentro do prazo pela Administração Regional de Samambaia. O Governo do Distrito Federal (GDF) atende aos preceitos da Lei Nº 6.519, que dispõe sobre normas específicas de proteção e defesa dos direitos dos usuários dos serviços públicos, sejam eles prestados de forma direta ou indireta pela administração pública distrital, além da participação dos usuários na fiscalização da eficácia dos serviços, tendo prazo estabelecido em lei para o atendimento das solicitações. Entre as demandas recebidas, o recolhimento de lixo e entulho são as solicitações mais recorrentes. Há também pedidos de tapa-buracos, quebra-molas, manutenções de parques e quadras de esportes. A ouvidoria da região administrativa recepciona solicitações de serviços executados pelos mais diversos órgãos do GDF, transferindo a demanda para as respectivas pastas.
as bancas e barracas que vendem de tudo: hortaliças, frutas, roupas e artigos rurais, passando por carne, verduras e legumes de toda variedade. São 352 boxes cadastrados no local, com mais de 500 feirantes circulando. Antes de voltar para o lugar de origem, mais central, o popular comércio de rua já tinha passado por outros quatros espaços na RA. “Uma das responsabilidades que nós temos é receber as pessoas, analisar aquilo que é importante e essa solicitação dos feirantes, de voltar a feira para onde era antes, era uma
NA próxima quarta-feira (26), será entregue a ponte de acesso a Vicente Pires que vai desafogar o trânsito da região, principalmente de quem trafega pela Estrutural, economizando até 15 km para quem segue para a cidade. Ainda esta semana, o governador Ibaneis
reivindicação antiga”, destaca o presidente da Câmara Legislativa, deputado Rafael Prudente, de passagem pelo lugar na manhã deste domingo (23). “Houve um consenso entre os comerciantes e os moradores para que a feira voltasse com segurança ao seu antigo lugar. É uma alegria ver que conseguimos”, festeja o distrital. Como era o primeiro domingo da Feira Livre ao seu espaço antigo, alguns ajustes serão feitos no futuro para que o comércio funcione de forma organizada e orgânica. A ideia é estabelecer bancas e pontos por setores.
MAIS de 37 mil empresas serão beneficiadas com o chamado pacote Pró-Economia que o GDF encaminhou para votação na Câmara Legislativa. As maiores beneficiadas são as pequenas empresas que geram muitos empregos, como salões de beleza, barbearias que terão o pagamento do ISS (Imposto Sobre Serviços) postergado até 2027. O secretário de Economia, André Clemente, afirma que este é um incentivo para que as empresas superem as adversidades. “O importante é que essas pequenas empresas continuem vivas e os empregos sejam mantidos”, afirma.
A MARCHA DA ESQUERDA
NO LAGO NORTE
Parque Ecológico ganha obras de acessibilidade O Governo do Distrito Federal (GDF) entrega nesta segunda-feira (24), às 9h, as primeiras intervenções de acessibilidade do Parque Ecológico do Lago Norte. Fruto de um acordo de cooperação entre o Instituto Brasília Ambiental e a Associação de Paracanoagem de Brasília, com apoio da Secretaria de Turismo do DF (Setur), a unidade de conservação recebeu contêineres com pisos adaptados, rampas e sinalização em braile. Também serão disponibilizadas por meio do Projeto Una Parque, coordenado pela Unidade Nacional de Acessibilidade, aulas de canoagem, stand up paddle, yoga, tiro com arco e tênis de mesa, com agendamento prévio pelo site do projeto. As atividades são gratuitas e seguem as diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS). “Entendemos que toda pessoa FRP GH¿FLrQFLD ± ItVLFD LQWHOHFWXDO YLVXDO RX DXGLWLYD ± GHYH WHU GLUHLWR à igualdade de oportunidades assegurada. Nosso projeto propõe o acolhimento, atividades gratuitas
Rocha deve lançar as obras do trecho 2 da infraestrutura do Pôr do Sol/Sol Nascente, um trabalho parecido com o que foi feito em Vicente Pires, transformando o que já foi considerada a maior favela horizontal do Brasil numa cidade de verdade.
SALVANDO EMPREGOS
FOTO: DIVULGAÇÃO/BRASÍLIA AMBIENTAL
oram quase quatro anos de luta. Mas os feirantes da Feira Livre da Estrutural conseguiram reverter a situação que prejudicava tanto os trabalhadores rurais que ali expõe seus produtos, quanto a população local. Como um ERP ¿OKR TXH j FDVD UHWRUQD R espaço volta ao antigo local que era, ou seja, a Avenida Principal da RA, área central da cidade, entre os retornos da Feira Permanente, ali ao lado, e o que leva à administração regional. “Antes, a feira funcionava no espaço onde será construída
PONTE E INFRAESTRUTURA
A unidade de conservação deve ser a primeira 100% acessível do país
para reabilitação e inclusão social GH SHVVRDV FRP RX VHP GH¿FLrQFLD visando o acesso ao esporte e ao lazer, minimizando os impactos causados por diferentes condio}HV´ D¿UPD D SUHVLGHQWH GD 8QD e paratleta da Seleção Brasileira de Paracanoagem, Andréa Pontes. Esta é a primeira etapa de um pacote de ações que buscam tornar o parque 100% inclusivo para WRGDV DV SHVVRDV FRP GH¿FLrQFLD
física, intelectual, auditiva, visual ou múltipla. O objetivo é expandir o modelo de acessibilidade para outras unidades de conservação. No momento, o Brasília Ambiental realiza levantamentos para elaboração dos projetos que contemplem outros equipamentos, além de intervenções na infraestrutura. As ações devem ser executadas no próximo ano, via compensação ambiental.
A ESQUERDA quer sair em chapa única para concorrer ao Governo do Distrito Federal, mas esbarra no desejo pessoal – e legitimo – de alguns de seus filiados mais ilustres. A parte mais ligada ao ex-presidente Lula trabalha por uma união em torno da apagada senadora Leila Barros, que aliás continua sendo investigada por ter sido contratada irregularmente para gerir o Centro Olímpico de Santa Maria no governo Arruda. As denúncias são de superfaturamento.
SOMA DE REJEIÇÕES O GRANDE desafio vai ser o de superar as rejeições unidas. O PT tem rejeição de cerca de 64% do eleitorado, segundo pesquisas recentes; o ex-governador Rodrigo Rollemberg é rejeitado por 59%
dos brasilienses. É um volume considerável de insatisfeitos, que vão ser lembrados de tudo o que foi feito, e principalmente do que não foi feito, durante os dois governos anteriores e dois quais a cidade grande tristes memórias.
CONTRATO HIPERFATURADO MAS antes de ser candidata a senadora vai ter que explicar o contrato da ONG que era dirigida por ela e uma sócia, no valor de R$ 9.952.055,14. O contrato tinha várias irregularidades, entre as quais um superfaturamento – ou hiperfaturamento – de 2.595% no valor da plataforma da piscina, de 400% no preço das bolas de tênis e 118% nas bolas de basquete. A Polícia Civil e o Tribunal de Contas do DF estimam um prejuízo de mais de R$ 800.000,00 aos cofres públicos.
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NO Ceará, terra política do candidato do PDT à presidência da República, Ciro Gomes, o ex-presidente Lula tem – em um cenário de primeiro turno com um número reduzido de candidatos – mais da metade dos votos: 50,8%. A pesquisa é da consultoria Atlas feita para o Valor. Pelos números, Ciro tem 23,2%, Jair Bolsonaro 22,1%, João Dória (PSDB) tem só 2%.
DESAUTORIZANDO INTEGRANTE da CPI da Covid, o senador Otto Alencar (PSD-BA) disse que se estivesse no lugar do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, já teria pedido demissão. Isto porque o senador diz que quando o presidente Bolsonaro participa de aglomerações e sem máscara, ele está desautorizando o ministro. Simples assim.
CAIADO MIRA ENTORNO FOTO: REPRODUÇÃO
TERRA DE CIRO
VOTO IMPRESSO A DEPUTADA federal Bia Kicis (PSL-DF) já gastou R$ 12,5 mil de verba parlamentar para divulgar o seu projeto de volta ao voto impresso, um desejo do presidente Jair Bolsonaro. Ela contratou duas empresas para ajudar no trabalho. Adversários da parlamentar dizem que o trabalho estaria incluindo desinformação sobre o projeto.
O GOVERNADOR de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), começou a cuidar da região do Entorno do DF como nenhum outro governante já fez. A ideia é melhorar a infraestrutura da região e tentar conquistar os votos para as eleições de 2022. A partir de agora, o governo goiano pretende ter presença obrigatória e atacar os problemas da região. Além de derramar mais de R$ 45 milhões em investimentos em Valparaiso, principal reduto do PSDB e foco de resistência ao governo, Caiado reduz muito as chances do ex-governador Marconi Perillo e Leda Borges conquistarem grande votação na região. Os dois tucanos vão tentar vagas de deputados federais nas eleições de 2022. Só para lembrar, os nove municípios que fazem fronteira com o DF têm aproximadamente 600 mil eleitores.
RODÍZIO O PCDOB do Amazonas estuda implantar o rodízio de mandato para as eleições de 2022. O candidato eleito fica no exercício do mandato o tempo equivalente aos votos e mais um bônus de 20%. Os três candidatos mais votados exerceriam o mandato proporcionalmente aos votos conquistados. Não seria melhor conquistar mais votos e eleger mais parlamentares?
UNIVERSAL E LULA
EXPLICAÇÕES O GENERAL da ativa Eduardo Pazuello deverá dar explicações ao Exército sobre sua participação no ato político – domingo passado - com o presidente Jair Bolsonaro no Rio de Janeiro. A atitude do general fere o Regulamento Disciplinar do Exército, que prevê punição a militar da ativa que participe de atos e natureza político-partidária. E mais: Pazuello não pediu autorização ao Exército.
CONTRA OS FARAJ´S
A VERSÃO de que a Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) poderia abandonar Bolsonaro e apoiar Lula não passou de um blefe. A falta de apoio aos religiosos da igreja em Angola parece ser assunto superado. Tudo foi apenas um jogo de pressão, nada mais. Pragmático, o líder da Igreja Universal, Edir Macedo, não cogita ainda apoiar Lula nas eleições de 2022. Continua com Jair Bolsonaro.
A DEPUTADA Jaqueline Silva – ainda no PTB – se reuniu com pré-candidatos do PTB e o grupo fechou união contra os Faraj’s. A nominata que soma quase 90 mil votos testados em urna começa a conversar com outros partidos. O grupo não aceita intervenção da nacional e palavra de ordem do encontro foi: “Liderados que escolhem o seu líder e não o contrário”.
PEDROSA FEDERAL O STAFF do distrital Eduardo Pedrosa (PTC-DF) estuda qual caminho a tomar para as eleições de 2022. Junto com lideranças de seu partido, o parlamentar estuda o melhor caminho a tomar. Caso se consiga um consenso, Pedrosa poderá até se candidatar a uma das oito vagas de deputado federal do DF na Câmara dos Deputados.
AGENDA
NOTA LEGAL
O SUPERIOR Tribunal de Justiça cassou os direitos políticos da deputada federal e ex-prefeita de Caldas Novas (GO), Magda Mofato (PL-GO). A parlamentar já foi condenada por improbidade administrativa quando era prefeita pela contratação irregular de servidores comissionados em 2005. Ainda cabe recurso.
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REFORMAS TRIBUTÁRIA
Delegados não foram consultados sobre proposta de reestruturação
E ADMINISTRATIVA TÊM SEMANA DECISIVA NO CONGRESSO
A semana promete ser decisiva para o futuro das reformas administrativa e tributária no C ongresso. Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara, Arthur Lira ( PP-AL), devem se reunir nesta segunda-feira ( 24 ) com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para discutir o fatiamento e o cronograma da reforma tributária. A expectativa é de que as votações comecem pela unificação do PIS e da Cofins, com a criação da chamada Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS). O relatório da comissão mista, de autoria do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), prevê uma reforma mais ampla, o que desagrada a Guedes e Lira. A pós a unificação do PIS e da Cofins devem ser discutidos o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Imposto de Renda e o chamado de “passaporte tributário”, que permitirá a devedores renegociar, com desconto, seus débitos com a União. Também está em discussão a criação de um imposto digital. Já a reforma administrativa enfrenta seu primeiro teste na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, onde será debatida ao longo desta segunda-feira. Os deputados analisam aspectos constitucionais, a chamada admissibilidade. O deputado Darci de Matos (PSD-SC) fez alterações em seu relatório, que deve ser votado nesta terça. A oposição pretende adiar a votação com a apresentação de relatórios paralelos, os votos em separado.
INELEGÍVEL
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Sorteio do Nota Legal será realizado amanhã, a partir das 15h. A média deste sorteio é de 50 bilhetes por consumidor
Mais de 822 mil concorrem aos 12,6 mil CERCA de 41,4 milhões de bilhetes gerados entre 1º/5 e 31/10 do ano passado estão aptos a participar do sorteio Secretaria de Economia realiza nesta terça-feira (25), às 15h, o primeiro sorteio de 2021 do Programa Nota Legal. Nesta edição, participam DV QRWDV ¿ VFDLV JHUDGDV HQWUH GH maio e 31 de outubro de 2020, um universo de 41.414.649 bilhetes e 822.414 contribuintes. Serão 12,6 mil bilhetes premiados com valores que vão de R$ 100 a R$ 500 mil, totalizando R$ 3 milhões em prêmios. A média deste sorteio é de 50 bilhetes por consumidor. A Asa Norte concentra mais de 4,8 milhões de bilhetes e tem, assim, o maior número de participantes: 59.497 consumidores, ou seja, 7,23% do total. Os moradores do Sudoeste também tiveram grande engajamento no programa Nota Legal, com a liderança na média de bilhetes por pessoa: 91 notas ¿ VFDLV SRU SDUWLFLSDQWH
A
prêmios O alto número de participantes indica que o Nota Legal tem incenWLYDGR D HPLVVmR GH QRWDV ¿ VFDLV Além de concorrer a prêmios, os créditos acumulados no programa podem ser utilizados posteriormente para abater valores do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) ou do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). BILHETES ELETRÔNICOS
As notas emitidas entre maio e outubro de 2020 foram transformadas em bilhetes eletrônicos, validados pela Secretaria de Economia. A relação dos bilhetes por consumidor poderá ser consultada na área restrita do site do Nota Legal. Os prêmios do primeiro sorteio do Nota Legal de 2021 serão divididos da seguinte forma: 1 prêmio de R$ 500 mil; 2 prêmios de R$ 200 mil; 3 prêmios
de R$ 100 mil; 4 prêmios de R$ 50 mil; 10 prêmios de R$ 10 mil; 30 prêmios de R$ 5 mil; 50 prêmios de R$ 1 mil; 500 prêmios de R$ 200; e 12 mil prêmios de R$ 100. Após o sorteio, os premiados GHYHP ¿ FDU DWHQWRV DR SUD]R GH indicação da conta bancária para recebimento dos valores em dinheiro. Essa indicação é feita na área restrita do site do programa e deve ser informada até 21 de novembro deste ano. Caso o número da conta não seja fornecido, o valor do prêmio retorna para a conta única do Tesouro. SORTEIO O sorteio do Nota Legal acontecerá às 15h desta terça-feira (25) e será transmitido pelas redes sociais (twitter, facebook e YouTube) da Agência Brasília, e também pelo YouTube da Secretaria de Economia.
O presidente da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF), Edvandir Paiva, afirmou que delegados da PF receberam com “bastante preocupação” a notícia da proposta de reestruturação da Polícia Federal feita pelo diretor-geral da PF, Paulo Maiurino, ao Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, Maiurino enviou um documento à Corte propondo uma reestruturação interna no órgão que tira a autonomia de delegados em casos que envolvem investigados com foro privilegiado. A proposta também concede o direito ao diretor-geral da PF de ficar por dentro do trabalho dos delegados em questão. O documento foi encaminhado após a Polícia Federal enviar ao STF um pedido para investigar o ministro da Corte Dias Toffoli, delatado pelo ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. Segundo Edvandir Paiva, delegados não foram consultados antes do envio do documento ao STF. “Não ficou clara a proposta. [...] Nós não podemos concordar com a intervenção na autonomia do delegado da Polícia Federal”, disse. Segundo Paiva, os delegados devem se reunir com Paulo Maiurino para discutir a situação. “Nós vamos marcar uma reunião
na segunda-feira. Se esse projeto realmente interferir na autonomia dos delegados, nós somos contra.” O delegado afirma ainda que a proposta feita ao STF pelo diretor-geral não pode ser considerada uma intervenção política. “Ele não apresentou nenhuma minuta, não tem nenhum ato concreto. Não foi um pedido para que o STF limite a PF, ele disse que irá propor internamente na PF uma regulamentação. Quando ele propuser isso, aí vamos chegar à conclusão do que realmente é isso, do que ele está vendo como problema”, concluiu. No sábado (22), a Federação Nacional os Policiais Federais (Fenapef) divulgou uma nota a respeito do caso onde afirma que a direção geral da Polícia Federal “é uma função administrativa, sem controle ou qualquer atribuição de controlar ou conhecer o conteúdo de investigações”. O comunicado diz ainda que “não há espaço para um outro setor, que viesse a cuidar de uma espécie de ‘controle interno’ do conteúdo das investigações. Tudo isso considerando que há um controle de aspecto correicional que já é habitualmente feito, e que cuida apenas das formalidades legais, do cumprimento de prazos e outras questões que envolvem a parte processual penal.” FOTO: PEDRO FRANÇA/AGÊNCIA SENADO
Edvandir Paiva, da Associação Nacional dos Delegados da PF
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BRASÍLIA, SEGUNDA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2021
BRASÍLIA AGORA
FOTO: FERNANDO FRAZÃO/ABR
POLÍTICA
CEPA INDIANA
Eduardo Pazuello vai ser transferido para a
Flávio Dino contradiz informações da Saúde no Maranhão
reserva
Enquanto o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciava o envio de 600 mil testes rápidos ao Maranhão, o governador do estado, Flávio Dino, contradizia o chefe da pasta pelas redes sociais. “Ele diz que debateu sobre o Maranhão com com os secretários municipais de Saúde de São Paulo e do Rio. E com o prefeito de Guarulhos. Menos com o governo do Maranhão.” O Ministério informou que vai focar na “busca ativa” de pessoas contaminadas pela cepa indiana com aumento na testagem de pacientes sintomáticos e assintomáticos. O Maranhão é o primeiro estado do Brasil a diagnosticar uma pessoa com a nova variante indiana. O paciente está internado em um hospital particular de São Luís. O Ministério, no entanto, disse que o paciente estava em um hospital público. “Diferente do que foi in-
A INFORMAÇÃO foi confirmada por interlocutores próximos ao Comandante Geral do Exército
O
Comandante-geral do Exército, Paulo Sérgio Nogueira, vai enviar o general e ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para a reserva. A decisão foi tomada após o general da ativa participar de uma manifestação política a favor do presidente Jair Bolsonaro, no Rio de Janeiro, na
manhã de domingo (23). A informação foi confirmada por interlocutores próximos ao Comandante Geral do Exército. De acordo com o artigo 45 do Estatuto Militar, oficiais da ativa não podem participar de atos políticos. Portanto, Pazuello deve ser punido, mas a decisão é delicada porque o presidente da República pode UHYHUWHU D GH¿QLomR GH 3DXOR Nogueira e gerar uma crise com os militares. O ex-ministro prestou depoimento na CPI da Covid na última semana e deve ser reconvocado nos próximos dias, já há requerimentos para nova oitiva do militar.Na manhã de hoje, ao participar do ato pró-Bolsonaro,
Pazuello desrespeitou o Regulamento Disciplinar do Exército Brasileiro
Pazuello apareceu sem máscara e descumprindo regras de distanciamento social. Na semana passada, ao responder ao relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL) sobre qual sua posição sobre medidas de distanciamento, 3D]XHOOR D¿UPRX ³'HYHUtDPRV fazer medidas de distanciamento sempre que possível”.
Pazuello é questionado p elo s s e n a d o r e s d a C PI por ignorar as negociações de compras de vacinas da Pfizer, atrasar o início da vacinação no país e negligenciar apoio ao estado de Manaus durante a crise de oxigênio devido a pandemia de covid-19 em janeiro deste ano.
formado na entrevista coletiva do ministro da Saúde, por um secretário, o paciente indiano está em um hospital privado, não público.”, rebateu Flávio Dino. Em São Paulo, passageiros vindos do Maranhão que passarem na rodoviária do Tietê ou pelas rodovias Fernão Dias e Dutra serão testados. Caso o resultado seja positivo, a pessoa será isolada. Uma pesquisa genética vai mostrar se a variante é a indiana ou não. A medida também será inserida em outras cidades. Ao todo, serão distribuídos 2,4 milhões de testes rápidos no país. Voos vindos do Reino Unido, Índia, África do Sul e Irlanda do Norte seguem proibidos. Devido às novas cepas, passageiros que estiveram nestes países só podem entrar no Brasil após quarentena de 14 dias, teste e preenchimento de declaração de saúde. FOTO: VALTER CAMPANATO/ABR
PARA MILITARES, O EX-MINISTRO FOI DESLEAL COM COMANDANTE DO EXÉRCITO Militares ligados ao Alto Comando consideram que o general Eduardo Pazuello foi desleal com o comandante do Exército, Paulo Sérgio, ao subir no palanque com o presidente Bolsonaro numa
manifestação política no Rio. Na prática, Pazuello pagou com traição a quem lhe deu a mão, já que Paulo Sérgio colocou sua credibilidade em jogo ao referendar a necessidade de
adiamento do depoimento do ex-ministro, porque ele, supostamente, teve contato com assessores com Covid. Era notório que Pazuello, naquele momento, buscava adiar seu depoimento.
Bolsonaro, como presidente, reSHWLX R TXH IH] FRPR MRYHP R¿FLDO GHVD¿RX D KLHUDUTXLD H FRORFRX R Alto Comando em xeque. Desta vez FRP UHTXLQWH GH FUXHOGDGH HOH XVD um general como fantoche.
CPI VAI PEDIR ESCLARECIMENTOS AO GOVERNO E À PREFEITURA DO RIO SOBRE AGLOMERAÇÃO
O governador do Maranhão, Flávio Dino
DIPLOMACIA
QUEIROGA DRIBLA MINISTÉRIO DA SAÚDE E ACENA A EMBAIXADOR CHINÊS
FOTO: FÁBIO RODRIGUES POZZEBOM/ABR
O vice-presidente da CPI da Covid, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou no domingo (23) que a comissão vai pedir informações ao governo e à prefeitura do Rio de Janeiro sobre a aglomeração provocada pelo presidente Jair Bolsonaro na cidade. Na manhã de domingo, Bolsonaro participou de um passeio de moto na capital do estado. Sem máscara, o presidente também subiu em um carro de som para discursar e provocou aglomeração entre apoiadores. Um decreto da Prefeitura do Rio mantém proibida a realização de eventos em áreas públicas. A medida vale até o dia 31 de maio. O uso de máscara é obrigatório no Rio. Na semana passada, Bolsonaro foi multado pelo governo do Maranhão por provocar aglomerações e não usar máscara em meio à pandemia. “Vamos pedir informações do governo do estado do Rio e da prefeitura se houve autorização para este evento de hoje. Se não houve, cobraremos quais as providências serão tomadas para responsabilizar o presidente da República por conta da clara infração à ordem sanitária”, disse Randolfe Para o vice-presidente da CPI, a aglomeração provocada pelo presidente, somada à presença do ex-ministro da Saúde Eduardo
Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI da Covid
Pazuello, representa “um acinte às quase 450 mil famílias enlutadas”. REAÇÃO Integrante da CPI, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) criticou em uma rede social o passeio de moto e a aglomeração provocada pelo presidente em um momento no qual se discute o risco de uma terceira onda da pandemia no Brasil. “Em comunicado de emergência, gestores do SUS alertam Bolsonaro para a chegada da 3° onda de mortes pela Covid. Uma fase mais cruel e mortal. O que Bolsonaro faz? Aglomera, não usa máscara e pior, seus apoiadores tampam alertas sanitários contra a COVID-19. CRIMINOSO!!!”, escreveu o senador. O Brasil tem desde o começo
da pandemia, segundo consórcio de imprensa, mais de 16 milhões de casos e quase 450 mil mortes provocadas pela Covid-19. NOVA CONVOCAÇÃO Na manhã de domingo, sete senadores que integram a CPI da &RYLG ¿]HUDP XPD UHXQLmR SRU videoconferência. Na conversa, os parlamentares trataram sobre a nova aglomeração provocada pelo presidente e fecharam acordo em torno de algumas providências. Além do pedido de informações ao governo do Rio, os senadores decidiram que deve ser votada e aprovada nova convocação do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e do atual titular da pasta, Marcelo Queiroga. A reconvocação dos dois já vinha sendo discutida pela CPI.
Os senadores avaliam apresentar pedido para que prestem depoimento à CPI o ex-governador do Rio Wilson Witzel e o atual governador Cláudio Castro. Os senadores também querem aprovar a convocação da infectologista Luana Araújo. A médica ¿FRX DSHQDV GH] GLDV j IUHQWH GD recém-criada Secretaria de Enfrentamento à Covid. Os membros da CPI querem saber se ela, que já se posicionou contra o tratamento precoce e o uso da cloroquina, sofreu pressão no cargo. TRATAMENTO PRECOCE O presidente Jair Bolsonaro é defensor do chamado tratamento precoce para a Covid-19. A cloroquina e hidroxicloroquina tiveram D LQH¿FiFLD SDUD D GRHQoD FRPSURYDGD FLHQWL¿FDPHQWH Participaram da conversa neste domingo o presidente e vice-presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM) e Randolfe Rodrigues, e o senadores Humberto Costa (PT-PE), Rogério Carvalho (PT-SE), Otto Alencar (PSD-BA), Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Tasso Jereissati (PSDB-CE). Uma nova reunião do grupo está prevista para a noite desta segunda-feira (24). Na terça, a comissão deve ouvir a secretária do Ministério da Saúde Mayra Pinheiro.
O embaixador da China no Brasil, Yang Wanming, reagiu a uma publicação do Ministério da Saúde na noite de sábado (22). No post, a pasta agradece genericamente a cooperação internacional pelo recebimento de insumos para a produção de vacinas. Yang Wanming chamou atenção para a colaboração entre os países e falou: “Confúcio disse, feito para amigos, fiel à sua palavra”. Por meio de seu perfil pessoal, o Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, respondeu ao diplomata: “Agradecemos sempre o apoio do senhor nesse momento de dificuldade sanitária. O Ministério da Saúde espera ter sempre a sua parceria para essa e futuras ações”. Quase duas horas após a publicação do embaixador, o
Itamaraty se pronunciou timidamente pelas redes sociais com a hashtag #DiplomaciaDaSaúde. Em nova publicação, o Ministério das Relações Exteriores agradeceu à “Chancelaria da República Popular da China pelos esforços na pronta liberação dos insumos contratados à Oxford/ AstraZeneca”. Apesar de ser o maior parceiro comercial do Brasil há onze anos e fundamental para o desenvolvimento de vacinas contra a covid, o governo Bolsonaro segue em conflito com a China. Em depoimento à CPI da Covid na semana passada, o ex-chanceler, Ernesto Araújo, negou ter feito declarações xenofóbicas contra o país. Senadores se revoltaram com a fala do ex-ministro e acusaram Araújo de mentir, já que há registros públicos de falas preconceituosas contra a China. FOTO: TONY WINSTON/MS
Queiroga agradeceu o embaixador da China no Brasil
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BRASÍLIA, SEGUNDA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2021
ECONOMIA FOTO: MARCELLO CASAL JR/ABR
A consulta pode ser feita na página da Receita ou pelo aplicativo “Meu Imposto de Renda”
Receita libera hoje consulta a restituição do
Imposto de Renda Lote será o maior da história em valor desembolsado quanto em número de contribuintes
A
partir das 10h de hoje (24), o contribuinte que entregou a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física no início do prazo saberá se vai receber dinheiro do Fisco ainda este mês. Nesse horário, a Receita Federal libera a consulta ao primeiro dos cinco lotes de restituição de 2021. Será o maior lote de restituição da história, tanto em valor desembolsado quanto em número de contribuintes. Ao todo, 3.446.038 contribuintes receberão R$ 6 bilhões. Desse total, R$ 5.548.337.897,41 se-
rão pagos aos contribuintes com prioridade legal, sendo 96.686 idosos acima de 80 anos, 1.966.234 entre 60 e 79 anos, 127.783 contribuintes com alJXPD GH¿FLrQFLD ItVLFD PHQWDO ou doença e 891.421 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. O restante do lote será destinado a 263.914 contribuintes não prioritários que entregaram declarações de exercícios anteriores até 28 de fevereiro deste ano. O dinheiro será pago em 31 de maio. A consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar no campo “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, “Consultar Restituição”. A consulta também pode ser feita no aplicativo Meu
Imposto de Renda, disponível para os smartphones dos sistemas Android e iOS. A consulta ao site permite a YHUL¿FDomR GH HYHQWXDLV SHQGrQcias que impeçam o pagamento da restituição – como inclusão na PDOKD ¿QD &DVR XPD RX PDLV LQconsistências sejam encontradas na declaração, basta enviar uma GHFODUDomR UHWL¿FDGRUD H HVSHUDU os próximos lotes. Como em anos anteriores, o primeiro lote do IR contemplará contribuintes com prioridade legal: idosos acima de 80 anos (196.686); contribuintes entre 60 e 79 anos (1.966.234); conWULEXLQWHV FRP DOJXPD GH¿FLrQcia física ou mental ou moléstia grave (127.783); contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério (891.421).
Prazo para entrega da declaração encerra em 31/5
INOVAÇÃO
Brasil deverá ter moeda digital emitida pelo BC
Inicialmente prevista para terminar em 30 de abril, o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física passou para 31 de maio por causa da segunda onda da pandemia de covid-19. Apesar do adiamento, o calendário original de restituição foi mantido, com cinco lotes a serem pagos entre maio e setembro, sempre no último dia útil de cada mês. A restituição será depositada na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado, como no caso de conta informada desatiYDGD RV YDORUHV ¿FDUmR GLVponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 40040001 (capitais), 0800-7290001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para de¿FLHQWHV DXGLWLYRV De acordo com a Receita Federal, foram recebidas até esta quarta-feira (19) 21,39 milhões de declarações do Imposto de Renda 2021, de um total de 32 milhões previstas. O ó r g ã o i n for mo u , ainda, que o contribuinte poderá saber, ao realizar a consulta, se há ou não pendências que impeçam o pagamento da restituição, ou seja, se ele caiu na chamada ³PDOKD ¿QD´ GR OHmR
O Brasil poderá ter uma moeda digital emitida pelo Banco Central (BC), como uma extensão da moeda física. O BC anunciou hoje (24), em Brasília, as diretrizes para a criação da moeda no país. Em nota, a instituição disse que “tem promovido discussões internas e com seus pares internacionais visando ao eventual desenvolvimento” da moeda. Afirmou que a moeda deve “acompanhar o dinamismo da evolução tecnológica da economia brasileira”. DIRETRIZES Entre as diretrizes estão a ênfase na possibilidade de desenvolvimento de modelos inovadores a partir de evoluções tecnológicas, como contratos inteligentes (smart contracts), internet das coisas (IoT) e dinheiro programável; a previsão de uso em pagamentos de varejo; e a capacidade para realizar operações online e eventualmente operações offline.
A distribuição ao público será intermediada por custodiantes do Sistema Financeiro Nacional (SFN) e do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), sem remuneração às instituições. Também deverá ser garantida a “segurança jurídica em suas operações” e a “aderência a todos os princípios e regras de privacidade e segurança determinados, em especial, pela Lei Complementar nº 105, de 2001 (sigilo bancário), e pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais”. De acordo com o Banco Central, a tecnologia de criação da moeda deve “seguir as recomendações internacionais e normas legais sobre prevenção à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e ao financiamento da proliferação de armas de destruição em massa, inclusive em cumprimento a ordens judiciais para rastrear operações ilícitas”. A moeda também deve permitir pagamentos em outros países. FOTO: MARCELLO CASAL JR/ABR
O BC divulgou hoje as diretrizes para criação da moeda
PROJETO
AUXÍLIO EMERGENCIAL
Com a decisão do STF, Goiás já poderá assinar contrato de re¿QDQFLDPHQWR GH GtYLGDV FRP D Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A dívida de Goiás soma R$ 23 bilhões atualmente. Com a renegociação, o pagamento será de R$ 400 milhões por ano, segundo o governador. Além de Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul também pleiteiam a inclusão ao RRF. Dos quatro estados que solicitaram adesão, apenas o Rio de Janeiro foi bem sucedido, ainda em 2017, mas foi excluído em setembro do ano passado, a partir da não renovação do Regime pelo Ministério da Economia. O HVWDGR ÀXPLQHQVH QR HQWDQWR conseguiu voltar ao programa em dezembro, por uma liminar do ministro Luiz Fux.
FOTO: ISAC NÓBREGA/PR
Goiás terá plano para Regime de Recuperação Judicial até dezembro O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), comemorou no Twitter a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) para o Estado ingressar no Regime de Recuperação Fiscal, citando que o Estado terá capacidade para retomar concursos públicos para preencher vagas desativadas, “acertar promoções e progressões”. Em sua conta no Twitter, Caiado mencionou ainda que o Estado tem nesse momento 400 obras paradas. O projeto de renegociação goiana será apresentado no dia 12 de junho e estará pronto até dezembro, de acordo com o governador, para o ingresso no RRP em 2022. “Começaremos a quitar as dívidas a partir de 2023, com projeção de restabeOHFHU DV FRQGLo}HV ¿VFDLV HP até seis anos”, escreveu Caiado.
BRASÍLIA AGORA
Ronaldo Caiado, governador de Goiás, comemorou a decisão do STF
BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA COM NIS 5 RECEBEM HOJE (24) Os beneficiários do Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) terminado em 5 recebem hoje (24) a segunda parcela do auxílio emergencial 2021. Os recursos podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem, por quem recebe pela conta poupança social digital, ou sacados por meio do Cartão Bolsa Família ou do Cartão Cidadão. O recebimento dos recursos segue o calendário normal do Bolsa Família, pago nos últimos dez dias úteis de cada mês. A primeira parcela começou a ser depositada no último dia 18 e será paga até 31 de maio. Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso,
o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br. O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada. Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante quatro meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.
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BRASÍLIA, SEGUNDA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2021
SAÚDE
EDUCAÇÃO
DENGUE FOTO: GEOVANA ALBUQUERQUE/AGÊNCIA SAÚDE
Casos da doença caem 81,5% no Distrito Federal
Governo anuncia liberação de R$ 2,61 bilhões para as universidades federais Após meses de aperto no caixa, as universidades federais terão alívio temporário nos seus orçamentos. O Ministério da Economia anunciou a liberação de R$ 2,61 bilhões para essas instituições de ensino. Os recursos ajudarão a recompor o orçamento de gastos discricionários. Embora sejam definidos como não obrigatórios, os gastos discricionários englobam despesas essenciais para o funcionamento de serviços públicos, como contas de luz, telefone, internet, água, material de escritório, combustíveis, manutenção de prédios e de equipamentos. No caso das universidades, o pagamento de bolsas também é considerado despesa discricionária. O dinheiro vem do remanejamento de programas que seriam custeados com emissões de títulos da dívida pública a serem autorizadas pela regra de ouro. A regra de ouro proíbe o Executivo de se endividar para pagar as despesas correntes – como são chamados os gastos
BRASÍLIA AGORA
da administração pública para manter seus serviços em funcionamento. O Diário Oficial da União já publicou crédito suplementar de R$ 18,7 bilhões que aliviará os cofres de diversos órgãos e ministérios afetados pelo contingenciamento (bloqueio temporário) de recursos, anunciado no fim de abril. Logo após a sanção do Orçamento de 2021, o governo anunciou o contingenciamento de R$ 9,2 bilhões e o veto de R$ 19,8 bilhões em gastos. Os cortes foram necessários para garantir a execução de despesas obrigatórias que haviam sido remanejadas para emendas parlamentares. Nesse processo, o Ministério da Educação teve cerca de R$ 3,5 bilhões cortados: R$ 2,73 bilhões bloqueados temporariamente e R$ 1,2 bilhão vetados. Quase a totalidade dos cortes, na ocasião, referiam-se a verbas para o ensino superior, com a alegação de que as universidades não estavam funcionando presencialmente durante a pandemia de covid-19. FOTO: MARCELO CAMARGO/ABR
Dinheiro foi remanejado de programas custeados pela regra de ouro
Vacina está disponível em 100 unidades básicas de saúde. Médicos e especialistas alertam para a importância da prevenção
META preconizada pelo Ministério da Saúde é vacinar 90% do públicoalvo, estimado em 1.117.656 pessoas
contra gripe
campanha de vacinação FRQWUD D LQÀXHQ]D FRQWLQXD no Distrito Federal. Até agora, já foram aplicadas 236.504 doses da vacina na capital da República. O público-alvo nessa fase da vacinação são os professores de escolas públicas e privadas e os idosos com 60 anos RX PDLV $V GXDV FDWHJRULDV SULRULWiULDV Mi SRGHP EXVFDU XPD GDV FHP XQLGDGHV EiVLFDV GH VD~GH 8%6V para receber a dose da vacina. O LPXQL]DQWH WDPEpP VHJXH GLVSRnível para trabalhadores da saúde, JHVWDQWHV H SXpUSHUDV SRYRV LQGtgenas e crianças de seis meses a menores de seis anos.
$ PHWD SUHFRQL]DGD SHOR 0LQLVWpULR GD 6D~GH p YDFLQDU do público-alvo, estimado em 1.117.656 pessoas. Assim como a FRYLG D LQIHFomR SHOR YtUXV GD LQÀXHQ]D WDPEpP SRGH OHYDU R LQGLYtGXR D GHVHQYROYHU DV IRUPDV graves da doença, ser internado em hospital e, dependendo da JUDYLGDGH LU D yELWR $ 6HFUHWDULD GH 6D~GH RULHQWD DRV LQWHJUDQWHV GR JUXSR GH ULVFR TXH SURFXUHP as salas de vacina e vacinem-se o TXDQWR DQWHV Enfermeira da área técnica GH LPXQL]DomR GD 6HFUHWDULD GH 6D~GH )HUQDQGD /HGHV GHVWDFD a importância das medidas de SUHYHQomR FRQWUD D LQIOXHQ]D
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DF: mais de 236 mil vacinados
³(P XP FHQiULR GH VDWXUDomR GRV serviços de saúde, tendo em vista R DXPHQWR QR Q~PHUR GH FDVRV GH FRYLG D YDFLQDomR FRQWUD D LQÀXHQ]D DVVXPH SDUWLFXODU UHOHYkQFLD SDUD SURWHJHU SRSXODo}HV YXOQHUiYHLV FRP ULVFR GH GHVHQvolver formas graves da doença, EHP FRPR UHGX]LU R LPSDFWR GDV FRPSOLFDo}HV UHVSLUDWyULDV DWULEXtGDV j LQÀXHQ]D QD SRSXODomR´ aponta. $OpP GLVVR HOD UHVVDOWD TXH D YDFLQDomR GD SRSXODomR DOYR SRGH UHGX]LU DV VREUHFDUJDV QRV VLVWHPDV GH VD~GH H FRQWULEXLU FRP a prevenção de possíveis novos VXUWRV GH GRHQoDV UHVSLUDWyULDV SHOR YtUXV GD LQÀXHQ]D
Os casos de dengue no Distrito Federal seguem em queda quando se compara com o mesmo período de 2020. Até o momento, já foram notificados 5.629 casos prováveis da doença, um decréscimo de 81,5%. Considerando a complexidade da infecção pela doença, este ano foram registrados 61 casos com sinais de alarme, 7 graves e cinco óbitos. No mesmo período do ano passado, foram registrados 30.467 casos e 22 óbitos. Os dados são do último boletim epidemiológico, divulgado no dia 21 de maio. Para que os números continuem em queda, a Secretaria de Saúde vem intensificando as ações de combate ao mosquito Aedes aegypti em todas as regiões administrativas do Distrito Federal. De 1° de janeiro a 20 de maio deste ano, foram realizadas 496.526 inspeções em imóveis do DF. Destes, 74.507 estavam fechados e 1.096 se recusaram a receber as equipes da vigilância sanitária. Nos demais, os agentes de Vigilância Ambiental orientaram os moradores e eliminaram possíveis focos e criadouros. As regiões que mais apresentaram casos prováveis da doença foram Planaltina com 1.255, seguida por Ceilândia que apresentou 569 casos, Sobradinho (557 casos), Sobradinho II (438 casos) e Paranoá, com 277 casos.Dos óbitos registrados, três foram em moradores de Ceilândia e dois residentes de Planaltina. A Secretaria de Saúde segue monitorando os índices da doença e realizando ações de prevenção e conscientização em todo o DF. Além disso, nas regiões com maior incidência é feita aplicação do UBV pesado (fumacê) em horários específicos e programados.
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BRASÍLIA, SEGUNDA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2021
ESPORTE
BRASILEIRO FEMININO FOTO: JULIO DEFETON/CBSK/DIVULGAÇÃO
Pâmela Rosa e Rayssa Leal encabeçam O pódio do street no Dew Tour realizado no estado de Iowa
FÓRMULA 1
Corinthians vence e mantém a liderança no campeonato O Corinthians recebeu o Real Brasília na noite de domingo (23) na Fazendinha e venceu por 5 a 2 pela 9ª rodada da Série A1 (primeira divisão) do Campeonato Brasileiro Feminino para manter a liderança da competição, com 22 pontos conquistados. Mesmo sendo melhor no início da partida, o Timão viu a equipe visitante abrir o placar aos 23 minutos, com gol de Marcela Guedes. Mas quatro minutos depois Victoria Albu-
querque igualou o placar com um chute rasteiro. A virada não demorou, e veio aos 39 minutos, quando Gabi Nunes aproveitou rebote para marcar de cabeça. O Corinthians chegou ao terceiro apenas na etapa final, em gol em cobrança de falta de Andressinha aos 24 minutos. Aos 38 o Real Brasília ensaiou uma reação, graças a gol de Camila Pini. Porém, o Timão manteve o domínio das ações e garantiu o triunfo final graças a gols de Tamires e Ingryd. FOTO: RODRIGO GAZZANEL/AGÊNCIA CORINTHIANS
Nos EUA, Brasil define vagas olímpicas EVENTO valeu pontos para o ranking que registra os classificados da modalidade à Olimpíada no Japão
A
dobradinha das skatistas Pâmela Rosa e Rayssa Leal no pódio feminino do street (praticado em obstáculos de rua, como escadarias ou corrimões), no último domingo (23), encerrou a participação brasileira no Dew Tour. O evento realizado em Des Moines, no estado de Iowa (Estados Unidos) valeu SRQWRV SDUD R UDQNLQJ TXH GH¿ QH RV FODVVL¿ FDGRV GD PRGDOLGDGH à Olimpíada de Tóquio (Japão). Número 1 do mundo no street feminino, Pâmela foi a campeã, com Rayssa, vice-líder do ranking mundial, na 2ª posição. Roos Zwetsloot, dos Países Baixos, completou o pódio, que quase foi 100% verde e amarelo. Quarta colocada na lista da World Skate (federação internacional da modalidade), Letícia Bufoni terminou o Dew Tour em quarto.
no Skate No street masculino, o único EUDVLOHLUR SUHVHQWH QD ¿ QDO IRL )H lipe Gustavo (16º do mundo), que ¿ QDOL]RX D GLVSXWD HP VH[WR OXJDU A vitória foi do norte-americano Nyjah Huston, líder do ranking da World Skate, com o japonês Yuto Horigome (segundo) e o francês Aurelien Giraud (terceiro) também compondo o pódio. RUMO A TÓQUIO A competição nos Estados Unidos foi a penúltima do estilo antes de Tóquio. O ranking de FODVVL¿ FDomR ROtPSLFD VHUi IHFKD do depois do Mundial de street, que ocorre entre os dias 31 de maio e 6 de junho, em Roma (ItáOLD &ODVVL¿ FDP VH SDUD RV -RJRV os 20 atletas mais bem colocados no ranking mundial, limitados a três por país. No momento, o street do Brasil seria representado
por Pâmela Rosa, Rayssa Leal e Letícia Bufoni entre as mulheres H .HOYLQ +RHÀ HU TXLQWR GR PXQ GR )HOLSH *XVWDYR H *LRYDQQL Viana (17º) entre os homens. No park (disputa em que a pista tem formato similar a de uma piscina, com paredes e elementos de rua), o Dew Tour foi o último evento valendo pontos no ranking olímpico, já que o Mundial do estilo, que ocorreria entre 14 e 20 de junho, foi cancelado devido à pandemia do novo coronavírus (covid-19). Com isso, R WRUQHLR GH¿ QLX RV VNDWLVWDV TXH vão para Tóquio. No sábado (22), apesar de não avançarem na semifinal, Dora Varella (9ª do mundo), Isadora Pacheco (11ª) e Yndiara Asp (14ª) se garantiram na Olimpíada como as brasileiras mais bem colocadas entre as 20 melhores do estilo.
PALAVRAS CRUZADAS DIRETAS
www.coquetel.com.br Lugar de perdição É representada por ritmos como o carimbó São 5.570 no Brasil (Polít. 2019)
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Esportistas como Lance Armstrong Satélite do planeta Júpiter (Astr.)
Letra que representa o tamanho pequeno
Octavio Paz, escritor mexicano Poema do português Fernando Pessoa Aquele que reúne diversas obras numa só A vitamina chamada retinol Cidade gaúcha do teatro Sete de Abril
É ausente no vestido tomara que caia
Saudação juvenil Macho, em inglês
Toma uma providência
Verde-(?), cor do uniforme do Exército
Os ônibus como a Discovery (Astron.)
Grito do Gigantes Marco da lutador canibais fronteira de artes dos contos de Brasil e marciais de fadas Venezuela
Silvio de Abreu, autor de novelas Privar de equilíbrio emocional Boba; simplória
Espaço na lombada de um livro
Licença consular Filme de Kurosawa
Tabaco em pó para ser cheirado Maluca Unidade na venda de meias
Extenso deserto da África Reação verbal ao esgoto "in natura" Fase de desenvolvimento de insetos
(?) Libonati, ator carioca
Divisão de videogames
Equipe comemora vitória sobre o Real Brasília por 5 a 2
NA CHINA
Sobrevivente de ultramaratona foi salvo por pastor em caverna Corredor de longa distância, Zhang Xiaotao estava entre os primeiros colocados da ultramaratona da China na qual 21 pessoas morreram de hipotermia depois de ficarem encharcadas por uma chuva congelante e serem atingidas por ventos dignos de vendavais em uma trilha na montanha. Entre os seis corredores que estavam na dianteira, Zhang foi o único sobrevivente do desastre de sábado (22) nas montanhas acima
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Max Verstappen, da Red Bull, venceu o Grande Prêmio de Mônaco neste domingo (23) e assumiu a liderança do Mundial de Pilotos pela primeira vez na carreira. O piloto holandês de 23 anos começou o dia 14 pontos atrás do heptacampeão mundial da Mercedes, Lewis Hamilton, e terminou com 4 de vantagem. Hamilton terminou em sétimo, com um ponto extra por ter feito a volta mais rápida. “É tão especial ganhar aqui e, também para mim, ter o primeiro pódio aqui. Uma corrida incrível”, disse Verstappen, que teve tudo sob controle do começo ao fim. Carlos Sainz, da Ferrari, terminou em segundo, depois que seu companheiro, Charles Leclerc, que havia largado na pole position, abandonou a prova com problemas no eixo de transmissão. O pódio foi o 1º do espanhol desde que ele foi contratado pela Ferrari este ano. O britânico Lando Norris, companheiro de Sainz ano passado na McLaren, ficou em terceiro. A vitória foi a segunda de Verstappen na temporada e também a 1ª vez que ele subiu ao pódio na corrida mais glamourosa do esporte. Ele tem agora 105 pontos, contra 101 de Hamilton.
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Príncipe que se torna o HeMan (TV) (?)-palavras: expressões evasivas Processo inicial do cultivo agrícola
do Rio Amarelo, no noroeste chinês. Recuperando-se do suplício, o corredor de 29 anos contou como foi encontrado inconsciente por um pastor que o resgatou. Dos 172 participantes que partiram para a corrida de 100 quilômetros na manhã de sábado, 151 sobreviveram. Zhang disse que, apesar da exaustão, não conseguiu dormir na noite de sábado por estar esperando notícias de seus colegas corredores.
VERSTAPPEN VENCE E SUPERA HAMILTON NO MUNDIAL
HORÓSCOPO
A Lua te deixa mais intuitiva. Algumas mudanças podem ocorrer neste dia. Confie em seus instintos para tomar boas decisões. Seja carinhosa na união.
Companhia (abrev.) Revista satírica
BRASÍLIA AGORA
No trabalho, se tiver parcerias com familiares, seja paciente. Evite extravagâncias nas finanças. A sensualidade vai marcar a relação.
A disciplina vai te ajudar com compromissos. Apresente alguns projetos ao seu chefe e conquiste um maior respeito. O amor vai receber novos estímulos.