Jornal Brasil de Fato Especial Nacional

Edição Especial Nº 12 / 2019 Circulação nacional Distribuição gratuita

BOLSONARO QUER DESTRUIR O BRASIL Em 200 dias, governo sucateia serviços públicos e entrega bens nacionais a empresas privadas

ENCARTE ESPECIAL VEJA COMO VOCÊ VAI PAGAR PELA VENDA DA PETROBRAS

O xadrez do governo Bolsonaro Preconceito, autoritarismo, desmonte das organizações e aproximação com milícias são marcas da atuação do presidente

DESMONTE DE TODA FORMA DE ORGANIZAÇÃO

▶▶Assim como em outros

▶▶Uma característica

Bolsonaro não admite o

em seu processo de as-

movimentos fascistas,

POR LUIS NASSIF

DESREGULAÇÃO E ECONOMIA DO CRIME

▶▶As movimentações políticas

▶▶Sua última decisão,

governo Jair Bolsonaro (PSL)

Comerciais comuniquem

já podem ser percebidas em

suspeitas de crimes na

poucos meses de atuação. Ata-

constituição de empre-

ques aos direitos, como a re-

sas, somada ao apoio às

forma da Previdência; cortes

restrições do Coaf, visa

de investimentos em diversas

justamente abrir espaço

áreas; desregulamentação da

para a ocupação da eco-

economia; e propostas de ven-

nomia pelas organizações

da do patrimônio nacional são

clandestinas, algumas

exemplos do que está sendo

nitidamente criminosas.

posto em prática pelo governo

Não se pense em mo-

federal. O jornalista econômico

tivação ideológica ou

Luis Nassif, criador do site GGN,

qualquer forma de pen-

apresenta as peças deste xadrez

samento elaborado. A

e as características de Bolsonaro

escola de Bolsonaro são

neste tabuleiro político.

as milícias. Vez por outra,

que expressam o caráter do

de proibir que as Juntas

ele vai buscar no neoliberalismo selvagem motes para o desmonte do Estado formal.

ELITE, POVO E LÚMPEN do governo Bolsonaro é o desmonte de qualquer forma de proteção social e de regulação capitalista da economia. Embrulha tudo isso na embalagem do empreendedorismo e da liberdade de atuação das empresas. Mas não se trata nem de um representante da elite, nem do proletariado, nem do empreendedorismo. A divisão é outra: é entre a economia formal e a economia da zona cinza, ou irregular ou criminosa.

Lúmpen: termo usado pelo filósofo alemão Karl Marx.

Refere-se à população socialmente abaixo do proletariado [trabalhadores], com condições de vida e trabalho miseráveis.

contraditório ou qualquer forma de organização, seja social, seja de corporações públicas. É o que explica o fim dos conselhos, os ataques às organizações sociais e o fato de colocar Supremo, Procuradoria Geral da República e Lava Jato de joelhos.

censão econômica, é a ampla rejeição a qualquer forma de miséria que possa lembrar suas origens, e a revolta contra qualquer grau de hierarquia social, como expressão da revolta pelas humilhações sofridas. O resultado é um tipo com profundo aos mais pobres e uma repulsa contra os salões

APROPRIAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PELO LÚMPEN EMPRESARIADO

da elite, aos quais nunca

Uso o termo lúmpen

-se perfeitamente nesse

empresariado para diferenciar dos setores empresariais modernos e tradicionais. São os que exploram nichos como bingo, manicômios, clínicas psiquiátricas, escolas para deficiencias, transporte público, construções irregulares em áreas de preservação

Coaf: O presidente do STF, Dias Toffoli, suspendeu, em julho, todas as investigações baseadas em relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras. A decisão atendeu ao senador Flávio Bolsonaro (PSL) no caso Fabrício Queiroz.

Ex-assessor de Flávio, Queiroz é investigado por movimentações bancárias incomuns de mais de R$ 1 milhão.

da classe média baixa,

preconceito em relação

tes e, no caso das milí-

▶▶Uma das peças centrais

PRECONCEITO CONTRA OS MISERÁVEIS E CONTRA A ELITE

e venda de gatos, gás e proteção privada.

teve acesso. A família Bolsonaro enquadraperfil.

Por isso, é tolice considerar Bolsonaro como aliado das elites. Ele é um representante típico do lúmpen. Fica à vontade com o lúmpen, as formas de expressão são típicas do lúmpen, assim como as demonstrações de machismo, o símbolo fálico das armas, as piadas escatológicas.

HORROR A QUALQUER TIPO DE DIVERGÊNCIA

▶▶O horror à divergên-

cia é consequência automática do complexo de inferioridade que os acompanha a vida toda, seja pelas vulnerabilidades de origem, seja pela fraqueza intelectual. Só confiam nos seus. Daí a exigência de obediência absoluta, que faz os espíritos mais fracos se comportarem de forma vergonhosamente subserviente. Não há saída democrática nesse perfil. A cada dia que passa, mais aprofundará as posturas autoritárias e o atropelo das instituições e das normas, até o confronto final, a hora da verdade, quando se conferirá se as forças que aglutinou em seu apoio serão superiores ou não ao grande pacto de resistência às suas loucuras que começa a se formar.

de dos produtos brasileiros,

governo Bolsonaro, mas os

diminuindo as tarifas para

estragos já são expressivos e

produtos importados. Tudo

a população sente na pele. Um

isso afeta diretamente a qua-

dos impactos mais graves é a

lidade de vida da população

ameaça à soberania do país,

de diferentes formas”, avalia

que é princípio fundamental

Juliano Medeiros, presidente

da nossa Constituição. Ele

nacional do PSOL. A estra-

garante que o Brasil é uma

tégia do atual governo é ir

nação que decide seu próprio

além, segundo ele: “Bolsonaro

destino, protege o seu terri-

pretende colocar o Brasil de

tório e utiliza as riquezas em

joelhos aos Estados Unidos

benefício do seu povo. Mas

e Israel, numa subserviência

por que o Bolsonaro é um

inédita na história das rela-

perigo à soberania? Porque

ções exteriores brasileiras”.

ele torna o país vulnerável a

É para resistir a esse en-

interesses do mercado e do

treguismo de Bolsonaro que

capital estrangeiro, inclu-

partidos políticos, movimentos

sive ao privatizar empresas

populares e organizações da

e patrimônios estratégicos.

sociedade civil lançam, em 4 e 5

“Vender empresas que

de setembro, o Movimento em

controlam áreas sensíveis

Defesa da Soberania Nacional

da economia; abrir mão da

e Popular, no Congresso Na-

capacidade de controlar re-

cional. Acompanhe as notícias

cursos importantes, como

sobre essa iniciativa no site do

petróleo ou minérios; en-

Brasil de Fato.

A equipe de Bolsonaro já vendeu R$ 16 bilhões de ativos (bens, patrimônios, serviços) da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil (Fonte: Fenae). A Caixa é a maior operadora de programas como Bolsa Família, PIS, Minha Casa Minha Vida e FGTS. Os bancos públicos, diferentemente do capital financeiro privado, têm a missão de estimular medidas sociais e econômicas de interesse do país.

Fábio Pozzebom / Agência Brasil

Caixa

fraquecer a competitivida-

Petrobras Antônio Cruz / Agência Brasil

▶▶São apenas sete meses de

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) está sob ameaça de privatização desde o golpe de 2016. A proposta ganhou força no governo Bolsonaro. A venda entregaria ao mercado uma das maiores e mais eficazes empresas públicas brasileiras e que promove a integração nacional por meio do serviço postal.

A privatização na Petrobras já começou. Em julho, a subsidiária de postos de combustíveis BR Distribuidora foi vendida em mais uma medida de desmonte da companhia. Agora, a distribuidora possui mais capital privado que estatal. O próximo passo na estratégia de desmonte é a venda de refinarias. Ou seja, deixamos de ter o controle sobre o petróleo, que é um bem extremamente estratégico em qualquer lugar do mundo.

Base de Alcântara Os governos do Brasil e dos Estados Unidos fecharam, em março, um novo acordo que concede o uso comercial do Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão, para o país comandado por Donald Trump. A medida ainda tem que passar pelo Congresso Nacional. Com o acordo, os EUA teriam acesso ao local mais estratégico do mundo para lançamento de satélites. Comunidades quilombolas que resistem na região temem ser despejadas.

Fábio Pozzebom / Agência Brasil

Da Redação

Correios

Eletrobras A venda da Eletrobras pode ocorrer ainda neste ano, de acordo com a expectativa do governo federal. A estatal gera energia para 1/3 dos brasileiros, sendo a maior empresa do setor no país. O Sindicato dos Eletricitários estima que a privatização da Eletrobras pode aumentar o preço da energia em 160%.

Valter Campanato / Agência Brasil

Entrega da Base de Alcântara aos EUA e privatização da Petrobras e dos Correios são algumas das propostas de Bolsonaro

Xeque-mate nos interesses do povo brasileiro Marcello C asal / Agência Brasil

Governo vende empresas estratégicas do país

PLANO DE BOLSONARO AMEAÇA GRATUIDADE NO ENSINO SUPERIOR, DIZ REITOR DA UFABC

Painel dos cortes da Educação

Retirados

30%

dos recursos da educação superior

Foto: Fernanda Rezende - IEA/USP

Dácio Matheus aponta que reitores não foram convidados para debater o programa “Futurese”: "Soubemos na véspera" Por Igor Carvalho

▶▶O Ministério da Educação tem sido

responsável por boa parte das manchetes negativas produzidas contra o governo de Jair Bolsonaro (PSL). Em abril deste ano, ele cortou 30% do orçamento das universidades federais. Estudantes e professores foram às ruas para protestar contra o desmonte. Agora, sem consulta pública, o governo anunciou o programa “Future-se”, que prevê a criação de um fundo de R$ 102 bilhões para atrair investimentos privados para o ensino superior.

Para Dácio Matheus, reitor da Universidade Federal do ABC (UFABC), em Santo André (SP), a proposta pode levar à cobrança de mensalidade. “Não há nada no projeto que explicite que não haverá cobrança e que a gratuidade será garantida”, afirma.

BRASIL DE FATO: Qual sua opinião sobre o “Future-se”?

DÁCIO MATHEUS: O programa precisa de uma análise técnica legal do ponto de vista acadêmico e de uma maior clareza sobre a adoção obrigatória das organizações sociais [OS] como única forma de acessar recursos que estão previstos nos diferentes fundos que os programas se propõem a movimentar: os fundos patrimoniais e imobiliários.

Outro aspecto que não estamos discutindo é que várias parcerias com a

iniciativa privada e outras fontes de recurso já são uma prática das universidades. Porém, elas não foram citadas no programa, nem como alternativa, o que causa estranheza no desenvolvimento disso. Ao mesmo tempo, devemos destacar que qualquer adesão ao programa não é decidida, e não pode ser decidida, pelos reitores. É pelos conselhos deliberativos.

BDF: O senhor acha que o “Future-se” se aproxima de uma proposta de privatização?

DÁCIO MATHEUS: Nos documentos que nós temos, que estão disponibilizados, não há menção à cobrança do ensino.

Nas declarações que escutamos de representantes do Ministério [da Educação], há uma afirmação de que não é o caso.

Por outro lado, não há nada no projeto que explicite que não haverá cobrança e que a gratuidade será garantida.

BDF: De que forma os cortes impactaram as universidades federais?

DÁCIO MATHEUS: O primeiro impacto é que o planejamento feito pelas

95% da pesquisa no país está em universidades públicas

universidades em suas atividades já fica comprometido em 30%. A outra questão é que, diferentemente de anos anteriores, o anúncio já pressupõe que não devemos acessar esses 30% do orçamento.

Essa tem sido nossa reivindicação, que não se coloque isso como meta, mas que nós possamos acessar 100% do orçamento até o final do ano. Cada universidade tem contratos com prazos de vencimento muito diferentes, então esse comprometimento do funcionamento vai variar no segundo semestre em cada uma das universidades. O que já temos sentido é que já tem universidade que não está conseguindo honrar com seus compromissos.

BDF: Nós temos um governo e um presidente que constantemente questionam dados científicos e pesquisadores. Como o senhor lida com esse enfrentamento?

DÁCIO MATHEUS: Vemos com preocupação, porque a produção do conhecimento que nós temos é reconhecida nacional e internacionalmente. Ela vem em grande parte das universidades públicas brasileiras: 95% da pesquisa no país está em universidades públicas.

Na medida em que se colocam em questão essas instituições e a produção de conhecimento delas, fragiliza-se a imagem do país diante da comunidade internacional. As informações e os dados científicos que embasam tomadas de decisão têm origem nas pesquisas e nos institutos reconhecidos nacionalmente. Então, no mínimo, fragiliza demais a imagem do próprio país.

Mais de 1,3 milhão de estudantes de graduação e 200 mil mestrandos e doutorandos prejudicados

400 mil vagas ameaçadas

Mais de 5 mil cursos em 298 municípios em risco

4.798 novas bolsas de pesquisa da Capes suspensas Fonte: Andifes, com atualização diária, com base no Sistema de Administração Financeira do Governo Federal. Dados referentes a 24 de julho de 2019.

Corte em universidades atinge em cheio jovens de baixa renda e negros Percentual de acesso por meio de cotas aumentou 15 vezes em relação a 2005

PERFIL DOS ESTUDANTES DE UNIVERSIDADES FEDERAIS Com renda familiar per capita de um salário mínimo e meio 2013

43%

Por Lu Sudré

▶▶O perfil dos estudantes das 63 universidades federais das cinco

2018

regiões do país mudou muito nos últimos 15 anos. Os universitários

70%

brasileiros que ingressam no ensino superior de instituições públicas são, em sua maioria, pessoas de baixa renda, negros e mulheres.

Oriundos de escola pública

Os dados são de uma pesquisa da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

Um dos principais fatores para o aumento da diversidade e igualdade de acesso às universidades federais é a Lei de Cotas, sancionada pela ex-presidenta Dilma Rousseff (PT) em 2012. A lei garante metade das vagas para estudantes do sistema público e reserva vagas para indígenas, pretos e pardos. Antes disso, o Estatuto da Igualdade Racial, sancionado em 2010 pelo ex-presidente Lula, já traçava políticas de cotas na educação. Com isso, o percentual de cotistas saiu de 3%, em 2005, para 48%, em 2018.

Os cortes de 30% dos recursos da Educação, anunciados pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL), colocam em risco as políticas de permanência, por meio da assistência estudantil, que garantem esse novo perfil de estudantes nas universidades federais.

Desde criança, sempre ouvi que a universidade federal era para os filhos da elite.''

"Hoje sou a primeira pessoa da família a cursar uma universidade pública. Mas o governo apresenta medidas que buscam nos excluir desse espaço, através dos cortes que querem acabar, principalmente, com as políticas de assistência estudantil. Além, é claro, do sucateamento das universidades públicas para abrir caminho à iniciativa privada, apresentando a cobrança de mensalidades como alternativa à falta de investimento público na educação. Este ataque é diretamente a nós, estudantes negros, cotistas, que nunca tivemos acesso a esse espaço.”

Eduardo Campos de Mesquita, 23 anos, Economia na Universidade Federal Fluminense (UFF)

2013

37%

2018

65%

Entrar em uma universidade pública foi um divisor de águas na minha história e na de minha família."

"Sou a primeira [da minha família] a entrar em uma universidade pública, mudando assim o curso do rio que nos era posto, e tive essa possibilidade com muita luta e estudo, pois sempre estudei em escola pública, na periferia da zona sul de São Paulo. Um programa como o ‘Future-se’ do atual governo é brutal ao colocar a possibilidade de mensalidade em universidades públicas, isso ameaça totalmente minha sobrevivência em Santa Catarina e na UFSC, pois trabalho para sobreviver na cidade e me formar.

Pagar uma mensalidade seria impossível, ameaçando assim completamente meu futuro como geógrafa.”

Elen Cristina Dornelis, 25 anos, Geografia na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

Negros 2013

34%

2018

51%

Fonte: Andifes

Sou uma das primeiras da minha família a ingressar no ensino superior público."

"Entrei na universidade em 2014 por meio das cotas. Sou filha de cozinheira e de um feirante; logo consegui uma bolsa de auxílio para conseguir me manter na universidade. Naquela época ainda existia uma perspectiva de futuro, emprego e investimento de fomento à pesquisa. De alguns meses para cá, com a notícia dos cortes, todo esse sonho de universidade e educação corre sérios riscos. Os laboratórios para aulas e pesquisas já sofrem com os cortes.

Já sentimos a falta de equipamentos para ter aulas e fazer pesquisas com qualidade. Eu defendo um país que invista na educação, na ciência, tecnologia e inovação, e não é isso que o atual governo vem fazendo.”

Manuella Mirella Nunes da Silva, 23 anos, Química na Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE)

“É um dia pelo outro”, conta desempregado há dois anos

O que o país precisa para criar empregos

Assim como outros 13 milhões sem trabalho no Brasil, Daniel Silva recorre a “bicos” e, sem dinheiro, teve que deixar sua casa

Aumentar o salário mínimo e o valor de benefícios sociais

Mutirão em São Paulo mostra o drama do desemprego no Brasil / Vanessa Nicolav/BdF

“Um dia eu trabalho de panfleteiro, no outro dia vou para a região central para vender algumas coisas. O que aparecer vou fazendo.

Vou me virando como Deus quer. É um dia pelo outro.” O relato de Daniel Alexandre da Silva, 54 anos, retrata a realidade de milhares de brasileiros que sobrevivem por meio dos famosos “bicos”.

O Brasil tem mais de 13 milhões de desempregados, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa está entre os maiores patamares desde 2003.

Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado em junho, mostra que mais de 3 milhões de brasileiros, como Daniel, estão sem emprego há mais de dois anos. Desde 2015, o número de pessoas nessa condição aumentou 42%. Desse total, quase 29% são mulheres.

O trabalho informal é a única opção que Daniel tem para garantir alguma renda. Ele era auxiliar de limpeza no Hospital das Clínicas, em São Paulo, mas desde janeiro de 2017 está desempregado. Os bicos não foram suficientes para Daniel pagar o aluguel da casa onde

Quando o patrão paga por dia, tudo bem. Quando eles pagam por semana, ficamos sem dinheiro.

Eles dão uma refeição e, de resto, a gente se vira.” morava, em Mogi das Cruzes, no interior paulista.

Atualmente, ele vive em uma ocupação de moradia no centro da capital paulista e se coloca à disposição para qualquer tipo de serviço, mesmo com péssimas condições. “Quando o patrão paga por

dia, tudo bem. Quando eles pagam por semana, ficamos sem dinheiro.

Eles dão uma refeição e, de resto, a gente se vira.”

Clemente Ganz Lúcio, diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), aponta que o alto índice de desemprego no país faz com que as pessoas aceitem postos de trabalho abaixo da qualificação e “com remuneração e condições de trabalho precárias”.

“Como a geração de empregos é baixa e o desemprego é alto, há uma quantidade de pessoas disputando cada vaga e um desespero para parte da população que já está desempregada por um longo período”, avalia.

Melhorar o gasto público para manter a qualidade dos serviços e estimular o crescimento da infraestrutura

Estimular a venda de produtos brasileiros para outros países

Desemprego subiu após golpe de 2016 (%)

Arte: Fernando Badharó

Por Lu Sudré

Retomar o papel do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para estimular investimentos

CORRUPÇÃO

Moro prendeu Lula para ser ministro de Bolsonaro Enquanto isso, o procurador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, enriquecia com palestras

▶▶

Um dos materiais obtidos legalmente pelo site The Intercept Brasil prova o uso da Operação Lava Jato como forma de conseguir benefícios pessoais e políticos. O procurador Deltan Dallagnol viu a operação como uma oportunidade de enriquecer. Sérgio Moro, por sua vez, usou a perseguição contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como escada política.

“Vamos organizar congressos e eventos e lucrar, ok? É um bom jeito de aproveitar nosso networking [rede de contatos] e visibilidade”, escreveu Dallagnol em um grupo no aplicativo de mensagens Telegram com outro procura-

Plano de Dallagnol para enriquecer com a Lava Jato

dor, Roberson Pozzobon, e as suas respectivas esposas. A lei não proíbe que procuradores sejam sócios, investidores ou acionistas, desde que não tenham poderes de administração ou gestão da empresa.

Procurada pela reportagem, a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba disse, em nota, não reconhecer as mensagens que têm sido atribuídas a seus integrantes. “O material é oriundo de crime cibernético e não pode ter seu contexto e veracidade confirmados”, diz o texto. Afirma ainda que os procuradores “pautam sua conduta pela lei e pela ética”.

O Ministério da Justiça não respondeu aos questionamentos do Brasil de Fato.

“Se tudo der certo nas palestras, vai entrar ainda uns 100k [R$ 100 mil] limpos até o fim do ano [2018].

Total líquido das palestras e livros daria uns 400k [R$ 400 mil].”

◼◼O procurador Deltan Dallagnol articulou a criação de um negócio de fachada utilizando as esposas como “laranjas” para vender palestras.

◼◼O coordenador da Lava Jato também

Moro usou “combate à corrupção” para obter benefícios pessoais

Foto: Ricardo Stuckert / Instituto Lula

Por Rafael Soriano e Ana Flávia Marx

◼◼A escada política. Ao condenar Lula sem provas, Moro impediu que o candidato à frente nas pesquisas concorresse à presidência. Depois de eleito, Jair Bolsonaro recompensou o então juiz com o posto de ministro da Justiça.

◼◼A farsa. As mensagens reve-

cogitou criar um instituto sem fins lucrativos para pagar altos cachês

ladas pelo The Intercept Brasil

a ele mesmo.

comprovam que Moro interferiu nas investigações, sugerindo

“Se fizéssemos algo sem fins

inclusive provas para o processo.

lucrativos e pagássemos valores

Quem deveria ser juiz imparcial

altos de palestras pra nós, esca-

era também acusador.

paríamos das críticas, mas teria que ver o quanto perderíamos em

◼◼Falso combate à corrupção.

termos monetários.”

As ações de Moro não tinham como real intenção combater a corrupção. O ex-juiz já mirava o Ministério da Justiça e uma

◼◼Como procurador, Dallagnol já recebe

vaga no STF.

salário líquido de R$ 25.600, além de R$ 7.310 em auxílios alimentação, pré-

◼◼Mudando o foco. Inquérito da

-escola e moradia. Mas ele queria mais.

Polícia Federal, que investiga o

◼◼No Ceará, Dallagnol palestrou para

vazamento das mensagens dos celulares de Moro e Dallagnol,

a Federação das Indústrias do estado por R$ 30 mil e ainda pediu ingresso

Deltan Dallagnol: procurador federal que coordena a Operação Lava Jato

e estadia em um caro parque aquático para ele e a família.

“Eu pedi pra pagarem passagens pra mim e família e estadia no Beach Park. As crianças adoraram.”

Sérgio Moro: atual ministro da Justiça e ex-juiz federal de primeira instância nos casos da Lava Jato

prender três suspeitos. Um dos presos alegou que venderia as mensagens ao PT. “É criminosa a tentativa de envolver o PT num caso em que é Moro que tem de se explicar”, disse em nota o Partido dos Trabalhadores.

Enem: dicas que vão preparar você para a prova

É hora de lutar por emprego, educação e soberania nacional

Mais de 5 milhões de pessoas estão inscritas para fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que ocorre nos dias 3 e 10 de novembro deste ano.

Pratique a leitura: a interpretação de textos é essencial para acertar questões do Enem. Quanto mais você exercitar a leitura, com maior agilidade e facilidade lerá os textos da prova.

Planeje seus estudos: organizese com antecedência para estudar os principais temas de cada área da prova e arrasar no dia do exame.

Mobilizações debatem problemas estruturais para o país sair da crise Agosto começa com mais um Tsunami da Educação. No dia 13, escolas e universidades vão parar para protestar contra os cortes feitos pelo governo federal e contra programas que representam a privatização das universidades. A ideia é repetir os atos ocorridos em cerca de 200 cidades em 15 e 30 de maio, quando mais de três milhões de pessoas foram às ruas para defender a educação pública. (Saiba mais nas páginas 4 e 5).

Pratique a escrita: a redação é uma das partes mais temidas do Enem. Se você praticar, será mais fácil escrever e argumentar sobre qualquer tema.

Fique ligado no que está acontecendo no mundo e no Brasil: ler jornais e estar atento às discussões atuais da sociedade é fundamental.

Faça simulados e provas antigas do Enem. Isso ajuda também a controlar melhor o tempo.

No dia da prova, chegue com antecedência ao local e descanse na véspera do exame. Leve uma garrafa de água para se hidratar e algo para comer.

Agenda de Mobilização em Porto Alegre Dia 7/8 - 17h30

Plenária dos estudantes da UFRGS, em frente a FACED, no campus Centro;

Dia 8/8 - 16h

Panfletagem e mobilização no Largo Glênio Peres, no centro.

Dia 13 de agosto

3° Grande Ato em Defesa da Educação em Porto Alegre Nos dias 13 e 14 de agosto, mais de 100 mil camponesas são esperadas na capital federal para a 6ª edição da Marcha das Margaridas, que ocorre todos os anos desde 2000. Entre os temas trazidos por elas neste ano está a defesa da produção agroecológica. Desde o início do seu governo, Jair Bolsonaro (PSL) liberou 290 novos agrotóxicos no Brasil.

A luta pela anulação dos julgamentos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também será tema de mobilização em agosto com a Semana Latino-Americana por Lula Livre, de 26 de agosto a 1º de setembro. A programação termina com o 4º Mutirão Lula Livre, com debates em todo o país. Em Curitiba, haverá um ato de rua pela liberdade de Lula.

Nos dias 4 e 5 de setembro, será lançado, na Câmara dos Deputados, o Movimento em Defesa da Soberania Nacional e Popular. Um dos focos da articulação é a defesa do emprego (Saiba mais na página 3).

Expediente: Edição especial. Circulação nacional gratuita.

Agosto/2019 | Reportagem: Ana Flávia Marx, Igor Carvalho, Lu Sudré e Rafael Soriano | Edição: Beatriz Pasqualino, Camila Maciel e Nina Fideles | Revisão: Daniel Giovanaz e Aline Scátola | Jornalista responsável: Beatriz Pasqualino (MTB 42.355/ SP ) | Artes e diagramação: Fernando Badaró, Fernando Bertolo e Michele Gonçalves | Foto da capa: Helvio Romero/ Estadão Conteúdo | Contato: brasildefato.com.br / jornalismo@ brasildefato.com.br

14 horas

16 horas

Aula Pública sobre Democracia, Concentração em frente ao Palácio Mercantilização da Educação e da Piratini para Ato contra a reforma Saúde, em frente ao Palácio Piratini; da Previdência e pela Educação;

18 horas

Ato na Esquina Democrática e marcha até o campus Centro da UFRGS.

Também estão sendo organizados atos no Interior do estado: Santa Maria | Pelotas | Viamão | Caxias do Sul | Passo Fundo | Erechim Informe-se!

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

RIO GRANDE DO SUL

Bolsonaro segue Temer e entrega BR Distribuidora

Privatização da Refap vai Copa do Mundo criar monopólio privado no Rio Grande do Sul

Por preço baixo, distribuidora da Petrobras foi passada para investidores privados.

E,podem com mercado cativo, comprador ajudar na oafirmação venderá a gasolina, o diesel e o gás futebol dedo cozinha pelofeminino preço que quiser.

PÁGINA 3

ESPORTES PÁGINA 2 | PÁG 8

02 de agosto de 2019 distribuição gratuita brasildefato.com.br

Como os jogos na TV

/brasildefators

brasildefators

ESPECIAL PETROBRAS

VEJA COMO VOCÊ VAI PAGAR PELA VENDA DA PETROBRAS

Saiba porque o gás de cozinha pesa cada vez mais no seu bolso

Elevação dos preços chegou a 20% nos últimos dois anos.

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"Venda do refino será o estopim de nova greve dos caminhoneiros"

Caminhoneiros, motoristas e consumidores em geral pagarão a conta da privatização da Petrobras. Sem contar tudo que o país vai perder. É o que mostramos neste encarte especial.

É o que afirma especialista em combustíveis. Ele alerta que os compradores das refinarias vão transferir o custo da compra para o diesel.

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GERAL

EDIÇÃO ESPECIAL PETROBRAS - RS - 02 DE AGOSTO | 2019

Venda da Refap vai criar monopólio privado no RS Oito refinarias, entre elas a Alberto Pasqualini, de Canoas, estão na mira das privatizações do governo Bolsonaro.

Será um péssimo negócio não apenas para os petroleiros mas para todo o mercado consumidor de gasolina, diesel e gás de cozinha. É o que observa Edison Terterola, dirigente do Sindipetro/RS. “Somente a Petrobrás estatal e integrada do “poço ao posto” tem condições de oferecer combustíveis a preços menores. A matéria prima custa menos para as refinarias da própria empresa”, explica.

Ele argumenta que, no caso de privatização da Refap, “a nova empresa passará a comprar o petróleo a preço de mercado internacional e adotará os custos de refino das empresas estrangeiras, que é mais elevado”. Logo, quem levará a pior serão os motoristas, os transportadores, as famílias que dependem do botijão de gás para cozinhar e os consumidores em geral já que, no Brasil, a maior parte das mercadorias é transportada por rodovia e, assim, sofrerão no seu preço o impacto da elevação dos combustíveis.

Dez anos sem aumento do botijão

Para o dirigente, a política de preços adotada pelo governo Bolsonaro serve para “ir acostumando a população com os altos custos do diesel, a gasolina e o gás de cozinha”. Entende que somente uma Petrobrás sob o controle do Estado “pode praticar preços mais baixos para favorecer a população, como foi nos governos Lula e Dilma, sem prejudicar a própria empresa”. Relembra que, naquela época, “o gás de cozinha ficou mais de 10 anos sem aumento de preço”.

“Nenhum país em desenvolvimento, como é o nosso, pode abrir mão de ter empresas fortes e controladas pelo governo”, afirma José Maria Rangel, coordenador geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP). “Eu gosto sempre de dar o exemplo da crise do grande capital em 2008, quando ninguém tinha dinheiro para www.brasildefato.com.br redacaors@brasildefato.com.br (51) 99956.7811 (51) 3228-8107 /brasildefators @Brasil_de_Fato

70% da capacidade

investir”, diz ele. “Quem fez com que o Brasil sentisse minimamente os efeitos da crise mundial foram os bancos públicos, a Caixa, o Banco do Brasil e o BNDES, com a Petrobras e a Eletrobras mantendo seus investimentos”, salienta. Rangel considera “um engodo” a alegação de que a venda poderia baratear o combustível e aumentar a concorrência. “Isto não aguenta 10 segundos de argumento”, diz.

Refap vai virar monopólio privado

“A gente está pagando no Brasil o custo de produção nos Estados Unidos e o transporte até aqui”, reforça Míriam Ribeiro, também do Sindipetro/RS. A dirigente repara que, hoje, o consumidor brasileiro paga “para tirar o petróleo do pré-sal, refinar lá nos EUA e vender aqui”.

Reagindo ao novo ataque contra a Petrobras, os trabalhadores da Refap estão ampliando a discussão com a sociedade gaúcha. Tiveram audiências com prefeitos do litoral, com a Assemblélia Legislativa e com os vereadores e o prefeito Luiz Carlos Busato (PTB), de Canoas, município sede da refinaria. “O prefeito se posicionou contra a privatização após tomar conhecimento dos possíveis impactos na arrecadação de ICMS do município, pois, conforme dados da Secretaria da Fazenda de Canoas, a perda pode chegar a R$100 milhões por ano, correspodendo ao custeio de duas UPAs,, acentuou Terterola. E têm audiência marcada com o governador Eduardo Leite (PSDB). É um tema de interesse de todo o Estado com reflexos na sua economia. “A empresa que adquirir a Refap – avisa -ficará com todo o mercado do Rio Grande do Sul a sua disposição para praticar o preço que achar melhor, gerando um monopólio privado dos combustíveis”. (*) Com informações de Brasil de Fato

brasildefators

CONSELHO EDITORIAL Danieli Cazarotto, Cedenir Oliveira, Fernando Fernandes, Ezequiela Scapini, Ronaldo Schaefer, Milton Viário, Frei Sérgio Görgen, Ênio Santos, Isnar Borges, Cláudio Augustin, Maister Silva, Fernando Maia, Neide Zanon, Edison Terterola, Mariane Quadros, Carlos Alberto Alves, Daniel Damiani, Vito Giannotti (In Memoriam) | EDIÇÃO Katia Marko (DRT7969), Marcos Corbari (DRT16193), Ayrton Centeno (DRT3314) e Marcelo Ferreira (DRT16826) | REDAÇÃO NESTA EDIÇÃO Ayrton Centeno e Marcelo Ferreira. | DIAGRAMAÇÃO Marcelo Souza | DISTRIBUIÇÃO Alexandre Garcia | IMPRESSÃO Gazeta do Sul | TIRAGEM 25 mil exemplares

Refinarias brasileiras

estão produzindo com

A POIO

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Decisão política da Petrobras aumentou valor dos combustíveis e diminuiu espaço de concorrência no mercado

▶▶Das 17 refinarias em funcionamento no Brasil, 13 são da

Petrobras e têm capacidade instalada de refino diária de 2,4 milhões de barris. Entretanto, apenas 70% da capacidade dessas refinarias foram utilizadas durante o ano passado. Isso se explica por uma mudança, ocorrida em 2017, na política de preços que a Petrobras vinha praticando anteriormente.

Essa decisão obrigou o país a importar por volta de 280 mil barris diariamente para suprir o consumo interno, que variou em torno de 2 milhões de barris diários no ano passado. Além disso, a Petrobras também atrelou o preço dos derivados vendidos nas refinarias aos valores cobrados internacionalmente.

Segundo o economista do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Zé Eduardo Dutra (INEEP), Rodrigo Leão, os resultados dessas decisões foram os aumentos nos preços dos combustíveis, que chegaram a ser diários em alguns períodos desde 2016, e a perda de espaço da Petrobras no mercado consumidor brasileiro de refino. “É como se a Havaianas chegasse para a Ipanema e falasse: ‘olha, eu tenho praticamente todo o mercado, mas eu não quero, toma aqui metade pra você’. É isso [o que a Petrobras está fazendo]. ‘Eu não quero ganhar de você, eu quero que a gente concorra. No frigir dos ovos, a Petrobras está abrindo mão de mercado. Ou seja, a Petrobras tomou a decisão de se tornar uma empresa menor”, opina Leão.

Riscos da privatização Em maio deste ano, a direção da Petrobras anunciou que pretende vender oito refinarias até 2021. A expectativa é que o anúncio ao mercado e as negociações comecem ainda neste ano e se estenda para 2020, até a conclusão da venda em 2021.

“O atual presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, está mentindo para a sociedade brasileira quando diz que se privatizar as refinarias vai baratear o preço para o consumidor.

Isso é uma mentira. Antes da mudança da gestão em 2016, a Petrobras tinha um compromisso social, hoje não, quer atender aos interesses dos acionistas. O resultado é que o preço dos derivados não param de aumentar e se concluírem a venda das refinarias vai aumentar ainda mais”, explica o coordenador geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), José Maria Rangel.

EDIÇÃO ESPECIAL PETROBRAS - RS - 02 DE AGOSTO | 2019

GERAL

Aumentos dos combustíveis impactam no prato do brasileiro Os combustíveis estão presentes em toda a cadeia produtiva dos alimentos

▶▶“Olha, tudo aumentou nos

últimos anos, na feira e no mercado. Toda a despesa subiu, mesmo eu tendo tirado ou diminuído algumas coisas das compras”, afirma Magnólia Maria Santos Lima, 56 anos, moradora de Osasco (SP), município da grande São Paulo.

Magnólia é cozinheira na Barra Funda, em São Paulo (SP), e responsável pela compra dos alimentos que se tornam o almoço diário de aproximadamente 15

pessoas. “Há dois ou três anos, a gente pagava R$ 1,90 no quilo do tomate, agora você não encontra por menos de R$ 8,00. A batata eu pagava 59 centavos, no máximo R$ 1. Hoje eu paguei R$ 9,75 por um quilo e meio”, relata.

E a percepção dos aumentos no bolso da população, que gasta cerca de 25% da sua renda em alimentação, também podem ser verificados no balanço do Índice Nacional de Pre-

ços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2018, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No ano, houve um aumento de 4,04% no preço dos alimentos, com alguns produtos encabeçando a lista: tomate (71,76%), frutas (14,1%) e leite (8,43%).

Neste ano de 2019, nos cinco primeiros meses, o aumento acumulado no preço dos alimentos e bebidas chega a 3,15%, de acordo com dados do IPCA.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Bolsonaro imita Temer e dá novo golpe na Petrobras

Em mais um passo para desmontar a Petrobras, o governo Bolsonaro vendeu, no último dia 23, o controle da BR Distribuidora. Passaram para mãos de investidores privados 7.703 postos de gasolina e 95 unidades operacionais, além da presença da BR em 99 aeroportos espalhados pelo país. “É um crime de lesa-pátria”, reagiu o consultor da área de energia Paulo César Ribeiro Lima.

“Nenhuma grande empresa petrolífera estatal ou privada abre mão da distribuição.

Prejudica o país e a empresa”, sustenta Lima (veja entrevista na página 4 deste encarte). “É mais uma iniciativa que vai na contramão da construção de um projeto de desenvolvimento de nação”, afirma William Nozaki, pesquisador do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep).

A BR permitia que a Petrobras atuasse de maneira integrada em toda a cadeia produtiva de óleo e gás. Por isso, a venda representa também o desmantelamento

da marca que consolidou o símbolo da Petrobras no imaginário popular.

Até 2017, a petrolífera detinha 100% das ações da BR. Sob o governo Temer, veio o primeiro golpe. Ficou com 71,25% das ações. Agora, vendeu 35% do que possuía na distribuidora por R$ 9,6 bilhões. “A Petrobrás perdeu o controle acionário por um baixo valor”, enfatiza Lima. Com isso, agora a BR tem mais capital privado que estatal.

Coincidência ou não, alguns dos bancos envolvidos na privatização da BR teriam participado de reunião fechada com o procurador federal Deltan Dallagnol. Em junho de 2018, XP Asset Management, do Grupo XP, e Itaú -- que adquiriram ações da distribuidora -- e os bancos JP Morgan, Citi e Credit Suisse – que coordenaram a operação – chamaram Dallagnol para conversar privadamente sobre o tema “Lava Jato e Eleições”. Foi o que revelou mais um dos vazamentos obtidos e publicados por The Intercept Brasil.

Por que o preço do gás de cozinha disparou?

Quando veio o golpe de 2016, o comando da Petrobras foi mudado. Desde então, a companhia adotou uma política de preços dos derivados atrelada às variações do mercado internacional. Em relação ao gás liquefeito de petróleo (GLP), mais conhecido como gás de cozinha, essa mudança ocorreu em julho de 2017. Como resultado dessa medida, apenas nos seis primeiros meses houve um aumento de 37% do preço do GLP nas refinarias. Já nos postos de venda do botijão de gás, entre julho de 2017 e junho de 2019, o botijão sofreu um aumento de 20%, passando de R$57 para R$69, respectivamente, de acordo com dados divulgados pela Petrobras.

Cloviomar Caranine, que é economista do Dieese, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, observa que o modelo atual conflita com o anterior. Antes, o preço do gás nas refinarias manteve-se praticamente congelado durante 13 anos, entre janeiro de 2003 e agosto de 2015.

“As pessoas perderam renda nos últimos anos por diversos motivos e, no mesmo período, houve aumento do preço do gás. Eu digo que essa combinação é explosiva porque você penaliza os mais pobres duas vezes. O botijão de gás ser comercializado a R$ 100 é um absurdo”, acrescenta o economista.

Como resultado, o número de famílias que está usando lenha para cozinhar aumentou. Se, em 2016, eram 11 milhões de famílias, já em 2018 este número pulou para 14 milhões, um aumento de 27%, de acordo com dados do IBGE.

A decolagem dos preços da gasolina e do diesel Como o valor do barril de petróleo disparou desde junho de 2017, os combustíveis passaram a sofrer reajustes diários nas refinarias e, consequentemente, nos postos de gasolina.

Antes da posse de Michel Temer, o governo segurava os preços, repassando os aumentos de forma defasada e impedindo que tivessem maior impacto na vida do consumidor.

Porém, nos últimos dois anos, o preço da gasolina subiu 35% nas refinarias e 28% nos postos. Já o diesel apresentou alta de 38% nas refinarias e 22% nos postos. A política de Temer é seguida por Jair Bolsonaro.

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GERAL Quem ganha e quem perde com a privatização pretendida da Petrobras?

Como vão ficar os caminhoneiros e todo o setor de transporte rodoviário que se move com a energia do diesel?

E os demais motoristas?

E os preços – já tão altos – do gás de cozinha?

EDIÇÃO ESPECIAL PETROBRAS - RS - 02 DE AGOSTO | 2019

Privatização pode provocar

greve dos caminhoneiros

Divulgação Petrobras

▶▶O consultor Paulo César Ribeiro Lima ajuda a esclarecer estas questões. Doutor em engenharia, ele trabalhou na Petrobras na área de tecnologias para exploração de petróleo em águas profundas.

Hoje, presta consultoria a empresas e organizações no ramo de energia. Aqui, diz o que podemos esperar.

O governo Bolsonaro quer vender a Petrobras. Do ponto de vista do consumidor, isto seria bom ou ruim?

Seria muito ruim. A Petrobras representa um baixo custo de matéria-prima, de refino e de logística.

Os eventuais compradores de ativos da Petrobras, além de terem que pagar pelos ativos, vão ter custos operacionais muito mais elevados. Esses maiores custos vão inviabilizar reduções de preços de gasolina, diesel, GLP, entre outros, nas refinarias.

Qual seria o prejuízo dos transportadores e caminhoneiros?

Preços mais altos. E indexados às flutuações no mercado internacional. Além disso, as perspectivas são de que tarifas portuárias, de fretes e altas margens de lucro sejam acrescentadas aos preços.

Como explica que o Brasil trafegue na contramão dos grandes produtores mundiais, que não admitem vender suas petroleiras?

Nem nos EUA estão sendo aplicados os conceitos ultraliberais como aqui. Vai ser um desastre. Estatais são fundamentais em todos os países exportadores. É o caso do Brasil, principalmente depois do Pré-Sal, cuja produtividade é maior do que na Arábia Saudita, onde há monopólio estatal. O que estão fazendo com a Petrobras é crime de lesa-pátria.

Para muita gente, a corrupção quebrou a Petrobras. Foi isso mesmo?

A Petrobras nunca esteve quebrada.

Sua dívida sempre foi perfeitamente pagável, em razão das imensas receitas da companhia. São mais

de R$ 300 bilhões por ano. Seu lucro operacional bruto é de R$ 90 bilhões/ano e a geração de caixa acima de R$ 100 bilhões/ano.

No entanto, a Petrobras andou perdendo dinheiro nos últimos anos...

A Petrobras nunca andou perdendo dinheiro. A estatal sempre teve um lucro operacional bruto muito estável. Quando o preço do petróleo está alto, o segmento de exploração e produção garante altos lucros; quando está baixo, o segmento de refino, transporte e comercialização assegura o lucro. É uma empresa fantástica.

Desde sua implantação em 1953 a Petrobras foi atacada. Os setores que a agrediam nos anos 1950 são os mesmo que a agridem agora?

Sim. É sempre a mesma visão ultraliberal de que o mercado vai resolver tudo. A Petrobras deve ser a única empresa (brasileira) que é referência mundial. Mas só chegou a ser referência por ser estatal e, atualmente, por descobrir o Pré-Sal. O governo já anunciou sua intenção de vender a Refap, de Canoas/RS e mais sete refinarias...

Os prejuízos não serão apenas da Petrobras. Se as oito refinarias forem privatizadas, seus compradores transferirão para os consumidores o custo das aquisições.

Que é de US$ 15 bilhões, mas pode chegar a R$ 36 bilhões. Sem contar o custo das matérias-primas.

O que acontecerá, então, com os preços do diesel?

Haverá uma elevação dos preços.

Atualmente, o custo médio de refino da Petrobras é de US$ 2,5 por barril; as refinarias e suas infraestruturas já estão amortizadas.

Se as refinarias forem vendidas, os compradores terão que somar ao seu faturamento mais de US$ 1,65 bilhão a cada ano. E apenas para recuperar o capital investido.

O custo de refino anual privado vai passar a ser de US$ 2,55 bilhões, o que representa um aumento de 183% no custo.

E quanto à matéria-prima, o petróleo bruto?

Hoje, a Petrobras pode entregar seu petróleo na refinaria por um custo de US$ 48 por barril. Mas o preço internacional está em US$

A privatização representa a perspectiva de greve dos caminhoneiros assim que o valor internacional do petróleo ultrapassar US$ 75 por barril.

65. Logo, se as refinarias tiverem que de comprar o petróleo bruto por US$ 65, adivinhe quem vai ter que pagar a conta?

O presidente da Petrobras declarou que a empresa vai deixar de ser o lugar “onde as pessoas batem na porta para reclamar de preço da gasolina e diesel”...

Significa que os consumidores, como os caminhoneiros, estarão sujeitos a variações abruptas de preço e terão dificuldade de discutir seus fretes. A privatização representa a perspectiva de greve dos caminhoneiros assim que o valor internacional do petróleo ultrapassar US$ 75 por barril. Vai consolidar a política de preço de paridade de importação, aquela da administração Pedro Parente, que originou a greve de 2018.