Brasil de Fato PR - Edição 70

INFORME PUBLICITÁRIO

Pixabay

Esportes | p. 12

#ChegadeAbuso Jogadores fazem campanha contra abuso sexual no futebol

Ano 3 | Edição 66 Juliano Vieira Juliano Vieira

Divulgação

PARANÁ

22 a 28 de fevereiro de 2018

DERROTADO NA PREVIDÊNCIA, TEMER AVANÇA SOBRE A ELETROBRAS

distribuição gratuita

Perfil | p. 6

Pioneira A história de Janaína Lima, a primeira trans editora-chefe de um jornal no Brasil Brasil | p. 9

Privilégios do judiciário Privatização da maior empresa de energia da América Latina está entre os 15 projetos prioritários para a área econômica, anunciados pelo governo golpista no dia 19. Especialistas garantem que, caso haja a venda, o preço da tarifa de luz vai aumentar. Maioria da população brasileira é contra a privatização, mostra pesquisa.

Brasil | p. 10

Vantagens e benefícios de Moro vão muito além do auxílio-moradia Antônio Cruz | Agência Brasil

Cidades | p. 7

Contratos investigados “Acordo” entre prefeitura de Curitiba e ICI gera protesto da oposição na Câmara

4 | Opinião

Brasil de Fato PR

Paraná, 22 a 28 de fevereiro de 2018

Intervenção no RJ revela desespero de Temer EDITORIAL

E

m duas noites, a intervenção do governo federal no Rio de Janeiro foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, por maioria. A sensação de especialistas no tema da segurança pública é que a medida foi feita sem planejamento, para encobrir

OPINIÃO

a desaprovação do governo Temer (MDB). A medida é apresentada na mesma semana em que a reforma da previdência iria à votação, mas teve reprovação da sociedade.

Essa intervenção, com argumento de combater o crime no Rio de Janeiro, não divulgou ainda meios logísticos, financeiros e de fiscalização. Se haverá transparência e respeito aos direitos humanos também é pouco provável. É fato que a segurança pública é um assunto sério.

Afinal, pre-

Ética e Psicologia no atendimento a travestis e transexuais

Grazielle Tagliamento,

psicóloga, professora universitária e integrante do Conselho Regional de Psicologia do Paraná (CRP-PR)

M

O país nunca esteve tão sem rumo e carente de um projeto sério

uitas pessoas têm criticado as normas do Conselho Federal de Psicologia (CFP) que regulamentam o atendimento prestado por Psicólogas e Psicólogos para pessoas travestis e transexuais. Em geral, elas afirmam que o Conselho estaria proibindo o atendimento e limitando a atuação profissional e que as pessoas travestis e transexuais devem ter a liberdade de receber um “tratamento” para que a sua identidade de gênero (o gênero com o qual se identifica) corresponda ao gênero que foi identificado no momento de seu nascimento.

Mas isso não é verdade. Para melhor entendermos a situação, vamos

dar um exemplo de outra profissão: As respostas para esse exemplo você está construindo a sua casa e é parecem óbvias, ou seja, que a(o) necessário ter uma coluna no meio engenheira(o) está obrigada(o) a da sala, pois será ela mantê-la para a seTodas(os) somos que sustentará a casa. gurança de todos, Seus amigos e seus fa- diferentes e temos seguindo o que seu miliares, ao visitarem de Classe e o direito de existir e Conselho a construção, ficam a legislação preveem. horrorizados com a ser amadas(os) por Bem, o mesmo vale coluna. De tanto as quem somos para a Psicologia. pessoas criticarem, O CFP e o CRP devocê resolve procuterminam que a(o) rar uma(o) engenheira(o) para retiprofissional, ao receber a demanda rar aquela coluna, para que, assim, deste ou desta paciente, não pode você possa ter uma casa que agradatratá-la(o) como doença e deve acorá às pessoas, mesmo que ela poslhê-la(o), buscando ajudar a pessoa sa ruir a qualquer momento. Neste a sentir-se bem da forma como é, caso, como a(o) engenheira(o) deve ou seja, respeitando a sua estrutura se comportar? E qual é o papel do pessoal, sem colocar em risco a sua Conselho fiscalizador? Garantir a lisaúde psíquica na busca de que a berdade profissional de acordo com sociedade a aceite. Todas(os) somos a demanda do cliente, ignorando o diferentes e temos o direito de existir que a ciência e a legislação dizem a e ser amadas(os) por quem somos. respeito?

Diferença não é doença!

sídios estão em condições caóticas. Trabalhadores da área estão em más condições de trabalho, caso dos policiais. Então, remendos não servem nessa área.

Ao longo da votação da intervenção federal, Temer mostrou novo descontrole, como ficou visível no dia 20, quando tentou requentar 15 pautas antigas, de novo na base do atropelo, entre as quais a privatização da Eletrobras, medida que enfraquece a economia do país.

Até os presidentes do Senado e da Câmara se queixaram da medida.

O país nunca esteve tão sem rumo e carente de um projeto sério. Cabe à população se mobilizar para mudar esse cenário.

EXPEDIENTE Brasil de Fato PR Desde fevereiro de 2016 O jornal Brasil de Fato circula em todo o país com edições regionais em Minas Gerais, Rio de Janeiro, Pernambuco, Ceará, Sergipe e Paraná. Esta é a edição nº 70 do Brasil de Fato PR, que circula sempre às quintas-feiras. Queremos contribuir no debate de ideias e na análise dos fatos do ponto de vista da necessidade de mudanças sociais.

EDIÇÃO Ednubia Ghisi, Franciele Petry Schramm e Pedro Carrano REPORTAGEM Daniel Giovanaz e Julia Rohden COLABORARAM NESTA EDIÇÃO Rubens B. Neto e Grazielle Tagliamento ARTICULISTAS Roger Pereira, Marcio Mittelbach e Cesar Caldas REVISÃO Maurini Souza, Lia R. Bianchini e Priscila Murr ADMINISTRAÇÃO Clara Lume DIAGRAMAÇÃO Vanda Moraes CONSELHO OPERATIVO Gustavo Erwin Kuss, Daniel Mittelbach, Luiz Fernando Rodrigues, Fernando Marcelino, Naiara Bittencourt e Robson Sebastian TIRAGEM SEMANAL 35 mil exemplares REDES SOCIAIS www.facebook.com/bdfpr CONTATO redacaopr@brasildefato.com.br IMPRESSÃO Grafinorte (Nei)

Brasil de Fato PR

Isabella Lanave

Reintegração de posse suspensa No dia 10 de fevereiro, foi publicada a decisão da Justiça que suspendeu a reintegração de posse em Pinhão. O conflito aconteceu em dezembro, quando cerca de 20 famílias foram despejadas em uma operação policial que destruiu casas, igreja e o posto de saúde da comunidade Alecrim. A Justiça acatou as alegações do Ministério Público do Paraná de que a retirada à força das famílias, em situação de vulnerabilidade, não poderia ter ocorrido.

Reprodução

Super-ricos mais ricos Entre 2014 e 2016, enquanto o Brasil atravessava uma de suas piores recessões econômicas, a renda das pessoas mais ricas do país cresceu 2,2%. A renda total do grupo subiu para R$ 399 bilhões em 2016. O dado foi indicado pelo economista Sérgio Gobetti, do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), a partir do documento “Grandes Números do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)”.

Paraná, 22 a 28 de fevereiro de 2018

NOSSO DIREITO

FRASE DA SEMANA

Rubens Bordinhão Neto*

“Queremos intervenção em saúde e educação, não de soldados”,

Intervenção federal no Rio de Janeiro, o que é e a que serve?

diz Gizele Martins, comunicadora comunitária e moradora do Complexo da Maré, um dos maiores do Rio de Janeiro, ao criticar a intervenção militar decretada pelo governo golpista de Michel Temer (MDB).

Arquivo Pessoal

Gestantes e mães presas que aguardam julgamento poderão ter prisão domiciliar Decisão foi tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 20 Redação, Radioagência Nacional Mulheres presas que aguardam julgamento e que estejam grávidas, recém-paridas, mães de crianças com até 12 anos ou de pessoas com deficiência vão passar do regime fechado à prisão domiciliar. A decisão é da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), e ocorreu na terça-feira (20).

Cerca de 70% das presas no Brasil são detidas por tráfico sem prática de violência, o que tornaria desnecessária a prisão preventiva, segundo o ministro Ricardo Lewandoski, relator do processo.

O ministro também citou dados do Infopen, pesquisa do Ministério da Justiça, que mostra uma estrutura deficiente do sistema penitenciário para atendimento das mulheres e suas crianças, como a ausência de berçário, creche e espaço para gestante.

A decisão foi estendida a adolescentes que cumprem medida socioeducati-

5 | Geral

Decisão é histórica e a criança é a parte mais beneficiada, avalia defensor público va no sistema fechado, e não vale para as acusadas de crimes cometidos com violência ou grave ameaça; que tiveram como vítimas seus descendentes ou em casos especialíssimos a serem analisados.

O pedido foi feito pelo Coletivo de Advogados de Direitos Humanos e acompanhado pela Defensoria Pública da União. O defensor público geral federal, Carlos Eduardo Paes, disse que a decisão é histórica e que a criança é a parte mais beneficiada.

O Conselho Nacional de Justiça calcula cerca de 600 presas grávidas ou amamentando no sistema penitenciário brasileiro. Levantamento de entidades da sociedade civil estima em mais de 4 mil mulheres as que se enquadram, contando com as mães.

Gláucio Dettmar | Agência CNJ

A “intervenção” é um instrumento jurídico previsto na Constituição, que possibilita o governo federal interferir no governo de algum Estado do país em momentos extraordinários, como, por exemplo, na hipótese de uma invasão estrangeira no território brasileiro.

O decreto assinado por Temer no último dia 16, e que foi aprovado pelo Congresso Nacional nesta terçafeira (20), instituiu intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro com o objetivo de encerrar “grave comprometimento da ordem pública” naquele Estado.

Temer ainda nomeou o General do Exército Walter Souza Braga Netto para o cargo de “interventor”, atribuindo a este “natureza militar”, o que representa um grave problema jurídico.

Isto porque, a partir do texto constitucional, a intervenção promove a substituição de uma autoridade política do âmbito estadual por outra, indicada pelo governo federal, tratando-se de um cargo de natureza civil, e não militar.

Portanto, o decreto de Temer desrespeita a Constituição e, além disso, realiza uma intervenção de caráter militar, o que não ocorria desde 1988. A medida adotada abre precedentes perigosos a uma interferência mais ampla das Forças Armadas e representa mais um passo do processo de golpe iniciado em 2016.

Rubens Bordinhão Neto é mestre em Direito e advogado

6 | Cidades

Brasil de Fato PR

Paraná, 22 a 28 de fevereiro de 2018

A história da primeira trans editora-chefe de um jornal no Brasil PERFIL

Janaína Lima é responsável pela edição do Brasil de Fato Potiguar Reproduçao

João Victor Leal,

via Saiba Mais Agência de Reportagem

O

rgulhosa, Janaína Lima mostra a edição zero do jornal impresso Brasil de Fato, que passou a circular em fevereiro por todo o Rio Grande do Norte. Entre as ligações com a filial do jornal em Recife, responsável pela diagramação e impressão, ela faz os últimos ajustes na edição. Retira uma palavra, coloca outra, pede opiniões, dá o ok…enviado! O jornal já está pronto para impressão.

Janaína ainda não parece entender a dimensão do seu pioneirismo quando repito para ela o título que conquistou. “Muitas foram pioneiras”, diz. Além de editora-chefe do Brasil de Fato, Janaína é a primeira mulher trans a se graduar no curso de Comunicação Social da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e a ser dirigente da organização política da qual partici-

dores distantes, mas gigantescas para ela. Na universidade, teve uma boa recepção quando iniciou seu processo de transição para uma nova identidade de gênero. Os professores garantiram que sua monografia fosse impressa com nome social.

A mudança de nome em seus documentos oficiais também está nos planos, mas primeiro pretende aluA trajetória O processo de gar sua própria casa. Hoje, transição de Janaína é gra- Janaína ainda mora com dual e marcado por conquis- sua família e convive com tas. Pequenas para observa- um ambiente que classifica como conflituoso.

Terminamos a con“Esperamos um versa, que nesse ponto já dura mais de uma mundo onde as Entre brincadeipessoas trans não hora. ras sobre sonhar com sejam nem mais uma casa, um marido e as primeiras, nem a monogamia, Janaína exprime em uma curta as últimas, que frase o mais sincero de só sejam pessoas seus desejos: “Meu sonho é ser Janaína por que ocupam seus inteiro”. pa, o Levante Popular da Juventude.

“Meio impossível nesse mundo que a gente vive, a pessoa trans não ser pioneira. Esperamos um mundo onde as pessoas trans não sejam nem mais as primeiras, nem as últimas, que só sejam pessoas que ocupam seus espaços como todas as outras na sociedade”, diz.

espaços como todas as outras”

Com edição da redação de Curitiba

Desde 2015, cinco trabalhadores da Caixa cometeram suicídio Cardoso, dirigente sindical.

Dados da Secretaria Estadual de Saúde do Paraná, diEm três anos, cinco traba- vulgados em 2017, apontam lhadores da Caixa Econômi- a categoria bancária em prica Federal em Curitiba co- meiro lugar entre as notificameteram suicídio. O último ções de transtornos mentais caso aconteceu no início de relacionados ao trabalho. No fevereiro. Por isso, o Sindica- caso da Caixa, o sindicato to dos Bancários e Financiá- vem denunciando a precaririos de Curitiba e Região vai zação das condições de trabalho. realizar um ato Nos últimos em frente ao Sindicato três anos, a Caiprédio do banxa reduziu em co, na Praça protesta e Carlos Gomes, cobra atitude mais de 15 mil o número de na próxima da direção funcionários no quinta-feira do banco Brasil, enquan(22). to o número de “Cinco vítioperações reamas fatais em três anos. Todos eles apon- lizadas aumentou por causa tando para o trabalho como de ações do Governo, como componente determinan- o pagamento do FGTS inate para o ato. A pergunta que tivo, e, no caso de Curitiba, fica é: quantos casos ainda a aquisição da folha de pesprecisam ocorrer para que soal da Prefeitura, com aproa direção da Caixa se cons- ximadamente 50 mil contas. cientize da gravidade dos Por solicitação do Sindicato, problemas gerados por esse o Ministério Público do Tramétodo de gestão que visa balho (MPT) já iniciou um apenas o lucro e despreza a procedimento preparatório vida?”, questiona Genesio para averiguar os casos.

Redação, Curitiba (PR)

Brasil de Fato PR

Paraná, 22 a 28 de fevereiro de 2018

7 | Cidades

Paraná registra protestos contra a reforma da Previdência em todas as regiões As manifestações ocorreram em pelo menos 15 municípios, no dia 19 Redação, cobertura colaborativa

do Brasil de Fato Paraná

R

odovias interditadas, aulas públicas, panfletagem, paralisação. Milhares de paranaenses aderiram à greve nacional do dia 19 de fevereiro contra a reforma da Previdência. Em todas as regiões do estado, os manifestantes acordaram cedo e sinalizaram aos parlamentares que não pretendem aceitar mais um ataque aos direitos trabalhistas por parte do governo Temer.

O professor Hermes Silva Leão, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP-Sindicato), explica que as manifestações serviram como um espaço de debate da conjuntura política. “O Brasil tem vivido um período muito difícil, e a recente intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro torna ainda mais necessário e urgente que o conjunto da população brasileira entenda a importância da defesa da democracia”, disse o professor, durante uma das mobilizações

realizadas em Curitiba.

Em Maringá, o gabinete de Ricardo Barros, ministro da Saúde do governo Temer, foi ocupado durante duas horas, por iniciativa de sindicatos e movimentos sociais integrantes da Frente Brasil Popular.

Também foram registrados protestos em Araucária, Ponta Grossa, Castro, Toledo, Marechal Cândido Rondon, Mandaguari, Foz do Iguaçu, Matinhos, Londrina, Rio Bonito do Iguaçu, Guarapuava, Arapongas e Rolândia.

Efeitos Caso começasse a tramitar no dia 19, como previsto, a reforma da previdência não teria votos suficientes para ser aprovada. No mesmo dia das mobilizações contrárias ao desmonte da aposentadoria, o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Eunício Oliveira (MDB-CE), determinou que nenhuma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) deve tramitar enquanto vigorar o decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro. Por isso, a PEC não deve voltar a tramitar nos próximos meses.

Gibran Mendes

“Acordo” entre prefeitura e ICI gera protesto da oposição na Câmara -prefeito Gustavo Fruet (PDT).

O acordo entre prefeitura e ICI foi firmado em dezembro de 2017, porém segue pendente uma manis contratos do Instituto das Cifestação do MP sobre essa negociadades Inteligentes (ICI) e a ção. Goura lembrou que, antes desse prefeitura foram criticados nesta eventual acordo, a gestão Rafael Grequarta-feira (21), na Câmara de Veca já “premiou” o ICI no ano passado readores. Os convênios são alvos de com um novo contrato de R$ 35 miduas investigações pelo Grupo de lhões, com dispensa de licitação, sob Atuação Especial e Combate ao Crio argumento de “emergência”. Tudo me Organizado (Gaeco) do Ministéisso, aponta o pedetista, diante de rerio Público do Paraná. comendações contrárias do MP e do Goura (PDT) e Professora Josete Tribunal de Contas do Estado (TCE).

(PT), respectivamente líder e vice-líProfessora Josete der da oposição, cobraapontou os indícios ram esclarecimentos Gestão Greca de superfaturamentos do prefeito Rafael Gre- já “premiou” nos contratos e destaca (PMN) sobre o acorcou que o município é do para extinção de o ICI em 2017 refém do ICI. “O muuma ação judicial que com um novo nicípio é refém do ICI, tramita desde 2016 na contrato de pois a qualquer mo4ª Vara da Fazenda PúR$35 mi, com mento ele pode mublica. dar seu sistema e o A ação diz respeito à dispensa de município perder dadevolução dos códigoslicitação dos. Não há qualfontes dos programas quer autonomia, não utilizados na gestão há controle e não há transparência”, municipal. “A Comissão de Urbanisressaltou a vereadora do PT. mo, Obras Públicas e Tecnologias da Informação sequer foi notificada Prefeitura Em nota oficial no site [da negociação]. Não é possível que da prefeitura, o município informou ocorra sem transparência. Eu souque o acordo foi apresentado por be pela imprensa”, reclamou Goura. ambas as partes em 18 de dezembro Segundo o vereador, nesse acordo, o de 2017. Pelo documento, o InstituExecutivo receberia R$ 24 milhões e to reconhece que 194 sistemas são de a devolução dos softwares como forpropriedade da cidade e vão procema de “perdão de dívida” para com der a devolução assim que o acordo a empresa, que foi acionada judifor homologado e a data seja estabecialmente por um valor maior, de R$ lecida pela justiça.

32 milhões, durante a gestão do ex Redação, Curitiba (PR)

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8 | Cidades

Brasil de Fato PR

Paraná, 22 a 28 de fevereiro de 2018

Moradores são espancados e têm barracos incendiados em ocupação de Londrina Comunidade Morro dos Carrapatos existe desde 2004 Sarah Gladys Toninato

Gabriel Pansardi Ruiz, Londrina (PR)

H

omens armados e mascarados espancaram dois moradores da ocupação Morro dos Carrapatos, na madrugada do dia 18 (domingo), em Londrina, no norte do Paraná. Em

um dos casos, o morador José Pereira de Brito teve fraturas na perna, costela e também afundamento de crânio.

Após as agressões, o morador foi colocado dentro de um saco de materiais recicláveis e passou a noite amarrado até que fosse encontrado

pelos vizinhos. Além das agressões, dois barracos foram incendiados e totalmente destruídos.

“Está todo mundo sem roupa aqui, só com a roupa do corpo, sem documento, sem nada. Falaram para nós que quem não sair por bem, vai sair por mal”, relatou um dos moradores, que reside há oito anos na ocupação e não quis se identificar.

Os moradores e moradoras relatam também que os agressores vestiam máscaras, eram todos homens e chegaram até o local com um veículo com placa de Cambé, município da região metropolitana de Londrina, personalizado com a marca de uma empresa particular de segurança chamada Força Impactus Segurança.

Na manhã de sábado (17), o Ministério Público foi acionado. A promotora da 4ª Promotoria de Justiça, Sandra Regina Koch, estava de plantão e encaminhou ofício ao Comandante do 5º Batalhão da Polícia Militar para que intensificasse o patrulhamento na área onde fica a Ocupação do

Morro dos Carrapatos. O pedido de patrulhamento não foi atendido e os moradores passaram todo o domingo em pânico.

“Está todo mundo sem roupa aqui, só com a roupa do corpo, sem documento, sem nada. Falaram para nós que quem não sair por bem, vai sair por mal” A ocupação O Morro dos Carrapatos é uma ocupação urbana, localizada na zona leste da cidade, que existe desde 2004.

No local, não há rede de água e esgoto, nem de energia. As vias de acesso foram feitas pelos próprios moradores e não há qualquer tipo de calçamento.

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Ocupação Flores do Campo conquista adiamento de reintegração de posse Gabriel Pansardi Ruiz, Londrina (PR)

Desde que a reintegração de posse da ocupação Flores do Campo, situada na zona norte do município de Londrina, foi prorrogada por três meses, em 21 de novembro de 2017, o que se viu foi o descaso dos poderes públicos municipal e estadual.

“Só falam pra gente sair. Sair pra onde? Nunca tivemos essa resposta. Não temos para onde ir, as famílias que ficaram é porque realmente precisam”, co-

menta a moradora da comunidade, Eliane Marques. A ocupação existe desde outubro de 2016 e atualmente é formada por 160 famílias.

Em reunião com moradores e moradoras da Ocupação no último dia 19 de fevereiro, o juiz da Primeira Vara Federal, Oscar Mezzaroba Tomazoni, garantiu que não haverá desocupação antes de analisar possibilidades de uma solução pacífica. Tomazoni prometeu analisar a proposta de uma audiência judicial com a Prefeitura de Londrina, Compa-

nhia de Habitação de Londrina Cohab e Caixa Econômica Federal.

Prefeitura cancela reunião A agenda com o juiz federal foi conquistada após a prefeitura municipal desmarcar uma reunião convocada pela Defensoria Pública da União (DPU), no dia 8 de fevereiro. Além da prefeitura, Cohab, Caixa Econômica, Polícia Militar (PM), entre outros órgãos foram convidados. O cancelamento ocorreu na véspera, revoltando moradores e moradoras.

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Paraná, 22 a 28 de fevereiro de 2018

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Mais que auxílio-moradia: todos os benefícios do juiz Sérgio Moro Magistrados recebem valores que são desconsiderados no cálculo do teto constitucional AntonioCruz | AgênciaBrasil

Daniel Giovanaz, Curitiba (PR)

VANTAGENS RECEBIDAS

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á três semanas, o jornal Folha de S. Paulo revelou que o juiz Sérgio Moro, conhecido por julgar processos da operação Lava Jato em Curitiba, é dono de um imóvel na cidade e recebe R$ 4.378,00 por mês como “auxíliomoradia”.

No mesmo dia em que a reportagem foi publicada, Moro afirmou ao jornal O Globo que o auxílio-moradia, “embora discutível, compensa a falta de reajuste dos vencimentos desde 1º de janeiro de 2015 e que, pela lei, deveriam ser anualmente reajustados”.

Acima do teto? Não só o auxílio-moradia, como outros pagamentos a juízes federais são desprezados no cálculo do teto salarial do funcionalismo público – que é delimitado pelos vencimentos dos juízes do STF, e hoje equivale a R$ 33.293,38.

“Parcelas claramente de caráter remuneratório são rotuladas de indenizatória para fugir do abate-teto [cortes previstos em lei para adequar salários ao teto constitucional]”, denunciou o procurador federal Carlos André Studart Pereira, em artigo publicado em 2015.

Os benefícios A remuneração dos juízes é uma informação pública, disponível para consulta na internet. Conforme a sugestão de leitores, a reportagem do Brasil de Fato tomou como ponto de partida os contracheques do juiz Sérgio Moro para demonstrar quanto os auxílios e verbas indenizatórias podem representar ao final de um mês de trabalho.

Assunto deve ser pautado em março no STF e na Câmara Federal Os benefícios, para além do salário bruto, não aparecem discriminados no contracheque.

Eles são divulgados sob dois “guarda-chuvas”, que consistem em: 1) Indenizações: auxílio -alimentação, auxílio-transporte, auxílio pré-escolar, auxílio-saúde, auxílio-natalidade, auxíliomoradia e ajudas de custo.

2) Vantagens eventuais: adicional de 1/3 de férias, antecipação de férias, gratificação natalina, antecipação de gratificação natalina, serviço extraordinário, substituição, convocação, pagamentos retroativos ou gratificação de acúmulo de jurisdição.

No gráfico ao lado, foram selecionados oito contracheques, desde janeiro de 2016, em que a soma das vantagens eventuais e indenizações superam a remuneração fixa de R$ 28.947,55 – que Sérgio Moro recebe ao final de cada mês.

Em 16 ocasiões, nos últimos dois anos, foram aplicados descontos para que os pagamentos ao magistrado não ultrapassassem o teto constitucional. Esses descontos não foram suficientes para impedir recebimentos acima dos juízes do STF, conforme demonstrado na tabela ao lado.

Os débitos incluídos na tabela se referem a imposto de renda e contribuições com a Previdência Social. Nos meses de dezembro e janeiro, é preciso levar em conta o recebimento de gratificações natalinas e do 13º salário, direito de todo trabalhador brasileiro.

Os valores apresentados no gráfico e na tabela não configuram nenhuma ilegalidade, justamente porque os descontos para adequação ao teto constitucional ignoram as chamadas indenizações e vantagens eventuais.

Privilégios em jogo O ministro Luiz Fux liberou a liminar do auxílio-moradia para ser julgada pelos 11 ministros do STF no final de 2017.

A presidente da Corte, Cármen Lúcia, informou que pretende pautar o assunto em março. A Associação dos Juízes Federais (Ajufe) trabalha para adiar a votação e manter o pagamento do benefício conforme a liminar de 2014.

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Paraná, 22 a 28 de fevereiro de 2018

Venda da Eletrobras está entre as prioridades de Temer; conta de luz deve aumentar A previsão do governo é que o projeto seja votado até o final de abril Paraná em Foto

Júlia Dolce, São Paulo (SP),

e Redação Paraná

O

desmonte da aposentadoria já não é mais o principal foco governo golpista de Michel Temer (MDB). Além da falta de votos para vencer as votações no Congresso, a reforma da previdência está proibida de tramitar enquanto vigorar o decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro.

No entanto, o governo anunciou, no dia 19, um pacote de 15 projetos prioritários para a área econômica. A privatização de distribuidoras da Eletrobras está entre eles. A medida foi novamente criticada por especialistas, que reafirmam um inevitável aumento nas contas de luz.

Para Luiz Pinguelli Rosa, ex-presidente da empresa, nenhum interesse nacional ou da população será favorecido com a privati-

zação. “A privatização é um negócio de interesse dos grupos financeiros que têm ideias de controlar o setor elétrico brasileiro, principalmente estrangeiros. E o governo faz o papel de servir a eles. Tem muito pouco interesse para o Brasil. O consumidor vai ter, é quase certo, que pagar uma tarifa mais alta, particularmente o consumidor residencial”, afirmou.

A Eletrobras é responsável por um A privatização é terço da geração de energia um negócio de do Brasil. Sua interesse dos privatização foi grupos financeiros anunciada pelo governo pela que têm ideias de primeira vez em controlar o setor agosto de 2017. elétrico brasileiro, O aumento da tarifa com a priprincipalmente vatização aconestrangeiro. E o teceria devido governo faz o papel a descotização das distribuide servir a eles doras que seLuiz Pinguelli Rosa riam leiloadas.

Em 2013, o valor das usinas fo-

Pesquisa mostra que 63% dos brasileiros acreditam que tarifa de energia vai aumentar

ram amortizados e o governo estabeleceu um sistema de cotas, por meio do qual o valor das contas diminuiu. É o que explica Fabíola Latino Antezana, secretária de Energia do Sindicato dos Urbanitários do Distrito Federal (STIU-DF). “A energia que estava sendo vendida a R$ 200, passou a ser vendida por aproximadamente R$ 40. A energia gerada pelo sistema Eletrobras passou a ser a mais barata do Brasil. Na proposta do governo, eles trazem a volta da tarifa anterior, descotizar. Tem um aumento imediato de 17% calculado pela Agência Nacional de Energia Elétrica”, disse.

Fundo O ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Filho (PSB), no entanto, vem anunciando que, com a privatização, as contas de luz seriam amortizadas por meio de um fundo que receberia recursos de indenizações da Eletrobras.

Em uma audiência pública realizada nesta terça-feira (20) no Senado, o ex-dire-

tor-geral da Aneel, Nelson Hubner, destacou que esse fundo teria um limite e que a tarifa voltaria a aumentar.

Para Antezana, a criação do fundo não significaria uma redução real nas contas dos brasileiros. “Quantas vezes a gente não viu a criação de fundos, em diversas instâncias, que foram extintos e tiveram seus recursos realocados. Ninguém dá garantia que esse ANÚNCIO PUBLICITÁRIO

POPULAÇÃO É CONTRA A maior parte dos brasileiros é contrária à privatização da Eletrobras. É o que mostrou uma pesquisa realizada em setembro de 2017, a pedido do próprio governo federal.

Foram entrevistadas 1,2 mil pessoas, e 52% delas responderam ser contra a venda. Já 37% afirmaram ser a favor da privatização da estatal.

Quando perguntados sobre o que irá acontecer com a tarifa de energia, 63% dos entrevistados avaliam que a privatização fará aumentar a conta. Apenas 22% acham que a conta de luz pode diminuir.

fundo vai ser usado para a redução da tarifa”, apontou.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, determinou nesta terça-feira (20), a criação de uma comissão especial para analisar o projeto da privatização da empresa. Apesar da grande resistência que a matéria enfrenta entre parlamentares, a previsão do governo é que o projeto seja votado até o final de abril.

Brasil de Fato PR

Paraná, 22 a 28 de fevereiro de 2018

11 | Cultura 11

3º Coletivo Cultural acontece domingo (25), em São José dos Pinhais Divulgação

Redação, Curitiba (PR) Bazar de roupas seminovas, cortes de cabelo, feira de artesanato, brincadeiras para a criançada e várias apresentações culturais. Essas são algumas das atrações da terceira edição do Coletivo Cultural, marcada para domingo (25), no The Pub, Centro de São José dos Pinhais. Entre os objetivos dos organizadores da ação está construir um espaço cultural para socialização e confraternização, sem discriminação, preconceito e intolerância.

E são várias atrações já confirmadas: Grupo Kaian – TPM, que traz a história da umbanda com músicas e pontos cantados nos terreiros; Geração Alternativa Rock Club – GARC, fã clube criado nos anos 1990, logo após a morte de Raul Seixas; Misturigaia, banda formada por mulheres, com um repertório que varia entre MPB, samba, rock e pagode; Marlos Gonçalves, com repertório que navega dos mares da MPB ao Rock’n Roll; e Felipe Micoanski, que vai apresentar Pop Rock nacional e MPB.

Misturigaia

Quanto: Ingresso antecipado R$ 5,00 no The Pub e com os membros do Coletivo.

Onde: The Pub, Rua Visconde do Rio Branco 2629, Centro de São José dos Pinhais.

Saiba mais em: facebook.com/ ColetivoCulturalSJP

SODOKU

Para ficar por dentro

AGENDA CULTURAL

SLam Contrataque!

Mostra O Homem que Caiu na Terra - David Bowie Divulgação

O quê: Evento aberto, de resistência e protesto através da poesia. O Slam funciona com encontros mensais onde ocorrem batalhas de poesias faladas que são avaliadas pelo público.

Quando: Sábado (24), das 18h30 às 21h30 Onde: Cavalo Babão, no Centro de Curitiba Quanto: Gratuito

O quê: Mostra que reúne filmes de ficção com a participação do artista britânico David Bowie. Em mais de 40 anos de carreira, Bowie escreveu roteiros, dirigiu videoclipes, assinou trilhas sonoras e atuou em dezenas de filmes.

Quando: De 20 a 28 de fevereiro. Com sessões às 14h, 16h30 e 19h.

Onde: Caixa Cultural, no Centro de Curitiba Quanto: R$ 4 (inteira) e R$ 2 (meia-entrada)

Divulgação | Caixa

12 | Esportes

Brasil de Fato PR

Paraná, 22 a 28 de fevereiro de 2018

Redação, Rio de Janeiro (RJ)

Divulgação

Brasileira é a primeira atleta sul-americana a concorrer à final da patinação olímpica

Jogadores fazem campanha contra abuso sexual no futebol Nos últimos meses, o esporte mundial foi tomado por diversas denúncias de assédio, exploração e abuso sexual, ainda mais depois de casos de repercussão internacional, como das ginastas nos Estados Unidos e de jogadores na Inglaterra.

No Brasil, atletas de grandes clubes de futebol entraram numa campanha do Sindicato de Atletas de

São Paulo para tratar de um tema que é considerado tabu no meio. Diego Lugano, Rodrigo Caio, Giovanni (ex-Santos), Julio Cesar (goleiro do Red Bull Brasil), Leandrão (Boavista), Danilo Fernandes, Felipe (zagueiro do Porto), Souza (ex-Flamengo), Cicinho, Edu Dracena e Moisés, entre outros, gravaram vídeos e mensagens para chamar a atenção para o assunto.

A brasileira Isadora Williams chegou à final da patinação artística dos Jogos Olímpicos de Pyeongchang, na Coreia do Sul. Ao som de Halleluja, de Leonard Cohen, a brasileira alcançou a 17ª colocação entre as 30 participantes, o que a colocou na final, algo inédito para patinadoras da América do Sul. Esta é a segunda participação olímpica de Isadora. Em Sochi, em 2014, com apenas 18 anos, ela foi a primeira atleta sul-americana a competir na patinação artística em Jogos de Inverno, mas fechou a disputa em 30º e último lugar.

Agora, então, melhorou muito o seu desempenho e conseguiu um novo feito inédito.

Brasil terá três atletas na Paralimpíada de Inverno O Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) divulgou nesta semana a lista de convocados para a Paralimpíada de Inverno de PyeongChang, que acontece entre 9 e 18 de março. O país será representado por três atletas na Coreia do Sul: Aline Rocha e Cristian Ribera, no esqui cross-country, e An-

dre Cintra, no snowboard.

Esta será a segunda participação do Brasil nos Jogos Paralímpicos de Inverno. A estreia brasileira no evento foi em Sochi, na Rússia, em 2014. Na ocasião, o snowboarder Andre Cintra e Fernando Aranha, do esqui cross-country, debutaram na neve defendendo o país.

Ben Solomon | Tennis Australia

ROGER FEDERER DE VOLTA AO TOPO O tenista Roger Federer voltou ao topo do ranking do tênis aos 36 anos. Foram cinco anos e três meses desde a última vez que ele havia ocupado o posto de número 1 do mundo. Jamais um tenista tinha passado tanto tempo longe da primeira posição e a recuperado.

Rito de passagem

Hora de investir

Vai ser sempre assim?

Por Cesar Caldas

Por Marcio Mittelbach

Por Roger Pereira

Neste domingo (25), os atletas oriundos das categorias de base do Coritiba – responsáveis diretos pela classificação do time à final do primeiro turno do Campeonato Paranaense – enfrentam seu primeiro desafio de amadurecimento: a decisão contra o Rio Branco. O adversário não é de primeira linha (venceu apenas um jogo na competição), mas, até por isso mesmo, a responsabilidade coxa-branca se amplia. Pesam a importância da vitória (vale vaga na final do Estadual) e a visibilidade do confronto, pois será no Estádio Couto Pereira e terá transmissão televisiva para todo o Estado. Cabe à torcida alviverde entender eventual e natural nervosismo da maioria dos jovens jogadores, no seu “debut” em jogos de tal importância. Serão fundamentais a paciência e o incentivo, principalmente nos erros. Os garotos, confiantes, são favoritos para derrotar a equipe parnanguara.

Até o fechamento da edição deste jornal, o Paraná Clube ainda não tinha um novo técnico. Desde a surpreendente demissão de Wagner Lopes, ocorrida no dia 15, o que não faltou foram sugestões, sondagens e especulações sobre o próximo comandante tricolor. Mais do que um técnico promissor, o tricolor precisa de alguém conhecido pelos jogadores e que transmita confiança para o torcedor. Não podemos nos dar ao luxo de pensar em alguém que proponha um trabalho a médio e longo prazos. Precisamos, sim, de um bombeiro. Nesse caso, não existe outra alternativa a não ser abrir uma exceção na política de austeridade e investir alto em um comandante. Principalmente se a classificação diante do Sampaio Correia vier, a melhor saída seria abrir a mão, contratar alguém de renome. Nesse caso, nomes como o de Geninho, campeão pelo tricolor em 2000, e de Rogério Micale, campeão olímpico pela seleção, viriam bem a calhar.

O jogo desta quarta-feira (21), em que o Atlético venceu o Tubarão pela segunda fase da Copa do Brasil, mostra que o atleticano terá que ter coração forte para suportar a temporada com Fernando Diniz no comando técnico do time. A proposta de jogo do treinador é moderna, super ofensiva, mas expõe a defesa a riscos que nos deixam certos de que não faltará emoção nas partidas do Furacão. O 5 a 4 diante do Tubarão foi só a primeira amostra.

O Atlético domina o jogo, toca a bola pacientemente, avança os alas, pressiona, mas qualquer chutão da defesa quando rouba a bola deixa os atacantes adversários no mano a mano com nossos zagueiros. O fato de esse ter sido apenas o segundo jogo oficial do time dá esperanças de que esses problemas ainda sejam resolvidos, mas, se diante do modesto Tubarão foi esse sufoco, imagina como será contra os grandes do Brasil e da América?