Edição especial Brasil de Fato mg março 2016

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Minas Gerais

• Março de 2016 • brasildefato.com.br • distribuição gratuita

Eles querem desestabilizar a democracia

Nós dizemos:

GOLPE, NÃO!

O Brasil de Fato MG declara seu repúdio às ofensivas de parte da mídia tradicional, que se une descaradamente a setores interessados em promover um ataque à democracia brasileira. Nesta edição especial, busca esclarecer porque esse processo é ilegal e apresenta outras análises sobre o atual momento político.

“Me preocupa a justiça brasileira estar trabalhando sob a influência de uma agenda política. Ou sob influência do círculo midiático fazendo com que parte da população bata palma. Sou a favor das investigações, mas mais a favor da democracia.”

Wagner Moura

Ameaça à democracia provoca reação e milhares devem ir às ruas REAÇÃO Movimentos, entidades e lideranças populares prometem grandes mobilizações nos próximos dias 18 e 31 de março Lidyane Ponciano

O ódio vem tomando conta dos protestos pelo impeachment. Na última semana, sindicatos foram invadidos, sedes de partidos e da União Nacional dos Estudantes (UNE) foram pichadas. “O resultado disso é imprevisível e com certeza não é bom para o país”, lamenta Beatriz Cerqueira, presidenta da Central Única dos Trabalhadores (CUT) de Minas Gerais. Junto com a violência, “as propostas destes grupos ainda não são claras”, diz Beatriz.

Segundo o sociólogo Frederico Santana, os protestos a favor da saída da presidenta Dilma Rousseff têm, na verdade, outros motivos.

“O que está por trás do golpe é a aplicação das medidas neoliberais, e não a retirada da presidenta”, explica. Liberar a terceirização trabalhista e aumentar a idade de aposentadoria, através da reforma da previdência, seriam duas das medidas defendi-

“O que está por trás do golpe é a aplicação das medidas neoliberais”, diz liderança da Frente Brasil Popular

das pelo grupo que pede o impeachment.

Para fazer contraponto aos protestos de rua, a Frente Brasil Popular organiza para sexta (18), manifestações nas maiores cidades do Brasil. E no dia 31, ato em Brasília.

Mais de 200 organizações A Frente Brasil Popular se formou há um ano pela reunião de mais de 200 sindicatos, movimentos populares e lideranças políticas. Suas principais reivindicações são a defesa da democracia e crítica à política econômica do

governo federal.

As organizações se reúnem desde 2015, quando os setores conservadores aumentaram a ofensiva pela retirada de direitos, afirma Frederico Santana. “Os dirigentes sociais perceberam que o golpe vai atingir todos os setores da sociedade, e avançar sobre os direitos”, declara.

Além das manifestações, a Frente Brasil Popular apresentou ao governo federal, em fevereiro, um documento com 22 propostas para enfrentar a crise econômica brasileira. Entre os pontos estão o imposto sobre grandes fortunas, a retomada do PAC e a rejeição à reforma da previdência.

Manifestações nas capitais e em Brasília Os organizadores pretendem reunir milhares de pessoas na sexta-feira (18). Em Belo Horizonte, foi marcado para as 16h na Praça Afonso Arinos, terminando com

apresentações culturais na Praça da Estação. “Não vamos aceitar o impeachment pois não há nenhuma prova que envolva a Dilma”, declara Enio Bohnenberger, da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST).

O presidente da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), José Antônio de Lacerda, o Jota, acredita que esse ato terá ainda mais apoio que os realizados até aqui.

“Diferente dos outros, os movimentos e bairros populares estão animados a participar. Acho que a perseguição ao Lula mudou o cenário”, avalia.

Já no dia 31 de março, a Frente Brasil Popular está organizando um ato nacional em Brasília, cujo objetivo, além da luta contra o golpe, é barrar os projetos contrários aos interesses dos trabalhadores no Congresso Nacional.

Entidades brasileiras repudiam impeachment da presidenta Em meio à conjuntura polarizada do Brasil, diversas instituições lançaram, nas últimas semanas, notas e manifestos a favor da democracia e contra o impedimento da presidenta Dilma Roussef.

O Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (CONIC) defendeu a investigação e punição de todos os casos

de corrupção no país, mas criticou alguns julgamentos. “Percebe-se que, para determinados julgamentos, não se têm observado o amplo direito à defesa, ao contraditório e à imparcialidade do julgamento, garantidos pela Constituição. É necessário que sejam respeitados os princípios da inocência e afastados os riscos de julgamentos sumários”.

Promotores de Justiça,

Procuradores/as da República e Procuradores/ as do Trabalho assinaram uma nota criticando as atitudes da grande mídia e a

“Não se tem observado o amplo direito à defesa” “relação obscura entre autoridades estatais e imprensa”, expressada no va-

zamento seletivo de dados sigilosos de investigações.

“Não se trata de proteger possíveis criminosos da ação estatal, mas de respeitar as liberdades que foram duramente conquistadas para a consolidação de um Estado Democrático de Direito”.

Mais de 70 entidades do movimento negro manifestaram sua posição contrária à tentativa de

golpe com o apoio da mídia e de parte do Judiciário e criticaram a política econômica do governo federal. “Somos contra o impeachment da atual presidenta e não toleraremos qualquer tentativa de golpe à nossa frágil e insuficiente democracia. Mas é preciso uma mudança de rumo desse governo. A população negra não pode pagar pela crise econômica e política do país”.

“Nossa elite lança mão de uma artimanha fascista. E de repente temos um ministério público politizado e uma polícia federal a serviço de um grupo no país, de um partido político. Uma grande mídia que teve associada à ditadura militar. Não se trata de defender o governo.

Trata-se de defender a democracia.”

Chico César

Juristas criticam métodos empregados pela Lava Jato

Conheça alguns do time da direita

FORA DA LEI Especialistas em direito questionam manobras como vazamentos seletivos

Globo/ Grande Mídia A grande mídia brasileira expõe seu conservadorismo político e seu lado na sociedade. Folha de São Paulo, Estadão e a Globo, têm dado prioridade às denúncias contra o PT e, principalmente, à investigação do ex -presidente Lula, e chegam a convocar os protestos de direita. Esses veículos apoiaram a ditadura militar de 1964.

Sérgio Moro Sérgio Fernando Moro é um juiz federal brasileiro da 13ª Vara Federal de Curitiba. O juiz é questionado por diversos juristas por arbitrariedade e cumplicidade com a grande mídia.

Aécio Neves Deflagrada em março de 2014, a fase ostensiva da Operação Lava Jato teria como meta investigar a corrupção na Petrobras, mas tornou-se um instrumento do espetáculo midiático e do julgamento público sem a conclusão do processo criminal. Juristas de todo o país têm criticado os métodos empregados na operação, considerando que eles abririam precedentes para a violação de direitos fundamentais de qualquer cidadão. Veja alguns casos: Vazamentos seletivos, espetáculo na mídia Informações têm sido publicadas quase em tempo real pelos maiores veículos de imprensa. A condução coercitiva de Lula no dia 4, por exemplo, foi antecipada horas antes, pelo editor da revista Época.

Procuradores, promotores e agentes da polícia federal dão entrevistas coletivas, expondo detalhes das investigações.

“Os cidadãos têm que ter

preservada sua intimidade.

Quem faz um vazamento, faz um vazamento pontual, criminoso, orquestrado para minar a investigação”, comenta o jurista Antônio Carlos de Almeida.

Nem todos os citados nos vazamentos são investigados. Um caso emblemático é o do presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves. Desde novembro de

“O atropelamento só gera incerteza jurídica” 2014, Aécio já foi citado por quatro delatores, em seis diferentes delações.

Condução coercitiva No dia 4 de março, o ex -presidente Lula foi conduzido coercitivamente a pedido do Ministério Público Federal e autorizado pelo juiz Sérgio Fernando Moro. Centenas de juristas repudiaram o procedimento.

“Só se conduz coercitiva-

mente o cidadão que resiste. E o Lula não foi intimado. Vamos consertar o Brasil, mas não vamos atropelar. O atropelamento só gera incerteza jurídica para todos os cidadãos”, comentou o ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello.

Prisão preventiva foi banalizada No dia 10 de março, promotores do MP de SP pediram a prisão preventiva do ex-presidente Lula e de outras seis pessoas, acusadas de falsidade ideológica e lavagem de dinheiro, no processo de aquisição de um apartamento da cooperativa Bancoop, em Guarujá (SP). Um grupo de 129 promotores e procuradores lançaram um manifesto (disponível no link migre. me/tflIS) contestando: “A banalização da prisão preventiva e de outras medidas de restrição da liberdade vai de encontro a princípios caros ao Estado Democrático de Direito”.

O senador Aécio Neves, presidente nacional do PSDB e ex governador de Minas Gerais (entre 2013 e 2010), já foi citado cinco vezes na Operação Lava Jato, sendo a última vez na delação de Delcídio Amaral.

Movimento Brasil Livre e Kim Kataguiri O Movimento Brasil Livre (MBL) foi criado em novembro de 2014. Fundado por membros do Estudantes pela Liberdade – braço da Students for Liberty – para se manifestarem em protestos pelo impeachment e através do ativismo digital de direita. A principal liderança é o estudante Kim Kataguiri.

Vem pra Rua O Movimento Vem pra Rua, liderado pelo empresário Rogério Chequer, surgiu em outubro de 2014 como uma página de Facebook para mobilizar e liderar manifestações contra o PT e pelo impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Chequer teve seu nome vinculado a Stratfor, conhecida como “The Shadow CIA”, acusada de envolvimento em tentativas de golpe.

FIESP A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) é presidida pelo empresário e político brasileiro Paulo Skaf (PMDB), candidato ao governo de São Paulo em 2014, e tem participado de manifestações anti PT e pró Impeachment.

“Sou contra este golpe, quando deveríamos fazer pressão por reforma política, pautas ambientais, justiça. Estão querendo tirar o roto pra colocar no lugar quem fez o rasgo!”

Letícia Sabatella

“Ser contra o golpe não é contraditório com exigir mudanças na política econômica” Waldemir Barreto / Agência Senado

Confira análise de João Pedro Stedile, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e da Frente Brasil Popular.

Por que os movimentos sociais estão falando em golpe? Quem teria interesse em dar esse golpe?

Nossa normalidade democrática estabelece a realização de eleições a cada dois anos, e que todo poder político do país emana da vontade do povo, expresso na maioria dos votos. Tirar a Dilma agora é um golpe porque desrespeita a vontade dos 54 milhões que a elegeram. Ela não cometeu nenhum crime. Acredito que a maioria da sociedade e das forças políticas do país sabem que tirar a Dilma da presidência não resolve os problemas da crise eco-

“Tirar a Dilma da presidência não resolve os problemas da crise econômica, política e ambiental” nômica, política e ambiental.

Porém, há um setor da pequena burguesia, que representa 8% da população, que é muito reacionário, conserMídia NINJA

todos os setores da sociedade tenham direitos e oportunidades de eleger seus verdadeiros representantes.

Mas essas mudanças só virão se o povo for para a rua para pressionar pela convocação de uma assembleia constituinte...que ainda vai demorar.

vador, tem raiva de pobre, que são os que foram às ruas no dia 13 de março. Esse pequeno setor imagina que tirar a Dilma é a saída. E sobretudo é esse setor que impediria que o governo retome as políticas que beneficiaram os mais pobres.

Parece positivo que a Justiça investigue crimes e queira punir a corrupção. Mas quais os problemas por trás dessa investida contra o PT? A corrupção sempre existiu no Brasil, sempre foi uma forma de setores da burguesia e do empresariado enriquecerem com recursos públicos. Isso acontece no governo federal, nos estados e

nas prefeituras. Por isso a esquerda e os trabalhadores devemos sempre denunciar e nos rebelar contra qualquer tipo de corrupção. E para isto existe a lei, que pode punir. O que está acontecendo com a operação Lava Jato é que o juiz Sergio Moro só está vazando as informações para a Globo, e ela manipula como se o problema fosse apenas do PT. Não podemos ter a hipocrisia de achar que a operação Lava Jato vai salvar o Brasil da corrupção. O que vai salvar o Brasil da corrupção é uma reforma política profunda, que proíba o financiamento privado das campanhas, que estabeleça critérios do sistema político, que garanta que

O governo federal tem adotado medidas antipopulares, como a proposta de reforma da previdência, ajuste fiscal e lei antiterrorismo. Não é contraditório pautar a defesa do governo?

O governo Dilma cometeu muitos erros. Acossado pela mídia, mesmo depois das mobilizações populares contra o golpe, o governo assumiu parte da agenda neoliberal, que é do candidato Aécio, derrotado. E isso, mais que contraditório, foi uma burrice. Muitos setores populares que poderão ser atingidos pela reforma da previdência, pela entrega do pré-sal, pela lei antiterrorismo, pararam de apoiar o governo. Mas defender a democracia, ser contra o golpe, não é contraditório com a ideia de criticar os erros do governo e exigir que ele mude a política econômica, adote as medidas para que o povo melhore as condições

de vida. É uma necessidade dos movimentos organizados serem contra o golpe e exigirem mudanças na política do governo: são dois lados da mesma moeda.

Qual seria a saída para as crises econômica, política e social que vivemos?

As forças populares reunidas na Frente Brasil Popular elaboramos um programa de

“O que vai salvar o Brasil da corrupção é uma reforma política profunda” emergência para enfrentar a crise econômica, com 16 medidas, que vão desde baixar os juros, suspender o pagamento da dívida interna com dinheiro público, usar as reservas em dólar que estão nos Estados Unidos, e aplicar esses recursos em projetos industriais, na construção massiva de casas populares, em obras de infraestrutura e de transporte público nas grandes cidades, reforma agrária, investimentos na saúde e educação. Essas medidas não resolveriam a crise de uma hora para outra, mas indicariam o caminho.

Pesquisa mostra perfil elitizado de manifestantes pró impeachment Semelhante ao ano passado, pesquisa mostra que são ricos e brancos (77%) que saíram às ruas no domingo 13 de março. Os dados, coletados em São Paulo pelo Datafolha, demonstram que a maioria dos participantes eram homens (57%) e com idade superior a 36 anos. 77% dos entrevistados tinham curso superior, enquanto no município esse índice é de 28%. A maioria, equivalente a 63%, afirmou ter uma renda mensal maior que cinco salários mínimos, sendo que 12% alegaram ser empresários.