Edição 41 do Brasil de Fato MG

14, 15 e 16 ESPORTES

7 MINAS

Entramos na brincadeira dos palpites e arriscamos previsões para a 1° fase. Escalamos ainda uma equipe dos sonhos. Com a tabela nas mãos, acompanhe!

Sindicatos fazem suas exigências Centrais apresentam suas reivindicações para candidatos ao governo.

Piso Salarial regional, investimentos em educação e redução da tarifa da Cemig estão entre as pautas

Edição

Os melhores da Copa

Uma visão popular do Brasil e do mundo

Belo Horizonte, de 06 a 12 de junho de 2014| ano 1 | edição 41| distribuição gratuita | www.brasildefato.com.br | facebook.com/brasildefatomg

7 MINAS

6 MINAS

Racistas impunes

300 famílias despejadas com violência em Montes Claros

Afrânio Junior

A maior visibilidade de práticas racistas, principalmente em casos envolvendo jogadores de futebol, coloca em questão a eficácia da lei. Atualmente, a maior parte das ações são consideradas injúria racial, que possui penalidades bem mais brandas que o crime de racismo, que é inafiançável Noronha Rosa

Com o Choque, PM despeja 300 famílias na Ocupação Santa Cruz. Sem ajuda da prefeitura, famílias que ali viviam há anos não têm pra onde ir.

Três moradores estão presos ilegalmente há mais de dez dias

4 CIDADES

Reprodução

Legalização pode ser a solução Marcha da Maconha reúne 10 mil pela legalização da erva para uso medicinal, recreativo e religioso. Para manifestantes, modelo de “guerra às drogas” não consegue conter redes de tráfico e prejudica os mais pobres

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OPINIÃO

Belo Horizonte, de 06 a 12 de junho de 2014

editorial | Brasil

editorial | Minas Gerais

A educação da propaganda e a real Na última quarta-feira (4), os trabalhadores da rede estadual de educação definiram em assembleia pela suspensão da greve que realizavam. O movimento durou 15 dias. Foram duas semanas de mobilização de uma categoria massacrada por anos da cruel política neoliberal vigente no estado.

As propagandas do governo mostram escolas bem equipadas, com bom desempenho, bons resultados e uma boa gestão. Qualquer um que acompanha razoavelmente a situação da educação em Minas sabe que nada do que é propagandeado corresponde à verdade. A situação é crítica. A greve realizada simboliza um grito de socorro e de alerta daqueles que mais conhecem a realidade da educação: os seus trabalhadores.

Há uma crise profunda na rede estadual de ensino Há uma crise profunda na rede estadual de ensino. As escolas há muito não desempenham o papel de educar satisfatoriamente às crianças e jovens. Faltam condições de trabalho; valorização dos trabalhadores; estrutura. E sobram descaso, violência e má gestão.

Os trabalhadores de Minas não recebem o piso salarial nacional previsto em lei. O governo mente ao dizer o contrário. O que é pago é um subsídio, que eliminou diversos direitos históricos da categoria. A carreira também foi extinta. Hoje, um professor que leciona há 25 anos recebe o mesmo que aquele que leciona há um.

Especializações, mestrado, doutorado, nada disso é valorizado, não interferindo na remuneração dos trabalhadores. Também não há vale transporte, alimentação, ou qualquer outro adicional.

Faltam estruturas básicas como quadras, laboratórios e computadores. As salas de aula são

superlotadas, tendo que suportar mais alunos do que o possível. Um professor tem que lecionar para 40, 50 alunos em espaços pequenos, sem condições e apoio pedagógico. A violência é cotidiana. Como vimos na semana passada no Instituto de Educação, em BH, onde uma trabalhadora foi agredida e sofreu fratura do fêmur, em plena sala de aula.

Além disso, há o impasse dos trabalhadores enganados pelo governo por meio da chamada Lei 100. Uma lei que efetivou quase 100 mil trabalhadores, em 2007, sem concurso público. Neste ano, o STF a derrubou, devido à sua inconstitucionalidade.

A responsabilidade disso é do governo Aécio Neves.

Após 15 dias de luta, os trabalhadores conseguiram ser ouvidos pelo governo. Serão recebidos pela Secretaria de Planejamento e Gestão no próximo dia 11. Que essa reunião seja frutífera e aponte reais soluções para os trabalhadores e para a educação pública de Minas Gerais.

Eleições presidenciais e o desafio das forças populares As forças populares devem cul­ tivar uma concepção ampla da luta de classes. Isto coloca o desafio de reafir­mar uma estratégia revolucionária e, ao mesmo tempo, combinar firmeza ideológica com flexibilidade na tática. O ponto de partida certamente é fazer a análise concreta da situação concre­ta e aprender com o legado histórico das lutas e revoluções populares.

Uma concepção ampla da luta polí­tica significa reconhecer que a arena da luta de classes se caracteriza por três dimensões: a luta social, ideoló­gica e institucional. Um projeto po­lítico de natureza democrática e po­ pular deve combinar as três dimen­sões para avançar na construção de hegemonia na sociedade. Além dis­so, como em última instância a polí­tica é definida pelo fator força social de massas, a luta ideológica e a luta institucional devem estar subordina­das à luta social. Ou seja, a batalha de ideias e a disputa das instituições da sociedade burguesa só fazem sentido na

O jornal Brasil de Fato circula semanalmente em todo o país e agora também com edições regionais, em SP, no Rio e em MG. Queremos contribuir no debate de ideias e na análise dos fatos do ponto de vista da necessidade de mudanças sociais em nosso país e no nosso estado.

perspectiva do fortalecimento das lutas populares.

Estamos diante de uma conjuntura em que as eleições presidenciais, en­quanto parte da luta institucional, ga­nha extrema importância. Diante do atual cenário eleitoral, ainda encon­ tramos posições esquerdistas em se­tores da esquer-

É tarefa das forças populares propagandear o que realmente está em jogo no Brasil e na América Latina da brasileira. O con­ teúdo do esquerdismo reside em ig­norar a correlação de forças da luta política no Brasil e na América Lati­na. Para definir sua posição eleitoral, dáse centralidade aos limites e equí­ vocos do governo Dilma e se ignora o retrocesso que significaria para as conquistas populares obtidas nos úl­timos 11 anos em uma eventual vitó­ria das forças neoliberais nas eleições presidenciais de 2014.

O esquerdismo ignora que as expe­riências de governos progressistas e populares, como é o caso da Venezue­la, da Bolívia e do Equador, e mes­mo Cuba têm o governo Dilma como importante ponto de apoio. Ignoram que uma derrota de Dilma nas elei­ções de 2014 abre a possibilidade de alteração na correlação de forças na América Latina e, consequentemente, restauração das forças neoliberais.

Por isso, para serem condizentes com uma análise concreta de uma situação concreta, os partidos de esquerda, durante as eleições, deveriam estar fortalecendo a candidatura de Dilma. Mesmo sabendo que o neodesenvolvimentismo em curso não é uma alternativa popular. É tarefa das forças po­pulares propagandear o que real­mente está em jogo no Brasil e na América Latina.

A disputa com as forças neoliberais nas eleições de 2014 será acirrada.

contato.................. redacaomg@brasildefato.com.br para anunciar : publicidademg@brasildefato.com.br / (31) 3309 3304

conselho editorial minas gerais: Adília Sozzi, Adriano Pereira Santos, Beatriz Cerqueira, Bernadete Esperança, Bruno Abreu Gomes, Carlos Dayrel, Cida Falabella, Cristina Bezerra, Deliane Lemos de Oliveira, Durval Ângelo Andrade, Eliane Novato, Ênio Bohnenberger, Frederico Santana Rick, Frei Gilvander, Gilson Reis, Gustavo Bones, Jairo Nogueira Filho, Joana Tavares, João Paulo Cunha, Joceli Andrioli, José Guilherme Castro, Juarez Guimarães, Laísa Silva, Lindolfo Fernandes de Castro, Luís Carlos da Silva, Marcelo Oliveira Almeida, Michelly Montero, Milton Bicalho, Neemias Souza Rodrigues, Nilmário Miranda, Padre Henrique Moura, Padre João, Pereira da Viola, Renan Santos, Rilke Novato Públio, Rogério Correia, Samuel da Silva, Sérgio Miranda (in memoriam), Temístocles Marcelos, Wagner Xavier. Administração: Valdinei Siqueira e Vinicius Moreno. Distribuição: Larissa Costa. Diagramação: Luiz Lagares. Revisão: Luciana Santos Gonçalves Editora regional: Joana Tavares (Mtb 10140/ MG). Repórteres: Maíra Gomes e Rafaella Dotta. Fotógrafa: Ana Beatriz Noronha. Estagiária: Raíssa Lopes. Endereço: Rua da Bahia, 573 – sala 306 – Centro – Belo Horizonte – MG. CEP: 30160-010.

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CIDADES

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Famílias correm risco em conjunto habitacional DESABAMENTO Conjunto Araribá apresenta problemas de estrutura e Prefeitura demora a tomar atitude Maíra Gomes Na tarde desta quinta (5), as 45 famílias moradoras do Conjunto Habitacional Araribá, na Pedreira Prado Lopes, na região Noroeste da capital, fizeram uma manifestação para exigir da Prefeitura informações sobre a estrutura dos prédios e melhorias no local.

O Araribá foi o primeiro conjunto habitacional popular a ser construído com verba do orçamento participativo em Belo Horizonte, em 1998. Na época, foram entregues 40 apartamentos.

Hoje, mais de 45 famílias vivem no local. “Eu, como todos os moradores aqui, tenho medo. Podemos estar dormindo e de uma hora pra outra o prédio desabar.

Estamos sem saber se há ou não essa possibilidade”, conta André Pedro da Silva, de 24 anos, morador do local há mais de dez.

Trincas e rachaduras são encontradas por todos os lados do conjunto e a rede hidráulica apresenta problemas constantes, segundo relatos dos moradores. Há oito anos, o centro cultural, que fica abaixo dos pré-

dios, foi fechado. Na ocasião, a Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte (Urbel) apresentou um documento alegando risco físico dos prédios. “Desde então, a PBH vem mudando de discurso a cada conversa com a comunidade, uma hora dizendo que o risco sumiu, outra afirmando ainda haver perigo”, relata Vinícius Nolasco, do Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD).

Moradores contam que sofrem com problemas na rede hidráulica. “Eles não fizeram um corredor pra escoar água do pátio. Como é reto, a água da chuva vem e não tem lugar pra descer, então empoça”, diz André. O encanamento não suportou a demanda e uma das caixas de esgoto estourou há alguns anos. Até hoje a prefeitura não fez os reparos e o local está com infestações de ratos, que acabam contaminando os apartamentos. “Quando chove, junta água da chuva com o esgoto e volta toda pra dentro dos apartamentos”, reclama André.

Prefeitura não resolve A Associação de Moradores da Pedreira Prado Lopes e o Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD), após uma série de tentativas, conseguiu uma

Todos os moradores já encontraram escorpiões em suas casas reunião com o secretário da Regional Noroeste, Cristiano Lamas, que se comprometeu a apresentar um laudo de engenheiros que possam informar com precisão a situação dos prédios.

Em visita ao local, o secretário tinha em mãos um laudo feito em 2013, mas não o apresentou para a comunidade. Lamas alegou que é necessária uma nova vistoria, mas que não é possível fazê-la, devido à infestação de escorpiões no centro cultural fechado. “Existem equipamentos de proteção que um profissional treinado pode usar para fazer a vistoria. A PBH não pode, mas enquanto isso os moradores do Araribá vão continuar convivendo com

Filtro de barro brasileiro é o mais eficiente do mundo Da redação Por tradição, poucas são as casas mineiras que não possuem um filtro de barro.

As construções mais antigas até preveem um espaço para o utensílio, com uma prateleira específica nas paredes da cozinha. Um estudo sobre sistemas de filtragem de água, publicada recentemente no livro “The Drinking Water Book” [O livro da água de beber], do norte-americano Colin Ingram, aponta o filtro de barro, fabricado apenas no Brasil, como o mais eficiente do planeta.

Os filtros tradicionais de barro com câmara de filtragem de cerâmica funcionam na retenção de cloro,

pesticidas, ferro, alumínio, chumbo (95% de retenção).

A água pode conter ainda o parasita Criptosporidiose, que causa alguns incômodos como diarreia e gastrenterites. O filtro de barro é capaz de eliminar 99% desses parasitas.

A pesquisa aponta que a eficiência está no sistema lento de filtragem, no qual, gota a gota, a água passa de um recipiente para outro. Isso garante que micro-organismos e sedimentos não passem pelo filtro devido a uma grande pressão exercida pelo fluxo de água. A filtragem é feita em três estágios: o primeiro é a própria cerâmica, que faz a retenção de partículas, que podem ser até mil vezes menores

Valéria Borges

que um grão de areia. Depois é a prata coloidal, que esteriliza, matando germes e parasitas e depois o carvão ativado, que retém o cloro.

Quem ainda não tem um filtro de barro em casa e se interessou, deve tomar alguns cuidados na compra.

O produto deve ter o selo de qualidade do Inmetro, que garante que a fabricação foi feita de acordo com as normas da ABNT, de saúde, higiene e qualidade. Filtros sem certificação podem não apenas interferir na qualidade da filtragem, mas também provocar contaminação da água por metais pesados e outras substâncias, prejudicando a saúde da família.

Moradores do Araribá, na PPL, denunciam problemas na rede hidráulica

os animais?”, questiona Vinícius Nolasco. André conta que todos os moradores já encontraram escorpiões em casa, e quatro pessoas já foram picadas.

Em resposta ao Brasil de Fato MG, a Regional Noro-

este se limitou a dizer que a PBH está realizando estudos para decidir qual o melhor procedimento a ser adotado e planeja uma visita ao local para elaborar uma proposta.

PERGUNTA DA SEMANA A poucos dias do início da Copa do Mundo no Brasil, a Seleção Brasileira se prepara para a disputa, realizando amistosos e treinos diários com o técnico Luiz Felipe Scolari na Granja Comary, em Teresópolis (RJ). Felipão considera a equipe praticamente pronta para o início do torneio, no dia 12, quando vai enfrentar a Croácia, no Itaquerão, em São Paulo.

E você, o que acha da Seleção Brasileira para a Copa do Mundo 2014?

Ele selecionou os que tem, né? São esses aí mesmo, que estão a maioria jogando na Europa. Só faltou o Fabio, do Cruzeiro, que não foi convocado. Mas uma coisa é certa, o Brasil só ganha a Copa se o Neymar despontar, se ele ficar fraco não ganha, não.

Raimundo Francisco Ferreira, 54 anos, vendedor aposentado

A seleção está boa, mas tem que jogar mais. Jogou só com seleção fraca, ainda não enfrentou nenhum adversário à altura do Brasil.

Tem que ver jogando com uma Espanha da vida, mas acho que dá pra ganhar a Copa Adeilton Alves Salomão, 25 anos, autônomo

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CIDADES

Belo Horizonte, de 06 a 12 de junho de 2014

Marcha da Maconha reúne multidão a favor da legalização SAÚDE Manifestantes defendem a utilização da planta para uso medicinal, recreativo, religioso e industrial

Lívia Bacelete

Lívia Bacelete Quem passou pelas ruas centrais de Belo Horizonte no fim da tarde de sábado (31) ficou impressionado com o número e a diversidade de pessoas que participaram da Marcha da Maconha 2014. Segundo a organização, a manifestação reuniu cerca de 10 mil pessoas, que reivindicaram a descriminalização da planta para uso medicinal, recreativo, religioso e industrial, bem como a regulamentação do cultivo, o direito a informações científicas e o fim da política de “guerra às drogas”.

Com criatividade e bom humor, a Marcha da Maconha teve duas marcantes alegorias. A primeira abria a manifestação, representando um cigarro de maconha de sete metros. A segunda encerrava a marcha com um helicóptero feito de plástico e bambu, que fazia referência aos 450kg de cocaína encontrados pela Polícia Federal no helicóptero

“Hoje, a proibição de maconha é altamente ineficaz, não atingindo seus objetivos e causando graves consequências” do deputado estadual Gustavo Perrella (Solidariedade/MG), em novembro de 2013. As duas foram incendiadas ao final da marcha, em frente ao Palácio da Liberdade, antiga sede do governo estadual.

“Hoje, a proibição da maconha é altamente ineficaz, não atingindo seus objetivos e causando graves consequências à sociedade, já que é racista e higienista. As grandes vítimas são negros, pobres e moradores de periferia”, destaca Nilo Victor, um dos organizadores da marcha.

Segundo a organização do evento, mais de 10 mil pessoas participaram do ato

Tema em pauta no debate internacional, com a legalização no Uruguai e a regulamentação nos estados norte-americanos de Colorado e Washington, a legalização da maconha também tem ganhado novos rumos no Brasil. Em março deste ano, o deputado federal Jean Willys (PSOL/RJ) protocolou o Projeto de Lei 7270/2014, que regulamenta a comercialização, a produção, o cultivo e o consumo medicinal e recreativo da maconha. No Senado, um projeto de iniciativa popular que propõe a legalização entrou na pauta e será debatido pelos legisladores.

Para o integrante do PSOL Fidélis Alcântara, ainda há um grande mito na sociedade brasileira sobre o uso da maconha e a marcha é uma oportunidade de desconstruir preconceitos. “É um momento de explicar que não há como ter uma overdose com o uso

“A proibição mata mais do que o uso de drogas. Temos que lutar contra as internações” de maconha; que o álcool causa mais danos ao sistema nervoso do que a erva; que essa planta é usada há milênios como tratamento medicinal; que a proibição é muito recente e se deu por motivos econômicos, não por motivos de saúde. É momento de mostrar que o uso da maconha não deve ser uma questão de polícia, mas de saúde pública”, defende.

Alas antimanicomial e feminista Duas alas trouxeram pautas específicas ligadas à legalização da maconha.

O movimento antimanicomial, através do Fórum Mi-

neiro de Saúde Mental e da Frente Mineira sobre Drogas e Direitos Humanos, formaram a ala “Maluco Beleza”, defendendo a legalização de todas as drogas, bem como uma clínica antimanicomial para os usuários de álcool e outras drogas. O coletivo Feminista Antiproibicionista organizou a ala “Marias Fumaças”, trazendo para a manifestação as pautas específicas das mulheres em relação à ilegalidade da maconha.

Segundo a psicóloga e militante do Fórum Mineiro de Saúde Mental, Bárbara Coelho, a ala “Maluco Beleza” foi criada em função dos retrocessos que a política de drogas tem sofrido no país, com as internações forçadas dos usuários cada vez mais precoces. “A proibição mata mais do que o uso de drogas. Temos lutado muito contra as internações e os encarceramentos das pessoas”, explica.

Guerra às drogas ou guerra aos pobres?

A alegoria do helicóptero trouxe à tona uma das principais questões discutidas pela manifestação: guerra às drogas ou guerra aos pobres?

A Marcha da Maconha questiona a atual política de drogas brasileira, que segue a ideologia norte-americana de “guerra às drogas”, implan-

tada pelo governo de Richard Nixon, nos anos 1970, baseada na proibição e na repressão policial. Esse modelo tem provocado o encarceramento massivo de pessoas, não conseguindo conter as redes de tráfico e o aumento do consumo, além de não produzir efeitos positivos sobre a saúde, nem sobre a segurança pública.

CURTA

Servidores retornam às atividades Edwaldo Cabidelli Com exceção dos trabalhadores da educação, as demais categorias do funcionalismo municipal retornaram às atividades oficialmente na última quinta-feira (5) encerrando a greve deflagrada em 6 de maio.

Após 31 dias de paralisação, os trabalhadores decidiram aceitar a proposta da Prefeitura que oferece reajuste salarial de 7% (3,5% em julho e 3,5% em novembro); aumento de 8,82% no vale-refeição, atualmente fixado em R$ 17/dia, e abono em parcela única, pago em dezembro, com valores que variam entre R$ 600 e R$ 200, de acordo com a remuneração.

As pautas específicas de cada categoria serão discutidas nas Mesas Permanentes de Negociação, um canal de diálogo direto entre trabalhadores e gestão conquistado recentemente pelos servidores. “Independente de greve, seguiremos mobilizados cobrando do governo em cada reunião o atendimento de nossas demandas”, afirmou Angela de Assis, diretora do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte (Sindibel).

Direito de Greve De acordo com Israel Arimar, presidente do Sindibel, a regulamentação na Câmara do direito de greve dos servidores será uma das principais bandeiras neste ano. “Quando o Judiciário, através de liminar, os trabalhadores da saúde a manter escala mínima de 70% de funcionamento durante uma greve, na prática, inviabiliza-se o exercício do direito de greve e, mesmo sob uma suposta legalidade, faz uma intervenção no sindicato”, afirma.

Belo Horizonte, de 06 a 12 de junho de 2014

Professores da rede pública pressionam governo estadual GREVE Após ocupação da secretaria de educação, categoria conseguiu marcar negociação

Midia Ninja

Rafaella Dotta Depois de seis meses sem repostas por parte do governo estadual, professores da rede pública, em greve desde o dia 17, ocuparam o prédio da Secretaria de Educação e trancaram rodovias em protesto.

Segundo Stênia Araújo Jourink, uma das diretoras do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (SindiUTE), “existe uma pauta de reivindicação imensa dos professores e a Secretaria permanece muda. Principalmente em relação à Lei 100, pois as pessoas atingidas ainda não sabem o que vai acontecer com elas”, diz a professora,

Depois de seis meses sem respostas, professores ocupam secretaria de educação

sobre a situação dos 70 mil professores que serão demitidos após a lei sancionada por Aécio Neves ser considerada inconstitucional.

A categoria pede também o descongelamento salarial e a volta do antigo plano de carreira. Na segunda-feira (2), dezenas de professores e estudantes entraram no prédio da Secretaria Regional de Educação da Metro-

politana A, em BH. “É uma pressão para ver se agora o governo estadual negocia conosco”, afirmou a professora de história.

O governo estadual respondeu afirmativamente à negociação, marcada para a próxima quarta-feira (11).

Os professores retornam ao trabalho na sexta-feira (6), mas se mantêm em estado de greve.

MINAS

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Notícias do Legislativo Acompanhe o trabalho dos vereadores na Câmara Municipal de Belo Horizonte

Projeto obriga identificação de torcedores O Projeto de Lei 1015 prevê que todos os torcedores mostrem um documento oficial de identidade na compra de ingresso para jogos de futebol. Os estádios com mais de 15 mil vagas estariam obrigados a tal cadastro e disponibilizariam os dados às autoridades.

O PL é de autoria do vereador Elvis Côrtes e está em tramitação.

Visitas a postos de saúde Através do Programa Câmara Itinerante, iniciado em 2013, vereadores fazem visitas para fiscalizar ou entender os diversos problemas de Belo Horizonte. Atualmente, os políticos estão realizando visitas a postos de saúde, a fim de construir um relatório sobre as condições da saúde na cidade e entregá-lo à Prefeitura. Na terça-feira (3), foram vistoriados os centros de saúde Lindeia, Regina e Túnel de Ibirité, na Regional Barreiro.

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MINAS

Belo Horizonte, de 06 a 12 junho de 2014

Racistas não vão para a cadeia LEI Agressões geralmente são classificadas como injúria racial, que permite fiança Raíssa Lopes guém devidamente habilitado a qualquer cargo da Recentemente, o racismo administração direta ou inse tornou um dos assuntos direta, ou se negar a atender mais comentados pela mí- ou servir um cidadão em dia nacional. A repercus- estabelecimentos comersão se deu a partir de atos ciais por conta de sua etnia. preconceituosos cometidos “Mas qualquer questão recontra jogadores de futebol lacionada ao assunto que em campo, como o caso da não esteja em um desses 22 banana atirada por um tor- artigos não pode ser consicedor para o atleta Daniel derada racismo pela Justiça Alves, durante jogo entre os do país”, diz. times Barcelona e Villarreal, “Os PM’s ficavam na Espanha.

Se o caso acontecesse repetindo ‘você tem no Brasil e Daniel decidisse iniciar um processo cri- certeza que vai abrir minal contra seu agressor, um inquérito contra ele não conseguiria condená-lo pelo crime de racis- ele? Você não vai mo. Isso porque a Consti- conseguir’” tuição classifica a situação vivenciada pelo esportista como injúria racial, que sig- Preso em flagrante, mas nifica “ofender diretamen- solto sob fiança A garçonete Veridiane Vite uma pessoa com utilização de elementos referentes dal foi uma dos muitos braà raça, cor, etnia, religião ou sileiros que vivenciaram o origem”, tipificada no artigo impasse da lei. Negra, ela 140 do Código Penal. Já ra- foi chamada “macaca” pelo cismo implica exercer con- ex-patrão, Lincon Vascondutas discriminatórias di- celos, quando cobrava a enrigidas a um determinado trega de seus documentos trabalhistas para dar entragrupo ou coletividade.

O advogado e professor da no seguro-desemprego. da FEAD-MG Rafael Santos “Há um tempo ele me enexplica que a lei que crimi- rolava para passar a minha naliza o racismo no Brasil carteira de trabalho. Quanpossui 22 artigos. Eles com- do insisti, ele me mandou portam, por exemplo, a cri- sair do bar e disse que lá minalização de ações dirigi- não era lugar de ‘favelada’, das a uma só pessoa, como de ‘macaca’”, conta.

Abalada, a jovem acioa de impedir o acesso de al-

Reprodução

nou imediatamente a Polícia Militar. “Foi a parte que mais me doeu disso tudo.

Os PM’s, ao invés me ajudarem, ficavam a todo momento repetindo ‘você tem certeza que vai abrir um inquérito contra ele? Você não vai conseguir’. É daí que vem a indignação toda, pensar em como o sistema é lento e como o Ministério Público age nesses casos, com uma postura ainda mais massacrante”, lamenta. Após o ocorrido, Veridiane e o acusado comparecem à delegacia para pres-

Se fosse no Brasil e Daniel decidisse processar seu agressor, ele não conseguiria condenálo por racismo tar esclarecimentos, onde foi dado o flagrante por injúria racial. Lincon foi preso e liberado mediante pagamento de fiança.

Para o advogado Rafael Santos, esse também é um ponto de divergência entre as leis de racismo e injú-

ria racial. “O crime de injúria pode prescrever, caso a vítima não manifeste o desejo de processar o agressor em seis meses, e é passível de fiança. Já racismo é imprescritível e inafiançável, o que quer dizer que o MP pode processar aquele que cometeu a injúria mesmo que a vítima não queira prestar queixa”, afirma. As penas previstas para os dois crimes são parecidas. Ao cometer injúria racial, uma pessoa está sujeita à reclusão de 1 a 3 anos. Racismo pode variar de 1 a 3, 2 a 5 e 3 a 5.

Racismo x injúria racial De acordo com Douglas Belchior, autor do blog Negro Belchior da revista Carta Capital, o racismo como crime inafiançável pela Constituição de 88 foi uma vitória jurídica e simbólica para o movimento negro do país, mas isso não diminui os impactos gerados na vida dos afrodescendentes.

“A ideia de democracia racial venceu na mentalidade dos brasileiros. O fato de brancos e negros conviverem e de não haver espaços proibidos pra negros ofi-

cialmente contribuem para que o racismo não seja visto”, defende. Para ele, a caracterização de racismo como injúria tem relação com a ideia construída de que do Brasil não é um país racista.

“Como se a pluralidade e direitos previstos em Constituição realmente valessem na vida real e as instituições não fossem preconceituosas. Mas a norma jurídica pede prova, e como a gente prova?”, questiona o militante. É o que desabafa também

Veridiane: “É humilhante ser insultada, escorraçada, e isso só significar injúria. É ridículo notar que, para o racismo acontecer efetivamente para a lei, precise acontecer um apartheid”.

Perguntado se há alguma alternativa para que injúria seja também reconhecida pela lei como racismo, o advogado Rafael Santos pondera. “Poderiam incluir mais um novo tipo penal na lei que criminaliza o racismo e enquadrar o que configura atualmente a injúria.

Não é impossível”, diz. “ Mas a pergunta que fica é: será que conseguiremos acabar com o racismo jogando as pessoas na cadeia? O racista vai ser punido, mas isso

quer dizer que ele irá deixar de alimentar ideias preconceituosas? É uma questão cultural, histórica, que precisa também ser trabalhada de outras formas”, declara.

Minas Gerais não possui nenhuma delegacia especializada em racismo. Existe apenas o Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes Raciais e Intolerância (NAVCRADI), localizado em Belo Horizonte e fundado no dia 28 de novembro de 2013.

No ano passado, Minas Gerais recebeu 167 registros de crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. Belo Horizonte registrou 24 casos. De janeiro a abril de 2014, o estado contabilizou 66, e a capital 9 ocorrências.

MINAS

Belo Horizonte, de 06 a 12 de junho de 2014

Centrais sindicais apresentam demandas aos candidatos

CURTA

ELEIÇÕES Representantes dos trabalhadores cobram redução de desigualdade e valorização Maíra Gomes Em Minas Gerais, as centrais sindicais têm debatido coletivamente as pautas a serem apresentadas para os candidatos ao governo do estado Fernando Pimentel (PT) e Pimenta da Veiga (PSDB), que lideram as pesquisas de intenção de voto. Para o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil em Minas Gerais (CTB-MG), Marcelino da Rocha, a principal delas é a implantação de um piso salarial regional. “Achamos que Minas, pela importância que joga no PIB brasileiro, não pode continuar com essa distância de distribuição de renda. O piso possibilita um investimento de desenvolvimento do mercado interno e ajuda na distribuição de renda no estado”, defende.

A CTB defende ainda a maior participação de mulheres nos espaços da política. Outra reivindicação é que seja garantida uma contrapartida social das empresas que façam investimentos no estado. A central, que possui 152 sindicatos filiados em Minas, não definiu apoio a nenhum candidato, mas já prepara uma nota de repúdio a Aécio Neves, candidato à presidência, e a Pimenta da Veiga, ao governo do estado.

A Central Única dos Trabalhadores (CUT-MG) que tem 300 sindicatos filiados e cerca de 3 milhões de trabalhadores, inclui na sua pauta de reivindicações a reversão do processo de privatização da Cemig e Copasa. A presidenta da entidade, Beatriz Cerqueira, afirma que a central não fará um movimento adesista a nenhuma candidatura, mas vai divulgar os candidatos que assinarem os compromissos. Por enquanto, o petista Fernando Pimentel já se comprometeu com os pontos apresentados. “Acho que seria

muita incoerência apoiar a candidatura do atual modelo de governo que está no comando. Este modelo só prejudicou os trabalhadores. Fica lançado o desafio para o debate: o Pimenta da Veiga vai se comprometer em não privatizar o metrô, a saúde, Cemig e Copasa?”, questiona.

PM desocupa terreno em Montes Claros

O jornal Brasil de Fato MG inicia nesta semana uma série de matérias sobre as exigências dos mineiros para os candidatos.

Reprodução

“Piso salarial regional possibilita investimento no desenvolvimento e ajuda na distribuição de renda no estado” A União Geral dos Trabalhadores em Minas Gerais (UGT-MG), que tem 139 sindicatos filiados, organizou um debate sobre as reivindicações da central com os dois candidatos. “O Pimenta da Veiga ignorou o convite dos trabalhadores, nem sequer respondeu”, conta Fabian Schettini, secretário de comunicação da UGT-MG. Frente a mais de 100 trabalhadores, Pimentel se comprometeu a fazer uma proposta de piso salarial em Minas no prazo de 90 dias após assumir o governo do estado, caso seja eleito.

Investimentos em educação Desde o início de sua gestão, o governo Anastasia não tem cumprido com a Constituição Federal, que define o investimento de 25% do orçamento em educação.

De acordo com Luiz Carlos Miranda, presidente da Força Sindical no estado, mais investimento na área é uma reivindicação prioritária.

Em conversa com a central, o candidato Pimenta da Veiga apontou que a educação é “pauta número 1” em seu plano de governo. Luiz Carlos exige também dos candidatos maior participação dos movimentos sindicais nas instâncias

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Reunião das centrais sindicais em Minas Gerais

decisivas do estado. Ele diz que o candidato tucano se comprometeu a se aproximar mais dos movimentos.

“Hoje o movimento sindical esta excluído. Nós queremos discutir o governo, temos como contribuir em todos os aspectos da sociedade pois somos trabalhadores de todas as áreas”, declara. A Força representa cerca de 3 milhões de trabalhadores, com 280 sindicatos. Luiz afirma que estão abertos à conversa com qualquer candidato, mas o apoio se dará a partir do comprometimento com as reivindicações.

“A pauta dos trabalha-

dores é bastante antiga.

Até hoje a gente não consegue tirar nada dela, e ela vai prosseguindo a mesma”, desabafa o presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST-MG), Antônio da Costa Miranda, que reforça a importância da aprovação da redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução salarial.

Ele afirma que as reivindicações dos transportes são bandeira forte na central, como a aposentadoria especial para os motoristas. A NCST-MG representa quase 2 milhões de trabalhadores, com 162 entidades filiadas.

Reivindicações comuns entre as Centrais Sindicais de Minas

1) Instituição do piso salarial regional 2) Fim da criminalização das lutas sociais 3) Redução na tarifa de energia da Cemig 4) Investimento nas áreas de saúde, educação, mobilidade urbana, habitação, agricultura familiar, segurança pública e saneamento básico, com valorização dos servidores públicos, de modo a garantir à população serviços públicos de qualidade 5) Reconhecimento do direito de negociação coletiva no setor público estadual, concurso pú-

blico e fim da terceirização 6) Aplicação do mínimo constitucional nas áreas de saúde e educação e valorização das universidades estaduais 7) Realização de reforma agrária, apoio à agricultura familiar, aos assentamentos existentes e pelo fim do trabalho escravo 8) Aplicação da Lei 11.738/08 do Piso Salarial Profissional Nacional para os profissionais do magistério da rede estadual 9) Discussão das plataformas de governo com os trabalhadores e movimentos sociais

As 300 famílias que viviam na Ocupação Santa Cruz, na região norte de Montes Claros, foram violentamente despejados do local na manhã de quinta-feira (5). Às 5h30, helicópteros sobrevoavam a área, e um contingente de 250 policias militares e o Choque cercou o terreno, de 33 hectares, obrigando as famílias a saírem do local. “Foi uma situação de total desespero. Passamos o dia todo sem acesso a comida e água. Situação de guerra”, conta Adília Sozzi, advogada do Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD), que organiza a ocupação.

Ela denuncia que a liminar de despejo citava apenas a retirada de moradias novas, mas foram derrubadas casas de mais de 15 anos. No total, foram derrubados mais de 80 casas de alvenaria e 100 barracos de lona. Muitos foram para a casa de parentes e amigos, mas até o fechamento desta edição mais de 40 famílias não tinham pra onde ir. “A prefeitura não deu assistência nenhuma, estamos sem lugar pra ir e não temos como levar os pertences”, diz Adília.

Desde a manifestação realizada na terça (27), três integrantes do MTD estão presos, acusados de desacato, desobediência, danos e agressão. “Não foi homologada a prisão em flagrante em 24 horas. É uma prisão ilegal, declaradamente política”, afirma a advogada

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OPINIÃO

Belo Horizonte, 06 a 12 de junho de 2014

Foto da semana

PARTICIPE Viu alguma coisa legal? Algum absurdo? Quer divulgar?

Mande sua foto para redacaomg@brasildefato.com.br.

Agência Brasil

Acompanhando

Na edição 27 ...

Tribunal de Justiça de Minas Gerais vai demitir 580 pessoas ...E AGORA

16 manifestantes iniciaram no dia 4 greve de sede e fome até que a presidente Dilma Rousseff assine o decreto que cria a Reserva de Desenvolvimento Sustentável “Nascentes dos Gerais”. A RDS é uma região de 37 mil hectares na região norte de Minas, e abriga 500 famílias, e tem sido alvo de desmatamento e exploração por parte de empresários.

Juarez Guimarães

Wagner Xavier

O combate à corrupção está sendo censurado pela grande mídia

Fim da greve dos trabalhadores da Copanor

Há mais de uma década, a grande mídia empresarial está censurando o combate à corrupção no Brasil. Em oitos anos de governo FHC, a Polícia Federal realizou apenas 20 operações especiais de combate à corrupção. Em 2012, esse número foi de 292 operações. O que explica a ampliação da capacidade da PF é a estrutura montada pelos governos Lula e Dilma. Mas, quando se divulgam as notícias destas operações de maneira sensacionalista e isolada, fica a impressão de que a corrupção teve um aumento explosivo. A mídia empresarial construiu uma narrativa de que a corrupção aumentou e de que o PT seria o partido mais corrupto. Ora, os casos de corrupção envolvendo petistas são uma parte mínima do que foi apurado. Já os casos que atingem o PSDB e seus aliados não recebem o devido destaque.

A corrupção é histórica e está ligada às raízes anti-republicanas e antidemocráticas da formação do Estado brasileiro. Nos governos Lula e Dilma, houve um combate sistemático ao problema. Por exemplo, em 2003, foi criada a Controladoria Geral da União. Aumentaram as fiscalizações de contas dos servidores e as identificações de movimentações financeiras suspeitas. Até meados de 2012, mais de 4500 servidores federais foram afastados de seus cargos por corrupção.

A corrupção também envolve corruptores e empresários. Em 2008, foi criado o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CNEIS), que permite verificar as empresas que participaram de práticas ilícitas e estão impedidas de celebrar contratos com a administração pública. Até 2012, já existiam cerca de 5 mil empresas cadastradas.

Leia o artigo completo em www.cartamaior.com.br.

Terminou, no dia 03 de junho, após 67 dias, a greve dos trabalhadores da Copasa do Norte e Nordeste de Minas Gerais S/A (Copanor). A greve demonstrou a pouca atenção do governo estadual com os moradores do norte e nordeste do estado.

A paralisação ocorreu depois de várias tentativas de negociação. Os trabalhadores da Copanor tiveram seus salários achatados e não têm um Plano de Cargos e Salários.

Foi necessário realizar audiência pública na Assembléia Legislativa, reuniões na Superintendência Regional do Trabalho e a intermediação do Ministério Público do Trabalho (MPT) para chegar a um acordo. Em todas as atividades, ficou flagrante a falta de compromisso da Copasa com os pobres do estado.

A Copasa, que no ano de 2013 teve um lucro líquido de R$ 419 milhões e distribuiu R$ 139 milhões de lucro aos seus acionistas, alegou que não tinha condição de atender a pauta dos trabalhadores.

A precarização dos trabalhadores é tanta que chega ao ponto de precisarem comprar peças para a empresa com o próprio dinheiro. A maioria dos funcionários da Copanor ganham R$ 725. Ou seja, apenas R$ 1 acima do salário mínimo. Após a mobilização, os jovens trabalhadores conquistaram o reajuste do tíquete refeição em 5.58%, uma cesta natalina e o plano de saúde.

Mas o maior ganho foi o aprendizado de que é preciso muita organização e luta para arrancar qualquer benefício, pois o compromisso principal dos gestores da Copanor é com a manutenção do lucro para os acionistas da Copasa.

Mais uma vez, a população ficou fora das prioridades do Governo do Estado.

Juarez Guimarães é professor da UFMG e pesquisador do Centro de Estudos Republicanos Brasileiros (CERBRAS)

Wagner Xavier é sindicalista

A demissão de 580 funcionários de fóruns, comarcas e secretarias de Justiça foi noticiada na edição 27. O Sindicato dos Servidores da Justiça de Minas Gerais (Serjusmig) alertou para a quadruplicação do número de processos, enquanto o quadro de funcionários irá diminuir com a não efetivação dos servidores aprovados no último concurso. Na última terça-feira (3), os servidores realizaram protesto, na mesma data que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iria julgar o caso da demissão em massa, mas o julgamento foi adiado para o dia 16.

Na edição 40...

Servidores da saúde também em greve ...E AGORA Até o momento o governo estadual não abriu negociação com os servidores da saúde em greve geral desde o dia 27 de maio. Na quarta-feira (4), eles ocuparam a galeria do Plenarinho IV da Assembleia Legislativa, quando deputados da base do governo iriam debater o financiamento da atenção hospitalar.

ENTREVISTA

Belo Horizonte, 06 a 12 de junho de 2014

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“O Judiciário faz hoje o papel que o Ministério do Trabalho fazia na ditadura” GREVE Advogado defende o direito e critica postura de juízes que tentam restringir a forma de pressão Joana Tavares Quando um trabalhador está insatisfeito com seu salário ou com uma situação precarizada no serviço, o que ele pode fazer? A história mostra que a alternativa que garante mais resultados é a greve. A paralisação das atividades coletiva é um direito previsto na Constituição Federal, ou seja, é uma forma de pressão democrática pela conquista de melhores condições de trabalho. No entanto, nos últimos anos, a mesma Justiça que deveria garantir esse direito tem tomado medidas para restringir a mobilização, como aconteceu em Belo Horizonte durante a greve dos servidores municipais. “Ao dificultar uma greve na educação, por exemplo, o Judiciário contribui para que o serviço perca qualidade, já que é o professor quem faz a educação no dia a dia e precisa de condições melhores de trabalho e renda para isso”, denuncia o doutor em Direito do Trabalho pela USP e diretor do sindicato dos advogados de São Paulo, Thiago Barison.

Brasil de Fato - O direito de greve é garantido pela Constituição Federal. Isso quer dizer que as greves sempre são legais?

Thiago Barison - O art.

9º da Constituição dá aos trabalhadores a liberdade de decidir quando cruzar os braços coletivamente e também os interesses que vão defender pela greve. Estabelece que nas atividades “essenciais”, definidas por lei (saneamento, saúde, transportes etc.), o sindicato garantirá o atendimento das “necessidades inadiáveis da comunidade”.

Por fim, a Constituição responsabiliza os indivíduos que durante a greve pratiquem atos de abusividade, que acontecem quando alguém se excede e fere direi-

tos de outros. Esse é o quadro normativo. Mas as greves não podem ser nunca “ilegais” ou “abusivas”: alguém que se excede pode cometer “ato de abusividade”. Mas a greve como um todo não, ela é sempre legal e legítima. É um direito fundamental dos trabalhadores. Mas o Judiciário tem interpretado esse quadro normativo sempre para restringir ao máximo o direito de greve.

Arquivo pessoal

“O sindicato nunca perderá o seu papel enquanto haver patrão e empregado, pois os interesses são opostos” Recentemente, em quase todas as greves, a Justiça concede liminares que restringem o direito de greve, como impedir que as manifestações ocupem mais de uma faixa na rua, multa para os sindicatos por dias parados, aumento da escala mínima e outras. Isso é legítimo? O judiciário pode intervir em um direito adquirido?

Isso não é legítimo. Mas como o Judiciário dá a última palavra na interpretação da lei, temos decisões judiciais ilegítimas. O Judiciário faz hoje o papel que o Ministério do Trabalho fazia na ditadura: controlar os sindicatos e os trabalhadores, impedir e restringir as greves, vistas como um “mal” a ser evitado.

Mas para o trabalhador, a greve é um “bem”: é o meio para melhorar suas condições de trabalho e renda. E nos serviços públicos, onde estão as atividades essenciais, é o meio de defender a qualidade do serviço contra o sucateamento. Ao dificultar uma greve na educação, por exemplo, o Judiciário contribui para que o serviço perca qualidade, já que é o professor

quem faz a educação no dia a dia e precisa de condições melhores de trabalho e renda para isso. Os filhos dos juízes nunca estudam em escolas públicas. E os juízes não usam o SUS. Muitas paralisações de trabalhadores acabam acontecendo por fora da estrutura dos sindicatos.

Os sindicatos estão perdendo seu papel? Qual o papel você acha que as entidades de classe ocupam e deveriam ocupar como representação dos trabalhadores?

A greve “por fora” do sindicato é uma necessidade dos trabalhadores, pois o Estado está utilizando o sindicato para controlar a greve, com multas milioná-

da melhor e ter mais tempo livre para a família, o lazer, o estudo e o crescimento pessoal.

Os índices de desemprego estão baixos, mas ainda há muito trabalho informal, precarizado e no setor de serviços. Como essas pessoas podem se organizar por melhores condições de trabalho e salários?

A organização sindical sempre acontece pela forma que for mais fácil de reunir os trabalhadores, pois é essa união o que faz a força. As pessoas precisam conversar sobre os problemas que são coletivos. Ao fazer isso, vão surgindo naturalmente as liThiago Barison, doutor deranças que ajudam na em Direito do Trabalho organização do movimento e a trazer mais gente para a luta. O povo brasileiro tem uma criatividade e uma so“O povo brasileiro lidariedade imensas.

tem uma criatividade e uma solidariedade imensas”

rias, liminares etc. A greve “por fora” é o caminho que os trabalhadores encontraram para realizarem o verdadeiro papel dos sindicatos: organizar a luta para obter o máximo de melhorias para os trabalhadores. O sindicato nunca perderá o seu papel enquanto haver patrão e empregado, pois os interesses são opostos. À empresa interessa que o empregado trabalhe mais e ganhe menos, pois assim o lucro é maior.

Já o empregado, como todo ser humano, quer uma ren-

Trabalhadores da Telemont exigem respeito!

Você vê uma retomada do movimento grevista? Podemos dizer que a classe trabalhadora voltou a se mobilizar de forma organizada?

Está havendo o crescimento das greves. Elas são o primeiro passo para melhorar a distribuição de renda. Os sindicatos precisam retomar a bandeira da redução da jornada de trabalho, sem redução dos salários. O terceiro passo é pensar um projeto popular para o Brasil, com reformas estruturais. Precisamos de uma reforma política urgente e esse Congresso não quer fazê-la.

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BRASIL

Belo Horizonte, de 06 a 12 de junho de 2014

Denúncia de violência contra mulheres aumenta 40% CAMPANHA Segundo governo federal, aumento se dá pela divulgação do “Eu ligo 180” Valter Campanato-Agência Brasil

Pedro Rafael Vilela, de Brasília (DF)

Em briga de marido e mulher, se mete a colher sim. Esse é o espírito da campanha “Eu ligo 180”, lançada na semana passada pelo governo federal para estimular denúncia de violência de gênero em todo o país. O pacote da campanha inclui filmes e merchandising em TV, anúncio em rádio, jornais, internet, outdoors, além de painéis em metrôs, paradas de ônibus e outros espaços públicos. Também contou com a participação voluntária das atrizes Luana Piovani e Sharon Menezes.

A enorme exposição já começou a dar resultado.

“Em menos de 15 dias, aumentamos em 40% o número de denúncias”, revelou a ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Política para as Mulheres da Presidência da República. A ministra informou que os casos denunciados incluem violência doméstica, assédio, agressões físicas, tortura psico-

lógica e estupros.

A novidade da campanha fica por conta da criação de um aplicativo para celular, o “Disque 180”, disponível gratuitamente. Além de permitir o registro de denúncias, o serviço traz orientações sobre o que é a violência contra a mulher, a rede de atendimento especializado, informações sobre a Lei Maria da Penha, entre outros.

“Esse dispositivo serve para que não apenas as vítimas da violência, mas os amigos e familiares da vítima possam denunciar e buscar ajuda”, explica a senadora Vanessa Graziotin (PCdoB-AM), procuradora dos direitos da mulher no Senado Federal.

Números da violência

O objetivo declarado da campanha “Violência contra a mulher – eu ligo 180” é aumentar o número de denúncias e viabilizar o combate aos crimes de gênero.

O Brasil exibe números vergonhosos de violência contra a mulher. Entre 1980 e 2010 foram assassinadas

mais de 92 mil mulheres no Brasil. Segundo o Mapa da Violência 2012, divulgado pelo Instituto Sangari, o número de mortes nesse período passou de 1.353 para 4.465, que representa um aumento de 230%.

Relatos de violência apontam que os autores das agressões são, em 81% dos casos, pessoas que têm ou tiveram vínculo afetivo com as vítimas. As infor-

mações são do Balanço de 2013 do Ligue 180, e também mostram a importância da mídia para o conhecimento do serviço da Secretaria de Política para as Mulheres.

Desde que foi criado, em 2005, o Ligue 180 já registrou 3,6 milhões de ligações, mas ainda não foi acessado por todos os municípios brasileiros. O serviço funciona 24 horas por

dia, sete dias por semana, inclusive domingos e feriados. As ligações são gratuitas e podem ser feitas de celular, telefone fixo ou orelhão. Ao serem registradas, de forma anônima, as denúncias são encaminhadas aos órgãos de segurança pública, para investigação. O serviço também está disponível para brasileiras residentes na Espanha, Itália e Portugal.

Projeto dos 10% do PIB para educação vira lei APROVADO Câmara dos Deputados votou o Plano Nacional de Educação (PNE) e definiu metas educacionais para os próximos 10 anos Foi aprovadou na terça-feira (3), a versão final do Plano Nacional de Educação (PNE) para os próximos dez anos. Após três anos de tramitação, o texto segue para sanção da presidenta Dilma Rousseff. Uma das principais vitórias foi o aumento do repasse da União para estados e municípios investirem na educação bá-

sica. A garantia se deu na aprovação do Custo Aluno-Qualidade (CAQ), um valor mínimo a ser investido por aluno para se garantir qualidade na educação superior.

A União terá de repassar mais do que os 18% previstos na Constituição para atingir o CAQ. Com a mudança, o recurso repassado pela União para

estados e municípios investirem na educação básica deve saltar de R$ 9 bilhões para R$ 46,4 bilhões, segundo cálculo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. “Garantir que a União estará mais comprometida com o ensino básico é algo muito significativo”, avalia Thiago Pará, diretor de políticas educacionais da União

Nacional dos Estudantes (UNE).

O texto-base do Plano Nacional de Educação já havia sido aprovado semana passada. Ele estabelece 20 metas para melhorar a educação pública na próxima década, como a melhoria dos salários dos professores, escola integral para 25% dos alunos da educação básica, uni-

versalização das matrículas de crianças de 4 a 5 anos, erradicação do analfabetismo, melhoria da gestão, entre outros. Também foi estabelecido que o orçamento para a educação deve chegar ao valor de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, que a soma das riquezas produzidas.

Belo Horizonte, de 06 a 12 de junho de 2014

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MUNDO

Rei da Espanha renuncia e população vai às ruas por mais democracia

Reprodução/La Nueva

EUROPA O rei Juan Carlos abdicou do trono aos 76 anos em favor de seu filho Milhares de espanhóis foram às ruas na segundafeira (2/6) reivindicando a realização de um referendo para decidir uma nova forma de governo para o país. As manifestações ocorreram horas após a abdicação do rei Juan Carlos, de 76 anos, que abriu mão do trono espanhol em favor de seu filho Felipe, o príncipe de Astúrias, de 45 anos.

Grupos republicanos começaram a organizar atos em favor de uma reforma política na Espanha. Na noite de segunda-feira, o centro das principais cidades do país foi tomado por simpatizantes da república e cidadãos que defendem o

EUA intercepta milhões de fotos A NSA (Agência de Segurança Nacional dos EUA) intercepta milhões de imagens nas redes sociais para abastecer um programa de reconhecimento facial. Nem mesmo imagens de perfil e as chamadas “selfies” escapam do sistema de vigilância massiva, apontam novos documentos vazados por Edward Snowden, divulgados no domingo (01/06).

O programa de identificação facial coleta fotos em e-mails, mensagens SMS, mídias sociais - como Facebook, por exemplo - e até mesmo videoconferências para um sofisticado banco de dados, afirma o jornal New York Times - que, junto a Glen Greenwald, foram os únicos a receber os arquivos vazados da NSA. São milhões de imagens captadas por dia que, segundo o NYT, geram mais de 55 mil mapeamentos faciais de alta qualidade, que permitem a NSA reconhecer um indivíduo em questão de segundos.

(Opera Mundi)

seu direito de escolher uma nova forma de governo.

Em Madri, na praça Porta do Sol, os manifestantes incluíam senhores de idades, crianças e famílias inteiras. “Estou aqui para defender a república porque nos foi tirada à força em 1936. Queremos um refe-

rendo para que o povo possa decidir”, comentou Francisco Olmo, de 81 anos.

Apesar dos protestos, o presidente do governo espanhol, Mariano Rajoy, afirmou que a atual Constituição da Espanha não permite este tipo de consulta popular.

Após a abdicação do rei Juan Carlos, manifestantes tomaram as ruas de Madri

O Governo Federal está realizando grandes

OBRAS DE INFRAESTRUTURA EM TODO O BRASIL. E AQUI EM MINAS, BEM PERTO DA GENTE. BRTs da área central, da Pedro I, da Antônio Carlos e da Cristiano Machado

Mais agilidade e eficiência para o transporte público.

Corredor Pedro II, Via 210 e Boulevard Arrudas-Teresa Cristina Para um trânsito melhor e mais seguro.

Expansão do metrô

Para garantir conforto e rapidez para a população.

Concessão do aeroporto de Confins Obras de ampliação do terminal.

Anel Rodoviário e BR-381

Modernização e duplicação para estradas mais seguras e de qualidade.

Obras assim abrem novos caminhos para que este seja, cada vez mais, um país de oportunidades.

Aqui em Minas. E no Brasil inteiro.

Belo Horizonte, de 06 a 12 de junho de 2014

Antes mesmo de ir para o ar a novela já causa polêmica.

Por exemplo, Dado Dolabella seria o protagonista da trama, mas, depois de desentendimentos com a equipe de produção, foi desligado da emissora.

Paralelo ao drama de vingança familiar (tão comum nos folhetins de hoje em dia), mas não menos importante, a novela conta com um núcleo neonazista, que perseguirá negros, gays e nordestinos. Aí entra mais uma polêmica. O jornal Estado de S. Paulo publicou ainda no

Lívia, 27 anos, artista Não é paranoia sua, Lívia. Atualmente os médicos, principalmente os da rede privada, prescrevem muitos remédios. É importante lembrar que esses profissionais são bombardeados pelos representantes de laboratórios farmacêuticos, que batem às portas dos consultórios cotidianamente para apresentar novos produtos e oferecer amostras. No mundo do dinheiro, as indústrias fazem qualquer coisa pra vender, sem preocupação com as consequências para a saúde das pessoas. É óbvio que alguns medicamentos são realmente necessários e salvam vidas. Porém, todos devem ficar atentos, sempre questionar os profissionais sobre as indicações dos medicamentos prescritos e optar por usá-los ou não.

Estou preocupada porque surgiu um corrimento com cheiro muito forte esta semana. É marrom e desce muito. Será que meu namorado está me traindo?

A. M., 19 anos, repositora em supermercado Calma, querida, não dá pra saber exatamente o que é seu problema sem um exame ginecológico. Você precisa procurar uma avaliação médica. Esse tipo de corrimento tanto pode estar relacionado a alguma DST (Doença Sexualmente Transmissível), como também pode ser apenas uma alteração da flora normal da vagina. Nesse caso, pode ser necessária alguma correção medicamentosa para reequilibrar a flora, mas o agente causador normalmente já habita a vagina.

Mande sua dúvida: amigadasaude@brasildefato.com.br Aqui você pode perguntar o que quiser para a nossa Amiga da Saúde

Joaquim Vela (quimvela@brasildefato.com.br)

PALAVRAS CRUZADAS DIRETAS

www.coquetel.com.br

© Revistas COQUETEL

As do Greenpeace provêm de doações Ofício, em O "P" de francês TPM

Banda que revelou Ney Matogrosso e sucessos como "O Vira" e "Sangue Latino"

Bolsa, em francês Regular (abrev.)

O maior medo do trabalhador Dificuldade de Tomé (Bíblia) Alcançar; conseguir Afasta-se Soltura dos vagões do trem

Documento de transferência bancária

Brado de evocação a Baco Congênito

Matériaprima de bolsas e sapatos

O ETeimoso de antiga série de TV À (?): sem ter o que fazer

Elogio Beija-flor, em espanhol

(?) Wojtyla: o Papa João Paulo II Mágoa Adoçante usado por diabéticos

BANCO

Conduz (embarcação ao cais)

Pequeno abscesso da pálpebra (Med.)

"(?) Meio Desligado", música dos Mutantes

Tipos de carruagens Menino muito novo

O de janeiro inicia o ano

Fator sanguíneo Sílaba de "vasto"

Indica citação (latim) Tipo de lápis Arma dos guerreiros medievais

(?) Pedro II, pai da princesa Isabel

(?) nouveau, estilo decorativo

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Solução C G O A C R H O E T E I C N A H B O R I D O O L M E

Olá, amiga! Estou incomodada com a quantidade de remédios que os médicos prescrevem ultimamente. Acho demais a pessoa ter uma virose e sair do consultório com cinco remédios. Será que isso é paranoia minha?

que vive o neonazista Paulão.

Imagino que a intenção da novela seja despertar a reflexão sobre a intolerância e a violência contra as minorias.

E se as maldades estão afetando os próprios atores, suponho e espero que as cenas estejam refletindo a realidade de marginalização e agressão aos grupos e que isso cause a indignação necessária. Vamos acompanhar a trama. Todos em alerta.

Até semana que vem!

M P R E R S E R E V N G A A S T O A L A F L L A A N E R Ç R T A

Amiga da Saúde

mês de maio uma notícia que conta como os atores que vivem os personagens intolerantes vêm se sentindo mal após as gravações. Deixar o personagem no set de filmagem tem sido uma dificuldade para eles. Cenas pesadas, como ataques a um ônibus de nordestinos e cenas de cunho racista são exemplos dos absurdos que o grupo neonazista vai cometer. O caso também foi veiculado no próprio site de entretenimento da emissora (r7.com) citando as noites mal dormidas do ator Marcos Pitombo,

V E M R E B T A I S E R C O A U P R O O R T P A

Na segunda-feira passada (2) estreou a nova novela da rede Record, chamada Vitória. O folhetim conta a história de Artur (Bruno Ferrari), um empresário do ramo de cavalos, bonito e rico, que odeia o pai, Gregório (Antônio Grassi).

Ele ficou paraplégico aos 12 anos, quando caiu do cavalo dado pelo progenitor e não conseguiu superar a fatalidade, nutrindo um sentimento de raiva. Tudo indica que a trama girará em torno desta vingança.

D ES C O S D E M D O L C H K A D O A S

A intolerância terá vitória?

Novela

3/art — sac — sic. 5/karol. 6/métier. 9/aspartame — chupa-flor.

12 VARIEDADES

CULTURA

Belo Horizonte, de 06 a 12 de junho de 2014

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Mundo intocado GENESIS Mostra de 245 fotografias de Sebastião Salgado tem entrada gratuita no Palácio das Artes Sebastião Salgado/ Divulgação

Da redação Após passar por diversas cidades brasileiras, chega a Belo Horizonte a mostra “Genesis”, de Sebastião Salgado. A exposição revela, em 245 imagens, lugares exóticos e intocados do planeta registrados pelas lentes do artista. As fotografias são resultado de oito anos de trabalho, capturando o cotidiano de tribos, animais selvagens, e visitando montanhas, desertos e florestas distribuídas em diferentes continentes.

O projeto, que tem curadoria da arquiteta e esposa de Salgado, Lélia Wanick, além de valorizar a grandiosidade da natureza, defende a preservação da cultura indígena brasi-

leira. Para realizar os cliques, o fotógrafo realizou 30 viagens, utilizando aviões de pequeno porte, helicópteros, barcos e canoas para atingir povoados mais remotos.

História Sebastião Salgado nasceu em Conceição de Capim, distrito do município de Aimorés, interior de Minas Gerais. É formado em economia, e foi durante uma viagem a África, onde coordenava projeto a respeito da cultura do café em Angola, que decidiu tornar-se fotógrafo.

Famoso por sua sensibilidade, lançou 11 obras e é hoje um dos fotógrafos mais respeitados em todo o mundo. Ao todo, recebeu 12 dos mais importantes prêmios da categoria.

Mulheres da povoação Zo’é, no Pará

A exposição acontece até o dia 24 de agosto, na Grande Galeria Alberto da Veiga Guignard e Espaço Mari´Stella Tristão, do Palácio das Artes (Av. Afonso Pena, 1537, Centro).

A visitação acontece de terça a sábado, de 9h às 20h, e domingo, das 16h às 21h.

Entrada gratuita.

é tudo de graça!

CULTURA PORTUGUESA

Segunda a quinta-feira

AGENDA DO FIM DE SEMANA MÚSICA

FOTOGRAFIA

MÚSICA

Show de Marina Machado, pelo projeto Café com Música.

Quarta (11), às 19h30, no Palácio das Artes (Av. Afonso Pena, 1.537, Centro).

POESIA

Exposição “Fim de Jogo” aborda prostituição infantil e turismo sexual decorrentes da realização da Copa do Mundo. Até 15/06, de segunda a sábado, das 10h às 22h, e aos domingos, das 12h às 20h30, na FNAC (Rodovia BR-356, 3049, Belvedere).

Atividade com o livro “Álbum de Poeminhas”, de Jacqueline Ferreira, Marcos Nascimento e Maurizio Manzo, onde cada participante monta seu próprio álbum a partir de poemas impressos em figurinhas. Sexta (6), às 14h, no Centro Cultural Lindéia Regina (Rua Aristolino Basílio de Oliveira, 445, Lindéia).

EXPOSIÇÃO “Brasil Indígena– Herança e Arte” exibe registros fotográficos e objetos que revelam o modo de vida das comunidades indígenas, além de retratar a relação desses grupos com o mundo espiritual. Até 20/10. Terças, quartas e sextas das 10h às 19h, quintas das 12h às 21h, e sábados e domingos das 12h às 19h, no Centro de Arte Popular - Cemig (Rua Gonçalves Dias, 1608, Bairro Funcionários).

IX RioHarpFest, maior festival de harpas do Brasil, apresenta shows com Trio Amadeus e Cantora Marcelle Chagas. Sexta (6), às 19h, no Memorial Minas (Praça da Liberdade).

A Festa Portuguesa traz a Belo Horizonte especialidades da gastronomia lusa, bebidas típicas, música, folclore e literatura. Sábado (7), às 12h, na Praça Marília de Dirceu (Lourdes).

CINEMA

Mostra “Futebol Arte” reúne três documentários sobre craques da bola: “Garrincha, alegria do povo”, “Isto é Pelé”, e “Maradona”. De 11 a 27/06, às 19h, no Cine Sesc Palladium (Augusto de Lima, 420, Centro).

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ESPORTES

Belo Horizonte, de 06 a 12 de junho de 2014

Os grupos da copa: quem passará?

MISTÉRIO Palpites do Brasil de Fato sobre os oito grupos do Mundial

Reprodução

Que torcedora ou torcedor nunca brincou de dar palpites sobre os resultados das partidas de futebol? Na Copa do Mundo, torneio de tiro-curto com a mais ampla divulgação, essa prática se multiplica nos ônibus, nas praças, nos bares, à beira do gramado, nas peladas de domingo. A equipe do Brasil de Fato MG resolveu entrar na brincadeira e opinar. Abaixo, seguem as análises dos grupos da primeira fase.

GRUPO A: Brasil, Croácia, México e Camarões É forte a Croácia de Modric e Mandzukic, mas nada perto da seleção de 98, de Davor Suker. Camarões traz Samuel Eto’o, um dos melhores centroavantes dos últimos tempos.

A despeito da péssima temporada de 2013, o México de Giovanni dos Santos crescerá e se imporá na competição, porque é tecnicamente qualificado para tanto. O Brasil, com ótima defesa e jogadores talentosos na frente, passará em primeiro, mas os jogos não serão fáceis. Classificam-se Brasil e México, com melhores plantéis e tradição, as duas coisas mais importantes em copas do mundo. Palpite do BF: Brasil e México.

GRUPO B: Espanha, Holanda, Chile e Austrália Nesse grupo da morte, a Austrália vem cumprir tabela.

O Chile tem o futebol mais agradável de ver, apesar de não defender bem. Em amistoso do ano passado, o time de Sampaoli pôs na roda a poderosa Espanha. Agora, porém, a camisa vai pesar e a Fúria chega vacinada, após a humilhação perante o Brasil na Copa das Confederações. A Holanda não tem jogado bem e a defesa é muito fraca, mas não se deve menosprezar quem traz Sneijder, Robben e Van Persie. A Espanha deve ser líder. Chile e Holanda brigarão pelo segundo lugar. Palpite do BF: Espanha e Holanda.

GRUPO D: Uruguai,Costa Rica, Inglaterra e Itália A Costa Rica deve ser o saco de pancadas dos campeões mundiais Itália, Inglaterra e Uruguai. Favorita, a Itália de Mario Balotelli e Andrea Pirlo hoje joga um futebol mais solto e ofensivo, diferente de sua tradição.

Uruguaios e ingleses disputarão arduamente o segundo lugar na chave, dado o equilíbrio técnico entre os times e a tradição em copas de ambas as seleções. Porém, o Uruguai tem leve favoritismo, já que a dupla de goleadores Edinson Cavani e Luis Suárez vive ótima fase. Palpite do BF: Itália e Uruguai

GRUPO C: Colômbia, Grécia, Costa do Marfim e Japão Embora desfalcada do astro Falcao García, a Colômbia de Jackson Martínez e Carlos Bacca é a mais promissora geração do país desde o time de Valderrama, Asprilla e Rincón.

Campeã da Europa em 2004, a Grécia de 2014 conta com um elenco modesto e não deve ir longe na Copa. A Costa do Marfim, de Didier Drogba e Yaya Touré, tentará tirar a segunda vaga nas oitavas do Japão, time menos talentoso, mas de futebol taticamente mais disciplinado que o marfinense. Palpite: Colômbia e Japão.

GRUPO E: Suíca, Equador, França e Honduras O Grupo E não é dos mais fortes da Copa mas, por isso mesmo, pode ser um dos mais disputados. A cabeça de chave, Suíça, se caracterizou por ser um time que não toma gols. É a forte candidata à defesa menos vazada da Copa. Já a França só entrou na repescagem, mas conta com a entrada de jovens atletas que vêm mandando bem. A equipe do treinador Didier Deschamps é a nossa favorita neste grupo. O Equador foi apenas o 4º colocado na eliminatória sul-americana e a equipe de Honduras é a turista do grupo, com seu enorme “H” na camisa. Palpite do BF: França e Suíça.

GRUPO F: Argentina, BósniaHerzegovina, Irã e Nigéria O grupo tem uma das grandes favoritas da Copa, a Argentina de Di Maria e Messi. Irã e Bósnia-Herzegovina são duas incógnitas. A seleção persa não tem muita tradição em Copas, mas ficou em primeiro num grupo que contava com a Coréia. Já a Bósnia é a única estreante da Copa e também teve boa campanha nas eliminatórias. A Nigéria, que tem maior tradição no futebol e foi invicta nas eliminatórias, é nossa favorita para beliscar a segunda vaga do Grupo. Palpite do BF: Argentina e Nigéria.

GRUPO G: Alemanha, Gana, Estados Unidos e Portugal Grupo forte e até com certo equilíbrio entre os candidatos à segunda colocação. A única certeza que se tem é a classificação da fortíssima - embora arrebentada por lesões de seus jogadores - seleção alemã. Gana e Estados Unidos, com seleções experientes e competitivas, serão bons testes para Portugal que, se passar, será um azarão em potencial, mesmo com o melhor do mundo em seu time. Palpite do BF: Alemanha e Portugal.

GRUPO H: Argélia, Bélgica, Coreia do Sul e Rússia Com uma zaga forte e experiente, com um meio campo altamente técnico e um ataque que impõe respeito, a Bélgica chega à Copa com uma expectativa enorme entre os torcedores e estudiosos do futebol. Rússia e Coréia do Sul brigarão pela segunda vaga.

Entre a excelente disciplina tática dos russos e a correria e toque de bola coreano, vantagem para os russos. Mesmo jogando bem, às vezes, a Argélia virá só a passeio. Bélgica e Rússia estarão na próxima fase. Palpite do BF: Bélgica e Rússia

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Brasil de Fato convoca COPA Escalamos as grandes promessas do mundial

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Idade: 26 anos Seleção: Brasil Clube: Paris Saint-Germain

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