Edição 153 do Brasil de Fato MG

CIDADES

Eleitores priorizam saúde

4 Denis Dias

Durante as eleições, chovem propostas dos candidatos a prefeito para a área. O que sobra em promessa falta em melhoria

Minas Gerais

cultura

14

Paulo Filho / Divulgação

Samba centenário Roda de conversa com Velha Guarda promete boas histórias sobre a importância do samba mineiro como patrimônio histórico nacional

16 a 22 de setembro de 2016 • edição 153 • brasildefato.com.br • facebook.com/brasildefatomg • distribuição gratuita

100 anos depois: greve contra jornada de 12 horas

Reprodução

CLT AMEAÇADA Em 1917, na primeira grande greve geral do Brasil, trabalhadores lutaram por redução da jornada de trabalho, que na época era de 13 horas, e por melhores salários. Agora, o governo não eleito de Michel Temer pretende enfraquecer leis trabalhistas, ampliar a terceirização, aumentar a jornada de trabalho e o tempo para se aposentar. Centrais e sindicatos articulam greve geral e convocam paralisação e jornada de lutas para o dia 22

Brasil

4

Pensão para grávidas Mulheres têm direito a pedir pensão durante o período de gestação, sabia? A coluna “Nossos Direitos” explica a lei que garante o benefício

MUNDO

10

Cessar fogo na Colômbia O conflito entre governo colombiano e FARC pode estar no fim. Colombianos são convocados a votar pela aceitação ou não de acordo de paz entre as partes

2

OPINIÃO

Belo Horizonte, 16 a 22 de setembro de 2016

Editorial | Brasil

Cobertor curto

ESPAÇO dos Leitores “Belo artigo do João Paulo Cunha, ‘Desobedecer é resistir’. Achei ótimo quando ele diz: ‘os inimigos do povo estão contentes. Podem, por isso, ser reconhecidos pelos risos hediondos que emitem de forma incontida, como hienas’. Eu já havia percebido esse gargalhar incontido saído das bocas dessa direita nazifascista, mas não havia pensado na imagem de uma hiena. É isso aí. Parabéns pelos ótimos artigos de sempre.”’

Gerson Pessoa

“Que vergonha! Ainda ficam pedindo nosso voto!”

Flávia Rodrigues de Carvalho comentando a matéria “Ampliação do metrô de Belo Horizonte, prometida em 2012, ainda não tem previsão”

“A história registrará a voz daqueles que não se omitiram nesse momento #ForaTemer”.

Gabriel Lopo comentando a edição 152

Escreva para nós: redacaomg@brasildefato.com.br

O presidente não eleito Michel Temer não chegou lá sozinho.

Quem o colocou na Presidência tem objetivos por trás. Temer é um traíra útil. Está disposto a ajudar a implementar esses objetivos.

Se pensarmos sobre quem queria afastar Dilma, vamos descobrir o que pretendiam com essa ação. Quem batia panela são em sua maioria os mais ricos do Brasil. Os meios de comunicação que construíram um clima de crise e quase pânico são grandes empresas que defendem interesses empresariais. A parcela do Judiciário, Ministério Público e da Polícia Federal que faz uso partidário da Lava Jato são a elite do funcionalismo público, com salários médios muito acima da maioria da população. Os deputados

Elites querem impor crise aos trabalhadores e senadores que votaram pelo afastamento de Dilma são brancos, ricos, empresários, e a ampla maioria investigados por corrupção.

Essa elite econômica e política não estava satisfeita com um governo que criou cotas, ampliou vagas nas universidades, criou o Mais Médicos, deu aumento real do salário mínimo, combateu o racismo, a lgbtfobia, etc. Resultado, a Lava Jato colocou no poder um presidente e sete ministros acusados de corrupção. Colocou também aqueles que perderam as eleições em 2002, 2006, 2010 e 2014, o PSDB. E, principalmente, colocou no governo federal um projeto que não foi a escolha da população.

O jornal Brasil de Fato circula semanalmente com edições regionais, em Minas Gerais, no Rio de Janeiro, no Paraná e em Pernambuco. Queremos contribuir no debate de ideias e na análise dos fatos do ponto de vista da necessidade de mudanças sociais em nosso país e no nosso estado.

Esse é o xis da questão. O governo já não esconde qual é de fato seu projeto. Com a crise econômica internacional que começou em 2008 nos Estados Unidos (lembra?), a economia brasileira diminuiu o ritmo de seu crescimento. Se cresce menos, o governo federal tem menos dinheiro, então, é preciso cortar. A questão é: onde?

Prioridades Invertidas De um lado, os ricos, os de direita queriam que o corte fosse nas políticas sociais, nos salários, nos direitos.

Greve é saída contra medidas de Temer De outro lado, os pobres, os trabalhadores, os de esquerda, queriam que fossem taxadas as grandes fortunas, os grandes salários, que se combatesse a sonegação fiscal etc. Dilma, em meio ao conflito que se instaurou depois que ela foi eleita, adotou uma política de conciliação. Desagradou a esquerda e não acalmou a direita. A esquerda, mesmo contra a política econômica, tentou impedir sua queda, mas as elites foram mais fortes, e ela caiu.

Agora Temer quer implementar o programa dos ricos. A pergunta que surge é: o que fazer? Só há uma maneira de mostrar aos patrões, a Temer e à corja que assaltou o governo que quem produz a riqueza desse país são os trabalhadores. A melhor forma de fazer isso é parar tudo. Dia 22 de setembro será um primeiro ensaio em todo o país de greve geral. Então, nesse dia, faça paralisação você também, por nós e pelas próximas gerações.

REDE SOCIAL: facebook.com/brasildefatomg correio: redacaomg@brasildefato.com.br para anunciar: publicidademg@brasildefato.com.br TELEFONES: (31) 3309 3314 / 32133983

conselho editorial minas gerais: Adília Sozzi, Adriano Pereira Santos, Adriano Ventura, Beatriz Cerqueira, Bernadete Esperança, Bruno Abreu Gomes, Cida Falabella, Durval Ângelo Andrade, Ênio Bohnenberger, Frederico Santana Rick, Frei Gilvander, Gilson Reis, Gustavo Bones, Jairo Nogueira Filho, Joana Tavares, João Paulo Cunha, Joceli Andrioli, José Guilherme Castro, Juarez Guimarães, Laísa Silva, Luís Carlos da Silva, Marcelo Oliveira Almeida, Milton Bicalho, Nilmário Miranda, Padre Henrique Moura, Padre João, Pereira da Viola, Renan Santos, Rogério Correia, Samuel da Silva, Temístocles Marcelos, Wagner Xavier. Editora: Joana Tavares (Mtb 10140/MG). Redação: Larissa Costa, Pedro Rafael Vilela, Rafaella Dotta, Raíssa Lopes e Wallace Oliveira. Colaboradores: Alan Tygel, Anna Carolina Azevedo, André Fidusi, Bráulio Siffert, Diego Silveira, João Paulo Cunha, Léo Calixto, Marcos Assis, Rogério Hilário, Sofia Barbosa, Coletivo Henfil. Revisão: Luciana Santos Gonçalves. Administração: Vinicius Nolasco. Distribuição: Amélia Gomes. Diagramação: Tiago de Macedo Rodrigues. Tiragem: 40 mil exemplares.

Belo Horizonte, 16 a 22 de setembro de 2016

“Eu teria que parar de estudar para trabalhar, não teria outra alternativa. Eu dou aula de balé para crianças e estudo arquitetura e urbanismo. E, com certeza, se eu tivesse que trabalhar mais, influenciaria no meu tempo de lazer, pois diminuiria meu tempo livre”

Marcela Aquino, professora de balé

“Pra mim seria sem condições. Tenho filho pequeno e ficaria o dia inteiro trabalhando, fora o tempo que gasto com transporte. Eu ficaria 15 ou 16 horas fora de casa e não iria participar da vida do meu filho. Sem contar o cansaço físico, que seria ainda pior” Núbia Rodrigues, auxiliar administrativo

Propaganda eleitoral irregular? Denuncie!

Reprodução

Reprodução

?

O que mudaria na sua vida se você fosse obrigada a trabalhar 12 horas por dia?

3

Declaração da Semana

PERGUNTA DA SEMANA

Entre as propostas do governo não eleito de Michel Temer está o aumento da jornada de trabalho para 12 horas diárias. Considerada uma jornada abusiva até pela Organização Internacional do Trabalho, a medida não parece ter agradado à população.

O Brasil de Fato MG pergunta:

GERAL

“Quarenta e três anos se passaram desde que, neste mesmo palácio, foi apagada a chama da democracia para a instalação da ditadura, do terrorismo de Estado e da arbitrariedade no coração de nossa pátria” Disse a presidente do Chile, Michelle Bachelet, em discurso no Pátio dos Canhões para convidados, parlamentares e familiares de Salvador Allende, presidente assassinado em 11 de setembro de 1973

Reprodução

Ter pai é um direito

Até o dia 16 de outubro, mães de crianças e adolescentes ou pessoas com mais de 18 anos podem se cadastrar no “Mutirão Direito a Ter Pai”. Promovida pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, a ação tem como objetivo garantir o nome do pai no registro de nascimento. Serão realizados gratuitamente exames de DNA, com coleta feita por profissionais da saúde, e reconhecimento extrajudicial de paternidade, com lavratura de certidão de nascimento imediata. O mutirão será realizado no dia 29 de outubro, em BH e em mais 34 municípios do estado. Mais informações em www.defensoria.mg.gov.br ou pelo telefone (31) 2522-8789.

#BOMBOU NA REDE Reprodução

Viu alguma propaganda política irregular nas ruas ou na internet? Você pode denunciar pelo sistema “Denúncia on line”, disponível na página do Tribunal Regional Eleitoral. Para fazer a denúncia, o cidadão deve preencher um formulário que é direcionado à zona onde ocorreu a irregularidade e que será encarregada da fiscalização da propaganda. O denunciante receberá um número de registro com o qual pode consultar o andamento do processo. Caso seja constatada a irregularidade, o juiz pode determinar a retirada do material. Acesse https://goo.gl/ZBPCLd

“Não tenho provas, mas tenho convicção” Internautas fizeram a festa após os slides do procurador da República Deltan Dallagnol. Durante a coletiva de imprensa, que aconteceu na quarta (14), em Curitiba (PR), os procuradores Dallagnol e Henrique Pozzobon tentaram explicar as razões pelas quais o Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os procuradores afirmaram que Lula seria o “comandante máximo” e “maior beneficiário” da Lava Jato, mas reconheceram “que não há provas”. No entanto, Dallagnol disse que tinha “convicção” de que Lula era responsável por esses crimes. Pode isso?

6 4

CIDADES

TRUCO ELEIÇÕES BH

Belo Horizonte, 17 de março de 2016 Belo Horizonte, 16 a 2211 dea setembro de 2016

Candidatos à PBH repetem promessas de Lacerda para a saúde ELEIÇÕES Agentes Comunitárias de Saúde não ganham nem o salário mínimo Denis Dias

INFORMAÇÃO ERRADA, Délio Délio Malheiros (PSD), candidato de continuidade da gestão Marcio Lacerda (PSB), elogiou o alcance das Unidades Municipais de Ensino (UMEIs) na capital e afirmou que continuará o projeto. Para tanto, afirmou que as unidades atendem 70 mil crianças. Mas as UMEIs recebem hoje 63.189 crianças e possuem uma lista de espera de 17 mil.

NÃO É BEM ASSIM, Marcelo Álvaro O candidato à prefeitura Marcelo Álvaro Antônio (PR) divulgou em seu perfil no Facebook que teria votado NÃO à participação de empresas no financiamento de campanha. Porém, não contou que disse SIM no primeiro turno da votação, três meses antes. >> Estas checagens fazem parte do Truco Eleições 2016, projeto da Agência Pública, que checa as falas de todos os candidatos a prefeito em cinco cidades: Belém, Belo Horizonte, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo. apublica.org/truco2016

Wallace Oliveira

D

iz o povo que “saúde é tudo” e “mais vale boa saúde do que bolso cheio de dinheiro”. Recente pesquisa do Ibope apontou que, nas 26 capitais brasileiras, o tema é, com folga, o principal motivo de preocupação dos eleitores. Em BH, 52% consideram a saúde a área na qual a população enfrenta os maiores problemas, à frente da segurança (14%), educação (7%) e corrupção (6%), por exemplo. Não por acaso, em seus planos de governo, todos os candidatos a prefeito da capital prometem melhorar e ampliar o atendimento na saúde.

ACEs e ACSs “Durante a gestão de Lacerda, a relação foi muito ruim. Não há espaço de participação para definir o processo de trabalho, as decisões são verticais, a insa-

Maioria das Agentes de Saúde são mulheres que recebem menos que o salário mínimo”, denuncia sindicalista

tisfação dos trabalhadores e o índice de adoecimento estão muito altos”, critica Bruno Pedralva, médico e presidente do Conselho Municipal de Saúde.

Em situação mais precária estão Agentes Comunitárias de Saúde (ACSs) e Agentes Comunitárias de Endemias (ACEs). “A maioria das ACSs são mulheres que recebem menos que o salário mínimo. Já as ACEs, embora ganhem R$ 1071, ficam abaixo do piso salarial nacional”, acrescenta Israel Arimar, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte (Sindibel).

O candidato Délio Malheiros (PSD) disse que vai valorizar os ACSs e ACEs; Vanessa Portugal (PSTU) defende jornada de 30 horas e valorização dos trabalhadores; Rodrigo Pacheco (PMDB) e Sargento Rodrigues (PDT) prometem valorizar os servidores e melhorar as condições de trabalho; Marcelo Álvaro Antônio (PR) afirma que vai democratizar as relações de trabalho.

SUS em risco O médico Bruno Pedralva alerta para o fato de que a saúde pública está ameaçada pelas medidas que o governo não eleito de Michel Temer (PMDB) promete implementar. “A PEC 241 deve congelar gastos com saúde por 20 anos”, alerta. Para protestar contra essa situação, entidades vinculadas à saúde pública organizam um ato em todo o país, no dia em que se comemoram os 26 anos da Lei Orgânica do SUS. Ato Nacional em Defesa da Saúde Pública Brasileira Onde: Praça Sete de Setembro, BH. Quando: segunda-feira, 19 de setembro, às 17h.

Promessas não cumpridas de Lacerda para a saúde e novas promessas dos candidatos.

Eleições no estado

Pouso Alegre Em Pouso Alegre, se candidatam à prefeitura Wilson Vicente (PCdoB), Virgília Rosa (PSB), Alexandre Magno (PMDB) e Ricardo Puccini (PV). A possível candidatura do PSDB ficou a cargo da Justiça, que terá que decidir quem irá disputar o cargo de chefe do executivo pelo partido que, por conflitos internos, teve dois pedidos registrados no cartório eleitoral: o de Chico Rafael e Rafael Simões.

São João Del Rei Na cidade, disputam as eleições Cristina Lopes (PT), Jânia Costa (PSD), Jordano Metalúrgico (PSTU), Nivaldo de Andrade (PSL) e Rômulo Viegas (PSDB). Viegas é ex-prefeito do município, assim como Andrade, e já exerceu o cargo de subsecretário do Trabalho e Ação Social no governo de Aécio Neves (PSDB). Andrade governou por três mandatos e foi impedido de se recandidatar em 1996.

Viçosa São três os candidatos de Viçosa: Angelo Chequer (PSDB), Cristina Fontes (PMDB) e César Vieira (PROS). Chequer é o atual prefeito da cidade e concorre à reeleição. O Partido dos Trabalhadores (PT) decidiu por não lançar candidatura própria nas eleições municipais deste ano.

Belo Horizonte, 16 a 22 de setembro de 2016

OPINIÃO

5

Opinião

“Um governo tão idiota” sos no campo sanitário, a se tomar como autorizadas as declarações do próprio ministro da

N

ão se trata de injúria, mas de confissão. O próprio presidente Temer lançou ao mundo uma negativa retórica, dizendo que o dele não seria “um governo tão idiota que chega ao poder para restringir os direitos dos trabalhadores, para acabar com saúde, acabar com educação”. Não tem manobra ideológica ou defesa midiática que dê jeito: se os termos são esses, o governo é idiota, sim. É só seguir o caminho indicado pelo indignado traidor.

Com relação aos direitos trabalhistas, entre outras afrontas anunciadas sem constrangimento, estão a terceirização irrestrita de todas as atividades e a valorização dos acordos entre patrões e empregados acima da CLT. Ainda no mesmo campo, somase a perda da referência do salário mínimo e as novas exigências para a aposentadoria.

As restrições são claras, logo a idiotia também.

No caso da saúde, já se somam várias ações que apontam para diminuição de direitos e retroces-

Golpismo da imprensa terá generosidade das verbas publicitárias pasta. Em primeiro lugar, a crítica da universalização com a defesa de um plano de saúde pobre para pobre. Em seguida, o questionamento do Mais Médicos, seguido dos recuos habituais. Para completar, o congelamento dos investimentos no setor pelo prazo de 20 anos.

Em relação à educação, para completar o tríptico de Temer, o governo não pode ser mais idiota. As afrontas foram inúmeras e seu alcance trágico. Desmonte do Conselho Nacional de Educação e, ainda na área institucional, fusão da Ciência e Tecnologia e Inovação à pas-

Lula Marques / AGPT

QUEM SEMEIA PREVENÇÃO COLHE SEGURANÇA.

ta das Comunicações, com entrega a um político sem tradição na área. O mesmo esforço destrutivo foi observado nos programas voltados para a inclusão no ensino universitário e técnico. Para merecer o carimbo de completo idiota, o ministro da Educação inaugurou sua gestão recebendo um ator de filmes pornográficos e um líder fascista assumido.

A repreensão lançada por Temer é que ela foi seguida, quase imediatamente, pela convocação à defesa do governo por parte de seus integrantes. A senha está dada, os meios de comunicação devem começar a receber em breve sua paga pelos serviços prestados ao golpe na forma de jornalismo de guerra. Podemos esperar campanhas e mais campanhas em defesa da reforma da previdência, de programas de saúde assistencialistas e dos projetos educacionais conservadores, para ficar na pauta do usurpador indignado. A mão torpe do golpismo será lavada com a mão generosa das verbas publicitárias.

Anúncio

ATENÇÃO, AGRICULTORAS E AGRICULTORES FAMILIARES DO SEMIÁRIDO MINEIRO, AS INSCRIÇÕES DO GARANTIA SAFRA VÃO SÓ ATÉ 20 DE SETEMBRO. NÃO PERCAM ESSA OPORTUNIDADE! O Programa Garantia Safra é um seguro que visa apoiar os agricultores familiares no caso de perda total ou parcial da safra devido à falta ou excesso de chuva.

As inscrições podem ser feitas no escritório da Emater, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais, no CMDRS ou na prefeitura de sua cidade. Confira a validade de sua DAP. MAIS INFORMAÇÕES: (31) 3349-8120 / 8072 PRONAFSEC@EMATER.MG.GOV.BR

6

OPINIÃO

Acompanhando

BeloBelo Horizonte, 16 a1122a de Horizonte, 17 setembro de março de de 2016 2016

Foto da semana

PARTICIPE Viu alguma coisa legal? Algum absurdo? Quer divulgar?

Mande sua foto para redacaomg@brasildefato.com.br.

Mércia Lemos / Septo

Na edição 92...

Fiat Betim paralisa produção por 10 dias ...E agora Metalúrgicos de Campo Largo denunciam a montadora Trabalhadores denunciam práticas antissindicais cometidas pela Fiat de Campo Largo, em Curitiba, que estaria demitindo todos os funcionários ligados ao sindicato. Além disso, segundo a categoria, a empresa estaria ameaçando e perseguindo ex-empregados.

Com a situação, o Sindimovec entrou com uma ação civil pública no Ministério Público, que segue em andamento. Ainda em 2015, a transnacional ofereceu reajuste abaixo da inflação, mesmo com aumento da produtividade.

Na edição 151...

Filme “Aquarius” é perseguido após denunciar golpe ...E agora Filme fora do Oscar Sucesso no festival de Cannes, o longa não foi selecionado para concorrer ao Oscar, pela Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura (MinC). Apesar de ser o favorito para a escolha, o Brasil selecionou o drama “Pequeno Segredo”, dirigido por David Schurmann. De acordo com Bruno Barreto, presidente da comissão da eleição, os votantes optaram por escolher “um filme que dialogasse mais com os critérios da Academia”.

MUITO BURACO PARA NADA Em 2012, quando o prefeito Marcio Lacerda (PSB) tentava a reeleição, uma empresa foi contratada para abrir buracos na Praça Sete, em BH. A operação foi divulgada na mídia empresarial como um prenúncio de que, em breve, o metrô da capital seria ampliado. Até hoje, nada. Um leitor enviou esta foto após ler a matéria da edição 152, “Ampliação do metrô de Belo Horizonte ainda não tem previsão”.

Terezinha Sabino de Souza

Alessandra Mello

Professor Jaider: vítima de arbitrariedade

Abraçar a EMC e a comunicação pública

As lideranças populares de Minas receberam com indignação e perplexidade a notícia da prisão de Jaider Batista, durante a chamada “Operação Mar de Lama”. A investigação conduzida pela Polícia Federal tem objetivo de esclarecer esquemas de corrupção por parte de agentes públicos e grandes empresários, em Governador Valadares.

O professor Jaider é o atual secretário de Educação do município e foi envolvido nas investigações, iniciadas em 2015.

Desde então, prestou-se a esclarecer fatos e fornecer documentos, no esforço de comprovar sua inocência.

A despeito da prontidão de Jaider, no último dia 10 de agosto de 2016, o professor foi encarcerado e mantido incomunicável, mediante mandado de prisão preventiva. Esse pedido já havia sido negado duas vezes por falta de fundaCorruptos mentos, já que se baseia subvertem justiça na delação premiada de um réu confesso. A situação em que foi indiciado deixa claro que o réu, em sua posição de delator, usa de má fé para galgar benefícios jurídicos e amenizar sua pena.

O professor Jaider é um humanista. Foi responsável pela implantação de escolas voltadas para educação infantil e escolas de tempo integral, no campo e na cidade, além da regularização da oferta de merenda escolar. É intolerável que uma corja de políticos elitistas se alie a corruptos incutidos nas instituições do Estado para subverter investigações conduzidas. Os movimentos populares não irão tolerar que as instituições do Estado brasileiro sigam reféns de alguns setores, que lucram sobre a exploração e a miséria do povo trabalhador.

Terezinha Sabino de Souza integra a direção estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

O Brasil e Minas Gerais vivem momentos opostos em relação à comunicação pública. Enquanto o país assiste – não sem reagir – ao desmonte da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) pelo governo golpista do presidente Temer, Minas Gerais está criando a Empresa Mineira de Comunicação (EMC), que englobará a Rádio Inconfidência e a TV Minas.

A lei que cria a EMC foi aprovada pela Assembleia Legislativa no dia 24/8. Depende agora de sanção do governador Fernando Pimentel (PT). O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, que, em Minas, reúne 60 entidades, entre elas o Sindicato dos Jornalistas, conseguiu incluir Comunicação pública: no projeto aprovado dois essa briga é nossa avanços: o Conselho Curador da EMC e a efetivação do Conselho Estadual de Comunicação (CEC), previsto na Constituição Estadual de 1989, mas que nunca funcionou.

O CEC terá o poder de elaborar o Plano Estadual de Comunicação, fundamental para toda a comunicação em Minas, com o fomento e incentivo para a criação de veículos regionais, culturais, educativos e outros. A expectativa é que seus integrantes sejam empossados ainda este ano.

O Conselho Curador da EMC tem o papel de garantir conteúdo democrático, plural e diversificado às suas emissoras, que represente os interesses da sociedade, livre de mudanças de governos e de interesses partidários. Para evitar retrocessos, como os que se abateram sobre a EBC no governo Temer, os jornalistas e toda a sociedade mineira precisam abraçar a causa da EMC. A comunicação pública é fundamental na construção da cidadania e de uma sociedade mais justa, por isso essa briga é nossa.

Alessandra Mello é presidenta em exercício do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais.

Belo Horizonte, 16 a 22 de setembro de 2016

BRASIL

7

Conta de água deve ficar mais cara com privatização do esgoto DOIS GOLPES E UMA CAJADADA Governo retira investimento do saneamento básico e anuncia venda de estatais Fernando Frazão / Agência Brasil

Empresas só gostam de locais “rentáveis”

Rafaella Dotta

A

população de três estados do Brasil – Rondônia, Pará e Rio de Janeiro –começará a experimentar um novo jeito para a distribuição de água e tratamento de esgoto a partir de 2017. O governo não eleito de Michel Temer anunciou na terça (13) o objetivo de vender estatais desses estados, deixando o saneamento básico nas mãos de empresas privadas. Essa medida deve encarecer o serviço em locais que mais precisam.

Segundo o Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgoto de 2014, feito pelo Ministério das Cidades, 57,6% da população brasileira não é atendida por coleta

Governo deve emprestar R$ 30 bilhões de fundos públicos a futuros compradores das estatais

de esgoto. O estudo também revelou o aumento do investimento do governo federal no saneamento. De 2003 a 2006, a média de desembolso foi de R$ 1,5 bilhão. Entre 2007 e 2015, o valor subiu para R$ 7 bilhões, chegando ao pico de R$ 12 bilhões em 2014.

Com o investimento, 53 milhões de pessoas passaram a ter acesso a saneamento, segundo a pesquisa. Porém, a lógica do governo Temer é inversa, explica José Maria dos Santos, da Frente Nacional de Saneamento Básico. O governo não eleito de Temer pretende deixar que os as-

Janot nomeia advogado ligado a Aécio O Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, nomeou o subprocurador Bonifácio de Andrada para o lugar de Ela Wieko, a vice-Procuradoria Geral da República. Segundo o jornalista Luis Nassif, o novo vice-procurador é íntimo de Aécio Neves (PSDB) e de Gilmar Mendes. Ele foi advogado-geral de Minas entre 2003 e 2010, quando o tucano era governador do estado. Como vice-procurador, Bonifácio deve comandar a operação que investiga o governador mineiro, Fernando Pimentel (PT).

Então, as tarifas de água e esgoto podem aumentar? “Certamente”, diz José Maria. “As empresas estatais atendem diversas cidades e fazem uma média de preço, para que um lugar mais necessitado não pague abusivamente”, explica.

Com as empresas privadas o preço deve variar de acordo com as condições do município, como a dificuldade de captação de água e o poder aquisitivo da população.

Para 2017, um orçamento de R$ 2 bilhões deve ser dividido entre saneamento e mobilidade urbana suntos “água e esgoto” sejam resolvidos entre os cidadãos, de forma isolada, e empresas privadas. Para 2017, o saneamento divide a verba de R$ 2 bilhões com a mobilidade urbana.

Privatizações para todo lado

Além do saneamento, o governo anunciou a privatização de quatro aeroportos, sete empresas de energias, parte das loterias da Caixa e a concessão de três ferrovias, três rodovias, dois portos e três usinas de energia. Deve ocorrer também o leilão de três campos de exploração de petróleo e de quatro áreas de mineração. Todas essas medidas vão atingir diretamente vinte estados do país.

O governo Temer justifica a medida como um alíLula Marques / AGPT

vio para o orçamento do governo federal, alegando que as empresas pesam os cofres públicos. A solução seria, então, arrecadar cerca de R$ 20 bilhões com as vendas. O coordenador do Sindicato dos Eletricitários de Minas Gerais (Sindieletro/MG), Jefferson Leandro, discorda completamente. “As usinas são os ativos que mais geram lucros no setor elétrico”, afirma, dando o exemplo da área em que trabalha.

Privatização não ajuda situação orçamentária

O governo anuncia ainda que emprestará R$ 30 bilhões aos futuros compradores das estatais.

Essa verba sairá do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), Caixa Econômica e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A ironia é que as privatizações e concessões devem render de R$ 20 bilhões a R$ 30 bilhões ao governo, o que significa receber com uma mão e emprestar com a outra o mesmo valor, não sobrando caixa para o governo.

PF indicia Pimentel A Polícia Federal indiciou nesta quinta-feira (15) o governador de Minas Gerais e o empresário Marcelo Odebrecht no âmbito da Operação Acrônimo, que investiga a liberação de financiamentos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para a Odebrecht.

8

BRASIL

Belo Horizonte, 16 a 22 de setembro de 2016

Trabalhadores organizam dia de atos e paralisações em defesa da democracia 22 DE SETEMBRO Exigindo a saída de Temer, servidores públicos e privados de todo o país sairão às ruas contra ataques a direitos Elza Fiúza / Agênvia Brasil

Raíssa Lopes parlamentar pro“Ogolpe move um ataque direto à classe trabalhadora, por isso é importante que todas as categorias se unam e mostrem que estão atentas e que irão combater a retirada massiva de direitos”, afirma o Secretário Geral da Central Única de Trabalhadores de Minas Gerais (CUT-MG), Jairo Nogueira. Ele se refere ao dia 22 de setembro, marcado como dia nacional de mobilização contra o presidente não eleito Michel Temer e as ofensivas neoliberais propostas por seu governo.

Nessa data, serão realizadas centenas de paralisações e atos pelo país, que contarão com a união de diversas categorias, inclusive as que já deflagraram greve, como os bancários, servidores dos Correios e técnicos administrativos das Universidades Federais. Devem se juntar à iniciativa os metroviários, petroleiros, traba-

Cunha é cassado e não pode se eleger até 2026 Dos 513 deputados, apenas dez se posicionaram a favor de Eduardo Cunha (PMDB). O ex -presidente da Câmara teve seu mandato cassado pelo voto de 450 excolegas, muitos deles de seu próprio partido, e fica inelegível até 2026.

No entanto, ele não perdeu seus direitos políticos e pode ser nomeado para cargos públicos.

Acusações lhadores da educação, saúde, e de demais setores – inclusive privados – que também vão cobrar por melhorias das condições de trabalho nas esferas estaduais e municipais.

Greves no estado Em Minas, as ações estão sendo organizadas pela CUT, Centrais dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Conlutas e mais três centrais sindicais. Entre as intervenções programadas, serão realizadas diversas ocupações de

22 de setembro será o Dia Nacional de Mobilização contra o governo não eleito de Michel Temer empresas, ruas e fachada da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). Todas essas mobilizações culminarão em um grande ato uni-

ficado na Praça Sete. Algumas categorias prometem a interrupção das atividades também no dia 21.

“Lutamos contra a privatização, terceirização, a reforma da previdência e trabalhista, rasgo da CLT, desmonte do Sistema Único de Saúde (SUS) e projetos conservadores como o ‘Escola Sem Partido’. Agressões que estão presentes nesse cenário de golpe e, claro, exigimos a saída imediata do Temer’”, declara o vice-presidente da CTB, Antônio de Lacerda.

Acusado na Câmara de quebra de decoro por mentir a respeito de contas na Suíça, Cunha está envolvido em vários inquéritos. Como não tem mais foro privilegiado, diferentes tribunais podem receber os procedimentos. Cunha responde a duas ações penais pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, que podem levar a condenações em regime fechado de até 12 anos.

Greves em todo país pela garantia de direitos D

esde o dia 6 de setembro, os bancários de todo o país se encontram em greve por tempo indeterminado. Além das demandas gerais, a categoria cobra aumento salarial, valorização dos pisos, melhorias na Participação nos Lucros e Resultados (PLR), fim das metas abusivas e do assédio moral.

Cerca de 70% dos bancos já tiveram os serviços interrompidos na capital mineira e região metropolitana, no entanto, a negociação entre o Comando Nacional dos

Bancários e a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) - que oferece um aumento salarial de 7% mais abono de R$ 3,3 mil - segue sem avanços. “O valor está abaixo da inflação. Isso é um absurdo se pensarmos em quanto os bancos lucram diariamente. Eles desrespeitam o trabalhador”, critica Eliana Brasil, presidenta do Sindicato dos Bancários de Belo Horizonte.

Também seguem paralisados os trabalhadores das instituições federais de en-

O valor está abaixo da inflação. Isso é um absurdo se pensarmos em quanto os bancos lucram diariamente”, diz bancária

sino e os servidores dos Correios, que entraram em greve na última quarta-feira (15).

Eles lutam pela implementação total de entregas somente pela manhã, o que os preveniria de graves doenças decorrentes dos raios solares do período da tarde.

Além disso, pedem pela não retirada do plano de saúde, como explica a secretaria geral do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Correios e Telégrafos e Similares do Estado de Minas Gerais (Sintect-MG), Iranir Fer-

nandes. “Querem que arquemos com parte da mensalidade do que deveria ser um direito nosso e não fazem um concurso público há mais de cinco anos. Somos umas das categorias que mais adoece, levamos diariamente 10kg de encomendas nas costas”, completa. São reivindicados também o fim do desvio de função, redução da jornada, aumento salarial, entre outras pautas.

Todos esses trabalhadores organizam ações conjuntas para o dia 22.

Belo Horizonte, 16 a 22 de setembro de 2016

BRASIL

9

Governo anuncia medidas que podem desmontar direitos trabalhistas RETROCESSOS Depois de contar com apoio empresarial para tirar Dilma do poder, Michel Temer quer limitar garantias previstas na CLT ANPR / SEDS

O projeto do governo não eleito também deve contemplar a criação de dois novos modelos de

Pedro Rafael Vilela de Brasília (DF)

N

a última semana, o ministro do Trabalho do governo não eleito, Ronaldo Nogueira, deu novos sinais do que deve ser a reforma trabalhista que o governo Temer pretende enviar ao Congresso ainda este ano. Ele destacou que, entre as medidas em pauta, há uma proposta para formali-

A OIT recomenda, há 30 anos, que os países adotem jornada de 40 horas semanais

Proposta de reforma trabalhista prevê mudanças na jornada de trabalho

zar jornadas diárias de trabalho com até 12 horas. No total da semana, o governo Temer quer ampliar das atuais 44 horas para 48 horas semanais (já incluindo as horas extras).

De acordo com estudo publicado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 2009, 50 horas por semana é o limi-

te máximo de trabalho saudável. Acima disso, segundo os autores do estudo, ele se torna insalubre. A organização recomenda, há mais de três décadas, que os países adotem o máximo de 40 horas por semana, uma pauta antiga das centrais sindicais no Brasil, mas que é confrontada pelo setor empresarial.

Se for um contrato só por produtividade, o trabalhador deixa de ter a garantia de receber o salário mínimo”, alerta advogada contrato. Um deles seria o contrato por horas trabalhadas e produtividade, e o outro seria o contrato intermitente, quando um

trabalhador fica à disposição da empresa para prestar serviço, mas só recebe quando for convocado a trabalhar.

Para a advogada trabalhista Fernanda Rocha, do escritório Rocha Advogados Associados, em Brasília, a legislação atual já possibilita salário por hora e por produtividade.

O que o governo pode estar querendo, na opinião dela, é reduzir até mesmo o piso do salário mínimo. “É o caso do vendedor de uma loja de sapatos, que trabalha por meta. Se ele não atinge a meta, fica garantido ao menos o pagamento do salário mínimo.

Se for um contrato só por produtividade, o trabalhador deixa de ter a garantia de receber o salário mínimo”, alerta.

Negociar abaixo da lei Beto Barata / PR

O

utra questão fundamental na proposta do governo deve ser a aprovação de uma emenda constitucional autorizando que a negociação entre empregado e patrão prevaleça sobre as normas previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). “A ideia do governo não é estabelecer o negociado sobre o legislado para avançar nos direitos, é para reduzir os salários, é para flexibilizar a jornada de trabalho, é para intensificar o banco de horas, é para fazer com que haja redução da jornada com redução do salário”, afirma o professor Ricardo Antunes, professor titular da Universidade Es-

tadual de Campinas (Unicamp), em recente entrevista ao Jornal do Brasil.

Na mesma linha, o juiz do Trabalho e professor da Faculdade de Direito da USP Jorge Luiz Souto-Maior, lembra que a legislação atual já permite que o negociado prevaleça sobre o

legislado, desde que traga mais vantagens para os trabalhadores, não para prejudicá-los. “Então, o que se quer é destruir os avanços conquistados, sob o falso argumento de que se estão ‘modernizando’ as relações de trabalho”, afirmou à Rede Brasil Atual.

Governo nega O governo nega que vá retirar direitos. Em declaração na quarta-feira (14), o presidente não eleito afirmou que o governo não é “idiota” de mexer em garantias trabalhistas, mas admitiu que estuda mudanças na jornada de trabalho. Porém, nem mesmo setores do movimento sindical que eram simpáticos ao governo Temer estão satisfeitos com o que tem sido anunciado.

Na opinião de Ricardo Patah, presidente da central sindical União Geral de Trabalhadores (UGT), Temer não pode usar a crise para retirar direitos históricos adquiridos pelos trabalhado-

“Parece que o empresariado tomou o poder e quer colocar tudo na conta dos trabalhadores”, diz sindicalista res. “Parece que o governo Temer é composto por empresários. Parece que o empresariado tomou o poder e quer colocar tudo na conta dos trabalhadores”, afirmou, na semana passada.

10

MUNDO

Belo Horizonte, 16 a 22 de setembro de 2016

População colombiana vai decidir sobre acordo de cessar-fogo entre as Farc e governo PLEBISCITO Negociações ocorrem há quatro anos e dois lados vão acatar decisão popular Da redação*

E

m plebiscito marcado para o dia 2 de outubro, os colombianos deverão responder à pergunta: “Você apoia o acordo final para o término do conflito e a construção de uma paz estável e duradoura?”.

Segundo o presidente Juan Manuel Santos, a consulta “é clara, simples, e não dá lugar a nenhuma confusão”. Ele explicou que, com essa pergunta, procura-se saber se o povo aprova ou não exatamente as palavras que aparecem no título dos acordos. “A pergunta não é se os colombianos querem

ou não, a paz. É se apoiam ou não o acordo final.”

O Congresso aprovou a convocação de um plebiscito para referendar o acordo de paz com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), cujo objetivo é acabar com um conflito armado de 52 anos.

Para que o resultado valide o documento, a Corte Constitucional colombiana determinou que é preciso que pelo menos 13% do censo eleitoral vá às urnas.

Isso quer dizer que ao menos 4,5 milhões de pessoas precisam votar para que o resultado, aceitando ou rejeitando o acordo de paz, seja acata-

Guerrilha começou na Colômbia em 1964 do pelo governo colombiano e pelas Farc — que já se comprometeram a aceitar o que a população decidir.

Acordo de cessar-fogo As Farc e o governo colombiano anunciaram, em agosto, que chegaram a um acordo de “cessar-fogo e de hostilidades bilateral e definitivo”.

Este é o marco mais significativo para o fim do conflito entre a guerrilha e as forças oficiais que já dura mais de cinco décadas no país.

Em janeiro, os dois lados concordaram com a participação da ONU como monitora do acordo da resolução das eventuais disputas que possam surgir da desmobilização de pelo menos 7 mil guerrilheiros armados.

O conflito entre diversas guerrilhas, entre elas as FARC, e o governo colombiano já deixou mais de 220 mil mortos e pelo menos um milhão de pessoas desalojadas desde 1964. O governo Santos e as FARC estão desde 2012 nego-

ciando, em Havana, um acordo de paz que dê fim ao conflito entre as duas partes e trate de justiça e reparação para as vítimas e de reinserir as pessoas envolvidas na guerrilha na sociedade civil.

“Esperamos que esta sincera determinação de reconciliação que não espera nada em troca motive em outros que estão intervindo no conflito sua disposição e compromisso com as vítimas e com a reconciliação nacional”, disse o negociador das Farc no processo de paz com o governo da Colômbia, Iván Márquez. *Com EBC e Opera Mundi

Anúncio

Belo Horizonte, 16 a 22 de setembro de 2016

ENTREVISTA

11

“Reduzir custo do trabalho, reduzir direitos, não é inteligente, pois não gera emprego”’ TRABALHO Economista do Dieese discute mitos neoliberais sobre reforma trabalhista Geraldo Magela / Agência Senado

Também alegam que retirar direitos como FGTS e 13º, entre outros, permitiria ao patrão pagar melhores salários.

Digamos que isso aconteça, ou seja, tirar 13º e FGTS para pagar melhores salários. Se você diz que vai pagar menos FGTS e isso vai virar mais salário, você está eliminando um instrumento de proteção

Wallace Oliveira e Rafaella Dotta

E

m reunião com sindicalistas, na última semana, o ministro do trabalho, Ronaldo Nogueira, disse que até o fim do ano vai enviar ao Congresso uma proposta de reforma trabalhista. Entre os pontos centrais, a jornada diária de 12 horas e a criação de novos modelos de contrato de trabalho. Patrões e seus defensores trataram de defender o corte de direitos adquiridos, como FGTS, 13º, férias, entre outros. A desculpa é que, cortando direitos, o empregador teria condições de empregar mais pessoas. Para tratar do assunto, o Brasil de Fato MG conversou com o economista Clemente Ganz, diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (DIEESE).

Brasil de Fato - O ministro do trabalho disse que pretende fazer com que representantes dos trabalhadores negociem com os patrões como será cumprida a jornada semanal. O que isso significa?

Clemente Ganz - A possibilidade de negociação da jornada já está posta na legislação. A lei dá poderes para que o sindicato negocie, desde que a negociação resulte em algo melhor que

Se acabarem com FGTS, o que vai proteger o trabalhador?”

Clemente Ganz, do Dieese: “Soluções mágicas e individualistas não são adequadas para estruturar a vida coletiva”

aquilo que foi estabelecido por lei. Em condições específicas, o movimento sindical já pode negociar a jornada, fazendo uma adequação, desde que não ultrapasse as 44 horas semanais.

O que a lei não permite é que o sindicato negocie algo pior do que a lei. Não pode ferir a Constituição ou atuar sistematicamente na redução de direitos. Existe respaldo legal até para que, em alguns contextos de adversidade econômica e desemprego, sindicatos negociem com empregador a redução da jornada com redução de salário, a fim de preservar o emprego. O que o movimento sindical não concorda é que se autorize negociar tudo, pois isso criaria uma pressão dos patrões por redução estrutural do custo do trabalho.

O ministro também disse que quer acrescentar dois tipos de contrato: por horas trabalhadas e por produtividade. Como isso vai afetar o trabalhador?

Há uma série de vínculos ocupacionais, especialmente nos serviços, que são

contratos de curtíssima duração. Já existem mecanismos para proteger trabalhadores, mas há inserções que merecem atenção es-

Permitir negociar tudo criaria pressão dos patrões por redução de direitos” pecial. Por exemplo, um jovem que faz iluminação de festa no sábado à tarde. Pode-se criar um instrumento no qual esse jovem tenha um registro específico, mas esse tipo de solução não pode fragilizar as demais ocupações que já têm o vínculo empregatício. O risco dessas regulamentações é criar um ambiente de mais flexibilização. Já no contrato por produtividade, existem mecanismos como o MEI. Então, se já existe regulamentação, ela precisa ser considerada.

Existe um discurso neoliberal que diz que a eliminação de direitos daria ao empregador condições para contratar mais pessoas. Isso é verdade?

O que determina a geração de empregos é a dinâmica econômica favorável, com demanda interna, participação no comércio exterior, investimentos. Na última década, tivemos uma redução do desemprego com a mesma legislação que está aí. As empresas não empregam mais porque têm custo menor, mas porque passam a ter mais demanda. Se elas não tiverem demanda, não adianta zerar o custo, que elas não vão gerar empregos. É claro que dá para combinar redução do custo com manutenção do emprego e da demanda, por exemplo, fazendo reforma tributária. Mas reduzir custo do trabalho, reduzir direitos, não é inteligente, pois não gera emprego e pode reduzir demanda agregada. Com menos empregos e menos salários, teremos menos trabalhadores consumindo e isso pode prejudicar a economia como um todo.

Na última década reduzimos o desemprego com a mesma legislação que está aí” no momento de desemprego, acabando com poupança para aposentadoria e com um fundo público que hoje cumpre a função de financiar saneamento básico e habitação popular. O trabalhador também ganha em qualidade de vida quando tem saneamento básico e habitação.

Nós achamos que o FGTS deveria ter rendimento melhor, mas, se acabarem com ele, o que vai ser posto no lugar para proteger o trabalhador no momento do desemprego? Essas soluções mágicas e individualistas não são adequadas para estruturar a vida coletiva de maneira saudável. A discussão das políticas públicas também passa por formar as pessoas em uma cultura que valorize a previdência e os serviços públicos.

12 12 VARIEDADES

Novela

Belo Horizonte, 16 a 22 de setembro de 2016

“Justiça” faz pensar além dos estereótipos

E Divulgação

stá no ar há três semanas a série “Justiça”, que poderia se chamar Injustiça, ou Vingança. Poucas vezes uma produção da TV aberta me chamou tanta atenção. “Justiça” se passa no Recife, em dois momentos: 2009 e 2016. Em 2009, a vida dos personagens se vê transformada drasticamente, quando quatro deles são condenados à prisão, no mesmo dia, por razões diversas. São quatro histórias que se cruzam em um Recife real, urbano e cruel.

A empregada da madame de segunda-feira tem seu próprio episódio na terça-feira. A filha preta da empregada preta da madame de quinta-feira é a melhor amiga de sua filha branca. Isso difere muito dos folhetins nos quais os trabalhadores domésticos são meros coadjuvantes. O pai do playboy, re-

tratado em detalhe na segunda, perde tudo porque foi traído por seu sócio golpista. O sócio golpista atro-

Na série, o Nordeste do Brasil não é caricatural pela a bailarina, esposa de Mauricio (Cauã Reymond), protagonista dos episódios das sextas-feiras, e foge.

Sete anos depois, o criminoso é candidato a prefeito de Recife. E Mauricio quer justiça, ou melhor, quer vingança.

Qualquer semelhança com a realidade não é mera coincidência. Justiça trata de racismo, de corrupção, de linchamento, de misoginia, de desigualdade social, de reconciliação, de

perdão, de reconstrução, de tristeza e de alegria. De uma alegria que não tem nada a ver com poder ou dinheiro. Na série, o Nordeste do Brasil não é aquele caricatural de que a telinha gosta. Recife poderia ser o Rio, poderia ser São Paulo, ou qualquer outra metrópole da América Latina.

O elenco é competentíssimo, alguns atores se destacaram mais no cinema no que na TV e o trabalho com o sotaque dos personagens não é nada forçado. Nessa série, não há advogados, não há tribunais. A justiça ou a vingança partem do julgamento de cada um.

E você, o que acha? Conta pra nós!

Um abraço, Luciana quimvela@brasildefato.com.br

Nossos Direitos

Amiga da Saúde Amiga, por que às vezes a gente sente umas pontadinhas nos ovários e nos seios? Não chega a ser dor forte, mas incomoda um pouco.

Silmara Dias, 19 anos, monitora de informática Querida Silmara, dores leves e pontadas nos ovários geralmente são relacionadas com a ovulação. Nesse período um ou os dois ovários estão sob estimulação de hormônios, chegando a um ápice em que aumentam de tamanho e podem apresentar dor. As pontadas nas mamas podem aparecer também devido à ação hormonal, que causa um aumento de tamanho e maior sensibilidade local. Além dis-

so, ar preso ou até mesmo uma distensão do músculo peitoral podem provocar esse sintoma. Porém, se as pontadas nos ovários ou mamas se tornam muito frequentes ou passam a vir mais fortes a ponto de atrapalhar as atividades cotidianas, é necessária uma avaliação médica para descartar a presença de alguma doença.

Aqui você pode perguntar o que quiser para a nossa Amiga da Saúde Mande sua dúvida: amigadasaude@brasildefato.com.br Sofia Barbosa I Coren MG 159621-Enf.

Pensão alimentícia para grávidas: um direito pouco conhecido A gravidez é um momento importante na vida da mulher, em que ela necessita de afeto e de assistência financeira. Por isso, no ano de 2008 foi criada a lei nº 11.804 que garante à gestante que não tem apoio espontâneo do pai, o recebimento de uma pensão durante a gravidez.

Esta lei obriga o pai a contribuir com os gastos adicionais que toda mulher grávida tem, como assistência médica, vestuário, alimentação especial, o próprio parto, dentre outros.

Esse direito se chama ALIMENTOS GRAVÍDICOS e se destina a assegurar ao bebê uma gestação saudável e segura. Para fazer valer esse direito, a mãe precisa recorrer à justiça, com apoio de um advoga-

do ou defensor público. O juiz da Vara de Família determinará quais serão os meios necessários para comprovar os indícios da paternidade. Normalmente, o juiz pergunta sobre as circunstâncias em que a gravidez ocorreu, ouve testemunhas e as partes, solicita a apresentação do exame que comprove a gravidez e que a gestante exponha suas necessidades.

Após analisar, o juiz poderá determinar o pagamento mensal da pensão. Este valor deve levar em consideração as necessidades de cada gestação e as possibilidades financeiras do pai.

Após o nascimento da criança, o valor da pensão continuará o mesmo, até que o pai ou a mãe solicite judicialmente a revisão.

Adília Sozzi é advogada da Rede Nacional de Advogados Populares – RENAP.

Belo Horizonte, 16 a 22 de setembro de 2016

13 VARIEDADES 13 por Alan Tygel

Dicas Mastigadas Arroz de Maria Isabel

CAÇA-PALAVRAS

www.coquetel.com.br

© Revistas COQUETEL

Procure e marque, no diagrama de letras, as palavras em destaque no texto.

A lavadora ideal A compra de uma LAVADORA deve ser uma atitude planejada, em que o seu PREÇO deixa de ser tão relevante, pois as condições de cada IMÓVEL e a necessidade das pessoas RESIDENTES irão determinar o tipo de aparelho a ser adquirido. O produto é dotado de variadas propriedades, como design, FUNÇÕES e programas de lavagem e níveis de centrifugação. Se o ESPAÇO doméstico for PEQUENO e a família também, as máquinas de lavar recomendadas serão as de capacidade para 6 a 9 kg de ROUPA. No caso de áreas amplas e moradores numerosos, são indicados aparelhos de maior PORTE, com POTENCIAL para enxágue de 10 kg em diante. Outro aspecto a se considerar é a OPÇÃO pela modernidade ou simplicidade, o que dependerá do ESTILO de vida e da adequação de cada um. Há quem prefira a comodidade de PAINÉIS eletrônicos multifuncionais e os que escolham a facilidade de MANUSEIO dos BOTÕES mecânicos.

• • • • • • • •

500 g de carne de sol 3 dentes de alho amassados 1/2 colher (chá) de pimenta do reino 1/2 xícara (chá) de pimentão verde cortado em cubos 1 colher (sopa) de cebola cortada em cubos 3 xícaras (chá) de água fervente 1 e 1/2 xícara (chá) de arroz cru lavado Cebolinha a gosto

Ilustração: rafael monteIro

H D O Ç A A

F

A M E

E

R

P A C

E O O T

R

P M R

Y O R

S O L

R A D G A

I

T

E

C

E O C

L

E G R

I

R N N R D

I

D A

T

R

A

T

R

S M H S

T

F O L

I

R

T

F

T

T

P

I

V G N E

I

C

L

S

E

T N E D

I

Q S H Õ

A H A C

S

E

R

D A

F

T

I

L

F D U T

O

I

U

I

A H R

R

E N G F

L

E D N O S

A

S

T

B

Ç

T

B

O T Õ H N R I

C

I

R O

I

T

S

E

S

B

R

C A Y

E

T

C N E

T O P N N R

T

T

L

R N N O

A

S

Y

S

F

I

U

E

R O R

I

S

P

H C H F G O C

F

A

I

S

T H A H R

E N O O A C

E

S

L

L

P

R M E

P A Ç O E N

B M Y H H N C Ã N L A

F O C

F O R

T M O S N H S

I

E N

A P A D M

O E

B

S N B

E

A

F

V O M

E

O C

C N F I

I

I

C

R

F N M A N U S

T

R

L

M N S

L

T

I

R N R M A O R

T

Instruções Coloque a carne de sol em uma panela, cubra com água e leve ao fogo até ferver. Jogue a água fora e repita a operação para tirar o sal. Corte a carne em tiras pequenas. Em uma panela, refogue a carne em um fio de óleo. Acrescente o alho, a pimenta do reino, o pimentão e a cebola. Junte a água fervente e em seguida o arroz. Deixe cozinhar por 20 minutos e salpique a cebolinha por cima.

T N

E

I

O 10

Solução

Comer de forma saudável

L A V A D O R A E T R

L

O

P L A I

P S S E T N E D Q Õ U T E O N B O S

E V O M I

O Ç E R P

F U N Ç Õ E S

Alimentação saudável também exige cuidado durante o ato de se alimentar. Comer à mesa, em um ambiente tranquilo, acompanhado de colegas ou familiares e com a atenção voltada para a comida são questões fundamentais para evitar doenças ligadas à má alimentação.

O L I

I

T S E

T O P

S E R O P E S P A Ç O Ã O A P E N

M A N U S E

C N E

I

I I

R O U P A

O

Participe enviando sugestões para receita@brasildefato.com.br.

14

CULTURA

Belo Horizonte, 16 a 22 de setembro de 2016

Para crianças de todas as idades

O samba é centenário

Mondrian em BH Divulgação

Reprodução

Elmo Gomes / Divulgação

Até o dia 26 de setembro, obras de Piet Mondrian e de outros artistas do movimento da vanguarda moderna holandesa, conhecido como De Stijl (O Estilo) e iniciado em 1917, podem ser conferidas no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), na Praça da Liberdade, em BH. Com cores primárias, as obras são o que os artistas imaginavam ser o futuro.

A exposição conta com pinturas, desenhos de arquitetura, maquetes, mobiliário, fotografias dos artistas e documentários. A maior parte do acervo é procedente do Museu Municipal de Haia, da Holanda, e a entrada é gratuita.

Em comemoração aos 100 anos do samba brasileiro, o Centro Cultural UFMG oferece uma roda de conversa com a Velha Guarda de Belo Horizonte.

A atividade acontecerá na quarta (21), das 15 às 18h, e reunirá compositores e sambistas para contar histórias e causos sobre a importância do samba mineiro como patrimônio histórico nacional. A entrada é franca, mas é necessário realizar uma inscrição até dia 16 de setembro pelo e-mail programa@centrocultural.ufmg.br ou diretamente na secretaria do Centro, na Av. Santos Dumont, 174, em BH.

O espetáculo “Memórias de um quintal”, da Insensata Cia de Teatro, é uma proposta que visa romper com a previsibilidade das narrativas infantis e possibilitar uma reflexão além dos desfechos comuns e das fábulas com início, meio e fim. A peça apresenta a história de um garoto, o “Manguinha”, que sonhava em acertar o pássaro com o seu bodoque, mas sua péssima pontaria fazia dele um motivo de chacota. Em cartaz no Palácio das Artes, de 17 a 25 de setembro, as sessões começam às 16h e têm classificação etária livre. O valor do ingresso é R$ 30 e a meia R$ 15.

Anúncio

Divulgação

Belo Horizonte, 16 a 22 de setembro de 2016

Primeiro pódio na canoagem Na quinta-feura (15), o paracanoísta Caio Ribeiro conquistou o bronze na final do KL3 (com uso de tronco, braços e pernas na remagem), remando nas águas da Lagoa Rodrigo de Freitas, zona sul do Rio. O ouro ficou com o ucraniano Serhii Yemelianov e a prata com o alemão Tom Kierey. A medalha de Caio é a primeira da paracanoagem brasileira. “Quero agradecer a todo mundo que veio aqui hoje com essa força, essa energia, realmente foi o incentivo que eu precisava”, disse o paratleta. (Com informações do CPB)

N

a quarta (14), o Brasil conquistou mais cinco medalhas nos Jogos Paralímpicos Rio 2016 e chegou à sua melhor marca, com 48 pódios. Destaque para o ciclista Lauro Chaman, com a primeira medalha brasileira na modalidade. Ele chegou em terceiro na prova de contrarrelógio de estrada, classe C5 (para atletas com menor comprometimento motor). “Eu não esperava a medalha porque aqui só tem os melhores e eu sabia que ia ser difícil, mas ela acabou vindo”, disse Lauro. (Com informações do CPB)

Zanardi triunfa após 15 anos Divulgação / Alex-Zanardi

Cezar Loureiro/MPIX/CPB

Quem não se lembra do acidente do ex-piloto da Fórmula Indy, Alessandro Zanardi? A tragédia que lhe tirou as duas pernas, porém, é página virada. O hoje paraciclista Zanardi conquistou um ouro e uma prata nas Paralimpíadas do Rio. Ele já tinha outros dois ouros e uma prata das Paralimpíadas de Londres 2012. O último ouro veio na quarta (14), na prova de contrarrelógico em estrada H5 (para atletas com deficiência nas pernas, braços e tronco). A prata veio na quinta (15), dia do aniversário do acidente, nos 60 km H5. “Hoje faz 15 anos que eu renasci. Uma prata para comemorar isso não é nada mal”, disse o italiano, logo após vencer a prova.

Anúncio

Você tem críticas, sugestões ou perguntas a fazer?

Escreva para nós

paralisação geral dos trabalhadores contra retirada de direitos SINDIBEL CONVOCA PARALISAÇÃO GERAL E ATO DOS SERVIDORES

22 de setembro, às 9h, em frente à PBH

esportemg@

brasildefato.com.br

(Av. Afonso Pena, 1212)

15 15

Curto e Grosso

Melhor rendimento em na geral paralimpíadas Marco Antonio Teixeira/MPIX/CPB

ESPORTES

SINDIBEL

Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte

Cartão vermelho para Temer!

Lula Marques

Júlia Louzada Estamos chegando ao fim dos Jogos Rio 2016.

As Olímpiadas já terminaram e estamos a alguns dias do fim das Paralimpíadas. Os atletas brasileiros se superaram e conquistaram muitas medalhas nesses jogos.

Essas medalhas nos enchem de orgulho, mais ainda porque, neste ano, muitas delas estavam no peito de atletas pobres que tiveram suas vidas transformadas pelo esporte. Um exemplo é Rafaela Silva, judoca que cresceu na comunidade Cidade de Deus e foi medalha de ouro.

Mas a Política Nacional de Esporte, que possibilitou a difusão do esporte nos últimos anos, já está sob ameaças. Entre tantos retrocessos, o governo golpista de Michel Temer (PMDB) já anunciou que programas como o Bolsa Atleta e Esporte na Escola sofrerão graves cortes e podem vir a acabar.

Fora, Temer! O povo quer ter direito ao esporte!

16

ESPORTES

Belo Horizonte, 16 a 22 de setembro de 2016

Brasil na final do futebol de 5

A

seleção masculina de futebol de 5 bateu a China por 2 a 1, na quinta (15), garantindo vaga na final da Paralimpíada. Os gols foram marcados por Wang Yafeng, para a China, e Jefinho, para o Brasil. No segundo gol, o bra-

sileiro deixou meio mundo na saudade e estufou as redes. No fim, saiu ovacionado pela torcida, que gritou: “Jefinho é melhor que Neymar”. Sábado (17), às 17h, o Brasil vai buscar o tri contra o vencedor de Argentina e Irã.

16

DECLARAÇÃO DA SEMANA Marcio Rodrigues/MPIX/CPB

Até o fechamento desta edição, ainda não tinham terminado os jogos Atlético x Sport e Cruzeiro x São Paulo, pelo Brasileirão.

Guilherme Taboada/CPB

A gente espera que nossa medalha sirva de incentivo para os deficientes físicos que estão em casa e relutam em aceitar a deficiência. É importante continuar, seguir em frente, ir para a rua.”

Eliseu dos Santos (à dir.), paratleta brasileiro medalhista de prata da bocha, juntamente com os irmãos Dirceu Pinto e Marcelo dos Santos.

Gol de placa No futebol holandês, o Feyenoord recebeu o ADO, em Roterdã.

A torcida visitante, ciente da presença de várias crianças tratadas num hospital local, organizou uma surpresa para elas: durante o jogo, fizeram uma chuva de brinquedos de pelúcia para os pequenos torcedores rivais!

Gol contra Torcedores de Sport e Santa Cruz protagonizaram cenas violentíssimas nos arredores da Ilha do Retiro, no domingo (11). As imagens de TV permitem identificá-los facilmente. Em uma das cenas, é clara a tentativa de homicídio por linchamento. Mas o que foi feito até agora?

Decacampeão Bráulio Siffert Nos dois empates fora de casa, contra Ponte Preta e Figueirense, o América alternou entre os comuns maus momentos e os raros bons momentos.

Mas, sejamos sinceros, os pernas-de -pau nem têm culpa de jogarem um campeonato de nível muito acima do nível deles, que é de amador a, no máximo, Série B. O que se pode exigir dos jogadores é vesti-

É Galo doido!

Rogério Hilário

rem a centenária camisa do América com hombridade e dignidade, como na recuperação contra o Figueira, quando o time conseguiu o empate após estar perdendo por dois a zero. Ainda que o time caia para a segunda divisão, que caia de cabeça erguida, demonstrando vontade de vencer e respeito à história e à tradição do América Futebol Clube.

O Atlético se assemelha a uma figura de linguagem: a antítese. Ou como o belo-horror, enquanto o ideal seria aglutinar júbilo e êxtase. Para o atleticano, há um conflito entre incertezas, dúvidas e esperança. E o questionamento: afinal, qual é a estratégia de Marcelo Oliveira? Tento poupar o treinador. Calculo o quanto é difícil decidir a quem

La Bestia Negra Léo Calixto

escalar, substituir, descartar, preservar, prestigiar, defender e glorificar.

Tudo isso no curto tempo de uma partida. Numa competição como o Brasileiro, vive-se um dia de cada vez. Alternâncias são imprescindíveis. Só Robinho decidir com constância é pouco. Devem-se ajustar as outras peças.

As de defesa muito vêm preocupando.

Há quem ache que futebol e política não se misturam e muito menos se discutem. Se antes não havia informações disponíveis para questionarmos essa falácia, hoje, graças às mídias ditas alternativas, essa situação já não é regra. Digo isso como introdução para trazer o debate da possível volta de Zezé Perrella ao Cruzeiro. O mesmo que, apesar

de conquistar muitos títulos em sua gestão, deixou terra arrasada quando saiu do Maior de Minas. E o mesmo que proferiu duras palavras quando votou pelo impeachment de Dilma Rousseff. Perrella é sinônimo de atraso em matéria de gestão de clube de futebol e não podemos aceitar um golpista como presidente do maior clube de MG!