Edição 116 do Brasil de Fato Minas Gerais

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Fernando Frazão / Agência Brasil

ESPORTES

BRASIL

Reprodução

Marta Na rua contra o absoluta golpe

A melhor jogadora de futebol de todos os tempos atropelou a seleção de Trinidad y Tobago, marcou cinco gols e ultrapassou a marca que era de Pelé

Minas Gerais

Movimentos e organizações sociais convocam ato unitário em defesa de democracia para dia 16 de dezembro, em todas as capitais do Brasil

11 a 17 de Dezembro de 2015 • edição 116 • brasildefato.com.br/mg • distribuição gratuita

Contradições e memórias no aniversário de 118 anos de Belo Horizonte

Larissa Costa / BFMG

BRASIL

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Jurista critica manobras Professor declara que fundamentos para impeachment configuram “fraude institucional” e que afastamento da presidenta pode trazer enormes prejuízos à democracia

MINAS

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Desastre da Samarco/Vale/BHP A maior tragédia ambiental da história do Brasil completou um mês. Em visita a Mariana, ONU mapeia as violações de direitos humanos

CULTURA CIDADES E ENTREVISTA 3, 4 E 11 Primeira cidade planejada de Minas, a capital escolheu homenagear os índios que foram exterminados nos nomes de ruas e fachadas de prédios do Centro. Para marcar a data, prefeitura vai inaugurar, anos depois do prometido, o Hospital do Barreiro. Movimentos criticam demora e descaso com saúde e prometem ato para dia 12. Sindicalistas analisam gestão de Marcio Lacerda, em entrevista.

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Racismo nas redes e na TV Com poucas produções com negros como protagonistas, televisão continua a reforçar preconceitos raciais no país

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OPINIÃO

Belo Horizonte, 11 a 17 de dezembro de 2015

Editorial | Brasil

Só a luta é capaz de mudar a vida

ESPAÇO dos Leitores “Projeto lindo, parabéns”.

Camila Bandeira, comentando a matéria “Um espaço para pegar o que quiser”

“Golpistas não passarão!”

Ricardo Teixeira, comentando a matéria “Cunha aceita pedido de abertura de processo de impeachment de Dilma”

“BF é uma ótima alternativa à mídia tradicional e conservadora”.

Glauber Mendonça de Assis

“Sim! Só quem ganha são os intermediários!”

Guitia Lacerda, comentando a entrevista “A terceirização afeta a todas as pessoas, porque gera perda de qualidade no serviço público”, do eletricitário Jefferson Leandro Teixeira

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anota aí o número do Brasil de Fato no WhatsApp: 31 8979-8859

O ano de 2015 foi intenso. Desde É uma afronta à soberania do voto os primeiros meses, tanto os setores e à legalidade. É uma forma de agilida direita quanto a classe trabalha- zar a privatização da Petrobras e endora saíram tregar o petróem defesa de Ato unitário acontece dia 16 em leo brasileiro seus interesde vez para as todas as capitais ses, cada lado empresas esusando as fertrangeiras. ramentas que Apesar das têm. Nessa disputa, chamada luta políticas sociais e das conquistas de classes, fica evidente que o povo que setores populares tiveram nos trabalhador continua em desvanta- últimos anos, o governo Dilma se gem. afastou do povo e caiu nas garras da Na última semana, o processo de elite golpista, a mesma que defenimpeachment da presidenta Dil- de Cunha, o impeachment e a volma foi apresentado formalmente ta do neoliberalismo. O governo PT ao Congresso Nacional, com o pre- foi engolido por sua política frágil de sidente da Câmara, Eduardo Cunha conciliação de classes. Basta ver a (PMDB), como principal articula- aliança com o PMDB, que virou piador. Essa cartada foi um ataque di- da depois da carta imatura do vice reto e sem escrúpulos à democra- Michel Temer. cia brasileira, que é frágil, mas conAs ferramentas que restaram à quistada através de sangue e suor de classe trabalhadora, sobretudo a camuitos homens e mulheres. pacidade de se organizar coletivaCunha representa o que há de mente e se manifestar, estão sendo mais conservador da direita brasilei- bem utilizadas. Nunca antes na hisra. Seu propósito é favorecer os gru- tória deste país houve tantas mobipos da elite, dos quais ele faz parte, lizações. Sindicatos, movimentos, mas que também são os financiado- mulheres e estudantes secundarisres da sua candidatura. tas deram um show em todo o BraPara se proteger, Cunha tam- sil e mostraram que só a luta é cabém não mede esforços, uma vez paz de mudar a vida. Nesse sentique está sendo, em defedo investigada demoÉ a hora de retomar o programa sa do pelo gocracia e coneleito em 2014 verno suíço, tra o impepor causa de achment de suas contas Dilma, um bancárias, processado pelo Minis- ato unitário está sendo convocado tério Público por desviar de dinhei- pelas Frentes Brasil Popular e Poro público e acusado pela Comissão vo Sem Medo para o próximo dia 16 de Ética da Câmara Federal de men- em todas as capitais. tir na CPI da Petrobras. Cunha não O povo brasileiro vai continué flor que se cheire. Nesse sentido, o ar fazendo sua parte para que a depedido de cassação do mandato le- mocracia seja respeitada, gritando gítimo da presidenta Dilma Rousseff com todas as letras que não vai ter é mais uma peça no tabuleiro do sis- golpe. É Eduardo Cunha quem tem tema político. Uma jogada que pode que sair. E está na hora da presidenfazer com que Cunha se salve na Co- ta Dilma ficar mais esperta, porque missão, pois até agora não há moti- só o povo é capaz de tirá-la desta envo legal, ou algum “crime de respon- cruzilhada. É a vez de retomar o prosabilidade”, para impedir que Dilma grama eleito em 2014, continuar as continue na presidência. mudanças que favoreçam o povo e Defender o impeachment agora é apontar para mudanças sérias e esencurtar o caminho da retirada dos truturais que o sistema político bradireitos da classe trabalhadora. sileiro necessita.

O jornal Brasil de Fato circula semanalmente em todo o país e agora também com edições regionais, em MG, no Rio e em SP. Queremos contribuir no debate de ideias e na análise dos fatos do ponto de vista da necessidade de mudanças sociais em nosso país e no nosso estado.

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conselho editorial minas gerais: Adília Sozzi, Adriano Pereira Santos, Adriano Ventura, Beatriz Cerqueira, Bernadete Esperança, Bruno Abreu Gomes, Carlos Dayrel, Cida Falabella, Cristina Bezerra, Deliane Lemos de Oliveira, Durval Ângelo Andrade, Eliane Novato, Ênio Bohnenberger, Frederico Santana Rick, Frei Gilvander, Gilson Reis, Gustavo Bones, Jairo Nogueira Filho, Joana Tavares, João Paulo Cunha, Joceli Andrioli, José Guilherme Castro, Juarez Guimarães, Laísa Silva, Luís Carlos da Silva, Marcelo Oliveira Almeida, Michelly Montero, Milton Bicalho, Neemias Souza Rodrigues, Nilmário Miranda, Padre Henrique Moura, Padre João, Pereira da Viola, Renan Santos, Rilke Novato Públio, Rogério Correia, Samuel da Silva, Sérgio Miranda (in memoriam), Temístocles Marcelos, Wagner Xavier. Editora: Joana Tavares (Mtb 10140/MG). Repórteres: Pedro Cíndio, Pedro Rafael Vilela, Rafaella Dotta e Wallace Oliveira. Colaboradores: Acsa Brena, Anna Carolina Azevedo, André Fidusi, Bráulio Siffert, Diego Silveira, João Paulo, Léo Calixto, Marcos Assis, Olivia Santos, Rogério Hilário, Sofia Barbosa, Coletivo Henfil. Fotografia: Larissa Costa. Estagiária: Raíssa Lopes. Revisão: Luciana Santos Gonçalves. Administração: Vinicius Nolasco. Diagramação: Luiz Romaniello.

Tiragem: 40 mil exemplares.

Belo Horizonte, 11 a 17 de dezembro de 2015

CIDADES

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“Movimento vire o jogo BH” chama manifestação para o dia 12

CRÍTICAS Articulação de movimentos e sindicatos reclama de posturas da PBH, especialmente na saúde Larissa Costa Com vistas às eleições municipais de 2016, foi criada no último mês uma Frente Ampla de enfrentamento ao governo do prefeito Marcio Lacerda (PSB). Composta por sindicatos e movimentos populares, a proposta do Movimento Vire o Jogo BH, como foi denominada, se propõe a “desmascarar as contradições que o prefeito e seus aliados criam para piorar a cidade”, conforme manifesto divulgado.

“A ideia da criação do Movimento surgiu durante a greve dos servidores municipais. Naquela ocasião, foi avaliado que era importante criar uma aliança que extrapolasse as pautas corporativas.

Muitos movimentos e or-

ganizações ainda estão se somando”, explica Vinícius Moreno, do Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos (MTD).

“Temos que avaliar o legado do Marcio Lacerda”, defende Luis Seixas, do Movimento Popular de Saúde. Para o ativista, o prefeito desencadeou processos de privatização e precarização de diversos setores. “Na saúde, por

Depois de sete anos, Hospital do Barreiro será inaugurado sob críticas exemplo, o que está acontecendo com o Hospital do Barreiro está relacio-

nado à privatização. Desde o serviço de limpeza até a gestão do hospital, tudo está sob o comando de empresas. Isso é a destruição do SUS”, critica.

Gislene dos Reis, da União de Moradia Popular, conta que as ações encampadas pela prefeitura prejudica a população de BH. “Por meio da Frente queremos discutir como um todo a política da cidade, como a habitação, saúde e moradia. Mas, sem dúvida, a área da saúde foi a mais afetada pela política do Lacerda. Hoje faltam profissionais e medicamento nos postos de saúde”, diz.

Inauguração do Hospital do Barreiro Após sete anos de obras, e muito atraso, o Hospital Metropolitano Doutor Cé-

Luta pela educação obtém vitória em SP MOBILIZAÇÃO Após ocupação de quase 200 escolas, Alckmin recua de plano de fechar unidades Rovena Rosa / Agência Brasil

Na quarta (9), os estudantes paulistas deram mais um exemplo de cidadania. Após conseguirem o adiamento da proposta de reorganização escolar, do governador Geraldo Alckmin (PSDB), cerca de 15 mil estudantes e apoiadores ocuparam a avenida Paulista e a 9 de Julho, por mais qualidade na educação e uma diretoria democrática dentro das escolas.

“As ocupações mudaram os estudantes. E os estudantes querem mudar as escolas”, repetiam. No protesto eles carregavam grandes faixas com os dizeres: “Mais dinheiro para a educação pública” e “Alckmin recua!”.

O anúncio do governador aconteceu no dia 4 de dezembro. Ele recuou da proposta que previa o fechamento de 94 escolas. O projeto será adiado por um ano, quando Alckmin pretende “aprofundar o diálogo” com os estu-

lio de Castro, no Barreiro, será finalmente inaugurado no dia 12 de dezembro, dia do aniversário de 118 anos da capital. Aproveitando a presença do prefeito, uma manifestação está sendo convocada pelo Movimento Vire o Jogo BH. Será no próximo sábado (12), às 10h.

“Escolhemos fazer a

Divino Advincula

manifestação em frente ao Hospital porque essa obra é simbólica e representa a política privatista do Lacerda. Além do valor muito alto gasto na obra, três empreiteiras passaram pelos canteiros. Hoje, a que conseguiu terminar a obra é a mesma que vai gerir o Hospital”, expõe Vinícius.

PERGUNTA DA SEMANA No dia 2 de dezembro, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), aceitou o pedido de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff (PT) feito por juristas. Em contraposição, políticos afirmam que não existe prova concreta contra a presidenta, e por isso a medida pode ser classificada como “golpe”.

O Brasil de Fato MG foi às ruas perguntar: E você, acha que o pedido de impeachment é justo?

dantes. A decisão aconteceu depois de pesquisa mostrar que a popularidade do governador chegou no menor nível dos últimos dez anos.

Ocupação e a PM Os estudantes contrários à medida ocuparam 195 escolas e realizaram protestos em diversos pontos do estado de São Paulo. Nas ações que fecharam avenidas, como o último protesto de 9 de dezembro, a Polícia Militar agiu com bombas de gás lacrimogênio e agressões verbais e físicas.

Exemplo se alastra Baseados no exemplo de

São Paulo, escolas em Goiás e Bahia estão ocupadas, também uma escola em Roma, na Itália. Em Belo Horizonte, três instituições escolares foram ocupadas por estudantes desde 25 de novembro e uma delas, no programa Valores de Minas, ainda resiste.

Futuro Os estudantes afirmam que não desocuparão as escolas, ao menos por enquanto. Durante os dias 6 e 7 de dezembro foi realizada a Virada Ocupação, que recebeu dezenas de artistas que se apresentaram nas escolas, dentre eles Pitty, Tico Santa Cruz, Arnaldo Batista, Maria Gadú, Criolo e Karina Buhr.

Eu penso que esse pedido de impeachment é uma jogada política. Com o pedido de cassação desse Cunha, fica numa briga de disputa de poder. A Dilma tem uma parcela de culpa em coisas que ela omitiu do povo, mas motivo pra tirar ela não existe.

Eu não concordo porque quero que respeitem a eleição. Votei nela e votaria de novo. Acho que esse pedido de impeachment é só pra colocar mais pressão em cima dela, como faziam com o Lula, mas que agora está sendo ainda pior porque ela é mulher.

Edna Maria Vieira Ferreira, do lar

José da Conceição Aparecido, aposentado de serviços gerais

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CIDADES

Belo Horizonte, 11 a 17 de dezembro de 2015

Homenagem que vem da rua ANIVERSÁRIO BH Nomes dos logradouros e praças buscam relembrar a história brasileira Reprodução

Rafaella Dotta norte-sul foram escolhidos nomes de poetas e hoEm 1895, o projeto de mens políticos da época, uma nova cidade tomou o em que figura apenas uma Arraial de Belo Horizonte, mulher: Bárbara Heliodocentro de Minas Gerais. O ra. Também no norte-sul engenheiro Aarão Reis es- as ruas recebem nomes de boçou aqui a primeira ci- tribos indígenas que habidade planejada do estado, tavam o Brasil. com traço bem delimitaAs avenidas, todas com do de avenidas, ruas, pra- 35 metros de largura, tiças, quarteirões e parques. nham a intenção de hoO planejamento se esten- menagear os grandes rios deu à história, com o cui- brasileiros, o São Francisdado de homenagear dife- co, o Paraopeba, o Ararentes partes do país.

Para começar, o projeto foi dividido em três granGrandes avenidas des áreas: a Zona Urbana, a Zona Suburbana e a Área foram batizadas com de Sítios, como se fossem nomes de políticos camadas uma dentro da homens outra. O objetivo principal foi organizar a urbanização do perímetro da Avenida do Contorno: ruas guaia e outros. Porém, os que se cortam em 90° e são “nãos” passaram e essas ligadas em transversal pe- avenidas foram sendo relas grandes avenidas. batizadas com nomes de No sentido leste-oeste homens políticos, restanas ruas de BH ganharam do apenas a avenida Paranomes de estados, como ná e Amazonas.

São Paulo, Rio de Janeiro, As Zonas Suburbana e a Santa Catarina. No sentido Área de Sítios não recebe-

ram a mesma atenção. Prova disso é a diferença de traçado quando se cruza a Avenida do Contorno. Nos bairros Lagoinha, Flores-

Guajajaras, Tamoios, Tapuias

Larissa Costa / BFMG

ta e Santa Efigênia, as ruas parecem feitas ao acaso, apesar de serem lineares.

Mas nos aglomerados e favelas, não parece ter ha-

vido o mesmo cuidado no planejamento: veem-se ruas pequenas e em curva, muitas vezes fora do mapa oficial da cidade.

Monumentos Larissa Costa / BFMG

A música “Ruas da cidade”, do conjunto mineiro Clube da Esquina, traz um novo ponto de vista sobre os nomes indígenas nas ruas de Belo Horizonte. “A cidade plantou no coração tantos nomes de quem morreu”, diz a letra de Lô e Márcio Borges, lembrando que as homenagens não devolveram vida àqueles que foram mortos e ex-

“A cidade plantou no coração tantos nomes de quem morreu”, diz letra do Clube da Esquina pulsos para construção de grandes cidades.

O artigo “Conhecer o arraial de Belo Horizonte para projetar a cidade de Mi-

nas”, do arquiteto e urbanista Tito Flávio Rodrigues, afirma que o projeto de BH foi excludente desde seus primórdios. Construída em cima do Curral d’El Rei, a cidade destruiu

o arraial e expulsou a população que ali vivia, para receber novos moradores que vinham de diversas partes de Minas Gerais e até de outros países.

Belo Horizonte virou também terreno de monumentos marcantes. Quem não reconhece as curvas da Igreja São Francisco de Assis, na Pampulha, como um dos

cartões postais do Brasil? O Conjunto Arquitetônico da Pampulha, projetado por Oscar Niemeyer, concorre ao título da Unesco de Patrimônio Cultural da Humanidade.

MINAS

Belo Horizonte, 11 a 17 de dezembro de 2015

FATOS EM FOCO Tragédia em Mariana

Movimentos se reúnem no sábado Em Belo Horizonte, no Sindicato dos Eletricitários de Minas Gerais (Sindieletro), organizações populares se encontram para debater os resultados do rompimento da barragem de Fundão em Mariana e pensar os próximos passos. A reunião acontece em 12 de dezembro, das 9h às 17h. No primeiro encontro, em 4 de dezembro, cerca de 70 movimentos estiveram presentes.

Advogado da Vale participou de proposta de novo marco Guilherme Weimann

O Projeto de Lei que irá permitir mudanças nas regras sobre a mineração, o Novo Código da Mineração, teve suas versões finais escritas no notebook de Carlos Vilhena, que trabalha no escritório que presta serviços para a Vale e BHP Billiton, donas da mineradora Samarco. Segundo denúncia da BBC Brasil, Carlos fez cerca de cem modificações.

Confira especial em : mariana1mes. brasildefato.com.br

Movimentos socioambientais afirmam que o Código, se aprovado, beneficiará as mineradoras e facilitará a ocorrência de desastres parecidos com o de Mariana.

Agência Brasil/Arquivo

“Sou financiado sim pela mineração”, Leonardo Quintão (PMDB) O relator do projeto do Novo Código da Mineração, deputado Leonardo Quintão (PMDB), entregou a proposta final à Câmara na terça (8) e pressiona para que seja votada até 22 de dezembro. Em 2014, 37% de sua campanha foi paga por mineradoras, que devem ser beneficiadas.

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ONU visita área atingida pelo crime Um grupo de especialistas da Organização das Nações Unidas (ONU) iniciou, em 7 de dezembro, uma viagem à cidade de Mariana para analisar as medidas do poder público e da empresa Samarco sobre o desastre. O foco é mapear as infrações de direitos humanos cometidas por atividades empresariais. O resultado será enviado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU.

OPINIÃO

Artigo

Belo Horizonte, 11 a 17 de dezembro de 2015

Democracia doente João Paulo Cunha

Não pode haver maior tristeza que uma vida condenada a ser menor. O que acompanhamos hoje no Brasil, com a epidemia do zika vírus e sua correlação com a microcefalia, é uma infeliz metáfora da nossa falta de cuidado com as pessoas e com a sociedade. Assim como o corpo, a democracia adoece vítima de ações irresponsáveis, amparadas em estratagemas regimentais e falta de caráter. Sem falar do apoio covarde de uma corja que parece não ter rosto, mas que comparece de prontidão às convocações golpistas. É sempre bom repetir: Eduardo Cunha não é uma exceção na política brasileira, já que suas manobras são sempre secundadas por dezenas parlamentares capazes de vencer no plenário. Sua força não está propriamente na liderança, mas na capacidade de sintetizar um sistema.

Por isso, não há que se assustar com suas medidas e ações chantagistas. Ele não contradiz o jogo político, é uma de suas formas mais robustas de expressão.

Em meio a muitos problemas – do crime am-

vo horário o N !

Todos os sábados, na TV Band Minas

18h50 às 19h20

biental em Mariana às chacinas de jovens pobres e negros nas grandes cidades, passando pelo tratamento da educação como caso de polícia –, a emergência de uma nova doença, que afeta sobretudo os seres em formação, parece conformar um novo limite. Depois de nove meses, os sonhos dos pais poderão vir marcados por sofrimentos evitáveis. Estamos perdendo, além do presente, os nossos compromissos morais com o futuro.

A enfermidade, como o sistema político, parece se alimentar do descaso e de uma crença ingênua no progresso social. Tudo parecia ca-

Estamos perdendo nossos compromissos morais com o futuro minhar para a melhoria das condições de vida, para a ampliação de direitos e para consagração da democracia. Mas a saúde não está melhor; direitos são ameaçados; e a segurança institucional é atacada a todo momento.

A epidemia do zika vírus, sem que isso diminua sua cruel realidade na vida das pessoas, tem uma simbologia também aterradora. Ela surge como expressão de desigualdades regionais e de classe, pela falta de sanea-

mento e condições dignas de moradia. Traz danos presentes, mas aponta prejuízos ainda maiores no futuro. Evidencia a urgência da saúde pública numa sociedade que desconsidera o SUS em nome do modelo liberal de atenção.

O zika vírus é um sintoma de uma série de descuidos anunciados com o homem, o meio ambiente e as políticas sociais. A recrudescência do autoritarismo é sinal de descaso com as instituições e com a despolitização alimentada pelo pensamento único e pela imprensa hegemônica. Nos dois casos, a confiança de que a história não tem volta ajudou a enfraquecer as defesas dos organismos individual e social. Baixamos a resistência e adoecemos de corpo e alma.

Há, ainda, uma triste consequência nesse paralelo. Assim como os sanitaristas ainda não sabem o que pode advir da nova epidemia, tanto no risco de sua expansão quanto de seus efeitos nas próximas gerações, a política brasileira parece viver a mesma sina. O cenário é de incerteza e sujeição a ciclos renovados de perda de vitalidade democrática. Nos dois casos, temos o amanhã ameaçado pela incúria com o presente.

Não é hora de lamento com a iminência das dores que poderiam ser prevenidas ou de surpresa com a renovada astúcia da maldade dos homens. O tempo da inocência já passou.

Programa Outras Palavras O Programa Outras Palavras, uma produção do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), está sendo veiculado em novo horário na TV Band Minas (das 18h50 às 19h20).

O objetivo do Outras Palavras é promover uma ampla discussão sobre a educação pública mineira na visão dos educadores e educadoras.

Esse programa também é exibido nas TVs Band Triângulo e Candidés.

Fique ligado no programa Outras Palavras!

www.sindutemg.or g.br Filiado à

Outras Palavras

Dez./2015

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Belo Horizonte, 11 a 17 de dezembro de 2015

Acompanhando

Foto da semana

OPINIÃO

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PARTICIPE Viu alguma coisa legal? Algum absurdo? Quer divulgar?

Mande sua foto para redacaomg@brasildefato.com.br.

Carolina Aiala

Na edição 115...

Mais cinco jovens morrem pela ação da PM ...E agora Delegado afirma que não houve confronto entre jovens e policiais No dia 28 de novembro, o delegado responsável pelas investigações do crime que aconteceu no Rio de Janeiro, Rui Barbosa, declarou que não há evidências de confronto entre PM e jovens assassinados. Barbosa afirmou também ter a certeza de que o carro estava estacionado no momento da ação e que os adolescentes sequer haviam deixado o veículo. Os policiais envolvidos foram indiciados por homicídio qualificado quíntuplo e fraude processual qualificada.

Eles foram presos preventivamente. O exame balístico, para saber se os tiros partiram mesmo das armas da polícia, ainda não foi realizado.

Na edição 115...

Golpismo é chantagem ...E agora Um terço da comissão do impeachment responde a acusações criminais Levantamento publicado pelo site Congresso em Foco revelou que pelo menos um terço dos integrantes já definidos da comissão especial que irá analisar processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff é alvo de acusações criminais no Supremo Tribunal Federal (STF). Dos 61 deputados, ao menos 20 são alvos de inquéritos, investigações ou ações penais.

Entre os investigados, 14 serão titulares e seis ocuparão a suplência da comissão. A lista é encabeçada pelo PSDB, com seis nomes, seguido pelo PP, com quatro. Na sequência, aparecem PMDB, PSD e SD, com dois cada.

PSC, PTB, PPS e PSB têm um nome cada.

CONTRA O RACISMO - Na quinta (3), mais de 200 pessoas marcharam em Belo Horizonte pelo fim do genocídio da juventude negra no Brasil. Os jovens Wilton Esteves Domingues, Wesley Castro Rodrigues, Cleiton Correa de Souza, Carlos Eduardo da Silva e Roberto de Souza Penha, brutalmente assassinados, em 28 de novembro, pela Polícia Militar do Rio de Janeiro, foram lembrados e homenageados. Manifestantes realizaram o percurso gritando palavras de ordem contra o racismo e pela vida digna do povo negro.

Nota Abong

Luara Colpa

A saída é a radicalização da democracia

#Podiasermeufilho

A Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong) vem a público externar sua preocupação com os acontecimentos que podem colocar em risco a frágil e recente democracia brasileira. A Abong é uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos, de caráter nacional, democrática, pluralista, antirracista e antissexista.

O Governo Dilma há muito vem frustrando a população com sua política econômica e ambiental. As reformas estruturais não têm sido prioridades na ação deste governo. A falta de vontade política para enfrentar estes desafios tem contribuído para a desestabilização política e social no país, abrindo caminho para a radicalização à direita de parte da sociedade.

Esta postura, no entanto, não autoriza que os setores que representam o grande capital e as elites tentem se utilizar de mecanismo previsto na democracia para chantagear um governo legitimamente O governo precisa mudar a política eleito, visando exclusivamente à manutenção de seus intereseconômica ses e privilégios.

A Abong discorda de que haja motivos para a instalação de um processo de impedimento do mandato da presidenta. O presidente da Câmara dos Deputados é alvo de acusações que o ligam a práticas de corrupção e lavagem de dinheiro. O fato de ele ter aceitado o pedido de impeachment da presidenta Dilma é mais um aspecto que deslegitima esta ofensiva.

Conclamamos o governo para que altere sua política econômica de ajustes fiscais que cobra a conta da crise da parcela mais frágil da sociedade. Reiteramos a necessidade de ampliação e radicalização da democracia. Para isso, o governo deve estabelecer um processo de diálogo com a sociedade civil por meio de verdadeiros mecanismos de participação social e popular.

Abong é Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais

Estou a parir meu filho preto. Na maca onde a enfermeira empurra minha barriga.

Me livro da dor pensando em seu futuro...

Cuidado ao atravessar a rua! Não esquece a merendeira! Esteja bem vestido. Não erga a cabeça pro polícia. Ande com a carteira de trabalho no bolso. Se quiser ter cabelo colorido, será confundido com bandido.

Você sofrerá revistas todas as semanas. Será chamado de macaco. Não ande em grupos pra não confundirem com arrastão. Estude. Vão falar que as cotas o salvaram. Usarão seu exemplo pra justificar a meritocracia canalha que nos imputam.

Porque alguma igreja um dia disse que não tínhamos alma e mediram nossos dentes e nossas canelas. E nos deram um terço pra tentarmos nos redimir de termos Você e seus amigos nascido dessa cor. Quando pretos serão acharam oportuno, vestiram nossos turbantes e se metralhados apropriaram da nossa capoeira. Quando não nos queriam mais nos forjaram livres, e então fomos expulsos da escravidão para a escravidão real.

Somos a história dos centros urbanos. Fomos expulsos do modelo de cidade.

A cada despejo fomos para a região metropolitana que nos colocavam. Em cada plano de habitação, encaixotados em prédios.

Vão te dizer que tem direito a ir e vir no seu país (que seus ascendentes construíram).

Mas você será executado à luz do dia. Na porta de casa. E eu vou lavar seu sangue.

Você e seus amigos pretos serão metralhados.

Nos exterminarão todos os dias, “crime isolado”. Jogarão a culpa no policial sob pressão, legítima defesa. A sociedade não reconhecerá que são todos cúmplices.

Eles só têm a televisão, a visão deturpada. A desligarão quando incomodar. Não sabem de mim, nem de você.

Luara Colpa é advogada e militante

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BRASIL

Belo Horizonte, 11 a 17 de dezembro de 2015

Se o impeachment prosperar, a política brasileira vai entrar na era do “vale-tudo”, afirma jurista Reprodução / Facebook

Pedro Rafael Vilela, de Brasília (DF) O processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff ainda tem desfecho imprevisível, mas juristas já calculam enormes prejuízos à democracia brasileira em caso de ruptura institucional. No mais recente capítulo dessa batalha, o ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na noite da última terça-feira (8) a instalação da comissão especial formada na Câmara dos Deputados que analisará o processo de afastamento da presidenta.

A liminar foi concedida em ação proposta pelo PCdoB. Numa das disputas mais ferrenhas até agora, dissidentes da base aliada e partidos de oposição manobraram, com apoio do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para eleger uma chapa de 39 integrantes, todos favoráveis ao impeachment, em uma votação secreta e tumultuada. Pelo menos um terço desses nomes responde a processos e inquéritos na Justiça por diversos crimes, como corrupção e desvio de verba pública. No total, a comissão especial terá 65 integrantes e poderá aprovar relatório recomendando ao plenário da Câmara a abertura de impeachment.

Enquanto esse processo segue paralisado até que o pleno do STF julgue a ação – que vai definir o rito constitucional para a tramitação do impeachment – um grupo de renomados juristas lançou manifesto condenando o pedido de afastamento da presidente. Em entrevista ao Brasil de Fato, o professor de Direito Constitucional da PUC/SP, Pedro Estevam Serrano, um dos signatários do manifesto dos juristas, explica que os fundamentos para o impeachment podem resultar em uma “fraude” constitucional.” Ele alerta para o risco do Brasil entrar numa espiral grave de instabi-

lidade institucional, em que qualquer governo poderá ser questionado e até deposto pelo Congresso Nacional por razões absolutamente “frágeis”. Confira: Brasil de Fato - O pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff se baseia em acusações que ela teria editado decretos suplementares do orçamento para pagar programas sociais. Isso é motivo para afastamento?

Pedro Estevam Serrano Não é motivo! Por duas razões, pelo menos. Primeiro, se houvesse ilegalidade nesses decretos seria o fato de não ter havido excesso de arrecadação, que é o fundamento para edição desses decretos. E não é da função institucional da presidência verificar excessos de arrecadação, quem faz isso é a estrutura pública na Receita Federal. Além disso, a Constituição diz que o presidente responde por atos e condutas dele, e não pelas condutas de outros agentes públicos. Em segundo lugar, entra a questão da necessidade de gravidade na conduta para poder cassar o mandato da presidente da República. No caso de Dilma, não houve dano ao erário, não houve desvio de di-

“No caso de Dilma, não houve dano ao erário, não houve desvio de dinheiro público” nheiro público, não há por que se falar em ilegalidade.

Foi, no máximo, uma mera irregularidade formal.

O governo tem classificado esse movimento em torno do impeachment de golpe. Já a oposição e setores sociais que defendem o afastamento da presidenta dizem que o impe-

achment está previsto na Constituição e não é golpe. Como o senhor analisa essa questão?

A aceitação de um pedido de impeachment não é um golpe em si. Porém, se no final a presidenta for impedida por esse tipo de fundamento, aí sim haverá um golpe de Estado funcional.

Não é um golpe de Estado clássico porque não é feito por militares, mas há uma forma de fraudar a Constituição neste caso. Porque fraudar é desobedecer a Constituição dando aparência de que está obedecendo. Utilizam-se das instituições democráticas para subverter a democracia. É o que estão querendo fazer agora, apresentando razões muito frágeis para cassar o mandato da presidente. Ela não é acusada de corrupção, não é acusada de ter desviado em favor dela nem de ninguém. Ela é acusada de irregularidade contábil, qualquer empresário pequeno sabe que irregularidade contábil todo mundo comete e, convenhamos, nem isso de fato ocorreu.

Estão forçando a barra, fo-

ram buscar um motivo de enquadrar ela em uma norma só para cassar seu mandato. A polícia não pode querer prender alguém, por exemplo, e ficar buscando motivo pra justificar a prisão. Isso não é investigação, é devassa, que não é permitida no Estado democrático de direito.

Quais seriam as consequências de impeachment para o futuro do país?

Quando se realiza um impeachment como esse, contra a Constituição, cria-se uma ferida difícil de curar. Na prática, a partir

“Quando se realiza um impeachment assim, cria-se uma ferida difícil de curar” daí, no plano institucional, vai ser o vale-tudo da política brasileira. Tudo vai ser admitido no jogo político.

O pessoal que agora pode-

rá ficar na oposição, que é mais à esquerda, vai poder pedir impeachment mais adiante, ir pra cima, quer dizer, acaba com a regra do jogo. Vai ser muito ruim para o desenvolvimento institucional do país e da nossa democracia.

O STF está sendo provocado para intervir no andamento desse processo de impeachment. Qual deve ser o papel do Supremo nessa história?

Tem que garantir a Constituição. Acho que o Supremo não poderia deixar tramitar um pedido de impeachment com esse conteúdo. Os ministros precisam dizer que as condutas imputadas [à presidente Dilma] não têm validade suficiente sustentar um processo de impeachment. Creio que o tribunal, por circunstâncias políticas, talvez não enfrente esse debate, mas é importante deixar claro que a função do STF nessas horas é contra-majoritária, que é garantir a Constituição mesmo que em prejuízo de uma opinião pública diferente.

Belo Horizonte, 11 a 17 de dezembro de 2015

BRASIL

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Cunha faz mais uma manobra para adiar sua cassação REAÇÃO Após derrota no Conselho de Ética, presidente da Câmara dos Deputados faz jogada política para continuar atrasando o processo Da redação Na quarta-feira (9), os deputados federais viram mais uma vez o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), interferir claramente no processo que julgará a sua cassação. O Conselho de Ética, composto por 21 deputados, havia decidido que a votação do processo aconteceria ainda neste ano. Mas a ação articulada por Cunha mudou o relator, o que acarreta em mais atrasos.

A manobra foi feita pela Mesa Diretora da Câmara, através do seu vicepresidente, o deputado Waldir Maranhão (PP). Ele comunicou ao Conselho que o relator do processo, Fausto Pinato (PRB), tinha sido do mesmo bloco partidário que Cunha e portanto estaria impedido de continuar na função.

O mesmo argumento já tinha sido rejeitado pelo presidente do Conselho de Ética dias antes.

Outros deputados da Mesa Diretora estavam no gabinete de Cunha no momento do anúncio e afirmaram que souberam da decisão através da internet, pois nada foi conversado. O novo relator,

Relator destituído sofreu ameaças sorteado no mesmo dia, também foi questionado pelo Conselho. Na quarta foram anunciados que os novos relatores serão Sérgio Brito (PSD), Marcos Rogério (PDT) e Léo de Brito (PT).

A manobra deve atrasar o processo por pelo menos uma semana.

“Eu cheguei a pensar que eu poderia morrer”

O relator destituído, deputado Fausto Pinato (PRB), declarou ao jornal Valor Econômico, nesta quarta (9), que sofreu

ameaças por parte de aliados de Cunha. “Fui abordado em aeroporto, o meu motorista foi abordado (...) Falaram pra pensar na minha família, que eu tinha filho pequeno, filha pequena, irmão pequeno”, diz. Ele afirma que as ameaças tinham o objetivo de que ele não desse continuidade ao processo de cassação de Cunha.

Impeachment no STF O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na noite de segunda-feira (8) o processo aberto na Câmara dos Deputados para discutir o impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

A decisão vale até o dia 16, quando os ministros vão se reunir para discutir ações que questionam a abertura do processo. Fachin proibiu a instalação da comissão especial parcialmente eleita na quarta (9) por voto secreto, embora não tenha suspendido os efeitos da eleição.

Movimentos vão às ruas em 16/12 UNIDADE Em reação à tentativa de impeachment, organizações populares realizam uma das maiores manifestações do ano Pela quantidade de movimentos, sindicatos, associações comunitárias e religiosas envolvidos, este promete ser um dos maiores protestos de 2015.

A manifestação acontece após o início do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff e pede mudanças econômicas, respeito à democracia e

a deposição de Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados envolvido com propina de R$ 5 milhões e contas na Suíça.

“Não há nenhuma comprovação de crime por parte de Dilma, e o impeachment sem base jurídica, motivado pelas razões oportunistas e

Lula Marques / Agência PT

revanchistas de Cunha é golpe”, dizem em nota pública. MST, CUT, MTST, CTB, UNE, Intersindical e CONEN são algumas das 60 organizações que puxam a convocatória. Para elas, o cenário nacional demanda que a população se mobilize para evitar retrocessos sociais, políticos e econômicos.

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Artistas contra o golpe Camila Pitanga, Letícia Sabatella, Betty Faria, Chico Buarque, Fernando Moraes, Arrigo Barnabé, Dira Paes, José Miguel Wisnik, Maria Rita Kehl, Luiz Carlos Barreto e outros artistas e escritores se uniram em uma carta contra o impeachment da presidenta Dilma Rousseff. O documento ressalta que independente de opiniões políticas a democracia representativa não admite retrocessos.

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MUNDO

Belo Horizonte, 11 a 17 de dezembro de 2015

Maduro anuncia reestruturação em todas as áreas do governo VENEZUELA Adversários do governo vão tentar usar maioria parlamentar para mudar a Constituição Wallace Oliveira Na madrugada da última quarta-feira (9), o presidente venezuelano Nicolás Maduro anunciou uma reestruturação em todas as áreas do governo, com destaque para o Conselho de Ministros: “Pedi que pusessem seus cargos à disposição para um processo de reestruturação, renovação e reforma profunda de todo o governo”, afirmou Maduro, durante seu programa no rádio e na TV. Esta é uma das primeiras respostas ao resultado das eleições do último domingo (6). A coalizão opositora, Mesa da Unidade Democrática (MUD), conquistou 109 das 167 cadeiras da Assembleia Nacional, contra 55 do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), organização que dá sustentação ao governo.

Disputa pelo controle do Estado

Pela primeira vez, desde que a esquerda chegou ao comando do país, em 1999, a oposição terá maioria no principal órgão legislativo. Com isso, poderá aprovar e modificar leis e convocar referendos. A derrota do governo, porém, não permite afirmar que a retomada do controle da Vene-

usar a Assembleia Nacional para revogar o mandato de Maduro e mudar a Constituição, que tem um caráter popular. Entretanto, o chavismo mantém o controle da alavanca do Estado: o banco central, o sistema de educação, o exército, que está altamente politizado e consciente do projeto bolivariano”, afirma Carlos Alberto Almeida, membro do diretório da Telesur.

A derrota do governo, porém, não permite afirmar que a retomada do controle da Venezuela pela direita seja inevitável

Oposição comprou votos Segundo informações do portal de notícias Telesur, uma gravação de conversa entre o líder oposicionista Carlos Hermoso e um sujeito identificado como Alias Pollo comprova que a oposição comprou votos: “Já ganhamos, a estratégia foi a que esperava (...). Dez paus para quem vai votar em nós, simples, agrade a quem agradar”,

zuela pela direita seja inevitável.

“A oposição vai tentar

afirma Pollo, durante o diálogo. Após a divulgação da denúncia, o presidente

Nicolás Maduro anunciou uma investigação profunda.

Macri toma posse na Casa Rosada ARGENTINA Novo presidente promete unidade e boa relação com “todos os países do mundo” Da redação Na quinta-feira (10), Maurício Macri, presidente eleito da Argentina, tomou posse. Perante o Congresso, ele jurou respeitar a Constituição e disse que quer promover a unidade da nação, mas criticou o governo de sua antecessora, Cristina Kirchner. Na Casa Rosada, o presidente recebeu o bastão e a faixa presidencial.

O novo presidente disse que quer trabalhar para resolver os problemas do país e convocou todos os cidadãos, de esquerda, direita, peronistas e não peronistas: “É um desafio, depois de anos de prepotência e enfrentamento inútil.

Todos temos que crescer”, afirmou, durante a posse.

Macri também prometeu buscar unidade e cooperação na América Latina e “um relacionamento normal com todos os países do

mundo”. Poucas horas antes da posse, ele jogou futebol com o presidente da Bolívia, Evo Morales.

Fim de mandato Por decisão da Justiça argentina, o mandato de Cristina Kirchner terminou às 23h59 da quarta-feira (9).

Até a posse de Macri, o presidente provisório do senado, Federico Pinedo, presidiu o país. Kirchner não participou da cerimônia de transferência do cargo.

“Nenhum argentino merecia isso”, declarou a ex-presidente, criticando a antecipação do fim do mandato.

O sucessor Maurício Macri, sucessor de Cristina Kirchner na presidência da Argentina, é filho de empresário. For-

mou-se em engenharia civil pela Universidade Católica Argentina e trabalhou nas empresas da família. Entre 1995 e 2007, presidiu o Boca Juniors, o que fez com que ele se tornasse famoso no país. Macri arrebanhou muitos votos de

torcedores do Boca.

Em 2003, ele criou o partido político Compromisso pela Mudança, que originaria, tempos depois, a Proposta Republicana. Em 2005, elegeu-se deputado federal por Buenos Aires e, em 2007 e 2011, prefeito.

Em 2015, Macri concorreu à presidência da Argentina pela coligação de direita Mudemos e venceu as eleições do mês de novembro com 51,42% dos votos, contra 48,60% de Daniel Scioli, candidato da situação.

$AÚDE

NÃO É NEGÓCIO NEM MERCADORIA, É DIREITO DE CIDADANIA Sind-Saúde/MG esteve presente na 15ª Conferência Nacional de Saúde e reafirmou seu compromisso com a saúde pública de qualidade para todos(as) brasileiros(as)!

Sind-Saúde

Saúde: vamos combater o choque de gestão com mobilização!

www.sindsaudemg.org.br | www.facebook.com/SindSaudeMG/

Minas Gerais

CUT/CNTSS

Av. Afonso Pena, 578 - 17º andar / Centro / Belo Horizonte-MG / (31)3207-4800

Belo Horizonte, 11 a 17 de dezembro de 2015

ENTREVISTA 11

“O dinheiro que a Prefeitura nega às políticas públicas é transferido para empresários” BELO HORIZONTE Sindicalistas fazem análise da gestão municipal Arquivo pessoal

Wallace Oliveira O prefeito Marcio Lacerda (PSB) chega ao fim de seu segundo mandato à frente da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH).

Nas duas vezes em que foi eleito, um dos motes de sua campanha foi conciliar a redução do gasto público com a eficiência no serviço prestado à população. Entretanto, perante as reivindicações dos servidores, o argumento é a falta de recursos. Os serviços públicos municipais são questionados pela população e obras são entregues muito tempo depois da data prevista. Andréa Hermógenes e Cleide Donária, diretoras do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura de Belo Horizonte (SindBel) criticam as opções do prefeito Lacerda e apontam incoerências em seu discurso.

Brasil de Fato - Como vocês avaliam a situação das políticas públicas nos últimos sete anos, período no qual Marcio Lacerda esteve à frente da Prefeitura?

Andréa Hermógenes e Cleide Donária - A gestão do PSB/PSDB priorizou o investimento em empresas, empreiteiras, construtoras, no setor privado. Isto abalou as políticas públicas da cidade. A população sofre com o desabastecimento na saúde, com obras que deveriam ter sido entregues há muito mais tempo e só são entregues agora, às vésperas da próxima eleição. O Hospital do Barreiro, previsto para o final de 2012, se-

“Todos somos moradores da cidade, usuários dos serviços públicos. Então, queremos o que há de melhor”

rá inaugurado agora, operando abaixo do seu potencial. Ainda não está inteiramente de portas abertas à população, uma pe-

Reprodução / Facebook

“A gestão do PSB/ PSDB priorizou o investimento em empresas, empreiteiras, construtoras” quena parte atende apenas à demanda reprimida de leitos das Unidades de Pronto Atendimento.

Também temos o problema da ampliação do Programa Saúde da Família para a população de baixo risco, que foi outra meta não cumprida pelo governo municipal. Além disso, houve aumento nas passagens de transporte coletivo com redução dos horários de ônibus, prejudicando quem pega ônibus caro, demorado e lotado.

E quais têm sido os efeitos dessa política para as trabalhadoras e trabalhadores da Prefeitura?

Houve aumento das terceirizações e não são realizados concursos públicos suficientes. O serviço do BH Resolve, por exemplo, foi transferido para a MGS. O resultado é a redução do quadro de servidores públicos com carreira, preparados para atender à população em todas as áreas nas quais a Prefeitura deveria prestar um atendimento adequado. A Prefeitura desmonta o serviço público e remete dinheiro público para a iniciativa privada, cuja lógica é o lucro. O mesmo dinheiro que a Prefeitura nega às políticas públicas é transferido para empresários, por meio de Parcerias Público Privadas (PPP’s). Nas unidades básicas de saúde, vai muito dinheiro para a iniciativa privada, em

parcelas a serem pagas ao longo de 20 anos e que vão chegar à casa dos bilhões.

Isto é incoerente com o discurso do prefeito, que fala em diminuição do gasto e cumprimento do que manda a Lei de Responsabilidade Fiscal...

Sim. Até um ano atrás, ele dizia que Belo Hori-

“Quando terceiriza o BH Resolve para a MGS, a PBH paga cinco vezes mais do que pagaria aos servidores públicos efetivos” zonte estava com as contas em dia. Agora, diz que não tem dinheiro. Com relação ao funcionalismo, a Prefeitura ainda não atingiu o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal. Durante a campanha salarial, o prefeito diz que não tem condições de fazer acordo com os trabalhadores, nem mesmo repor as perdas inflacionárias. Entre-

tanto, tentou criar cerca de 400 novos cargos de gestão, alguns com salário inicial de R$ 5 mil. Também criou a Secretaria Municipal Adjunta de Centro de Operações, contradizendo o seu próprio argumento de que não teria dinheiro para gastar. Outro elemento concreto: quando terceiriza o BH Resolve para a MGS, a Prefeitura paga cinco vezes mais do que pagaria aos servidores públicos efetivos. Recentemente, a América Terceirização, empresa contratada na área de saúde, faliu e desapareceu do mapa, deixando os trabalhadores sem receber. Eles tiveram que ser pagos pelos cofres da Prefeitura.

presários, para as empreiteiras, para a iniciativa privada. Propomos construir a unidade entre movimento sindical e movimento social, comunidades tradicionais, vilas e favelas, porque não há como trabalhar sozinho. A partir daí, construir um projeto que perpasse todas as pautas: mobilidade, saúde, educação, moradia, enfim, tudo o que interes-

O Sindibel, juntamente com outros sindicatos e movimentos sociais, estão lançando a articulação “Vira o Jogo, BH”. Que alternativas vocês propõem para a cidade?

sa à população de BH. Todos somos moradores da cidade, usuários dos serviços públicos. Então, queremos o que há de melhor. Outra proposta é intervir no trabalho do Legislativo, levar projetos de lei, acompanhar a legislação orçamentária, não permitindo que as políticas venham todas prontas do Executivo para a população.

Buscamos conscientizar a população, mostrando que existe um conceito de Estado mínimo para os trabalhadores e Estado máximo para os em-

“Existe um conceito de Estado mínimo para os trabalhadores e Estado máximo para os empresários”

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CULTURA

Belo Horizonte, 11 a 17 de dezembro de 2015

Novela Joaquim Vela também no email: quimvela@brasildefato.com.br Divulgação

Desde o mês de setembro de 2015, os amantes das séries brasileiras estão acompanhando “Mister Brau”, que trata do cotidiano de um me-

Tire seu racismo do caminho ga astro da música brasileira que se muda para uma mansão e, por conta de sua rotina incomum, se envolve em confusões com a nova vizinhança. A série é estrelada por Lázaro Ramos, no papel de Brau e Taís Araújo como Michele, sua linda e estilosa esposa.

Para além da história cômica, divertida, bem dirigida e encenada, “Mister Brau” é uma das raras produções televisivas que traz como

protagonistas atores negros. Recentemente a série “Sexo e as negas” também retratou o universo da diversidade racial na telinha.

Mas essas iniciativas ainda são insuficientes para evitar a manifestação bizarra do racismo por aí. A própria Taís Araújo foi vítima de discriminação recentemente nas redes sociais, com ofensas do tipo “negra escrota”, “macaca” e questionamentos do tipo “ainda não voltou ‘para a senzala’”.

Um horror de intolerância e desrespeito. Esta semana,

Sexualidade O que é esse tal “complexo de Édipo”?

Mariana Tavares* Os bebês nascem com uma distinção anatômica e dizemos: é um menino, ou é uma menina.

Mas, já sabemos, a anatomia é apenas uma das informações - e não suficiente -para sabermos se aquele bebê será um homem ou uma mulher.

Não custa relembrar.

Nossa sexualidade não é regida pelo instinto, por isso, não nascemos apenas para reproduzir.

Ser homem ou mulher é uma definição que vem de uma série de circunstâncias vividas no comecinho da vida, e que pode se confirmar ou mudar ao longo do tempo.

O conjunto destas circunstâncias foi batizado por Freud de “Complexo de Édipo”. Estas circunstâncias serão vividas por cada pessoa de um jeito muito próprio, absolutamente individual e único e não há maneira de se fazer uma previsão, ou mesmo de seguir uma cartilha ou receita. Não é uma questão de erro ou de acer-

to dos pais. São operações que se realizam em nível inconsciente. E são resultados de associações, traços de memória, restos de sons, lembranças de prazeres, medos sem nome que vão consistindo nossa sexualidade. Édipo é um personagem de uma tragédia grega, que acaba por matar seu pai e casar com sua mãe. Justamente para fugir ao cumprimento de uma previsão, os pais verdadeiros de Édipo o abandonam e então ele, criado por outras pessoas, para não cumprir a previsão de que mataria o pai e se casaria com a mãe, o mata sem saber e casa com a viúva, também sem saber.

E assim é nossa vida, quanto mais fugimos da verdade, mais somos confrontados com ela, pois é a verdade de nosso desejo inconsciente.

Freud escolheu esta história para batizar sua descoberta, pois encontrou nela uma semelhança com o que ouvia em seu consultório, tratando de seus pacientes.

O que é o Édipo? É o momento vivencial em

que a criança descobre, para seu horror e espanto, que o mundo não se reduz a ela e à mãe. Há uma ruptura, há outros olhares, outros amores.

Sua mãe, ser a quem o bebê entrega todo seu coração e energia, encontra satisfação em outro lugar. Este outro lugar é o pai, a quem a criança quer, tal qual um Édipo deslocado, matar, para ocupar seu lugar.

No entanto, o pai, figura forte e também muito amada, não é assim fácil de exterminar e o menino às vezes conclui: quero ser como ele e vou arranjar também uma mulher, pois esta não me amará tal como ama o pai. Uma criança que assim resolveu seu complexo de Édipo será um homem heterossexual. O homem deseja a mulher, pois sente que, no campo do amor, se assemelha a seu pai.

Existem outras formas de vivenciar o Édipo, e será o que analisaremos na próxima conversa... *Mariana Tavares é psicanalista

a vítima foi a atriz Sheron Menezes e semanas atrás a atriz Cris Vianna, que vive Indira em “A Regra do Jogo”.

Fora das redes sociais, o racismo também persiste, inclusive na televisão. Basta ligar na novela do próximo horário que veremos atores negros atuando em papeis secundários ou como empregados domésticos. Na novela das 21h, por exemplo, a empregada da família Feliciano faz tudo e nunca recebe o salário. Carla Cristina Cardoso interpreta Dinorah, uma imitação da Ze-

zé (Cacau Protásio) da família Tufão de “Avenida Brasil”, que também é negra.

Esses casos mostram que o caminho para a superação da discriminação racial na televisão ainda é longo e que produções como “Mister Brau” devem ser incentivadas e repercutidas.

O que você acha deste assunto? Comente comigo em quimvela@brasildefato.com.br Um abraço!

Joaquim Vela

Nossos Direitos Trabalho noturno Todos sabemos que o trabalho noturno é, geralmente, mais desgastante para o trabalhador, e pode trazer-lhe prejuízos físicos, psicológicos, familiares e sociais. É por isso que este tipo de trabalho é proibido aos menores de 18 anos e possui algumas vantagens que visam recompensar os desgastes.

Juridicamente, para os trabalhadores urbanos, considera-se noite o período das 22h às 5h.

No trabalho rural, será das 21h às 4h e a jornada noturna dos portuários será das 19h às 7h.

Para os trabalhadores urbanos, a hora noturna equivale a 52 minutos e 30 segundos. Assim, a jornada noturna possui, na realidade, 7 horas (redução de 12,5%), e esta é a base para o cálculo das horas extras. E o trabalho deverá ser remunerado com um adicional de, no mínimo, 20% sobre o salário nor-

mal (o adicional rural será de 25%). Nada impede que acordo coletivo eleve este percentual.

Se o trabalho noturno é habitual, deve integrar o salário. Neste caso, figuram na base de cálculo do FGTS, 13º salário, aviso prévio, descanso remunerado, INSS, etc., tanto as horas extras noturnas quanto os adicionais. Se ocorrer labor integralmente à noite e a jornada for prorrogada, incide o adicional sobre as horas prorrogadas, mesmo que no período diurno.

Caso o pagamento do adicional noturno não vier discriminado formalmente na folha de pagamento e no recibo de salários, o empregador deve pagar novamente o adicional. Por isso, fique atento!

Danilo Uler Corregliano é advogado trabalhista, mestrando em Direito na USP e diretor do Sindicato dos Advogados.

Belo Horizonte, 11 a 17 de dezembro de 2015

CULTURA

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Exemplo de Cuba ilumina América Latina INTEGRAÇÃO Artista acende o debate sobre intercâmbio cultural A visita da militante cultural Mirta Portillo Barnet, organizadora de um dos maiores festivais de arte afro da América Latina, levantou a necessidade de investimentos na área. O encontro aconteceu na segunda-feira (7), na sede do grupo de dança Aruanda, e reuniu os artistas negros de Belo Horizonte que trabalham, em sua maioria, de forma independente.

“Cuba é um país pobre, não pode pagar os artistas de fora, mas mesmo assim se disputam para estar ali”, conta Mirta sobre o sucesso do Festival Afro Palavra, organizado desde 2008 em Havana, capital de Cuba. Assim ela explica como os negros e negras, mundo afora, recebem escassos recursos para pro-

duzir e divulgar a arte afro descendente. “Temos que saber de onde viemos, para saber para onde vamos.

Há que se fortalecer essa raiz, para que nossa árvore seja cada dia mais frondosa”, diz.

Evandro Passos, coreógrafo de dança africana e morador de Belo Horizonte, defende que o Brasil invista também em intercâmbios com os países latinos. “Eu volto do Chile agora e percebo como a gente é distante da América Latina. Os chilenos conhecem tudo da Argentina, da Venezuela, da Bolívia e nós não. Os brasileiros ficam com o olho lá na Europa, nos Estados Unidos”, critica o bailarino.

Cobrança ao governo O secretário adjunto de cultura de Minas Gerais, João Batista Miguel, este-

Reprodução Facebook

Rafaella Dotta

ve presente, três dias depois de ser nomeado para o cargo. Os artistas cobraram uma postura do governo estadual. “É a primeira vez que a secretaria divide o edital de cultura por setores. Nossa preocupação maior é democratizar o acesso a essa verba”, explica o secretário. A atitude ajudaria a despertar os produtores de arte se-

torial a competir pelo recurso.

Segundo João Batista, a situação do Fundo Estadual de Cultura deve melhorar em 2016, com a injeção de R$ 7,5 milhões para projetos artísticos.

Isso representa um valor 15 vezes maior que o destinado para 2015, que era de R$ 450 mil, segundo o secretário. Deste va-

lor, não há destinação determinada para intercâmbios internacionais.

Festival Afropalavra O “Festival de Oralidad Afropalabra”, de Cuba, tem a sua nona edição de 6 a 10 de janeiro em Havana.

O evento é um dos maiores encontros do mundo de artistas da cultura da África e de sua diáspora.

Agenda Grátis do Final de Semana

Por mais glitter nos padrões

Autora mineira lança livro sobre a cultura do grafite Divulgação

DIVERSIDADE Dois eventos simultâneos reúnem público LGBT e questionam construção das relações sociais Divulgação

No próximo sábado (12), o Espaço Comum Luiz Estrela (Rua Manaus, 348 - Santa Efigênia) recebe, a partir das 15h, o lançamento do livro “A cultura do grafite: por um direito das ruas”, de Mariana Gontijo. No evento, o rapper belo-horizontino Vinição também apresenta o pocket show de lançamento de seu novo EP, “É Essa Fita Mesmo”.

Mostra fotográfica de alunos da Escola de Belas Artes da UFMG traz detalhes de BH

A tradicional Festa @bsurda também estará presente, além de espaço para recolher doações para animais e crianças carentes (jornais, ração, alimentos, medicamentos, roupas, etc).

Os eventos acontecem de forma simultânea, a partir das 13h30. A entrada é franca.

A exposição fotográfica “As cidades e as memórias”, dos alunos da Escola de Belas Artes (EBA) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), explora a visão artística dos estudantes a respeito dos espaços urbanos de Belo Horizonte, registrando minúcias das ruas da capital. A mostra acontece até o dia 29/01, no 2º andar da EBA (Campus Pampulha - Avenida Antônio Carlos, 6627).

Divulgação

No domingo (13), acontece na Praça Duque de Caxias, no bairro Santa Tereza, a 4ª edição do Campeonato Interdrag de Gaymada, evento que, além de promover disputas de queimada entre o público LGBT, celebra a diversidade e ocupação dos espaços públicos em Belo Horizonte. Dessa vez, a iniciativa integrará a programação do festival de artes de rua Tomada Urbana, que acontece também no Rio de Janeiro, México e Itália.

No mesmo dia e lugar, a praça também recebe o 2º Encontrão dos Afeminados e Machudos da cidade, que contará com desfiles, apresentações musicais de pop, rap e rock, performances, DJ’s e encontro de food trucks de alimentos veganos. O encontro nasceu junto à comunidade “Sou/Curto Afeminado” no Facebook e tem como objetivo questionar os padrões de sexualidade impostos pela sociedade.

14 VARIEDADES

Belo Horizonte, 11 a 17 de dezembro de 2015 www.malvados.com.br

Reprodução

Picanha suína com molho chimichurri E você, tem alguma receita que queira compartilhar?

Envie para nós: redacaomg@brasildefato.com.br

Preencha os espaços vazios com algarismos de 1 a 9.

Os algarismos não podem se repetir nas linhas verticais e horizontais, nem nos quadrados menores (3x3). www.coquetel.com.br

© Revistas COQUETEL

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Solução

Ingredientes • • •

1 picanha suína 4 batatas Chimichurri a gosto

MODO DE PREPARO Tempere a picanha e as batatas com o chimichurri e leve ao forno para assar durante 2 horas e está pronto. Fácil, rápido e muito gostoso!

Tempo de preparo : 2h 10min Rendimento: 5 porções

Amiga da Saúde Gostaria de saber se toda mulher que tem incontinência urinária tem que fazer cirurgia pra resolver esse problema.

Maria das Dores, 46 anos, serviços gerais.

Querida Maria, a incontinência urinária é um problema que afeta muitas mulheres e isso acaba por limitar a sua vida social, pois quando vai piorando, elas acabam deixando de sair de casa para evitar constrangimentos. Na maioria dos casos, a incontinência é provocada pelo enfraquecimento da parede da vagina, fazendo com que ela não mais consiga sustentar a bexiga (é a famosa queda de bexiga). Esse enfraquecimento normalmente é devido aos partos. o problema tende a piorar com o avançar da idade, por isso, quanto antes tentar resolvê-lo, melhor. O tratamento adequado vai depender do grau de queda da bexiga. Muitos casos podem ser resolvidos somente com fisioterapia de períneo, que trabalha os músculos da região genital, retomando a sustentação da bexiga. Porém, casos mais graves podem precisar de cirurgia de correção. Procure uma avaliação na unidade de saúde mais próxima de sua casa.

Mande sua dúvida: amigadasaude@brasildefato.com.br Sofia Barbosa Aqui você pode perguntar o que quiser para a nossa Amiga da Saúde Coren MG 159621-Enf.

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Indústria Criativa.

Em um cardápio, perto de você.

A Codemig vai investir mais de R$ 20 milhões na Indústria Criativa.

Agora em Minas, talento e criatividade são devidamente valorizados.

O Governo do estado de Minas Gerais, através da Codemig, está investindo e incentivando a indústria criativa. Só em 2015, dezenas de eventos foram realizados, entre eles: Minas Trend (Belo Horizonte) / Festival Gastronômico de Tiradentes / Festival de Turismo Ouro Preto / Gastropark (Belo Horizonte) / Fartura BH (Belo Horizonte) / Conexão Empresarial (Araxá) / Minas Láctea 2015 (Juiz de Fora) / Conex Minas e Exponor (Teófilo Otoni) / Brumadinho Gourmet / Festival Mundial de Circo (Caxambu) / Expo Milão (Itália, outubro/15).

E ainda tem muito mais, como o Mineirão Gastrô. A Codemig também realizou edital para incentivar os festivais gastronômicos, tendo como objetivo fortalecer a cadeia produtiva. Foram dezenas de projetos inscritos. É a Codemig e o Governo do estado de Minas Gerais fazendo bonito para que a indústria criativa continue a brilhar, promovendo o talento e o desenvolvimento dos mineiros. www.codemig.com.br

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ESPORTES

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CURTO E GROSSO

Vai ter virada de mesa?

Paulo Fernandes / Vasco.com.br

Wallace Oliveira Sempre que um clube grande cai para a segunda divisão, ressurge certa apreensão sobre a velha virada de mesa. As suspeitas agora pairam sobre o Vasco da Gama, apoiado em um processo que tem o Goiás como pivô.

O time esmeraldino terminou o Brasileirão no penúltimo lugar, mas seu departamento jurídico estuda um recurso junto ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD. De acordo com a lei 13.155/2015, podem ser punidos com rebaixamento os clubes que não cumprirem os requisitos de regularidade fiscal ou não pagarem em dia salários e outros direitos. Seria a chance de rebaixar ou-

tros times, salvando o Goiás.

O também rebaixado Vasco gostou da notícia e declarou apoio ao time goiano. Quem sabe a reivindicação do Goiás não segura o cruz-maltino na série A? Afinal, a virada de mesa não é algo assim tão fora do comum no Brasil. O Fluminense que o diga.

Há uma diferença com relação ao processo que

manteve o Flu na primeirona em 2013. Na época, havia brechas no regulamento para punir a Portuguesa, por mais que o objetivo do julgamento fosse menos zelar pelo cumprimento da regra do que salvar o “time da virada”, o clube que tem influência nos bastidores do futebol.

Agora, a lei que o Goiás invoca diz claramente que,

“

A partir de agora, a escola pública nunca mais será a mesma. Espero que o mundo do futebol apoie vocês.

”

Juan Pablo Sorín, ex-jogador do Cruzeiro e comentarista esportivo, relatando que estudou em escola pública na Argentina e que apoia as ocupações dos estudantes em São Paulo.

se alguém for rebaixado por descumprir o fair play financeiro, as vagas devem ser ocupadas por times da

divisão inferior. É melhor aguardar. No STJD, tudo pode acontecer, às vezes à revelia da lei.

Gol de placa

Na goleada do Brasil sobre a seleção de Trinidad y Tobago, por 11 a 0, a incrível Marta anotou cinco tentos e chegou aos 98 gols pela camisa amarelinha, ultrapassando o Rei Pelé. O ex-jogador do Santos precisou de 114 partidas para chegar à sua maior marca na Seleção. Marta jogou 95 vezes.

Gol contra

Um torcedor do Flamengo tentou agredir o meia Alan Patrick com um soco, no domingo (6). O fato se deu na saída da delegação rubro-negra para o Maracanã, onde enfrentou o Palmeiras. O jogador saiu ileso, pois o soco atingiu as costas de um segurança do clube.

OPINIÃO Bráulio Siffert mostraram bom serviço. A torcida, A diretoria está porém, espera por montando o elen- jogadores de maior co do América pa- destaque, pela mara 2016 com caute- nutenção de peçasla e, por enquanto, chaves, como Risem nenhum gran- charlison, Wesley de nome. Os refor- Matos, Tony e Pablo ços praticamente e pela dispensa de certos até agora são atletas que não atuo zagueiro Adalber- aram bem em 2015, to e o atacante Ma- como Mancini, Roranhão, que esta- bertinho, Anderson vam no Fortaleza e Conceição, Cristiasão desconhecidos no, Felipe Amorim da torcida ameri- e Henrique Santos. cana, e os volantes Também será funPablo e Claudinei, damental apoiar e que, quando pas- dar oportunidades saram pelo Coelho, aos garotos da base.

OPINIÃO Rogério Hilário Minha preocupação com o novo técnico do Atlético era pequena, ante a impossibilidade de Levir Culpi continuar ou de Muricy Ramalho vir. Diego Aguirre é uma incógnita, mas qualquer um seria. Causa estranheza, contudo, a hipótese de repatriar jogadores, como os atacantes André e Maicosuel. Estariam dentro de um processo de desespero. Co-

mo é difícil recolocá-los no mercado, melhor seria aproveitá-los, na esperança de oportunidades para novas negociações. Renovar o contrato de Patrick também soa com o mesmo toma.

A temporada começa daqui a menos de um mês, com a Florida Cup, nos EUA. Depois, tem Estadual, Libertadores, Brasileiro e Copa do Brasil. A massa alvinegra, como sempre, deve estar preparada para tudo.

OPINIÃO Giovanna Fantoni ressalta a inexperiência do ex-atacanA diretoria do Cru- te, o fato de ele ter zeiro confirmou sido formado por Deivid como trei- Luxemburgo e a nador e a notí- tendência a não facia provocou rea- zer nenhuma granções diferenciadas de reformulação no na torcida. Quem plantel, justamenapoia acha que Dei- te por estar fechado vid, por ter acom- com o antigo grupo. panhado a equi- Ainda é cedo para pe durante o ano e dizer quem tem raser bem visto entre zão, mas uma coios jogadores, pode sa é certa: o sucesmanter a unidade so do time na próxido grupo e dar con- ma temporada vai tinuidade ao traba- depender muito da lho de Mano Mene- qualidade dos jogazes. Quem não gos- dores que a diretotou da confirmação ria vai trazer.

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