Edição especial - Reconstruir Minas pelas mãos do povo

Mídia NINJA

ESPECIAL

Minas Gerais

Belo Horizonte, setembro e outubro de 2018 • edição especial • brasildefato.com.br • distribuição gratuita

Reconstruir Minas pelas mãos do povo

EDUCAÇÃO

Como Pimentel e Anastasia trataram o setor durante seus mandatos?

ECONOMIA

Caminhos para aumentar a receita do estado e superar a crise PARTIDO E CANDIDATO

Políticos seguem orientações dos partidos na hora de tomar decisões BIOMETRIA

C Freepick

Descubra se seu título de eleitor foi cancelado e se sua cidade tem novas regras de voto

6 2

ESPECIAL

Belo Horizonte, setembro/ outubro 2018

BOMBOU NA REDE

?

PERGUNTA DA SEMANA

Nas eleições de 2018, estão em disputa cargos do Executivo e do Legislativo. Para que governadores e o presidente consigam administrar o estado e o país, é preciso que eles tenham apoio nas casas legislativas, ou seja, tenham apoio de deputados e senadores. Além disso, boa parte dos recursos de um estado vêm do governo federal, portanto as políticas realizadas no âmbito nacional interferem diretamente no estado.

O Brasil de Fato saiu às ruas para perguntar:

É VERDADE ESSE BILETE! Gabriel Lucca é um garoto de 5 anos que esperteza tem de sobra! Ele fez um bilhetinho à mão para os pais informando que não haveria aula na sua escola. Para “validar” o informe, ele escreveu: “É verdade esse bilete!” O recado virou meme na internet e não demorou para aparecer adaptações, como as seguintes: “Prometo pagar o piso salarial dos professores. É verdade esse bilete.

Ass: Anastasia” “Nunca preguei discurso de ódio. É verdade esse bilete.

Ass: Bolsonaro” “Não dei golpe na Dilma, o impeachment foi legítimo. É verdade esse bilete. Ass: Temer”

Você acha importante alinhar os votos para os diferentes cargos que estão em disputa nas eleições?

Eu acho que é importante e necessário, inclusive. Um presidente não trabalha sozinho, ele não está isolado do Senado, nem da Câmara nem dos governos estaduais. Na verdade, todo mundo precisa de todo mundo. Então é muito importante que os nossos candidatos tenham a mesma linha ideológica, sejam preferencialmente do mesmo partido, porque facilita o funcionamento do Estado. O mesmo acontece com o presidente e o governo, porque se o governador quer sabotar o presidente, ou vice-versa, as políticas não andam e travam tudo.

Jonathan Hassen advogado

Tão mais importante que eleger o Executivo é eleger deputados e senadores que darão sustentação ao governo eleito ou serão um entrave a ele. Então é de suma importância alinhar o voto do Executivo com o voto do Legislativo. Neste ano eu defini votar em mulheres de luta. Mulheres que representam a luta contra as desigualdades sociais, contra as injustiças, contra os privilégios políticos, mulheres de posição firme que não têm medo nem vergonha de tomar partido.

Maria Aparecida Moreira professora

EBC

O atual senador e candidato a deputado federal pelo PSDB, Aécio Neves, deu o que falar nas redes sociais. O tucano, que está bem queimado no meio eleitoral, decidiu lançar sua candidatura em um evento pequeno e discreto. No entanto, o que era para passar despercebido acabou virando uma grande chacota no facebook e nas listas de whatsapp. É que no convite para o “encontro com candidato” o local de referência para chegada era um motel. A situação rendeu várias risadas e “memes” na internet.

O jornal Brasil de Fato circula semanalmente com edições regionais, em Minas Gerais, no Rio de Janeiro, no Paraná e em Pernambuco. Queremos contribuir no debate de ideias e na análise dos fatos do ponto de vista da necessidade de mudanças sociais em nosso país e no nosso estado.

REDE SOCIAL: facebook.com/brasildefatomg CORREIO: redacaomg@brasildefato.com.br

PARA ANUNCIAR: publicidademg@TELEFONES: (31) 3309 3314 / (31) 3213 3983

conselho editorial minas gerais: Aruanã Leonne, Beatriz Cerqueira, Bernadete Esperança, Bruno Abreu Gomes, Ênio Bohnenberger, Frederico Santana Rick, Helberth Ávila de Souza, Jairo Nogueira Filho, Joana Tavares, João Paulo Cunha, Joceli Andrioli, Jô Moraes, José Guilherme Castro, José Luiz Quadros, Juarez Guimarães, Marcelo Almeida, Makota Celinha , Maria Júlia Gomes de Andrade, Milton Bicalho, Neila Batista, Nilmário Miranda, Padre Henrique Moura, Padre João, Pereira da Viola, Renan Santos, Rogério Correia, Rosângela Gomes da Costa, Robson Sávio, Samuel da Silva, Talles Lopes, Titane, Valquíria Assis, Wagner Xavier. Editora: Joana Tavares (Mtb 10140/MG). Redação: Amélia Gomes, Larissa Costa, Rafaella Dotta, Raíssa Lopes, Thainá Nogueira e Wallace Oliveira. Colaboradores: Anna Carolina Azevedo, André Fidusi, Bráulio Siffert, Bruno Mateus, Diego Silveira, Fabrício Farias, Felipe Marcelino, João Paulo Cunha, Jordânia, Souza, Léo Calixto, Luiz Fellippe Fagaráz, Pedro Rafael Vilela, Renan Santos, Rogério Hilário, Sofia Barbosa, Taciana Dutra. Revisão: Luciana Santos Gonçalves. Distribuição: Felipe Marcelino.

Diagramação: Tiago de Macedo Rodrigues.

Belo Horizonte, setembro/ outubro 2018

3

ESPECIAL

Reconstruir Minas é tarefa central do governador no próximo período CRISE ECONÔMICA Rever renúncias, acerto de contas e aproveitamento de bens estratégicos são algumas saídas Wallace Oliveira

H

á pelo menos 20 anos, Minas afunda em uma enorme crise econômica e financeira. Nesse período, quase sempre as contas do Estado fecharam no vermelho e o endividamento cresceu, paralelamente às privatizações, falta de políticas de desenvolvimento industrial, exploração predatória dos recursos naturais e renúncias fiscais.

Em 2015, no ápice da crise, o governo mineiro promoveu uma análise intitulada “Diagnóstico MG”. O estudo acusou o crescimento da dívida nas gestões tucanas, entre 2007 e 2014, obras paradas, sucateamento de escolas, baixo investimento em tecnologia e um gasto de R$ 120 milhões por ano para custear a Cidade Administrativa, cuja construção dispendeu R$ 1,3 bilhão.

Em 2016, o governador Fernando Pimentel (PT) decre-

tou estado de calamidade financeira, prevendo dificuldades para manter serviços e pagar funcionários. Na época, ele atribuiu o problema à crise internacional, ao crescimento das despesas com pessoal e a desequilíbrios na dívida com a União.

O que fazer para sair dessa situação e reconstruir o estado? Economistas e movimentos apontam algumas prioridades para a próxima gestão.

C Freepick

REVER RENÚNCIAS

deixou de arrecadar cerca de R$ 140 bilhões.

Um fator importante é a perda de receitas. Um relatório do Tribunal de Contas do Estado mostrou que, em 2016, Minas perdeu cerca de R$ 11 bilhões com renúncias, principalmente de ICMS. Para a economista Eulália Alvarenga, o estado isentou grandes grupos econômicos sem benefícios para a população, que paga por esses privilégios.

ROMPER COM MINERO DEPENDÊNCIA

ACERTO DE CONTAS: R$ 140 BI Em 1996, o governo Fernando Henrique (PSDB) aprovou a Lei Complementar 87/1996 (Lei Kandir), liberando empresas que exportam bens primários e semielaborados de pagarem ICMS. Dados da Fundação João Pinheiro apontam que, por conta dessa lei, o estado

O estado é um dos mais dependentes da mineração, cujos preços internacionais despencaram nos últimos anos. A principal matéria-prima exportada, o minério de ferro, passou de 187,18 dólares a tonelada, em fevereiro de 2011, para 66,10, em maio de 2018. Além da queda do preço do minério, o estado arrecada pouco com essa exportação. “A crise de Minas tem a ver com a baixa arrecadação de CFEM”, argumenta Tádzio Coelho, pesquisador do Centro Ignácio Rangel de Estudos do Desenvolvimento, sobre a baixa tributação.

Tádzio lembra também que é preciso superar a dependência frente à mineração. Ele defende uma política de médio prazo, que vise

a desenvolver outros setores. “Apoio a pequenos negócios, a depender das vantagens de cada região: turismo, agricultura familiar, indústria e outras. Faltam políticas e criação de fundos, incentivos, apoio técnico”, conclui.

ELETRICIDADE, LÍTIO E NIÓBIO “É preciso pensar uma política de uso dos bens estratégicos pela população mineira”, propõe Joceli Andrioli, do Movimentos dos Atingidos por Barragens e da Frente Brasil Popular. Ele cita as usinas hidrelétricas de São Simão, Miranda, Jaguará e Volta Grande, privatizadas pelo governo de Temer (MDB) há um ano.

“Quem pagou essas hidrelétricas foi o povo, nas tarifas de energia. É possível a reestatização das usinas, que geram energia a um custo baratíssimo. Além disso, é possível compor um fundo, em

torno de R$ 50 bilhões, com praticamente R$ 2 bi por ano para a saúde e educação”, explica.

Outro recurso estratégico que, segundo Joceli, serviria ao desenvolvimento do estado é o nióbio, metal aplicado em indústrias nucleares, soldas elétricas, superligas para motores de jatos, foguetes e capacitores. De toda a produção mundial, 75% está concentrada em Araxá, no Triângulo Mineiro. “É preciso construir uma empresa estadual que controle o nióbio e uma estatal de comercialização, o que permitiria uma renda imediata de bilhões”, sustenta. O lucro dessas empresas seria revertido para a saúde, educação e o desenvolvimento de indústrias de alto valor agregado na cadeia do nióbio. Política semelhante, afirma Joceli, caberia ao lítio, outro metal estratégico, muito utilizado nos setores elétrico e eletrônico, indústria nuclear, cerâmicas e vidrarias, metalurgia e medicamentos.

MINAS REJEITA CHANTAGEM DE TEMER Em 2017, o governo golpista de Temer (PMDB) aprovou lei autorizando parcelar as dívidas dos estados, mas cobrando o congelamento de salários, privatizações e limites para a realização de concursos públicos. O Rio de Janeiro aprovou o acordo, mas Minas rejeitou.

“Este projeto que se propõe a ajudar os estados em dificuldade, no entanto, tem contrapartidas duríssimas com os serviços públicos dos estados. E vai além, impõe a obrigação de privatizar empresas públicas, como se isso fosse uma receita milagrosa. É como se estivesse faltando comida na sua casa e você vai e vende o fogão.

Mas você vai vender o fogão e fazer a comida como?”, protestou Pimentel, durante cerimônia do Corpo de Bombeiros.

8 4

ESPECIAL

Belo Horizonte, setembro/ outubro 2018

Opinião

O diálogo como Anastasia: um homem saída para menor conflitos João Paulo Cunha

Coletivo Corrente Cultural

Geanini Hackbardt Ocupações antigas caminham para solução uscar alternativas de Algumas histórias são moradia antes da exeemblemáticas, como a cução de ações de despeocupação da usina falida jo, garantir o acesso à cidaAriadnópolis, em Campo de, e o direito ao trabalho.

Esse é o objetivo principal do Meio. As 400 famílias da Mesa Estadual de Diálo- do Movimento dos Trabago e Negociação Permanen- lhadores Rurais Sem Terra te com Ocupações Urbanas (MST), que ocupam a tere Rurais e Outros Grupos ra há 20 anos, foram cercaEnvolvidos em Conflitos So- das, ameaçadas por jaguncioambientais e Fundiários. ços e desalojadas pela políA Mesa de Diálogo foi cia várias vezes. Atualmencriada no primeiro ano de te o conflito está em fase fimandato de Fernando Pi- nal de resolução e as famímentel, em julho de 2015. lias vivem da produção do Desde então ela promoveu café orgânico Guaií.

Já em Felisburgo, há 13 acordos e resoluções em anos, um massacre deixou cerca de 176 conflitos rurais 5 mortos, 12 baleados, inúou em áreas urbanas. Calcumeras casas e plantações la-se que mais de 20 mil faarrasadas.

Somente agomílias foram beneficiadas, o ra, em 2018, as famílias teque corresponde a uma porão seus direitos garantipulação aproximada de 100 dos, com a posse da terra e a mil pessoas.

B

oportunidade de acessar políticas de fomento à agricultura familiar.

Nas cidades, existe ainda o processo de regularização e urbanização das áreas, com pavimentação, água, esgoto e instalação de eletricidade. É o caso da ocupação do Glória, em Uberlândia, que foi regularizada, tornando-se o Bairro Élisson Pietro, onde vivem 2.800 famílias. Na ocupação do Isidoro, em Belo Horizonte, 8 mil famílias – aproximadamente 30 mil pessoas – serão beneficiadas pela mediação.

Outra característica inédita da Mesa de Diálogo é a composição entre várias instituições. Além de secretarias, assembleia e do sistema de Justiça, participam também representantes de movimentos populares, totalizando 26 instituições.

O

senador Antonio Anastasia é candidato tucano ao governo de Minas Gerais. Mais que o próprio candidato, o destaque é o fato de sua candidatura estar escondendo Aécio Neves.

Homem a ser evitado, Aécio sabe que sua participação compromete seu seguidor mais fiel. Anastasia, agora, deixa claro que aprendeu com o mestre as lições pragmáticas do egoísmo e do descarte. Quem não se lembra da ameaça de morte de Aécio ao primo que se prestou a mula de propina?

Aécio deixou suas lições de egoísmo para o fiel seguidor No entanto, Anastasia não é apenas ingrato. Quer ser esperto. Sua intenção de se descolar da figura de seu mentor é uma operação impossível. O atual postulante é obra de seu criador.

Sem maior brilho que a dedicação à burocracia, conquistou postos públicos de destaque até se aproximar de Aécio Neves, como uma espécie de âncora de credibilidade. Quando duas frutas são postas lado a lado, o certo é que a podridão de uma tome conta da sanidade da outra, não o contrário.

Anastasia não tornou Aécio mais ético, aprendeu com

ele as lições do bolor moral.

Anastasia sempre fez o que dele se esperava.

O maior exemplo de sua submissão foi se responsabilizar pela relatoria do impeachment de Dilma Rousseff no Senado. Fez o serviço sujo, dando sustentação a um pedido inepto, com um relatório atravessado de má-fé. O que ele identificou na gestão financeira da presidenta é troco perto do que deixou como legado em Minas Gerais.

Anastasia trocou a ética pela ambição. O que mais pesa contra ele não é a defesa do impeachment, mas o fato de sustentar essa operação contra a própria consciência e conhecimento jurídico. Mais ainda: contra suas próprias atitudes como gestor. Ele agiu de costas para o direito.

Há um momento em que o monstro criou vida. Do bastidor para a cena principal, como governador, ele aprofundou os descaminhos fiscais do estado e aumentou a dívida em escala que até hoje impacta as contas públicas.

Suas pegadas estão presentes em vários fatos graves da administração de Minas Gerais, do aumento da dívida previdenciária com a extinção de fundos e incorporação de recursos e aposentados ao tesouro, aos descaminhos na gestão das estatais. Sem falar do não cumprimento de metas orçamentárias na saúde, com o uso de chicanas contábeis.

Mas não se iluda quem acha que é um mal menor. É um homem menor. E muito mais perigoso.

Belo Horizonte, setembro/ outubro 2018

Candidato vence, mas partido dita as regras Após o impeachment de Dilma, maior parte dos partidos ficou unida nas votações que retiraram direitos da população Rafaella Dotta

A

gente repara na feição do deputado, na história de vida, na família e até no currículo de processos, mas não sabe como o partido dele anda se comportando. Quem nunca caiu nesse erro? Uma “navegada” pelos sites oficiais da Câmara Federal e do Senado mostra que os políticos costumam obedecer à orientação de

seus partidos na hora de votar as leis.

O Brasil de Fato MG fez um levantamento de como os partidos agiram nos principais momentos do Congresso Nacional. Depois do impeachment de Dilma Rousseff, em 2015, essas posições passaram a ser muito parecidas. Um mesmo bloco de 16 partidos votou pelo impeachment de Dilma, em seguida aprovou a terceirização, a

reforma trabalhista, a PEC do corte de gastos em saúde e educação (Emenda 95), a entrega do petróleo brasileiro (PLS 131) e livraram Michel Temer de uma investigação.

Outros quatro partidos ficaram “em cima do muro”, votando ora a favor ora contra a redução de direitos dos cidadãos brasileiros. E apenas seis partidos votaram contra todas as “reformas” e medidas. Confira:

SE POSICIONARAM

PELA REDUÇÃO DE DIREITOS

ESPECIAL

9 5

Para o levantamento dos dados, nos baseamos nas seguintes votações: IMPEACHMENT DE DILMA ROUSSEFF APROVADO 20 partidos votaram “sim” para retirar a presidenta eleita e, em seu lugar, Michel Temer (MDB) assumiu o cargo.

TERCEIRIZAÇÃO IRRESTRITA APROVADA 20 partidos aprovaram a lei que permite às empresas terceirizarem todos os seus funcionários, sem exceção.

A nova regra pode resultar em menores salários e menos segurança no emprego.

REFORMA TRABALHISTA APROVADA Na prática, essa reforma acabou com a obrigatoriedade da Carteira de Trabalho. Especialistas dizem que houve inversão da lei, que antes atuava para proteger trabalhadores, agora atuará para proteger empregadores. Foi aprovada por 16 partidos.

MDB / PSDB / DEM / PSC / PV PEN / PR / PSD / PP / PROS / PTB PSL / PHS / PTN / PRB / PRP

PEC DO CORTE DE GASTOS APROVADA

SE POSICIONARAM

A PEC 95 proíbe que o governo aumente, por 20 anos, o investimento em saúde, educação e outros serviços públicos. Também chamada de “PEC da Morte”, foi aprovada por 21 partidos.

ORA A FAVOR, ORA CONTRA A REDUÇÃO DE DIREITOS

PTdoB / PSB /PDT /SD / PPS SE POSICIONARAM PELA

MANUTENÇÃO DOS DIREITOS

PT / PCdoB / PSOL / REDE / PMB

ENTREGA DO PETRÓLEO APROVADA 20 partidos votaram “sim” para que a Petrobras não tenha mais prioridade na exploração do petróleo brasileiro do pré-sal. No lugar dela, entram empresas estrangeiras.

INVESTIGAÇÃO DE MICHEL TEMER NEGADA 14 partidos votaram “não” à abertura de uma investigação contra o presidente não eleito Michel Temer.

6

ESPECIAL

Belo Horizonte, setembro/ outubro 2018

Como saber se seu título de eleitor ainda é válido?

O sistema biométrico já está valendo para as eleições deste ano?

Wilson Dias / ABr

Rafael Neddermeyer / Fotos Públicas

A

lém de se informar, pesquisar e ler sobre os seus candidatos nas eleições deste ano, também é importante ficar atento aos documentos que você vai precisar para exercer o seu direito ao voto. Um deles é o título de eleitor. Você sabe, por exemplo, se ele ainda está válido ou foi cancelado?

Para descobrir isso, você tem duas opções: pode fazer a consulta pela internet, no site do Tribunal Superior Eleitoral, o tse.jus.br e acessar o menu Situação Eleitoral. Na página, você precisa-

rá colocar o seu nome completo e a data de nascimento ou o número do título.

Uma segunda alternativa é entrar em contato com a Central do Eleitor do seu estado e consultar a validade do documento. No site do TSE você encontra o número dos telefones dos tribunais regionais.

O título é cancelado quando o eleitor deixa de votar e justificar a ausência em três eleições seguidas. Vale lembrar que o TSE considera cada turno do pleito como uma eleição.

300 artistas contra Bolsonaro Cerca de 300 artistas e intelectuais divulgaram a carta-alerta “Pela Democracia, Pelo Brasil”, em que criticam o lado fascista de Jair Bolsonaro (PSL). O documento lembra que muitos presidentes de ideias nazistas e fascistas foram eleitos com a promessa de resgatar a autoestima da nação, mas em seguida iniciaram desmandos autoritários. Assinam o manifesto artistas como a atriz Claudia Abreu, o apresentador Zeca Camargo e o médico Drauzio Varella.

Pastores, espíritas e terreiros contra fascismo

O

sistema biométrico de identificação atenderá a metade do eleitorado do país. Neste ano, 2.793 municípios, sendo 22 capitais, utilizarão exclusivamente a biometria para identificar eleitores.

O número revela que 48,65% das cidades brasileiras votarão com identificação biométrica. Em dez unidades da federação – Amapá, Alagoas, Dis-

ACOMPANHE A COBERTURA

DAS ELEIÇÕES 2018 ACESSE EM: BRASILDEFATO.COM.BR/ELEICOES-2018

trito Federal, Goiás, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins – a biometria está 100% implantada.

Biometria em Minas Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), 84 municípios têm a biometria como sistema obrigatório para as eleições deste ano. Entre eles, estão Betim Contagem, Uberaba e Uberlândia. Em Belo Horizonte e nos demais municípios de Minas, o recadastramento biométrico ainda não é obrigatório.

Grupos religiosos também iniciaram manifestações contra o candidato. Em meados de setembro, 88 pastores e teólogos lançaram a “Carta Pastoral à Nação Brasileira” com 12 motivos de por que não votar no candidato do PSL. Eles convocam o exemplo “do amor, da paz e da justiça” de Jesus de Nazaré. Em outro documento, os Espíritas Progressistas divulgam um abaixo-assinado contra “candidaturas que alimentam atitudes preconceituosas e são favoráveis à tortura e à ditadura”. Já os integrantes de religiões de matriz africana, frequentadores de terreiros, organizam atos públicos sob a tag “TerreirosContraBolsonaro”.

Belo Horizonte, setembro/ outubro 2018

ESPECIAL

7

Eleições presidenciais: que projetos estão em jogo?

ANÁLISE Segundo entrevistados no debate do Brasil de Fato MG, Bolsonaro (PSL), Alckmin (PSDB), Meirelles (MDB), Amoedo (NOVO) e Marina (REDE) repetem as medidas de Temer Lidyane Ponciano

Arquivo pessoal

Da redação

A

eleição para a presidência da República se concentrou no tema corrupção, segundo a pesquisadora Eliara Santana, entrevistada pelo Brasil de Fato MG no programa “Eleições na boca do povo”. Ela avalia que as propostas sobre todas as outras áreas, como a saúde, a educação e o emprego ficaram invisíveis, o que não é bom para os eleitores.

O programa também contou com a participação de Frederico Rick, da Frente Brasil Popular, que falou sobre a melhor forma de identificar as propostas dos candidatos. Perguntamos também sobre o que pode acontecer depois das eleições, no caso de Fernando Haddad (PT) vencer. Ficou interessado?

Leia os melhores momentos:

ELEIÇÕES

2018

ASSISTA “ELEIÇÕES 2018: NA BOCA DO POVO”, com informações e análises sobre a política. Terças-feira, 17h, transmissão ao vivo na página Brasil de Fato MG no Facebook. Você pode mandar perguntas pelo WhatsApp (31) 98468-4731.

Eliara Santana

Frederico Santana Rick

“Não há dois extremos no campo democrático, porque um deles não é democrático”

“O candidato da mídia corporativa se chama Estado mínimo”

Eliara Santana, jornalista, doutoranda na PUC e pesquisadora associada do Manchetômetro. O Manchetômetro é um projeto que estuda as manchetes e coberturas dos principais jornais do país e pode ser acessado em www. manchetometro.com.br

O cientista social Frederico Rick, integrante da Frente Brasil Popular, analisou as alianças dos candidatos e as possibilidades de governos. Leia um resumo:

Como a mídia está se comportando nessa campanha eleitoral?

O candidato da mídia corporativa se chama Estado mínimo, se chama redução de políticas públicas, se chama retirar os pobres do orçamento. Não tenho dúvidas de que num segundo turno com um candidato que ponha isso em risco eles apoiarão o outro. Ainda que possa haver algumas divergências.

Vendo as matérias da mídia internacional eu senti uma vergonha profunda dos jornais brasileiros, que estão colocando Bolsonaro (PSL) como um extremo e Haddad (PT) como outro extremo. Não se trata de uma polarização. Não há dois extremos no campo democrático, porque um deles não é democrático. As pautas de Bolsonaro flertam com o fascismo, como o New York Times disse. Isso é terrível. Ele não poderia ser tratado como um candidato comum.

E em relação aos debates?

Nas entrevistas realizadas pelo Jornal Nacional com os candidatos não houve debate em relação a problema nenhum do Brasil. Girou em torno da corrupção. É um tema crucial, mas há outros. Somos um país com 14 milhões de desempregados, por exemplo.

E qual é o nosso desafio para esse primeiro turno?

Precisamos ficar atentos a dois movimentos midiáticos importantes e que podem ganhar corpo nessas semanas finais. Um é a retomada da Lava Jato, que já foi anunciada com a operação em Portugal, outro é a entrevista do acusado de agredir Bolsonaro. A entrevista deve vir a público dois dias antes da eleição, quando já não tem mais campanha eleitoral para responder. Temos que relembrar que a Veja já fez isso em 2014.

A mídia comercial já decidiu quem vai apoiar?

E como Fernando Haddad (PT) pode se comportar?

Eu espero que o Haddad saiba que a preocupação dele tem que ser oferecer pautas para os trabalhadores, sem ficar adulando o “mercado”, porque esse nós já sabemos que não está do nosso lado.

Análise: “50 tons de Temer”

É importante reforçar que alguns candidatos à presidência são da base do Michel Temer e defendem a continuidade do seu projeto: Alckmin (PSDB), Amoedo (NOVO), Marina (REDE), Bolsonaro (PSL) e Henrique Meirelles (MDB). Eles não são abestados, eles acreditam que isso é o melhor para o país, que uma reforma Trabalhista faz bem, que um povo ganhando menos é melhor, gera mais empregos. No entanto, retirar direitos dos trabalhadores não faz um país avançar, isso é uma mentira que não tem comprovação na história. Olha o que está acontecendo com a Argentina, com a Grécia, onde essas medidas foram aplicadas. Retirar direitos nunca foi a solução.

12 8

ESPECIAL

Belo Horizonte, setembro/ outubro 2018

Como PSDB e PT atuaram na educação estadual?

GOVERNO DE MINAS Tanto Anastasia quanto Pimentel já ocuparam o cargo para o qual buscam se eleger: para além de promessas, é possível comparar atuações Raíssa Lopes

A

qualidade da educação é uma das maiores preocupações dos brasileiros. Segundo pesquisa divulgada no início deste ano pela Confederação Nacio-

PSDB Uma das principais reivindicações dos professores de Minas diz respeito ao pagamento do piso salarial. A gestão de Aécio Neves (de 2003 a 2010), além de não pagar o piso, também foi denunciada por nunca ter aplicado na educação o mínimo

Em 2011, professores fizeram greve de 112 dias pelo piso, mas reivindicação não foi atendida por Anastasia de 25% do orçamento estadual. Outro problema foi uma lei sancionada em 2007, que

nal da Indústria (CNI), o setor é o sexto mais citado pela população na lista de “Principais problemas do Brasil em 2017”. Nas eleições estaduais de 2018, dois projetos que já foram eleitos para o Executivo de Minas Gerais disputam

permitia a contratação de 100 mil professores sem concurso público.

O sucessor de Aécio, Antonio Anastasia, que governou o estado de 2010 a 2014, além de não pagar o piso, impôs o subsídio, que substituía os valores do vencimento básico e das gratificações por uma única quantia, excluindo possibilidades de carreira como biênios, quinquênios, tempo de serviço, entre outras.

Em 2011, Minas Gerais era o 24º estado do país em investimentos em saúde e educação. Na época, o gasto do governo estadual em publicidade aumentou cerca de 459%. Foi nesse mesmo ano que os professores realizaram a maior greve da história da categoria, de 112 dias.

Em 2014, um professor em início de carreira ganhava R$ 1.455,30 de subsídio. O piso nacional era de R$ 1.697,00.

o pleito, o de Fernando Pimentel, do PT, e o de Antonio Anastasia, do PSDB. O Brasil de Fato MG resgata alguns dos caminhos que, nos últimos anos, foram adotados pelos dois partidos em relação à educação no estado. Confira:

Saúde abaixo do mínimo Segundo ação civil pública do Ministério Público Federal, Anastasia e Aécio Neves, quando governadores de Minas, também não realizaram o investimento mínimo de 12% do orçamento na área da saúde, descumprindo a Emenda Constitucional 29. A ação, de 2015, afirmava que, entre 2003 e 2012, ao menos R$ 14,2 bilhões não foram repassados ao setor e que teriam sido realizadas manobras para inflar dados e simular o cumprimento da obrigação de investir o mínimo constitucional.

PT No fim de 2014, Fernando Pimentel se elegeu com a promessa dopagamento do piso salarial nacional para a educação. Após inúmeras mobilizações, o governador se comprometeu em um acordo que previa a implementação gradual da política do piso até julho de 2018. Ou seja, seriam realizados reajustes ao longo dos meses até que os professores recebessem o valor que manda a lei federal. A promessa de aumento está sendo cumprida, porém, o salário ainda não chega ao valor do piso, é dividido em parcelas e com atrasos recorrentes.

Alguns avanços do último período só foram conquistados com muita pressão, como a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 49, que obriga os próximos governadores a seguirem cumprindo a Lei

do Piso, e o descongelamento das carreiras, que tornou possível a volta das promoções e progressões.

Em relação à Lei 100, Pimentel conseguiu, junto ao STF, que as demis-

Com cumprimento da lei do piso, vencimento básico dos professores aumentou sões dos educadores fossem adiadas, o que permitiu que cerca de 8 mil pessoas conseguissem se aposentar antes que fossem desligadas da função.

Hoje um professor em início de carreira ganha R$ 2.135,64 de vencimento básico. O valor do piso é de R$ 2.455,35.