Especial Dia do Basta - Brasil de Fato MG

Especial

Minas Gerais

Belo Horizonte, agosto de 2018 • brasildefatomg.com.br • distribuição gratuita

Para enfrentar retrocessos, centrais e movimentos convocam atos para 10 e 15 de agosto

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ESPECIAL

Belo Horizonte, agosto de 2018

Gasolina a R$ 3,80 o litro seria possível no Brasil?

OPÇÃO Segundo Federação Única dos Petroleiros, política de preços do governo Temer é responsável pelas altas tarifas Divulgação

Thaís Mota

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gasolina a R$ 3,80 o litro poderia ser realidade caso a política do governo federal junto à Petrobras fosse outra. De acordo com a Federação Única dos Petroleiros (FUP), a atual política é a grande responsável pela alta dos combustíveis no país. Esse tema já vinha sendo denunciado há alguns anos pela federação, mas veio à tona durante a greve dos petroleiros e dos caminhoneiros, em maio deste ano. Os movimentos demonstraram a incoerência entre os preços praticados nos postos de combustíveis e o fato de o Brasil ser autossuficiente na produção e exportador de petróleo. Atualmente, a demanda por derivados no Brasil é de 2,4 milhões de barris, enquanto a produção é de 3

Brasil é autossuficiente na produção de petróleo e não precisaria equiparar preço ao mercado internacional

milhões.

“Isso é reflexo de mudanças na política de preços da Petrobras desde o golpe contra a presidenta Dilma Rousseff em agosto de 2016”, avalia Alexandre Finamori, diretor da FUP. No

caso dos combustíveis, a nova política foi anunciada pelo governo Michel Temer em outubro do mesmo ano, associando o preço da gasolina e do diesel no Brasil ao mercado internacional.

A partir de então, os com-

bustíveis produzidos nas refinarias da Petrobras passaram a ser comercializados a valores mais altos que os preços praticados por empresas estrangeiras. No entanto, segundo dados da Petrobras referentes ao 1º trimestre de 2018, o custo do refino no Brasil é 35% menor do que no exterior. Além disso, o custo de exploração do petróleo do pré-sal caiu de US$ 14 em 2014 para

Cemig e Eletrobras na mira do setor privado O

s impactos das privatizações no setor de energia também serão absorvidos pelo consumidor. Em setembro de 2017, o governo Temer leiloou quatro usinas hidrelétricas que eram operadas pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), sob o pagamento de um bônus de outorga de R$ 12,13 bilhões.

Esse bônus é o valor pago pelas empresas vencedoras do leilão para obter o direito de operar as usinas pelos próximos 30 anos. No entanto, esse “investimento” será recuperado pelas empresas sob a forma de cobrança direta ao consumidor via tarifa de

Com privatização da maior empresa de energia elétrica da América Latina, conta de luz deve aumentar energia.

Assim acontecerá também com a Eletrobras, maior empresa de energia elétrica da América Latina, cujo sistema tem sido alvo de vários projetos de privatização

desde o ano passado. Nesse caso, o governo federal age em duas frentes: abertura de capital da empresa sob o risco de perder o controle da capacidade de regulação de preços e a venda de seis distribuidoras de energia nas regiões Norte e Nordeste.

No primeiro caso, o processo está parado no Congresso. Já no segundo, apesar de uma liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, impedindo a privatização de empresas públicas sem autorização do Legislativo, o governo realizou na semana passada o primeiro leilão de privatização de distribuidoras controladas pela Eletrobras.

US$7 em 2018 – o que também deveria impactar diretamente na redução preço da gasolina.

Por isso, segundo Alexandre Finamori, é possível afirmar que, mantida a política de preços praticada no governo Dilma em 2014, corrigindo-se apenas a inflação, a gasolina poderia custar hoje não mais que R$ 3,80. “A esse preço a Petrobras ainda teria lucro e, inclusive, seria maior que o obtido em 2014, em razão da redução do custo de extração do petróleo do pré-sal, que hoje é responsável pela metade do óleo produzido no Brasil”, destaca.

“Tudo isso faz parte de uma estratégia do governo golpista de privatizar a estatal, como já tem acontecido com fatias da empresa, que em pouco mais de dois anos já perdeu 14 ativos”, critica.

Preço do gás também poderia baixar A mesma política de paridade internacional foi adotada com o gás de cozinha em junho de 2017.

Isso fez o preço médio do gás (botijão 13kg) saltar de R$ 57,379 (junho/2017) para R$ 68,766 (junho/2018) no país. Segundo a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), vende-se um botijão de gás no Brasil por até R$ 115.

A alta do gás impactou tanto a população brasileira que 17,6% das residências utilizaram carvão ou lenha em 2017, o que corresponde a 12,3 milhões de domicílios. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) divulgada em abril de 2018 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Belo Horizonte, agosto de 2018

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“Reforma AntiTrabalhista foi para reduzir a proteção dos trabalhadores” LEI 13.467 Economista avalia que patrões ficaram mais protegidos e trabalhadores ficaram mais frágeis com a aprovação da medida Reprodução - Sinpro Minas Rafaella Dotta

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pós nove meses das novas regras do trabalho, mudadas pela Lei 13.467, a “Reforma Trabalhista”, o economista Frederico Melo, técnico do Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas Socioeconômicas (Dieese), dá um panorama de como estão as negociações entre empregados e patrões, assim como os números de desemprego e economia. Na opinião dele, a reforma foi abertamente contra os trabalhadores e deve ser rebatizada para reforma “AntiTrabalhista”.

Brasil de Fato - Aumentar o emprego era uma promessa da reforma trabalhista. Porém, os empregos que cresceram foram os informais, autônomos e novos empreendedores. A CLT foi uma vítima da lei?

Frederico Melo – Exata-

mente. A qualidade do trabalho diminuiu. A ocupação no Brasil perdeu qualidade porque o tipo que está sendo gerado é com menos proteção. O trabalhador não tem proteção da lei, do sindicato ou das políticas públicas. Em Minas Gerais, nós temos 9,6 milhões de pessoas ocupadas no primeiro trimestre deste ano, mas apenas 3,6 milhões de carteira assinada no setor privado.

O número de trabalhadores com carteira assinada no Brasil é mais baixo que em 2012.

A reforma trabalhista pro-

Reforma AntiTrabalhista permite que empresas não tenham sequer um funcionário” meteu outras duas coisas principais: que a economia voltaria a crescer e que o salário no Brasil ia aumentar.

Essas duas promessas da reforma AntiTrabalhista não são verdadeiras, elas eram só um pretexto para sua aprovação. A economia brasileira caiu 7% nos anos anteriores e agora está patinando em 1%. Ou seja, despencou e agora está flutuando num patamar muito baixo. Daí, o mercado de trabalho não melhora, o desemprego permanece alto e os salários baixos.

“Empresas estão fazendo pressão para que mulheres grávidas trabalhem em ambientes insalubres”

Objetivos foram retirar direitos e a possibilidade de reclamar”

Trabalhadores de Minas denunciam que os patrões estão fazendo terceirizações forçadas. Como isso funciona?

te que empresas não tenham sequer um funcionário, pois todos podem ser terceirizados.

Grandes empresas têm demitido seus empregados de carteira assinada e dizem para a pessoa: “se você quiser, procure a empresa tal, que vai ser contratada para fazer o trabalho que você fazia”. Isso é uma pressão à terceirização, que significa salários menores, jornadas de trabalho maiores, menos direitos e maior possibilidade de ser demitido. A reforma AntiTrabalhista permi-

Quais as consequências de saúde que já estão sendo sentidas pelo trabalhador?

As empresas estão fazendo muita pressão para que as mulheres grávidas ou lactantes [que estão amamentando] possam trabalhar em ambientes insalubres, que coloca em risco a saúde da mulher e também do bebê. Os sindicatos têm tentado impe-

dir que isso aconteça e também têm tentado regulamentar ou proibir a terceirização da atividade principal da empresa, regulamentar ou proibir o banco de horas individual (no lugar do pagamento das horas extras), proibir o parcelamento das férias em três vezes, regular a demissão em comum acordo.

Com essa situação precária, como o trabalhador consegue se defender?

A reforma AntiTrabalhista pode ser definida assim: existe para reduzir a proteção dos trabalhadores e aumentar a proteção das empresas.

Os objetivos, em relação aos trabalhadores, foram de retirar direitos e retirar também a possibilidade de reclamar, de reagir contra essas injustiças.

A retirada da homologação das rescisões no sindicato foi

O Brasil de Fato circula semanalmente com edições regionais, em quatro estados. Queremos contribuir no debate de ideias e na análise dos fatos do ponto de vista da necessidade de mudanças sociais em nosso país e no nosso estado. Este especial é uma parceria com a Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais.

Sindicatos têm tentado impedir retrocessos” o exemplo mais claro. Antes, o trabalhador era demitido, passava no sindicato para homologar e lá tinha um funcionário que perguntava: “você recebeu suas férias? Suas horas extras?”, explicando para os empregados todos os seus direitos. Não tendo o sindicato neste papel, vai restar ao trabalhador entrar na Justiça.

Porém, a reforma também fez com que o processo trabalhista ficasse mais caro. Caso perca o processo, a pessoa tem que pagar os honorários do advogado da empresa. O número de processos trabalhistas caiu 50% desde a reforma AntiTrabalhista.

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ESPECIAL

Belo Horizonte, agosto de 2018

Milhares vão a Brasília para registrar candidatura de Lula LEGIMITIDADE Detido desde abril em Curitiba, Lula tem 40% das intenções de votos e será o candidato pelo PT Rafaella Dotta

Ricardo Stuckert

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campanha Lula Livre dará um passo fundamental em 15 de agosto.

Conforme o calendário do Tribunal Superior Eleitoral, esse é o último dia para que os partidos registrem seus candidatos para as eleições de 2018. Tudo indica que o Partido dos Trabalhadores (PT) registrará oficialmente Luiz Inácio Lula da Silva como seu candidato à presidência.

Esta será a primeira vez que uma pessoa presa disputa a eleição para presidente, o que torna a candidatura um dos atos políticos mais importantes da atualidade. Organizações partidárias e movimentos populares pretendem complementar esse momento com a ida de milhares de pessoas a Brasília.

Espera-se que a pressão popular cause boas repercussões, como a greve geral de 28 de abril de 2017.

A paralisação foi a maior da história brasileira e fez com que o governo de Michel Temer e parlamentares recuassem na reforma da Previdência. Para o vi-

ce-presidente da Central Única dos Trabalhadores de Minas (CUT/MG), Jairo Nogueira, os deputados e senadores paralisaram a votação por medo da reação popular.

“No caso da candidatura de Lula, pode funcionar igual. Teve um grande mo-

vimento popular e eles [governo Temer e parlamentares] tiveram que recuar. Por mais que eles falem que não precisam do povo, eles têm medo do povo”, analisa. Ele reitera que a eleição de 2018 será considerada uma “fraude” caso o candidato mais cotado, Lula, seja impedido por uma condenação sem provas.

Dentro da lei Segundo o advogado Wagner Dias, a lei admite que Lula se registre como candidato e inicie sua campanha eleitoral, que começa em 16 de agosto. Após o registro, demais grupos po-

líticos podem pedir a impugnação do candidato. O TSE tem até 17 de setembro para julgar o caso. Se Lula for impugnado, diz Wagner, o PT poderá indicar outro candidato.

Na opinião do advogado, que é da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Lula não deve ser visto como um preso comum, mas sim como um “preso político”. “Hoje, a prisão política vem mascarada de uma luta contra a corrupção, mas a verdade é que tem um motivo político. A máscara funciona para as pessoas não se comoverem com a injustiça”, afirma.

Voto em Lula cresce A última pesquisa do instituto Vox Populi, divulgada em 20 de julho, mostra Lula novamente na liderança.

40% do eleitorado afirma que votará no ex-presidente.

Para atingir a mesma porcentagem de votos, seria preciso somar os seis candidatos abaixo de Lula.

10 de agosto: “Basta de miséria! Basta de desemprego!”

MOBILIZAÇÃO Organizações contra o golpe fazem protestos em todo o país. Em paralelo, Congresso do Povo já chega a 111 cidades de Minas Gerais Taciana Dutra Comunicação da Frente Brasil Popular

A

s nove centrais sindicais do país se unem mais uma vez para um ato nacional unitário. Em 10 de agosto será organizado em todo o país o “Dia do Basta”. “Basta de miséria! Basta de desemprego! Basta de crise! Basta de aumento dos preços de gás de cozinha!”, reivindica o panfleto da Central Única dos Trabalhadores (CUT), que orienta a participação dos seus sindicatos de forma massiva nas manifestações.

Segundo Paulo Antônio, da coordenação da Frente Brasil Popular em BH, que também convoca o 10 de agosto, há programação de panfletagens e de manifestações na capital. Já em Betim, o foco do protesto será a privatização do setor elétrico. “A proximidade com a Refinaria Gabriel Passos (Regap), motiva a população a entender as consequências da venda da Petrobras à vida de trabalhadoras e trabalhadores”, explica Camilo Mendes, da coordenação da Frente Brasil Popular Betim.

Em 8 de agosto acontece,

Ricardo Giusti PMPA

na Câmara Municipal da cidade, uma Roda de Conversa sobre a privatização do setor elétrico. No dia 10, comitês da Região Metropolitana se programam para participar do ato em Belo Horizonte.

Construindo um Brasil Novo Paulo Antônio destaca que os protestos não são as únicas ações dos grupos de esquerda, apesar de serem os mais visíveis. Há outra gran-

de ação em andamento, que já envolve 24 dos 26 estados do país. Em Minas Gerais, já são 111 cidades envolvidas.

“O Congresso do Povo vem atingindo o objetivo de unir a população, através de comitês locais que se auto-organizam para apontar problemas e soluções para a cidade, o estado e o país”, declara.

Os comitês do Congresso do Povo fortalecem a preparação ao Dia do Basta, e colocam prioridade nas mensagens “Lula Livre”, “Defesa da soberania” e “contra o Golpe e a Retirada de Direitos”.