Edição 233 do Brasil de Fato MG

Rafaella Dotta / Brasil de Fato MG

Metrô de BH tem aumento de 90%

Thaina Nogueira / Brasil de Fato MG

Governo federal corta verba e repassa custo a usuários.

População e sindicato organizam protestos Minas 5

Minas Gerais

Como é viver em uma ocupação urbana?

Moradores da Carolina de Jesus, no centro da capital, contam como a ocupação melhorou suas vidas Cidades 4

Belo Horizonte, 11 a 17 de maio de 2018 • edição 233 • brasildefato.com.br • distribuição gratuita • facebook.com/brasildefatomg Ricardo Funari / Coletivo Imagens da Terra

130 ANOS: CADÊ A ABOLIÇÃO? Neste 13 de maio, a lei que proibiu a escravidão no Brasil completa 130 anos, mas para a população negra a desigualdade social permanece. Negros e negras reivindicam emprego, carteira assinada, distribuição de renda, saúde, e que o Estado pare de invadir suas vidas e assassinar a juventude. Em BH, terreiros se reúnem para relembrar a resistência da luta contra a escravidão e cobrar o respeito religioso I 3, 7, 11, 14

UFMG inscreve para taekwondo e Judô. Em Uberlândia, vagas para futebol, basquete, skate e rúgbi. Tudo gratuito

Desculpa é combater Fake News, mas Congresso quer mesmo é impedir o debate de ideias

Seminário com participação da ONU denuncia violações ao direito ao protesto no Brasil

Esporte 15

Brasil 8

Minas 6

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OPINIÃO

Belo Horizonte, 11 a 17 de maio 2018

Quanto tempo Lula permanecerá preso?

Lula está preso pelos mesmos motivos que levaram à retirada ilegal da presidenta Dilma Rousseff do seu cargo. Diante da crise econômica internacional iniciada em 2008, que atinge o Brasil sobretudo a partir de 2012, os capitalistas queriam se apossar do Estado brasileiro para: retirar direitos, aumentar a exploração sobre a força de trabalho e sobre os recursos naturais (incluindo o pré-sal), entregar o patrimônio das estatais à iniciativa privada, fortalecer a presença do mercado na Saú-

ESPAÇO DOS LEITORES

“Maior colégio eleitoral, eis um dos motivos da sequência do golpe” Ana Claudiya Brum comenta a entrevista com Silvio Netto “A iniciativa de tentar derrubar o governador é uma reprodução do golpe nacional” “Grande utilidade! Vou cadastrar meu número agora” Pedro Faria escreve sobre a coluna Nossos Direitos: “Bloqueio de ligações de telemarketing” “Parabéns por manter um jornalismo sério e verdadeiro. Lendo o jornal que foi distribuído hoje no metrô fiquei mais confiante.

Eu sou mineira, mas atualmente resido em Brasília e receber este jornal por lá seria um bálsamo” Shirlei Silva, por correio eletrônico (distribuicaomg@brasildefato.com.br)

Lula livre é o caminho para defesa dos nossos direitos de, na Educação e na Previdência, dentre outras medidas que contribuam para que possam retomar sua taxa de lucro.

Tentaram apostando tudo e construindo unidade em torno da candidatura de Aécio Neves em 2014. Não deu. Foi preciso então tentar dobrar Dilma Rousseff, não deu. Realizaram o golpe do impeachment por pedaladas fiscais, uma desculpa esfarrapada.

Lula era uma ameaça à manutenção desse programa neoliberal. Afinal, as pesquisas todas indicavam que ele poderia ganhar no primeiro turno, senão, no segundo. Depois de tudo o que fizeram, não querem correr o risco de perder as eleições de 2018. Querem colocar no segundo turno um fascista (Bolsonaro, por exemplo) e um neoliberal (que pode ser Alckmin, Doria, Marina, Rodrigo Maia, Luciano Huck ou outro qual-

quer). Ou mesmo dois neoliberais no segundo turno. Forçariam assim a vitória e continuidade do programa neoliberal, que retira direitos, ataca a soberania nacional e restringe a democracia. Querem ganhar por w.o.

Farão tudo para garantir esse cenário. Prenderam Lula, à revelia da opinião mundial e da maior parte dos juristas, sem provas. Se preciso for, adiarão as eleições. Lula foi escolhido candidato pelo povo pobre e trabalhador. O ex-presidente é a maior liderança deste país e é quem tem mais condições de reverter as medidas tomadas, desde o impeachment, por Temer, pelo PMDB e pelo PSDB. Apesar do ataque diário da mídia empresarial contra Lula, ele seguia crescendo nas pesquisas.

Os capitalistas possuem parte do Judiciário com eles, os grandes

Querem dois neoliberais no segundo turno para ganhar por w.o. meios de comunicação, boa parte do Legislativo, a Polícia Federal e as Forças Armadas. O julgamento não é político, nem segue critérios “técnicos” ou “legais”. Com toda essa força, vão manter Lula preso enquanto acharem necessário. Ou enquanto quem defende a democracia não tiver força para tirá-lo de lá. Todo brasileiro e brasileira que quer defender seus próprios direitos, a democracia e a soberania nacional, tem na defesa do #LulaLivre o principal caminho para alcançar esse objetivo.

Escreva para nós: redacaomg@brasildefato.com.br O jornal Brasil de Fato circula semanalmente com edições regionais, em Minas Gerais, no Rio de Janeiro, no Paraná e em Pernambuco. Queremos contribuir no debate de ideias e na análise dos fatos do ponto de vista da necessidade de mudanças sociais em nosso país e no nosso estado.

REDE SOCIAL: facebook.com/brasildefatomg CORREIO: redacaomg@brasildefato.com.br PARA ANUNCIAR: publicidademg@brasildefato.com.br TELEFONES: (31) 3309 3314 / (31) 3213 3983

conselho editorial minas gerais: Adília Sozzi, Adriano Pereira Santos, Aruanã Leonne, Beatriz Cerqueira, Bernadete Esperança, Bruno Abreu Gomes, Cida Falabella, Ênio Bohnenberger, Frederico Santana Rick, Gilson Reis, Gustavo Bones, Jairo Nogueira Filho, Joana Tavares, João Paulo Cunha, Joceli Andrioli, Jô Moraes, José Guilherme Castro, Juarez Guimarães, Marcelo Oliveira Almeida, Makota Celinha , Maria Júlia Gomes de Andrade, Milton Bicalho, Neila Batista, Nilmário Miranda, Padre Henrique Moura, Padre João, Pereira da Viola, Renan Santos, Rogério Correia, Rosângela Gomes da Costa, Robson Sávio, Samuel da Silva, Talles Lopes, Titane, Valquíria Assis, Wagner Xavier. Editora: Joana Tavares (Mtb 10140/MG). Redação: Amélia Gomes, Larissa Costa, Rafaella Dotta, Raíssa Lopes e Wallace Oliveira. Colaboradores: Alan Tygel, Anna Carolina Azevedo, André Fidusi, Bráulio Siffert, Diego Silveira, Felipe Marcelino, Fernanda Costa, João Paulo Cunha, Léo Calixto, Luiz Fellippe Fagaráz, Marcelo Pereira, Nadia Daian, Pedro Rafael Vilela, Renan Santos, Rogério Hilário, Sofia Barbosa, Taciana Dutra, Thainá Nogueira. Revisão: Luciana Santos Gonçalves. Distribuição: Felipe Marcelino. Diagramação: Tiago de Macedo Rodrigues. Tiragem: 40 mil exemplares.

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PERGUNTA DA SEMANA

Belo Horizonte, 11 a 17 de maio 2018

Reprodução

Lula me disse que, se não morreu aos 5 anos de fome, desde lá sua vida é resistir. Me disse que sua vocação na vida é lutar para que haja mais vida e que o sentido da vida é viver bem”

O que significou a abolição da escravidão?

Ayana Amorim

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Declaração da Semana

A Lei Áurea, que aboliu a escravidão no Brasil, foi assinada em 13 de maio de 1888 pela princesa Isabel.

Após 130 anos, a população negra ainda sofre na pele com a desigualdade de oportunidades, com o racismo e a violência. O Brasil de Fato MG saiu às ruas e perguntou:

A falsa abolição da escravatura no Brasil deixou um rastro de genocídio. A gente pode perceber, por exemplo, pelo alto índice de negros que são assassinados pelo Estado. Além de não ter dado subsídios para a população negra se manter de uma forma saudável, a Lei Áurea não quebrou realmente as correntes que prendiam o povo negro.

GERAL

Disse o teólogo Leonardo Boff após visitar o ex-presidente Lula em Curitiba, na segunda (7), quando completou um mês da prisão, considerada ilegal.

Alimento vivo

Reprodução

A Lei Áurea surgiu da necessidade que se tinha na época, mas a meu ver até hoje só serviu para marcar na história, como uma passagem. Porque o negro hoje ainda tem que trabalhar e lutar pelos seus direitos.

Gerson Antonio da Silva

GERMINADOS Já pensou em consumir um prato de feijão com seus broti-

nhos nascendo? Pois saiba que isso é um indicativo de que a leguminosa está rica em nutrientes. Os alimentos germinados “acordam” quando colocados em água e liberam enzimas, vitaminas, minerais e proteínas, que podem ser benéficos para o organismo. Lentilha, feijão, ervilha, castanhas e grão de bico são os germinados mais comuns e muito nutritivos. Para fazer em casa, é só deixar as leguminosas de molho, lavar bem e deixar descansando em peneira. É necessário lavar duas vezes ao dia, como se estivesse regando a planta. O tempo de germinação depende do alimento e do ambiente, e pode variar de horas a dias.

Inscrições do Enem até dia 18

Wilson Dias / Agência Brasil

UNIVERSIDADE As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), deste ano, podem ser realizadas até o dia 18 de maio. Aqueles candidatos que não foram isentos devem pagar uma taxa de R$ 82. Mas atenção, todos os interessados em prestar o exame, isentos ou não, devem se inscrever. As provas serão aplicadas nos dias 4 e 11 de novembro, cada dia com cinco horas de duração.

Para se inscrever, o estudante deve acessar enem.inep.gov.br.

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CIDADES

Belo Horizonte, 11 a 17 de maio 2018

Creche, cozinha comunitária, horta e organização são rotina na Carolina Maria de Jesus VIDA NA OCUPAÇÃO Apesar de ameaças de despejo e de violência, famílias constroem laços e expectativas em prédio ocupado Thainá Nogueira / Brasil de Fato MG

Joana Tavares

“D

epois do incêndio ocorrido em São Paulo, a mídia descobriu que existe sem-teto no país. O que eles esqueceram é que existe pessoa sem-teto o ano inteiro e quero ver se vão vir agora pra falar das ameaças que estamos sofrendo”, desabafa Edinho Vieira, do Movimento de Luta dos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), de Belo Horizonte. Ele, junto com outras 200 famílias, mora desde setembro de 2017 na ocupação Carolina Maria de Jesus, bem no centro de Belo Horizonte.

Famílias temem despejo e não ter para onde ir Entre as ameaças, ele cita os constantes voos de helicóptero da polícia, além da perseguição feita pelos agentes do Estado contra os mo-

radores. Mas a principal não é tão visível: é o medo de não ter para onde ir caso aconteça um despejo. A maioria foi morar lá por dificuldade – ou impossibilidade – de pagar aluguel, ou mesmo para sair da situação de rua.

Agora, um organizado sistema de funcionamento permite que todos os 15 andares do edifício, que antes era abandonado, abriguem famílias com suas crianças e idosos. Márcia Ferreira dos Santos, auxiliar de cozinha, mora com seu marido, filhos e neta.

Foi o marido – que trabalha na limpeza urbana – quem fez os móveis e ela decora com capricho e limpeza o canto onde todos podem dormir. “Depois de 14 anos na fila do Minha Casa, Minha Vida sem conseguir nada, essa foi minha alternativa para ter moradia”, conta. Apesar da angústia que vem do medo do desemprego e do despejo, Márcia conta que na ocupação a vida melhorou e é um alívio ter com quem deixar as crianças quando sai para trabalhar.

Creche e cozinha Na ocupação, por medidas de segurança, não são permitidos fogões. Assim, uma cozinha coletiva funciona todos os dias e garante quatro refeições diárias. Os moradores se revezam ainda na creche, que cuida das cerca de 70 crianças que vivem lá.

O prédio ainda tem bazar, horta, organização de eventos e segurança interna. “Aqui tem quiabo, vamos plantar rúcula, almeirão, serralha, e, lá pra frente, couve e alface”, enumera com carinho Edima Siqueira dos Santos Cristo, uma apoiadora sempre presente, que cuida da horta.

Márcia ficou 14 anos na fila do “Minha casa, minha vida” antes de ir para ocupação

Negociação A ocupação Carolina Maria de Jesus – que homenageia a autora do livro “Quarto de despejo” - não entrou no pacote de reconhecimento das ocupações urbanas, assinado pelo prefeito de BH e pelo governador de Minas.

O prédio da avenida Afonso Pena funcionou como Secretaria de Saúde e seria de propriedade da Fundação Sistel de Seguridade Social. O advogado da empresa afirma que existe uma ordem de reintegração de posse que ainda não foi cumprida. Depois do incêndio em São Paulo, aumentou a pressão contra terrenos ocupados.

“O que a gente quer é que as famílias tenham moradia digna. Não dá pra ter despejo e elas irem morar num galpão ou debaixo de marquise.

A gente quer uma alternativa”, sublinha Edinho Vieira.

Segundo a Fundação João Pinheiro, o déficit de moradia em BH chega a 78 mil casas.

Os dados são de 2010 e podem estar defasados.

Congresso do Povo mobiliza Triângulo Mineiro MINAS GERAIS Seminário Regional de Formadores reuniu cerca de 100 militantes da região Frente Brasil Popular

Júlia Cabral

M

ilitantes sociais da região do Triângulo estão engajados na construção do Congresso do Povo Brasileiro. Conforme apontam as entidades que organizam a atividade, o processo se propõe a debater um projeto para o país capaz de superar o golpe político e avançar em pautas que melhorem a vida da população brasileira.

O Congresso acontece durante os meses de maio e ju-

lho em todas as regiões do país. Inicialmente foram realizados encontros de formação de formadores como modo

de preparar a militância para realização dos Congressos do Povo Municipais e Estaduais, preparatórios para uma gran-

de etapa nacional que está prevista para o final de julho.

No Triângulo Mineiro, cerca de 100 militantes de municípios como Araxá, Araguari, Monte Alegre, Prata, Uberaba e Uberlândia estiveram presentes no Seminário Regional de Formação de Formadores, no último 21 abril.

“A expectativa é positiva em relação aos congressos na região. Esperamos que sirvam especialmente para mobilizar o povo dos municípios para construção de uma alternati-

va popular que tire o país dessa série de ataques que estão sendo feitos principalmente contra os trabalhadores”, afirma Luís Sérgio dos Santos, o Luizão, do Sindicato dos Comerciários de Uberlândia e Araguari e coordenador regional da CUT. Os Congressos Municipais já estão marcados em Uberaba e Uberlândia. A entrada é gratuita. Mais informações em: facebook.com/frentebrasilpopularmg

Belo Horizonte, 11 a 17 de maio 2018

MINAS

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Opinião

É preciso estar atento e forte João Paulo Cunha A legitimidade da eleição deste ano precisa ser construída com determinação. Não há nada garantido e a luta renhida para tirar Lula da disputa é um sinal claro de que tudo é possível para completar a estratégia do golpe, inclusive a instauração de outro golpe, ainda mais radicalmente antipopular. É preciso ficar de olho no gato.

Enquanto isso, a onda conservadora não dá trégua e segue no seu propósito de piorar o país até o limite da barbárie. Capitaneado pelas bancadas da bala, do boi e da Bíblia, o Congresso mantém em andamento pautas reacionárias, de defesa de interesses econômicos perniciosos e de intransigência moral. É fundamental ficar de olho no peixe.

Não é um acaso que a questão educacional tenha recebido prioridade pela bancada da Bíblia. O moralismo é um caminho seguro para a ideologia da exclusão. A Escola Sem Partido é o triunfo do machismo, da homofobia, da violência contra a mulher em todos os setores. A consagração da ignorância, o amorteci-

mento da visão crítica e a justificação da desigualdade como destino. O fim da liberdade de cátedra. A troca da educação pela doutrinação.

Na mesma inspiração, a bancada do boi tam-

Onda conservadora segue no seu propósito de piorar o país até o limite da barbárie bém mostrou serviço esses dias. O projeto que flexibiliza o registro de produtos químicos nas lavouras, alterando a Lei dos Agrotóxicos, ganhou comissão especial e holofotes da mídia. Embalando esse produto altamente tóxico, está prevista até mesmo uma mudança no nome dos venenos, que passam a ser conhecidos como produtos “fitossanitários” ou de “controle ambiental”, para evitar uso depreciativo. O que o corpo não absorve e transforma

em câncer, a legislação cura na linguagem e transmuta em lucro.

A bancada da bala, que se tornou protagonista das ações do governo federal de enfrentamento da questão da segurança, vem mostrando suas armas a todo momento: na defesa da militarização da segurança pública, na retomada do debate sobre o estatuto do desarmamento, na tentativa de trazer de volta as discussões sobre a redução da maioridade penal.

Assumidamente punitivista, as estruturas da Justiça, Ministério Público e Polícia Federal se prontificam para dar sustentação a projetos de revisão das leis e práticas de segurança pública. A própria prática de execução penal se tornou, como no caso de Lula, uma forma de exercício de arbítrio e diferenciação entre os condenados. Além de injusta, desumana.

Enquanto as eleições não chegam, há muito o que fazer, todos dias, em todas as frentes de luta. Afinal, não é pouco enfrentar o veneno, a ignorância e a prepotência.

Direito de protestar não pode ser restringido, aponta consultor da ONU GOLPE Nos últimos anos, Estado brasileiro desenvolve cada vez mais recursos e leis para perseguir manifestantes Lidyane Ponciano / SindUTE MG

Wallace Oliveira

O

direito de protestar deve ser preservado contra a violência do Estado. Essa foi a principal conclusão do debate ocorrido na Faculdade de Arquitetura da UFMG, na quarta (9). O Seminário “Direito Humano ao Protesto”, promovido pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (Sedpac), contou com a presença do consultor do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Felipe González Hernández. Também participaram movimentos populares, a Polícia Militar, governo de Minas, parlamentares, intelectuais e profissionais do direito.

Segundo Felipe González, consultor da ONU, embora os

protestos tenham um papel fundamental nas sociedades latino-americanas, os governos seguem perseguindo-os como se fossem privilégios.

Agentes do Estado, como juízes e policiais, não podem restringir arbitrariamente o direito de se manifestar pacificamente. Um exemplo é o conflito entre o direito de fazer uma passeata em uma via pública e o direito de ir e vir.

“O uso do espaço público para manifestação é tão legítimo quanto a liberdade de

circulação ou de trânsito. Esses direitos estão no mesmo nível. Então, quando há um conflito entre eles, deve-se considerar que a liberdade de manifestação forma parte da artéria principal dos direitos fundamentais”, ressaltou.

Ataques à Constituição A advogada Adília Sozzi, do Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos (MTD), lembrou que os protestos ocorrem porque o Bra-

sil é um país historicamente violento, desigual, dividido por interesses antagônicos e muito fechado à participação popular. “A Constituição de 88 faz 30 anos e, até hoje, só tivemos um referendo. A população brasileira não foi chamada a participar, não perguntaram se queríamos a entrega do pré-sal, a reforma trabalhista”, exemplificou.

Liberdade de manifestação forma parte da artéria principal dos direitos fundamentais”, diz consultor da ONU

Ele ressaltou que, em Minas Gerais, os movimentos têm mantido um histórico de protestos pacíficos, nos quais ninguém comparece armado. “A única manifestação que eu vi com pessoas armadas foi uma manifestação da própria Polícia Militar na Praça da Liberdade. E eu não me lembro de ter visto a dissolução dessa manifestação com uso proporcional ou desproporcional da força”, recordou a advogada.

Ela concluiu o debate lembrando que todos os direitos sociais no Brasil foram conquistados pelas lutas sociais.

“Dada a situação econômica do país, o contexto de crise e retirada de direitos, as manifestações só vão aumentar”, previu.

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MINAS

Belo Horizonte, 11 a 17 de maio 2018

“12 anos congelada”: população deve aceitar essa explicação para aumento da tarifa do metrô?

QUASE O DOBRO Belo Horizonte é uma das cinco cidades que terá aumento abusivo da passagem, que vai a R$ 3,40 Rafaella Dotta / Brasil de Fato MG

Rafaella Dotta

A

Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) anunciou que a partir de sexta (11) a tarifa de metrô em BH sobe de R$ 1,80 para R$ 3,40, ou seja, 90% a mais. A porcentagem é um contraste com o aumento de 1,8% do salário mínimo em 2018 e com a inflação, que ficou em 2,95% no ano passado.

Em nota, a CBTU justifica o

Salário mínimo aumentou 1,8%, mas metrô vai custar 90% a mais

aumento dizendo que a tarifa está congelada há 12 anos e que “rigorosamente em todo o país, tarifas de transportes públicos sofrem reajustes baseados, normalmente, em índices inflacionários”.

O problema é mais profundo, segundo o diretor do Sindicato dos Metroviários de Minas Gerais, Robson Zeferino. Ele explica que os 12 anos de congelamento não foram um descuido, mas sim um in-

vestimento do governo federal para que os cidadãos tivessem melhores condições de vida. Para não ocorrer aumento, os governos Lula e Dilma aumentaram as verbas para a “Ação de Funcionamento dos Sistemas” dos cinco metrôs da CBTU. PEC do teto de gastos Com a entrada de Michel Temer na presidência do país, a lógica passou a ser outra. Foi

aprovada em dezembro de 2016 a Emenda Constitucional 95, chamada de “teto de gastos”, que coloca para o governo federal um limite com serviços para a população.

Para transporte o orçamento de 2017 foi de 0,44% do PIB, enquanto o repasse para bancos atingiu 39% do PIB. “Quando a CBTU recebe repasse do governo federal, significa que a sociedade está financiando o deslocamento dos mais pobres para eles terem acesso à cidade. É isso que é o subsídio tarifário”, explica o integrante do movimento Tarifa Zero André Veloso. Na sua opinião, o aumento deve gerar um “recorte por renda”, em que “só as pessoas com mais dinheiro vão poder pegar o metrô”.

Protesto Uma manifestação está prevista para sexta (11), primeiro dia da tarifa a R$ 3,40. O horário de concentração é às 17h, na Praça Sete de Setembro, em BH. O Sindimetro/MG fez na quinta (10) um Café com o Usuário, das 5h30 às 9h, na Estação Eldorado, em Contagem. O sindicato entrou também com uma ação no Ministério Público Federal pedindo que o aumento seja cancelado por ser abusivo.

Aumento em 5 estados Em Recife, a tarifa sai de R$ 1,60 para R$ 3,00, e em João Pessoa, Natal e Maceió, aumenta de R$ 0,50 para R$ 1,00.

Multas ambientais poderão virar prestação de serviços NEGOCIAÇÃO Acordo assinado por governo pretende diminuir o déficit, mas movimento alerta que é preciso fiscalizar o cumprimento e ouvir atingidos Rafaella Dotta

A

partir de 19 de abril, empresas que possuem multa ambiental poderão negociá-la em troca de prestação de serviços. A mudança foi implantada por acordo de cooperação assinado pelo governador Fernando Pimentel (PT) e visa facilitar a liquidação de multas não pagas. Movimentos envolvidos com causas ambientais preocupam-se que situação possa “maquiar” o não pagamento dos valores.

Como vai funcionar Pablo Dias, integrante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB),

acompanha casos de devastação do meio ambiente em diversas regiões de Minas Gerais, principalmente relacionados a barragens de hidrelétricas e mineração. Ele avalia que o acordo pode ter um bom potencial, desde que sejam tomados alguns cuidados.

O primeiro é saber quais são as regras para receber

e gastar o dinheiro. Colado nisso, regulamentar quais empresas ou ONGs vão recebê-lo. Nas ações de reparação do rompimento da barragem de Mariana, por exemplo, uma empresa terceirizada foi contratada para fazer um serviço, mas ela era da própria mineradora Samarco.

Outra preocupação, segundo Pablo, é que os projetos custeados pelas multas não se tornem “publicidade” das empresas. Hoje, isso pode ser visto na Lei Rouanet. Uma empresa patrocina um projeto cultural, e, em troca, ganha a divulgação intensiva de sua marca e desconto no imposto de renda.

“Os serviços ambientais não podem servir como forma de limpar o nome das empresas que cometem crime”, alerta. Para Pablo, para evitar essas distorções o governo precisa ouvir as pessoas que já foram afetadas por crimes ambientais.

Só 6% de quitação A principal defesa do governo estadual é o enorme déficit nas multas ambientais no estado, pois as multas quitadas nos últimos oito anos não chegam a 6% do total. “Nós temos hoje cerca de 1,5 bilhão em multas ambientais”, declarou o governador, no dia da assinatura do acordo. A multa, de acordo com o governo, não irá se confundir com as ações de reparação ambiental com que os infratores também são obrigados a arcar. A prioridade é destinar os valores da multa a projetos ambientais e de inclusão social.

Belo Horizonte, 11 a 17 de maio 2018 Mães Pela Igualdade

OPINIÃO

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Alexandre Braga

Por uma nova “Abolição da Escravatura”

Coletivo Mães pela Diversidade

Por que tanto ódio?

A LGBTfobia mata todos os dias, pondo fim a corpos, sonhos e projetos – e, por mais que muitas pessoas não queiram admitir, pondo fim a famílias também, apartando mães e pais de filhas e filhos que são, sim, amados. O coletivo Mães pela Diversidade surge para reafirmar este amor e ratificar que a vida das pessoas LGBT importa.

O Brasil é o 1º no ranking mundial da violência contra pessoas LGBT. Entre 2016 e 2017, foram 445 mortes, entre assassinatos e suicídios. E os números de 2018 já são desoladores: pelo menos 126 LGBT foram mortos só no primeiro trimestre. E Minas Gerais é o 2º estado brasileiro que mais mata nossas crias. A cada 19 horas, uma pessoa pode entrar para as estatísticas.

Na Câmara Municipal de Belo Horizonte, seguimos os trâmites da Proposta de Emenda à Lei Orgânica 3/2017, que proíbe discussões sobre gênero, orientação Família LGBT sexual e construção da identidade de gênero nas esco- existe e luta para las. Os partidários deste projeto se dizem defensores da permanecer viva família, como se pessoas LGBT não a tivessem. Pois esta família existe e ela está lutando pelo direito de permanecer unida, feliz e viva! Nós, mães e pais, reivindicamos um modelo de educação que não incite a violência e o desrespeito e, sobretudo, um modelo que não ensine nossas filhas e filhos a sentirem medo ou vergonha de ser quem são.

Apesar deste cenário tão desolador e sombrio, nós somos levadas pelo entusiasmo de quem não tolera mais a dor e as perdas que a LGBTfobia traz à nossas famílias todos os dias. Nosso amor se transformou em ação e, antes que o preconceito e a violência atinjam nossas filhas e filhos, precisarão primeiro passar por cima das Mães pela Diversidade! Tire o preconceito do caminho, vamos passar com o nosso amor!

O coletivo Mães pela Diversidade existe em Minas desde junho de 2017 e é um grupo independente, laico e suprapartidário.

Alexandre Braga é estudante de Ciências do Estado na UFMG e preside a Unegro - União de Negras e Negros Pela Igualdade.

ACOMPANHANDO

Áurea Lúcia e sua filha Jandira Queiroz, integrantes do coletivo Mães Pela Diversidade

No Brasil, a mistura étnica aconteceu vitoriosamente.

Somos um povo, ao mesmo tempo, generoso e cheio de contradições. Vivemos cercados de abundância, mas com grandes bolsões de miséria. Somos a “terra da integração”, porém com enormes abismos que separam negros e brancos, de forma visível e invisível. Agora que chegamos ao pós 130 anos de Abolição da Escravatura (1888) essa integração que lhe é peculiar coloca o Brasil no centro do debate, cujo impasse étnico transformou-se no indicador que pode levar o país ao futuro como nação civilizada, ou fincar, de vez, nossa pátria nos erros do passado.

Também é necessário, nesta breve reconstrução histórica, apontar dados assustadores sobre o significado do fim da escravidão forçada no Brasil. Com o golpe de Estado feito pelas elites nacionais, em 2016, o país entrou numa crise de proporções gigantescas. Há registros de pelo menos 150 mil trabalhadores e trabalhadoras em regime de semiescravidão. Por exemplo, os negros são maioria da população, com quase 52%, e são menos de 10% de negros no Congresso Nacional. Boa parte dos trabalhadores negros e negras recebe apenas metade salarial de um trabalhador branco, mesmo exerFalta de cendo atividades profissionais com igual formação e democracia e exigência técnica, seja em direitos atingem Salvador, Fortaleza, etc. mais aos negros Obviamente, sem democracia e sem direitos sociais, ambos perdidos na era Temer, nossa trajetória abolicionista rumo ao pleno exercício da solidariedade e da paz foram interrompidos. Precisamos falar da necessidade da implementação de uma nova abolição da escravatura, pois a anterior, de 1888, findou-se no tempo e no espaço, sem colher olivas nos campos.

Na edição 225....

Vereadora Marielle Franco é assassinada no Rio de Janeiro E agora...

Testemunha acusa vereador e ex-PM no assassinato de Marielle Na noite de 8 de maio, uma testemunha revelou detalhes sobre o planejamento do crime que matou a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes.

O vereador Marcelo Siciliano (PHS) e um miliciano conhecido como Orlando de Curicica, atualmente preso em Bangu, teriam planejado o assassinato da vereadora.

Segundo o delator, Marielle estava contrariando interesses políticos de Siciliano com ações comunitárias na favela Cidade de Deus, na Zona Oeste da cidade. A testemunha teria trabalhado para a milícia, mas decidiu relatar o que sabia à polícia em troca de proteção.

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BRASIL

Belo Horizonte, 11 a 17 de maio 2018

Como combater notícias faltas na internet sem implantar a censura na rede?

EXPRESSÃO Frente Parlamentar denuncia riscos para a liberdade de expressão em projetos de lei que tramitam no Congresso e propõe medidas alternativas Reprodução

Pedro Rafael Vilela

N

ão há mais dúvidas sobre o enorme poder de influência que plataformas digitais como Facebook, Google e aplicativos de mensagens, como Whatsapp e Telegram, terão nas eleições de outubro.

A produção e distribuição em larga escala de conteúdo por meio dessas redes tem gerado uma verdadeira avalanche de notícias, áudios, vídeos, fotos e memes na internet. Essa montanha de informações, no entanto, também carrega muitos conteúdos manipulados, quando não completamente falsos, as chama-

Frente cobra transparência das plataformas sobre conteúdos pagos das “Fake News” (notícias falsas, em inglês). Elas podem contribuir para promover incitação ao ódio, difamação e até mesmo indução de decisões cruciais numa democracia, como a definição do pró-

Projetos de Lei podem incitar censura e levar à eleição “chapa branca” problema para a democracia, não sei o que é”, afirma. prio voto.

O tema gerou debate na Câmara dos Deputados, em Brasília, na quinta-feira (10), em evento promovido pela Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e Direito à Comunicação com Participação Social (Frentecom). Há um forte movimento no meio político, apoiado também por setores da mídia empresarial, para a aprovação de projetos que, sob o argumento de combater a difusão de Fake News, podem acabar implantando um sistema de censura automática ao compartilhamento de conteúdo na internet.

Segundo o advogado Paulo Rená, do Instituto Beta – Internet e Democracia, há cerca de 20 projetos de lei em tramitação no Congresso, “a maio-

ria problemático”, com claro viés de censura. “Um dos projetos [PL 6812/17] fala em criminalizar quem produzir notícia ‘prejudicialmente incompleta’. O que é isso? Não vai poder publicar notícia prejudicial?”, questiona.

Para o especialista, os projetos em curso usam “terminologias ruins” e impõem deveres aos intermediários [veículos e plataformas] da informação. “Previsão de remoção imediata de conteúdo sob pena de multa [como propõem alguns projetos], o que vai acontecer? Tudo vai ser removido, tudo. Vai ser a eleição mais chapa branca de todos os tempos, todo mundo vai querer remover as notícias ruins sobre alguém e só vão ficar as notícias boas. Se isso não é um

Como combater?

“A internet não inaugurou as notícias falsas no mundo”, afirma o advogado e ativista Paulo Rená. Ele cita que a própria mídia tradicional, historicamente, foi portadora de falsas informações, como no caso do debate das eleições presidenciais de 1989, quando a TV Globo montou o vídeo para prejudicar o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva e favorecer o seu adversário da época, Fernando Collor de Mello, que acabou vencendo o pleito.

Além de considerar a legislação brasileira já em vigor para combater a propagação de notícias falsas, tendo o Judiciário como moderador, a Frente Parlamentar pelo Direito à Comunicação sugere medidas para impedir os filtros au-

tomatizados e pouco transparentes de plataformas como Facebook e Google, que, mesmo sem ordem judicial, podem prejudicar a livre expressão na rede.

“Uma regulação que poderia caminhar neste sentido seria a garantia da neutralidade das plataformas, evitando um controle editorial algorítmico das linhas do tempo. Outro regramento seria assegurar transparência sobre conteúdos pagos, obrigando as plataformas a manterem registros de anúncios e postagens impulsionadas, valores, anunciantes e alcance.

Especialmente nas eleições, estes mecanismos são essenciais para evitar o abuso de propaganda paga na internet”, aponta o documento produzido pela Frentecom.

Notícias falsas também podem ser combatidas, segundo prevê a Frente, com políticas públicas de educação para a mídia e promoção de práticas de “empoderamento digital”. Já em termos legislativos, a única iniciativa, na visão da Frentecom, é a aprovação de uma Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no país.

Exemplo pedagógico Em um dos casos recentes de maior repercussão de notícias falsas no país, mensagens de ódio e informações inverídicas sobre a vereadora Marielle Franco, do PSOL do Rio de Janeiro, foram propagadas em grande escala após o seu brutal assassinato, no começo de março. Numa

verdadeira força-tarefa jurídica, uma equipe de advogadas do partido iniciou uma campanha de denúncia e responsabilização legal das pessoas, incluindo personalidades públicas que compartilharam os conteúdos caluniosos contra a honra e a imagem da parlamentar.

“Nós recebemos mais de 22 mil e-mails com denúncias de Fake News contra a Marielle. Nas imagens, era possível perceber que os denunciantes comentavam nas postagens falsas informando ao usuário que compartilhou de que a informação era criminosa e alertando sobre

Reprodução

acionamento judicial. Muitas pessoas excluíram as publicações antes mesmo da ordem judicial. A campanha serviu como espaço pedagógico e foi importante para que essa circulação [de notícias falsas sobre a Marielle] diminuísse”, conta Samara Castro, advogada que atuou no caso Marielle.

Belo Horizonte, 11 a 17 de maio 2018

BRASIL

9

2ª Turma do STF nega recurso para soltar Lula PRESO POLÍTICO O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou na quarta (9) contra o recurso no qual o expresidente Luiz Inácio Lula da Silva pede para ser solto EBC

Triplex em Guarujá Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril, por determinação de Sérgio Moro, que ordenou a execução provisória da pena

Felipe Pontes, da Agência Brasil

G

ilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski acompanhou o voto do relator, ministro Edson Fachin, que negou provimento ao recurso. Com isso, quatro dos cinco ministrosn votaram para que Lula continue preso. Participam do julgamento os cinco ministros que compõem a Segunda Turma do STF. Até o fechamento desta edição faltava votar o ministro Celso de Mello.

Advogados pedem que o ex-presidente aguarde em liberdade o fim dos recursos judiciais

Como é possível que, mesmo preso, Lula seja candidato?

ELEIÇÕES Parecer do especialista em direito eleitoral garante que a prisão do ex-presidente não o torna inelegível Cláudio Kbene

Da redação

N

a terça-feira (8), o especialista em direito eleitoral e coautor do livro “O direito eleitoral e o novo código de processo civil”, Luiz Fernando Pereira, divulgou um parecer no qual explica como a situação jurídica do ex-presidente não inviabiliza a sua candidatura.

No documento, Pereira destaca que “não há nenhuma margem legal para um indeferimento antecipado do registro da candidatura de Lula. Nunca houve na história das eleições um indeferimento antecipado. O jurista ainda afirma que a partir do registro eleitoral, “poderá efetuar todo os atos relativos à campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito e ter o nome mantido na urna eletrôni-

145 prefeitos ganharam eleições com registro indeferido

“Não há nenhuma margem legal para um indeferimento antecipado do registro da candidatura de Lula”, afirma jurista

ca”, de acordo com o artigo 16-A da Lei Eleitoral.

Segundo o parecer, o artigo 26-C da Lei da Ficha Limpa garante a suspensão da inelegibilidade “até a di-

“Justiça Eleitoral sempre garantiu candidaturas sob julgamento”

plomação (depois da eleição, portanto)”. De acordo com o parecer, o único requisito para manter a inelegibilidade suspensa é a plausibilidade dos recursos interpostos. “Recentemente, Lula interpôs recursos ao STJ e STF contra a decisão do TRF da 4ª Região. Como já mencionado, há professores de direito penal sem nenhuma ligação política que entendem que os recursos veiculam

teses juridicamente plausíveis”, afirma.

Pereira lembra que o próprio TSE informou que “apenas nas últimas eleições, 145 prefeitos ganharam com o registro indeferido”, pelo que “o exemplo de Lula estaria longe de ser inédito”.

O documento termina dizendo que “a Justiça Eleitoral sempre garantiu candidaturas sub judice, diante da possibilidade de posterior reversão da inelegibilidade. O sistema atual não é bom, mas os casuísmos são piores”, conclui.

de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do triplex em Guarujá (SP).

No recurso que está sendo julgado, a defesa de Lula rebate Moro, sustentando que o juiz não poderia ter executado a pena porque não houve esgotamento dos recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, segunda instância da Justiça Federal.

Os advogados também pedem que o ex-presidente possa aguardar em liberdade o fim de todos os recursos judiciais possíveis.

Lula segue candidato O ex-presidente Lula reafirmou sua candidatura em uma carta à senadora Gleisi Hoffmann (PR). “Se eu aceitar a ideia de não ser candidato, estarei assumindo que cometi um crime. Não cometi nenhum crime. Por isso sou candidato até que a verdade apareça e que a mídia, juízes e procuradores mostrem o crime que cometi ou parem de mentir”, disse o ex-presidente na carta.

Lula diz que seus acusadores “sabem que sou inocente”. “A maioria do povo sabe que eu sou inocente”, escreve.

“O povo merece respeito. O povo tem que ter seus direitos e uma vida digna. Por isso queremos uma sociedade sem privilégios para ninguém, mas com direitos para todos”, finaliza.

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MUNDO

Belo Horizonte, 11 a 17 de maio 2018

Cidade do Cabo, na África do Sul, se livra, por enquanto, da seca total MEIO AMBIENTE Há três anos em crise hídrica, “Dia Zero” estava marcado para 12 de abril e fecharia as torneiras de todas as casas Reprodução

da redação

A

população da segunda maior cidade da África do Sul, a Cidade do Cabo, teve um tremendo susto no início deste ano. A câmara municipal anunciou que 12 de abril seria o último dia que os cidadãos teriam água na torneira de casa, chamando essa data de “Dia Zero”. Hoje, a cidade se livrou do corte de água to-

Cada cidadão tem direito a apenas 50 litros por dia

tal, mas ainda amarga uma grande escassez.

As estratégias do governo da cidade foram uma campanha ampla de conscientização e a redução forçada do uso de água. Cada cidadão passou a ter direito a 50 litros por dia, o equivalente a 5 descargas. O banho de uma pessoa, nesse regime, não

poderia demorar mais que um minuto e meio, e surgiram até mesmo aplicativos de denúncia de pessoas que aparentavam ter lavado o cabelo ou faziam uso indiscriminado da água.

Plano de emergência As autoridades divulgaram um plano caso o “Dia Zero” chegasse. As torneiras resi-

denciais seriam fechadas e cada cidadão teria direito a 25 litros, a ser buscado em um dos 200 pontos de água da cidade.

O motivo da escassez, segundo o governo da Cidade do Cabo, é a falta de chuvas dos últimos anos. Em 2014 a situação era bem diferente. As barragens estavam cheias e a Cidade do Cabo foi considerada uma das mais “verdes” do mundo. Em fevereiro de 2018, as barragens chegaram a 20% do nível normal, sendo impossível a captação abaixo de 10%.

Aumento da tarifa A seca total não aconteceu em 12 de abril. As autorida-

des afirmam que a economia empreendida pela população resultou em sucesso, porém, o “Dia Zero” pode se tornar realidade novamente caso a época de chuvas não seja suficiente. Há a proposta do aumento de 27% para a tarifa comum e 100% para água potável. A proposta é considerada polêmica por especialistas, pois atingiria em cheio a população mais pobre.

Já o Fundo Mundial para a Natureza (WWF) propõe a eliminação de espécies como o pinheiro, o eucalipto e a acácia, plantas consideradas “invasoras” no país (não nativas) e são recordes no consumo de água.

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Belo Horizonte, 11 a 17 de maio 2018

ENTREVISTA 11

“A origem da desigualdade que vivemos é do período escravocrata” RESISTÊNCIA Benilda Brito, militante do movimento negro, conta a história do 13 de maio e afirma que a abolição ainda não aconteceu no Brasil Cristiano P. Silva

O que mudou para a população negra depois de 130 anos da Lei Áurea?

Larissa Costa

N

o dia 13 de maio de 1888, foi proclamada a Lei Áurea, que em seus dois artigos, torna extinta a escravidão no Brasil. Após 130 anos, o racismo ainda é imperante na sociedade e a população negra é aquela que ocupa os trabalhos mais precários, que possui os níveis de escolaridade mais baixos, que tem sua juventude exterminada nas periferias.

Sobre esse assunto, o Brasil

Para a gente a abolição foi uma falácia de Fato MG conversou com Benilda Brito, coordenadora do Nzinga, coletivo de mulheres negras de Belo Horizonte. Confira entrevista: Brasil de Fato MG – Qual é a história do 13 de maio?

Benilda Brito – Essa data é

extremamente importante.

O Brasil foi o país que mais invadiu o continente africano e trouxe negros na condição de escravos. Na África, nós não éramos escravos.

Muitos reis, rainhas, pessoas de várias etnias e línguas foram capturados e trazidos à força. E o Brasil foi o último país do mundo a abolir a escravidão, só em 1888.

E depois, em 1891, a primeira Constituição brasileira vai proibir de votar todos os pobres e mendigos. Ora, quem são os pobres e mendigos pós-abolição? No dia 13 de maio de 1888, a princesa Isabel abole a escravidão, mas ninguém falou o que fazer

Há 30 anos, a gente estava discutindo os cem anos da abolição. Fizemos uma pauta enorme de reivindicações, principalmente em políticas públicas. Hoje a gente está com a mesma pauta: pedindo emprego, carteira assinada, direito trabalhista, distribuição de renda, acesso à escola, saúde, ‘não matem nossas crianças’, ‘não ao

negras que saiu para arua denunciando o racismo e a violência. Há 30 anos, o MNU saiu com um slogan “a princesa esqueceu de assinar nossa carteira”. E agora, com o governo golpista, com essa reforma trabalhista, a gente vai para a rua falar a mesma coisa. Todas essas estratégias de acabar com o Bolsa Família, a reforma da Previdência e outras ameaças vão em cima da população pobre. Vai atingir principalmente as mulheres negras, aquelas que garantem o acesso das crianças negras à escola, à saúde.

A luta contra o racismo não é só do povo negro

Neste ano acontece o Encontro Nacional de Mulheres Negras +30. Quais são as perspectivas?

“Continuamos com mesma pauta de 30 anos atrás: pedindo emprego, acesso à escola, saúde...”

com o tanto de negro trazido da África. Ninguém pensou “coloca no navio negreiro e leva de volta pra África”. Foi um silêncio do Estado brasileiro absoluto. Por isso, hoje, nós somos a maioria dos pobres, favelados, mendigos.

Um povo que teve que sobreviver à sua própria sorte, à sua própria organização.

Então não é uma data comemorativa, mas um dia para lembrar da luta e da resistência do povo negro...

Não estamos comemorando nada, inclusive estamos chamando o 13 de maio deste ano de “130 anos: cadê a abolição?”.

Para a gente a abolição foi uma falácia. Acho que o

Povo negro teve que sobreviver a própria sorte Brasil está muito atrasado em termos de inclusão racial. Hoje, qualquer histo-

riador, pesquisador, economista consegue decifrar que toda essa desigualdade social que nós vivemos está ligada à escravidão. Nossa população negra foi aquela que acumulou o capital primitivo do Brasil e de-

Retirada de direitos atinge principalmente mulheres negras pois não teve acesso a nada.

Assim que acaba a abolição, Isabel também chama os imigrantes para ter terra, trabalho e dinheiro. A gente anda em vários lugares e percebe homenagens aos imigrantes. Para o povo negro a gente vê o que? Então a gente é um povo sem direito, sem memória, sem símbolos, sem autoestima.

Por isso o movimento negro, de mulheres negras, é importante, pois mostra que a identidade racial, a nossa luta, a nossa conquista não pode ser esquecida.

genocídio da juventude negra’. 130 anos é um momento de reflexão, que falta muito para gente lutar ainda. Há 30 anos também, estávamos em festa, porque era a primeira vez em uma Constituição ia considerar o crime de racismo como inafiançável e imprescritível. Hoje a gente não consegue contar cinco pessoas presas no Brasil por racismo. A gente comemorava que os quilombolas teriam direito à terra.

Hoje a gente não conseguiu cinco títulos de comunidades quilombolas reconhecidos pelo governo federal.

E neste contexto de golpe, como está a população negra?

Nossa situação vai de mal a pior. Outra data significativa que 2018 marca são os 40 anos do Movimento Negro Unificado (MNU), que foi uma das primeiras entidades

O primeiro Encontro de Mulheres Negras aconteceu em São Paulo há 30 anos.

E para dezembro, estamos construindo outro encontro, em Goiânia (GO). Aqui em Minas, estamos com um grupo enorme, reunindo toda segunda-feira, no Nzinga, para discutir estratégias de participação e mobilização do estado inteiro para que a gente possa fazer o encontro estadual em setembro. A luta contra o racismo não é só do povo negro, mas de todo mundo que acredita numa sociedade mais fraterna, mais igualitária, mais humana, que nós mesmos fazemos parte.

12 12 VARIEDADES

Belo Horizonte, 11 a 17 de maio 2018

CIÊNCIA, COISA BOA!

ALIMENTOS TRANSGÊNICOS FAZEM MAL?

Amiga da Saúde Ouvi falar da inseminação caseira. Isso pode dar certo mesmo? É seguro? É ilegal?

Mara Souza, 24 anos, vendedora

Vimos em nossa última coluna o que são os alimentos transgênicos. Mas, e aí? Eles causam algum problema? São heróis ou vilões?

Para responder a essa pergunta, precisamos olhar para os transgênicos que existem de fato e circulam no mercado. E, como vimos, hoje são basicamente de dois tipos e quatro culturas diferentes, todas sob controle e a serviço do agronegócio. E aí, a resposta é sim, eles causam muitos problemas!

O maior deles é o aumento da desigualdade social. Transgênicos são hoje peça chave do chamado “pacote tecnológico” que faz o agronegócio funcionar e a dependência econômica de nosso país se manter. As grandes multinacionais vendem sementes, venenos, máquinas e toda uma forma de se plantar e viver no campo. Assim, criam imensas monoculturas que destroem o ambiente, expulsam camponeses para as cidades e concentram a terra. Tudo para criar poucos tipos de produtos que serão, na imensa maioria, exportados. Uma lógica que visa ao lucro de poucos, e não à vida ou à sociedade.

Quando um transgênico é inserido no ambiente, torna-se impossível impedir que seus genes se espalhem. Assim, mesmo que um agricultor opte por não usar a tecnologia, dificilmente ele ficará livre da contaminação feita por seu vizinho. Ou seja, o agronegócio despeAgronegócio ja toneladas de sementes transgênidespeja toneladas cas em nosso ambiente sem saber de sementes ao certo as consequências ecológitransgênicas cas disso. no ambiente Um efeito já comprovado é o aumento do uso de agrotóxicos, que sem saber as causam diversas doenças em quem consequências trabalha no campo e em quem conecológicas some os alimentos. O Brasil é hoje o recordista mundial no uso de agrotóxicos.

A uniformização genética de ambientes é outra consequência.

Imensas áreas de terra são cobertas por plantas clones, todas geneticamente iguais. Essa perda de biodiversidade gera implicações graves, como a criação de pragas super-resistentes.

Há diversos cientistas no mundo que discordam da forma como a biotecnologia tem sido utilizada pelo mercado. Avaliam que é preciso mais cautela e mais estudos antes de liberar a utilização em larga escala de transgênicos. Da mesma forma, diversos países proíbem o uso dessa tecnologia na agricultura.

Transgênicos seguros e que interessam à sociedade podem ser produzidos e utilizados no futuro? Talvez. Hoje, devemos olhar com os dois pés atrás para eles. Mais urgente é o debate de como democratizar o uso da terra, como ampliar a produção de alimentos diversos e sadios e como frear a destruição da natureza. É nisso que devemos focar.

Um abraço e até a próxima!

Renan Santos é professor de biologia da rede estadual de Minas Gerais

Querida Mara, a inseminação caseira tem sido uma prática tentada por mulheres que desejam engravidar, não vivem com um homem (ou o parceiro é estéril) e não podem pagar os altos custos do procedimento nas clínicas particulares. O procedimento em si é simples. Porém, há muitas polêmicas, apesar de não ser considerado crime a prática da inseminação caseira. A lei só proíbe vender o esperma. As leis dizem que os doadores não podem ser responsabilizados pela paternidade. Porém, estas leis regem situações em que os doadores são desconheci-

dos pelas pessoas que recebem o esperma. Na informalidade da doação caseira, normalmente são feitos acordos entre os envolvidos, isentando o doador das responsabilidades e obrigações de pai. Entretanto esses acordos não têm efeito legal, podendo haver problemas futuros caso alguém volte atrás. Outro risco é contrair doenças sexualmente transmissíveis. Por isso, é muito importante que o doador apresente exames recentes antes do procedimento. Importante lembrar que também existem serviços no SUS que fazem inseminação artificial.

Sofia Barbosa é enfermeira do Sistema Único de Saúde I Coren MG 159621-Enf. Mande sua dúvida: amigadasaude@brasildefato.com.br

Nossos direitos Ocupar prédio vazio é um direito. Por quê?

Segundo a Constituição, os governos federal, estadual e municipal têm obrigação de fazer programas de construção de moradia e melhoria de habitação e saneamento básico para todas as pessoas. Assim, ter casa é um direito. Mas, no Brasil, muita gente não tem onde morar.

Um grande problema é que há muitos imóveis vazios, usados apenas para especulação (ou seja, o dono espera o imóvel valorizar para fazer negócios e lucrar).

Enquanto juízes e promotores recebem auxílio-moradia de mais de

R$ 4.300 mensais, existem, segundo o IBGE, cerca de 7 milhões de famílias que precisam de habitação no país. Mas veja só: há cerca de 8 milhões de imóveis vazios.

Prédios vazios não cumprem qualquer função para a sociedade, por isso, desrespeitam a Constituição, que obriga toda propriedade a ter função social.

Como o governo não faz seu papel de garantir moradia digna, muitas famílias têm que ocupar imóveis vazios para ter um teto. Essas famílias, com isso, dão uma finalidade social à propriedade. Dessa forma, ocupar é, sim, um direito.

Paula Cozero é advogada, professora e doutoranda UFPR

Belo Horizonte, 11 a 17 de maio 2018

13 VARIEDADES 13

www.malvados.com.br

Dicas Mastigadas BISCOITO FRITO DE VINAGRE Reprodução

Preencha os espaços vazios com algarismos de 1 a 9.

Os algarismos não podem se repetir nas linhas verticais e horizontais, nem nos quadrados menores (3x3). www.coquetel.com.br

© Revistas COQUETEL

9

6

3

1 7 4

6 4

7 1

3 5

5

2 9

7 colheres de sopa de açúcar 4 colheres de sopa de óleo 4 colheres de sopa de vinagre 1 pitada de sal 1 colher de sopa de fermento em pó 3 e 1/2 xícaras de farinha de trigo sem fermento

8

8 3

JO DONA

Ingredientes

8 3

A DA A RECEIT AQUIN

6

1

Modo de fazer 1. Misture o açúcar, o vinagre, o fermento e o sal. Vá colocando a

1 5 3 8 9 6 4 2 7

9 4 8 7 2 1 6 5 3

2 7 6 4 3 5 1 9 8

6 3 1 9 4 7 5 8 2

5 9 2 6 1 8 3 7 4

7 8 4 2 5 3 9 1 6

8 1 5 3 7 4 2 6 9

3 6 9 5 8 2 7 4 1

4 2 7 1 6 9 8 3 5

Solução

6001234

farinha de trigo até dar o ponto de enrolar 2. Em seguida, enrole não muito grosso 3. Frite até o ponto de dourar 4. Sirva com café

Modo de preparo Receita da época antiga guardada pelas mestras do quilombo Chacrinha, de Belo Vale (MG). A arte de fazer biscoitos começou com Almerinda Dias da Cunha, que era responsável pela lida com o fogão em todas as festas. “– Ao biscoitão, Sô João!’’ era a senha que fazia as crianças correrem! Essa receita é parte do livro “Sabores do Quilombo – Quitandas das Minas Gerais”, acesse completo em goo.gl/BxKfJn.

14 CULTURA 14

Belo Horizonte, 11 a 17 de maio 2018

5ª Noite da Libertação homenageia resistência dos Pretos-Velhos MEMÓRIA Praça 13 de Maio, em BH, terá celebração pela luta de ancestrais Julia Lanari

Rafaella Dotta

T

erreiros de Umbanda realizam na rua uma celebração com muita comida e cores. Eles celebram os 130 anos da abolição da escravatura homenageando seus guias espirituais, os Pretos-Velhos, e suas histórias de resistência. A Noite da Libertação acontece há mais de 35 anos e já é data aguardada pela comunidade umbandista mineira.

Para Pai Ricardo, zelador da Casa de Caridade Pai Jacob do Oriente e um dos organizadores do evento, a data da assinatura da Lei Áurea não é de se festejar “pois ninguém deve ser escravizado”, mas sim para aflorar a consciência da resistência, lembrar dos caminhos e se fortalecer.

“Os pretos velhos são os mensageiros, mentores espirituais da Umbanda. São entidades que se incorpo-

ram em médiuns e muitos deles viveram na época da escravidão. Celebrar os pretos velhos no dia 13 de

Lei Áurea não é para festejo, mas para aflorar a consciência da resistência, diz Pai Jacob

200 anos de Karl Marx: confira especial

maio é uma forma da gente valorizar a resistência e luta que eles tiveram. Porque a gente acredita que a coisa não partiu tão bem, assim.

Houve luta, embatimento, questões políticas, resistência”, explica.

A lei que proibiu a escravidão no Brasil foi assinada em 13 de maio de 1988. No entanto, as lutas de resistência iniciaram muito antes. O principal quilombo brasileiro, o Quilombo de

Palmares, por exemplo, surgiu por volta de 1590.

Contra a intolerância Conforme Pai Ricardo, a celebração é também contra a intolerância religiosa e o racismo que, nas palavras dele, ficaram mais “escandalosamente explicitados” neste ano. “Virou uma terra de ninguém, pessoal faz as coisas e ninguém é punido. Apesar de ter leis, não temos mecanismos eficazes para alguém ser punido.

Esse ano a coisa deu uma escancarada, com esses golpes que estamos sofrendo e o sequestro dos nossos direitos”, explica.

A festa A 5ª Noite da Libertação será na Praça 13 de Maio, no bairro da Graça, em Belo Horizonte, no sábado (12), a partir das 18h.

Os centros de Umbanda se reunirão na praça, recebendo o público com ata-

Luta antimanicomial no teatro Divulgação

Quem foi esse tal de Marx? Há 200 anos nascia um homem que até hoje planta boas sementes nas cabeças de quem luta contra a injustiça. O site Brasil de Fato fez uma reportagem especial revelando a vida e os escritos desse teórico. Descubra por que tantas pessoas continuam lendo e estudando seus livros sobre o sistema em que vivemos e veja sugestões de filmes. Acesse: brasildefato.com. br/2018/05/05/marx-200-anos/

Em cartaz até o dia 27 de maio, a mostra “Nos Porões da Loucura” traz ao Teatro Marília uma reflexão sobre a luta antimanicomial no Brasil. Além da exibição do espetáculo “Nos Porões da Loucura”, baseado na obra homônima de Hiram Firmino, que conta a trajetória do Hospital Psiquiátrico de Barbacena, a programação conta com debates, filmes e exposição de fotografia. A entrada é gratuita e o endereço é avenida Professor Alfredo Balena, 586, no bairro Santa Efigênia, em BH. Mais informações, acesse nosporoesdaloucura.com.br

baques, incensos, cantigas, orações, comidas típicas e passes, tudo gratuito. O local será limpo antes e depois da festa. A casa Pai Jacob do Oriente levará broas de fubá e feijão tropeiro, comidas que os pretos-velhos apreciam.

CANJERÊ NA PRAÇA DA LIBERDADE Até o dia 13 de maio acontece também o festival Canjerê, de cultura quilombola. Na Praça da Liberdade, em BH, com feira de artesanato, culinária, apresentações culturais, rodas de conversa, oficinas, filmes e cortejos. Entrada gratuita. Mais informações: circuitoliberdade. mg.gov.br

Uberlândia terá seu primeiro campeonato de poesia falada Reprodução

No dia 19 de maio, às 16h, ocorre em Uberlândia a 1ª edição do Slam Abaeté. É chamado “Slam” o campeonato de poesia falada. No sábado, a Praça Clarimundo Carneiro dará lugar à disputa poética, tendo como principal atração o Slam Ondaka, um grupo de Uberaba. O evento é gratuito, aberto ao público e o primeiro do gênero na cidade. Os temas e formatos das poesias são livres.

Belo Horizonte, 11 a 17 de maio 2018

na geral

CTE seleciona jovens para compor equipes

Iago Proença / EEFFTO

ESPORTE

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Curto e Grosso

Desinteresse por futebol

Renato Araujo / ABr

O Centro de Treinamento Esportivo (CTE) da UFMG realiza peneira para as equipes de Taekwondo, Parataekwondo e Judô. A inscrição é gratuita. Podem participar jovens entre 8 e 22 anos, de ambos os sexos, com ou sem experiência nos esportes. No Parataekwondo, podem ingressar jovens com amputação, má formação, déficit de força e amplitude de movimento reduzido nos membros superiores. Quem for selecionado vai participar de um processo de treinamento, com supervisão de profissionais, com o objetivo de formar atletas de alto rendimento. As inscrições podem ser feitas no local dos testes ou preenchendo formulário na internet, pelo link: goo.gl/Gf7Vv8. (Com informações da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional) Onde: CTE-UFMG. Av. Alfredo Camarate, 617. Bairro São Luiz, BH Quando: 19 de maio Mais informações: 3409-3316

Mulheres na arquibancada

Fabrício Farias

O Movimento Mulheres de Arquibancada promove seu segundo encontro estadual. O objetivo é discutir a presença feminina no futebol e o combate ao machismo no meio futebolístico. Participam torcedoras independentes, torcedoras organizadas, jogadoras, jornalistas e simpatizantes. O tema deste ano é: “Mulher e Futebol, uma combinação que deu certo”.

Onde: Auditório do Mineirão. Av. Antônio Abrahão Caran, 1001. São José, BH Quando: 16 de junho, às 13h Informações: goo.gl/edhXV6

Nova Zelândia estabelece igualdade entre seleções

NZ_Football

A Federação Neozelandesa de Futebol anunciou que vai pagar premiações e direitos de imagem iguais para atletas das seleções feminina e masculina de futebol. Foi o que informou o diretor geral da entidade, Andy Martin. As mulheres também terão direito a viajar na primeira classe. Assim, a Nova Zelândia segue o exemplo o da Noruega, que estabeleceu a igualdade entre feminino e masculino no ano passado.

Salve, salve, meu povo! Tudo bem por aí?

Na última semana, o Instituo DataFolha divulgou uma pesquisa apontando que 41% dos brasileiros não têm interesse algum no futebol. Para os especialistas da mídia esportiva, é um absurdo que o país que sempre se orgulhou de ser “do futebol” tenha quase metade da sua população desinteressada no esporte nacional.

O que pode explicar essa situação? Bem, os fatores para o desinteresse são os mais variados e vão do afastamento do grande público dos estádios até a qualidade do futebol que se pratica hoje no Brasil.

Se a grande maioria das pessoas não tem condição de acompanhar a festa no estádio, como elas irão se interessar por algum clube? Com esse distanciamento, o esporte bretão passa a ser mais uma opção de entretenimento entre várias outras. E o pior: em posição desfavorável.

O afastamento do povão do estádio tem a ver com a privatização da vida, que tem alcançado níveis alarmantes em nosso país. A busca pelo lucro virou justificativa para tudo. A escola pública não tem qualidade? Vamos privatizá-la. O Estado está com as contas desequilibradas? Vamos cortar gastos públicos!

Na lógica atual, a participação que realmente importa para os manda-chuvas é a participação do dinheiro. Quem pode paga, quem não pode chora. Que tal pesquisarmos sobre o interesse do brasileiro pela vida?

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Belo Horizonte, 11 a 17 de maio 2018

Futel abre vagas para crianças no Parque do Sabiá

ESPORTES

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DECLARAÇÃO DA SEMANA Tatiana Kulitat

Uberlândia Rugby

A

Fundação Uberlandense do Turismo, Esporte e Lazer (Futel) abriu inscrições para diversas modalidades esportivas para crianças e adolescentes entre 7 e 17 anos. São mais de

100 vagas para futebol de campo, 9 para o basquete, 20 para skate e 40 para o rúgbi. No rúgbi, serão atendidos apenas alunos entre 12 e 19 anos. As matrículas são gratuitas e deverão ser feitas pelos pais ou responsáveis na Sala dos Professores, no Parque do Sabiá, em Uberlândia.

“Não há nenhuma maneira de escapar do medo: medo de não voltar a ser forte como eu era, medo de não ser a melhor mãe e não retornar a ser a melhor jogadora de tênis do mundo” Serena Williams, uma das melhores tenistas de todos os tempos, comentando os desafios de desenvolver a sua carreira após a maternidade.

Mais informações: (34) 3239-2444.

Gol de placa Caiu na real, Palmeiras? O dono dos ingressos mais caros do Brasil vai usar o dinheiro do vice no Paulista para levar 27 mil crianças carentes ao Palestra Itália em 2018. Seria bom se virasse política permanente do clube, complementada com o barateamento dos ingressos.

Gol contra Pela primeira vez na história, o dérbi de Campinas entre Ponte Preta e Guarani foi disputado com torcida única. Isso não evitou a morte de um torcedor da Ponte, momentos antes da partida no Brinco de Ouro da Princesa, estádio do bugre, com vitória alvinegra por 3 a 2.

Decacampeão

É Galo doido

La Bestia Negra

Bráulio Siffert

Rogério Hilário

Léo Calixto

Duas derrotas nos dois últimos jogos, mas com posturas e atuações radicalmente diferentes. Contra o Vasco, pelo Brasileirão, o América não atacou, foi facilmente envolvido e acabou perdendo de goleada para um candidato ao rebaixamento. Já contra o Decacampeão Palmeiras, pela Copa do Brasil, mesmo tendo perdido, o América foi aguerrido, criou várias chances de gol e jogou de igual para igual contra o melhor time do país. E parte dessa mudança se explica pelas alterações óbvias no meio-campo: saída de Wesley e Juninho para entrada de Christian e Leandro Donizete. Mas repetiu-se a inoperância do ataque e as falhas de recomposição e posicionamento da zaga. Rafael Moura, Luan e Rafael Lima não podem mais ser titulares.

“Se foi pra desfazer, por que é que fez?” A frase da música “Cotidiano”, de Toquinho e Vinícius, simboliza meu desalento. Qual o sentido de disputar uma Copa Sul-Americana se ela é dispensável? Sinceramente, como se pode fazer planejamento de temGalo doido! porada com É o martírio de jogar duas vezes por semana? O calendário esportivo não é uma loteria. Os clubes participam da sua construção. E, de repente, como se acordassem de uma feitiçaria, são obrigados a poupar os titulares, por causa do desgaste. Como ironizou bem o genial chargista Duke, o público que vai ao estádio deveria também ser o reserva. De uma hora para outra, sobraram a Copa do Brasil e o Campeonato Brasileiro como metas principais.

Até quando?

Anúncio É impressionante como o ambiente interno de um clube é conturbado. Mesmo quando tudo caminha bem dentro das quatro linhas, há sempre alguém pronto para causar desconforto, pelo fato de essa pessoa ou grupo político não estar à frenLa Bestia te do processo que está Negra dando certo. No Cruzeiro, a aprovação das contas pelo conselho foi um Deus nos acuda, em função da briga entre dois ex-presidentes que hoje mais prejudicam do que colaboram com o desenvolvimento do clube: Zezé Perrella e Gilvan de Pinho Tavares. É importante salientar que a discordância sobre rumos que o clube tem de tomar são necessárias, mas uma vez vencidos no voto, todos e todas precisam trabalhar para o bem do Cruzeiro e não por interesses pessoais.