Edição 197 do Brasil de Fato MG

Reprodução

variedades

CULTURA

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Trans e travesti em horário nobre

A viola fala alto

Trama retrata emoções e vivências de pessoas que não se identificam com o gênero de nascença

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico cadastra violeiros e fazedores de viola. Objetivo é conhecer a cultura do instrumento em Minas e reconhecer o saber popular

Minas Gerais

Reprodução

Belo Horizonte, 11 a 17 de agosto de 2017 • edição 197 • brasildefato.com.br • distribuição gratuita • facebook.com/brasildefatomg

ensino superior público ameaçado Carol Prado / UFMG

Universidades públicas e institutos técnicos passam por uma das piores fases de sua trajetória. O governo de Michel Temer corta 50% das verbas e provoca caos no funcionamento do ensino superior, impossibilitando o pagamento de contas de luz, água, telefone, limpeza e segurança. Em entrevista, professor analisa que medidas são um “projeto maléfico”, que retira recurso da universidade justamente quando os filhos e filhas dos trabalhadores começaram a acessá-la

CIDADES

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brasil

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MINAS

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Luta pelo passe livre em BH

Conta de luz pode ficar mais cara

“Justiça” contra atingidos

Jovens pressionam vereadores para aprovação de projeto que estipula 100% de gratuidade nas passagens de ônibus para todos os estudantes da capital

Governo federal marca leilão de quatro usinas da Cemig, que correspondem a 50% da energia da estatal. Frentes tentam barrar privatização das hidrelétricas

Suspensa ação penal contra Samarco, Vale, BHP Billiton e VogBR e 22 pessoas consideradas responsáveis pelo rompimento da barragem de Fundão, em 2015

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OPINIÃO

Belo Horizonte, 11 a 17 de agosto de 2017

Editorial | Brasil

Uma luz no fim do Temer

ESPAÇO dos Leitores

“É nois no #Ocupamidia” Teffy Paula comenta a matéria “Jovens das ocupações urbanas constroem alternativas em comunicação popular” “Brasil de Fato mais uma vez na mosca. Pres amigues que não moram em Belo Horizonte: o número de moradores de rua em BH é assustador e cresce a cada dia. Mas valeu a pena gente. Limpamos o Brasil da corrupção” Marcelo Pereira comenta a matéria “Casas vazias seriam solução para moradores de rua em Belo Horizonte” “Mesmo com alguns descontentamentos, o saldo é infinitamente positivo e cada vez mais percebo o quanto é acertada a tática de disputar as ideias e entregar informação de qualidade que faça um contraponto à mídia hegemônica” Escreveu Débora Sá sobre a experiência de distribuir o jornal Brasil de Fato MG nas ruas

Em meio à série de ataques que o povo brasileiro e nossa democracia vêm sofrendo, Temer anunciou mais uma de suas perversidades, desta vez, direcionada a Minas Gerais: leiloar quatro das principais usinas da Cemig, já pagas pelo povo através da tarifa de energia.

Esse ataque, apesar de extremamente danoso à soberania, à economia e ao bolso da população, acendeu uma luz de esperança e luta para o povo mineiro.

O leilão, já agendado para 27 de setembro, envolve as usinas São Simão, Miranda, Jaguara e Volta Grande. Determina a venda da concessão dessas usinas por 30

Conta de luz pode ficar 5 vezes mais cara anos, com valor base de R$ 11 bilhões. Se houver o leilão, a grande tendência é que empresas privadas internacionais “vençam” a disputa.

Assim, será transferido um patrimônio público, já pago pelo povo, para transnacionais do setor elétrico e bancos privados. Além disso, o leilão também prevê o valor de venda da energia das usinas. Seria repassado para a conta de energia o rombo. Isso significa que, por ano, haverá um acréscimo de cerca de R$ 1,3 bilhão nas contas de luz. Ou seja, o povo, que já pagou pelas usinas, teria que pagar novamente.

Ocorre que a União, que quer leiloar as nossas usinas, deve quase R$ 50 bilhões para o estado de Minas Gerais, por conta da Lei Kan-

dir. Essa lei perversa isenta os setores que mais lucram na economia de Minas (mineração, agronegócio) de importantes impostos estaduais. Desde que foi aprovada, em 1996, causou uma queda de arrecadação em Minas da ordem de R$140 bi. Esse dinheiro deixou de ser investido em saúde, educação e desenvolvimento.

A luz é sempre luta Mas como esse ataque à nossa energia, e as dívidas da União com Minas podem ser uma luz? A ideia que surge nesse contexto é que o governo de Minas crie coragem, abata parte da dívida que a União tem com o estado e garanta três medidas: não deixar privatizar as usinas e manter a operação com a Cemig; reduzir o preço da energia e criar um fundo estadual para saúde, educação, moradia, terra, desenvolvimento, empregos e direitos para o povo mineiro. Isto garantiria que os recursos gerados pelas usinas e parte da dívida da União não sejam convertidos em lucro para banqueiros rentistas e possam ser controlados de fato pela população do estado.

Para as organizações populares e para o povo em geral, a luz é sempre luta: por isso já existe um grande processo de conscientização e mobilização. O povo vai tomando pra si a luta contra a privatização e para assumir o controle das grandes riquezas do nosso estado.

Escreva para nós: redacaomg@brasildefato.com.br O jornal Brasil de Fato circula semanalmente com edições regionais, em Minas Gerais, no Rio de Janeiro, no Paraná e em Pernambuco. Queremos contribuir no debate de ideias e na análise dos fatos do ponto de vista da necessidade de mudanças sociais em nosso país e no nosso estado.

REDE SOCIAL: facebook.com/brasildefatomg correio: redacaomg@brasildefato.com.br para anunciar: publicidademg@brasildefato.com.br TELEFONES: (31) 3309 3314 / (31) 3213 3983

conselho editorial minas gerais: Adília Sozzi, Adriano Pereira Santos, Adriano Ventura, Beatriz Cerqueira, Bernadete Esperança, Bruno Abreu Gomes, Cida Falabella, Ênio Bohnenberger, Frederico Santana Rick, Gilson Reis, Gustavo Bones, Jairo Nogueira Filho, Joana Tavares, João Paulo Cunha, Joceli Andrioli, José Guilherme Castro, Juarez Guimarães, Marcelo Oliveira Almeida, Maria Júlia Gomes de Andrade, Milton Bicalho, Neila Batista, Nilmário Miranda, Padre Henrique Moura, Padre João, Pereira da Viola, Renan Santos, Rogério Correia, Rosângela Gomes da Costa, Samuel da Silva, Talles Lopes, Temístocles Marcelos, Titane, Wagner Xavier. Editora: Joana Tavares (Mtb 10140/MG). Redação: Amélia Gomes, Larissa Costa, Rafaella Dotta, Raíssa Lopes e Wallace Oliveira. Colaboradores: Alan Tygel, Anna Carolina Azevedo, André Fidusi, Bráulio Siffert, Diego Silveira, Fernanda Costa, João Paulo Cunha, Léo Calixto, Luiz Fellippe Fagaráz, Marcelo Pereira, Nadia Daian, Pedro Rafael Vilela, Rogério Hilário, Sofia Barbosa. Revisão: Cristiane Verediano. Administração: Vinicius Nolasco. Distribuição: Felipe Marcelino. Diagramação: Tiago de Macedo Rodrigues. Tiragem: 40 mil exemplares.

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PERGUNTA DA SEMANA

A Lei Maria da Penha completou 11 anos na segundafeira (7). De acordo com dados oficiais, em 2016 foram mais de 1,1 milhão de denúncias de casos de violência contra a mulher. O número é 51% maior do que o registrado em 2015.

A Lei Maria da Penha funciona?

Acredito que sim. É uma evolução na proteção das mulheres, num mundo que tem tanta violência contra elas. Mas é claro que pode melhorar, não dá tanta segurança e o atendimento é difícil. Se melhorar tudo isso ficaria bem bacana.

Ademir dos Santos Gomes, desempregado

Não funciona como tem que ser. Muitas mulheres denunciam e depois o marido volta e mata. A partir do momento em que a pessoa denunciou, tinham que dar total proteção pra ela. Por medo, muitas sofrem caladas.

Maria da Conceição de Paula, serviços gerais

VI Congresso da ABGLT

Belo Horizonte, 11 a 17 de agosto de 2017

Declaração da Semana “Somos chavistas até a morte. E quando Maduro ordenar, estou vestido de soldado para uma Venezuela livre, para lutar contra o imperialismo e os que desejam se apoderar das nossas bandeiras, que é o mais sagrado que temos”

3 Reprodução

Escreveu o ex-jogador Diego Maradona em sua conta no facebook. Ele assina a postagem com sua namorada, Rocío Oliva.

#Bombou na rede

O que bombou nas redes esta semana foi a saudação ovacionada dos baianos ao prefeito de São Paulo, João Doria, do PSDB. O prefeito foi a Salvador para receber uma homenagem de cidadão honorário, e foi atingido por um ovo na chegada da Câmara Municipal. O episódio caiu na graça do povo! O que não faltou foi piada com a situação, trocadilhos como “baiano da gema” e outros. Os manifestantes criticam as propostas do prefeito para privatizar a cidade e outras medidas polêmicas, como jogar água em moradores de rua e explodir prédios com gente dentro. Doria, que se coloca como possível candidato para presidente em 2018, sugeriu que os autores da ação fossem para a Venezuela.

Dia dos Pais

Gabriel Jabur / Agência Brasília

Entre os dias 10 e 13 de agosto, será realizado o Congresso Nacional da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. Com o tema “AMAR SEM TEMER”, evento vai debater as questões da população LGBT no país, reforma estatutária da entidade e eleger a nova diretoria da Associação. O VI Congresso da ABGLT será realizado em Belo Horizonte, na Rua Guaicurus, 50 - Centro.

Mais informações em www.abglt.org

GERAL

Domingo (13) é Dia dos Pais. O que nem todo mundo sabe é que eles também têm direito a licença no trabalho com a chegada dos filhos. Atualmente são concedidos 20 dias de afastamento. Porém, a licença é dada apenas para trabalhadores de empresas públicas ou privadas que participam do programa Empresa Cidadã. Para os demais trabalhadores, são concedidos apenas 5 dias. Para as mães o prazo é de 4 a 6 meses. Além de discrepante, a diferença na licença reforça estereótipos e sobrecarrega as mulheres. Em países como Suécia, Canadá, Islândia e Alemanha pais e mães têm garantias iguais para o afastamento do trabalho.

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CIDADES

Belo Horizonte, 11 a 17 de agosto de 2017

Pressão aumenta para aprovação do passe livre para estudantes TRANSPORTE Projeto que oferece 100% de gratuidade nas passagens e amplia número de beneficiários será votado nos próximos dias Breno Pataro

Raíssa Lopes

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stá em pauta novamente a discussão sobre o passe livre em BH. Um novo projeto de lei (PL 51/2017), que propõe 100% de gratuidade para estudantes, já passou por todas as comissões da Câmara de Vereadores e pode ser votado a qualquer momento.

Diferente da regra que está em vigor atualmente, o projeto estabelece o passe livre integral para estudantes, de escola pública ou particular, do ensino fundamental, médio, superior, para aqueles matriculados em cursinhos preparatórios e também na Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Hoje, a Prefeitura de Belo Horizonte concede apenas o meio passe estudantil, que garante 50% de desconto no valor das passagens de ônibus e é direcionado somente

a estudantes do ensino médio de escola pública, EJA, ou cadastrados em alguma política social, como Bolsa Família e Bolsa Escola. Para conseguir o auxílio, um estudante de escola particular deve comprovar bolsa de estudo total.

Só 8% recebem meio passe Apesar de ser conquista de uma batalha antiga da juventude, o meio passe ainda é

restrito. De acordo com a presidenta da União Colegial de Minas Gerais (UCMG), Késsia Teixeira, as limitações da lei fazem com que apenas 8% dos estudantes de BH possuam o serviço. “Quem tem cota, Prouni, quem está no cursinho, na universidade, no fundamental, não é contemplado. Mas todos precisam estudar. Com o aumento do desemprego, está cada vez

CPI da PBH Ativos está de volta Abraão Bruck / CMBH Divulgação / Ocupa Mídia

Wallace Oliveira

O

Tribunal de Justiça de Minas Gerais derrubou, na segunda (7), uma liminar que suspendia a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a PBH Ativos S/A. A liminar atendia a uma solicitação do ex-prefeito Marcio Lacerda (PSB), convocado a depor na CPI no mês de julho. A PBH Ativos foi criada durante a gestão de Lacerda, em 2010, tendo como atribuições gerir parcerias público-privadas do município e executar operações financeiras com ativos públicos, entre outras.

Há anos, movimentos denunciam que a empresa pode estar funcionando como mecanismo para privatizar o or-

mais difícil se manter no sistema de ensino”, argumenta.

Outro motivo possível para

ciais gastam, por filho, 11% do seu orçamento mensal com passagem. Então, se pensarmos que elas têm dois, três filhos, imagina o rombo”, diz.

Projeto de lei propõe benefício integral para todos os estudantes, sem distinção

Mobilizações Na segunda (7), aconteceu na Câmara Municipal uma discussão sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que decide para onde será destinada a verba do município. Os estudantes pressionaram para que o passe livre integral seja tratado como prioridade.

Os jovens também organizam uma vigília na Câmara, panfletagem nas escolas para a conscientização de pais e alunos e assembleias para um grande ato que irá ocorrer no dia 17 de agosto. A data marca a Jornada de Lutas da Juventude Brasileira, que promete manifestações por todo o país.

o baixo número de jovens que possuem o meio passe seria a evasão escolar, como explica Luiz Fernando Werneck, da Mobilização Pelo Passe Livre Estudantil Integral, movimento composto por dezenas de organizações estudantis de Minas. “De acordo com nossas contas, as famílias beneficiárias do meio passe e já inclusas em programas so-

PGR inclui Odelmo Leão na lista da “farra das passagens aéreas” Da redação

Vereadores vão investigar empresa criada na gestão de Lacerda

çamento e o patrimônio público municipal. Além disso, segundo as denúncias, a existência da empresa implica transgressões à Lei de Responsabilidade Fiscal. “É uma vitória da autonomia desta casa, uma vitória que nós vereadores possamos realizar uma das nossas funções fundamentais, que

é exatamente a fiscalização do Executivo”, declarou o vereador Pedro Patrus, durante audiência da Câmara Municipal de Belo Horizonte na terça (8). Na semana passada, ele concedeu entrevista ao Brasil de Fato MG, criticando a suspensão da CPI (disponível em: goo.gl/ZCSvE1).

As investigações do episódio que ficou conhecido como “Farra das passagens aéreas” foram retomadas neste mês pelo Procurador Geral da República, Rodrigo Janot. A lista contém nomes de 199 políticos suspeitos de utilizarem de forma irregular a cota de passagens. Uma segunda lista, com outros 13 políticos envolvidos, foi divulgada pelo procurador, porém, eles não possuem foro privilegiado e deverão ser investigados em outra instância. Entre eles está o atual prefeito de Uberlândia, Odelmo Leão (PP). Ele nega as acusações.

Entenda o caso Entre 2005 e 2009 estima-se que os deputados listados utilizaram a verba em viagens de lazer com familiares e amigos. A suspeita é de que alguns vendiam essas passagens a terceiros, outros vendiam as milhas geradas por essa cota a agências de turismo. Quando a suspeita veio a público, em 2009, a Câmara Federal alterou a forma como a verba era repassada aos deputados.

Belo Horizonte, 11 a 17 de agosto de 2017

MINAS

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Opinião

Reforma é bandeira da direita João Paulo Cunha O brasileiro é cordial, resolve as coisas pelo coração. Parte da esquerda brasileira parece ser ultracordial e entrega convicções para não criar problemas. Vem daí o ruído que se constata seguidamente entre a percepção de outros países e a dos próprios brasileiros em relação ao golpe. Para parte dos brasileiros, com a imprensa à frente, cumprimos as regras do jogo e temos a situação que merecemos. Para os estrangeiros, juristas de prestígio à frente, entregamos o ouro aos bandidos e a tudo assistimos, ainda que inconformados, com o tédio da inevitabilidade.

O estágio atual, com um governo investido ilegitimamente e que se mostrou não só reincidente como capaz de extrapolar em matéria de crime, exige uma mudança radical de atitude. Desde que o principal projeto do atual governo passou a ser sua própria sobrevivência, a sociedade passou a viver num duplo registro. No mundo real, as contradições continuam ferindo na carne as conquistas sociais, com seguidas ameaças de retirada de direitos. No mundo oficial, a única

Ou a pauta socialista se impõe ou a disputa está perdida de antemão preocupação é a paralisia da ação da Justiça e o acerto dos valores dos subornos.

O maior problema de parte da oposição é não perceber essa cisão e tomar um lado pelo outro. Perde-se energia demais respondendo à pauta conservadora num campo em que seu domínio é absoluto - as instâncias formais de poder - e não se avança para ações de combate no cotidiano da vida real. Em vez de contar votos para barrar reformas ou contrarreformas no Congresso, está na hora de preparar a revolução nas ruas, sindicatos e movimentos sociais.

A esquerda não pode fugir às atitudes necessárias nem às palavras verdadeiras. Está na hora de colorir o cenário de vermelho.

Ou a pauta socialista se impõe ou a dispu-

ta está perdida.

A esquerda tem a tarefa de organizar sua resistência e aprimorar sua capacidade de organização, por meio de alianças estratégicas em frentes e novas experiências organizativas. Sem deixar de enfrentar o palco das reformas nos momentos necessários, é preciso avançar para propostas que estruturem a reação popular.

Num tempo como o atual, de profundo e merecido desprestígio da representação partidária convencional, não se pode abrir mão do patrimônio de mobilização construído ao longo do tempo e renovado pelas novas demandas individuais e sociais. O grande desafio colocado é como cimentar os projetos setoriais, as propostas libertárias e de minorias, que hoje ajudam a indicar o caminho da transformação social, em torno de grandes bandeiras democráticas.

Há uma saída pela esquerda que precisa ser assumida pela esquerda, sem qualquer gesto de concessão às forças conservadoras. Nem democracia de coalizão, nem cartas ao povo brasileiro.

O país já tem lições de traição demais para manter a ingenuidade e histórico de lutas o suficiente para não temer o confronto.

Em Contagem, PM trata Parada LGBT com ofensas homofóbicas e violência AGRESSÃO Relatos de participantes denunciam repressão policial para “dispersar” presentes e até a recusa de socorro médico Cellos-MG /Divulgação

Rafaella Dotta é mais um desses “Isso viadinhos drogados.

Não vamos ajudar nada não”, teria dito um policial militar ao recusar socorro a um participante da Parada LGBT de Contagem, que aconteceu no domingo (6). A denúncia foi feita por um participante da Parada em seu Facebook pessoal e é uma das dezenas de declarações sobre uma atuação policial preconceituosa.

O ativista Gleyk Silveira afirma que por mais de dez vezes viu policiais militares insultarem casais gays e assediar casais de lésbicas. Gleyk, que também é vice-presidente da União Nacional de Lésbicas,

truição de celulares e ofensas sem motivo aparente. Anderson avalia que ação policial não atrapalhou o ato político, mas é altamente preocupante.

De acordo com o organizador, a ONG realizou diversas reuniões com a Comissão de Monitoramento da Violência em Eventos Esportivos e Culturais de Contagem (Comovec), da qual participam órgãos públicos, incluindo a

Parada reuniu centenas de pessoas em Contagem no domingo (6)

Gays, Bissexuais, Travestis e Transsexuais de MG (UNA LGBT), teve o celular e óculos quebrados por um cassetete de madeira, quando filmava uma das agressões.

Anderson Cunha Santos,

presidente da ONG Cellos Contagem e um dos organizadores da Parada, confirma as denúncias de violência excessiva da PM. Segundo participantes, houve o uso de cassetetes, spray de pimenta, des-

Segundo participantes, PM insultou casais de gays e lésbicas

prefeitura e a Polícia Militar.

Anderson garante que a PM estava ciente dos horários, percursos, locais, fechamento de trânsito e tinha acordo firmado para garantir a segurança do público presente.

Encaminhamentos A organização da Parada entrou em contato com a Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, que encaminhou o caso para a Ouvidoria de Polícia do Estado de Minas Gerais, que deverá analisar a situação e tomar as providências necessárias.

A Polícia Militar não se posicionou oficialmente até o fechamento da edição.

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MINAS

Belo Horizonte, 11 a 17 de agosto de 2017

Justiça suspende ação contra Samarco, Vale, BHP Billiton e VogBR MEMÓRIA Processo ficará suspenso até empresas telefônicas confirmarem se escutas usadas pela denúncia foram legais Antonio Cruz / Agência Brasil

Da redação

O

juiz Jacques de Queiroz Ferreira, da Justiça Federal em Minas Gerais, suspendeu a ação penal contra as empresas Samarco, Vale, BHP Billiton e VogBR, e contra 22 pessoas, todas consideradas responsáveis pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, que ocorreu em novembro de 2015.

A decisão foi tomada no dia 4 de julho, mas só foi divulgada nesta semana. A Justiça acatou o argumento dos advogados de defesa que considera que as escutas telefônicas foram fei-

tas de forma ilegal. Os réus querem anular todo o processo, mas o juiz vai aguardar informações sobre a quebra do sigilo telefônico.

O Ministério Público Federal em Minas Gerais se manifestou por meio de nota. Disse que as alegações não procedem, porque

as interceptações usadas na denúncia foram feitas dentro do prazo legal.

Em nota, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) repudiou a decisão e afirmou que o “Judiciário brasileiro demonstra sua distância com as causas do povo, comprovando toda a sua seletividade na aplicação da lei, mesmo frente ao maior desastre socioambiental da história do país, que destruiu toda uma bacia”.

(Com informações de Victor Ribeiro, da Radioagência Nacional)

Saúde e reforma agrária A Escola de Saúde Pública de Minas Gerais iniciou na terça (8) curso de saúde básica com enfoque no cuidado a famílias assentadas. O objetivo é fornecer capacitação em saúde para populações assentadas e acampadas nas áreas de reforma agrária no estado. Os participantes das “Oficinas de Vigilância e Promoção à Saúde em Áreas de Reforma Agrária” são trabalhadores de oito territórios mineiros e profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS), envolvendo 27 municípios.

O curso acontece em dois módulos, o primeiro de 8 a 11 de agosto a e o segundo de 17 a 20 de outubro, na Escola de Formação Sindical Sete de Outubro, em Belo Horizonte.

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Nossos direitos, 29 anos depois Neste mês, completam-se 29 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988 (CF/1988). Teríamos muitos motivos para celebrar a passagem da data não fossem as alterações no texto original que, ao longo dos anos, têm buscado desconstruir o que a mobilização popular conquistou há quase três décadas.

A CF/1988 marca a transição da ditadura militar para o estado democrático de direito, trazendo em seu texto importantes conquistas para os trabalhadores, crianças, adolescentes e, sobretudo, para os mais necessitados.

No entanto, o maior desafio que envolve a Carta Cidadã é dar efetividade às normas ali estabelecidas. Lamentavelmente, em choque com o que previa o texto original, inúmeras emendas foram acrescentadas ao longo dos anos para retirar o caráter inclusivo e a proteção aos direitos fundamentais e sociais trazidos pela lei maior. E as liberdades democráticas enfatizadas em um momento de ruptura com o regime militar pouco a pouco estão sendo destruídas por essas alterações.

Dois exemplos recentes são prova disso: a reforma da Previdência que tramita no Congresso e a trabalhista, sancionada em 13 de julho deste ano, que confronta o texto constitucional em variados aspectos, conforme têm apontado o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Embora a maior parte dos direitos trabalhistas tenha resultado de uma lei aprovada ainda na primeira metade do último século, a CF/1988, no capítulo dos Direitos Sociais, acrescentou a ela itens importantes, como férias remuneradas acrescidas de um terço do salário; universalização do direito de greve e de sindicalização; segurodesemprego; redução da jornada de trabalho de 48 para 44 horas semanais e hora extra 50% superior à remuneração ordinária. Conquistas que a precarização imposta pela reforma trabalhista põe agora sob ameaça.

Tão grave quanto é o que pode ocorrer caso a reforma da Previdência seja aprovada. A proposta em tramitação impõe dificuldades ao acesso dos brasileiros aos benefícios previdenciários e confronta o ideal de justiça trazido pelo texto original da CF/1988, que, ao reafirmar o caráter público e universal da Previdência Social, buscou assegurar aos brasileiros mais pobres condições mínimas de sobrevivência digna. Por outro lado, também preocupa o fato de essa reforma pôr em risco a sobrevivência financeira de milhares de municípios brasileiros, que têm na renda dos aposentados sua principal fonte de arrecadação – situação agravada pelo progressivo boicote a outro avanço trazido pelo texto constitucional: o pacto federativo.

Ao contrário do que previu a CF/1988, ao longo dos últimos anos assistimos a uma concentração

cada vez maior de recursos na União, deixando estados e municípios dependentes dessa. A Emenda Constitucional (EC) 42, promulgada em 2003, imunizou empresas exportadoras de produtos primários e semielaborados do pagamento do ICMS – que anteriormente tinham isenção conferida pela Lei Kandir (1996) –, privando Minas Gerais, por exemplo, de arrecadar bilhões com o minério de ferro extraído. Em vez de recolher o ICMS, as mineradoras pagam a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) – também conhecida como royalty da mineração –, para a União, que repassa percentuais ao Estado e aos municípios.

O Tribunal de Contas da União (TCU) já apontou queda na arrecadação desses royalties devido a falhas na fiscalização do setor. Se não houvesse a imunidade, o próprio Estado fiscalizaria o ICMS devido, investindo no controle e reduzindo perdas. A descentralização da arrecadação tributária e o fortalecimento da receita e da fiscalização próprias permitiriam que os Entes federados construíssem políticas específicas capazes de realmente atender às demandas da população.

sindifiscomg.org.br

Acompanhando

Belo Horizonte, 11 a 17 de agosto de 2017

Foto da semana

MINAS

PARTICIPE Viu alguma coisa legal? Algum absurdo? Quer divulgar?

Mande sua foto para redacaomg@brasildefato.com.br.

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Oberdan Rafael Santiago

Na edição 180...

Entidades se manifestam em apoio a pediatras afastadas pelo prefeito ...E agora Juiz pede revogação de portaria municipal Após pressão, o juiz da Vara de Infância e Juventude de Belo Horizonte Marcos Flávio Lucas Padula pediu a suspensão da portaria municipal 03/2016. A medida previa que as maternidades da capital deveriam comunicar obrigatoriamente ao Juizado sobre mães suspeitas de serem usuárias de drogas ou de viverem em situação de vulnerabilidade social. Segundo dados da Prefeitura de Belo Horizonte, a portaria provocou o abrigamento compulsório de 297 bebês desde junho de 2016.

Na edição 196..

Caso Rafael Braga escancara seletividade e racismo do Judiciário no Brasil ...E agora Pedido de habeas corpus a Rafael foi negado A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou, por dois votos a um, o pedido de habeas corpus ao ex-catador de latas Rafael Braga Vieira, único condenado no contexto das manifestações de junho de 2013. A decisão foi tomada na terça (8). Rafael foi sentenciado a mais de 11 anos de prisão por portar 0,6g de maconha, 9,3g de cocaína e um rojão. Rafael nega as acusações. Ele estava respondendo em liberdade condicional por supostamente portar material explosivo nas manifestações de junho de 2013, quando carregava apenas material de limpeza. O caso segue para o Supremo Tribunal de Justiça.

CORES Fim de uma tarde de inverno no cerrado. A foto foi clicada por Oberdan Rafael Santiago, em Uberlândia (MG)

Thiago Alves

A Samarco, a Justiça brasileira e a nudez em praça pública Fomos surpreendidos pela informação de que Jacques de Queirós Ferreira, juiz federal de Ponte Nova, acatou o argumento da defesa dos dirigentes da Samarco Mineração S.A à época do rompimento da barragem de Fundão, em 5 novembro de 2015, e suspendeu o processo criminal referente à tragédia.

A decisão beneficiou, além do presidente atualmente afastado da Samarco, Ricardo de Aragão, o diretor de Operações e Infraestrutura, Kleber Luiz de Mendonça Terra, três gerentes operacionais, 11 integrantes do Conselho de Administração da Samarco e cinco representantes das empresas Vale e BHP Billiton.

O argumento utilizado pela defesa e acolhido pelo juiz federal é que as escutas telefônicas foram utilizadas de forma ilícita. Jacques argumenta que a Polícia Federal teria “desrespeitado a intimidade dos acusados” ao realizar os grampos. O Ministério Público Federal nega ter usado o conteúdo apontado como ilícito.

Não adianta entrar Difícil acreditar em pelo labirinto dos armartelos de juízes gumentos jurídicos.

Como “torre de vigia” da classe dominante, o direito e o poder judiciário existem na sociedade de classes para garantir privilégios de quem detém o poder, legitimar o discurso da dita “necessária ordem social” que, em tempos de golpe de Estado e retirada de direitos, não passa de desordem imposta pela violência do Estado e das quadrilhas empresariais instaladas nele. Acusada de várias irregularidades, a Lava Jato continua sendo usada como instrumento político -partidário demostrando como a “Justiça” atua com dois pesos e duas medidas.

Está difícil acreditar em martelos de juízes. O único martelo que está fazendo a diferença é o que simboliza a luta dos trabalhadores e atingidos do campo e da cidade.

Thiago Alves é jornalista e militante do Movimento dos Atingidos por Barragens.

Ivone Gebara osé Geraldo Martins

As mulheres que mantêm a luz acesa “Enquanto alguns protestam a caravana passa…”. A imagem usada pelo ‘presidente’ Temer para celebrar a aprovação pelo Senado da reforma trabalhista foi de uma fina crueldade. Qual é a caravana que passa? E passa onde e sobre quem?

Passa sobre corpos estendidos, sobre corpos famintos e sofridos que reclamam por casa, terra, trabalho e pão. A caravana passa, massacra e mata porque os cavaleiros e os cavalos estão gordos de tanto comerem a comida do povo. Os cavaleiros armados e com armaduras são mantidos por outros corpos sutis que, de seus escritórios em qualquer lugar do mundo, jubilam de alegria diante da vitória expressiva de Mamon [Deus dinheiro]. É Mamon sua divindade suprema. Por ele sacrificam vidas. É Mamon que governa seu mundo. Os políticos do governo são títeres de Mamon. Ajudam a engordar seus cofres, suas Bolsas e dominar a terra em troca de benefícios que o fogo e as traças um dia comerão.

Luz em meio à obscuridade As bravas senadode nosso tempo ras da oposição mantiveram a fibra das mulheres fortes defensoras do povo até o fim. Sentadas à mesa da presidência do Senado durante seis horas, além das que gritavam e apoiavam-nas de seus lugares, tudo fizeram para impedir a ‘caravana’ de passar. Último recurso, talvez, mas um recurso digno que ficará na história política do país como o grito daquelas e daqueles que não podem dobrar-se e negociar o inegociável. O inegociável é a piora das condições de vida do povo brasileiro, ou melhor, da maior parte do povo.

Parabéns Fátima, Gleisi, Vanessa, Regina, Lídice e tantas outras como Erundina, Benedita, Katia. Gritaram por justiça expondo-se à caravana loucamente desenfreada. Parabéns a nós todas e todos que mantemos nossas lâmpadas acesas em meio à obscuridade de nosso tempo!

Ivone Gebara é teóloga e freira brasileira

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BRASIL

Belo Horizonte, 11 a 17 de agosto de 2017

Hidrelétricas seguem sob risco de privatização CEMIG Conta de luz pode aumentar três vezes, caso leilão de usinas aconteça em setembro Divulgação / Cemig

Amélia Gomes

A

Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, no dia 8, o edital para o leilão de quatro usinas mineiras: Jaguara, São Simão, Volta Grande e Miranda. Com a decisão, a venda das hidrelétricas fica marcada para 27 de setembro.

Juntas, as quatro usinas correspondem a quase 50% de toda a energia produzida pela Cemig. Movimentos populares e sindicais articulam uma Plataforma Operária e Camponesa para lutar contra a venda. Eles denunciam que, se acontecer, o leilão pode levar a Cemig à completa privatização.

O governador Fernando Pimentel (PT) afirmou que a

São Simão foi inaugurada em 1978, e possui 1.710 MW de potência instalada

venda das usinas pode aumentar em até três vezes o valor da tarifa de energia. “A gente tem esperança de paralisar esse processo de leilão e negociar com a União a permanência dessas usinas com a Cemig. É uma luta que hoje é de todos os mineiros”, disse.

A Cemig entrou com um recurso no Supremo Tribu-

nal Federal, pedindo a prorrogação da concessão. A li-

STF julga no dia 22 liminar que pede prorrogação da venda

minar será avaliada no próximo dia 22. Além dessa liminar, também corre na Justiça uma ação popular pedindo o cancelamento do leilão.

Resistência O governo federal pretende vender as usinas por R$ 11 bilhões. Uma das regras do edital prevê que o valor seja descontado ao longo de 30 anos, na conta de luz.

“Precisamos pressionar o cancelamento deste leilão e garantir que o controle das usinas fiquem no estado e que não haja reajuste em nossas tarifas”, alerta Jefferson Silva, presidente do Sindicato dos Eletricitários de Minas Gerais (Sindieletro).

Além da Plataforma, também foi articulada a Frente

Rafael foi condenado a 11 anos de reclusão e o depoimento de uma testemunha ocular foi desconsiderado pela Justiça

Mineira em Defesa da Cemig, composta por movimentos, sindicais, parlamentares e empresários. No dia 8, a Frente foi a Brasília para negociar a situação das usinas. Eles se reuniram com a Frente Parlamentar do Setor Elétrico, com o Tribunal de Contas da União e com o ministro Dias Toffoli, do STF, responsável pela liminar referente ao leilão das usinas.

Como fruto das negociações, acontecerá no dia 17 uma reunião na Assembleia Legislativa, entre as Frentes Federal e Estadual em defesa das usinas. Também está previsto um ato no dia 18, na hidrelétrica de São Simão, no Triângulo Mineiro.

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Belo Horizonte, 11 a 17 de agosto de 2017

Cortes do governo Temer ameaçam suspender atividades universitárias no país EDUCAÇÃO Orçamento congelado afeta bolsas de pesquisa e manutenção de laboratórios e hospitais Tomaz Silva /Agência Brasil

Pedro Rafael Vilela, de Brasília (DF)

E

m apenas dois anos, os recursos das universidades federais brasileiras e os investimentos em ciência, tecnologia e inovação tiveram uma redução de 50%.

A situação é tão grave que, se nada for feito, boa parte das instituições de ensino superior mantidas pelo governo federal correm o risco de paralisar suas atividades antes mesmo do fim do ano.

Pode faltar dinheiro para pagamento de contas de água, luz, limpeza e segurança, além das próprias atividades acadêmicas e de pesquisa, como manutenção de bolsas, compra de materiais e insumos para laboratório e equipamentos.

“Trata-se do pior orçamento em dez anos”, aponta Tamara Naiz, presidente da Associação Nacional de PósGraduandos (ANPG). “Educação e saúde não são responsáveis pela crise econômica, mas sempre são puni-

Desde 2015, deixou-se de aplicar R$ 11,7 bilhões das por isso”, lamenta o professor Virgílio Arraes, presidente da Associação de Docentes da Universidade de Brasília (UnB). Os cortes também comprometem serviços como o atendimento à saúde realizado nas clínicas e hospitais universitários.

“Há uma possibilidade

UERJ já foi considerada uma das melhores universidades do país e agora passa por asfixia financeira

de que, chegando a setembro ou outubro, se o governo mantiver essa diretriz, haverá instituições que serão obrigadas a suspender suas atividades”, acrescenta Virgílio, citando o exemplo da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), que vive uma grave crise de asfixia financeira, com salários atrasados e suspensão do ano letivo.

Para denunciar a situação, um grupo de professores universitários, cientistas, estudantes e pesquisadores, organizados em torno da campanha “Conhecimento Sem Cortes”, criou o “Tesourômetro”, um painel eletrônico que mostra, em tempo real, o impacto dos cortes desde 2015, tendo como referência o orçamento federal daquele ano. E os números são alarmantes. Em dois anos, deixou-se de aplicar o montante total de R$ 11,7 bilhões na geração de conhecimento e desenvolvimento científico e tecnológico.

Inversão de prioridades Esse valor contingenciado está muito próximo dos R$ 13 bilhões que o mesmo governo de Michel Temer gastou em apenas dois

meses, na forma de emendas parlamentares, para evitar que os deputados federais autorizassem sua investigação por crime de corrupção passiva. “O governo abre os cofres para atender aos deputados e salvar seu próprio pescoço. Enquanto isso, a produção de conhecimento está agonizando, correndo um alto risco de o país viver um verdadeiro colapso científico e tecnológico”, critica Tamara Naiz, da ANPG. Um dos casos mais preocupantes é o pagamento das bolsas de pesquisa pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), autarquia vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações. Só há recurso disponível para pagar as bolsas até setembro.

Para evitar a interrupção das bolsas, o CNPq precisa de um aporte de cerca de R$ 570 milhões até o fim do ano.

Protestos Além do “Tesourômetro”, que está disponível no Rio de Janeiro (UFRJ), em Belo Horizonte (UFMG) e em Brasília (608 Sul), a campanha “Conhecimento Sem Cortes” dis-

ponibilizou uma petição eletrônica que já recolheu mais de 73 mil assinaturas. O abaixo-assinado exige a garantia do pleno funcionamento das universidades públicas e institutos de pesquisas, a manu-

Manifestações estão marcadas para 17 de agosto tenção das bolsas de estudo e políticas de permanência de estudantes, especialmente os mais pobres, além da retomada dos investimentos. A petição também faz um apelo para a retirada de Saúde e Educação da emenda constitucional nº 95, que criou um teto para os investimentos públicos por 20 anos.

A ANPG também convocou estudantes, pesquisadores e a comunidade em geral para uma série de manifestações que estão sendo convocadas para o dia 17 de agosto, em todo o país, para denunciar a situação do setor de educação, ciência e tecnologia.

BRASIL

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STF julga demarcação de terras indígenas O Supremo Tribunal Federal decide, na quarta (16), sobre três áreas indígenas não demarcadas: Parque Indígena do Xingu (MT), a Terra Indígena Ventarra (RS) e terras dos povos Nambikwara e Pareci. A decisão terá consequências no chamado “marco temporal”, que, se autorizado, definirá que as comunidades indígenas só têm direito aos seus territórios caso estivessem em posse deles na data da promulgação da Constituição Federal, de 5 de outubro 1988. Povos indígenas de todo o país convocam atos para o dia 16, alegando que o marco temporal é uma violação de direitos.

Em Belo Horizonte, a manifestação acontece às 17h, na Praça 7.

Lei Maria da Penha completa 11 anos Para marcar a data, o Instituto Maria da Penha lançou o Relógios da Violência, que traz informações sobre os diversos tipos de agressão que as mulheres sofrem. Entre outros números, o portal revela que, no Brasil, a cada dois segundos uma mulher é vítima de violência física ou verbal, e de assédio na rua, no trabalho ou no transporte público. A iniciativa visa a informar as pessoas para que saibam caracterizar os diversos tipos de violência contra as mulheres e, assim, denunciar as violações, ampliando o acesso à lei.

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MUNDO

Belo Horizonte, 11 a 17 de agosto de 2017

Estados Unidos adotam mais sanções contra povo venezuelano AMÉRICA LATINA Mais de 8 milhões de pessoas foram voluntariamente votar para a Constituinte, no final de julho da pelo ministro de Relações Exteriores de Temer, Aloysio Nunes (PSDB).

Da redação

D

esde que o povo venezuelano foi convocado a mudar sua Constituição, os Estados Unidos tentam provocar a guerra civil no país, apoiando grupos oposicionistas responsáveis por atos de terrorismo.

Mesmo após China e Rússia criticarem o apoio dos EUA à oposição venezuelana, o Departamento do Tesouro ianque impôs uma série de sanções contra o país. A medida é uma tentativa de interromper o processo de pacificação, iniciado por meio de uma Assembleia Nacional Constituinte, na qual mais de

8 milhões de venezuelanos compareceram para votar, no último dia 31 de julho. O voto no país é facultativo.

Seguindo a linha dos EUA, na semana passada, o Mercosul, sob o comando do

governo não eleito de Temer (PMDB), expulsou a Venezuela do bloco. A medida foi tomada com a anuência dos representantes de Brasil, Paraguai, Argentina e Uruguai. A presidência do grupo é ocupa-

Equador rejeita interferências Na segunda (7), a chancelaria do Equador emitiu comunicado rejeitando possíveis “ingerências” em assuntos internos da Venezuela. De acordo com o documento, o governo venezuelano está empenhado em resolver democraticamente sua situação interna.

“Nenhuma vontade estrangeira pode obrigar o governo da Venezuela a tomar decisões contrapostas a seus interesses legítimos, nem desconhecer a vontade geral do seu

povo, que se expressou nas urnas em favor de instalar o Poder Constituinte”, afirma o comunicado.

O presidente da Bolívia, Evo Morales, também se manifestou em apoio à Venezuela. Ele disse que o país, por ter uma das maiores reservas de petróleo do mundo, é o “elo estratégico” na tentativa dos Estados Unidos de “recolonizar” a América Latina. “O império empreendeu a grande batalha para recolonizar a América Latina e o Caribe, e a Venezuela é o elo estratégico”, declarou o mandatário boliviano.

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Canadá convida pessoas trans a se alistarem no Exército Canadian Army

Belo Horizonte, 11 a 17 de agosto de 2017

ENTREVISTA

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“É um projeto maquiavélico para aqueles que demoraram séculos a acessar a universidade” ENSINO PÚBLICO Professor avalia que cortes de verba estão destruindo décadas de trabalho da educação brasileira Reprodução

Rafaella Dotta, Vera Lima e Solange Bastos

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scolas e universidades passam por corte drástico de verbas que ameaça o pagamento de professores e a manutenção das instituições. Algumas universidades federais de Minas já anunciam o risco de “falência”. No Ensino Médio, a reforma de Temer traz a ideia do quanto “mais rápido terminar os estudos melhor”, tirando dos jovens a perspectiva do ensino superior.

O programa Roda de Conversa desta semana, transmitido às 11h de segundasfeiras na Rádio Favela 106,7 FM, entrevistou o professor da UFMG Luciano Mendes, coordenador do Projeto Pensar a Educação, Pensar o Brasil, que analisa a situação da educação do país.

Até a década de 80, os pais tinham que dormir em filas para conseguir uma vaga na escola pública. Por que essa realidade mudou?

Luciano Mendes - Até 50 anos atrás, a escola pública brasileira era muito restritiva. Poucas pessoas entravam e um número muito menor saía da escola formado.

A população a partir de 1950 se mobilizou para literalmente “fazer escolas”, creches, escolinha de educação infantil, em substituição ao Estado, que era muito omisso.

Além disso, houve uma grande mobilização para transfor-

A escola pública é a instituição pública com mais capilaridade”

A briga é para que dinheiro público vá para o ensino público”

Luciano Mendes: “Universitários da escola pública têm rendimento igual ou superior aos que vêm da escola particular”

mar a educação em direito de todos. Uma vitória da Constituição de 1988. Hoje, a família e o Estado não podem deixar de fornecer educação para crianças e jovens de 7 a 17 anos.

E quanto ao imaginário de que a escola pública não tem qualidade?

A construção dessa ideia é histórica, ancorada na época em que a classe média, a partir da década de 60, retirou seus filhos da escola pública para colocar nas particulares.

Mas esta ideia não é verdadeira. Um exemplo: todas as pesquisas mostram que os universitários da escola pública têm rendimento igual ou superior aos que vêm da escola particular. Pesquisas mostram que escola pública e privada não são tão desiguais em relação à qualidade, mesmo na questão salarial.

Nos últimos 60 anos a escola pública melhorou muito. Antes, a escola era racista, extremamente sexista, extremamente excludente. Alguns poucos entravam e uma fração de 10% conseguia sair formada no quarto ano. A escola pública hoje tem muitas qualidades, e uma delas é ser extremamente inclusiva. É a

nossa instituição pública com mais capilaridade no território, atendendo a 90% da população estudantil, e trabalha com os grupos sociais mais discriminados.

E o ensino técnico?

Houve um aumento significativo das vagas no ensino médio federal nos últimos 15 anos. Mas não se pode considerar que o acesso ao ensino secundário e técnico é a so-

Ensino técnico de Temer é sucateado” lução do problema. A reforma do Ensino Médio do Temer quis fazer propaganda para ofertar isso: ‘agora, os estudantes podem escolher fazer o ensino técnico’. Mas oferece um ensino sucateado, ao invés de uma formação tecnológica de ponta e para a cidadania, para aprender a estar no mundo.

Junto ao corte de verbas estamos vendo as parcerias público-privadas e outras formas de privatização da educação avançarem. Como isso acontece?

Nós temos três grandes mecanismos de privatização possíveis. Um é deixar os jovens que querem estudar nas mãos de empresas. No ensino superior brasileiro apenas 24% das vagas são públicas, é uma das piores ofertas de vagas de ensino superior público no mundo. Outro mecanismo é por parcerias que entregam a gestão para a iniciativa privada, que estará sob uma lógica de lucro, que são as PPPs. A terceira, que é menos perceptível, é a submissão da educação ao capital.

Por exemplo, o ensino médio está sendo submetido à lógica do mercado de trabalho, do quanto mais rápido melhor.

O governo Temer realizou um corte de em média 45% do orçamento das universidades federais no ano passado. Como isso afeta a educação?

A equipe que está no MEC é a mesma do governo Fernando Henrique Cardoso e tem ojeriza à expansão do sistema superior público. Eles acham que o ensino superior público expandiu muito além do que deveria. Quando começou o REUNI, em 2005, a participação pública nas vagas era de 32%. A expansão das vagas públicas caiu para 24%. Hou-

ve uma expansão do ensino superior privado, que mantém metade de suas vagas com recursos públicos, através do FIES e do PROUNI. A nossa grande briga é que dinheiro público é para ensino público, que tem melhor qualidade por não visar o lucro.

Já temos notícia de que universidades federais do interior de Minas correm o risco de fechar.

No interior de Minas todas estão declarando que não é possível continuar funcionando. A UFMG diminuiu drasticamente a oferta de bolsas, quando o fundamental seria expandir os serviços, por conta dos meninos e meninas que entraram na universidade neste momento através das cotas e aumento de vagas. É um projeto maquiavélico, de prejuízo àqueles que demoraram séculos a acessar a universidade.

Professores estaduais realizam paralisação e assembleia Os servidores da educação de Minas Gerais organizam para o dia 17 de agosto, às 14h, uma paralisação total de atividades.

Eles cobram do governador Fernando Pimentel (PT) o cumprimento do acordo realizado com o SindUTE/MG.

12 12 VARIEDADES

Belo Horizonte, 11 a 17 de agosto de 2017

NOVELA Identidade DE Gênero em “A Força do Querer”

Divulgação

A

novela “A Força do Querer” traz dois personagens e seus dramas ligados à questão da identidade de gênero: Ivana, que se descobre uma pessoa transgênera, ou seja, que não se identifica com o gênero que nasceu, e o motorista Nonato, que se traveste de mulher, de nome Elis Miranda.

Glória Perez, autora do folhetim, apresenta esses dois personagens escrevendo sequências didáticas, em que ambos vão revelando o que sentem sobre suas sexualidades e emoções. As cenas vêm acompanhadas de esclarecimentos sobre as questões apresentadas. Geralmente, logo após uma tomada em que Ivana apresenta algo sobre os desafios da sua transgeneralidade, Nonato faz o contraponto, apresentando a questão a partir da travestilidade. Nesse processo, o telespectador vai adentrando e compreendendo os dramas de cada um dos personagens e a especificidade de cada identidade de gênero e, claro, superando preconceitos.

Exemplo disso foi a cena em que Ivana diz não se reconhecer num corpo feminino e estar animada com a descoberta e Ivana não se reconhece a possibilidade da transição de como mulher, já Nonato gênero. Logo em seguida, numa está satisfeito com seu outra cena, Nonato se diz satisfeito com o próprio corpo mascorpo masculino culino, mas que gosta de se montar, ser um transformista. Ele não pretende mudar de gênero, se identifica como homem gay e não como mulher.

Na última semana, os dois se encontraram após a agressão sofrida por Ivana ao sair à rua com roupas masculinas. Nonato, ao levá-la para casa, diz compreender bem o que ela está passando. E não é por menos. Em diversos momentos da novela, ele, travestido de Elis, sofre agressões.

Nos próximos capítulos, eles irão se aproximar ainda mais, já que Ivana fugirá de casa após a reprovação da família de sua opção pela transição de gênero, indo morar com Nonato. É nesse período que Ivana fará o tratamento para transição. Certamente, teremos bastantes diálogos entre os dois personagens que nos ajudarão a compreender as distinções entre suas identidades de gênero.

Aguardemos os próximos capítulos!

Um abraço, Felipe *Felipe Marcelino é coordenador da distribuição do Brasil de Fato MG

Amiga da Saúde Gostaria de saber se é normal a criança ter umas ausências repentinas quando está brincando. Isso acontece com meu filho.

As pessoas falam que ele dá umas “viajadas” de repente. Mas logo volta ao normal...

Angelina Pereira, 37 anos, passadeira.

Querida Angelina, isso pode ser sinal de problema. Paradas repentinas, ficando alguns segundos sem movimentar, ou fazendo movimentos repetidos, sugerem crise epiléptica. As crises convulsivas são facilmente relacionadas à epilepsia. Porém existem diversas formas de manifestações de

crises epilépticas. A “ausência” é uma delas. Esse quadro deve ser investigado por um médico o mais rápido possível. Caso sejam realmente crises epilépticas, existe risco de danos cerebrais irreversíveis. Procure um serviço de saúde para que seu filho seja avaliado.

Sofia Barbosa I Coren MG 159621-Enf. Aqui você pode perguntar o que quiser para a nossa Amiga da Saúde Mande sua dúvida: amigadasaude@brasildefato.com.br

Nossos direitos Direito de visita do pai O direito à visita do pai que não tem a guarda do filho é assegurado pela Lei. Um acordo informal e verbal deve ser tentado, mas nos casos em que não se torne possível, o interessado pode requerer este direito perante um juiz, que determinará quais serão os dias, horários e condições da visita.

No caso de crianças que ainda estão em fase de amamentação, o entendimento da Justiça é que o pai deve visitar a criança em um lugar pré-de-

terminado e na presença da mãe, já que não existe um horário fixo para realizar a amamentação.

A visita é um direito dos pais e também da criança. Por isso, para resolver conflitos em relação ao tema, o conselho é dar prioridade ao bem-estar do seu filho. É preciso saber separar os conflitos entre o casal, dos problemas que se referem à criança, sempre fazendo uso do bom senso para chegar a soluções mais amigáveis.

Adília Sozzi é advogada da Rede Nacional de Advogados Populares – RENAP

Belo Horizonte, 11 a 17 de agosto de 2017

13 VARIEDADES 13

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por Alan Tygel*

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1 mamão médio verde (aproximadamente 1 kg); 1 coco ralado; 2 xícaras de chá de açúcar; Cravo e canela a gosto; 1 litro e meio de água.

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Rale o mamão e o coco; Leve ao fogo os ingredientes ralados com a água e deixe cozinhar; Acrescente os ingredientes restantes e deixe no fogo por mais 30 minutos; Deixe esfriar um pouco e sirva.

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O Brasil é o primeiro produtor mundial de mamão, situando-se entre os principais países exportadores, principalmente para o mercado europeu. O mamão é uma boa fonte de nutrientes, principalmente, de ácido ascórbico e provitamina A. É consumida preferencialmente fresca. A polpa do fruto maduro é usada para produção de conservas, doces, geleias, sucos e néctares, combinados ou não com outras frutas tropicais. Também é comum o uso dos frutos verdes, seja ralado ou em pedaços para fazer doces, e também em pratos salgados.

(Esta receita foi retirada do livro Alimentos Regionais Brasileiros, do Ministério da Saúde, disponível para download em http://e.eita.org.br/alimentosregionais.) * Alan Tygel é da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida

A

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Participe enviando sugestões para receita@brasildefato.com.br.

14 CULTURA 14

Belo Horizonte, 11 a 17 de agosto de 2017

Instituto faz cadastro de violeiros e luthiers em Minas

Revivendo as memórias do Aglomerado da Serra

TRADIÇÃO Cultura de fazer e tocar o instrumento é transformada pelo povo ao longo do tempo Divulgação

Wallace Oliveira

M

apear violeiros e fazedores de viola em Minas, conhecer e reconhecer os saberes que o povo mineiro desenvolve em torno do instrumento. Esses são objetivos do “Projeto Violas: o fazer e o tocar em Minas Gerais”, do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (IEPHA). O mapeamento auxiliará na abertura de registro da viola como patrimônio cultural imaterial.

O projeto realiza um cadastro, do qual podem participar pessoas que fabricam ou tocam o instrumento, bem como as prefeituras.

A pesquisa surgiu de outras ações. Em 2017, o IEPHA fez o reconhecimento das folias como patrimônio de Minas.

“Percebemos que a viola e os violeiros são funções quase que estruturantes dessa expressão cultural”, comenta a diretora de proteção e memória do IEPHA, Françoise Jean de Oliveira.

Para efetuar cadastro, acesse o link: goo.gl/8NvJXo. Viola em movimento “Os portugueses chegam ao Brasil com violas. Os índios,

caboclos, negros se encantam com o instrumento que, no início, era dos palácios. Mas, na medida em que o povo assimila o instrumento, ele começa a sair desse lugar e passa a ser da gente pobre”, comenta o violeiro, composi-

Índios, caboclos e negros se encantaram com instrumento que era dos palácios”, diz Pereira da Viola tor e cantor Pereira da Viola.

Para ele, no percurso que vai dos palácios à vida do povo, se difunde, ao mesmo tempo, a prática de fabricar o instrumento.

Com a urbanização do país, o violão, o acordeom e outros instrumentos vão assumindo certo lugar outrora ocupado pela viola. Nesse tempo, a folia de reis teria sido um dos principais ambientes onde a cultura da viola resistia pulsante, longe dos holofotes.

Também foram fundamentais as figuras de alguns músicos, como o mineiro Renato Andrade e Almir Sater.

“Já no fim dos anos 80, eu e uma galera começamos a fazer encontros de violeiros, a amplificar a história da viola.

Criamos a Associação Nacional dos Violeiros, espalhamos encontros pelo país. E a viola retornou com um novo olhar, em todos os estilos de música, sem discriminação. O violeiro vai tocar aquilo que ele gosta”, afirma Pereira.

A exposição “Retratistas do Morro”, que acontece até dezembro no Memorial Minas (Praça da Liberdade), reúne uma série de imagens históricas, raras e inéditas produzidas por fotógrafos que trabalham desde a década de 1970 registrando o cotidiano do Aglomerado da Serra, na região Sul de BH. A partir das fotos, é possível conhecer um pouco das memórias que envolvem os moradores da comunidade, as mudanças da arquitetura e as características da região. Os horários de visitação são: terças, quartas, sextas e sábados, das 10h às 17h30; nas quintas, das 10h às 21h30; e aos domingos, das 10h às 15h30. A entrada é franca.

Inscrições abertas para o Festival Curta (C)errado em Uberlândia Inscrições abertas para o Festival Curta (C)errado: Gênero e Sexualidades, em Uberlândia dos dias 22 a 24 de novembro. O festival tem como objetivo promover a visibilidade através das produções audiovisuais, com reflexões que abordam as questões da violência contra a mulher, diversidade sexual, transgeneridade, raça, entre outros, ao mesmo tempo em que pretende incentivar e difundir novas realizações audiovisuais, que tratem dessas temáticas. As inscrições podem ser feitas pela página do festival no facebook, ou pelo blog https://curtacerrado.wordpress.com (Marcus Vinícius Naufel)

Belo Horizonte, 11 a 17 de agosto de 2017

ESPORTE

PROCESSO SELETIVO

DO CONSELHO DA JUVENTUDE.

TOTALMENTE ON-LINE PARA CONECTAR O MELHOR DE MINAS. O processo seletivo para entidades da sociedade civil participarem do Conselho Estadual da Juventude vai começar.

E este ano, com uma novidade: todo o processo acontece on-line, da candidatura às votações. A iniciativa é da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, por meio da Subsecretaria de Juventude, e visa estimular a adesão da sociedade civil criando uma rede de apoio e defesa dos direitos das Juventudes em todo o Estado.

INSCREVA-SE. VOTE. PARTICIPE.

As políticas públicas que queremos ver são uma construção de muitas mãos.

Inscrições: de 14 a 21 de agosto, pelo site www.direitoshumanos.mg.gov.br.

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Belo Horizonte, 11 a 17 de agosto de 2017

Tite convoca 23 para Eliminatórias

O

técnico da Seleção Brasileira masculina de futebol, Tite, anunciou 23 convocados para os próximos jogos nas Eliminatórias da Copa de 2018. O Brasil pega o Equador, dia 31 de agosto, e a Colômbia, dia 5 de setembro. Como novidades, o goleiro Cássio, do Corinthians, e o meia-atacante Luan, do Grê-

ESPORTES

16

DECLARAÇÃO DA SEMANA Reprodução

Lucas Figueiredo / CBF

mio. “O Cássio se credenciou pelo desempenho que ele tem. [O Luan] fez uma grande Olimpíada, sempre esteve no radar próximo e manteve uma regularidade no Campeonato Brasileiro, em uma equipe que faz mais gol no Brasil”, comentou o treinador, durante coletiva de imprensa na sede da CBF.

“Se tiver uma equipe que me queira sem precisar treinar, então, é possível voltar” Ronaldinho Gaúcho. Aos 37 anos, participa de amistosos e brincou sobre a possibilidade de voltar a jogar profissionalmente, a la Romário. Será que ele estava mesmo brincando?

Gol de placa A seleção brasileira feminina de vôlei conquistou o Grand Prix pela 12ª vez! A nova geração do vôlei feminino teve dificuldades ao longo da competição, esteve a ponto de ser eliminada mais de uma vez, mas venceu a Itália na final por 3 sets a 2.

Gol contra O presidente da Chapecoense, Plínio David, disse que o clube não é responsável pelo acidente aéreo de novembro de 2016. Com isso, quis se eximir da culpa por deixar desamparados os familiares dos mortos. Mas, se o clube escolheu e fretou o voo da LaMia, não terá mesmo responsabilidade?

Decacampeão

É Galo doido

La Bestia Negra

Bráulio Siffert

Rogério Hilário

Leo Calixto

A derrota para o CRB interrompeu a longa invencibilidade de 12 jogos do América. Foram nove vitórias e três empates, com 20 gols marcados e apenas seis sofridos. Esta sequência impulsionou a arrancada da equipe, que terminou o primeiro turno na Decacampeão liderança, com 36 pontos ganhos – seis a mais do que fez no primeiro turno da Série B de 2015, quando conseguiu subir para a Série A. Para alcançar o acesso novamente, o time precisa repetir os bons desempenhos apresentados até aqui, com vontade, organização, ofensividade, segurança defensiva e manutenção do padrão tático, mesmo com desfalques. Os destaques do time neste primeiro turno foram a dupla de zaga, Messias e Rafael Lima, o volante Zé Ricardo e o meia Ruy.

“Hoje, eu me sento aqui, companheiro, e nada tenho a dizer da desilusão que embaça meus olhos” (José Renato e Juca Filho).

Falar o quê, perante mais uma decepção?

O ano só não acabou porque é preciso salvar a vaga na Série A e, quem sabe, retornar É Galo doido! à Libertadores em 2018.

Nem o mais pessimista esperaria uma eliminação diante do Jorge Wilstermann. Fred e Robinho em franca decadência; Luan se imolando; Valdívia ciscando pelos lados; até os zagueiros na iminência do naufrágio; o treinador queimando o banco de reservas. Tentativas frustradas pela incompetência de fazer gols, que já dura três partidas. Só resta “começar de novo, e contar comigo, vai valer a pena ter amanhecido” (Ivan Lins e Vitor Martins).

Anúncio E chegamos à metade do Brasileirão.

O Cruzeiro terminou a primeira metade do campeonato na sétima colocação, produzindo um futebol muito aquém do potencial que a equipe tem. Surpresa? Nenhuma. Em entrevista ao programa Bate-Bola, da ESPN Brasil, La Bestia Negra Mano Menezes alertou para a realidade do futebol brasileiro. Estamos no meio do campeonato nacional e pode-se contar nos dedos as equipes que se encontraram coletivamente na temporada. Arrisco dizer que somente Corinthians e Grêmio conseguiram passar sem sofrimento pelos obstáculos que o futebol brasileiro impõe. A formação de uma boa equipe é demorada e muitos ajustes terão de ser feitos para que o Cruzeiro alcance um título neste ano e a vaga na Libertadores.