Edição 109 do Brasil de Fato MG

CIDADES 3

Reprodução

ESPORTES

Café é bom, mas Sete sem exagero! decisões A cafeína é um ótimo estimulante e pode até ajudar na queima de gorduras. Veja dicas de como obter benefícios consumindo café

Minas Gerais

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Bruno Cantini / Clube Atlético Mineiro

Cruzeiro e Atlético jogam pela vida na reta final. Raposa luta para chegar ao G4. Galo ainda acredita no título

23 a 29 de outubro de 2015 • edição 109 • brasildefato.com.br/mg • distribuição gratuita

SEM MÍDIA DEMOCRÁTICA, SEM DEMOCRACIA

CULTURA

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Salve, Cachorrada!

Pablo Bernardo

MONOPÓLIO Na semana do Dia Mundial pelo Direito à Comunicação, comunicadores de todo o país reivindicam mudanças no sistema de mídia brasileiro. Maioria das emissoras é controlada por poucos grupos privados e por políticos, o que infringe a Constituição. Rede Globo, sozinha, chega a receber 70% da verba federal para publicidade

Reprodução / FNDC

Sarau Vira Lata, há quatro anos em BH, promove ocupação dos espaços públicos com poesia. Próxima edição conta com participação de Marcelo Yuka

CULTURA 12

Amor fora do padrão A série Amores Livres, exibida no GNT, trouxe à telinha outros modelos de relacionamentos: casais, trisais e coletivos. Veja a opinião de Quim Vela sobre o assunto

BRASIL 8 CIDADES

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Passagem pode subir A pedido da PBH, desembargador derrubou liminar que impedia o aumento. BHTrans já está autorizada a conceder reajuste

BRASIL 9

Mais uma de Cunha Deputado faz manobra para não ser investigado. Presidente do Conselho de Ética, instituição responsável pelo inquérito, afirma que assessoria ‘errou prazo’

MINAS 5

Escravidão em Minas 41 trabalhadores foram encontrados em situação semelhante à escravidão em fazendas de Carmo de Minas. Situação é frequente no estado

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OPINIÃO

Belo Horizonte, 23 a 29 de outubro de 2015

Editorial | Brasil

Eduardo Cunha precisa perder o mandato

Manifestação de trabalhadores do Sindicato dos Trabalhadores em Comunicação do Rio de Janeiro (Sinttel-RJ), em 1992, contra Eduardo Cunha, então presidente da Telerj indicado pelo ex-presidente Fernando Collor

ESPAÇO dos Leitores “Bora viver a vida em paz. Há muito o que fazer pelo Brasil. Mais um artigo necessário. Se há um único efeito positivo nessa quadra de instabilidade foi a revelação do caráter de seus personagens.”

Kakânia , comentando o artigo de João Paulo Cunha, “O Dia Seguinte”.

“Chega de ficar escravo de novela. Será que não pode deixar de passar novela uma vez por semana?”

Hélio Alves, comentando a matéria “Que horas rola a bola?”

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O presidente da Câmara dos DEM e PPS e pelos movimentos deputados, Eduardo Cunha que puxaram atos pelo “Fora Dil(PMDB-RJ), gastou R$ 6,4 milhões ma”. O mesmo deputado que posa para reeleger-se deputado federal de defensor da família e dos valores no ano passado. As empresas de se- cristãos. Aliás, sua empresa para latores defendidos por ele foram seus vagem de dinheiro recebeu o signiprincipais financiadores. ficativo nome de Jesus.com.

O peemedebista foi inimigo do É impressionante o silêncio dos governo contra o Marco Civil da In- que reclamam da corrupção, como ternet, que se fosse altem disposigo criado peCunha é um típico lobista tivos contrálo PT. Cunha rios aos intenão meredo setor privado resses do seceu panelator de telecoço. A indignamunicações. Cunha também colo- ção seletiva é resultado da ética secou como relator do novo Código letiva. da Mineração o deputado LeonarCunha já era há muito conhecido Quintão, do PMDB de Minas, fi- do pelas denúncias de corrupção, nanciado também por minerado- desde a época em que ocupou carres. go público, indicado por PC Farias Cunha é um típico lobista do se- e Fernando Collor. tor privado. Não é à toa que conPior é seguir assistindo o uso seguiu tanta arrecadação nas elei- do cargo de presidência da Câmações. “Ele chegou a financiar cam- ra para fazer chantagem. O PMDB panhas, em 2014, de mais de cem aparece novamente como o particandidatos eleitos, portanto, mais do da negociata, do poder, do conde cem deputados”, afirma o depu- luio. tado federal pelo PSOL do Rio ChiO que toda essa desavergonhaco Alencar. da situação demonstra é o quão Já são seis delatores da Opera- corrupto é nosso sistema político. ção Lava Jato que apontam Eduar- Cunha precisa perder o mandato. É do Cunha como beneficiário com muito provável, claro, que a maioa corrupria dos deção duranputados este anos: LeIndignação seletiva é resultado tejam envolonardo Meividos no esda ética seletiva relles, Alquema. Mas berto Yousnão podesef, Fernanmos aceitar do Soares Baiano, Julio Camargo, que um deles, com recursos 37 veJoão Augusto Henriques e Eduar- zes superiores aos declarados à Redo Musa. ceita Federal, siga na presidência O Ministério Público da Suíça re- da Câmara de deputados. passou ao Ministério Público FeSeus dez meses no comando da deral do Brasil informações que Casa já produziram muito retrocesdemonstram a existência de inú- so aos direitos humanos, às contas meras contas não declaradas. Os públicas e ao convívio republicano meios de comunicação, por sua entre os poderes no Brasil. vez, dão pouco destaque a toda laEsperemos que, com a continuima em que o deputado está envol- dade das investigações de sua corvido. rupção, seus comparsas deputaEste é o presidente da Câmara de dos, igualmente beneficiados, seDeputados que foi colocado no al- jam igualmente punidos. Que as intar pelos meios de comunicação, vestigações cheguem também até pelos partidos que fazem oposição seus financiadores e apadrinhados ao governo federal, como PSDB, latifundiários e capangas em geral.

O jornal Brasil de Fato circula semanalmente em todo o país e agora também com edições regionais, em MG, no Rio e em SP. Queremos contribuir no debate de ideias e na análise dos fatos do ponto de vista da necessidade de mudanças sociais em nosso país e no nosso estado.

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CIDADES

Belo Horizonte, 23 a 29 de outubro de 2015

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Café depois do almoço pode ser prejudicial SAÚDE Saiba dos efeitos causados pela bebida e programe melhor sua alimentação Reprodução

Rafaella Dotta Você é daquelas pessoas que gostam de um cafezinho depois do almoço?

Ou então durante a tarde, pra dar aquela acordada? Então fique atento: a nutricionista Elisabeth Chiari alerta que não é bom beber café a qualquer hora, pois ele pode causar problemas na digestão, insônia, agitação e dor de cabeça.

A cafeína, uma das principais substâncias do café, é um composto químico que atua no sistema nervoso do ser humano, estimulando as glândulas suprarrenais a produzir mais adrenalina e cortisol, que fazem o coração bater mais rápido. Por is-

Quando consumido com atenção, o café pode trazer vários benefícios

so, explica a nutricionista, o café deixa o corpo em alerta.

Para entrar em ação, a

cafeína demora apenas 30 minutos, mas para interromper o efeito, ela demora de 4 a 6 horas. É pre-

Continua greve dos servidores públicos municipais DESRESPEITO PBH não avança em negociação e propõe repasse em forma de abono dividido em parcelas pagas somente em 2016 Reprodução / CUTMG

Em assembleia realizada nessa terça-feira (20), na Praça da Estação, os servidores públicos de Belo Horizonte decidiram pela continuidade da greve, que já dura 15 dias. A decisão foi motivada pela nova proposta da prefeitura, que ofereceu o repasse em forma de abono, com o seguinte cronograma: 2,5% de janeiro a abril de 2016; 3,5% de maio a agosto de 2016 e 5% a partir de setembro de 2016. Além disso, o acréscimo adicionado ao vale-refeição foi apenas de 50 centavos.

Em nota, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte (Sindibel) declarou que a nova proposta retira qualquer forma de reajuste dos salários dos servidores, e representa um retrocesso para categoria, uma vez que também não inclui férias, décimo terceiro, pre-

vidência e quinquênios.

Durante a quarta-feira (21), os servidores realizaram uma série de atividades aprovadas pelo comando de greve. Às 7h, eles fizeram visitas aos postos de trabalho e, às 9h, um ato geral aconteceu na Praça Sete.

Uma audiência pública também foi realizada na Câmara para discutir a extensão da jornada de trabalho dos servidores municipais da saúde para o cálculo de aposentadoria.

Logo após, os trabalhadores seguiram para a

porta da prefeitura, onde se concentraram. “Seguimos até a Augusto de Lima e os servidores da educação ocuparam o prédio da Secretaria de Desenvolvimento para exigir a negociação. A ideia é seguirmos em um movimento organizado contra a política do prefeito Marcio Lacerda, de terceirizar, não dialogar e não conceder reajuste”, afirma a diretora de comunicação do Sindibel, Inês de Oliveira Costa. Até o momento, não houve nova proposta da administração municipal.

ciso, então, tomar cuidado com a hora de tomar.

“O ideal é não tomar depois das 16h ou 17h”, afirma Elisabeth. A partir deste horário, podem ocorrer problemas de insônia ou de sono agitado.

Também pode ser impróprio o cafezinho depois do almoço, por motivos de digestão. A cafeína aumenta a produção do ácido clorídrico no estômago e dificulta a absorção do ferro, presente em carnes, folhas escuras (como espinafre, agrião, rúcula) e leguminosas (como feijão, lentilha, grão de bico). As pessoas com pré-disposição à anemia devem esperar pelo menos 2 horas depois das refeições.

Vantagens A nutricionista Elisabeth conta que, se bem utilizado, o café pode auxiliar nos exercícios físicos.

“Ele dá mais pique para treinar e, como é termogênico, ajuda na queima de calorias”, diz. Além disso, é diurético, diminui o colesterol ruim e relaxa os brônquios, função importante para pessoas com problemas respiratórios.

Para quem quer tomar café sem peso na consciência, a nutricionista indica o máximo de quatro xícaras de 50 ml por dia, sempre acompanhadas de um alimento. Para adoçar, prefira rapadura em pedaço, açúcar mascavo ou de coco. Aí é só curtir a onda boa.

Passagem de ônibus pode voltar a R$3,40 em BH Da redação A Prefeitura de Belo Horizonte tem sinal verde para aumentar novamente a passagem de ônibus na capital, de R$3,10 para R$3,40. Na quarta (21), o desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes, presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, derrubou a liminar que impedia o aumento das tarifas.

Em setembro, o reajuste havia sido questionado por ação da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, apresentando problemas nos estudos exibidos pelas empresas de ônibus à BHTrans. Mas, segundo o desembargador, a Defensoria não apresentou relatórios que fundamentassem a liminar.

Por outro lado, a de-

fensora especializada em Direitos Humanos Júnia Romã Carvalho afirma que o processo completo chegará às mãos da defensoria apenas na sexta (23), quando terão possibilidade de analisar os argumentos da PBH. O órgão entrará com agravo, que pode derrubar a decisão.

“Podemos ganhar, perder, ou até conseguir a mudança do posicionamento do Tribunal. Mas o relator do agravo será o mesmo desembargador que suspendeu a liminar, o que pode ser um dificultador”, afirma a defensora.

As passagens de ônibus continuavam a R$ 3,10 até o fechamento desta edição, na quinta (22), e, segundo a BHTrans, não há previsão de data para o reajuste.

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CIDADES

Belo Horizonte, 23 a 29 de outubro de 2015

Mata do planalto segue ameaçada por imobiliárias PARTICIPAÇÃO Segundo moradores, reunião que concedeu licença a construtoras não foi amplamente divulgada Reprodução / Facebook

Wallace Oliveira Desde 2010, moradores da Região Norte de BH se mobilizam para salvar a Mata do Planalto, área verde situada entre os bairros Campo Alegre, Itapoã, Planalto e Vila Clóris. É que o local pode dar lugar a um condomínio com 16 prédios, com 760 apartamentos e mais de 1300 vagas de garagem.

A área contém cerca de 300 mil metros quadrados de mata atlântica, dezenas de espécies animais e vegetais, algumas delas ameaçadas de extinção, e 20 nascentes.

A mata é composta por áreas particulares. Entretanto, de acordo com Magali Ferra Trindade, presidenta da Associação de Moradores do bairro Planalto e Adjacências, a manutenção conta com o envolvimento de moradores da região: “Ajudamos a preservar esse patrimônio, pois ele não pertence apenas ao pro-

Moradores da região se mobilizam desde 2010 para salvar a mata

prietário, mas a toda a cidade. As mudanças que forem feitas ali vão interferir no clima, nas águas e na vida de todos”, comenta.

Licença para construir Em sessão no dia 28 de janeiro, o Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMAM), órgão da Secretaria de Meio Ambiente de BH, concedeu licença prévia para o empreendimento

imobiliário operar na mata. O processo foi questionado pelos moradores: “A reunião do COMAM aconteceu de forma errada, porque não deu a devida publicidade para que os moradores pudessem participar”, relata Domingos Campos, advogado que acompanha o caso.

Em nota, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente afirma que a licença prévia

foi concedida atendendo à legislação vigente. Magali Ferraz argumenta que a proposta de preservar parte da mata é insatisfatória: “Pela importância do conjunto da mata, não queremos que mexam em nada”, afirma.

Em setembro, o Ministério Público emitiu recomendação considerando que a publicação da pauta da reunião do COMAM não levou em conta a mudança dos empreendedores (antes Rossi Residencial e depois Petiolare Empreendimentos S.A). A recomendação do MP foi analisada pela Procuradoria Geral do Mu-

nicípio, que deu parecer favorável a uma nova reunião.

“As coisas caminham para que, de fato, o poder público cancele a licença prévia e inicie outro processo, com a participação da comunidade”, aponta Domingos.

Para o representante do Movimento das Associações de Moradores de Belo Horizonte, Fernando Santana, a Prefeitura poderia preservar a mata usando mecanismos disponíveis na legislação. “O proprietário pode receber o direito de construir em outra área cedida pela Prefeitura sem prejudicar a proteção do patrimônio da população”, explica.

Projeto de defesa da mata foi rejeitado na Câmara No dia 7 de maio, a Câmara Municipal de Belo Horizonte votou o Projeto de Lei (PL) 121/13, de autoria do vereador Leonardo Mattos (PV-MG). O texto previa a desapropriação do terreno onde está localizada a Mata do Planalto, declarando a área como utilidade pública. O projeto foi rejeitado.

Justiça pode cancelar terreno garantido a agricultores sem terra EMBARGO Usina falida do Sul de Minas quer retomar o terreno perdido por dívida de R$ 390 milhões Tuira Tule / Acampamento Vitória

Uma juíza mineira acaba de colocar em questão o decreto que iria garantir terra a 350 famílias agricultoras do Sul de Minas. Elas participam do Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e ocuparam a fazenda de Ariadnópolis há 17 anos, na zona rural da cidade de Campo do Meio. Segundo o mandado de segurança, a desapropriação não seria responsabilidade do governador.

O processo foi iniciado pela Companhia Agropecuária Irmãos Azevedo (Capia), proprietária do terreno desapropriado, e considerado coerente pela desembargadora Mariângela Meyer, em 15 de outubro.

O mandado pede a anulação do decreto 365, assina-

Alguns agricultores moram no terreno há 16 anos e produzem 70% dos alimentos consumidos na cidade

do por Fernando Pimentel em 25 de setembro. Para os advogados da companhia, apenas o governo federal teria competência para “desa-

propriar por interesse social, para fins de reforma agrária”.

Por outro lado, o advogado do MST, Carlos Alberto Torezani argumenta que

a Capia não poderia entrar com o mandado, já que é massa falida. “Esse mandado de segurança já nasceu morto. E acreditamos que a desembargadora foi induzida a erro”, afirma. O movimento deve enviar documentos à juíza, entre eles a certidão que comprova falência da empresa.

O processo será encaminhado à 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que irá julgá -lo procedente ou não. Em caso afirmativo, o processo segue para o Superior Tribunal de Justiça, onde a Advocacia Geral do Estado e os advogados da companhia irão expor argumentos. Se o decreto for anulado, os agricultores podem então ser despejados.

Usina devedora A antiga Usina Ariadnópolis chegou a produzir 22 mil sacas de açúcar por ano e empregar 250 funcionários durante a ditadura militar. No final dos anos 90, a usina faliu e deixou uma grande dívida com a Receita Federal e com os 417 empregados, estimada em R$ 390 milhões.

Plantação de alimentos O terreno ocupado pelo MST tem cerca de 2500 hectares e está dividido em 11 acampamentos, sendo que o mais antigo tem 16 anos. Os lotes são utilizados para plantações, que correspondem a 70% dos alimentos consumidos pelos moradores de Campo do Meio. (Da redação)

MINAS

Belo Horizonte, 23 a 29 de outubro de 2015

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Trabalho escravo em Carmo de Minas EXPLORAÇÃO Prática ainda é recorrente no estado Reprodução / Correio do Sul

Wallace Oliveira No município de Carmo de Minas, região Sul do estado, foi identificado trabalho escravo em duas fazendas de café. As investigações contaram com a participação de auditores fiscais do trabalho, da Polícia Federal, do Ministério do Trabalho e de representantes da Articulação dos Empregados Rurais de Minas Gerais (Adere-MG).

Na Fazenda Lagoa/São Luiz, havia 22 trabalhadores, recrutados nos municípios de Brumado e Tanhaçu (BA) para a colheita de café, trabalhando em condições próximas à escravidão. Outros 19 foram encontrados na Fazenda da Pedra. Alguns tiveram que arcar com os custos da viagem até o local de trabalho. Não tinham registro da duração da jorna-

Trabalhadores viviam em alojamentos sem higiene e sem mobília

da e suas carteiras de trabalho foram retidas pelos empregadores.

Os trabalhadores habitavam alojamentos sem higiene e mobília. Sua remuneração foi definida com base na produtivida-

PEC do Trabalho Escravo Promulgada em 2014, a PEC do Trabalho Escravo (PEC 57A/1999) altera a redação do artigo 243 da Constituição, determinando que propriedades rurais e urbanas onde forem localizadas culturas ilegais de plantas psicotrópicas ou exploração de trabalho escravo sejam expropriadas e destinadas à reforma agrária e a programas de habitação popular, sem qualquer indenização

ao proprietário.

Entretanto, a PEC não tem aplicação imediata: “Ainda precisa ser regulamentada por outro projeto de lei, o PLS 432. Atualmente, em casos de trabalho escravo, aplica-se o artigo 149 do Código Penal, que prevê reclusão de dois a oito anos e multa, além da pena correspondente à violência”, explica o procurador José Pedro dos Reis.

Condições que definem o trabalho escravo - Trabalho forçado - Atividade degradante - Jornada exaustiva - Restrição da locomoção do/a trabalhador/a, em razão de dívida, cerceamento do uso de meio de transporte ou vigilância ostensiva, com o fim de reter o/a empregado/a no local de trabalho - Retenção de documentos ou objetos pessoais do/a trabalhador/a por parte do empregador ou de um encarregado

Fonte: mte.org.br

de, não cobrindo dias não trabalhados, como fins de semana e dias de chuva.

Também foram apontadas condições precárias de saúde e segurança, como a falta de equipamentos e ausência de vigilância.

Os empregadores foram multados e os empregados tiveram suas contas acertadas. “Os donos das fazendas assinaram termos de ajuste de conduta, comprometendo-se a não mais fazerem esse tipo de contratação ilegal”, informa José Pedro do Reis, procurador do trabalho e membro da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo. Além disso, a Adere-MG pretende encaminhar outras medidas no âmbito judicial: “Nos próximos dias, devemos entrar com processo por danos morais coletivos”, informa Jorge Ferreira dos Santos, membro da associação.

Prática é frequente no estado “O trabalho escravo no café é frequente e se repe-

te todos os anos. Em 2015, denunciamos dez propriedades nessa situação só em Carmo de Minas, além de outras referentes a outros municípios”, relata Jorge Ferreira.

Em 2014, 380 trabalhadores escravizados foram libertados em Minas Segundo dados do Mapa do Trabalho Escravo, da ONG Repórter Brasil, só no ano de 2014, foram libertados 380 trabalhadores escravizados em Minas Gerais, durante operações conjuntas do Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho, Polícia Federal e Polícia Rodoviária. Em todo o Brasil, foram 1392 no mesmo ano.

Assassinato de fiscais tem julgamento adiado mais uma vez CHACINA DE UNAÍ Desde 2004, famílias e colegas esperam justiça para morte de quatro auditores que fiscalizavam trabalho escravo Othon de Saboia / SRTE-MG

Rafaella Dotta Cerca de 80 pessoas se reuniram na quinta (22) em frente à Justiça Federal, em Belo Horizonte, às 8h, para acompanhar o julgamento dos suspeitos de serem os mandantes da chacina de Unaí. Às 10h, instalou-se um clima de indignação ao saberem que a Justiça adiou mais uma vez o julgamento.

O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) considera que a defesa utilizou de “nova manobra” para adiamento da sessão. “Eles são tão culpados que só querem adiar o julgamento. O que a gente conclui é que eles não têm defesa”, afirma Rosa Maria Campos, presidenta do Sinait. Marinez Lina, viúva do auditor Eratóstenes de Almeida Gonçalves, emociona-se: “Nós não aguentamos mais, queremos encerrar es-

te ciclo e viver nossas vidas”.

O julgamento do fazendeiro Norberto Mânica e José Alberto de Castro foram transferidos para terça (27). Do fazendeiro e ex -prefeito Antero Mânica para 4 de novembro. E do empresário Hugo Alves Pimenta, para em 10 de novembro.

Determinação Antecipadamente,

os

auditores ficais realizaram um ato em frente à Justiça Federal, na quarta (21).

Eles soltaram centenas de balões pretos e carregavam um caixão com o nome dos colegas assassinados.

Os quatro auditores foram mortos em janeiro de 2004, quando faziam uma fiscalização sobre trabalho escravo em uma fazenda de Unaí.

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MINAS

Belo Horizonte, 23 a 29 de outubro de 2015

Artigo

Orçamento líquido João Paulo Cunha

A notícia que vem circulando em forma de ameaça aponta que o relator da Lei Orçamentária de 2016, deputado Ricardo Barros (PP -PR), pretende tesourar nada menos que R$ 10 bilhões do Bolsa Família, cerca de 35% dos recursos do programa. Amparada num discurso pretensamente racional, a medida revela a exacerbação do ódio de classe.

Os argumentos utilizados para o corte no orçamento passam por questões como ausência de controle de gastos, assistencialismo e busca de credibilidade do mercado. Na verdade, o objetivo do deputado e das forças que ele representa são regressivos e ideológicos. Fraturar a espinha dorsal de uma política social se traduz objetivamente pela supressão ao mesmo tempo da política e do social. O conservadorismo brasileiro sempre gostou de programas tópicos que não tocassem na estrutura da injustiça. Caridade, na nossa teologia política, sempre foi mais palatável que direitos.

Mais que defender o Bolsa Família em si, é preciso partir para o ataque em favor dos investimentos sociais de toda natureza. Com sua capacidade de expansão na cadeia das relações sociais, esses investimentos precisam ser vis-

tos como política de Estado e instrumentos de combate às desigualdades. Há níveis ascendentes de gasto no setor, partindo da garantia de renda mínima até chegar à constituição de direitos sociais na forma de serviços de qualidade. Um processo a ser ainda completado.

Sem esquecer a capacidade de fazer girar a roda da economia, contribuindo para a retomada do crescimento.

O Bolsa Família vem sendo objeto de estudo de vários organismos internacionais, como

Mais que defender o Bolsa Família, é preciso defender os investimentos sociais de toda natureza a ONU, o Pnud, a Unicef e até o Banco Mundial e FMI, com suas cartilhas ortodoxas e restritivas. Não há outro projeto de maior impacto na redução da pobreza em execução no mundo.

No ano passado, o Brasil saiu de vez do humilhante Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), com impulso decisivo da política de Estado de transferência de renda.

Além dos resultados, o programa se destaca

pela transparência, controle social, baixíssimo índice de fraudes e, principalmente, por sua capacidade integradora.

Em recente visita ao Brasil, o sociólogo polonês Zygmunt Bauman, um dos mais importantes pensadores contemporâneos, fez questão de destacar a conquista brasileira. Em entrevista ao jornalista Alberto Dines, disse: “Vocês estão no caminho certo. Representantes de 66 governos do mundo vieram ao Rio de Janeiro para aprender sobre a experiência de retirar 22 milhões de pessoas da pobreza. Ninguém repetiu esse milagre, só o Brasil”. Mas alertou, trata-se de um “milagre inacabado”.

Aos 89 anos, Bauman não pode ser considerado propriamente um bolivariano, marxista, nem mesmo de esquerda. Sua grande contribuição na análise da sociedade contemporânea foi o conceito de modernidade líquida. Para o sábio polonês, as relações na contemporaneidade se liquefazem entre os dedos, perdem a substância, se deslocam para o terreno fugidio da virtualidade e do individualismo. Um mundo líquido que se desmancha na ausência de solidariedade e na perda da utopia da igualdade.

O deputado Ricardo Barros é um político líquido, de um tempo líquido. É preciso que sua proposta de corte nos programas sociais escorra para o esgoto da história.

Minas Gerais adere à campanha “Livres e Iguais” DIVERSIDADE Conferência de Direitos Humanos de LGBTs apontou para políticas inclusivas Gael Benitez

Dérik Ferreira Rosa A III Conferência Estadual de Minas Gerais de Políticas Públicas e Direitos Humanos de LGBT’s teve sua abertura com a participação da Campeã da Igualdade da ONU e embaixadora da Boa Vontade da Unicef, Daniela Mercury, cantando “a cor dessa cidade sou eu, o canto dessa cidade é meu”. Assim foi anunciada a adesão de Minas Gerais à campanha “Livres e Iguais” da ONU, que promove a igualdade para a população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT).

Minas Gerais ganhou as cores do arco-íris nos dias 16 a 18 de outubro, com o tema “Por um Brasil que criminalize a violência contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexu-

cas para LGBT’s e envolver os movimentos sociais na discussão e proposição de políticas que combatam as opressões, garantindo direitos básicos de acesso à saúde, educação, segurança e trabalho.

O resultado das discussões foram 64 propostas, 40 para o âmbito estadual e 24 para a nacional, que en-

Daniela Mercury participou da abertura da Conferência

ais”. A Conferência abriu novos patamares de discussão de políticas públicas para a população LGBT, por envolver na sua construção mais de 64 municípios, com a realização de 27 conferências entre municipais, regionais e livres. Nessas etapas participaram quase 2 mil pessoas que elegeram mais de

500 delegadas/os da sociedade civil e do governo para participarem da construção das políticas públicas para o estado e enviar propostas para o Governo Federal.

Segundo a organização, o objetivo central da conferência foi tirar Minas Gerais do imobilismo na efetivação das políticas públi-

Foram levantadas 64 propostas, que englobam a criminalização da homofobia e a garantia de direitos para pessoas trans globam a criminalização da homofobia, a garantia do reconhecimento da identida-

de social de travestis e pessoas trans, a implantação do processo de transição para pessoas transexuais em Minas Gerais, criação do conselho estadual LGBT, modificação do plano estadual de educação, com a inserção da orientação sexual e identidade de gênero no currículo.

Na avaliação de Gisella Lima, mobilizadora social do Instituto Pauline Reichstul e também da comissão organizadora, a conferência avançou muito em pautas históricas de travestis e pessoas transexuais.

“Avançamos no empoderamento de travestis e pessoas trans, mas precisamos avançar com a garantia de políticas públicas para combater o extermínio de travestis e pessoas trans em Minas Gerais”, afirma.

Belo Horizonte, 23 a 29 de outubro de 2015

Acompanhando

Foto da semana

OPINIÃO

PARTICIPE Viu alguma coisa legal? Algum absurdo? Quer divulgar?

Mande sua foto para redacaomg@brasildefato.com.br.

Na edição 102...

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Renato Teles Souto

Servidores municipais de Nova Lima em greve ...E agora Em audiência, trabalhadores manifestam preocupação com cortes no funcionalismo municipal Na terça-feira (20), os servidores municipais de Nova Lima, região metropolitana de Belo Horizonte, participaram de audiência pública com representantes da prefeitura e pediram por mais diálogo para lidar com a crise vivenciada na cidade. Desde o ano passado, Nova Lima apresenta queda constante na arrecadação e, segundo os trabalhadores, o problema dificultou o acesso da categoria a dados oficiais sobre a atual situação do município. Informações sobre o orçamento público, por exemplo, foram conseguidas somente a partir de mandado de segurança.

Na edição 98...

Prefeitura retira moradores da Vila Arthur de Sá ...E agora Audiência pública discute o assunto Moradores da Vila, localizada no bairro União, resistem em deixar o local e pedem que as casas onde moram não sejam demolidas. O assunto foi debatido na Assembleia Legislativa, durante audiência pública da Comissão de Participação Popular. Segundo os moradores, a prefeitura age de forma abusiva, oferecendo indenizações insuficientes, a partir de R$9 mil. A defensoria pública estadual pede um acordo, com a permanência dos moradores na região.

SOLIDARIEDADE - Membros da comunidade religiosa Fraternidade O Caminho atende moradores de rua, carcerários e prostitutas. Eles ouvem histórias de vida desses sujeitos, conversam e dão aconselhamentos. O trabalho junto aos moradores de rua consiste ainda na distribuição de alimentos e nos serviços de corte de cabelo, barba e unhas.

Clemente Ganz

Bruno Porpetta

Saídas para a crise

Óleo de peroba e falcatruas na Fifa

A sociedade brasileira está imersa em uma crise econômica e política que coloca em risco, mais uma vez, a trajetória do desenvolvimento do país. Ao mesmo tempo, exige medidas duras e difíceis que, se realizadas, podem recolocar o país em uma nova trajetória de crescimento econômico e de desenvolvimento social.

O Brasil é um grande e importante jogador na economia mundial. Os países ricos e as empresas multinacionais não brincam nesse jogo e, sempre que podem, submetem nosso desenvolvimento aos seus interesses.

O fortalecimento do mercado interno de consumo de massa é um dos eixos que faz rodar nossa economia. O outro eixo é a participação no mercado internacional com uma pauta robusta de commodities e produtos industriais.

O motor que coloca esses dois eixos em movimento é o desenvolvimento industrial, a capacidade de criar e transformar produtos que agregam valor, sofisticando a base produtiva com tecnologias inovadoras.

O desenvolvimento indus- Multinacionais nos trial difunde tecnologia e cria submetem aos seus produtos para a agricultura, interesses demanda serviços mais sofisticados e mobiliza novas capacidades do comércio.

Cabe ao Estado aportar infraestrutura econômica e social para sustentar o desenvolvimento produtivo. Ao mesmo tempo, é fundamental também que a política econômica coloque o câmbio e os juros posicionados para promover e animar o desenvolvimento produtivo, bem como mobilize crédito de longo prazo com taxa de juros decentes.

A crise internacional continuará longa e não favorecerá saídas que dependam muito da demanda externa. Por isso, a primeira tarefa é fortalecer o eixo interno (mercado interno e investimentos em infraestrutura).

Clemente Ganz Lúcio é sociólogo, diretor técnico do Dieese, membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES).

Se você acha que a política é um meio sujo, você ainda não conhece o mundo do futebol.

Sobre a política, ainda é possível exercer algum controle público, existem instrumentos e mecanismos de defesa do interesse coletivo. Por mais que lhe neguem acesso cada vez mais, algum acesso você tem.

No futebol, tal como no tráfico de drogas, armas, contrabando e quaisquer atividades criminosas em todo o mundo, existe uma estrutura paralela ao “nosso mundo”, onde rola muita grana.

Esse dinheiro você não sabe de onde vem, tampouco sabe para onde vai. Mas, por onde passa, vai enriquecendo dirigentes e empresários que se valem da nossa paixão pelo esporte. É possível que a real intenção das investigações tocadas conjuntamente pelo FBI e a justiça suíça não seja É o espírito olímpico da das mais nobres, mas elas cara de pau estão provocando um estrago danado ao que parecia um eterno sossego desses aproveitadores do futebol.

Joseph Blatter, que a princípio não larga o osso até fevereiro de 2016, está na mira dos suíços. Seu provável substituto, Michel Platini, também ganhou motivos para arregalar os olhos, com seu nome citado como destinatário de parte da bufunfa.

Enquanto isso, Zico não consegue míseras cinco cartas de recomendação para seguir adiante em sua candidatura à presidência da Fifa. Ele pode não ser santo, mas decididamente não faz parte do esquema.

A barbárie no mundo do futebol é tamanha que, diante das investigações sobre um suposto calote em impostos dado por Neymar aqui no Brasil, o empresário do atleta “recomenda” publicamente que o pai – aquele que levou a comissão mais gorda da história por uma transação de jogador – tire seu dinheiro do país e o leve para paraísos fiscais. É o espírito olímpico da cara de pau, superando limites.

Bruno Porpetta é jornalista e colunista de esportes do Brasil de Fato Rio de Janeiro.

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BRASIL

Belo Horizonte, 23 a 29 de outubro de 2015

No Brasil dos milhões, a mídia está nas mãos de poucas famílias DIREITO Movimentos organizam semana pela democratização da comunicação e pedem fim dos monopólios e dos privilégios dos “barões” da imprensa Maryanna Oliveira / Câmara dos Deputados

Pedro Rafael Vilela, de Brasília (DF) “Sem mídia democrática, não há democracia!”.

Com essa frase, centenas de ativistas, movimentos e organizações sociais de todo o país denunciam a situação do sistema de comunicação, marcada pela concentração econômica e pela falta de diversidade no que é veiculado pela mídia.

Apesar de o Brasil contar com uma abrangente cobertura no sinal aberto de rádio e televisão, que chega a quase 100% do território nacional, a maioria das emissoras é controlada por poucos grupos privados, que estão vinculados diretamente a famílias milionárias do eixo Rio-São Paulo. Além disso, muitos políticos são donos ou controladores de rádio e TV, o que é vedado pela Constituição. Atualmente, ao menos 42 deputados e senadores estão nessa condição.

Globo recebeu em 12 anos 70% das verbas de publicidade Por causa disso, há mais de dez anos, na semana de18 de outubro (quando se celebra o Dia Mundial

mação para produções independentes. Na França, estão asseguradas cotas de música e programas nacionais nas emissoras de rádio e televisão.

Vice-presidente Institucional e Editoral do Grupo Globo, João Roberto Marinho. (à dir.) é próximo de Eduardo Cunha. A família Marinho controla quase 40% da mídia brasileira.

“Grande mídia reproduz pensamento único e dissemina ódio”

pelo Direito à Comunicação), são realizadas atividades em todo o país com o objetivo de reivindicar mudanças no setor e permitir que mais vozes circulem pela mídia que chega todo dia à casa dos brasileiros. Para o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), entidade que articula movimentos sociais do setor, “a chamada grande mídia brasileira reproduz um pensamento único, e que nos últimos anos tem, em muitas ocasiões, disseminado preconceito, discri-

minação e veiculado um discurso de ódio social e político”, diz um trecho da nota divulgada pelo FNDC. Quem são os “barões”?

Há no Brasil menos de dez grupos familiares que controlam 70% da mídia, segundo dados da BBC, de 2013. A família Marinho (Rede Globo) detém 38,7% do mercado, seguida pela família do bispo Edir Macedo (Rede Record), da Igreja Universal – que controla cerca de 16% , além da família de Sílvio Santos (SBT), dona de 13,4%

do setor. No caso da família Marinho, além de dona de um dos maiores conglomerados de mídia da América Latina, ainda figura na lista das famílias mais ricas do mundo. De acordo com a revista Forbes, os três irmãos acionistas da empresa dividem uma fortuna estimada em mais de 30 bilhões de dólares.

Países democráticos regulam a mídia Um dos objetivos da Semana pela Democratização da Comunicação é mostrar que a maioria dos países democráticos do mundo tem leis e normas para evitar o monopólio. Nos Estados Unidos, por exemplo, um órgão regulador das comunicações, o FCC, que é independente de empresas e governo, controla o poder econômico para impedir que um mesmo canal detenha mais de 39% da audiência.

Além disso, é proibido que um mesmo grupo seja dono das principais emissoras de rádio, TV e jornal na mesma região. Na Alemanha, quando uma empresa atinge 10% do mercado, deve reservar quatro horas semanais da sua progra-

Dono dos canais e do dinheiro público No Brasil, além de poucos grupos controlarem, ao mesmo tempo, canais de rádio e televisão, jornais e sites de notícia, essas mesmas empresas recebem quase toda a publicidade oficial distribuída pelo governo. Só a Rede Globo faturou nos últimos 12 anos um total de R$ 6,2 bilhões. A Record obteve R$ 2 bilhões, seguida pelo SBT (R$ 1,6 bilhão) e Band (R$ 1 bilhão). Ao todo, isso representa mais de 70% de todas as verbas de publicidade. A Globo, sozinha, apesar de ter uma audiência de menos de 40%, recebe quase 70% do total de recursos.

De acordo com Bia Barbosa, da coordenação do Coletivo Intervozes e do FNDC, o poder público e as empresas estatais estão entre os maiores anunciantes dos meios de comunicação privados, sendo responsáveis diretos pela sua sustentabilidade. Ela reivindica critérios mais democráticos para a distribuição da publicidade, como forma de fomentar a diversidade de meios de comunicação.

“Nada mais justo que reivindicar que parte desses recursos também possa ser empregada para fomentar a diversidade e a pluralidade na mídia, por meio da veiculação de publicidade pública na mídia alternativa, comunitária e popular”, sustenta.

Belo Horizonte, 23 a 29 de outubro de 2015

BRASIL

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Manobra de Cunha adia início de investigação contra ele pelo Conselho de Ética CORRUPÇÃO A alegação é que houve confusão na interpretação entre técnicos e a mesa diretora que é presidida pelo próprio Eduardo Cunha (PMDB-RJ) Valter Campanato / Agência Brasil

Da redação, com Rede Brasil Atual O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) conseguiu postergar a representação que corre contra ele no Conselho de Ética da Câmara. A representação seguiu para a mesa diretora da Casa que ele preside na última semana e, conforme informações do órgão, teria três dias úteis para ser protocolada como processo e retornar ao Conselho, o que permitiria a abertura oficial dos trabalhos.

O presidente do Conselho, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), afirmou aos jornalistas que sua assessoria “se enganou” ao prever os prazos e, dessa forma, deve haver um adiamento da abertura dos trabalhos em relação a este processo para o início de novembro (daqui a duas

semanas, no mínimo). Isso por conta de uma resolução da Câmara dos Deputados editada em abril passado – quando já se falava em denúncias contra Cunha na Operação Lava Jato, que mudou o regimento interno. A resolução estabeleceu como prazo para devolução de um processo ao Conselho de Ética três sessões ordinárias da Casa.

Araújo disse que houve uma confusão sobre a forma de interpretar a resolução entre os técnicos do órgão e os da mesa diretora, o que gerou o adiamento. Ele, no entanto, qualificou a situação como “estranha”.

Final só em abril O adiamento e a possibilidade de abertura do inquérito para investigar Cunha acirrou ainda mais os ânimos dos parlamentares que se opõem à ma-

sessão de hoje, quanto mais continuar no cargo de presidente da Câmara. É uma manobra inaceitável”, reclamou o deputado Ivan Valente (PSOL-SP).

Oposição se mantém em cima do muro

nutenção do presidente da Câmara no cargo. A notícia também levou muitos à constatação de que o resultado final dos trabalhos deve ficar, mesmo, para abril

de 2016 – conforme previram técnicos legislativos na última semana.

“Digo e repito. Este homem não tem condições nem sequer de conduzir a

A principal queixa tanto por parte dos partidos que foram autores da representação contra Cunha – a Rede e o PSOL – como pelos deputados que assinaram o documento (de legendas como PT, PR, PSD, PDT e PMDB) está na postura das bancadas de oposição, que apesar de posicionamentos isolados, têm se mantido em cima do muro, sem se manifestarem oficialmente contra a situação do parlamentar.

FHC assume que sabia da CCJ da Câmara aprova projeto que corrupção na Petrobrás criminaliza pílula do dia seguinte CÓDIGO PENAL Se informação viesse a público na época, tucano seria enquadrado Da redação Recentemente, o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso lançou o livro “Diários da Presidência”, que reúne memórias dos anos em que governou o país.

Em um dos relatos, FHC confessa que tinha todos os meios para investigar um esquema de corrupção na direção da Petrobras, mas não tomou providências para resolver o problema.

De acordo com seu próprio relato, o então presidente fora informado pelo empresário Benjamin Steinbruch, dono da Companhia Siderúrgica Nacional, sobre quem comandava o esquema na maior empresa brasileira.

O tucano chega a contar que Steinbruch, então nomeado para o conselho da Petrobras, disse que as manobras dentro da empresa eram operadas pelo presidente da BR Distribuidora, Orlando Galvão Filho.

Se essa informação tivesse vindo a público quando Fernando Henrique ainda governava o país, no período de 1995 a 2002, ele poderia ter sido enquadrado no crime de prevaricação, tipificado no artigo 319 do Código Penal.

A declaração leva a questionar a credibilidade do líder do PSDB para falar da operação Lava Jato, já que ele não combateu a corrupção na Petrobras quando isso esteve ao seu alcance.

PREVENÇÃO Para deputada, medida prejudica as mulheres pobres Reprodução

Da redação A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ) aprovou, na quarta-feira (21), projeto de lei que torna crime anunciar, induzir ao uso ou fornecer substâncias consideradas abortivas às gestantes. O PL 5069/2013, de autoria do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ainda precisa passar pelo plenário.

De acordo com o texto, quem induzir, instigar ou ajudar gestante ao aborto terá pena de prisão de seis meses a dois anos. O mesmo vale para a venda ou entrega de substância ou objeto para provocar aborto. Se a indução for feita por profissionais da área de saúde, a pena será de um a três anos.

No caso de gestante menor de 18 anos, as punições aumentam em um terço.

O PL também altera o trecho da lei que autoriza o aborto em caso de estupro, exigindo que a vítima informe ocorrência à polícia e passe por exame de corpo de delito.

O projeto abre exceção para situações já permitidas na legislação, como em casos de riscos de morte ou gravidez que resulte de es-

tupro.

A deputada Erika Kokay (PT-DF) argumenta que mulheres vítimas de estupro poderão ser penalizadas por não terem acesso à “pílula do dia seguinte” e ponderou que as mais pobres também são as mais prejudicadas: “As mulheres ricas conseguem recorrer a clínicas no exterior. As pobres continuarão correndo risco de vida ato tentarem aborto clandestino”, afirma Kokay.

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MUNDO

Belo Horizonte, 23 a 29 de outubro de 2015

Daniel Scioli é o favorito para ganhar as eleições na Argentina SUCESSÃO Cristina Kirchner se empenha para eleger em primeiro turno seu candidato Natacha Pisarenko

Da Carta Maior Os argentinos vão às urnas neste domingo (25).

A dois dias das eleições, a Frente para a Vitória (FpV), composta por Daniel Scioli e Carlos Zanini, continua em primeiro lugar nas pesquisas, com tendência a chegar aos 41% dos votos, enquanto a coligação Cambiemos, da dupla Mauricio Macri e Gabriela Micheti, continua em segundo lugar, com 28%.

Institutos de pesquisa apontam que Scioli tem chances reais de vencer no primeiro turno, superando os 40% dos votos válidos e impondo vantagem de mais de dez pontos percentuais de diferença sobre Macri. Scioli possui atualmente 37,9% das intenções

Pesquisas apontam que Scioli e Zanini podem chegar aos 41% dos votos

(40,9% de votos válidos), segundo pesquisa do Centro de Estudos de Opinião Pública (CEOP) divulgada no dia 18.

O terceiro colocado na

corrida é Sergio Massa, da Frente Renovadora, com 22% das intenções e poucas chances de ultrapassar Macri. Em quarto lugar, aparece a Aliança Progres-

sista, com a única mulher que disputa a presidência, Margarita Stolbizer, com 4,4%, três a mais que o candidato da Frente de Esquerda, Nicolás del Caño.

O instituto CEOP é administrado pelo sociólogo Roberto Bacman, quem afirma que Daniel Scioli consolidou sua posição e é o único que pode vencer sem precisar de um segundo turno – uma possibilidade, segundo ele, bastante viável.

De acordo com Raúl Kollman, analista do diário Página/12, “a maioria dos consultores se surpreendem com o fenômeno que está se vendo nesta eleição: o voto útil pedido por Macri não apareceu ainda, não há polarização, e inclusive se pode falar do

contrário”. Realmente, os que registram crescimento são os candidatos que aparecem no 3º, 4º e 5º lugares, e nesse cenário, Massa vem sendo o principal beneficiado. Por isso, não se deve descartar a possibilidade de um segundo turno.

A candidatura governista tenta evitar esse cenário, fortalecendo a mobilização, com apoio ativo da presidenta Cristina Fernández de Kirchner, que conseguirá a maior popularidade já registrada por um mandatário na Argentina ao deixar o poder, desde o retorno da democracia, em 1983 – além de concluir o mandato mais longo da história do país, considerando apenas os presidentes que chegaram ao poder sem golpes de Estado.

ENTREVISTA 11

Belo Horizonte, 23 a 29 de outubro de 2015

“O SUS precisa se manter como uma política de Estado” SAÚDE Presidenta do Conselho Nacional de Saúde fala sobre os rumos das políticas de saúde após mudança de ministro Reprodução / CNS

de R$ 52 milhões para a candidatura de 131 parlamentares. Qual o impacto disso para a saúde brasileira?

A Saúde Pública brasileira tem mecanismos importantes de controle interno e externo. Espero que o novo ministro assuma uma postura de estadista porque a saúde, se tratada como moeda de troca e de favores entre gestores e conveniados, pode acabar em processo criminal. Sem falar que, caso decida favorecer setores privados em detrimento do público, ele ficará para a história como o ministro que enfraqueceu o SUS. O Conselho Nacional de Saúde defende o fim do financiamento privado em campanhas eleitorais.

Larissa Costa Maria do Socorro de Souza, presidenta do Conselho Nacional de Saúde (CNS), fala dos desafios da saúde pública no Brasil e avalia os impactos da mudança de ministro da Saúde, com a entrada de Marcelo Castro (PMDB-PI).

Com ele, imediatamente acendeu o alerta entre os defensores do SUS, que veem no seu passado, e de seu partido, personagens que nunca foram defensores da saúde pública. O novo ministro foi favorável à emenda que tratou do chamado Orçamento Impositivo que diminuiu a contribuição da União ao SUS. É defensor do financiamento empresarial de campanha e do mesmo partido que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que apresentou recentemente a Agenda Brasil, que propunha a cobrança diferenciada de procedimentos do SUS.

O ministério da Saúde é a pasta com maior orçamento e representa muito poder Brasil de Fato - Movimentos em defesa da saúde pública criticaram a saída de Arthur Chioro do Ministério e a escolha de Marcelo Castro. Por que a presidenta trocou os ministros?

Maria do Socorro de Souza - O governo enfrenta uma crise política de grande proporção e precisa dos votos da ala insatisfeita do PMDB, que exigiu da presidenta Dilma e do PT maior participação no governo federal. Em alguns momentos, todos os presidentes tiveram que fazer isso, em nome da governa-

Maria do Socorro de Souza: “Devemos encontrar saídas para o subfinanciamento do SUS, como a redução dos juros e a taxação das grandes movimentações financeiras e grandes fortunas”

bilidade. Com Dilma não foi diferente. Neste caso, o Ministério da Saúde entrou na barganha por uma razão simples: é a pasta com o maior orçamento da União, apesar do subfinanciamento. Como o SUS está presente em todos os 5.575 municípios do país, representa muito poder. Num ano que antecede às eleições municipais, essa joia rara vale ouro.

Quais as mudanças podem ocorrer no SUS com o novo ministro? O que pode melhorar e piorar com suas políticas? Em especial no Mais Médicos, o que pode mudar?

O SUS tem 27 anos. A luta de importantes atores políticos, como sanitaristas, movimentos sociais e o próprio Conselho Nacional de Saúde (CNS), é garantir que ele se mantenha como uma política de Estado, independente dos governos. Há sempre riscos envolvidos, mas a sociedade exerce poder deliberativo, por meio do controle social e do controle público. Se o comando político no Ministério da Saú-

de mudou, o governo ainda é o mesmo. Não acredito em rupturas, mas podemos enfrentar dificuldades. A principal delas é a orçamentária. De acordo com análise do CNS, faltam R$ 5 bilhões para fechar as contas de 2015. Isto significa não ter como honrar os repasses para estados e municípios em novembro e dezembro. A previsão para 2016, de acordo com o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), é um corte de R$ 16 bilhões.

Na prática, isto significa redução ou mesmo interrupção de serviços à população. Esperamos que prossigam programas e ações importantes, como Mais Médicos e Mais Especialidades. Retroceder é apostar numa crise social e política na saúde. O Mais Médicos, felizmente, é prioridade do governo Dilma e é um sucesso absoluto.

Uma das propostas de saída da crise econômica, conforme a Agenda Brasil, apresentada por Renan Calheiros, é a cobrança diferenciada de procedimentos do SUS

por faixa de renda.

Esta proposta foi rechaçada pela sociedade porque é inconstitucional.

Saiu da Agenda Brasil graças à altivez do ministro Arthur Chioro, que demoliu os estapafúrdios argumentos apresentados pelo senador Renan Calheiros e o ministro Joaquim Levy. O SUS foi criado para ser universal e oferecido gratuitamente a todos e todas, sem qualquer distinção possível. Por isso, a missão do ministro Marcelo Castro será a de buscar novas fontes para financiar o SUS e honrar os compromissos do Ministério da Saúde.

Mídia corporativa aposta no enfraquecimento do SUS Marcelo Castro é um defensor do financiamento privado das campanhas eleitorais e, nas últimas eleições, os planos de saúde doaram cerca

SUS foi criado para ser universal e gratuito O que é preciso fazer para melhorar a saúde pública no Brasil hoje?

Mobilizar diferentes setores da sociedade em defesa do direito à saúde. Isso implica defender o SUS constitucional, contra a PEC 451, que sugere planos privados de saúde para trabalhador formal. E repudiar também o PLS 200/2014, que privatiza os comitês de ética em pesquisa clínica com seres humanos. Devemos encontrar saídas para o subfinanciamento do SUS, como a redução dos juros e a taxação das grandes movimentações financeiras e grandes fortunas. Outra frente é valorizar os trabalhadores da saúde. Temos de investir em inovação científica e tecnológica e numa política de comunicação em defesa do SUS, já que a mídia corporativa aposta em seu enfraquecimento.

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CULTURA

Belo Horizonte, 23 a 29 de outubro de 2015

Amores livres?

Novela Joaquim Vela também no email: quimvela@brasildefato.com.br Divulgação

Recentemente, eu passei por mais uma desilusão amorosa. Algo comum para a maior parte das pessoas que escolhem se entregar às relações afetivas, aos namoros e casamentos. O enredo, que é prato cheio para as tramas de novela, é quase sempre o mesmo: choro, tristeza, saudade, dor, gandaia, muita conversa com os amigos...

Tudo isso parece ser indispensável para superar a perda, levantar a cabeça, sacudir a poeira e dar a volta por cima.

Só que desta vez, fiquei pensando muito no modelo de relação que eu estava construindo, que era tradicional, monogâmico e com uma boa dose de ciúmes.

No processo de cura

do coração, me lembrei da série “Amores Livres”, exibida recentemente no canal GNT, da TV paga, e dirigida por João Jardim, que também conduziu filmes importantes como Lixo Extraordinário e Pro Dia Nascer Feliz (vale a pena assistir, quem ainda não o fez). Na série, casais nada convencionais expõem como se constituíram e como convivem no dia a dia, além de discutirem as dificuldades que encontram para “bancar” a relação.

Trata-se de pessoas que se relacionam afetiva e sexualmente com mais de uma pessoa ao mesmo tempo, de forma consensual. Não há, nestas relações, exclusividade sexual e amorosa entre os parceiros. Podem-se constituir casais, trios, ou melhor, trisais de duas mulheres e um homem, de três mulheres,

de dois homens e uma mulher ou coletivos de pessoas vivendo juntas.

A ideia destas relações livres é baseada no que se chama de “poli amor”, que significa construir relacionamentos conjugais estáveis com mais de uma pessoa, de forma concomitante, consensual e não excludente. Essa forma de amar questiona o padrão monogâmico de relações afetivas e de casamento, quase nunca colocado à prova na sociedade ocidental. O poli amor defende a liberdade e a fruição do desejo e reconhece a possibilidade de se interessar por alguém, ao mesmo tempo, independente do sexo ou estado civil.

Acho que comigo isso não funcionaria muito bem não! Essa foi minha conclusão depois que pensei em minha relação tradicio-

nal que há pouco acabou.

Acho que nem se ela tivesse sido aberta para essas experiências teria dado certo.

Enfim, estou na pista para viver novas histórias.

Mas a série “Amores Livres” mostrou que muitas pessoas vêm experimentando a novidade e se dispondo a enfrentar os desafios que ela impõe. Vale a pena dar uma conferida para conhecer um pouco mais dos distintos caminhos que o ser humano escolhe para suas vidas.

Dê sua opinião no quimvela@brasildefato. com.br. Eu gostaria de discutir este tema aqui na coluna antes mesmo de alguma novela trazer o tema à tona.

Um abraço, Joaquim Vela

Nossos Direitos Transferência de local de trabalho A CLT proíbe a transferência que implique necessariamente a mudança de residência do empregado. Os tribunais entendem que o empregador tem direito à mudança de local da prestação dos serviços dentro da mesma cidade ou região metropolitana, que sequer é considerada “transferência”. Nessa hipótese, o empregado tem direito a receber as despesas suplementares de transporte.

Para outras cidades, a regra geral é a da proibição da transferência.

No entanto, o empregador pode transferir o trabalhador, sem a sua anuência, caso essa possibilidade esteja prevista desde o início no contrato. Mas

não é só: é preciso que a transferência seja justificada por “real necessidade de serviço”, que pode vir a ser exigida em ação judicial e que, se não for provada, acarreta a anulação da transferência.

Também pode ser transferido independentemente de sua concordância o empregado em cargo de confiança. Por fim, dispensa a aceitação voluntária do empregado a transferência provisória, que, todavia, exige o pagamento de uma gratificação de 25% do salário enquanto perdurar.

Thiago Barison é professor de Direito e advogado Trabalhista e Previdenciário em São Paulo

Belo Horizonte, 23 a 29 de outubro de 2015

CULTURA

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Sarau Vira-Lata convida Marcelo Yuka para apresentação gratuita POESIA Evento promove discussão sobre a cidade e a divulgação da literatura Pablo Bernardo / Indie BH

Raíssa Lopes Há quatro anos, surgia em Belo Horizonte uma nova forma de questionar os espaços públicos: com poesia. Foi assim que o coletivo Sindicato dos Cachorros de Rua, composto por Kdu dos Anjos, Macoy Araí, Zi Reis e Nathalia Orleans, criou o Sarau Vira Lata.

O movimento acontece a cada 15 dias e reúne escritores, amantes da literatura, poetas, músicos e quem mais chegar. As apresentações vão além da declamação de poemas, unindo o rap a performances artísticas e a literatura clássica à marginal.

“Nascemos com o intuito de ocupar e dialogar sobre a cidade, além divulgar os artistas da região”, conta o po-

eta Macoy. Ele explica que a cada sarau uma inscrição é realizada para aqueles que desejarem participar. Durante o evento, a ordem das performances é sorteada.

Além disso, o sarau oferece feirinhas com zines, doces, bebidas e troca de livros.

Da rua para o museu “Ultimamente, temos ocupado também lugares fechados, por acreditarmos que a rua já é nossa por direito. Resolvemos abrir o leque porque também queremos provocar espaços privados, como os museus. Os frequentadores nos perguntam o porquê da mudança, se interessam, e assim vamos criando um diálogo mais amplo”, explica Macoy.

Durante sua caminhada, o sarau também che-

Movimento acontece a cada 15 dias e é gratuito

gou a influenciar movimentos de outras cidades de Minas. Porém, Macoy ressalta a importância da auto-organização para os coletivos de outras regiões, para que adaptem o seu grupo à realidade que vivem. “Não queremos uma ‘filial’ do Vira Lata, prezamos a autonomia de cada um, a emanci-

Mostra de teatro em Contagem

DIREÇÃO FEMININA Até 5 de novembro, 38 filmes serão exibidos no Humberto Mauro Divulgação

A Falta Que Me Faz (2009), de Marília Rocha, será um dos filmes exibidos na Mostra

vida da atriz, dona de estúdio, produtora e roteirista Carmen Santos.

A mostra conta ainda com debate a respeito da figura feminina na sétima arte, mediado pela pesquisadora e realizadora Paula San-

Com Yuka, na Savassi O próximo evento do grupo, de nome “A Savassi é nossa - Evento gratuito - Música, moda, arte e gastronomia” acontecerá no sábado (24) e domingo (25), em um dos bairros mais ricos da capital. Atrações mu-

Agenda Grátis do Final de Semana

Mostra exibe o trabalho de cineastas mulheres de BH As mulheres são as protagonistas da mostra “Cineastas Mineiras”, que acontece no Cine Humberto Mauro, de 23 de outubro a 5 de novembro. A programação conta com 38 filmes, entre longas e curtas-metragens, realizados por mulheres em Minas Gerais.

O evento tem como objetivo instigar a reflexão sobre o espaço destinado às mulheres no cinema e discutir os processos utilizados por elas nas áreas de direção e produção. Com temáticas diversas, a mostra exibe documentários, animações e ficções.

“Cineastas Mineiras” tem como um dos destaques o resgate da obra de Rosa Maria Antuña Martins, umas das primeiras diretoras da capital. Além disso, será realizada uma homenagem à

pação da ideia”, declara.

sicais como Otto, MC Papo, Mahmundi e Digitária são parte das atrações do fim de semana.

“A Savassi é uma área burguesa, e nós somos um coletivo que mexe com os frequentadores. Queremos testar como vai ser o sarau lá, saber o que eles pensam sobre a cidade, experimentar o nosso formato, que é livre, nesse ambiente”, afirma Macoy.

O músico Marcelo Yuka, ex-integrante da banda O Rappa, fará uma participação especial no dia 24, seguida de um show.

Os ingressos valem a 1kg de alimento. O público pode retirar cinco por dia, nas lojas Black Boots (Rua Fernandes Tourinho, 182) e Livraria Scriptum (Rua Fernandes Tourinho, 99).

tos. Um resgate histórico das obras já desenvolvidas no estado também estará disponível ao público.

No dia 28 de outubro, as diretoras dos filmes exibidos irão trocar suas experiências com os espectadores.

MOSTRA CINEASTAS MINEIRAS Onde: Cine Humberto Mauro Quando: 23 de outubro a 5 de novembro Programação completa: http://migre.me/rSFfY

Divulgação / FUNDAC

A Fundação Cultural de Contagem (Fundac) abre A 3ª Mostra de teatro com os alunos de Iniciação Teatral,com apresentação de espetáculos infantis e infantojuvenis como resultado do curso.

As peças serão no auditório Casa Azul do Centro Cultural Contagem, na rua Dr. Cassiano, 120, Centro, até 13/11. As sessões são gratuitas e a programação pode ser vista no http://migre.me/rSBau

Divulgação / Tatiana Rocha

História do teatro no museu

Até o dia 31 de dezembro, o Museu Histórico Abílio Barreto recebe a exposição “3º sinal: Belo Horizonte em cena”, que conta a história dos movimentos teatrais ao logo da história de BH. A mostra pode ser visitada terça, sexta, sábado e domingo, das 10h às 17h, e quarta e quinta-feira, das 10h às 21h.

O endereço é Avenida Prudente de Morais, 202.

14 VARIEDADES

Belo Horizonte, 23 a 29 de outubro de 2015 www.malvados.com.br

Reprodução

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Apresentador que é o "braço direito" do artista A + os (Gram.)

Comunicado por es- Apresentador crito do governo ou de instituições, que visa dominical esclarecer o público da Globo

Aplicações Laura Dern, atriz do Cinema Passagem entre mundos, em games

Gás essencial à combustão (símbolo)

No caso de Ave nativa da Austrália

(?)

Moraes, atriz de "Império"

Fazer uso da chapinha no cabelo Veículo que abastece caixas eletrônicos Servir à (?): prestar o serviço militar

Os do Canadá são o inglês e o francês Errar, em inglês Mesa, em inglês

1 peito de frango cozido e desfiado 1 copo de requeijão 1 lata de creme de leite sem soro 1 lata de milho verde (opcional) 3 colheres de extrato de tomate 1 cebola ralada 3 colheres de margarina 1 cubo de caldo de galinha 1 pacote de batata palha com sal Tempero a gosto

MODO DE PREPARO Doure a cebola com a margarina, o caldo de galinha e o extrato de tomate. Em seguida, junte o frango desfiado e espere ele dar uma douradinha.

Junte o creme de leite e o requeijão. Espere levantar fervura e acrescente o milho verde. Deixe mais 5 minutos e desligue. O molho não pode ficar muito aguado, tem que estar cremoso.

Num refratário, coloque o molho e cubra com toda a batata palha.

Leve ao forno por aproximadamente 10 minutos.

"Casa" do bichoda-seda

Obriga o motorista a reduzir a velocidade

Imposto declarado por tablets (sigla)

A parte mais íntima do ser

Impulsionar a bicicleta O cavalo preferido das crianças

Tecido de cortinas Membrana do olho

Resistentes (a uma doença)

Principal figura do Cristianismo

Amiga da Saúde

Estado da cidade de Xapuri Classes

Apelido de "Isabela" Marcos (?), apresentador Escravo

Período que começa ao meio-dia

(?) Moura, jogador do Flamengo (2014) (?) vermelho: indica perigo imediato

E

James (?), ator de "Lincoln" (Cin.)

Solução C O N P O R T B U A C R R O A O S E P AT R Q E B R U Ç L P ON E I H M J E S U I NT ER N A V E S O S

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N O F T D E A A L U O D S F O R T I D I O C S C A I A I A M O L L A O V G A I O N S A LE A C I O I PE S P

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BANCO

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Regiane Vieira, 19 anos promotora de vendas

Já (?): saiu de moda (pop.)

A "árvore cascuda", em tupi

3/err. 4/mion — voal. 5/servo — table. 6/naipes — spader. 8/assessor. 11/quebra-molas.

O voo entre dois países Saudação a César Mercedes (?), cantora

Amiga, é possível fazer exame de DNA ainda na gestação? É muito caro?

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Olá, Regiane! O exame de DNA pode ser realizado durante a gestação, mas na rede particular. As técnicas são consideradas invasivas, porque são recolhidos fragmentos da placenta, ou líquido amniótico ou sangue do cordão umbilical para comparar com o material genético do possível pai. O exame costuma custar de R$ 500 a R$ 1500, dependendo do laboratório. Existe um pequeno risco de abortamento quando se faz o teste. Existe também outra técnica para determinar a paternidade em que se utiliza somente o sangue da gestante e o do possível pai. Esse não é invasivo e não oferece nenhum risco ao feto, entretanto é mais raro: custa cerca de R$ 5.000. Cada técnica tem um período gestacional propício e tempo de entrega variado, e tudo isso deve ser observado no laboratório escolhido.

Mande sua dúvida: amigadasaude@brasildefato.com.br Sofia Barbosa Aqui você pode perguntar o que quiser para a nossa Amiga da Saúde Coren MG 159621-Enf.

ESPORTES

Belo Horizonte, 23 a 29 de outubro de 2015

na geral

Marta fora da disputa

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na geral

Três Toques Wallace Oliveira

Circuito de xadrez escolar

Reprodução

Reprodução de vídeo

Colorados têm voz nas eleições do clube

Após 12 anos de indicação e cinco vezes eleita a melhor jogadora do mundo, Marta e seu talento ficam de fora da indicação da FIFA à Bola de Ouro 2015. As estadunidenses Carli Lloyd, Megan Rapinoe e Hope Solo, a Suíça Ramona Bachmann, a Canadense Kadeisha Buchanan, as francesas Eugénie Le Sommer e Amandine Henry, a japonesa Aya Miyama, e as alemãs Nadine Angere e Celia Sasic compõem a lista deste ano.

França campeã da Europa FIVB / Divulgação

O Inter de Porto Alegre escolherá seu novo presidente no dia 13 de dezembro. Como o Colorado é um dos poucos clubes nos quais os sócios podem votar, a expectativa é que o pleito deste ano reúna um grande número de participantes, que pode chegar a 57 mil. Se isto acontecer, o clube gaúcho quebrará o recorde mundial de eleições, que atualmente é do Barcelona. Os sócio-torcedores do Internacional conquistaram o direito há uma década, mas, nesta eleição, só poderá participar quem se associou ao clube até novembro de 2012.

Rafael Ribeiro / CBF

Del Nero fora da FIFA

Desde que José Maria Marin, ex-presidente da CBF, foi preso na Suíça, no mês de maio, Marco Polo Del Nero, atual mandatário da entidade, não viaja para fora do país. É que ele também é investigado pela Justiça dos Estados Unidos, no esquema de corrupção que envolveu dezenas de cartolas e empresários do futebol em vários países. Por conta disto, Del Nero não frequentou as últimas reuniões da FIFA, com medo de ser detido. Pela ausência, Del Nero foi afastado do Comitê Executivo da entidade máxima do futebol mundial. A informação foi confirmada por membros do alto escalão, na última quarta-feira (21).

Liga da discórdia?

A Liga Sul-Minas-Rio já tem o apoio das federações mineira e gaúcha, dos jogadores vinculados ao movimento Bom Senso FC e de jornalistas e comentaristas esportivos. Há, porém, um profundo desacordo com a CBF. Para reconhecer a liga, a Confederação exigiu uma assembleia com clubes e federações estaduais, a fim de discutir questões sobre o torneio. Para os dirigentes da liga, a proposta soa como uma ingerência da entidade que atualmente gere o futebol brasileiro. Após reunião com a CBF, no começo da semana, Alexandre Kalil disparou, sem pestanejar: “Nos livramos deles”.

O título do Campeonato Europeu de voleibol masculino foi para a França.

Na final, os franceses bateram a seleção da Eslovênia por três sets a um. Inusitado foi o último ponto da partida: a bola bateu nas costas do oposto Earvin N’Gapeth e voltou à quadra do adversário.

Em julho, N’Gapeth foi um dos responsáveis pelo inédito título francês na Liga Mundial, disputada no Rio de Janeiro. Na ocasião, a França bateu a Sérvia por 3 a 0 na final.

Pratique esportes

Ginástica de trampolim Onde:

Centro Social Urbano. Rua Portugal, 29. Bairro Glória, Contagem

Informações: (31) 3392-4872

O Projeto Ginastas de Trampolim seleciona 240 crianças de 5 a 10 anos, a fim de formar atletas de ponta na modalidade. Os candidatos passam por teste de aptidão.

O jornal Brasil de Fato não se responsabiliza por eventuais mudanças na programação. Recomendamos aos interessados que entrem em contato com os organizadores das atividades para confirmar data, horário e local.

No dia 31, o Programa Minas Olímpica Incentivo ao Esporte e a Federação Mineira de Xadrez (FMX) realizarão a etapa final do Circuito Mineiro de Xadrez Escolar. Cerca de 1500 estudantes competirão, em evento que será realizado na Escola Municipal Polo de Educação Integrada, Barreiro de Cima, em Belo Horizonte. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 26 de outubro, pelo e-mail cmxe2015@gmail.com.

O Minas Olímpica Incentivo ao Esporte conta com recursos da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, destinados ao fomento de atividades esportivas ou paradesportivas, em diversas modalidades. Em 2015, segundo dados da Secretaria de Esportes, o programa recebeu R$ 14.059.240,55.

VocêSabia?

A ginástica de trampolim foi transformada em esporte pelo estadunidense George Nissen, em 1936. Durante a 2ª Guerra Mundial, a prática se difundiu, ao ser utilizada pelos exércitos dos Estados Unidos, União Soviética e França como treinamento de paraquedistas, pilotos de avião e astronautas.

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ESPORTES

Belo Horizonte, 23 a 29 de outubro de 2015

DECLARAÇÃO DA SEMANA

CURTO E GROSSO

Reprodução / Site do Atlético

Um ano em sete jogos Washington Alves / Site do Cruzeiro

Wallace Oliveira Sete rodadas para o fim do Brasileirão. A vaga do Atlético na Libertadores 2016 está praticamente garantida. A vaga do Cruzeiro na série A também. Porém, os dois grandes da capital pensam mais alto: o Galo quer ser bicampeão, o Cruzeiro quer jogar a Libertadores. Tarefas difíceis, mas ainda possíveis.

A trajetória do Galo está presa ao Corinthians. Se a equipe de Tite vencer três partidas e perder o restante, o Atlético terá que ganhar seis. Por outro lado, no dia 1º de novembro, haverá confronto direto no Independência. É a chance de diminuir a diferença.

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“

A casa do atraso continua a mesma.

”

Alexandre Kalil, CEO da Liga Sul-Minas-Rio, brindando a CBF com seu “bom” humor habitual, em entrevista ao portal “Superesportes”.

A oito pontos do G4, o Cruzeiro precisa manter a série invicta (já dura sete jogos) até o final e ainda torcer pelo tropeço de quem está à frente na tabela. A equipe de Mano Menezes terá quatro confrontos diretos: São Paulo, Sport, Palmeiras e Inter. Pode ser beneficiado pelo desgaste dos dois adversários paulistas,

que ainda disputam a Copa do Brasil.

Não basta acreditar. Para conquistar seus objetivos, Raposa e Galo precisam de um desempenho exemplar, muito acima do apresentado em 2015, dentro e fora de casa. Caso contrário, parte do investimento feito para montar equipes competitivas escorrerá pelo ralo.

Gol de placa

O Remo disputou a série D por sete anos, mas, no domingo (18), o time venceu o Operário (PR) por 3 a 1 no Mangueirão, em Belém. O estádio pulsava com 35 mil torcedores alucinados. Agora, o Leão da Amazônia está de volta à Terceirona! Ah, e o Tupi, de Juiz de Fora, voltou à Segundona!

Gol contra

Descaso com o futebol feminino. Durante um jogo entre Tiradentes (PI) e Viana (MA), pela série A do Campeonato Brasileiro, a temperatura chegou aos 42ºC. Algumas jogadoras passaram mal, sob efeito do forte calor. Entretanto, o pedido para adiar a partida para as 18h foi negado pela CBF.

OPINIÃO Bráulio Siffert Nesta reta final da Série B, o América poderia dar apenas mais um vacilo e este vacilo já foi dado contra o ABC, time que estava há 19 jogos sem vencer e aprontou 4 a 2 para cima do Coelho. De agora em diante, com pouca distância em relação aos adversários, o América não pode mais tropeçar: para subir, precisa ganhar cinco dos oito jo-

gos restantes, que são contra Oeste, Paysandu, Vitória e Ceará em casa e Boa Esporte, Paraná e Botafogo fora.

Destes times, Ceará e Boa estão praticamente rebaixados e Oeste e Paraná não mais sobem nem caem. Em tese, os confrontos mais difíceis serão frente a Paysandu e Vitória, que também lutam pelo acesso, e Botafogo, que provavelmente terá garantido seu título.

OPINIÃO Rogério Hilário As chances de o Atlético ser campeão brasileiro se reduziram, mas ainda existem.

Quando receber o Corinthians no Independência, dia 1° de novembro, o Galo pode estar, na melhor das hipóteses, em condições de ficar a dois pontos do concorrente direto ao título, tendo em vista a possibilidade de os paulistas serem derrotados pelo Flamen-

go e o Alvinegro mineiro superar a Ponte Preta. A goleada sofrida diante do Sport deixou claro: na ausência de Luan, melhor apostar em Thiago Ribeiro. Sem pretender criticar Carlos, a experiência e a versatilidade do veterano se encaixariam melhor na situação. O jogo em Recife foi uma tragédia, até Victor se abateu. Resta recuperar a confiança.

Quem luta nunca está derrotado.

OPINIÃO Léo Calixto Chegada a reta final da temporada, as especulações de chegada e saída de jogadores passam a ocupar as páginas dos principais cadernos esportivos. Todo ano, esse cenário se repete, principalmente em clubes que estão no meio da tabela. No Cruzeiro, apesar de a direção não admitir, já começaram os trabalhos para diminuir o elenco e,

por conseguinte, a folha salarial. Não que seja errado, mas o perigo de começar as especulações antes da hora está na questão de o campeonato ainda estar em disputa. A oito pontos do G4 e do Z4, o time celeste já começa a pensar em uma possível classificação para a Libertadores em 2016. E, para tal, é preciso foco para chegar ao G4 e evitar de vez o descenso.