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julho de 2013

Latuff

opinião | 03

Alessandro Melchior

Cura gay e a doença fundamentalista

Luiz Dalla Costa

Contra os leilões do petróleo

Convocamos todo o povo brasileiro, em especial a juventude, para lutar contra os leilões do petróleo; esta riqueza do pré-sal é estratégica para o país

Na história do Brasil veremos que uma das grandes mobilizações do povo brasileiro foi a denominada luta “O PETRÓLEO É NOSSO”, que culminou com a criação da Petrobras no ano de 1953, juntamente com a aprovação do monopólio do petróleo para a União. Em 1997, durante a ofensiva neoliberal, o governo FHC modificou a lei para atender os interesses das petrolíferas de países importadores do petróleo, como os Estados Unidos e a Europa, abrindo a possibilidade para empresas privadas realizarem a exploração em território nacional. Este cenário de disputa se ampliou no Brasil a partir de 2006, ano em que a Petrobras anunciou uma das maiores descobertas de petróleo do mundo, uma extensa área petrolífera localizado na área do pré-sal na costa brasileira, que segundo o Presidente da Federação Única dos Petroleiros (FUP), João Moraes, pode chegar a uma reserva de 100 bilhões de barris. Recentemente, o governo brasileiro anunciou que irá leiloar parte do pré-sal em outubro deste ano, o chamado

Nem leiloar, nem privatizar e nem exportar petróleo bruto para sustentar a grande indústria mundial do petróleo. O Petróleo tem que ser nosso!

campo de Libra, onde se prevê a existência de 12 bilhões de barris, praticamente a mesma quantidade que havia sido descoberta em 59 anos da Petrobras. O interesse é exportar petróleo bruto, sem industrialização no Brasil. Segundo o Dieese, os lucros com a exploração dessa reserva podem chegar a 840 bilhões de dólares (R$ 1,8 trilhões), dos quais, pelo regime de partilha, parte ainda pode ficar com o Estado. Entretanto, os royalties representam menos de 10% de tudo isso. Esta enorme riqueza do petróleo descoberto na área do pré-sal é estratégica para o país. Pode ser de controle público

ou privatizá-lo. Pode promover a industrialização ou exportar petróleo bruto. Pode enriquecer as empresas privadas internacionais ou resolver os problemas sociais que as manifestações populares estão reivindicando nas ruas. As perguntas que estão colocadas neste momento são: devemos leiloar, privatizando e entregando o nosso petróleo para as empresas multinacionais? Devemos exportar petróleo bruto além das nossas necessidades de consumo só para satisfazer os países que são grandes consumidores como os Estados Unidos e a Europa? Nossa resposta é NÃO! Nem leiloar, nem privatizar e nem exportar petróleo bruto para sustentar a grande indústria mundial do petróleo. O petróleo tem que ser nosso! Por isso, convocamos todo o povo brasileiro, e neste momento em especial a juventude do nosso país, para lutar com todas as forças contra os leilões do petróleo. Luiz Dalla Costa é da coordenação nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).

NO BOJO DAS MANIFESTAÇÕES que começaram denunciando o sistema de transporte coletivo no Brasil, uma agenda de disputa de valores veio à tona. Valores democráticos e de liberdades. Assim, um amplo espectro de organizações e indivíduos passou a denunciar, nas ruas, além da fragilidade das políticas sociais, os avanços reacionários sobre direitos individuais, expressos na aprovação por comissão da Câmara dos Deputados do Estatuto do Nascituro, que institui a bolsa estupro, do PL 7663 com a internação compulsória de usuários de drogas, legalizando a higienização social pré-Copa do Mundo e o PDC (projeto de decreto legislativo) 234/2011, mais conhecido como “cura gay”. Sobre este último, o Conselho Federal de Psicologia e a ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais), além de inúmeras outras organizações vinham se pronunciando sobre o ataque representado por essa iniciativa às liberdades civis.

Muito além de um problema isolado, que afeta apenas a população LGBT, as ações da bancada evangélica têm representado uma barreira na afirmação da democracia e da cidadania

Numa tacada, o fundamentalismo religioso incrustado na Câmara dos Deputados, liberava psicólogos de péssima formação social e profissional para tratar a homossexualidade como doença e caminhava para transformar o Brasil na África do Sul, onde pessoas LGBT morrem diariamente nas unidades de internação compulsória para conversão da orientação sexual. Assim como fazem no caso de usuários de drogas, por meio das comunidades terapêuticas, a bancada evangélica seguia rumo à reserva de mercado para torturar e violentar psicologicamente também esse segmento social. A autoria do projeto, diversamente do que se acredita, não é do deputado-pastor Marco Feliciano (PSC/ SP), feia face pública do atraso representado por esses setores. Trata-se de um projeto do tucano João Campos, de Goiás. No entanto, após sua aprovação na CDHM da Câmara, presidida pelo deputado do PSC paulista, a proposta foi abraçada pelo fundamentalismo religioso Brasil afora. Muito além de um problema isolado, que afeta apenas a população LGBT, as ações da bancada evangélica têm representado uma barreira na afirmação da democracia e da cidadania. Agora, a Câmara dos Deputados acaba de aprovar o requerimento do deputado federal e pastor evangélico João Campos (PSDB-GO) para retirar da pauta a proposta que ficou conhecida como “cura gay”. Com isso, o projeto foi arquivado e não poderá mais ser votado na atual legislatura. Já é uma resposta fundamental para melhorar a saúde do Parlamento, tão fragilizado pela doença que é a atuação política dessa turma. Alessandro Melchior é diretor da ABGLT e presidente do Conselho Nacional de Juventude

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