Linha do tempo
Além da política
A quem interessa a prisão do maior líder político do país? Pág. 02
Familiares e amigos de Lula relatam as dores dos últimos anos Pág. 04
Tira-dúvidas da Previdência Saiba como você será impactado pela reforma Pág. 08
Edição Especial Nº 9 / 2019 Circulação nacional Distribuição gratuita
UM DRAMA NACIONAL Há um ano preso e silenciado, o ex-presidente continua despertando sentimentos em todos os brasileiros
Ricardo Stuckert
LULA,
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ED. ESPECIAL Nº 9 / CIRCULAÇÃO NACIONAL - WWW.BRASILDEFATO.COM.BR
POR QUE PRENDERAM LULA? ▶▶A prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é parte de um sofisticado roteiro político que vem sendo colocado em prática há anos e que conta com pressão de dentro e de fora do país. Não se trata de um fato isolado, muito menos resultado de crime de corrupção. Afinal, ele foi preso sem
provas. Trata-se, na verdade, de mais um capítulo de uma operação de setores do Judiciário, representado principalmente pelo juiz Sérgio Moro, pela mídia (especialmente a Rede Globo) e por políticos conservadores para inviabilizar um projeto popular para o Brasil.
Lula representa a classe trabalhadora e, por isso, desperta tanto ódio de quem privilegia os ricos e os interesses estrangeiros. Para inviabilizar esse projeto popular, é preciso “calar” Lula e tirá-lo do cenário político. Para isso, montou-se todo um contexto e foram criadas situações jurídicas – com falsos
ares de combate à corrupção – para justificar tirá-lo do comando do país. Para entender os passos desse roteiro, o Brasil de Fato apresenta uma linha do tempo dos principais acontecimentos que culminaram na prisão do ex-presidente, em 7 de abril de 2018.
2008
LUTO
PETRÓLEO
3 de fevereiro
Janeiro
Morre Marisa Letícia Lula da Silva, esposa de Lula.
Polícia Federal confirma roubo de dois contêineres com computadores e HDs contendo informações sigilosas da Petrobras relacionadas ao présal, descoberto em 2007.
DEPOIMENTO 10 de maio
Lula presta depoimento a Sérgio Moro, na Justiça Federal de Curitiba.
2010
SENTENÇA 12 de julho
EUA
Sérgio Moro integra a delegação brasileira que participa de um projeto do governo dos Estados Unidos para “trocar experiências de combate à corrupção e lavagem de dinheiro”.
2012
DOMÍNIO DO FATO
Durante julgamento do caso que ficou conhecido como “mensalão”, a ministra do STF Rosa Weber afirma não existir “prova cabal contra [José] Dirceu”, mas, mesmo assim, decidiu condená-lo “porque a literatura jurídica” permitia, segundo ela.
2013 DENÚNCIA
Edward Snowden, ex-funcionário da CIA, revela um esquema de espionagem do governo dos EUA contra a então presidenta Dilma Rousseff e funcionários do governo brasileiro.
2017
TEMER
12 de maio
2016 DEPOIMENTO 4 de março
Sem antes haver sido intimado pela Justiça, Lula sofre condução coercitiva determinada pelo então juiz de primeira instância Sérgio Moro, na Operação Lava Jato.
TRIPLEX 9 de março
Ministério Público denuncia Lula por lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio, relacionado à propriedade de um apartamento triplex no Guarujá (SP).
Senado aceita analisar pedido de impeachment, afastando Dilma do cargo. Michel Temer, vicepresidente, assume a Presidência interinamente.
COM TUDO 23 de maio
Ministro interino do Planejamento, Romero Jucá, sugere o impeachment como solução para deter a Lava Jato, que estava investigando aliados. “Com Supremo, com tudo”, dizia no áudio da conversa telefônica com o expresidente da Transpetro.
Ricardo Stuckert
PETRÓLEO 2 de junho
Senado aprova mudança de regra de partilha do présal, favorecendo empresas petroleiras estrangeiras.
GOLPE
31 de agosto Impeachment de Dilma é aprovado pelo Senado.
PROCESSO
20 de setembro Moro aceita denúncia do Ministério Público contra Lula no “caso triplex”.
Moro condena Lula a 9 anos e seis meses de prisão, considerando-o culpado por aceitar vantagens financeiras por meio da reforma de um triplex, supostamente paga pela construtora OAS em troca de contratos públicos.
CERCO
19 de julho Por determinação de Moro, bens e quatro contas bancárias pertencentes a Lula são bloqueados. Nesse mesmo dia, é revelada cooperação baseada em “confiança” e fora dos “procedimentos oficiais”, realizada entre as autoridades dos EUA e os procuradores da Lava Jato.
CUNHA 17 de abril
Sob comando do então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, a maioria dos deputados aprovam o envio do pedido de impeachment de Dilma ao Senado. Geraldo Magela/Agência Senado
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2019
RASGANDO A CONSTITUIÇÃO 5 de outubro
LUTO
STF autoriza o cumprimento de pena após condenação em segunda instância, contrariando a Constituição.
29 de janeiro
O Congresso rejeita duas denúncias contra o presidente Michel Temer enviadas ao parlamento pelo STF.
Morre o irmão de Lula Genivaldo da Silva, o Vavá. Defesa solicita a liberação do ex-presidente para participar do velório e, depois de quase 24h de espera, o presidente do STF, Dias Toffoli, autoriza, mas o sepultamento já acontecia. Lula decide permanecer em Curitiba.
FAVORITO
COMOÇÃO
Pesquisas apontam Lula como favorito nas eleições presidenciais de 2018.
Arthur, neto de 7 anos do ex-presidente, morre em São Bernardo do Campo (SP). Justiça autoriza a saída do expresidente para o velório. Foi a primeira saída de Lula da prisão.
GOLPISTA 25 de outubro
20 de dezembro
1 de março
Ricardo Stuckert
ELEIÇÕES 15 de agosto
Depois de uma marcha de cinco dias até Brasília, militantes de movimentos populares acompanham o registro da candidatura de Lula à Presidência da República no TSE.
TOMA LÁ... 28 de outubro
Jair Bolsonaro é eleito presidente da República. Logo em seguida, Moro se torna ministro da Justiça do novo governo.
LULA SEGUE SEQUESTRADO Prisão do ex-presidente completa um ano no dia 7 de abril.
O IMPEDIMENTO 31 de agosto
TSE rejeita candidatura de Lula, que é substituído pelo então candidato a vice, Fernando Haddad.
2018 SENTENÇA 24 de janeiro
Depois de passar o recurso da defesa de Lula na frente de vários processos, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirma a condenação de Lula e aumenta a pena para 12 anos e um mês de prisão.
AGRESSÕES Março
Caravana do ex-presidente pelo do Sul é alvo de violência de grupos organizados, culminando em um ataque a tiros contra o comboio.
Francisco Proner/Farpa Coletivo
ORDEM DE PRISÃO 5 de abril
STF rejeita o último recurso de Lula. No mesmo dia, Moro determina a prisão do expresidente.
POLÍTICA 7 de abril
Lula se apresenta à Justiça para cumprir pena.
PERSEGUIÇÃO
RECADO Às vésperas do julgamento do pedido de habeas corpus preventivo de Lula no STF, o chefe das Forças Armadas, general Eduardo Villas Bôas, se pronuncia sobre o caso no Twitter: “O Exército Brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição”.
9 de julho
SILÊNCIO
Desembargador Rogério Favretto reconhece a ilegalidade da prisão de Lula e determina sua soltura. Decisão é descumprida por intervenção de Moro, que estava de férias.
O ministro do STF Ricardo Lewandowski autoriza Lula a conceder entrevistas. Depois de intervenção de Moro, outro ministro, Luiz Fux, derruba a decisão.
José Cruz/Agência Brasil
3 de outubro
Leonardo Milano
, LULA 4
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muito além da política
As perdas e injustiças que marcam a história de um Luiz Inácio que é pai e avô
Por alguns segundos, entre o carro da Polícia Federal e a sala onde seu neto estava sendo cremado, apoiadores e jornalistas puderam vê-lo. Abatido, acenou rapidamente, sem esconder a dor de avô, que acabara de perder um de seus netos de forma tão trágica. “Nunca vi meu pai tão triste desde que eu me entendo por gente. Nunca. Ele falou que não achava justo, que não era a ordem natural, que tinha pessoas mais velhas que poderiam ter ido, que ele não entendia... Disse para o Arthur que o esperasse no céu, que ele iria levar o diploma da inocência dele”, conta Lurian Lula da Silva, filha mais velha do ex-presidente, que pôde ficar apenas 1h30 com sua família, em um momento de luto tão grande. “Não foi suficiente. Ele estava há quase um ano preso, longe da convivência familiar. Longe do dia a dia do neto”, defende. Além de ser privado de liberdade sem que o julgamento chegasse aos tribunais superiores do país, essa é a terceira perda familiar em um período de três anos que Lula sofre. Em fevereiro de 2017, quase um ano após ser alvo de uma condução coercitiva
▶▶Mesmo há quase um ano sem contato
ELE É UM CARA QUE SOBREVIVEU A TUDO. SOBREVIVEU À MISÉRIA, À FOME, AO PRECONCEITO, À PERSEGUIÇÃO, À DITADURA...” LURIAN, FILHA DE LULA
Batizado da primeira bisneta de Lula, Analua, com cerimônia conduzida pelo bispo D. Angélico
Ricardo Stuckert
direto com o que acontece do lado de fora das paredes da Polícia Federal de Curitiba, em um silêncio forçado, Luiz Inácio Lula da Silva causa impacto na vida de muitos brasileiros. Aos 73 anos, o ex-presidente continua a despertar sentimentos e opiniões opostas. De um lado, aqueles que reconhecem que grande parte da população foi beneficiada por suas políticas públicas e também sentiram na própria pele como as condições de vida melhoraram durante seus governos. Do outro, os que reproduzem um discurso de que Lula é um atraso para o país e, a todo custo, tentam manchar sua imagem. Essa posição é constante na vida política do ex-presidente, mas sua importância na história do país é inegável. São diversos os motivos que fazem com que Lula não caia no esquecimento da população e não saia dos holofotes da mídia. Campanhas, atos políticos, processos, investigações e falas públicas contundentes. Esses são os cenários geralmente associados a ele. Ao longo de sua trajetória, a imagem do homem que respira política na maioria das vezes sobressai à do Lula pai e avô. Mas, subjetividades, crenças e opiniões - pilares fundamentais na formação de todo homem político - fazem dele um ser humano como todos os outros. A primeira vez que apareceu em público após ser preso foi para participar da cremação de seu neto, Arthur Lula da Silva, morreu aos sete anos, vítima de meningite. Com base no artigo 120 da Lei de Execução Penal, o ex-presidente foi autorizado pela Justiça Federal a participar da cerimônia.
determinada por Sérgio Moro, Marisa Letícia Lula da Silva, esposa do petista, morreu vítima de um AVC. Em janeiro deste ano, Lula foi impedido de participar do velório de seu irmão mais velho, Genival Inácio da Silva, de 79 anos, conhecido como Vavá, que morreu em decorrência de um câncer no pulmão. “Ele resiste pelos que já foram e pelos que ficaram”, diz Lurian, que assume não saber de onde o pai continua tirando forças para lutar em defesa de sua liberdade e pelo resgaste de outro projeto de sociedade. “Todo mundo fala: ‘Lurian, tenha força, porque ele é gigante’. De fato, ele é gigante. A cada cem anos surge um como ele, tanto quanto homem, quanto pai, quanto político. Ele é um cara que sobreviveu a tudo. Sobreviveu à miséria, à fome, ao preconceito, à perseguição, à ditadura. Ele tem
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ED. ESPECIAL Nº 8 / CIRCULAÇÃO NACIONAL - WWW.BRASILDEFATO.COM.BR uma coisa que acho que é muito da família Silva, de tentar ter bom humor em algum momento de dor para poder resistir”, relata a primogênita.
Líder Popular ELE SABE QUE NAQUELE CUBÍCULO EM QUE FOI JOGADO ESTÁ ACOMPANHADO DE MILHÕES DE BRASILEIRAS E BRASILEIROS ”.
As imagens históricas de Lula são sempre acompanhadas de muitas mãos, muita gente, muitos abraços. A comunicação com o povo é uma marca incontestável do ex-presidente. Preso, privado de contato livre com seus familiares e com a população, foi por meio de cartas e bilhetes que encontrou uma forma de se expressar sobre o que acontece no Brasil e continuar a defender seus posicionamentos. “Sempre caminhou ao lado do povo”, afirma Paulo Okamotto, presidente do instituto que leva o nome do ex-presidente. “Ele sabe que é uma pessoa muito querida pela população, que tem muito carinho dos trabalhadores, muito reconhecimento. E isso, para ele, é uma tranquilidade para enfrentar as adversidades que a vida apresenta. É o que tem mantido sua força”.
Graças a Deus, estou com a minha casa que fui contemplado por meio do programa. Não que temos que ser ingratos, temos que reconhecer também, mas Lula poderia ter sido melhor e ter feito muito mais. Poderia ter ido muito mais além do que ele foi. CLAYTON CAETANO DOS SANTOS, 39 ANOS, ENTREGADOR.
Okamotto também avalia que “os últimos anos foram de muita provação para Lula” e o define como um “profundo conhecedor do povo brasileiro”. “Quem conhece o Lula, quem de alguma forma já conversou com ele, viu como ele trata as pessoas, como ele se preocupa, realmente se apaixona, porque ele é um político diferenciado. Faz política com “P” grande. O legado que Lula construiu e constrói é pela prática dele”, sustenta. Para a ex-presidenta Dilma Rousseff, o líder petista foi subestimado pela elite, que não aceitou como um retirante nordestino poderia ter uma capacidade de articulação política tão grande e ser aclamado pelo povo. “Eu tive a oportunidade e o orgulho de, por várias vezes, assistir ao reconhecimento da liderança de Lula, nos aplausos e nas entusiasmadas manifestações feitas nos encontros internacionais. Ao perceberem o tamanho de Lula, o desprezo das elites brasileiras se transmutou numa perigosa mistura de ódio e medo”. Torturada durante a ditadura militar brasileira, Dilma acredita que Lula também sofre uma forma de tortura, preso em uma solitária, longe do povo. Mas, segundo ela, são justamente as violações
O Bolsa Família ajuda bastante. Meus filhos vivem no Nordeste e ajuda bastante. O cartão vive lá com minha mãe. Faz muita diferença, ajuda bastante. Já me ajudou muito. Infelizmente o Lula tá preso. É um absurdo porque ele ajuda muito os pobres. Falaram que prenderam por roubo, mas não sei. Eu sinto que ele é uma pessoa acolhedora, que gosta de ajudar as pessoas. Ele é humilde”. ELISANDRA MENEZES SILVA, VENDEDORA AMBULANTE, 29 ANOS. NATURAL DE SIMÃO DIAS, SERGIPE. MORA EM SP HÁ 3 ANOS.
que impulsionam a resistência. “O sofrimento, a injustiça e a tortura fazem, na verdade, crescer dentro de alguns de nós a vontade de lutar, sobreviver para dar a volta por cima e vencer os nossos algozes. Vencer não pela força, mas pela superioridade que mostramos ao ficar vivos, ao manter a espinha ereta, a mente lúcida e os nossos princípios fortalecidos pela certeza de que estamos do lado certo da história. É exatamente o caso de Lula”, pondera. “Ele sabe que naquele cubículo em que foi jogado está acompanhado de milhões de brasileiras e brasileiros, que o amam. Gente que o admira e, também, gente que sabe que, neste momento histórico, sem ele, o país continuará se desfigurando”. São muitas as opiniões sobre ele. E até mesmo quem o critica não tem argumentos suficientes para negar que a história do Brasil se mistura, em muitos momentos, com a história de Lula. Aos 73 anos, esse homem não abre mão de defender outro projeto de Brasil e também sua liberdade. “Ele é filho de Dona Lindu. Ele teima, resiste, ele tem consciência que vai lutar até o fim e que ele só sai dali com a inocência dele”, garante Lurian Lula da Silva.
Eu acho que Lula é considerado um dos melhores presidentes, porque ele fez coisas que nenhum presidente fez. Ele pode ter errado sim, mas ele foi o melhor presidente. Ele fez coisas que os outros não fizeram. Minha tia conseguiu se formar em medicina na Uninove no tempo dele. Agora, estou fazendo jornalismo e está muito mais caro de quando ela se formou lá pelo Prouni. Eu não conseguiria fazer medicina hoje”. LETÍCIA FERREIRA, 19 ANOS. ESTUDANTE .
Eu gosto do Lula, do mandato dele. Ele fez muito pelo povo, mesmo com o povo julgando. Mesmo ele ficando preso, acredito que se ele estivesse ai ainda, faria muita coisa. Ainda estaria fazendo, mas, infelizmente, o que aconteceu não foi bom. Meu tio teve Fies [Fundo de Finaciamento Estudantil], eu não tive, mas ele teve. Ajudou bastante. Essas coisas que ele fez, ajudou muito e muita gente”. STEFANI CINDY, ESTUDANTE DE BIOMEDICINA E OPERADORA DE TELEMARKETING, 20 ANOS.
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Lula é indicado ao prêmio Nobel da Paz O reconhecimento do ex-presidente cresce também fora do Brasil, apesar de um ano em silêncio forçado Ainda que não tenha se formado em um curso universitário, o que não falta para Lula são títulos de doutor honoris causa em universidades do Brasil e do mundo. Ao todo, são 35 centros de ensino superior que concederam ao ex-presidente essa honraria dedicada àqueles que se destacam em suas áreas. Em latim, a palavra significa “por causa da honra”. Um deles é o do Instituto de Estudos Políticos (Sciences-Po), o maior da França. Na ocasião, em 2011, o então diretor do centro, Richard Descoings, disse: "O senhor lutou para que o Brasil alcançasse um novo patamar internacional". Nessa onda de reconhecimento ao ex-presidente, ganha destaque a indicação ao Prêmio Nobel da Paz deste ano. Um dos primeiros a promover a campanha foi o ganhador do Nobel de 1980, Adolfo Pérez Esquivel. Hoje, mais de 650 mil pessoas ao redor do mundo já assinaram uma petição online de apoio à candidatura. A formalização da candidatura ao Comitê do Nobel foi feita em janeiro, e o resultado do prêmio será divulgado em outubro. Além desses, Lula recebeu outras honrarias e premiações, sejam de Estados e governos, ONGs, sindicatos e meios de comunicação pelo mundo. Conheça alguns:
PRÊMIO PRÍNCIPE DE ASTÚRIAS DE 2003 (ESPANHA) NA VERSÃO ESPANHOLA DO NOBEL, LULA RECEBEU O PRÊMIO DE "HOMEM DO ANO" NA CATEGORIA DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL.
Ricardo Stuckert
APOIO PELO MUNDO PRÊMIO INDIRA GANDHI PELA PAZ, DESARMAMENTO E DESENVOLVIMENTO 2010 (ÍNDIA) LULA RECEBEU O PRÊMIO EM EVENTO COM O PRESIDENTE E O PRIMEIRO-MINISTRO INDIANOS, E A NORA DE INDIRA E PRESIDENTA DO PARTIDO CONGRESSO NACIONAL INDIANO, SONIA GANDHI.
PRÊMIO DE DIREITOS HUMANOS GEORGE MEANY-LANE KIRKLAND 2019 (EUA-CANADÁ) CONCEDIDO PELA FEDERAÇÃO AMERICANA DO TRABALHO E CONGRESSO DE ORGANIZAÇÕES INDUSTRIAIS (AFL-CIO), A MAIOR CENTRAL OPERÁRIA DOS ESTADOS UNIDOS E CANADÁ.
VOCÊ TAMBÉM PODE ASSINAR A PETIÇÃO ONLINE NO SITE BIT.LY/NOBEL-LULA
Lula é mais um cidadão que precisa de respeito, sem ódio. É uma prisão absurda.”
Esse é o cara! Eu adoro esse cara! É o político mais popular do mundo!"
Bela Gil,
Barack Obama,
chef de cozinha e apresentadora de TV
ex-presidente dos Estados Unidos
ENQUANTO ISSO NA "GRANDE" IMPRENSA ...
A Luiz Inácio Lula da Silva com a minha bênção, pedindo-lhe para orar por mim."
Eu o apoio porque é o presidente do povo"
Papa Francisco,
ator e embaixador da ONU
em carta
Danny Glover,
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Reforma da Previdência:
Supersalários
Proposta de Bolsonaro não mexe em privilégios
+ trabalho - aposentadoria Conheça as justificativas que o governo Bolsonaro utiliza para tentar aprovar sua proposta
▶▶Desde a confirmação da vitó-
ria eleitoral de Jair Bolsonaro (PSL), todas as atenções da equipe econômica do governo estão voltadas para a votação da proposta que altera o sistema de aposentadoria
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do Brasil e retira direitos de trabalhadores, idosos, aposentados, mulheres, viúvas e agricultores. Além de fugir da responsabilidade sobre a crise, Bolsonaro utiliza argumentos
A PREVIDÊNCIA ESTÁ QUEBRADA?
Segundo a análise de ex-ministros da Previdência Social, desde o governo Collor, na década de 1990, a folha de pagamento do INSS, com mais de 33 milhões de beneficiários, não é um problema para o orçamento do Brasil. Para garantir o equilíbrio das contas, a maioria deles avalia que seria necessário aprovar uma reforma tributária em que os brasileiros com mais renda pagassem impostos compatíveis com seus rendimentos.
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COMO ERA ANTES?
O governo esconde os esforços feitos nos últimos dez anos para equilibrar o sistema de pagamento de aposentadorias. No governo Lula, em 2008, também foi criado o programa Microempreendedor Individual (MEI), com o objetivo de reduzir a informalidade e criar uma nova massa de trabalhadores que contribuam para o INSS no sistema de repartição solidária, que funciona hoje.
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COMO FICAM AS NOVAS REGRAS?
A idade mínima de 65 anos para homens e de 62 anos para as mulheres é alta. A média atual das aposentadorias por tempo de contribuição está em 54 anos. Além disso, os trabalhadores mais pobres começam a atuar antes no mercado de trabalho. "O filho do rico, por exemplo, só começa a trabalhar depois que termina a faculdade, a pós-graduação, quase com 30 anos. Já o filho e a filha do pobre são obrigados a conciliar trabalho e estudos cada vez mais cedo", disse Carlos Eduardo Gabas, ex-ministro da Previdência Social. Com a reforma, quem está no mercado de trabalho há mais tempo vai ter que esperar mais para poder ser aposentar no futuro.
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▶▶O Brasil de Fato teve acesso
frágeis ao defender as mudanças incluídas na proposta. Listamos cinco deles, após ouvir especialistas e ex-ministros da Previdência sobre a reforma proposta pelo atual governo.
a 50 contracheques de juízes e desembargadores do estado do Tocantins, referentes ao mês de dezembro de 2018, e analisou os valores brutos, a contribuição previdenciária para o INSS e as gratificações, bonificações e prêmios. Thiago Duarte, da executiva da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, explica que a questão dos supersalários é uma realidade não só do Tocantins, mas do Brasil. “O salário por si só já é alto. O máximo é de R$ 39 mil, que é o que recebem os ministros do STF. Os juízes recebem mais de R$ 30 mil, mesmo no primeiro dia de trabalho dele. O problema é que, além do supersalário, tem os penduricalhos, verbas recebidas e o auxílio-moradia, e eles deixam de contribuir para o INSS e para o imposto de renda”, afirma.
DE ONDE SAIRÁ O DINHEIRO?
A PEC que o governo chama de "Nova Previdência" não explica de onde sairá o dinheiro para sustentar o sistema e o pagamento das aposentadorias e pensões em vigor. O que fica claro é que os bancos serão beneficiados pelo estímulo que será dado ao modelo de privatização da aposentadoria. Hoje funciona assim: os trabalhadores contribuem, juntamente com o governo e as empresas, para pagar as aposentadorias, e as novas gerações de trabalhadores contribuem com as aposentadorias atuais.
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COMO FICA O TRABALHADOR?
Bolsonaro quer que os trabalhadores sustentem o sistema sozinhos, sem participação do Estado e das empresas. Além disso, todo trabalhador deverá juntar o dinheiro da própria aposentadoria, e o banco poderá usar o dinheiro do trabalhador como quiser até o momento do benefício – ou seja, com 65 anos (homem) ou 62 anos (mulher), e com no mínimo 20 anos de contribuição ou, para a aposentadoria integral, 40 anos de contribuição.
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E O COMBATE AOS PRIVILÉGIOS?
Ao contrário dos trabalhadores do regime geral, que só perdem com as novas regras, os militares ganharam um aumento para compensar as mudanças na aposentadoria. Eles passariam a receber um “adicional de disponibilidade permanente”, que vai variar de 5% a 32% dos salários, sendo que os valores mais altos serão destinados aos níveis superiores da hierarquia.
Quanto cada um contribui para a Previdência? Juiz
5,8%
Trabalhador Formal (CLT)
8%, 9% ou 11% Dependendo da faixa salárial
Jair Bolsonaro, presidente da República, se aposentou do Exército aos 33 anos, com direito ao benefício de quase R$ 10 mil, valor 63% acima do teto do INSS. Como ex-deputado federal, o político tem direito a mais R$ 27 mil. E, ao deixar o Palácio do Planalto, Bolsonaro receberá R$ 28 mil ao mês. Brasileiros que ganham acima de um salário mínimo vão ter que contribuir por 40 anos para conseguir se aposentar com 100% do salário-teto do INSS, atualmente na casa dos R$ 5.839.
Autônomo
20%
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Tira-dúvidas da Reforma da Previdência
“A Reforma da Previdência dos militares prevê uma reestruturação na carreira. Existe uma previsão para que isso aconteça também com servidores públicos?".
“O reajuste do saláriomínimo aumentaria a aposentadoria com essa reforma?”.
Marcos Paulo, entregador
Gabriel Augusto, servidor público
Se aprovada a proposta de Reforma da Previdência, nenhum reajuste mais será garantido. Ela é, na verdade, o desmonte do sistema de proteção social. A reforma retira da Constituição todas as regras de vinculação de benefícios ou de reajustes para recomposição do poder de compra, que a Constituição hoje obriga. Portanto, ao longo de poucos anos, vamos ver os benefícios serem achatados a menos de um salário-mínimo”.
O Brasil de Fato foi às ruas para ouvir as perguntas do povo sobre a proposta do governo Bolsonaro de mudança nas regras de aposentadoria e pensões. Quem respondeu aos questionamentos foi Carlos Gabas, ex-ministro da Previdência Social nos governos Lula e Dilma.
“Com quantos anos vai ser possível se aposentar a partir dessa nova Previdência? Quanto é o benefício para quem não paga a Previdência?”.
Essa proposta [para os militares] não é uma reforma, é uma reestruturação de carreira. E, mais ainda, privilegiando os altos salários dos militares. Eles cortam dos mais pobres e aumentam dos mais ricos. Chegam a dar um aumento de mais de 70% para algumas categorias do alto escalão dos militares. E isso não está previsto para nenhuma outra categoria. Para os servidores civis, só vem cortes. A proposta do Bolsonaro mantém os privilégios e corta dos salários mais baixos”.
Patrick Silva, engraxate
Não vai ter garantia nenhuma com essa proposta do atual governo. A nova previdência que o Bolsonaro fala é o regime de capitalização. Então, você não vai saber quando você contribui. Você contribui com 10% da sua renda. E o valor do seu benefício, você só vai saber quando você fizer 65 anos de idade. Aí, você vai ver o que tem lá de recurso, quanto você conseguiu juntar. E temos que lembrar o seguinte: as pessoas perdem o emprego, ficam períodos desempregadas”.
Entenda como a reforma pode afetar sua aposentadoria APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO SETOR PRIVADO Como é hoje
35 anos 30 anos
CONTRIBUIÇÃO CONTRIBUIÇÃO Sem exigência de idade mínina, mas com valor proporcional do benefício
Como ficará
Não haverá possibilidade de aposentadoria por tempo de contribuição
APOSENTADORIA POR IDADE SETOR PRIVADO Como é hoje
TRABALHADOR RURAL
Como é hoje Aposentado por idade + 15 anos de contribuição
Como ficará Aposentado por idade + 20 anos de contribuição
70% do valor do benefício
65 ANOS 60 ANOS 65 ANOS 62 ANOS DE IDADE DE IDADE DE IDADE DE IDADE + + + + ANOS 20 ANOS 20 ANOS ANOS 15 15 CONTRIBUIÇÃO CONTRIBUIÇÃO CONTRIBUIÇÃO
Como é hoje
Como ficará
Como é hoje
+1% a cada ano extra trabalhado
60% do valor do benefício +2% a cada ano extra trabalhado
60 ANOS 55ANOS DE IDADE
DE IDADE
+ + ANOS ANOS 15 15 CONTRIBUIÇÃO CONTRIBUIÇÃO
65 ANOS 62 ANOS DE IDADE DE IDADE + + ANOS 20 ANOS 20 CONTRIBUIÇÃO CONTRIBUIÇÃO
APONSENTADOS E PENSÃO POR MORTE
PROFESSORES
Como ficará
CONTRIBUIÇÃO
SALÁRIO X BENEFÍCIO
Como ficará
65 ANOS 60 ANOS 65 ANOS 62 ANOS DE IDADE DE IDADE DE IDADE DE IDADE + + + + ANOS 20 ANOS 20 ANOS ANOS 15 15 CONTRIBUIÇÃO CONTRIBUIÇÃO CONTRIBUIÇÃO
CONTRIBUIÇÃO
Como é hoje
Como ficará
É permitido o acúmulo de aposentadorias e pensões.
Fica proibida a acumulação de pensões e aposentadorias. O pensionista ou aposentado terá de optar por receber apenas um benefício com o valor integral. O outro benefício sofrerá descontos que vão de 20% a 80%, dependendo do valor.
Viúvas: Recebem pensão integral
Viúvas: 60% do valor + 10% por filho dependente
Expediente: Edição especial, em parceria com a Frente Brasil Popular. Circulação nacional gratuita. Abril/2019 | Reportagem: Leonardo Fernandes, Lu Sudré e Vivian Fernandes | Edição: Beatriz Pasqualino e Nina Fideles | Jornalista responsável: Beatriz Pasqualino (MTB 42.355/SP ) | Revisão: Daniel Giovanaz e Vivian Fernandes | Artes e diagramação: Fernando Badaró e Fernando Bertolo | Contato: brasildefato.com.br / jornalismo@brasildefato.com.br