BDF_396

Circulação Nacional

Uma visão popular do Brasil e do mundo

Ano 8 • Número 396

São Paulo, de 30 de setembro a 6 de outubro de 2010

R$ 2,80 www.brasildefato.com.br Marlene Bergamo/Folhapress

Legislativas lançam novos desafios para o chavismo O resultado das eleições legislativas na Venezuela – que apontou para uma maioria chavista no Parlamento, mas sem os dois terços desejados – mostrou, segundo analistas, que o governo de Hugo Chávez precisa avançar com as mudanças que beneficiam a população mais pobre. Para o sociólogo venezuelano Javier Biardeau, a institucionalização do chavismo vem servindo de freio às transformações mais profundas.

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Um genocídio africano em parceria com Washington Um documento vazado pela ONU ameaça revelar toda a estratégia de militarização da África por parte dos EUA. As informações dão conta das atrocidades cometidas pelo exército de Ruanda, aliado estadunidense, no leste da República Democrática do Congo, entre 1993 e 2003.

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Em Honduras, resistência se mobiliza por Constituinte No dia 15 de setembro, dia da independência, o povo de Honduras, país alvo de um golpe de Estado em junho de 2009, deu um grande passo rumo a uma verdadeira soberania. A Frente Nacional de Resistência Popular (FNRP), que congrega diversos movimentos sociais, conseguiu reunir 1,35 milhão de assinaturas para dar início ao processo de convocação de uma Assembleia Constituinte no país.

O recolhimento das assinaturas foi acompanhado de manifestações em todo o território hondurenho. Para a FNRP, além de pressionar o governo golpista, a campanha permite começar a pensar em transformações profundas.

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Ato contra o golpismo midiático e em defesa da democracia realizado no Sindicato dos Jornalistas de São Paulo

Em ofensiva final, mídia lidera campanha tucana As declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva acerca da partidarização da mídia aumentaram o nível dos ataques à candidatura de Dilma Rousseff.

A oposição e algumas personalidades passaram a disseminar a ideia de que o PT age contra a liberdade de imprensa e quer a “volta da censura”. Movimentos sociais realizaram ato contra o que consideram

golpismo midiático e foram tachados de “prócensura” pela mídia. Para o escritor Eric Nepomuceno, “frente à inércia dos principais partidos de oposição (PSDB e DEM), os meios de comunicação ocuparam, organicamente, este espaço”. Analistas apontam que o fato de Lula ter criticado a imprensa não significa que o mandatário queira censurá-la.

Págs. 4 e 5 Eduardo Martins/Folhapress

Copa-2014 e Olimpíadas: comunidades em alerta As comunidades mais atingidas e desrespeitadas por grandes eventos esportivos são justamente as de menor renda. Isso é uma das afirmações da Relatora Especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada, Raquel Rolnik, em entrevista. Os últimos exemplos de remoção em massa por conta de eventos desse tipo ocorreram no Cazaquistão, na Índia e na China. Assim, fica a seguinte pergunta: Quantos serão os atingidos no Brasil?

Pág. 7 ISSN 1978-5134

Implosão do Estádio Octávio Mangabeira (Fonte Nova). No local, será construído um novo estádio para receber jogos da Copa do Mundo de 2014 Garapa Coletivo Multimídia

Alexandre Marchand/CC

Um mosaico da produção cultural em 100 vozes

Na França, protestos contra crise econômica

Em um projeto que contou com entrevistas de realizadores independentes, populares e de mercado, documentário multimídia apresenta debate polifônico da cultura brasileira. Pág. 8

Os altos índices de desemprego e ataques à aposentadoria levaram milhares de franceses às ruas para protestar contra os ataques de Nicolas Sarkozy aos direitos sociais.

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de 30 de setembro a 6 de outubro de 2010

editorial DURANTE a ditadura civil-militar brasileira, houve importantes frentes de luta pela redemocratização do país. E numa dessas frentes, estiveram alguns meios de comunicação, inclusive da imprensa burguesa.

Essa circunstância histórica, de certa forma, contribuiu para que os movimentos sociais e a esquerda brasileira tivessem a ilusão de que a mídia era neutra, imparcial. Assim, durante muito tempo, atribuiu-se importância absoluta ao que era divulgado na imprensa burguesa.

Suas notícias preocupavam a todos pelo grau de influência na formação da opinião pública. Ledo engano. A cada ano, a mídia brasileira foi provando que nunca deixou de ser um instrumento de dominação da burguesia sobre os trabalhadores.

Neste sentido, foi marcante a manipulação grotesca nas eleições de 1989, para garantir a vitória de seu afilhado Fernando Collor de Mello.

Depois, com o advento do neoliberalismo, a imprensa burguesa, no Brasil e em todo o mundo, ampliou seu papel ideológico na luta de classes.

Nessa etapa globalizada do capitalismo, de sua hegemonia, e com a derrota dos países chamados socialistas, a mídia corporativa passou a ser porta-voz dos interesses do grande capital. Passou a ser um grande negócio econômico e, finalmente, assumiu o papel de zelador ideológico da burguesia internacional, substituindo, inclusive, os partidos

debate

As eleições e a imprensa brasileira burgueses. Os partidos clássicos tinham sido criação da burguesia industrial, com as ideias da república.

Agora, a burguesia não precisa mais de partidos políticos. Buscam definir seus interesses e a grande política, nas palavras de Gramsci, fora dos espaços institucionais e, portanto, longe dos olhares do povo. Os partidos, para as elites, passaram a ser meras siglas para ascender a cargos públicos. Para garantir a hegemonia das ideias burguesas, utilizam-se dos meios de comunicação de massa. E isso foi feito a partir da centralização e da oligopolização da mídia; em especial, a televisão, o rádio e os grandes jornais e revistas. Essa foi a grande mudança que a esquerda, a intelectualidade e os democratas em geral tardaram a perceber.

No Brasil, com a crise política de 2005, quando a imprensa tentou derrubar na marra o governo Lula – e depois seu comportamento nas eleições de 2006 –, ficou mais claro o papel da mídia e sua nova função de classe.

No atual processo eleitoral, assistimos a todo tipo de manipulação grotesca e mentiras. Combinações ridículas, em que uma mentira é transformada em manchete e, em

seguida, utilizada nos programas eleitorais dos seus candidatos. Não há nenhum compromisso com a verdade. Manipulações de pesquisas eleitorais e de sua divulgação. Evidentes distorções dos fatos. E, quando a mentira é comprovada – já tendo provocado impacto na população – seus autores não são penalizados.

Fortalecem-se a cultura da impunidade e do “vale tudo”.

A verdade é que a burguesia brasileira sempre foi corrupta. Seus diferentes segmentos sociais sempre se apropriaram da riqueza recolhida pelo Estado. E continuam praticando isso. Mas isso eles não noticiam.

Quando divulgam, saem apenas pequenas notas. E jamais exigem punição. Afinal, a maioria deles também é proprietária de meios de comunicação. Além disso, a burguesia sempre manipulou setores do Poder Judiciário, que, longe de ser democrático, pois nunca foi eleito pelo povo, exerce seu poder na perpetuação dos interesses da classe a que representa.

Agora, finalmente nestas eleições, a imprensa burguesa tirou a carapuça. Passou a propagandear abertamente a favor da candidatura do demo-tucano Serra, assumida em verso, prosa e editoriais. Eles se me-

crônica

Frei Betto

Perfil mundial e latino-americano A Universidade de Bergen, na Noruega, desenvolve um Programa Internacional de Estudos Comparativos sobre a Pobreza. Suas análises, como observa o cientista social Atílio A. Boron, da Argentina, têm desmoralizado o discurso oficial elaborado, nos últimos trinta anos, pelo Banco Mundial, e reproduzido incansavelmente pelos grandes meios de comunicação, autoridades governamentais, acadêmicos e intelectuais.

Hoje, habitam o planeta 6,8 bilhões de pessoas. Das quais, 1,2 bilhão são desnutridos crônicos (FAO, 2009); 2 bilhões não têm acesso a medicamentos (www.fic.nih.gov); 884 milhões vivem sem água potável (OMS/ Unicef, 2008); 924 milhões estão sem teto ou se abrigam em moradias precárias (ONU Habitat, 2003); 1,6 bilhão não dispõem de eletricidade (ONU, Habitat, Urban Energy); 2,5 bilhões não contam com saneamento básico (OMS/Unicef, 2008); 774 milhões de adultos são analfabetos (www.uis.unesco.org); 18 milhões morrem, por ano, devido à pobreza, a maioria crianças com menos de 5 anos (OMS); 218 milhões de jovens, entre 5 e 17 anos, trabalham em regime de semiescravidão (OIT: La eliminación del trabajo infantil: un objetivo a nuestro alcance, 2006).

Entre 1988 e 2002, os 25% mais pobres da população tiveram sua participação na renda mundial reduzida de 1,16% para 0,92%. A parcela dos 10% mais ricos, que antes dispunha de 64,7% da riqueza mundial, ampliou sua fortuna, passou a dispor de 71,1%. O enriquecimento de uns poucos tem, como contrapartida, o empobrecimento de muitos, alerta Boron.

Apenas este aumento de 6,4% da fortuna dos mais ricos seria suficiente para duplicar a renda de 70% da população mundial!

O que significaria salvar milhares de vidas e reduzir a penúria e o sofrimento dos mais pobres.

Boron enfatiza: tal benefício se obteria tão somente redistribuindo os ganhos adicionais, entre 1988 e 2002, dos 10% mais ricos da população mundial, sem tirar um centavo de suas exorbitantes fortunas. Infelizmente tal medida soa inaceitavelmente odiosa para as classes dominantes do capitalismo mundial.

Eis a conclusão de Boron apresentada a partir dos dados da universidade norueguesa: “Se não se combate a pobreza (nem se fala em erradicá-la sob o capitalismo) é porque o sistema obedece a uma lógica implacavelmente centrada na obtenção do lucro, na concen-

recem! Ajudam-se. Como ficou claro nas assinaturas que o governo Serra fez das revistas da editora Abril, para as escolas do Estado de São Paulo, que custaram ao povo R$ 34 milhões que foram parar nos cofres da editora Abril.

Mas as contradições sociais sempre afloram. A realidade é mais forte do que a versão dos fatos retratados pela mídia burguesa. O povo brasileiro está encontrando outros meios de formar sua opinião política. Primeiro, se baseando na vida real, nos ganhos ou perdas que teve entre os diversos governos. Segundo, analisa pragmaticamente com quem poderá, de fato, ter melhorias de vida, ainda que pequenas, sem maiores conflitos sociais (esse é o seu nível de consciência, segundo afirmou o estudioso André Singer em entrevista publicada pelo Brasil de Fato).

E, por último, de acordo com as pesquisas sociológicas, ouve e confia em seus vizinhos, seus amigos e nas associações sociais que participa, como igrejas, sindicatos, movimentos sociais etc.

Tudo isso polarizou essas eleições entre o candidato de FHC, José Serra, e a candidata do governo Lula, Dilma Rousseff. Independente do resultado das urnas no dia 3 de

Bansky

tração de riqueza e no aumento incessante da pobreza e da desigualdade econômica-social.”

Se 2/3 da humanidade vivem, segundo a Organização da Nações Unidas (ONU), abaixo da linha da pobreza (= renda mensal inferior a US$ 60), não se pode considerar o capitalismo um sistema exitoso.

Como o socialismo do Leste europeu, ele também fracassou. A diferença é que fracassou para a maioria da população mundial. E entre aqueles que celebram equivocadamente sua vitória – para eles, bem entendido –, a maioria não se dá conta de que o capitalismo causa desagregação social, destruição do meio ambiente, corrupção política, crise moral e incremento de conflitos bélicos.

Na América Latina, em fins de maio, a Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e Caribe, vinculada à ONU) alertou para a dilatação dos níveis de desigualdade social. Embora o PIB continental possa crescer cerca de 4% este ano, há muita disparidade no interior dos países. No Brasil, por exemplo, Brasília é nove vezes mais rica do que o Piauí. No Peru, a região andina de Huancavelica é sete vezes mais pobre do que a parte costeira de Moquegua, no sul.

Há “territórios vencedores e perdedores”, afirmou a secretária-executiva da Cepal, Alicia Bárcena, na apresentação do informe. O desafio é “crescer para igualar”, e o Estado deve cumprir um papel mais ativo nesse sentido, e não deixar a tarefa para o mercado, propôs Bárcena.

As nações com maiores desigualdades são Bolívia, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Paraguai, Peru e República Dominicana, que, no biênio 2007/8, investiram, em média,

apenas US$ 181 por pessoa em políticas sociais. Brasil, Argentina, Chile, Costa Rica, Panamá e Uruguai investiram, em média, US$ 1.029 naquele mesmo período.

Esse bloco ostenta o maior PIB por pessoa na América Latina. A meio caminho estão Colômbia, México e Venezuela, com investimento médio de US$ 619.

O acesso à educação é um funil perverso. Entre jovens mais pobres, apenas 1 em cada 5 conclui o ensino médio. Entre os mais ricos, 4, em cada 5, o concluem.

Segundo a Cepal, para reduzir essa iniquidade, os países com menor gasto social teriam que investir entre 6% e 9% do PIB para assegurar cesta básica mensal à sua população menor de 5 anos, ao grupo com idade acima dos 65 e aos desempregados. No caso das crianças entre 5 e 14 anos, o cálculo se baseia na metade da cesta. O custo para as nações com maior gasto social oscilaria entre 1% e 1,5% do PIB; e para os países intermediários, entre 2% e 4%.

Apesar destes desafios, a Cepal reconhece um significativo aumento do gasto social global na América Latina: entre 1990 e 2008, passou de 12% para 18%. Houve também queda da pobreza regional: entre 2002 e 2008, baixou de 44% para 33%. No entanto, considera tais avanços insuficientes.

O gasto social precisa aumentar ainda mais, sobretudo agora que o impacto da crise mundial provoca perda do poder aquisitivo das famílias e arrasta 9 milhões de pessoas para a pobreza.

Frei Betto é escritor, autor de Diário de Fernando – nos cárceres da ditadura militar brasileira (Rocco), entre outros livros.

outubro, já há duas certezas: o partidarismo e a falta de ética da mídia burguesa; o PSDB engoliu o DEM e assumiu as bandeiras direitistas, antinacionais e antissociais em nosso país.

Em caso de vitória de Dilma, ela será uma resposta das urnas ao oligopólio da mídia burguesa, sinalizando para o próximo governo a necessidade de democratizar os meios de comunicação e assegurar ao povo a liberdade de expressão.

Persistindo o quadro atual, a liberdade de expressão se traduz no direito dos proprietários da mídia de continuar a manipular a informação.

Esperamos, como parte dos movimentos sociais, que as eleições de 2010, em todos os níveis, ajudem a alterar a correlação de forças na luta de classes no próximo governo, criando condições para avançarmos para mudanças estruturais, na solução dos problemas do povo.

Caberá aos movimentos populares, sindicais, estudantis e religiosos, identificados com os ideais de democracia, de justiça social e de combate à exploração, serem mais atuantes e organizados para pressionar os governantes para que adotem políticas e mecanismos concretos de democratização dos meios de comunicação. Condição necessária para construirmos uma sociedade justa e verdadeiramente democrática.

Luiz Ricardo Leitão

Eleições: a fênix das ideias EM UM FILME recente, repleto de efeitos especiais, Leonardo Di Caprio vive o papel de um ladrão especializado em invadir sonhos para roubar segredos guardados no subconsciente. Acossado pela máfia da espionagem industrial e suspeito de assassinar a própria esposa, sua única chance de redimir-se e voltar a seu país é aceitar o insólito desafio que um magnata lhe propõe: inserir uma ideia deletéria no cérebro do herdeiro de um império rival, a fim de que este, após a morte do pai, termine por levar à ruína a corporação familiar. A película soa como uma alegoria do próprio cinema, sempre propenso a modelar o imaginário do público; e seu cenário inusitado é apenas um fundo falso para mais uma versão do Rei Lear, de Shakespeare, que Kurosawa recriou magnificamente em Ran. É claro que a obra não reedita a maestria do poeta inglês, nem a grandiloquência do cineasta japonês. Contudo, em meio à profusão de tiros e cenas de ação, bem ao gosto da fábrica de sonhos de Hollywood, uma pergunta merece atenção: o que existe de mais resistente neste mundo? O leitor, decerto, já adivinhou a resposta: uma ideia. Sim, até na Meca da sétima arte a máxima de Martí continua a valer: “trincheiras de ideias valem mais que trincheiras de pedras”. Sem elas, vagamos sem rumo no mundo de aparências do capital; e, pior, ficamos privados do maior mérito que um ser humano deve cultivar: valer-se da teoria para repensar sua prática, evitando o mais daninho dos divórcios dessa vida.

Obviamente, esta não é a estação mais propícia às ideias em Bruzundanga. Às vésperas de mais uma eleição para a Presidência e o Congresso, além dos governos e legislativos estaduais, elas são sufocadas pela cosmética dos programas eleitorais: de fato, se a imagem é quase tudo, para que debater dialogicamente projetos alternativos e sustentáveis para a superação do falido modelo neoliberal? Essa agenda só poderia estar em pauta se o movimento social denotasse maior mobilização e vitalidade, mas este foi relativamente amortecido (para não dizer ‘cooptado’) pela hábil política de compensação social da era Lula. Por isso, a farsa se associa ao pastiche e a uma espécie de escárnio que, salvo eventuais casos de saudável rebeldia, apenas mimetiza a eterna desfaçatez das elites periféricas do capitalismo. É por essa mescla de revolta e cinismo, aliás, que ressurgem os palhaços-candidatos, sensação das urnas em 2010. “Pior do que está não fica”, apregoa o abestado Tiririca; “um a mais tanto faz”, ecoa o Palhaço Duda Show. Ambos são candidatos a Câmara Federal por São Paulo e tratam de capitalizar o desencanto dos eleitores com os dublês de Macunaíma e Brás Cubas que transitam livremente em Brasília. Tiririca, inclusive, ciente de que só o personagem não basta, tratou de distribuir, na periferia paulistana, uma cartilha com sua nova persona, prometendo “lutar contra a fome, contra a miséria e a corrupção”, pois é “um homem honesto”, que, se for eleito, “jamais esconderá a verdade” (e dará “nome aos bois, sobrenome às vacas e apelido aos bezerros”...).

Mais além dos bordões “espirituosos” que os candidatos entoam (“Não seja morto, seja vivo”, diz a Gordinha do Rabecão, no DF; “Plante essa ideia, Cebolinha na Assembleia”, prega Cornélio, no Acre), a reiteração de clichês parece sugerir a morte definitiva das ideias na pátria-mãe. Ledo engano: como o velho espectro de Marx, nossa fênix teima em renascer. E elas continuam vivas, tanto à esquerda quanto à direita, lembra-nos aquele deputado da “família militar” que abomina a política de cotas, defende a pena de morte e luta contra os direitos humanos, “que só servem para proteger os bandidos e marginais”.

Para derrotar ideologemas tão perversos que as elites cultivam há séculos nestas capitanias, a “batalha das ideias” promete ser árdua após outubro. O lulismo, todos o sabem, logrou saciar o apetite do capital e satisfazer, em parte, demandas básicas dos trabalhadores. Será que Dilma ou qualquer outro dará conta da nova conjuntura que se avizinha, na qual, por certo, sequioso de transformações, o povo pretenderá ser protagonista, e não simples espectador do teatro da Alvorada É hora e vez da práxis, amigos. Não desanimemos, pois os desafios podem ser vencidos, de forma organizada e coletiva. Por isso, irei à urna eletrônica no domingo, não para eleger um Cacareco, mas sim votar em um professor de História que presidiu a CPI das Milícias no Rio, apresentou o pedido de cassação de Álvaro Lins (Secretário de Segurança do governo Garotinho, pivô do esquema de corrupção na Polícia Civil) e lutou por causas inadiáveis, como o fim do trabalho escravo em Campos. Como os inimigos do povo lhe ameaçam a vida, farei do meu voto em Marcelo Freixo (Psol) uma pequena arma em favor da resistência de um punhado de ideias e de seu abnegado guardião.

Luiz Ricardo Leitão é escritor e professor adjunto da UERJ. Doutor em Estudos Literários pela Universidade de La Habana, é autor de Noel Rosa: Poeta da Vila, Cronista do Brasil e de Lima Barreto: o rebelde imprescindível.

Editor-chefe: Nilton Viana • Editores: Cristiano Navarro, Igor Ojeda, Luís Brasilino • Repórteres: Beto Almeida, Claudia Jardim, Dafne Melo, Daniel Cassol, Eduardo Sales de Lima, Leandro Uchoas, Mayrá Lima, Patricia Benvenuti, Pedro Carrano, Renato Godoy de Toledo, Vinicius Mansur • Assistente de Redação: Michelle Amaral • Fotógrafos: Carlos Ruggi, Douglas Mansur, Flávio Cannalonga (in memoriam), João R. Ripper, João Zinclar, Joka Madruga, Leonardo Melgarejo, Maurício Scerni • Ilustradores: Aldo Gama, Latuff, Márcio Baraldi, Maringoni • Editora de Arte – Pré-Impressão: Helena Sant’Ana • Revisão: Edilson Dias de Moura • Jornalista responsável: Nilton Viana – Mtb 28.466 • Administração: Valdinei Arthur Siqueira • Programação: Equipe de sistemas • Assinaturas: Francisco Szermeta • Endereço: Al. Eduardo Prado, 676 – Campos Elíseos – CEP 01218-010 – Tel. (11) 2131-0800/ Fax: (11) 3666-0753 – São Paulo/SP – redacao@brasildefato.com.br • Gráfica: FolhaGráfica • Conselho Editorial: Alipio Freire, Altamiro Borges, Anselmo E. Ruoso Jr., Aurelio Fernandes, Delci Maria Franzen, Dora Martins, Frederico Santana Rick, José Antônio Moroni, Hamilton Octavio de Souza, Igor Fuser, Ivan Pinheiro, Ivo Lesbaupin, Luiz Dallacosta, Marcela Dias Moreira, Maria Luísa Mendonça, Mario Augusto Jakobskind, Nalu Faria, Neuri Rosseto, Otávio Gadiani Ferrarini, Pedro Ivo Batista, René Vicente dos Santos, Ricardo Gebrim, Sávio Bones, Vito Giannotti • Assinaturas: (11) 2131– 0800 ou assinaturas@brasildefato.com.br • Para anunciar: (11) 2131-0800

de 30 de setembro a 6 de outubro de 2010

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brasil

Com terras alagadas, famílias não têm direitos reconhecidos Divulgação

HIDRELÉTRICAS A Foz do Chapecó Energia S.A. reconheceu que pouco mais de 2,4 mil famílias seriam atingidas pelo empreendimento.

Porém, mais de 3 mil foram atingidas Danilo Augusto de São Paulo (SP) EM MAIO, aproximadamente 3 mil famílias, em 13 municípios do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, tiveram que deixar suas casas.

O motivo: suas terras foram alagadas pelas águas do Rio Uruguai, que subiram por causa da Usina Hidrelétrica Foz do Chapecó. A empresa responsável pela obra, a Foz do Chapecó Energia S.A., reconheceu que pouco mais de 2,4 mil famílias seriam atingidas pelo empreendimento; porém, de acordo com o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), o número não confirma a realidade.

Dentre essas famílias, a situação de oito chama a atenção. Isso porque elas foram alojadas, há quatro meses, em um ginásio de esportes da Prefeitura de Rio dos Índios, região do Alto Uruguai, no Rio Grande do Sul. Desde então, as famílias, que podem ser despejadas do ginásio a qualquer momento, ainda não receberam qualquer indenização da empresa.

O trabalhador Milto Girelli, que está morando no ginásio juntamente com mais 23 pessoas, entre elas oito crianças, relata o processo de despejos das famílias não reconhecidas como atingidas pela empresa: “Estávamos morando em nossas terras, aí chegaram com ordem judicial, demoliram nossas casas, jogaram nossas mudanças na rua e nos deixaram lá. Fomos tratados como bandidos”.

Após o episódio, a prefeitura cedeu o ambiente para elas. Mesmo assim, segundo Milto, as dificuldades são grandes. Ele espera que a situação seja resolvida o mais brevemente possível. “Não estamos querendo nada que não nos pertence. Só queremos nossos direitos. Tínhamos onde morar e viver, mas agora estamos na ‘rua’. Nossa situação é de calamidade, tem dias que não temos nada para comer”, relata.

Versão da empresa

Em nota, a empresa Foz do Chapecó Energia S.A. afirma que as “famílias alojadas no ginásio não fazem parte do público atingido pela usina”.

E que “as indenizações e benefícios oferecidos pela empresa foram direcionados aos moradores que fossem, entre outros pontos, proprietários de terras atingidas e posseiros de boa fé de terras atingidas”.

De acordo com o diretor superintendente da Foz de Chapecó, Paulo Eduardo de Almeida Godói, as famílias são frutos de um problema social, e a empresa está cumprindo com suas obrigações e atribuições. “Não temos nenhuma responsabilidade.

Eles não são proprietários de terra e nunca foram. Essas famílias não foram atingidas diretamente pelo reservatório da usina. Nenhuma das pessoas preenche qualquer um dos requisitos que foram estabelecidos. Elas são, de fato, problema social da região.

Por isso não vamos assumir um problema social que não é nosso”, defende.

A Usina Hidrelétrica Foz do Chapecó, localizada no rio Uruguai, entre os municípios de Águas de Chapecó (SC) e Alpestre (RS)

“É arbitrária a forma como a empresa determina o conceito de atingido, qual a área atingida e qual o próprio direito do atingido” Prefeitura

O prefeito de Rio dos Índios, Valdemar Veloso Batista (PDT), estranha a postura da empresa. Ele relata que, inicialmente, a Foz de Chapecó fez até mesmo uma proposta para as famílias, que por vários motivos foi negada. Ele afirma que, se a empresa não tivesse nenhuma responsabilidade, não teria sentido fazer proposta de reconciliação.

Ele ainda relata que o município perdeu mais de 500 moradores por causa da hidrelétrica, fato que vai gerar problemas até mesmo com arrecadação. Ao final, afirma que a Prefeitura não tem condi-

ções de manter as famílias no ginásio e que está sofrendo pressão dos munícipes. O ginásio é o único lugar de lazer do município que conta com pouco mais de 4 mil habitantes e está inativo por causa do problema.

“Agora fica muito fácil para a Foz de Chapecó dizer que é um problema do município.

Não foi um problema gerado pela Prefeitura. A Prefeitura não desapropriou ninguém; não desapropriou terrenos e nem terras. Pelo município, estariam todos tranquilos nas suas terras. A situação está bem ruim aqui. Veja: eles moravam na beira do rio,

“O governo tem demonstrado outra ideia em relação ao desenvolvimento, e a população acaba achando que tudo que é dito é verdade. As pessoas dão importância apenas para o lado financeiro, mas precisam entender que não há entendimento necessário para essa região, nem para o Brasil”, explica a representante dos povos indígenas junto ao Movimento Xingu Vivo para Sempre, Sheyla Juruna.

Em entrevista, ela fala do projeto Defendendo os Rios da Amazônia e do vídeo em formato 3D que explica os impactos socioambientais de Belo Monte. A ideia do projeto é, através do vídeo, explicar ao mundo o que está acontecendo na região do rio Xingu, onde a hidrelétrica pode ser construída. Na entrevista a seguir, Juruna fala também sobre como sua aldeia e outras vizinhas já estão sendo atingidas pelo projeto da hidrelétrica gerando medo nas comunidades.

Você pode nos explicar o que é o projeto Defendendo os Rios da Amazônia? É uma campanha de divulgação das nossas lutas. Queremos que pessoas de todo mundo acompanhem a discussão em torno desse empreendimento que mudou apenas de nome, mas é o mesmo projeto dos anos 1980. Tememos que Belo Monte saia do papel e, no

futuro, também sejam construídas outras barragens que destruirão a bacia do Xingu.

As pessoas precisam conhecer a realidade sobre o projeto, pois parece que não ouvem, não querem saber. Estamos aproveitando os espaços de discussão proporcionados pelos meios de comunicação para mobilizar toda a sociedade, que só recebe informações do outro lado. A Campanha foi lançada no dia 14 de setembro através do Google. Nas aldeias não há internet, por isso estamos pensando em divulgar através de DVDs. Nas aldeias indígenas é muito importante apresentar a questão visual, eles gostam muito de assistir vídeos.

De que forma esse projeto visa alertar a sociedade brasileira para o processo de Belo Monte?

Em primeiro lugar, informação. O governo tem demonstrado outra ideia em relação ao desenvolvimento, e a população acaba achando que tudo que é dito é verdade. As pessoas dão importância apenas para o lado financeiro, mas precisam entender que não há entendimento necessário para essa região, nem para o Brasil.

O projeto vai apenas destruir, não vai gerar recursos, muito menos energia, mas as pessoas estão caladas, esperando as coisas acontecerem.

Esperamos que a campanha venha como alerta, trazendo novos questionamen-

Modelo nacional

Para o integrante da coordenação do MAB na região, Pedro Eluis Nilchiurs, a prática de não reconhecimento de famílias atingidas por esses grandes projetos é comum entre essas empresas que geram energia. Ele também lembra que mais de 60 famílias tiveram ordem de despejo e diz que é irregular a forma de definir se uma família é ou não atingida por uma hidrelétrica. “É arbitrária a forma como a empre-

sa determina o conceito de atingido, qual a área atingida e qual o próprio direito do atingido. Então, o MAB sempre denuncia que essa é uma prática das empresas ligadas à indústria da geração de energia, que usam dinheiro público para praticamente expulsar as famílias de suas terras. É uma falta de respeito da empresa que tenta empurrar os problemas para cima dos órgãos públicos, seja na esfera federal, estadual e até municipal”, diz.

A Usina Hidrelétrica Foz do Chapecó tem um faturamento de R$ 60 mil por hora. O contrato de concessão da empresa é de 35 anos, com funcionamento de 24 horas por dia.

75% dos custos da construção, que correspondem a R$ 1,65 bilhão, vieram do BNDS. A Foz do Chapecó Energia S.A. é formada pela Camargo Correia e pela Chapecoense Geração. (Radioagência NP)

COIAB

Belo Monstro para o mundo de São Leopoldo (RS)

local que foi atingido e que já está submerso. Sabendo disso, procuramos todos os meio para fazer um acerto para essas pessoas permanecerem no município, mas não está sendo possível. A prefeitura, por se tratar de um município pequeno, não dispõe de recursos para ficar mantendo essas pessoas na totalidade”, afirma Batista.

O povo pensa assim: “Se não apoiar Belo Monte, vou perder meus direitos”. Não há o entendimento de que nossos direitos estão muito antes de Belo Monte.

Manifestação em Altamira (PA) contra a construção da usina de Belo Monte

tos. Belo Monte é uma questão de toda a Amazônia. O que está acontecendo com o rio Madeira é um exemplo muito grave, mas a maioria das pessoas não tem consciência do que está acontecendo lá, porque o outro lado não é apresentado.

Por que vamos deixar que façam a mesma coisa com o nosso rio? Tudo o que prometem é falso, não será feito. Só irão destruir.

O governo tem nos tratado com desrespeito. Usam os indígenas que moram na cidade e falam bem a língua portuguesa para influenciarem as bases nas aldeias. Oferecem benefícios, como empregos, para os índios da cidade a fim de dizer que já estão cumprindo as condicionantes.

Compram cestas básicas para calar a boca do povo, que acha que isso são benefícios. E ninguém toma nenhuma medida.

A Funai está desestruturada, e nossa comunidade jogada, sem saúde, segurança, infraes-

trutura. Como vou aceitar uma coisa dessas?

Onde o vídeo está disponível?

No sítio do Movimento Xingu Vivo para Sempre. Também estamos preparando um material que será disponibilizado para a imprensa. Em todos os lugares que formos, estaremos defendendo a vida do nosso povo, não só dos indígenas. Não é apenas defender o meio ambiente, mas a vida das pessoas que dependem desse meio para sobreviver. Quem conhece nossos vales, sabe da nossa realidade e percebe que essa realidade apresentada pelo governo é falsa.

Desde pequena, eu vejo a discussão sobre esse empreendimento, desde o tempo da borracha, da Transamazônica, e nada mudou. Não conseguem desenvolver nenhum projeto, nenhuma política pública voltada para nossos reais problemas. Como posso acre-

ditar que o que irá destruir vai melhorar? No vídeo achei muito interessante a imagem 3D. Além disso, é muito importante aprender a linguagem técnica para entender os processos. É complicado dizer apenas “eu sou contra”, sem saber o porquê.

Em que região da Amazônia vive hoje sua aldeia?

Minha comunidade, Juruna do Quilômetro 17, fica na rodovia Ernesto Acioly, no município de Vitória do Xingu. É uma das quatro áreas que serão atingidas diretamente por Belo Monte.

Como sua aldeia vai ser atingida por Belo Monte?

Já é atinginda, gerando medo nas comunidades. Nós ficamos com um sentimento de revolta muito grande com toda essa injustiça acontecendo.

O governo engana as lideranças e divide as comunidades.

Como a usina vai mudar a vida da aldeia?

Se Belo Monte for construída, vai ser a porta para outros empreendimentos no Xingu, o que comprometerá toda a bacia. Belo Monte vai secar a frente da aldeia onde meus parentes moram, a Juruna da Volta Grande. Vai dificultar a pescaria, e o povo vive disto.

Qual a proposta que eles têm?

Desmatar a floresta para abrir uma estrada? Não vão fazer isso para melhorar o deslocamento até cidade, mas em função do empreendimento.

O povo depende desse rio para viver: vão à cidade, fazem compras e vendem seus peixes.

Mas segundo o estudo que foi feito, a frente da aldeia vai ficar com água por seis meses.

Como esse pessoal vai viver? E depois, com a barragem, como vão navegar livres?

Hoje temos essa liberdade com o rio, ele é nosso, podemos ir aonde quisermos, à hora que quisermos. No verão, nós só navegamos puxando o navio com uma corda, de tanto que seca o rio. Com a barragem, vamos ficar andando nas pedras, não vai mais ter navegação.

Como o índio vê a urbanização que acontece na Amazônia?

Em nossa região, o povo não tem uma visão sobre essas coisas. Vivem em comunidade, ao redor da sua cultura, falam a língua materna. Quando eles vêm para a cidade, é um choque muito grande, pois têm contato com a marginalidade, drogas, bebidas. (IHU Online)

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brasil

Presidenciáveis debatem problemas estruturais do país Sergio Koei

fatos em foco

Hamilton Octavio de Souza

Cartel esportivo

A sociedade brasileira tem o direito de ser informada e de receber – na TV aberta – as transmissões dos jogos do Campeonato Brasileiro de futebol. A liberdade de transmissão tem sido cerceada pelo monopólio exercido pela TV Globo e pela TV Bandeirantes. O Ministério Público Federal já deu parecer contrário a essa prática de cartel, que envolve o Clube dos Treze. Até quando a Globo mandará na programação esportiva?

Silêncio midiático

A grande imprensa neoliberal continua sonegando informações sobre dois movimentos fortes na sociedade brasileira, os quais têm realizado seguidas manifestações em várias regiões do país: o de luta por moradia e o de defesa dos povos indígenas.

Na última semana, o de moradia bloqueou várias rodovias para denunciar o déficit habitacional; e o dos povos indígenas denunciou a grave situação dos cayowá, no Mato Grosso. A mídia silencia!

TV Movimento

Deve entrar no ar em novembro, na web, a TV Movimento, de Campinas (SP). Mais um veículo voltado para produções alternativas, temáticas sociais e de luta “para a democratização da informação, proporcionando um espaço com visão crítica e de contrahegemonia ao fluxo de informações da mídia empresarial”. Contatos com Vinícius Zanotti (vinicius@tvmovime nto.net.br), fone (19) 9440-5135.

Abandono total

Ivan Pinheiro (PCB), Zé Maria (PSTU) e Rui Costa Pimenta (PCO) durante o debate promovido pelo Brasil de Fato

ELEIÇÕES Debate promovido pelo Brasil de Fato traz candidaturas de esquerda escondidas pela mídia corporativa Patrícia Benvenuti da Redação ROMPER o silêncio imposto pela mídia corporativa e apresentar ao eleitor as propostas dos partidos de esquerda. Com estes objetivos, foi realizado no dia 21 de setembro, na Ação Educativa, em São Paulo (SP), o primeiro debate entre os presidenciáveis da esquerda, promovido pelo Brasil de Fato e transmitido pela internet.

O debate contou com a participação de Rui Costa Pimenta (PCO), Ivan Pinheiro (PCB) e Zé Maria (PSTU). Também foram convidados Plinio de Arruda Sampaio (Psol), Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PV), que não participaram sob justificativa de problemas de agenda.

Os candidatos responderam perguntas de jornalistas e de internautas sobre temas como programas econômicos, política externa e reforma agrária, entre outros assuntos.

Segundo os levantamentos feitos pela Agência Brasil de Fato, o debate teve cerca de duas mil pessoas conectadas simultaneamente.

Além disso, cerca de 7,6 mil internautas de dez países acessaram o vídeo; e, no chat, foram 5,5 mil comentários. Pelo Twitter, foram recebidas pelo menos 500 mensagens. Já a página eletrônica da Radioagência NP, que retransmitiu o debate em áudio, alcançou o índice de 450 ouvintes simultâneos.

Os vídeos do debate podem ser acessados, na íntegra, na Agência Brasil de Fato, no endereço www. brasildefato.com.br/node1340.

Candidatos Na avaliação de Ivan Pinheiro, o debate assumiu uma importância fundamental no atual cenário eleitoral, em que partidos são excluídos dos debates televisivos, e a cobertura midiática não privilegia todas as candidaturas. “Para nós, esse debate é o evento mais importante da campanha. Aliás, é o único debate nessa campanha, despolitizada e midiatizada”.

O candidato do PCB também projetou o encontro como evento de importância além do processo eleitoral. “É uma oportunidade de a esquerda se reunir, discutir, ver suas diferenças”, avalia.

A iniciativa do debate também é destacada por Zé Maria, que faz uma crítica à cobertura midiática.

Ele cita o caso da Folha de S. Pau-

A atual cobertura do processo político, assim, prejudica essencialmente o eleitor, que fica sem o direito de conhecer todos os candidatos lo, que colocou, como um de seus compromissos de agenda para o dia 21, a participação no “debate dos nanicos”. Para ele, antes de informar, os meios tradicionais de imprensa estão empenhados em defender determinadas candidaturas. “Os jornais já estão militando por seus candidatos, e com as redes de televisão é a mesma coisa”, critica.

A atual cobertura do processo político, assim, prejudica essencialmente o eleitor, que fica sem o direito de conhecer todos os candidatos. “As candidaturas que o povo não sabe que estão concorrendo é como se não existissem. Você vai ver, muita gente vai votar achando que são apenas três candidatos”, alerta o representante do PSTU. Opinião semelhante tem Rui Costa Pimenta. Para ele, o debate significa uma abertura importante aos partidos de esquerda, que não encontram espaço para expor suas propostas. “Há todo um movimen-

to no interior dos partidos burgueses para tirar a esquerda desta eleição. O debate é uma reação da esquerda a esse processo antidemocrático”, afirma.

O candidato do PCO ressalta, ainda, que a privação imposta não se deve ao tamanho dos partidos, e sim ao próprio perfil das candidaturas. “A exclusão vem disfarçada de luta contra os ‘nanicos’, mas quase todos eles [nanicos] são de esquerda”, ressalta.

Imprensa O debate teve cobertura de diversos veículos da imprensa brasileira. Para a jornalista Tatiana Merlino, editora da revista Caros Amigos, o encontro contribui para a quebra de estereótipos. “Como os candidatos têm pouquíssimo tempo de campanha gratuita na TV e no rádio, são obrigados a apresentar suas ideias muito rapidamente, o que dificulta a desmistificação da imagem caricata de ‘esquerda rai-

vosa’ que a grande imprensa tenta fazer deles”, analisa.

As falhas na cobertura eleitoral também foram destacadas pelo jornalista Ándré Rossi, da revista Fórum. Para ele, existe uma “partidarização velada” da mídia corporativa, o que favorece a manipulação das informações. “Seria mais franco se estes meios assumissem suas posições políticas. Estes veículos estão prestando um desserviço ao jornalismo e à população agindo dessa maneira, e isso não é de hoje”, analisa.

Além da imprensa brasileira, o debate foi acompanhado por veículos de outros países, como a TV Pública da Argentina, e o jornal La Jornada do México. Para Arturo Cano, do periódico mexicano, a iniciativa pôde propiciar o diálogo entre os candidatos da esquerda.

“O debate contribui para que se reconheçam suas posturas”, avalia.

O jornalista afirma ainda não estranhar as críticas dos candidatos a respeito da exclusão nos debates presidenciais. “Essa é uma reclamação recorrente em todos os países do mundo. Nos Estados Unidos, o debate se dá apenas entre democratas e republicanos. Porém, no México, acontece o contrário. A lei obriga todos os candidatos a irem ao debate”, explica.

Ivan Pinheiro (PCB) Nós vivemos uma farsa da democracia burguesa. A mídia burguesa é incompatível com a democracia. Aliás, pagamos mais uma das conciliações de oito anos do governo Lula, que não fez absolutamente nada e, inclusive, desrespeitou a Conferência Nacional de Comunicação. Um governo forte como esse não é capaz de apoiar um único jornal de esquerda. Não há nenhuma possibilidade de democracia quando a igualdade de condições não é respeitada. Esse “par ou ímpar” na reta final da campanha foi decidido há mais de dois anos pela mídia burguesa, e o critério de escolha, todos sabemos. O critério de escolha são aqueles candidatos que não oferecem nenhuma ameaça ao sistema capitalista. São candidatos que apenas querem reformar o capitalismo.

Rui Costa Pimenta (PCO)

Em ato público com as mães e avós da Praça de Maio, da Argentina, na PUC-SP, dia 23 de setembro, a professora brasileira Laura Petit denunciou o descaso das autoridades na apuração das mortes na Guerrilha do Araguaia, ocorrida na ditadura militar. Ela teve três irmãos entre dezenas de “desaparecidos” naquela luta.

Até mesmo o PCdoB, responsável pela Guerrilha, não quer mais saber o que aconteceu com seus combatentes.

Luta argentina

O movimento de mães e avós dos desaparecidos políticos durante a ditadura, na Argentina (1976-1983), tem conseguido várias conquistas para resgatar a memória dos que foram mortos, esclarecer a verdade sobre suas mortes e punir os responsáveis pelo terrorismo de Estado. O movimento já localizou 107 netos sequestrados pelos militares. Vários militares já foram condenados, inclusive com pena de prisão perpétua. Lá não tem esquecimento não!

Tráfico humano

Reunidas em São Sebastião (SP), dias 23 e 24 de setembro, mais de cinquenta entidades da sociedade civil cobraram uma posição imediata dos candidatos à Presidência da República sobre o tráfico de pessoas, já que“o Brasil é tido como o maior ‘fornecedor’ de jovens mulheres, adolescentes e crianças, nas Américas, traficadas para a indústria do sexo nos países do Primeiro Mundo.” Os dados comprovam que 48% das vítimas são menores de 18 anos.

Educação zero

Na abertura do Fórum Nacional do Ensino Superior Privado, dia 23 de setembro, em São Paulo, o presidente do sindicato das mantenedoras, Hermes Ferreira Figueiredo, afirmou: “Atualmente, apesar de ser a 8ª economia do mundo, de ser considerado um país moderno e de ter a 5ª população mundial, o Brasil não tem nenhuma das suas instituições acadêmicas colocadas entre as 200 principais universidades do mundo.”

Por que será, né?

Povo Mapuche

Esse debate vem em um momento muito oportuno. O principal representante da direita nacional, José Serra [candidato à presidência pelo PSDB], participou de um debate na OAB [Ordem dos Advogados do Brasil, no dia 14 de setembro] e declarou que é preciso colocar os partidos pequenos para fora da eleição. Todos nós sabemos que ‘partidos pequenos’ é um eufemismo para designar os partidos de esquerda, particularmente os que estão nesse debate. O regime político atravessa uma crise, nós podemos ver claramente no colapso da direita do regime, que é o PSDB. Há uma necessidade, por parte da burguesia, em estabelecer um controle ainda mais rígido sobre as eleições, que já são profundamente antidemocráticas. É um jogo de cartas marcadas.

Várias entidades e movimentos sociais brasileiros divulgaram nota de solidariedade ao Povo Mapuche, do Chile, que tem sido vítima de forte repressão policial, prisões arbitrárias e da aplicação da famigerada Lei Antiterror. O documento – assinado pelo Cimi, MST, MAB e Via Campesina, entre outros – pede às autoridades chilenas o fim da perseguição e da criminalização da população mapuche. Chega de massacre!

Zé Maria (PSTU)

Pós-eleição

A rigor, o processo eleitoral brasileiro está completamente controlado pelo poder econômico no país e sofre a ação consciente das grandes redes de TV aberta, Globo, Bandeirantes, Record, SBT, que excluem as nossas candidaturas dos debates, do noticiário, das entrevistas. Dessa forma, vendem para a população brasileira uma ideia de que, na verdade, há três candidaturas concorrendo à presidência da República. Uma parte importante do povo brasileiro vai votar achando que são apenas três candidaturas. Tiram das nossas candidaturas o direito de levar a toda população brasileira as nossas ideias, nossas propostas, e tiram do povo o direito de conhecer quais são os candidatos para escolher de forma consciente.

Às vésperas das eleições para a Presidência da República, em entrevista para o jornal Correio da Cidadania, o dirigente nacional do MST, Gilmar Mauro, deixou claro que o movimento “não será refém do próximo governo”. Para ele, após as eleições “precisamos fazer um balanço político profundo, honesto e sério das experiências de esquerda partidária, do movimento social e sindical”.

A luta continua!

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brasil

A moradia do pobre ameaçada pela Copa e pelas Olimpíadas Agif/Folhapress

ENTREVISTA Relatora da ONU para o direito à moradia adequada afirma que somente com mobilização é possível frear despejos autoritários Eduardo Sales de Lima da Redação A REALIZAÇÃO de grandes eventos esportivos vem sempre acompanhada por violações aos direitos humanos.

Especificamente no setor de moradia, os problemas sobressaltam-se ainda mais. Isso é o que conclui a relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para o direito à moradia adequada, Raquel Rolnik.

Para ela, as comunidades mais atingidas e desrespeitadas por grandes eventos esportivos são justamente as de menor renda. A relatora da ONU cita exemplos de remoção em massa no Cazaquistão, na Índia e na China, por conta de eventos desse tipo.

Rolnik destaca que, por meio de mobilização popular, ainda é possível evitar os despejos autoritários tão comuns no Brasil. E isso já está ocorrendo. Organizações sociais urbanas de todo o país realizaram, entre os dias 20 e 24 de setembro, a Jornada de Lutas Nacional contra Despejos.

Potencializadas, agora, pela realização da Copa do Mundo e das Olimpíadas, em 2014 e 2016, respectivamente, as remoções massivas de comunidades pobres, em decorrência de obras de infraestrutura, tendem a se intensificar. Em entrevista, Rolnik elucida essa e outras questões.

Brasil de Fato – Trata-se de um mito o fato de que a realização de grandes eventos valorizam as cidades-sede e melhoram os indicadores socioeconômicos?

Raquel Rolnik – A pergunta central que deve ser feita é “benefício para quem?”. Esses grandes eventos esportivos geram oportunidades de negócios. Isso implica uma movimentação do ponto de vista dos negócios, da dinamização econômica dessas cidades. Agora, toda a discussão é quem será beneficiado por isso? E a resposta vai depender fundamentalmente do conjunto de políticas que serão implementadas por essas cidades e, nos eventos de jogos olímpicos, no Rio de Janeiro. Vamos depender muito da capacidade de organização da sociedade civil.

“Eu estou tentando montar uma base de dados. Mas não há informação: é uma caixa preta” Um exemplo é o caso da cidade de Vancouver, no Canadá, sede dos Jogos Olímpicos de Inverno ocorridos em fevereiro de 2010, que tinha uma proposta inicial e que teve toda uma mobilização social que obrigou os promotores do evento a reverem seus planos , suas posições e incorporarem uma agenda muito mais social a partir dessas intervenções.

Você destaca em sua relatoria da Organização das Nações Unidas (ONU) que um dos setores que

Implosão do estádio da Fonte Nova, em Salvador, onde será construído a Bahia Arena, sede baiana para a Copa de 2014

serão mais atingidos será o da moradia. Mas os projetos urbanísticos relacionados às cidadessede da Copa do Mundo, no Brasil, poderão sofrer mudanças com mobilização social, sobretudo os relacionados à moradia?

Isso é uma questão constante nas cidades que sediaram eventos desse tipo. A remoção em massa, decorrente das grandes obras, não somente da construção ou reforma de estádios, mas também das obras de infraestrutura em conjunto, promovendo reurbanização e melhorias na mobilização das cidades, atinge especialmente as comunidades de mais baixa renda e os assentamentos informais. Eles são muito vulneráveis às situações de remoção, na medida em que a situação da propriedade é bem menos reconhecida, no âmbito jurídico, do que a propriedade privada registrada em cartório.

“O meu grande temor é que a maior parte das famílias receba simplesmente o ‘cheque-despejo’” Ou seja, quando as obras de infraestrutura ligadas aos estádios envolvem propriedades privadas, vão envolver compensação, vão envolver um pagamento em relação àquela casa e, muitas vezes, o pagamento é razoável.

O que acontece é que quando se trata de comunidade de baixa renda, normalmente, os direitos são muito pouco reconhecidos, mesmo o direito à moradia sendo constitucional, como no caso brasileiro.

Nós já estamos assistindo às propostas de remoção em Belo Horizonte (MG), em Fortaleza (CE), no Rio de Janeiro (RJ), em São Paulo (SP). Em várias cidades do Brasil, isto já está acontecendo sem a adequada compensação com propostas de assentamento. Até o momento isso é um dos grandes problemas, dos grandes perigos da realização desses eventos aqui no Brasil, como as violações no campo do direito à moradia.

Você sabe qual quantidade de famílias já foram ou serão atingidas?

Eu estou tentando montar uma base de dados. Mas não há informação: é uma caixa preta. Como é possível que projetos que estão sendo apresentados para acontecerem por cima de comunidades sequer disponibilizem a informação de quantas famílias vão ser afetadas, e qual será o destino dessas famílias? Essa informação não existe, ela não está disponível.

No Rio de Janeiro, sessenta comunidades seriam de alguma forma atingidas por obras ligadas à Copa do Mundo a às Olimpíadas.

Que pode ser parcialmente, ou pode ser totalmente. Mas quantas pessoas estão nessas comunidades, qual o tamanho delas, o que irá acontecer, nada disso se sabe, não há dados. E isso é o elemento básico na questão do direito à moradia, que é o direito de todos os atingidos de saber quando tal projeto fica pronto, qual a proposta, e o direito, inclusive, de participar da discussão de alternativas dessas propostas.

Sempre têm alternativas que vão remover menos, o contrário do que está acontecendo no Brasil hoje.

Se há essa caixa preta sobre os impactos sobre a população, então há muito menos informações sobre os recursos que seriam destinados a essas comunidades? E a melhoria, a ampliação dos equipamentos públicos que serão utilizados no local, onde essas pessoas serão alocadas?

Tenho acompanhado todos esses projetos para a Copa e isso posso te dizer com muita segurança. Acompanho os protocolos que têm sido assinados entre o governo federal, os governos estaduais e prefeituras que envolvem a Copa do Mundo. Nenhum deixava claro qual seria o destino da família. O meu grande temor é que a maior parte das famílias receba simplesmente o “cheque-despejo”. Joga na mão delas um cheque, às vezes, de cinco mil reais, de três mil reais, de oito mil reais, que todos nós sabemos que é absolutamente insuficiente para sequer comprar um barraco de favela.

Num processo sem discussão, essas famílias ficam sem escolha. É o que aconteceu na Copa da África do Sul, não?

É inadmissível que no Brasil, considerando a importância dos movimentos sociais por moradia, da luta pela terra, e que mesmo assim venhamos a repetir aqui o que, por exemplo, acabamos de testemunhar na Índia, em Nova Deli; as consequências das reformas urbanas causadas pelo Commonwealth Games [que ocorrerão entre os dias 3 e 14 de outubro]. No Cazaquistão, em decorrência dos Jogos Asiáticos de Inverno (2011), na África do Sul, por causa da Copa do Mundo, especialmente na Cidade do Cabo, e na China, devido aos Jogos Olímpicos de Pequim, de 2008, ocorreram desrespeitos semelhantes em relação à moradia.

“Muitos residem em ‘casas’ apelidadas ‘microondas’, porque são contêineres feitos de metal” O que aconteceu ?

É muito difícil ter os números exatos para dizer exatamente quantos foram os atingidos. Fala-se de um número de um milhão de pessoas removidas em função disso, e não apenas das estruturas dos Jogos Olímpicos de 2008, mas também por causa de toda a transformação urbanística da cidade. Normalmente, na política chinesa, as famílias são removidas para conjuntos habitacionais na extrema periferia da cidade.

Mas a situação chinesa é melhor do que essa que testemunhamos em Nova Deli, por causa do Commonwealth Games, em que favelas foram inteiramente removidas e simplesmente não houve nenhuma alternativa de reassentamento para milhares de famílias.

No Cazaquistão, onde eu acabei de estar agora, para construir os estádios que serão utilizados pelo Jogos Asiáticos de Inverno, muitas famílias que viviam em assentamentos informais e que foram removidas receberam uma compensação financeira, mas essa compensação foi completamente insuficiente para que elas adquirissem uma moradia digna. Estou falando de duzentas, trezentas famílias.

No caso da África do Sul, a localidade que eu acompanhei mais foi a Cidade do Cabo, onde existia uma favela enorme, com 20 mil moradores.

O governo já havia, há muitos anos, anunciado a intenção de urbanizar essa favela.

E o que acabou acontecendo é que pessoas que foram removidas para habitações temporárias – para que ficassem nessa condição provisória até a reurbanização e redesenho do assentamento – até hoje permanecem nesta condição provisória.

Muitos residem em “casas” apelidadas “microondas”, porque são contêineres feitos de metal. Os prédios novos, nesse assentamento, acabaram não indo para a população que morava lá antes, mas sim para uma população de maior renda.

Tudo isso são exemplos de como a questão da moradia tem sido tratada em decorrência de grandes eventos. E é tudo o que se prenuncia no Brasil se rapidamente não houver uma mobilização dos próprios assentados e de todas as redes de movimentos sociais para induzir a realização de uma política de direito à moradia.

O BNDES é a instituição que, em teoria, deveria fomentar o desenvolvimento social do país. Afinal de contas, não seria a grande oportunidade dele exercer sua função social em relação a essa questão da moradia?

Essa questão do BNDES é ainda mais grave do que o modo como você está colocando. O governo brasileiro assumiu a posição de que o dinheiro público seria utilizado para obras de infraestrutura e mobilidade. Em relação aos estádios, seria pegar empréstimos de um banco público para investir nos estádios e, ao investir nos estádios, depois pagar de volta ao banco.

Ele estaria atuando exatamente como ele atua hoje em vários ramos empresariais. Isso já acontece. Entretanto, está entrando dinheiro público sim, de uma maneira completamente indireta, mas eu vou citar alguns exemplos. É o caso do estádio do Atlético Paranaense, em Curitiba.

O Atlético, um clube privado, que teoricamente iria fazer a reforma de seu estádio, falando que iria se endividar, não iria pegar dinheiro do BNDES de acordo com que a Fifa pedia. Tem esse detalhe. A Fifa é a entidade mais corrupta de

que se tem notícia. Ela consegue ser mais corrupta do que os governos. A Fifa exige reformas muito além do necessário, porque isso gera caixinha para seus dirigentes.

“A Fifa é a entidade mais corrupta de que se tem notícia.

Ela consegue ser mais corrupta do que os governos” Tantos os projetos de reforma da Arena da Baixada, do Atlético Paranaense, e do estádio do Morumbi, do São Paulo, são semelhantes. Os dois clubes fizeram a proposta de reforma, que ia custar menos do que a Fifa queria, entre R$ 200 e 300 milhões. A Fifa virou e falou que não, que não podia ser essa reforminha, teria que ser uma reforma maior, que gastasse algo em torno de R$ 500 milhões.

No caso da Arena da Baixada, eles trabalham com o potencial construtivo do terreno [títulos imobiliários disponibilizados pela prefeitura de Curitiba e pelo estado do Paraná para promover a participação de investidores privados. A construtora que será contratada pelo Atlético Paranaense terá esses títulos como fiança. O valor máximo do potencial a ser cedido ao clube é R$ 90 milhões] onde está a arena, de modo que o investidor que está ali possa vender esse potencial construtivo, algo completamente delirante do ponto de vista jurídico.

NESRI

Quem é Raquel Rolnik é urbanista, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-USP) e relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para o direito à moradia adequada.

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cultura

Um mosaico cultural em construção MULTIMÍDIA Documentário apresenta debate polifônico entre 100 realizadores da cultura brasileira Fotos: Garapa Coletivo Multimídia

Cristiano Navarro da Redação NA MAIORIA das vezes, quem lê, ouve ou assiste não sabe o que está por trás de um produto cultural. Furando o pano dos cenários das artes, o documentário multimídia Produção cultural no Brasil traz por meio de 100 entrevistas o pensamento e as ações de gestores, produtores, diretores, trabalhadores de bastidor e ativistas.

Os depoimentos sobre a cultura brasileira contemporânea têm seis minutos cada e estão sendo colocados em uma plataforma livre na internet: http://www.producao cultural.org.br.

Publicado a partir de setembro em uma plataforma pública e livre na internet, é possível interagir com o projeto por meio de redes sociais – como Twitter, Orkut e Facebook –, dialogando com seus realizadores. O internauta pode ainda baixar as transcrições, fotos, vídeos e áudios das entrevistas para utilizar como desejar.

Em novembro, quando todos os 100 personagens estiverem incluídos na página, cinco livros serão editados e lançados com os 600 minutos de depoimentos completos. Os exemplares serão distribuídos para as bibliotecas nacionais e universitárias e, ao mesmo tempo, ficará integralmente disponível para download gratuito.

O projeto é realizado pela Casa da Cultura Digital, a Cinemateca Brasileira, a Sociedade Amigos da Cinemateca (SAC) e o Ministério da Cultura. Segundo Rodrigo Savazoni, da Casa de Cultura Digital, a ideia do “Produção Cultural” é ser um guia básico para todos que queiram trabalhar com cultura, no Brasil, nas diferentes funções que o setor mobiliza.

Savazoni explica que, na escolha dos participantes, alguns critérios, sem muita rigidez, foram respeitados. “Os aspectos regionais, de ter gente de todos os cantos do país, foi algo que se buscou. Também questões étnico-raciais e de gênero foram respeitadas. Também procuramos trabalhar nomes de diferentes gerações, para produzir um mínimo de contraditório.

O projeto é ecumênico. Tem gente que sente falta de um determinado tipo de representação, um ou outro nome importante não topou participar”.

Compondo um panorama diverso, o projeto envolveu figuras independentes, populares e de mercado, que vão de algumas mais conhecidas como o diretor do Teatro Oficina, José Celso Martinez, e o produtor musical, Nelson Motta, até o poeta fundador da Cooperifa, Sérgio Vaz, e o percussionista e dirigente do Maracatu Paiba de Ouro, Manoel Salustiano Filho.

No documentário, os pontos de vista são apresentados de lugares sociais distintos e apontam caminhos diferentes que, inclusive, se chocam. A polifonia e o formato não linear de leitura constroem um mosaico de opiniões sobre o papel do Estado junto à cultura, propriedade intelectual, formas de produção, entre outros temas. “Não existe democracia sem conflito, um aspecto fundamental para o avanço da sociedade. Mas a minha sensação é de que estamos vivendo em um país que está aprendendo a conviver com a diversidade de opiniões, que quer dialogar, que quer encontrar soluções para seus desafios, sem reduzir toda e qualquer questão a uma visão maniqueísta”, comenta Savazoni.

Para além do que vai ao ar até novembro, a plataforma multimídia “Produção Cultural Brasileira” é um catálogo de consulta aberto que por meio da participação do público pode ser permanentemente construído com novas entrevistas. Ou, como destaca Savazoni, “a principal riqueza desse trabalho é o de apresentar as múltiplas vozes num plano comum, onde todos de alguma maneira nos encontramos”.

Gravação do depoimento de André Midani, executivo da indústria fonográfica

A seguir, alguns trechos extraídos dos depoimentos Quando você entra no estúdio e tem que produzir um disco... ali eu passei a ter que encarar vários outros fatores que não estavam nisso. [...] O que interessa? O que interessa é o resultado, eu vou usar todas as práticas para conseguir o resultado que eu quero porque eu estou sendo pago para aquilo. Você é um administrador da gravadora.

Olha, eu vou te dizer: é muito difícil falar de política cultural num país como o Brasil. Muitas vezes, eu acho que esse ‘debate de política cultural’ é uma grande injustiça com as classes menos favorecidas que não precisam de cultura: elas precisam de educação, elas precisam de hospital, elas precisam de coisas que posteriormente permitirão a eles o acesso a cultura.

André Midani, executivo da indústria fonográfica

Nelson Motta, produtor musical

Meu, a Cooperifa é um movimento cultural, não é um lugar, é um sentimento, é um lugar em que a gente construiu uma nova auto-estima para o bairro, para a gente. [...]

Para nós, a Cooperifa é a nossa Primavera de Praga, é a nossa bossa nova, é a nossa tropicália, é uma coisa que está acontecendo em nossas vidas e é a primeira vez – e todo mundo que faz a coisa pela primeira vez é muito mais intenso.

Sérgio Vaz, poeta e fundador da Cooperifa

A gente descobriu a geração de 1968, que me fez a cabeça e o corpo – fez tudo, entendeu –, praticamente, esta geração de 68, eu acho que foi muito sacrificada. Eu tinha 30 anos, os jovens tinham 20: eles foram massacrados porque eles não podiam mais fazer aquilo que eles tinham todo o talento para fazer.

José Celso Martinez Corrêa, diretor do Teatro Oficina

Eu vejo o artista como um ser humano, e é isso que eu tenho a intenção de pegar nele, esta coisa humana. Então isso é que eu vejo. A gente tem que fazer a entrevista, a música, mas lembrando o seguinte: os dadaístas faziam aqueles congressos, aquelas reuniões nos bares ‘abaixo o Dada, viva a vida’. Eu acho então que os documentários estão voltando, procurando a vida.

Fernando Faro, criador do programa Ensaio, da TV Cultura

Cultura é negócio, na minha opinião; e você tem a criação independente, mas é o risco que se corre. [...] As pessoas que não conseguem comer (que eu parto sempre desse princípio: quem come pode pensar num segundo item) estão envolvidas demais com a sustentação do seu cotidiano. [...] Olha, o produtor cultural, por exemplo, pode ser uma moça que foi muito bem criada pela família Klabin, que vai para a Europa, assiste peça de teatro, assiste um monte de coisas, vem pra cá, é uma pessoa que não tem grandes ocupações. Ela pega algum amigo que também não tem ocupação. Eles conseguem uma lei de incentivo que o pai do amigo dela dá porque a empresa é outra. E ela faz produção cultural, entendeu?

Toninho Mendes, editor e criador da Circo Editorial

Eu penso até que a minha saída futura é mesmo botar os discos na net, até porque não está mais dando para ficar pagando condomínios, aluguéis, despachos e pessoas para ficar organizando isso o tempo todo. Porque você, vendendo pela net, às vezes, não está nem aí, você joga lá o produto, e o cara compra se quiser, você não vê quem é que está comprando, você não conversa com ele, ele conversa com uma máquina. Eu não! Eu já gosto de discordar, gosto de discutir com o meu cliente e dizer para ele que nos [Rolling] Stones faltou ter uma Yoko Ono na banda para ser igual aos Beatles; e o Clash é uma versão gay dos Ramones. Eu acho que a internet esfriou um pouco. Tem uma diversidade, o mundo se globalizou, mas o ser humano está cada vez mais solitário.

Engraçado que estão acontecendo coisas assim: eu gravei um disco 20 anos atrás de uma música que o pessoal dizia: ‘Ai, isso é chato, isso é folclore!’. Aí eu ouvi hoje: ‘O que é aquela música bonita que você tocou?’. Será que está melhorando? Eu agora faço uma pergunta para você: está melhorando ou o que está acontecendo? [...] Eu acho muito bonito conservar porque senão morre, começa a despedaçar tudo, cai um pedaço para cá, outro para lá, muda o ritmo, enquanto que a música popular tem licença de fazer isso. É que uma sai de dentro, que é a folclórica. E outra é de fora para dentro, que é a popular.

Luiz Calanca, dono da loja de discos Baratos Afins

Inezita Barroso, cantora e apresentadora de TV

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américa latina

Os próximos desafios do chavismo Reprodução

VENEZUELA Com a maioria no Parlamento, mas sem os dois terços das cadeiras, governo de Hugo Chávez terá que reconquistar o apoio popular incondicional de outros tempos

to um processo de autocrítica. Para o vice-ministro de Relações Exteriores, Temir Porras Ponceleón, a composição da Assembleia Nacional “é o melhor sinal para se ajustar o calibre”, disse ao Brasil de Fato. “O povo exige eficiência, seu apoio não é incondicional e isso é positivo”.

Manuela Sisa de Caracas (Venezuela) “GANHAMOS todos porque [os opositores] se incorporaram [ao processo eleitoral]. Tomara que respeitem a Constituição”. Assim o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, sintetizou o resultado das eleições legislativas do domingo, 26, nas quais seu partido, o PSUV, conquistou a maioria das cadeiras do Parlamento venezuelano, porém sem alcançar a maioria qualificada que permitiria ao governo colocar o pé no acelerador para impulsionar a chamada revolução bolivariana.

O pleito marcou, também, a volta da oposição ao campo institucional. Em 2005, o bloco antichavista decidiu boicotar as eleições legislativas, dias antes da eleição, alegando irregularidades no processo eleitoral, denúncias que nunca puderam ser comprovadas. A medida, no entanto, entregou às mãos do chavismo a maioria absoluta do Parlamento.

Com uma participação de pouco mais de 66% dos eleitores, recorde histórico em eleições legislativas, o PSUV conquistou 98 cadeiras das 165 em disputa, totalizando 5,4 milhões de votos. A opositora Mesa de Unidade Democrática (MUD) ficou com 65 vagas e pouco mais de 5,3 milhões de votos. O PPT, partido dissidente do governo, ficou com apenas dois lugares, que podem ser decisivos para a base governista compor a maioria de três quintos do Parlamento, equivalente a 99 votos, necessários para

Venezuelanos fazem fila para votar: pleito marcou a volta da oposição ao campo institucional

Na opinião do vice-chanceler, o governo deve rever a condução da economia e voltar a apostar no crescimento econômico aprovar, por exemplo, a convocatória a uma Assembleia Constituinte.

Oposição animada O presidente venezuelano considerou os resultados como uma “sólida vitória” da base governista, passo que permitirá a “aceleração do que está a caminho. Aceleraremos no econômico, no social e no político”, afirmou.

Sem a maioria qualificada no Parlamento – o PSUV conquistou 98 cadeiras das 110 necessárias –, o governo terá de negociar para aprovar leis orgânicas, de caráter “socialista”, e nomear integrantes das côrtes do país.

A oposição, por sua vez, tenta capitalizar os resultados como uma derrota do governo. O deputado opositor eleito para o Parlamento Latino, Henry Ramos Allup, disse que, para Chávez, “só restam 24 meses” na Presidência, antes de ser retirado Reprodução

de Miraflores, sede do governo, “por meio do voto”, afirmou a jornalistas em Caracas. “Teremos uma candidatura unitária que será invencível em 2012”, anunciou o prefeito opositor de Caracas, Antonio Ledezma.

Mas, na opinião de especialistas, para conseguir organizar uma candidatura capaz de fazer frente à liderança e ao carisma de Chávez, a oposição terá que manter a unidade criada em torno da Mesa de Unidade Democrá-

tica, aliança formada para as eleições legislativas. Dias após as eleições, no entanto, já se pode ver que cada partido trabalha com agenda própria.

Abstenção chavista Apesar do tom vitorioso, a oposição voltará ao Parlamento com 16 representantes a menos do que tinha até 2005, quando chavismo e oposição tinham 83 e 81 cadeiras, respectivamente.

Os resultados, no entanto, mostram que a oposição conquistou cerca de 200 mil votos a mais em relação às eleições de 2009, quando os venezuelanos foram às urnas para aprovar, em um referendo, a emenda constitucional que permitiu a reeleição presidencial indefinida.

“As instituições chavistas comeram a revolução” Para analista político venezuelano, a institucionalização do chavismo bloqueia constantemente as demandas de transformação de Caracas (Venezuela)

Corrida contra o tempo de Caracas (Venezuela)

Antes de que o novo parlamento assuma, em janeiro de 2011, o atual parlamento chavista terá pelo menos três meses pela frente para tentar “amarrar” o conjunto de leis, que considera fundamentais, de olho na reeleição presidencial em 2012.

“Os parlamentares terão de avaliar quais leis são factíveis de ser modificadas, quais são as coisas que precisam trancar e tornar irreversíveis caso o próximo parlamento tente modificá-las”, afirmou o analista político Edgardo Lander. Nesse sentido, “esses três meses podem ser bastante críticos”.

Um projeto de lei que pode ser aprovado nesse período é o que cria o parlamentarismo comunal, delegando às comunas o poder constituinte e legislador. Se aprovado, o parlamentarismo comunal se converteria em uma espécie de Parlamento paralelo.

No campo econômico, a Assembleia Nacional pode aprovar, nos próximos meses, a Lei de Propriedade Social, que deve delimitar o espaço da propriedade estatal, comunal e privada. Outros dois projetos de lei que tocam o setor econômico são o de Conselho de Fábricas e o de Mercado de Valores. (MS)

Na ocasião, o governo conquistou 6,3 milhões de votos, 900 mil a mais do que agora. A abstenção chavista voltou a se converter no chamado “voto-castigo”.

“Nosso teto [de votos] é muito mais alto, mas sempre nas [eleições] presidenciais, porque aí, sim, a coisa é comigo”, afirmou Chávez, em uma tentativa de minimizar a importância das eleições legislativas como termômetro de sua gestão.

O presidente venezuelano, no entanto, preferiu não opinar sobre as razões que levaram ao abstencionismo de quase 1 milhão de eleitores chavistas se comparado com a última eleição.

No interior do governo, porém, os resultados têm dado sinais de que poderá ser aber-

Correções Na opinião do vice-chanceler, o governo deve rever a condução da economia e voltar a apostar no crescimento econômico. A seu ver, um dos caminhos é incrementar a produção nacional, seja ela privada ou pública.

“Se o caminho é a propriedade social, melhor; mas há que produzir aqui. Os produtos importados são feitos por qualquer capitalista lá fora”, afirmou. (Leia sobre o rentismo petroleiro na entrevista abaixo).

A alta inflação, um dos vilões da crise econômica nacional, que pode fechar o ano em 30%, deve ser atacada, segundo Porras. “Temos que derrotar a inflação a curto prazo, em vez de buscar explicações para justificar porque ela é anormalmente elevada”.

Corregir falhas na gestão, atacar a insegurança, incrementar os programas sociais e ampliar os espaços de participação popular devem ser alvos de preocupação do governo Chávez, de acordo com a eleitora Isabel Cacéres, que esperava do lado de fora do palácio de governo os resultados das eleições legislativas.

“Chávez vai ter que apertar mais os parafusos. Ainda temos um Estado burguês legislando. Precisamos desmontá-lo para criar a estrutura socialista”, afirmou. “Acabou-se o tempo em que o povo só participava da política a cada cinco anos, quando tinha que eleger um representante. Queremos poder de verdade”.

Na entrevista a seguir, o sociólogo venezuelano Javier Biardeau, professor da Universidade Central da Venezuela, analisa o resultado das eleições legislativas venezuelanas e os desafios do governo Chávez para o próximo período.

Brasil de Fato – O que se pode esperar da oposição venezuelana, que conquistou nas urnas pouco mais de um terço do Parlamento?

Javier Biardeau – A oposição tem um projeto de destruição política, e não de colaboração parlamentária.

Eles têm expectativa de que uma gestão “obstacularizadora”, no Parlamento, poderá criar as condições para derrotar Chávez em 2012.

A oposição utiliza uma mensagem de reconciliação, de controle do poder plural, de equilíbrio e moderação, que, a partir de uma perspectiva política, parece esquizofrênico, porque você não pode imaginar que esses são os mesmos personagens [do golpe de Estado] de 11 de abril [de 2002]. São honestos? Estão fazendo uma manobra tática? A oligarquia

terá porta-voz real no Parlamento. Chávez, às vezes, diz que é preciso o chicote da contrarrevolução para acelerar a revolução (parafraseando Leon Trotsky). Pois agora o terá e será um duplo chicote. Virá forte.

Chávez disse que está em pré-campanha para a reeleição em 2012.

A oposição diz que o chavismo tem os dias contados. Sua volta ao campo institucional representa uma ameaça real à reeleição do presidente?

A reeleição de Chávez pode ser ameaçada dependendo do que a oposição fizer e dos próprios erros que o governo cometer nesses próximos dois anos. A oposição tem um plano que, até agora, tem funcionado, que é o de colocar em evidência os erros do governo, não polarizar e não enfrentar o presidente de maneira agressiva. Com esse comportamento, a oposição pretende conquistar a base de apoio do governo e ir minando lentamente a legitimidade de Chávez.

Mas isso também depende dos erros que o presidente poderá cometer a partir de agora. Se radicalizar, sem contar com uma estrutura política sólida e sem recuperar as bases de apoio do que foi o movimento bolivariano, de efervescência popular, Chávez pode ser derrotado.

Quais são os problemas do chavismo atualmente?

O chavismo é uma mobilização popular antissistêmica, que passou a se institucionalizar. Isto tem enfraquecido a força do movimento popular.

Há uma tensão entre movimento e instituição. O sistema institucional tem minado a revolução. As instituições

chavistas comeram a revolução e são como muros que bloqueiam constantemente as demandas de transformação que provêm da base. As pessoas querem mudanças mais profundas, não necessariamente mais radicais no campo retórico. Querem mudanças das quais sejam beneficiadas de maneira direta.

E isso não está ocorrendo. A abstenção é um chamado de atenção ao chavismo.

“As pessoas querem mudanças mais profundas, não necessariamente mais radicais no campo retórico” Quais são as mudanças exigidas pela base de apoio do governo que não estão sendo contempladas?

Entre as dívidas do governo, estão os setores relacionados à infraestrutura básica para a população. Moradia, serviços de água, eletricidade, saneamento. Neste aspecto, a dívida social continua sendo como antes. Há deficit no transporte, o que afeta o cotidiano das pessoas. Outro problema é o da insegurança, apontado nas pesquisas como a principal preocupação do venezuelano. Isso não é fruto do governo Chávez. No entanto, a política de segurança é muito lenta. A política anti-inflacionária do governo depende da renda petroleira, do gasto público, e não há saída. As importações favorecem a inflação. A importação massi-

va de alimentos não pode ser chamada de soberania alimentar.

O modelo produtivo socialista continua sendo uma grande quimera, porque a economia continua dependendo dos setores produtivos privados e do Estado como principais bases de impulso. A economia social não tem uma participação significativa no PIB [Produto Interno Bruto] para que se possa afirmar que estão construindo um modelo alternativo. E já são 11 anos.

Quais são as dificuldades reais para romper com o rentismo petroleiro como base de sustentação da economia?

Um modelo produtivo socialista deve ter como principal impulsor os trabalhadores. Como vem sendo estruturada a economia, não há espaços para uma organização autônoma ou revolucionária da classe trabalhadora. Mesmo dentro dos modelos de cogestão ou de empresa social, sem uma classe trabalhadora que tenha um projeto autônomo alternativo, de classe, é impossível montar um modelo produtivo socialista. Essas fórmulas dependem de organização e politização.

Para construir um modelo de desenvolvimento, é preciso uma aliança entre camponeses, operários, estudantes e setores profissionais.

O PSUV não está ajudando a construir esse bloco de forças histórico. O partido existe como máquina eleitoral e está caindo nos mesmos erros de antes. Essa grande debilidade é preenchida por uma grande identificação da população com Chávez, de caráter emocional com o presidente, e utilitária com o Estado. (MS)

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américa latina

Resistência mostra sua força B Media Collective

HONDURAS Coleta de mais de um milhão de assinaturas, mobilizações com milhares de pessoas em todo o país e paralisações pedem por Assembleia Constituinte Dafne Melo da Redação NO DIA 15 de setembro, Honduras comemora sua independência. Para além dos desfiles oficiais, neste ano, o povo hondurenho teve verdadeiramente o que comemorar. A Frente Nacional de Resistência Popular (FNRP), organização que reúne dezenas de movimentos sociais e populares que lutam contra o golpe militar de junho de 2009, obteve 1,35 milhão de assinaturas, número mais do que o necessário para iniciar uma convocatória para um processo constituinte.

No mesmo dia, as organizações ligadas à FNRP convocaram manifestações em diversas cidades do país, todas com presença massiva da população. “A coleta de mais de 1,35 milhão de assinaturas não só significa uma força de legitimidade da resistência do povo hondurenho, mas também significa força política social em nível nacional e internacional”, afirma Bertha Cáceres, do Conselho Cívico de Organizações Populares e Indígenas de Honduras (Copinh), organização integrante da FNRP. Para efeitos comparativos, se levada em conta a população de cada país, no Brasil teriam de ser recolhidas cerca de 33 milhões de assinaturas para se obter a mesma porcentagem obtida em Honduras. Para Bertha, a legitimidade do processo não deve ser vista de uma forma limitada, apenas do ponto de vista legal, tampouco como uma simples coleta burocrática de assinaturas, já que se insere em um processo de resistência e mobilização de muitos anos. “[Coletamos também] as demandas históricas.

Em cada assinatura, existe esse conteúdo, o significado de qual Honduras queremos e como sonhamos a refundação. Estão nelas o desejo do povo de mudar os males de séculos: não fazer reformas,

das quais estamos fartos e fartas”, completa.

Mobilização nacional

O processo de coleta de assinaturas se iniciou em 20 de abril deste ano e contou com o trabalho de centenas de militantes que fizeram não só o trabalho de coleta, mas também o de ouvir os problemas e demandas da população rural e urbana.

Mas, para além de comemorar a obtenção das assinaturas, a Frente realizou atos em diversas cidades, como Tegucigalpa e San Pedro Sula, as principais do país, e também em áreas rurais.

“Sempre é bom lembrar que nas demais cidades e regiões rurais também se dá um processo de construção de poder e de mobilização permanente. O povo continua desafiante em relação ao golpe de Estado”, explica Bertha Cáceres.

A maior repressão se deu em San Pedro Sula (...)

Dezenas de pessoas ficaram feridas, e uma, Efraín López, de 73 anos, foi morta, vítima dos gases disparados pela polícia Ao mesmo tempo, o regime golpista de Porfirio Lobo promovia comemorações oficiais dos 189 anos de independência da Espanha. “Fizemos [em Tegucigalpa] uma manifestação massiva, impressionante. As pessoas preferiram aderir à convocatória da FNRP”, afirmou um dos coordenadores da FNRP, Juan Barahona.

De acordo com Bertha, outro ponto positivo dessas mobilizações é conseguir reunir, em um mesmo espaço político, diversos setores da sociedade, para além dos tradicionais, mobilizando “setores ainda mais excluídos historicamente, como movimentos de mulheres e feministas, jovens, todo setor da economia informal, moradores das periferias, artistas populares, dentre outros”.

Na porção sudeste do país, houve, também, participação de indígenas nas manifestações, que protestaram contra a privatização da água, a construção de hidrelétricas e defenderam suas terras e cultura.

Repressão

Como tem sido praxe do atual regime comandado por Porfirio Lobo, a resposta às mobilizações diante da coleta de assinaturas foi a violência.

A maior repressão se deu em San Pedro Sula, uma das principais cidades de Honduras.

Dezenas de pessoas ficaram feridas, e uma, Efraín López, de 73 anos, foi morta, vítima dos gases disparados pela polícia para dispersar o ato cultural promovido pela FNRP. Os médicos afirmaram que a morte foi causada por um edema pulmonar provocado pelo gás inalado.

Manifestantes vão às ruas comemorar as centenas de milhares de assinaturas recolhidas em apenas cinco meses

De início, os manifestantes fizeram uma marcha, que terminaria em uma praça, onde haveria apresentações musicais. A quatro quarteirões do local, a polícia soltou jatos de água para dispersar os manifestantes, que, mesmo assim, chegaram à praça.

Lá, as forças repressivas – cerca de cem policiais, doze patrulhas e dois caminhões militares – começaram a lançar bombas de gás lacrimogêneo. Dezenas de jovens foram capturados.

Ernesto Bardales, dirigente da FNRP e militante de uma organização de jovens, conseguiu, com seu filho de 12 anos, fugir dos ataques ao entrar em uma rádio local, a Radio Uno. A polícia entrou, retirou-o do local e o espancou na frente do filho. Bardales quebrou uma perna, vários dentes e ficou com um corte na cabeça. A polícia também destruiu todo o equipamento musical dos grupos que se apresentariam, primeiro com os jatos de água, depois, a golpes.

Assembleia Constituinte abre espaço para transformações

da Redação PARA além do fim do regime que se impôs ao país desde junho de 2009 – que, ainda no ano passado, ganhou um verniz democrático com as eleições fraudulentas que colocaram Porfirio Lobo no poder – , a instalação de uma Assembleia Constituinte pode garantir possibilidades de transformações sociais em Honduras. “Não queremos qualquer Constituinte, mas uma feita pelo povo, como projeto da resistência”, afirma Bertha Cáceres, do Conselho Cívico de Organizações Populares e Indígenas de Honduras (Copinh), organização que integra a Frente Nacional de Resistência Popular (FNRP).

A militante explica que somente com o fim do que as organizações sociais, e muitos analistas hondurenhos cha-

Frente elogia postura do Brasil em relação ao golpe da Redação

jlduron/CC

Para militante social, processo seria fundamental para refundar um país onde 80% da população é pobre

Pixação em muro de Tegucigalpa exige realização da Consituinte

mam de ditadura, e a restituição de Manuel Zelaya ao poder não seriam suficientes. “Se for popular e democrática, a Assembleia terá uma importância histórica, lembrando que ela é um meio; pela primeira vez, uma Constituição seria elaborada e aprovada pelo povo hondurenho (...); o conteúdo deverá ser construído de baixo para cima, da esquerda, pois não é um assunto meramente jurídico, mas sim político, é um assunto sobre a construção do poder popular”, opina Bertha.

A reivindicação de uma Assembleia Constituinte é uma das principais da FNRP, desde a destituição de Manuel Zelaya, em junho de 2009. Ela serviu,

inclusive, como uma das principais detonadoras do golpe.

Com a coleta de mais de 1,35 milhão de assinaturas, cabe ao Executivo realizar uma consulta popular em que o povo decida por realizá-la ou não.

Reivindicações

A FNRP afirma que não negocia com o atual governo, o qual ela não vê como legítimo.

Aceitará, apenas, discutir quais serão os procedimentos para a realização da consulta popular que decidirá pela abertura da Assembleia e em que moldes esta ocorreria.

Para pressionar o governo golpista, as assinaturas serão enviadas às Nações Unidas, à Alternativa Bolivariana para

Nos dias seguintes, as denúncias de assassinatos continuaram. No dia 27, um membro do Fórum Nacional da Juventude e destacado militante da comunidade gay, além de integrante da FNRP, Wilmer Alvarado, foi encontrado morto em sua casa, na cidade de San Pedro Sula. “Isso nos mostra que o regime não está disposto a permitir que a resistência continue se consolidando como força popular”, conclui Bertha Cáceres.

as Américas (Alba), à Organização dos Estados Americanos (OEA) e à União de Nações Sul-Americanas (Unasur).

Para Bertha, o processo constituinte seria uma grande oportunidade para um país onde 80% da população é considerada pobre. As reivindicações e pontos principais desse processo, afirma a militante, girariam em torno da soberania alimentar, dos direitos sociais e civis fundamentais – incluindo os dos povos originários –, além da gestão dos recursos naturais.

Entretanto, conquistadas as centenas de milhares de assinaturas, a tarefa imediata dos movimentos é seguir trabalhando junto à população para identificar as maiores demandas, ou seja, quais as bandeiras principais do processo constituinte e difundi-los. “Um passo importante é acelerar o processo de discussão profundamente, que se possam ir formando as bases do que esperamos com uma Constituinte, pois não queremos qualquer Constituinte, mas uma do povo, pois devemos ter a clareza de que os golpistas, o imperialismo, a ultradireita em geral, está falando da Assembleia deles, neoliberal, outra repetição da mesma história”, finaliza. (DM)

No dia 21 de setembro, a Frente Nacional de Resistência Popular (FNRP) realizou um ato em frente à embaixada brasileira em Tegucigalpa que comemorou o primeiro aniversário da entrada de Miguel Zelaya em território hondurenho, onde abrigouse na embaixada pelos 129 dias seguintes. “Foi um gesto de agradecimento do povo, ao governo e ao povo brasileiro por sua enorme solidariedade, pela sua firme posição diante do golpe”, explica Bertha Cáceres.

Durante o ato, uma comissão de cinco membros da FNRP entregou às autoridades da embaixada brasileira uma placa para ser entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Rasel Tomé, dirigente da Frente, afirmou: “hoje, faz um ano do primeiro retorno do líder da resistência Manuel Zelaya, que foi acolhido justamente por esta embaixada brasileira. Por isso, estamos agradecendo ao presidente do Brasil e ao povo brasileiro por todo seu apoio e solidariedade”.

Diplomacia

A Frente também lembrou a morte de Wendy Ávila, estudante vítima da repressão, morta após inalar gás lacrimogêneo durante a manifestação ocorrida ao redor da embaixada no dia do retorno de Zelaya.

Posteriormente, em nota, a FNRP também elogiou o posicionamento do Brasil durante a Assembleia Geral das Nações Unidas. No dia 23 de setembro deste ano, o chanceler brasileiro afirmou que o Brasil continua condenando os “retrocessos antidemocráticos, como o golpe de Estado em Honduras”.

Amorim também pediu a volta do presidente Manuel Zelaya ao país, hoje exilado político na República Dominicana. Na ocasião, Amorim também rechaçou o bloqueio a Cuba, a invasão estadunidense ao Iraque e o boicote ao desenvolvimento de tecnologias nucleares pelo Irã. (DM)

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internacional

O despertar da “geração perdida” Marco Vdz/CC

FRANÇA Juventude se mobiliza contra a reforma da previdência de Sarkozy; dois entre três franceses se opõem à medida que aumenta a idade de aposentadoria

1980, a porcentagem de pobreza mais elevada afetava as pessoas de idade. Agora, o setor golpeado pela pauperização é a juventude. Segundo o Observatório das Desigualdades, 11% dos jovens que têm entre 18 e 24 anos viram aumentar os níveis de pobreza, enquanto 24% vivem abaixo da linha da pobreza. Este piso é calculado, na França, em cerca de 850 euros por mês.

Tal valor pode parecer elevado fora da Europa, mas, com um aluguel que oscila entre 600 e mil euros e um café que custa quase três dólares, é insuficiente.

Eduardo Febbro de Paris (França) UM COLETIVO de 25 organizações juvenis convocou os jovens a se somarem à nova jornada de greves e manifestações ocorrida no dia 23 de setembro [que levou de um a 3 milhões de pessoas às ruas] contra a reforma do sistema francês de aposentadorias.

Tal fato faz lembrar que, por trás do conflito social existente sobre o tema, há um fenômeno de proporções dramáticas: a juventude francesa atravessa um período negro, com taxas de desemprego acima da média, níveis de pobreza drásticos e exigências draconianas para encontrar uma moradia.

“Juventude sacrificada”, “geração perdida”, “futuro sem trabalho e casa”, “juventude excluída”, os qualitativos que retratam o panorama dos jovens na França são um catálogo do pessimismo que se instalou nas novas gerações.

Os sindicatos e a esquerda francesa aposta em uma mobilização extraordinária sustentada com a participação da juventude. “Ganhamos a batalha da opinião”, disse, no dia 22, Bernard Thibault, secretário-geral da CGT (Confederação Geral do Trabalho).

As últimas pesquisas apoiam seu argumento. Segundo uma enquete de CSA, 70% dos franceses rechaçam a reforma proposta pelo Executivo. Uma pesquisa publicada pelo jornal Libération indica que 63% da população “estão com os grevistas”, enquanto 28% são favoráveis ao projeto que prevê aumentar de 60 a 62 anos a idade mínima para ter direito de aposentadoria, e

Manifestação em Marselha contra a reforma da previdência

de 65 a 67 anos a idade necessária para se gozar uma aposentadoria completa.

Em 2010, 24% dos jovens ativos estavam sem trabalho, enquanto a taxa de pobreza entre as pessoas de 20 a 29 anos chegava a 11% Desânimo Em princípios de agosto, os sindicatos mobilizaram cerca de três milhões de pessoas em todo o país – pouco mais de um milhão, segundo a polícia – contra a aprovação da reforma. A juventude compartilha o sentimento de “precariedade crescente das referências econômicas e sociais” apontadas pela pesquisa do Libération, quee sequer projeta um futuro.

Os dados são um espelho desse desânimo. Em 2010, 24% dos jovens ativos estavam sem trabalho, enquanto a taxa de pobreza entre as pessoas de 20 a 29 anos chegava a 11%. Os índices de desemprego representam o dobro dos da Alemanha e constituem um dos mais elevados dos países da muito liberal OCDE (Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico”.

Um estudo da Fundação para a Inovação Política revelou que apenas 26% dos jovens franceses julgam “promissor” seu futuro, contra 60% na Dinamarca e 54% nos EUA. “É uma geração perdida”, disse a Organização Internacional do Trabalho (OIT), em um relatório de agosto deste ano. Se os níveis de desemprego mundiais são comparados aos dos franceses, tal afirmação não é exagerada: 13%, contra quase 25% na França.

Obstáculos Ao longo dos últimos 30 anos, os sucessivos governos adotaram 80 medidas específicas para os jovens sem corri-

gir a tendência. Uma pesquisa do instituto Ipsos mostra que um de cada dois jovens franceses fica angustiado quando pensa em sua situação atual ou no futuro. O instituto define assim a juventude: “desanimada, com dificuldades para se projetar, convencida de que os esforços e estudos não trazem benefícios”.

O ingresso na vida ativa dos jovens é, frequentemente, uma corrida de obstáculos e humilhações. Acompanhar um jovem em busca de trabalho ou moradia é uma imersão no surrealismo das exigências. Os empregadores exigem uma combinação de diplomas e experiência, enquanto os senhorios impõem condições que quase nenhum jovem entre 20 e 29 anos pode reunir: contrato de trabalho de longa duração e um salário três ou quatro vezes superior ao aluguel.

Em Paris, um cantinho indigesto de nove metros quadrados é alugado por 800 dólares. “Fazem-nos exigências delirantes. Se procuramos trabalho, requerem cinco anos de experiência, e se procuramos

casa, nos exigem salários que só uma pessoa que já está há anos trabalhando pode ganhar. É um círculo vicioso em que a miséria ganha cada vez mais terreno”, conta Valentine, uma trabalhadora em informática de 23 anos que já está há mais de um ano procurando trabalho e dois anos sem encontrar moradia.

Tais dificuldades “básicas” aumentam em proporções de exclusão demolidoras se o jovem for filho de imigrantes, tiver um nome árabe ou traços de outras latitudes. As chamadas “minorias visíveis” pagam um imposto muito mais alto pela crise da geração.

Os filhos de pais divorciados, com lares instáveis – onde, por exemplo, um deles perdeu o emprego – e que carecem de fontes de ingresso consistentes, chegam até o fundo da miséria. Sem trabalho, casa, assistência social, esses jovens terminam na rua e com o carimbo de SDF (Sem Domicílio Fixo).

Pobreza Tal quadro é diferente do de três décadas atrás. Nos anos

“Fazem-nos exigências delirantes. Se procuramos trabalho, requerem cinco anos de experiência, e se procuramos casa, nos exigem salários que só uma pessoa que já está há anos trabalhando pode ganhar” Um segmento considerável da juventude francesa se desenvolve sob o sol impiedoso da precariedade. As falhas estruturais de um sistema extremamente pesado, as insuficiências do sistema educativo, a escassa dimensão da solidariedade geracional, a má vontade do patronato francês e as crises sucessivas complicam a inserção da juventude francesa, tenha ou não diplomas qualificados.

Nicolas Sarkozy herdou uma situação degradada, e as medidas que adotou não frearam a marcha de uma geração rumo à sensação de que tudo está perdido de antemão.

(Página/12) Tradução: Igor Ojeda

ESPANHA

Greve geral: uma necessidade moral Reprodução

ANÁLISE Os direitos sociais e trabalhistas conquistados depois de décadas de luta são, agora, condenados como “privilégios” de uma minoria que os querem extinguir em nome da “modernização” da economia Cayo Lara EM PLENO estouro da crise, quando os líderes mundiais batiam no próprio peito e falavam em refundar o capitalismo, quase ninguém acreditava o que viria contra nós.

Redução de salários, congelamento de pensões, barateamento das demissões, aumento da idade de aposentadoria, enfraquecimento da negociação coletiva, ataque aos sindicatos... parece mais o ajuste econômico dos Chicago Boys aplicado por Reagan, Thatcher ou Pinochet, do que medidas reformistas de um governo que continua se nomeando “socialista”.

O primeiro-ministro espanhol José Luis Zapatero está cumprindo, ponto por ponto, o programa econômico da direita, numa versão ainda mais dura do que no resto da União Europeia.

Encontramo-nos diante de uma mudança civilizatória, que anula os princípios básicos do Estado democrático e social. Os direitos sociais e trabalhistas conquistados depois de décadas de luta são, agora, condenados como “privilégios” de uma minoria que os querem extinguir em nome da “modernização” da economia; pretende-se acabar com a “dualidade do mercado de trabalho” igualando todos na precariedade.

Democracia em questão A própria essência da democracia está em questão a partir do momento em que Zapatero rende contas antes à Wall Street ou ao Financial Times do que ao Parlamento; e quando segue os ditames dos mercados em vez do programa eleitoral no qual confiaram seus eleitores.

A poucas horas da Greve Geral [prevista para 29 de se-

Zapatero: seguindo o programa da direita da União Européia

Até o ministro do Trabalho e Imigração Celestino Corbacho teve que reconhecer que a reforma por si só não criará um único emprego tembro, depois do fechamento desta edição, no dia 28], praticamente ninguém se atreve a negar o evidente: a reforma trabalhista [decretada pelo

governo espanhol em junho e aprovada pelo Parlamento alguns dias depois] centra-se, principalmente, em facilitar, baratear e subvencionar as

demissões (ou a “descontratação”, como dizem agora).

Até o ministro do Trabalho e Imigração Celestino Corbacho teve que reconhecer que a reforma por si só não criará um único emprego – na verdade, está servindo para exatamente o contrário. Como antes com o corte de salários e o congelamento de pensões, e, depois, com o aumento da idade de aposentadoria, essa reforma tem a intenção de satisfazer os agentes econômicos que vêm especulando com o valor da dívida espanhola. Na prática, somos reféns daqueles que causaram a crise: os que, depois de enriquecerem com o boom especulativo, foram resgatados com fundos públicos e, agora, impõem decisões que lhes favorecem diretamente. Por isso, há quem sugira, sarcasticamente, mudar o primeiro artigo da Constituição, deixando claro que “a soberania nacional reside... nos mercados internacionais”.

Obrigação O que fazer? Diante deste cataclismo social e político, nós trabalhadores e trabalhadoras temos a necessidade – e a obrigação moral – de responder à altura, a fim de impedir que tirem de nossos filhos os direitos pelos quais lutaram nossos pais. E, neste momento, a Greve Geral é

a única resposta possível, já que o Parlamento não representa a vontade do povo, mas sim a disciplina de partido do PP [Partido Popular, de direita] e do Psoe [Partido Socialista Operário Espanhol, do primeiro-ministro Zapatero], que compartilham as receitas econômicas do neoliberalismo, uns com descaramento, outros com vergonha, mas ambos ferreamente.

As razões que motivaram as greves gerais anteriores não são nada se comparadas com a pavorosa queima de direitos trabalhistas e democráticos que nos ameaça agora.

Por isso, a classe trabalhadora deste país não vai ficar de braços cruzados, esperando...

Se pudemos com o “Decretaço de Aznar” [decreto de reforma trabalhista assinado em maio de 2002 pelo então primeiroministro, José María Aznar, do PP, que levou a uma greve geral e sua posterior reformulação, em dezembro do mesmo ano], poderemos com o de Zapatero.

Porque “a única luta perdida é a que se abandona”, vamos levá-la adiante todos juntos amanhã, 29 de setembro. À Greve Geral! (Público) Cayo Lara é o coordenador federal do movimento Izquierda Unida ººTradução: Igor Ojeda

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áfrica

Ruanda, EUA e o genocídio no Congo ENOUGH Project/CC

CONGO-KINSHASA O que está em jogo não é apenas a reputação do presidente ruandês Paul Kagame, mas também toda a estratégia estadunidense para a militarização da África e exploração de suas riquezas Glen Ford UM INFORME vazado da ONU, que documenta as atrocidades ruandesas – que “poderiam ser classificadas como crimes de genocídio” – no leste da República Democrática do Congo [também conhecido como Congo-Kinshasa], criou uma crise política que ameaça perturbar os planos de Washington para dominar o continente.

O regime da minoria tutsi de Ruanda – um Estado cliente estadunidense que atua como mercenário a favor dos interesses dos EUA na África, juntamente com Uganda – ameaça retirar seus soldados das missões de “manutenção da paz” das Nações Unidas se o informe não for suprimido.

As missões da ONU no Chade, Haiti, Libéria e Sudão são, na verdade, extensões da política externa dos EUA, da mesma maneira que as tropas de Uganda e Burundi dão apoio ao “governo” respaldado pelos EUA na Somália sob a aparência de forças da “União Africana”.

A crise de Ruanda ameaça revelar o papel dos EUA ao permitirem a morte de, pelo

Lá, caçaram e mataram um número indeterminado de milhares de idosos, mulheres e crianças em 600 incidentes documentados

menos, seis milhões de pessoas, enquanto os aliados de Washington ocupavam e saqueavam as regiões orientais da República Democrática do Congo. O que está em jogo não é apenas a reputação do presidente ruandês Paul Kagame, um aluno da US Army Command and General Staff College, em Fort Leavenworth, em Kansas, mas também toda a estratégia estadunidense para a militarização da África e exploração de suas riquezas.

Genocídio

O informe de 545 páginas detalha os crimes cometidos no Congo pelo exército ruandês e seus aliados, entre março de 1993 e junho de 2003, e reforça as acusações antigas de que as forças de Kagame foram também agressoras e assassinas de massas durante os assassinatos massivos de 1994. Quando os rebeldes tutsis de Kagame – previamente radicados em Uganda – tomaram o controle de Ruanda depois de 100 dias de lutas e limpeza étnica, perseguiram mais de um milhão de refugiados hutus no vizinho Congo. Lá, caçaram e mataram um número indeterminado de milhares de idosos, mulheres e crianças em 600 incidentes documentados que são, no mínimo, crimes de guerra e contra a humanidade.

Os autores do informe acreditam claramente que os tutsis participaram em um claro genocídio – a erradicação intencional de um povo –, já que os homens de Kagame não fizeram nenhuma distinção entre refugiados hutus ruandeses e hutus congoleses; mataram todos. Os tutsis congoleses e de Burundi se uniram aos tutsis ruandeses de Kagame nos assassina-

Crianças trabalham com mineração no leste do Congo

tos em massas – o que confirma a natureza racial ou étnica da matança.

O exército ruandês tutsi permaneceu no leste do Congo para se apropriar dos raros minerais da região, explorando mão de obra escrava e vendendo o botim às corporações transnacionais. Uniram-se aos ruandeses os militares ugandeses, que também se estabeleceram como soldados/empresários em solo congolês. Os ruandeses e ugandenses permanecem na região, gangsteres uniformizados africanos aliados a corporações euro-estadunidenses em um campo de extermínio que tragou a vida de, possivelmente, seis milhões de congoleses.

Farol do capitalismo

Alguns estimam as cifras de mortos unicamente em áreas controladas por Ruanda em 3,5 milhões. O sangre e o patrimônio cultural dessas pessoas converteram Kigali, a capital ruandesa, em um fa-

rol luminoso do capitalismo – uma história de êxito do “livre mercado”.

Uma carnificina de semelhante escala não poderia ocorrer se não fosse a cumplicidade dos EUA, que protege Kagame em todas as conjunturas. Depois de treiná-lo para operações de comando do mais alto nível, os EUA financiaram os rebeldes de Kagame por meio de seu cliente ugandês, o presidente Yoweri Museveni.

Quando os rebeldes de Kagame invadiram Ruanda, alguns deles ainda vestidos com o uniforme ugandês, os estadunidenses desdenharam das queixas do presidente hutu. Quando o avião que levava este e o presidente de Burundi foi derrubado por um míssil – com quase toda certeza, por homens de Kagame – e assassinatos em massa foram desencadeados, os EUA forçaram a ONU a se retirar do país, um movimento que só poderia beneficiar as forças armadas e bem treinadas

de Kagame, que conquistaram rapidamente toda Ruanda.

Quando informes das Nações Unidas mostraram que Kagame estava assassinando 10 mil hutus por mês dentro de Ruanda, inclusive depois que a oposição tinha sido destruída ou havia fugido, os EUA impediram uma investigação. Em seguida, os homens de Kagame caíram sobre o Congo como um enxame, e começou o genocídio maior.

Responsabilidade

O informe vazado não pode ser devolvido a uma gaveta. Kagame, que rotula todos seus críticos como “genocidas” ou apologistas do genocídio, é exposto como “o maior assassino de massas sobre a face da terra hoje em dia”, como o descreve Edgard S. Herman, co-autor de The politics of genocide. Os mentores e provedores de fundos de Kagame, no governo dos EUA, que estimularam o genocídio no Congo, devem ser considerados igualmente respon-

sáveis – senão mais responsáveis, já que as corporações dos EUA conseguem os maiores benefícios dos minerais de sangue do Congo, e o exército estadunidense obtém os maiores benefícios dos serviços ruandeses e ugandenses, como mercenários sempre a sua inteira disposição.

Seria magnífico se Kagame sofresse um ataque patológico e cumprisse sua ameaça de retirar seus soldados do Haiti, Chade, Libéria e Sudão. Mas isso causaria sérios inconvenientes aos EUA, a cujos interesses servem as missões de “manutenção da paz” nas Nações Unidas. Kagame não tem nenhum problema em matar milhões de hutus no Congo, mas não se atreverá a desagradar a superpotência à qual deve sua sangrenta carreira.

(Black Agenda Report) Glen Ford é jornalista estadunidense e editor-executivo do Black Agenda Report Tradução: Igor Ojeda

ECONOMIA Reprodução

considerada hoje pelos acadêmicos chineses como páreo para a presença ocidental no continente desde o século 15.

Muitos acadêmicos chineses afirmam que a China não possui o mesmo conhecimento acumulado sobre a África que outros países do Ocidente. Sem a mesma tradição religiosa que vincula os países europeus e a África, a China tenta justificar sua expansão sobre o continente a partir de um aspecto histórico.

China invoca o passado para avançar na África Acusado de “colonizador”, gigante asiático busca evidências históricas de ligação com o continente para justificar seu “abraço” econômico sobre ele Antoaneta Becker de Londres (Inglaterra) IRRITADA COM as acusações de ser a nova colonizadora da África, a China está buscando usar poder inteligente e evidências históricas de suas ligações ancestrais com o continente para justificar seu “abraço” econômico sobre ele.

Arqueologistas chineses foram enviados para procurar um naufrágio antigo na costa do Quênia que apoie os argumentos de que a China descobriu a África antes dos exploradores brancos. Enquanto isso, Pequim se prepara para financiar mais pesquisas no continente para atender o pedido de expansão de suas empresas e bancos.

Em agosto, foi lançado, pelo Ministério do Comércio, o Centro de Pesquisa ChinaÁfrica. O objetivo é “fornecer uma base teórica para as decisões do governo chinês relativas à África”, disse, na ocasião, Huo Jianguo, presidente da Academia Chinesa de Comércio Internacional e Cooperação Econômica. Segundo ele, o centro também fornecerá serviços de consultoria para empresas que tenham planos de expandir seus negócios para a África.

Corrida pelo tesouro

“Por muito tempo, nossa estratégia para a África foi similar à nossa estratégia para o desenvolvimento econômico: atravessar o rio sentindo as pedras”, disse He Wenping, diretor de Estudos Africanos do Instituto de Estudos do Oeste Asiático e da Academia Chinesa de Ciências Sociais. “Não estávamos bem preparados para ir à África e tivemos que pagar um preço alto, aprendendo com nossos erros. Mas, agora, estamos consolidando nossa estratégia e haverá um novo ânimo de aprender sobre a África e de falar por nós mesmos”.

Muitas esperanças estão sendo postas na corrida pelo tesouro conduzida por arqueologistas chineses e africanos no Quênia. Eles estão procurando pelo naufrágio e outras

evidências de relações comerciais entre os dois territórios antes do século 15. Acredita-se que o navio fez parte de uma armada comandada pelo almirante Zheng He, da dinastia Ming, que, de acordo com os chineses, chegou à África 80 anos antes do português Vasco da Gama.

“Por muito tempo, nossa estratégia para a África foi similar à nossa estratégia para o desenvolvimento econômico: atravessar o rio sentindo as pedras” “Jornada de paz”

O projeto de três anos de exploração foi lançado em julho e é simbólico do quanto a China tem intensificado esforços para mostrar sua atual presença na África como uma continuação da “jornada de paz e amizade” de Zheng He. Os porta-vozes chineses afirmam que a frota de 300 navios e milhares de homens

Pesquisas

China prepara expansão de suas empresas e bancos no continente

navegaram pelo Pacífico a partir de 1405. Zheng He fez diversas viagens a outros lugares da Ásia, África e Oriente Médio.

Acredita-se que He tenha chegado à costa do Quênia aproximadamente em 1418, com sua esquadra repleta de mercadorias e presentes do imperador chinês. Os arqueólogos acreditam que o navio procurado naufragou quando retornava para a China, carregando, dentre outras coisas, uma girafa dada pelo sultão do Malindi como um presente à corte chinesa.

“A viagem é, de fato, simbólica das intenções da China em relação à África, antes e hoje”, insistiu Wenping. “Os chineses que chegaram à África não foram colonizar, e sim comercializar”.

“Pilhagem”

Hoje, a China é um dos principais importadores de minerais da África. Sua incursão no continente africano tem sido qualificada por alguns críticos como “pilhagem”, gerando descontentamentos no país. O projeto arqueológico evidencia seu desejo de publicizar que sua relação com a África seria mais antiga do que se imagina, e o interesse de hoje, portanto, não seria apenas comercial, mas também por relações históricas.

Até poucos anos atrás, os oficiais chineses gostavam de ressaltar o apoio dado por seu país para os movimentos nacionalistas africanos na luta pela independência e a herança anticolonial em comum.

Mas a história de 60 anos de relações com a África não é

Ciente da necessidade de dar sua própria versão da história das relações entre a China e o continente africano, Pequim tem pensado em criar um fundo para pesquisas com o eixo China-África, que poderia dar apoio financeiro a instituições e indivíduos. Hoje, a maioria dos estudos sobre África feitos por acadêmicos chineses é financiada por instituições internacionais de países ocidentais.

Os estudantes africanos são também vistos como um fator que poderá cumprir o papel de modelar o novo discurso da China sobre a África. Nos últimos anos, o governo chinês tem encorajado estudantes africanos a ir à China estudar, oferecendo milhares de bolsas de estudo. Em 2009, a China recebeu 120 mil estudantes africanos, dez vezes mais do que em 2000. Educados para ser a elite governamental de seus países, esses estudantes estão aprendendo não só o chinês, mas carreiras como Engenharia e Agronomia. (IPS) Tradução: Dafne Melo