BDF_369

Circulação Nacional

Uma visão popular do Brasil e do mundo

Ano 8 • Número 369

São Paulo, de 25 a 31 de março de 2010 Gonzalo Jallasi

Diante da crise do modelo capitalista, organizações de povos originários apresentaram a proposta do conceito do “Viver Bem” ao Fórum Permanente sobre Questões Indígenas da ONU. Pág. 9

O resultado das últimas eleições regionais na França indicam que a classe média francesa, que elegeu Nicolas Sarkozy em 2007, fez quase nenhum esforço para mantê-lo no poder. As políticas de seu governo, além de aumentarem a pobreza nacional, atingiram também os padrões de vida desse setor.

Os índices de desemprego são prova disso. Pág. 12

www.brasildefato.com.br Douglas Mansur

Modo de vida indígena contra a crise mundial

Com piora nas condições de vida, franceses rejeitam direita

R$ 2,80

Imperialismo de Obama: o poder mais inteligente A única mudança na política externa sob o governo Obama é que as intervenções devem, agora, se basear em ações de inteligência, avalia a filósofa e pedagoga cubana Isabel Monal, em entrevista ao Brasil de Fato. Pág. 10

Trabalho escravo flagrado em oficina ligada às lojas Marisa Operação realizada pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE/SP) no dia 18 de fevereiro encontrou 16 bolivianos e um peruano trabalhando em condições análogas à escravidão na oficina de costura registrada como Indústria de Comércio

e Roupas CSV Ltda. Eles fabricavam peças de vestuário feminino, já devidamente etiquetadas, para as lojas Marisa.

O relatório de fiscalização da SRTE é taxativo: a CSV “presta serviços de costura, com mão de obra escrava, com total exclusividade para a empresa Marisa”.

Págs. 6 e 7 Cristiano Navarro

Conferência discute rumos da educação O Brasil de Fato dá início à publicação de uma série de reportagens sobre a Conferência Nacional de Educação, que acontece entre os dias 28 de março e 1º de abril. Serão seis matérias divididas de acordo com cada um dos eixos do encontro.

Nesta edição, confira os debates sobre o “Papel do Estado” e a “Qualidade da educação, gestão democrática e avaliação”. Págs. 4 e 5

Fachada da loja Marisa no centro de São Paulo: empresa tem indícios de envolvimento com trabalho escravo Theqspeaks / CC

Atingidos por barragens fazem jornada de lutas Na semana do dia internacional de luta contra as hidrelétricas, entre os dias 14 e 19 de março, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) realizou uma jornada

de lutas para denunciar a violação dos direitos desses trabalhadores com a instalação de usinas geradoras de energia elétrica. O cancelamento da construção da Usi-

na Hidrelétrica de Belo Monte, no estado do Pará – além de outras obras projetadas para os rios brasileiros –, foi uma das reivindicações do movimento.

Pág. 3 Ricardo Stucker

Reforma de Obama para a saúde beneficia corporações Uma das promessas de campanha do então candidato Barack Obama era realizar mudanças no sistema de saúde dos Estados Unidos. Após desavenças dentro do próprio Partido Democrata, o atual presidente finalmente conseguiu aprovar a reforma no Congresso, no dia 21. Na prática, porém, pouco muda. “O resultado é que a reforma não traz grandes mudanças em relação ao monopólio corporativo na área da saúde. O poder das corporações permanecerá intocável. Na verdade, só vai crescer”, escreve o articulista estadunidense Shamus Cooke.

Pág. 11 ISSN 1978-5134

Lula recebe dirigentes do Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB)

Direita dos EUA protesta contra plano de saúde de Obama

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de 25 a 31 de março de 2010

editorial A “GREVE DE FOME” e a morte, em 23 de fevereiro, do preso Orlando Zapata desencadearam uma nova onda midiática contra Cuba.

Os jornalões decadentes das elites e as poderosas redes de televisão dos Estados Unidos e da Europa deflagraram a campanha e logo foram seguidos pelos barões da mídia colonizada do Brasil. Quase todos os dias, “Estadão”, “Folha” e Globo gastam tinta e papel para satanizar o regime cubano, tentando fazer a cabeça dos chamados “formadores de opinião”. Já as televisões, em especial a toda poderosa Rede Globo, massificam o terrorismo midiático contra Cuba para milhões de inocentes telespectadores, incapazes de perceber tamanha manipulação. É verdade que esse tem sido sempre o papel da mídia burguesa. Seus meios de comunicação fazem parte naturalmente do projeto imperialista, como se pôde perceber no trabalho prévio de conhecimento à invasão do Iraque, a construção do inimigo Saddam etc. Aliás, Antonio Gramsci, ainda no século passado, já nos alertava que a mídia é o verdadeiro partido do capital.

A hipocrisia da mídia é repugnante. Ela tem o cinismo de transformar um delinquente comum em preso político. Zapata, o novo herói do imperialismo e da mídia, nunca sequer figurou na lista de

debate

O terrorismo midiático contra Cuba “prisioneiros de consciência” do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), sempre tão rigoroso contra Cuba. Seus problemas com a justiça cubana eram antigos, e sua folha corrida era imensa: “violação de domicílio” (1993), “lesões menos graves”, “furto”, “porte de arma branca”, “fratura do crânio de uma vítima com uso de machado” (2000) e “perturbação da ordem pública” (2002).

Apesar dos crimes comuns, a justiça cubana ainda permitiu que Zapata fosse libertado sob fiança em março de 2003. Poucos meses depois, ele cometeria novos crimes e seria condenado a três anos de prisão. Mas a sentença foi dilatada devido à péssima conduta na cadeia. É neste período que este delinquente comum foi abordado pela chamada “dissidência cubana”, financiada pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos e pelas fundações de fachada da estadunidense Agência Central de Inteligência (CIA).

Como relata o sociólogo Atílio Borón, “é neste marco que se pro-

duz sua milagrosa metamorfose: o meliante repetidamente encarcerado por cometer numerosos delitos comuns se converte em um ardente cidadão que decide consagrar sua vida à promoção da ‘liberdade’ e da ‘democracia’ em Cuba. Espertamente recrutado por setores da ‘dissidência política’ cubana, sempre desejosa de contar com um mártir em suas esquálidas fileiras, o impulsionaram irresponsavelmente e com total desprezo pela sua pessoa a levar adiante uma greve de fome até o final”.

A senha A sua lamentável morte, ocorrida apesar dos esforços dos médicos cubanos para evitá-la, deu a senha para a nova ofensiva midiática contra a ilha rebelde. A desinformação é total. Fala-se em milhares de presos políticos e torturados em Cuba. Pura mentira.

Até sinistras ONGs de direitos humanos afirmam que há “menos de 50 presos de consciência” no país – bem menos do que os 7.500 da Colômbia, que a mídia omite. Elas também nunca registraram casos

de tortura em Cuba – a não ser na base militar dos Estados Unidos em Guantánamo, famosa por suas barbáries.

Além disso, a maioria dos “presos políticos cubanos” tem notórios vínculos com o imperialismo, recebe dólares da CIA e frequenta assiduamente o Escritório de Interesses dos EUA em Havana. Em qualquer outro país, eles seriam condenados por alta traição. O Código Penal dos Estados Unidos da América, por exemplo, prevê pena de 20 anos para quem proponha a derrubada do governo constitucional; de 10 anos de prisão para quem emita “falsas declarações com o objetivo de atentar contra os interesses da nação”; e de três anos para quem “mantenha relação com governos estrangeiros”.

O veneno midiático contra Cuba, inclusive o destilado pela colonizada mídia nativa, tem vários motivos. Ela não tolera que essa ilha rebelde resista, há 50 anos, de criminoso bloqueio econômico, que já resultou em bilhões de prejuízos ao povo cuba-

crônica

Douglas Belchior e João Paulo Rodrigues

Luta, organização e unidade dos jovens pela educação no Brasil

no. Ela não compreende porque mais de 640 tentativas de assassinato do líder da revolução, Fidel Castro, tenham falhado. Ela quer apagar os exemplos cubanos, que ainda animam as lutas de povos de vários países com as suas avançadas políticas sociais, sua heroica defesa da soberania nacional e sua solidariedade internacionalista.

Defender Cuba Diante desse brutal terrorismo midiático, os movimentos sociais e as forças progressistas devem erguer a sua voz em defesa da soberania cubana e contra os novos intentos desestabilizadores do imperialismo. Como afirma o manifesto “Em defesa de Cuba”, assinado por intelectuais, artistas e lutadores sociais do mundo inteiro – e que continua aberto a adesões –, é urgente se contrapor a essa nova ofensiva. “Pretender justificar a intromissão nos assuntos políticos internos do povo cubano manipulando midiaticamente o caso Orlando Zapata – delinquente comum, e não um preso político – coincide com as políticas contrainsurgentes que se aplicam na América Latina para deter os processos de transformação emancipadora que estão em curso na região”, alerta o texto.

Estaremos firmes em defesa da soberania de Cuba e contra essas ofensivas imperialistas.

Frei Betto

O guerreiro Obama e o peixe fora d’água Reprodução

O POVO BRASILEIRO carrega uma herança de maus tratos, desrespeito e violência impostos pelas classes historicamente dominantes. Desde a invasão portuguesa, a população indígena foi dizimada e passamos por mais de 350 anos de escravidão de africanos e seus descendentes.

O fim desse regime em 1888 fez do Brasil o último país a substituir o trabalho escravo pela mão de obra assalariada.

Essa mudança foi tão tardia que a própria escravidão já era um anacronismo absurdo. Isto marcou profundamente a estrutura da sociedade brasileira, deixando em sua formação social marcas e vícios presentes ainda hoje.

A população negra e indígena talvez seja o símbolo histórico de maior luta e resistência popular. Essa população, assim como as mulheres e a juventude, sofre com mais intensidade as contradições e desigualdades impostas pela lógica do capital.

Apesar de vivermos um momento de criminalização dos movimentos sociais e de refluxo das grandes mobilizações, mantivemos a tarefa de acumular forças e provocar a organização coletiva.

A atuação das nossas organizações, a UNEafro-Brasil e o MST – voltada à população negra e sem-terra, à juventude e em defesa da educação – carrega a perspectiva de somar forças para a construção de uma alternativa política e de um projeto popular para o Brasil.

O casamento da luta contra o racismo e contra o agronegócio, em torno da educação e de um projeto popular, tem um grande potencial de resistência à expansão do capital nas cidades e no campo. É o mesmo capital que impõe a desigualdade racial para aumentar a exploração do trabalho da juventude negra e avança, por meio do agronegócio, sobre terras que deveriam ser destinadas à reforma agrária.

Paralelamente, ambos têm que lutar para garantir o acesso à educação, uma vez que o Estado não foi capaz de universalizar esse direito fundamental para a sociedade. No entanto, esse mesmo aparato estatal lança mão dos seus instrumentos para apoiar economicamente – como no estouro da crise do capitalismo – as grandes empresas que exploram a população negra e impedem a reforma agrária.

A UNEafro-Brasil se apresenta como uma organização do movimento social negro, classista e que agrega militantes da luta antirracista, da defesa por educação pública, da causa das mulheres, da diversidade sexual e do combate a todos os tipos de discriminação e preconceito.

A partir do trabalho de organização de núcleos de base em regiões da periferia das grandes e médias cidades, o movimento organiza dezenas de cursinhos comunitários preparatórios para vestibu-

lares públicos, concursos e Enem. Estamos presentes em 20 cidades do estado de São Paulo e precisamos multiplicar essa experiência.

A compreensão de que a educação se caracteriza como instrumento contra as desigualdades nos leva a trabalhar o foco didático-pedagógico baseado na abordagem transversal de conteúdos acadêmicos, sociais e étnico-raciais. O diálogo constante com a comunidade permite aos educadores reelaborarem o enfoque dado aos temas e atualizarem informações com interação com as disciplinas tradicionais.

Os cursinhos cumprem o papel de levar para a sala de aula e para parcela da população da periferia a oportunidade de aprofundar temas próprios de sua realidade e provocar ações que ajudem a elevar o nível cultural e de participação política desses jovens.

A precariedade da escola pública, o difícil acesso ao ensino superior e a necessidade cada vez maior de formação técnica para a entrada no mercado de trabalho fazem com que uma parcela da juventude – bem como pais e mães de família – procure cada vez mais esses espaços de preparação informais e comunitários. E cada vez mais as redes de cursinhos comunitários como os da UNEafro se tornam espaços de mobilização e formação política.

No campo e na cidade, é importante a unidade na luta pela educação. As lutas da juventude e dos trabalhadores para terem acesso a uma melhor formação e à universidade não se restringem à população das cidades. O MST tem acumulado importantes experiências com trabalhadores e trabalhadoras de assentamentos e acampamentos por meio da parceria com universidades federais e estaduais de todo o país.

No trabalho realizado nos cursinhos da cidade, o histórico de lutas populares por liberdade, por dignidade e pelos direitos sociais, como a terra, é estudado e valorizado. Essa história de luta remonta

às experiências de resistência desde a República do Quilombo de Palmares até a existência de Canudos.

A herança latifundiária brasileira (de propriedade jurídica) tem raízes na Lei de Terras de 1850, editada para perseguir os quilombos e estabelecer quem deveria ser dono das terras e quem não deveria.

Essa ação do Estado, junto com outras intervenções, tornaram intrínsecas as lutas camponesas e a luta da população e da juventude negra das cidades. Num país onde a Independência manteve a escravidão e a Abolição do escravismo manteve o latifúndio, podemos afirmar que os desafios dos negros e sem-terra são duas faces da mesma moeda.

A mobilização realizada a partir da dinâmica dos cursinhos comunitários da UNEafro tem possibilitado a articulação de grandes ações e participação em momentos importantes da luta da classe trabalhadora. Foi assim nos protestos de 1º de Maio, na marcha do Grito dos Excluídos, nas atividades da Assembleia Popular, nas campanhas pela soberania alimentar e da Marcha Mundial de Mulheres. Além disso, participamos de ocupações nas faculdades de Medicina da USP e UNESP, na ocupação da Secretaria de Estado da Justiça de São Paulo, bem como na realização da aulas públicas em locais de grande circulação de pessoas.

Mais do que nunca, é necessária a unidade entre as diferentes frentes de mobilização social. Daí a importância em valorizar as bandeiras específicas de luta de cada movimento social. No entanto, o momento exige um esforço de todas as forças políticas para contribuir no processo de organização da juventude, para lutar em defesa da política de cotas para universidades e por uma educação pública, gratuita e de qualidade para os jovens pobres do campo e da cidade.

Douglas Belchior é da coordenação geral da UNEafro.

João Paulo Rodrigues é da coordenação nacional do MST.

OBAMA É UMA decepção! Recebeu imerecidamente o Nobel da Paz – um presidente que guerreia o Iraque, o Afeganistão e o Paquistão – e, em discurso de agradecimento, pronunciou a palavra “guerra” 49 vezes!

Obama apoiou o governo golpista de Micheletti em Honduras e, agora, ocupa militarmente o Haiti, sob pretexto de socorrer as vítimas do terremoto, e militariza a América do Sul através da implantação de sete novas bases usamericanas na Colômbia, onde já operam seis.

Só mesmo um ingênuo acredita que os 800 soldados e os 600 civis made in USA que se instalam na Colômbia têm por objetivo combater o narcotráfico e o terrorismo. Desde 1952 os EUA se fazem presentes na Colômbia sob o mesmo pretexto; nem por isso houve redução do tráfico de drogas, consumidas em grande quantidade pela população usamericana.

O objetivo da 4a Frota é desestabilizar o governo Chávez, manter sob vigilância o Equador governado por Rafael Correa, dificultar as vias aéreas e terrestres entre Venezuela, Equador, Bolívia e Paraguai e controlar as fronteiras com o Brasil.

O governo usamericano empenha-se em reforçar sua hegemonia no planeta. Hoje, ele mantém 513 bases militares na Europa; 248 na Ásia; 36 no Oriente Médio; 21 na América Latina; 5 na África. Total: 823, que ocupam uma superfície de 2.863.544 km2.

Sabem quantas bases militares estrangeiras há nos EUA? Nenhuma.

As tropas estadunidenses gozam de imunidade judicial e tributária nos países que operam e dispõem da mais moderna tecnologia bélica, desde aeronaves não tripuladas, conhecidas por UAS (Unmanned Aircraft System), aos aviões F15 Strike Eagle, com velocidade de 2.660 km/h, autonomia de voo de 5h 15min e capacidade de voar a 18 mil metros de altura.

Porém, não é só com equipamento bélico que os EUA cuidam de dominar o mundo. Utilizam sobretudo recursos ideológicos, como as produções cinematográficas hollywoodianas tipo Avatar, que visam a nos convencer de que a salvação vem de fora e vem de quem possui mais tecnologia e ciência...

Na última semana de janeiro estive no Equador participando de um evento que reuniu povos indígenas de quase toda a América Latina. Eles se sentem ameaçados, inclusive pelos novos governos democráticos-populares. À exceção de Evo Morales, difícil para os demais governantes reconhecerem que os povos indígenas têm direito à língua, cultura, sistemas econômico e escolar, métodos de produção e terra próprios.

Isso lembra uma antiga parábola oriental: ao observar que o macaco tirou o peixe da água e o colocou no cimo da árvore, a águia perguntou-lhe por que fizera aquilo. O macaco respondeu: “Para que possa respirar melhor e não morrer afogado.” É este nosso colonialismo entranhado, essa nossa subserviência aos “valores” consumistas do mundo ocidental, essa reverência ao “american way of life”, essa convicção de que a felicidade reside na posse de bens finitos, e não de valores infinitos, que nos faz tirar o peixe do rio para que possa respirar melhor...

Frei Betto é escritor, autor de Diário de Fernando – nos cárceres da ditadura militar brasileira (Rocco), entre outros livros.

Editor-chefe: Nilton Viana • Editores: Cristiano Navarro, Igor Ojeda, Luís Brasilino • Repórteres: Beto Almeida, Claudia Jardim, Dafne Melo, Daniel Cassol, Eduardo Sales de Lima, Leandro Uchoas, Mayrá Lima, Patricia Benvenuti, Pedro Carrano, Renato Godoy de Toledo, Vinicius Mansur • Assistente de Redação: Michelle Amaral • Fotógrafos: Carlos Ruggi, Douglas Mansur, Flávio Cannalonga (in memoriam), João R. Ripper, João Zinclar, Joka Madruga, Leonardo Melgarejo, Maurício Scerni • Ilustradores: Aldo Gama, Latuff, Márcio Baraldi, Maringoni • Editora de Arte – Pré-Impressão: Helena Sant’Ana • Revisão: Maria Elaine Andreoti • Jornalista responsável: Nilton Viana – Mtb 28.466 • Administração: Valdinei Arthur Siqueira • Programação: Equipe de sistemas • Assinaturas: Francisco Szermeta • Endereço: Al. Eduardo Prado, 676 – Campos Elíseos – CEP 01218-010 – Tel. (11) 2131-0800/ Fax: (11) 3666-0753 – São Paulo/SP – redacao@brasildefato.com.br • Gráfica: FolhaGráfica • Conselho Editorial: Alipio Freire, Altamiro Borges, Anselmo E. Ruoso Jr., Aurelio Fernandes, Delci Maria Franzen, Dora Martins, Frederico Santana Rick, José Antônio Moroni, Hamilton Octavio de Souza, Igor Fuser, Ivan Pinheiro, Ivo Lesbaupin, Luiz Dallacosta, Marcela Dias Moreira, Maria Luísa Mendonça, Mario Augusto Jakobskind, Nalu Faria, Neuri Rosseto, Otávio Gadiani Ferrarini, Pedro Ivo Batista, René Vicente dos Santos, Ricardo Gebrim, Sávio Bones, Vito Giannotti • Assinaturas: (11) 2131– 0800 ou assinaturas@brasildefato.com.br • Para anunciar: (11) 2131-0800

de 25 a 31 de março de 2010

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brasil Joka Madruga

MAB realiza jornada de lutas MOBILIZAÇÃO Movimento dos Atingidos por Barragens faz jornada em dia internacional de luta contra hidrelétricas Sílvia Alvarez de São Paulo (SP) ENTRE OS DIAS 14 e 19, trabalhadores organizados no Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) estiveram acampados em várias regiões do país, como parte da jornada do Dia Internacional de Luta contra as Barragens.

Eles denunciaram a violação dos direitos dos atingidos no processo de implantação de barragens, cobraram a dívida que empresas e governos têm com essa população e exigiram o cancelamento da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, entre outras

obras projetadas para os rios brasileiros.

Desde 1991, quando foi realizado o 1º Congresso dos Atingidos de todo o Brasil, o 14 de março é considerado o Dia de Luta Contra as Barragens – pela água, pelos rios e pela vida. Em 1997, na ocasião do 1º Encontro Internacional dos Povos Atingidos por Barragens, essa data passou a ser internacional e, todos os anos, é um dia de atos e protestos mundiais.

Em um país onde não existe uma lei que defina quais são os direitos da população atingida por barragem e onde não existe um órgão público encarregado de realizar as indenizações e reassentamentos dos atingidos, são inúmeros os casos de violação dos direitos humanos no processo de construção das hidrelétricas. “Em todos os estados os atingidos ficam à mercê das empresas, que estão interessadas somente no lucro e não nos direitos humanos. Não podemos deixar essa situação continuar. As barragens estão se tornando verdadeiras fábricas de sem-terra”, denunciou Josivaldo Alves, da coordenação nacional do MAB.

No Vale do Ribira (SP), atingidos por barragem marcham contra barragens e por um modelo energético alternativo

Mesmo com sinalizações positivas por parte do governo, o MAB entende que a sua principal tarefa é fortalecer a organização e fazer a luta para garantir todos os direitos do povo atingido Governo federal

O movimento tem concentrado esforços em lutar por esses direitos no último período, tendo conseguido, inclusive, uma audiência com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em fevereiro. Se-

gundo o MAB, o presidente disse que nem todos os pontos apresentados pelo movimento na audiência são convergentes com as opiniões do governo, no entanto, ele reconheceu novamente a dívida do Estado brasileiro com os atin-

Quatro mil participaram de mobilizações MAB realizou acampamentos em Bahia, Minas Gerais, Pará, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins de São Paulo (SP) A jornada do Dia Internacional de Luta contra as Barragens deste ano mobilizou mais de 4 mil atingidos em cinco regiões. Além dos acampamentos permanentes de Minas Gerais e Tocantins, o MAB acampou em Altamira (PA), Sobradinho (BA), Rondônia e em dois municípios de Santa Catarina.

Em Minas Gerias, os dois acampamentos nas áreas das barragens de Fumaça e Aimorés serão permanentes, já que lá 1.900 famílias atingidas ainda não foram reassentadas. Os acampados de Fumaça estão indignados com a truculência da polícia na região. No dia 17, policiais invadiram o acampamento e revistaram todos os barracos e pertences dos acampados, sem mandado de busca e apreensão. Isso aconteceu no momento em que parte dos militantes estava em uma atividade na cidade de Mariana, onde faziam a denúncia da violação dos direitos humanos sofrida pelos atingidos por barragens no estado.

Tocantins

Em Tocantins, os atingidos pela Usina Hidrelétrica de Estreito estão acampados há nove meses próximo ao canteiro de obras da barragem e assim devem permanecer. O MAB acusa o consórcio Ceste, responsável pela obra, por não garantir suporte e compensação à população atingida. “O consórcio é formado pelas empresas Suez, Vale, Alcoa, BHP Billiton Metais e Camargo Corrêa Energia. São todas transnacionais que não se importam com a vida das pessoas, apenas com o lucro que a usina vai gerar, por isso não vamos arredar o pé”, afirmou Cirineu da Rocha, coordenador do MAB.

Pará

Cerca de 300 atingidos por barragens da Amazônia participaram de acampamento no Pará que teve como lema “Contra a barragem de Belo Monte, em defesa da Amazônia”, montado numa praça em frente à Universidade Federal do Pará. Na manhã do dia 15, os atingidos fizeram uma manifestação em frente ao escritório da Eletronorte para protestar contra a construção de Belo Monte e contra o descaso do governo em relação aos atingidos pela barragem de Tucuruí. “O mesmo passivo social de Tucuruí deve acontecer com os atingidos pela barragem de Belo Monte. Pois o interesse e o lucro das grandes empresas se sobrepõem aos direitos dos atingidos”, denunciou Moisés Ribeiro, da coordenação do MAB no Pará.

“São todas transnacionais que não se importam com a vida das pessoas, apenas com o lucro que a usina vai gerar, por isso não vamos arredar o pé” Rondônia

Os atingidos pelas barragens de Samuel, Santo Antônio e Jirau montaram um

acampamento na comunidade de Mutum, ao lado da BR-364, em Rondônia. O consórcio Enersus (Camargo Corrêa, GDF Suez, Chesf e Eletrosul) é responsável pelo programa de remanejamento da população atingida, mas, segundo os atingidos, não atende a vontade popular de resolver as situações pendentes quanto às indenizações e à realocação. Quando são indenizados, os ribeirinhos recebem casas de placas nas agrovilas. Dezenas dessas casas já caíram, mesmo antes de serem ocupadas.

Outros recebem reassentamentos de apenas 3 hectares, sendo que antes da barragem eles moravam em áreas de cerca de 50 hectares.

As comunidades ainda resistem à retirada forçada pelo consórcio, que vem negando informações aos trabalhadores. “Os atingidos devem ter o direito de decidir para onde querem ir e como deve ser a sua transferência, com direito de permanecer na beira do rio. No entanto, o que acontece é que a empresa decide tudo pelas famílias e esse processo está violando vários direitos dos atingidos”, denunciou Océlio Muniz, da coordenação do MAB. Bahia

Já na Bahia, cerca de 600 atingidos pelas barragens de Sobradinho, Itaparica, Riacho Seco e Pedra Branca fizeram um grande acampamento em Sobradinho. Desde o final dos anos de 1970, com a construção da barragem de Sobradinho, quando mais de 70 mil pessoas foJoka Madruga

ram relocadas de suas terras, diversas organizações sociais e movimentos populares foram criados para defender os interesses das comunidades.

“Depois de 30 anos, muitas famílias ainda não tiveram os seus direitos garantidos, como água, saúde, infraestrutura de estradas, entre outras reivindicações. Por isso somos contra mais barragens nesse rio [São Francisco]”, afirmou Nívea Diógenes, militante do MAB. A Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) viabiliza estudos para construção de mais duas barragens na região do Submédio São Francisco: Riacho Seco e Pedra Branca. Segundo dados do MAB, se construídas, essas barragens podem deslocar 20 mil pessoas. Na manhã do dia 17, os atingidos ocuparam um escritório da Chesf, em Sobradinho, para protestar contra a construção dessas barragens.

“Os atingidos devem ter o direito de decidir para onde querem ir e como deve ser a sua transferência, com direito de permanecer na beira do rio” Santa Catarina

Na região sul, o MAB montou um acampamento no município de Capão Alto, na BR-116, e outro em Águas de Chapecó, na comunidade de Saltinho. Juntos, os acampamentos reuniram 2.500 pessoas. Na região do Capão Alto, os atingidos trancaram a BR-116 por duas vezes, para denunciar a negação dos direitos que os atingidos por barragens vêm sofrendo no último período, no processo de construções das barragens. A principal reivindicação dos atingidos foi o direito ao reassentamento. (SA)

gidos por barragens e afirmou a necessidade das pessoas terem as condições necessárias para viver com dignidade. Na reunião, o governo entregou respostas a algumas pautas de reivindicação do MAB, dentre elas a que garante que os atingidos terão prioridade em uma série de programas governamentais já existentes.

De acordo com Josivaldo Alves, mesmo com sinalizações positivas por parte do governo nas questões sociais, o MAB entende que a principal tarefa do movimento é fortalecer a organização e fazer a luta para garantir todos os di-

reitos do povo atingido. “Por isso resolvemos fazer acampamentos regionais na jornada do 14 de março e continuaremos mobilizados até que todos tenhamos condições de vida dignas”, declarou.

A maioria dos acampamentos já finalizou suas atividades, mas, em nota, o MAB afirmou que os atingidos devem seguir mobilizados e preparando o Encontro Nacional da Juventude – pelos direitos dos atingidos e por um projeto energético popular, previsto para acontecer entre os dias 8 e 12 de abril, em Brasília (DF).

Trabalhadores pressionam e obtêm conquistas de São Paulo (SP) Como resultado da jornada do Dia Internacional de Luta contra as Barragens, os acampamentos tiveram conquistas como audiências com as empresas construtoras das barragens e cadastramento das famílias atingidas que ficaram sem terra. Na região Sul, o Incra cadastrou quase 1,5 mil famílias. Nessa região, os números tendem a aumentar, porque o cadastramento continuará em todos os municípios atingidos pelas barragens.

Lá, os agricultores também fortaleceram o debate sobre o Projeto de Recuperação e Desenvolvimento das comunidades e municípios atingidos pelas barragens, elaborando projetos para produção de alimentos a serem apresentados ao BNDES, principal financiador das usinas da região.

Em Sobradinho, após a ocupação do escritório da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), esse órgão assumiu o compromisso de receber uma comissão do MAB em audiência no dia 24, em Recife

(PE), sede da companhia.

“A audiência representa a abertura de um canal de negociação, por meio do qual serão cobrados o pagamento dos direitos das famílias atingidas pelas barragens de Sobradinho e Itaparica; a suspensão dos projetos de construção das hidrelétricas de Riacho Seco e Pedra Branca; e a paralisação das obras de transposição do rio São Francisco”, afirmou Nívea Diógenes, da coordenação do MAB na região.

Já em Rondônia, os atingidos por barragens foram recebidos, no dia 17, pelo Consórcio Enersus, formado pelas empresas GDF Suez, Chesf, Eletrosul e Camargo Corrêa. Esta é a primeira vez que o consórcio recebeu os atingidos em audiência desde que chegou na região. “A obra já está avançada e muitas famílias foram expulsas. Demos um prazo de 10 dias para a Enersus nos apresentar propostas, caso isso não aconteça, nosso acampamento em Mutum Paraná será permanente”, afirmou Océlio Muniz, da coordenação do MAB no estado. (SA)

Manifestações no México e na Argentina Outros países também realizaram atividades em comemoração ao Dia Internacional de Luta contra as Barragens. A organização mexicana “Las Abejas” convocou a população de Chiapas a não pagar a conta de luz. “Só decidiremos pagar as contas de luz quando as tarifas de energia forem justas, de acordo com nossas possibilidades econômicas”, afirmou em nota a organização. Em Oaxaca, o Conselho dos Povos Unidos em Defesa do Rio Verde organizou, no dia 14, uma exibição pública do vídeo Aguas Abajo, no qual se resumem informações sobre a hidrelétrica Paso de la Reina e sobre a organização dos povos e sua luta.

Na Argentina, cerca de 400 pessoas se reuniram no salão Paroquial de Misiones para discutir questões técnicas e legais do projeto de lei Rios Livres de Barragens, para o qual se espera contar com o respaldo dos deputados da oposição. A assembleia teve início com um minuto de silêncio em homenagem às vítimas diretas ou indiretas dos grandes projetos de barragens. Ainda em Misiones e Corrientes foram feitas diversas atividades contra a construção da hidrelétrica de Garabí, prevista para ser construída no rio Uruguai. (SA)

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brasil fatos em foco

Hamilton Octavio de Souza

Política errada

O Brasil é campeão mundial dos juros altos: a taxa básica anual é de 8,75%, mas na prática os bancos cobram muito mais nos empréstimos, que vão além dos 10% ao mês. Isso é mais do que agiotagem, é extorsão.

O aumento da taxa básica interessa apenas aos banqueiros e aos que especulam com os títulos públicos.

A política de juros altos patrocina brutal transferência de renda dos assalariados para os capitalistas. Até quando?

Esquema safado

Superprivilegiadas pelo governo, as principais empreiteiras do país – entre elas as construtoras Norberto Odebrecht, Andrade Gutierrez e Queiroz Galvão – estão sendo investigadas pela Polícia Federal por fraude em licitação das obras do PAC. Tudo indica que elas combinavam os preços para roubar um pouco mais do dinheiro público. E ainda tem gente que considera esses empresários portadores da maior idoneidade!

Escravidão de imigrantes em oficina ligada à Marisa Cristiano Navarro

DENÚNCIA Etapas do processo, desde o aliciamento até as lojas do magazine, foram apuradas pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE-SP), que aplicou 43 autos de infração, com passivo total de R$ 633,6 mil

Local apropriado

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), assumiu publicamente pela primeira vez que é mesmo candidato à presidência da República.

Aconteceu no programa de José Luiz Datena, da TV Bandeirantes, que sensacionaliza o crime, os dramas pessoais vividos pela população da periferia e a truculência da polícia contra os pobres – chamados sempre de bandidos e marginais. Anúncio da candidatura em local bem adequado!

Maluf procurado

Incluído na lista de criminosos procurados mundialmente pela Interpol, o deputado federal Paulo Maluf (PPSP) foi condenado pela Justiça de Nova York porque depositou num banco dos Estados Unidos 11,7 milhões de dólares roubados da prefeitura de São Paulo. O crime foi cometido no Brasil, mas aqui ele continua solto – apesar da notória fama de ladrão.

Por que a Polícia Federal não o entrega para a Interpol?

Rolo compressor

Mais uma vez a direção nacional do PT, orientada pelo Palácio do Planalto, atropela o processo democrático interno do partido e passa o rolo compressor para impor a candidatura de sua preferência para disputar o governo do Estado de São Paulo. A direção está forçando a desistência dos vários pré-candidatos para deixar o caminho livre para o senador Aloízio Mercadante. Será que alguém vai resistir?

Absurdo total

A senadora direitista Kátia Abreu (DEM-TO), porta-voz do latifúndio e do que há de mais atrasado no país, articulou a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, da emenda que altera o artigo 231 da Constituição Federal: a nova redação obriga o governo a indenizar os grileiros das reservas indígenas, que poderão também recorrer à Justiça para contestar a demarcação das reservas.

Só falta agora o Senado aprovar!

Ar cancerígeno

Está provado que as cidades com 10% de poluentes no ar a mais que o padrão recomendado pela Organização Mundial da Saúde registra 12% a mais de casos de câncer de pulmão.

São Paulo, a 5ª cidade mais poluída do mundo, tem 20% mais poluentes do que o padrão da OMS. Isso explica a explosão de casos de câncer na cidade. Quais as medidas que os governos tomaram para reduzir esse genocídio?

Trabalho escravo

Reportagem veiculada no site Repórter Brasil informa que a fiscalização do Ministério do Trabalho localizou casos de trabalho escravo em São Paulo, na cadeia produtiva das roupas da famosa rede de lojas Marisa. Foram aplicados 43 autos de infração. As vítimas estavam com distúrbios respiratórios, problemas ergonômicos, enfermidades dermatológicas e vivendo sob ameaça dos seus empregadores. O que fazer com os exploradores?

Mais tortura

Em entrevista para a revista Fórum, o historiador Vladimir Safatle declarou: “Além da questão do aparato policial, que a ditadura montou e não foi desmontado e que faz com que várias práticas sejam empregadas de maneira sistemática, estudos demonstram que o Brasil é o único país em que a tortura aumentou depois do regime ditatorial”. Por que as instituições não conseguem se livrar da repressão e da violação dos direitos humanos?

Maurício Hashizume de São Paulo (SP) A LIGAÇÃO ENTRE o trabalho escravo de imigrantes sul-americanos e a Marisa, uma das maiores redes varejistas do país, foi atestada por um novo rastreamento de cadeia produtiva do setor de confecções.

Etapas do processo que se inicia no aliciamento e termina nas lojas do grande magazine foram apuradas pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE-SP), que responsabiliza a Marisa em 43 autos de infração, com passivos da ordem de R$ 633,6 mil – dos quais R$ 394 mil se referem à sonegação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Os auditores exigem também que a empresa faça o registro dos envolvidos, promova a rescisão indireta e pague os direitos correspondentes.

O ponto de partida foi uma operação fiscal da SRTE-SP realizada no dia 18 de fevereiro, que inspecionou todas as instalações de uma pequena oficina de costura registrada como Indústria de Comércio e Roupas CSV Ltda., em nome do boliviano Valboa Febrero Gusmán.

No sobrado da Igreja Boas Novas de Alegria, localizado na Vila Nova Cachoeirinha, zona norte da capital paulista, a fiscalização encontrou 16 pessoas de nacionalidade boliviana (uma delas com menos de 18 anos) e um jovem peruano trabalhando em condições análogas à escravidão na fabricação de peças de vestuário feminino para a Marisa, que se apresenta como “a maior rede de lojas femininas do país”.

De acordo com o site da empresa, são “mais de 220 lojas espalhadas por todas as regiões do país”; “mais de 90 milhões de peças vendidas” e “mais de 44 milhões de clientes” que frequentam as unidades da rede por ano.

Nenhum dos que operavam máquinas de costura tinha Carteira de Trabalho e Previdência Social assinada. Todos manejavam peças de um lote da Marisa. A etiquetagem com a marca era feita no local.

Foram apreendidos cadernos com anotações que remetem diretamente a cobranças ilegais de passagens da Bolívia para o Brasil, a “taxas” não permitidas de despesas designadas com termos como “fronteira” e “documentos” – o que, segundo a fiscalização, consiste em “fortes indícios de tráfico de pessoas” –, ao endividamento por meio de vales e a descontos indevidos nos salários. Há registros de “salários” de R$ 202 e de R$ 247, menos da metade do salário mínimo (R$ 510) e menos de um terço do piso da categoria (R$ 766).

Vários problemas graves no campo de saúde e segurança do trabalho também foram detectados. As instalações elétricas estavam completamente irregulares.

Os extintores, com a carga vencida, ficavam ao lado de tecidos amontoados, com alto risco de incêndio. Cadeiras não respeitavam padrões mínimos de qualidade. Uma criança, filha de uma das operárias, estava exposta a acidentes com o maquinário.

Superexploração As jornadas de trabalho começavam às 7h e chegavam a se estender até às 21h. Nos sábados, o turno transcorria das 7h às 12h, com

Marisa: maior loja de departamento de artigos femininos está envolvida em cadeia de superexploração

A CSV, segundo a SRTE/SP, “presta serviços de costura, com mão de obra escrava, com total exclusividade para a empresa Marisa Lojas S.A.” o restante do fim de semana livre, conforme depoimentos colhidos pela Repórter Brasil, que acompanhou a fiscalização in loco. As refeições eram feitas de modo improvisado nos fundos do mesmo cortiço que abrigava a oficina. O irmão do dono da CSV permanecia todo o tempo junto com os trabalhadores e atuava como um vigia permanente dos imigrantes.

Os alojamentos também não seguiam normas básicas. Em apenas um cômodo mal iluminado nos fundos de um dos imóveis, construído para ser uma cozinha, sete pessoas dormiam em três beliches e uma cama avulsa. Infiltrações, umidade excessiva, falta de circulação de ar, mau cheiro e banheiros precários completavam o cenário de incorreções. Não havia separação adequada das diversas famílias alojadas na mesma construção.

“A fiscalização se comprometeu, ao lançar a iniciativa do Pacto Municipal Tripartite contra a Fraude e a Precarização, e pelo Trabalho e Emprego Decentes em São Paulo, a intensificar as ações nesse setor da economia”, coloca o auditor Renato Bignami, que atuou no caso.

“Não há distinção de qualquer natureza no sentido de privilegiar determinada empresa em detrimento de outra. Mas, tendo em vista nossa escassez de recursos, a SRTE/SP busca priorizar as principais empresas beneficiárias dessa situação, fiscalizando-as e buscando fazer com que cumpram a legislação de proteção ao trabalho”.

Na avaliação da médica e auditora fiscal Teresinha Aparecida Dias Ramos, que também fez parte da comitiva e checou até a receita médica de uma das trabalhadoras com doença de pele, as vítimas do trabalho escravo na oficina de costura CSV estavam expostas a distúrbios respiratórios, problemas ergonômicos e, justamente, a enfermidades dermatológicas, além das condições psicossociais indesejáveis, por causa do medo constante.

Cadeia produtiva Quando chegaram à CSV, os auditores encontraram um representante da trinca de empresas Dranys Confecções Ltda., Elle Sete Confecções Ltda. e Gerson Cesar de Almeida Confecções ME. A Dranys tem loja própria e é a marca mais comercial. A Elle Sete compra os tecidos, faz o primeiro corte e dispõe de um cadastro de subcontratadas que executam a parte mais substantiva de costura das peças. A Gerson de Almeida presta serviços de acabamento, passadoria, revisão, arremate

e controle de qualidade. Na prática, contudo, as três atuam de modo tão combinado que é muito difícil dissociar os limites precisos entre uma e outra.

O emissário era registrado da Gerson de Almeida, mas utilizava veículo utilitário da Dranys para, segundo ele, monitorar o trabalho prestado e retirar lotes já concluídos. Aos auditores fiscais do trabalho, ele apresentou nota fiscal emitida em nome da Elle Sete à CSV. Declarou ainda que buscava documento de auditoria do Programa de Responsabilidade Social, executado pela consultoria Bureau Veritas por encomenda para as Lojas Marisa.

Depois das etapas sob responsabilidade da Dranys/Gerson de Almeida/Elle Sete, as peças seriam submetidas a avaliação do magazine. Somente mediante aprovação, a mercadoria seguiria para o Centro de Distribuição Marisa, em Alphaville, Barueri (SP), de onde partiria para as várias lojas da rede pelo país.

No dia 22 de fevereiro, a fiscalização fez inspeções na Dranys (onde foram apreendidos 21 contratos de prestação de serviços de costura firmados com diversos donos de oficinas de costura bolivianos), na Elle Sete (onde tiveram acesso a notas fiscais que revelam o fluxo das peças encomendadas pela Marisa e entrevistaram o operário do setor de modelagem Gerson de Almeida, que declarou desconhecer as atividades da trinca de pessoas jurídicas e aparentemente era utilizado como “laranja”) e na Gerson de Almeida (onde encontraram um dos sócios da Dranys e o próprio Valboa).

Nas dependências da Gerson de Almeida, as condições de trabalho também não respeitavam as normativas. Passadeiras trabalhavam em pé, por longos períodos, em local fechado, bagunçado, sujo e sob altas temperaturas. Na mesma empresa, auditores coletaram informações com um representante comercial que atua na intermediação entre a tríade formada por Dranys/ Elle Sete/Gerson de Almeida e a Marisa. Ele descreveu com detalhes os canais de definição e controle da produção das peças pela rede varejista ao longo do ano.

Além disso, apreenderam desenhos de peças, mensagens eletrônicas com instruções expressas da Marisa e relatório de controle de recusas de peças confeccionadas pela Dranys para a Marisa. Um dos lotes foi reprovado pela Marisa por causa de problemas na costura e no zíper. Todas essas constatações, no entender da fiscalização, comprovam a total ingerência

da Marisa no que se refere aos outros elos da cadeia produtiva.

Os auditores fiscais se deslocaram, em 1º de março, para a sede da Marisa e colheram um conjunto de informações que reforçam o diagnóstico do vínculo existente entre a empresa e todas suas “fornecedoras”, vínculo este que passa pela especificação das peças até a definição dos preços.

Para quantificar o grau de dependência entre as partes, a SRTE-SP apurou que 94,5% do faturamento da Dranys, no período de janeiro de 2009 a fevereiro de 2010, foram obtidos em encomendas da Marisa. “Após toda a análise dos locais de trabalho, das entrevistas realizadas e dos documentos auditados, concluímos tratar-se de uma rede de empresas a fundamentar a subordinação reticular”, definem os autores do relatório de fiscalização. A CSV, segundo a SRTE/SP, “presta serviços de costura, com mão de obra escrava, com total exclusividade para a empresa Marisa Lojas S.A.”.

Para a equipe fiscal, a Marisa é “inteiramente responsável pela situação encontrada” e “comanda e exerce seu poder de direção e ingerência de diversas formas, sempre no sentido de adequar a produção de peças de vestuário à sua demanda, com exclusividade, a seu preço e à sua clientela”.

Durante a fiscalização, Valboa confidenciou à reportagem que buscava “vales” (com metade do valor final das encomendas) junto às empresas intermediárias antes mesmo de terminar o serviço, para poder pagar aluguel e comida.

Esses adiantamentos confirmam a falta de autonomia financeira do dono da oficina para manter negócio próprio.

Caracterizadas como “pseudoempresas interpostas” pela fiscalização, as fornecedoras Dranys/ Gerson de Almeida/Elle Sete funcionam, na visão dos auditores, “como verdadeiras células de produção da empresa Marisa Lojas S.A., todas interligadas em rede por contratos simulando prestação de serviço, mas que, na realidade, encobertam nítida relação de emprego entre todos os obreiros das empresas interpostas e a empresa autuada”.

O relatório chama atenção para o nível de dependência da rede varejista à sua “marca própria”: 88% dos produtos vendidos são da marca própria “Marisa”. O elevado nível de participação exige, de acordo com a SRTE/SP, forte gestão de fornecedores – em termos de definição de peças, qualidade, logística e preço. (O jornalista acompanhou a fiscalização da SRTE/SP como parte dos compromissos assumidos no Pacto contra a Precarização e pelo Emprego e Trabalho Decentes em São Paulo – Cadeia Produtiva das Confecções) (Reportagem originalmente publicada na Repórter Brasil)

de 25 a 31 de março de 2010

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brasil Maurício Hashizume

Trabalhadores sonham com retorno à terra natal de São Paulo (SP) A reportagem conversou com alguns dos trabalhadores que costuravam na oficina CSV. A maioria dos bolivianos vinha de El Alto, no altiplano andino, cidade com cerca de 1 milhão de habitantes, vizinha à capital La Paz, marcada por ser ponto de convergência de migrantes camponeses e indígenas. Eles dizem ter sido atraídos pelos relatos de parentes que migraram anteriormente para o Brasil e têm receio de fornecer qualquer tipo de informação sobre como entraram no país e de como vivem atualmente. O único peruano declarou ser de Cusco e sequer portava o visto temporário concedido pela Polícia Federal.

A maior parte deles cultiva o sonho de retornar em melhores condições à terra natal. Formado em Educação Física, um dos jovens jurou um dia voltar para dar aulas aos pequenos e pequenas de sua comunidade. Um dos mais velhos na oficina de Valboa Febrero Gusmán, proprietário da CSV, disse que está no Brasil há três anos, pensa sempre em rever a família na Bolívia, mas nunca conseguiu materializar o seu intento. “Mas este ano eu voltarei”, declarou, esperançoso.

Em depoimentos à reportagem (vigiados de perto pelo irmão do dono da oficina de costura), disseram receber de R$ 500 até R$ 700 por mês, em períodos de maior intensidade do trabalho. Segundo eles, com o que recebem, é possível, pelo menos em alguns meses ao longo do ano, enviar remessas de 100 dólares para parentes na Bolívia.

ra o lote da Marisa/Dranys/ Gerson de Almeida/Elle Sete, os costureiros e costureiras declararam que receberiam cerca de R$ 2 por blusa.

Em depoimento, Valboa, dono da CSV, declarou que receberia das intermediárias Dranys/Gerson de Almeida/ Elle Sete efetivamente R$ 4 por cada peça costurada. A nota fiscal emitida pela Elle Sete apresenta, porém, o valor de R$ 7 por blusa costurada. Deduz-se, por conseguinte, que essa diferença de R$ 3 por peça entre o que aparece na nota e o que seria pago à oficina de costura era embolsada pelas intermediárias.

As “fornecedoras”, por sua vez, receberiam, conforme outra nota apreendida, R$ 21 por peça da Marisa. Durante a inspeção dos auditores à sede da Gerson de Almeida, no bairro do Bom Retiro, as mesmas blusas estavam recebendo etiquetas com o preço final ao consumidor de R$ 49,99.

Grosso modo, os R$ 49,99 que porventura vierem a ser pagos por uma cliente da Marisa estão assim repartidos: R$ 2 para o trabalhador (4%), R$ 2 para o dono da oficina (4%), R$ 17 para os intermediários (34%) e R$ 28,99 (58%) para a Marisa.

Questionada pela reportagem, a Marisa afirma que, inicialmente, o preço indicado nas etiquetas não é necessariamente o preço final de venda, podendo a peça ser vendida a preços inferiores devido a diversas circunstâncias de mercado (giro de produtos, aceitação do consumidor, mudança de estação etc.). “Em segundo lu-

Alojamento e local de trabalho em péssimas condições, onde imigrantes sofriam superexploração

gar, os preços praticados pelos fornecedores diretos da Marisa junto aos demais elos da cadeia produtiva escapam a qualquer ingerência de sua parte. Por fim, vale observar que o custo com a mão de obra (distribuído nos diversos elos da cadeia) é apenas um dos vários componentes formadores do custo final (tributos, marketing, modelagem, distribuição, matériaprima etc.)”, complementa a rede varejista, por meio de advogado. (MH, da Repórter Brasil)

Partilha do valor pago por uma peça vendida pela Marisa

Partilha

Registros dos cadernos apreendidos ajudam a desvendar, porém, os reais beneficiários do empenho dos imigrantes sul-americanos.

Anotações mostram que Valboa chegara a pagar, em empreitada recente, míseros R$ 1,33 por peça aos trabalhadores de sua oficina. Pa-

de São Paulo (SP) Pressionada por denúncias anteriores, a Marisa – assim como outros magazines do setor – já tinha assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) em 2007. No documento proposto pela Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região (PRT-2), a rede varejista se compromete a tomar providências (por meio de advertências no site, cláusulas em contratos comerciais e de visitas periódicas a fornecedores) no sentido de evitar ligações com oficinas com trabalho ilegal.

Em resposta à Repórter Brasil, a Marisa insiste que “não mantém e nunca manteve vínculos com trabalhadores estrangeiros em situação de vulnerabilidade ou trabalhadores contratados com condições de irregularidade”, e que “a situação detectada pelos auditores não é de responsabilidade direta ou indireta da Marisa”. “É importante registrar que a Marisa cumpre rigorosamen-

Presidente do Sindicato das Costureiras de São Paulo e Osasco diz ser impossível praticar preços tão baixos cumprindo a Lei

Trabalhador

R$

2,00

(4%)

Dono da oficina (CSV)

R$

2,00

(4%)

Intermediárias (Dranys/ Gerson de Almeida/Elle Sete)

R$ 17,00

(34%)

de São Paulo (SP)

Lojas Marisa

R$ 28,99

(58%)

Preço Final

R$ 49,99 (100%)

As posições apresentadas pela Marisa não convencem Eunice Cabral, presidente do Sindicato das Costureiras de São Paulo e Osasco. Segundo ela, os grandes magazines têm responsabilidade e “querem se omitir”. “Não estamos falando de lojinhas de fundo de quintal”, emenda a dirigente. A denúncia que suscitou a fiscalização foi encaminhada pela entidade de Eunice.

O próprio preço praticado pelas redes varejistas, na análise da sindicalista, não reflete os custos de produção e embute a conivência com a precariedade negada pela Marisa. “É impossível comercializar produtos a preços tão baixos cumprindo tudo o que a lei determina. Isso é concorrência desleal”, prossegue. “Quem faz tudo direitinho acaba sendo prejudicado”.

O número de costureiras na região caiu de 180 mil, na década de 1990, para cerca de 80 mil, em 2006. Como a demanda do setor de confecções aumentou durante esse mesmo período, a situação flagrada na oficina de costura CSV seria, para Eunice, um dos principais motivos para a redução drástica de empregos formais no setor.

“O Brasil é grande e estamos de portas abertas para receber gente de outros países. Mas as leis precisam ser cumpridas e todos precisam ser tratados com dignidade”, conclui.

Os auditores fiscais responsáveis pelo caso reconhecem que, diante do emaranhado de pessoas jurídicas intermediárias resultantes da subcontratação (terceirização, quarteirização, quinteirização

Marisa tinha se comprometido a evitar trabalho ilegal Empresa assinou acordo com o Ministério Público do Trabalho em 2007

Para sindicalista, magazine quer se omitir

te o TAC celebrado com o Ministério Público do Trabalho”, completa o advogado José Luis Oliveira Lima, que respondeu em nome da empresa.

“Pelo TAC, a Marisa não ficou responsável pela cadeia produtiva, mas sim pelos fornecedores devidamente credenciados, e não há no relatório de inspeção nenhuma constatação de trabalho [escravo] nesses fornecedores”.

Segundo o advogado, a Marisa foi “além no cumprimento do TAC” e “solicitou auditoria não apenas nos seus fornecedores credenciados, mas também nos fornecedores destes”. A empresa não esclarece, porém, nem quais são os critérios adotados e nem se as subcontratadas da Dranys/ Gerson de Almeida/Elle Sete, caso da CSV, foram em algum momento auditadas.

Responsabilidade social

A empresa, que alega ter investido cerca de R$ 30 milhões nos últimos três anos em responsabilidade social, sustenta que não existe conivência ou incentivo à subcontratação. “Cada contratado se organiza segundo critérios próprios, inerentes à particularidade de cada segmento. A Marisa não tem acesso ou ingerência à estrutura de custo de seus fornecedores”, acrescenta a rede varejista, que nega ter controle do conjunto

do processo produtivo, como afirmam os auditores fiscais.

Por iniciativa da Associação Brasileira do Varejo Têxtil (Abeim) – que engloba outras redes como C&A, Riachuelo e Renner –, a Marisa anuncia que a implantação de um novo modelo de certificação voluntária para combater condições degradantes de trabalho já está em fase avançada de negociações.

“A Marisa, sempre com o intuito de aperfeiçoar o seu controle aos fornecedores, encampou a iniciativa da Abeim. Esse sistema vem sendo desenvolvido desde agosto de 2009, sendo um processo complexo que envolve várias empresas do mercado, inclusive empresas certificadoras”, adianta. A grande novidade, confirma o advogado, é a união de forças com a finalidade de aumentar o controle no setor. “O modelo proposto visa atingir a cadeia produtiva numa maior profundidade, considerando sua enorme pulverização”.

Para a Marisa, “o mercado não pode prescindir de ações de fiscalização conjunta envolvendo os aparatos de fiscalização dos fiscos Federal e Estaduais”, com a finalidade de alcançar “todos os atores econômicos pelos quais se encontra pulverizada a cadeia produtiva do setor”. (MH, da Repórter Brasil)

etc.), a empresa tomadora principal acaba perdendo o controle da mão de obra que está “na ponta”. “Mas no caso específico da Marisa, o que se verificou foi a simulação de contrato de fornecimento, sendo que a empresa mantém a ingerência sobre todos os processos que envolvem a produção”, reitera Luís Alexandre.

“Não existe, ainda, um diploma legal que discipline de maneira adequada e suficiente a terceirização de serviços, deixando essa questão inteiramente para o mercado – leia-se, a ‘lei do mais forte’”, complementa o auditor.

Os integrantes do Grupo de Combate à Fraude nas Relações de Trabalho e à Terceirização Irregular da SRTE/SP avaliam que a Lei de Anistia Migratória, ao facilitar a concessão de vistos provisórios durante o segundo semestre de 2009, criou um ambiente favorável à regularização, inclusive do ponto de vista trabalhista. No entendimento deles, o empoderamento dos imigrantes (com a conscientização sobre direitos, a qualificação profissional e a eliminação de aliciadores que atuam no tráfico de pessoas) é essencial.

“Não existe, ainda, um diploma legal que discipline de maneira adequada e suficiente a terceirização de serviços, deixando essa questão inteiramente para o mercado – leia-se, a ‘lei do mais forte’” Ainda nesse sentido, a SRTE/SP recomenda, por parte das empresas, o cumprimento integral do disposto no Anexo I do Pacto

contra a Precarização e pelo Emprego e Trabalho Decentes em São Paulo – Setor das Confecções. “Uma parte importante do empresariado ainda não aderiu”, conta Renato.

A Marisa e outras redes de magazines da Abeim foram convidadas a aderir ao Pacto Municipal Tripartite, mas declinaram. Aos auditores, a Marisa declarou entender que, por já possuir um TAC firmado com o MPT, não lhe competia ir além dos estritamente acordado nesse âmbito. Já o advogado da empresa declara que as negociações envolveram entidades associativas (e não empresas individualmente consideradas), e a divergência “envolveu a oposição à terceirização de forma geral manifestada no pacto”.

R$ 1,5 bi de receita

Em 2009, a Marisa teve aumento de 7,4% da receita líquida, que, projetada pelo alto consumo da classe C, saltou para R$ 1,5 bilhão. A empresa deve abrir 39 novas unidades em 2010. A rede está investindo pesado nas vendas pela internet. E, apesar de todos os problemas apontados pela fiscalização, a reportagem registrou exemplares da mesma blusa fabricada pelos imigrantes latino-americanos submetidos à escravidão sendo vendidos, no dia 16, em loja da Marisa na capital paulista.

Consultas feitas pelos auditores ao Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) permitem inferir que as outras seis oficinas de costura (cinco delas também pertencentes a bolivianos) que fabricavam a mesma blusa para a Dranys/Gerson de Almeida/Elle Sete não proporcionavam condições de trabalho muito superiores às encontradas na CSV. Todas elas jamais tiveram movimentação de empregados, o que, segundo os auditores, denota “a imensa informalidade e precariedade das condições de trabalho nesses locais”. Um dos proprietários dessas oficinas se superou: “emprestou” o Cadastro de Pessoa Física (CPF) de uma outra pessoa no preenchimento de nota emitida para as intermediárias.

(MH, da Repórter Brasil)

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brasil

Raio X sobre a segurança pública VIOLÊNCIA Iniciativa de movimentos do Brasil e da Europa, A criminalização da pobreza: relatório sobre as causas econômicas, sociais e culturais da tortura e outras formas de violência no Brasil é lançado no Rio de Janeiro Leandro Uchoas

Leandro Uchoas do Rio de Janeiro (RJ) EM MAIO DE 2009, a Organização Mundial contra a Tortura (OMCT) acionou as organizações brasileiras Justiça Global e Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua (MNMMR). Pretendia construir um documento sobre as causas da tortura e outras formas de violência no país para entregar ao Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. O comitê visava, na época, avaliar o segundo relatório periódico do Brasil sobre a implementação do Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.

Assim, o documento almejado pela OMCT seria um relatório alternativo, de suporte. Com a participação de pelo menos 19 entidades de todo o país, nasceu A criminalização da pobreza. Financiado pela União Europeia, em busca das “causas econômicas, sociais e culturais da tortura e outras formas de violência no Brasil”, o trabalho foi lançado em março, no Rio de Janeiro.

“O que estamos enfrentando no Brasil é uma política de extermínio dos pobres. E é uma política muito sofisticada, que se utiliza de artifícios como, por exemplo, a ‘guerra às drogas’” O estudo é minucioso e rico, e as conclusões não surpreendem aqueles que acompanham de perto a escalada de violência no país, especialmente nas grandes metrópoles. A principal conclusão diz respeito às relações entre segurança pública e pobreza e, mais ainda, desigualdade. Portanto, a principal orientação das entidades trata do enfrentamento da disparidade de acesso a oportunidades e serviços que caracteriza a sociedade brasileira. “Ser pobre não significa apenas lutar para obter serviços de educação e saúde adequados, ou encontrar trabalho num determinado setor, mas também enfrentar o risco constante da violência, em casa ou nas ruas”, afirmou Michael Miller, da OMCT, durante o lançamento do relatório na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Segundo ele, embora segurança pública seja problema universal, o Brasil apresenta claras idiossincrasias.

O relatório também sugere a reformulação completa das políticas de policiamento no país, a reforma ampla do sistema prisional, a garantia de mecanismos para abordar a situação de mulheres e crianças vítimas de violência doméstica e o enfrentamento das relações de discriminação. Em determinado capítulo, o texto aponta para o reforço dado pela mídia e pelo poder público à criminalização da pobreza, a começar pelas declarações discriminatórias. No discurso hegemônico, moradores de comunidade são frequentemente associados a criminosos. Essa postura cria no inconsciente coletivo de parte da sociedade repulsa pelas reivindicações das comunidades e antipatia pelas lutas sociais.

Os dados levantados são inquestionáveis. As regiões pobres têm presença maior de

Defensores dos direitos humanos realizam debate sobre relatório que trata da criminalização da pobreza, no Rio de Janeiro

violência, estatal ou por parte de poder paralelo (tráfico e milícia), e também são os pobres as principais vítimas. A interpretação dos agentes da pesquisa é unânime. “O que estamos enfrentando no Brasil é uma política de extermínio dos pobres. E é uma política muito sofisticada, que se utiliza de artifícios como, por exemplo, a ‘guerra às drogas’. É uma estratégia de controle”, afirma Rafael Dias, da Justiça Global. Segundo as organizações, a repressão seria usada numa sociedade desigual como a brasileira como mecanismo de controle social. Por meio da coerção, resistência e organização sociais são inibidas.

A associação entre criminalidade e desigualdade social tem uma outra implicação, que se refere ao acesso à Justiça. As classes desfavorecidas têm especial dificuldade de ter seus direitos atendidos, além de julgamento justo e adequado quando réus. O relatório aponta, especialmente, para a gigantesca dificuldade das mulheres, especialmente as pobres, de obter reparação na Justiça quando sofrem dano físico ou moral. “O relatório tem um capítulo só sobre a situação das mulheres, que experimentam a violência de formas específicas de seu gênero”, comenta Michael, espécie de pai da iniciativa.

Cecília Coimbra, do Grupo Tortura Nunca Mais, alertou para a postura errônea de certos movimentos sociais que tratam pobres e negros como vítimas a serem ajudadas Violência gera lucro Estima-se que o custo da violência represente, hoje, 5% do produto interno bruto (PIB) brasileiro. Logo, o poder econômico também teria interesses vinculados à manutenção do status de violência, porque lucra com ele. O maior exemplo seria a indústria bélica, alocada nos países ricos, de onde vêm as armas usadas nas cidades brasileiras. Os cinco principais países produtores de armamento no mundo são exatamente os cinco que possuem assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas. Entre as recomendações do relató-

rio, também estão presentes questões internacionais.

Para a formulação, foram recolhidos dados de diversas cidades, embora Rio de Janeiro e Recife tenham apresentado importância maior nos estudos. “A diversidade de regiões abordadas pelo relatório trouxe à tona as nuances que a violência tem em

nosso país, desde a violência dos agentes públicos até a violência dentro de casa”, disse Eulange de Souza, do MNMMR. Presídios de Rondônia e Espírito Santo também foram objeto de estudo específico.

Durante o lançamento do relatório, Cecília Coimbra, do Grupo Tortura Nunca

Mais, alertou para a postura errônea de certos movimentos sociais que tratam pobres e negros como vítimas a serem ajudadas. Muitos críticos da postura teriam o costume, segundo ela, de tratar as minorias como “pobres coitados”, comportamento que estaria em sintonia com os efeitos dos quais são crí-

ticos. “É importante a gente verificar como se naturaliza em nossas mentes e em nossos corações não só a criminalização da pobreza, mas também a vitimização da pobreza. Essas duas categorias não são antagônicas. Estão juntas o tempo todo. E não nos damos conta de que estão dentro de nós”, disse.

Santa Marta pelos direitos humanos Leandro Uchoas

Após a instalação da UPP, relatos de abuso policial e repressão a manifestações culturais foram constantes do Rio de Janeiro (RJ) Os moradores do morro Santa Marta, próximo a Botafogo, zona sul do Rio de Janeiro, não são do tipo que apenas reclama de lado, criticando o governo sem enfrentar o problema. Diante da constante reincidência de abuso de autoridade dos policiais da primeira Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da cidade, os movimentos e ONGs da favela se uniram para gerar a solução. Após nove meses de trabalho, o resultado é a Cartilha popular do Santa Marta: abordagem policial. O objetivo é orientar os moradores quanto aos limites das intervenções da polícia e indicar a medida a ser tomada em casos de abuso.

Para o lançamento, duas datas. No dia 18, a coletiva oficial. No 20, a festa, com roda de funk liderada pela Associação dos Profissionais e Amigos do Funk (Apafunk).

A tiragem inicial é de 3 mil exemplares (estima-se que a favela tenha cerca de 10 mil moradores). As lideranças pretendem conseguir recursos para ampliar a quantidade e distribuir as cartilhas, inclusive, em outras comunidades ocupadas por UPP. “É muito estranho você ter que criar uma cartilha para ensinar direitos que são essenciais e elementares”, interpreta o advogado João Tancredo, do Instituto de Defesa dos Direitos Humanos (IDDH), uma das entidades apoiadoras.

Após a implantação da UPP, amplamente celebrada pela mídia comercial, um grupo de moradores começou a denunciar casos fre-

Moradores do morro Santa Marta lançaram cartilha sobre abordagem policial

O Santa Marta é utilizado pelo governo estadual como propaganda de sua política de Segurança Pública, a ponto de o governo dos Estados Unidos manifestar interesse pelo projeto, com a intenção de aplicar algo semelhante no Afeganistão quentes de truculência e arbitrariedade por parte da polícia. O tradicional Pagorap foi proibido, assim como qualquer manifestação cultural depois das 22 horas. Das denúncias, surgiu uma oficina de direitos humanos, ministrada durante cerca de um ano no bar do Zé Baixinho. Contava com a participação da Comissão de Direitos Humanos da Alerj, da Justiça Global, do IDDH e do Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Petrópolis (CDDH).

Nas reuniões, surgiu a ideia da cartilha, conduzida pelas organizações Visão da Favela Brasil e grupo Eco, ambas localizadas no morro.

A intenção é levar a cartilha para outras comunidades onde haja UPP. Representantes do morro Chapéu Mangueira, recentemente ocupado por uma unidade,

estavam presentes no segundo dia de lançamento, em apoio à iniciativa. À medida que houver avanço na política em outras favelas com abuso, a cartilha será levada aos moradores. “Isto vem em onda, e a gente tem que agir coletivamente, para poder recuperar o nosso lugar e a nossa força diante daqueles que querem nos reprimir”, interpreta Itamar Silva, do grupo Eco e do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), morador da comunidade.

Remoção branca Os moradores também pretendem combater a falsa imagem que se faz da favela. O Santa Marta é utilizado pelo governo estadual como propaganda de sua política de Segurança Pública, a ponto de o governo

dos Estados Unidos manifestar interesse pelo projeto, com a intenção de aplicar algo semelhante no Afeganistão. “Não existe favela-modelo. Favela é símbolo de necessidade. Um aluguel hoje no Santa Marta custa R$ 300. Hoje o morador paga R$ 40 de luz. E o cara que está desempregado?”, denuncia o rapper Fiell, principal articulador da cartilha. O músico conta que na publicidade divulgada na TV, do suposto sucesso da política de pacificação de favelas, nenhum personagem “entrevistado” é morador da comunidade.

Durante as falas, outras denúncias surgiram. A banda larga instalada na favela pelo governo, sob argumento justo de que o Estado tinha que entrar por completo na comunidade, estaria funcionando melhor para os moradores de Botafogo do que nos becos e porões do Santa Marta. Uma propaganda veiculada na TV mostrando o suposto sucesso das UPP teria sido filmada sem nenhum morador da comunidade. Todos os entrevistados eram atores. O único canal que os aparelhos de televisão estariam transmitindo é a Rede Globo. “É um pacote completo”, ironiza Fiell. (LU)

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américa latina Vinícius Mansur

O capitalismo contra a Mãe Terra INDÍGENAS Frente à crise do modelo capitalista, organizações de povos originários apresentam a proposta do “Viver Bem” ao Fórum Permanente sobre Questões Indígenas da ONU Vinicius Mansur correspondente em La Paz (Bolívia) “DURANTE 500 anos, tentaram nos fazer desaparecer.

Não só fisicamente, pois tentaram matar nossa língua, música, comida, cultura. Trabalhamos na clandestinidade, preservando nossos saberes, porque sabíamos que um dia iríamos voltar ao caminho do equilíbrio, o Pachakuti (...) Nos dividiram com bandeiras, hinos. Mas nós sabemos que um dia não existirão fronteiras (...) Queremos voltar a ser rebeldes outra vez, mas rebeldes com sabedoria.

Estamos nesse caminho, estamos em pleno processo”.

Com essas palavras, o ministro de Relações Exteriores da Bolívia, David Choquehuanca, abriu a reunião preparatória do Fórum Permanente sobre Questões Indígenas da Organização das Nações Unidas (ONU): o UNPFII, na sigla em inglês.

De acordo com o documento final lançado pelas organizações indígenas, o encontro, realizado nos dias 19 e 20 de março, aconteceu em Chuki Apu Marka, como era conhecida La Paz, uma das capitais da Bolívia, país que, devido à atuação do presidente Evo Morales, tornou-se a principal referência internacional da luta indígena em defesa do meio ambiente.

“Queremos voltar a ser rebeldes outra vez, mas rebeldes com sabedoria. Estamos nesse caminho, estamos em pleno processo”, disse o ministro de Relações Exteriores da Bolívia, David Choquehuanca Durante a Conferência da ONU sobre o aquecimento global, realizado em Copenhague (Dinamarca), em dezembro do ano passado, Morales – que já havia sido escolhido por organizações indígenas para apresentar ao órgão “Os dez mandamentos para salvar a Madre Tierra” – convocou a Conferência Mundial dos Povos sobre Mudanças Climáticas para a cidade boliviana de Cochabamba, entre os dias 20 e 22 de abril, propôs a realização de um referendo mundial para definir as políticas que enfrentarão o aquecimento global e, fazendo alusão a Fidel Castro, cobrou os países industrializados a pagarem a dívida ecológica em vez de cobrarem a dívida externa dos países em desenvolvimento.

A reunião preparatória O UNPFII é um organismo assessor do Conselho Econômico e Social da ONU, efetivado em 2002 “para incidir e sensibilizar na compreensão e cumprimento dos direitos individuais e coletivos dos povos indígenas do mundo”, de acordo com sua página na internet. Composto por oito membros de governos e oito membros nomeados por organizações indígenas, o fórum se reúne uma vez por ano, mas realiza reuniões preparatórias nas quais são colhidas informações que subsidiarão o encontro anual.

A reunião em La Paz escutou as organizações indígenas da América Latina, que propuseram a inclusão de seus conhecimentos ancestrais nas estratégias para enfrentar a crise econômica. De acordo com a presidente do UNPFII, Victoria Tauli-Corpuz, o desafio é “como viver bem em territórios que são ricos – não só em recursos, mas em cultura –, mas estão na miséria”.

Segundo ela, “antes, nossos governos consideravam os costumes indígenas obstáculos ao desenvolvimento (...)

A quinua, por exemplo, antes era comida de pobre; agora, querem se apropriar dela e enriquecer. Descobriram seu valor nutricional (...) É nosso dever proteger nossa sabedoria e não permitir que o mundo rico faça disso uma mercadoria”. Na opinião de Victoria, é preciso aumentar a pressão nos fóruns da ONU e a cobrança sobre os governos, além de influenciar também as corporações.

Projetos prejudiciais Presidente da Coordenadora Andina das Organizações Indígenas (Caoi), o peruano Miguel Palacín concorda com as medidas a serem tomadas, mas vê como muito difíceis as condições para tal. “Algumas empresas vivem de criar hidrelétricas, de monocultivos, de mineração etc. Na América do Sul, isso está acompanhado da IIRSA [Iniciativa de Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana], através da qual os governos e empresas estão comprometidos com esses projetos que vão dividir comunidades com estradas e que terão um grande impacto ambiental. Não sei o que fazer no Equador, onde o presidente faz parte desse processo de mudança do continente, mas há muita briga com os indígenas. No Peru, há uma perseguição contra companheiros exilados. Na Colômbia, a militarização é tremenda”, explica.

O documento emitido pelas organizações indígenas ao final do encontro afirma que seus povos “são as principais vítimas das políticas de desenvolvimento coloniais e capitalistas”, e que “as práticas dos invasores de ontem são as mesmas das empresas transnacionais de hoje”.

O texto adverte, ainda, que as instituições multilaterais ensaiaram diversos conceitos de desenvolvimento – desenvolvimento sustentável, étnico-desenvolvimento, autodesenvolvimento, desenvolvimento humano, desenvolvimento com identidade etc. –, mas a pobreza no território indígena se aprofunda.

De acordo com as organizações indígenas, “o capitalismo engendrou, através de suas políticas, as crises energética, alimentícia, climática, hídrica e financeira, com a finalidade de reacomodar-se para continuar saqueando os recursos da Pachamama [Mãe Terra]”.

Por isso, “as soluções defendidas pelo próprio sistema tendem a estender e perpetuar os efeitos negativos sobre nossos povos e territórios”.

Indígenas realizam cerimônia que marcou o início do encontro entre representantes da ONU e organizações de povos originários

ONU: avanços e limitações Para as organizações indígenas, espaço nas Nações Unidas foi obtido com bastante luta e é responsável por muitas conquistas, mas esbarra na não implementação de seus acordos do correspondente em La Paz (Bolívia) Durante a coletiva de imprensa concedida pelos membros do Fórum Permanente sobre Questões Indígenas da ONU (UNPFII) em sua reunião na Bolívia, o Brasil de Fato indagou à presidente do organismo, Victoria Tauli-Corpuz, sobre os avanços concretos obtidos por este em seus oito anos de atuação.

Como resposta, ela afirmou que foram emitidas notas enérgicas contra o massacre em Bágua, no Peru, contra a situação dos índios no Chile e contra os agrocombustíveis. Victoria destacou ainda a criação da Universidade Indígena Intercultural, em convênio com 30 universidades latino-americanas, e a missão realizada na região do Chaco boliviano, onde alguns indígenas Guarani foram libertados do trabalho escravo e a titulação de terras em favor deles foi acelerada. “Falamos com autoridades, despertamos a consciência boliviana para esses trabalhos forçados, desenvolvemos programas com a comunidade Guarani, tivemos reuniões com pecuaristas, latifundiários, que agora sabem desse problema e estão dispostos a fazer cursos de capacitação”, relatou.

Articulação Segundo ela, “o fórum trabalhou muito nos temas de saúde, meio ambiente, educação e direitos humanos, mas poucas recomendações foram implementadas. Por isso, vamos cobrar dos governos em Nova York [sede da ONU]”, completou.

Tarsila Rivera, quéchua do Peru e coordenadora do Enlace Continental das Mulheres

Indígenas da América do Sul, considera os espaços conseguidos na ONU um avanço, uma vez que eles “não foram um presente, mas uma briga que começou na década de 1970, com os nossos avós”, e servem como um mecanismo de pressão. “Não podemos dizer que é ruim, que não serve. Há uma composição paritária, em que dizemos o que está acontecendo, e o fórum pede informação aos governos para que digam o que estão fazendo”, argumenta.

Além disso, Rivera ressalta como ponto positivo as possibilidades de articulação surgidas com a criação do UNPFII. “A partir dele, criamos muitas

organizações de mulheres indígenas nacionais e internacionais, como a Fimi [Federação Internacional de Mulheres Indígenas]. Também nos inteiramos da 3ª Conferência Mundial Contra o Racismo e a Discriminação, tema visto como um problema dos afrodescendentes. Aí entendemos que havia um racismo estrutural, que não se reflete só na discriminação racial, mas na inexistência de políticas públicas que nos inclua”, exemplifica.

Limites Contudo, Rivera expõe os limites do organismo: “As mulheres indígenas emplacaram mais de 100 recomendações no

fórum nos últimos oito anos, nas áreas da educação, participação política, atendimento à saúde, reconhecimento das nossas medicinas tradicionais etc. Mas algumas coisas não se implementam pela questão do orçamento, como as Metas do Milênio. Não é só assinar”.

Segundo o presidente da Coordenadora Andina das Organizações Indígenas (Caoi), Miguel Palacín, é preciso aprofundar a diplomacia indígena, mas ele também reivindica maior legitimidade a suas organizações. “A ONU é uma instância dos estados. Nós levamos a agenda, mas quem toma as decisões são eles. Queremos que nossos acordos sejam adotados sem nenhum condicionamento. Essa instância deve avançar e proteger os povos indígenas, não as multinacionais. É muito complicado isto, não? É sujeito de direitos uma multinacional que depreda a natureza, mas quando pedimos que a Mãe Terra seja sujeito de direitos, não aceitam”. (VM)

Alguns pontos do documento final do encontro do UNPFII:

Declaramos líder espiritual e político dos povos indígenas de Abya Yala [continente americano] o irmão • Evo Morales, como defensor do Viver Bem e dos Direitos da Mãe Terra.

Pleno respeito e aplicação da Declaração das Nações Unidas para os Direitos dos Povos Indígenas (DNU• DPI) e do convênio 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

A DNUDPI deve ser elevada ao status de lei em cada um dos estados de Abya Yala [continente americano] • para garantir sua aplicação efetiva, seguindo o bom exemplo do Estado Plurinacional da Bolívia.

Declaramos a intangibilidade das cabeceiras de rios, ecossistemas frágeis e vales produtivos, como freio à • incursão das empresas transnacionais dedicadas a atividades extrativas.

A Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas, que vem sendo redigida pela Organização dos Estados • Americanos (OEA), deve incorporar os direitos da Mãe Terra e da vida, o que tem sido negado pelo Grupo

• • • • • • • •

de Trabalho encarregado de elaborar esse documento.

Elaborar políticas públicas interculturais e participativas sustentadas no Viver Bem. Criar o Instituto de Pesquisa do Viver Bem para compilar, sistematizar e difundir o pensamento indígena de harmonia com a Mãe Terra.

Rechaçamos a transferência da responsabilidade aos países em desenvolvimento pela redução de emissões de poluentes.

Nos marcos do Convênio 169 da OIT e da DNUDPI, os estados, bancos internacionais e empresas transnacionais não podem de maneira unilateral desenvolver megaprojetos como a IIRSA [Iniciativa de Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana], o REDD [Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação] e outros.

Sancionar as empresas e estados que continuam violando os direitos humanos, coletivos e ambientais, constituindo uma Corte Internacional de Justiça Climática.

Realizar a Minga [em quéchua, significa “ação coletiva, comunitária”] Global pela Mãe Terra em 12 de outubro de 2010.

Aderir à convocação da Conferência Mundial dos Povos sobre a Mudança Climática e os Direitos da Mãe Terra (20 a 22 de abril em Cochabamba, Bolívia).

Solidariedade aos povos do Haiti e Chile, vítimas de devastadores terremotos.

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américa latina

O imperialismo “inteligente” de Obama Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

ENTREVISTA Pesquisadora cubana analisa a correlação de forças na América Latina, onde se pode avançar e o que esperar da política externa estadunidense Dafne Melo de Guararema (SP) OS TEMPOS DE ações imperialistas duras e escancaradas contra países latino-americanos ficaram no passado. Pelo menos enquanto Barack Obama estiver à frente da Casa Branca, a tendência é uma atuação discreta, aparentemente conciliatória e baseada em trabalhos de inteligência.

“O imperialismo é o mesmo, a necessidade de dominação não mudou em nada. A diferença é como ele é aplicado”, define Isabel Monal, educadora e filósofa cubana.

O golpe em Honduras em 2009 é, por enquanto, o maior exemplo desse novo método. “Durante todo o tempo, os EUA diziam que Zelaya era o presidente. Mas faziam outras coisas com seus embaixadores, suas frotas e bases militares”, avalia a educadora, em entrevista ao Brasil de Fato.

Ela analisa também o processo boliviano que, em sua opinião, ganhou novas condições para avançar após as eleições de dezembro do ano passado, que reelegeram Evo Morales. “A última vitória extraordinária de Evo Morales permite que ele aprofunde e radicalize o processo na Bolívia.

Essa é a maior importância de sua vitória. Não foi só se manter no poder, mas manter-se com condições de ampliá-lo”.

Leia a seguir a entrevista:

“Temos que pensar em nível de estruturas, sistemas, e não de indivíduos. (...) E Obama é o presidente do Império. Não poderá ser outra coisa senão isso” Brasil de Fato – Por que o atual momento na América Latina é decisivo?

Isabel Monal – É um momento decisivo em vários sentidos, também pela confluência de uma variedade de forças. Há um aumento das forças populares, de diversos matizes, que buscam mudanças. Há desde os mais radicais, como vemos na Venezuela e Bolívia, aos mais moderados – que às vezes são assim porque não há correlação para transformações mais rápidas e profundas, como no caso do Equador, que tem coisas interessantes, algumas posições de radicalização importantes, mas que, evidentemente, não está seguindo o mesmo ritmo que os outros dois países. Há casos como o Uruguai, onde há diversas limitações, mas ainda assim é um governo progressista. Tudo isso nos dá a ideia de que algo está mudando.

Ao mesmo tempo, há as forças da burguesia, das oligarquias – que também têm suas experiências de luta –, que não são ingênuas, aprendem, tiram lições, tal como nós.

Quais os países onde ocorrem processos mais significativos?

Lula recebe a secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, em sua visita a países latino-americanos

“Em Honduras, por exemplo, mostraram uma grande habilidade. O imperialismo de Barack Obama e Hillary Clinton demonstrou muita inteligência para administrar a situação” Os casos mais interessantes para mim, agora, são Venezuela e Bolívia. O importante é que, nesses países, até aqui, não houve derrotas nem retrocessos. Por isso também é que esse momento é decisivo, porque se estão definindo muitas questões. Não está totalmente certo de que continuaremos avançando. Depende não só das circunstâncias, mas da capacidade do imperialismo e das forças de direita de contra-atacarem.

Em Honduras, por exemplo, mostraram uma grande habilidade. O imperialismo de Barack Obama e Hillary Clinton demonstrou muita inteligência para administrar a situação. Não podemos menosprezar a vitória que eles obtiveram ali, construída com todo um método, concepção e estilo, extremamente perigoso, baseado sobretudo em inteligência.

Isso com o apoio da burguesia hondurenha.

Como se dá a aliança entre as burguesias dos países e o imperialismo?

Toda a história da América Latina está cheia de exemplos da aliança entre o imperialismo e a maior parte do que se chamou de burguesias nacionais, mas que não tinham nada de nacionais, porque não tinham um verdadeiro projeto para o país. Houve alguns momentos em que se viu isso, mas foram exceções. De agora em diante, teremos que enfrentar esse imperialismo que se mostra na forma de um “poder inteligente”, administrando e defendendo os interesses imperialistas não de uma maneira tosca e autoritária, no estilo de [George W.] Bush, mas de uma maneira hábil, que mostra uma cara cordial e, por trás, faz outra coisa.

Existem diferenças entre o imperialismo de Obama e o de Bush?

O imperialismo é o mesmo, a necessidade de dominação não mudou em nada. A diferença é como ele é aplicado.

O de Bush era escancarado, todo mundo via, tanto que ele sofria uma rejeição internacional, que nos ajudava. Mas essa fórmula Obama-Clinton – isso porque ela pensa e ele aplica – nos mostra essa cara amável de um negro inteligente, carismático, que lutou contra o racismo e chegou onde chegou, mas fez o

que fez em Honduras – sua primeira experiência exitosa, que, para a esquerda, foi uma grande derrota. Ainda que tenha minhas dúvidas se, para eles, não foi uma vitória fajuta. Porque eles despertaram as forças revolucionárias e populares em um país onde estava tudo muito adormecido. E, agora, esse povo já não é mais o que era antes. Alguns setores entraram em uma nova fase, estão se organizando. O certo é que o golpe em Honduras pode ser um grande ensinamento para toda a América Latina.

Essa “mudança” na política externa, então, é apenas no método?

Obama fez sua propaganda em cima da ideia de mudança. As massas estadunidenses estavam ansiosas, e ele prometia ações na saúde, retirar tropas do Iraque etc., mas creio que ofereceu mais do que poderia cumprir. Ao chegar ao governo, então, viu que poderia fazer muito pouco, pois há aí todo um poder constituído, o establishment que o deixou chegar ao poder – e até o ajudou a chegar, porque necessitava dele.

Os EUA necessitavam de uma cara simpática no exterior.

No processo hondurenho, eles mostraram uma grande habilidade. Os vimos o tempo todo afirmando que [Manuel] Zelaya era o presidente legítimo, mas agiam na contramão disso. Esse golpe ocorreu com Obama no poder, não com Bush. Certamente estava preparado já na época de Bush, mas o fato é que ocorreu com Obama e guiado pela embaixada estadunidense. Zelaya foi retirado de Honduras pelo aeroporto administrado pelos estadunidenses. Depois, creio que o Executivo legítimo de Honduras cometeu o erro de negociar muito; acreditou em Obama. O encantamento funcionou e fez com que caíssem na armadilha. Voltaram a negociar após Zelaya entrar na embaixada do Brasil e aí fizeram concessões grandes enquanto o outro lado não cumpriu nada. Mas, durante todo o tempo, os EUA diziam que Zelaya era o presidente, enquanto faziam outras coisas com seus embaixadores, suas frotas e bases militares. Por que os golpistas não cediam nunca? Porque sabiam que os EUA os apoiavam.

Creio que houve uma grande desonestidade por parte

dos EUA, o que não é de se estranhar. Foi o primeiro êxito desse poder inteligente, e temos que aprender a lição e não cair no conto de Obama.

Temos que pensar em nível de estruturas, sistemas, e não de indivíduos. Claro que os indivíduos cumprem um papel, são importantes, mas estão ligados às estruturas e instituições. E Obama é o presidente do Império. Não poderá ser outra coisa senão isso.

Diante disso, como é possível avançar na Bolívia ou Venezuela?

A última vitória extraordinária de Evo Morales nas eleições permite que ele aprofunde e radicalize o processo na Bolívia. Esta é a maior importância de sua vitória. Não foi só se manter no poder, mas manter-se com condições de ampliá-lo. Mas, claro, em nenhuma parte a oligarquia vai ceder poder tranquilamente. Pode ser derrotada, como vimos na Bolívia, mas depois reage. Sempre levanta a cabeça outra vez, é inevitável, pois a luta de classes persiste.

Por isso, muitas coisas vão se definir neste momento. Se continuarmos avançando, isso pode repercutir no resto do continente, pois o êxito em um lugar influencia outros países, assim como derrotas também, motivo pelo qual é importante que as forças revolucionárias, incluindo os governantes de alguns países, percebam que suas ações, êxitos e fracassos não são apenas de seus países e de seus processos, mas de todo o continente. Mas hoje há um momento especial. Fazia muito tempo que a América Latina não vivia um momento como este. Tenho esperança, mas ao mesmo tempo fico alerta, porque depende também da capacidade dos que fazem a revolução – o povo e seus dirigentes – de enfrentarem os desafios e as situações difíceis.

“O movimento boliviano tem tido inteligência para mobilizar as massas ao seu estilo e fazer alianças complexas com outras forças” Qual é o diferencial do processo boliviano?

Não sou especialista, mas, como revolucionária, como marxista que tenta fazer com que a teoria marxista se enriqueça a partir das experiências dos processos revolucionários, tenho acompanhado o processo boliviano, que, por uma série de carac-

terísticas, até pela quantidade numérica e presença social dos povos originários – sendo o próprio Evo indígena –, parece-me paradigmático. O movimento boliviano tem tido inteligência para mobilizar as massas ao seu estilo e fazer alianças complexas com outras forças. Estão levando seu processo adiante de uma forma inédita, e isso exige uma capacidade criativa, obriga que se corram riscos, não há outra saída. Às vezes, saem-se bem, outras não.

Mas Evo chegou à presidência, não ao poder, que é formado por um conjunto de elementos. Eles têm um projeto nacional, não só para os indígenas, mas para as camadas populares de outros setores da sociedade. Tudo isso dá uma grande força.

Em momentos determinados, souberam ganhar a classe média, depois perderam esse apoio, voltaram a ganhar... eles necessitam da classe média – profissionais liberais, intelectuais, inclusive parte dos pequenos empresários. Lá, a maior parte da direita é muito reacionária e primitiva, com componentes racistas e separatistas, e reage com violência, como em 2008. Então, houve certo abandono das mobilizações de massa por um tempo, mas a revolução, as mudanças radicais, exigem sempre a mobilização de massas.

Você não faz a revolução porque a esquerda está no governo e em uma série de instituições. Não pode se limitar a isso. Creio que esta é a lição que aprenderam, tanto que voltaram a realizar mobilizações.

Como a senhora avalia o momento em que vivem agora?

Hoje há um grande debate na Bolívia, um debate de uma etapa superior: o que fazer, até onde aprofundar, o que fazer com as comunidades indígenas e como conectar os anseios das classes populares com um projeto de industrialização. Para se aprovar a nova Constituição, eles tiveram que, necessariamente, fazer algumas concessões.

Entendemos que elas precisam ser feitas em determinados momentos, mas trazem problemas sérios. Não é possível sequer imaginar a equidade, a igualdade ou o plurinacional com os grandes latifúndios e uma enorme massa camponesa sem-terra. Enquanto milhares de hectares estiverem na mão de latifundiários e setores indígenas submetidos, a igualdade não se alcança. Esta é uma concessão que teve que ser feita [em outubro de 2008, para que a realização do referendo da Constituição fosse aprovada no Congresso, ficou acordado que o tamanho máximo de terra que uma pessoa po-

deria ter – determinado no novo texto constitucional – só passaria a valer para futuras aquisições]. Entendo que tiveram que fazê-la, pois não tinham força. Mas têm agora, então acredito que terão que reconsiderar esse ponto.

Por que esses governos ainda não estão no poder?

Estar no governo é parte de estar no poder, mas não basta. Pois todo o grande poder econômico é determinante.

Além disso, existe uma força que não existia na época em que Marx escrevia, sequer na de Lênin, que é a dos meios de comunicação, que controlam muitos setores da sociedade civil – no sentido mais amplo do termo, não no sentido reducionista que agora se usa para referir-se aos movimentos sociais, pois a burguesia também forma parte da sociedade civil e também tem suas organizações; as experiências boliviana e venezuelana mostram que as contrarrevoluções foram feitas a partir da zona da sociedade civil controlada pelas forças reacionárias.

Então, enquanto a terra estiver nas mãos dos latifundiários, enquanto o poder econômico estiver em propriedades individuais, tudo isso é limitador. Esses governos têm tomado medidas importantes que lhes dão elementos de poder, como a nacionalização dos recursos naturais. O governo venezuelano, sempre que pode, nacionaliza alguma empresa, mas o poder da burguesia na Venezuela ainda é enorme neste momento. E não basta nacionalizar, mas fazer com que funcione. Veja no caso boliviano, com a YPFB [estatal que administra a exploração dos hidrocarbonetos], a dificuldade que é avançar, pois é necessário ter todo um quadro de técnicos que muitas vezes estão a serviço do capitalismo e da direita.

Douglas Mansur

Quem é Isabel Monal nasceu em Sagua la Grande, Cuba, em 1931. É PhD em Filosofia e Pedagogia e leciona no Instituto de Filosofia de Cuba. Já publicou mais de 16 livros, é pesquisadora emérita da Academia de Ciências de Cuba e ganhadora do Prêmio Nacional de Ciências Sociais.

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américa latina

A grande oportunidade para Piñera Miguel Fuentes Silva

CHILE O terremoto pode significar a instalação, de uma vez, de todas as reformas que aperfeiçoem ainda mais o desigual sistema econômico atual sem despertar o descontentamento social Raúl H. Contreras Román O NOVO PRESIDENTE do Chile começa seu mandato em meio a uma tragédia que atinge grande parte do território nacional. Como nos grandes sismos do século 20, exceto os de 1939 e 1971, a catástrofe deverá ser enfrentada por um Chile governado pela direita. Uma direita que recupera o poder depois de 20 anos e encontra um país que, apesar da fraca maquiagem de “proteção social”, mostra a mesma cara que os cirurgiões plásticos da ditadura lhe impuseram.

Longe de significar um limitante para a instalação do atual governo, o terremoto pode significar uma grande oportunidade política para instalar, de uma vez, todas as reformas que aperfeiçoem ainda mais o desigual sistema econômico atual sem despertar o descontentamento social e enquanto se erige o novo herói da reconstrução.

Nos dias 5 e 6, no programa de TV Teletón “Chile ayuda a Chile”, os grandes capitais contribuíam com dinheiro para reconstruir o país.

“Todos devemos fazer um esforço”, nos diziam, enquanto passavam um atrás do outro os representantes das grandes empresas, que doavam cifras surpreendentes para quem as compara com seu salário mínimo, mas insignificantes para quem as compara com o grande lucro que tem gerado a instalação de empresas em um país que presenteia com seus recursos naturais e oferece um contingente de trabalhadores com direitos nulos e um salário de miséria.

Doutrina do choque O público se pôs de pé para aplaudir enquanto o animador se emocionava quando a maior empresa mineira privada do país fez sua doação. Os audaciosos jornalistas que nesse momento atendiam os telefones no show não perguntaram para essa empresa que relação tem essa doação com o que ela levou sem pagar nenhum centavo de imposto, amparada por uma legislação concebida pelo irmão do excelentíssimo senhor presidente e aprofundada pela Concertação. Seguramente, com o dinheiro que levam do país mais rico em cobre do mundo, não só reconstruiríamos o Chile como também o Haiti; e em condições muito melhores que as anteriores ao terremoto.

A jornalista e analista Naomi Klein, em seu livro A doutrina do choque, aponta que os momentos de catástrofe natural, social e/ou política geram as condições próprias para a instalação das políticas concebidas pelo pai do livre mercado, Milton Friedman. Esse economista e seus discípulos reconheceram porém que tais medidas seriam profundamente impopulares e gerariam um descontentamento social que colocaria em risco a continuidade do sistema. A venda da educação pública, a privatização da saúde, a venda e/ou destruição das empresas e serviços públicos não seriam apenas notícias ruins, mas significariam a decadência da qualidade de vida da maioria da população.

Anos de terror Durante os anos de 1940, a psiquiatria descobriu que a utilização de eletrochoques em pacientes com problemas

Chilenos recolhem doações para o programa “Teletón Chile ayuda Chile”, financiado por empresas

Uma direita que recupera o poder depois de 20 anos e encontra um país que, apesar da fraca maquiagem de “proteção social”, mostra a mesma cara que os cirurgiões plásticos da ditadura lhe impuseram mentais podia lhes regenerar a personalidade, o que na verdade significava transformarlhes em zumbis manipuláveis como meninos pequenos.

Posteriormente, a CIA fez uso dessas técnicas para torturar e obrigar os prisioneiros políticos a delatarem seus companheiros de luta. Nesse processo, descobriu-se também que os estados de choque podem ser coletivos. Um evento traumático, catastrófico na vida de um país pode convertê-lo num paciente no qual deve-se aplicar um tratamento.

Assim, não é casualidade que o primeiro país em que se

ensaiaram os ensinamentos do senhor Friedman tenha sido o Chile. Naqueles anos, a sociedade chilena sofria um dos eventos mais traumáticos de sua história. Os militares e os civis da direita fascista impuseram o terror não apenas contra quem era torturado e as famílias dos presos ou desaparecidos, mas contra toda uma sociedade que, em estado de choque, observava como a crueldade se instalava impunemente.

Foi necessário reprimir, perseguir, encarcerar, matar e/ou fazer desaparecer um povo inteiro para se criar as

condições propícias para que os Chicago’s boys – discípulos do senhor Milton – e os afilhados de Pinochet destruíssem tudo o que o país havia conseguido construir desde os tempos de Aguirre Cerda – sob o lema de que o desenvolvimento do setor público levaria ao desenvolvimento nacional – e, especialmente, as conquistas populares obtidas durante o governo da Unidade Popular (19701973), que colocaram o país entre os de maior justiça social do mundo.

Oportunidade Os que chegam ao poder hoje, apesar de se apresentarem com uma máscara de democratas, são parentes de sangue – quando não são os mesmos em carne e osso – daqueles que impuseram a dor ao povo chileno e o obrigaram a carregar sobre seus ombros a exploração e a desigualdade, sobre a qual se fundamenta o desenvolvimento macroeconômico do país.

Certamente, a atual direita sabe de cor e salteado como atuar nessa catástrofe, e sua ação não será apenas levar uma bola ao menino da “zafrada” (criança que, ao ser entrevistada após o tsunami no sul do Chile, pediu, para sua família, uma “zafrada”, em vez de uma frazada – cobertor, em espanhol) e abraçar cinicamente os que sofrem, mas também aproveitar a oportunidade para terminar de tirar do povo os pedacinhos de dignidade que lhe resta, fazendo-o pagar a crise econômica e a tão parafraseada “reconstrução nacional”.

O terremoto é uma nova oportunidade que se abre para o senhor Piñera e companhia, mais que outras que igualmente nos tornariam zumbis no circo nacionalista de 2010: o bicentenário da independência e o Campeonato Mundial de Futebol.

Raúl H. Contreras Román é antropólogo chileno.

INTERNACIONAL Theqspeaks / CC

Derrota na vitória EUA A reforma da saúde não traz grandes mudanças em relação ao monopólio corporativo na área.

O poder das corporações permanecerá intocável. Na verdade, só vai crescer Shamus Cooke O QUE PARECE ser a grande vitória para Barack Obama e o Partido Democrata pode ser a maior decepção de seu governo. É um fato que a aprovação do projeto de Obama para a saúde representa uma vitória política significativa para os democratas. Mas, às vezes, uma batalha vencida pode se igualar a uma guerra perdida. É revelador o fato de Obama ter tido tanta dificuldade para convencer seu próprio partido a aprovar a reforma, tão escancaradamente vinculada às corporações que qualquer um que tenha seu nome ligado ao projeto pode ser derrotado eleitoralmente no futuro. Por isso, logo no início, a ala mais progressista do Partido Democrata ameaçou não aprovar a reforma. Devese lembrar que alguns democratas, inicialmente, pediram apoio para a criação de um sistema único e nacional de saúde. As lideranças do partido, porém, alertaram que essa demanda estava fora de cogitação e, logo, os mais progressistas começaram a pedir uma “opção pública forte” para o setor.

Essa opção pública [ou seja, um plano público de saúde] foi ficando cada vez mais fraca conforme o projeto foi se desenvolvendo. Os democratas progressistas colocaram todas suas esperanças nesse ponto – ignorando todo o resto do projeto, que retalhou o Medicare [sistema de convênio administrado pelo governo estadunidense] e taxou os planos Cadillac [de primeira linha] dos trabalhadores sindicalizados –, com a esperança de que uma minúscula opinião pública lhes desse algum apoio.

Corporações O resultado é que a reforma não traz grandes mudanças em relação ao monopólio corporativo na área da saúde.

O poder das corporações permanecerá intocável. Na verdade, só vai crescer.

Dennis Kucinich, o mais “radical” dos progressistas democratas, esperou até o último round para jogar a toalha para a indústria dos convênios de saúde. Sua capitulação é especialmente simbólica, já que diversos ativistas ao redor do país continuaram no Partido Democrata somente porque ele estava lá. Sua rendição inglória as-

sinala o que muitos progressistas já sabiam: os Democratas são um partido dominado pelas corporações, no qual as ideias liberais são aceitas desde que elas não tenham efeito real na política.

Com Kucinich e outros democratas mais à esquerda totalmente desacreditados, o Partido Democrata minou o pouco de credibilidade que ainda tinha. Aqueles que acreditavam que o partido poderia ser reformado, e o setor mais ligado às corporações, enfraquecido, não se enganam mais. A taxação dos planos Cadillac dos trabalhadores sindicalizados também distanciará os sindicatos e trabalhadores organizados do partido. O pouco de esperança que eles tinham foi duramente atingido.

Pior ainda serão as milhões de pessoas que em breve serão obrigadas a comprar planos de saúde de má qualidade e que, certamente, descontarão sua raiva somente nos democratas. Uma parte significante dos que não possuem convênio continuará sem ele e será punida na hora de pagar seus impostos por não aderir ao sistema. Essas milhões de pessoas certamente não votarão no Partido Democrata novamente.

Perda de apoio Os democratas certamente ganharam uma batalha no Congresso contra os republicanos, mas também viram parte de sua base de apoio cair. O partido que antes era “o menos pior” agora parece

“Esse projeto não é uma reforma na saúde, mas uma grande ajuda às seguradoras”

O que falta é o apoio dos trabalhadores organizados, que representam milhões e são a única força social mais progressista que teria o potencial de criar um partido de massas que pudesse fazer frente aos outros dois se igualar ao adversário. Ambos são dominados por grandes corporações e bancos, aumentando o vácuo que existe na esquerda (o vácuo da direita tem sido preenchido pelos partidos de extremistas, a

exemplo do Tea Party).

Têm havido muitos esforços para se organizar um partido de massas mais progressista. Os numerosos partidos dessa linha que hoje já existem realizam essa empreitada

em uma escala insignificante.

O que falta é o apoio dos trabalhadores organizados, que representam milhões e são a única força social mais progressista que teria o potencial de criar um partido de massas que pudesse fazer frente aos outros dois.

A falta de recursos financeiros dos sindicatos é contrabalanceada com milhões de voluntários em potencial. Se os sindicatos declarassem finalmente sua independência em relação aos democratas e anunciassem o desejo de criar um partido independente que representasse a maioria dos trabalhadores do país, a fraturada esquerda poderia ganhar alguma coesão.

Com uma plataforma progressista e popular – políticas de geração de emprego, desmilitarização e saúde pública –, votariam nesse partido e se juntariam a ele não apenas os milhões de sindicalizados, mas também as dezenas de milhões de trabalhadores órfãos do Partido Democrata.

O vazio político na esquerda precisa ser rapidamente preenchido. Tea Parties e republicanos aliados a Ron Paul certamente se beneficiam do buraco negro que há hoje na política. Muitas pessoas que são progressistas podem ser atraídas pelo populismo de direita que esses setores representam. Uma resposta do movimento sindical estadunidense pode colocar as coisas em seu devido lugar e mostrar uma alternativa real para a grande maioria. (Counterpunch) Shamus Cooke é sindicalista, trabalhador do serviço social e articulista para Workers Action.

Tradução: Dafne Melo

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de 25 a 31 de março de 2010

internacional

Desemprego e recessão derrotam Sarkozy nas eleições regionais Comício PS e Audry Coletiva: Philippe Grangeaud / Solfé Communications

FRANÇA As políticas de seu governo, além de aumentarem os parâmetros da pobreza nacional, atingiram também os padrões de vida da classe média do país Achille Lollo A revolta contra o desemprego e a recessão começou em fevereiro na Grécia, onde o futuro econômico está mais nas mãos dos investidores chineses do que nas do governo nacional. Na Itália, onde o desemprego alcançou 12,5% da população ativa, a turma de Berlusconi tenta chegar ilesa às eleições regionais do dia 28 manipulando os italianos com promessas milagrosas e “denúncias” de conspirações comunistas. O drama é que muitos italianos ainda acreditam nas pantomimas do primeiro-ministro.

Na França, o glamour televisivo em torno do presidente Nicolas Sarkozy e Carla Bruni e a opção do governo pelos ricos acirraram ainda mais a degradação social interna. Segundo o instituto Onpes, o país conta, hoje, com 10,2% de desemprego. Além disso, 5,8 milhões de pessoas vivem com uma renda mensal de 908 euros, e 3,2 milhões sobrevivem em regime de pobreza absoluta, com apenas 602 euros. Valores que no Brasil, em função do câmbio, são altos, porém, na França, são sinônimo de pobreza. Por exemplo, nos subúrbios de Paris, Lyon, Marselha, Nantes e das outras grandes e médias cidades francesas, o aluguel de um apartamento com um quarto e uma sala custa, em média, entre 400 e 500 euros.

No inverno, uma família gasta entre 150 e 200 euros por mês para o aquecimento da casa. Além disso, uma cesta básica mensal para uma família de quatro pessoas requer 300 euros. O que sobra tem que ser reservado para os custos de transportes, gás, luz, roupa e medicamentos!

Nesse contexto, o programa de reformas anunciado por Sarkozy em 2008 para garantir a “igualdade republicana” ficou na mera promessa.

As políticas de seu governo, além de aumentar os parâmetros da pobreza nacional, atingiram, também, os padrões de vida da classe média francesa.

Um setor social que sempre confiou cegamente na direita e que, agora, descobriu que o fracasso da política neoliberal de Sarkozy está determinando uma generalizada queda da estabilidade socioeconômica, da qual se salvam somente os setores mais abastados.

Por isso, nas eleições regionais, a classe média francesa, que politicamente representa a frente moderada, puniu a direita ao não ir às urnas, sobretudo no segundo turno, realizado no dia 21. Somente uma pequena parcela, representada por funcionários públicos, votou no representante da extrema-direita fascista, a Frente Nacional, de Le Pen, apenas para punir Sarkozy e o primeiro-ministro François Fillon.

Desemprego crônico

Nos últimos dez anos, em todos os países da União Europeia prevaleceu a ideia de que a causa principal do desemprego era a presença dos imigrantes clandestinos, que recebiam salários diferencia-

Militantes do Partido Socialista Francês celebram vitória da Frente de Esquerda nas eleições regionais

Nas eleições regionais, a classe média francesa, que politicamente representa a frente moderada, puniu a direita ao não ir às urnas, sobretudo no segundo turno dos, sobretudo na construção civil e no comércio.

Uma crença que, em toda a Europa, determinou o sucesso eleitoral dos pequenos movimentos nazifascistas e, sobretudo, dos partidos racistas e xenófobos – como, por exemplo, a Lega Padana, na Itália, que se tornou a principal aliada de Berlusconi. Entretanto, a crise financeira que em 2009 sacudiu a economia dos Estados Unidos alastrouse pelos países da União Europeia de forma profunda, tanto que a maioria dos países europeus mal conseguiu impedir que a crise fizesse ruir todo o sistema interno de relações socioeconômicas Em países como França, Itália, Espanha, Grécia, Bélgica, Polônia, Áustria e Portugal, a consequência imediata da crise financeira foi o aumento do desemprego, que atingiu sobretudo os trabalhadores da indústria e do serviço público, ou seja, aqueles que nunca tiveram seu contrato de trabalho ameaçado pela concorrência dos imigrantes.

Na França e na Itália, esse processo foi muito mais visível; não por acaso, foi nesses países que os operários começaram a sequestrar os diretores ou a ocupar as fábricas para negociar a anunciada perda do emprego.

Jovens afetados

Segundo a Eurostat (órgão de estatísticas da União Europeia), em 1º de março deste ano, havia oficialmente, nos países do bloco, 21 milhões de desempregados, dos quais 7,1 milhões haviam perdido o emprego entre março de 2008 e março de 2009. Os dados demonstram ainda que, quando a crise financeira chegou à Europa, no primeiro trimestre de 2009, mais de 5,9 milhões de trabalhadores – na sua maioria, operários dos setores industriais – tinham perdido o emprego entre 2007 e 2008 e não conseguiram um novo trabalho.

O relatório da Eurostat indica que 61% dos que perderam

o emprego nos últimos dois anos têm entre 25 e 49 anos, enquanto 18% possuem entre 18 e 24 anos. O mais ridículo é que em 2006 haviam 400 mil jovens de 18 ou 19 anos que haviam perdido o chamado “primeiro emprego” e que agora, em 2010, continuam, como adultos, à procura de emprego!

O problema é que todos os chefes de governos dos países da União Europeia desviaram grande parte de suas reservas para salvar as instituições financeiras, que, até agora, além de pedirem novas facilitações fiscais, não pensam em devolver o que receberam emprestado dos seus governos. Consequentemente, estes, por um lado, bloquearam quase todos os grandes projetos que deviam ser realizados com os investimentos públicos. Por outro, aprovaram leis fiscais que beneficiam somente quem vive na riqueza, rebaixaram a qualidade dos principais serviços públicos – particularmente, saúde, educação e transporte – e suspenderam quase completamente os projetos de pesquisa científica.

Na Itália, por exemplo, o governo Berlusconi criou uma reforma da educação (Lei Gelmini) que, em vez de elevar os parâmetros culturais e educacionais, tem como único objetivo, na realidade, reduzir os custos. Por isso, entre 2009 e 2010, serão demitidos 32 mil professores suplentes e, em 2011, outros 12 mil titulares. Para não precisar construir mais escolas, o número de alunos nas turmas do primário e do secundário foi aumentado para entre 35 e 40.

Além disso, foi fixado um teto de 30% de alunos “não-italianos” (filhos de imigrantes) para cada turma.

Crise nas indústrias

Uma das justificativas mais recorrentes na Europa sobre as causas do desemprego é que a concorrência dos produtos importados da China, Índia, Vietnã, Taiwan, Cinga-

pura etc., é imbatível, já que o custo da mão de obra nesses países é de 40% a 60% mais barata que a europeia, além de não terem que respeitar códigos ambientais tão rígidos como os europeus.

A outra face dessa moeda é que os grandes grupos industriais europeus e estadunidenses venderam as plantas de suas fábricas aos asiáticos, tornando-se sócios minoritários dessas novas unidades, construídas em “regiões especiais”. Além disso, passaram a controlar a distribuição, nos países do Primeiro Mundo, dos produtos que antes eram feitos na Europa e que agora são produzidos nas fábricas asiáticas.

Por outro lado, os motivos geopolíticos da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) obrigaram a União Europeia a financiar a transferência de fábricas europeias aos antigos países do Conselho de Assistência Econômica Mútua (Comecon, bloco liderado pela ex-URSS), para acelerar sua integração com o resto da Europa. Em troca, foi promovida a imediata abertura das fronteiras, para aproveitar um fluxo contínuo da mão de obra barata das nações do leste, que seria empregada nos níveis básico e intermediário do ciclo industrial.

O problema é que na União Europeia (com a exceção da Alemanha e da Inglaterra), o crescimento industrial parou em 2004, enquanto que os imigrantes chegaram em número cada vez maior, também da África e da América Latina, achando que encontrariam boas condições de vida. Tanto que, hoje, 6,5% da população europeia é “extracomunitária” (imigrante clandestina), 4,8% é imigrante legalizada e 2,4% é de ex-imigrante que adquiriu a nacionalidade de um país do bloco.

Vitória da gauche

Apesar do recorde de abstencionismo eleitoral (53,6%), a gauche (esquerda), reunida na frente formada pelo Partido Socialista (PS), Europa Ecologia (Verdes, grupos ambientalistas), Partido de Esquerda e Partido Comunista Francês (PCF e grupos comunistas) alcançou 54,12%, igualando o sucesso das eleições legislativas de 1981, quando as lideranças eram o socialista François

Mitterrand e o comunista Georges Marchais.

A direita, reunida no partido de Sarkozy (UMP), não alcançou mais que 35,53%, enquanto os fascistas-racistas da Frente Nacional subiram para 9,26%, como consequência do voto de parte do funcionalismo público e do operariado. É necessário esclarecer que esses setores sociais anteriormente ligados ao PCF não são ideologicamente fascistas. Porém, seus votos nessas eleições foram ditados pelo rancor racista e xenófobo de quem está desempregado.

Claro que o grande responsável por esse anacronismo político é, antes de tudo, o PCF, que abandonou os operários para escolher o caminho do social-neoliberalismo e ganhar um lugar de honra no projeto governamental da dita “Esquerda Plural” do socialista Lionel Jospin.

O relatório da Eurostat indica que 61% dos que perderam o emprego nos últimos dois anos têm entre 25 e 49 anos, enquanto 18% possuem entre 18 e 24 anos Os operários que deixaram o PCF para votar no líder da Frente Nacional, o fascista Le Pen, acreditaram nas promessas de recomposição da indústria nacional e garantia do trabalho a todos os franceses, além da expulsão de todos os imigrantes clandestinos.

A fragmentada extremaesquerda francesa, composta pelos diferentes partidos trotskistas, não aceitou participar da frente de esquerda e, tampouco, apoiar seus candidatos. Optou pela abstenção absoluta. Consequentemente, esses partidos que, após a queda ideológica e oportunista do PCF e do PS, começavam a deslanchar no universo político da esquerda ao propor novas alternativas, correm o risco de ficar novamente marginalizados.

Terceiro turno social

Para Sarkozy, a derrota implica muitas mudanças no seu programa político. JeanFrançois Cope, líder da bancada governista no Parlamento, sublinhou que “Sarkozy deverá reduzir seu glamour televisivo e providenciar a demissão do ministro do trabalho, Xavier Darcos [concretizada no dia 22], além da substituição de ministros ‘progressistas’, como Fadela Amara [que lidera a pasta de Políticas Urbanas], por homens da direita”.

Após a festa pela vitória, a líder socialista Martine Aubry, ao enfatizar a continuação da linha política que garantiu a vitória do partido em 21 distritos regionais, disse: “é isso que os franceses querem, alguém que defenda seu padrão de vida, que formule alternativas às políticas injustas de Sarkozy. Alguém que saiba reagir a um governo que faz concessões fiscais aos mais privilegiados e reprime as lutas contra o desemprego e em favor dos serviços públicos. Temos que nos preparar para, em 2012 [ano em que ocorrerá eleições presidenciais no país], sabermos operar a mudança política que os franceses desejam”.

Mais pragmáticos foram os sindicatos e suas confederações, que, no embalo da vitória eleitoral, querem realizar uma “greve interprofissional” para paralisar todos os setores públicos e, assim, obrigar o governo a negociar os cortes orçamentais que pretende realizar, sobretudo na educação.

Todas as federações, nomeadamente CGT, CFDT, UNSA, Solidaires e FSU, estão trabalhando para o que chamam de “terceiro turno social”, uma vez que a negociação para o aumento dos salários do funcionalismo público está engavetada desde 2004, a taxa de desemprego é de 10,2%, 360 mil trabalhadores devem perder o seguro-desemprego e, além disso, o governo pretende introduzir uma reforma no sistema de aposentadoria que desfavorece totalmente os trabalhadores. Enfim, uma agenda política interessante que vai encher de manifestantes as ruas de Paris.

Achille Lollo é jornalista italiano, autor do documentário De Porto Alegre a Salvador: FSM 2010, dez anos.