BDF_364

Circulação Nacional

Uma visão popular do Brasil e do mundo

Ano 8 • Número 364

São Paulo, de 18 a 24 de fevereiro de 2010

R$ 2,80 www.brasildefato.com.br João Zinclar

CPI da Dívida esbarra na oposição e no governo Com o esforço do deputado federal Ivan Valente (Psol-SP) e de movimentos sociais, foi instaurada em agosto de 2009 a Comissão Parlamentar de Inquérito da Dívida Pública. A ideia inicial era investigar eventuais pagamentos ilegítimos. Mas a CPI teve uma composição majoritariamente conservadora e gozou de pouco espaço na imprensa. Os principais agentes da política econômica nos últimos anos não foram convocados para depor por conta da resistência do governo e da oposição de direita.

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Fundação Casa continua com mesmos vícios da antiga Febem Além do nome, pouca coisa mudou entre a antiga Febem e a atual Fundação Casa, no Estado de São Paulo, nos últimos quatro anos.

Na prática, persiste o descumprimento da lei, com denúncias de agressões, torturas, falta de tratamento médico, alimentação inadequada, infraestrutura deficiente e assistência jurídica falha. Pág. 6

Dez anos após a Guerra da Água, gestão segue ineficiente

A militante Rosimeire Serpa, vereadora em Iaras pelo Partido dos Trabalhadores (PT), em uma cela da Cadeia Feminina de Avaí

Em defesa da Cutrale, polícia aterroriza militantes do MST “Não vai levantar não, vagabundo? O senhor usa droga?” Com essas palavras, quatro policiais acordaram Seu Gentil, de 78 anos, às 5 horas da manhã de 26 de janeiro. Nesse dia, a polícia invadiu várias outras casas em dois assentamentos do MST, em Borebi e

Iaras, interior de São Paulo, à procura dos “líderes” da destruição dos pés de laranja da Cutrale, ocorrida no ano passado. Segundo o relato dos familiares dos detidos ao repórter Eduardo Sales de Lima, a ação policial foi bastante traumática.

Págs. 4 e 5 Spensy Pimentel

Na terra do agronegócio, povo Guarani celebra reunião

Este ano, a Guerra da Água na Bolívia completa uma década. A massiva e vitoriosa mobilização popular iniciada em Cochabamba contra a privatização dos recursos hídricos marcou o início da derrota do modelo neoliberal e o começo do atual “processo de mudança” pelo qual passa o país. Mas, mesmo com a reestatização do setor, a administração é falha e o povo não assumiu o controle da Pág. 10 empresa.

Um encontro histórico reuniu indígenas Guarani de Paraguai, Argentina, Bolívia e Brasil em Diamante D’Oeste (PR). Entre os dias 2 e 5, eles puderam partilhar suas culturas sob a mesma língua, além de dialogar com representantes governamentais do Brasil e Paraguai, a quem entregaram suas reivindicações. “Acima de tudo, é maravilhoso, muito bonito esse reencontro”, celebrou Williams Cerezo Villa, representante dos Guarani da região de Chuquisaca, na Bolívia.

Pág. 7 ISSN 1978-5134

Centenas de representantes de povos Guarani se reuniram na Terra Indígena Tekoha Añetete, em Diamante D’Oeste (PR) Divulgação

Reprodução

Esquerda argentina quer que governo audite dívida externa O governo de Cristina Kirchner compra briga com a oposição de direita e de esquerda ao declarar que resgatará fundos internacionais para pagar vencimentos da dívida externa. Pág. 9

Pena Branca e o novo voo do

cuitelinho Pág. 8

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de 18 a 24 de fevereiro de 2010

editorial MAIS ALÉM das brincadeiras e da tradição do carnaval em nosso país, que mobiliza milhões de pessoas, fevereiro segue nos mostrando fatos e fotos da dura luta de classes que envolve uma sociedade tão desigual como a brasileira.

Lembremos alguns episódios: O caso da fazenda Cutrale A TV Globo e sua rede de influências utilizou todo seu arsenal para criminalizar os militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e criar um clima na opinião pública, como se a derrubada de alguns pés de laranja fosse um crime hediondo. Mas não disse nada sobre a invasão de terras públicas pela empresa. E também não disse nada sobre o processo que a Polícia Federal move contra a empresa por prática de cartel e distorção de preços pagos aos agricultores, que levou milhares deles à falência.

Tudo isso foi o pano de fundo para que a Polícia Civil e Militar de São Paulo, do governo do tucano José Serra, fizesse um verdadeiro carnaval; deslocaram oito delegados e 150 homens fortemente armados para prender nove militantes do MST, 45 dias depois da ordem judicial, emitida, pasmem, sem ouvir ninguém, no dia 10 de dezembro de 2009.

debate

O carnaval da vida Felizmente, o Tribunal de Justiça de São Paulo recolocou as coisas no seu devido lugar e deu liberdade aos militantes presos. Mas a Globo não comentou nada.

Cinco anos de impunidade dos assassinos da irmã Dorothy No dia 12, completou-se cinco anos do assassinato da militante da causa da reforma agrária Dorothy Stang. Desde então, apenas dois pistoleiros foram presos. Os dois fazendeiros mandantes estão impunes.

O Tribunal de Justiça do Pará sempre foi conivente com a causa dos fazendeiros. Foi célere em pedir prisão de dois dirigentes do MST, por suposta responsabilidade indireta de ocupações de terras na região sul do Estado. Os companheiros continuam perseguidos pela polícia. Esse mesmo Tribunal não condenou ninguém pelo assassinato de 19 sem-terra no massacre de Carajás, desde 1996. Mesmo com a repercussão na imprensa mundial, pelo fato de ser nascida nos Estados Unidos, é bem provável que o caso irmã Dorothy terá o mesmo desti-

no: a impunidade, acobertada pelo Poder Judiciário e pela imprensa burguesa.

deração Nacional da Agricultura (CNA), para monitorar o que eles chamam de insegurança jurídica no campo. Uma afronta! Que moral terá o Judiciário para julgar os conflitos no campo provocados pelos latifundiários daqui para frente? O primeiro caso que deveria analisar, na verdade, deveria ser a grilagem de terras públicas praticada pela senhora Kátia Abreu, ao se apoderar e expulsar posseiros com mais de 40 anos em terras públicas de Tocantins. A Constituição brasileira, o direito dos trabalhadores terem terra, a condição da função social da propriedade e a apropriação indevida de terras pelo latifúndio, nada disso interessa a esses senhores. Apenas seus lucros e vaidades.

O desastre ambiental em Ilha Grande A natureza se vingou das falcatruas de licenças compradas no Ibama etc. para a construção de mansões e casas nas encostas da Ilha Grande.

Alguns meses antes, o governador do Rio de Janeiro havia baixado um decreto, por encomenda pessoal de seus amigos, funcionários da Globo, o casal Luciano Huck e Angélica, que precisavam fazer reformas na sua mansão em Ilha Grande, mas o Ibama não permitia. Prontamente o governador fez um decreto autorizando reformas em casas das encostas. Mas a natureza o traiu e o caso veio a público. E a Globo não comentou nada.

O caso Arruda Foram três meses de fotos com dinheiro na meia, na cueca, no bolso, no paletó, e a Justiça calada. Foi preciso que a Procuradoria Geral da República pedisse a prisão do governador José Roberto Arruda (ex-DEM e PSDB) para que o STJ se manifestasse.

Convênio da CNA com o CNJ A imprensa burguesa reproduziu sem nenhuma crítica um convênio firmado entre o senhor Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e a senhora Katia Abreu, presidenta da Confe-

crônica

Abong

Belo Monte: ditadura, nunca mais ERA UMA VEZ um “Belo Monte”.

Tão belo que despertou a sede insaciável dos monstros que vieram para ficar e somente deixarão a terra que há anos ocupam quando se apropriarem de vez de todos os rios, todos os minérios, toda a biodiversidade do pulmão do mundo, que, já em estado grave, clama pela resistência ativa de seus habitantes naturais: os povos da floresta.

A vila de Belo Monte fica localizada nas proximidades do rio Xingu, Estado do Pará, no coração da selva amazônica, próxima à cidade de Altamira. É ali, onde a bacia do Xingu tem a mesma biodiversidade em peixes que toda a Europa, que o governo brasileiro – tomando o nome da vila – pretende construir uma das maiores hidrelétricas do mundo. Este é um projeto do tempo da ditadura militar, data dos anos de 1970. Originalmente, previa a construção de cinco usinas na região.

Desde então, os povos indígenas, os ribeirinhos, a população da região, ambientalistas e a Igreja local vêm lutando contra esse projeto. Em 1989, os índios realizaram o “Primeiro Encontro das Nações Indígenas do Xingu”, que alcançou repercussão nacional e internacional. Pouco depois desse encontro, o Banco Mundial negou o suporte financeiro e o projeto foi arquivado. Mas não foi abandonado. Agora, por iniciativa do governo Lula, ele volta com toda a força, como parte dos projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Para acalmar a resistência ao projeto, o governo reduziu a proposta de cinco para uma única usina.

O governo afirma que ela gerará 11.233 megawatts. No entanto, é sabido que essa potência só será produzida durante apenas quatro meses, nos demais o máximo que se conseguirá é 4.000 MW, ou seja, um terço do anunciado. O volume de terra a ser retirado para formar os canais será tão grande quanto aquele escavado para a construção do canal do Panamá! (...) Profundos impactos serão causados na fauna e na flora; haverá comprometimento da navegabilidade, da pesca, da agricultura; animais serão extintos, e os modos de vida locais se perderão em definitivo; grandes áreas de bosques serão inundadas.

Cem quilômetros do rio Xingu, um afluente do Amazonas – com largas cachoeiras e fortes corredeiras, arquipélagos, florestas, canais naturais rochosos – se tornarão secos ou serão reduzidos a um filete de água! E, isto, logo após a Conferência de Copenhague sobre a gravidade da questão ambiental no mundo atual.

Para fazer aprovar esse projeto, o governo vem passando por cima de uma série de exigências: seriam necessárias 27 audiências públicas; foram feitas apenas 4 e, mesmo assim, os principais interessados, os indígenas, ou não tiveram acesso ou tiveram seu acesso dificultado. O Ministério

Gama

Público do Pará denunciou esse fato.

Para fazer o IBAMA conceder a licença ambiental, houve pressão sobre seus funcionários: dois deles deixaram o órgão no final do ano passado em função disso. O Ministério das Minas e Energia (Edson Lobão) e o Ministério do Meio Ambiente (Carlos Minc) pressionaram para que a licença ambiental fosse concedida e o fosse o quanto antes. E assim foi.

Não satisfeita com esse procedimento autoritário, a Advocacia Geral da União (AGU), logo em seguida à concessão da licença, lançou uma nota – apoiada pelo presidente da República – ameaçando processar os membros do Ministério Público que venham a colocar em questão a licença concedida ou o próprio projeto. Os meios de comunicação observaram que essa posição da AGU é inédita. Na verdade, é um retorno às práticas da ditadura: foi assim que os militares construíram suas grandes obras, seus grandes projetos (inundação das Cataratas de Sete Quedas, a construção das barragens de Tucuruí e tantas outras, a Transamazônica, a usina nuclear de Angra dos Reis, o “Brasil Potência”, o “Brasil, ame-o ou deixe-o”...). Foi passando por cima da sociedade, dos povos indígenas – que não deveriam ser um empecilho ao “progresso” –, das populações ribeirinhas, dos atingidos pelas barragens, do respeito ao meio ambiente.

O Brasil deixou de ser ditadura há 25 anos, e, num regime democrático,

a sociedade tem o direito de se manifestar, de protestar quando percebe que projetos governamentais vão trazer prejuízo para a população. Terminada a ditadura, graças à mobilização do conjunto da sociedade civil, dos movimentos sociais, das entidades de defesa dos direitos humanos, das igrejas, construiu-se uma Constituição que restabeleceu as liberdades democráticas, ampliou os instrumentos de participação social e de defesa da sociedade contra os abusos do poder. Um desses instrumentos de defesa criados pela Constituição foi o Ministério Público. Essa instituição deve ter absoluta liberdade de ação: opor ameaças ao seu trabalho é reeditar comportamentos diante dos quais não nos calaremos. Não passem por cima da Constituição Cidadã: ditadura, nunca mais! (...) A Abong se solidariza com os atingidos e as atingidas pelo projeto da hidrelétrica de Belo Monte e por todos os projetos de hidrelétricas em execução ou planejadas na Amazônia (quase 400); denuncia a depredação ambiental que será causada se esse projeto for levado adiante; e repudia veementemente a decisão do governo Lula, que vem manchar de vergonha quem acreditou que a esperança prometida de dias melhores estaria voltada para quem, de fato, precisa de vida digna.

Abong é a Associação Brasileira de Organizações não Governamentais.

O governador foi então preso.

Quando estiverem lendo este editorial provavelmente ele já estará solto. Esperamos que os deputados distritais, os que ainda não pegaram dinheiro, tenham vergonha na cara e aprovem o impeachment ao governador corruptor.

Todos esses episódios das últimas semanas revelam, cada vez com maior nitidez, a sórdida aliança de classes que existe em nosso país, que une grandes empresas e seus interesses econômicos com o Poder Judiciário e o monopólio dos meios de comunicação.

E, ao nos aproximarmos do calendário eleitoral, a classe dominante brasileira vai usar cada vez mais esse tripé – empresas capitalistas, Poder Judiciário e meios de comunicação – para fazer a verdadeira luta de classe. Proteger seus interesses econômicos e ideológicos por um lado e, por outro, criminalizar a luta social, os movimentos e seus militantes.

Duras jornadas teremos pela frente, na construção de uma sociedade mais democrática e justa. E certamente a democracia brasileira passa necessariamente pelo enfrentamento ao monopólio dos meios de comunicação, as formas de controle social sobre o Judiciário e ao controle das grandes empresas e bancos.

Luiz Ricardo Leitão

Carnaval em Bruzundanga CONFORME ANOTOU o ensaísta russo Mikhail Bakhtin em sua clássica obra A cultura popular na Idade Média e no Renascimento, o carnaval é uma festa pagã de raízes populares originária da época medieval, por meio da qual os servos se convertiam em nobres e estes, até jocosos, apenas se divertiam com a insólita reviravolta de papéis na vida cotidiana – cientes, é claro, de que após o breve reinado de Momo tudo voltaria à implacável ‘normalidade’ da ordem feudal. Nos dias de folia, não era apenas a hierarquia social que se via revirada pelo avesso. Na verdade, o mundo parecia ficar de cabeça para baixo: o celestial se rebaixava ao terreno, o espiritual cedia vez ao corporal e as ponderações frias da mente sucumbiam aos ardentes impulsos do baixo ventre.

A opulência do nosso carnaval até os dias de hoje significa, sem sombra de dúvida, que tudo continua ao revés aqui ao sul do Equador. No Brasil, terra de secular opressão colonial e infinita iniquidade social, os escravos faziam do carnaval um evento popularíssimo e de inusitada dimensão. As brincadeiras do “entrudo”, no século 19, raiavam a brutalidade: os despossuídos vingavam-se de suas mazelas atirando urina e fezes em quantos lhes cruzassem os caminhos nos dias em que (quase) tudo era permitido pelos prepotentes senhores e seus cruéis capatazes. A escravidão foi abolida, a República foi proclamada, mas pouca coisa mudou entre a casa-grande e a senzala – e nossa Bruzundanga, enfim, acabou carnavalizada dos pés à cabeça, estilizando seus absurdos em meio ao exotismo tropical.

De pernas pro ar, a bem da verdade, anda não apenas o Brasil, mas boa parte do planeta, como escreveu há dez anos o uruguaio Eduardo Galeano, em sua História do mundo ao avesso, glosando a irônica relação entre a linguagem, as coisas e seus nomes. Nesse mundo de aparências, o capitalismo exibe o nome artístico de “economia de mercado”, o imperialismo se traveste de ‘globalização’ e o direito que o Estado concede ao patrão de demitir sem indenização ou explicação recebe o curioso eufemismo de “flexibilização laboral”. Em certos casos, as relações entre as coisas e os nomes tornam-se ainda mais sarcásticas: no Chile de Pinochet, havia um campo de concentração batizado como Dignidade, ao passo que na ditadura uruguaia o maior presídio do país se chamava Liberdade...

Isto para não lembrar o triste exemplo colombiano, em que vários dos grupos paramilitares de extermínio se chamam “Conviver” (!).

Não há dúvida de que a atual conjuntura de Bruzundanga, onde o movimento social se encontra acuado por uma poderosa aliança dos monopólios e do agronegócio (subscrita plenamente pela grande mídia), também concorre para o clima surreal do carnaval tupiniquim. Não enunciarei aqui copiosas lições de Sociologia para fundamentar meu comentário. Prefiro ilustrá-lo com uma recente pesquisa do Instituto Datafolha, na qual o público (?) estabelecia o “ranking da credibilidade”, elegendo as 27 personalidades nacionais mais dignas de confiabilidade. É claro que o nosso Lulinha Paz & Amor, surfando na crista de sua popularidade, levou de barbada o 1º lugar, mas a partir do 2º posto a lista é um índice eloquente do estágio a que chegou a “sociedade espetacular” de Tupinicópolis...

O vice-campeão, meu caro leitor, foi William Bonner, âncora do Jornal Nacional, cujo cinismo é digno de um Oscar da Academia de Hollywood. De fato, ele é tão confiável quanto a sua emissora, que nasceu e cresceu sob as tetas da ditadura e hoje se arvora em guardiã da democracia e da lei. O terceiro lugar coube ao padre-cantor Marcelo Rossi, ponta-de-lança da ala carismática da Igreja Católica – e que fatura milhões com seus discos e programas midiáticos, um filão pelo qual outros padres já enveredam...

A indústria cultural, aliás, é a grande campeã do torneio: apesar de suas estranhas manias e superstições (ou talvez por causa delas), Roberto Carlos é o 4º brasileiro mais confiável, seguido da onipresente cantora Ivete Sangalo (que também poderia exibir o título de Rainha das Lojas Americanas), com o eterno apresentador Sílvio Santos na 6ª colocação e o cantor Zezé Di Camargo na 7ª. Para cúmulo dos cúmulos, o 8º lugar pertence a Dunga, o instrutor militar da Seleção, mas o 9º posto é ocupado por um verdadeiro estranho no ninho: o genial Chico Buarque, que, por certo, deve estar se perguntando como ele foi parar nessa lista... É por estas e outras, carnavalesco leitor, que me refugiei sob as bênçãos do imortal Noel Rosa, desfilando com a Vila Isabel na Marquês de Sapucaí. Cantei o “Brasil de Tanga”, como fez o Poeta da Vila, escarnecendo com seus versos da hipocrisia oficial. E o amigo, foi com que roupa ao baile surreal da nossa Bruzundanga?

Luiz Ricardo Leitão é escritor e professor adjunto da UERJ. Doutor em Estudos Literários pela Universidade de La Habana, é autor de Noel Rosa: Poeta da Vila, Cronista do Brasil (lançado em 2009 pela Expressão Popular).

Editor-chefe: Nilton Viana • Editores: Cristiano Navarro, Igor Ojeda, Luís Brasilino • Repórteres: Beto Almeida, Claudia Jardim, Dafne Melo, Daniel Cassol, Eduardo Sales de Lima, Leandro Uchoas, Mayrá Lima, Patricia Benvenuti, Pedro Carrano, Renato Godoy de Toledo, Vinicius Mansur • Assistente de Redação: Michelle Amaral • Fotógrafos: Carlos Ruggi, Douglas Mansur, Flávio Cannalonga (in memoriam), João R. Ripper, João Zinclar, Joka Madruga, Leonardo Melgarejo, Maurício Scerni • Ilustradores: Aldo Gama, Latuff, Márcio Baraldi, Maringoni • Editora de Arte – Pré-Impressão: Helena Sant’Ana • Revisão: Maria Elaine Andreoti • Jornalista responsável: Nilton Viana – Mtb 28.466 • Administração: Valdinei Arthur Siqueira • Programação: Equipe de sistemas • Assinaturas: Francisco Szermeta • Endereço: Al. Eduardo Prado, 676 – Campos Elíseos – CEP 01218-010 – Tel. (11) 2131-0800/ Fax: (11) 3666-0753 – São Paulo/SP – redacao@brasildefato.com.br • Gráfica: FolhaGráfica • Conselho Editorial: Alipio Freire, Altamiro Borges, Anselmo E. Ruoso Jr., Aurelio Fernandes, Delci Maria Franzen, Dora Martins, Frederico Santana Rick, José Antônio Moroni, Hamilton Octavio de Souza, Igor Fuser, Ivan Pinheiro, Ivo Lesbaupin, Luiz Dallacosta, Marcela Dias Moreira, Maria Luísa Mendonça, Mario Augusto Jakobskind, Nalu Faria, Neuri Rosseto, Otávio Gadiani Ferrarini, Pedro Ivo Batista, René Vicente dos Santos, Ricardo Gebrim, Sávio Bones, Vito Giannotti • Assinaturas: (11) 2131– 0800 ou assinaturas@brasildefato.com.br • Para anunciar: (11) 2131-0800

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brasil

CPI da Dívida sofre boicote no governo, na Câmara e na mídia ECONOMIA Ivan Valente aponta resistência do governo e da oposição de direita em investigar pagamentos ilegítimos de débitos Britto Júnior/Secom/Câmara

Renato Godoy de Toledo da Redação A DÍVIDA pública brasileira tem aumentado nos últimos anos. Enquanto isso, o pagamento de juros e amortizações compromete anualmente cerca de 30% do orçamento e 5% do produto interno bruto (PIB), o que restringe a política econômica e o gasto público. Atualmente, a dívida brasileira atinge o patamar de R$ 1,6 trilhão. O gasto anual com a rolagem é de cerca de R$ 165 bilhões.

Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Federal investiga os indícios de ilegitimidade desse débito. Porém, o assunto parece não ter relevância para grande parte da imprensa brasileira.

Instalada em agosto de 2009, a consolidação da CPI em si já é considerada vitoriosa pelos proponentes e pelos movimentos que lutam por uma auditoria da dívida brasileira. O processo de criação da comissão demandou um esforço dentro e fora do Congresso, com o recolhimento de assinaturas e realização de debates.

A comissão não contou com a simpatia nem da base governista nem da oposição de direita, segundo o deputado federal Ivan Valente (Psol-SP), proponente da CPI. Por uma questão regimental, ela teve que entrar na ordem do dia e foi assegurada pelo então presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e confirmada pelo atual, Michel Temer (PMDB-SP).

De acordo com Valente, o tema passa por todos os setores da sociedade, daí a importância de se trazer a questão para a ordem do dia no Congresso Nacional. “A dívida brasileira é o principal nó em nossa economia. Além do que essa insanidade de pagar a dívida religiosamente contribui para a ideia de ter um superavit primário, o que tira recursos da saúde e da educação”, justifica.

Composição desfavorável

A composição da mesa teve uma demora inédita: seis meses. Contra a morosidade, Valente ameaçou levar o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF), e a Câmara, enfim, acatou o pedido.

Mas o mais inusitado foi a escolha dos representantes da mesa. Há um acordo tácito na Câmara que garante ao proponente da CPI a presidência ou a relatoria, mas Valente não obteve nenhuma das duas.

A presidência da comissão ficou com o deputado Virgílio Guimarães (PT-MG) e a relatoria, com Pedro Novais (PMDB-AP), que também foi relator da Lei de Responsabilidade Fiscal – dispositivo que restringe o gasto público para honrar as dívidas.

Em seu depoimento, Armínio Fraga afirmou que a dívida brasileira é “pesada e grande, mas administrável” Boicote total

Segundo Valente, há um boicote do governo e da oposição de direita para não trazer “figurões” da gestão atual e anterior. “Tentamos trazer o [Pedro] Malan e o [Antonio] Palocci [ambos ex-ministros da Fazenda], e até o Fernando Henrique Cardo-

Deputados se reúnem na Câmara Federal para sessão da CPI que investiga a legitimidade da dívida pública brasileira

so, mas a base do governo e o PSDB boicotam essas convocações. Ainda não ouvimos o [Henrique] Meirelles e o [Guido] Mantega. Inclusive, há uma orientação do governo para que eles não sejam convocados”, afirma o parlamentar.

O principal figurão a depor na comissão foi o ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga. Em seu depoimento, o banqueiro afirmou que a dívida brasileira é “pesada e grande, mas administrável”.

Além dessa resistência no parlamento, Valente relata o descaso da grande imprensa em relação ao tema.

“Há um boicote total. A Folha de S.Paulo, por exemplo, se recusou por três vezes a publicar um artigo nosso sobre a CPI. Esses veículos são financiados por grandes bancos, que se beneficiam do pagamento da dívida”, analisa.

A comissão se encontra em fase final, e o relator Pedro Novais deve apresentar o seu parecer em meados de março Procedimentos

Até o momento, os debates na CPI circundam a questão do endividamento dos estados, que exigem renegociação, e, quando puxados pelo proponente e pelos movimentos, discutem a política econômica por meio do pagamento religioso de juros e amortizações.

A comissão se encontra em fase final, e o relator Pedro Novais deve apresentar o seu parecer em meados de março. Valente prevê que o relatório deve ser conservador e sua assessoria já analisa dados levantados para propor um documento alternativo, que pode ser votado na comissão.

“Estamos analisando para ver se há irregularidades no pagamento da dívida. Encontramos algumas coisas, mas não podemos adiantar”, explica o deputado.

Auditoria da dívida está prevista na Constituição CPI é primeiro passo para a auditoria, aponta Maria Lucia Fattorelli da Redação A coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lúcia Fattorelli, aponta que o principal motivo para se levar a fundo a CPI da Dívida Pública é o fato do passivo gerar o maior gasto no orçamento brasileiro. Para ela, a Comissão é uma conquista, mas o desafio agora é conseguir uma auditoria oficial da dívida brasileira, conforme previsto na Constituição de 1988. Leia abaixo entrevista com Fattorelli.

Brasil de Fato – Qual é a importância de se instaurar uma CPI da dívida Pública?

Maria Lucia Fattorelli – A dívida pública federal superou a casa dos R$ 2 trilhões em dezembro e consumiu 36% dos recursos federais durante 2009, conforme dados do Banco Central e do Tesouro Nacional. Esse crescimento espantoso tanto do estoque da dívida como do volume de pagamentos é fruto da política econômica aplicada no país, que, além de praticar as taxas de juros mais elevadas do mundo, ainda privilegia os gastos financeiros em detrimento dos gastos sociais.

Diante desse quadro, a CPI foi criada com o objetivo de investigar a dívida pública, o pagamento de juros e seus impactos sociais, pois, enquanto o pagamento de juros e amortizações da dívida consumiram 36% dos recursos federais em 2009, a saúde recebeu pouco mais de 4% e a educação, pouco mais de 2%, sendo que todas as demais áreas sociais ficaram também prejudicadas.

Portanto, a investigação do endividamento é fundamental, pois esse é o gasto público mais relevante do país e influencia a vida de toda a população, que paga a dívida tanto por meio da elevada carga tributária como pela insuficiência de serviços públicos de qualidade.

Adicionalmente, a CPI da Dívida Pública constitui um primeiro passo para o cumprimento da determinação contida na Constituição Federal de 1988 (art. 26 do Ato das Disposições Transitórias), que determina a realização de uma auditoria da dívida externa brasileira, até hoje não realizada.

Como está o andamento da CPI em termos políticos e em termos de investigação?

A CPI constitui um marco histórico, pois propiciou o acesso a diversos documentos públicos que nunca haviam sido divulgados à sociedade, além de expor o debate sobre a grave situação do endividamento público brasileiro, abrindo espaço em diversos meios de comunicação que se encontravam bloqueados ao tema.

As audiências públicas realizadas pela CPI contaram com a participação de importantes convidados, que demonstraram que a dívida pública é o problema central do país.

A CPI possibilitou também corrigir o equívoco amplamente divulgado no sentido de que a dívida brasileira teria “acabado”, demonstrando que o pagamento antecipado da parcela que devia ao FMI em 2005 significava uma parte pequena do volume da dívida pública brasileira, e que, apesar daquele pagamento, o Brasil continuou aplicando o receituário econômico do FMI. Por outro lado, a CPI da Dívida enfrentou limitações. A primeira é relacionada ao curto período de funcionamento da Comissão, insuficiente para investigar tema tão vasto e importante. O acesso a muitos documentos também ficou prejudicado, pois o período de investigação determinado pelos parlamentares foi desde 1970 para a dívida externa e desde 1987 para a dívida interna. Dessa forma,

os órgãos responsáveis pelo controle do endividamento – Banco Central e Tesouro Nacional – enfrentaram dificuldades de localizar parte dos documentos e registros requisitados pela CPI e apresentaram solicitações para a prorrogação de prazo para o atendimento.

Em termos políticos, é preciso ressaltar que diversas entidades da sociedade civil têm sido assíduas em todas as audiências públicas da CPI, dando uma clara demonstração do interesse dessas entidades pelo tema. A Auditoria Cidadã da Dívida tem divulgado boletins semanais sobre as audiências públicas realizadas pela CPI, disponíveis no site da Auditoria Cidadã.

Quais são os indícios de que a dívida que o país paga é ilegítima?

Várias questões de ilegitimidade marcam o processo de endividamento brasileiro, tanto interno como externo. Nas sessões públicas da CPI já foram levantadas, por exemplo, a repercussão da elevação unilateral das taxas de juros internacionais a partir de 1979, pelos Estados Unidos, de 6 para 20,5%, o que provocou tremenda crise financeira e a multiplicação da dívida por ela mesma. Com base nos dados recebidos pela CPI, caso os juros tivessem sido mantidos no patamar de 6%, os pagamentos efetuados para quitar os extorsivos juros teriam sido suficientes para eliminar a dívida então existente, e nos tornaríamos credores.

Também foi debatido na CPI o impacto da utilização da dívida pública na sustentação do Plano Real, bem como a participação de representantes do mercado financeiro nas reuniões com o Banco Central, que influenciam a decisão sobre a taxa de juros.

Estes são apenas exemplos do que foi publicamente debatido, e muitas investiga-

ções estão em fase de finalização e conclusão e em breve serão divulgadas.

Na sua opinião, o desfecho da CPI pode levar a alguma ação estatal, como uma auditoria, por exemplo?

Sem dúvida, as investigações realizadas pela CPI comprovarão a necessidade de realização da auditoria da dívida, podendo também instigar ações por parte de diversos órgãos, como o Ministério Público, para o aprofundamento das investigações, bem como o questionamento da legalidade de vários aspectos da dívida pública, tais como a prática de juros flutuantes, exigência de juros sobre juros, dentre outras questões.

A participação das entidades e movimentos sociais nos debates da CPI e no conhecimento do resultado das investigações tem papel fundamental para que o desfecho da CPI possa ser utilizado em favor da implantação de um modelo econômico mais justo, melhorando as condições sociais tão precárias de um país que tem historicamente destinado a maior parte de suas riquezas para o capital. (RGT) Edson Santos/Secom/Câmara

Quem é Maria Lucia Fattorelli é coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida e foi requisitada para assessorar a CPI da Dívida Pública na Câmara dos Deputados.

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brasil

Vão-se os anéis, ficam os dedos DIREITOS HUMANOS Fundação Casa enfrenta as mesmas denúncias da antiga Febem Milton Michida/Governo de São Paulo

fatos em foco

Hamilton Octavio de Souza

Degradação

O novo presidente da CTNBio, órgão do governo federal, Edilson Paiva, defende abertamente as sementes e alimentos transgênicos, os quais, para ele, não causam nenhum dano ambiental ou à saúde das pessoas – mesmo sem comprovação científica dos efeitos de tais produtos. Lobista da Monsanto, a mais danosa indústria química do mundo, o novo chefe da CNTBio aposta agora na liberação do arroz transgênico. Quer mesmo uma epidemia de câncer!

Dinheiro curto

A Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas apurou que o índice de inadimplentes no comércio de varejo aumentou 5,67% em janeiro de 2010, em comparação com dezembro de 2009. Se a tendência da inadimplência seguir padrões de anos anteriores, deve aumentar ainda mais nos próximos meses – em função das compras de natal, gastos com férias, despesas escolares e quadro geral de desemprego.

Onde vai bater ninguém sabe!

Operação Condor O Complexo Tatuapé da Febem pouco antes de ser desativado

Ênio Lourenço de São Paulo (SP) A FUNDAÇÃO CASA (Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente), que há quatro anos substituiu a Febem (Fundação do Bem-Estar ao Menor) em São Paulo, vem enfrentando os mesmos problemas que sua antecessora. Poucas das promessas de promover melhor atendimento aos adolescentes e jovens (entre 12 e 21 anos) que cometeram ato infracional foram cumpridas. Na teoria, o objetivo era criar unidades descentralizadas, com capacidade máxima para 40 pessoas, promovendo cursos profissionalizantes e bem-estar social dentro dos centros. Mas, na prática, o que se vê é a repetição das mesmas denúncias da velha Febem: agressões, tortura, falta de tratamento médico, alimentação inadequada, infraestrutura deficiente e assistência jurídica falha.

No fim de janeiro, o jornal O Estado de S. Paulo publicou trechos de um relatório, produzido por algumas entidades da sociedade civil – Conectas Direitos Humanos, Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para Prevenção do Delito e Tratamento do Delinquente (Ilanud), Associação de Mães e Amigos de Crianças e Adolescentes em Risco (AMAR), entre outras –, que denunciava essa série de violações dos direitos humanos na Fundação Casa. O documento, finalizado em outubro de 2009, fora encaminhado a todas as esferas do poder público, inclusive ao secretário de Justiça, Luiz Antônio Marrey, e ao governador José Serra (PSDB).

Contudo, as entidades produtoras do relatório não haviam obtido nenhuma resposta oficial até o vazamento das informações.

“Os funcionários ficam xingando a mãe dos meninos, pedem para responder ‘sim, senhor’ para tudo” Maus tratos O documento tem como destaque especial os maus tratos ocorridos dentro da instituição, uma das maiores reclamações dos internos. “Nós montamos uma comissão com outras entidades que trabalham na área de proteção ao jovem e ao adolescente e produzimos o documento a partir do que eles [os jovens] reclamavam para nós”, relata a advogada Marcela Vieira, da ONG Conectas Direitos Humanos.

Entre as denúncias de agressão estão o trancamento em solitárias, os graves ferimentos em decorrência de brigas com funcionários e a constante violência psicológica.

“Os funcionários ficam xingando a mãe dos meninos, pedem para responder ‘sim, senhor’ para tudo, andar de cabeça baixa e com as mãos para trás; se eles responderem alguma coisa, tomam tapa na cara”, revela Aline Yamamoto, do Ilanud.

Conceição Paganele, presidente e fundadora da AMAR, ressalta também o cerceamento da expressão: “lá dentro eles não podem falar, senão apanham. Como pode

proibir a fala do ser humano? Você vai na Fundação e pergunta para eles se está tudo bem, eles respondem que ‘está tudo bem se não falarem’, pois quando falam nada fica bem”.

O “Choquinho” (agentes de segurança e contenção da Fundação Casa) é um dos maiores intimidadores para os internos, relata Paganele. Uma mãe, que preferiu não se identificar, diz que “quando o ‘Choquinho’ entra [em algum ato de contenção], eles vão gritando ‘descasca, descasca’ [em referência aos jovens tirarem a roupa]. O último que tirar sempre apanha”.

“Existe uma cultura de prisão lá dentro, o tratamento é desrespeitoso aos meninos e às visitas” Repressão Os agentes de segurança e os de apoio socioeducativo são os maiores acusados pelos adolescentes. A relação entre as duas partes é sempre conturbada. Aline Yamamoto diz que os meninos relatam que os funcionários se protegem na estabilidade da carreira pública: “eles são transferidos, nunca afastados”.

Paganele complementa dizendo que sempre quem sai prejudicado são os adolescentes, por serem estes que respondem criminalmente ao final de um enfrentamento, mesmo após ter apanhado. Ela ressalta ainda o despreparo dos agentes e a cultura vigente da Fundação Casa: “existe uma cultura de prisão lá dentro, o tratamento aos meninos e às visitas é desrespeitoso. Os agentes tratam os meninos como bandidos.

Tudo isso veio com o grupo do sistema prisional instaurado pela Berenice [Gianella, presidente da Fundação Casa]”.

A Fundação Casa, então, se assemelha cada vez mais com presídios e se afasta do caráter de instituição de reeducação. O que confirma esse quadro é o aumento das mortes. Segundo dados oficiais, o número de óbitos em 2007 foi um, em 2008, três, e, em 2009, seis.

Adaptação das unidades Desde a desativação do Complexo Tatuapé da Febem, em outubro de 2006, o projeto arquitetônico que se pretendia para a Fundação Casa substituiria gradualmente os grandes aglomerados da antiga instituição. Contudo, nos anos que se seguiram, pouco foi feito na cidade de São Paulo. Algumas novas unidades foram criadas no interior e litoral e tentam funcionar no novo modelo. Mas, na capital, as antigas unidades foram simplesmente adaptadas. “Você não pode colocar um muro no meio, dividir o complexo, separar os internos e falar que agora é Fundação [Casa]”, contesta Aline Yamamoto, quanto ao que ocorre em grandes complexos, como o Raposo Tavares, onde foi colhida a maior parte das denúncias.

Além disso, o número de 40 vagas permanentes e 16 em regime de internação provisória que a Fundação Casa tem por missão destinar a cada unidade não é respeitado. “Hoje existem unidades com 90, 96 internos”, constata Marcela Vieira. Conceição Pagalene conta que em sua última visita à unidade do Brás, onde deveria funcionar um centro provisório de triagem, em que os jovens seriam realocados em até 45 dias para outras unidades, encontrou cerca de 130 adolescentes. “Eles acabam passando mais tempo no [Complexo] Brás, a pior unidade.

Parece uma gaiola, é sufocante, insalubre”.

O defensor público Flávio Frasseto, coordenador do Núcleo Especializado da Infância e Juventude da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, enxerga uma longa fase de transição e a existência, na prática, da antiga Febem. “Estamos numa fase de transição. Se chamarmos de Febem aquele modelo antigo e de Fundação Casa este novo, o que se percebe é que o que virou Fundação Casa foi somente metade da estrutura geral da instituição. Ainda tem outra metade no modelo antigo”.

O que fazer?

Em relação às perspectivas quanto ao futuro da instituição e ao respeito às diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), na atual conjuntura, todos os entrevistados foram reticentes e cautelosos. Porém, existe o consenso de que a situação não deve permanecer dessa maneira e que encaminhamentos das denúncias devem ser tomados. Isso porque, caso não se encontre uma solução para a situação de barbárie que se mantém ao longo dos anos, a tendência é piorar, aproximando-se de um quadro semelhante aos tempos mais obscuros da Febem.

A presidente da Fundação Casa, Berenice Gianella, foi procurada pela reportagem ao longo da apuração, mas a assessoria de imprensa alegou que ela estava com sua agenda cheia e não poderia conceder qualquer entrevista. Outros responsáveis que pudessem responder às denúncias e prestar esclarecimentos também foram procurados, porém, a mesma assessoria alegou a impossibilidade e afirmou que responderia em nota oficial. Até o fechamento desta edição, nenhuma resposta chegou à redação.

Adolescentes não sabem de sua situação na Justiça Documento aponta deficiência no atendimento jurídico aos jovens e adolescentes internos da Fundação Casa de São Paulo (SP) Outra denúncia que consta no relatório elaborado por entidades da sociedade civil sobre a Fundação Casa é a deficiência no atendimento jurídico aos adolescentes e jovens internados. Muitos relataram desconhecimento da sua situação na Justiça e sequer sabem quem são seus defensores.

Para o defensor público Flávio Frasseto, essa denúncia é um problema nacional das defensorias públicas, “uma desproporção entre a quantidade de defensores e as demandas para se fazer um bom atendimento”. São apenas 12 advogados para fazer o

atendimento de todos os jovens da Fundação na capital. “Para ter um atendimento próximo do ideal, precisaríamos ter quatro vezes mais defensores”, explica.

Frasseto diz ainda que, entre audiências, atendimentos ao público, recursos e outras atividades, “o tempo que sobra para atender 500 adolescentes é muito pouco”. Assim sendo, a prioridade são os atendimentos emergenciais a adolescentes que estão com “enrosco na Justiça”. Entretanto, segundo Marcela Vieira, da ONG Conectas Direitos Humanos, “os jovens relatam que eles vão na unidade, conversam com um ou outro e vão embora”.

Para Aline Yamamoto, do Ilanud, a ideia do relatório não é atacar a Defensoria Pública, mas sim criar condições adequadas para uma defesa qualificada dos adolescentes e jovens. “Nós temos de fortalecer o eixo da defesa. Sabemos que a Defensoria Pública é frágil em relação a toda a magistratura e que também é pouco valorizada pelos profissionais da área, mas por isso nós ouvimos os jovens e colocamos a situação em tom de denúncia”. (EL)

Concurso prioriza força física A Fundação Casa realizou no início deste mês concurso público destinado ao preenchimento de 3.011 vagas em seu quadro efetivo de funcionários. O que chama a atenção no edital de divulgação é o número de vagas destinadas aos agentes de apoio socioeducativo (o agente que faz o monitoramento e auxilia na contenção) em relação ao número de vagas destinadas aos agentes educacionais: são 1.044 do primeiro contra 349 do segundo. Entre as exigências mínimas para se tornar um agente de apoio socioeducativo, é necessário ser homem, ter no mínimo 21 anos e altura superior a 1,65 m. (EL)

O ex-ditador do Uruguai, Juan Maria Bordaberry, foi condenado a 30 anos de prisão por desaparecimento, tortura e morte de opositores políticos.

Assim como ele, na Argentina e no Chile, os civis e militares envolvidos em crimes contra os direitos humanos estão sendo julgados e punidos. Entre os países da Operação Condor, que articulou a repressão no Cone Sul, só falta o Brasil julgar os seus participantes. Impunidade não!

Banestado

Finalmente a Justiça Federal de Curitiba (PR) conseguiu reaver uma pequena parte – R$ 1,9 milhão – do dinheiro desviado há mais de 10 anos por empresários, políticos e doleiros, via “lavanderia” montada no Banestado. A investigação de autoridades dos Estados Unidos localizou 28 bilhões de dólares num banco de Nova York. Aos poucos o dinheiro tem sido devolvido, falta punir os ladrões. A CPI do caso foi calada para sempre!

Assalto tucano

É inacreditável o que o governo do Estado de São Paulo fez na rodovia Castelo Branco, a menos de 30 km da capital: incluiu mais um pedágio entre Osasco e Barueri, onde tem maior movimento de veículos, apesar de existir outro pedágio poucos quilômetros adiante. Mais estranho é que o assalto aos bolsos dos cidadãos seja feito para beneficiar concessionário privado – sem qualquer interferência do Ministério Público e da Justiça. Conivência é apelido!

Mobilização

A Campanha Nacional Afirme-se, que defende a política de cotas nas universidades públicas, está empenhada em mobilizar delegações de todo o Brasil para a audiência pública prevista no Supremo Tribunal Federal, de 3 a 5 de março, em Brasília, quando a legitimidade constitucional das cotas será analisada e julgada. Pelo reacionarismo do STF, já manifestado contra os trabalhadores e movimentos sociais, não dá para esperar coisa boa.

A não ser com muita luta!

Exclusão juvenil

Está em processo de seleção a distribuição das bolsas do ProUni, o programa do governo federal que possibilita aos jovens de famílias de baixa renda estudar em universidades privadas.

Em troca, essas universidades recebem isenções nos seus impostos e contribuições. Um bom negócio para o fortalecimento do ensino privado. E péssimo negócio para a maioria dos jovens, pois existem apenas 165 mil bolsas para um total 760 mil candidatos.

Crime continuado

Cinco anos após o bárbaro assassinato da irmã Dorothy Stang, em Anapu, no sul do Pará, os dois mandantes do crime ainda não foram condenados de forma definitiva. A lentidão da Justiça não apenas promove a impunidade, especialmente para ricos e poderosos, mas também proporciona a sequência de injustiças e violências que motivaram o sacrifício da missionária católica. Os conflitos de terra naquela região continuam inalterados.

Até quando?

Apenas susto

A prisão temporária do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, ex-DEM e ex-PSDB, determinada pelo Superior Tribunal de Justiça, assustou muita gente pelo país afora, especialmente aqueles envolvidos em casos graúdos de corrupção. Se a moda pega, não vai ter cadeia de luxo para tanta gente. Ainda bem que não passou de um susto de véspera de Carnaval! Ufa!

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brasil

Encontro Guarani: entre a beleza da reunião e as contradições da política MOVIMENTO INDÍGENA Em evento com lideranças vindas de Argentina, Bolívia, Paraguai e diferentes regiões do Brasil, os Guarani puderam dialogar pela primeira vez, de forma conjunta, com representantes dos estados Spensy Pimentel

Spensy Pimentel Diamante D’Oeste (PR) FICA, DESDE JÁ, como marco histórico o Encontro dos Povos Guarani da América do Sul – Aty Guasu Ñande Reko Resakã Yvy Rupa, realizado entre os dias 2 e 5, na Terra Indígena Tekoha Añetete, em Diamante D’Oeste (PR). Entre as centenas de participantes do evento, não se encontrava indígena que não estivesse encantado com a beleza da reunião de tanta gente com fala, gestos e hábitos tão próximos, mas tão afastados no tempo e no espaço – sobretudo devido à violência da colonização nos últimos séculos.

Se alguns grupos, como os Guarani do litoral do Sul e do Sudeste do Brasil, mantêm até hoje um constante intercâmbio, em uma gigantesca rede que vai do Espírito Santo até a Argentina, outras parcelas desse povo vivem praticamente à parte das demais. Para se ter uma ideia, os Guarani da Bolívia (outrora conhecidos como Chiriguanos), que migraram para lá há mais de 400 anos, vindos da região que hoje corresponde à fronteira entre Mato Grosso do Sul e Paraguai, nunca mais haviam mantido contato regular com os Guarani do Brasil. Em Añetete, muitos se emocionaram ao conhecer seus “parentes” distantes.

“A língua é muito parecida.

A parte religiosa, também. Às vezes, a dança é um pouco diferente, um tem o violão, o outro não, mas o conteúdo é muito parecido. Somos um só povo”, orgulha-se Marcos Tupã, cacique da aldeia de Krukutu, de São Paulo, lembrando os vários momentos em que os xamãs Guarani exibiram seus cantos e danças durante o encontro. “Acima de tudo, é maravilhoso, muito bonito esse reencontro”, diz Williams Cerezo Villa, representante dos Guarani da região de Chuquisaca, na Bolívia.

Williams diz que os Guarani da Bolívia não veem contradição entre participar da vida política do país e manter suas tradições Em um mundo como o Guarani, em que “cultura” é um termo estreitamente vinculado a temas como terra, saúde e educação, a pauta oficial do encontro terminou praticamente confinada a ques-

tostão de Itaipu, o dinheiro foi todo embolsado pelos corruptos do país”, relata. Mesmo o governo de Fernando Lugo, que quebrou a hegemonia centenária das oligarquias no poder, ainda não foi capaz de reverter a situação.

Ele lembra: “Durante muito tempo os liberais continuaram mandando em Itaipu, recentemente é que foi revertida a situação. Esperamos que seja montado um programa de apoio ao desenvolvimento dos povos indígenas. Até agora, o que há é, no máximo, assistencialismo”.

O Estado contra

Encontro reuniu representantes de povos Guarani de Brasil, Argentina, Bolívia e Paraguai em Diamante D’Oeste, no Paraná

tões ligadas à área da “cultura”, conforme entendido por nós, brancos. Organizado pelo Ministério da Cultura (MinC), o evento culminou no lançamento de uma carta de reivindicações, recebida pelos ministros da Cultura do Brasil, Juca Ferreira, e do Paraguai, Ticio Escobar.

A carta pede a criação de uma Secretaria Especial de Representação do Povo Guarani, vinculada ao Mercosul Cultural, com integrantes escolhidos pelos próprios indígenas, além de um debate permanente, no âmbito do bloco, sobre os direitos dos Guarani, incluindo-se a realização de encontros regulares do povo Guarani de Brasil, Paraguai, Argentina e Bolívia. O Mercosul, reivindica o documento, tem de mudar suas leis de fronteira para permitir o “livre trânsito cultural” dos indígenas, num território que “sempre pertenceu” aos Guarani. De forma sintética, ainda são reivindicadas políticas públicas para gestão territorial, saúde, educação e comunicação, entre outros, além de combate ao preconceito e à violência contra os indígenas.

Para vários dos participantes, a carta, ainda que limitada em seus temas, já representa uma vitória, dada a histórica dificuldade na relação dos povos indígenas com os estados nacionais da região.

“Estamos começando a abrir a porta e olhar para dentro da casa para ver o que tem”, compara o cacique Kaiowa Ambrósio Vilhalba, da aldeia Guyraroka, de Caarapó (MS).

“O que mais nos dói é que obrigaram as comunidades a sair, mas as áreas não foram alagadas. Hoje estão ocupadas por grandes fazendas.”

Há três anos, Ambrósio foi a estrela do longa-metragem Terra Vermelha, do ítalo-chileno Marco Becchis, um filme de ficção que espelhou muito de sua luta real como líder indígena.

Para representantes dos Guarani da Bolívia e do Paraguai, entretanto, onde os povos indígenas têm maior tradição de participação na vida partidária e organização como movimento social, faltou “política” no evento. “Faltou uma análise da conjuntura de cada país. Nós pedimos, mas ninguém deu bola. Há alguns indígenas que são funcionários do governo e eles não querem chocar seus patrões”, critica Mario Rivarola, da Organização Nacional dos Aborígenes Independentes (ONAI), do Paraguai.

“Na Bolívia, temos um sistema muito avançado política e organicamente, também porque contamos com um indígena na presidência da República, e estamos numa transição do neoliberalismo para um Estado plurinacional. Queremos dar mais apoio a nossos irmãos do Brasil e do Paraguai”, diz o já citado Williams, que, além de cacique dos Guarani em Chuquisaca, também representou a Assembleia do Povo Guarani (APG) no evento no Paraná.

Spensy Pimentel

Carta de reivindicações foi entregue aos ministros da Cultura de Brasil e Paraguai

A APG surgiu nos anos de 1980 e hoje suas decisões são reconhecidas pelo Estado boliviano como decisões tomadas pelo povo Guarani. Tem uma estrutura de escolha de representantes em mais de 350 comunidades, com processos de decisão, mandatos e encargos bem definidos. O ex-presidente da APG Wilson Changaray se elegeu deputado para o Parlamento Boliviano em dezembro, junto com outros dois Guarani.

Williams diz que os Guarani da Bolívia não veem contradição entre participar da vida política do país e manter suas tradições. “Não é que estamos esquecendo nossa cultura. Estamos entrando na política para depois transformála conforme os nossos interesses e pontos de vista. Estamos como que camuflados”.

Contradições

Para um governo com o perfil do brasileiro, com ministérios inteiros francamente alinhados com setores conservadores, é certamente notável ouvir do ministro Juca Ferreira declarações de apoio às reivindicações indígenas. “Nós, do Ministério da Cultura, não temos nenhum medo da presença de povos indígenas na região de fronteira e da demarcação de suas terras”, disse ele, durante sua passagem pelo encontro, no dia 5. “Pensem em nós como aliados.”

As contradições, contudo, não passaram longe de Añetete. O encontro teve o patrocínio da binacional Itaipu, que tem em seu histórico uma série de violações aos direitos dos Guarani. Do lado brasileiro, a empresa já assumiu, há alguns anos, o ônus da reparação a diversas comunidades pela retirada forçada de aldeias inteiras à época da formação do lago da usina, nos anos de 1970. A Tekoha Añetete é uma das terras indígenas formadas depois de muita disputa e ocupações de terras.

Ainda assim, há uma série de outras comunidades que não consideram resolvida sua disputa com a empresa. Entre os participantes do evento estavam Oscar Benitez e Arnaldo Alves, dois Avá-Gua-

rani da aldeia de Vy’a Renda, uma ocupação de terra, ainda não regularizada, na região de Santa Helena, a cerca de 40 km do local onde aconteceu o encontro. Eles contam que não só a comunidade deles, como pelo menos outras quatro, nos municípios de Guaíba e Terra Roxa, não foram sequer convidadas a participar do evento. “Nem Funai nem Itaipu nos dão apoio lá onde estamos. Só o Ministério Público conseguiu que pelo menos haja atendimento de saúde”, conta Oscar.

Boatos começaram a circular dando conta de que os fazendeiros se articulavam para armar um confronto com os índios caso houvesse o evento O Ministério da Cultura diz que a responsabilidade pelos convites para o evento era dos próprios índios, conforme estabelecido nas reuniões preparatórias. Não foi possível fazer contato telefônico com o cacique Mário, de Añetete, que, segundo o ministério, era responsável pelo convite às aldeias dessa região. Até o fechamento desta matéria, a assessoria de Itaipu não respondeu às mensagens eletrônicas da reportagem.

Do lado paraguaio, o problema com Itaipu é muito maior.

Mario Rivarola, da Onai, conta que foram 60 as comunidades desalojadas por Itaipu nos anos de 1970, muitas vezes com uso da força (à época, o país era governado pela ditadura do general Augusto Stroessner). “Faziam promessas, diziam que iam reassentar e indenizar as pessoas. Tudo ficou só na teoria. Os que não aceitavam sair eram levados por policiais e militares”, diz. “O que mais nos dói é que obrigaram as comunidades a sair, mas as áreas não foram alagadas. Hoje estão ocupadas por grandes fazendas.”

Rivarola diz que o contraste com a situação das comunidades brasileiras, que já receberam indenização de Itaipu, é gritante. “Aqui elas já têm escolas, postos de saúde. Lá, ninguém recebeu um

Se o evento de Diamante D’Oeste pode ser considerado um marco na relação dos Guarani com os governos da região – uma vez que, pela primeira vez, surge a possibilidade de serem ouvidos como um povo pelo conjunto dos países que habitam –, vale lembrar que não chega a ser inédito, considerando apenas a articulação que promoveu.

Desde 2007, um grupo de organizações indígenas e indigenistas promove a campanha independente Povo Guarani, Grande Povo, com o objetivo de articular as populações Guarani dos diversos países e lutar pelo reconhecimento de seus direitos. A iniciativa surgiu como fruto do 1º e do 2º Encontro Continental do Povo Guarani, realizados ambos no Rio Grande do Sul, em 2006 e 2007. O primeiro desses encontros, em São Gabriel, lembrou os 250 anos do martírio do herói Sepé Tiaraju e reuniu mais de mil Guarani de Brasil, Argentina, Paraguai, Bolívia e Uruguai.

Ainda que, no Brasil, o governo federal se mostre mais permeável ao diálogo com os indígenas, vale lembrar que o encontro do Paraná originalmente estava programado para ocorrer no final de 2008 entre Dourados e Caarapó, no Mato Grosso do Sul. Foi transferido porque não só os políticos locais se negaram a dar apoio à realização do evento como ainda hostilizaram os organizadores.

Segundo fontes ouvidas pela reportagem, autoridades da região chegaram a dizer que seria uma “afronta” aos governos locais a realização do evento. Boatos começaram a circular dando conta de que os fazendeiros se articulavam para armar um confronto com os índios caso houvesse o evento, e, por fim, o Ministério da Cultura resolveu transferi-lo devido à “falta de segurança”.

No Mato Grosso do Sul vivem 45 mil dos 55 mil Guarani que moram no Brasil. A tensão entre índios e fazendeiros aumentou na região depois que, em 2008, a Funai editou portarias de demarcação de terras em 26 municípios da região sul do Estado. Desde então, o governo de André Puccinelli (PMDB) e seus prefeitos aliados vêm assumindo postura sistematicamente contrária aos índios – chegando a disponibilizar recursos públicos para que fazendeiros contestem os estudos antropológicos que definem as terras a serem declaradas como de ocupação indígena tradicional.

Vários indígenas já morreram ou foram feridos em confrontos desde então.

“Em muitas regiões do Brasil, os Guarani são discriminados e perseguidos, impedidos de acessar seus direitos. Isso é inadmissível”, afirmou o ministro Juca Ferreira no encontro. Em entrevistas e conversas que manteve em Añetete, ele lamentou a transferência do evento. Por enquanto, a verdadeira afronta, dos políticos sul-matogrossenses ao poder federal e aos direitos indígenas, fica por isso mesmo.

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de 18 a 24 de fevereiro de 2010

cultura

Pena Branca,

Reprodução

encantador de cuitelinhos MÚSICA CAIPIRA Ao lado do irmão Xavantinho, Pena Branca é dono de um invejável cancioneiro sobre o homem do campo.

Leia a seguir um perfil recheado por entrevistas recentes em que Pena Branca fala da vida e das cantorias

Secom/MG

Aloisio Milani de São Paulo (SP)

Do Cio da Terra “Naquela época a gente tomava conta de uma fazenda.

Quem era arrendatário era arrendatário. Quem era meieiro era meieiro. A gente arrendava, mas era tanto tempo ali que sentíamos como se a terra fosse nossa”, disse. Pena Branca era três anos mais velho que o irmão Xavantinho – na verdade, Ranulfo Ramiro Sobrinho. O mais antigo

Pena Branca dedilha a viola na varanda esperando o “bichinho sem-vergonha”

“Eu cantava e não acreditava no que ouvia atrás de mim. Quando terminamos, virei e disse que precisavam sair da orquestra para lançar a dupla em disco. Eles eram muito bons.

Pena me chamava de madrinha até hoje” aprendeu viola, o mais moço, violão. No começo, viver a música era ver o pai. Por pouco tempo, porque ficaram órfãos muito cedo, aos 12 e 9, respectivamente. Ambos foram então para a lavoura, semear o sustento da mãe e cinco irmãos. As toadas e modas de viola agora dividiam o tempo com a enxada e o arado. “O ‘cabôco’ na roça, quando assim passa por uma tormenta, igual nós que ‘perdêmo’ nosso pai, fica de cara achando que ir para a cidade é boa saída.

Mas chega aqui e não é assim.

Se puder escolher, penso que o ‘cabôco’ passa ‘mió’ na roça, ‘quietim’”. Para ele, o que inReprodução

A VARANDA da casa no Jaçanã, no caminho da Serra da Cantareira, em São Paulo, era um pequeno paraíso: “lugar das ‘prantinha’ e dos ‘passarim’”, dizia Pena Branca. “Ali, também toco minha viola”. O instrumento de dez cordas era de estimação, cravado no tampo seu nome, preso ao pescoço com corda fina. O braço da viola ainda era outra farra. O cantor foi fotografado certa vez com o truque matuto de pendurar na viola um bebedouro de beija-flor. Então, só aguardava os “cumpanheiro”.

“Mano, cuitelinho é um bichinho sem-vergonha, qualquer água com açúcar ele vem mesmo”, comentava às risadas.

Pena Branca nunca ficou rico com sua música, mas vivia exclusivamente dela desde a década de 1980, quando abriu com o irmão Xavantinho uma nova trilha entre os caipiras.

Morreu no dia 8, depois de um infarto fulminante, dentro de casa. Aos 70 anos, com alma de criança, Pena Branca partiu e findou a história de uma das principais duplas da música de raiz.

José Ramiro Sobrinho – nome de batismo de Pena Branca – nasceu no dia 4 de setembro de 1939, poucos dias depois da invasão da Alemanha sobre a Polônia, na Segunda Guerra Mundial. Mas a pequena Igarapava, no interior paulista, era bem longe. As notícias só chegavam pelo rádio na colônia de trabalhadores da fazenda Usina Junqueira, onde o pai de Pena Branca morava. Família de negros fortes, frondosos, bonitos. Na mesma cidade, no mesmo ano, havia nascido Jair Rodrigues, outro negro da música. Em entrevistas gravadas com o autor deste artigo nos últimos anos, Pena Branca contou sua história. “Com 10 dias de vida, meu pai se mudou com a gente para Cruzeiro dos Peixotos, uma vilinha perto de Uberlândia”, dizia. Pena Branca se tornou mineiro de criação. “Comecei a falar muito ‘uai, né’”, brincava, “e meu irmão Xavantinho é mineiro de inocente”. Ambos conheceram cedo as festas religiosas enfeitadas de música. Acompanhavam o pai, tocador de cavaquinho, nas folias de reis para adorar o menino Jesus e nas congadas em devoção à Nossa Senhora do Rosário.

teressa mesmo é o trabalhador ter “Tonico e Tinoco”. Sabe o que é? “Arroz e feijão, isso não pode faltar na mesa”.

Pena Branca lembrava que essa rotina de fazenda levou 30 anos de sua vida. Fez os estudos até o “quarto ano”, nada mais. Só conseguiu se dedicar à cantoria depois de adulto.

No Triângulo Mineiro, a dupla se apresentava nas fazendas e nas pequenas rádios. Começou com um nome pomposo, dado por um coronel: Peroba e Jatobá. Mas não gostaram. Na semana seguinte, já era Barcelo e Barcelinho. Um dia, na escola, a professora falava dos índios. “Ela disse que

tinha uns índios ainda muito fortes, os xavantes. Aí, eu olhei ‘pro’ meu irmão e disse: ‘tá aí’! O que acha de Xavante?

Ele gostou. E o Xavante não tem filho? Xavantinho, uai”, recordava. Esse foi o nome da dupla até a partida de Xavantinho para a capital São Paulo em 1968. Ele estava empregado na transportadora Caçula como motorista de caminhão. No ano seguinte, arrumou um emprego da mesma companhia para trazer o irmão mais velho e reunir a dupla de outrora. Na chegada da capital, buscaram rádios sertanejas e festivais de viola. “A gente ‘ralemo’ demais”, contava. De cara, um revés. Já existia em São Paulo uma dupla com o nome de Xavante. Pena Branca falava: “Eles vieram para nós e falaram que podíamos comprar o nome deles. Aí pensamos: o que é isso? Nós, que viemos pobres de Minas e temos que comprar nome agora. Isso é esquisito demais.

Aí virou Pena Branca e Xavantinho de 1970 para cá”.

Estrelas com raízes A dupla dos irmãos Pena Branca e Xavantinho era como se fosse um só. Formaram desde pequenos uma relação perfeita de vozes, como tinham os ídolos Tonico e Tinoco. Ao estilo caipira, divididas em terças, as vozes eram coringas. Uma olhada de lado ou uma batida de viola os fazia trocar quem soltava primeira e segunda vozes. Os tons agudos dos dois faziam a diferença. Chegavam às finais dos festivais de música, mas ainda não levantavam o voo do sucesso. Em 1980, numa apre-

sentação da orquestra de viola de Guarulhos com a cantora Inezita Barroso, foram notados como as vozes mágicas do grupo. “Eu cantava e não acreditava no que ouvia atrás de mim. Quando terminamos, virei e disse que precisavam sair da orquestra para lançar a dupla em disco. Eles eram muito bons. Pena me chamava de madrinha até hoje”, conta Inezita Barroso, na época estreante no comando do programa Viola, minha viola. “Assim, eles se apresentaram pela primeira vez no programa cantando ‘Velha morada’ e ‘Cio da terra’. Foi lindo”. Começava a carreira com 10 discos gravados – após a morte de Xavantinho, em 1999, Pena Branca seguiu carreira solo e gravou mais três discos, sendo que um ganhou o Grammy Latino de melhor disco sertanejo.

Colecionaram amigos na música caipira. Eram adorados. “E dobra esse carinho aí para a MPB”, dizia Pena Branca. Isso porque misturaram os gêneros dentro do sotaque caipira. “Não existia isso antes. Era cada um no seu canto. Aí gravamos ‘Cio da Terra’.

A gente levava na rádio sertaneja e eles falavam que aquilo era MPB. Na rádio de MPB, eles diziam que era coisa de caipira. Era de lá para cá”, divertia-se Pena Branca. O cantor lembrava que um crítico musical paulistano dizia que Milton Nascimento tinha assinado o próprio atestado de óbito ao gravar com a dupla, “uns desconhecidos”. “Mas prefiro não falar o nome dele não. Deixa ele no anonimato agora que é mais gostoso”, dizia. No rol de compositores

da MPB que gravaram, estão: Milton Nascimento, Chico Buarque, Renato Teixeira, Guilherme Arantes, Théo de Barros, Djavan, Tom Jobim, Gilberto Gil, Caetano Veloso, Dominguinhos, Ivan Lins, Paulo César Pinheiro, João Pernambuco, Hermínio Bello de Carvalho e vários outros. “Era queijo com marmelada para fazer Romeu e Julieta... quer dizer, é goiabada, né? (risos)”, resumia Pena. ... “os óio se enche d’água” “O disco que fiz com eles, em 1992, ao vivo em Tatuí é um marco na minha carreira e na deles”, conta o amigo Renato Teixeira. Pena Branca adorava a música “Cuitelinho”, folclore recolhido e adaptado por Paulo Vanzolini. A música era figurinha carimbada em seus shows. Depois de 1999, contudo, se sentia sozinho. A morte precoce do irmão Xavantinho, de uma doença degenerativa na medula, o levou a seguir carreira solo. Precisava continuar a cantar. Era o que sabia fazer e ainda precisava se sustentar. Mantinha um grupo de amigos músicos para se apresentar em Uberlândia e outro em São Paulo. Emocionavase sempre com a lembrança do irmão, segundo ele, “o cabeça da dupla, o estudado, o letrista, é uma parte de mim que foi embora”. Várias pessoas lhe diziam que viam ou sentiam a presença do irmão em seus shows. Pena acreditava. “Eu sinto o mano ‘véio’ mesmo. Ele me ajuda demais.

E rezo muito para ele”, falava.

“Ele divide espaço com meu anjo da guarda”.

“O disco que fiz com eles, em 1992, ao vivo em Tatuí é um marco na minha carreira e na deles”, conta o amigo cantor Renato Teixeira Caipira de nascença e criação, Pena Branca vivia na zona norte paulistana há mais de 40 anos. Montava ali o seu reduto roceiro. Gostava de comer em casa, cozinhava muito bem, não abria mão de um queijo fresco. Sua última apresentação na TV foi justamente no Viola, minha viola onde cantou “Vaca Estrela e Boi Fubá”, “Peixinhos do mar” e “Cio da terra”. No dia de sua morte, dizem os amigos, teve um dia normal, até tocou viola. Passou mal no começo da noite, depois de um dia de forte calor na capital. Socorrido após o infarto, não resistiu. Foi enterrado no túmulo onde está o seu irmão, Xavantinho. Novamente juntos. A dupla de pretos com nome de índios, bem brasileiros.

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américa latina

Governo Kirchner quer pagar a dívida externa. Mais uma vez Reprodução

ARGENTINA Cristina Kirchner briga com conservadores e desagrada a esquerda com medida que usa fundos estrangeiros para pagar vencimentos da dívida Dafne Melo da Redação NESTE ANO, a Argentina comemora 200 anos de sua independência. A presidente do país, Cristina Fernández de Kirchner, resolveu comemorar de uma maneira que demonstra muito o perfil do seu governo na área econômica: pagando a dívida externa.

No final do ano passado, o governo federal anunciou a criação do Fundo do Bicentenário, formado com parte de reservas que o Banco Central da República Argentina (BCRA) possui em moedas estrangeiras. Dos 47 bilhões de dólares acumulados hoje pela instituição, seriam usados 6,6 bilhões para pagar vencimentos da dívida.

A medida foi rechaçada pela oposição conservadora e também pela esquerda. Enquanto os primeiros – representados pelos partidos União Cívica Radical (UCR), Proposta Republicana (PRO) e Coalizão Cívica – pregam medidas ainda mais ortodoxas, sugerindo que os vencimentos sejam pagos com novos endividamentos e apertos fiscais, os segundos questionam a legalidade da dívida externa argentina e exigem que seja realizada uma auditoria.

Contra essa proposta, conservadores e oficialistas se uniram rapidamente: ambos rejeitam qualquer possibilidade de seguir o exemplo equatoriano (ver matéria nesta página). De acordo com o historiador argentino Alejandro Olmos Gaona, há documentos, testemunhos e declarações de peritos do BCRA que afirmam que 95% da dívida externa é ilegal, ou seja, contraída por meio de fraudes. “Por que temos que pagar uma fraude?”, questiona.

Crise política O governo de Cristina Kirchner, desde as desavenças com o setor agroexportador, em 2008, tem tido dificuldade para se fortalecer. Hoje, a oposição está até mesmo dentro do governo, na própria vice-presidência. De viagem marcada para a China e Bolívia em janeiro, a presidente decidiu adiar os compromissos para não deixar Júlio Cobos em seu lugar justamente durante a crise política que se instaurou após o anúncio do uso dos fundos. “Essa via-

gem me obrigaria a ficar dez dias fora, muito tempo, levando em conta que o vice-presidente não cumpre seu papel”, disse Cristina.

A crise se iniciou após o presidente do BCRA – que lá possui autonomia –, Martín Redrado, se negar a resgatar a quantia exigida para compor o Fundo Bicentenário. O Executivo, então, pediu sua renúncia. Redrado se negou a sair do cargo, e o governo, por decreto, o retirou da presidência da instituição, no dia 8 de janeiro.

Na Argentina, o presidente do BCRA é indicado e destituído pelo Congresso. Com esse argumento e invocando também a autonomia da instituição, a oposição de direita bateu o pé, e a Justiça cancelou a medida de Cristina. Outra determinação judicial afastou Redrado, deixando sua permanência a ser decidida pelo Congresso – em recesso até março.

Dias depois, o Banco Central dos Estados Unidos embargou fundos argentinos depositados ali. A bolsa argentina despencou, o dólar disparou e o pânico econômico ameaçou se instalar no país que ainda tem vivo na memória a crise de 2001. Apesar disso, a oposição se viu obrigada a recuar. Pesquisas apontam que 60% da população apoia a criação do Fundo do Bicentenário. Redrado acabou renunciando no fim de janeiro.

Dívida ilegal Para a esquerda, o debate público gerado por conta da crise política, que ocupou diariamente espaço na imprensa corporativa do país, tem sido a oportunidade para questionar a legalidade da dívida argentina. A justificativa do governo federal diante da proposta de auditoria foi afirmar que o passivo contraído pelo país foi legalizado pelo primeiro presidente argentino que assumiu após o fim da última ditadura (1976-1983), Raúl Alfonsín.

Para Alejandro Olmos, o argumento é insustentável. “É um princípio elementar da ordem jurídica que os atos ilícitos não podem gerar consequências lícitas”, defende. O historiador ainda afirma que nunca foi do interesse do governo Kirchner – seja com Néstor ou Cristina – auditar a dívida.

“Em nenhum momento houve o menor interesse em

Fachada do BCRA, em Buenos Aires: Fundo do Bicentenário desagrada esquerda e direita argentina

auditar a dívida, só de seguir pagando. Eu enviei uma carta à presidente no dia 14 de janeiro. Há três dias, ela foi respondida, resgatando o grande trabalho de investigação do meu pai, mas afirmando que devemos pagar a dívida, pois ela foi legitimada”, conta Olmos, para quem dívida externa é também assunto de família. Seu pai – Alejandro Olmos –, falecido em 2000, foi pioneiro nos estudos da contração da dívida argentina e entrou na Justiça, em 1982, para provar sua ilegalidade, exigindo a punição de funcionários da ditadura militar. Em 2000, pouco após sua morte, um juiz declarou prescrita a ação, mas reconheceu a validade dos argumentos de Olmos, que servem de base até hoje para os movimentos que lutam pela auditoria da dívida.

Ditadura militar “Esse tema me acompanha há anos e o associo aos 30 mil

O exemplo equatoriano País foi o primeiro da América Latina a realizar uma auditoria oficial da dívida externa da Redação O Equador provou que auditar a dívida externa não é nenhum bicho de sete cabeças. Enquanto a maioria dos governos latino-americanos resiste à proposta (ver caso do Brasil na página 3) e demonstra total falta de interesse político em fazê-lo, o governo de Rafael Correa decidiu, em 2007, formar uma equipe para avaliar quanto da dívida do país era fraudulenta.

Dentre os integrantes, estava o historiador argentino Alejandro Olmos Gaona.

“O exemplo equatoriano é

importante porque foi a primeira vez que um governo se atreveu a auditar suas contas públicas”, afirma. De acordo com dados da Auditoria Cidadã, a América Latina, em 1970, devia ao exterior 32,5 bilhões de dólares. Em 2002, devia 727 bilhões de dólares, mesmo tendo pago 193 bilhões de dólares a mais do que devia.

A auditoria realizada pelo Equador – que foi concluída em 2008 – concluiu que mais da metade da dívida do país era fraudulenta. Da posse dos estudos, o governo equatoriano tem conseguido negociar seus passivos em outro patamar, ainda que abaixo do desejado. “A situação difícil do Equador, como resultado da crise internacional e da queda dos preços do petróleo, impediu que o país conseguisse impugnar parte da dívida em Nova York”, diz Gaona. O historiador destaca também que, no caso equatoriano, há uma

série de processos legais sendo movidos contra ex-funcionários do Estado, acusados das fraudes.

Outro ponto positivo é que o estudo da dívida nesse país – com livre acesso a documentos – possibilitou identificar padrões de endividamento que certamente ocorreram em todos os outros países, além de obter números que deixam claro o caráter espoliativo dos mecanismos de empréstimos.

No Equador, por exemplo, de todos empréstimos contraídos entre 1989 e 2006, 14% foi utilizado em projetos de desenvolvimento social e os 86% restantes, usados para pagar vencimentos da própria dívida acumulada. De 1982 a 2006, o Equador pagou quase 120 bilhões de dólares, enquanto que recebeu apenas 106 bilhões em novos empréstimos; ou seja, contraiu uma dívida de cerca de 14 bilhões. (DM)

mortos e desaparecidos da ditadura militar, ao meu filho e ao povo que paga as consequências de uma dívida que não contraiu”. As palavras de Nora Cortiñas, da Associação Mães da Praça de Maio – Linha Fundadora, revela o que boa parte do povo argentino não sabe: o processo brutal de endividamento a que o país foi submetido durante a última ditadura militar, origem do problema no país.

“Quando começou o regime, a dívida era de 8 bilhões de dólares, que correspondia a empréstimos reais. Ao seu término, o passivo era de 46 bilhões”, explica Gaona. Ele acrescenta que o endividamento era parte de uma política econômica que tinha como base o aumento das importações, enfraquecimento da indústria nacional e endividamento de empresas públicas – sem que essas precisassem de fato do dinheiro, desviado para o tesouro nacional.

Desde então, a bola de neve só aumentou, incrementada pelos anos de neoliberalismo selvagem na década de 1990.

Hoje, o passivo total é de 145 bilhões de dólares (50% do PIB), boa parte dele formado por dívidas contraídas por empresas privadas e transferidas ao Estado por meio de fraudes. O Nobel da Paz Adolfo Pérez Esquivel tem encabeçado também a campanha pela auditoria. “Quanto mais pagamos, mais devemos e menos temos. É uma transferência de capitais por meio de uma dívida ilegal que significa fome e marginalidade para o povo”, afirma. (Com informações do Infosur – www.infosur.info)

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Dez anos de mudança: “Ganhamos a guerra, mas não conquistamos a paz” Tom Kruse

BOLÍVIA Guerra da Água completa 10 anos, mas, junto aos frutos políticos da vitória popular, são colhidos amargos fracassos administrativos Vinicius Mansur correspondente em La Paz (Bolívia) A GUERRA DA Água – massiva mobilização popular que expulsou a transnacional que geria o sistema de água potável e esgoto de Cochabamba, região central da Bolívia, em 2000 – completa uma década este ano, que marcam também o início da derrota do modelo neoliberal e o começo do atual “processo de mudança”.

Para a Federação Departamental Cochabambina de Regantes (Fedcor), que organiza os moradores de comunidades rurais e urbanas dotadas de sistemas comunitários de água, a guerra, porém, começou ainda em 1999. Atentos ao problema dos recursos hídricos, a Fedcor foi vanguarda na luta contra a privatização do sistema de água potável e esgoto de Cochabamba, realizando bloqueios já nos dias 4 e 5 de novembro daquele ano.

“Criaram a lei 2.029 para permitir a privatização, mas não só venderam a empresa pública [Semapa] como permitiram à Águas do Tunari [consórcio de empresas beneficiado] ser dona de todas as fontes de água”, explica Carmen Peredo, atual senadora suplente pelo Movimento ao Socialismo (MAS) e então dirigente da Fedcor. De acordo com o representante da organização Água Sustentável, Oscar Campanini, os regantes se levantaram primeiro porque o contrato significava a perda de sistemas comunitários que sequer haviam sido criados pelo Estado. “Nas áreas rurais, eles são anteriores até mesmo à Bolívia, foram criados durante o Império Inca, com o trabalho e o dinheiro da comunidade, geridos até hoje de forma comunitária pelas organizações camponesas ou indígenas. Nas áreas urbanas, diante da ausência do Estado na periferia, esses sistemas são a mescla da experiência organizativa dos mineiros, que migraram para a cidade com o desmonte do setor pelo neoliberalismo, com essa tradição comunitária daqueles que migraram da área rural.

Só na zona sul de Cochabamba existem cerca de 100 sistemas comunitários que atendem a quase 200 mil pessoas. Nos municípios do entorno, são cerca de 800”, relata Campanini.

Porém, em janeiro de 2000, o anúncio de incremento de mais de 100% nas tarifas feito pela Águas do Tunari cai como uma bomba na cidade Cochabamba e dá início a um massivo e extenso processo de mobilização que ocupa as ruas da cidade, e até mesmo de outros departamentos bolivianos, até abril de 2000, quando a empresa é expulsa do país. A população se revolta contra o consórcio encabeçado pela estadunidense Bechtel, que prometeu um projeto de 300 milhões de dólares para resolver os problemas de abastecimento da cidade, mas que, em sua conformação, concretizada dois dias antes da assinatura do contrato de concessão, declarava, em sua ata de fundação, apenas 10 mil dólares de capital.

As vitórias políticas

Para Ramiro Saravia, militante da Rede Tinku – organização político-cultural que

Bolivianos tomam as ruas de Cochabamba, em 2000, em mobilização que deu início às transformações políticas no país

tem como sede a principal praça da cidade (14 de Setembro) –, a Guerra da Água “foi uma escola de participação, de gente, na rua e na praça, que perdeu o medo e passou a ter confiança em si, articulada pela Coordenadora da Água e da Vida”, instância que dirigiu as mobilizações e aglutinou todos os setores de Cochabamba, organizados ou não, “com democracia direta, da forma como sempre sonhamos”, relembra Saravia.

“Foram quase seis meses de mobilização permanente, todas as ruas, highlones [burguesas] ou não, estavam bloqueadas, sem exceção. Foi a primeira vez, depois de muito tempo, que se viu a unidade de diferentes classes e a aliança do campo com a cidade”, relata a senadora suplente do MAS.

A Guerra da Água “foi uma escola de participação, de gente, na rua e na praça, que perdeu o medo e passou a ter confiança em si”

Segundo a senadora suplente Peredo, os guerreiros da água influíram de forma direta na Nova Constituição Política de Estado, colocando os recursos hídricos como um direito humano fundamental e estabelecendo “cadeados jurídicos que impedem a volta da tragédia”.

Campanini afirma que a experiência acumulada com o conflito levou a Bolívia a encabeçar a luta pelo reconhecimento da água como um direito nos fóruns internacionais, “mas isso não é realidade porque países maiores, como o Brasil, jogam para o outro lado”.

Outros legados da Guerra da Água destacados por Campanini são a expulsão da transnacional franco-belga Suez de El Alto, em 2005, o aumento dos investimentos do Estado boliviano em água e o aumento da visibilidade dos sistemas comunitários: “Os anteriores governos atendiam, e mal, a parte central das cidades e o campo, mas não as zonas periurbanas, que têm uma gestão comunitária muito interessante, mas precisam de ajuda técnica e de infraestrutura. Com a luta, eles são vistos pelas políticas públicas e já ganharam boa parte dos fundos públicos para o setor”.

A dívida histórica

Segundo o historiador, diretor da escola de formação política itinerante do MAS e prefeito interino de Cochabamba em 2008, Rafael Puente, “a novidade política foi a capacidade de auto-organização massiva na cidade”. Contudo, ele ressalta que o movimento não teria tal magnitude “se não estivesse permanentemente respaldado por um cordão camponês que apoiava e defendia a mobilização urbana, tanto na Cordilheira como no Vale e no Trópico de Cochabamba”. De acordo com Puente, a guerra foi o ponto de inflexão do modelo neoliberal, “a primeira de muitas demonstrações de que a manutenção do modelo no país só seria possível a ferro e fogo” e, por isso, o início do atual processo de câmbio.

Ele conta que, “pela primeira vez, a mobilização social não levantava uma bandeira de volta ao passado, à Revolução de 1952, mas uma visão adiante. A consigna era clara: a gestão social da água.

O quarto grande bloco histórico da vida republicana do país, que foi o modelo neoliberal, se manteve intacto até 2000.

Mas a expulsão da Águas de Tunari foi a sua primeira grande ferida”.

Porém, segundo Puente, a bonita história do exercício do poder popular não conseguiu resolver velhos problemas. “Temos que dizer com frieza: essa gestão social não existe, a administração segue ineficiente, injusta e cara. Houve uma modernização tecnológica, aumentaram um pouco as conexões, mas nada perto do que se esperava.

Ganhamos a guerra, mas não conquistamos a paz”.

Segundo Campanini, cerca de 50% da rede deveria ser reinstalada porque, do volume total captado pela Semapa, metade se perde com vazamentos. “Trabalhadores já comentaram que foram trocar tubos em alguns lugares, cavaram, mas não os encontraram. Os tubos estavam tão desgastados que eram simplesmente canais de terra ou pedra”, conta. Outro problema está nas conexões clandestinas manipuladas por grupos de trabalhadores da empresa e por políticos. “Aí esses grupos cobram por fora e, aliados a segmentos políticos, fazem chantagem eleitoral com a população, prometendo novas conexões”, denuncia.

Em Cochabamba, boa parte da população ainda se abastece de carros-cisterna privados que cobram 20 bolivia-

nos (R$ 5,27) pelo metro cúbico de água de baixa qualidade. A mesma quantidade, e de boa qualidade, fornecida pela Semapa custa em média 3 bolivianos.

“Eu pago mais de água do que luz, e com frequência temos escassez de água em toda a cidade. E a Semapa ainda contratou outra empresa só para efetuar cortes de quem não paga, é incrível”, relata, cabisbaixo, Saravia.

Mais triste do que constatar a continuidade de problemas estruturais é ouvir porque o movimento que expulsou uma transnacional não assumiu o controle da empresa. Segundo o historiador Puente, “os dirigentes começaram a disputar a notoriedade. Os dirigentes da Coordenadora claudicaram e vários deles aproveitaram o papel

importante que tiveram para obter vantagens pessoais e passaram a partidos de direita”. Saravia afirma que a Coordenadora funcionou bem até 2002, quando chegaram as eleições e todos os 15 principais dirigentes foram candidatos. “Ofereceram deputação até para nós, mas não aceitamos porque o princípio da Coordenadora era a decisão conjunta, mas vimos que todos já tinham decidido e estávamos sós”.

Na visão de Peredo, ex-dirigente da Fedcor, que tinha assento na direção da Coordenadora, o órgão se diluiu “porque outros companheiros tinham sua própria ótica e não havia a mesma linguagem”, gerando uma paralisia na organização que foi fundada no consenso. “Perdemos muito tempo e quando não fa-

zemos a coisa no calor do momento, perdemos a oportunidade. Demoramos meses para fazer um novo estatuto da Semapa, mas havia muitas divergências sobre como deveria ser a empresa. Temos uma dívida histórica”, concluiu.

O sindicalista Oscar Oliveira, consolidado na opinião pública como principal dirigente da guerra, é apontado como um dos grandes responsáveis pela má condução da reestatização por Puente.

“Ele superestimou o momento histórico e seu papel, dizendo já em 2000 que o tema da água já era pequeno e que se dedicaria a lutar contra tudo o que foi o processo de capitalização das empresas públicas na Bolívia. Evidentemente era a batalha central, mas que se deu com o tempo.

Assim, deixou a questão para Jorge Alvarado, um companheiro com méritos, mas que se isolou em meio às disputas e se perdeu na burocracia”.

O integrante da Rede Tinku, Saravia, eleva a crítica a Oliveira. “Fizeram da luta um negócio, e com o dinheiro que deram a Cochabamba o Oliveira criou a Fundação Abril, que se especializou no tema água”.

Até mesmo o pequeno avanço conseguido na gestão da empresa – a eleição direta pela população de três diretores da Semapa – se perdeu.

Segundo Puente, “no primeiro ano teve certo efeito, elegendo lutadores que participaram da luta, mas alguns deles tardaram pouco a somarse à burocracia e à corrupção nesta e em outra instância. E a fé da cidadania diminuiu tão rapidamente que, faz dois anos, um candidato era eleito por 400 votos, num universo de 300 mil eleitores”.

Mesmo diante de tantas decepções, Saravia comenta que a derrota do neoliberalismo foi tão acachapante que o discurso privatista não ressurgiu. “O povo sabe que isso é pagar mais. O povo quer que melhore o serviço e que não haja corrupção”, sentenciou.

Cronologia da Guerra da Água 3 de setembro de 1999 – Assinado contrato entre governo e Águas do Tunari.

20 de outubro – Promulgada lei 2.029, chamada de “Serviço de Água Potável e Esgoto”.

4 e 5 de novembro – Os regantes iniciam os bloqueios de ruas e estradas.

12 de novembro – Criação da Coordenadora da Água e da Vida.

11, 12 e 13 de janeiro de 2000 – A Coordenadora organiza um grande bloqueio contra o aumento das tarifas em mais de 100% e contra a lei 2.029. Governo se compromete a rever as tarifas e a lei.

4 e 5 de fevereiro – A Coordenadora realiza a tomada de toda cidade, e o Exército vai às ruas. Governo assina documento se comprometendo a retomar as tarifas anteriores.

26 de março – A Coordenadora realiza um referendo com mais de 50 mil votantes a favor da expulsão de Águas do Tunari.

4 de abril – Convocação de bloqueio indefinido.

6 de abril – Em reunião de negociação, prefeitura declara presos os dirigentes, e governo central declara estado de sítio. Cerca de 50 mil pessoas tomam a praça central, onde está a sede da prefeitura. O prefeito volta atrás, desmente o estado de sítio e comunica a saída de Águas do Tunari da cidade.

7 de abril – Governo central nega o rompimento do contrato. Prefeito de Cochabamba renuncia e um novo estado de sítio é declarado. Vinte e dois dirigentes são presos.

8 de abril – As estradas de todo o Altiplano da Bolívia são bloqueadas, os enfrentamentos crescem e deixam um morto. Mas Exército e polícia se retiram aos quartéis, e a cidade fica nas mãos dos manifestantes.

9 de abril – Aniversário da Revolução de 1952. Autoridades pertencentes ao MNR (partido da Revolução) comparecem ao enterro do jovem assassinado e são agredidos pelos manifestantes. Governo central anuncia saída de Águas do Tunari.

10 de abril – A Coordenadora exige documento do governo oficializando sua posição.

Ele se nega e acusa a rebelião de Cochabamba de ser fruto do “narcotráfico”. Manifestantes iniciam marcha massiva, e governo realiza a rescisão do contrato.

11 de abril – Parlamento aprova a lei com as modificações propostas pela Coordenadora. No campanário da Igreja localizada na praça central de Cochabamba, é encontrado enforcado o jovem Juan Rodriguez, responsável por, durante a guerra, avisar a população da chegada do Exército e da polícia com os toques do sino.

12 de abril – Terminam os bloqueios.

14 de abril – Presos são libertados e familiares de mortos e feridos, indenizados.

Dados retirados do livro La guerra por el agua y por la vida, de Ana Esther Ceceña.

Um documentário sobre a Guerra da Água pode ser encontrado no endereço eletrônico http:// www.fundacionabril.org/detallesvideolista0.php?codigo_trailer=7&tema_trailer=Guerra%20del%20Agua.

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áfrica Douglas Mansur/Novo Movimento

Na organização dos camponeses, um retrato do campo em Moçambique CAMPO Em entrevista, lideranças da Unac analisam a formação da entidade pela luta por um desenvolvimento alternativo Ana Maria Amorim de Maputo (Moçambique) VIVER EM Moçambique é presenciar uma história recente. O país, independente desde 1975 do domínio português, ainda dá passos iniciais na cidadania. É somente nos anos de 1990 que começam as eleições multipartidárias, e é nessa mesma década que é aprovada a Lei de Terras, que reforça a posse estatal da propriedade rural. Dentro desse fervor de mudanças, está o campesinato, peça-chave do desenvolvimento do país e da organização popular.

Atravessando todas as províncias de Moçambique, o movimento social que reúne os camponeses é a União Nacional dos Camponeses, a Unac. Em conversa com o seu presidente, Renaldo Chingore João, e com o presidente da Mesa da Assembleia Geral da Unac, Ismael Ossumani, pode-se fazer um retrato dos passos da organização, das experiências que a inspiraram e dos desafios colocados ao país.

“Poucas organizações tinham experiência de trabalhar com o campesinato para o desenvolvimento.

A maioria trabalhava com o viés da ajuda humanitária” Brasil de Fato – Dentro da história de Moçambique, onde e como se encontra a criação de um movimento nacional dos camponeses, no caso, a Unac?

Renaldo Chingore João – A Unac surgiu da vontade dos próprios camponeses. Em Moçambique, os trabalhadores rurais começaram a se organizar desde o tempo colonial e, com a independência, a organização foi fortalecida, pois o movimento de libertação nacional opera de forma coletiva nas zonas do país, e essa experiência foi absorvida pelas comunidades do campo. Na fase de transição entre o governo colonial e a independência, com a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) liderando, viu-se a oportunidade de os camponeses se beneficiarem do traba-

lho no campo de forma organizada, pois as famílias portuguesas, com a independência, abandonaram as terras do país. Para fortalecer o campesinato, a Frelimo investiu na criação de cooperativas.

O governo se viu na obrigação de dar assistência aos camponeses, como o financiamento nos bancos, e o resultado foi uma boa produção no setor familiar e a criação de algumas empresas estatais.

Em 1987, o governo foi forçado a mudar a política, coordenando a política nacional com a internacional, voltando a nossa economia para o mercado, com benefício do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Com novas obrigações, Moçambique teve que cumprir novas regras, e assim o governo começou a recuar no apoio às cooperativas camponesas e passou a abrir espaço para o setor privado. Essa situação levou as organizações a promoverem uma Assembleia Geral para debater e refletir em conjunto como seria o futuro das cooperativas sem o apoio do governo. Ela se transformou em uma reunião nacional na qual os camponeses decidiram pela criação de uma organização para representar todos os camponeses do país, o Núcleo de Apoio às Cooperativas do País. Seis anos depois, após o fortalecimento das ideias, funda-se a Unac.

Então a mudança da política da Frelimo fez os camponeses repensarem a sua forma de organização.

Renaldo – Exatamente.

Ismael Ossumani – A Frelimo começou a ter uma orientação no sentido do socialismo, embora enquanto movimento de libertação isto não estivesse colocado. A inspiração no socialismo também se deu pelo fato de Portugal ser um país do ocidente – para conseguir a libertação, a Frelimo foi atrás do apoio do bloco da União Soviética. Além disso, a juventude era influenciada pelas revoluções da época, de Mao TséTung [China] e de Fidel Castro [Cuba]. Assim, a resposta de Portugal foi propagandear contra os sistemas comunistas. Em 1977, a Frelimo transforma-se em um partido marxista-leninista declaradamente. Aí começa uma nova etapa: aquilo que era um movimento, uma frente ampla, começa a fazer uma seleção a partir da ideologia.

A oposição a esse movimento, que converge na Resistência Nacional de Moçambique (Renamo), é protagonizada pela Rodésia (atual Zimbábue) e pela África do Sul do apartheid, na África, porque a libertação de Moçambique era uma má influência para os povos de seus países.

O apoio se completava com os portugueses, que tinham interesses em continuar dominando o país. É diante dessa conjuntura que Moçambique não encontra outra saída para ter negociações de paz a não ser abrindo o seu mercado, mudando a política. O que moveu esta guerra foi o capitalismo, e tivemos que aderir ao Banco Central e ao FMI para obtermos a paz. Essa mudança acabou por questionar se as cooperativas pertenciam ao modelo socialista

ou se eram possíveis no capitalismo, pois muitas pessoas temiam que esse sistema acabasse. Como sabemos, o capitalismo suporta essa forma organizativa e amadurecemos isso em seminários sobre o futuro do cooperativismo em Moçambique, envolvendo companheiros de todas as províncias do país.

Nessas discussões já havia uma clareza do modelo de agricultura a ser defendido para o país?

Ismael – Numa primeira fase não havia muita clareza do modelo de agricultura; o que estava sempre em nossa mente era o apoio aos camponeses, a defesa da terra, a busca de projetos de financiamento. Depois do acordo de paz começa o programa de reassentamento da população refugiada algumas ONGs se engajam nessa causa, mas, durante o período da guerra, a maior parte das organizações estavam voltadas para as ajudas humanitárias, como a distribuição de comidas e roupas. Uma das poucas entidades que não estavam envolvidas nessa parte humanitária, e sim em como fazer os camponeses produzirem, era a Unac. Poucas organizações tinham experiência de trabalhar com o campesinato para o desenvolvimento, a maioria trabalhava com o viés da ajuda humanitária. A certa altura percebemos que os próprios camponeses não tinham muita clareza da diferença entre o movimento ao qual pertencia e as ONGs de apoios. Começamos a fazer uma reflexão de que o movimento devia ser de luta, de defesa dos camponeses, mas nos tornamos, sem querer, em uma organização que, na prática, na maioria das vezes, se voltava para atividades similares às das ONGs.

“Quando conhecemos o MST, pensamos: é isso que sonhamos fazer, não queremos nos parecer com uma ONG” Quais outras experiências de organização ajudaram a Unac a trilhar pelo caminho diferente das ONGs? Ismael – Trabalhávamos no debate sobre a Lei de Terra quando, em 1998, tivemos uma visita do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra [MST]. Tínhamos ido a alguns países africanos, como Senegal e Zimbábue, mas não tínhamos encontrado uma organização de camponeses como buscávamos construir. Já tínhamos ouvido falar do MST, mas faltava uma aproximação. Quando conhecemos o movimento, pensamos: é isso que sonhamos fazer, não queremos parecer com uma ONG. Infelizmente, eles [o MST] estavam a milhares de quilôme-

Moçambicanas trabalham em lavoura: campesinato é peça-chave no desenvolvimento do país

“[Em Moçambique, o] Estado tem a posse da terra, mas a gestão é dividida com a comunidade, partindo do princípio de que cada uma tem sua identidade e deve ser ouvida sobre os impactos nela” tros e não os tínhamos conhecido antes – tínhamos a mesma língua, mas a distância nos separou. Foi então que fizemos a primeira Assembleia Geral da Unac, preparada para fortalecer o viés de movimento social da Unac em 2000, e aí decidimos elaborar o plano estratégico, agora incorporando mais um caráter de movimento, e não de ONG, sem aquele assistencialismo que por vezes nós incorríamos.

Com o plano estratégico e com a aproximação que tivemos com o MST e, através do MST, com a Via Campesina, tivemos a consciência de que estávamos sendo empurrado para uma forma de organização diferente daquela que por vezes reproduzimos, e com o espelho do MST percebemos que não estávamos a inventar algo que não existia; existia, apenas não conhecíamos ainda o modelo.

A Lei das Terras manteve a herança do governo de Samora Machel, líder do movimento de libertação e primeiro presidente do país, com a persistência da terra enquanto propriedade do Estado. Na prática, isto vigora até os dias atuais?

Renaldo – Para nós, foi uma grande vitória que a terra fosse propriedade do Estado, porque, caso contrário, os camponeses não teriam condições de ter acesso a ela.

Nesse modo de propriedade rural, os camponeses têm o direito de ocupação mesmo sem título, além de respeitar o uso costumeiro, que é quando a comunidade tem algumas áreas de reserva onde fazem cemitérios, por exemplo.

Isso consideramos uma vantagem. Mas essa lei está sen-

do violada, devido a pressões de algumas instituições e empresas. A terra em Moçambique não se vende, mas nas zonas urbanas estão a vender. E quando vamos em alguma comunidade, algumas empresas obrigam os camponeses a saírem de suas terras, o que causa transtorno, visto que eles já tinham construído seus cultivos e suas casas lá. A figura do Estado, nesses casos, serve para endossar a postura de que os camponeses precisam sair daquela área, devido aos interesses do governo.

Ismael – Veja que a Lei de Terras foi aprovada em 1997, mesmo o país tendo virado para a economia capitalista dez anos antes, em 1987. O que aconteceu foi que a força do capitalismo ainda não havia entrado dentro da Frelimo neste meio tempo – ainda havia alguma veia revolucionária dentro do partido – e isso fez com que o direito pela ocupação, por exemplo, fosse consagrado, fazendo com que o camponês que comprove estar há 10 anos na terra seja o titular desta, não podendo ser retirado. Esta foi a forma de defender aqueles que não tinham dinheiro para arcar com os custos dos títulos.

Se houvesse alguém de fora que quisesse a terra, o governo precisaria consultar a comunidade para atribuí-la – ou seja, o Estado tem a posse da terra, mas a gestão é dividida com a comunidade, partindo do princípio de que cada uma tem sua identidade e deve ser ouvida sobre os impactos nela.

Pouco a pouco, as forças do capitalismo começam a prevalecer e inicia-se a pressão sobre a terra, acarretando na violação da mesma. O primeiro discurso dos governos passa a ser dos benefícios que traria a implementação de algo externo à comunidade, in-

fluenciando os camponeses com o discurso do desenvolvimento. Em contrapartida, as políticas relacionadas ao setor familiar estavam fracas ou inexistentes. Ou seja, o camponês pode até ter a terra, mas cessaram-se as políticas para ajudar a família camponesa. Então, o pensamento passa a ser: é melhor vir essa empresa que dá emprego do que ficar aqui sem investimento. Assim, a propaganda da empresa é feita e, sem violar a lei, participando do princípio de que a comunidade foi consultada, abre o espaço para a entrada das empresas. Mas não se faz a análise sobre as causas que fizeram essa comunidade concordar, e isto é uma expressão da força do capital.

“Se hoje lutamos para defender a terra que temos, em breve começaremos a lutar para ter terra” Essa força do capital pode vir a resultar em uma privatização das terras?

Ismael – Agora com o etanol e os agrocombustíveis começa uma maior busca por terra em Moçambique, e a tendência é essa força pôr em prova a Lei de Terras.

Então nos encontramos nesta situação: ainda há terras para os camponeses por causa do estágio de desenvolvimento do país, mas, através da forma como começam a entrar as empresas, percebemos que, se hoje lutamos para defender a terra que temos, em breve começaremos a lutar para ter terra. É importante perceber também que podemos assistir à privatização das terras em Moçambique de uma forma não declarada, por outros meios, seja por intermédio do Estado ou pelo Direito do Uso e Aproveitamento da Terra (Duat), que é próprio do moçambicano, mas que este pode passar a negociar com empresas também.

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de 18 a 24 de fevereiro de 2010

internacional

O muro egípcio e os túneis de Gaza PALESTINA As passagens subterrâneas entre o Egito e o território controlado pelo Hamas representam não apenas as artérias de Gaza, como também são símbolo da massiva hipocrisia internacional Robert Fisk ELES SÃO A verdadeira resistência. São os pulmões de Gaza. Tudo bem, mísseis são transportados através dessas vias subterrâneas, também foguetes Qassam, munições para rifles Kalashnikov e explosivos. Mas o que mais se transporta é o verdadeiro sangue vital desse minúsculo e sitiado feudo islâmico: carne fresca, laranjas, chocolates, camisas, calças, brinquedos, cigarros, vestidos de noiva, papel, motores de automóveis em peças, baterias para carros... até tampas de plástico para garrafas.

Os homens dos túneis de Gaza são bombardeados e morrem quando seus próprios canais subterrâneos desmoronam. Agora, enfrentam uma nova muralha egípcia, e inclusive o medo de morrerem afogados.

Eles podem ser até “terroristas” – segundo a promíscua definição que os israelenses dão a esse termo, que nesses dias tem escasso significado –, mas são heróis para os palestinos de Gaza. Talvez, inclusive, para os ricos.

Mas, hoje, Abdul Halim Mohsen está preocupado com os egípcios, sentado junto a uma fogueira que crepita perto da entrada de seu túnel enquanto aquece suas mãos com o fogo e respira a espessa fuma-

Marius Arnesen/CC

ça azul coberta por um amplo toldo branco.

Esses elementos fazem com que ele e seus companheiros de túnel projetem sombras como as de um quadro de Rembrandt. Se veem seus perfis, seus grossos suéteres, a luz gerada pelo fogo que contrasta com a escuridão e, em um canto, um gerador que zumbe.

“Podem nos inundar”

“Tenho medo do muro egípcio”, diz Mohsen. “Podem nos inundar. Morreremos afogados. Como conseguiremos vencer isso?”. Mostra-me as palmas abertas de suas mãos, como que dizendo: “O que vamos fazer?”, gesto que muitos palestinos fazem quando falam, com vozes resignadas.

Os túneis sob a fronteira entre Gaza e o Egito são um negócio, um jogo profissional e, para as bombas israelenses, são mais um desafio que um problema. Inclusive, há uma pequena ferrovia em um deles. O dinheiro faz com que as rodas girem.

Fiéis a seus tratados com Israel e com o Quarteto para o Oriente Médio (grupo formado por ONU, União Europeia, EUA e Rússia, famoso pela participação de Lord Blair de Kut Al Amara), os egípcios anunciaram, em janeiro, que construirão um muro – já que os muros são a moeda corrente no Oriente Médio ultimamente, desde Cabul até Bagdá, passando pela Cisjordânia –, com o objetivo de destruir e fechar os “túneis” dos “terroristas”.

Organizações não governamentais repudiaram o anúncio, afirmando que se trata das decorações a que o Egito recorre para agradar os israelenses, o que implica também agradar os EUA, e asseguraram que o muro egípcio só terá uma profundidade de pouco mais de cinco metros, uma medida muito inferior à dos túneis.

Encurralados

Talvez os construtores dessas passagens sejam pessimistas por natureza, mas Mohsen se vê realmente al-

Túnel escavado sob a fronteira entre o Egito e a Faixa de Gaza

Os homens dos túneis de Gaza são bombardeados e morrem quando seus próprios canais subterrâneos desmoronam. Agora, enfrentam uma nova muralha egípcia e, inclusive, o medo de morrerem afogados terado pela iniciativa egípcia. “Se inundarem os túneis, o perigo que corremos aumenta. Levamos uma hora para sair do túnel engatinhando. Quando os israelenses começam a bombardear, nos amontoamos no extremo egípcio do canal, porque eles não se arriscam a que uma de suas bombas caia no território do Egito. Mas, se os egípcios nos detiverem, ficaremos encurralados, e o túnel desmoronará”, alerta.

Fico pensando nisso, especialmente quando Abu Wadieh nos convida a olhar dentro da abóboda cavernosa que se abre em um canto da área.

Não é um simples buraco na terra, e sim um sólido túnel construído com pedra e ti-

jolo de cinco metros de altura e 28 de profundidade, tão profundo que mal consigo ver os diminutos braços dos homens que, ao longe, apinham sacos de fruta em um gancho que corre ao longo de um cabo de quase um quilômetro de comprimento.

O gerador traz à superfície a grossa corda onde estão pendurados os sacos, que são recebidos pelos braços abertos de outros companheiros.

Esses homens sabem fazer seu trabalho. Todos dizem não ter nenhum interesse em política, e afirmam não usar o túnel para transportar armas.

Oh, claro que não!

Um caminhão de carga coberto com uma lona traz um esquadrão de homens, que

começam a carregar veículos com frutas, vegetais e garrafas de coca-cola egípcia. Mohsen me assegura que trabalharia como engenheiro de construção se houvesse paz e reprime uma risada.

“Fugindo do inferno”

Ele já conhecia esse tipo de túneis antes de ver, há muito tempo, um filme em que prisioneiros de guerra cavam um para fugir de um campo de prisioneiros alemão. Claro, Fugindo do inferno! Richard Attenborough, James Garner e Steve McQueen, e as vias subterrâneas que os tiram de Stalag. Isso explica a qualidade profissional do túnel e de suas vias, embora eu prefira não lembrar Mohsen do que aconteceu com Attenborough.

Mas isso não é para rir. Algumas ONGs estimam que o Hamas cobra 15% dos ganhos que os homens dos túneis obtêm, o que proporciona a essa augusta instituição, considerada escória por Israel, EUA e Europa desde que tiveram a temeridade de ganhar as eleições de 2006, um lucro anual de 225 milhões de dólares.

Assim, enquanto o mundo bloqueia Gaza e condena 1,5 milhão de almas à penúria e quase à inanição, o Hamas é abastecido de concreto, materiais de construção, ferro e armas com seus recursos.

Enquanto a União Europeia, covardemente, impede que civis palestinos comprem cimento para reconstruir seus lares depois do banho de sangue ocorrido em Gaza porque o Hamas pode usá-lo para construir bunkers, o próprio Hamas obtém cimento suficiente para construir uma cidade de bunkers e mesquitas, sem mencionar os edifícios que erigiu bem em frente de tropas israelenses na Passagem de Erez.

Em outras palavras, os túneis são o que mantém Gaza com vida. Os palestinos pobres têm que ser alimentados pela ONU. Portanto, as passagens subterrâneas representam não apenas as artérias de Gaza, como também são símbolo da massiva hipocrisia internacional.

Especialistas

Abu Wadieh, que tem 35 homens trabalhando dentro e sobre o túnel de Mohsen, está de pé junto à fogueira; seu kuffiah envolve apertadamente sua cabeça como se fosse um capacete de operário. Esfrega as mãos por causa do frio de inverno que entra dentro da barraca, ao mesmo tempo em que o caminhão cheio de bens parte rumo à cidade de Gaza. “Tenho medo de que os homens vão embora se houver outra guerra”, diz. “Mas são especialistas. Sabem o que têm que fazer”.

A apenas a 100 metros de distância, uma perfuradora egípcia se ergue no horizonte, e se vê o começo de uma muralha cinza. Atrás dela, tremula uma bandeira do Egito, sobre uma torre de observação onde soldados árabes egípcios e seus irmãos árabes palestinos mantêm sitiado o lixão que Gaza é hoje. (Texto elaborado especialmente para o jornal Página/12) Tradução: Igor Ojeda

FRANÇA Reprodução

Burca, agulha no palheiro francês A polêmica da direita na França sobre a utilização da prenda ignora que ela está quase ausente das ruas Andrés Pérez de Val-Fourré, Paris, Roubaix, Marselha e Lyon (França) SEXTA-FEIRA à tarde. Feira da cidade de Val-Fourré, a uns 60 quilômetros ao noroeste de Paris. Faz tempo que os instrumentos dos mecânicos, avós, pais e jovens de origem magrebina, africana e turca, em sua maioria, substituíram a feira tradicional francesa do centro do povoado.

No meio dos conjuntos habitacionais, ao lado da mesquita, perto de simpáticos restaurantes sintonizados no canal turco ou na Al Jazeera, encontra-se de tudo nas estantes. De tudo, mas... pergunte por uma burca ou um niqab.

Te olharão como um marciano e levarão horas para encontrar uma.

Com o debate organizado pela direita acerca da identidade nacional francesa e sobre o véu integral islâmico, a França oficial tem vivido algo semelhante a um episódio de alucinação coletiva. A julgar pelas televisões do país, o discurso dos políticos ou as notícias dos jornais de pro-

víncias davam a impressão de que essa prenda havia chegado como uma invasão massiva, presente em todas as ruas.

Um passeio por essas mesmas ruas demonstra o contrário.

Nem rastro de burca

Nas barracas da feira de ValFourré, não há nem rastro da burca. Durante o período em que a classe política francesa usava seu tempo para discutir sobre a suposta ameaça às tradições do país, este jornal percorreu, por dias, diversas feiras das periferias de todo o país, a nova França onde a alteração demográfica radical derivada da imigração já é uma realidade.

Em Roubaix (no norte), no bairro Panier (em Marselha), na feira de Minguettes (periferia de Lyon), em Ménilmontant-Couronnes (em Paris), ou no próprio Val-Fourré, querer comprar um véu integral é como procurar uma agulha em um bazar.

Claro que é possível encontrar mulheres com niqab nesses bairros onde a França se mostra em todas as cores. São algumas das aproximadamente 2 mil que levam o véu integral islâmico (0,006% da população feminina na França).

Concretamente, este jornalista viu uma em Minguettes, duas no Panier de Marselha e outra em Roubaix. Uma gota no oceano.

Nos estandes, o que predomina são as especiarias orientais, as carnes halal [permitidas para consumo pelo islamismo] e apaixonantes recompilações de música raï em

CDs que exibem fotos de adolescentes seminuas nas pistas de dança. Há até roupa íntima feminina que imita as picantes rendinhas de Calais, mas com arabescos. Se vê 100 mil vezes mais garotas de olhos amendoados vestidas de calça jeans que mulheres fundamentalistas.

Com o debate organizado pela direita acerca da identidade nacional francesa e sobre o véu integral islâmico, a França oficial tem vivido algo semelhante a um episódio de alucinação coletiva Um bairro isolado

A feira de Val-Fourré é a melhor mostra do que secretamente pode estar inquietando a direita francesa. Esse conjunto de conjuntos habitacionais foi construído, ao longo dos anos de 1960, no povoado de Mantes-la-Jolie, para acolher a população imigrante destinada a trabalhar nas fábricas vizinhas de Renault, Peugeot e Citroën.

Os construtores tiveram a precaução de isolar o bairro

do centro histórico da cidade.

Até princípios do século 21, as autoridades tentaram impedir que os imigrantes tivessem sua própria feira e, nesse empenho, inclusive impuseram aos comerciantes uma fiscalização abusiva.

Batalha perdida. Hoje, mais da metade da população vive nos conjuntos habitacionais, e o dinamismo demográfico inclina a balança. O centro da vida social já está no bairro, antes isolado.

“Burca? Não vi nenhuma”, diz Abdesalam, com gesto de cansaço. “Este, sim, veja, é o gênero que tenho”, completa, mostrando com o braço uma extensa gama de lenços islâmicos de todas as cores para cobrir o cabelo. “O Corão só diz que a mulher deve cobrir o cabelo, não tampar a cara”, conclui.

Outro comerciante muçulmano, que pede para ser identificado apenas como um “livreiro de Paris”, é mais explícito. Está tendo um auge na venda de burcas? “Não. Bem...

Sim. Desde que começaram a polêmica, nota-se que se vende um pouco”, explica.

A proibição anterior

O olhar de Assiata Meryem, uma jovem cujos pais emigraram há 20 anos de Guiné-Conacri, vaga pelas barracas de roupa íntima. Acompanhada por uma loira bretã, Melissa, Assiata não leva um niqab, mas uma shayla, um lenço que envolve o cabelo e o pescoço e que combina com sua saia.

Da burca não querem nem falar. “Sabe, esse tema irritou

Mulher com corpo coberto por burca caminha em Paris

mesmo muito antes, quando houve a lei anterior de proibição”, explica a jovem africana, referindo-se à lei que proíbe o véu das alunas em colégios e liceus desde 2004.

A imprensa francesa publicou há alguns dias a lista dos nomes de batismo mais frequentes de 2009. Para os meninos, Mohamed foi o número um em Marselha. Talvez esta seja a preocupação secreta da direita, e a fachada seja tanto debate sobre a identidade nacional e a burca.

Caso seja isso mesmo, é melhor mesmo a direita francesa continuar a se preocupar. Na barraca ao lado, é vendido um livro rosa cuja

capa lembra as obras de Corín Tellado, com o título Para você, irmã muçulmana.

O livro dá conselhos práticos às garotas sobre como evitar a ejaculação precoce do jovem namorado quando ele volta estressado da fábrica. (Público) Tradução: Igor Ojeda

Para entender Niqab é um véu que cobre o rosto de algumas mulheres muçulmanas, só deixando os olhos à mostra. Burca é uma veste islâmica feminina que cobre o corpo inteiro, inclusive os olhos.