BDF_339

Circulação Nacional

Uma visão popular do Brasil e do mundo

Ano 7 • Número 339

São Paulo, de 27 de agosto a 2 de setembro de 2009

R$ 2,50 www.brasildefato.com.br Coletivo Catarse

FNP

Governo define novas regras para o pré-sal

Polícia do RS mata sem-terra durante despejo

O governo federal divulgará nos próximos dias um novo marco regulatório para a exploração das reservas do pré-sal. Movimentos criticam proposta por ela não abordar o tema do controle sobre o petróleo. Pág. 4

O assassinato de Elton Brum da Silva, em despejo da Fazenda Southall, em São Gabriel (RS), é consequência da política de criminalização dos movimentos sociais imposta por Yeda Crusius (PSDB). Pág. 7

Vale explora trabalhadores no Canadá Divulgação

Moradores da cidade canadense de Thompson se solidarizam com os grevistas

A Vale, antiga estatal brasileira privatizada no governo Fernando Henrique Cardoso, atualmente já é a segunda maior empresa privada do Canadá. A transnacional começou a atuar no país norte-americano em 2006, quando adquiriu a mineradora Inco, especializada na produção de níquel.

Entretanto, sua atuação é um exemplo fabuloso de como a empresa brasileira incorpora o mesmo modelo histórico de atuação de seus semelhantes nascidos no “Primeiro Mundo”. A Vale age, cotidianamente, pela redução de direitos trabalhistas canadenses, demitindo, terceirizando e extinguindo benefícios. Por isso, há cerca de um mês, 3,3 mil funcionários canadenses da empresa estão em greve contra essa sequência de abusos.

Pág. 5 José Cruz/ABr

Outra produção teórica sobre os países africanos é possível

O “jeito Coca-Cola” de levar alegria para as pessoas

Pouco se sabe sobre o continente africano, e a maior parte da produção teórica sobre ele acaba reproduzindo uma lógica eurocêntrica. Este foi o diagnóstico dado por pesquisadores em um seminário sobre a África promovido pelo Instituto de Estudos LatinoAmericanos da UFSC. No público, negros brasileiros lotaram o auditório, a fim de saber mais sobre a “mãe” África. Para o escritor angolano Ondjaki, porém, “lá, a gente não pensa na África como uma coisa só. São países diferentes, povos diferentes”.

Pág. 9

Segundo a propaganda da Coca-Cola, seus motoristas distribuem felicidade.

Guiando um caminhão com o nome da empresa, Adilson Barcelos Almeida chegou a trabalhar cerca de 18 horas por dia para espalhar por aí a tal “felicidade”. A Coca-Cola e a transportadora Gafor foram condenadas a pagar todas as horas-extras do trabalhador, mais outras obrigações.

Pág. 8

Em plenário vazio, José Sarney, pivô da crise que abalou o PT

Partido dos Trabalhadores “herda” a crise do Senado

ISSN 1978-5134

A oposição não conseguiu transferir a crise do Senado para o governo federal. No entanto, alcançou parte da

meta, atingindo em cheio o PT. O líder do partido no Senado, Aloizio Mercadante, ameaçou deixar o posto,

Reprodução

mas voltou atrás após conversa com Lula. No mesmo dia em que José Sarney foi absolvido, dois senadores

deixaram o PT: Marina Silva e Flávio Arns. Este por sentir-se “envergonhado” no partido.

Pág. 3 Agência Boliviana de Informações

Bolívia exige a extradição de Lozada

AFOGANDO EM NÚMEROS

201 grandes corporações deixaram de pagar suas dívidas nos primeiros sete meses deste ano. Somados, os calotes atingem os 453,1 bilhões de dólares. Dentre as companhias, estão gigantes estadunidenses como a GM e a Chrysler. Durante todo o ano de 2008, o Brasil pagou, em dia, R$ 282 bilhões (cerca de 153,3 bilhões de dólares) em juros da dívida pública, comprometendo 30% do orçamento federal.

Boliviano se manifesta pela soberania de seu país em relação ao gás natural

A recente extradição do ex-ministro do Interior da Bolívia, Luis Arce Gómez – que ficou preso por 25 anos em Miami por tráfico internacional de drogas –, trouxe à tona outro caso de um político boliviano a ser extraditado dos EUA: o expresidente Gonzalo Sánchez de Lozada. “Goni”, como é conhecido, fugiu em outubro de 2003 para os EUA após renunciar ao cargo devido às consequências da Guerra do Gás. Pág. 10

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editorial O CONTINENTE latino-americano viveu um processo crescente de lutas e vitórias contra o neoliberalismo nesses últimos dez anos.

Iniciou-se com a inesperada eleição de Hugo Chávez, em 1999, e a partir daí tivemos muitas vitórias políticas que derrotaram a Alca e a base de Manta, consolidaram governos progressistas na maioria dos países e começamos a avançar para construir um novo processo de integração latino-americano.

Nos últimos meses foram apresentadas as propostas de construção da Unasul (uma clara alternativa à falida OEA), do Banco do Sul (como alternativa ao Banco Mundial e ao FMI), do Banco Alba (um banco de desenvolvimento social) e da moeda regional Sucre, como alternativa ao dólar nas relações comerciais bilaterais do continente.

Também foram apresentados vários projetos de integração energética e de infraestrutura em todo continente e iniciativas de integração popular, como a ampliação da Escola Latino-americana de Medicina para estudantes pobres, a missão Milagros, que opera gratuitamente pessoas com deficiência visual, o programa de alfabetização de adultos “Sim, eu Posso”, que já libertou Cuba, Venezuela e Bolívia do anal-

debate

O império contra-ataca fabetismo e que agora começa a ser aplicado em outros países. Além disso, os médicos cubanos fazem trabalho solidário em praticamente todos os países do continente. E há a ação da Telesur, como alternativa à CNN, que está jogando papel fundamental na divulgação da resistência hondurenha que é censurada sistematicamente dentro do país.

O processo de integração de nossos países sem as empresas imperialistas e sem o governo dos Estados Unidos está recém-iniciando. Porém, nesse ínterim, tivemos mais dois fatos importantíssimos. A eclosão da crise do sistema capitalista mundial, a partir dos Estados Unidos e da Europa, e a eleição de Barack Obama, como clara manifestação de protesto das camadas mais pobres do povo estadunidense.

Com a crise do sistema e mudanças no regime do império, parecia que as condições iriam melhorar ainda mais. Ledo engano. O capital imperial e as forças direitistas da sociedade estadunidense se movem com muita força e ainda mantêm a hegemonia no Estado norte-ame-

ricano, no complexo industrial-militar, nas forças armadas e até na mídia, dita como democrática. Disto havia nos alertado em vários escritos o professor José Luís Fiori.

Não deu outra. Nas últimas semanas estamos assistindo ao contraataque das forças do capital e do império, à revelia do comportamento pessoal ou da vontade política do presidente Obama. Tivemos um golpe militar clássico em Honduras, planejado na base militar e na embaixada estadunidense, dirigida por um embaixador cubano de nascimento e fascista de pensamento. Os membros do exército de Honduras agora estão recebendo em dólares!

Depois veio o anúncio (pois já estavam maquinando havia horas) da instalação de sete bases militares na Colômbia. Elas estão dentro de um pacote de subordinação ainda maior da Colômbia à estratégia estadunidense. Nesse pacote está a aprovação, pelo Congresso dos Estados Unidos, de tratado de livre comércio para, assim, libertar a Colômbia da dependência com a Venezuela.

Também está incluso no pacote o

terceiro mandato do presidente Alvaro Uribe.

Nesse cenário, aumentaram as provocações contra a Venezuela, algumas vindas de setores direitistas ou de paramilitares infiltrados no país – aliados com a oligarquia venezuelana, incansável na sua vocação golpista de tentar derrubar o presidente Chávez. Isso nos mostra que a Colômbia tenderá a desempenhar o mesmo papel na América Latina que o governo de Israel exerce no Oriente Médio.

Esse quadro completa-se com as pressões sobre Argentina, Bolívia e Equador. E, sobretudo, percebe-se em todo o continente que a imprensa burguesa, claramente articulada entre si e com os interesses imperialistas, aumentou o tom contra os governos progressistas locais, contra o presidente Chávez e contra as iniciativas da Alba. Está cada vez mais claro que a vontade política deles seria criar um conflito bélico entre Colômbia e Venezuela para conturbar de vez o processo bolivariano.

As reservas de petróleo no pré-sal (que estão em águas internacionais),

artigo

Leandro Konder

As contradições do liberalismo ANTES DE SER eleito presidente dos Estados Unidos da América, o político norte-americano Thomas Jefferson foi enviado como embaixador à França.

Em 28 de outubro de 1785, quatro anos antes da tomada da Bastilha, Thomas Jefferson escreveu uma carta para seu amigo James Madison. Os dois, nos anos que se seguiram, tornaramse presidentes dos Estados Unidos da América.

Na carta que remeteu a Madison, o embaixador se escandalizava com a extrema desigualdade social que existia entre os franceses. “A propriedade” – dizia – “está absolutamente concentrada em muito poucas mãos”.

“Os pobres não conseguem empregos”. Não se trata de uma crítica de inspiração socialista, longe disso. Jefferson fazia a ressalva: “Estou consciente de que uma divisão igualitária da terra é impraticável”.

Como liberal sério que era, contudo, o embaixador se sentia repugnado diante do quadro de “enorme desigualdade”. E constatava, revoltado, os danos infligidos à dignidade humana.

A amarga realidade da exploração do trabalho era, a seus olhos, bastante constrangedora.

Na carta, ele contava para Madison que, para conhecer Fontainebleau – local onde os homens da Corte passavam o verão –, escalou uma montanha que lhe proporcionou um bom panorama da região.

No caminho de volta, conheceu uma senhora pobre que estava andando na mesma direção que ele.

Para não se perder, pediu-lhe que o guiasse, o que ela fez ao longo de uma milha. Agradecendo-lhe pela ajuda, deu-lhe 24 moedas. “Ela explodiu em lágrimas de gratidão”. Ela sustentava dois filhos, era diarista e recebia oito moedas por dia. Jefferson lhe pagou uma quantia que equivalia ao salário de três dias.

Parecia muito; porém, de fato, o que o contraste demonstrava era que a remuneração costumeira da pobre senhora era ínfima, e não que o pagamento feito por Jefferson fosse excessivo.

Thomas Jefferson sugeria que fossem tomadas medidas urgentes na política econômica agrária do governo francês do ancien régime. Ele recomendava que as grandes propriedades improdutivas fossem sujeitas a um imposto baseado num sistema de progressão geométrica. E insistia na isenção de impostos para os pequenos produtores, empenhados em tornar suas terras produtivas.

Para nós, hoje, o que mais impressiona é a clareza com que o embaixador percebia que os contrastes e tensões da sociedade francesa estavam se tornando “insuportáveis”.

De um ponto de vista externo, Thomas Jefferson enxergava a sombra do evento – a queda da Bastilha – que desencadeou a década da Revolução Francesa. Ele excluía uma avaliação que depositasse qualquer esperança nos liberais moderados, que estavam

Mário Maestri

Um dia para celebrar o tráfico Reprodução

sendo arrastados pela indignação radical.

O processo histórico da transformação da sociedade francesa já tinha alcançado um nível que destruía as ilusões conservadoras. A convicção do embaixador era a de que, em qualquer país onde exista muita terra não cultivada e muito trabalhador desempregado, “é claro que as leis da propriedade se tornaram abusivas e desrespeitaram o direito natural”.

A carta de Jefferson a Madison deixava transparecer a dificuldade com que seu signatário se defrontava. Havia pontos de contato entre as dificuldades que apareciam em ambos os casos, porém uma coisa era clara: as questões desafiadoras da França não eram idênticas às dos Estados Unidos.

Em 1789, quando a tomada da Bastilha aconteceu em Paris, o então presidente dos Estados Unidos, George Washington, recebia os dados de um censo ordenado por ele e que mostrava no seu país 4 milhões de habitantes, dos quais 500 mil eram escravos. O contraste entre os dois campos de batalha não atenuava as dificuldades que atravessavam o caminho do liberalismo.

Thomas Jefferson continuava na França como embaixador e viu suas apreensões se confirmarem. Tanto os norte-americanos como os franceses percebiam em seus respectivos ambientes que, no final do século 18, havia setores da população ansiosos por um governo forte, no caso, uma ditadura. Em 1799 surgiu uma figura que viria a desempenhar um papel destacado na organização de um império prepotente: o militar Napoleão Bonaparte. Já em 1792 alguns negociantes norte-americanos tentaram convencer Washington a se tornar rei dos Estados Unidos.

Apesar das diferenças existentes entre os dois campos de batalha (a revolta francesa contra o regime aristocrático e o movimento norte-americano motivado pelo medo de uma desagregação

que se confirmam cada vez maiores, e a enorme riqueza energética e de biodiversidade da Amazônia certamente também estão na mira deles.

Tudo isso está inserido num plano estratégico para frear os avanços dos governos progressistas em todo o continente: derrotar o processo da Alba e outras iniciativas de integração (vejam que alguns países recuaram na consolidação do Banco do Sul, entre eles o Brasil); impedir o processo de desenvolvimento industrial de nossos países; recolocálos na condição de exportadores de matérias-primas, que é o único papel que aceitam na divisão internacional do capital.

Infelizmente, as forças de esquerda e os movimentos sociais assistem a tudo isso ainda sem dar-se conta da gravidade dos fatos e da mudança que está em curso nas táticas do império, que retomou a iniciativa política e militar. É urgente que logremos algum tipo de articulação, entre todas as forças progressistas, contra o golpe de Honduras, contra a instalação das bases na Colômbia e pelo fim das provocações ao governo da Venezuela, como barreiras fundamentais para consolidar as forças progressistas e seguir adiante nos processos de integração latino-americana.

que impedisse os estados de serem efetivamente Unidos), em ambos os combates os lutadores começavam a ter consciência de que as liberdades humanas poderiam sofrer novas e graves perdas.

Na observação de Jefferson, as batalhas mais importantes estavam sendo travadas no Parlamento, no qual os deputados divididos sentavam-se, uns à esquerda, reivindicando mudanças rápidas e profundas, e outros, à direita, defendendo a ordem vigente.

Na realidade, o liberalismo estava empenhado em crescer, mas num crescimento em escala europeia. Para tentar conciliar a esquerda com a direita, o liberalismo conservador procurou ocupar o “centro”. Estabeleceu-se, então, uma confusão inevitável: para salvar pedaços de coerência doutrinária, os escritores e intelectuais realizaram sínteses às vezes frouxas, às vezes dramaticamente contraditórias. Pense-se, por exemplo, em Goethe, Hegel, Kant e Diderot.

A carta de Jefferson, por sua transbordante sinceridade, pela inteligência e pela coragem intelectual, torna-se um documento de enorme interesse para a compreensão crítica da força e dos limites do pensamento liberal. Jefferson não era propriamente um liberal, porém suas observações, independentemente da intenção que ele atribuía a elas, mostravam uma generosidade que a maioria dos intelectuais assumidamente liberais deixariam de ter nos dois séculos seguintes.

Leandro Konder é graduado em Direito e doutor em Filosofia. É professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ). Atuante pensador, é autor de inúmeras obras em diversas áreas do conhecimento, como Filosofia, Sociologia, História e Educação. É autor de vários livros, entre os quais A derrota da dialética; Flora Tristan – Uma vida de mulher, uma paixão socialista; Walter Benjamin – O marxismo da melancolia.

O BRASIL FOI a nação americana mais acabadamente escravista.

Foi uma das primeiras a conhecer a instituição maldita e a última entre todas a aboli-la. Se em inícios do século 19 a escravidão era realidade de apenas parte – ainda que substancial – dos Estados Unidos da América, a instituição encobriu com seu triste manto todo o Brasil até suas décadas finais. Não houve região do país intocada pela ordem negreira.

Na Colônia e no Império, o cativo assegurou o essencial do esforço produtivo urbano e rural, produzindo uma miríade de serviços e de produtos de que usufruiu escassamente. Fomos a região das Américas que recebeu o maior número de africanos. Dos 9 a 15 milhões de trabalhadores escravizados que chegaram com vida nas Américas, três a cinco teriam desembarcado nas costas do Brasil.

A escravidão não foi página importante da história brasileira – foi a instituição que gerou a antiga formação social luso-americana e determinou a gênese e devir do Brasil independente. Constitui a espinha dorsal e o elemento unificador da nacionalidade brasileira, determinando o passado e influindo poderosamente no nosso presente.

A escravidão não é experiência histórica atinente apenas a grupo especial de nossa população, ainda que os brasileiros com forte afro-ascendência sofram especialmente suas duras sequelas. Todo o brasileiro descende sociologicamente de escravizadores ou de escravizados, segundo se encontre objetiva ou subjetivamente no campo do trabalho ou do capital.

O chocho registro do transcurso, no domingo, 23 de agosto, do “Dia Internacional em Memória das Vítimas da Escravidão e do Tráfico Transatlântico de Escravos”, instituído pela UNESCO, materializa o relacionamento paradoxal que mantemos com o passado escravista, em geral, e com o tráfico negreiro, em especial.

Sobre este último, são ainda raros os estudos que dimensionem, mesmo aproximativamente, sua magnitude e influência no que se refere ao Brasil.

Nos anos 1560, com o declínio da escravidão dos nativos nas principais capitanias, a escravidão de africanos dominou a exploração do trabalho. Então, um terrível cordão umbilical uniu o Brasil à África, alimentando as classes proprietárias americanas e europeias e dessangrando a África Negra, através da expatriação incessante de adultos e jovens, com a colaboração dos segmentos dominantes africanos.

O desembarque incessante de cativos no Brasil, majoritariamente homens, deveu-se às duras condições médias de existência dos cativos. As necessidades da produção escravista mercantil e da submissão dos trabalhadores escravizados impediram que os negreiros concedessem em forma geral e sistêmica o direito dos cativos de viverem relações familiares estáveis, capazes de garantir a reprodução endógena dos trabalhadores ceifados pela escravidão.

Sequer a interrupção do tráfico transatlântico, em 1850, por pressão do governo inglês, modificou qualitativamente essa realidade. Rei morto, rei posto. O fim daquele comércio intercontinental, na ilegalidade formal desde 1831, deu lugar ao tráfico interprovincial, que deslocou legiões de trabalhadores, em grande parte já nascidos no Brasil, das províncias periféricas para as fazendas cafeicultoras do Centro Sul, fenômeno estudado em dois clássicos da historiografia brasileira – Da senzala à colônia, de Emília Viotti da Costa, e Tumbeiros: o tráfico de escravos para o Brasil, de Robert C. Conrad.

Nesta celebração, a luta gloriosa dos cativos sublevados da ilha açucareira de São Domingos ilumina a memória dos trabalhadores e trabalhadoras ceifados aos milhões no altar da rapacidade mercantil. Em 23 de agosto de 1791, armados de seus instrumentos de trabalho, iniciaram a longa luta pela liberdade que, 15 anos mais tarde, em 1804, fundou o Haiti, primeira nação americana totalmente livre do tráfico e da escravidão. Essa saga é relatada magistralmente por C.L.R. James em Os jacobinos negros: Toussaint l’Ouverture e a revolução de São Domingos [São Paulo: Boitempo, 2000].

Submetido a seguir ao bloqueio das nações americanas e europeias, para que o vírus da revolução antiescravista não incendiasse as Américas, a população haitiana pagou duramente o desrespeito às classes proprietárias. Tem sido mantida em um martírio sem fim, que tem apenas como último capítulo a atual ocupação militar, que se arrasta há cinco anos, dirigida pelas tropas brasileiras, por pedido do imperialismo estadunidense e francês.

Mário Maestri é historiador e professor do Curso e do Programa de Pós-Graduação em História da UPF.

Editor-chefe: Nilton Viana • Editores: Cristiano Navarro, Igor Ojeda, Luís Brasilino • Repórteres: Beto Almeida, Claudia Jardim, Dafne Melo, Eduardo Sales de Lima, Leandro Uchoas, Mayrá Lima, Patricia Benvenuti, Pedro Carrano, Renato Godoy de Toledo • Assistente de Redação: Michelle Amaral • Fotógrafos: Carlos Ruggi, Douglas Mansur, Flávio Cannalonga (in memoriam), João R. Ripper, João Zinclar, Joka Madruga, Leonardo Melgarejo, Maurício Scerni • Ilustradores: Aldo Gama, Latuff, Márcio Baraldi, Maringoni • Editora de Arte - Pré-Impressão: Helena Sant’Ana • Revisão: Maria Elaine Andreoti • Jornalista responsável: Nilton Viana – Mtb 28.466 • Administração: Valdinei Arthur Siqueira • Programação: Equipe de sistemas • Assinaturas: Francisco Szermeta • Endereço: Al. Eduardo Prado, 676 – Campos Elíseos – CEP 01218-010 – Tel. (11) 2131-0800/ Fax: (11) 3666-0753 – São Paulo/SP – redacao@brasildefato.com.br • Gráfica: FolhaGráfica • Conselho Editorial: Alipio Freire, Altamiro Borges, Anselmo E. Ruoso Jr., Delci Maria Franzen, Dora Martins, Frederico Santana Rick, José Antônio Moroni, Hamilton Octavio de Souza, Igor Fuser, Ivan Pinheiro, Ivo Lesbaupin, Luiz Dallacosta, Marcela Dias Moreira, Maria Luísa Mendonça, Mario Augusto Jakobskind, Nalu Faria, Neuri Rosseto, Otávio Gadiani Ferrarini, Pedro Ivo Batista, Ricardo Gebrim, Sávio Bones, Vito Giannotti • Assinaturas: (11) 2131– 0800 ou assinaturas@brasildefato.com.br • Para anunciar: (11) 2131-0800

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brasil

Oposição mira governo e acerta PT POLÍTICA Para Valter Pomar, opção por ampliar alianças trouxe problemas ao partido Renato Godoy de Toledo da Redação AS DENÚNCIAS DA oposição contra o presidente do Senado José Sarney (PMDBAP) claramente visavam transferir uma crise do Congresso para alguns metros dali, no Palácio do Planalto.

Até o momento a missão não foi cumprida, tendo apenas resvalado na ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, com acusações que ainda carecem de comprovação.

A oposição mirou o governo como um todo, mas atingiu apenas parte de seu objetivo. Acertou em cheio o principal partido de sustentação do governo, o PT. O dia 18 de agosto foi agitado em Brasília. Com clara determinação do Planalto, Sarney foi absolvido. O líder petista no Senado, Aloizio Mercadante, disse que não aceitaria a posição do partido em prol do presidente da casa. Via Twitter, anunciou que renunciaria à liderança. Mas, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia seguinte, voltou atrás.

Mas os danos não pararam por aí. Ainda no dia 18, o senador Flávio Arns, então do PT paranaense, anunciou que se sente envergonhado pela postura do partido e anunciou sua desfiliação. Por motivos “extracrise”, a senadora Marina Silva tornou pública a sua decisão de sair do PT e sinalizou que deve mesmo ser candidata à presidência pelo PV. Além de perder uma senadora com notoriedade, o PT enxerga em Marina uma concorrente que pode atrair parte do eleitorado que votaria em Dilma.

Bandeira da ética

Desde 1995, quando a então Articulação Unidade na Luta – hoje reunida no campo Construindo um Novo Brasil – retomou o controle do PT, as bandeiras socialistas começaram a perder espaço no âmbito partidário, derrotando a posição dos grupos mais à esquerda. Assim, o principal ponto de referência das campanhas petistas passou a ser a conduta ética de seus parlamentares. De fato, ocorreram alguns exemplos, no início desta década, em que membros do PT notabilizaram-se por denunciar esquemas de corrupção, como em São Paulo, durante a gestão de Celso Pitta, e na cidade de Embu das Artes (SP), onde um único vereador do partido denunciou e cassou todos os seus colegas.

Dentro dessa política, incluía-se uma flexibilidade em termos de aliança e de novas adesões ao partido.

Algumas figuras estranhas à história do PT ingressaram na agremiação, como o senador Delcídio Amaral (MS), detentor de milhares de hectares de terra, e o ex-governador de Roraima, Flamarion Portela, que foi cassado por corrupção (em 2004) e tem uma postura notadamente anti-indigenista.

No caso mais recente, o PT colhe os frutos dessa flexibilização. O senador Flávio Arns é fundador do PSDB e tornou-se petista no início desta década, após convite do diretório regional do Paraná. Valter Pomar, secretário de Relações Internacionais do partido, critica filiações como a de Arns. “O senador Flávio Arns nunca deveria ter entrado no PT. Sua conduta sempre foi tucana. Sua saída é benéfica e demonstra o erro dos que querem ampliar o PT, atraindo pessoas sem identidade ideológica”, defende.

Pomar também critica a postura instável de Merca-

Aloizio Mercadante discursa em plenário para esclarecer os motivos que o levaram a voltar atrás da decisão de deixar liderança do PT no Senado

dante, pelo fato de este ter sido um dos arquitetos da ampliação do leque de alianças do PT. “A conduta de Mercadante foi errática e errada. A ‘escolha de Sofia’ que tivemos que fazer no Senado é em grande medida produto de uma estratégia construída desde 1995, estratégia da qual Mercadante é um dos construtores. Sempre dissemos que essa estratégia tinha seus custos, inclusive eleitorais. O senador Mercadante, pelo visto, só descobriu isto agora, mas sua reação frente a isto foi errada, pois ele sabe muito bem que, ruim com Sarney, pior com Marconi Perillo e a tucanagem”, analisa.

“O senador Flávio Arns nunca deveria ter entrado no PT. Sua conduta sempre foi tucana”, observa Valter Pomar Dilma como alvo

A oposição, obviamente, tem como principal foco eventuais denúncias que envolvam a ministra Dilma, candidata do PT à sucessão. Tudo que foi levantado contra ela até o momento é uma suposta reunião entre ela e a ex-secretária da Receita Federal, Lina Vieira. Procurada pelo jornal Folha de S. Paulo, Lina afirmou que, em reunião com Dilma, a ministra teria pedido celeridade nas investigações da Receita sobre Fernando Sarney, filho do presidente do Senado.

A ex-secretária – esposa de um ex-ministro de FHC – foi convocada a depor no Senado. Inquirida com tons policialescos, disse não lembrar da data da reunião, mas recordou dos trajes da ministra. “A oposição está em campanha e seu alvo é o PT e Dilma. As acusações feitas contra ela são patéticas: a própria acusadora, além de ter problemas de memória, afirma que o suposto pedido da ministra não tinha nada de irregular. Quanto ao PT, o problema é político: a oposição, que quando era governo tinha aliança com o PMDB, acusa o PT pelos erros e crimes de peemedebistas”, diz Pomar.

Conduta de Sarney no Senado explica atraso do Maranhão Jackson Lago espera que crise possa ter reflexos positivos em seu Estado da Redação O ex-governador maranhense Jackson Lago (PDT), destituído do cargo em abril, acredita que a crise no Senado tem sido bastante elucidativa para o público maranhense. Jackson, que considera sua cassação como um golpe do Judiciário em favor dos Sarney, afirma que o governo de Roseana, que assumiu seu lugar após a decisão judicial, tem sido mal avaliado pelos maranhenses. Os direitos políticos de Jackson não foram cassados, podendo o ex-governador se candidatar novamente em 2010. Confira abaixo a entrevista.

Brasil de Fato – Como as denúncias envolvendo o seu principal oponente, José Sarney, têm sido recebidas aí no Maranhão?

Jackson Lago – Todo esse problema do Senado tem servido para que o Brasil inteiro entenda o porquê de o Maranhão continuar sendo um Estado atrasado. Essas práticas que são denunciadas e constatadas no Senado são parte da rotina deles aqui no Maranhão, em 40 anos de mando. No Senado, ele posava do que não era, e um dia ficou nu. A repercussão disso aqui no Maranhão foi muito importante. Nesses 40 anos de dominação, nas instituições como Tribunal de Contas, Ministério Público e outros tribunais, a mão dele esteve presente.

Então, o Estado era vítima de decisões dessas instituições levadas pelo servilismo e também movidas por vantagens pessoais dos ocupantes desses cargos. Faziam isso não só pelo servilismo, mas pela confiança na impunidade, achavam que o guarda-chuva dos Sarney era muito grande. Sempre que eles estavam em apuros, o Sarney conseguia livrálos junto aos órgãos federais. Agora todos veem que o guarda-chuva furou, está

fazendo água. Essas instituições terão que ter mais cautela, porque veem que, em nível nacional, esse poder já não é o mesmo das décadas passadas. Isso é muito saudável para o Maranhão.

Aqui não havia nenhuma inibição. Para se ter uma ideia, a presidente do Tribunal Regional Eleitoral é a cunhada dele, desembargadora Nelma Sarney. Mais um juiz eleitoral, recém-nomeado, é o substituto dele na Fundação Sarney. Há anos tínhamos uma luta para trocar o nome do Tribunal de Contas (Roseana Sarney Murad). Agora, com os escândalos no Senado, ela mesma mandou tirar, numa madrugada. Estão tirando também os nomes deles de muitas escolas. Acho que estes são os primeiros sintomas dos benefícios que o Maranhão terá com os escândalos do Senado.

Esse governo [de Roseana] não vai fazer praticamente nada, colocou todo o seu pessoal nas secretarias, quase todos candidatos a deputado, e cada um já está cuidando de sua eleição De que forma essas denúncias, que surgiram no Senado contra Sarney, resvalam no governo de Roseana?

Esse governo, naturalmente, ainda encontra respaldo político nas instituições convencionais. Por exemplo, na Assembleia Le-

gislativa, quando estávamos no governo, dois terços nos apoiavam. Por que eles tinham um terço? Porque eles têm jornal, rádio, televisão, governo federal e parte da Justiça. Nós saímos, em função desse golpe do Judiciário, e esses dois terços foram quase todos para eles.

Eu não pude ficar com um terço, porque não tenho rádio, televisão, apoio de governo federal ou de Justiça.

Eles estão com essa classe política que é resultado desses 40 anos de dominação.

Mas com muito desgaste popular. Porque eles voltaram e, imediatamente, retomaram os métodos centralistas de antigamente. Nos dois anos em que governei, fizemos muitos convênios com os municípios. Passávamos dinheiro para os municípios para que eles fizessem suas obras. De 173 escolas que concluímos nesses dois anos, mais de 20 foram feitas pelos municípios. Estávamos descentralizando, porque isso permite o controle social.

Quando a Roseana assumiu, a primeira medida foi retirar os convênios com os municípios, por meio de decisões judiciais questionáveis. Colocaram todo o dinheiro no governo do Estado, como sempre fizeram. É o velho sistema de volta.

Com as práticas reveladas no Senado, o senhor acredita que o governo do Maranhão deva adotar práticas mais amenas, com relação aos métodos já conhecidos da família Sarney?

Ela nasceu dentro do poder. É difícil para eles se darem conta de que o momento é outro. Eles têm uma forte solidariedade das estruturas federais. Vão continuar as mesmas práticas. Ela continua centralizando, tirando dinheiro dos municípios. Esse governo não vai fazer praticamente nada, colocou todo o seu pessoal nas secretarias, quase todos candidatos a deputado, e cada um já está cuidando de sua eleição. Eles confiam nos meios de comunicação deles, como sempre. (RGT)

Partido concluiu sua guinada, diz Chico de Oliveira PT tornou-se uma organização estritamente parlamentar da Redação Para o sociólogo Francisco de Oliveira, professor aposentado da Universidade de São Paulo e ex-petista, as relações entre o governo e José Sarney demonstram a equiparação do PT aos demais partidos. “Há uma diminuição na representatividade do PT na sociedade. Finalmente, o partido entrou no grande jogo dos partidos que só vivem no parlamento.

Com isso, digamos que a viagem redonda do PT se consumou: partiu da contestação desse procedimento tradicional, deu a volta e incorporou-se ao modelo que antes criticava”, analisa.

Oliveira também iguala o comando de Lula sob o partido ao tradicional mandonismo da política brasileira. “O PT vai continuar na política como um grupo que se organiza para o poder. Assim como o PMDB, por exemplo. A maneira como o presidente Lula age sobre o partido é caudilhesca. Assim como a maneira que ele se livra das pessoas incômodas. Ele acabou de humilhar um senador [Mercadante] com importantes serviços ao partido”, considera.

Na opinião do sociólogo, a maneira dura como o presidente dirige o partido resultou na escassa criação de novos quadros para o petismo.

“Aquele que não obedece, ele destroi. Por isso que ele não tem sucessor. Para a candidatura à presidência, ele buscou um quadro que não é tradicional no partido [Dilma veio do PDT em 2000].

Em São Paulo, onde o partido nasceu, não há candidato.

E o senhor Luiz Inácio Lula da Silva tem uma grande responsabilidade nisso”, avalia.

(RGT)

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O petróleo e as lutas urgentes PROJETO Nova proposta do governo tende a ofuscar o debate sobre o controle estatal das reservas petrolíferas Marcello Casal Jr./ABr

Pedro Carrano de Curitiba (PR) FAÇAM SUAS APOSTAS. Nos próximos dias, em data estratégica, o governo federal pretende anunciar a proposta do novo marco regulatório para a exploração das reservas encontradas abaixo da camada pré-sal. O projeto seria apresentado no dia 19 de agosto e, uma vez mais, foi adiado, com a justificativa de problemas de logística. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer um dia simbólico. Um dos últimos campos gigantes do mundo, localizado em águas ultraprofundas, o conteúdo abaixo do pré-sal ainda não foi totalmente mensurado. Porém, estimativas apontam para a existência de 90 a 300 bilhões de barris de petróleo. O fato muda o papel do Brasil na geopolítica mundial. Mas, mesmo diante dessa constatação, parte das reservas já foram licitadas.

O futuro projeto de lei ordinária trará o selo da comissão interministerial do governo formada em julho de 2008 e composta por nomes como o da ministra da Casa Civil e conselheira administrativa da Petrobras, Dilma Rousseff (PT), e do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB).

Na realidade, serão três projetos, os quais versarão sobre os seguintes tópicos: contratos de exploração do pré-sal, criação de uma nova estatal para o setor e destinação dos recursos para um fundo de desenvolvimento social. Uma vez aprovados pelo presidente Lula, os projetos serão encaminhados com pedido de urgência constitucional ao Congresso.

Controle Nesse cenário, o movimento social é levado a um desafio, uma vez que a proposta do governo é ambígua. Ou seja, tende a satisfazer alguns setores, mas imobiliza outros, já que não contempla o programa das organizações (veja abaixo). No entanto, os holofotes sobre o novo projeto podem desviar o foco principal do debate, que é o controle das reservas do pré-sal e do petróleo por completo. Para as entidades populares, a medida para isso seria a retomada do monopólio estatal das bacias, com base na antiga lei, de 1953. E a ferramenta para a execução do

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão e a ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, participam de comissão interministerial

monopólio estatal: a Petrobras 100% pública e estatal.

Após 44 anos de monopólio do Estado brasileiro, a lei 9.478 de 1997, a chamada “Lei do Petróleo”, assinada no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e vigente até hoje, passou a conceder a propriedade do petróleo às empresas que o retirassem do subsolo, no marco dos chamados “contratos de concessão”, nos quais o Estado é retribuído em royalties e impostos. Além de contradizer o artigo 177 da Constituição brasileira, trata-se de uma lei fora de contexto histórico, pois confronta-se com outra realidade: no mundo, 65% das reservas de petróleo estão nacionalizadas. Ao passo que as petroleiras possuem menos de 10% das jazidas.

Henrique Jäger, economista do Dieese, afirma que restabelecer o monopólio implica fechar o ponto da lei que permite a concessão da exploração para outras empresas estrangeiras. “É importante a volta do monopólio, o monopólio já está garantido por Lei, mas,

a partir da lei 9.478, o Estado pode conceder para outras empresas”, comenta Jäger, que concorda que a instituição do monopólio estatal eliminaria o debate sobre o marco regulatório e o tipo de contrato de exploração, uma vez que esse papel caberia à Petrobras.

Argumentos De acordo com Ronaldo Pagotto, da organização Consulta Popular e membro do comitê operativo da campanha, esse é o ponto crucial do debate, que a nova proposta do governo Lula tende a ofuscar. “Os argumentos defendidos pelas classes dominantes hoje estão contra ela. As motivações para a abertura do mercado (quebra do monopólio), privatização de grande parte da Petrobras e das empresas da cadeia de produção, argumentos tais como o alto risco exploratório e da produção, a incapacidade de investimento a médio-longo prazo pelo Estado, a dinamização do mercado pela concorrência etc.; esses aspectos foram pautados para provocar

Governo defende partilha com transnacionais Engenheiros da Petrobras definem proposta oficial como uma forma de manter os leilões do petróleo de Curitiba (PR) De acordo com a proposta da comissão interministerial, o marco regulatório do petróleo envolve a criação de uma nova empresa (chamada de 100% pública, com um corpo de 60 a 100 técnicos) que gerencie as licitações das áreas da gigantesca reserva para a empresa que oferecer a melhor proposta de partilha. A Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet) enxerga a nova companhia, também apelidada de “Petrosal”, como uma forma de continuar os leilões, a exemplo do que realizava a Agência Nacional do Petróleo (ANP) – esta última herança do governo Fernando Henrique.

Segundo notícias recentes, o molde de contrato acenado é

o de partilha de produção, no qual o óleo extraído é dividido entre Estado e companhia petrolífera. No processo de licitação, por sua vez, ganha a empresa que oferecer a maior quantidade de petróleo ou de receita com o óleo ao governo – formato usado em países como Nigéria, Líbia e Angola. Essa forma de negócio é adotada normalmente em países em que a extração resulta custosa, como é o caso da Noruega, por exemplo.

Em denúncia do Sindicato dos Petroleiros do Sergipe, a conjuntura de pico de produção do petróleo faz com que este país tenha entregue 29% das reservas norueguesas, localizadas no Mar do Norte, para empresas estadunidenses e inglesas. Já o formato de contrato de serviços é aplicado em países como Venezuela, onde o custo-petróleo é baixo, com maior controle do Estado.

Por fim, o terceiro tópico assinalado pela comissão ministerial é a questão do Fundo Soberano. Trata-se de uma tendência utilizada em países petroleiros para gerir os recursos obtidos com a venda dos hidrocarbonetos, cujos recursos,

em muitos casos, são aplicados no exterior. Exemplos como o da Rússia resultam na aplicação em fundos de dívida pública e no acúmulo de reservas financeiras.

Disputa Por conta disso, na análise do coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stedile, é necessária a mobilização popular para que os recursos de fato sejam investidos nas demandas históricas do povo brasileiro, como saúde, educação, moradia, novas matrizes energéticas e novos tecnologias de cultivos. Por esse motivo, um dos pontos da campanha “O petróleo tem que ser nosso” fala em um “Fundo Social Soberano”.

“Os empresários também vão se mobilizar. Eles estão dizendo na imprensa que é ótimo um fundo soberano, pois vão aplicar esse dinheiro no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em infraestrutura e na modernização de portos. Isso é problema do capital. Temos que usar os bens da natureza, que são do povo, para resolver os problemas do povo. Eles que vão bus-

as mudanças privatizantes e são os mesmos que nos permitem propor o monopólio, com destino social da renda. A operação deve ser controlada pelo Estado e no modelo de contrato de serviços. Isso sem contar o aspecto estratégico do Estado como gestor da política de conjunto do setor”, analisa.

Na análise de Pagotto, o monopólio estatal é o ponto de partida. Caso contrário, o debate ficaria limitado apenas à questão do marco regulatório, nova estatal ou Petrobras, e não ao controle das reservas pelo Estado. “O central desse momento é recuperar o papel do Estado como gestor e controlador de toda operação, institucionalmente pelo monopólio, com uma destinação definida para os recursos e a operação privilegiando a Petrobras, contratada como prestadora de serviços, e o pagamento nos moldes de qualquer atividade similar ao contrato de empreita e prestação de serviços com pagamento fixo por atividades realizadas”, analisa.

car dinheiro nos bancos, já que gostam tanto deles”, provoca.

Capital insatisfeito A relação entre a futura proposta do governo e as transnacionais também é ambígua. No primeiro semestre, o Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), representante de 194 empresas nacionais e transnacionais do setor petrolífero, que tem dentre seus objetivos a “melhoria do ambiente regulatório” no Brasil, posicionava-se de acordo com a mudança do marco regulatório do regime de concessão para partilha de produção, desde que se “resguardasse os contratos vigentes e atraísse recursos de fora” (Seminário Brasil Diante do pré-sal, 28 de maio de 2009).

Só que, com a proximidade da apresentação da nova proposta, os grupos petrolíferos manifestaram-se contra a sinalização de que a Petrobras teria preferência na exploração das reservas da camada présal. Informações dispersas na mídia têm sinalizado a estatal como um parceiro preferencial da nova companhia, com participação de 30% em cada consórcio do pré-sal. A partir daí, o IBP chegou a mal comparar esse quadro denunciando um possível “monopólio da União”, algo ainda distante da situação atual. A consultoria Eurasia Group, instalada em Nova York, classificou a proposta como atrasada. (PC)

A atualidade do monopólio estatal Segundo economista, modelo é o que define o ritmo da exploração de Curitiba (PR) A proposta do governo para um novo marco regulatório não contempla o programa das forças populares organizadas na campanha “O petróleo tem que ser nosso”, que agrega mais de 30 entidades e organizações populares em defesa de uma nova lei que garanta o controle popular sobre as reservas brasileiras.

A campanha vem apontando a luta para que o Estado controle as reservas na sua totalidade. Essa possibilidade foi derrubada com a lei 9.478, do governo Fernando Henrique Cardoso, no ano de 1997. Agora, em agosto, as organizações da campanha pretendem unificar um anteprojeto de lei – a partir de proposta da Federação Única dos Petroleiros (FUP) – que contemple os pontos unitários do movimento social.

Henrique Jäger, do Dieese e assessor da FUP, afirma que o anteprojeto concebido pela entidade possui três eixos principais. São eles: “a retomada do monopólio e da Petrobras 100% estatal e pública, com controle estatal, e, além disso, a desapropriação de todas as áreas leiloadas até agora, mesmo aquelas que estão fora do pré-sal e todas as áreas off-shore (no mar)”.

Por sua vez, no final de agosto, a Fundação Brasileira de Direito Econômico (FBDE) também apresentou proposta ao governo Lula tratando da questão do monopólio estatal. “Consideramos que a elaboração de uma nova legislação para o setor petrolífero, em função de sua relevância, não deve permanecer restrita à comissão de assessoramento ao presidente da República, cujas propostas

chegam à imprensa de forma desconectada e confusa, gerando insegurança nos diferentes setores produtivos”, descreve a entidade no texto do seu projeto.

Somente 13 anos O monopólio estatal é o que define o ritmo de extração do óleo recém-descoberto. “Esse é o princípio, por isso a discussão do monopólio se torna atual”, comenta Jäger, do Dieese. Isto porque a Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet) calcula que as reservas do pré-sal durariam somente 13 anos no ritmo atual de exploração. Ademais, no plano macroeconômico, analistas apontam que uma brusca injeção de dólares na economia brasileira causaria supervalorização do real e acabaria com a diversificação da economia. Fenômeno conhecido em outros países que encontraram o tal “bilhete premiado” do petróleo, mas não o utilizaram com soberania. São eles México e Indonésia, por exemplo. Ao contrário, uma política adequada prolongaria a vida do pré-sal para 40 anos.

Não há necessidade de extração imediata do óleo da reserva pré-sal, se o objetivo principal for o atendimento ao mercado interno brasileiro. Mais que isso: as organizações sociais apontam a necessidade de investir na indústria petroquímica, responsável pela produção de mais de três mil produtos, em lugar da exportação de petróleo cru, para a simples queima de combustível. “O ritmo com que vamos retirar esse petróleo da terra é o da necessidade de consumo do Brasil ou dos Estados Unidos? Os EUA produzem aproximadamente 6% do petróleo utilizado no mundo e consomem 25%. Manter esse padrão dos países desenvolvidos significa colocar o mundo em colapso em médio prazo. Quanto mais rápido você tirar o petróleo para exportar, maior será o impacto sobre o meio ambiente”, aponta Jäger. (PC)

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Imperialismo brasileiro: Vale explora trabalhadores no Canadá Leandro Uchoas

ECONOMIA Mineradora exporta para América do Norte modelo brutal de exploração do trabalho; 3,3 mil estão em greve há cerca de um mês Leandro Uchoas do Rio de Janeiro (RJ) HÁ MUITO BRASILEIRO que se orgulha. A segunda maior empresa nacional é também, hoje, a segunda maior mineradora do mundo. Atua nos cinco continentes, do Gabão à China.

Em todo o planeta, sua imagem é associada aos principais elementos simbólicos do Brasil, como Carnaval e futebol.

No segundo país de maior padrão de riqueza das Américas, o Canadá, a Vale já é a segunda maior empresa privada. Entretanto, sua atuação em terras norte-americanas é um exemplo fabuloso de como a megacorporação brasileira incorpora o mesmo modelo histórico de atuação de seus pares. Após comprar 75,6% da mineradora de níquel Inco em 2006, a transnacional brasileira passou a agir cotidianamente pela redução de direitos trabalhistas canadenses.

No dia 13 de julho, os trabalhadores de duas unidades da Vale-Inco entraram em greve. E, em agosto, a unidade da baía de Voisev juntou-se às de Sudbury e Port Calborne. Cerca de 3,3 mil trabalhadores estão parados em protesto contra a sequência de abusos da empresa. Estão ligados ao sindicato United Steel Workers (USW 6500). Pouco antes, a Vale havia anunciado o desejo de eliminar o sistema canadense de participação nos lucros e terceirizar parte da produção. Também havia demitido 250 funcionários e questionado o direito ao seniority – aumento de benefícios proporcionalmente ao tempo de trabalho. Desacostumados a esse tipo de tratamento, os trabalhadores canadenses paralisaram imediatamente todas as atividades.

“Essa batalha é muito importante.

Se ela conseguir derrotar os canadenses, estamos liquidados”, explica José Drummond Em 13 de agosto, dois representantes do USW 6500 vieram ao Brasil. Em frente à sede da companhia, no Centro do Rio de Janeiro, Myles Sullivan e Rick Bertrand organizaram um bem-humorado protesto.

Um bolo em comemoração ao primeiro mês de greve foi servido aos funcionários da empresa que entravam e saíam do prédio. Talvez pela primeira vez em sua história, o Brasil recebia trabalhadores do chamado Primeiro Mundo em protesto contra a exploração praticada por uma empresa brasileira.

Em seguida, foram a Sergipe e Minas Gerais conhecer outras unidades da Vale.

Segundo Rick, vice-presidente da USW local, a participação dos lucros é uma conquista histórica dos canadenses. “Permite que os trabalhadores recebam parte dos benefícios advindos de épocas prósperas e que a empresa seja protegida em épocas difíceis”. Os sindicalistas denunciam que, nos últimos dois anos, a Vale aumentou em 121% a remuneração de seus seis principais executivos.

Em 2008, receberam 33 milhões de dólares. A folha total de pagamento da empresa representaria menos de 10% dos custos no país do norte. Mylles conta que, ao entrar no país, a

Vale “prometeu o mundo”. A empresa comprometeu-se com o governo canadense a não demitir em três anos, tendo quebrado a promessa há pouco tempo. O ministro da Indústria local, Tony Clement, veio a público na época defender a atitude da empresa.

“A maioria das demissões ocorreu em cargos de gerência.

Eles estão concentrando as decisões no Brasil. Fizeram uma oferta para 400 possíveis aposentados. Querem mudar o sistema inteiro de contratação”, denuncia Rick. A Vale já anunciou publicamente que pretende cortar 900 postos de trabalho no mundo, sendo 423 apenas no Canadá. O país é responsável por cerca de 75% do níquel da empresa. O corte em cargos de gerência não ocorre por acaso. A hierarquização da cadeia produtiva e a concentração das decisões no país de origem é uma estratégia de exploração clássica das megacorporações. A medida cria a relação de dependência.

Disputa estratégica Advogado da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Guilherme Zagallo considera que a Vale quer reproduzir em outros países o modelo nocivo que pratica no Brasil. “Ela paga baixos salários, muitas vezes abaixo do mercado. Tem uma grande massa de trabalhadores com padrão de sobrevivência muito baixo, dá pouca atenção à saúde e à segurança do trabalhador e tem pouco respeito às comunidades atingidas”, resume. A companhia poderia manter as unidades paradas até meados de setembro, devido à baixa demanda, especialmente do mercado chinês. Ela também têm um caixa forte para enfrentar o período de produção escassa, com 22 bilhões de dólares em ativos de liquidez imediata. A disputa é vista como estratégica por ambos os lados. “Nós achamos que essa batalha é muito importante.

Vai durar pelo menos um ano, porque, se ela conseguir derrotar os canadenses, estamos liquidados. Em várias regiões”, explica José Drummond, assessor de Relações Internacionais da CUT. Os trabalhadores canadenses têm tradição de luta. De dimensão nacional, o sindicato paga aos trabalhadores aproximadamente 25% dos seus salários enquanto estão em greve.

Já houve greves de nove meses nas regiões, em períodos em que a exploração era bem menos agressiva. “Nós lideramos a indústria de minas no Canadá durante anos. Eles acham que, se conseguirem nos dominar, vai haver um efeito dominó com todos os outros sindicatos”, afirma Rick.

Mesmo com a atuação predatória nos países onde atua, a Vale nem sempre tem uma imagem negativa. A empresa trabalha com os elementos culturais brasileiros na venda de sua marca. “As campanhas publicitárias usam nomes conhecidos e queridos pela população. A Vale vende para a sociedade uma imagem falsa de empresa sustentável, como se fosse possível para uma mineradora de larga escala. É responsável por grandes danos ao meio ambiente”, denuncia Zagallo.

Nos dois primeiros anos de atuação no Canadá, a Vale lucrou 4,2 bilhões de dólares. Os lucros são o dobro do que a Inco teve nos dez anos que antecederam sua venda (2,2 bilhões de dólares). Globalmente, a empresa lucrou, apenas em 2008, 13,2 bilhões de dólares, equivalente a mais de quatro vezes o valor pelo qual foi “vendida”, em 1997, no governo Fernando Henrique.

Os canadenses Myles Sullivan e Rick Bertrand protestam em frente à sede da Vale, no Rio de Janeiro

Caso canadense é símbolo de novo momento As notícias da greve no país norteamericano suscitam a necessidade de se reinterpretar a inserção do Brasil na economia mundial

do Rio de Janeiro (RJ) A atuação da Vale no Canadá é emblemática. Sugere que a interpretação da inserção do Brasil na economia mundial precisa ser repensada. Representa uma sucessão de medidas tomadas há muito tempo, por governos das mais distintas origens partidárias, que em certa medida reproduzem um modelo conservador de internacionalização da produção. É um arquétipo segundo o qual as empresas se instalam, mas as regras e o controle permanecem no país de origem.

A exportação do capital via empresas foi, no pós-guerra, a maneira como os EUA investiram nos mercados europeu e japonês. Foi uma forma de auxílio que consolidava a hegemonia econômica e política estadunidense. O conhecimento tecnológico não era transferido automaticamente, de maneira a preservar o domínio. Dessa forma, constrói-se um império informal. O Brasil começa a incorporar esse modelo de forma subordinada. Já no governo Juscelino Kubitschek (1956-1961), toma empréstimo para a construção de montadoras.

Nos governos da ditadura civil-militar, passa a exportar capital via empresas.

E, nos anos de 1970, Ruy Mauro Marini desenvolve o conceito de subimperialismo para definir uma forma subordinada de domínio regional.

Privatização A sucessão de privatizações nos anos de 1990 sedimenta a política de internacionalização da economia brasileira. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assume o estímulo da desestatização da economia brasileira. Dentre as empresas vendidas, a Vale é considerada a protagonista do mais escan-

“Quando uma empresa se instala em um país, ela leva por trás um Estado forte que a financia, porque ela precisa de financiamento público para poder se expandir”, explica Ana Garcia, da Fundação Rosa Luxemburgo

ridades que comprovam que a Vale foi subavaliada. Algumas minas foram desprezadas nos cálculos, outras subavaliadas. O setor florestal também foi subavaliado.

Bens intangíveis de grande valor (tecnologia, patentes e bagagem técnica sobre geologia e engenharia de minas) foram desprezados. Participações acionárias da Vale na Açominas, CSN, Usiminas e Companhia Siderúrgica de Tubarão foram ignoradas. A lista de irregularidades é enorme.

A empresa responsável pela avaliação, o Bradesco, passou a controlar a Vale um ano depois. Seu presidente, Roger Agnelli, é um ex-diretor executivo do banco. A decisão sobre o acórdão foi anulada por questões formais. Entendeu-se que as ações populares deveriam ser reunidas. O processo deverá voltar à primeira instância para julgamento unificado e, depois, seguirá ao TRF. A Vale mantém alguns dos melhores advogados do país no acompanhamento do processo.

Ajuda estatal Hoje, atuando nos cinco continentes, a Vale obedece

a um mesmo modelo de exploração clássico das corporações. “Nós estamos chamando de extraterritorialização do Estado brasileiro. Quando uma empresa se instala em um país, ela leva por trás um Estado forte que a financia, porque ela precisa de financiamento público para poder se expandir e precisa de política pública para se manter”, explica Ana Garcia, da Fundação Rosa Luxemburgo.

No governo Lula, o BNDES teria assumido a função de exportação de crédito e teria um projeto de domínio regional. “Ele se impõe através de relações aparentemente amigáveis. Não se impõe por meio de exércitos.

Esse é o papel de uma hegemonia regional que se fortalece através de uma empresa”, afirma Ana. O governo federal já deu sinais de que pretende ter maior controle sobre a companhia, atualmente de capital misto.

Uma aliança entre os acionistas Previ e BNDESpar poderia formar força para diminuir a influência do Bradesco e indicar novo presidente. Lula estaria insatisfeito com a atuação da empresa. (LU)

No Canadá e no Brasil O sindicato USW aponta algumas diferenças na relação da Vale com os trabalhadores brasileiros e canadenses.

Se demitidos, os trabalhadores canadenses têm • layoff (em caso de admissão, são os primeiros a ser chamados).

daloso episódio privatista da história nacional. A empresa foi “vendida” por apenas R$ 3,4 bilhões, em período de paridade cambial. Um acórdão submetido ao Tribunal Regional Federal (TRF) de Brasília, em 2004, explicitava uma série de irregula-

também existe o seniority – aumen• toNodosCanadá benefícios proporcionalmente ao tempo de permanência na empresa.

• No Canadá não se pode demitir sem justa causa.

No Brasil não se tem direito a unidade sindical na • base de trabalho.

• No Brasil não existe contratação coletiva.

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Telecatch nos templos do capitalismo como religião Divulgação/Arca Universal

Paulo Botelho/Sec. de Comunicação Social do Rio de Janeiro

fatos em foco

Hamilton Octavio de Souza

Crime inaceitável

O assassinato do trabalhador rural Elton Brum da Silva, no Rio Grande do Sul, exige o repúdio nacional. É preciso parar de uma vez por todas com esses crimes contra o povo, no campo ou na cidade. O Manual de Diretrizes Nacionais para execução de mandados de reintegração de posse, assinado em abril de 2008, restringe o uso de armas de fogo. A Justiça precisa parar com as reintegrações de posse. Terra é para trabalho e moradia.

João Bobo

O vai-e-vem do senador Aloizio Mercadante no episódio das representações contra o senador José Sarney caiu na boca do povo. A revogação da renúncia “irrevogável” da liderança do PT virou piada nacional. Pergunta obrigatória que o caso suscita: afinal, existe algum limite ético e político para que alguém deixe o cargo de líder da bancada depois que os seus pares contrariaram a orientação da liderança?

Nova denominação

Telecatch: à esquerda, o bispo Edir Macedo, que comprou a Rede Record em 2003; à direita, Roberto Irineu Marinho, um dos donos da Globo

MÍDIA Os modelos global e universal foram responsáveis, em fases diferentes, pela introdução no Brasil do capitalismo enquanto valor de exposição Silvio Mieli O MINISTÉRIO Público acusou dirigentes da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) de aplicarem recursos oriundos das doações de fiéis na compra de bens registrados em nome desses mesmos dirigentes. A denúncia desencadeou mais uma “guerra santa” entre Rede Globo e Rede Record.

Em 1995 vimos um primeiro capítulo dessa cruzada. Na ocasião, um pastor desferiu um pontapé numa estátua de Nossa Senhora da Aparecida. Foi a senha para a comoção nacional. As mesmas denúncias de desvios das contribuições dos fiéis circularam, os pastores choraram ao vivo e alegaram perseguição religiosa.

A primeira questão que nos assalta é fruto da perplexidade. Como a sociedade brasileira permitiu que as organizações Globo e Universal, desmesuradas até nos nomes, penetrassem tão profundamente na nossa vida cotidiana?

A segunda indagação, mais complexa e ligada à primeira, tenta entender o que move, ou comove, essa multidão, plugada nessa espécie de universo paralelo que, em ambos os casos, assume uma dimensão religiosa, sagrada, elegendo entidades beatificadas pela audiência global de um lado, ou atraindo incautos para as “correntes dos empresários” de outro?

Embora ambos os conglomerados atuem no mesmo mercado da capitalização dos corpos, das almas e do imaginário, existem diferenças importantes nos dispositivos de captura que talvez ajudem a explicar as recentes cenas de telecatch (luta livre) entre as redes — o último round envolveu a compra do histórico documentário Muito Além do Cidadão Kane (1993), de Simon Hartog, pela emissora do bispo Edir Macedo.

A Globo sempre preferiu utilizar uma espécie de anulação das diferença culturais, através de um arsenal estético homogêneo, compacto, plastificado, autorreferente, marcado por uma língua única. Já os pentecostais e neopentecostais investiram em outra abordagem. Na São Paulo do início dos anos 80, os migrantes que chegavam de ônibus no antigo terminal rodoviário do Glicério eram recebidos por obreiros da “Igreja Pentecostal Deus é Amor”, cujo público-alvo era (e ainda é) composto pelas classes C e D. O voluntário da igreja fazia uma abordagem meticulosa e milhares de recém-chegados eram cooptados, até pela falta de perspectivas mais alentadoras. Em seu templo principal na baixada do Glicério, que hoje assumiu proporções épicas, havia um painel luminoso

que piscava o nome das emissoras de rádio que transmitiam ao vivo as homilias do pastor Davi Miranda, fundador da igreja (que conta hoje com 520 templos, só na cidade de São Paulo). Guardadas as devidas proporções, foi o que aconteceu com as demais igrejas neopentecostais, que diversificariam seus públicos e ampliariam a estrutura deste “franchising da fé” sempre através da mesma prática da ocupação dos vazios existenciais, das carências crônicas e aproveitando a imensa falta de espaços públicos para a socialização básica.

Entretanto, a partir do surgimento da Igreja Universal, passamos para um outro patamar.

Seus empresários perceberam para onde o vento do espírito do capitalismo estava soprando. Enquanto a Globo insistia em rituais como o “show da vida”, os neopentecostais jogavam pesado no “show da fé”.

Enquanto a Globo insistia em rituais como o “show da vida”, os neopentecostais jogavam pesado no “show da fé” Eu vi um Brasil na TV Os modelos global e universal foram responsáveis, em fases diferentes, pela introdução no Brasil do capitalismo enquanto valor de exposição. Além do valor de uso e do valor de troca, a briga entre os gigantes evidencia entre nós este terceiro elemento típico da sociedade da informação e do espetáculo – o valor de exposição, sem o qual é impossível entender o arrastão que o sistema comunicacio-

nal monopolista operou no país.

Enquanto a Globo fisgava o espectador pelo seu “padrão de qualidade”, a partir do qual a ascensão social era um valor mostrado sempre indiretamente através das novelas, a Universal/Record capturava o fiel/telespectador pelo dispositivo imediato do culto ao dinheiro, sem intermediários e sem rodeios. Em ambos os casos convergimos para o que Walter Benjamin chamou de capitalismo como um fenômeno essencialmente religioso.

A Rede Globo representou a fase de acumulação primitiva do capital de exposição, principalmente nos anos 1970 e 1980. O filme Bye Bye Brasil (1979), de Cacá Diegues, mostrou muito bem como a televisão operou essa integração nacional, deslocando o país para uma dimensão paralela da realidade. Só que, a partir dos anos 90, quando o modelo das grandes redes de televisão começou a se desarticular, inclusive pelo impacto da internet, entram em cena os magnatas neopentecostais tupiniquins, complicando ainda mais as intenções de manutenção da hegemonia global.

Walter Benjamin dizia que “o capitalismo é uma religião puramente cultual. Nada nele tem significado que não esteja em relação imediata com o culto, já que ele não tem dogma específico nem teologia”. É exatamente nesse sentido que se configuraram as pretensões comunciacionais da Igreja Universal, estabelecendo entre nós a fase de consolidação do capitalismo como religião.

Um modelo próprio Ainda que o modelo do teleevangelismo estadunidense tenha servido de inspiração inicial, o que se implantou por aqui não foi o estilo da ética protestante e o espírito capitalista, mas um modelo próprio, muito mais avançado e arrojado, que hoje é exportado para o mundo inteiro. Antes nos vangloriávamos de saber que a novela Escrava Isaura fora dublada em chinês. Agora temos o kit Universal completo para exportação, composto de templos neoclássicos, que já vem com seus respectivos pastores expulsadores

de demônios.

No Brasil, mais do que em qualquer outro lugar do mundo, esta fase do capitalismo como religião encontrou na televisão a sua dimensão, digamos, mais literal.

E o arrastão continuou, porque o valor de exposição do capitalismo como religião opera por um mecanismo perverso de separação.

Subtrai coisas, lugares, pessoas, culturas, valores, hábitos ao uso comum e as transfere para uma esfera separada, a da pura exposição (espetáculo).

Enquanto a Globo continua tentando se desvencilhar do passado, sem no entanto mudar a ética e a estética do seu discurso visual, a Universal, apesar de clonar o modelo de jornalismo e a teledramaturgia da Globo, já entendeu que entramos numa era do consumidor-produtor. A própria emissora da Igreja, a TV Record, foi comprada com o dinheiro dos fiéis. São eles mesmos que atuam em muitos programas, principalmente através dos testemunhos, e assim a roda da fortuna gira, tendo como matéria-prima os próprios telespectadores, capital humano que mantém a estrutura funcionando.

No livro A Igreja Universal e seus demônios, o antropólogo Ronaldo de Andrade conclui, em relação à Universal, “que a debilidade dos vínculos com uma tradição religiosa e a simplicidade do discurso garantiram-lhe maior aderência a um mundo em mudança. Enquanto o catolicismo debatia-se teologicamente sobre como realizar uma missa pela televisão, a Igreja Universal, valendo-se cada vez mais da linguagem televisiva, penetrou nas casas, transmitindo, via satélite, suas mensagens, curas e bênçãos. Sustentando exorcismos e milagres sobre uma estrutura comercial eficiente, a Igreja Universal dilui noções como o arcaico e o moderno”.

Talvez seja doloroso, mas é necessário constatar que, neste contexto, a Globo é a modernidade e a Universal é a pós-modernidade do capitalismo como religião.

Silvio Mieli é jornalista e professor da faculdade de Comunicação e Filosofia da Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP).

Por iniciativa do vereador Lineu Navarro, do PT, a Câmara Municipal e a prefeitura de São Carlos, no interior paulista, aprovaram a mudança do nome da Rua Sérgio Paranhos Fleury, batizada durante a Ditadura Militar para homenagear o delegado torturador. Agora a rua ganhou o nome de Dom Helder Câmara, ex-arcebispo de Olinda e Recife e reconhecido defensor dos direitos humanos. Importante mudança!

Momento adequado

As centrais sindicais iniciaram negociações com o governo federal para tentar recuperar, nos próximos anos, as perdas sofridas nos reajustes anuais das aposentadorias e pensões. A expectativa das centrais é de que agora, com o governo empenhado na sucessão presidencial, as demandas dos aposentados tenham maior receptividade do que nos anos anteriores. O prejuízo acumulado é grande.

Jornada reduzida

A grande imprensa liberal-burguesa, que sempre assume o papel de porta-voz do empresariado, está em campanha descarada contra o projeto de lei – em tramitação no Congresso Nacional – que reduz a jornada geral de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Os argumentos patronais são os mais terríveis possíveis: ameaçam com mais desemprego e com mais informalidade. A violência do capital não tem limites.

Sem interesse

O presidente da República cedeu às pressões dos movimentos sociais e fez a convocação da Conferência Nacional de Comunicação para dezembro deste ano, a qual tem por objetivo debater a regulamentação do setor. No entanto, o Ministério das Comunicações e os empresários continuam sabotando os encontros municipais e estaduais. Não existem verbas disponíveis nem esquemas de divulgação dos eventos.

Fisco disputado

O pedido coletivo de exoneração dos dirigentes da Receita Federal não apenas revela que a crise no órgão é mais profunda do que parecia, mas, também, reforça interpretações de que a demissão da ex-secretária Lina Vieira tinha a ver com reclamações de grandes grupos empresariais contra a ação do fisco. Será preciso examinar as novas orientações da Receita Federal para descobrir qual setor ou empresa será beneficiado.

Impostos desiguais

Em estudo recente, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), órgão do governo federal, revela que o impacto dos impostos nas faixas mais altas de renda não passa de 29%, enquanto que, na outra ponta, as faixas mais baixas de renda são oneradas com o peso dos impostos na ordem de 53%. A luta contra a desigualdade econômica e social exige uma mudança real e radical na política de impostos.

Plinio candidato

Embora o congresso nacional do Psol tenha adiado a indicação de candidato para a eleição presidencial de 2010, correntes do partido lançaram o nome do professor Plinio Arruda Sampaio. Inclusive já está sendo distribuído nas ruas de São Paulo um adesivo com a foto do pré-candidato e a seguinte mensagem: “Socialista coerente! Unir a esquerda e construir uma alternativa dos trabalhadores para o Brasil”.

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brasil

Sintoma extremo da criminalização Jefferson Pinheiro

LUTA PELA TERRA Assassinato de sem-terra durante ação de despejo em São Gabriel (RS) é consequência da política de segurança do governo gaúcho Raquel Casiraghi de Porto Alegre (RS) O ASSASSINATO DO sem-terra Elton Brum da Silva, de 44 anos, durante despejo da Fazenda Southall, em São Gabriel (RS), é consequência da saga de criminalização contra os movimentos sociais gaúchos. Uma tendência que já ocorre há tempos no Estado, mas que ganhou força política e física com o governo de Yeda Crusius (PSDB).

Desde 2007 com o coronel Paulo Roberto Mendes no subcomando da Polícia Militar gaúcha, a truculência e a violência contra as organizações vêm sendo marcas da corporação.

Identificar e revistar manifestantes, seja em protestos no campo ou na cidade, tornaram-se medidas comuns na atuação policial. Para impedir os atos, policiais usam, inúmeras vezes, balas de borracha, gás lacrimogêneo, xingamentos e agressão física com cassetetes.

A violência, que se iniciou contra as manifestações de sem-terra, rapidamente se espalhou, atingindo professores, sindicalistas em geral e trabalhadores do comércio – ao mesmo passo em que as denúncias de corrupção contra o governo de Yeda também cresciam. A Brigada Militar, hierarquicamente subordinada ao governo, passou a ser o braço-armado da governadora, a fim de impedir que a gestão ficasse ainda mais desgastada em decorrência dos protestos.

O assentamento Conquista do Caiboaté não tem, até hoje, estradas, luz elétrica e água potável Opção pelo agronegócio Em junho de 2008, o Ministério Público Estadual (MPE) se juntou ao grupo, completando o tripé da criminalização. Na época, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) divulgou documento em que o Conselho Superior do Ministério Público pedia a extinção da organização. Também veio à público a instrução normativa que determinava como os comandos regionais da Brigada Militar deveriam agir para evitar e dissolver protestos nas cidades e ocupações de terra no campo.

No entanto, o assassinato de Elton problematiza a questão da re-

forma agrária e também cobra responsabilidade do governo federal e da Justiça. Acampado há um ano e meio em Canguçu, no Sul gaúcho, o trabalhador foi a São Gabriel porque estava entre as famílias a serem assentadas na Fazenda Antoniazzi, que mais tarde teve o processo de desapropriação suspenso pela Justiça Federal de Santana do Livramento (RS).

A integrante da coordenação do MST, Nina Tonin, aponta que a nãorealização da reforma agrária é a principal responsável pelo assassinato do sem-terra. “Não se trata apenas de uma punição a quem atirou. Isso precisa ser feito, no mínimo. O que nós estamos falando é de uma violência sistemática que é a não-realização da reforma agrária. Agora ocorreu a última violência, que é a eliminação física daqueles que lutam pelos seus direitos”, argumenta.

A morte de Elton também representa, segundo Nina, uma opção do governo federal pelo agronegócio. A ocupação da Fazenda Southall, em que Elton participava, também cobrava, além da terra, as melhorias no Assentamento Conquista do Caiboaté.

Precariedade Criado em dezembro de 2008 pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) após a desapropriação de parte da Southall, o assentamento não tem, até hoje, estradas, luz elétrica e água potável.

Três crianças já morreram por falta de atendimento médico.

“A situação das famílias de São Gabriel é muito precária. Com muita luta, conseguimos fazer com que o governo federal liberasse o recurso contingenciado do Incra. Já o agronegócio segue conseguindo renegociar as suas dívidas e ter demais benefícios”, diz Nina.

O superintendente do Incra no Rio Grande do Sul, Mozar Dietrich, afirma que a infraestrutura dos assentamentos da região de São Gabriel está seguindo o cronograma previsto pelo órgão. “Aqueles que estão dizendo que o Incra está falhando neste processo não sabem o que estão falando. Estamos há oito meses do início da implantação. É má-fé achar que em oito meses tem que construir estrada, casas, escolas, água, energia. Na verdade, estamos implantando praticamente um novo município na região e isso, evidentemente, não é feito da noite para o dia. Estamos com todos os processos de licitação de estradas e de água em andamento”, argumenta.

A ação da Brigada Militar Na tarde de sábado, 22 de agosto, quatro sem-terra que estavam na Fazenda Southall no momento do despejo reconstituíram a ação da Brigada Militar para a Ouvidoria Agrária Nacional, Polícia Civil e o Comitê Estadual Contra a Tortura. Confira trechos de dois dos depoimentos:

“

A Brigada Militar entrou no acampamento às 7h30, no máximo. Entrou quando as pessoas já haviam recuado. O pessoal que estava com os escudos, para proteger das balas de borracha, foram os últimos a recuar, por causa das crianças. A gente começou a recuar quando eles [polícia] baixaram o pau e derrubaram o companheiro [Elton Brum da Silva]. E ele ficou descoberto. Enquanto eu estava na frente, a polícia deu uns quatro tiros com bala de borracha, que chegou a sair lasca. Aí, quando peguei e recuei e alguém me puxou, foi o momento em que o Elton ficou descoberto e foi a hora em que ele caiu. Bem ligeirinho desapareceram com o corpo do companheiro. Se não tivesse sido ele, tinha sido eu . Toni Maciel Gomes, 19 anos

”

“

A cavalaria subiu muito rápido, já gritando e com as espadas em punho. Foi muito rápido. O pessoal ficou com medo e recuou para o meio do acampamento, onde estavam as crianças. Eles passavam a adaga perto da gente .

“

”

Quando as ferramentas já estavam no chão, estouraram as duas bombas de efeito moral. Aí as pessoas foram para o chão, todas amontoadas em cima das crianças, para protegê-las. Aí a polícia já não deixava mais a gente olhar nem mais para o lado, somente para o chão. Passaram a tentar identificar as lideranças, que acabaram sendo os que gritavam ou corriam mais .

“

”

Eles [brigadianos] me puxaram do meio das pessoas. Passei a apanhar e a ser mordido por cachorro. Eles diziam ‘boa menina’ e jogavam a cadela para cima de mim, para me morder. Outro policial chegou e disse ‘cachorro não’, mas não adiantou. No fim, nem percebi a mordida do cachorro, de tanto que apanhei. Fui recebendo tapa e pontapé no chão. Depois, me levantaram me deram um tapa no ouvido. Fiquei com um zunido .

” “

Os policiais estavam desorganizados. Vi um deles pegar uma foice e cortar a lona de um dos barracos. Mas aí veio outro policial e disse ‘não, para de cortar a lona’. Aí o outro mesmo retrucou: ‘não entendo mais nada, cada um diz uma coisa’. Tinham dois comandos. Tu olha a humanidade nesse momento e pensa: ‘caramba, somos nós’ . André, 31 anos

”

Mulheres da Via Campesina durante o 8 de março deste ano: repressão constante

Trabalhador teria sido baleado pelas costas Mesmo após o assassinato do sem-terra, criminalização do MST segue na mídia de Porto Alegre (RS) O trabalhador sem-terra Elton Brum da Silva, de 44 anos, ocupava, há nove dias, com outras 700 pessoas, a Fazenda Southall, em São Gabriel, na região de Fronteira Oeste, no Rio Grande do Sul. As famílias exigiam a desapropriação do restante da área, já que cerca de 5 mil hectares haviam sido desapropriados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em dezembro de 2008.

A fazenda acumula dívidas com a União e é acusada por crimes ambientais.

As famílias se negaram a deixar a fazenda, e a Brigada Militar montou a ação de reintegração de posse para o dia 21 de agosto. Esta teve início ainda na madrugada, com o cercamento do acampamento. Quando o dia clareou, a cavalaria e a tropa de choque invadiram o local.

As famílias relatam que a ação foi rápida, mas violenta. Como os semterra não resistiram, a Brigada Militar conseguiu imobilizá-los em 10 minutos. No entanto, as pessoas foram identificadas, revistadas e sofreram pressão psicológica e agressões físicas até o meio da tarde (leia box nesta página). Dezoito trabalhadores, considerados líderes do MST pelos policiais, foram presos.

Quando a Brigada Militar retirou as famílias do local, uma mulher levantou um pedaço de lona preta que havia sido usada pelos policiais para cobrir Elton; embaixo, havia sangue Pelas costas A morte de Elton ocorreu nesses 10 minutos. Toni Maciel Gomes estava junto com o trabalhador, segurando o portão. Assim que os policiais entraram no acampamento, os dois correram para o centro, onde estavam as crianças, como já estava pré-combinado entre as famílias. Nesse momento, Elton teria sido atingido pelas costas por um tiro de espingarda calibre 12.

“Os policiais nos colocaram no chão. A gente tentava olhar pra trás para ver o que tinha acontecido, se

tinha acertado alguém ou não. Aí, eles [os policiais] pisavam na nossa cabeça e mandavam a gente ficar com a cara no chão. Daqui a pouco, ele [Elton] sumiu. Foi uma questão de dois, três minutos, eles sumiram com o corpo”, contou.

De acordo com os relatos, os semterra ficaram sem saber o que tinha acontecido, já que, no mesmo momento do tiro, também foram jogadas duas bombas de gás lacrimogêneo. Quando a Brigada Militar retirou as famílias do local, uma mulher levantou um pedaço de lona preta que havia sido usada pelos policiais para cobrir Elton; embaixo, havia sangue. No entanto, as famílias que estavam detidas na área somente souberam da morte do sem-terra perto do meio-dia.

Elton foi levado pela Brigada Militar à Santa Casa de São Gabriel, mas já chegou morto ao local. A Secretaria de Segurança Pública gaúcha ainda não admitiu que o trabalhador foi assassinado por um policial, mas recolheu todas as espingardas usadas no despejo para fins de investigação e afastou o então subcomandante da corporação, Lauro Binsfeld, afirmando que a ação teve equívocos. O caso está sendo investigado pela Corregedoria da Brigada Militar, com ajuda do Ministério Público e da Polícia Civil.

Repercussões Embora o assassinato do semterra tenha tido grande repercussão junto à mídia e à população gaúcha, há muita dúvida de que as investigações punam os responsáveis. Alguns integrantes da Brigada Militar já dizem que será difícil identificar a espingarda de onde saiu o tiro, pois o cano da arma não deixa marca na munição disparada. Outra questão que certamente ficará impune é se o tiro foi um erro ou proposital. O fato é que as balas de borracha têm revestimento de cor diferente da bala de chumbo que matou Elton. Os policiais, obviamente, deveriam saber disso.

A questão se agrava com as denúncias do ex-ouvidor de Segurança, Adão Paiani, que afirma ter sido procurado por um oficial que participou da ação. O policial teria confessado que um tenente da região da Fronteira Oeste foi o autor do disparo. Caso a informação seja confirmada, é difícil acreditar que um integrante do alto escalão teria se enganado com as balas.

Em entrevista à Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), Paiani criticou a política de segurança pública do governo estadual. “Quando fui ouvi-

dor, participei, por meio da Ouvidoria Agrária Nacional, da elaboração das Diretrizes Nacionais para Cumprimento de Mandados Judiciais que visassem à desocupação de áreas em conflito, e fui um dos seus signatários. A única Polícia Militar do Brasil que se recusou a assinar o referido documento foi a Brigada Militar”, disse.

Lisiane Villagrande, promotora de São Gabriel, disse, em entrevista a rádios, que a atuação da Brigada Militar foi “extremamente profissional” A criminalização Mesmo com o assassinato de um sem-terra, a criminalização à luta do MST não cessou. Uma das afirmações mais surpreendentes veio da promotora de São Gabriel, Lisiane Villagrande, que na tarde do dia 21 de agosto disse, em entrevista a rádios, que a atuação da Brigada Militar foi “extremamente profissional”. Assim como a imprensa, a promotora e o Conselho Tutelar foram mantidos, pela polícia, a uma boa distância do local. Questionada pelos jornalistas, a representante do Ministério Público Estadual (MPE) afirmou que, de onde ela estava, não conseguia enxergar muito bem a ação, que foi “bastante rápida”.

Em programas de debate na TV, a promotora Villagrande é defendida por colegas do MPE e ruralistas.

Os mesmos, apesar de lamentarem a morte do sem-terra, também defendem a ação da Brigada Militar e responsabilizam o MST por não ter saído da área antes da reintegração de posse. Coincidentemente ou não, MPE, Brigada Militar e ruralistas se juntam para formar o tripé da criminalização (leia matéria nesta página).

“O Ministério Público e a Justiça são também responsáveis pelo assassinato de Elton. Além de não fazerem a reforma agrária, ainda criminalizam os movimentos sociais”, diz o advogado Jacques Alfonsin. (RC)

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“Meu pai leva alegria para os outros e tristeza para dentro de nossa casa” Roitberg/Flickr

DENÚNCIA Coca-Cola submete motorista a um trabalho sobrehumano e sentença judicial atesta prática de propaganda enganosa Eduardo Sales de Lima da Redação POR DESRESPEITAR os direitos do motorista Adilson Barcelos Almeida, a CocaCola do Brasil e a transportadora Gafor Ltda. foram condenadas pela 3ª Vara do Trabalho de Jundiaí a pagar ao trabalhador todas as horasextras e as diferenças salariais pela não integração dos adicionais de produtividade. Também deverá quitar os honorários advocatícios (cerca de 20% do valor da condenação). A sentença foi dada pelo juiz Jorge Luiz Souto Maior.

Adilson, contratado por uma empresa terceirizada da Coca-Cola, a transportadora Gafor, trabalhava, em média, 18 horas por dia, praticamente sem descansar (o caso é dos anos de 1990).“Ela (Coca-Cola) é responsável solidariamente. Na medida em que responde à atividade fim”, explica o advogado trabalhista Magnus Facatti.

Na sentença, o juiz considerou a defesa das empresas como sendo “social e juridicamente irresponsáveis”. Segundo o juiz Souto Maior, ambas, Gafor e Spal (nome jurídico da Coca-Cola no Brasil), citaram a ausência de controle de jornada dos motoristas do transporte de cargas como justificativa para não pagar as horas-extras e os demais direitos aos motoristas, como se não exigissem e controlassem os horários de entrega da produção.

Adilson revelou ao juiz que trabalhava das 5h30 às meia-

O caminhão da “Fábrica de Felicidade” da Coca-Cola é dirigido por um motorista terceirizado que distribui “alegria” e acumula preocupação e cansaço

“A Coca-Cola diz que se preocupa com a alegria dos outros e com a sustentabilidade do planeta, mas ela despreza os direitos do meu pai” noite, de segunda à sexta-feira, e das 5h30 às 22h00 aos sábados, com apenas 20 minutos de intervalo para refeição e descanso. “Existe uma limitação constitucional em relação a horas trabalhadas e, na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), há o artigo 61, que limita uma jornada de 10 horas, mais duas horasextras”, elucida Facatti.

Pelo dano social, a CocaCola foi condenada a pagar o equivalente a 30% do lucro obtido durante a “Semana otimismo que transforma”, de 17 a 23 de maio de 2009, que se-

rá revertida ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.

Socialmente irresponsável Na declaração judicial, Jorge Luiz Souto Maior analisou a exploração da imagem da profissão de motorista em uma recente peça publicitária da Coca-Cola e a propaganda enganosa da autopromoção da empresa como socialmente responsável, por causa da campanha “Otimismo que transforma”.

Em relação à propaganda que circulava na internet e na televisão até o mês de maio,

uma criança se diz orgulhosa pelo fato de seu pai dirigir um caminhão da Coca-Cola, “levando alegria para as pessoas”. Entretanto, Souto Maior pontua, na sentença, que “é preciso que a propaganda esteja em conformidade com a realidade”.

“Quem conhece o modo como os produtos da 2ª reclamada (Coca-Cola) são, de fato, transportados para os pontos de venda se sente agredido pela propaganda em questão”, inicia uma das partes mais críticas da sentença. Na continuação, Souto Maior se coloca no lugar de uma criança, do filho que vê seu pai trabalhar dia e noite, sem parar: “‘Meu pai dirige um caminhão da Gafor, que traz o nome CocaCola. Pode até ser que ele leve alegria para alguém, mas o faz à custa de sua própria saúde. Todo dia ele chega tarde

Para jurista, a falta de um “projeto nacional” facilita a exploração dos trabalhadores

“O direito, em geral, é um instrumento de justiça”. Essa frase é do juiz Jorge Luiz Souto Maior. Ele foi prolator da sentença a favor do motorista de caminhão da Coca-Cola Adilson Barcelos Almeida.

Para ele,“o direito do trabalho, mais especificamente, lida com a ideia de justiça social pois regula a relação básica do modelo capitalista de produção, a relação trabalhocapital”.

Por reforçar o conceito de que o Direito pode e deve funcionar como um instrumento que promove a justiça social, o juiz provoca a ira nas fileiras conservadoras do país. “Quanto mais direitos na lei, mais despesas compulsórias e mais informalidade e desemprego são gerados”, afirmava o sociólogo José Pastore, em 2007, à revista Exame.

O texto tenta convencer seus leitores de que Souto Maior “é a face radical de uma justiça trabalhista que, além de anacrônica, é imprevisível”. Ao fim, a conclusão de que “a imprevisibilidade,

como se sabe, é o maior veneno do capitalismo”.

Sobre as considerações da matéria da revista Exame, Souto Maior afirma não ter nada a declarar. Mas, em relação à importância da Justiça do Trabalho no mundo atual, ele tem, sim, uma posição clara. Para o juiz, apesar de o Brasil possuir um elevado nível na “construção jurídica trabalhista”, o direito no trabalho não é respeitado. “E isso ocorre não porque estejam em desconformidade com a realidade, como alguns gostam de argumentar, mas porque historicamente ainda não assumimos um projeto de sociedade sobre as bases da construção de uma justiça social. Ainda somos um país oligárquico, cujas forças produtivas ainda estão a serviço de projetos individualizados de alguns poucos ou do capital estrangeiro”, defende.

Para o juiz, não há projeto de capitalismo nacional, e a riqueza produzida vale a poucos e ao capital estrangeiro. “Nesta perspectiva todo direito trabalhista é apenas custo”, diz Souto Maior, contrapondo o que havia dito José Pastore à Exame. “O grave efeito disso é

que aniquilamos todas as potencialidades que possuímos para a formação de um efetivo projeto de sociedade”, reforça.

Magnus Facatti, advogado trabalhista, acrescenta que os juízes de primeira instância e tribunais regionais “fazem sua parte”. Ele cita o caso de trabalhadores da Embraer. A empresa dispensou 4,2 mil empregados no começo de 2009.

Enquanto isso, a antiga estatal é investigada pelo Ministério do Trabalho sob acusação de ter fornecido bônus de R$ 50 milhões a 12 diretores e de ter efetuado a contratação de 200 empregados terceirizados. “O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (com sede em Campinas) deu um bom exemplo e decidiu evitar a demissão em massa”, mas “quando se tornou irreversível, soube compensar”, relata.

Entretanto, Facatti pondera que, “lamentavelmente, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) suspendeu essa decisão de compensação”. A empresa encerrou o primeiro trimestre de 2009 com lucro líquido de R$ 38,3 milhões e receita líquida de R$ 2,667 bilhões.

O caso da Embraer é um dentre tantos outros em que

conclui o menino, quer dizer, Souto Maior.

Na sentença, o juiz da 3ª Vara do Trabalho de Jundiaí atesta que “a propaganda enganosa, que obscurece o dado concreto de uma exploração do trabalho sem o respeito aos direitos sociais, é, portanto, uma agressão a toda sociedade.”

Os motoristas da Coca-Cola, segundo a propaganda da empresa, distribuem felicidade, mas são terceirizados.

“A terceirização se alastra por conta da ineficácia que se atribui às normas jurídicas de proteção social existentes. Bem aplicadas, a terceirização não existiria, ou existindo, como fenômeno administrativo inevitável (segundo dizem alguns), não geraria os efeitos jurídicos hoje aplicados”, pondera Souto Maior ao Brasil de Fato.

Propaganda enganosa

Justiça ao trabalhador: veneno para o capitalismo da Redação

em casa porque faz inúmeras horas-extras, e tanto a Gafor quanto a Coca-cola não lhe pagam essas horas’”.

Na voz do filho de um motorista da Gafor, o juiz despe a Coca-Cola ao cruzar a concepção que a empresa tem do que seja “responsabilidade social” contrapondo a realidade de seu trabalhador terceirizado.“A Coca-Cola diz que se preocupa com a alegria dos outros e com a sustentabilidade do planeta, mas ela despreza os direitos do meu pai e também os meus, pois, para sobreviver, diante dos padrões de trabalho exigidos pela Coca-Cola, passo dias e até semanas sem ver o meu pai, que trabalhava das 5 à meia-noite” ou “meu pai dirige um caminhão da CocaCola, que pena! Ele leva alegria para os outros e tristeza para dentro de nossa casa”,

a Justiça do Trabalho tem beneficiado certas empresas que desrespeitam os direitos trabalhistas, segundo Souto Maior, “com acordos que representam autênticas renúncias a direitos e, ao mesmo tempo, prejudicando todas as demais empresas que inadvertidamente cumprem, rigorosamente, a legislação trabalhista e tributária que incide sobre as relações de emprego”.

Direitos “desmantelados” Para o juiz, muitos direitos trabalhistas foram relativizados e a Justiça do Trabalho não cuidou devidamente de vários novos fenômenos, tais como a terceirização, o banco de horas, a “pejotização” (transformação de empregados em “pessoas jurídicas), a informalidade etc.

Em relação à Justiça do Trabalho, em geral, o juiz dá o seu veredicto: “Assim agindo, [ela] desmantela um possível projeto de sociedade que se poderia extrair da aplicação das normas de nossa Constituição Democrática de Direito Social”. (ESL, com informações da Agência Defesa do Trabalhador).

Existem casos concretos de desrespeito ao meio ambiente perpetrados pela Coca-Cola, como no estado de Chiapas, no México, e denúncias feitas por sindicalistas colombianos sobre o uso do trabalho infantil naquele país. As crianças não recebem nem o salário mínimo e tampouco são registradas.

Esse tipo de informação é pouco difundida. O que mais se sabe da Coca-Cola vem de sua propaganda enganosa, como atesta o juiz Jorge Luiz Souto Maior, da 3ª Vara do Trabalho de Jundiaí. Mas, além dos comerciais, a transnacional teve sua marca construída por meio do atual processo de espetacularização da imagem. “Sinceramente, eu não acredito que a esfera do direito deva ou possa regulamentar isso, até porque a coisa é bem mais complicada do que parece”, opina Silvio Mieli, jornalista e professor da Faculdade de Comunicação e Filosofia da PUC-SP. Numa breve consideração em relação ao tipo de publicidade empenhado tanto pela Coca-Cola como por outras empresas, Mieli aponta que, “antes, nós éramos só o alvo de peças publicitárias ‘falsas’, hoje nós ajudamos, interativamente, a produzir a publicidade contemporânea”, explica. Ele acredita que “a publicidade recolhe essa matéria-prima por meio de uma linguagem, cria demandas que não existem e transforma tudo numa peça publicitária”.

Num contexto em que as pessoas estão imersas no mundo da publicidade, segundo o professor da PUC, “os atores brasileiros em sua grande maioria fazem publicidade; nas horas vagas é que trabalham no teatro, cinema e televisão”. Para ele, o mundo da publicidade, para além da Coca-Cola, reflete nada mais que a mercantilização da vida ou a sua “capitalização”, o que tem tudo a ver com a mercantilizacão e espetacularização da imagem. (ESL)

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áfrica

África, essa desconhecida!

SEMINÁRIO Muito pouco se sabe sobre o continente, e o que se sabe em grande medida reproduz a lógica do eurocentrismo Elaine Tavares

Elaine Tavares de Florianópolis (SC) O SEMINÁRIO sobre África promovido pelo Instituto de Estudos Latino-Americanos (IELA) da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), em parceria com o Núcleo de Estudos Africanos e Afro-descendentes, mostrou aquilo que já era esperado. Muito pouco se sabe sobre o continente, e o que se sabe em grande medida reproduz a lógica do eurocentrismo, o mesmo que foi responsável pelo que Jorge Risquet, de Cuba, conceitua como o maior genocídio promovido pela humanidade: a escravidão.

Durante dois dias inteiros – 18 e 19 de agosto –, vários professores envolvidos com o ensino da história da África e da literatura africana trouxeram informações sobre o tema, mas a maioria sem uma amarração conceitual crítica.

Conceitos como colonialismo, escravidão, capitalismo e imperialismo passaram ao largo, dando espaço para discussões mais abstratas, como contemporaneidade, religiosidade, cotas, elementos textuais e de linguagem, numa espécie de “exercícios de Castália”, a famosa sociedade de Herman Hesse na qual o conhecimento era apenas um jogo linguístico.

A nota política e crítica foi dada pelo cubano Jorge Risquet, o mesmo que nos anos 1960 liderou o trabalho de solidariedade revolucionária nas terras africanas, juntamente com Che Guevara, que, com as mais importantes lideranças africanas da época, colocaram um ponto final no colonialismo, inaugurando as vitórias de independência.

Integrantes de grupo de capoeira se apresentaram durante o seminário sobre a África, ocorrido na UFSC

Um espaço de começos O jovem escritor angolano Ondjaki, também bastante conhecido no Brasil, apresentou o seu documentário Oxalá cresçam pitangas, que mostra como é o cotidiano da gente de Luanda, capital de Angola.

O trabalho traz o depoimento de dez jovens da periferia da cidade e é uma espécie de colcha de retalhos, apresentando variados aspectos do dia-a-dia de uma gente que precisa batalhar muito para reproduzir a vida. Uma grande cidade, com todo o contingente de pessoas que migram do campo e que acabam tendo de “dar jeitinho” para poder sobreviver no caos urbano.

Ondjaki diz que o docu-

mentário é parcial e foca apenas nessa parte da vida luandense. “Quem quiser mostrar outra Angola, que faça outro filme”. Segundo ele, o povo da periferia está com os olhos no futuro, tem uma atitude otimista diante da vida, coisa que, acredita, possa se transformar também em ativismo social.

Na grande cidade de seis milhões de pessoas, o escritor centrou foco no sonho.

Para ele, elementos como a música e o futebol são os que mais movem os jovens luandenses, e é por esse caminho que, crê, vai o futuro. “A gente vê que também há um esforço do governo em enfrentar o pós-guerra, mas o pro-

Cuba: a África somos nós

de Florianópolis (SC) A presença de Jorge Risquet, o cubano que foi um dos comandantes da Coluna Dois, grupo de voluntários que aportou no Congo na década de 1960 juntamente com Che Guevara, foi a mais emocionante. E não só pelo fato de se ver um homem de 79 anos ainda cheio de indignação revolucionária, mas pela presença viva da história do internacionalismo cubano, que tornou possível a vitória de libertação de uma boa parte da África negra.

Risquet insistiu que, antes de falar da campanha no continente africano, era importante falar sobre o que fez a África por Cuba e pela América Latina. “Isso é uma obrigação, porque foi por conta da gente africana ter sido trazida ao ‘novo mundo’ que começou o desenvolvimento da Europa no século 15. Foi o tráfico de escravos que impulsionou a Revolução Industrial e permitiu que a Europa se transformasse num império”.

Genocídio Em três séculos e meio, foram escravizados milhões de africanos. Foi o genocídio mais prolongado da história universal. Só de Angola saíam 4 milhões por ano. Em Cuba, entraram 1,3 milhão de escravos. “Foi em honra a estes que nós fomos à África.

Porque tínhamos uma dívida histórica”. Ele lembra que no território cubano a luta

dos negros foi intensa. Já em 1538, havia rebeliões de escravos, e, no início do século 19, já haviam conquistado a liberdade em uma terça parte de Cuba, numa saga sem precedentes.

Ao longo dos anos, outras rebeliões foram se fazendo, como a de 1812, que acabou com várias cabeças pendidas; a de 1822, que teve apoio de Simón Bolívar e terminou com mais de 600 presos; e a de 1843, quando uma negra chamada Carlota conseguiu mobilizar seis engenhos de açúcar em Matanzas, e acabou martirizada.

Foi para homenagear essa heroína do povo negro que a Cuba revolucionária daria o nome de “Operação Carlota” à decisão de mandar tropas para Angola, em 1975, para lutar pela libertação daquele país. Essas tropas tinham, outra vez , a participação de

Mãe África? De quem?

Durante o seminário, foi visível a sede dos negros brasileiros que lotaram o auditório de saber sobre aquele que consideram seu torrão original. Assim, falar da “mãe” África é coisa natural.

Mas, para Ondjaki, é muito difícil entender esse sentimento de orfandade. “Lá, a gente não pensa na África como uma coisa só. São países diferentes, povos diferentes.

Não há essa ideia de um espaço único”.

A explicação para esse sentimento vem das pessoas que cotidianamente vivenciam a herança ancestral de um povo arrancado de seu lugar e jogado em outro mundo para

A balcanização

Jorge Risquet.

Jorge Risquet, companheiro de Che Guevara no Congo, defende que o país caribenho e a América Latina como um todo estão em dívida com os africanos

blema é tão grande que é difícil. Eu exijo sempre mais”.

Ondjaki conta ainda que há muita gente trabalhando em Angola, nas ONGs, sindicatos, associações, e que as pessoas têm uma grande vontade de aprender. “Gente, há filas para entrar em bibliotecas. Isso é uma coisa incrível”.

A palavra tem muita força na boca dos jovens e eles a usam. Angola é um lugar que viveu 500 anos de dominação colonial, passou por 37 anos de guerra civil e desde 2002 entrou num tempo de paz, o que mostra que há ainda um longo caminho por se fazer.

Ajuda social Essa solidariedade à África teve muito do reconhecimento da importância do povo negro para Cuba. “Fidel sempre disse: em Playa Girón, se derramou sangue africano, e na África, com os heroicos de Angola, também se derramou sangue cubano”. Risquet entende que, na América Latina, somos um povo latinoafricano que tem por obrigação ser inimigo mortal do colonialismo e do racismo. E, se nos anos 1960 e 1970 a ajuda cubana foi no plano militar, hoje ela continua no plano social, com milhares de médicos, enfermeiros e gente de outras profissões prestando solidariedade à África.

Segundo ele, ao longo desses anos, desde 1965, quase meio milhão de cubanos foram ao continente africano em missões de solidariedade. “Isso ainda é pouco, considerando que tivemos 1,3 milhão de homens e mulheres negras vindos para Cuba. Estes vieram acorrentados, mas os cubanos vão em nome da libertação”. (ET) Elaine Tavares

Risquet defende a importância da África

As metrópoles europeias riscaram mapas, dividiram famílias, colocaram povos inimigos nos mesmos territórios e criaram a maioria dos problemas que a África vive até hoje de Florianópolis (SC) O nome “África” descende dos povos locais, mas sua extensão a todo continente foi dada pelos invasores. Foi durante o Império romano quando as famosas legiões ocuparam Cartago – no noroeste do mediterrâneo, onde hoje é Tunísia e Argélia – e se depararam com os Berberes, gente que habitava o lugar.

No encontro, ao serem questionados sobre quem eram, os originários responderam: “avringa”, nome da sua etnia. Os romanos passaram então a denominar África (assim entenderam a sonoridade da palavra) a toda aquela região. Quando, no século 16, os portugueses começaram a costear o continente, diziam que era África, pois era a memória que tinham desde os tempos de Roma.

Foi assim, primeiro com o roubo de gente, e depois com o das riquezas naturais, que a África foi se tornando presa do colonialismo. Portugueses, ingleses, franceses, holandeses, belgas, todas as grandes potências foram lá tirar sua casquinha. A independência demorou demais e precisaram acontecer muitas guerras e morrer muita gente para que boa parte do continente lograsse ser livre das potências coloniais.

Repartição das terras Joel Aló Fernandes, de Guiné-Bissau, lembrou que a formação dos Estados africanos se delineou na fatídica Conferência de Berlim, em novembro de 1884, quando as potências coloniais – 15 países, entre eles os Estados Unidos – se reuniram para decidir como iriam repartir as terras do continente.

Foi o início da balcanização. Pensando apenas nos seus interesses, as metrópoles riscaram mapas, dividiram famílias, colocaram povos inimigos nos mesmos territórios e criaram a maioria dos problemas que o continente vive até hoje.

“E foi dizendo que iam levar a civilização para um povo que não era civilizado que os europeus roubaram os nossos recursos e dominaram nosso território”.

Joel explica que houve dois tipos de colonização, uma de povoamento e outra de exploração. Na primeira, a colônia enviou gente para viver na terra, como na África do Sul, que acabou inclusive gerando o apartheid. Já na segunda forma, o desejo era apenas o de sugar as riquezas, como em Guiné Bissau.

Esse processo durou séculos, e foi só no final do século 19 que começou o Movimento Pan-Africano. A primeira reunião oficial foi no ano de 1900, em Lon-

servir como escravo. “Aqui, no chão da escravidão, não havia diferenças entre nós. Éramos todos cativos e estávamos na mesma situação.

Daí, talvez, esse sentimento, que foi crescendo. Já não vislumbrávamos as fronteiras do lugar original. Todos éramos ‘africanos’, por isso entranhou-se em nós a ideia de uma única mãe, a África”, explicou uma mulher na plateia.

E esse foi, talvez, o maior estranhamento causado durante o seminário. A maioria dos estudiosos de África trouxe um olhar que chamaram de “visão da diáspora”, o que, de fato, esteriliza o processo brutal da escravidão que drenou a vida daquele continente por séculos inteiros.

A diáspora pressupõe o deslocamento voluntário de pessoas, ainda que constrangidas por algum fator. Mas o que houve nos tempos coloniais não foi um “constrangimento”, foi um crime, um genocídio, um processo feroz de captura e comércio humano, concretizado na escravidão.

Não foi à toa que o professor Nildo Ouriques, estudioso de América Latina e presidente do IELA, fez uma fala pesada contra o colonialismo que se expressa na universidade. “A maioria dos autores citados são referências europeias, ou de africanos que passam pelo crivo europeu.

Mas, como falar de África sem falar de Agostinho Neto, Samora Machel, Lumumba, Ben Bella e tantos outros? É preciso que as pessoas que ensinam a história da África a conheçam pelos seus autores, e não mediadas pela colônia. E também não dá para falar desse continente deixando de lado conceitos como a escravidão, o colonialismo e o capitalismo”.

dres, com a presença de 30 intelectuais negros, e discutiu formas de solidariedade. Até 1945, os encontros tinham caráter cultural, mas, depois, foram guinando para o político, passando a atuar com a consigna: “Resolvemos ser livres.

Povos colonizados e subjugados do mundo, uni-vos”.

União Foi a hora em que os próprios africanos tomaram a direção do movimento, tendo à frente figuras como Agostinho Neto. “Também é importante lembrar que terminava a Segunda Guerra e o mundo assumia um perfil bipolar, comunista e capitalista, e as potências buscavam ampliar seus domínios. Portanto, foram os comunistas os que apoiaram as lutas de libertação e abriram possibilidades de diálogo”, explica Joel.

A libertação de Gana em 1947 e a ação decisiva da Libéria, nunca colonizada, deram força para um chamado de união. A África negra começou a se mexer. Em 1958, os presidentes das nações livres se encontraram em Gana e, em 1960, na Etiópia. Nesse mesmo ano, foi criada a Organização da Unidade Africana (OUA), reforçando a solidariedade e a cooperação. Logo em seguida, explodiram as lutas de libertação em outros países até os anos de 1980, quando saíram os portugueses.

Desde então, a África subsaariana vem buscando caminhar com os próprios pés. Não tem sido fácil. “Agora, a OUA foi substituída pela União Africana, mais uma tentativa de libertação. Nós estamos libertos da colonização, mas não da dependência. Portanto, há um longo caminho a percorrer”, conclui Joel. (ET)

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américa latina

A Justiça estadunidense em xeque CMI/Sucre

BOLÍVIA Interesses econômicos impedem que o ex-presidente Gonzalo Sánchez de Lozada tenha o mesmo destino do “ministro da cocaína” Luis Arce Gómez, extraditado em julho dos EUA Vinicius Mansur correspondente em La Paz (Bolívia) NO ÚLTIMO DIA seis de julho, a Justiça estadunidense decidiu pela extradição do exministro do Interior da Bolívia, Luis Arce Gómez, que cumpria uma sentença de 25 anos, em Miami, por narcotráfico. Declaradamente anticomunista, Gómez organizou, em 17 julho de 1980, o assalto à Central Operária Boliviana (COB) e, em seguida, ao Palácio de Governo.

Foram mortos o líder socialista Marcelo Quiroga Santa Cruz, o político Carlos Flores Bedregal e o trabalhador Gualberto Vega Yapura. Além disso, a então presidenta Lidia Gueiler foi destituída, ato que deu início à ditadura militar encabeçada por Luis García Meza.

Gómez assumiu o posto de ministro do Interior e, em uma coletiva de imprensa realizada em outubro de 1980, foi claro quanto à sua política: disse que restava aos opositores “andar com o testamento embaixo do braço”. Durante sua curta gestão, que durou até fevereiro de 1981, foram assassinados cerca de 500 líderes de oposição, enquanto mais de 4 mil prisões políticas foram levadas a cabo.

Apesar de coordenar a repressão sangrenta na Bolívia, o primeiro encarceramento de Gómez aconteceu nos Estados Unidos, em 1989, por tráfico de drogas. A Justiça local condenou-o pela entrada de três cargas de cocaína no país, acusando-o de dar amparo oficial a seu primo, o traficante Roberto Suárez Gómez, conhecido como “legendário rei da cocaína”. A mídia estadunidense apelidou o militar de “ministro da cocaína”.

Com o fim da pena, os advogados de Gómez tentavam a todo custo conseguir um asilo político nos Estados Unidos.

Porém, a Justiça do país do norte negou o pedido e aprovou sua extradição, tendo em vista que, em abril de 1993, o ex-ministro havia sido condenado pela Suprema Corte boliviana a 30 anos de prisão.

As imagens de Arce Gómez atrás das grades do presídio de Chonchocoro, na cidade de El Alto, trouxeram aos bolivianos a sensação de justiça histórica e jogaram luz em casos que permanecem obscurecidos no país Em busca da jurisprudência

As imagens de Arce Gómez atrás das grades do presídio de Chonchocoro, na cidade de El Alto, trouxeram aos bolivianos a sensação de justiça histórica e jogaram luz em casos que permanecem obscurecidos no país. O principal deles é o julgamento do ex-presidente Gonzalo Sánchez de Lozada, conhecido como Goni.

Em outubro de 2003, ele fugiu para os Estados Unidos após renunciar ao cargo devido às consequências da chamada Guerra do Gás, quando uma forte mobilização popular contrária à exportação do gás boliviano sofreu uma dura repressão estatal, que dei-

xou dezenas de mortos. O caso está emperrado porque a legislação boliviana impede a Justiça de prosseguir o julgamento justamente pela ausência do acusado. À época da extradição de Gómez, autoridades importantes, como o presidente Evo Morales e o ministro de Governo, Alfredo Rada, reforçaram a importância da decisão da Justiça estadunidense, uma vez que ela poderia consolidar uma jurisprudência capaz de culminar com a deportação de Goni e de alguns de seus ex-ministros, que também fugiram para os Estados Unidos e estão sendo processados.

Porém, o advogado e membro do Comitê Impulsionador do Julgamento Contra Goni, Rogelio Mayta, não é tão otimista. Em primeiro lugar, o advogado recorda que Arce Gómez não enfrentou um processo de extradição propriamente dito. “Esse caso foi quase uma expulsão. Ele foi levado para lá ilegalmente e, com o fim de sua condenação, estava numa situação irregular.

Em segundo lugar, Gómez era uma pessoa indesejada nos Estados Unidos: um militar narcotraficante boliviano. Goni é diferente”, afirma.

De acordo com ele, nos Estados Unidos, a extradição, em última instância, não é uma definição jurídica, mas política, uma vez que o secretário do Departamento de Estado tem o poder de negar uma extradição autorizada pela Justiça. E, no que diz respeito à promíscua relação entre Justiça e política, Goni está muito bem. A sua equipe de advogados nos Estados Unidos é presidida por Gregory B. Craig, assessor de política internacional de Barack Obama durante a campanha presidencial, e que atualmente integra o time dos principais assessores nomeados da Casa Branca.

Por trás do político

A ligação de Goni com o poder central estadunidense vai bem além da simples contratação de um serviço jurídico.

Ela deriva da política neoliberal – capaz de causar inveja a Fernando Henrique Cardoso – desenvolvida por ele durante dois mandatos presidenciais, de 1993 a 1997 e de 2002 a 2003.

De acordo com o advogado e ex-ministro de Hidrocarbonetos de Evo Morales, Andrés Soliz Rada, quando Goni foi destituído pela rebelião popular que sacudia a Bolívia em outubro de 2003, o seu poder econômico só poderia ser comparado, em termos bolivianos, com Simón Patiño, o mais importante barão do estanho do país na metade do século passado. “Patiño se negou a ser presidente do país, afirmando que, para isso, tinha seus advogados. Já Goni quis imitar os barões da prata e mesclar a política com seus interesses privados”.

Segundo Rada, nos últimos dias do primeiro governo de Goni, um decreto presidencial definiu que as petroleiras privadas exploradoras de gás e petróleo na Bolívia eram donas de todas as reservas existentes, inclusive as que ainda estavam para ser descobertas. A estatal YPFB, por sua vez, ficava proibida de explorar e comercializar hidrocarbonetos.

“Porém, o artigo que dava a propriedade às empresas privadas foi omitido do Diário Oficial, que publicou o decreto fazendo com que a cláusula ficasse em segredo por quase quatro anos”, explica.

No livro A fortuna do presidente, publicado por Rada em 2004, ele relata que a influência econômica de Goni consis-

Em Sucre, cartazes lembram vítimas da repressão na Guerra do Gás, em 2003

tia em três pilares. O primeiro era o Instituto das Américas, uma fundação da Universidade de San Diego, na Califórnia, do qual passou a ser membro em 1996, ao lado de Richard Flury, da petroleira Amoco (American Oil Company). Esta, juntamente com a British Gas, formava o consórcio Pacific LNG, interessado em exportar gás boliviano para a o Estado da Califórnia, na costa oeste dos EUA. “Governo mundial”

Também faziam parte do instituto James Bannantine, da Enron, financiadora dos gasodutos e oleodutos da petroleira boliviana YPFB; William Friend, da empresa Bechtel, empresa pivô da Guerra da Água em Cochabamba, em abril de 2000; além de representantes da British Petroleum, Marathon Oil, Shell, CMS Energy e Sempra.

Goni também integrava o Conselho das Américas, organizado por David Rockefeller, do Chase Manhatan Bank e neto de John Rockefeller, fundador da Standard Oil. David apelidou o conselho de “governo mundial”. Nele estavam presentes o chileno Agustín Edwards, aliado de Augusto Pinochet na derrubada de Salvador Allende, em 1973; Pepe Fanjul, da petroleira Repsol; e Kenneth Lay, da Enron.

“O presidente do órgão era Willian Rhodes, vice-presidente do City Group, vinculado ao City Trust de Bahamas, onde Goni depositou 50% da capitalização dos hidrocarbonetos, feita através de suas políticas neoliberais”, denuncia Rada.

O terceiro pilar externo de Goni era a Corporação Financeira Internacional (IFC), braço financeiro do Banco Mundial que comprou, na década de 1980, 5% das ações da Companhia Mineira do Sul (Comsur), pertencente a Goni, da qual também eram sócias a maior comercializadora de cobre do mundo, a inglesa Rio Tinto Zinc (RTZ) e a canadense Orvana Minerals Corp, empresa que explora a mina “Don Mario”, em Santa Cruz, conectada por um gasoduto com o Brasil.

Em 6 de agosto de 2002, dia em que iniciou sua segunda presidência, Goni declarou que sua fortuna era de 50 milhões de dólares. Um ano depois, sua declaração de patrimônio já chegava aos 59 milhões de dólares.

A luta para julgar os responsáveis pelo massacre Dos 17 acusados pelas mortes de outubro de 2003, nove ainda se encontram foragidos do correspondente em La Paz (Bolívia) A batalha judicial contra o ex-presidente Gonzalo Sánchez de Lozada, conhecido como Goni, começou cinco dias depois de sua fuga do país. No dia 22 de outubro de 2003, apareceu a primeira denúncia contra ele, acusado de ordenar um massacre na cidade de El Alto. Aos poucos, dezenas de familiares de vítimas mortas pelas forças de segurança bolivianas na época se juntaram ao que hoje se denomina Comitê Impulsionador do Julgamento de Responsabilidades de Gonzalo Sánchez de Lozada e seus Colaboradores.

De acordo com o advogado do comitê, Rogelio Mayta, o processo aponta para delitos cometidos em momentos específicos, como o genocídio de outubro em Warisata e em El Alto, onde morreram cerca de 60 pessoas, além das torturas, invasões de domicílio, privação de liberdade e violação à liberdade de imprensa. Porém, Mayta ressalta que o processo enquadra também uma política repressiva de Estado.

Criminalização

“O governo Goni desenvolveu uma política sistemática de criminalização dos protestos sociais e, por isso, entre os acusados estão 11 ex-ministros, cinco

dirigentes do alto-comando militar de então, além do ex-presidente. Eles planejaram a violência porque pensaram ser esta a única forma de deter a resistência social que havia contra a sua política. O ex-ministro de Defesa, [Carlos] Sanchéz Berzaín, chegou a afirmar, na época, que com 999 mortes os protestos não cessariam, mas com mil o temor iria sobrepor-se à revolta. Mas a indignação popular foi maior do que qualquer temor”, diz.

Além de Goni, Sánchez Berzaín e Jorge Berindoague, ex-ministro de Hidrocarbonetos, também saíram do país em outubro de 2003 para os Estados Unidos. Os demais fugiram nos últimos meses Como o processo é movido contra altas autoridades de Estado, a batalha dos familiares das vítimas segue percorrendo um longo caminho. Inicialmente, a acusação precisou ser autorizada por dois terços do Congresso boliviano, o que só foi conseguido em 14 de outubro de 2004.

Apenas em 18 de maio de 2009 foi possível dar início ao processo oral, após uma longa etapa, chamada de imputação formal, que

listou os 17 acusados. Nesse dia, no entanto, somente oito deles estavam presentes, sendo três ex-ministros e cinco do alto-comando militar. Os demais membros do governo Sánchez de Lozada estavam foragidos da Justiça boliviana. Além de Goni, Sánchez Berzaín e Jorge Berindoague, exministro de Hidrocarbonetos, também saíram do país em outubro de 2003 para os Estados Unidos.

Os demais fugiram nos últimos meses, após a Corte Suprema divulgar o início do julgamento oral. Guido Añez, ex-ministro de Agricultura, busca asilo político em Miami. Jorge Torres Obleas, ex-ministro da Fazenda, Mirtha Quevedo, exministra de Turismo, e Javier Torres Goitia, ex-ministro de Saúde, tiveram asilo político concedido pelo Peru, país governado pelo inimigo político de Morales, Alan García. Suspeita-se de que o ex-ministro da Educação, Hugo Carvajal, esteja na Espanha. Sobre a localização de Yerko Kukoc, ex-ministro de Governo, nem a Interpol pode dar uma referência.

Vitória

A Corte Suprema de Justiça da Bolívia decidiu suspender o processo dos nove prófugos até que eles sejam repatriados pelos mecanismos legais. Os outros oito acusados estão com o processo em pleno desenvolvimento. Apesar do caso ainda não ter sido concluído, Mayta já considera o processo vitorioso.

“O fato de terem fugido já é uma punição. No direito consuetudinário [quando os costumes se transformam em leis] indígena, a expulsão da comunidade só não é pior do que a pena de morte. Mas significa sua morte civil. Se estes voltam, não são ninguém.

Já ganhamos algumas batalhas judiciais, mas é verdade que ainda podemos perder a guerra. A justiça tem suas limitações. Porém, mais que um processo jurídico, estamos levando um julgamento diante da história. E nele, só perderemos se esquecermos tudo que aconteceu”, conclui Mayta. (VM)

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“A saída armada é possível”

da. Isso provocaria a morte de muitos inocentes, e o controle escaparia das mãos dos dirigentes sindicais. Queremos continuar pela via pacífica.

GOLPE EM HONDURAS O líder sindical dos professores afirma que cerca de 2 mil hondurenhos estão treinando na Nicarágua para uma resistência armada

Quando aconteceria essa resistência em armas?

Logo. Temos conhecimento de que existem armas doadas.

Não sabemos quem as doaram. Já existem sinais de que haverá uma crise muito difícil em nosso país. Começouse a sentir as medidas de isolamento. No mais tardar em outubro, Honduras atravessará uma grave crise alimentar e de abastecimento.

Mercedes López San Miguel de Tegucigalpa (Honduras) SUA CORPULÊNCIA e a jaqueta de couro fazem jus à imagem estereotipada de líder sindical. Bertín Alfaro é professor e presidente do Sindicato Profissional de Docentes de Honduras, o maior e mais organizado grêmio da resistência contra o golpe de Estado. Ele eleva o tom quando adverte que os EUA são os autores do levantamento militar. E o baixa ao assinalar que uns 2 mil hondurenhos estão treinando na Nicarágua para uma defesa armada. Alfaro teme essa opção. Na entrevista a seguir, insiste que o povo deve resistir de forma pacífica até conquistar a restituição do presidente Manuel “Mel” Zelaya.

As forças repressivas mataram dois docentes desde que o governo de fato se instalou em Honduras. Qual é a situação dos professores?

Bertín Alfaro – O golpe marcou uma grande crise na vida democrática de Honduras, seguida de uma flagrante violação aos direitos humanos. Os trabalhadores da educação assumimos um papel protagonista, nos somamos à resistência. Entre os operários, os professores e

os camponeses existe uma palavra de ordem que se grita permanentemente: “aqui, ninguém se rende”, até que se restabeleça a ordem democrática. O golpe de Estado foi perpetrado pela Igreja, a Corte Suprema, as Forças Armadas, os meios de comunicação influentes e os políticos tradicionais. Mas os autores intelectuais se encontram no norte do continente.

Depois da resolução da OEA [Organização dos Estados Americanos], todos os países respaldaram Zelaya. Os EUA fizeram pouco ou nada; é o único país que tem uma relação permanente com os golpistas.

O que a administração Barack Obama deveria fazer?

Congelar as contas dos golpistas, restringir o ingresso de remessas dos hondurenhos que vivem nos EUA e cancelar os vistos dos golpistas.

Os EUA cancelaram quatro vistos...

Sim, mas consideramos isso uma jogada política, porque cancelaram os vistos de quem não teve um papel importante no golpe. Os cérebros da ditadura estão tranquilos e aparecem sorridentes na televisão.

Voltando à pergunta anterior: a repressão aos professores aumentou?

Eles estão sendo perseguidos?

A senhora viu cair um professor com um balaço na cabeça [Roger Vallejos morreu em 30 de julho, devido a um tiro no crânio]. Quando se pede informações às forças da ordem, dizem que é preciso investigar. Mas a promotoria atua imediatamente quando é contra a resistência popular: qualquer um vai preso por perturbação da ordem pública ou qualquer outra coisa. Repare que o povo marcha de maneira pacífica e sem armas. A ditadura criou um ambiente de tensão, com toque de recolher a cada instante e detenções arbitrárias. Não há direitos individuais. Os hondurenhos vamos nos mobilizar durante os cinco meses que faltam para que o mandato de Mel termine.

A resistência encontra os professores unidos? O sindicato dos docentes é o que mais participa das mobilizações?

Em Honduras, existe o que se chama de Coordenadora Nacional da Resistência. Tem o Bloco Popular, que aglutina as centrais operárias, como a CGT [Central Geral dos Trabalhadores], e o [sindicato] do magistério. Somos 60 mil educadores, a maior força. Decidimos que haja aula às segundas, terças e quartas; os demais dias são de luta.

Os trabalhadores estão tendo medo de participar porque são ameaçados em suas empresas, mas tanto os camponeses quanto os professores marchamos mais.

Vocês levaram alguma denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que esteve em Honduras há poucos dias?

Sim. Sempre tiramos fotos e

gravamos vídeos. Uma das situações que denunciamos foi que, na zona noroeste, a polícia prendeu muitas pessoas que se manifestavam. Liberaram os homens, mas quatro policiais levaram e violaram uma mulher operária e muito bonita. Ela deu os nomes. Quebraram a mão de um candidato presidencial pelo movimento operário, Carlos Reyes. Também quebraram um deputado do partido Unificação Democrática, e agora ele está internado. Os golpistas têm mercenários. Não respeitam ninguém. Mas, se não respeitaram o presidente quando o tiraram da cama! Os direitos não existem.

“Repare que o povo marcha de maneira pacífica e sem armas. A ditadura criou um ambiente de tensão, com toque de recolher a cada instante e detenções arbitrárias. Não há direitos individuais” Vislumbrava-se um golpe de Estado?

Pela primeira vez desde 1981, um presidente assumia a defesa dos mais despossuídos. Mel assinou a incorporação de Honduras à Alba [proposta pelo presidente da Venezuela, Hugo Chávez, pa-

ra se contrapor à Alca], quis converter a base militar de Palmerola, dos EUA, em aeroporto comercial e contemplou os trabalhadores ao aumentar o salário mínimo. Também aumentou o piso salarial dos professores [hoje, recebem o equivalente a 600 dólares].

Por todas essas medidas, os empresários ficaram contra ele. Os EUA também. A instalação da quarta urna em 28 de junho passado, para saber se o povo queria reformar a Constituição, foi a última coisa que Mel quis mudar.

A sociedade se polarizou entre os que apoiam Zelaya e os que estão com o presidente de fato, Roberto Micheletti?

Os operários, os camponeses, os professores... definitivamente, o povo, está com o presidente Zelaya. A empresa privada, o Congresso, a Igreja e os meios influentes estão com o “goriletti”. O Congresso é um ninho de malandros. Os deputados se aproveitam do sistema para levar uma vida mais cômoda em detrimento do povo. Percebemos que, se essa situação não se resolver, grupos guerrilheiros serão organizados em Honduras. Há pessoas treinando na Nicarágua. No dia que o Mel chegar, o povo se concentrará para recebê-lo... nesse dia pode ser que haja uma grande quantidade de mortes.

Quantas pessoas estão se armando?

Ao redor de dois mil hondurenhos estão treinando na Nicarágua.

Quem os treina?

Não podemos dizer. Nós não queremos chegar ao ponto de uma resistência arma-

O senhor confia em uma saída medida para o conflito?

O plano Arias [do presidente da Costa Rica, Óscar Arias] propõe um governo de integração. É irônico que seja dada anistia aos golpistas para que formem parte do gabinete. Zelaya já o rechaçou. Chama a atenção o fato de que o país que recebeu Mel em pijamas tenha sido a Costa Rica, não é?

Por quê?

Porque Arias serviu ao Império. Interessa a ele ganhar um novo Prêmio Nobel [Arias foi premiado em 1987, por ter mediado o fim dos conflitos na América Central].

Se Zelaya não conseguir ser restituído ao cargo, haverá eleições?

Aí está o problema. A Constituição diz que o governo constitucional é o que garante os pleitos. Mas Mel está no exílio. Que eleições se darão se o povo não quer ver os candidatos dos partidos tradicionais? Elvin Santos, do Partido Liberal [o mesmo de Zelaya], é um golpista, um representante da oligarquia. Uma parte dos liberais não o querem.

Jogaram ovos nele! (Página 12 - www.pagina12.com.ar) Tradução: Igor Ojeda

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cultura Lima

Vizinhos CRÔNICA Pararam em frente daquele barraco de madeira. Nada os surpreendeu, era igual ao outro que moravam.

Diferente mesmo era só a vizinhança, que tinha casas bonitas de tijolos Adriana Novais – João! Menino, já te falei para não pegar bicicleta dos otro emprestada, tu vai acabar caindo, quebrando a bicicleta e ainda esfolando a cara.

– gritava dona Lurdes, olhando o filho numa bicicleta verde, muito grande para aquele corpo magrinho do menino. Só nesse momento ela reparou que ele tinha dado uma esticada nos últimos meses.

Já estava virando homem, ela que pensou que ele nem fosse vingar, pois nasceu com desnutrição e ainda era epilético. Mas já alcançava seus doze anos, parecia não correr mais perigo.

– Mas é tão gostoso sentir esse ventinho na cara e ainda poder acompanhar os carro na rua, e a moça que tinha emprestado a bike era “muito da hora”, num tinha feito nenhuma regulagem... Eu posso andar o quanto eu quiser!

– pensava João, dando voltas.

Parecia que nunca ia se cansar. Na situação em que vivia com sua mãe e seu irmão mais novo naquele barraco pequeno de madeira, comida era um luxo... imagine uma bicicleta.

Ele até tinha pensado em pedir para sua mãe uma usada que tinha visto numa bicicletaria outro dia, mas logo desistiu quando chegou em casa na hora da janta e só tinha pão para comer.

Catando latinha também não dava para juntar, tinha que ajudar a comprar leite para o irmão e, com a tal da crise que tava por aí, o preço da latinha caiu e agora estava custando somente um real o quilo Catando latinha também não dava para juntar, tinha que ajudar a comprar leite para o irmão e, com a tal da crise que tava por aí, o preço da latinha caiu e agora estava custando somente um real o quilo. Além disso, ainda tinha que entrar na disputa com os catadores mais velhos, às vezes, até saía umas brigas e ele era escorraçado dos lugares.

João morava no final de uma rua extensa da cidade, cercado de umas casas até bonitas. Ele morava naquele barraco há alguns anos, desde que seu irmão nasceu. Mudaram-se de outro barraco quando ainda moravam com o pai. O pai, que sempre aparecia depois de um bom tempo, havia sumido, como sempre acontecia quando saía para procurar trabalho. Era pedreiro e ficava andando de construção em construção, às vezes, se “perdia”, ficava amoitado em algum canto e não voltava para casa. João sabia que aquilo não era bom, pois, a cada vez que voltava, aquele osso estranho que o pai tinha no pescoço ficava cada vez maior.

João achava aquilo meio feio e tinha medo de ficar com o pescoço igual ao do pai.

Um dia o pai chegou de uma dessas saídas e comeu o feijão com farinha que tinha sobrado do almoço. João acompanhava, meio de longe, mais perto do fogão do que do pai, o movimento da colher e do

rosto do pai mastigando o feijão, ali sentado de cócoras ao pé da porta que dava para fora do barraco. Depois de ficar parado um tempo olhando distante, enquanto o sol baixava atrás dos outros barracos, como que num espanto, o pai levantou-se chamou a mulher e disse: – Vamo muié, vamo morar em outro canto que esse fim de mundo aqui num tá cum nada não, vamo mais pro centro da cidade, quem sabe lá eu arranjo algum bico.

Em silêncio arrumaram as poucas roupas que tinham. A mãe levou a trouxa na cabeça, o pai levou os cacarecos da cozinha e o colchão numa carroça que pediu emprestada para o vizinho. Antes de sair, o pai passou a mão na cabeça de João com uma certa ternura que aquele momento permitiae disse com uma voz apressada: – Vamo fio! Vamo! Ajuda sua mãe aí que ela tá prenha e num pode carregar muito peso.

Foi uma noite longa de muita sede e calo nos pés. Só paravam quando encontravam uma bica ou, às vezes, o pai pedia para encher as garrafas de água nos postos de gasolina. Andaram até o dia amanhecer. Os chinelos gastos na ponta do calcanhar. Os pés já nem doíam mais, tanta era a vontade de chegar.

– Já tá chegando gente, já tá chegando – dizia o pai, suando a testa. Carregando aquela carroça, parecia um cavalo cansado, e, por alguns momentos, João teve pena dele, mas ele acreditava que o pai era mesmo muito forte. João estava cansado demais para pensar, só torcia para chegar logo e para ter uma árvore perto da nova casa, apesar de ter esquecido seu balanço de pneu. Mas, com certeza, ia arranjar outro, não era difícil.

Quando o sol já alcançava quase o meio do céu e queimava suas caras, foram tirados daquela sensação de exaustão que os mantinha quase inconscientes, só ouvindo o ruído dos passos maquinais pelas ruas, pela voz cansada do pai: – É aqui, cheguemo.

Pararam em frente daquele barraco de madeira. Nada os surpreendeu, era igual ao outro que moravam. Diferente mesmo era só a vizinhança, que tinha casas bonitas de tijolos. Não teve como não reparar, pois eram bem diferentes. Além disso, algumas pessoas os espiavam por entre as plantas e cochichavam por cima dos muros. Só depois de algumas horas foi que João reparou no pé de “chapéu de praia” que havia no quintal, e pensou no seu balanço.

– Vamo muié, vamo morar em outro canto que esse fim de mundo aqui num tá cum nada não, vamo mais pro centro da cidade, quem sabe lá eu arranjo algum bico Havia sido uma das poucas vezes em que o pai de João entrara na casa. Um dia saiu calado, sem dizer uma palavra, com ar de preocupação, a comida estava pouca e o filho estava para nascer. Mas nem precisava dizer nada, João e a mãe sabiam que eram mais uma daquelas saídas em bus-

ca de trabalho, só não sabiam que era a última.

Os vizinhos pareciam não gostar muito da presença deles ali, um dia João tava brincando na rua e ouviu dona Darci, a vizinha, dizer para o marido que seria melhor ter colocado fogo no barraco, para não atrair aquele tipo de gente. João não gostou de ser chamado de “aquele tipo de gente”, nem entendeu que “tipo” era aquele, nem gostou também da cara de raiva que a velha havia feito, que a fazia parecer um pimentão murcho.

Um dia João tava brincando na rua e ouviu dona Darci, a vizinha, dizer para o marido que seria melhor ter colocado fogo no barraco, para não atrair aquele tipo de gente E naquela tarde João passeava de bicicleta por ali. A moça que havia emprestado a bicicleta era namorada do seu vizinho, que era o único “gente boa” da rua, como dizia João. Ela estava olhando ele ir e vir com sua bicicleta e parecia se divertir com a alegria dele.

Dona Lurdes parou de gritar, olhava o filho por detrás do muro com um certo orgulho. Seu filho, ainda meio criança, mas também meio adulto, e pensava: – É um bom menino. Sempre me ajudou a cuidar da casa, olha o irmão quando eu encontro uma faxina pra fazer ou uma roupa pra lavar. Eita, vida dura desse meu bichinho! Nem teve tempo de brincar. Vai mal na escola, tá na sétima série e ainda não sabe ler. Mas Deus há de ajudar e guiar a cabeça dele para ele aprender. Mas, também, essa escola de hoje em dia parece num servir pra nada, ao invés de ficar passando o menino de ano, por que não ensina os estudo pra ele?

De repente, seus pensamentos foram interrompidos por um grito e um forte ruído de freios de carro, o grito não era do filho, que estava estatelado no chão com sangue na cara, mas da moça, que minutos antes ria com João. Quase ao mesmo tempo ela ouviu o seu Airto dizendo: – já disse pra você sair da rua, seu macaco preto! Pra você não ficar passando aqui na frente da minha casa, seu coisa ruim! Agora você teve o que merecia.

O velho saiu do carro, nem deu tempo de fingir preocupação e foi surpreendido por um bofetão dado por dona Lurdes, que já havia verificado que com o filho nada de grave havia acontecido. João estava de pé ao lado da moça ainda em estado de choque. O velho revidou espremendo o pescoço da mãe de João entre as mãos. Ela se debateu e escapou gritando: – Seu filho de uma puta! A gente cria os filhos com tanto trabalho, e ocê vem e faiz isso, seu desgraçado!... Qué passá o carro incima dele, seu filho de uma égua?! Incima de filho dos outro?! É porque tu num pariu nenhum, seu fio do cão!

Gritando todos os palavrões que sabia, dona Lurdes abraçou o filho com o braço direito e gesticulava apontando para o velho enquanto ia de costas em direção o ao portão para cuidar dos ferimentos do filho. O velho se retirou com o carro, abafando momentaneamente os gritos da mãe com o barulho do motor e dos pneus raspando no asfalto.

A moça, que presenciou aquela cena assustada, com raiva e com um nó na gargan-

– Seu filho de uma puta! A gente cria os filhos com tanto trabalho, e ocê vem e faiz isso, seu desgraçado!... Qué passá o carro incima dele, seu filho de uma égua?!

Incima de filho dos outro?! É porque tu num pariu nenhum, seu fio do cão! ta que doía, acompanhou dona Lurdes até a delegacia para fazer a denúncia do absurdo que vira.

Dona Lurdes, com as lágrimas ainda contidas nos olhos, como muitas vezes teve que fazer, engoliu seco e entrou na delegacia com um filho em cada mão, acompanhada pela moça. Foram recebidas pelo delegado e pelo seu Airto, que parecia muito tranquilo e à vontade. Engoliu seco outra vez e resgatou ainda mais força, começou a falar com o delegado dizendo que estava com testemunha, mas a vontade era de dar mais outros bofetões no velho. Numa sala pequena e calorenta, sob os olhos assustados e silenciosos das crianças, o delegado mediava a conversa entre os três adultos.

A moça, muito incisiva, disse que havia presenciado um caso de discriminação racial violenta e que o delegado deveria ouvir as duas partes para registrar a queixa. O delegado a censurou dizendo que sabia fazer seu trabalho e não precisava de professor: – Quieta, menina. Não se meta no meu trabalho.

O velho, naquele ambiente que condizia com a moral pela qual ele também zelava, desferia contra dona Lurdes palavrões acusando-a de ter filhos sem pai e de ser uma vagabunda: – senhora nem sequer emprego tem. Sabe-se lá como sustenta a casa.

Dona Lurdes respirava fundo, pensando em todas as dificuldades que passava e o esforço que fazia para criar as

crianças. E, com o desaparecimento do marido, tudo tinha ficado pior.

A moça tentava argumentar. Outra vez foi interrompida com perguntas feitas pelo seu Airto, que a interrogava querendo saber do conhecimento dela sobre a pessoa dele, se ela sabia com quem estava falando, ao mesmo tempo em que queria saber sobre a pessoa dela para verificar se valia a pena escutá-la.

A mãe, que se sentia de certa forma coagida pela situação, percebendo a descrença do delegado na sua versão, já pensava a quem poderia recorrer. Pensou em calar-se, mas se lembrou do pai, que sempre lhe dizia para ela nunca abaixar a cabeça quando estivesse certa. Pensou na injustiça que o filho havia sofrido. Pensou em se lançar contra o velho ali na sua frente e ao lado do delegado, como se fosse seu carrasco. Olhava com raiva também para o delegado e pensava: – Do mesmo saco! Estou vendo que esse sujeito num acredita em nóis. Dona Lurdes recontava a mesma história tentando convencer o delegado, pedindo para ele registrar a queixa, enquanto respondia às grosserias do velho. O delegado interferia pedindo que fossem mais civilizados. Ele olhava para dona Lurdes e para as crianças com um ar de impaciência. Fazia perguntas. Onde e como moravam, se as crianças ficavam até tarde na rua, se usavam drogas, qual era a sua profissão... mas investi-

gava-a com ar de coisa pouco importante, pensando na partida de futebol que ia ver na TV. Inclusive tinha combinado umas cervejas com os amigos mais tarde.

Dona Lurdes respondeu a todas as perguntas com a sensação de estar num tribunal sendo julgada por um crime que não cometera.

O delegado concluiu que nada podia ser feito. Não tinha dados suficientes que justificasse a prisão do acusado e, além disso, as brigas de vizinhos interferiam no trabalho sério da polícia.

Pensou em calar-se, mas se lembrou do pai, que sempre lhe dizia para ela nunca abaixar a cabeça quando estivesse certa. Pensou na injustiça que o filho havia sofrido

Sem falar mais nada, dona Lurdes se retirou com os filhos e a moça depois do aperto de mão com que seu Airto se despediu do delegado.

Ainda com as lágrimas contidas nos olhos e aquele gosto amargo de impotência na boca, falou entre os dentes, para si, mais do que para as crianças: – polícia num resolve nada quando a gente é pobre.

Disfaiz da gente. Mas eu não vou deixar isso barato, meus fio. Ele me paga, eu vou acabar com a raça daquele véio disgraçado! Ele vai ver.

Adriana Novais é militante do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e estudante de Ciências Sociais.