BDF_262

Circulação Nacional

Uma visão popular do Brasil e do mundo

Ano 6 • Número 262

São Paulo, de 6 a 12 de março de 2008

R$ 2,00 www.brasildefato.com.br

Com apoio dos EUA, Colômbia abre crise na América do Sul Onde ocorreu o ataque

O ataque promovido por Uribe aos guerrilheiros das Farc em território equatoriano deverá aprofundar o embate político na América do Sul. Após a ação, os presidentes da Venezuela e do Equador moveram suas tropas para as fronteiras com a Colômbia. O brigadeiro da reserva Sérgio Ferolla, ex-presidente da Escola Superior de Guerra, não descarta a

ocorrência de um embate militar, embora a hipótese seja considerada remota. Mas o conflito permanecerá.

“O que está por trás dessa discussão é a hegemonia no Norte da América do Sul e da relação com os EUA. Esse é o maior impasse de origem militar que os países já enfrentaram”, afirma Júlio Pimentel, historiador da USP. Págs. 2, 9, 10 e 11

Dida Sampaio/AE

Eduardo Seidl/AFP/Folha Imagem

As colombianas Diana Gonzalez e Martha Perez (foto) e a mexicana Lucía Alicia Moret, guerrilheiras das Farc que sobreviveram ao ataque, estão sob escolta militar de soldados equatorianos

Nova reforma mantém a injustiça tributária do país O ministro da Fazenda, Guido Mantega, entregou ao Congresso Nacional uma proposta de emenda constitucional (PEC) para alterar o sistema tributário brasileiro. Ao contrário do que reivindicavam movimentos sociais, a reforma do governo federal não altera o caráter regressivo das cobranças de tributos. Pelo

contrário, as mudanças podem retirar verbas da seguridade social, da educação e “aliviar” os impostos que incidem sobre a folha de pagamento das empresas.

As centrais sindicais pressionaram o governo, e a proposta de desoneração do setor privado deve ser votado num projeto de lei separado.

Pág. 3

Anatel ignora irregularidades apontadas por seu ouvidor A direção da Anatel informa que não se pronunciará sobre as denúncias feitas por seu ouvidor de que o órgão prioriza o lucro das empresas, e não o cidadão.

Para entidade de defesa do consumidor, não há sensibilidade por parte dos dirigentes da agência.

Pág. 4 APC/CC

Mulheres da Via Campesina durante ocupação em Rosário do Sul, a 400 quilômetros de Porto Alegre

Polícia ataca mulheres no RS Brigada Militar invade acampamento e agride militantes A polícia reagiu com brutalidade contra a primeira atividade da Via Campesina ligada ao Dia Internacional da Mulher. No dia 4, a Brigada Militar gaúcha invadiu

O candidato Fernando Lugo cumprimenta eleitores em comício

No Paraguai, Lugo lidera pesquisas A pouco mais de um mês das eleições, previstas para o dia 20 de abril, o ex-bispo Fernando Lugo se mantém na frente na maioria das pesquisas de intenção de voto para presidente do Paraguai. Lugo, candidato

da Alianza Patriótica para el Cambio – uma convergência de oposição que reúne movimentos e partidos que vão da esquerda à direita – tem chances reais de derrotar o Partido Colorado, que se mantém no poder

há 61 anos. Na opinião do secretário-geral do partido Movimento ao Socialismo (P-MAS), que integra a Alianza,“um futuro governo será um governo em disputa, como de certa forma aconteceu no Brasil”.

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acampamento montado em fazenda ilegal da transnacional Stora Enso, agrediu as mulheres e separou cerca de 250 crianças de suas mães.

Confira também, nesta edi-

Resistência à transposição tem novo ato em 1º de abril Entre os dias 25 e 27 de fevereiro, Sobradinho (BA) voltou a ser o centro da resistência à transposição do rio São Francisco. Representantes de 90 organi-

9 771678 513307

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zações sociais participaram de conferência para definir estratégias de mobilização e tiraram o 1º de abril como marco central da agenda de lutas. O município foi palco da greve de fome de frei Luiz Cappio, encerrada em dezembro, e é símbolo do estado de degradação em que se encontra o rio.

Pág. 6

ção, entrevista com Roberta Traspadini, da Consulta Popular, que trata da centralidade da questão de gênero na luta dos movimentos sociais.

Págs. 4 e 5

MÚSICA Wilson Aragão, autor de Capim-Guiné, sucesso na voz de Raul Seixas, vive em um assentamento do MST na Bahia.

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de 6 a 12 de março de 2008

editorial O BOMBARDEIO ao acampamento das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), em território equatoriano, por aviões da Força Aérea colombiana e, em seguida, a invasão daquele país por militares do Exército e da Polícia de Bogotá para seqüestrar corpos e equipamentos de suas vítimas, a soldo e mando do presidente Álvaro Uribe, foi uma operação planejada com antecedência e com alvos políticos bem claros.

A participação do governo dos EUA nesse planejamento, bem como na preparação e desencadeamento da ação, também já é um ponto pacífico: no dia 28 de fevereiro, estava na capital colombiana o senhor Joseph Nimmich, diretor da Força Tarefa Interagencial do Sul dos Estados Unidos (ler pág. 11).

Qualquer dúvida a respeito da sincronia entre Washington DC e Bogotá DC pode ser tirada com a foto que publicamos ao lado: às 16h da terça-feira, 4 de março, quatro dos tripulantes da nave Discovery estiveram na Casa de Nariño (palácio presidencial da Colômbia), em visita oficial ao presidente Álvaro Uribe. O “pretexto” do encontro foi o fato de um dos astronautas, George Zamka Pérez, ser filho de mãe colombiana.

Em nome dos quatro, Zamka entregou ao presidente um certificado, expedido pela Nasa e assinado pelos sete tripulantes da Discovery, no qual consta que a bandeira da Colômbia esteve no espaço.

debate

O que querem o narco-presidente Uribe e seu patrono George W. Bush Cesar Carrion- Presidencia/AFP/Folha Imagem

Ou, como perguntaria um “bichogrilo”: ‘De repente rolou o barato deles estarem visitando o cara, meu?’

Os alvos de Bogotá e Washington A morte de Raúl Reyes, o número 2 e porta-voz das Farc, entre as quase duas dezenas de guerrilheiros assassinados durante o bombardeio, é emblemática dos objetivos da ação.

Reyes era o grande interlocutor junto a governos latino-americanos, europeus e mesmo dos EUA (ler pág. 10), na busca de uma saída negociada para o impasse colombiano e para a soltura dos presos em poder da guerrilha. Colocar um ponto final nessas negociações que, não apenas projetavam positivamente as Farc e enfraqueciam o belicismo do narcopresidente colombiano (ler pág. 10), como sobretudo colocavam no centro da cena política outras lideranças da região mais ao Norte da América do Sul, especialmente o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, foi o objetivo da violação da fronteira e do massacre contra as Farc.

Se toda essa política que urdiam a diplomacia das Farc e de alguns

Uribe recebe em palácio astronautas da Nasa (terça-feira, 04/02/2008)

governos seria intolerável para Washington e Bogotá em qualquer outro contexto, ela se tornou particularmente perturbadora neste momento, quando o senhor Uribe tenta cavar, junto aos parlamentares do seu país, uma nova reforma da Constituição que lhe permita disputar um terceiro mandato.

Governos e forças progressistas e de esquerda condenam a violação da fronteira e o bombardeio Quando fechávamos esta edição, ainda não havia se encerrado a reunião da OEA que discutiu a ação do governo de Bogotá contra o Equador e o massacre dos militantes

crônica

Dom Pedro Casaldáliga

das Farc. No entanto, as primeiras reações dos governos dos principais países da América Latina foram, apesar de nuances, de censura ao gesto, acompanhado da exigência de pedido de desculpas – por parte da Colômbia – ao governo de Quito, dando seqüência à política que vêm desenvolvendo no sentido de encontrar uma saída negociada para o impasse colombiano, o que isola ainda mais o governo Uribe na América do Sul. A posição do Itamaraty, anunciada pelo ministro Celso Amorim, seguiu esse rumo que, de fato, nos parece, neste momento, o mais adequado para a questão.

Mantendo a tradição da luta pela paz internacional, as forças e partidos progressistas e de esquerda manifestaram-se no mesmo rumo (ler pág. 9).

P.S. Quem viveu, no Brasil, a noite da sexta-feira 13 de dezembro de 1968, quando foi anunciado publicamente o Ato Institucional número 5 (AI-5), que já havia sido assinado naquela tarde, sabe muito bem o quanto um final de semana é importante no sentido de surpreender o inimigo, diluir reações e consolidar de antemão uma versão oficial dos fatos.

A agressão contra o Equador aconteceu exatamente na madrugada de um sábado, 1º de março.

Luiz Ricardo Leitão

“Parar a roda bloqueando seus raios” Faça o que eu digo, mas...

ESTAVA EU pensando a circular de 2008, quando me invade, como um rio bíblico de leite e mel, uma autêntica enchente de mensagens de solidariedade e carinho por ocasião dos meus 80 anos. Não podendo responder a cada um e a cada uma em particular, inclusive porque o irmão Parkinson tem os seus caprichos, peço a vocês que recebam esta circular como um abraço pessoal, entranhável, de gratidão e de comunhão renovadas.

Estou lendo uma biografia de Dietrich Bonhoeffer, intitulada, muito significativamente, Deveríamos ter gritado. Bonhoeffer, teólogo e pastor luterano, profeta e mártir, foi assassinado pelo nazismo no dia 9 de abril de 1945, no campo de concentração de Flossenbürg. Ele denunciava a “Graça barata” à qual reduzimos muitas vezes nossa fé cristã. Advertia também que “quem não tenha gritado contra o nazismo não tem direito a cantar gregoriano”. E chegava finalmente, já nas vésperas do seu martírio, a esta conclusão militante: “Tem que se parar a roda bloqueando seus raios”. Não bastava então socorrer pontualmente as vítimas trituradas pelo sistema nazi, que, para Bonhoeffer, era a roda; e não nos podem bastar hoje o assistencialismo e as reformas-remendo frente a essa roda que para nós é o capitalismo neoliberal, com os seus raios do mercado total, do lucro omnímodo, da macro-ditadura econômica e cultural, dos terrorismos do Estado, do armamentismo de novo crescente, do fundamentalismo religioso, da devastação ecocida da terra, da água, da floresta e do ar.

Não podemos ficar estupefatos diante da iniqüidade estruturada, aceitando como fatalidade a desigualdade injusta entre pessoas e povos, a existência de um Primeiro Mundo que tem tudo e um Terceiro Mundo que morre de inanição. As estatísticas se multiplicam, e vamos conhecendo mais números dramáticos, mais situações infra-humanas. Jean Ziegler, relator das Nações Unidas para a Alimentação, afirma, carregado de experiência, que “a ordem mundial é assassina, pois hoje a fome não é mais uma fatalidade”. E afirma também que “destinar milhões de hectares para a produção de bio-carburantes é um crime contra a Humanidade”. O bio-combustível não pode ser um festival de lucros irresponsáveis. A ONU vem alertando que o aquecimento global do planeta avança mais rapidamente do que se pensava e, a menos que se adotem medidas urgentes, provocará a desaparição do 30% das espécies animais e vegetais, milhões de pessoas serão privadas de água e proliferarão as secas, os incêndios, as enchentes. A gente se pergunta, angustiado, quem irá adotar essas “medidas urgentes”.

O grande capital agrícola, com o agronegócio e cada vez mais o hidronegócio, avança sobre o campo, con-

Gama

centrando terra e renda, expulsando as famílias camponesas e jogando-as errantes, sem terra, acampadas, engrossando as periferias violentas das cidades. Dom Erwin Kräutler, bispo de Xingu e presidente do CIMI, denuncia que “o desenvolvimento na Amazônia tornou-se sinônimo de desmatar, queimar, arrasar, matar”. Segundo Roberto Smeraldi, de Amigos da Terra, as políticas contraditórias do Banco Mundial por um lado “prometem salvar as árvores” e por outro, “ajudam a derrubar a Amazônia”.

Mas a Utopia continua. Como diria Bloch, somos “criaturas esperançadas” (e esperançadoras). A esperança segue, como uma sede e como um manancial. “Contra toda esperança esperamos”. Da esperança fala, precisamente, a recente encíclica de Bento XVI. (Pena que o Papa, nesta encíclica, não cita nem uma vez o Concílio Vaticano II, que nos deu a Constituição Pastoral Gaudium et Spes –Alegria e Esperança. Seja dito de passagem: o Concílio Vaticano II continua amado, acusado, silenciado, preterido... Quem tem medo do Vaticano II? Frente ao descrédito da política, em quase todo o mundo, nossa Agenda Latinoamericana 2008 aposta por uma nova política; até “pedimos, sonhando alto, que a política seja um exercício de amor”.

Um amor muito realista, militante, que subverta estruturas e instituições reacionárias, construídas com a fome e o sangue das maiorias pobres, ao serviço do condomínio mundial de uma minoria plutocrata.

Por sua parte, as entidades e os projetos alternativos reagem tentando criar consciência, provocar uma santa rebeldia. O FSM 2009 vai-se realizar, precisamente, na Amazônia brasileira e terá ela como um dos seus temas centrais. E o XII Encontro Inter-eclesial das CEBs, em 2009, se celebrará também na Amazônia, em Porto Velho, Rondônia. Nossa militância política e nossa pastoral libertadora devem assumir cada vez mais estes desafios maiores, que ameaçam nosso Planeta. “Escolhe-

mos, pois, a vida”, como reza o lema da Campanha da Fraternidade 2008.

O apóstolo Paulo, em sua Carta aos Romanos, nos lembra que “toda a criação geme e está com dores de parto” (Rom.8,22). Os gritos de morte cruzam-se com os gritos de vida, neste parto universal. É tempo de paradigmas. Creio que hoje se devem citar, como paradigmas maiores e mais urgentes, os direitos humanos básicos, a ecologia, o diálogo inter-cultural e inter-religioso e a convivência plural entre pessoas e povos.

Estes quatro paradigmas nos afetam a todos, porque saem ao encontro das convulsões, objetivos e programas que está vivendo a Humanidade maltratada, mas esperançada ainda sempre.

Com tropeços e ambigüidades, nossa américa se move para a esquerda; “novos ventos sopram no Continente”; estamos passando “da resistência à ofensiva”. Os povos indígenas de Abya Yala têm saudado com alegria a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, que afeta a mais de 370 milhões de pessoas em 70 paises do Mundo; e reivindicarão a execução real dessa Declaração.

Nossa Igreja da América Latina e o Caribe, em Aparecida, se não foi aquele Pentecostes que queríamos sonhar, foi uma profunda experiência de encontro entre bispos e povo; e confirmou os traços mais característicos da Igreja da Libertação: o seguimento de Jesus, a Bíblia na vida, a opção pelos pobres, o testemunho dos mártires, as comunidades, a missão inculturada, o compromisso político.

Irmãos e irmãs, que raios vamos quebrar em nossa vida diária? Como ajudaremos a bloquear a roda fatal?

Teremos direito a cantar gregoriano?

Saberemos incorporar em nossas vidas esses quatro paradigmas maiores, traduzindo-os em prática diária?

Recebam um abraço entranhável na esperança subversiva e na comunhão fraterna do Evangelho do Reino. Vamos sempre para a Vida.

Dom Pedro Casaldáliga é bispo emérito da prelazia de São Félix do Araguaia (MT)

UM VELHO adágio popular nos adverte que, quando alguém aponta o dedo em riste para outra pessoa, quase sempre em tom de censura ou recriminação, não se dá conta de que três dedos se voltam diretamente contra si próprio. Esse é o caso recorrente de diversos políticos e mandatários latino-americanos, os quais, em sua enorme maioria, são meros lacaios de Washington ao sul do Rio Grande. Apesar da longa lista de fantoches que o Tio Sam ainda possui na América Latina, é claro que me inspiro no governo de Álvaro Uribe, da Colômbia, para ilustrar sobejamente este fato...

Recordemos, por exemplo, os recentes entreveros entre Uribe e Chávez acerca da liberação dos políticos colombianos que há anos eram mantidos como reféns pelas Farc. Como é público e notório, o governo de Bogotá fez de tudo para inviabilizar as duas operações – humanitárias – que nos dois últimos meses resgataram seis pessoas, quase todas bastante debilitadas e com problemas de saúde, em áreas controladas pela guerrilha, que há mais de 40 anos luta por uma nova ordem política em seu país. Uribe não hesitou sequer em instruir o Exército para que bombardeasse as zonas próximas aos locais previstos para a entrega dos reféns às autoridades estrangeiras, que, partindo da Venezuela, se deslocaram de helicóptero até a região para concretizar sua missão.

Felizmente, a pressão internacional, em particular as gestões do presidente francês Nicolas Sarkozy em prol da libertação da ex-candidata presidencial Ingrid Betancourt (cuja origem é francocolombiana), fez com que o colombiano fosse obrigado a recuar.

Frustrado, coube-lhe apenas o grotesco papel de censurar Chávez por este haver proposto aquilo que salta aos olhos na cena real: o reconhecimento do status de força política insurgente que, há décadas, as FARC já assumiram. Fiel à cartilha de Bush e do Pentágono, Uribe, a exemplo da grande imprensa transnacional, considera que os guerrilheiros de seu país são meros terroristas, para cujo extermínio os EUA, por meio do famigerado Plano Colômbia, despejam milhões de dólares e armas nas selvas e montanhas andinas.

Fiel à cartilha de Bush e do Pentágono, Uribe, a exemplo da grande imprensa transnacional, considera que os guerrilheiros de seu país são meros terroristas Segundo essa lógica, todas as medidas de Chávez são oportunistas ou demagógicas. O fato, porém, é que até hoje ninguém se mobilizara para solucionar o drama dos reféns e o impasse criado por Uribe para as negociações. A iniciativa do venezuelano, queiram ou não os seus inimigos, foi decisiva para desatar os nós que a doutrina imperialista impusera ao processo. O mestiço, contudo, incomoda bastante o status quo. As suas relações fraternas com Cuba, em especial, são execradas pelo Império: Havana e Caracas comandariam o “eixo do mal” latino, com o apoio do Equador, Bolívia e Nicarágua. Seus crimes? Trocar médicos por petróleo, alfabetizar mais de um milhão de pessoas em menos de um ano e meio e oferecer curso de Medicina gratuito a cinco mil jovens de parcos recursos econômicos. Decerto, se houvessem enviado tropas para destruir o Iraque ou subscrito a farsa da Alca seriam tratados como exemplos dentro da ‘comunidade’ internacional.

As mentiras, porém, podem correr cem anos, mas a verdade as alcança em um único dia. Após condenar Hugo Chávez pela proposta de reforma constitucional que lhe permitiria a reeleição indefinida na Venezuela (por certo uma questão mal avaliada por Caracas, que gerou um desgaste desnecessário para o movimento bolivariano) e celebrar ruidosamente a derrota do inimigo no plebiscito, o partido de Uribe, com a maior desfaçatez, propôs alterar a Constituição colombiana para... viabilizar uma segunda reeleição, ou seja, um terceiro mandato para o atual presidente! A notícia, claro, não despertou nenhuma reação na mídia, que fez vista grossa para o golpe. Para os que se iludem com o modelo de ‘democracia’ que a Casa Branca patrocina aqui ou no Oriente Médio (que o digam Iraque e Afeganistão), o episódio é mais do que pedagógico, revelando-nos, uma vez mais, que, a exemplo do que Bush e seus asseclas subscrevem na política externa ianque, a regra de ouro é uma só: faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço...

Luiz Ricardo Leitão é escritor e professor adjunto da UERJ. Doutor em Literatura Latino-americana pela Universidade de La Habana, é autor de Lima Barreto: o rebelde imprescindível (Editora Expressão Popular).

Editor-chefe: Nilton Viana • Editores: Jorge Pereira Filho, Marcelo Netto Rodrigues, Luís Brasilino • Repórteres: Beto Almeida, Claudia Jardim, Dafne Melo, Eduardo Sales de Lima, Igor Ojeda, Mayrá Lima, Pedro Carrano, Renato Godoy de Toledo, Tatiana Merlino • Fotógrafos: Carlos Ruggi, Douglas Mansur, Flávio Cannalonga (in memoriam), João R. Ripper, João Zinclar, Joka Madruga, Leonardo Melgarejo, Maurício Scerni • Ilustradores: Aldo Gama, Latuff, Márcio Baraldi, Maringoni • Editor de Arte: Rodrigo Itoo • Pré-Impressão: Helena Sant’Ana • Revisão: Maria Elaine Andreoti • Jornalista responsável: Nilton Viana – Mtb 28.466 • Administração: Valdinei Arthur Siqueira • Programação: Equipe de sistemas • Assinaturas: Francisco Szermeta • Endereço: Al. Eduardo Prado, 342 – Campos Elíseos – CEP 01218-010 – Tel. (11) 2131-0800 – São Paulo/SP – redacao@brasildefato.com.br • Gráfica: FolhaGráfica • Conselho Editorial: Alípio Freire, Altamiro Borges, Antonio David, César Sanson, Frederico Santana Rick, Hamilton Octavio de Souza, João Pedro Baresi, Kenarik Boujikian Felippe, Leandro Spezia, Luiz Antonio Magalhães, Luiz Bassegio, Luiz Dallacosta, Marcela Dias Moreira, Maria Luísa Mendonça, Mario Augusto Jakobskind, Milton Viário, Nalu Faria, Neuri Rosseto, Pedro Ivo Batista, Ricardo Gebrim, Temístocles Marcelos, Valério Arcary, Vito Giannotti • Assinaturas: (11) 2131- 0812/ 2131-0808 ou assinaturas@brasildefato.com.br Para anunciar: (11) 2131-0815

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brasil

Reforma mantém regressividade do sistema tributário brasileiro ECONOMIA Proposta contém itens que desagradaram centrais sindicais e contempla interesses da oposição e de entidades patronais Antonio Cruz/ABr

Renato Godoy de Toledo da Redação APÓS O fim da Contribuição Provisória por Movimentação Financeira (CPMF), em dezembro de 2007, movimentos populares, organizações da sociedade civil, intelectuais e religiosos lançaram uma carta, endereçada ao governo federal, pedindo para que fosse elaborada uma reforma tributária que transformasse o sistema de arrecadação de tributos em um instrumento de distribuição de renda.

O governo federal elaborou uma proposta de emenda constitucional (PEC) para a reforma, mas de uma maneira que em nada corrobora o documento que exige um sistema tributário justo. Pelo contrário, o projeto previa, inicialmente, a desoneração de tributos da folha de pagamento dos empregadores.

Numa reunião com as centrais sindicais, o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva atendeu à pressão dos sindicalistas e aceitou que o item fosse encaminhado posteriormente, para que haja um acúmulo de discussão sobre o tema. O ministro da Fazenda Guido Mantega entregou o projeto de reforma tributária para o Congresso no dia 28 de fevereiro e, num prazo de 90 dias, deve encaminhar uma proposta de redução da contribuição patronal para o INSS. Inicialmente, a proposta previa uma redução gradual de 20% para 14% da folha de pagamento, reduzindo um 1% da alíquota anualmente, durante seis anos. O governo elencou a PEC como prioridade e fará um esforço político para que ela seja aprovada ainda neste ano.

Polêmicas Além da polêmica envolvendo a desoneração da folha patronal, a criação de um

Guido Mantega (sentado, de camisa azul), entrega a Arlindo Chinaglia (à direita), a proposta de reforma tributária do governo

Quanto

7 bilhões de reais foi o valor arrecadado pelo MEC com o salário-educação em 2007, que o governo pretende extinguir

Imposto sobre Valor Agregado (IVA) também contou com ressalvas das centrais. Esse novo imposto substituiria o PIS, o Cofins e a Cide, contribuições que têm receitas vinculadas à seguridade social. Com o IVA, a arrecadação iria para a conta única do Tesouro Nacional e o principal temor é de que as verbas se “percam” por lá.

As discórdias ainda não cessaram. O governo também incluiu na reforma a extinção do recolhimento de 2,5% da folha de pagamento que são destinados ao salário-educação. A medida enfrenta resistência no Ministério da Edu-

cação, que recebeu R$ 7 bilhões em 2007 por meio dessa contribuição. O governo afirma que, tanto as verbas da seguridade, quanto do salário educação serão aportadas pelo Tesouro Nacional.

Guerra fiscal Alguns pontos do projeto foram elogiados pelas centrais, como a unificação de impostos estaduais. “A unificação de impostos e o fim da guerra fiscal têm o apoio da CUT (Central Única dos Trabalhadores”, afirma o seu presidente, Artur Henrique. O fim da guerra fiscal se daria, principalmente, pela unificação das alíquotas dos ICMS estaduais, que hoje têm uma flexibilidade permitida, o que pode atrair ou afugentar empresas dos Estados.

Se aprovada a reforma, o imposto deixará de ser cobrado no Estado onde é produzido e será arrecadado onde o produto é consumido.

Artur Henrique conta que no encontro com os ministros da Fazenda e da Previdência, Luiz Marinho, e com o secretário-geral da Presidência, Luiz Dulci, no dia 25 de fevereiro, as centrais apresentaram suas ressalvas à criação do IVA federal. “A preocupação é que aqueles impostos (Cofins, PIS e Cide) são destinados à seguridade social. Fica uma lacuna”, acredita.

Garantia constitucional O cientista político José Antonio Moroni, do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), que foi signatário do documento pela reforma tributária justa, teme pelos recursos para a seguridade e salário-educação, mesmo com o “apalavramento” do governo.

“Isso desmonta o orçamento da seguridade social, que é uma grande conquista da

Proposta só serve aos empresários, avalia cientista político do Inesc Simplificação dos impostos, do ponto de vista do capital, tornaria a arrecadação mais eficiente para reduzir a burocracia da Redação Mesmo as simplificações propostas pela reforma tributária e a unificação de impostos estaduais só visam os interesses das empresas. Essa é a análise do cientista político José Antonio Moroni, do Inesc, que tem uma visão oposta à do presidente Lula.

O petista afirmou que a reforma irá promover melhor distribuição de renda.

“A simplificação dos impostos, do ponto de vista do capital, torna a arrecadação mais eficiente para reduzir a chamada burocracia. A questão do ICMS, também, pois a guerra fiscal prejudicava a produção”, analisa.

Para Moroni, a desoneração da folha de pagamento é só mais uma face da orientação pró-empresariado dessa reforma. “A questão da desoneração da folha de pagamento patronal vai prejudicar a Previdência, e quem vai cobrir? A reforma diminui a contribuição dos empregadores, mas não reduz a dos trabalhadores”, conclui. (RGT)

Constituição de 1988. Quando se tira os 2,5% do salário-educação, não há mais nenhuma garantia constitucional para esse benefício”, avalia.

Moroni também acredita ser equivocada a proposta de desoneração das folhas de pagamento, pois o argumento do governo de que a medida reduziria os preços dos produtos e facilitaria a contratação de novos trabalhadores é falho. O cientista político utiliza-se de dados de uma recente pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que revela que não houve impacto do fim da CPMF no preço final dos produtos, ao contrário do que a oposição e as entidades patronais afirmavam.

“Todas as isenções que são concedidas não revertem em diminuição de preços, o exemplo é a CPMF. As isenções são incorporadas como lucro pelas empresas, pois o Estado

não cria nenhum mecanismo para que essa redução de tributos seja revertida em redução de preços”, relata Moroni.

Progressividade Na avaliação das duas centrais ouvidas pelo Brasil de Fato, a CUT e a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), a principal falha da reforma tributária apresentada pelo governo é a falta de iniciativas que tornem o sistema de cobrança de tributos mais progressivo, “em que os que têm mais, pagam mais e os que têm menos pagam menos”, nas palavras do presidente da CUT. “Nós fomos para cima [na reunião], porque defendemos a taxação sobre grandes fortunas e heranças”, relata Artur.

Sobre a desoneração da folha, ele afirma que a CUT não é contra a medida, desde que aumente a tributação sobre a produtividade das empresas.

Wagner Gomes, presidente da CTB, utiliza o argumento do presidente Lula, que acompanhou o final da reunião. “O próprio Lula disse que a desoneração da folha pode aumentar o deficit da Previdência. A medida vai para o Congresso e vamos fazer pressão para retirá-la, assim como o fim do salário-educação. O grande problema é a desoneração da folha patronal. Falta dinheiro para programas sociais, e não foi dito qual será a contrapartida dessa desoneração”, observa.

Apesar de prometer mobilização do movimento sindical contra essas medidas, Gomes acredita que dobrar o Congresso é tarefa árdua. “Sobre a desoneração, o governo disse que agora vai ouvir os empresários e depois vai enviar a medida ao Congresso na forma de projeto de lei, e nós sabemos que os deputados ligados às causas populares são minoria”, afirma.

POLÍTICA PÚBLICA Ricardo Stuckert/PR

Centrais cobram agenda de Lula da Redação Após o encontro que tratou da reforma tributária, os representantes das seis maiores centrais do país cobraram um jantar com o presidente da República para tratar de temas pendentes que interessam às centrais. O encontro vem sendo protelado desde o início do segundo mandato do presidente. Lula chegou ao final da reunião

com os sindicalistas e reafirmou o compromisso com as centrais, segundo os presentes. “O Lula está nos devendo um jantar para conversarmos sobre as convenções 151 e 158 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), além da legalização das centrais”, relata Artur Henrique, da CUT. Segundo Wagner Gomes, da CTB, as entidades estão negociando a legalização das centrais com o ministro da Previdência, Luiz Marinho. (RGT) Roosewelt Pinheiro/ABr

Lula durante lançamento do programa Territórios da Cidadania

“Novo” programa do governo só contém verbas antigas Territórios da Cidadania não passaria de uma iniciativa de marketing da Redação

O presidente da CUT, Artur Henrique

O programa Territórios da Cidadania, lançado pelo governo federal e coordenado por 19 ministérios, tem sido alvo de críticas da oposição e até do presidente do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello. O DEM e o PSDB pretendem entrar com uma ação direta de inconstitucionalidade para barrar o programa, acusando-o de “eleitoreiro”, e o presidente do STF deu o seu aval.

Segundo o governo, o programa conta com um recurso de R$ 11 bilhões e deve promover a garantia de direitos sociais e geração de renda em 58 territórios eleitos como os mais carentes do país. De novidade, a proposta apresenta um mecanismo em que os cidadãos podem controlar os

gastos do programa por meio do portal www.territoriosdaci dadania.gov.br e a integração dos ministérios nas políticas de garantia de direitos.

Ao que parece, essas são as únicas novidades com o advento do programa, pois, segundo o cientista político José Antonio Moroni, não há verbas novas no programa, e o que há de novo não está previsto no orçamento da União. Além disso, a maioria dos projetos previstos já estão em curso.

“Na verdade, o programa é uma mediação comunicativa, uma estratégia de marketing. No final, devem haver recursos que foram contados duas vezes. Esses bilhões anunciados não têm correspondência no orçamento, a conta não deve fechar no final do ano”, prevê Moroni. (RGT)

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brasil

Polícia gaúcha agride mulheres da Via Campesina e coage jornalistas MOBILIZAÇÃO Em ação em área ilegal da Stora Enso, Brigada Militar prende militantes e separa crianças de suas mães Via Campesina

Mayrá Lima de Brasília (DF) O ACAMPAMENTO das mulheres da Via Campesina na fazenda Tarumã, em Rosário do Sul (RS), foi invadido de forma violenta por um contingente da Brigada Militar por volta das 17h do dia 4. Centenas de agriculturas feridas foram impedidas pelos policiais de receber atendimento médico, e as cerca de 250 crianças que estavam no acampamento foram separadas das mães e deitadas no chão com as mãos na cabeça. Ferramentas de trabalho foram apreendidas e barracos destruídos.

Pela manhã, cerca de 900 mulheres da Via Campesina ocuparam a fazenda Tarumã, de 2,1 mil hectares, a aproximadamente 400 km de Porto Alegre. Elas chegaram na área por volta das 6 horas e, imediatamente, iniciaram o corte de eucaliptos e o plantio de árvores nativas.

Em nota distribuída à imprensa, as mulheres declaram que a “ação é legítima. A Stora Enso é que é ilegal. Plantar esse deserto verde na faixa de fronteira é um crime contra a lei de nosso país, contra o bioma Pampa e contra a soberania alimentar de nosso Estado, que está cada vez mais sem terra para produzir alimentos. Estamos arrancando o que é ruim e plantando o que é bom para o meio-ambiente e para o povo gaúcho”.

A serviço do capital Durante o dia, a Brigada Militar já havia agredido um grupo menor de camponesas na entrada da fazenda e coagido os jornalistas que estavam na área cobrindo o episódio. Um cinegrafista foi detido por mais de uma hora, e a sua fita, com o registro da agressão, apreendida.

Essa não foi a primeira ação violenta promovida pela governadora Yeda Crusius (PSDB).

A Via Campesina condena a

Manifesto das Mulheres da Via Campesina Nós, mulheres da Via Campesina do Rio Grande do Sul, estamos mais uma vez mobilizadas, nesta semana do 8 de março, para intensificar nossa luta contra o agronegócio e em defesa da soberania alimentar da população brasileira. (...) somos as primeiras a serem expulsas das atividades agrícolas nas áreas onde avança o agronegócio.

Durante a ocupação, mulheres da Via Campesina cortam eucalipto para plantarem árvores nativas

ação e denuncia que a tucana coloca o aparato policial do Estado a serviço de uma de suas maiores financiadoras de campanha, a transnacional Stora Enso.

“As empresas de celulose prometem gerar emprego e desenvolvimento. Mas onde elas se instalam só aumenta o êxodo rural e a pobreza. Os trabalhos que geram são temporários, sem direitos trabalhistas, em condições precárias. Um exemplo é a fazenda Tarumã que gera somente dois empregos permanentes e alguns empregos temporários. Se essa área fosse destinada para a reforma agrária, poderiam ser assentadas 100 famílias, gerando, no mínimo, 300 empregos diretos permanentes.

Portanto, a reforma agrária e a agricultura camponesa é que são a melhor alternativa para preservar a biodiversidade, gerar trabalho e ren-

da para a população do campo e alimentos saudáveis e mais baratos para quem mora nas cidades”, explicam, na nota, as mulheres da Via Campesina.

Ilegalidades no Brasil A Stora Enso é uma companhia sueco-finlandesa e, de acordo com a legislação brasileira (Lei nº 6.634 de 1979; e o artigo 20, parágrafo 2, da Constituição Federal), estrangeiros não podem adquirir terras em uma faixa a 150 km da fronteira do Brasil.

Mas essa transnacional vem comprando dezenas de áreas no Rio Grande do Sul, próximo à divisa com o Uruguai, país onde a empresa também tem plantios. A meta é formar uma base florestal de mais de 100 mil hectares e implantar fábricas na região.

Inicialmente, a Stora Enso adquiriu as terras em nome da empresa Derflin, que é o bra-

ço da transnacional para produzir matéria-prima. Como a Derflin também é estrangeira, não conseguiu legalizar as áreas. Por isso, a Stora Enso criou uma empresa laranja: a agropecuária Azenglever, de propriedade de dois brasileiros: João Fernando Borges e Otávio Pontes (diretor florestal e vice-presidente da Stora Enso para a América Latina, respectivamente). Eles são atualmente os maiores latifundiários do Rio Grande do Sul. Cerca de 50 fazendas, totalizando mais de 45 mil hectares, já foram registradas em nome da Agropecuária Azenglever.

Entre essas áreas está a Tarumã, ocupada pelas mulheres.

Há um inquérito na Polícia Federal responsável por investigar o crime, mas a empresa continua agindo livremente.

Reivindicações As mulheres da Via Campesina pedem anulação das

compras de terra feitas ilegalmente pela Stora Enso na faixa de fronteira e expropriação dessas áreas para a reforma agrária. Somente nos 45 mil hectares que estão em nome da Azenglever daria para assentar 2.250 famílias, gerando 6.750 empregos diretos. Atualmente 2,5 mil famílias estão acampadas no Rio Grande do Sul, e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) alega não ter terras para fazer assentamento.

Além disso, as militantes reivindicam a retirada dos projetos no Senado e na Câmara Federal que propõem a redução da faixa de fronteira.

Na avaliação das mulheres, essa medida só beneficia empresas estrangeiras.

A ação faz parte da Jornada Nacional de Luta das Mulheres da Via Campesina contra o Agronegócio e por Soberania Alimentar.

(...) Sabemos que, por lutar contra o deserto verde, podemos sofrer a repressão do governo gaúcho. É prática desse governo tratar os movimentos sociais como criminosos e proteger empresas que cometem crimes contra a sociedade. Vamos resistir. Nossa luta é em defesa da vida das pessoas e do meio ambiente. Estamos aqui em 900 mulheres, mas carregamos conosco a energia e a coragem das milhares de camponesas que, em todo o mundo, lutam contra a mercantilização das riquezas naturais e da vida. Como dizia a companheira semterra Roseli Nunes, assassinada covardemente em março de 1987 aqui no Rio Grande do Sul, “preferimos morrer lutando do que morrer de fome!”. (Leia íntegra na Agência Brasil de Fato www.brasildefato. com.br)

TELECOMUNICAÇÕES

Anatel não responde críticas feitas por seu próprio ouvidor Entidade de defesa do consumidor ainda denuncia a falta de reuniões do Conselho Consultivo da agência reguladora Sinclair Maia-Anatel

Reprodução

Carlos Setti e Mayrá Lima de Brasília (DF) Ao ser questionada sobre as duras críticas do ouvidor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Aristóteles dos Santos, a PRO TEST, órgão de defesa do consumidor, não só concordou com as reclamações, como ainda disparou: “Há mais de ano que o Conselho Consultivo da Anatel não se reúne”. Para Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da entidade, a reunião do Conselho é extremamente importante, pois nele estão representadas parte da sociedade civil que defende os direitos dos consumidores. “O pleito do Conselho não tem sido atendido. Não está tendo uma sensibilidade por parte da diretoria da agência de discutir esses temas relatados pelo ouvidor”, afirma.

Por outro lado, a direção da agência reguladora informou, através de sua assessoria de imprensa, que não se pronunciará sobre o caso. De acordo com Dolci, a Anatel deveria ter um “olhar melhor para o consumidor”. “Nesses anos todos, nos parece que a agência trabalha mais para as empresas que para o consumidor, como [a prática de] consultas públicas tardias.

Está havendo um descumprimento do código de defesa do consumidor e da lei geral de

Aristóteles dos Santos, ouvidor da Anatel, e Maria Inês Dulci, coordenadora da PRO TEST

telecomunicações”, explica.

Conforme noticiou o Brasil de Fato na edição 261 (de 28 de fevereiro a 5 de março), Aristóteles dos Santos, o ouvidor, afirmou que a agência deveria agir para garantir o acesso de todos à telefonia fixa, manter a competitividade e a concorrência no setor, a preços razoáveis e com serviços de qualidade, e conciliar os interesses entre as prestadoras, o Estado e o consumidor/cidadão. Mas, com 10 anos de existência, além de ela não cumprir esses objetivos, a agência teria “deficiências profundas”.

Segundo a coordenadora do PRO TEST, a alta lucratividade das empresas de telecomunicações é “resultado de uma grande concentração no se-

tor”, e que reflete no bolso do cidadão. “Até dois anos atrás, nós tivemos 3.400% de aumento na assinatura básica.

Eles mudam de preço e de pacote na hora que querem, mas não oferecem serviços a contento. O consumidor demora para ser atendido e ainda paga por esse tempo de espera.

Na privatização, foram fechados os postos de reclamação”, explica.

Telefonia Rural Se, nas cidades, o panorama é preocupante, no meio rural, o usuário está praticamente abandonado. Passados 10 anos da privatização do setor, também, o Estado ainda não conseguiu construir regulamentos e normas que contemplem as necessidades dos

usuários da telefonia rural, de acordo com o relatório da ouvidoria da Anatel. “É sabido que esse segmento de usuários, que tem importante participação na economia, tem os seus serviços prestados segundo o arbítrio de cada prestadora e de cada região, na falta de regulamentos atualizados e eficientes”, avalia Santos.

Para ele, “a herança de prestação desses serviços de maneira diferenciada em várias regiões brasileiras, desde os tempos estatais, os choques das tecnologias, o advento da telefonia móvel como alternativa mista de atendimento, a evolução das áreas de tarifação básica e a urbanização de algumas áreas rurais criou um cenário, o qual, ainda que complexo, não pode

ser objeto de esquecimento por parte das autoridades”.

No seu relatório, o ouvidor propõe a regulamentação da telefonia rural, abrindo oportunidade aos novos assinantes e garantindo os direitos dos usuários antigos, prestando um serviço qualificado a preços justos.

Banda larga A crítica do ouvidor da Anatel se estende também aos novos serviços que as operadoras passaram a prestar. Além do monopólio da telefonia fixa, as empresas estabeleceram um outro monopólio: o da prestação de serviços de banda larga para acesso à internet.

“Não se pode negar que, a cada dia que passa sem competição nesses serviços, tanto mais as concessionárias usufruem financeiramente dos seus monopólios, em detrimento da sociedade”, observa. Nos cálculos de Santos, o usuário brasileiro paga até 80 vezes mais que em outros países pelo serviço.

Nesse ponto, o ouvidor defende que a Anatel passe a atuar como órgão impulsionador das políticas de inclusão social na área de internet e integrar, de forma proativa, o Programa Nacional de Banda Larga, lançado pelo governo Lula.

Para isso, ele defende que seja assegurado prioritariamente o usufruto do programa por parte da sociedade, contem-

plando num segundo plano as liberações de freqüências para os interesses comerciais. “Hoje, através de processos tecnológicos fantásticos, de forma silenciosa e irreverente, vem se instalando no mundo uma nova matriz de informação, sem fronteiras e sem domínio, com grande possibilidade de ser apropriada pela sociedade”, analisa Santos.

O relatório coloca ainda que a tecnologia e a internet, juntas, “podem causar um grande mal, se manipuladas para apartar, separar, segregar, dominar, enriquecer e explorar. Ou podem ser um bem, se dirigidas para agrupar, incluir, humanizar e viver”.

Para o ouvidor, o “projeto dos sonhos dos brasileiros”, na área das telecomunicações, “interrompido pelos contingenciamentos estatais e que imaginávamos fosse retomado pelas telecomunicações privatizadas, era ‘uma fibra óptica em cada lar’, que várias nações, a exemplo do Japão, privatizando ou não, vêm implementando”.

O programa do governo, segundo ele, garantirá o acesso à internet de alta velocidade para 55 mil escolas até 2025. Mas, para que passemos da sociedade da informação à sociedade do conhecimento, ele deveria chegar também às universidades, às bibliotecas, à área de segurança, saúde e às casas de todos os brasileiros.

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brasil Marcello Casal Jr/ABr

Mulheres marcham em manifestação do Dia Internacional da Mulher, realizada na Avenida Paulista (SP) em 2007

Machismo, uma contradição na luta MULHERES Economista afirma que o capital utiliza-se das relações de opressão dentro da classe trabalhadora a seu favor

REPENSAR AS especificidades dentro do debate da luta de classes é um ponto central para a construção de um verdadeiro projeto popular. Essa é a opinião da economista Roberta Traspadini. Entretanto, dar visibilidade, voz e participação aos sujeitos ativos no processo revolucionário – dentre eles, as mulheres – pode muitas vezes ser mais complicado do que parece.

Para a pesquisadora, as opressões específicas – de gênero, raça e etnia – são contradições que a esquerda, em toda a América Latina, terá que enfrentar, naturalmente sem deixar a questão de classe de lado. “A esquerda, de maneira geral, tem estado subordinada a uma lógica vanguardista de primeiro entender as categorias e conceitos e depois pensar sobre ‘outras coisas’. Não há um primeiro e um segundo, há um processo dialético bem mais complexo”, defende. A seguir, leia os principais trechos da entrevista.

A esquerda ainda coloca a subjetividade abaixo da objetividade, e não junto. Com isso, transforma os processos de construção coletiva em processos que devem ser absorvidos e internalizados, ao invés de compreendidos a partir da vida do sujeito Brasil de Fato – Como resposta a uma postura pós-moderna, temse enfatizado, na esquerda, que a questão de classe é a central.

Como assimilar isso sem deixar de lado as opressões específicas, como a de gênero?

Roberta Traspadini – A crise de vários instrumentos políticos frente a essa era neoliberal faz com que comecemos a pensar nas particularidades históricas da classe – que é um conceito central –, mas não pode eliminar outras particularidades, tanto da exploração quanto da opressão no mundo do trabalho. Acredito que, frente a isso, temos a necessidade de retomar o debate a partir daquilo que vivemos, da realidade concreta.

Essa realidade mostra para nós – no caso de toda América Latina – que a questão de raça, etnia e gênero continua sendo um problema existente no interior da classe trabalhadora. E o capital utiliza essa contradição a seu favor no processo de exploração do mundo do trabalho. Porém, não podemos incorrer em nenhuma das duas distorções: nem pensar o processo de classe eliminando as especificidades, nem pensar estas últimas eliminando a questão de classe como um todo.

Até que ponto esse discurso tem sido – e pode ser – usado para justamente minimizar as discussões de gênero dentro da esquerda?

Aí entramos nas limitações históricas da própria esquerda, que tem uma tremenda dificuldade de discutir as questões objetivas do nosso cotidiano. Os temas raça, gênero ou orientações sexuais, por exemplo, quase não são debatidos e, ao fazer isso, desprezamos as especificidades na luta de classes.

Temos que pensar também no processo de refazer da esquerda, que não consegue tomar em conta o sujeito enquanto um sujeito que pensa e vive. Esse é um problema central. A esquerda, de maneira geral, tem estado subordinada a uma lógica vanguardista de primeiro entender as categorias e conceitos e depois pensar sobre “outras coisas”. Não há um primeiro e um segundo, há um processo dialético bem mais complexo. Como esses sujeitos, imersos no interior da classe, sentem-se como sujeitos?

A esquerda ainda coloca a subjetividade abaixo da objetividade, e não junto. Com isso, transforma os processos de construção coletiva em processos que devem ser absorvidos e internalizados ao invés de compreendidos a partir da vida do sujeito. Outro problema relacionado a isso, nas análises de classe, é entender a informalidade dada pelo capital. Não conseguimos enxergar o universo imenso e complexo de contradição que, como classe, vamos ter que encarar.

Então, enfrentar essas contradições é um dos desafios centrais da esquerda?

Exato. Essas questões devem ser absolutamente aprofundadas. O desafio é a esquerda se abrir, se ouvir e, a partir daí, construir junto um processo. Existe uma distância muito grande entre o que pulsa na classe trabalhadora – um universo de muitos sujeitos vivendo de formas distintas – e o que pulsa em uma parte dessa classe, que já tem consciência em pensar uma organização para um processo revolucionário. Vivemos nessa defasagem entre o que já tem um avanço – ou porque se inseriram dentro de um instrumento político, ou passaram por outros momentos históricos – e os que vivem no mundo do trabalho sem estar dentro desses instrumentos concretos de classe.

Como as opressões específicas – uma contradição dentro da classe trabalhadora – vão se formando?

Passa pelo processo de construção da consciência, ou melhor, pelo processo de construção da ideologia que o capital faz para introjetar-se no mundo do trabalho, mostrando sua forma de ver e estar no mundo. Isso significa dizer, portanto, que a forma e o conteúdo do mundo do trabalho são dados pelo capital. É um

processo permanente de alienação do sujeito, de sua condição de vida, colocando-o em função do projeto capitalista.

A perspicácia do capital é introjetar no indivíduo a sua forma de ver e ser no mundo, até o ponto em que ele não se reconhece nem como classe, nem como protagonista da vida; passa a ser alguém subordinado à lógica do empregador ou à lógica do fazedor do conhecimento. É necessário desconstruir a ideologia dominante a partir da vida concreta, colocando no lugar uma consciência de classe. Repensar o vivido para construir o novo. Não basta ser trabalhador para ser classe. É necessário uma consciência e uma organização que nos impulsione a lutar contra a opressão, criando novas condições.

lecidos em relação ao papel do homem e da mulher. O grande desafio é começar a pensar como, no interior das distribuições de tarefas, por exemplo, já existe uma relação de poder consolidada. Parece pequeno, mas não é, que o trabalho doméstico relegou a mulher a um papel inferior na história do capitalismo, quando na verdade esse papel era superior, o de formadora de todo um processo, seja para dentro da família, seja na comunidade.

Essa capacidade de retomar no cotidiano das relações uma outra forma e um outro conteúdo requer um processo educativo que às vezes precisa ser acelerado, mas deve ser cauteloso. Quando entramos apenas no enfrentamento, perdemos a possibilidade da construção. Temos que construir para as novas gerações, e também para as que já estão inseridas no processo, um novo procedimento de encontro entre os sujeitos, impulsionando novas condições. O desafio é a reeducação.

Educar para a liberdade é destruir a educação que tivemos na escola, na família, na vida. Nossa educação não é para liberdade, é para opressão. Temos que destruir para construir. E é difícil, não basta boa intenção, mas sim um projeto de classe que deseja realmente desfazer aquilo que foi feito contra ela.

Dentro dessa lógica de desconstruir o que foi construído, como ver a questão de gênero, uma vez que o papel social da mulher também é uma construção?

Primeiro, retomar a forma e o conteúdo de como o poder foi consolidado na nossa sociedade. O poder entra no cotidiano da vida das pessoas e, nesse caso, o poder é branco e masculino. Isso gera na nossa consolidação, como mulheres, um processo de permanente subordinação e submissão à realidade dada. Os princípios machistas estão também muito cristalizados por conta da mentalidade cristã ou católica, ou na cultura da filosofia religiosa em geral. Temos que retomar o sentido de ser sujeito, ser mulher, ser humano, numa sociedade que não nos permite ser essas coisas.

O poder é um processo de construção social historicamente consolidado, a mulher, nessa relação de poder, foi subjugada a uma posição que era de submissão ao poder masculino, ou seja, de não ter poder. Isso pode ser visualizado, hoje, no mercado de trabalho, quando se comparam os salários das mulheres em relação aos homens.

Como conscientizar os companheiros da importância da incorporação e participação efetiva das mulheres na luta?

Acho que há pequenos e grandes desafios que começam no cotidiano familiar e individual de cada um. Vivemos uma história de muitos preconceitos estabeAssessoria de Comunicação da Sedu

Dafne Melo da Redação

Quem é Roberta Traspadini é economista, doutoranda em Estudos Latino-Americanos na Universidade Autônoma do México (Unam), educadora popular e integrante da Consulta Popular no Espírito Santo.

Em diversos momentos históricos, como a Revolução Cubana, por exemplo, as mulheres tiveram um papel fundamental, embora os personagens principais sempre citados sejam apenas homens.

Por quê?

Acho que há duas coisas. Também não podemos esquecer que muitos homens não são lembrados na história. Só os líderes são lembrados. E por que esses líderes são masculinos? Porque, de novo, a gente volta à estrutura do poder tal como ele foi consolidado. O poder foi dado para que apenas poucas figuras tivessem visibilidade, tanto no processo histórico de ascensão do capitalismo, como nos processos revolucionários de luta contra esse sistema.

O capitalismo precisa de mitos para refazer sua história e permanecer nela, e destruir a história daqueles que o combatem. Por outro lado, há a nossa dificuldade, enquanto esquerda, de contar a história desde o processo popular. Em geral, entendemos como projeto popular de classes, ou poder popular, aquele que conseguiu de fato chegar ao poder, tomar o poder e se manter nele.

Aí esse poder estruturado no Estado de transição tem uma mesma forma, ainda que conteúdo diferenciado, de estrutura de poder. Então, ao entender o popular a partir de uma estrutura, nega uma infinidade de sujeitos que fazem história permanentemente.

O Bertold Brecht capta isso quando fala sobre quem construiu Tebas (no poema Quem Faz a História). Mostra que os nomes que ficam são os das figuras ilustres, não de quem põe a mão na massa. Acho que há trabalhadoras e trabalhadores que necessitam de mais visibilidade no processo de luta de classes, e essa visibilidade não pode estar voltada apenas aos líderes. Temos que voltar a dar voz a esses sujeitos, a essas mulheres e homens. Por que necessitamos criar mitos para consolidar a nossa luta? A figura dos líderes é central para nós, mas não pode ocultar aqueles que acompanharam a luta no seu processo, senão, de novo, hierarquizamos aquilo que deve ser horizontal.

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Novos rumos da luta contra a transposição

saiu na agência

RIO SÃO FRANCISCO Em Sobradinho, 90 entidades reafirmam a luta popular contra projeto do governo Lula João Zinclar

Menos de uma semana depois de Raúl Castro assumir a presidência de Cuba, o governo da ilha anunciou sua primeira medida e assinou dois acordos internacionais sobre direitos humanos da Organização das Nações Unidas. Cuba aderiu ao Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos e ao Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. O ministro do Exterior cubano, Felipe Pérez Roque, afirmou, durante a cerimônia na sede das Nações Unidas, em Nova York, que a ratificação desses documentos não representa nenhuma modificação na posição de Cuba.

Clarice Tavares e Maria Luisa Mendonça de Sobradinho (BA) Apesar de ter chovido pouco neste ano, há sinais de primavera no sertão nordestino. A estrada que leva a Sobradinho (BA) está cheia de flores, que brotam amarelas, roxas, brancas e cor-de-rosa, como se anunciassem boasvindas às caravanas que vieram de todo o nordeste e de outras regiões do país para a Conferência dos Povos do São Francisco e do Semi-Árido, de 25 a 27 de fevereiro.

Esse foi o primeiro reencontro dos movimentos que estiveram mobilizados durante a greve de fome de frei Luiz Flávio Cappio, bispo da diocese de Barra (BA), que durou 24 dias e terminou em 21 de dezembro de 2007.

Como encaminhamentos: luta e construção popular durante todo o ano, reunindo a diversidade de entidades e regiões. Mais uma vez é reafirmada a posição contrária ao projeto de transposição de águas do rio São Francisco e tudo o que ele representa. “Há um aprofundamento, sinto que os movimentos ganharam um novo impulso e estão dando uma resposta positiva no sentido de buscar meios de apontar por onde vamos caminhar e com que forças vamos contar”, disse frei Luiz.

Ele afirmou que “infelizmente o governo quer realizar a obra a qualquer custo”, mas disse ainda acreditar que o super projeto será mais uma falácia contra a vontade popular e que “não deve ser concluída” por causa das implicações “econômicas, sociais, éticas e ambientais”.

Durante o jejum de dezembro, organizações sociais e movimentos populares idealizaram a Conferência. Sobradinho, local escolhido para realização, simboliza todo o processo de degradação evidenciado com a presença da hidrelétrica e da barragem,

Cuba

A Vale é nossa

Frei Cappio fala durante a conferência: “movimentos ganharam um novo impulso”

cercada de mazelas e pessoas em situação de miséria.

Nordeste tem água Durante os três dias de palestras, debates e plenárias, alguns dados chamaram a atenção dos participantes, cerca de 200 pessoas de mais de 90 organizações sociais e movimentos populares, como os números apresentados pelo engenheiro Manoel Bonfim, que já foi diretor da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) e do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs).

Um dos mais importantes estudiosos da região, o professor Bonfim explica que “é mentira dizer que no Nordeste não tem água”. Segundo ele, no Semi-Árido brasileiro, chove mais do que a média mundial para esse tipo de bioma. O problema é o alto grau de evaporação, que chega a 80%. Porém, dos 20% restantes, só 1% da água das chuvas é aproveitada. “Temos 70 mil açudes na região, com capacidade 15 vezes maior do que a Baía da Guanabara. Essa água seria suficiente para todos os usos, mas faltam adutoras e obras complementares para distribuição, o que evitaria o desperdício com a

evaporação, pois as águas não ficariam paradas. Além disso, há muita água subterrânea, que seria suficiente para abastecer toda a população nordestina”, desmistifica.

Os números apresentados por Bonfim mostram que a transposição seria realmente desnecessária. O projeto prevê o desvio de, em média, 2 bilhões de metros cúbicos de água do São Francisco por ano. Somente o açude de Castanhão, no Ceará, acumula 6 bilhões de metros cúbicos por ano, sendo que, destes, 2 bilhões evaporam.

Portanto, a quantidade de água utilizada com a transposição apenas compensaria o que evapora nesse açude.

Outros interesses Derli Casali, do Movimento de Pequenos Agricultores (MPA), fez uma análise da atuação de grandes empresas na região. “O Nordeste deixou de ser apenas fornecedor de mão-de-obra barata. Hoje o capital tem interesse nos recursos estratégicos e bens naturais da caatinga, que é rica em biodiversidade. A transposição parte dessa lógica de grandes projetos, no contexto do PAC (Programa de Aceleração do crescimento) e da IIRSA (In-

tegração da Infraestrutura Regional Sul-americana)”.

Luciano Silveira, da Articulação do Semi Árido (ASA), apresenta uma crítica ao modelo de desenvolvimento adotado historicamente na região, que concentra terra e água. “O problema é de natureza política. É claro que, para uma população difusa, que sofre com a seca, só funcionariam técnicas difusas de distribuição de água, como barragens sucessivas, subterrâneas, cisternas, mandalas e outras técnicas simples. A caatinga é um grande patrimônio genético, mas está sendo destruída. É preciso resgatar os saberes locais de convivência com o Semi-Árido”, colocou.

O agricultor José Santana, do MPA, explica que “esse modelo que chamam de desenvolvimento impõe a monocultura e destrói nosso modo de vida. A sabedoria dos camponeses é um tesouro acumulado, e precisamos lutar para permanecer no campo”. Rita de Cássia, militante do MPA, completa o argumento: “Há plantas que só existem nessa região, mas nossas sementes estão sendo roubadas por grandes empresas. O desafio dos camponeses é permanecer na terra, com vida digna”.

O rio São Francisco Trabalho de base e mobilização está seco Em Sergipe, trechos do Velho Chico podem ser atravessados de moto. Noutros pontos, a água está salgada, pois o rio perdeu sua força contra o mar de Sobradinho (BA) Muitos outros depoimentos da Conferência dos Povos do São Francisco e do Semi-Árido denunciam a destruição do São Francisco. Em Sergipe, há trechos onde o rio está completamente seco e a população atravessa seu leito de moto. O professor Manoel Bonfim diz que, em muitos lugares, a água do São Francisco está salgada, pois o rio perdeu sua força contra o mar. No norte de Minas Gerais, pescadores contam que a poluição da mineradora Votorantim causou a morte de 80 mil toneladas de surubim. “Para nós, o rio é fonte de vida e alimento. Esse projeto da transposição representa uma segunda colonização e a morte dos povos indígenas”, afirma Marcos Sabarú, representante do povo Truká.

Andréa Zellhuber, da CPT, diz que o alto consumo de água para a agricultura baseada no monocultivo irrigado está causando um processo de desertificação no semi-árido, e a transposição agravaria esse problema. Outra preocupação é a devastação do Cerra-

do, onde estão localizadas as nascentes do São Francisco. A erosão dos solos do Cerrado causa o assoreamento dos rios. Hoje a profundidade média do São Francisco é de 1 metro, e quase não existe navegação.

O governo tem utilizado o argumento da revitalização do rio como “moeda de troca” da transposição, inclusive com a promessa de fazer a reforma agrária na região. O ambientalista Henrique Cortez explica que, “se o governo fizer 6 km de assentamentos com irrigação, como promete, não haverá água suficiente para abastecer o eixo norte do projeto. Está claro que isso é uma mentira”. Para Derli Casali, do MPA, “a transposição inviabilizaria qualquer tentativa de revitalização do São Francisco, pois são projetos antagônicos”.

Além da conferência, foram organizadas outras atividades com o povo de Sobradinho, que hospedou a maioria dos delegados de outros estados. Em um desses eventos, D. Cappio lembrou que “essa luta não é como um jogo de futebol, que dura 90 minutos. A luta da vida tem o tamanho da nossa vida”. (CT e MLM)

“Dia da mentira do governo e da verdade do povo”, 1º de abril, é o marco central da agenda de lutas de Sobradinho (BA) Plenárias, trabalhos em grupos e encaminhamentos foram momentos bastante disputados. Os resultados estão nas estratégias definidas para a orientação das ações de resistência em contraposição ao modelo de desenvolvimento adotado pelo governo federal. O resumo de todos os debates está na “Carta de Sobradinho – Povos do São Francisco e do Semi-Árido se unem pela vida”.

O documento é dirigido às organizações sociais e movimentos populares, buscando fortalecer e resistir às intempéries do governo. “Esse modelo combina subserviência a interesses internacionais com ausência de políticas públicas para o Nordeste, em especial o Semi-Árido, impondolhe mega-obras desnecessárias, tal como a transposição”, diz o texto.

Na Carta, foram desenhadas as linhas gerais das ações para este ano, como o trabalho de base, organização de conferências regionais e estaduais, fortalecimento ou criação de comitês contra a transposição, manutenção e ampliação da luta conjunta. “Trabalhar a partir das demandas e alternativas (Atlas Nordeste da ANA – Agência Nacional de Águas – e iniciativas da ASA – Articulação do Semi-Árido) também no São Francisco”, monitoramento da mídia, massificação da discussão e fortalecimento dos atos e ações de enfrentamento.

Um dos principais encaminhamentos é relacionado ao dia 1º de abril, transformado em “Dia da mentira do governo e da verdade do povo”, marco central na agenda de lutas, com atividades de protesto e de proposição. (CT)

O julgamento que aprecia as ações populares que questionam a privatização da Companhia Vale do Rio Doce, em 1997, terminou com a sessão empatada no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Quatro juízes votaram a favor da continuidade do processo, enquanto outros quatro deram parecer favorável à reclamação da empresa, que defende a reunião das 27 ações e sua extinção. Agora, o presidente da sessão do julgamento, ministro Francisco Cândido de Melo Falcão Neto, vai desempatar a votação. O julgamento está marcado para o dia 12, às 14 horas.

Política do DEM

Sob a alegação de baixa freqüência, o prefeito paulistano Gilberto Kassab (DEM) determinou o fechamento de quatro bibliotecas infanto-juvenis em São Paulo. Juntas, as unidades tinham um acervo de 165 mil livros que registraram o acesso de 58.842 pessoas de janeiro à setembro de 2007. O Conselho Regional de Biblioteconomia não foi consultado pela Prefeitura e considerou a medida “muito grave”. A decisão de fechamento das quatro bibliotecas partiu da Secretaria da Cultura, que administra as unidades, e foi aprovada pelo Conselho Consultivo do Setor de Bibliotecas.

fatos em foco

Hamilton Octavio de Souza

Programa neoliberal Diminuiu de ritmo, mas o processo de privatização continua avançando – o que comprova que o neoliberalismo ainda dá o tom no modelo econômico brasileiro. No dia 26, o Estado de São Paulo, governado pelo PSDB, colocará à venda, na Bolsa de Valores, milhões de ações da CESP, de maneira a transferir o controle da empresa de geração de energia elétrica para o setor privado. A distribuição da energia já foi privatizada há anos.

Resistência sertaneja Mais de 200 lideranças de movimentos sociais participaram, na última semana de fevereiro, da Conferência dos Povos da Bacia Sanfranciscano e do Semi-Árido, realizada em Sobradinho (BA), e reafirmaram a luta contra a transposição das águas do São Francisco, pela revitalização do rio e por um projeto de convivência com o semi-árido.

O projeto do governo continua bombardeado pelo povo.

Tortura científica Convidados para o Seminário Internacional sobre Tortura, organizado pelo Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da USP, dois pesquisadores dos Estados Unidos causaram espanto e constrangimento geral entre centenas de participantes. Todos esperavam que eles fossem repudiar a prática da tortura no seu país, mas defenderam o uso de técnicas psicológicas de interrogatório para substituir a violência física.

Testemunho vivo Moradores mais antigos de Salto, no interior paulista, testemunham com tristeza o que aconteceu com uma fazenda da Eucatex próxima da cidade, que já foi território fértil e de várias nascentes e riachos e que, atualmente, depois de abrigar plantações de eucaliptos por mais de 30 anos, não passa de um lugar completamente árido. A fazenda da família Maluf é a prova concreta do desastre ambiental causado pelo eucalipto.

Ocupação criminosa Lideranças populares e religiosas que atuam nos bairros periféricos de São Paulo estão apreensivas com o avanço dos grupos organizados do crime, entre os quais o Primeiro Comando da Capital (PCC), no controle de favelas e po-

pulações carentes. A ausência do Estado – falta de urbanização, escolas, postos de saúde, centros culturais, policiamento – deixa a área entregue às quadrilhas ligadas ao tráfico de drogas.

Manobra financeira Para comprar dólares e estocar reservas, o Banco Central vendeu títulos do tesouro nacional, que pagam juros mais altos do que os juros cobrados pelos credores internacionais. A dívida externa baixou, mas a dívida pública interna saltou de R$ 418 bilhões, em 2004, para R$ 1,028 trilhão no início deste ano. A operação disfarça bem que a transferência da renda foi acelerada – a prova disso é o novo recorde de lucro dos bancos privados.

Visão ditatorial O ministro das Comunicações, Hélio Costa, fez de tudo em 2007 para evitar a realização de uma conferência nacional sobre a reorganização da comunicação social no país; como não conseguiu barrar a conferência marcada para este ano, está agora manobrando para que o debate seja controlado pelos legislativos municipais e estaduais, de maneira a reduzir a influência das entidades e movimentos sociais no debate da questão. Muito esperto!

Jogo oligárquico Em 2007, o governo federal gastou R$ 965 milhões em publicidade direta, dos quais R$ 576 milhões (60%) foram entregues aos grupos que controlam as principais redes de TV. A emissora mais aquinhoada pelo governo, em relação ao ano anterior, foi a Rede Record, do bispo Edir Macedo e da Igreja Universal do Reino de Deus. Como se vê, as alianças do Palácio do Planalto nem sempre passam pela poderosa Rede Globo.

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brasil

Trabalhadores da Bunge correm riscos dentro e fora da empresa Sindiquimica/PR

DENÚNCIA Fosfertil monopoliza setor de fertilizantes, alcança lucros recordes e promove precarização das condições de trabalho Pedro Carrano de Curitiba (PR) DESDE JANEIRO, os sindicalistas Paulo Roberto Fier e Otemio de Lima só entram na planta da Fosfertil sob a mira dos vigilantes – a mando da diretoria. A fábrica está localizada na cidade de Araucária, região metropolitana de Curitiba (PR), porém, é para a transnacional de agroquímicos Bunge que a direção responde. A vigilância sobre as ações do sindicato é apenas um dos detalhes de uma repressão que há meses promove práticas anti-sindicais, perseguição contra trabalhadores próximos ao sindicato e, sobretudo, precarização do maquinário e da estrutura da empresa.

Apresentando lucros crescentes, a Fosfertil opera entre remendos e vazamentos, colocando em risco a vida dos trabalhadores, o meio-ambiente e os bairros vizinhos. A companhia possui 10 mil toneladas armazenadas de amônia, além de hidrogênio, metanol e outras substâncias tóxicas. Na escala da norma regulamentadora, na qual uma usina nuclear atinge o risco quatro, a Fosfertil está no nível três.

“A empresa não age de maneira preventiva, o que pode gerar vazamentos e acidentes”, afirma Paulo Roberto Fier, que é coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Petroquímica do Estado do Paraná (Sindiquímica-PR). A falta de fiscalização na planta da empresa foi uma das razões que levou a uma greve, no dia 14 de janeiro, e a denúncias ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que autuou a empresa por não paralisar as atividades, conforme determinação oficial, e por manter funcionários aprisionados no seu interior.

“É um debate sobre a venda da empresa, perguntando o que as pessoas ganharam com isso: o lucro ficou para quem?”, questiona Fier, coordenador do Sindiquímica Privatização O controle acionário da Fosfertil pertence à transnacional de alimentos Bunge, com sede nos Estados Unidos. Das oito fábricas de fertilizantes existentes no Brasil, a companhia estadunidense controla seis. As outras duas, “enfraquecidas”, segundo o Sindiquímica, são dirigidas pela Petrobras.

Trata-se de um oligopólio (as transnacionais Cargill e Yara também possuem ações da Fosfértil) da produção de fertilizantes, desde o controle da matéria-prima até a produção industrial – da jazida de potássio ao pote de margarina. No mundo, a Bunge faturou R$ 18 bilhões em 2006.

Só o lucro da Fosfertil cresceu 93% em 2007 (outra razão da greve e da exigência de reajuste dos trabalhadores).

Antiga estatal pertencente à Petrobras, a Fosfertil passou por um processo de privatização nos anos de 1992 e 1993 – período em que se inicia o oligopólio dos fertilizantes. O quadro de funcionários, desde os anos de 1990, passou de 700 a 300, e hoje chega a 450 pessoas. “Estavam deixando os equipamentos sem ninguém para controlar, então

tiveram que voltar a contratar, por pressão do sindicato”, comenta Fier. Em todo o Brasil, 40% dos funcionários foram demitidos.

Na greve de janeiro, a empresa lançou mão até mesmo de um helicóptero para furar a greve. Um operário da Fosfértil, presente na reunião de criação do comitê de apoio, conta para a reportagem do Brasil de Fato que, durante esse período, quadros da chefia de operação da empresa sondavam as casas dos trabalhadores, pressionando-os a voltar, com ameaças de demissão feitas à família.

Apesar de o sindicato ter respeitado os funcionários que decidiram não aderir à greve, a empresa tratou de mantê-los aprisionados por 70 horas ininterruptas no interior da fábrica, o que, de acordo com relatório da organização de direitos humanos Terra de Direitos, gerou uma ação sindical trabalhista contra a empresa.

“(Luta) Não é apenas dos camponeses, é da classe”, diz o representante da Via Campesina Comitê de apoio Em Curitiba, por conta desse cenário, setores sindicais, movimentos sociais e mandatos de parlamentares iniciaram, no dia 26 de fevereiro, a criação de um comitê de apoio aos trabalhadores da Fosfértil.

Fier avalia que todas as questões levantadas – maquinário deficiente, riscos no trabalho, aumento do custo dos fertilizantes – confluem para o questionamento dos 15 anos de privatização da empresa.

“Não são apenas as questões de meio ambiente, manutenção da fábrica e preços aos pequenos produtores [agrícolas], é um debate sobre a venda da empresa, perguntando o que as pessoas ganharam com isso: o lucro ficou para quem?

Queremos fazer um balanço disso”, afirma.

Os primeiros passos do comitê apontam a preparação de uma audiência pública, com a finalidade de estender os debates no Congresso Nacional, e de um ato público para marcar os 15 anos da privatização. Para isso, a discussão sobre a venda e sobre as atuais condições de trabalho será levada pelo movimento social até espaços como colégios, mídia e sociedade em geral.

Durante a plenária de inauguração, ficou definido que uma comissão composta por membros da Central Única dos Trabalhadores paranaense (CUT-PR), da Coordenação dos Movimentos Sociais do Paraná (CMS-PR), do Centro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores (Cepat), da Via Campesina e da Terra de Direitos ficará responsável pelos encaminhamentos apontados e se reunirá periodicamente para definir novas ações.

Luta da classe O sindicato, neste momento, quer estender a luta entre os trabalhadores da Fosfertil e os setores também afetados pelo oligopólio dos fertilizantes, como os trabalhadores do campo, por exemplo – superando questões corporativas.

O preço do fertilizante cresceu com a crise no setor russo e com a expansão do mercado chinês. Cerca de 76% do fertilizante consumido no país é importado e os camponeses, segundo o Sindiquimica, poderiam ter acesso a fertilizantes mais baratos.

Trabalhadores realizam assembléia na porta da unidade Araucária da Fosfertil, no Paraná, no final de 2007

Entre os movimentos sociais, o representante da Via Campesina lembrou momentos de unidade, como a campanha para anular o leilão da Vale (antiga Companhia Vale do Rio Doce), privatizada em 1997, e campanhas contra as violações dos direitos humanos causadas pelas transnacionais Aracruz Celulose e Syngenta Seeds – esta também produtora de agroquímicos. O objetivo do comitê é criar frentes de atuação junto ao movimento social, além de trabalhos para gerar debate em torno da questão. “Não é apenas dos camponeses, é da classe”, diz o representante da Via.

Números 60 bilhões de dólares. Capital gerado pelas empresas de fertilizantes no mundo anualmente, sendo 7,5 bilhões no Brasil.

93%. Crescimento do lucro da Fosfertil em 2007, fechando o ano em R$ 443 milhões.

32. Número de países onde a Bunge está presente. Em 2007, houve expansão das operações na China, nas Américas e na Europa, aparte a compra de uma empresa de cana.

1ª. Posição do Brasil na produção mundial de grãos. Em fertilizantes, é o 4º maior.

204 milhões de dólares. Valor de venda da Fosfertil em 1993. De acordo com o Sindiquímica, outras estimativas apontam que o valor deveria ser de 1,2 bilhão de dólares.

Apenas no primeiro semestre de 2007, o lucro consolidado da Fosfertil atingiu a marca de R$ 177,1 milhões — 149% superior ao resultado do mesmo período de 2006.

52,3%. Participação da Bunge na holding Fertifós (compradora da Fosfertil em 1993).

58,65%. Participação da Bunge na empresa Fosfértil.

Repressão e acidentes; busca pelo lucro impõe um doloroso processo Em 1998, grande explosão só não deixou feridos pois ocorreu durante a madrugada Sindiquimica/PR

Pedro Carrano de Curitiba (PR) A iminência de acidentes, segundo os trabalhadores da Fosfértil, parte de fatos concretos. Em 1998, houve forte explosão, que só não deixou feridos porque aconteceu às quatro horas da madrugada. A denúncia de ameaças de vazamento e acidentes parte de recomendação do Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP), em setembro de 2007, que havia marcado para o dia 6 de janeiro uma paralisação das atividades da Fosfértil, devido a irregularidades em 11 vasos de pressão que estavam vencidos.

“O próprio IBP apontou não conformidade em relação à empresa – daí a razão da pressão do sindicato”, comenta Paulo Roberto Fier, do Sindiquímica.

No dia 4 de janeiro, houve um vazamento significativo de amônia dentro da indústria. Uma tubulação que já possuía um remendo liberou uma grande quantidade de amônia em um local de passagem da fábrica.

Na data marcada, 6 de janeiro, a empresa recusou-se a paralisar as atividades, transferindo a promessa para o dia 21. Na mesma época, os trabalhadores paralisaram as atividades, reivindicando acordo coletivo para a categoria. Mas a conjuntura de denúncias fez a greve ganhar outra dimensão, como explica Fier.

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) havia sido acionado para apurar as condições das instalações da indústria, mas acabou deparando-se com os trabalhadores obrigados a ficar 70 horas no interior da fábrica. A Fosfertil estava com o exame periódico de caldeiras e outros itens da indústria vencidos há seis meses. “A empresa não acatou a ordem de parar a fábrica e tampouco a ordem de liberar os trabalhadores”, comenta. (PC)

Vazamento no carretel de equipamento (trocador de calor água/gás)

Disputa entre setores da burguesia Existe uma disputa entre setores da burguesia nacional e internacional. Os capitalistas do agronegócio estão interessados em baratear os custos de produção.

Já as empresas misturadoras – aquelas que juntam o potássio ao adubo – buscam a quebra do oligopólio. “Trata-se do agronegócio brigando com o setor de fertilizantes”, observa Paulo Roberto Fier, do Sindiquímica.

No Brasil, a Bunge controla seis fábricas de fertilizante, enquanto a Petrobras possui duas.

Nessa conjuntura, o Ministério da Agricultura apontou o oligopólio da Fosfertil e tem em vista criar duas fábricas misturadoras de adubo, uma no Mato Grosso e outra no Paraná, idéia puxada pelo titular da pasta, Reinhold Stephanes – homem ligado ao agronegócio.

“A Petrobras tinha que fazer frente a isso. A Nitrofértil pertence a ela e não foi privatizada, poderia importar o fertilizante e colocá-lo na praça, que seria mais barato”, afirma Fier, ressaltando que é preciso abrir frentes de distribuição estatais para obter um melhor preço para o pequeno agricultor. Esse será um dos tencionamentos que o comitê irá buscar. (PC)

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cultura

Wilson Aragão: poeta-cantador, “virado no diabo” e “retado com você”

Gama

ENTREVISTA Autor de“Capim-Guiné”, música que tornou-se famosa na voz de Raul Seixas, vive em assentamento do MST, em Santo Amaro, na Bahia

Letra de Capim-Guiné Plantei um sítio no sertão de Piritiba dois pés de pidaiba, caju, manga e cajá peguei na enxada como pega o catingueiro fiz acervo, botei fogo, só vê como é que tá Tem abacate, jenipapo, bananeira, milho verde, macaxeira cuma diz no Ceará cebola, cuentro, angu, feijão de corda muito porco na engorda, muita vaca no currá com muita raça fiz tudo aqui sozinho nem um é de passarinho vei a terra semear agora, veja cumpadre, a safadesa começou a marvadesa, todo bocho vem prá cá num planto capim-guiné pra boi abaná rabo tô virado no diabo, tô retado com você tá vendo tudo e fica aí parado com cara de veado que viu caxinguelê sussurarana só fez pervesidade pardal foi pra cidade piruá minha saqué dona raposa só veve na mardade me faça a caridade, se vire e dê no pé sagui trepado no pé da goiabeira sariguê na macaxeira, tem inté tamanduá minhas galinha já num fica mais parada e os galos de madrugada tem medo de cantá num planto capim-guiné praboi abaná rabo tô virado no diabo, tô retado com você tá vendo tudo e fica aí parado com cara de veado que viu caxinguelê Paulo A. Magalhães, Paulo A. Magalhães Fº e Vagner Carneiro de Salvador (BA) ARTISTA IDEALISTA, pedagogo e engajado na luta do povo, o sem-terra Wilson Aragão é natural de Piritiba, mas morou muito tempo na roça, em Mira Serra e Morro do Chapéu. É filho de um pedreiro negro com uma professora primária, descendente de portugueses, e neto de uma cabocla da mata, que “foi pega no laço pra casar com seu avô”, como ele diz. Lúdico e imprevisível, conciliou, por um período de sua vida, a arte com a burocracia, ao trabalhar no setor de recursos humanos de grandes empresas em São Paulo e no Pólo Petroquímico de Camaçari, sem permanecer por mais de dois anos em cada. Militou no movimento sindical ao lado do governador do Estado, Jacques Wagner, e fez política partidária junto com Capinam, Gonzaguinha, Fábio Paes e Jorge Portugal. Gravou três CDs, e suas músicas foram interpretadas por artistas de várias gerações. Atualmente, sobrevive apenas de música e é integrante do Assentamento Eldorado (“Pitinga”), do MST, em Santo Amaro, onde é muito querido pela comunidade.

A conversa que se segue, sintetizada aqui nos trechos mais significativos, ocorreu na Secretaria do MST, em Salvador, entre risadas e goles de cervejas ingeridas pelo entrevistado, que traçou um rico painel da sua trajetória de vida e musical. Das mágoas com setores de esquerda aos sonhos de contribuir com a luta do MST, além de suas composições e das pinturas ao lado da sua companheira, que promove aulas de artesanato no assentamento em que reside e comercializa produtos.

Para iniciar, fale de sua experiência no campo. Você plantou num sítio no sertão de Piritiba, pegando na enxada como

pega um catingueiro, como conta na música “Capim-Guiné”?

Wilson Aragão – (Risos!...) Trabalhei muito com meu pai, na foice. Ele era um bom pedreiro, construiu dez casinhas simples de adobe, depois vendeu e comprou um sítio no sertão de Piritiba. Mais tarde, compraria o outro lado da estrada. Enquanto capinava, abrindo as covas, eu ia jogando as sementes e tapando as 70 ou 80 tarefas de feijão, milho, banana, aipim, mandioca, caju, jaca, entre outras culturas. Catei muita mamona e puxei carro de boi para pegar madeira da floresta. Lembro que na roça ele tinha um rádio de seis faixas, e quando a gente estava trabalhando ele aumentava o volume pra gente escutar a música, numa distância de 50 a 100 metros. Gostava de ouvir Luiz Gonzaga, Nelson Gonçalves, Carlos Nobre e Jackson do Pandeiro. E assim passei a infância e a adolescência, recebendo todas essas influências.

E lá pras bandas de Piritiba, Morro do Chapéu e Mira Serra, havia virtuosos violeiros?

Sempre surgia novidade na feira; homens vindos da Paraíba, foragidos da seca, procurando emprego nas roças, que traziam a cultura de lá. Eu achava muito bonito o pessoal batendo pandeiro e dizendo versos. Lá em Mira Serra tinha até um sujeito que fazia um som maravilhoso, uma mistura de cavaquinho com viola, extraído de um instrumento inventado por ele, num formato de lata de óleo, com cordas de arame de estender roupa.

Aprendeu a tocar lá instrumentos; o violão, por exemplo?

Eu ficava cutucando, mas vim aprender a tocar um pouquinho de violão já depois de casado. Minha vida toda foi no Evangelho, minha família sempre foi prebisteriana, era igreja quarta, sexta, domingo. Meu pai dizia que violão era coisa de vagabundo, e não deixava aproximar do violão. Eu disse que quando fosse dono do meu nariz, compraria um violão. E realmente, quando meu pai separou de minha mãe e eu fui pra São Paulo trabalhar, comprei um violão.

É bom esclarecer que a cara de veado à qual me referi era o presidente Geisel, pois qualquer barulhinho para o veado, ele pára, escuta atentamente, mas não toma atitude Era uma época de euforia, da ideologia “Brasil, potência do mundo”; da conquista do tricampeonato mundial de futebol; da proliferação das torturas nos porões da ditadura; e da pornochanchada nas telas do cinema brasileiro. Os militares estavam no auge da sua popularidade, por conta do chamado “Milagre Econômico”: “ninguém segura esse país”, “ame ou deixe-o”...

Eu morava em Piritiba já pleiteando algum emprego, mas toda a minha família era de oposição. Os políticos de direita da cidade eram da ARENA e não deixaram que eu trabalhasse na prefeitura, nem no Banco da Bahia. Sem opção de trabalho formal, só me restou ganhar algum dinheiro como artista, fazendo desenhos e pintura. A prefeitura era obrigada a me engolir porque eu produzia todas suas faixas.

Desenhava ainda escudos do colégio etc. Na 1º Exposição de Arte da cidade, conquistei três prêmios, inclusive o 1º lugar de desenho, imaginação e pintura.

Cantava ainda no coral e nos muitos grupos que formávamos, como o grupo musical “Os Helps”, que tinha muita influência dos Beatles, e depois virou “Os Horríveis” (risos...).

Você percebeu que a cidade era pequena para suas inquietações...

No dia em que fui pra São Paulo, minha mãe correu atrás do ônibus, tropeçou e caiu no meio da rua. Na metrópo-

le, meu tio me deu abrigo por um ano, aí dividimos um quartinho, eu e um amigo. Mais tarde, fui promovido na fábrica Companhia Brasileira de Alumínio, na cidade de Mairinque, onde eu também morava, e, pra estudar Pedagogia na Universidade de Sorocaba, eu tinha que viajar diariamente 60 a 70 km de distância.

Passei a admirar um professor comunista chamado Álvaro Vanucchi, que foi preso na ditadura militar, expulso do Brasil e depois voltou. O sobrinho dele era estudante de medicina e foi morto numa praça em São Paulo, em plena luz do dia. Eu fui assimilando estas histórias e tomando conhecimento do que era a ditadura militar. Quando bateu a saudade, eu vim me embora, em 1978, com greves estourando em tudo que é canto. Como eu era especialista em Recursos Humanos, as empresas se interessaram por mim. Comecei a trabalhar no Pólo Petroquímico ganhando 21 salários mínimos, um dinheirão pra época. Montava planos de cargos e salários, convênios e assistência médica. Quando me chamavam para tocar em algum lugar, eu dispensava cachê. Ah, se eu soubesse que esse tempo ia passar...

Parece que a sua composição de maior sucesso, “Capim-Guiné”, foi feita neste período. Fale um pouco sobre a música.

Em 1979, nas horas vagas do trabalho, compus “Capim-Guiné”, que é um protesto contra a grilagem de terras na ditadura militar. Ocorreu que um fazendeiro de Tapiramutá, cheio de pistoleiros, invadiu de madrugada a propriedade de meu pai, que era evangélico e não tinha armas. No outro dia, meu pai foi à delegacia prestar queixa e o delegado não gostou. Seguiu então para Salvador, a fim de conversar com o governador. Houve um telegrama do gabinete do governador perguntando quem era o meu pai. Quando souberam que se tratava de um homem de oposição, do MDB, disseram: “pode invadir as terras”. O fazendeiro cortava o arame e botava o gado para comer a nossa plantação. Nós emendávamos e ele novamente cortava. Meu pai foi a Brasília conversar com o presidente Geisel, e este também enviou uma mensagem. Quando foi informado de que a família era de oposição, disse que não podia fazer nada.

Ouvindo hoje “Capim-Guiné”, tem-se a impressão que há na letra algumas metáforas para ludibriar a censura.

Há sim, mas nessa época era proibido falar palavrão, e a música não passou na censura. Veio uma carta para todas as emissoras de rádio proibindo tocar “Capim-Guiné”. É bom esclarecer que a cara de veado à qual me referi era o presidente Geisel, pois qualquer barulhinho para o veado, ele pára, escuta atentamente, mas não toma atitude. Já o Caxinguelê é um esquilo brasileiro. Quanto a “não planto capim-guiné pra boi abanar rabo”, é porque eu não iria mais fazer roça pra bandido vir e tomar, desfrutando de tudo...

Esclareça a dúvida que paira entre os ouvintes de MPB: “Capim-Guiné” é apenas sua ou tem parceria com Raul Seixas?

Como foi mesmo que você conheceu Raul ?

Em 1982, em Piritiba, eu já havia conquistado um festival de música com “Capim-guiné”, antes de conhecer Raul. Na época, Elba Ramalho estava surgindo com muito sucesso, e eu ficava sentado na porta dos hotéis esperando ela acordar. Aí, eu perguntava: “Gostou de Capim-Guiné?”, ela respondia: “Ouvi a fita e gostei de todas suas músicas, mas me dá um tempo, porque meu disco já está cheio”. Continuei colado com Elba. Um dia, os músicos me falaram: “Elba ensaiou Capim-Guiné, e está de arrombar, mas o diretor de produção pediu pra tirar e gravar uma música do Gonzaguinha, “Casca do Ovo”, porque ninguém sabe quem é esse Aragão”. Aí fiquei chateado e tive um “pega pra capar” com ela. A gente era amigo e ficamos diferentes até hoje.

Um conterrâneo de Piritiba, chamado Beto, me convenceu oferecer a música a Raul Seixas e mandou-a pra São Paulo. Um dia, ligamos para ele do orelhão e ele falou que havia gostado, mas queria propor pequenas alterações. Em vez, por exemplo, da frase “comprei um sítio, plantei jabuticaba, dois pés de guabiraba” etc. elaborado por mim, ele propôs “plantei um sítio no sertão de piritiba...”, homenageando a minha cidade, e misturou guabiraba com as pindaíbas, que eram as cachaças que ele bebia, botou guataíba, que não existe, e gravou.

No lançamento do disco, em 1983, no Esporte Clube Periperi, a nossa amizade foi se estreitando. Ficamos num hotel, na Barra, o dia todo na beira da piscina “comendo água”. Gostei muito dele, suas palavras tinham sentimento, um coração bom, um jeito meio ameninado e meio maluco. Passei dois dias na casa dele em São Paulo, e enquanto ele cheirava muito éter e lança-perfume, eu tomava minhas cervejas. Depois, ele veio pra minha casa em Salvador e fez uma verdadeira revolução no Engenho Velho de Brotas, pois saiu bebendo cachaça em tudo que era boteco, e todo mundo querendo conhecê-lo. Também demos um passeio pelo sul da Bahia, fomos em Ibirataia, Barra do Rocha e Ipiaú.

Em vez da frase ‘comprei um sítio, plantei jabuticaba, dois pés de guabiraba” elaborado por mim, ele propôs “plantei um sítio no sertão de Piritiba...’, homenageando a minha cidade, e misturou guabiraba com as pindaíbas, que eram as cachaças que ele bebia, botou guataíba, que não existe, e gravou Sua música mais conhecida é “Capim-Guiné”, mas qual é a que você mais gosta?

Sou apaixonado por “Sertões e Sertões”, do primeiro disco. Fiz quando eu tava sofrendo porque tiraram o trem de ferro, a Leste Brasileira, de Piritiba: “Ó mira, mira bem para o resto da estrada de ferro.

Quantos braços cravados, quantos dormentes para ouvir o trem na curva apitar, apitou pra nunca mais”. Eu estava em São Paulo quando minha mãe me escreveu uma carta. Cheguei em casa e chorei.

E as feridas da vida?

Eu tenho uma mágoa danada. A gente que é de esquerda sempre foi boicotado.

Quando a esquerda conquistou o poder, não abriu espaço para a nossa arte. As prefeituras do PT aqui da Bahia quase nenhuma me contrata. Só querem Calypso e Calcinha Preta, que deseduca a população. É a indústria da anti-cultura. Esse povo nunca foi forró. A cultura brasileira sempre foi voltada para os mesmos, se concentrando em torno dos poderosos. A Rádio Educadora aí tem dias que tocam dez músicas do Caetano, oito do Djavan, e nenhuma dos outros. Por que não divide o espaço? Convidam a gente para participar de reunião, de discussão, mas na hora de contratar e pagar o cachê, continuam os mesmos.

A gente tem que valorizar aquela coisa de raiz, Bule-bule, repentistas, samba de roda... Na região de Cachoeira e Santo Amaro tem grandes sambistas. No nosso assentamento, Eldorado, tem Luizinho, Delis e Rebeca, uma menininha de 4 anos.

As emissoras de rádio massacram os ouvidos, pegam qualquer besteira, pagam jabá pra tocar 50 vezes por dia e sonegam direitos autorais.Tem algumas que nem pagam porque alegam que a rádio dá prejuízo. Se dá prejuízo, porque não passa pra gente do MST? Cantei muito, sem cobrar cachê, para o Sindicato dos Bancários, da Construção Civil, dos Metalúrgicos e Eletricitários. Hoje, estão fortalecidos e não lembram da gente. Eu colocava minha música a serviço das lutas sindicais, e hoje esquecem que a gente sobrevive dos cachês.

Alessandra Almeida

Quem é Wilson Aragão é compositor. Fez política partidária junto com Capinam, Gonzaguinha, Fábio Paes e Jorge Portugal. Suas músicas foram gravadas por artistas de várias gerações. Possui três CD’s gravados.

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américa latina

Ataque da Colômbia aprofunda disputa na América Latina

Uribe deve pedir desculpas, diz Lula

MILITARIZAÇÃO Com apoio dos Estados Unidos, de George W. Bush, Exército de Álvaro Uribe invade o Equador para matar guerrilheiros das Farc e amplia o conflito para todo o continente

Governo brasileiro condena ação da Colômbia e pede investigação da Organização dos Estados Americanos (OEA)

Reprodução

Jorge Pereira Filho e Tatiana Merlino da Redação

A saída negociada

Uribe fortaleceu-se politicamente e alcançou sua reeleição com a plataforma do discurso da “tolerância zero” e da eliminação militar das guerrilhas para pôr fim a um conflito na Colômbia que já ultrapassa seis décadas de violência, sobretudo contra a população civil colombiana.

O presidente recebeu, no entanto, dois golpes em sua estratégia. Além de não cumprir com a promessa de exterminar os guerrilheiros, Uribe foi envolvido no escândalo da chamada “pára-política” – denúncias de ligações de seu governo com os grupos paramilitares.

Em outra frente, as Farcs abriram uma série de diálogos com governos da América Latina e da Europa, principalmente a Venezuela e a França, com o objetivo de negociar um acordo humanitário. Nele, a guerrilha oferece a libertação de cerca de 60 reféns em troca de prisioneiros do Estado co-

da Redação

Bernardo Londoy-CC

Uribe teve apoio de Bush para ataque às Farc no Equador

Onde ocorreu o ataque

Divulgação

O ATAQUE do Exército colombiano, que deixou 19 guerrilheiros mortos em território equatoriano, vai radicalizar o cenário político na América Latina. De um lado, o presidente colombiano, Álvaro Uribe, o principal defensor das políticas dos Estados Unidos no continente. E de outro, os governos que rejeitaram a ação militar que violou as fronteiras de um país e se contrapõem – em diversos níveis – à influência estadunidense no continente.

Os antecedentes deste conflito estão na aliança políticomilitar entre Estados Unidos e Colômbia. Sob o comando de Uribe, o país sul-americano iniciou uma corrida armamentista e montou o maior aparato de guerra da região, como afirma o cientista político Moniz Bandeira. “Com população de 44 milhões de habitantes, a Colômbia possui um contingente militar de cerca de 208.600 efetivos, enquanto o Brasil, com 8,5 milhões de quilômetros quadrados e mais de 190 milhões de habitantes tem um contingente de somente 287.870, a Venezuela, 82.600 e o Equador, 56.500.

E, relativamente ao PIB, os gastos militares da Colômbia somam mais que o dobro dos gastos do Brasil e somente se comparam aos do Chile, que é também um país militarizado”, relata o professor autor do clássico Presença dos Estados Unidos no Brasil.

O guarda-chuva desta aliança, o Plano Colômbia, nasceu ainda em 2000, quando a o país era governado por Andrés Pastrana.

Originalmente, a iniciativa tinha como justificativa pública combater os narcotraficantes. Na prática, visava as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) e o Exército de Libertação Nacional (ELN). Uma mudança no aspecto formal da empreitada ocorreu após o 11 de setembro. George W. Bush renovou a parceria, rebatizada de Plano Patriota em sua segunda fase, e colocou-a no âmbito de seu enfrentamento “ao terrorismo” (leia mais na página 10). Por meio desta parceria, os Estados Unidos repassam à Colômbia tecnologia militar, apoio logístico, treinamento de tropas e cerca de US$ 1,3 bilhões anuais para diversas finalidades, inclusive o financiamento da compra de equipamentos militares. E é a própria indústria bélica dos Estados Unidos o principal fornecedor do exército colombiano.

Críticas generalizadas

Colômbia fez uma agressão militar ao Equador, diz brigadeiro

Os presidentes Hugo Chávez (acima) e Rafael Correa

Quanto

208,6 mil soldados é o efetivo militar da Colômbia, próximo ao do Brasil (287 mil), que tem quatro vez mais habitantes

lombiano. Chávez se empenhou no processo e obteve sucesso. Seis presos políticos deixaram o cativeiro, em uma demonstração unilateral da guerrilha de que estava disposta a trabalhar por uma saída negociada para o conflito.

Uribe e Bush reagiram.

A ação militar da Colômbia matou o principal interlocutor da guerrilha nessas negociações, Raúl Reyes – porta-voz e número dois no comando das Farc. “Uribe sabia perfeitamente, e há muito tempo, onde estava Raúl Reyes. Como também tinha conhecimento que o presidente Rafael Correa [Equador] mantinha relações estritamente humanitárias com Reyes para tratar de solucionar o problema dos reféns”, afirmou o francês Fabrice Delloye, ex-marido e pai dos dois filhos da ex-senadora Ingrid Betancourt, seqüestrada desde 2002. Segundo ele, Uribe sabotou o processo de libertação dos reféns (leia mais na página 10).

Para o geógrafo André Martin, a ação foi planeja-

da. “É óbvio que foi uma ação calculada com os Estados Unidos, com a CIA, que vislumbram até onde podem ir as reações equatoriana e venezuelana. Isso começa a crispar todo o continente sul-americano; existem outros focos de tensão que não se podem subestimar.

Para onde vai se levar isso? O que se quer, dividir o continente entre pró e antiamericanos?”, questiona.

Em sua estratégia, o presidente colombiano não hesitou em ferir os acordos internacionais e violou a fronteira do Equador para atacar os guerrilheiros, invadir território alheio e buscar corpos e equipamentos. “Tanto sangue correu, tantas guerras foram feitas para se erigir como princípio a inviolabilidade das fronteiras, o respeito às fronteiras, estabelecidas na ONU, consenso entre as partes. Agora, viola-se isso impunemente, não tem mais ordem mundial nenhuma, é o império da selva”, enfatiza o geógrafo.

Ofensiva

A resposta dos governos do Equador e da Venezuela foi imediata. Chávez e Correa determinaram a seus exército que se movessem para a fronteira com a Colômbia.

Uribe ensaiou um pedido de desculpas, alegando que o exército respondia a um ata-

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva condenou oficialmente ação colombiana e se dispôs a mediar o conflito entre Colômbia, Equador e Venezuela. Em seu primeiro comentário sobre a crise, Lula disse que a Colômbia violou claramente a soberania do Equador em sua ação militar. “A Colômbia deveria ter pedido ao Equador para deter os membros das Farc”, disse. “Isso não aconteceu, e agora temos de encontrar uma solução”. Lula ponderou, no entanto, que os esforços para aliviar a tensão levarão tempo. O presidente explicou que o equatoriano Rafael Correa não aceitou o pedido de desculpas de Uribe porque era “cheio de explicações”. “Ele queria um pedido de desculpas mais direto. E também um compromisso de que a Colômbia não repetirá esse fato.”

Lula também defendeu uma investigação no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA) para apurar o que “de fato aconteceu”. O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, o primeiro do governo a se pronunciar sobre o caso, considerou o caso grave.

“A violação do território de um outro país é muito grave e deve ser condenada. Isso traz intranqüilidade para os Estados vizinhos, principalmente para os menores e mais fracos”, afirmou.

As bombas despejadas pelos aviões colombianos sobre um acampamento guerrilheiro em território equatoriano configuram uma agressão militar. Essa é a opinião do brigadeiro da reserva Sérgio Ferolla, ex-presidente do Conselho Superior de Guerra. Segundo ele, a conduta diplomática correta seria o governo colombiano alertar o presidente do Equador, Rafael Correa, sobre um problema de fronteira. “O ataque foi aéreo, portanto os pilotos tinham a perfeita noção do que estavam fazendo ao atravessar a fronteira”, afirma. que dos guerrilheiros. Foi prontamente respondido por Correa: “Os cadáveres estavam de pijama, isto é, não houve nenhuma recepção quente. Foram bombardeados e massacrados enquanto dormiam, com uso de tecnologia de ponta, que os localizou na selva, seguramente com a colaboração de potências estrangeiras”.

“É óbvio que foi uma ação calculada com os Estados Unidos, com a CIA. Para onde vai se levar isso? O que se quer, dividir o continente entre pró e antiamericanos?”, questiona o geógrafo André Martin Uribe tentou contra-atacar. Acusou Chávez de repassar US$ 300 milhões às Farc, informação negada pelo governo venezuelano.

Bush veio em seu socorro e convocou apoio dos governos sul-americanos à ação de seu aliado. Em vão, o colombiano se isolou ainda mais.

Presidentes do continente condenaram a ação, inclusi-

ve Lula (leia ao lado). E Correa lançou uma ofensiva diplomática e iniciou um giro pela região (Peru, Brasil, Venezuela, Panamá, República Dominicana).

Fato é que criou-se um conflito sem precedentes.

“O que está por trás dessa discussão é a hegemonia no Norte da América do Sul e da relação com os EUA. Esse é o maior impasse de origem militar que os países já enfrentaram”, afirma Júlio Pimentel, historiador da USP. Moniz Bandeira não crê que o conflito possa desencadear uma guerra, de fato. “A desproporção de forças militares é muito grande, embora a Colômbia tivesse de lutar em duas frentes”, considera. Já o brigadeiro da reserva Sérgio Ferolla, ex-presidente da Escola Superior de Guerra, não descarta a ocorrência de um conflito militar. “As posições estão muito radicalizadas. O governo da Colômbia acusa os países de patrocinarem as guerrilhas. Uribe disse que vai denunciar Chávez na Corte de Haia. Esse conflito pode desencadear uma questão bastante séria e o Brasil tem responsabilidade grande, porque sempre foi mediador pacífico entre desavenças e conflitos de fronteiras. Como o país tem uma atuação neutra e bom relacionamento, talvez consiga atenuar o conflito”, avalia.

Dirigentes de partidos de esquerda e representantes de movimentos sociais brasileiros rechaçaram o ataque militar colombiano. De acordo com Valter Pomar, secretário de Relações Internacionais do Partido dos Trabalhadores (PT), a ação significa que o governo de Álvaro Uribe não está interessado na libertação negociada dos reféns “nem quer a paz. Quem quer negociar não mata o negociador”, aponta, referindo-se à morte de Raúl Reyes, o intermediador das Farc responsável pelos contatos políticos. Augusto Buonicore, do Comitê Central do PC do B, concorda, e diz que a agressão promovida pela Colômbia lembra as ações da Operação Condor, promovidas na América Latina durante a década de 70. “É o mesmo tipo de ato brutal, criminoso, atentados contra a soberania”, afirma.

João Pedro Stedile, da Via Campesina, acredita que a ação se insere no contexto da continuidade do Plano Colômbia e indica que a ação militar foi “uma provocação”, além de também conturbar o Equador. Stedile lembra que Correa já anunciou que vai fechar a base estadunidense de Manta assim que terminar o contrato em dois anos.

Pomar, do PT, e Buonicore, do PC do B, acreditam que o posicionamento do Brasil em relação à crise foi correto. “No ponto. A tarefa da hora é isolar Uribe, forçálo a aceitar o acompanhamento internacional, criar as condições para a troca de reféns e para a negociação de paz ”, avalia o petista. Já para Stedile, o governo brasileiro poderia ter sido mais firme. “Quer ficar em cima do muro. Deveria ser mais contundente e se posicionar ao lado de Hugo Chávez e Rafael Correa”, afirma (TM e JPF).

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américa latina

Uribe atacou acordo humanitário Marc Charuel

MILITARIZAÇÃO Especialistas e o próprio presidente equatoriano, Rafael Correa, avaliam que governo colombiano não tem interesse na negociação política, mas sim na via militar

Comunicado das Farc 1. Informamos ao povo colombiano e à opinião pública internacional que o comandante Raúl Reyes, revolucionário integral e exemplar, que entregou sua vida à causa dos explorados, à libertação nacional e à Pátria Grande com que sonhou Bolívar, morreu. Rendemos honras para ele e aos outros 18 guerrilheiros que caíram ao seu lado.

2. O comandante caiu cumprindo a missão de concretizar, por meio do presidente Chávez, uma entrevista com o presidente Sarkozy, na qual se avançou em encontrar soluções para a situação de Ingrid Betancourt e com o objetivo do intercâmbio comunitário.

3. A deslealdade do ataque, a perversidade e o cinismo mentiroso de Álvaro Uribe para deformar as circunstância da morte do comandante Raúl Reyes não só tencionam perigosamente as relações desse governo com as repúblicas irmãs, como também golpearam com gravidade as possibilidades de intercâmbio humanitário e anularam a saída política do conflito com esse regime paramilitarizado e pró-ianque.

Claudia Jardim correspondente do Brasil de Fato em Caracas (Venezuela)

Exército colombiano na selva: Uribe aposta na militarização

“Uribe ganha para fazer a guerra, e o reelegem para isso. Esse é o projeto”, afirma socióloga colombiana “Lamento comunicar-lhes que as conversas estavam bastante avançadas para libertar doze reféns, entre eles, Ingrid Betancourt. Tudo foi frustrado pelas mãos belicistas e autoritárias”, afirmou Correa, na noite do dia 3, no Palácio de Governo, em Quito.

“As negociações ficam em uma situação delicada e difícil”, avalia Ivan Cepeda, representante do Movimento de Vítimas dos Crimes de Estado (Movice). As Farc, em nota (veja quadro), disseram que a morte de Reyes não muda a disposição em realizar o acordo humanitário. No entanto, é incontestável o prejuízo. O interlocutor do lado da guerrilha era justamente Raúl Reyes, morto pelo exército colombiano. O acordo humanitário proposto pelas Farc prevê a libertação de 40 reféns em troca da liberdade de 500 guerrilheiros presos.

Para a socióloga Consuelo Ahumada, professora da Universidade Jauvariana de Bogotá, a rearticulação das negociações dependerá do perfil do sucessor de Raúl Reyes. “ É uma situação muito difícil. As

Guerrilheiro morto já teve encontro com os EUA da Redação De acordo com um documento divulgado dia 4 pelos Arquivos de Segurança Nacional – um projeto independente da Universidade George Washington – Raúl Reyes, número dois das Farc morto pela operação militar da Colômbia, encontrou-se, em segredo, na Costa Rica, com delegados do governo dos Estados Unidos em 1998. A esposa de Reyes, Olga Marín, também compareceu ao encontro secreto realizado com membros de uma missão diplomática dos EUA, liderada por Philip T. Chicola, então diretor do escritório andino do Departamento de Estado.

Segundo o documento, Chicola insistiu no “requisito absoluto de confidencialidade” e disse que os EUA queriam “desenvolver um canal de comunicação” com a organização insurgente. No momento em que a reunião teria ocorrido, as Farc já estavam incluídas na “lista negra” do Departamento de Estado americano, que relaciona organizações que, segundo o governo de Washington, apóiam direta ou indiretamente o terrorismo.

“Disse aos representantes das Farc que, embora [os EUA] não tivessem uma agenda ou estrutura estabelecida sobre como poderiam proceder às discussões, queríamos usar a reunião para descrever nossos pontos de vista sobre a luta contra o tráfico de drogas, o processo de paz”, explicou o diretor do Departamento de Estado.

“Além disso, estamos abertos a discutir, ou pelo menos a escutar, os temas que as Farc queriam abordar”, acrescentou Chicola. Reyes, ao responder, ressaltou “a importância histórica” que dava a esse encontro clandestino, ao indicar que “as mudanças no mundo e nas circunstâncias” tornavam possível que ambas as partes se sentassem à mesa.

Reyes expressou satisfação com a oportunidade de falar diretamente com o governo dos Estados Unidos e se queixou que a informação que chegava a Washington através da imprensa e outras fontes eram falsas ou distorcidas por grupos contrários às Farc. O documento pode ser acessado no endereço: http://www.gwu.edu/ ~nsarchiv/news/20080304/index.htm

posições podem se radicalizar e o acordo ficar estagnado”, disse. “Outra possibilidade é a do sucessor seguir a mesma linha de Reyes e acelerar negociações, mas isso ainda não está claro”, explica Consuelo.

As Farc informaram que Joaquín Gómez substituirá a liderança morta.

Saída militar?

Em pronunciamento, Rafael Correa afirmou que a possibilidade de libertação de Ingrid Betancourt e de outros 11 reféns poderia ter motivado os ataques que resultaram na morte de Reyes. O equatoriano acusou Uribe de ser “inimigo da paz”.

Nesse raciocínio, a política de Segurança Patriótica do governo Uribe teria considerado que a saída para o conflito colombiano é militar, e não política. “Para Uribe, não há e não pode haver saída política para o conflito”, explica Cepeda do Movice, filho do senador comunista Manuel Cepeda – assassinado em 1994 por paramilitares das Autodefesas Colombianas (AUC).

Ao libertar seis reféns de maneira unilateral e continuar as negociações com os governos da Venezuela e França, as Farc estariam ampliando o espaço de diálogo no campo internacional. Deste modo, a guerrilha estaria contradizendo a principal linha de ação do governo colombiano. “Há um setor de ultra-direita, muito próximo ao presidente Uribe, que está abertamente contrário a uma saída política e nega a existência de um conflito armado”, explica Ivan Cepeda. “Esses setores afirmam que há uma ameaça terrorista contra um regime democrático”, acrescenta.

De acordo com o representante do Movice, esses setores do governo colombiano “professam uma ideologia militarista e de total desconhecimento dos direitos humanos e do direito internacional”. Consuelo Ahumada diz que Uribe não deseja uma negociação, e que tampouco distingue o acordo humanitário – que teria efeitos pontuais – de um amplo processo de paz, que requer uma negociação com as guerrilhas e o fim da luta armada que já dura quase 60 anos.

“Uribe ganha para fazer a guerra e o reelegem para isso. Esse é o projeto”, afirma a socióloga.

5. A causa da paz cimentada na justiça social, pela qual o comandante Raúl Reyes ofereceu sua vida, segue rondando nas mais altas montanhas da Colômbia, na Plataforma Bolivariana, no Plano Estratégico das Farc e na vontade inquebrantável de luta dos guerrilheiros e do povo de todo país. De Raúl, recordaremos sempre com profundo carinho, destacando nele sua firmeza revolucionária, sua perseverança, sua inflexibilidade e eficácia para fazer a comunidade internacional conhecer a realidade das Farc como exército revolucionário, e sua integridade para dinamizar a estratégia bolivariana de unidade continental.

6. Informamos que o comandante Joaquín Gómez ingressa a partir de hoje, como membro pleno do Secretariado de Estado Maior Central.

Honras e glória eterna para o comandante Raúl Reyes.

Pela Nova Colômbia, a Pátria Grande e o Socialismo: Nenhum passo atrás!

Secretariado do Estado Maior Central das FARC-EP, Montanhas da Colômbia, 2 de março de 2008.

Mortes não mudam disposição de negociar

Reeleição às custas de “troféu de guerra” de Caracas (Venezuela) e da Redação Na noite da segunda-feira, dia 3, o telejornal do canal de televisão RCN, na Colômbia, iniciou sua edição ressaltando a posição da maioria dos setores produtivos colombianos, que declararam “unidade” e “apoio” ao presidente Álvaro Uribe diante da nova contenda com seus vizinhos. De acordo com especialistas ouvidos pelo Brasil de Fato, os desdobramentos do conflito diplomático com Equador e Venezuela possui tons eleitorais na Colômbia.

“Não é segredo aqui. Uribe trabalha de maneira muito forte, com as cores da bandeira nacional e outros simbolismos. A mensagem deste conflito é absolutamente patriótica e nacionalista”, afirma Ivan Cepeda, do Movimento de Vítimas dos Crimes de Estado (Movice). A socióloga Consuelo Ahumada, professora da Universidade Jauvariana, de Bogotá, concorda. “A idéia de um conflito armado com os vizinhos, a defesa nacional e o combate às Farc, que são rejeitadas pela maioria no país, dá força a um novo mandato de Uribe”, explica.

Para que Uribe dê início a um terceiro mandato, o Congresso colombiano terá de reformar a Constituição pela segunda vez e, assim, permitir a reeleição do presidente colombiano, que assumiu o poder em 2002 prome-

tendo derrotar militarmente as guerrilhas. A morte de Raúl Reyes é o mais duro e importante golpe que a política de Segurança Patriótica de Uribe alcançou nos últimos anos.

Crise interna No dia 4, o presidente do Equador, Rafael Correa, voltou a criticar a ação do colombiano. “Detectaram com premeditação [a base militar de Reyes] e, em vez de nos avisar, quiseram um troféu de guerra e não se importaram em agredir um país irmão”, disse. O conflito na América Latina desvia o foco da opinião pública da crise que Álvaro Uribe vive na Colômbia.

Em uma frente, avança a investigação sobre a ligação de integrantes do alto escalão de governo com grupos paramilitares. Em outra, estava sendo jogada por terra a alternativa apresentada à sociedade colombiana para resolver o conflito com as guerrilhas: aprofundar o combate militar.

Ao libertar seis reféns, de maneira unilateral, e continuar as negociações com os governos da Venezuela, França e Equador, as Farc estariam ampliando o espaço de diálogo no campo internacional e, deste modo, contradizendo a tese do governo colombiano.

Com relação aos paramilitares, como já publicou o jornal Brasil de Fato, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos acusou a transnacional Chiquita Brands In-

ternational, corporação estadunidense do setor de bananas, de financiar, entre 1997 e 2004, o grupo paramilitar Autodefensas Unidas de Colombia (AUC), com 1,7 milhão de dólares. A AUC está envolvida em uma série de massacres de civis nos últimos dez anos.

A questão é que, segundo o Departamento de Justiça estadunidense, os pagamentos da Chiquita à AUC eram feitos ilegalmente por meio de um programa do governo colombiano conhecido como

“Detectaram com premeditação (a base militar de Reyes) e, em vez de nos avisar, quiseram um troféu de guerra e não se importaram em agredir um país irmão”, criticou Rafael Correa Convivir (Conviver), uma rede de cooperativas rurais de segurança estabelecida pelo Exército para policiar o campo e obter informações sobre as guerrilhas de esquerda, como as Farc e a ELN. Quando o atual presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, era governador de Antioquia, onde está Urabá, ele foi o grande patrocinador do Convivir no Estado. Logo que

LAG

Acordo humanitário Com a morte de Reyes, principal interlocutor da guerrilha nas negociações de um acordo humanitário com o governo, congelam-se as esperanças dos familiares, de pelo menos, 40 seqüestrados, que há anos estão mantidos em cativeiro.

4. Aos presidentes Hugo Chávez, Nicolás Sarkozy, Rafael Correa, Daniel Ortega, Cristina Fernández, Evo Morales e a todos os governos amigos da paz, aos familiares dos prisioneiros e à imensa maioria que apóia o intercâmbio humanitário, encorajamos a continuar lutando pela desmilitarização de Florida e Pradera.

Yuri Martins Fontes

“OS CADÁVERES estavam de pijama, isto é, não houve nenhuma recepção quente. Foram bombardeados e massacrados enquanto dormiam, com uso de tecnologia de ponta, que os localizou na selva, seguramente com a colaboração de potências estrangeiras”.

A descrição feita pelo presidente equatoriano, Rafael Correa, no dia 2, foi um indício de que não há espaço para uma saída negociada para o conflito armado na Colômbia.

A resposta do governo colombiano, de Álvaro Uribe, às Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) foi o combate, justamente dias após a guerrilha se empenhar em negociar a libertação de maneira unilateral de quatro ex-congressistas seqüestrados há seis anos.

O ataque ao território equatoriano traz como conseqüência imediata a interrupção das negociações para a libertação dos reféns da guerrilha.

Além disso, invoca o nacionalismo antes utilizado pelas ditaduras militares para preparar uma situação de guerra – pouco provável –, mas que favorece a segunda reeleição do presidente colombiano.

Ivan Cepeda, do Movice

assumiu a Presidência, em 2002, anunciou ainda a implementação de programas similares por todo o país, com a utilização de soldados civis organizados em milícias locais.

O caso Chiquita e a divulgação dos documentos se somaram ao escândalo apelidado de “para-política”. Em 2007, o jornal estadunidense Los Angeles Times publicou uma reportagem revelando que um relatório da CIA acusa o chefe do Exército colombiano, general Mario Montoya (um dos principais conselheiros de Uribe), de planejar e executar uma operação do exército em conjunto com paramilitares da cidade de Medellín. Pelo menos 14 pessoas morreram e outras dezenas desapareceram (Claudia Jardim, Igor Ojeda e Jorge Pereira Filho).

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américa latina

Ensaio geral da “Vietnamização” MILITARIZAÇÃO Ameaça à hegemonia dos EUA na política do Equador, Rafael Correa se negou a ampliar o “Plano Colômbia” Presidencia de la República del Ecuador

Memélia Moreira, de Orlando (Miami) A INVASÃO do território equatoriano pelo exército colombiano, sob o pretexto de combater as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), se constitui no ensaio geral da “vietnamização” de toda a Amazônia, iniciada a partir do “Plano Colômbia”.

O plano, concebido e financiado por um consórcio entre Estados Unidos e Europa (basicamente Espanha, que, durante o governo de Aznar, vendeu armas para Uribe), tinha como principal objetivo “o combate ao narcotráfico e ajuda econômica à Colômbia”. Esse enunciado, entretanto, esconde a real intenção do plano, que é o de controlar a Amazônia com toda sua biodiversidade, petróleo e, mais importante, água.

Estranhamente, as reações nos Estados Unidos foram quase imperceptíveis.

Os três principais jornais do país (New York Times, USA Today e Los Angeles Times) se limitaram a notas que não passavam de 20 linhas. Nem mesmo os jornais do Sul dos EUA, onde se concentram a maioria dos imigrantes latino-americanos, se estenderam no noticiário. Uma boa desculpa são as eleições que, no dia 4 – fechamento desta edição –, vivem um dia decisivo para os democratas Barack Obama e Hillary Clinton, nas primárias dos estados do Texas e Ohio. Mesmo assim, essa é uma desculpa capenga, porque, numa outra terça-feira, também dia de primárias, todos os jornais abriram largos espaços para a renúncia de Fidel Castro.

O apoio de Bush Ainda mais sintomático foi o silêncio do presidente George W. Bush, mentor da ampliação do “Plano Colômbia”.

Ele esperou 72 horas para telefonar para o presidente colombiano, Álvaro Uribe, manifestando seu apoio e agradecendo a ação “forte” contra os guerrilheiros. E não disse nenhuma palavra demonstrando qualquer surpresa à invasão do território de um país soberano.

Bush, estrategicamente, só se manifestou sobre os acontecimentos que podem levar a América Latina a um conflito depois que o comandante da polícia colombiana, general Oscar Naranjo, informou à agência de notícias Associated Press que, durante o ataque, fora encontrado o laptop de Raúl Reyes, porta-voz das Farc morto no ataque, número dois da guerrilha e principal negociador político. E aí está a chave para entender o porquê da invasão. Nos arquivos do comandante, que teriam sido encontrados pelos militares colombianos, haveria documentos provando as estreitas ligações entre Rafael Correa e os guerrilheiros das Farc. Aos olhos de Bush e Uribe, esse seria um bom motivo para mais uma intervenção contra um dos menores países da América do Sul. Equador, laboratório Cabem algumas perguntas simples sobre o laptop de Raúl Reyes. A primeira delas é o que fazia um guerrilheiro, em plena selva, aparentemente em ação militar, carregando um laptop. E por que Oscar Naranjo, general acusado em seu próprio país de ser narcotraficante, levou 48 horas para anunciar uma notícia tão importante. O que a Associated Press não diz sobre as relações entre Reyes e o presidente Rafael Correa é que o comandante guerrilheiro estava negociando com o presidente do Equador a libertação de uma das mais importantes reféns das Farc, Ingrid Betancourt. Nada mais natural que mantivessem conversas, que trocassem correspondência, por exemplo.

Sobre a demora em anunciar a “descoberta” do laptop,

Rafael Correa e Álvaro Uribe se cumprimentam em dezembro do ano passado

vale uma viagem de volta ao passado, mais especificamente aos anos 60, quando a famigerada “Escola das Américas” espalhava sua doutrina de segurança nacional para o Sul do continente americano.

A partir da década de 60, o Equador se transformou num verdadeiro laboratório para as ações imperiais dos Estados Unidos. Embora tenha apenas 283.560 km2, parte de seu território abriga a base militar de Manta, que se transformou num porta-aviões dos Estados Unidos, para dar suporte às incursões aéreas estadunidenses. Não por acaso Manta se localiza exatamente ao Norte, onde o Equador faz fronteira com a Colômbia.

Estranhamente, as reações nos Estados Unidos foram quase imperceptíveis. Os três principais jornais do país (New York Times, USA Today e Los Angeles Times) se limitaram a notas que não passavam de 20 linhas E foi no Equador que os EUA testou sua política golpista dos anos 60/70, quando arquitetou golpes de Estado contra seis países da América do Sul. O primeiro foi contra Juan Maria Velasco Ibarra, na noite de 6 de novembro de 1961. Velasco foi submetido a uma campanha de desmoralização por parte da Igreja, dos partidos de direita e principalmente, dos jornais, em artigos pagos pela CIA e escritos nos pró-

prios escritórios da “Agência”. Foi derrubado menos de dois anos depois de eleito pelo voto popular.

Fábrica de documentos A queda de Velasco é narrada em detalhes pelo agente Philip Agee, que desertou da CIA depois de trabalhar para a “Agência” desestruturando os governos do Equador, Uruguai, enquanto mantinha controle sobre os primeiros exilados brasileiros

que chegaram a Montevidéu depois do golpe de 64. No seu livro-confissão, Dentro da Agência – Diário da Cia, Agee conta que essa agência americana de espionagem “fabricava” documentos para serem colocados nos pertences de militantes do Partido Comunista Equatoriano, ao mesmo tempo em que comprava o passe de comandantes da polícia para colaborarem, “encontrando”, por acaso, os tais documentos.

Portanto, documentos comprometedores “encontrados” em poder de militantes da esquerda não é nenhuma novidade para agentes da CIA e muito menos para o Equador, alvo principal dessa agressão. E os métodos não mudaram quase meio século depois.

No caso, os interessados num conflito sul-americano querem comprometer Rafael Correa, e Álvaro Uribe vem cumprindo seu papel com louvor.

Depois de promover sucessivos golpes de Estado contra aquele pequeno país que é sempre esquecido do noticiário, mais uma vez, os Estados Unidos testaram suas experiências no Equador, que foi o primeiro país da América Latina a dolarizar sua moeda. A experiência naufragou, o presidente Gustavo Noboa, que tinha apoio dos Estados Unidos, foi deposto pelo movimento indígena e, nas eleições seguintes, foi eleito o coronel Lucio Guterrez, que ensaiou uma certa resistência, mas sucumbiu após denúncias de corrupção. Foi então que o Equador elegeu Rafael Correa, que agora corre sérios riscos.

Qual o interesse em derrubar Correa? Ele mesmo respondeu a esta pergunta na entrevista concedida terçafeira (04/03), no aeroporto de Lima. O presidente equatoriano disse que “Uribe, com sua máquina de propaganda e ajuda de potências estrangeiras, está lançando uma mentira para o mundo inteiro. Por acaso busca a desestabilização de um governo que não se prestou ao Plano Colômbia, por acaso querem pôr um títere no governo equatoriano?”. Não, não foi em tom de pergunta que Correa disse essas palavras. Ele sabe que essa sim é a verdadeira intenção dos Estados Unidos, que têm na Colômbia seu mais forte aliado para o plano de controle de toda a Amazônia, verdadeiro objetivo do “Plano Colômbia”.

ANÁLISE

Colômbia: Israel sul-americano?

Para os EUA, seria uma “ducha fria” qualquer abandono da escalada militarista e uma opção negociada, conforme sustentam governos como os da Venezuela, Equador, Brasil, Argentina, Suíça, Cuba e França Beto Almeida de Brasília (DF) Muitas conclusões podem ser extraídas a partir da violação da soberania nacional do Equador pelo Exército da Colômbia, interrompendo de modo sangrento os entendimentos com as Farc para a liberação de outros detidos, entre eles a ex-candidata presidencial Ingrid Bettancourt. Como se trata de uma cidadã franco-colombiana e há especial interesse do governo da França em sua libertação, a ação cirúrgica militar colombiana – que matou 17 guerrilheiros das Farc, entre eles o Comandante Raúl Reyes, conhecido por sua característica de exímio negociador político – também deve ser entendida como um alerta ao governo de Sarkosy para que não se meta em negociações que contrariem a linha estadunidense de militarização da região amazônica.

Também deve ser considerado que os mísseis estavam apontados para eliminar a perspectiva de abrir um caminho de negociação para este conflito, especialmente pela representatividade e interlocução que Raúl Reyes possuía no mundo político internacional. Se compararmos com o que ocorreu na África do Sul, com Mandela saindo da prisão e conduzindo o movimento que liderava, o CNA, da luta armada para a vitória eleitoral; ou da OLP, em que Arafat saiu do exílio e da semi-

rica do Sul. Destaque-se afirmação das autoridades da Marinha do Brasil, de que as plataformas marítimas da Petrobrás estão vulneráveis a ataques terroristas, e do Comando da Aeronáutica, revelando que 63% de suas aeronaves não voam.

clandestinidade para elegerse como Autoridade Nacional Palestina (ainda que a questão palestina não tenha sido plenamente resolvida), revela-se que há uma pressão estadunidense sobre o governo de Uribe para não transigir na linha militarista. Para os EUA, que recentemente aprovaram o novo orçamento nacional, destinando quase metade dos recursos (1,5 trilhão de dólares) para a indústria militar, seria uma “ducha fria” qualquer abandono da escalada militarista e uma opção negociada, conforme vem sendo sustentada por governos como os da Venezuela, Equador, Brasil, Argentina, Suíça, Cuba e França.

Novos desembarques Ou seja: a ação procura sepultar a linha de distensão política, que é uma das bandeiras carregadas na caravana da Integração Latino-americana. A indústria bélica aplaude, calcula seus lucros e a humanidade, seus cadáveres. Para uma economia estadunidense em crise, um dólar em decadência acelerada e o barril do petróleo superando 104 dólares, nada melhor para o império que encontrar outro pretexto para novos desembarques de tropas, sobretudo numa Amazônia rica em petróleo, nióbio, silício, urânio, biodiversidade, água, ouro, bauxita etc.

Um maior envolvimento militar estadunidense, expandindo o Plano Colômbia, revela o realismo e a objeti-

vidade que cercam muitos dos documentos estratégicos dos militares brasileiros, nos quais realçam a vulnerabilidade da Amazônia Brasileira, destacam a perigosa obsolescência dos equipamentos da Defesa Brasileira e, de quebra, lembram que todos os orçamentos militares de todos os países do mundo, somados, não alcançam o orçamento do Pentágono.

Aliás, muitos dos políticos brasileiros que foram responsáveis pela destruição neoliberal dos equipamentos de defesa, como parte da demolição do Estado, agora querem ver no presidente Chávez o protagonista de uma suposta “carreira armamentista”, quando os números apontam a Colômbia e o Chile como os dois países mais bem armados da Amé-

Visita “surpresa” A visita de uma alta patente militar do Comando Sul dos EUA à Bogotá às vésperas da operação militar em território equatoriano, bem como a existência de uma base militar estadunidense no solo da Colômbia, a cerca de 900 km do ataque – de onde pode ter partido a operação – também chamam poderosamente a atenção pelas características da ação. Uma operação muito semelhante àquelas utilizadas por israelenses para a eliminação de lideranças palestinas, provavelmente contando também com o uso de satélites, serve de advertência para uma linha de acontecimentos encadeados que apontam para a transformação da Colômbia num Israel da América do Sul, travando a integração econômico-social, a cooperação regional, e desviando energia político-social e recursos humanos do combate à miséria e ao subdesenvolvimento para a esfera militar. Onde estão situadas as principais indústrias militares no mundo?

Beto Almeida é jornalista e membro do Conselho Editorial do Brasil de Fato.

12 de 6 a 12 de março de 2008

américa latina APC/CC

Paraguai pode por fim ao domínio Colorado A UM MÊS DAS ELEIÇÕES País vizinho vai às urnas no dia 20 de abril; ex-bispo Fernando Lugo tem chances de derrotar Partido Colorado, no poder há 61 anos Daniel Cassol de Assunção (Paraguai) SE AS pesquisas de intenção de voto estiverem certas e o cenário eleitoral não se alterar daqui para frente, o Paraguai está prestes a acordar da longa noite de 61 anos de Partido Colorado no poder.

As últimas consultas publicadas pelos principais diários de circulação nacional apontam vitória do ex-bispo Fernando Lugo, candidato da Alianza Patriótica para el Cambio (APC), uma convergência de oposição que reúne movimentos e partidos que vão da esquerda à direita.

Porém, a pouco mais de um mês das eleições, que ocorrerão no dia 20 de abril, a possibilidade de reação da candidata oficial, Blanca Ovelar, e do ex-general Lino Oviedo, libertado da prisão justamente para tirar votos de Lugo, fazem com que sua vitória não seja dada como certa. Outra questão que preocupa é a tradição dos colorados em fraudar eleições, mesmo as internas do partido.

“Não existe confiança nos organismos gestores das eleições, tendo em vista que as autoridades do tribunal superior eleitoral respondem diretamente ao presidente Nicanor Duarte”, avalia Gerardo Rolón Pose, presidente do Partido Democrático Cristiano (PDC), agremiação de centro-esquerda que integra a aliança em torno de Lugo.

Para garantir a lisura do processo eleitoral, os dirigentes da APC esperam colocar até 50 mil pessoas para cuidar, cada uma, das 15 mil mesas eleitorais que funcionarão no dia 20 de abril. Fernando Lugo também quer a presen-

ça de observadores internacionais nas eleições.

“Abraço colorado” Fernando Lugo se mantém na frente na maioria das pesquisas desde que renunciou ao sacerdócio, no Natal de 2006, para concorrer à presidência. Sua vantagem só foi abalada após um acordo entre o presidente Nicanor Duarte e Lino Oviedo, que permitiu ao ex-general sair da prisão, em setembro do ano passado, onde cumpria pena pela tentativa de golpe de Estado em 1996. A estratégia de Nicanor de tirar votos de Lugo se mostrou acertada, apenas naquele momento.

A aliança em torno de Fernando Lugo reúne partidos e movimentos sociais, que transitam da esquerda – como o Partido Movimento ao Socialismo (P-MAS) – à direita – como o Partido Liberal Radical Autêntico (PLRA), sigla a que pertence o candidato a vice na chapa de Lugo, Federico Franco “A nossa vantagem era muito alta, mas Oviedo polarizou muitos dos votos, porque criou toda uma mística de político perseguido. Mas, rapidamente, a cidadania se deu

conta de que esta liberdade foi produto de um acordo com o governo”, avalia o chefe do setor de imprensa da campanha de Lugo, Ausberto Rodriguez.

Enquanto Oviedo tem apelo popular, principalmente junto à população rural, a candidata oficial tem a estrutura montada pelo Partido Colorado ao longo de seis décadas. Dos 2,9 milhões de eleitores paraguaios, 1,6 milhão são filiados ao Partido Colorado, sendo que 800 mil participaram das últimas prévias. Ou seja, ainda que o partido esteja dividido, após as fraudes comandadas pelo oficialismo nas eleições internas, é sempre possível que o “abraço colorado” venha a ocorrer na reta final.

Governo em disputa Um futuro governo Lugo deverá priorizar a conciliação do país e a consolidação da transição democrática, além de implementar um programa de desenvolvimento nacional com programas sociais para a maioria pobre do Paraguai. Essa é a visão de algumas das lideranças de movimentos e partidos que compõem a Alianza Patriótica para el Cambio (APC). O maior tema da campanha eleitoral é, sem dúvida, a renegociação dos tratados de utilização de energia nas binacionais Itaipu (com Brasil) e Yaciretá (Argentina).

“Esse é o grande tema da campanha do Lugo, porque apresenta esse tema, e é o grande tema dos outros candidatos, que fogem do tema”, resume o jornalista e historiador Julio José Chiavenato, que esteve no Paraguai para um seminário organizado pelo movimento Tekojoja, que integra a APC.

Quanto

2,9 milhões

Dos de eleitores paraguaios, 1,6 milhão são filiados ao Partido Colorado, sendo que 800 mil participaram das últimas prévias.

“O programa político tende ao desenvolvimento nacional, em defesa da soberania e do desenvolvimento industrial. São coisas que necessitamos nesta atual conjuntura, como a reforma agrária.

Não podemos dizer que é um programa de governo revolucionário, que aponta a modificar a estrutura, mas estamos conscientes de que o que necessitamos é concretizar a transição democrática”, afirma Belarmino Balbuena, dirigente da Mesa Coordenadora Nacional de Organizações Camponesas e candidato ao Senado pela Aliança Patriótica Socialista.

A aliança em torno de Fernando Lugo reúne partidos e movimentos sociais, que transitam da esquerda – como o Partido Movimento ao Socialismo (P-MAS) – à direita – como o Partido Liberal Radical Autêntico (PLRA), sigla a que pertence o candidato a vice na chapa de Lugo, Federico Franco.

“A prioridade de derrotar o Partido Colorado nos fez ampliar nossos marcos de referência para alianças. Consideramos oportuno abrir as possibilidades para um sustento político maior, tanto para um projeto eleitoral como para uma governabilidade futura”, explica Anibal Carrillo, presidente do movimento Tekojoja. Para Carrillo, outro desafio será formar novos quadros dirigen-

O candidato Fernando Lugo durante campanha

tes e não desmobilizar as lutas sociais, uma vez que parte das lideranças da esquerda paraguaia estão postulando cargos eletivos.

“Será um governo em disputa, como de certa forma aconteceu no Brasil. Esperamos aprender com as experiências latino-americanas. Sabemos que, se a disputa ocorrer apenas dentro dos marcos institucionais, vamos perder”, defende o secretário-geral do P-MAS, Camilo Soares. Ele acredita que a derrota do Partido Colorado e o combate à corrupção, base de sustentação da oligarquia do país, poderia abrir um período de contradições no sistema de dominação, permitindo um processo de acumulação de forças nos setores sociais. “Se Lugo conseguir combater a corrupção, abre-se toda uma perspectiva, que pode avan-

çar para um processo revolucionário ou pode recuar para governos mais conservadores”, afirma Soares.

Os movimentos de esquerda que apóiam a candidatura Lugo defendem a convocação de uma assembléia nacional constituinte, para reformar a estrutura do Estado paraguaio. O ex-bispo concorda, mas postula a necessidade de uma consulta popular. “Será, sem dúvida, um eixo fundamental, a se levar a cabo nos próximos anos de governo”, declarou ao Brasil de Fato.

Para o candidato à presidência, a composição de forças em torno de sua candidatura não representará dificuldades para o governo. “A presença de pessoas de esquerda e direita no governo vai ser um desafio, para uma discussão racional, temática, e não simplesmente emotiva. E isso é o que queremos”, diz.

BOLÍVIA

Convocação de referendo acirra tensão política Oposição anuncia desacato ao governo e segue impulsionando processos autonômicos nos departamentos opositores Igor Ojeda correspondente em La Paz (Bolívia) O clima de crise política e de polarização na Bolívia se aprofundou ainda mais a partir do dia 28 de fevereiro, quando o Congresso Nacional, em meio a um cerco do edifício por parte dos principais movimentos sociais do país, aprovou a lei de convocatória de dois referendos nacionais marcados para o dia 4 de maio: o aprobatório da nova Constituição e um dirimidor, através do qual a população irá decidir sobre o artigo que trata do latifúndio.

A expectativa é que a tensão continue por todo o ano. Chamando o governo do presidente Evo Morales, do Movimiento Al Socialismo (MAS), de “totalitário” e “antidemocrático”, entre outros adjetivos, a oposição anuncia o desacato ao Executivo e o prosseguimento dos referendos autonômicos da chamada meia-lua (formada pelos departamentos opositores de Santa Cruz, Tarija, Beni e Pando). Segundo a oposição, o cerco dos movimentos ao Congresso e o fato de alguns congressistas terem sido impedidos de entrar na sessão significaram um “atropelo à democracia”.

Durante a plenária, o Legislativo aprovou também uma lei interpretativa sobre um parágrafo da Lei de Referendos, ficando determinado que a faculdade de convocar consultas departamentais é exclusiva do Congresso. As autonomias estão previstas na

Alain Bachellier/CC

nova Constituição. No entanto, para o governo, os estatutos autonômicos propostos pela meia-lua são ilegais.

Dois referendos nacionais estão marcados para o dia 4 de maio: o aprobatório da nova Constituição e um dirimidor, através do qual a população irá decidir sobre o artigo que trata do latifúndio Enfrentamentos A consulta de Santa Cruz seria realizada exatamente no dia 4 de maio. Como resposta à estratégia do governo, a oposição cogita antecipar seus referendos. Ao mesmo tempo, alguns setores de estudantes e de classes média e média alta preparam atos “pela democracia”, inclusive em La Paz, forte reduto de Evo Morales.

Na opinião do sociólogo Eduardo Paz Rada, docente da Universidad Mayor de San Andrés (UMSA), da capital boliviana, justamente devido à crescente tensão política, os referendos constitucionais podem não acontecer. “Para se realizar um referendo, é preciso certas condições mínimas, que não estão dadas. Por exemplo, entre os

Evo: oposição aposta no enfrentamento

setores sociais de Santa Cruz, há forte brigas entre os dois lados. Isso vai se agudizar em outras regiões do país, inclusive em Potosí e La Paz. Até 4 de maio, os setores de poder do Oriente e o governo tentarão impedir que a outra parte se consolide. A realização ou não dos referendos estará

vinculada a essa luta política social, a enfrentamentos nas instâncias não-formais, como as ruas”, analisa.

Para César Navarro, chefe da bancada de deputados do MAS na Câmara dos Deputados, o aprofundamento da polarização se dará principalmente porque a oposição está

ganhando força regionalmente, “com um discurso excessivamente autonômico, democrático, e que conseguiu posicionar idéias negativas em relação ao nosso governo, como de que ele seria ditador, antidemocrático, fascista, totalitário, indigenista etc”.

Crescimento da direita Segundo Rada, há um claro crescimento da direita e um correspondente enfraquecimento do MAS desde a vitória eleitoral de Evo Morales, em dezembro de 2005, que, para ele, se deu pela incapacidade do partido em empregar tal força social para impor seu projeto ao país.

Isaac Ávalos, secretárioexecutivo da Confederação Sindical Única de Trabalhadores Camponeses da Bolívia (CSUTCB), denuncia que tais forças oposicionistas temem perder seus latifúndios, caso a nova Constituição seja aprovada. “Eles brigam por causa da economia e da terra”.

Segundo ele, a aprovação dos referendos foi fundamental, pois, caso a nova Carta Magna seja ratificada, os povos indígenas serão incluídos. “Queremos que se acabe a discriminação, os massacres, os maustratos”. Para tal, os movimentos sociais já deram início à socialização do texto.

Para Navarro, que considera a atual crise política como a mais importante desde a fundação da República na Bolívia, o objetivo dos setores opositores é o de derrubar o governo, por meio de sua desestabilização política.

Diante da aprovação dos

referendos pelo Congresso, a oposição passou a denunciar internacionalmente o “atropelo à democracia” supostamente levado a cabo pelo MAS. Já o Executivo denunciou ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas a existência de setores políticos e regionais que estariam conspirando contra a gestão de Evo Morales e que teriam desejos separatistas.

Separatismo Calcula-se que, caso o referendo constitucional seja realizado, mesmo que o “sim” seja vitorioso, o “não” deverá ganhar nos departamentos da meia-lua. “Isso gerará uma polarização fortemente regional. Aí, novamente, voltará à mesa a possibilidade do separatismo, do autonomismo, que serão acelerados”, prevê o sociólogo Eduardo Paz Rada.

De acordo com o deputado César Navarro, os setores da meia-lua que querem o separatismo possuem “um alto nível de influência política, não pela liderança que exercem, mas pelo fato de conseguirem controlar e dirigir meios privados de comunicação”.

Nesse contexto, Rada chama a atenção para um grave risco que poderá vir das forças de segurança do Estado.

“As instâncias que têm a possibilidade de evitar qualquer excesso de separatismo são as Forças Armadas e a polícia. E tenho a impressão de que, dentro delas, estão começando a surgir tendências divisionistas, que podem levar a uma situação muito mais caótica e instável na Bolívia.”