BDF_155

Ano 4 • Número 155

R$ 2,00 São Paulo • De 16 a 22 de fevereiro de 2006

Basf e Faber-Castell lucram com trabalho infantil em Minas Gerais E

xploração de mão-deobra infantil e transação ilegal. Essas práticas criminosas – que ferem o Estatuto da Criança e do Adolescente e diversas normas internacionais ratificadas pelo Brasil – estão por trás de produtos como a tinta Suvinil, da Basf, ou o giz de cera da Faber-Castell, tão requisitado nas listas de material escolar. Na reportagem assinada pelo jornalista Marques Casara, exclusiva para o Brasil de Fato, um retrato dos crimes nas minas de talco (pedra-sabão) do distrito de Mata dos Palmitos, em Ouro Preto (MG). “As corporações, que dizem manter rígido controle sobre suas cadeias produtivas, compram o talco de empresas que exploram o trabalho infantil e extraem o minério de forma clandestina”, conta Casara. Além da Basf e da Faber-Castell (ambas de origem alemã), outra transnacional, a Imperial Chemical Industries (ICI, de origem britânica), produtora das Tintas Coral, também foi denunciada. Pág. 3

Marques Casara

Transnacionais utilizam talco extraído ilegalmente e ferem o Estatuto da Criança e do Adolescente

Nas minas de talco do distrito de Mata dos Palmitos, em Ouro Preto (MG), crianças chegam a empilhar 12 toneladas de pedra por dia

No Haiti, democracia de fachada

Luta pelo passe livre mobiliza a juventude

René Préval, pode ter sido prejudicado por fraudes na apuração dos votos. Apesar das eleições, o Haiti segue sob controle mi-

litar e econômico de potências estrangeiras, principalmente os Estados Unidos. Pág. 9

AFP/AE

As ruas de Brasília (DF) e de Juiz de Fora (MG) são palco de agitação popular. Depois das cidades do Sul, a animação e a força das manifestações pelo passe livre para estudantes se estendem a novos horizontes. Organizado de forma mais democrática, o movimento ganha adesão cada vez maior. Pág. 6

Os haitianos votaram para presidente, no dia 7. O resultado, indefinido, gerou tensão no país. O favorito, o ex-presidente

Charges do profeta Maomé revelam tensão A grande mídia veiculou as manifestações de muçulmanos contra a publicação de charges com a figura de Maomé como um choque de civilizações. Na verdade, os protestos revelam a insustentável situação social dos povos dos países árabes, que estão entre os mais desiguais do mundo. Págs. 11 e 14

Parlamentares querem ser donos de emissoras

Os caminhos tortuosos das desapropriações

Proibidos pela Constituição de receber concessões de emissoras de radiodifusão, parlamentares propõem emenda constitucional que reverta a restrição – e legalize a situação de 51 deputados federais e 28 senadores proprietários de empresas dessa natureza. Pág. 4

Poucos são os juízes que têm o poder de decidir se uma terra será destinada à reforma agrária no Brasil. E, mesmo quando o dinheiro é liberado para a desapropriação, afunila-se ainda mais o caminho que leva à imissão do Incra na posse da área. Pág. 8

Os miseráveis Indústria ameaça camponeses critérios para avaliar a pobreza no Maranhão Limitar as políticas sociais a programas compensatórios focalizados e garantir a transformação dos pobres em consumidores. Essas são as duas medidas a que se restringe o combate à pobreza, segundo a ótica do Banco Mundial. O critério da instituição é simplório: pobre é aquele que vive com menos de dois dólares por dia. Outras dimensões, como acesso à educação e à saúde, não contam – assim como o banco ignora o combate aos geradores da concentração de renda e desigualdade social. Pág. 7

Pág. 5

Na Palestina, exploração e luta popular Pág. 10

Banco Mundial impõe projeto para Amazônia Pág. 13

Marcio Baraldi

O caos toma conta das ruas de Porto Príncipe, no Haiti, após indefinição dos resultados da eleição presidencial

E mais: SUDÃO – Enquanto milícias armadas impõem terror no país africano, governo dos Estados Unidos barra intervenção internacional.

Pág. 12

CINEMA – O diretor Vicente Ferraz fala da produção de um documentário sobre a revolução cubana, injustamente renegado.

Pág. 16

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De 16 a 22 de fevereiro de 2006

CONSELHO POLÍTICO Achille Lollo • Ari Alberti • Ariovaldo Umbelino de Oliveira • Assunção Ernandes• Aton Fon Filho • Augusto Boal • Cácia Cortez • Carlos Marés • Carlos Nelson Coutinho • Celso Membrides Sávio • César Benjamim • Claus Germer • Dom DemétrioValentini • Dom Mauro Morelli • Dom Tomás Balduíno • Edmilson Costa • Elena Vettorazzo • Emir Sader • Egon Krakhecke • Fábio de Barros Pereira • Fernando Altemeyer • Fernando Morais • Francisco de Oliveira • Frei Sérgio Görgen • Horácio Martins • Ivan Cavalcanti Proença • Ivan Valente • Jasper Lopes Bastos • Jesus Antunes • João Alfredo • João Capibaribe • João José Reis • João José Sady • João Pedro Stedile • Laurindo Lalo Leal Filho • Leandro Konder • Luís Alberto • Luís Arnaldo • Luís Carlos Guedes Pinto • Luís Fernandes • Luis Gonzaga (Gegê) • Luiz Eduardo Greenhalgh • Marcelo Goulart • Marcos Arruda • Maria Dirlene Marques • Mário Maestri • Nilo Batista • Oscar Niemeyer • Pastor Werner Fuchs • Pedro Ivo • Raul Pont • Reinaldo Gonçalves • Renato Tapajós • Ricardo Antunes Ricardo Rezende Figueira • Roberto Romano • Rodolfo Salm • Rosângela Ribeiro Gil • Sebastião Salgado • Sérgio Barbosa de Almeida • Sérgio Carvalho • Sérgio Haddad • Tatau Godinho • Uriel Villas Boas • Valério Arcary • Valter Uzzo • Vito Gianotti • Vladimir Araújo • Vladimir Sacheta • Zilda Cosme Ferreira •Também participam do Conselho Político os membros do Conselho Editorial e jornalistas colaboradores

CONSELHO EDITORIAL Alípio Freire • Celso Horta • César Sanson • Erick Schuning • Frederico Santana Rick • Hamilton Octávio de Souza • José Arbex Jr. • Kenarik Boujikian Felippe • Leandro Spezia • Luiz Antonio Magalhães • Luiz Bassegio • Marcela Dias Moreira • Maria Luísa Mendonça • Mario Augusto Jakobskind • Milton Viário • Nalu Faria • Neuri Rosseto • Plínio de Arruda Sampaio Jr. • Ricardo Gebrim

• Editor-chefe: Nilton Viana • Editores: Áurea Lopes, Jorge Pereira Filho, Paulo Pereira Lima • Repórteres: Beto Almeida, Claudia Jardim, Dafne Melo, Igor Ojeda, 5555 João Alexandre Peschanski, Luís Brasilino, Marcelo Netto Rodrigues, 5555 Tatiana Merlino • Fotógrafos: Alícia Peres, Alderon Costa, Anderson Barbosa, César 55 Viegas, Douglas Mansur, Flávio Cannalonga, Gilberto Travesso, Jesus 5 5555 Carlos, João R. Ripper, João Zinclar, Leonardo Melgarejo, Luciney Martins, Maurício Scerni, Renato Stockler, Samuel Iavelberg, Ricardo Teles • Ilustradores: Kipper, Márcio Baraldi, Maringoni, Ohi • Editor de Arte: Rodrigo Itoo • Pré Impressão: Helena Sant’Ana • Revisão: Dirce Helena Salles • Jornalista responsável: Nilton Viana – Mtb 28.466 55 Administração: Silvio Sampaio 55 Assistente de redação: Bel Mercês 55 Programação: Equipe de sistemas 55 Assinaturas: Valdinei Arthur Siqueira 55 Endereço: Al. Eduardo Prado, 342 55555555555 Campos Elíseos - CEP 01218-010 55555555555 PABX (11) 2131-0800 - São Paulo/SP 55555555555 redacao@brasildefato.com.br 55555555555 Gráfica: GZM Editorial e Gráfica S.A. 55 Distribuição exclusiva para todo o Brasil em bancas de jornais e revistas 55 Fernando Chinaglia 55 Rua Teodoro da Silva, 907 55 Tel.: (21) 3875-7766 55 Rio de Janeiro - RJ

NOSSA OPINIÃO

Neocolonialismo ou democratização

C

om a discussão sobre a TV digital, mais uma vez o Brasil está diante de uma opção: se firmar como nação ou se tornar um mercado para equipamentos eletrônicos. A última escolha significa manter sua condição de dependente tecnológico, financeiro e, principalmente, sem alcançar a verdadeira democracia na comunicação social. A audiência pública realizada dia 8, na Câmara dos Deputados, foi marcada por meias verdades e pelos lobbies dos fabricantes de equipamentos. De um lado, a oligarquia da mídia, buscando preservar os privilégios e a reserva de mercado, advoga a modernização dos padrões de consumo, de forma a manter o controle sobre a informação e a bilionária publicidade nas mãos do capital externo. Isso explica por que a televisão brasileira é tão estadunidense, tão belicista, tão ditatorial. Sob o comando da Rede Globo, tendo o ministro das Comunicações como marionete, a oligarquia da mídia quer o sistema de comunicação nacional super concentrado – como é hoje –, apenas adotando tecnologia digital. Mas outro setor do grande capital, o da telefonia, outrora beneficiado pela campanha privativista feita pela Rede Globo, agora se transforma em concorrente daquela oligarquia midiática. Esse setor também quer produzir conteúdos, quebrar a reserva de mercado para impor mais desnacionalização. A pressão da telefonia fez com

que o governo prorrogasse o prazo para definir qual o padrão de TV digital será implantado no Brasil, antes previsto para 10 de fevereiro. Nada indica, entretanto, que do debate possa surgir uma solução verdadeiramente democrática, nacional e não controlada pela lógica excludente do mercado. Em outros momentos, o Brasil também foi obrigado a tomar posições, pressionado pela modernização de padrões de consumo imposta pelo grande capital externo. Na verdade, o Brasil poderia – e seria mais lógico segundo as nossas gritantes prioridades sociais – adiar a implantação da TV digital, buscar uma associação com outros países no mesmo estágio de desenvolvimento e com coincidência de metas, para promover o desenvolvimento tecnológico autônomo. Essa escolha nos livraria de outro ciclo de endividamento para a compra de pacotes tecnológicos. Por que não aceitar a oferta da China para uma parceria na construção de um padrão digital comum? Por que não propor ao Mercosul uma TV digital própria, junto com a China e talvez a Índia, ainda que isso signifique algum retardo na introdução da nova tecnologia? Qual o problema, se estamos tão atrasados no pagamento de nossa dívida social? Pressionado pela lógica de mercado, o Brasil criou, há 10 anos, o seu sistema de TV a Cabo, um

grande fracasso, um verdadeiro apartheid audiovisual, exatamente porque não há mercado, não há povo com poder aquisitivo para sustentar uma TV paga. Sob a lógica do mercado, nenhuma solução democrática será vencedora, apesar dos esforços de vários movimentos sociais organizados. Setores estratégicos para qualquer país, como o da comunicação, requerem controle público e social. Caso contrário, o mercado, dominado pelos oligopólios transnacionais, impõe suas negociatas. É preciso uma decisão de Estado, pensando numa TV que seja instrumento de democracia, de formação de cidadãos, prestadora de serviços públicos, integrando comunidades. Mas, sobretudo, uma decisão de Estado que considere o fracasso da experiência de meio século de TV privada no Brasil, cada vez mais embrutecedora, perigosamente antinacional, propagadora de filosofias consumistas e discriminatórias, capaz de cultuar a violência e a indigência mental. Uma verdadeira revolução informativo-cultural poderia ser feita agora se a TV, a analógica mesmo, fosse usada para a cidadania, a democracia, a educação, e não para a baixaria e a alienação. E isso pode ser feito antes mesmo da TV digital. Afinal, uma tecnologia do século 16, a imprensa de Guttemberg, até hoje não foi democratizada no Brasil.

FALA ZÉ

OHI

CARTAS DOS LEITORES PASSE LIVRE Na capa da edição 151, de 19 a 25 de janeiro, vocês colocaram uma foto da manifestação organizada pelo Movimento Passe Livre (MPL) pela redução da tarifa do Distrito Federal. Estranhamente vocês não publicaram nenhuma matéria sobre as mobilizações ou sobre o Movimento. Além disso, apesar de grande parte da mídia burguesa, como o jornal Correio Brasiliense, já saber escrever o nome do movimento corretamente, é triste ver vocês escrevendo o nome errado (Movimento “pelo” Passe Livre). Espero que vocês publiquem em uma próxima edição uma matéria completa sobre o movimento ou sobre as mobilizações que vêm ocorrendo em todo Brasil. Luan Grisolia Brasília (DF) Por correio eletrônico FALSA ESPERANÇA No início fiquei feliz por saber que finalmente uma mulher assumia a Presidência no Chile, Michelle Bachelet. Recebi a notícia como um incentivo às mulheres brasileiras que tão pouco participam da política. Porém ela surgiu como uma nova “administradora do neoliberalismo”. Inclusive em uma coletiva de imprensa que assisti no Jornal Nacional ela dizia que se empenharia para estreitar suas relações com os EUA e que o Mercosul não servia para o Chile. Parece que ela não deseja uma integração maior com os seus vizinhos, mas se aliar ao império. Amanda Soares de Brito Londrina (PR) Por correio eletrônico TERCEIRIZAÇÃO É preocupante saber que algumas prefeituras do Estado de São Paulo resolveram terceirizar a educação. Com

52% das crianças chegando à 5ª série das escolas públicas sem conseguir interpretar um texto, não podem esquecer de terceirizar o analfabetismo também. Ergógiro Dantas Rio de Janeiro (RJ) Por correio eletrônico REFERÊNCIA Em 2005, fiz um projeto de Cultura e Extensão, pela USP, na Casa do Migrante. A proposta foi uma oferta de escuta psicanalítica a famílias de imigrantes. Quando atendemos uma família de refugiados colombiana, nossa maior dificuldade foi nos informarmos sobre a realidade política deste país. Porque a fuga da Colômbia estava intimamente ligada a um contexto político que transcendia a clínica e marcava a subjetividade de todos os membros. Em visita ao assentamento do MST de Itapeva, neste ano, pude conhecer o jornal e confiar nas informações veiculadas. Certamente, será uma referência segura para eu me informar daqui por diante. Tânia Biazioli de Oliveira São Paulo (SP) Por correio eletrônico PARABÉNS O Brasil de Fato está de parabéns pela diversidade de assuntos, temas e polêmicas que trata e move o debate nesta área (jornalismo) estratégica para a luta de classe. Gostaria de elogiar a contribuição a Bush com a indicação para o mesmo fazer a leitura do “Manifesto do Partido Comunista” de Marx. Pena que ele e os capitalistas nunca deram e não darão ouvidos aos trabalhadores, muito menos aos excluídos. Mas o horizonte como outopia e um dia a história serão diferentes. Carlos Pansera Abelardo Luz (SC) Por correio eletrônico

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CRÔNICA

Cultivando água boa Leonardo Boff Quem acompanhou os artigos anteriores talvez tenha tido a impressão de pessimismo, de que estamos chegando tarde demais e de que vamos ao encontro do pior. Na verdade somos realistas. Toda situação de crise como a nossa, possui um componente de dissolução como condição para o surgimento do novo. Este novo, no entanto, não surge diretamente do vácuo quântico, quer dizer, das virtualidades ilimitadas presentes no processo da evolução cósmica e social. Ele conhece antecipações e vai sendo preparado seminalmente até ganhar a hegemonia do processo como um todo. Dai ser importante, estarmos atentos às inovações que se dão ainda dentro do velho sistema da Sociedade de Crescimento Industrial mas que já não obedece à sua lógica. Quem tem participado dos Fóruns Sociais Mundiais como o de Porto Alegre seguramente tem constatado que lá o mais importante não são tanto as idéias e os sonhos coletivamente partilhados mas a troca intensíssima de experiências e de conhecimentos alternativos entre os que já se propõem a construir a Sociedade de Sustentação de toda a Vida. Dentro deste espectro de experiências vale referir o projeto “Cultivando Água Boa” da Itaipu Binacional (Brasil-Paraguai) em Foz do Iguaçu.

Sabidamente é a maior hidrelétrica existente no mundo com um reservatório de 17 bilhões de metros cúbicos de água represada do Rio Paraná e movendo 18 unidades geradoras de 12.600 megawatts. Antes, a água era apenas vista como meio de produção de energia elétrica sem preocupação com outros usos dela. Sob o governo Lula, a nova direção, particularmente com Jorge Miguel Samek e com Nelton Miguel Friedrich entre outros, introduziu a partir de 2003 uma clara preocupação ecológica, numa perspectiva integral, envolvendo 29 municípios ribeirinhos e as regiões de infuência do reservatório. Começaram pela coisa certa, uma ampla conscientização sobre a questão mundial da água, tida não principalmente como recurso hídrico mas como um bem natural, vital e insubstituível a ser cuidado como se cuida da vida, dos solos e das florestas. A 20 de junho de 2003 lançaram o “Pacto das Águas”, comprometendo os representantes de todas as regiões sob o arco do projeto “Cultivando Água Boa”. Formaram uma consciência coletiva fundada nos valores da Carta da Terra, da Ética do Cuidado, da Agenda 21 e das Metas do Milênio da ONU. Implantaram-se nos municípios projetos de controle de poluição hí-

drica, de recuperação das matas ciliares, de implementação de programas sócio-ambientais geradores de renda como o Pescador-Agricultor, Agricultura Orgânica, Agricultura Familiar, Culturas Alternativas, Plantas Medicinais, Coleta Solidária, Comunidades Indígenas e o Jovem Jardineiro. Ao todo são 18 programas e 108 ações. De tempos em tempos fazem-se encontros multitudinários para revisão e aprofundamento com a presença de nomes notáveis do campo da ecologia como recentente a presença de Frijhof Capra. Orgulhoso, assisti a 8 de novembro de 2005 a premiação dada pela Comissão da Carta da Terra + 5 em Amsterdam ao projeto “Cultivando Água Boa”. Foi tido como uma das quatro melhores experiências a nível mundial na linha de uma ecologia integral que incorpora o ambiente, a sociedade, as mentes, e a visão holística na perspectiva de criar uma Sociedade de Sustentação de toda a Vida. Eis sinais que já anunciam o novo. Leonardo Boff é teólogo e professor universitário. É autor de mais de 60 livros nas áreas de Teologia, Espiritualidade, Filosofia, Antropologia e Mística. A maioria de sua obra está traduzida nos principais idiomas modernos

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De 16 a 22 de fevereiro de 2006

NACIONAL CAPITALISMO SELVAGEM

O negócio sujo da Basf e da Faber-Castell Marques Casara especial para o Brasil de Fato de Mata dos Palmitos (MG)

Marques Casara

Transnacionais que se vangloriam da responsabilidade social lucram com o trabalho infantil em Minas Gerais

D

Crianças chegam a empilhar até 12 toneladas de pedra-sabão para empresas fornecedoras de talco

o trabalho infantil são as empresas Minas Talco e Minas Serpentinito. Elas operam clandestinamente em Mata dos Palmitos, pois não têm autorização de lavra expedida pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Se beneficiam do trabalho infantil por intermédio de atravessadores que usam crianças para empilhar pedras de talco no entorno de Mata dos Palmitos. As crianças precisam empilhar 12 toneladas de pedra. Depois, o caminhão das empresas recolhe o minério e deixa com o atravessador uma nota fiscal para que ele possa,

DOMÍNIO DOS ESTRANGEIROS As empresas que vendem talco para as transnacionais não têm a autorização de lavra que permita a atividade mineradora em Mata dos Palmitos. A irregularidade não pára por aí: em outubro de 2005,

Responsabilidade social vai pelo ralo

Morte e intimidação nas minas Marques Casara

Basf e Faber-Castell: acordos com organizações que combatem o trabalho infantil

Os princípios de Responsabilidade Social Empresarial determinam que as empresas preocupadas com o desenvolvimento sustentável e com as boas práticas comerciais não devem explorar a mão-de-obra infantil. Elas tampouco devem comprar produtos de fornecedores que se beneficiem do trabalho de crianças, de maneira a não estimular esta prática em nenhum elo da cadeia produtiva. Normas e convenções internacionais fazem parte do esforço pela erradicação do trabalho infantil. Um deles é o Global Compact, iniciativa desenvolvida pela Organização das Nações Unidas com o objetivo de mobilizar a comunidade empresarial internacional para a promoção de valores fundamentais nas áreas de direitos humanos, trabalho e meio ambiente. A participação é voluntária e procura fornecer uma estrutura global para a promoção do desenvolvimento sustentável e da cidadania. Por ser voluntária, aumenta ainda mais a responsabilidade das empresas que assumem a adoção de seus princípios.

MARKETING SOCIAL A Basf (Suvinil) e a Faber-Castell são signatárias do Global Compact. O manual do Global Compact prevê que as crianças devem ser separadas do trabalho com o objetivo de oferecer a elas uma alternativa

viável, como ajudar a completar a sua escolarização e oferecer alternativas geradoras de renda para os pais e membros maiores de idade da família. Cabe agora conferir, ao longo dos próximos meses, se Basf e FaberCastell estão dispostas a fazer valer o pacto do qual fazem parte. Quanto à Imperial Chemical Industries (ICI, de origem britânica), a expectativa é que reveja sua atuação e adote ações práticas, de maneira que a responsabilidade social não se limite ao discurso do marketing social. Basf, Faber-Castell, ICI e Minas Talco enviaram respostas à denúncia. Faber-Castell, transnacional de origem alemã, foi a empresa que apresentou a versão mais contundente, declarando-se “estarrecida” com a denúncia e cortando de imediato sua relação comercial com a Minas Talco. A Basf, também de origem alemã, disse possuir um sistema de avaliação de qualificação dos fornecedores, que assumem o compromisso de cumprir a legislação referente a mão-de-obra infantil. Afirmou que, caso seja comprovada a denúncia, não vai mais comprar matéria-prima da Minas Talco. A ICI por intermédio da assessoria de imprensa das Tintas Coral, disse que vai apurar os fatos e que não comprará mais do fornecedor até a completa regularização do problema, caso seja comprovado. (MC)

a jazida foi arrendada, também de forma ilegal, para uma empresa de fachada, usada para maquiar a participação de estrangeiros que vivem clandestinos no Brasil. Minas Talco e Minas Serpentinito pertencem a Nelson Ribeiro Vaz, Rodolpho Lima Vaz e Giovanna Lima Vaz. Em outubro de 2005, os proprietários arrendaram a extração do minério para a empresa de fachada WB Mattos Transportes e Comércio ME. Como o próprio nome diz, o negócio da WB não tem nada a ver com mineração. A WB pertence a Wilson Barbosa de Mattos, que por

posteriormente, receber pelo serviço. As corporações, que dizem manter rígido controle sobre suas cadeias produtivas, falharam em relação ao talco, pois compram o produto de empresas que usam trabalho infantil e exploram o minério de forma clandestina.

Cinco minutos após a chegada da polícia, o veredicto era de suicídio. Mas atenção: passado mais de um ano do crime, ainda não foi apresentada pelas autoridades a arma que derrubou Walmary. Em relação aos problemas de saúde, entretanto, é possível avançar alguns passos além da investigação da advogada. Em Santa Rita, outro distrito de Ouro Preto, vivem as irmãs Aparecida Magna Santos, 33 anos, e Lourdes Damantina Santos, 34 anos. As duas têm em comum o fato de terem recebido, desde 2004, os mais variados diagnósticos para maquiar o mal que as afeta, a pneumoconiose.

A advogada Walmary Moreira da Silva, residente em Ouro Preto e uma das mais ativas militantes sociais em Minas Gerais, tinha por hábito investigar a temática dos direitos humanos, do trabalho infantil e das condições de saúde dos moradores da região decorrentes da exposição à poeira de talco nas áreas de mineração. “Estava mexendo com interesses muito poderosos”, explica a médica Silvia Martinez, que junto com Walmary coordenava a ONG Regard, atuante na área da saúde. Walmary tombou em novembro de 2004, executada dentro da própria casa com um tiro na cabeça.

Silvia Martinez, médica dirigente da Regard, declara que em Ouro Preto existe a clara intenção de esconder o problema devido aos interesses econômicos, principalmente. “O trabalho de Walmary contrariava interesses muiPneumoconiose – Reação pulmonar to poderosos, à inalação de poeconômicos e eiras patogênicas políticos. Por em suspenção no ambiente profissioisso ela foi mornal, que leva a um ta. Aqui não se estado de fibrose pode falar sobre do tecido pulmonar. De natureza crônica estes assuntos. e sem tratamento, Ela pagou com traz prejuízos sensía própria vida.” veis para a capacidade respiratória do enfatiza Silvia. trabalhador. (MC)

ONG revende artesanato proveniente do trabalho infantil A principal fonte de renda de Ouro Preto (MG) é o artesanato, que tem como matéria-prima as pedras retiradas das jazidas pelas empresas Minas Talco e Minas Serpentinito. Este trabalho também é realizado por meninos e meninas que têm diversas funções na cadeia produtiva do artesanato. Jardel, de 15 anos, lixa potes de pedra-sabão desde os seis anos de idade. As peças sofrem um reajuste de cerca de 1000% em relação ao que é cobrado no local de produção e são vendidas por organizações não-governamentais como Mãos de Minas, sediada em Belo Horizonte. A Mãos de Minas integra o Grupo de Desenvolvimento, do qual também faz parte o Instituto Centro de Capacitação e Apoio ao Empreendedor (Centro Cape). Segundo Cláudia Moura, coordenadora de projetos especiais do Centro Cape, a organização não compra produtos feitos com o uso de mão-de-obra infantil. Ela afirma que nos locais onde existe a produção de artesanato em pedrasabão não existe trabalho infantil. A declaração demonstra que a ONG está, no mínimo, desinformada.

Marques Casara

istrito de Mata dos Palmitos, Ouro Preto, Minas Gerais. Daqui sai a matéria-prima usada na fabricação de dezenas de produtos que levam talco em sua composição. A extração do minério usa mão-de-obra infantil, prática criminosa, pois fere o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e diversas normas internacionais ratificadas pelo Brasil. A prática também bate de frente com o princípio elementar da responsabilidade social empresarial, que não admite trabalho infantil em qualquer uma das etapas da cadeia produtiva de uma mercadoria. As crianças são submetidas a situações de esforço extremo e de alto impacto sobre a saúde, a ponto de comprometer a expectativa de vida de toda uma população. Morrem mais cedo, invariavelmente contaminadas pela poeira tóxica proveniente do manejo da rocha sem equipamentos de proteção. Em uma investigação de quatro meses, o Observatório Social (www.os.org.br) apurou que as transnacionais Basf, Faber-Castell e ICI Paints são as principais compradoras do produto, extraído de forma ilegal e mediante exploração de trabalho infantil. A Basf compra o talco para usar na fabricação das tintas Suvinil; a ICI fabrica com ele as tintas Coral e a Faber-Castell usa na composição do giz de cera. O elo entre as transnacionais e

sua vez é sócio de dois alemães na empresa RC Minerais do Brasil. Os alemães operam clandestinamente no Brasil, pois não têm visto de trabalho concedido pelo governo, que lhes daria o direito de desenvolver atividade comercial. Os estrangeiros são Rainer Czeczor, passaporte alemão número 6649105740, e Marianne KussCzeczor, passaporte 6649C82342. No fim das contas, A RC Minerais do Brasil, de propriedade dos alemães clandestinos, é quem controla a exploração de talco em Mata dos Palmitos. A RC também explora trabalho infantil na região de Ouro Preto. Em 2005, o auto de infração 010676996, assinado pela fiscal Kátia Vieira, do Ministério do Trabalho, joga por terra qualquer dúvida que ainda possa restar sobre a exploração de crianças e adolescentes na extração de talco em Ouro Preto. A RC foi autuada, segundo o documento do Ministério do Trabalho, por “manter empregado com idade inferior a 18 anos em atividades nos locais e serviços insalubres ou perigosos”. O órgão do governo federal responsável pela concessão de lavra e pela fiscalização das minas é o DNPM, ligado ao Ministério das Minas e Energia. Sucateado e inoperante, o DNPM não tem recursos nem fiscais para acompanhar o trabalho nas minas; não apenas em Ouro Preto como em qualquer outra região do país. Mamão com mel para mineradoras que não estão preocupadas em cumprir normas elementares de respeito aos direitos humanos.

Até chegar ao consumidor, as peças de pedra-sabão têm reajuste de cerca de 1000%

São inegáveis os benefícios promovidos por essas organizações para valorizar a produção artesanal de Minas Gerais. Contudo, ao vender

produtos produzidos com o uso de trabalho infantil, os prejuízos à comunidade tornam-se muito maiores que os benefícios. (MC)

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De 16 a 22 de fevereiro de 2006

Espelho Cid Benjamin Farisaísmo da mídia O blog do Marona traz um comentário pertinente sobre a cobertura política no país. Tomando como exemplo uma manchete do Estadão (“Bateboca desvia debate eleitoral do que interessa”), denuncia a hipocrisia da crítica. São os jornais e revistas que dão destaque à troca de agressões ou acusações entre adversários, diz. E lembra: se um candidato falar de planos de governo não terá quase espaço na mídia e suas palavras terão uma cobertura burocrática. Provocação contra Chávez A imprensa brasileira continua preconceituosa em relação a Hugo Chávez. No dia 11, O Globo publicou a manchete: “Blair se cala diante de provocação de Chávez”. Lendo-se a matéria, vê-se que a suposta “provocação” de Chávez foi lembrar que a Inglaterra deve devolver as Ilhas Malvinas para a Argentina. Vê-se, ainda, que a lembrança foi feita em resposta à frase do primeiro-ministro inglês, que, fiel a seu papel de “poodle de Bush”, disse que “a Venezuela deveria respeitar as leis internacionais”. Embaixador escreve à Veja O embaixador da Venezuela no Brasil, Julio César Montoea, escreveu uma dura carta à revista Veja, useira e vezeira em distorcer matérias sobre Chávez. Nela, Montoea compara os critérios jornalísticos da revista aos do ministro da Comunicação do 3º Reich, Joseph Goebbels. Leia a carta na íntegra na página do jornal Bafafá na internet: www.babafá.com.br. Requião versus Gazeta do Povo O governador Roberto Requião espalhou cartazes com os dizeres: “PMDB adverte: a Gazeta do Povo mente”. Isso me lembrou a campanha “El Mercurio miente”, feita pela esquerda no Chile, no início dos anos 1970. Na ocasião, El Mercurio, o principal diário do país, que fazia oposição suja ao presidente Allende (depois se constatou que financiada pela CIA). Não sou contrário a esse tipo de campanha. Um jornal deve ter liberdade para afirmar o que quiser ou a criticar quem quiser, mas tem que estar pronto para ser também criticado. Mais uma de Tanure O Jornal do Brasil mentiu ao publicar supostas críticas de Sérgio Murillo, presidente da Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj), à gestão do ex-presidente Armando Rollemberg na entidade. Ocorre que Sérgio Murillo jamais deu tais declarações ou mesmo foi entrevistado pelo jornal sobre essa questão. Como se sabe, o dono do JB, Nelson Tanure, vem usando o veículo para atingir a imagem dos seus desafetos. Sérgio Murillo enviou carta ao jornal exigindo retratação. Veja na página da Fenaj na internet: www.fenaj.org.br. Charges de Maomé Já passou dos limites a reação de alguns muçulmanos às charges (de mau gosto, diga-se) envolvendo a figura do profeta Maomé. Como os manifestantes são hostis aos Estados Unidos e a George W. Bush, gente de esquerda tem tido exagerada compreensão diante de seus ataques a pessoas nascidas nos países europeus em que as charges foram publicadas. Isso não se justifica. Olho por olho O jornal iraniano Hamshari, de orientação direitista, anunciou que vai lançar um concurso internacional de charges ridicularizando o Holocausto de judeus, em retaliação à publicação de charges associando Maomé ao terrorismo. Como dizia o Barão de Itararé, “nisso de olho por olho, dente por dente, acabaremos cegos e banguelas”. Bush tenta censurar O blog de Fernando Rodrigues, na página da Folha de S. Paulo na internet, informou que o texto mais lido no The New York Times em janeiro e fevereiro foi uma reportagem com um cientista da Nasa, James E. Hansen, especialista em clima. Hansen revela que o governo Bush tentou impedi-lo de falar sobre como as emissões de gases (dos quais os Estados Unidos são o recordista) estão relacionadas com o aquecimento global. Blog do Cid Benjamin: http://blog docidbenjamin.zip.net/

COMUNICAÇÃO

O coronelismo eletrônico avança Emenda constitucional permite que parlamentares sejam proprietários de emissoras Fernanda Campagnucci de São Paulo (SP)

A

pesar de impedidos por lei de receber concessões de emissoras de rádio e de televisão, 51 deputados federais e 28 senadores brasileiros são donos de empresas dessa natureza, além de jornais. Os dados foram levantados pelos pesquisadores Venício Lima, do Núcleo de Estudos sobre Mídia e Política (Nemp) da Universidade de Brasília e James Görgen e Daniel Herz, do Fórum Nacional pela Democratização da Mídia (FNDC). Para driblar essas restrições constitucionais, os parlamentares encontraram uma solução: 188 deputados federais, em co-autoria à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 453/2005 de Alceste Almeida (PMDB-RR), propõem uma mudança na Constituição. “Eles querem resolver o problema acabando com a regra”, alerta Lima. A PEC foi apresentada em agosto de 2005 na Câmara dos Deputados e encontra-se, desde dezembro, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. O texto da proposta não faz referência explícita à propriedade de empresas jornalísticas ou de radiodifusão, mas acrescenta o 6º parágrafo ao artigo 222, que trata do tema: “Não se aplica a este artigo o disposto no artigo 54 da Constituição Federal”. E é justamente o artigo 54 da Constituição de 1988 que proíbe que deputados e senadores mantenham contrato ou exerçam cargos, função, ou emprego remunerado em empresas concessionárias de serviço público. O texto da justificativa apresentada na PEC diz que o impedimento seria desnecessário, pois todo o processo hoje é “totalmente transparente a qualquer cidadão e as normas que regem ao acesso (sic) impedem qualquer possibilidade de existir algum tipo de dúvida ou privilégio”. No entanto, a lista de concessionários só foi publicada na internet, pela primeira vez, pelo Ministério das Comunicações (MiniCom), em 2003. Foi com base nesses dados que os pesquisadores fizeram cruzamentos entre as duas listas, de parlamentares e concessionários. Lima levantou os dados referentes à Câmara – onde 10% dos parlamentares têm ligações diretas com emissoras. O FNDC listou os senadores donos de mídia – que perfazem 35% do Senado, incluindo os

Arquivo Brasil de Fato

da mídia

NACIONAL

Parlamentares usam rádios, TVs e jornais para disputar votos e exercer influências regionais

que exercem controle indireto por meio de parentes.

EM CAUSA PRÓPRIA “É absurdo que os próprios beneficiados decidam sobre concessões, renovações e outorgas”, diz Lima. O pesquisador qualifica a prática como “coronelismo eletrônico”, já que a principal finalidade de ter rádios, TVs e jornais é a disputa pelo voto e a forte influência regional – a exemplo do que faziam os coronéis da República Velha. “A mídia é que torna as coisas públicas e os grupos que controlam a possibilidade de torná-las conhecidas é que levam uma grande vantagem”, acrescenta. Além disso, Venício Lima lembra que hoje tudo é pautado de acordo com o que “sai na imprensa”: “A mídia é responsável pela construção da própria realidade”. Legislar em causa própria não é só imoral, mas um desvio ético previsto no próprio Regimento

Interno da Câmara dos Deputados (parágrafo 6º do artigo 180). Ainda assim, dos 189 deputados que assinaram a PEC, 32 integram a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), instância decisiva na tramitação dos processos de renovação e outorga das concessões de rádios e TVs. Entre os 189, 26 também já constam no cadastro do MiniCom como concessionários de emissoras de radiodifusão. O próprio presidente do Conselho de Ética, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), figura entre os signatários. “A bancada da mídia é uma das mais fortes no Congresso, comparável à dos evangélicos e à ruralista”, diz Görgen.

FALTA FISCALIZAÇÃO O resultado do estudo, embora comprove que pelo menos 79 congressistas são donos de mídia no Brasil, não é novidade para os

RAIO-X DA DESFAÇATEZ Parlamentares que controlam emissoras de rádio ou TV, apesar da proibição Deputados federais PMDB - 13 PFL PP - 7 PL PSDB - 4 PSB PTB - 4 PPS PV - 1 PDT

-

8 7 4 2 1

Senadores PFL - 9 PSDB - 6 PTB - 1 PMR - 1

PMDB - 8 PT - 2 PSB - 1

Fonte: Estudos e Pesquisas em Comunicação - Epcom (senadores) e levantamento feito por Venício A. de Lima com base em dados da Câmara dos Deputados (18/8/2005) e do Ministério das Comunicações (5/8/2005). Confira a lista dos nomes em www.congressoemfoco.com.br

pesquisadores. “É sabido que a família de Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA) controla o principal grupo de mídia na Bahia, o ex-presidente Fernando Collor de Mello, em Alagoas; Jader Barbalho, no Pará; a família Sarney, no Maranhão “, aponta Görgen. Mas por que a legislação permite esse tipo de relação entre mídia e poder? Venício Lima atribui o problema à falta de fiscalização, a critério do MiniCom. “Além disso, a lei, da forma como foi escrita, é muito vaga”, diz. A concessão de emissoras de radiodifusão como “moeda de troca” e favores políticos remonta ao anos 1980, quando Antônio Carlos Magalhães era ministro das Comunicações e José Sarney, presidente da República. Israel Bayma, no estudo “A concentração da propriedade de meios de comunicação e o coronelismo eletrônico no Brasil”, aponta que entre 1985 e 1988, o então presidente Sarney concedeu um grande número de licenças de emissoras para empresas ligadas a parlamentares federais, que o ajudaram a aprovar a emenda que lhe deu cinco anos de mandato. Bayme cita ainda o mandato de Fernando Henrique Cardoso, quando, até setembro de 1996, foram autorizadas 1.848 licenças de repetidoras de televisão, sendo que 268 delas foram concedidas a empresas controladas por 87 políticos, todos favoráveis à emenda da reeleição.

TV digital: adiamento de debate não é suficiente Dafne Melo da Redação O ministro das Comunicações, Hélio Costa, e a TV Globo sofreram uma pequena derrota no dia 8. Por meio de um decreto presidencial, foi prorrogado por 30 dias o prazo para que os consórcios de universidades entreguem os resultados das pesquisas sobre o Sistema Brasileiro de TV Digital (SBTVD). A data inicial era dia 10. Conforme apontaram reportagens anteriores do Brasil de Fato, Hélio Costa – alinhado com os interesses da Rede Globo – vinha tentando usar essa data como pretexto para interromper as discussões sobre o modelo de TV digital para o país. O ministro – assim como a Rede Globo – defende abertamente a escolha do padrão japonês, tecnologia que exigirá investimentos à altura apenas de emissoras de grande porte e que, acima de tudo, não permite a democratização do uso da banda de transmissão. Para entidades da sociedade civil, pesquisadores e deputados que apóiam a criação de um sistema brasileiro de TV digital (em vez da escolha entre os três

padrões existentes: europeu, japonês e estadunidense), o adiamento foi comemorado. “Pode ser um tempo importante para mais mobilizações, para pressionar mais o governo”, diz Diogo Moysés, integrante do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social. Entretanto, ele ressalta que o ideal não é adiar para um mês, “mas construir um processo”. Em sua opinião, esse processo inclui a realização de um amplo debate público e a criação de um novo marco regulatório que dê suporte às transformações decorrentes da digitalização da TV. Além disso, também é necessário concluir as pesquisas e divulgar os resultados. Para Moysés, falta transparência por parte do Ministério das Comunicações em relação à divulgação desses resultados.

NA CÂMARA Ainda no dia 8, a Câmara dos Deputados debateu o assunto. Para Moysés, ficou evidente que o debate feito até agora não é suficiente para que o governo tome uma decisão: “Ficou explícito que existem divergências, que não há consenso”. Em discurso no ple-

nário, Regina Mota, da Universidade Federal de Minas Gerais, disse que a pressa na escolha não beneficia o interesse público: “Os radiodifusores falam em atraso para justificar a tomada de decisão agora, mas atraso é adotar um sistema estrangeiro, sem discussão”. Jandira Feghali, deputada federal pelo PC do B do Rio de Janeiro também criticou a pressa. “Agora a preocupação está sendo servir o interesse de alguns e não da sociedade brasileira”, declarou. De acordo com Moysés, das 40 intervenções, 19 defenderam a adoção imediata do sistema japonês. Entre os que defenderam essa posição estavam representantes da Globo ou de suas afiliadas e integrantes da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), alinhada aos interesses de empresários da radiodifusão, principalmente da Rede Globo (as emissoras SBT, Bandeirantes e Rede TV! não participam da Abert). As outras 21 intervenções, conta Moysés, defenderam mais tempo para discussões. A deputada Jandira também questionou a forma como a decisão vai ser tomada: pelo Executi-

vo. Para ela, a importância do tema exige que o Congresso participe da decisão. “Essa não é uma questão do Executivo. É um projeto de nação, uma questão do futuro da democracia brasileira e da comunicação”, disse. Diogo Moysés alerta que, caso a decisão seja tomada ferindo o decreto ou a Constituição, a sociedade civil vai questionar o governo na Justiça. (Com informações da Agência Brasil, www.radiobras.gov.br)

Abaixo-assinado Por iniciativa do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, há um abaixo-assinado exigindo “o adiamento das definições sobre o Sistema Brasileiro de TV Digital e um amplo debate na sociedade”. A assinatura pode ser feita pelo endereço: http://www.petitiononline.com/ stvd2006/petition.html Para entidades da sociedade civil, mandar correio eletrônico para abaixo-assinado@intervozes.org. brabaixo-assinado@intervozes. org.br

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De 16 a 22 de fevereiro de 2006

NACIONAL PÓLO PETROQUÍMICO

No Maranhão, um jogo combinado Ed Wilson Araújo de São Luís (MA)

Ed Araújo

Com o apoio de transnacionais e do governo, projeto encabeçado pela Vale do Rio Doce ameaça comunidades para consumir 2.400 litros de água por segundo, através de uma nova adutora no Rio Itapecuru, eixo da principal bacia hidrográfica do Maranhão e já em adiantado estado de degradação. A meta das transnacionais é instalar três usinas siderúrgicas, representando um aumento de 70% da capacidade de produção já instalada no Brasil, atualmente de 34 milhões de toneladas/ano. Com as mudanças na Lei de Zoneamento, o secretário de Indústria, Comércio e Turismo do Estado do Maranhão, Ronaldo Braga, anunciou um novo cronograma de execução. Segundo Braga, as obras devem começar ainda em 2006, e a produção em 2010.

A

s principais lideranças comunitárias do povoado Porto Grande, na zona rural de São Luís do Maranhão, são contrárias à instalação do pólo siderúrgico na área próxima ao porto do Itaqui. Liderado pela Companhia Vale do Rio Doce, com apoio da prefeitura e do governo do Estado, em parceria com as transnacionais Baosteel (chinesa) e Arcelor (européia), o pólo estava inicialmente projetado para ocupar uma área de 2.471 hectares e produzir 22,5 milhões de toneladas de aço por ano, desalojando cerca de 14 mil pessoas em 11 comunidades da zona rural da ilha. O projeto passou por debates em várias audiências públicas, mas a doação da área só foi aprovada após uma turbulenta sessão da Câmara Municipal, no fim de janeiro, sobre alterações na Lei de Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano de São Luís (nº 3253/92). Policiais militares e seguranças particulares foram acionados para reprimir manifestantes contrários ao pólo. Após o tumulto, os vereadores aprovaram a mudança na Lei de Zoneamento, transformando a zona residencial/rural Rio dos Cachorros em zona industrial, mas a área inicial pretendida foi reduzida para 1.063 hectares. A diminuição

OBSTÁCULOS

Porto da Vale do Rio Doce: implantação do pólo petroquímico ameaça 14 mil pessoas em 11 comunidades da zona rural da ilha

foi um arranjo proposto pelo vereador Edivaldo Holanda Júnior (PTC), em um jogo combinado com a maioria pró-Vale na Câmara. Dos 21 vereadores, só três mantiveram-se contra o pólo: Abdon Murad (PMDB), Marília Mendonça (PDT) e Joberval Bertoldo (PCB). Os moradores da zona rural e as organizações da sociedade civil

congregados no movimento Reage São Luís vêm alertando o poder público e a população para os riscos da implantação de um pólo siderúrgico na ilha. Os levantamentos técnicos estimam a emissão de 35,6 milhões de toneladas/ano de dióxido de carbono (CO2), representando 3% das emissões nacionais deste poluente, responsável pelo efeito estufa, tema

que está no centro do debate internacional sobre aquecimento do planeta. A escória tóxica resultante da produção de aço pode provocar ainda chuva ácida e outras intempéries prejudiciais à saúde humana. Somam-se ainda os impactos econômicos e sociais resultantes do deslocamento de populações. As siderúrgicas estão projetadas

Juventude rejeita projeto

“O pólo não vai beneficiar as nossas famílias”

Como as lideranças locais, os jovens de Porto Grande também resistem ao pólo. Lucilene Morares Duarte, 20 anos, é líder de uma das equipes da gincana que desde o ano 2000 anima e integra os moradores no mês de agosto. Com cinco equipes estruturadas, a gincana já chegou a arrecadar até uma tonelada de alimentos, em 2001, segundo os organizadores. Cada equipe tem em média 80 integrantes de todas as faixas etárias. Os donativos são utilizados em ações filantrópicas nas comunidades da zona rural. O pólo siderúrgico foi tema de uma das baterias da gincana em 2005. Houve encenação e julgamento. “Todas as equipes foram contra o pólo e a comunidade participou, ficou por dentro do assunto, sem mentira nem enrolação. Eu sou contra o pólo na ilha. Tem pessoas que vão sair daqui e viver de quê? Não tem lugar para todo mundo. Tenho orgulho de morar aqui, de como vivemos e das nossas raízes”, sentencia a líder da gincana. Mas nem todos pensam assim. Outros já estão influenciados pela massificação de informações parciais que só ressaltam a indenização das famílias que vierem a ser deslocadas. É o caso de Maria Dora dos Santos, 66 anos, há 40 anos em Porto Grande, dona de uma pequena banca de frutas e verduras. Indagada sobre o tema, fica confusa. “Não sei nem dizer o motivo.

Ed Araújo

Contrários ao projeto, Neto Preto e Aldenora organizam festas religiosas

complexo industrial. Alertam uns versos: “Esse negócio da China/Vai fazer mal/Não quero poluição/No meu Carnaval.” E continua: “Mas dizem/Dizem que é moderno/Eu não vou acreditar/Tudo isso pra mim/Se quiser vai pro inferno”.

RESISTÊNCIA CULTURAL Unidos de Porto Grande desfila na passarela do samba e já conquistou um festejado 4º lugar. A comunidade organiza ainda o bloco alternativo Lírio do Amor, coordenado pelo pequeno comerciante Raimundo Nonato Martins Ribeiro. Parceiros no samba, Neto Preto e Raimundo Ribeiro divergem sobre o pólo. “Sou a favor. Não quero deixar para meus filhos o que meu pai deixou para mim: a herança de tirar pedra e cortar lenha. Agora falta é essa turma nova se preparar, fazer os cursos, se aperfeiçoar”, espera Ribeiro. Até agora, nem a Vale do Rio Doce nem as administrações municipal e estadual divulgaram qualquer programa de qualificação

dos moradores para serem absorvidos nas obras. Sem qualificação, os nativos podem pleitear, no máximo, serviços braçais na construção. Depois, serão dispensados. As lideranças de Porto Grande têm uma forte ligação com atividades culturais. Além do Carnaval, promovem festa de reisado, Divino Espírito Santo, tambor de crioula, rainha das flores, Nossa Senhora da Conceição e São Pedro. Às festividades católicas somam-se três terreiros de umbanda e duas igrejas evangélicas. “A cultura aqui é grande”, orgulha-se Aldenora Cantanhede Gomes, 63 anos, dona de uma quitanda que funciona também como restaurante. O galpão ao lado sedia o festejo de Reis, ao qual ela se dedica há 16 anos. “Desde criança saía, as minhas tias botavam reis e eu continuei”, explica. Sobre o pólo, é enfática. “Melhor é não vir para cá não. A gente tá muito bem aqui. Sair vai desestruturar tudo. Eu gosto muito daqui, é o meu lugar”, emociona-se. (EA)

Tem de indenizar a gente. À toa não dá para sair. Não tenho vontade de sair, só se for obrigada.” Já o artesão Luis Magno Padilha Diniz é mais cauteloso. Ex-morador do Itaqui, foi deslocado na época da ampliação do porto. Perdeu a casa e recebeu indenização, mas o dinheiro acabou. De Porto Grande ele não quer sair. As manifestações culturais promovidas pelos jovens não são apenas festivas. Revelam o encadeamento de uma malha social típica da zona rural de São Luís. As comunidades, algumas centenárias, ligam-se por laços familiares e de apego ao território onde viveram várias gerações. O sentimento de pertença, as ações de solidariedade, os conflitos e contradições refletem a percepção da zona rural como um lugar de existência que vai além da casa, da propriedade. É o chamado patrimônio imaterial, sedimentado nas múltiplas formas de subsistência, nas celebrações religiosas e culturais partilhadas em um espaço de experiências com códigos e símbolos peculiares. O negócio da China promovido pela Vale do Rio Doce e suas parceiras tenta impor ao ambiente local uma concepção de globalização que pode deixar marcas profundas de desagregação social. Quanto às outras ameaças, não constituem problema somente dos moradores de Porto Grande, mas de todos os moradores da ilha de São Luís. (EA)

Ed Araújo

Em Porto Grande, um dos povoados ameaçados pelo pólo siderúrgico da Vale do Rio Doce, vivem cerca de 180 famílias cadastradas pela Prefeitura de São Luís, segundo a agente comunitária Maria Emília Pereira. A principal fonte de renda dos moradores advém da pesca, agricultura familiar, retirada de pedra, areia e lenha. Toda a área exigida inicialmente pela Vale é permeada por 123 nascentes de rios e brejos, cercados por fruteiras nativas que complementam a base alimentar dos moradores. “Eles deveriam era criar projetos, empregos que tivessem renda para acabar com a pobreza que temos aqui. Eu sou contra o pólo porque não vai beneficiar as nossas famílias. Vai é acabar. A atividade que tem aqui é pescador, lavrador. Não tem uma estrutura formada para ir para outro lugar, mesmo que tenha uma indenização”, adverte Maria Emília. A via principal de Porto Grande é asfaltada e leva ao terminal pesqueiro administrado pela Netuno, único empreendimento privado da área. O povoado tem uma escola que vai da educação infantil à quarta série do ensino básico. Para complementar o ensino fundamental e médio, os estudantes têm de deslocar-se à Vila Maranhão. A ausência de programas de capacitação leva Joanísio Moraes Neto, o Neto Preto, a questionar as promessas de prosperidade do complexo siderúrgico. “Não temos capacitação para trabalhar no pólo. Os próprios governantes não se preocupam em profissionalizar os jovens. Sou contra o pólo. A degradação vai ser grande. Vai acabar com as nossas nascentes, vai poluir os nossos rios, as nossas plantações”, enfatiza. Neto Preto nasceu em Taim, outra comunidade onde é forte a resistência às pretensões da Vale do Rio Doce. Compositor e cantor do bloco organizado Unidos de Porto Grande, em 2005 levou ao desfile oficial o tema “Negócio da China: manchando nossos carnavais”, cujos versos denunciam e ironizam a onda de modernidade anunciada pelos defensores do

Mas as pretensões do secretário esbarram ainda em uma série de obstáculos legais, como o licenciamento ambiental para operação no Distrito Industrial, incluindo a área cedida à Vale. O processo de licenciamento vai passar por audiências públicas. “Pelo menos 16 entidades e grupos de 50 ou mais cidadãos solicitaram a realização de audiências. “Estamos nos preparando por meio de oficinas para fomentar a participação das pessoas e entidades nas audiências”, explica o advogado Guilherme Zagallo, um dos coordenadores do Reage São Luís.

Poluição dos rios e igarapés vai afetar sobrevivência dos moradores

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De 16 a 22 de fevereiro de 2006

NACIONAL PASSE LIVRE

A juventude toma as ruas

Hamilton Octavio de Souza

Irreverência na luta contra um dispositivo que acumula riqueza

Economia externa Em janeiro a indústria automobilística bateu recorde de produção de veículos em relação ao mesmo mês dos anos anteriores. O fato foi comemorado pela mídia e pelo governo, mas ambos deixaram de esclarecer que o aumento não resulta de aquecimento do mercado interno, mas da exportação. As montadoras estão ganhando muito dinheiro com isenção de impostos e mão-de-obra barata. O lucro não fica no Brasil, vai para a matriz. Sigilo global Na onda do jornalismo investigativo, a TV Globo denunciou o golpe do Hotel Martinica, que não existe, mas tem anúncio em revista e página na internet. A única pista concreta é que as vítimas do golpe depositam a reserva do hotel numa conta bancária. A reportagem da Globo enrolou bastante e não deu o nome do banco, o melhor caminho para identificar os autores do golpe. Palavra palocciana – 1 A verdade aparece aos poucos: primeiro o carro havia sido emprestado para auxiliares do ministro Antonio Palocci; depois se descobriu que o carro era utilizado freqüentemente pelo ministro; finalmente se comprovou que os carros – três Ômega blindados – foram alugados pelo PT (a R$ 11 mil por mês, cada) e colocados à disposição de Lula, Palocci e Zé Dirceu. O que mais aparecerá? Palavra palocciana – 2 O ministro Palocci também deu versões diferentes para o fato de ter usado o jatinho de um empresário amigo dele desde os tempos da prefeitura de Ribeirão Preto: primeiro disse que aceitou carona oferecida pelo ex-presidente do PT, José Genoíno, o que foi desmentido; depois disse que o avião havia sido alugado pelo partido, o que também foi desmentido. Será memória fraca? Perspectiva pós-eleitoral Analistas políticos consideram inevitável a divisão de forças de esquerda no processo eleitoral, uma vez que uma corrente aposta no Lula como o menos pior, outra quer marcar posição com as candidaturas mais ideológicas, e uma terceira considera o voto nulo mais consciente e aglutinador no atual momento. O ideal seria a esquerda articular uma plataforma única de acumulação de forças independentemente das eleições. Tudo é possível. Preparação geral Em véspera de Carnaval, fim de férias e de verão, Congresso Nacional funcionando na meia boca, empresariado na moita para ver qual será a barbada do ano, o quadro é de pasmaceira generalizada. O ano começa mesmo em março, primeiro com a Marcha das Mulheres, no dia 8; depois vem a Marcha Mundial Contra a Guerra, dia 18; e, na seqüência, novas jornadas de luta dos sem-terra para lembrar a reforma agrária e Eldorado dos Carajás. O povo de pé. Segredo político Os fazendeiros nordestinos estão pressionando o governo para renegociar R$ 7 bilhões de dívidas com o Banco do Brasil; os usineiros já aumentaram os preços do álcool, em 2005, mais de 100% sobre a inflação do período e querem novos aumentos; o governo Lula, que precisa fazer média com esses setores, em ano eleitoral, tende a atender às demandas. Mesmo que diga o contrário publicamente.

Luís Brasilino da Redação

A

utônoma, apartidária, independente e horizontal. É assim que os militantes do Movimento Passe Livre (MPL) descrevem sua organização. Desde 2003, manifestações contra o aumento das tarifas vêm ganhando adeptos, ruas e noticiários do país. As mobilizações são marcadas pela irreverência típica da juventude: são animadas, têm apelo, poder de convencimento e, principalmente, despertam desconforto nos governantes e nos empresários do setor de transportes. “Ninguém vai mijar na minha perna e rir da minha cara”, extravasou Dário Berger (PSDB), prefeito de Florianópolis (SC), em resposta às manifestações de 2004 conhecidas como a Revolta da Catraca. Atualmente, Brasília (DF) e Juiz de Fora (veja quadro abaixo) são o novo centro da luta pelo passe livre. Na capital federal, as manifestações começaram no dia 6 de janeiro, cinco dias depois do Governo do Distrito Federal (GDF) anunciar que a passagem de ônibus passaria de R$ 1,60 para R$ 2,00 e de R$ 2,50 para R$ 3,00. A mobilização aconteceu na rodoviária, assim como a do dia 13 de janeiro, que chegou a reunir mil militantes. Desde então, tem sido assim: todas as quintas-feiras, tem protesto pelo passe livre em Brasília. A reação do poder público foi destemperada. No dia 26 de janeiro, Paulo Fona, porta-voz do GDF, esbravejou em entrevista a uma rádio: “Em breve, vamos começar a agir contra o grupo (MPL) nos campos policial, jurídico e político”. Como se o poder público pudesse atuar prévia e deliberadamente “contra” um indivíduo ou entidade da sociedade civil.

As manifestações pelo passe livre tem aumentado em várias cidades, e com elas a repressão policial e dos governantes

(SP), uma catraca de madeira acompanhou os manifestantes durante as passeatas. Em Fortaleza (CE), foi a vez de um ônibus em miniatura. Ao final, ambos serviram para acender uma fogueira. Em Brasília, dia 13 de janeiro foi a data de estréia do Exército de Palhaços. Ao mesmo tempo em que ridicularizava as elites, o grupo descontraía os manifestantes nos momentos mais tensos. Os jovens fizeram um “escracho” na casa de Valmir Amaral, senador (PMDB-

DF) e dono das maiores empresas de transporte da capital. Sob o comando de um personagem que criaram para o Exército de Palhaços, o “Valmir Imoral”, cantarolavam: “Ô Amaral, seu imoral, sua casa é bem maior que a Estrutural (referência a uma vila do Distrito Federal)”. Segundo a liderança do MPL-DF, Maria Paiva Lins (o nome é falso), depois das declarações de Paulo Fone, a perseguição tem sido intensa. “No dia 2, quatro pessoas foram presas. Duas na manifestação. E outras

A vez de Juiz de Fora Desde o dia 1º de fevereiro, as ruas de Juiz de Fora (MG) foram tomadas por protestos de estudantes contra o aumento das passagens 1,30 reais para R$1,55. “O mais absurdo é que uma das principais promessas que elegeu o atual prefeito Alberto Bejani (PTB) era a de diminuir o preço das tarifas” reclama Tiago Rattes de Andrade, apoiador do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). O Movimento Passe Livre não participa da organização das manifestações, que são tocadas pelos DCEs, centros acadêmicos e grêmios estudantis da cidade. Já no dia 2, foram reprimidos violentamente pela polícia. Cinco dias depois, levaram mais de 2 mil pessoas às ruas, contando com o apoio de sindicatos e movimentos sociais. “A prefeitura nos recebeu através de uma secretária que nos destratou: chamou nosso movimento de derrotado e ainda ameaçou com ação policial”, denuncia Rattes. (LB)

CRIATIVIDADE Os protestos do MPL têm sempre um elemento inusitado. A música e a dança estão sempre presentes. No Dia Nacional pelo Passe Livre (26 de outubro) de 2005, em São Paulo

duas depois. Uma repórter do Centro de Mídia Independente(CMI) estava na frente da delegacia e foi interpelada por um policial que pediu que ela lhe entregasse as imagens que tinha registrado no protesto. Outros manifestantes pegaram as fitas e saíram correndo. Então, a polícia prendeu outros dois e tomou para si a gravação”, relata Maria.

ORGANIZAÇÃO Philipe Ribeiro, do MPL Fortaleza, conta que o movimento faz trabalho de base e tenta formar comitês nas escolas e faculdades, de modo a constituir unidades descentralizadas. “O movimento estudantil tradicional e os partidos passam nas escolas chamando para as manifestações, sem formar uma base”, explica Ribeiro. Além disso, todas as decisões são tomadas por consenso e apenas em nível local. Votações por maioria só em poucos casos. Há também grupo de trabalho nacional, que faz a articulação entre os movimentos e promove campanhas de solidariedade. Este formulou um jornal em nível nacional, o Movimento Passe Livre, que pode ser encontrado no endereço mpl.org.br. (Mais informações: vidasemcatracas.blogspot.com)

Tarifas concentram renda O gasto com transportes já representa a terceira maior despesa dos brasileiros, como mostra a Pesquisa de Orçamentos Familiares do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2002-2003. Nas cidades, corresponde a 15% de tudo o que ganham. Fica atrás apenas de habitação (30%) e alimentação (16%), à frente dos gastos com vestuário (5%), assistência à saúde (5%), educação (4%) e recreação e cultura (2%). Nessa conta, o IBGE considera o transporte urbano (ônibus, táxi, metrô, trem, barca e transporte alternativo), gasolina e álcool para veículo próprio, manutenção de veículo próprio, aquisição de veículos, despesas com viagens (avião, ônibus, etc.) e outros (estacionamento, pedágio, acessórios para veículos e seguro obrigatório). Todos esses índices seguem um mesmo padrão: quanto mais a família ganha, mais gasta. Por exemplo, em média, uma família com rendimentos entre R$ 1 mil e R$ 1,2 mil coloca 3,15% do seu dinheiro na aquisição de veículos. Já as famílias com renda superior a R$ 6 mil costumam investir 8,21%. Além disso, há outro indicador importante. Em relação ao transporte urbano, quanto mais pobre é a família, maior é o gasto mensal com essa despesa. Quem tem renda variando de R$ 400 a R$ 1,6 mil gasta mais de 3% dos seus rendimentos. Já na faixa entre R$ 2 mil e R$ 3 mil, percentual cai para 2,52%; até

chegar a 0,87% para famílias com renda acima de R$ 6 mil. Ou seja, a redução das tarifas do transporte público distribui renda ao permitir que a população de baixa renda invista seu dinheiro em outros serviços, tais como alimentação ou educação.

ESPOLIAÇÃO DO TRABALHADOR “O passe livre não deve ser pensado apenas em função do deslocamento casa-escola. A educação da juventude não pode e nem deve ser confundida apenas com sua escolarização. O passe livre deve garantir também o deslocamento dos estudantes para outros espaços além da escola onde se dê sua formação cultural: estádios de futebol, quadras de esporte, casas de espetáculos, praças públicas, cinemas, teatros, bibliotecas, etc.”, argumenta

Manolo, do Movimento Passe Livre de Salvador (BA). No entanto, nos últimos dez anos, o processo que ocorreu foi o inverso: as tarifas do transporte público só aumentaram em relação a inflação, como mostra estudo do Ministério das Cidades. O levantamento mostra que, entre 1994 e 2003, o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) acumulou 122,9% de aumento, mas as tarifas de ônibus urbanos em São Paulo tiveram alta de 240%. As de Florianópolis, Fortaleza, Manaus e São Luís subiram 275%. Já as de Salvador e do Rio de Janeiro ficaram 328,6% mais caras. O aumento foi, ainda, de 382,8% em Teresina e de 400% em Porto Velho e Rio Branco. “O impacto desses aumentos na renda dos trabalhadores, diante deste descompasso com índices inflacio-

Agência Brasil

Brutal transferência O que se sabe há tempo, agora foi devidamente comprovado em estudo do economista Márcio Pochmann, da Unicamp: os juros pagos pelo governo promovem a mais brutal transferência de renda do mundo; o que o Estado destina para cerca de 20 mil rentistas é muitas vezes superior ao que se gasta em todos os programas sociais do governo. O bolsa-família dos ricos é bem melhor.

Agência Brasil

Fatos em foco

Famílias mais pobres têm gasto maior com tarifa de ônibus em seu orçamento

nários bastante usuais nas negociações salariais, é mais que evidente”, protesta Manolo. Tomás Moreira, coordenador do Instituto Cidade em Movimento e de Planos Diretores do Instituto Pólis, assegura que a gestão dos transporte no Brasil é certamente concentradora de renda. “Onde há mais qualidade e acesso à mobilidade é onde há mais riqueza. É só ver onde tem metrô, ônibus e trem. É no mesmo lugar onde muitos dos habitantes têm transporte próprio. Ora, deveria ser ao contrário”, observa Moreira. Para ele, na maioria das cidades, a privatização agravou esse quadro, apesar de seus efeitos estarem diretamente relacionados com a gestão pública e sua relação com as empresas de transporte. A busca pelo lucro leva os empresários a disputar as linhas centrais e desprezar as periféricas. Para maximizar os investimentos, superlotam e precarizam os veículos - além dos aumentos nas tarifas. Segundo Moreira, o certo seria o trabalhador não pagar o transporte, mas sim o empregador. No entanto, ele vê no Bilhete Único, implementado em São Paulo (SP) em 2004, uma proposta intermediária interessante. Num intervalo de duas horas, o passageiro pode pegar a quantidade ônibus que precisar. Moreira garante que isso reduziu a quantidade de pessoas que se deslocam a pé por falta de acesso ou dinheiro – parcela equivalente a 40% da população, segundo estudo divulgado em 2005 pelo Ministério das Cidades. (LB)

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De 16 a 22 de fevereiro de 2006

NACIONAL POBREZA

A conveniente miopia do Banco Mundial Igor Ojeda da Redação

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maginem uma pessoa que, por mês, ganhe cerca de R$ 130. Para o Banco Mundial, organismo internacional multilateral que diz trabalhar em prol do desenvolvimento, essa pessoa é considerada pobre. Agora, digamos que essa mesma pessoa comece a obter um rendimento mensal de R$ 140. Como num passe de mágica, um trabalhador que continua ganhando menos que a metade do salário mínimo (hoje em R$ 300) deixa de ser pobre, na visão da mesma instituição. Essa é apenas umas das distorções derivadas da forma com que o Banco Mundial enxerga a pobreza. Além de limitar o problema a uma mera deficiência de renda, esta visão diz respeito também a uma concepção individualista da questão, na opinião de Márcio Pochmann, economista da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Ou seja, “a pobreza está associada aos próprios pobres, não é uma questão da política econômica, do capitalismo”, explica. O desemprego e a dificuldade de inserção no mercado de trabalho seriam, portanto, culpa da incapacidade do indivíduo que não estaria qualificado para tal desafio. Pochmann chama atenção ainda para o fato de que este tipo de concepção do O Banco Mundial usa as referências Banco Mundial de 1 e 2 dólares. O é ultrapassada, organismo estima pois se baseia que, em 2001, 1,1 bilhão de pessoas em teorias do tinham nível de século 19 que consumo abaixo de mediam a po1 dólar ao dia, e 2,7 breza em sua bilhões viviam com menos de 2 dólares forma absoluta, diários. desconsiderando “os níveis de riqueza, concentração de renda e desigualdade que cada país possui, tratando apenas de isolar algo possível de ser superado tão-somente atingindo níveis

Anderson Barbosa

Economistas criticam critério da instituição que considera que não é pobre quem ganha meio salário mínimo chega a ganhar R$ 30. Mas não consegue fazer isso todos os dias. Às vezes, não tem dinheiro para comprar mercadoria. Aí, se vira como pode... cata latinha. Sendo bem otimista, digamos que Rafael consiga trabalhar nos semáforos cinco dias no mês, ganhando em torno de R$ 150. Para o Banco Mundial, ele está acima da linha de pobreza. Será mesmo? “Tem uns dias que a gente fica no osso”, diz, referindo-se às vezes que não consegue comprar seu próprio alimento. Como a família de Samara, Rafael não paga aluguel, pois vive em uma ocupação.

DIGNIDADE

Samara, Almir e a menina Sara na ocupação da Avenida Prestes Maia: “Se tivermos que pagar aluguel, vamos passar fome”

mínimos de sobrevivência”. Ao tomar essa metodologia antiga como base, combater a pobreza torna-se muito mais fácil. O economista ressalta que, com a exceção dos Estados Unidos, todos os países desenvolvidos usam como referência a pobreza relativa. Ou seja, a condição de uma pessoa é avaliada tendo em vista o padrão de riqueza e de bem-estar social que esse país chegou a alcançar.

A PRÁTICA A visão equivocada do Banco Mundial pode ser facilmente verificada em uma visita à ocupação da Avenida Prestes Maia, em São Paulo, onde vivem 468 famílias e cuja reintegração de posse estava prevista para acontecer a qualquer momento a partir do dia 15. Samara Pereira de Carvalho, de 29 anos, está grávida de sete meses.

Vive com a filha de sete anos e o marido em um dos cômodos improvisados do prédio. Trabalhava como agente operacional em um albergue, mas hoje fica cuidando da casa. Seu companheiro, Almir Maurício da Silva está empregado como entregador do restaurante de comidas rápidas Habib’s. Recebe, por mês, entre R$ 300 e R$ 350. “Esse dinheiro não dá. Meu bebê vai nascer e ainda não tenho nada para ele. Vai nascer pelado. Não recebemos auxílio, ajuda, nada”, lamenta Samara. Com a renda mensal, conseguem fazer três refeições por dia. Seria bom, mas só dá para isso. As outras necessidades que esperem. “Se tivermos que pagar aluguel, vamos passar fome”, preocupa-se Almir. Fazendo uma conta rápida, cada um na família de Samara teria renda de cerca de R$ 120,

A partir do ano 2000, o Banco Mundial começou a tratar a pobreza de uma maneira um pouco mais abrangente, tomando-a como um fenômeno de múltiplas dimensões. Ou seja, ser pobre passou a significar ter uma série de privações, e não apenas uma questão monetária. No entanto, a forma de medir a pobreza não mudou. Assim como não se alterou também a principal forma de atacá-la: a famosa mão invisível do mercado. “Do ponto de vista doutrinário, o Banco Mundial atribui todo o problema de pobreza ao não funcionamento do mercado dentro de uma economia capitalista. Ou seja, se o mercado funcionar adequadamente, resolve tudo”, explica o economista Plínio de Arruda Sampaio Júnior. Levando em conta essa visão, só restariam duas medidas a ser adotadas. A criação de políticas compensatórias focalizadas, para que o indivíduo esteja capacitado para se inserir na economia. E, a partir daí, o fortalecimento do mercado, elemento gerador de desenvolvimento. Marcus Faro, da Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais, critica essa concepção: “A experiência demonstra que isso não é verdade. Pode-se ter crescimento sem distribuição de renda”. O economista Márcio Pochmann concorda e cita as limitações das políticas de transferência de renda: “Além de ser uma visão individualista, não prevê outras medidas, como acesso a bens e serviços; e tem o pressuposto ideológico de fortalecer o setor privado”. Para Marcus Faro, programas como o Fome Zero,

Anderson Barbosa

Solução? O mercado, claro

perto da linha de pobreza de dois dólares por dia, (ou R$ 140 por mês) e longe da linha da extrema pobreza, de um dólar por dia (ou cerca de R$ 69). Um pouquinho a mais que eventualmente ganharem em algum mês, já não seriam considerados pobres – pelo menos, para o Banco Mundial. E, se por acaso tivessem que pagar aluguel e passarem fome, não serão considerados em situação extrema, para a mesma instituição. Situação semelhante é a de Rafael Nascimento que vive sozinho na ocupação da Prestes Maia. Aos 24 anos, está cursando o 1º colegial. Compõe músicas de rap desde 1999. Escreve poemas. Quer concluir os estudos e entrar numa faculdade de jornalismo. Se possível, trabalhar em alguma rádio. Para sobreviver, vende bala nos faróis. Diz que, por dia,

Para o economista Plínio de Arruda Sampaio Júnior, o combate à pobreza passa por garantir dignidade às pessoas. “Não se pode dar apenas uma renda monetária para ela poder ir ao mercado. Na verdade, tem que ter educação, saúde, previdência, segurança... Por exemplo, se comparar o salário mínimo de Cuba convertido em dólar ao do Brasil, poderia se imaginar que a sociedade cubana é muito mais pobre que a brasileira. Nada mais falso. Porque lá é um salário reduzido, mas que leva em conta do básico atendido pelo Estado”, diz. Ou seja, no país caribenho, as pessoas possuem um “rendimento não monetário”, nas palavras de Márcio Pochmann, que critica duramente “a utilização de indicadores acríticos ao estágio de globalização que estamos vivendo”, incluindo aí o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da Organização das Nações Unidas (ONU). Em sua página da internet, o Banco Mundial comemora o fato da população do mundo em desenvolvimento vivendo com menos de 1 dólar por dia ter caído de 28% para 21% de 1990 a 2001: “Os padrões de vida têm aumentado dramaticamente nas últimas décadas”. Dá para acreditar?

A sociedade brasileira em números Dívida social R$ 7,2 trilhões

Riqueza Nacional 5 mil famílias controlam 40% 10% da população rica se apropria de 75% 90% do povo brasileiro fica apenas com 25%

Títulos da Dívida Pública R$ 120 bilhões no pagamento dos títulos são repassados para 20 mil de famílias (cerca de R$ 6 milhões por família) por ano

Previdência Social R$ 140 bilhões são destinados ao atendimento de 21 milhões de famílias de aposentados (cerca de R$ 6 mil por família) ao ano

Bolsa Família R$ 7 bilhões na assistência de 8 milhões de famílias (cerca de R$ 72 por mês para cada família)

Trabalho “Tem uns dias que a gente fica no osso”, diz o sem-tento Rafael Nascimento

do governo federal, alinham-se à visão do Banco Mundial. “É uma política que não distribui poder econômico, capital, tecnologia. Distribui apenas renda”, diz. Faro cita, ainda, como recomendações do Banco Mundial para acabar com a pobreza a privatização dos serviços públicos e a liberalização comercial, financeira e cambial. “Estão operando um processo de reversão neocolonial. Em vez da economia para o mercado interno, uma economia voltada apenas para fora. Amplia-se a pobreza, o desemprego, se enfraquece o Estado e suas capacidades de atender ao povo brasileiro”, alerta Sam-

paio Júnior. De fato, no Relatório de Monitoramento Global de 2004, preparado pelo Banco Mundial e pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), que trata de “como avançar no alcance das Metas de Desenvolvimento do Milênio (objetivos assumidos em 2000 por 189 países)”, são sugeridas algumas medidas. Entre elas: os países pobres devem “melhorar o clima favorável para a atividade do setor privado”, enquanto as nações ricas devem garantir o sucesso da Rodada de Doha, pacotes de medidas de liberalização comercial no âmbito da Organização Mundial do Comércio. (IO)

Em 1980, a renda do trabalho era 50% do PIB. Agora, representa 36% 4 milhões famílias vivem sem remuneração (350 mil famílias na cidade de São Paulo)

Novos empregos De três novos postos abertos, dois estão na faixa de um a um e meio salário mínimo (até 450 reais)

Educação e Juventude De duas pessoas desempregadas, uma tem menos de 25 anos 4 milhões e 300 mil jovens desempregados 1 milhão e 350 mil jovens qualificados saíram do país na década de 1990 em busca de oportunidades A cada 10 alunos matriculados no primeiro ano do ensino fundamental, somente um conclui a universidade Enquanto o Brasil tem 35% dos jovens de 15 a 17 anos matriculados nas escolas, o Chile apresenta 85%. Para chegar nesse nível, o Brasil teria que incorporar 4,9 milhões de jovens, que implica a construção de 50 mil salas de aulas e a contratação de 500 mil professores.

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De 16 a 22 de fevereiro de 2006

NACIONAL REFORMA AGRÁRIA

Muito poder nas mãos de poucos Marcelo Netto Rodrigues da Redação

Agência Brasil

Cerca de mil juízes federais decidem se o Incra pode desapropriar uma fazenda para a reforma agrária

A

que tipo de pressão estão expostos os 1.102 juízes federais brasileiros (635 titulares e 467 substitutos) encarregados de decidir, em primeira instância, se e quando uma fazenda vai ser desapropriada ou não? Um episódio que chama atenção pela “coincidência dos fatos” é o do juiz federal de São Paulo Wilson Pereira Júnior, que nos últimos meses tentou cumprir a lei do rito sumário ao imitir o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na posse de quatro fazendas, em 48 horas, e foi podado por seus colegas desembargadores no dia seguinte (Veja reportagem na edição 154 do Brasil de Fato). Ele é um caso único – entre os oito juízes responsáveis pelo julgamento das desapropriações de 22 fazendas em São Paulo que, de acordo com a lei do rito sumário, já deveriam ter virado assentamentos de cerca de 34 mil hectares, para 2.110 famílias, uma vez que o Incra já depositou em juízo R$ 153 milhões destinados às desapropriações. Se dependesse apenas das sentenças de Pereira Júnior, pelo menos 200 famílias acampadas na região atendida pela Vara Federal de Jales já estariam assentadas em cerca de 3 mil hectares referentes a quatro dessas fazendas: Jamaica, Santo Ivo, Jangada e Santa Maria.

A maioria dos juízes tem preferido discutir a produtividade da fazenda antes de se decidir pela sua desapropriação, atitude que contraria o rito sumário

No entanto, esses processos de desapropriação não poderão ser mais julgados por Pereira Júnior, pois ele foi transferido para a 3ª Vara de São José do Rio Preto, em novembro do ano passado. O procedimento, que parece estranho, está previsto, e faz parte do jogo

Pesquisa aponta visão parcial da Justiça sobre conflitos agrários Verena Glass de São Paulo (SP) Uma pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) em 2005, sobre o tratamento da Justiça a diferentes segmentos sociais envolvidos em conflitos no campo, detectou a forte prevalência de elementos político-ideológico no julgamento dos réus, confirmando em trabalho científico a tese de criminalização ou diferenciação no tratamento de trabalhadores rurais pela Justiça brasileira. Coordenada pelo sociólogo Renato Sérgio Lima, pesquisador da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade), e pelo advogado Juvelino Strozake, ambos da direção do Núcleo de Pesquisas do IBCCrim, a pesquisa foi centrada no Rio Grande do Sul, no Pontal do Paranapanema, em São Paulo, no Pará e em Pernambuco, e examinou, em todas as localidades, três processos contra agricultores, três contra fazendeiros e três contra policiais envolvidos em conflitos de terra. De acordo com o IBCCrim, o objetivo do trabalho foi “analisar como operadores da Justiça e envolvidos em conflitos agrários, tanto trabalhadores semterra quanto fazendeiros e/ou madeireiros, constroem suas percepções e mentalidades sobre as prisões efetuadas, e qual o significado que elas assumem na administração de tais conflitos. Pretendeu-se apreender como os direitos constitucionais à liberdade e ao uso social da propriedade são observados no Brasil”. Segundo Strozake, comum a todas as localidades pesquisadas é o fato de que os atos cometidos por fazendeiros e agentes do Estado estão relacionados com crimes contra a vida – atentados e assassinatos –, enquanto os agricultores sofrem acusações nas categorias esbulho possessório

(ocupação de terra), desobediência à ordem judicial (resistência a despejos) e formação de quadrilha e bando (organização social). Não obstante, explica o pesquisador, os processos analisados apontam que o tratamento dispensado pela Justiça ao último setor (trabalhadores rurais) ainda na fase de análise do mérito da denúncia indica uma média de seis meses de prisão preventiva, contra um máximo de 20 dias para fazendeiros e policiais – sendo que os últimos cumprem prisão administrativa. “Ainda na fase da prisão preventiva percebemos um forte pré-julgamento político dos trabalhadores rurais, na maioria das vezes calcado no argumento de que suas atividades significam um perigo para o Estado Democrático de Direito”, explica Strozake. De acordo com um resumo do IBCCrim sobre a pesquisa, “a heterogeneidade de posições, a busca pelo formalismo jurídico no tratamento penal e a valorização do direito à propriedade parecem conformar aquilo que os pesquisadores responsáveis pelo projeto intitularam de simulacro de Justiça, ou seja, a observância de requisitos formais para a determinação das prisões motivadas por conflitos agrários e, ao mesmo tempo, a utilização cotidiana dessas prisões como mecanismos de controle social e/ou mediação de tensões de parcela da população envolvida”. Ou seja, a conclusão da pesquisa, segundo Strozake, aponta que, de modo geral, o Poder Judiciário tem utilizado o direito penal como repressão política, ferindo princípios constitucionais. Ou, segundo o resumo do IBCCrim, que as prisões motivadas por conflitos agrários estão justificadas nas práticas jurídicas, mas distantes de significarem distribuição efetiva de justiça. (Agência Carta Maior, www.cartamaior.com.br)

do latifúndio. Quando um juiz é transferido, o processo sai automaticamente de suas mãos. “O juiz não leva o processo. Quem entrou no lugar dele é que vai decidir”, explica a procuradora do Incra, Maria Cecília Ladeira de Almeida (veja entrevista abaixo).

Ou seja, a decisão fica a cargo de qualquer um dos 233 juízes federais (160 titulares e 73 substitutos) de São Paulo, que estão distribuídos por 129 Varas instaladas em 27 cidades. Pelas regras do Judiciário, as decisões sobre desapropriações

ainda podem passar pela instância dos juízes desembargadores. Esses desembargadores – os mesmos que discordaram das sentenças de Pereira Júnior – supervisionam o trabalho dos juízes de 1º grau. Um poder que se concentra em apenas 137 pessoas, no Brasil.

“O Estado encolhe cada vez mais”, diz procuradora do Incra A professora de Direito Civil e Agrário e procuradora regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra-SP), Maria Cecília Ladeira de Almeida, fala sobre o comportamento dos juízes federais frente às leis que regem a desapropriação de fazendas para fins de reforma agrária. Brasil de Fato – Por que o artigo 5º da lei do rito sumário – segundo o qual o Incra deve ser imitido na posse da fazenda 48 horas após o depósito da indenização – não está sendo cumprido pelos juízes? Maria Cecília Ladeira de Almeida – Porque a Constituição de 1988 também diz que as pessoas têm direito a defesa. O que nós chamamos de direito ao contraditório. Por conta disso, é incabível apropriar-se do imóvel alheio ainda que ele descumpra a função social. Então, enquanto está escrito na lei do rito sumário “em 48 horas”, existem outras leis que dizem que essas horas podem estar obstadas. Para mim, isso é uma tragédia. Então, enquanto o Poder Judiciário não tomar uma decisão pacificando o assunto, ele é discutível. Tem juiz que entende que as 48 horas são prioritárias, enquanto outros julgam que não. BF – Mas dessa forma os processos de desapropriação acabam levando anos. Maria Cecília – Sim, porque a definição sobre alguns agravos pode levar até dez anos, enquanto a ação de desapropriação propriamente dita fica parada. Isso porque existem óbices judiciais previstos em lei. Eu pergunto: “O juiz sentou em cima do processo?” Não. O processo está paralisado? Está. Mas isso é diferente de eu dizer que o juiz parou o processo dentro da gaveta dele. Ele não sentou em cima do processo, como a gente diz no jargão. Ele tem um monte de processos. Na capital paulista, um juiz federal numa Vara na Aveni-

da Paulista, na 1ª instância, tem 9 mil processos na mão. É absolutamente impossível. E isso porque a Justiça Federal de São Paulo é uma das mais bem-aparelhadas. Outro dia estive numa Vara Cível, não Federal, a 150 quilômetros de São Paulo; e eu não estou nos confins do Brasil. Você sabe onde o cidadão escrevia? Ele tinha duas pilhas de volumes referentes a um único processo, que estavam sendo usados para sustentar uma tábua que funcionava como uma mesa onde ele escrevia. Entende? Se tiver algum documento lá embaixo que ele precise, a mesa “desmonta”. Agora, tudo isso é orquestrado? Não sei.

Se o Estado vai desapropriar este prédio para construir um hospital público, você não pode dizer: “Não quero que construa aqui” BF – Então alguns juízes alegam esse direito de defesa para dar prioridade à discussão sobre a produtividade da fazenda, antes de se decidir pela desapropriação em 48 horas? Maria Cecília – Sim, o que de certa forma também está errado. Porque o juiz pode e deveria fazer essa discussão sobre a produtividade na desapropriação. Apesar de ele ter um pré-requisito para desapropriar uma terra para fins de reforma agrária – que é o cumprimento da função social –, eu, o desapropriado, posso discutir isso na contestação. Acontece que isso está sendo deslocado para uma ação própria. BF – Como seria o processo de uma desapropriação normal? Maria Cecília – Numa ação de desapropriação para fins de

reforma agrária, além do preço, discute-se o cumprimento da função social. Numa ação normal, discute-se apenas o preço. Por exemplo, se o Estado quer desapropriar uma área para construir uma estrada, você não pode questionar se o pedaço da estrada que passa no seu terreno vale 100 e não 12. Você não pode discutir: “Eu não quero que construa a estrada aqui”. Se o Estado vai desapropriar este prédio para construir um hospital público, você não pode dizer: “Não quero que construa aqui”. BF – E onde entra o Estado nas ações que envolvem desapropriação para fins de reforma agrária? Maria Cecília – O Estado se encolhe cada vez mais. Eu sou procuradora desde a época do presidente João Figueiredo. Quando o governo civil voltou, houve uma tentativa de se afastar cada vez mais de um Estado de tipo totalitário. E hoje, tantos anos passados, ao tentar desmanchar o Estado totalitário, percebemos que desmanchamos o Estado. BF – Como assim? Maria Cecília – Na teoria do Estado, você tem uma entidade que se sobrepõe ao particular, na defesa dos seus interesses. Não tem coisa mais absurda nessa medida provisória que regulamenta as vistorias de fazendas do que você avisar o cidadão que você vai fazer uma entrada no imóvel dele daqui a três dias. Você avisa o dono do botequim quando o serviço sanitário vai lá? Você vai dizer para os camelôs: “Olha, amanhã eu passo aqui para ver se você está aí”, carregando um ofício na mão? Isso é ridículo. A medida provisória 2183-56, que foi reeditada 56 vezes (pelo expresidente Fernando Henrique), mês a mês, até 2001, terminou de dar um pontapé na lei complementar 76 do rito sumário. É uma piada. (MNR)

Ano 4 • número 155 • De 16 a 22 de fevereiro de 2006 – 9

SEGUNDO CADERNO HAITI

Eleições em uma nação sem soberania João Alexandre Peschanski da Redação

A

pós quatro adiamentos, realizou-se, no dia 7, o primeiro turno das eleições para presidente do Haiti. A população compareceu em peso às urnas – 75% a 80% dos 3,5 milhões de eleitores do país, de acordo com dados oficiais. Até o fechamento desta edição, com 90% dos votos apurados, não havia decisão definitiva sobre o resultado do pleito: ou a vitória do ex-presidente René Préval, caso atingisse mais de 50% das preferências, ou a realização de um segundo turno, em março. Apesar da indefinição, o programa político a ser adotado pelo novo governo já foi anunciado. Não pelos candidatos ou partidos que representam, mas pelas instituições internacionais, orientadas pelos Estados Unidos, que controlam os rumos do país caribenho, há dois anos. Desde 29 de fevereiro de 2004, quando da deposição do presidente Jean-Bertrand Aristide, seqüestrado por soldados estadunidenses, o Banco Mundial (BM) realizou encontros informais, em sua sede, em Washington (EUA), com governantes de diversos países, como Canadá, Chile, Estados Unidos e França. Deliberaram, sem a presença de representantes legítimos do Haiti, sobre a necessidade de se formular um plano econômico de médio prazo para o país. A tarefa foi repassada para 300 especialistas, dos quais 100 eram haitianos, que trabalharam sob orientação do BM e de outras duas instituições internacionais – a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Do trabalho dos estudiosos nas-

Marcello Casal Jr./ABR

O pleito presidencial não representa a força da democracia do país, ocupado militarmente e subjugado politicamente Partidários de Préval tomaram as ruas de diversas cidades, especialmente da capital Porto Príncipe, exigindo que o ex-presidente fosse considerado vitorioso pelo CEP. Denúncias de fraude, prejudicando Préval, arrefeceram ainda mais os ânimos. Os soldados da Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (Minustah), que ocupa o país desde junho de 2004, atiraram contra os manifestantes, alegando conter ações criminosas. Até o fechamento desta edição, havia sido confirmado o assassinato de um partidário de Préval pelos soldados.

PRÉVAL, UMA INCÓGNITA

Eleitores haitianos foram às urnas dia 7, para eleger o presidente do país, depositando sua esperança de um futuro melhor

ceu o Quadro de Cooperação Interina (CCI, como é conhecido, por sua sigla em francês), que serviria de fio condutor para o desenvolvimento econômico haitiano até 2014. O BM condiciona seu apoio ao novo governo do Haiti, como a oferta de empréstimos e de ajuda técnica, a este acatar a política definida no CCI.

O CCI prega a privatização de empresas estatais e de recursos naturais. Prioriza o crescimento econômico em vez das necessidades sociais da população (emprego, saúde, alimentação, educação). A sua fórmula é clara: é preciso atrair investidores estrangeiros, construir zonas francas e desenvolver o turismo. A proposta assemelha-se às políticas implementadas por Aristide, entre 2001 e 2004. O ex-presidente privatizou empresas estratégicas e lucrativas, sobretudo as de telecomunicação. Acatou as orientações das instituições internacionais para guiar os rumos do país. As decisões de Aristide geraram descontentamento generalizado na população. Quando foi retirado do país, protestos contra ele se propagavam por todo o Haiti.

PROJETO NEOLIBERAL A Plataforma Haitiana pela Defesa do Desenvolvimento Alternativo (Papda), entidade que analisa o impacto de decisões do governo do Haiti e das instituições internacionais sobre a população, tem denunciado, em repetidas notas, o tom dominante do projeto apadrinhado pelo BM: a implementação de políticas neoliberais.

Antes da votação do dia 7, Préval, do partido Lespwa (Esperança, em crioulo), que ele mesmo fundou, aparecia como absoluto favorito para tornar-se presidente do país. Aparecia com 55% a 65% das preferências nas pesquisas, o que garantiria sua eleição logo no primeiro turno. Quando começou a apuração dos votos, sua vitória parecia certa. Mas, faltando menos de 10% das urnas a ser conferidas, o Conselho Eleitoral Provisório (CEP), responsável pelo pleito, anunciou que Préval não alcançava os 50% de votos necessários para sua eleição. Teria que disputar uma segunda etapa, marcada para março, contra Leslie Manigat, da Agremiação dos Democratas Nacionais Progressistas (RDNP, na sigla em crioulo).

A Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (Minustah) não é, como dizem os porta-vozes de seu comando, uma força internacional de paz. É de ocupação. A análise está no relatório “Haiti: soberania e dignidade”, elaborado pela Missão Internacional de Investigação e Solidariedade ao Haiti, delegação internacional liderada pelo Nobel da Paz argentino Adolfo Pérez Esquivel, que esteve no país caribenho entre 3 e 9 de abril de 2005. Divulgado dia 14, em ato na sede da Associação Brasileira de Imprensa, no Rio de Janeiro, o documento defende a retirada da Minustah – no Haiti desde junho de 2004 – e propõe que os recursos gastos com as tropas sejam destinados a programas de capacitação da polícia haitiana e projetos para o desenvolvimento e o bem-estar da população. Diz o relatório: “As forças armadas da Minustah são tropas de ocupação e são rechaçadas por importantes setores da população. Chegaram ao país com o aval das mesmas potências – Estados Unidos, França e Canadá – que se aproveitaram do repúdio generalizado ao presidente (Jean-Bertrand) Aristide, para patrocinar sua derrubada e assegurar o advento de um novo governo, mais eficaz e útil a seus propósitos”. No mesmo dia da divulgação do documento, o mandato da Minustah foi prorrogado por seis meses – até 15 de agosto. A justificativa é a de que as tropas são essenciais para manter a paz no Haiti.

TERMOS CAPCIOSOS Segundo o jurista João Luiz Pinaud, integrante da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Missão Internacional de Solida-

riedade ao Haiti, é preciso tomar cuidado com os termos usados pelo comando da Minustah: “Onde se lê ajuda humanitária, leia-se ocupação e dominação”. Tropas dos Estados Unidos ocuparam o Haiti em diversas ocasiões, a mais longa delas entre 1915 e 1934. O jurista acredita que, para estimular o desenvolvimento do país, as potências mundiais e as instituições financeiras internacionais deveriam perdoar sua dívida – estimada em 1,4 bilhão de dólares –, no lugar de exigir seu pagamento. Além de Pinaud, representaram o Brasil na Missão Internacional: a atriz Lucélia Santos, o deputado estadual Valmir Assunção (PT-BA), o bispo Adriel de Souza Maia, do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (Conic), e a economista Sandra Quintela, do Jubileu Sul.

CAMPANHA DE SOLIDARIEDADE Os integrantes brasileiros da Missão Internacional lançaram, durante o ato de divulgação do relatório, a Campanha de Solidariedade ao Haiti, cujo objetivo principal é pressionar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a retirar as tropas do país caribenho. No quadro da Campanha de Solidariedade ao Haiti, devem ser realizados seminários em que serão divulgados os resultados do relatório – concebido após investigação minuciosa dos integrantes da Missão Internacional, que se encontraram com representantes de 60 entidades haitianas, além de funcionários do comando da Minustah e autoridades do governo interino. (JAP) A íntegra do relatório da Missão Internacional de Investigação e Solidariedade ao Haiti está disponível na Agência Brasil de Fato: www.brasildefato.com.br .

Divulgação

Campanha pela retirada dos soldados da ONU

Apesar de ser o favorito na eleição, o ex-presidente não deixou claro qual vai ser seu programa de governo. Sua imagem é muito associada à de Aristide, de quem foi primeiro-ministro em 1991, durante o primeiro mandato deste. Quando presidiu o Haiti, entre 1996 e 2001, Préval foi acusado de não governar de modo autônomo, mas guiado por Aristide e pelas imposições das instituições internacionais, principalmente o Fundo Monetário Internacional (FMI). No pleito atual, não se distanciou claramente de seu antigo mentor, mas também optou por não concorrer pelo partido deste – Lavalas (A Avalanche, em crioulo). A ambigüidade de Préval faz com que seu provável governo seja visto como uma incógnita para o povo haitiano, apesar de depositar nele muita esperança, e como um percalço aos interesses das grandes potências, que não sabem quão controlável ele será.

REP. DOMINICANA

Tropas dos EUA invadem o país Bruno Terribas de São Paulo (SP) A farsa pode se repetir como história. É o alerta que a coalizão de esquerda Unidad del Pueblo da República Dominicana faz ao país e à comunidade internacional, desde dia 10, quando 800 marines estadunidenses desembarcaram na cidade de Barahona, ao sul do país, próximo à fronteira com o Haiti. A alegação do presidente Leonel Fernandez é de que se trata de uma missão humanitária. As tropas estadunidenses atuariam na construção de clínicas rurais e escolas. As organizações populares e os partidos de esquerda, no entanto, denunciam a chegada de equipamentos de guerra, no que poderia ser a preparação para uma possível intervenção no país vizinho, caso o resultado das eleições haitianas não seja o esperado pelo governo Bush. Sob o lema “Nenhum soldado ianque em nossa América”, centenas de manifestantes protestaram em frente à embaixada estadunidense na capital, Santo Domingo. A mobilização foi promovida pelos sete partidos de esquerda e dezenas de movimentos sociais, que assinaram um documento em que exigem a retirada imediata das tropas e respeito à soberania do país. É uma afronta para que o governo permita o desembarque das tropas dos Estados Unidos no mês em que o país comemora 162 anos de independência. Exigimos também o reconhecimento do resultado da eleição de Préval no Haiti e a independência de nossos irmãos portoriquenhos”, afirmou Iván Rodríguez, coordenador-geral da Unidad del Pueblo. A notícia de militares estadunidenses invadindo a ilha não traz boas recordações aos dominicano e haitianos. Foram 8 anos de intervenção na República Dominicana (1916-1924) e 19 anos no Haiti (1915-1934).

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De 16 a 22 de fevereiro de 2006

INTERNACIONAL ORIENTE MÉDIO

“Querem escravizar os palestinos” Ativista denuncia que projeto dos EUA e de Israel é transformar a Palestina em um cárcere operário

Brasil de Fato – Como o senhor avalia a reação da comunidade internacional que ameaça cortar a ajuda financeira à Palestina? Sérgio Yahni – A comunidade internacional está utilizando sua força econômica para forçar o povo palestino a renegar sua própria eleição democrática, coisa que não vai ocorrer. Para eles, a democracia já não é o querer popular, o regime do povo, mas sim o voto em quem eles (comunidade internacional) elegem. Cerca de 51% do orçamento palestino é proveniente da ajuda internacional. Sem essa ajuda, os níveis de fome e pobreza tendem a crescer. O mais importante em tudo isso é ver a posição do governo estadunidense que é quem maneja a opinião nesta região. De certa maneira, estão incitando uma guerra civil palestina. Ao anunciar que não reconhecerão um governo do Hamas, os EUA estimulam o Fatah a não entregar o governo. Isso faz com que cresça as tensões militares dentro do território palestino. É muito preocupante. O que temos que entender é que o Hamas é uma expressão política do povo palestino. BF – Quais são os interesses dos EUA nessa desestabilização? Yahni – Temos que interpretar o que está acontecendo na Palestina dentro de uma conjuntura de guerra global permanente contra o “terrorismo”. O projeto Bush é um projeto megalomaníaco que expressa a incapacidade dos EUA em manter sua hegemonia e, portanto, utilizam a única força que têm, a militar, para impor o projeto estadunidense em diferentes regiões do mundo. Nesse contexto, as intenções dos EUA são a de destruir fisicamente as forças de resistência e oposição local. Todos aqueles que não aceitam o projeto são considerados terroristas e têm que ser destruídos. BF – Uma explosão interna favoreceria Israel? Yahni – Existe uma pequena diferença entre os interesses de Israel e os estadunidenses. Os EUA querem uma guerra de destruição contra a resistência palestina. O projeto de Israel é a construção do muro de separação e a retirada unilateral dos territórios que

BF – A ajuda financeira da União Européia (UE), agora sob ameaça de ser interrompida, também favorece a Israel. Yahni – De cada euro que a UE envia à Palestina, 70 centavos chegam a Israel – sendo que 20 centavos chegam como impostos e 50 centavos ficam sob controle da iniciativa privada israelense que tem monopolizada a economia palestina. Ocorre que 51% da economia palestina vem de dinheiro internacional. Um produto palestino para entrar ao mercado palestino tem que passar pelas mãos israelenses. As batatas palestinas produzidas na Faixa de Gaza para chegar ao mercado na Cisjordânia são vendidas para uma corporação privada de Israel que as empacotam e as revendem por três vezes mais do que o preço da Cisjordânia. Se um palestino quer vender a uma corporação que não seja israelense simplesmente não pode cruzar a fronteira de Gaza. Se o acordo é feito antes com a corporação israelense, o Exército diz que suspeita que pode haver bombas nos caminhões e proíbe a passagem. Hoje em dia, 60% dos palestinos vivem abaixo da linha da pobreza.

O projeto estadunidense é transformar os palestinos em um povo escravo, que trabalha por menos de um salário mínimo em benefício de todas as corporações globais BF – De que maneira o projeto de ocupação dos territórios palestinos está relacionado ao projeto global estadunidense? Yahni – O que está se formando com a ocupação israelense são três guetos na Cisjordânia, que estarão cercados por muros e terão sete portas. Ao lado de cada porta se criará um centro industrial onde corporações israelenses, européias e estadunidenses construirão suas fábricas maquiladoras nas portas. Uma população de três milhões de habitantes, trancadas numa prisão, com uma porta que permite sair para trabalhar e regressar ao cárcere. Muitas vezes falamos da ocupação em níveis morais – porque essa ocupação é imoral politicamente –, mas há uma concepção que está ligada ao processo de globalização e

palestino com Jerusalém, sua capital. O que Hamas diz é que o princípio do processo de paz é a retirada das tropas israelenses de todos os territórios ocupados. Depois, negociaremos ou não a paz, mas Israel tem que se retirar. Hamas diz que não vai negociar com as mãos atadas. Não vão às mesas de negociações para firmar documentos apresentados pelos israelenses ou pelos EUA. Têm um interesse palestino a defender. Essa é uma das diferenças com o Fatah.

Mais de 60% dos palestinos vivem abaixo da linha da pobreza

acredito que o mais imoral desse processo é a destruição da vida de um povo para transformá-lo em um povo escravo, que trabalha por menos de um salário mínimo em benefício de todas as corporações globais. Esse é o projeto. Não estamos falando de uma situação local, que é terrível para esta população, e sim de um projeto global muito maior: de como pauperizar uma população para poder explorá-la melhor. No contexto da guerra global permanente há uma situação de exploração imediata e terrível para a classe trabalhadora. BF – Considerando a enfermidade de Ariel Sharon, o que muda na cena política israelense sem o primeiro ministro de Israel? Yahni – Com Sharon, Israel estava com uma frente de batalha tanto no Oriente Médio como na África e vendendo armas à América Latina. Era parte da visão global estadunidense. O desaparecimento de Sharon é mais que simbólico. Foi a única figura política de Israel que além de David Ben-Gurion tinha um David Ben-Gurion – Político sionista projeto global, que foi um dos funcoerente – a dadores do Estado meu ver terríde Israel. Criou o Exército israelense, vel – sobre os foi primeiro-ministro interesses de em dois períodos – entre 1948-1953 e Israel. Não é depois entre 1955 e um pragmático 1963 – e participou que se acoplada execução e do va aos EUA planejamento de operações de ocupor interesses pação do território financeiros. palestino. Sabia o papel que tinha que jogar dentro do imperialismo estadunidense, e a partir dessa perspectiva iniciava sua intervenção dentro da política global. Os EUA têm uma visão de reconstruir o Oriente Médio que não é nova, como a tentativa de impor governos na Síria e no Líbano que sejam pró-estadunidenses e de atar fortemente o reino da Jordânia, etc. Com Sharon, os israelenses entravam neste projeto. Sem Sharon, não vejo nenhum político, com uma visão global suficientemente grande para ocupar esse espaço. Sharon era um militar e um ideólogo do neoconservadorismo israelense. Ao sair da vida política, baixam as tensões. Sem Sharon, os interesses de Isra-

el passam a ser mais mesquinhos. Não tanto a acoplar-se ao projeto estadunidense, e sim de ter um interesse mesquinho para atender as necessidades da burguesia israelense. BF – A vitória do Hamas significa uma ameaça a esse projeto? Yahni – Os palestinos votaram no Hamas como um ato de libertação, também econômica e social. O importante da vitória do Hamas é que houve uma derrota para o projeto estadunidense. Israel, com o apoio dos EUA, pensava em construir as maquiladoras com dinheiro do Banco Mundial. Tudo isso caminhava de acordo com a idéia de que Mahmoud Abbas ganharia e o avanço do Hamas seria freado. Quando o povo vota Hamas estão se rebelando contra esse projeto. Os EUA não puderam impor sua política na Venezuela, na América Latina – vimos isso em Mar del Plata (quando fracassou a tentativa de Bush de impulsionar a Área de Livre Comércio das Américas na Cúpula das Américas). Tampouco conseguiu fazer isso frente a um povo de três milhões de habitantes. Isso é uma vitória que há de ser celebrada. BF – Como o senhor analisa, hoje, quem é o Hamas? Yahni – O Hamas é parte legítima da luta do povo palestino pela sua libertação nacional. O que os governos ocidentais estão tentando fazer é deslegitimar o Hamas conectando-o com organizações como Al Qaeda, e isso não é verdade. É primeiramente um movimento de libertação nacional, islâmico. O que tentam fazer os meios de comunicação internacionais, o que tenta fazer Israel, é justamente ligar o Hamas à Al Qaeda para associá-los ao terrorismo internacional. BF – Qual a proposta desse novo governo? Yahni – Como um partido nacionalista islâmico, o Hamas comparte a noção de Estado palestino independente e comparte a concepção de que o Estado palestino tem que permanecer em todos os territórios ocupados. Que a linha verde é a fronteira do Estado

BF – O braço armado é o principal mecanismo de luta do povo palestino? Yahni – Não. A principal forma de resistência é a resistência popular não-armada. Se constituíram centenas de comitês populares, não burocratizados pelos partidos políticos, principalmente nas zonas rurais. Os camponeses se organizaram nesses comitês com apoio de ativistas israelenses e internacionais e levam adiante uma luta popular sem armas contra o muro e a ocupação, com saldo positivo, pequenas vitórias. A luta tem um aspecto militar claro porque a ocupação israelense é militar e violenta, mas também existe um elemento muito forte e fundamental que é a resistência popular que necessita do nosso apoio e da nossa solidariedade. BF – De que maneira a solidariedade internacional pode ir além de contribuições assistencialistas ou pouco efetivas à causa palestina? Yahni – Com uma campanha de boicote. Interromper as compras de bônus de companhias que apóiam Israel ou a construção do muro. Na Venezuela ou no Brasil, as pessoas poderiam pressionar o governo para que condicionem suas relações econômicas com Israel a uma melhora da situação do povo palestino. O governo brasileiro tem muitas relações com companhias de agrobusiness israelenses. Outra coisa é boicotar os produtos de Israel e realizar campanhas nos mercados que vendem esses produtos. Demandar os sindicatos a que condicionem suas relações com os sindicatos de Israel. A solidariedade operária tem que envolver o operário palestino também. Uma vez, o governo do Paraná na época de (Jaime) Lerner (PFL) mandou seus policiais à Israel para serem treinados. Isso é perigoso pelo o que podem aprender. Além do mais, essas relações têm que ser terminadas. Os governos da América Latina jogam um papel muito importante e a luta palestina é parte dessa luta global. Por mais feroz que se coloque o império, vai caminhando de derrota em derrota. Divulgação

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o dia 25 de janeiro, o povo palestino que vive sob ocupação israelense desde 1948 foi às urnas para eleger a composição de um novo governo. O Movimento de Resistência Islâmica (Hamas) conquistou 76 das 132 cadeiras do parlamento e, pela primeira vez, superou o Fatah, partido do presidente Mahmoud Abbas. Mas garantir a maioria dos votos não foi suficiente para o chamado Quarteto Internacional (Estados Unidos, União Européia, Rússia e Nações Unidas) legitimar o novo parlamento. A continuidade da ajuda financeira internacional prestada à Palestina (responsável por manter 51% da economia) foi condicionada a uma revisão da posição do Hamas em não reconhecer o Estado de Israel – considerado ilegítimo pela organização – e a uma eliminação de seu braço armado. Em entrevista ao Brasil de Fato poucos dias depois das eleições palestinas, durante o Fórum Social Mundial, realizado em Caracas (Venezuela) entre 24 e 29 de janeiro, o ativista isralense Sérgio Yahni comenta o que pode mudar com o novo governo e a crise em Israel provocada pela saída do primeiro-ministro Ariel Sharon da cena política.

ficam a leste do muro. Os israelenses querem uma saída imediata da densa população que vive ali, com altos índices de pobreza e indigência, para desobrigar-se das obrigações com respeito à Quarta Convenção de Genebra. Quarta Convenção Enquanto Israel de Genebra – estiver presente Acordo que regula a em Gaza e na proteção das populações civis em tem- C i s j o r d â n i a , pos que seu territóexiste uma siturio está sob controle ação de ocupade uma “potência ocupante”. Entre as ção onde Israel obrigações, estão tem algumas o fornecimento de obrigações material médico e o abastecimento de humanitárias. alimentos. Fora dessa região, a lei de ocupação perde vigor e passa a valer as leis de guerra e aqui voltamos à luta política internacional. O que Israel pretende é lavar as mãos. Assim, podem matar, bombardear, porque a desculpa é que estão em processo de guerra.

Robert Watkins/ECHO

Claudia Jardim de Caracas (Venezuela)

Quem é Sérgio Yahni é judeu, codiretor do Centro Alternativo de Informação em Jerusalém. Em 19 de março de 2002, foi condenado a 28 dias de prisão ao negar-se a prestar serviço militar em Israel.

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INTERNACIONAL ORIENTE MÉDIO

Um conflito além da simbologia religiosa Origem das revoltas contra charges do profeta está na situação insustentável dos povos árabes e islâmicos Para o sheik Jihad Hassan, da Associação da Juventude Islâmica no Brasil, há uma guerra em curso contra o Islã. “É a bola da vez, como era o comunismo, inimigo contra o capitalismo, contra as formas de vida no Ocidente. Um bicho-papão criado. É uma forma de encobrir a questão. Liberdade de imprensa é direito de alguns. Não temos direito à legítima defesa ou a opinião. Eles falam; nós não. É uma guerra ideológica, a mentira repetida muitas vezes que se torna realidade”.

AFP/AE

Arturo Hartmann de São Paulo (SP)

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CONDENAÇÃO GERAL A partir da publicidade que a questão ganhou depois de abordada por autoridades religiosas e líderes governamentais de países de maioria islâmica, as respostas mais variadas vieram de diversos setores dessas sociedades. De um modo geral, desde as altas hierarquias do islamismo até seus praticantes fervorosos ou não, as charges foram condenadas. A reprovação veio também de autoridades de outras religiões, como do catolicismo e do judaísmo. O que ganhou, entretanto, destaque como reação às charges foi a violência de algumas manifestações em alguns países árabes e islâmicos, como na Síria, no Irã, no Paquistão ou nos territórios da Cisjordânia e da Faixa de Gaza. A partir das reações violentas, o quadro que se pinta é o da incompatibilidade de civilizações (o islã e o mundo ocidental). A capa da Veja da semana de 8 de fevereiro, “Guerra de civilizações – A radicalização religiosa está cavando um abismo crescente entre o mundo islâmico e o Ocidente” é um bom exemplo desse discurso.

IMPERIALISMO Mas, apesar de na superfície o problema estar nas ofensas ao Islã, a revolta das populações no Oriente Médio se acumulam desde o século 18, quando começou o processo de colonização da região pelos europeus, ingleses e franceses principalmente, após a queda

DESIGUALDADE

Iraquianos protestam contra as charges em Basra, onde o conselho municipal pede retirada das tropas dinamarquesas

do Império Otomano. No século 20, os Estados Unidos assumiram esse papel. Mohamed Habib, hoje brasileiro naturalizado e professor de Biologia da Unicamp, nasceu em Port Said e viveu a ocupação inglesa no Egito. Para ele, as reações

violentas são um equívoco. No entanto, Habib diz que a fonte dessa violência não é fruto de uma irracionalidade inerente à cultura islâmica. “O que acontece é a execução de um plano com a finalidade de sugar o petróleo do mundo árabe. No Ocidente, se incentiva

o processo que sataniza o Islã e o cidadão árabe, que o caracteriza no mundo como terrorista. Esse mesmo projeto que, depois da queda do Muro de Berlim, criou o Islã como inimigo da humanidade e usa os meios de comunicação para fazê-lo”.

Governos repressores e autoridades fundamentalistas Os regimes coloniais que se sucederam (inglês/francês e estadunidense) no Oriente Médio delinearam o traçado dos países que foram desenhados no tratado de Sykes-Picot – acordo de divisão de influência entre ingleses e franceses, em 1916. Esse acerto é uma das fontes dos problemas que influenciam até hoje Líbano, Síria, Iraque e, principalmente, a Palestina. Atualmente, a relação dos Estados Unidos com os países da região, aliado de Arábia Saudita e Egito e ocupante do Iraque, por exemplo, tem importância decisiva nos destinos políticos locais. No entanto, o jornalista Roberto Cattani, muçulmano e estudioso do islamismo na sua vertente mística (o sufismo), destaca um problema, que na opinião dele, é maior que a influência do poderio externo. “Uma coisa é ficar indignado e condenar a sátira. Podemos dizer e protestar contra o editor, contra o jornal e contra quem fez a charge. Agora, daí a detonar as embaixadas, entramos em um outro problema, que é a manipulação gigantesca que há atrás disso”. Cattani destaca a seqüência dos

Javier Mendez/ECHO

oze charges do profeta Muhammad (Maomé, na versão hispânica) – uma delas em que é representado com uma bomba sobre o turbante – e o debate foi colocado: guerra de civilizações, liberdade de imprensa versus dogmas religiosos, desrespeito religioso, ortodoxia religiosa. Os argumentos são variados e o debate sobre a questão, em grande parte, se dá sobre a simbologia religiosa e a incompatibilidade entre civilizações, mas há de fundo realidades político-econômicas que são a fonte de insatisfação e revolta por parte das populações de países árabes e islâmicos. As charges que desencadearam revoltas e debates ao redor do mundo foram publicadas pelo jornal dinamarquês Jyllands-Posten, em 30 de setembro de 2005. O caso ganhou repercussão local, entre religiosos da Dinamarca, mas não chegou com força a outros países, mesmo na Europa. Já em dezembro, e depois com mais força no fim de janeiro e começo de fevereiro, as reações contra as charges ganharam grande repercussão e as caricaturas ficaram mais famosas. Eram dois processos que se alimentavam. Segundo matéria assinada pelo jornalista do The New York Times, Hassan Fattah, correspondente em Beirute, Líbano, a decisão de dar respostas às charges surgiu de uma reunião de líderes de 57 países muçulmanos do mundo. “Durante (...) um encontro de cúpula em Meca, Arábia Saudita, em dezembro, questões como extremismo religioso dominaram a agenda oficial. Mas grande parte da conversa envolveu uma questão diferente: as charges dinamarquesas satirizando o profeta Maomé. O comunicado de encerramento tratou da questão quando expressou ‘preocupação com o crescente ódio contra o Islã e os muçulmanos e condenou o recente incidente de profanação da imagem do Santo Profeta Maomé na mídia de certos países’ assim como ‘o uso da liberdade de expressão como pretexto para difamar religiões”.

Habib, observador brasileiro da ONU na eleição que elegeu Mahmud Abbas presidente da Autoridade Palestina em 2005, afirma que “a culpa é de parte de governantes que não dá condições de vida para as populações desses países, que estão em ambientes sem autonomia para aproveitar a riqueza para as suas próprias populações”. Alguns números: a Arábia Saudita, a maior produtora mundial de petróleo, tem o 23º maior PIB do mundo pelos números de 2005 do Banco Mundial. No entanto, têm péssima colocação no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH): 77º. O caldeirão esquenta e a desigualdade atravessa toda a região: Paquistão (PIB: 44º; IDH: 135º), Egito (PIB: 48º; IDH 119º), Líbano (PIB: 72º; IDH: 81º), Síria (PIB: 69º; IDH: 106º) e Irã (PIB: 34º; IDH: 99º). “Para esses povos, não sobrou nada, apenas a religião. Eles não têm riqueza, patrimônio, empregos, educação, saúde. Essas charges ofenderam a única coisa que sobrou para essas pessoas”, avalia Habib.

Caricaturistas solidários com o Islã Julio Godoy de Paris (França)

Para Cattani, os protestos contra a Dinamarca tiveram influência midiática

fatos para apontar o processo interno do Oriente Médio que levou à reação às charges. “O imã da Dinamarca, Abu Laban, foi para o Egito falar com o sheik al-Qaradawi, que é uma das autoridades do fundamentalismo. Aí, o Qaradawi, que é um cara midiático, saiu em tudo que foi jornal muçulmano do mundo, foi na Al Jazeera, falando que lá estavam gozando do profeta. Aí, a questão já não é de charges. Ele

começou a dizer que na Dinamarca estavam gozando do profeta”. Cattani aponta também a manipulação por parte dos governos da Síria e do Irã que, para desviar a atenção de problema internos, incentivaram os protestos contra as charges. “Você vê que o Amahdinejad, no Irã, tem todo interesse em criar tensão com o Ocidente porque o regime internamente é muito fraco. Essa situação de tensão une o país”. (AH)

Orientalismo, por Edward Said “Orientalismo é sobre a produção do ‘outro’, quando esse ‘outro é de grande conveniência para nós. Isso é feito com o objetivo de dominar. Conhecimento e dominação no contexto imperial quase sempre caminham juntos” Essa idéia de “nossos valores ocidentais” para mim é demagogia porque, se você desconstrói isso, vê que ela é comum a todos. Não há ninguém que não acredite na idéia de liberdade humana, dignidade, compaixão, fraternidade, amor. É algo bem mais complexo que dizer Oriente versus Ocidente (...) Para mim, a questão central de Orientalismo é: estas designações de Leste e Oeste, oriental e ocidental, os tipos, as nacionalidades, se são levadas ao extremo que foram, não apenas como designações genéricas, mas do estudo profundo do outro como muito outro, e das circunstâncias em que esse conhecimento se desenvolveu e sua associação com o Império, podemos manter esse tipo de conhecimento e ao mesmo tempo o humanismo? Não é anti-humanista esse conhecimento que se baseia na diferença, na inferioridade?” (Edward Said, no documentário Selves and Others – a portrait of Edward Said, de 2002)

Cada vez mais jornalistas e caricaturistas da Europa condenam as ilustrações do profeta Maomé. Na França, onde vários jornais reproduziram os desenhos publicados originalmente pelo jornal dinamarquês Jyllands-Posten como demonstração de apoio – segundo dizem – à liberdade de expressão, vários cartunistas condenaram a descrição de Maomé como terrorista. “Uma ilustração desse tipo associa diretamente uma religião com o terrorismo, e isso é inaceitável”, disse Pétillon, caricaturista da revista satírica parisiense Le Canard Enchaîné. Jul, outro cartunista francês, afirmou: “Creio que as caricaturas de Maomé causaram tal histeria no mundo islâmico porque na Europa existe um profundo racismo antiárabe e antimuçulmano”. Os cartunistas políticos da Alemanha também endossaram a condenação dos desenhos dinamarqueses. O destacado Klaus Staeck disse que teria rejeitado uma oferta para realizar semelhante trabalho. “São momentos ou situações em que a pessoa deve considerar as implicações de brincar com os outros”, afirmou. O cartunista político Gerhard Haderer qualificou a idéia de Jyllands-Posten como uma “estupidez”, e recordou a proibição de qualquer representação da imagem de Maomé prescrita pelo Islã. “Como não sou muçulmano, e não posso compreender o fervor associado à essa religião, devo aceitar seus tabus”, avaliou Haderer.

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INTERNACIONAL SUDÃO

ONU pode votar pela intervenção É

grande a pressão sobre os Estados Unidos para que promovam o envio de uma força de paz para a região sudanesa de Darfur, uma vez que ocupa, este mês, a presidência do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas. De acordo com ativistas dos direitos humanos, o objetivo imediato é proteger os civis das milícias árabes janjaweed (homens a cavalo) apoiadas pelo governo do Sudão, que intensificaram seus ataques nos últimos meses. A última declaração da presidência do Conselho, divulgada pelos Estados Unidos e aprovada pela Grã-Bretanha, exorta o secretário-geral da ONU, Kofi Annan, a preparar planos de contingência para uma operação militar. Porém, essa declaração é insuficiente diante da gravidade da crise em Darfur, qualificada de “genocídio” pelo próprio presidente George W. Bush, ressaltam os ativistas. “Já temos um monte de declarações”, disse Salih Booker, da organização não-governamental África Action, durante uma manifestação diante da Casa Branca no início de fevereiro. “Qualquer coisa menos que uma nova resolução seria uma evasiva desta administração no sentido de deter o atual genocídio em Darfur”, acrescentou. Por sua vez, o presidente do Grupo Internacional de Crise (ICG), Donald Steinberg, disse que a declaração presidencial do Conselho de Segurança “deve ser o primeiro passo”. “Ficaremos extremamente desiludidos se este for o único passo tomado pelos Estados Unidos durante sua presidência do Conselho este mês”, afirmou ele.

OS INTERESSES DOS EUA Os pedidos de ação acontecem no contexto de uma crescente preocupação mundial pela situação em Darfur, deteriorada nos últimos meses pelo fato de uma força da União Africana de sete mil soldados, enviada no ano passado para vigiar um cessar-fogo, ter sido incapaz de conter a violência, e de poder ficar sem financiamento no fim de março. A pressão sobre Washington por parte de grupos defensores dos di-

Negociações de paz paralisadas A crise em Darfur, reino independente anexado pelo Sudão em 1917, começou nos anos 1970 com uma disputa pelas terras de pastagem entre nômades árabes e agricultores negros, ambos muçulmanos. Dois milhões de refugiados e 400 mil mortos é o saldo do conflito nessa região do Sudão desde fevereiro de 2003, quando do início da guerra civil. Isto ocorreu depois que guerrilheiros negros responderam ao assédio das milícias árabes janjaweed (homens a cavalo), apoiadas pelo regime islâmico de Cartum. Os janjaweed são acusados de praticar uma campanha de limpeza étnica contra três povos negros que apóiam os rebeldes do Exército para a Libertação do Sudão e o Movimento pela Justiça e a Igualdade. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), em janeiro cerca de 30 mil pessoas tiveram que abandonar suas casas, enquanto os ataques dos janjaweed na fronteira com o Chade, onde há mais de 200 mil refugiados, criou tensões entre os dois países. (JL)

Desde o início do conflito em Darfur, em fevereiro de 2003, o saldo é de dois milhões de refugiados e 400 mil mortos

reitos humanos, ativistas africanos e organizações religiosas cristãs e judias cresceu de maneira sustentada desde que o Congresso dos Estados Unidos qualificou a crise em Darfur como “genocídio” no verão de 2004, e, ainda, depois que o próprio Bush usou o mesmo termo para se referir à situação no final desse ano. Entretanto, os Estados Unidos não trataram a crise com a urgência e gravidade que merece, segundo ativistas, que pedem ao presidente

estadunidense que coloque o conflito em Darfur no topo da agenda das Nações Unidas. Porém, há várias razões para a reticência de Washington em enquadrar Cartum. Em primeiro lugar, a cooperação do Sudão na “guerra internacional contra o terrorismo” é muito apreciada pelos serviços de inteligência dos EUA. Por outro lado, funcionários de Washington disseram que uma resolução poderia ser vetada pela

Rússia, principal fornecedor de armas a Cartum, e pela China, que tem grandes investimentos no setor petrolífero sudanês. Os Estados Unidos necessitam do apoio dessas duas potências em vários assuntos, especialmente na crescente crise nuclear com o Irã, que pode chegar à mesa do Conselho de Segurança no próximo mês. Estes cálculos de Washington preocupam os ativistas, que não desejam ver a população de Darfur

sacrificada pelas idas e vindas da política internacional. “A questão aqui é como os Estados Unidos querem usar seu capital político, se estão mais interessados em levar o tema do Irã ao Conselho de Segurança do que em obter uma forte resolução sobre o Sudão. Acredito que pôr fim ao genocídio não é a primeira prioridade da administração Bush, mas deveria ser”, disse Salih Booker. (IPS/Envolverde, www.envolverde.com.br)

Lula em novo giro pela África Vítor Abdala de Pretória (África do Sul) Em sua visita a quatro países africanos (Argélia, Benin, Bostuana e África do Sul), entre os dias 8 e 12, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender o intercâmbio com o continente. “Durante muitos anos, o Brasil virou as costas para a América do Sul e olhava para a Europa sem enxergar a África. E olhava para os Estados Unidos. Às vezes, queria até enxergar o Japão sem querer enxergar a África”, disse Lula durante a primeira visita de um presidente brasileiro a Botsuana. Este quinto giro pelo continente, desde que assumiu a Presidência em 2003, reforçou uma das principais estratégias da política externa do atual governo: o estreitamento das relações com países pobres e em desenvolvimento. Ao final da viagem, Lula visitou 17 dos 53 países africanos em pouco mais de dois anos. Em diversos discursos, o presidente lembrou, mais uma vez, a dívida dos brasileiros com os africanos e destacou os laços que unem os dois povos. “Cada vez que eu faço uma viagem para a África é como se estivesse voltando para minha própria casa. Estamos trabalhando para construir uma consciência de que somos devedores do povo africano. Não devedores de dinheiro, mas de sua riqueza cultural. Somos devedores da alegria do nosso povo, da nossa ginga, da nossa dança e da beleza do nosso povo.” Durante a viagem, que durou cinco dias, Lula aproveitou para assinar acordos, buscar apoio à entrada do Brasil no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) e chamar a atenção para a necessidade de redução dos subsídios agrícolas nos países desenvolvidos. Na primeira etapa da viagem, à Argélia, a comitiva presidencial assinou acordos comerciais nas áreas de saúde, navegação ma-

Ricardo Stuckert/PR

Jim Lobe de Washington (EUA)

Peter Holdsworth/ECHO

Ativistas cobram dos Estados Unidos o envio de tropas de paz para Darfur, mas Bush não quer contrariar aliado

Presidente Lula recebe homenagens de grupos culturais durante visita ao Forte São João Batista de Ajuda, no Benin

rítima e desenvolvimento agrícola. No país, empresários brasileiros também aproveitaram para estreitar os laços com a Argélia, grande produtor de petróleo e gás e segundo maior parceiro comercial do Brasil no continente.

RESGATE DA HISTÓRIA Em seguida, Lula viajou à República do Benin, na África

Ocidental, antigo ponto de partida de escravos africanos para o Brasil. Além de assinar acordos nas áreas de controle da malária e de produção do algodão, o presidente visitou a comunidade dos agudás, descendentes de ex-escravos e comerciantes da Bahia que migraram para o Benin a partir do século 18. Lula também anunciou a instalação de uma embaixada brasileira

Comércio movimenta 5 bilhões de dólares A relação comercial do Brasil com os países africanos Argélia, Benin, Botsuana e África do Sul movimentou quase 5 bilhões de dólares em 2005, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O maior fluxo comercial se desenvolveu com a Argélia, que exportou para o Brasil cerca de 2,8 bilhões de dólares. O óleo bruto respondeu por mais de 83% das importações brasileiras, enquanto que naftas (matéria-prima usada na composição de outros combustíveis) para indústria petroquímica foram responsáveis por mais de 15%. Em contrapartida, os brasileiros exportaram 384 milhões de dólares para os argelinos, em produtos como açúcar, carne e óleo de soja. Outro grande intercâmbio comercial aconteceu com a África do Sul, mas, dessa vez, com a balança favorável aos brasileiros. O Brasil exportou, em 2005, 1,3 bilhão de dólares em produtos como carne de frango, óleo de soja, autopeças e veículos. Já as importações brasileiras giraram em torno de 341 milhões de dólares, principalmente em minérios como ferro e manganês. Para Benin, as exportações chegaram a quase 32 milhões de dólares, através principalmente da venda de produtos agrícolas e siderúrgicos. Para Botsuana, a venda de pneus e outros produtos alcançou 2,1 milhões de dólares. As importações brasileiras originárias desses dois países não passaram de 2 milhões de dólares. (VA)

no país. Para a ministra Matilde Ribeiro, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, a visita é um resgate da história do Brasil. “O Benin é uma referência muito forte para nós, do Brasil. Temos inclusive, em Salvador, uma Casa do Benin que agora está sendo transformada numa casa de referência para os países africanos.” Entre os acordos assinados, estão cooperação técnica para o melhoramento genético do algodão, controle e prevenção da malária e desenvolvimento do esporte (futebol). O terceiro destino da viagem foi Botsuana, no sul do continente. O país foi incluído, entre outros motivos, por ter o menor índice de corrupção do continente, segundo a Transparência Internacional. Em seu discurso, Lula propôs a criação de uma área de livre-comércio entre o Mercosul e os países africanos. Foram fechados acordos de cooperação na área da Aids, que atinge 30% da população de 1,8 milhão de habitantes. A última etapa da viagem foi a África do Sul, onde Lula reuniu-se com o primeiro-ministro britânico Tony Blair e participou da Cúpula da Governança Progressista, encontro que reuniu dia 12, em Pretória, sete chefes de Estado. (Agência Brasil, www.radiobras.gov.br)

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NACIONAL MARANHÃO

Indígenas reivindicam melhorias na saúde Priscila Carvalho de Brasília (DF)

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ela segunda vez em duas semanas, povos indígenas interditaram a Ferrovia Carajás, pertencente à Companhia Vale do Rio Doce, entre os povoados de Poeira e Três Bocas, no município de Alto Alegre do Pindaré, no Maranhão. Participaram do ato mais de 400 lideranças indígenas, de quase todos os povos que vivem no Estado. Para que suas reivindicações sejam atendidas, os indígenas apelam para uma estratégia de incomodar as forças econômicas da região e atacar um dos principais símbolos da exploração das riquezas nacionais. O protesto tem o objetivo de pressionar pela melhoria no atendimento à saúde dos povos e por mudanças políticas no Distrito Sanitário de Saúde Indígena (DSEI) e na coordenação regional da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), responsável pela saúde dos povos indígenas no país. Na segunda ocupação da ferrovia, iniciada na manhã de terçafeira, dia 14, os indígenas reivindicaram principalmente a exoneração do coordenador da regional da Funasa, Zenildo Oliveira, ligado ao ex-presidente e senador José Sarney e ao PMDB no Maranhão.

DIREITOS NEGADOS De acordo com a assessoria de imprensa da Funasa em Brasília, as medidas para a exoneração de Oliveira estão sendo tomadas e uma portaria já foi encaminhada à Casa Civil. Marconi Ramos, professor da Universidade Federal do Maranhão, deve ser o substituto de Oliveira. Entre as críticas ao coordenador, estão o fato de sua gestão ter desrespeitado as definições do Conselho

Cristiano Navarro

Mais de 400 lideranças de vários povos interditam a Ferrovia Carajás para cobrar atendimento

Posto de saúde indígena do povo Kaapór, que sofre com a falta de atendimento à saúde no Estado do Maranhão

Distrital de Saúde Indígena que, em teoria, define as prioridades da política de atendimento à saúde no Estado. O descontentamento dos indígenas também é causado pelos desencontros entre as solicitações dos povos e as decisões sobre a execução do atendimento. A falta de técnicos, medicamentos e o não-deslocamento dos doentes mais graves para hospitais têm caracterizado o atendimento oferecido pela Funasa. “É uma política marcada pelo desrespeito. Em conseqüência disto, no ano passado, só na aldeia

Bananal, próxima ao município de Grajaú, 14 crianças faleceram por falta de atendimento médico. Este ano, nesta mesma aldeia, foram cinco os casos de morte de crianças pelas mesmas razões. Em outro caso, um indígena da Aldeia Maçaranduba foi deslocado para receber tratamento em São Luís, onde ficou internado por 30 dias na Casa do Índio, regressando para a aldeia sem um laudo médico e sem ter recebido medicação alguma”, denuncia a missionária Rosimeire dos Santos, coordenadora do Con-

selho Indigenista Missionário no Maranhão. “Estes não são casos isolados, mas práticas comuns no atendimento à saúde indígena no Estado, ou melhor, no não-atendimento.” Desde o início das mobilizações, os indígenas conseguiram que fossem atendidas as reivindicações de autonomia política e financeira do Conselho Distrital de Saúde Indígena em relação à Funasa. Obtiveram também a garantia da não transferência do Pólo Distrital de Saúde Indígena de São Luís para Teresina

(PI), que havia sido proposta pela coordenação regional do órgão. Entre as solicitações que seguem pendentes, estão a Anulação da 3ª Conferência Distrital de Saúde Indígena, realizada em São Luís, longe das aldeias, e sem representatividade da diversidade dos povos da região. Eles pedem a realização de uma nova conferência. Priscila Carvalho é jornalista do Conselho Indigenista Missionário (Cimi, www.cimi.org.br)

FLORESTAS

A principal crítica à Lei de Gestão de Florestas Públicas é de que as concessões abririam brechas para a internacionalização da Amazônia, uma vez que a proposta deposita nas mãos da iniciativa privada a responsabilidade de preservar a floresta. A história mostra que projetos desse tipo não costumam dar muito certo. Pior, corre-se o risco de que, como no sistema de rádios e televisões, as concessões virem propriedade privada. Além disso, o manejo sustentável, por ser uma novidade, não foi devidamente testado e sua aplicação em grande escala pode representar ameaça ao princípio da precaução. Segundo especialistas na Floresta Amazônica, como o biólogo Rodolfo Salm, seria necessário antes de tudo aumentar a fiscalização para impedir as atividades ilegais e fazer a regularização fundiária da região para evitar a geração de conflitos agrários. De outro lado, a proposta aumenta o desmatamento, uma vez que a idéia é exatamente permitir a derrubada de determinada parcela das florestas. Outro problema pode ser gerado pelo preço da madeira extraída com o manejo sustentável – muito mais cara que a extraída ilegalmente. O aumento do patamar de mercado pode levar à falência os produtores bem-intencionados Pairam dúvidas, ainda, sobre como o governo vai conseguir verbas para o novo sistema florestal, se faltam recursos até para os órgãos que já existem. Mais que isso, não estão previstas políticas públicas para assessorar, financiar e preparar os pequenos produtores. (LB)

Banco Mundial emplaca nova lei no Brasil Luís Brasilino da Redação O Brasil pode acrescentar mais um à sua extensa relação de projetos importados do Banco Mundial (BM). Depois do Programa Universidade para Todos (ProUni) e do Projeto de Revitalização (Higienização) do Centro de São Paulo, no dia 7 foi a vez da Lei de Gestão de Florestas Públicas, aprovada pelo Congresso. Assim que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionar a nova legislação, o governo poderá conceder, por até 40 anos, áreas para manejo florestal sustentável. A proposta divide os ambientalistas. Quem defende acha que essa é a única maneira de preservar a Amazônia. Quem contesta, considera a medida um passo para a privatização e, possivelmente, para a internacionalização da região. O embrião da gestão florestal foi lançado no Brasil em 1999. Com um financiamento de 22,6 milhões de dólares, o BM iniciou o Projeto de Apoio ao Manejo Sustentável na Amazônia (ProManejo), previsto para durar sete anos. Os objetivos da empreitada eram “apoiar o desenvolvimento e a adoção de sistemas de manejo florestal sustentável na região Amazônica, através de ações estratégicas e experiências piloto em áreas prioritárias”. O texto do ProManejo diz: “A Floresta Amazônica brasileira é a maior fonte de madeira tropical do mundo. Com o esgotamento dos estoques de madeira no Sudeste Asiático, espera-se que a Floresta Amazônica seja o maior provedor de madeira tropical nas próximas décadas. Os dados disponíveis indicam que a utilização dos recursos florestais tem sido de forma não-sustentável, seja pelo desmata-

Greenpeace

Um caminhão de críticas

Governo deposita nas mãos de empresas a preservação da floresta

mento (autorizado ou não), ou pela predominante extração madeireira sem manejo florestal”.

PERDA DE SOBERANIA Sendo assim, mãos à obra. De 1999 até hoje, diversos projetos de exploração sustentável da floresta foram financiados e assessorados pelo ProManejo, com mais de quatro mil especialistas treinados. Só no primeiro semestre de 2005, 48 propostas de manejo na Amazônia foram aprovadas. Mas a consolida-

ção da gestão de florestas públicas só veio com a aprovação da lei do dia 7. Na edição de setembro de 2005 do Boletim bimestral da Unidade de Florestas Tropicais do Banco Mundial a ProManejo apresenta alguns de seus resultados e orgulha-se de ter ajudado “na elaboração do Projeto de Lei de Gestão de Florestas Públicas”. A lei representa a incorporação da filosofia de que a melhor forma de preservar a floresta é fazer com que ela tenha valor de mercado

O manejo florestal, na prática O manejo florestal já é feito no Brasil em cerca de 1,4 milhão de hectares (ha). Consiste em realizar um corte seletivo de determinada área de mata. Por exemplo, segundo a proposta do Ministério do Meio Ambiente, numa área do tamanho de um campo de futebol (1 ha), onde cabem em média mil árvores jovens e 200 adultas, serão retiradas seis árvores adultas, de trinta em trinta anos, mantendo as árvores jovens. A previsão é de que o impacto desse tipo de manejo na área seja de menos de 4%.

em pé. Tasso Rezende, diretor da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), explicou ao Brasil de Fato (veja reportagem na edição 142) essa linha de raciocínio. “O problema é que esses resultados (queda do desmatamento em 2005) estão aparecendo a partir do estrangulamento de atividades econômicas ilegais, mas que fazem parte da dinâmica da região. Temos de ocupar o espaço da economia local com atividades sustentáveis e que possam manter a floresta em pé. A melhor forma de fazer isso é manejar a floresta”, definiu. A alemã Sofia Monsalve Suárez, coordenadora da campanha de reforma agrária da Rede de Ação e Informação pela Alimentação (FIAN, na sigla em inglês), define essa teoria como uma espécie de neoliberalismo ambiental: “É a criação de zonas de reservas florestas ou ambientais controladas por grupos privados”.

DINHEIRO GRINGO Tudo isso surgiu em 1998, quando o BM e a entidade ambientalista WWF (Fundo Mundial pela Vida Selvagem, em português) anunciaram uma “Aliança Florestal” (Forest Alliance) Certificação – Atestado emitipara financiar do por entidades projetos com reconhecidas pelo o objetivo de BM que garante que determinada preservar 200 empresa extraiu milhões de hecrecursos de uma tares de floresfloresta utilizando a técnica de manejo tas por meio da sustentável. certificação. A Lei de Gestão de Florestas Públicas vai atrás desse dinheiro e um de seus itens é sintomático: pelo artigo 30, o concessionário está autorizado a dar a própria concessão como garantia para pegar financiamentos.

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DEBATE MÍDIA CAPITALISTA

Há algo de podre no reino da Dinamarca Mário Maestri e Marconi de Matos oze charges, dez delas com caricaturas do profeta Maomé, publicadas num pequeno jornal em um país igualmente pequeno e, em geral, distante de encrencas internacionais, colocaram o mundo islâmico em clima de guerra santa.” Com pequenas variações, a imprensa mundial seguiu em forma monocórdia o roteiro com o qual a Veja, de 8 de fevereiro, abre sua matéria de capa – “Guerra de Civilizações” – sobre a mobilização islâmica mundial contra a publicação dos cartuns dinamarqueses tendo como personagem a Maomé. As conclusões gerais da mídia mundial sobre os fatos são também as mesmas do semanário brasileiro. Tudo se deveria ao imenso “fosso de valores, idéias e hábitos” existentes “entre o mundo islâmico e o Ocidente”, “civilizações com algumas características em comum e muitos valores incompatíveis”. A sentença à morte do escritor Salman Rushdie, autor de Versículos Satânicos, e o assassinato de Theo van Gogh, diretor do filme Submissão, sobre a violência islâmica contra as mulheres, seriam exemplos excelentes desse imenso fosso civilizacional. Confirmaria-se, assim, no essencial, a tese de Samuel P. Huntington, professor de Harvard, em seu livro O choque de civilizações, de 1996, de que, após o fim da luta ideológica entre o socialismo e o capitalismo, vencida pelos Estados Unidos e pelo Ocidente, “as guerras do futuro”, do século 21, não serão mais entre as “nações”, mas entre as “grandes unidades conhecidas como culturas ou civilizações”. Nesse confronto, assumiria destaque o embate entre as “democracias ocidentais e o mundo islâmico”. A publicação das charges pela grande mídia ocidental seria, conseqüentemente, ato solidário e corajoso em proteção do direito de expressão, contra a tentativa de censura da sociedade civil pelo integralismo religioso, que se apoiaria na mera proibição islâmica de retratar o rosto do profeta Maomé. Portanto, definitivamente, como propôs o France Soir, ao também publicar os 12 desenhos amaldiçoados, “nenhum dogma religioso pode impor seu ponto de vista em uma sociedade democrática”. DISCURSO IDEOLÓGICO

É grande a diferença entre o discurso e a realidade. Pivô dos sucessos, o periódico Jyllands-Posten não é um pequeno e inocente jornal e, a Dinamarca, muito menos, uma sociedade transigente, multicultural e muito “distante de encrencas internacionais”. Com duas vezes a extensão do Estado do Sergipe, a Dinamarca tem 5,37 milhões de habitantes, entre eles, uns 400 mil emigrantes e descendentes de imigrantes, que chegaram e se encontram no país sobretudo para trabalhar nas tarefas mais duras e menos pagas. Na Dinamarca, considerada a nação mais racista da União Européia, são muito tensas as relações entre parte da população nacional e os trabalhadores estrangeiros. Os dinamarqueses que se casam com estrangeiros são comumente obrigados a viver no sul da Suécia até que a administração do país resolva se seus cônjuges estrangeiros têm condições para morar no reino. Com 13% do eleitorado, o Partido do Povo, direitista e racista, tem açulado sistematicamente os sentimentos xenofóbicos contra a população imigrada. Os princi-

Kipper

“D

pais objetos dessa campanha são os emigrantes e descendentes de imigrantes de confissão islâmica. A direita dinamarquesa é acusada de sonhar em transformar a Dinamarca em uma espécie de ilha, totalmente loira e cristã, cercada por porcos por todos os lados, já que o país é um dos maiores criadores de suínos do mundo! A publicação, em 30 de setembro de 2005, das doze charges com a imagem do profeta Maomé, foi iniciativa política consciente do Jyllands-Posten, principal jornal dinamarquês, de clara orientação direitista, contra a comunidade islâmica do país. Com outras publicações direitistas dinamarquesas, o jornal participa de ativa campanha xenofóbica, mais ou menos aberta, contra a comunidade de confissão muçulmana, que é sistematicamente acusada de ser refratária aos princípios e práticas democráticas do Ocidente. Flemming Rose, o editor de Cultura do Jyllands-Posten, expressou, sem papas na língua, as intenções político-ideológicas que embalaram a iniciativa, ao se referir aos inesperados sucessos mundiais ensejados pela publicação de algumas das charges que encomendou a caricaturistas do país: “Isto tudo é sobre a questão de integração e (sobre) o quão compatível é a religião do Islã com a sociedade moderna.” Um dos desenhos publicados apresenta o profeta Maomé com uma bomba no turbante, identificando, diretamente, a comunidade muçulmana ao terrorismo.

A direita dinamarquesa é acusada de sonhar em transformar a Dinamarca em uma espécie de ilha, totalmente loira e cristã, cercada por porcos por todos os lados, já que o país é um dos maiores criadores de suínos do mundo

AS MÃOS SUJAS DE SANGUE

É portanto compreensível que a denúncia do caráter ofensivo e xenofóbico das caricaturas tenha partido de lideranças religiosas da comunidade muçulmana dinamarquesa, que pediram, ao jornal, desculpas públicas. Na ocasião, o primeiro-ministro di-

namarquês negou-se a receber uma delegação de onze embaixadores de países muçulmanos, alegando “falta de tempo”. Devido à recusa de retratação, sob a justificativa de defesa do direito de expressão, as lideranças religiosas dinamarquesas pediram a solidariedade das representações diplomáticas dos países islâmicos. Por isso, em 26 de janeiro, a Arábia Saudita, seguida, logo, pela Líbia e por outras nações de confissão muçulmana, chamaram seus embaixadores da Dinamarca. Desde 2001, a Dinamarca é governada por liberais-conservadores que se apóiam tradicionalmente no voto xenófobo, com o qual têm aprovado diversas leis antiestrangeiros. Porém, a militância antiislâmica não tem sido apenas política interna. O atual primeiro-ministro Anders Fogh Rasmussen é um dos mais dedicados aliados da intervenção anglo-estadunidense no Oriente Médio, mantendo em torno de 700 soldados no Iraque-Afeganistão. Mesmo no contexto dos atuais acontecimentos, Anders Fogh prometeu dobrar o número de militares dinamarqueses no Afeganistão, aumentando participação bélica já considerável, em relação à escassa população do país. A forte presença dinamarquesa na repressão militar ocidental dos direitos nacionais iraquianos e afegãos ajuda igualmente a compreender por que as mobilizações populares contra as charges iniciaram-se, em 7 de fevereiro, precisamente no Afeganistão, onde a resistência contra a ocupação é capitaneada pelos talibãs, organização integralista armada financiada, no passado, pelo governo estadunidense, quando lutava contra a revolução afegã, profundamente antiintegralista. As forças de paz da Otan, dinamarqueses incluídos, mataram simplesmente quatro dos manifestantes afegãos que protestavam contra as charges. O rápido desenvolvimento das manifestações, oficiais e populares, e do boicote diplomático e comercial à Dinamarca, na Europa e nos países árabes e muçulmanos, não expressou uma simples rejeição cultural-religiosa contra a ofensa de um jornal ocidental a preceito religioso islâmico. Constituiu, ao contrário, a manifestação política confusa dos sentimentos profundos de populações agredidas, desrespeitadas e humilhadas, em forma incessante, nas últimas décadas, pelas grandes nações e pelos grandes interesses imperialistas. A queima de carros na periferia parisiense

foi também protesto sobretudo de jovens franceses mantidos na marginalização devido a uma origem muçulmana. PAZ ESTADUNIDENSE

A destruição da URSS e a vitória histórica mundial do capital sobre o trabalho, em fins dos anos 1980, ensejaram que o imperialismo anglo-estadunidense e seus satélites pudessem empreender, praticamente sem travas, o assalto militar das riquezas petrolíferas do Oriente Médio que ainda lhes escapavam das mãos. A primeira grande iniciativa dessa operação de grande envergadura foi a conquista colonial do Iraque, longamente preparada pela operação de desarmamento e fragilização do país comandada pela ONU de Kofi Annan, através do desapiedado bloqueio internacional daquele país.

Os angloestadunidenses jamais teriam empreendido a ocupação do Iraque se o programa atômico desse país não tivesse sido interrompido, devido ao bombardeamento israelense do reator nuclear de Osirak, em julho de 1981, com aviões F-16 Fighting Falcon estadunidenses No Oriente Médio, pretendese concluir essa operação com a submissão total do Irã. É precisamente por esta razão que o governo Bush, com o apoio das grandes nações européias – sobretudo a Inglaterra, a França e a Alemanha –, e paradoxalmente, do governo brasileiro de Lula da Silva, mobilizam-se para impedir o acesso futuro do Irá à bomba atômica, a única arma capaz de dissuadir a invasão militar de um país não-desenvolvido por potências imperialistas. Os anglo-estadunidenses jamais teriam empreendido a ocupação do Iraque se o programa atômico desse país não tivesse sido interrompido, devido ao bombardeamento israelense do reator nuclear de Osirak, em julho de 1981, com aviões F-16 Fighting Falcon estadunidenses. Ao igual que a conquista da América, da África e da Ásia, pelas nações colonialistas e im-

perialistas, nos séculos 16-20, o domínio colonial e semicolonial neoliberal do mundo pelo grande capital, no século 21, tem sido apresentado e defendido, em forma rústica ou refinada, como uma ação imprescindível na luta da humanidade entre o bem e o mal, entre a verdade e a mentira, entre a civilização e a barbárie, contradições expressas, no presente caso, entre o mundo ocidental, laico e democrático, e a civilização islâmica, integralista e despótica. No seu primeiro “Discurso à União”, o presidente Bush apresentou a proposta de hegemonia militar estadunidense sobre o mundo como uma “cruzada” mundial contra o “terror”, em geral, e contra o “Eixo do Mal”, em especial. Na ocasião, foi apresentado como “Eixo do Mal” o Iraque, o Irã e a Coréia do Norte. Na memória histórica das populações do Oriente Médio permanece presente o desapiedado assalto do Oriente, realizado na Idade Média, pelos cruzados, em nome da defesa da verdadeira fé contra o islamismo odioso. Aproveitando os atuais acontecimentos, Condoleezza Rice, secretária de Estado dos EUA, tem acusado a Síria e o Irã de fomentarem as mobilizações islâmicas contra as caricaturas dinamarquesas. RELIGIÃO E POLÍTICA

O fortalecimento do fundamentalismo religioso, sobretudo na sua versão militante, como meio e expressão de oposição, mesmo inconsciente, ao domínio imperialista e à exploração capitalista, fortaleceu-se no mundo e nas comunidades muçulmanas, sobretudo após a vitória mundial do neo-liberalismo, em fins dos anos 1980, e o conseqüente retrocesso da força de atração do socialismo, do marxismo, do racionalismo, do laicismo, etc. como meio de libertação nacional e social. A vitória do Hamas, nas eleições de janeiro, na Palestina, é um exemplo desse fenômeno complexo. O caráter limitado e paradoxal do integralismo islâmico como meio de expressão da resistência nacional e social materializa-se plenamente na autoridade que esse movimento de idéias, de sentimentos e de ações concede a lideranças religiosas e políticas dos países e das sociedades árabes e muçulmanas, profundamente comprometidas com a submissão dos seus povos ao imperialismo e ao capitalismo. As serviçais elites dominantes da Arábia Saudita, dos Emirados Árabes, do Kuwait, da Jordânia, do Egito, etc., que transformaram suas nações em verdadeiros protetorados e semiprotetorados ocidentais, apresentam-se às populações de seus países como dirigentes profundamente pios e religiosos, servindo-se sistematicamente de interpretação integralista do islamismo para reprimir os direitos civis, sociais e políticos populares e nacionais. Sem arredar pé da defesa do laicismo e dos direitos políticos, sociais e econômicos inalienáveis de todos os homens e mulheres, a esquerda acaba de mobilizar-se nas ruas da Dinamarca, junto com imigrantes e descendentes de imigrantes, islâmicos e não-islâmicos, para defender a solidariedade e a fraternidade entre os homens e lutar contra o caráter obscurantista e antidemocrático das manobras racistas e xenofóbicas empreendidas, na Dinamarca e no mundo, em operações semelhantes ou não à promovida com a publicação das 12 caricaturas de Maomé. Mário Maestri é historiador (maestri@via-rs.net) Marconi de Matos é fotógrafo (marconi_1@msn.com)

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agenda@brasildefato.com.br

NACIONAL CURSO DE AGROECOLOGIA até 24 Promovido pela Secretaria da Agricultura Familiar (SAF) do Ministério do Desenvolvimento Agrário, o curso a distância tem como objetivo formar profissionais que possam contribuir com os agricultores familiares na implantação e no ensino de práticas agroecológicas. O curso será ministrado via internet, com início em março. O custo é de R$ 90, a ser pago no momento da inscrição. Mais informações: www.redcapa.org.br/portugues/ cursos/agroecologia-pt.htm

Divulgação

AGENDA

ação da reforma agrária no mundo além do desenvolvimento sustentável. O evento vai ocorrer entre os dias 7 e 10 de março. Local: Centro de Eventos da PUCRS, Av. Ipiranga, 6681, prédio 41, Campus Central, Porto Alegre Mais informações: www.mda.gov.br/ciradr

SÃO PAULO OFICINAS PARA CONTADORES DE HISTÓRIA 15 a 22 A associação Viva e Deixe Viver está oferecendo em seu Centro de Contação de História uma programação com oficinas de teatro, música e arte, para o aprimoramento dos contadores de história. Os cursos acontecerão em dois dias, com taxas de R$ 30 a R$ 53. Local: Av. Rebouças, 1206, Conjunto 6, Pinheiros, São Paulo Mais informações: (11) 3081-6343

CONCURSO DE POESIA Inscrições até 20 Realizado pela Biblioteca Popular de Afogados, o 9° Concurso de Poesia Ladjane Bandeira, com apoio da Instituição de Educação, Arte e Cultura Ladjane Bandeira, está recebendo inscrições de todo o país. Os interessados devem enviar no máximo cinco poemas inéditos, em três vias, digitadas, sem ultrapassar três laudas cada um. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas via correio ou endereço eletrônico. Mais informações: www.ladjanebandeira.org

BLOCO DE CARNAVAL BANTANTÃ 17 Pelo 27º ano, o bloco sai pelas ruas do bairro paulistano Butantã, com o tema “A cobra ‘esquenta’ a cabeça com a corrupção do Planalto Central”. A concentração começa a partir das 18 horas, para o desfile sair às 21 horas e atravessar toda a Avenida Vital Brasil, terminando próximo ao bar Rei das Batidas. Local: Para concentração, Av. Valdemar Ferreira, na entrada da USP, São Paulo.

CONCURSO CAUSOS DO ECA Em sua segunda edição, o concurso Causos do Eca tem o objetivo de disseminar e premiar experiências que mostrem o papel transformador do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Qualquer pessoa que tenha vivido uma experiência dessas pode se inscrever. Nesta edição foi aberto uma categoria especial para o ECA na escola, para premiar histórias que destaquem a escola como meio pelo qual o ECA foi instrumento de mudança. Mais informações: www.risolidaria.org.br

LIVRO DITADURA E REPRESSÃO EM SOROCABA O livro-reportagem Ditadura e repressão em Sorocaba: histórias de quem resistiu e sobreviveu, da jornalista Fernanda Ikedo, traça a história desde o golpe em 1964 até os últimos anos do regime, por meio de registros em livros, jornais e principalmente de relatos, entre eles o do padre Aldo Vannuchi, cujo sobrinho Alexandre foi assassinado pela ditadura. A obra deve ser encomendada pelo correio eletrônico da própria autora, e custa R$ 8. Mais informações: fernanda.ikedo@gmail.com

CEARÁ CURSO DE DIREITOS HUMANOS Inscrições até 24

A Universidade Regional do Cariri (Urca) recebe inscrições para sua terceira turma do curso de especialização em Direitos Humanos. As aulas acontecerão duas vezes por mês, não há taxa de inscrição, mas quem quiser pode levar cesta básica ou brinquedos que serão doados a instituições. Mensalidades de R$ 120. Mais informações: (88) 8811-0010

DISTRITO FEDERAL FESTA TROPICÁLIA 17, 20h Realizada pelo Clube da Imprensa de Brasília, a festa contará com a presença de vários artistas brasileiros. Haverá espaços temáticos, exposições de fotos e filmes, além de prêmios para as melhores fantasias. Convites por R$ 5 a R$ 10. Local: Setor de Clubes Norte, Trecho 1, ao lado do Clube da Aeronáutica, Brasília Mais informações: (61) 3306-1695

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GOIÁS

CURSOS DA CASA DA JUVENTUDE Inscrições abertas A Casa da Juventude do Pe. Burnier, especializada em trabalhos sociais com jovens, está oferecendo diversos cursos, como pré-universitário, informática, línguas, arte e cidadania. As inscrições são gratuitas. Local: 1ª Avenida, 953, Setor Universitário, Goiânia Mais informações: (62) 4009-0339, www.casadajuventude.org.br

RIO DE JANEIRO CURSO - TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS Inscrições abertas Em sua sétima edição, o curso tem como objetivo a formação de pessoas que se interessam em trabalhar com crianças, adolescentes e suas famílias, voltado para profissionais da área. O curso possui uma carga horário de 80 horas, com aula uma vez por mês. A taxa de inscrição é de R$ 30 e a mensalidade, de R$ 120. As vagas são limitadas. Local: Av. General Câmera, 186, 5° andar, Centro, Rio de Janeiro Mais informações: www.terradoshomens.org.br DIGITALIZAÇÃO: AUDIÊNCIA E BLOCO 22, 14h Organizada por ativistas que lutam pela democratização da mídia, a audiência ocorrerá na

Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), para tratar sobre o processo de implementação de rádio e TV digital no Brasil. Após a audiência, às 16 horas, sairá da Praça XV o bloco de carnaval cantando música sobre o tema “Tire o dedo do meu digital”. Local: Alerj, sala 311, R. Primeiro de Março, s/n°, Centro, Rio de Janeiro

RIO GRANDE DO SUL 2ª CONFERÊNCIA INTERNACIONAL SOBRE REFORMA AGRÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL Inscrições até 28 Promovida pelo governo federal e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), a conferência será realizada na cidade de Porto Alegre, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS) e terá como objetivo analisar a situ-

18ª EXPOSIÇÃO FOTOGRÁFICA: IMAGENS E SONS até 24 Organizada pela Casa de Cultura Tremembé, na sala Canto Cultural, a exposição traz parte do acervo do fotógrafo Marco Aurélio Olimpo, com fotos de cantores, autores e instrumentistas, e na entrada da sala terá a exposição “Revelando o Bairro” com fotos produzidas por alunos do fotógrafo Douglas Mansur. Entrada gratuita. Local: Av. Maria Amália Lopes, 190, Tremembé, São Paulo. Mais informações: (11) 6991-4291 IMAGENS DO ANTIGO CARNAVAL PAULISTANO até 3 de março Começou no dia 13 de fevereiro e se estenderá ao longo do mês a mostra de imagens que traçam um perfil histórico do carnaval na capital. Realizada na Estação Brás do metrô, como resultado de uma parceria entre a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos e o Centro de Documentação e Memória do Samba, da União das Escolas de Samba Paulistanas. Escolas como Nenê de Vila Matilde, da zona leste, terão sua história apresentada em imagens. O ingresso é uma passagem de metrô: R$ 2,10. Local: R. Domingos Paiva, s/n°, Brás, São Paulo Mais informações: (11) 3293-4598

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CULTURA

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DOCUMENTÁRIO

O resgate de uma produção histórica Cristiane Gomes de São Paulo (SP)

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m 1961, uma equipe de produção de cinema vinda da União Soviética desembarcou em Cuba para produzir um épico com o propósito de propagandear ao mundo os efeitos e os ideais da revolução na ilha do Caribe. Foram dois anos de trabalho intenso que resultou em um dos filmes mais grandiosos da história do cinema. Entretanto, a obra só ganhou projeção décadas depois. Quando o filme foi lançado, em 1963, os cubanos não se reconheceram na obra; os russos, por sua vez, não entendiam por que tanto tempo e dinheiro foram gastos para uma produção em um país tão longínquo. E assim começaram os 30 anos de ostracismo de Soy Cuba – redescoberto em terras estadunidenses, por Martin Scorsese e Francis Ford Coppola. Para contar o que houve por trás da história dos dois anos de produção do filme, que se confunde com a trajetória da revolução cubana, o diretor Vicente Ferraz fez o documentário Soy Cuba, o Mamute Siberiano. A produção levou oprêmio de melhor roteiro no Festival de Gramado de 2005 e no Festival de Cinema de Pernambuco, além de ter ganho destaque em festivais no México, no Peru e no Festival de Sundance, nos Estados Unidos. Em entrevista ao Brasil de Fato, Ferraz fala do documentário e das razões que fizeram com que o clássico Soy Cuba ficasse tanto tempo guardado nos arquivos do Instituto Cubano de Artes e Cinema. Brasil de Fato – Como você teve a idéia de produzir o documentário? Vicente Ferraz – Nos anos 1980, morei e estudei cinema em Cuba e tive a oportunidade de conhecer o clássico Soy Cuba. Quando vi o filme pela primeira vez, fiquei impressionado pelas imagens e por esses dois lados que pareciam que nunca se encaixavam: uma visão soviética da realidade dos trópicos, e de Cuba em particular. Todos os anos eu vou a Cuba e em 2001 fui chamado para dar aulas na escola de cinema e TV San Antonio de los Baños, onde fui aluno. Eu já sabia da redescoberta do filme e do impacto que isso causou para a crítica dos Estados Unidos, o que para mim pareceu uma grande ironia do destino. O filme finalmente foi reconhecido e lançado nos Estados Unidos, justamente o país contra o qual fazia uma crítica. Quando fui para Cuba, reencontrei meu amigo Enrique Pineda Barnet, co-roteirista do clássico e uma das poucas pessoas envolvidas na produção do filme que sabia da redescoberta. Ele também é professor da escola de cinema e a gente tinha um grupo de alunos em comum, que tinha acabado de terminar o primeiro ano. Daí eu propus que a gente fizesse uma prática de cinemadocumentário e uma das formas seria entrevistar as pessoas que participaram de Soy Cuba. A gente não tinha muita pretensão, mas pouco a pouco, conversando com essas pessoas percebi que não era um mero making off que me interessava, mas que havia por trás uma história trágica de um filme produzido em determinado contexto, que era pra ser um instrumento de propaganda da revolução, mas que cubanos e soviéticos na época rejeitaram e que 30 anos depois, após a queda do muro de Berlim, havia sido recuperado, ironicamente nos Estados Unidos. Então a história do filme se confunde com a da revolução. Percebi que tinha nas mãos a possibilidade de contar muitas coisas que me interessavam: a

Fotos: Divulgação

Brasileiro conta história de um épico sobre a revolução cubana que ficou esquecido por 30 anos

Caminhos do mamute

O clássico Soy Cuba tem sua magnitute apoiada principalmente no trabalho do diretor de fotografia russo Sergei Urusevsky

história do país, o mundo durante a guerra fria e depois dela. BF – Como foi o processo para encontrar as pessoas que participaram do filme? Ferraz – Não foi difícil. De alguma maneira, todos tinham vontade de falar. As pessoas que ficaram por dois anos se dedicando a um filme que fracassou e que ninguém gostou queriam tiram um nó da garganta. Quando apareceu um cineasta brasileiro tentando esmiuçar essa história, foi o momento para falar disso. Houve uma corrente de amigos, de pessoas que eu nem conhecia. Em Cuba, tive total apoio para a realização do documentário. No Brasil, também. O problema, como sempre acontece para quem quer fazer cinema no Brasil, foi captar os recursos financeiros. Sem dúvida foi o mais difícil. Eu chegava nas empresas com a proposta de fazer um documentário sobre um filme que tratava da revolução cubana e que por 30 anos ficou esquecido e as pessoas me diziam: “Tome o seu café antes de ir” (risos). BF – Alguns críticos chamam o filme de um equívoco brilhante. Por que o filme foi um fracasso tão grande na época em que foi lançado? Ferraz – O documentário tenta, por meio dessas pessoas, indicar as razões que fizeram o filme fracassar quando foi lançado. Naquela época, início da revolução, os cubanos queriam criar sua própria cinegrafia. Estavam ansiosos em buscar uma identidade, em criar um cinema que refletisse sua própria cultura e hábitos, a exemplo do que já estava acontecendo em outros países, como no Brasil. É aí que chega uma equipe de cineastas soviéticos dispostos a colaborar para que isso acontecesse e para que o filme fosse, para o mundo, um instrumento de propaganda das idéias da revolução. Quando o filme fica pronto, mostra uma visão totalmente distante de Cuba, que poderia ser comparável à de um turista estrangeiro. Como Soy Cuba se mostrou uma visão eslava e soviética da cultura dos trópicos, o resultado foi que as pessoas o viram como folclorista, idealizado e superficial. Por isso houve rejeição ao filme. No Brasil, um caso similar foi o do filme

Orfeu do Carnaval, do francês Marcel Camus, feito no fim dos anos 1950. O filme ganhou a Palma de Ouro no festival de Cannes e o Oscar de filme estrangeiro, mas até hoje toda uma geração se recusa a considerá-lo por ser exatamente isso: uma visão forasteira da realidade. BF – Mas na União Soviética, país dos diretores de Soy Cuba, a película também não fez sucesso. Ferraz – A realidade de um país tão distante não comoveu ninguém na União Soviética. Os russos também não compreenderam por que se gastou tanto tempo e dinheiro para se fazer um filme em um lugar tão longe. Um outro ponto é que o resultado não agradou às autoridades soviéticas porque elas acreditavam que aquela visão de Cuba pré-revolucionária glamourificava o capitalismo. Eles achavam também as imagens do filme ameaçadoras. BF – O filme tem imagens consideradas as mais grandiosas da história do cinema. Apesar

disso, muitos dos envolvidos na produção o acusam de dar preferência para as imagens em detrimento de um roteiro. Você concorda com isso? Ferraz – No filme eu me coloco em primeira pessoa e me mantenho bem próximo. Apesar disso, quando eu o realizei queria ser invisível nesse processo para que o filme falasse por si. Não queria pesar a mão, ou seja, dar os meus critérios. Para mim, o importante não era colocar minha opinião, mas sim a dos que participaram do filme, dos que gostaram dele ou não, dos que o redescobriram. Esse caleidoscópio de opiniões foi o que mais me interessou. O que é visível é que Soy Cuba é de um virtuosismo incrível, quase único. Por outro lado, a dramaturgia e o desenvolvimento dos personagens é primário. Se o diretor de fotografia Sergei Urusevsky tivesse adotado uma visão mais acadêmica, será que o filme teria tido tamanho reconhecimento? Será que a dramaturgia seria suficiente para segurar, quando o que salta aos olhos é a exuberância das imagens e da fotografia?

O Mamute Siberiano que dá título ao documentário de Vicente Ferraz se refere ao cineasta soviético Mikhail Kalatozov, diretor do clássico Soy Cuba. Quando chegou à ilha do Caribe, Kalatozov era reconhecido mundialmente pelo filme Quando as cegonhas voam, de 1957, vencedor da palma do ouro no Festival de Cannes, na França. Cubanos e soviéticos davam apoio irrestrito às filmagens, que durariam dois anos, tempo inimaginável para rodar uma película. Tanto que Kalatozov teve acesso a negativos infravermelhos usados pela União Soviética apenas em operações militares. Do lado cubano, Fidel Castro, a pedido de Kalatozov, deslocou cinco mil soldados para a gravação de uma cena. Houve também o que Vicente Ferraz chama de segundo mamute: o diretor de fotografia Sergei Urusevsky, que junto com o cubano Enrique Pineda Barnet também escreveu o roteiro. Urusevsky é responsável por cenas consideradas das mais belas da história do cinema, como a que inicia a obra. A câmera acompanha do alto, entre dois prédios, um velório na rua; depois atravessa uma sala onde pessoas enrolam charutos, sai por uma janela e do alto segue acompanhando a multidão. Até hoje muitos se perguntam como a espetacular seqüência foi produzida. Mesmo com tanta grandiosidade, Soy Cuba foi um fracasso de público e de crítica. Tanto nos trópicos quanto em terras russas. Os dois mamutes, Kalatozov e Urusevsky, morreram pensando que todo o esforço para viabilizar o filme foi em vão. O documentário de Vicente Ferraz usa imagens dos bastidores e do próprio filme, depoimentos de russos e cubanos envolvidos em suas produções e muitas outras imagens de arquivo para contar uma história que ficou perdida no tempo. Mas, para além das imagens, a riqueza do Mamute Siberiano está nos relatos que as pessoas que contribuíram em sua produção concedem à câmera de Ferraz. Alegrias, frustrações e tristeza permeiam as lembranças daqueles 14 meses. Soy Cuba, o Mamute Siberiano continua em cartaz nos cinemas do Rio de Janeiro e de São Paulo. O clássico dos anos 1960 Soy Cuba está disponível nas locadoras de vídeo. (CG)

Quem é O carioca Vicente Ferraz estudou cinema na Escola Internacional de Cinema e Televisão de Cuba (EICTV), entre 1981 e 1991, época em que descobriu o clássico Soy Cuba. Atualmente é professor da EICTV e produtor de filmes.