Boletim Municipal de Monchique_Edição n.º2 - setembro 2022

Boletim Municipal

#MONCHIQUE

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boletim municipal Monchique

\\ ÍNDICE

EDITORIAL DESTAQUES AUTARQUIA AÇÃO SOCIAL CULTURA TURISMO

EDUCAÇÃO

DESPORTO PROTEÇÃO CIVIL

AMBIENTE

REDE VIÁRIA E OBRAS PÚBLICAS

ÁGUA E SANEAMENTO EM CARTAZ

DELIBERAÇÕES ASSEMBLEIA MUNICIPAL

DELIBERAÇÕES CÂMARA MUNICIPAL

A NÃO PERDER

A Câmara Municipal de Monchique tem promovido diversos avisos relacionados com a proteção civil, com o intuito de traçar canais de comunicação eficazes, com alertas destinados à população afetada, ou suscetível de ser afetada, por uma emergência, numaperspetivadegeraragentesdeproteçãocivil,emtodasasvertentesdasociedade.

\\ EDITORIAL

Caro(a)munícipe

Este Boletim Municipal espelha o trabalho e dedicação que temos vindo a desenvolver no último semestre, tendo como premissa uma postura proactiva, atenta a todas as áreas da nossa sociedade e que traduz o trabalho camarário, osobjetivostraçadoseassuasresoluções,bemcomoosensejosedesejospara que, juntos, possamos contribuir para o progresso e desenvolvimento de Monchique.

Continuamos motivados em cumprir com o programa eleitoral e assumir o compromisso a que nos propusemos, continuando o nosso percurso com firmeza,rigoreconvicção.

Tal como no primeiro semestre, continuamos, no sentido de organizar algumas áreas tais como: modernização tecnológica, com o intuito de contribuir para a melhoria dos serviços prestados à população; aumentar o número de trabalhadores para permitir uma resposta mais célere e eficaz; melhorar as condições de trabalho; iniciar e concluir projetos e obras fulcrais ao desenvolvimento local; efetuar investimentos essenciais e geradores de melhor qualidadedevidaatodososmonchiquenses.

Lançamosoconviteparaqueacompanheaatividademunicipalnumapolíticade proximidade, para que possamos evoluir e tornar este território num local prósperoparaviver

O trabalho autárquico, coeso e focado, será certamente um motor de arranque para que o futuro deste concelho seja promissor, nas mais diversas vertentes, onde todos nós, enquanto agentes de uma comunidade, possamos dar um contributo positivo, assertivoeresponsável.

O Presidente, Paulo Jorge Duarte Alves

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Monchique organizou

um novo evento nos dias 28 e 29 de maio

“Vamos à vila” pretendeu ser um momento de celebração das tradições locais e que lançou o convite à partilha de saberes e sabores de Monchique, com a participação de«padrinhos»econvidados,entreoutros. Visando a complementaridade entre territórios. A voz e as tradições de uma comunidade foram o fio criativo para este projeto, onde as várias particularidades do de todo concelho e do território permitiram desenvolver toda a ideia, ao longo de diversas ruas, cantos e recantos de Monchique.

Um olhar retrospetivo que criou a ligação entre a comunidade e diversos agentes da sociedade civil, numa reunião de saberes, emproldeumaidentidade.

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Requalificação e beneficiação da Escola Manuel do Nascimento

O dia 9 de setembro marcou o lançamento do Concurso Público Internacional para a requalificação e beneficiação da Escola Básica Manuel do Nascimento e execução da Empreitada, com um prazo de apresentação de propostas até dia 11 de novembro. Esta importante obra tem um preço base de 5.686.587,24€ e tem um prazo de execução de 720 dias.AprimeirapartedaintervençãoquevisaarecuperaçãodosblocosA,B,Ceparteexterior daescola,serácofinanciadapeloprojetoALG-07-5673-FEDER-000014.

Comemorações do 48.º Aniversário do 25 de Abril

O Município de Monchique assinalou o 48º Aniversário do 25 de Abril com concertos, Sessão Solene e Hastear da Bandeira e iniciativas do movimento associativo local paraapreservaçãodoespíritodaRevolução dosCravos.

Centro de Meios Aéreos de Monchique

Integrada no Projeto Cilifo

Após visto do Tribunal de Contas, obtido na primeira quinzena de agosto, foram em setembro iniciadas as obras do futuro Centro deMeiosAéreosdeMonchiquelocalizadono sítiodoSemedeiro.

Esta obra, que ascende a 1.938.174,71€, está integrada no Projeto CILIFO – Centro Ibérico de Investigação e Combate a Incêndios Florestais, e servirá sobretudo o BarlaventoAlgarvio.

Comemorações do Feriado Municipal

As Comemorações do Feriado Municipal de Monchique tiveram lugar no dia 26 de maio com uma Missa Campal no Jardim da Vila, promovida pela junta de Freguesia de Monchique,a que seguiu a Cerimónia de Entrega de condecorações aos funcionários do Município com 10, 20, 30e40anosdeserviço,almoçoconvívioeanimaçãomusicalacargodeEuláliaNunes.

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Noites MIRANTE no MONCHIQUE MIRANTE

Decorreu, de 12 a 14 de agosto, a 1ª Edição do Festival “Noites no Mirante”, no Largo de S Sebastião em Monchique, que contou com concertos dos “The Black Mamba", Festa dos 15 anos da Rádio M80 e “Cais Sodré Funk Connection”, Toj Gatune, Svetlana Bakushina e o Dj JBrown. O ambiente festivo foi contemplado com animação e «streetfood».

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Novo espaço infantil Escola E.B.1 n.º 2

O novo parque infantil na EB1 n°2 de São Roque entrou em funcionamento em junho, para a alegria dos alunos desta escola, que hámuitoansiavamporesteequipamento.

Feiras dos Enchidos Exclusivamente On-Line

Monchique assinalou a Feira dos Enchidos com uma iniciativa exclusivamente on-line, nodia5demarço.

Apesar da situação pandémica, para não deixar de assinalar a data, o certame celebrou-se de uma forma especial, com transmissões nas várias redes sociais (facebook, youtube e instagram) do

municípioedasfreguesiasdoconcelho. Para além dos enchidos, a gastronomia, o artesanato, a doçaria, o medronho, o pão, o mel e outros produtos estiveram em destaque, gerando assim uma iniciativa que enalteceu os produtores e todo o tecido económico,socialeculturaldoconcelho.

Feira enchidos

MONCHIQUE

Feira enchidos MONCHIQUE

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A Câmara Municipal, reunida a 2 de março de 2022 aprovou, por unanimidade, um voto de protesto pela ação da Rússia sobre a Ucrânia e voto de solidariedade para com o povo ucraniano.

Monchique associou-se simbolicamente ao movimento pelo fim da Guerra na Ucrânia e iluminou a fachada do Edifício dos Paços do Concelho, com as cores da bandeira deste país. Na sequência da ofensiva militar desencadeada pela Rússia contra a Ucrânia, o Município de Monchique colaborou com o Alto Comissariado para as Migrações, a fim de ter um papel contributivonoacolhimentodepessoasrefugiadas.

Os acolhimentos realizados tiveram o apoio de várias entidades públicas ISS, SEF,ARS nos âmbitosnacionalregionalelocal,assimcomodeassociações/instituiçõesdeempresaslocais emunícipes.

Fica o reconhecimento a todas e a todos pela capacidade de entre ajuda das entidades e do povo deste concelho, para com aqueles que num momento de maior fragilidade e desamparo manifestaramessanecessidade.

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Monchique manifesta solidariedade para com o Povo Ucraniano

Contabilidade de Gestão

Sistema Contabilístico para um Melhor Controlo das Contas Públicas

A contabilidade de gestão destina se a produzir informação relevante e analítica sobre custos, e sempre que se justifique, sobre rendimentos e resultados, para satisfazer uma variedade de necessidades de informação dos técnicos e dirigentes públicosnatomadadedecisões.OMunicípio de Monchique não dispunha de nenhum sistema de Contabilidade de Gestão até aos dias de hoje, apesar da sua obrigatoriedade. É uma lacuna que constitui reserva na Certificação Legal de Contas emitida pelo Revisor Oficial de Contas O executivo decidiu adjudicar este serviço a uma empresa depois do devido procedimento da contrataçãopública.

Este projeto encontra-se em fase de implementação e deverá estar concluído no primeiro semestre de 2023. Este sistema, irá permitir um melhor planeamento e controlo, com vista à otimização e melhoria de custos das atividades desenvolvidas e qualidade dosserviçosprestados.

CONTRIBUTOS

CONFERÊNCIA PARA O NOSSO PARTICIPATIVOORÇAMENTO Monchique

Orçamento Participativo

O Município de Monchique organizou no dia 27 de maio, a Conferência “Contributos para onossoOrçamentoParticipativo”.

O executivo municipal pretende criar um procedimento vivo e participativo, e reconhece desta forma, a comunidade como um agente fulcral no desenvolvimento do concelho.

O Município de Monchique aderiu ao WiFi4EU, sendo a sua utilização totalmente gratuita em 10 pontos de acesso wireless no Concelho de Monchique: junto ao edifício da Câmara Municipal de Monchique, no Largo dosChorões,juntoaoHeliportoMunicipal,no Largo de São Sebastião/Mirante, no espaço Internet, em Alferce, em Marmelete, nos Casais, no alto da Fóia e nas Caldas de Monchique.

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WIFI4EU já disponivel em todo o concelho de Monchique

Encontro CILIFO

Programa Interreg Espanha/Portugal

Realizou-se nos dias 9 e 10 de maio, em Cadiz,Espanha,o8ºEncontroCILIFO,no âmbito do programa Interreg Espanha /Portugal, cujo objetivo principal é reforçar e promover a cooperação, uniformizando osprocedimentosdetrabalhoeformação, entre os dispositivos de prevenção, sensibilização, investigação no combate aosincêndiosflorestais.

O Município de Monchique esteve representado pelo Vice Presidente Humberto Sério, que apresentou um pedido de reforço de verba e de garantia

de prorrogação no prazo de conclusão da obra,doCentroMunicipaldeMeiosAéreose Proteção Civil de Monchique, cuja construção, no âmbito do projeto financiado, esteveemriscodeexclusãoem2021.

O próximo encontro terá lugar em Monchique,nosdias13e14deoutubro.

O Executivo Municipal recebeu no dia 10 de março, o Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território, João Paulo Catarino; o Presidente e o Vice- Presidente

da CCDR Algarve, José Apolinário e José Pacheco, respetivamente; a Diretora Geral do Território, Fernanda do Carmo e o Diretor Regional do ICNF, Castelão Rodrigues, para uma reunião de trabalho sobre o Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem dasSerrasdeMonchiqueeSilves,que visa a reconversão da paisagem em territórios de elevada perigosidade de incêndio, bem como fomentar novos processos de trabalho e novos conteúdos a considerar nos instrumentos de gestão territorial e a criação de uma Área Integrada de GestãodaPaisagem(AIGP).

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Reunião de trabalho do Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem das Serras de Monchique e Silves

Secretário de Estado da Justiça visita os serviços em Monchique

O Secretário de Estado da Justiça, Pedro Tavares e a Presidente do Instituto de Registos e Notariado, Filomena Rosa, visitaram, a 20 de julho, os serviços de Registo em Monchique, com o intuito de

conhecer a realidade do concelho no que toca a este serviço público, perceber as principais necessidades dos serviços e identificar oportunidade de melhoria e âmbitosdeintervenção.

33.º Aniversário da Estação de Radar n.1

Porocasiãodo33ºaniversáriodaEstaçãode Radar N.º1, a Banda de Música da Força AéreaatuounoLargodeS.Sebastião,nodia 18dejunho.

Esta iniciativa de cariz institucional e protocolar, contou com o apoio do Município de Monchique, mas foi também uma iniciativa para a comunidade, na medida em queteveentradalivre.

Dia da Europa

O Dia da Europa comemora-se a 9 de maio e foi celebrado pela primeira vez em 1986. No Algarve, as celebrações deste Dia, embora habitualmente assinaladas com um programa oficial em Faro, com a colaboração entre a CCDR Algarve, o Europe Direct Algarve e PO regional, procuram também levar a Europa à região, pelo que este ano EUInMyRegionvisitouMonchique.

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Dia Internacional da Mulher

Dia 8 de Março

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve assinalou o Dia Internacional da Mulher com uma Workshop alusiva aos Planos Municipais de Igualdade e Conciliação, procurando criar um espaço de partilha de boas práticas no âmbito dos Planos Municipais de Igualdade e Conciliação a nível da Região. A Vereadora Helena Martiniano representou o executivo nesteevento.

O Município de Monchique tem em elaboração o Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação, como uma respostanãosóàEstratégiaNacionalparaa Igualdade e a Não-Discriminação – Portugal + Igual (ENIND), mas também ao Regime Jurídico das Autarquias Locais, que, determina que compete à Câmara Municipal certificar a inclusão da perspetiva de género em todos os domínios da ação do município, designadamente através da adoção destes documentosestratégicos.

Dia Internacional da Mulher Gabinete de apoio à vítima

No dia Internacional da Mulher, o Município de Monchique associou-se à iniciativa do Gabinete de Apoio à Vitima (GAVA) numa ação de promoção alusiva à igualdade de género.

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MONCHIQUE Saudável

Plano Municipal de Saúde

O Município de Monchique encontra-se a elaboraroPlanoMunicipaldeSaúde,naquilo que será um documento estratégico para a melhoria da qualidade de vida da população quehabitaetrabalhanoconcelho. Trata-se de um plano com uma visão a longo prazo, orientado para a criação de ações para as diferentes fases do ciclo de vida, capaz de preparar de forma sustentável o futuro. O documento em elaboração, procurará acentuar a prevenção da doença, a promoção da saúde, a literacia neste âmbito, e também a construção de redes de parceriaedecooperação.

Melhoria das acessibilidades para pessoas incapacitadas

Porque só perante um conhecimento concreto das necessidades da sua população, é que o Município de Monchique poderá concretizar a aplicação de medidas que promovam a qualidade de vida numa intervençãopróximaeindividualizada. Neste sentido, o Município de Monchique iniciou uma recolha de dados, para equacionar eventuais apoios no futuro, a pessoas que detenham um grau de incapacidade igual ou superior a 60% e que necessitem de uma intervenção nas suas habitações, por forma a melhorar as acessibilidades dentro de casa ou para a casa.

Passaporte Saúdede

O Município de Monchique participou, no passado dia 18 de março, no Encontro Regional do Algarve de Inovação e Boas Práticas no Envelhecimento Ativo e Saudável, com o Projeto “Passaporte de Saúde” Esta candidatura foi realizada juntamente com a Unidade de Cuidados na Comunidade “Mons Cicus“ que integra o IP, ACeSAlgarveII-BarlaventodaARSAlgarve.

Apoio à habitação para jovens

O Regulamento Municipal do Programa de Apoio à Habitação para Jovens de Monchique, após discussão pública, foi aprovado na sessão extraordinária da Assembleia Municipal em Agosto Temos como objeto estabelecer as normas de atribuição de apoio para a habitação própria para jovens e jovens casais no concelho de Monchique.

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Cerro do Castelo de Alferce Projeto de Investigação Plurianual em Arqueologia

Dia Internacional dos Monumentos e Sítios

O Município de Monchique aderiu ao Dia Internacional dos Monumentos e Sítios pela organização de uma caminhada, no dia 23 de abril, na envolvente do Cerro do Castelo de Alferce, que incluiu, no final da caminhada, uma visita guiada aos vestígios arqueológicos que subsistem no topo do cerro.

Dia Aberto

Monchique associou-se ao movimento internacional de prevenção e consciencialização para o cancro da próstata e testicular e de alerta para a

Decorreu, de julho a setembro, a campanha arqueológica no SítioArqueológico do Cerro do Castelo de Alferce, no âmbito do Projeto de Investigação Plurianual em Arqueologia.

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Realizou-se ainda, neste âmbito, um Dia Aberto, no dia 2 de setembro, que fez enquadramento desta campanha e contribuiuparaaproduçãodeconhecimento e para a valorização e divulgação do arqueossítio.

Na Galeria de Santo António

AGaleriadeStoAntónioéumespaçocultural que se encontrava subaproveitado e na maioriadasvezesfechadoaopúblico. Faceaestasituaçãoe,deformaapotenciaro espaço e consequente dinamização de atividades, entendeu o executivo municipal que a sua abertura deveria ser contínua, com horáriopermanenteentreas10h00e13h00e as14h00às18h00.

O espaço tem vindo a ser dinamizado com exposições e outras iniciativas que permitem proporcionarumaofertaculturaldiversificada àpopulação.

Revista à Portuguesa

Monchique recebeu a Revista à Portuguesa "Com a Corona aos Saltos", pelo Boa Esperança no dia 20 de agosto, no Largo de S.Sebastião.

Este espetáculo inseriu-se no «Agosto em Monchique», uma campanha de verão que reuniu diversas propostas de cultura, animação,desportoeentretenimento.

Feira do Livro

Retratos de Monchique Artechique

O Município de Monchique criou a Rubrica “Retratos de Monchique” que lança o convite à participação dos cidadãos pelo envio de fotografias, posteriormente publicadas nas redessociaisdaautarquiaequeservempara divulgarabelezadoconcelho.

Entre os dias 20 e 28 de agosto, a Galeria de Santo António acolheu a Feira do Livro de Monchiquecomumconceitoinovador. Reuniu propostas para miúdos e graúdos, desde música, oficinas de expressão artística, apresentação de livros, horas do conto, recitais, espetáculos de magia e propostasliterárias.

Numa homenagem à tradição, realizou-se nos dias 10 e 11 de setembro, a XXVIII Artechique - Feira de Artesanato e Sabores, uma organização da Junta de Freguesia de Monchique, que contou com o apoio da Câmara Municipal de Monchique, numa sinergiaentreinstituições.

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TURISMO

P´LAS VEREDAS DE MONCHIQUE

Caminhada I Corrida - Trail

O Município de Monchique, através do Sector de Desporto e Juventude, organiza um conjunto de percursos e caminhadas pelo concelho, promovendo o turismo de natureza aliado à prática desportiva. “P´las VeredasdeMonchique”. Muna se de uns sapatos confortáveis e aventure-se nos percursos disponíveis em todooconcelhoqueopodemlevaraté902m de altitude, percorrendo cenários de beleza indescritíveis. Para os amantes de Turismo

Ativo o Município de Monchique oferece

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várias propostas de passeios pedestres e rotastemáticas.

Pode consultar o calendário e todas as informaçõesnositeinstitucional www.cm-monchique.pt

VEREDAS VEREDAS

DE MONCHIQUE Caminhada | Corrida - Trail

Promoção Turística do Concelho

Bolsa de Turismo de Lisboa, Feira de Caça e Pesca e Fatacil

Numa perspetiva de promoção do concelho, o Município de Monchique esteve representado na BTL – Bolsa de Turismo de Lisboa, que decorreu de 16 a 20 de março e que contou com a visitadaSecretáriadeEstadodoTurismo,RitaMarques. Esteve igualmente presente na XXIV Feira de Caça, Pesca, Turismo e Natureza 2022, que decorreu nos dias 8, 9 e 10 de julho, na Marina deAlbufeira, e na Fatacil, que teve lugar entre 19e28deagosto,emLagoa.

Geocaching

Geocaching é uma atividade de desporto /aventura ao ar livre, do género caça ao tesouro, com recurso a GPS para encontrar "caches" escondidas. Uma “cache” é uma pequena caixa hermética com um livro de registo e objetos para troca entre os praticantes.

Neste sentido, informa-se a população que estas “caches” já se encontram escondidas um pouco por todo concelho, pelo que se pede para não estranharem caso as encontrem, colaborarem com sua manutenção.OlançamentooficialdoProjeto Geocaching em Monchique, terá lugar duranteoFestivaldeCaminhadas.

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Prémios MILAGE Aprender +

Desenvolvida pela Universidade do Algarve, a app MILAGE Aprender+ para dispositivos móveis, permite aos alunos acederem a conteúdos pedagógicos, dentro e fora da sala de aula. O (AEM) Agrupamento de Escolas de Monchique tem vindo a promover a dinamização da aplicação MILAGE Aprender+, com excelentes resultados entre os alunos e para reconhecer esse esforço, decorreu, no dia 28 de julho, na Galeria de Sto António, a entrega dos prémios, que contou com o apoio financeiro e logístico do município, que ofereceu prémios para osvencedores.

No âmbito da Política Educativa o Município de Monchique ofereceu os cadernos de atividades aos alunos do concelho, do 1º Ciclo ao 12º ano, para o ano letivo 2022/2023 e, pela primeira vez, aos alunos doensinosecundário.

Esta medida abrange todos os alunos, independentemente das suas condições económicas e visa ser um complemento ao programa de gratuitidade e reutilização dos manuaisescolares.

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Oferta de cadernos de atividades a todos os alunos do concelho

Recrutamento de 5 professores AEC

Decorreu o procedimento concursal comum para recrutamento de cinco professores de atividades de enriquecimento curricular (AEC),emregimedecontratodetrabalhoem funções públicas a termo certo e tempo parcial, que perspetiva a responsabilidade daautarquiacomnovasáreasdaeducação.

Nova aplicação GIAE

O GIAE Online é uma aplicação que permite Professores, Alunos, Encarregados de Educação, e Funcionários do Agrupamento de Escolas de Monchique, consultarem e efetuar pagamentos através de um cartão pessoal.SendoesteoúnicoAgrupamentoda Região que ainda não tinha este sistema implementado.

O AEM procedeu à implementação desta aplicação, com o apoio logístico e financeiro daautarquia.

Vamos Apanhar o Teatro

MEDO-Manual de Sobrevivência para Seres Fofinhos” do VATe Vamos Apanhar o Teatro, uma iniciativa da ACTA, Companhia de Teatro doAlgarve, estreou em Monchique no dia 17 de março e foi especialmente dirigidoaopúblicoescolar.

Monchique acolhe Missão País

Monchique acolheu a Missão País, do Instituto Superior Técnico, um projeto de jovens universitários católicos que se dedicam a uma comunidade, tendo como focoumavertentesocialdevoluntariado.

Pagamento do passe escolar

O Município de Monchique assegura, pela primeira vez, em contexto extrapandémico, o pagamento integral do passe aos estudantes do concelho, pelo facto de não existir ensino secundário no concelho e da obrigatoriedade dedeslocaçãoparaconcelhosvizinhos. Esta comparticipação não se estende unicamente a situações de carência social / económica, mas a todos os estudantes, independentemente das suas condições socioeconómicas.

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EDUCAÇÃO

Renovação dos equipamentos dos refeitórios escolares

Os refeitórios escolares, sob gestão municipal, foram objeto de intervenção do executivo,umavezqueseencontravamcom diversas lacunas, que colocavam em causa oseufuncionamentodosmesmos.

Neste sentido adquiriu-se um forno elétrico, de 18.000€, que irá servir a cantina escolar da Escola E.B 1 de Monchique, que prepara, diariamente, refeições para cerca de 400 alunos, e que irá substituir o que se encontrava em funcionamento, de menor capacidade. Este por sua vez irá servir a cantina da Escola E B 2,3 Manuel de Nascimento, que não possuía equipamento desta natureza, capaz de confecionar refeições para os cerca de 100 alunos desta escola.

O executivo municipal entendeu que este seria um investimento prioritário, na medida

em que os refeitórios servem todos os alunos dos estabelecimentos, incluindo os alunos abrangidos pelaAção Social Escolar, pessoaldocenteenãodocente. Para além deste equipamento foi ainda adquirida uma máquina de lavar loiça para a Escolan.º2deSãoRoque.

Espaço Internet renovado com Play Station5

Numa perspetiva de disponibilizar aos jovens do concelho, não só condições, programas e incentivos para a qualidade de vida, mas também apoios nos mais diversos domínios, a Câmara Municipal de Monchique tem vindo a desenvolver iniciativasquepreconizamesseintento.

A par destes propósitos, numa vertente lúdica, a autarquia adquiriu uma Play Station5 e cinco jogos para o Espaço Internet, de utilização gratuita, renovando assimumdosserviçosdesteespaço.

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Decorreu,nodia16deagosto,noSalãoNobredoMunicípio,outorgadecontratosdetrabalho com 14 assistentes operacionais que vêm reforçar o Setor da Educação e colmatar algumas lacunas quesefaziamsentirnofuncionamentodiáriodasescolasdoconcelho.

Sendo a Educação uma das áreas prioritárias de ação, estas contratações são um contributo essencial para a intervenção do Município nesta vertente tão importante na sociedade. Ainda na área da Educação, a autarquia disponibiliza o transporte para os estabelecimentos de ensino a todos os alunos dos 1.º, 2.º, e 3.º CEB, que residam a mais de 3 ou 4 km e comparticipa as deslocações dos estudantes do ensino secundário fora do concelho. Esta comparticipação é de 100% para todos os alunos, independentemente das condições socioeconómicas.

PEEA - Projeto de Arte e Território

Decorreu em Monchique, durante cinco semanas, entre abril e junho, o PEEA –Projeto de Educação Estética e Artística, inserido no PARTE - ProjetoArte e Território, que associam a Arte a aspetos locais de valorização do património natural e históricocultural.

A iniciativa, que contou com o apoio logístico e financeiro no Município de Monchique, contemplou um total de 80 alunos, do 1.º e 2º ciclodoensinobásicodoAEM.

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Contratação de 14 assistentes operacionais para o setor da educação

As piscinas exteriores abriram ao público no dia 28 de junho, com novas dinâmicas instituídas, nomeadamente cobrança da entrada diária, no valor de 1€, com a possibilidade de aquisição de cartão prépago e carregável. Os alunos residentes no concelho e as crianças até aos 5 anos passam a ter entrada livre, mediante apresentaçãodecartão.

A Piscina Municipal dos Casais esteve igualmente aberta ao público, a partir do dia 25 de julho, depois de intervencionada / reabilitada nos balneários pela equipa de trabalhadores do setor das obras do município.

Desporto para Todos

Monchique Aposta na Prática da Atividade Física

A dinamização da prática da atividade física e desportiva junto dos mais jovens constitui um fator decisivo na melhoria da saúde e da qualidade de vida, sendo fundamental no desenvolvimentodasuaformaçãosocial,pessoaleeducativa

Férias Desportivas

O Município de Monchique organizou as “Férias Desportivas”, um programa que contempla a prática de várias modalidades desportivaseatividadeslúdicas,aomesmo tempoqueincentivaàocupação salutardostemposlivres,em alturadefériasdeverão.

Abertura das piscinas municipais de Monchique desport vas 2022ferias i

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Jornadas

Saúde Exercício

Saúde Exercício e Jornadas

Jornadas Exercício e Saúde

O Município de Monchique promoveu as Jornadas Exercício e Saúde, entre 18 de julhoe12deagosto.

Com o lema “Mais exercício, melhor saúde”, este programa abrangeu diversas atividades desde aqua zumba, cross training massagens, hidroginástica, marchas noturnas,entreoutras.

5.ª Etapa do Ride Across Portugal

Monchiquefoiumdoslocaisescolhidosparaarealizaçãoda5ª Etapa do Ride Across Portugal, um evento de ciclismo internacional, com chegada no dia 20 de maio e partida para a 6ª Etapa, no dia 21de maio. Contou com a participação de cerca de 70 ciclistas de quatro continentes, Europa, África, AméricadoSul,eAméricadoNorte.

Taça Alengarve Trail

Realizou-se, no dia 8 de maio, a 3 ª Edição do Trail Serra de Monchique/HPA Saúde uma organização do Clube Desportivo e Cultural da Nave (CDCN), que contou com o apoio da CâmaraMunicipaldeMonchique.

Esta prova recebeu 500 atletas que percorreram trilhos entre a vila de Monchique, Picota, CaldasdeMonchique,FóiaeBarrancodosPisões.

Em paralelo decorreu, também, a Caminhada Solidária de 8 km, cujas receitas reverteram na suatotalidadeparaaAssociaçãoHumanitáriadosBombeirosVoluntáriosdeMonchique.

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Bombeiros Voluntários de Monchique receberam um novo veículo urbano de combate a incêndios

Os Bombeiros Voluntários de Monchique receberam um novo Veículo Urbano de Combate a Incêndios.

Esteveículo,emchassiRENAULTD144x4CCR,comcarroceriaintegralmenteconstruídaem alumínio, dispõe de um conjunto de equipamentos bastante completo. Com capacidade instalada de 2000 lts de água e 100 lts de espuma, incorpora uma bomba GODIVA P2AS+3010.

Esta viatura, integralmente paga pelo Município de Monchique, tendo o atual executivo sido responsável pelo pagamento da 2ª e última tranche do valor, vem reforçar o objetivo de desenvolver uma resposta estrutural na prevenção e combate de incêndios rurais com efeito duradouroaoníveldasustentabilidadeecoesãoterritorial.

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Assinalou se, no dia 1 de março, o Dia Internacional da Proteção Civil, efeméride instituída a nível mundial pela Organização Internacional de Proteção Civil (OIPC) e celebrado em Portugal como o Dia da Proteção Civil, com o tema “Defesa civil e gestão de populações deslocadas perante desastres e crises; o papel dos voluntários e ocombateàspandemias”.

Esta comemoração tem como propósito sensibilizar para a importância da proteção civil, na salvaguarda da vida humana, da propriedade, do património cultural e ambiental, face à ocorrência de acidentes graves e catástrofes, bem como prestar tributo aos agentes de proteção civil e promover a reflexão e o diálogo em torno dos riscos a que populações e territórios estão sujeitos, e o papel que cabe a cada um de nós, cidadãos, no esforço coletivo de criação decomunidadesresilientes.

Dia Internacional da Proteção Civil 15.º Aniversário do Banco Alimentar contra a Fome do Algarve

O Município de Monchique esteve representado no 15º aniversário do Banco Alimentar contra a Fome do Algarve (BA Algarve), valorizando as ações desta associação tem perante a realidade dos que vivememsituaçãodepobreza.

Certificação do Heliporto Municipal

Após laboriosa sessões de trabalho com a (ANAC) Autoridade Nacional de Aviação Civíl, o executivo foi certificado o heliporto municipal, indispensável para efeitos de combateaosincêndiosrurais.

Protocolo com o Exército Português

O Município celebrou Protocolo com o Exército Português, para a implementação de uma equipa de vigilância aos incêndios rurais, nos meses de julho a setembro. Recebendo a visita do C.E.M. Exército, GeneralNunesFonseca.

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Medidas de Defesa da Floresta Contra Incêndios desenvolvidas no concelho

- Celebração de Protocolo com a Associação de Caça e Pesca do Alferce, para a implementação de uma equipa de vigilância florestal durante os meses de: julho a setembro comveículocedidopelomunicípio;

-ReforçodemeiosdeVigilânciaeCombateaosIncêndiosRurais,duranteosperíodosde agravamento dos estados de alerta, com o aumento do número de veículos ligeiros 4X4 com capacidade de extinção e a disponibilização de uma máquina de rastos com veículo dedicado aotransporte.Esteprocessotevecomosuporte,acontratualizaçãodeempresasexternasea colaboraçãodaJuntadeFreguesiadoAlferce;

- Colaboração com a Junta de Freguesia de Marmelete, no apoio à equipa de combate a incêndios rurais, colocada pela empresa Afocelca em Marmelete nos meses de julho a setembro;

-Celebraçãodecontratoscomaszonasdecaçamunicipaiseassociativas,existentesno concelhodeMonchique,noâmbitodabeneficiaçãodaredeviáriaruraledefesadafloresta;

- Celebração de protocolo com o Clube de caça e Pesca do Moinho do Coreino, para a instalação de uma Faixa Primária de Gestão de Combustível (FGC), de acordo com o Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios, na zona das Bicas, freguesia de Marmelete,juntoàpartilhacomoConcelhodeAljezur,numaáreade16,25ha;

-LimpezadaFaixaSecundáriadeGestãodeCombustível10mdaEstradaEM267entrea Foz do Vale da Figueira e a extrema do Concelho de Monchique com Silves com a área de 17,04ha(realizadapelaequipadesapadoresflorestaisdaAMAL);

- Limpeza da Faixa Secundária de Gestão de Combustível 10m da estrada EM267, entre CasaiseextremadoConcelhodeAljezur(37ha)–execuçãoemcurso;

- Limpeza de Faixa de Gestão de Combustível de três charcas inscritas no PMDFCI, CortesII,PontaldasChãs,RibeiraJoãodeLagos–execuçãoemcurso;

- Limpeza da Faixa Secundária de Gestão de Combustível 10 do CM 1007 – estrada do Besteiro entre o cruzamento da ER 267 (Lavajo) e o Cabeço, na freguesia de Marmelete (21.6km)–emfasedeconcursodeprestaçãodeserviços;

- Candidaturaà estabilizaçãodeEmergência pósIncêndio Tojeiro 2021 – Candidatura ao PDR 2020 aprovada em fase de assinatura do Termo de aceitação – a ser lançado concurso paraaprestaçãodeserviços;

\\ boletim municipal Monchique

A

Preservar Relíquias Laurissilva as da

Continental

O Município de Monchique, no âmbito do projeto Life-Relict, desenvolveu o concurso “Adelfeira - Uma Planta Resiliente”, com o objetivo de sensibilizar para a importância dosecossistemasflorestais,particularmente sobre o habitat da Adelfeira (o Adelfeiral) e

para as principais ameaças, desafiando a criatividade e desenvolvendo a consciência ambiental. Neste âmbito foi realizado um Mural de Grafiti criado pelo o Artista ASUR, e, pode ser visualizado junto ao Parque EscolardeS.Pedro.

Implementação do projeto “Condomínios de Aldeia” nos sítios de Portela da Serenada (6,967ha) e Corchas (11,079ha), com a limpeza de matos, construção de terraços, plantaçãodemedronheirosecitrinos. Também foi realizada uma Candidatura ao Fundo Ambiental para a execução dos próximos Condomínios de Aldeia, no Corgo do Vale, no Restolho da Aveia e em Belém, atualmenteemfasedeanálise.

Ahigienepúblicaealimpezaurbanatêmuma importância muito relevante para a qualidade de vida dos munícipes Neste sentido a autarquiaprocedeuàcolocaçãodeplacasde aviso e sensibilização à população para a colaboração na correta colocação de lixo nos contentores.

boletim municipal Monchique

Condomínios de Aldeia Colocação correta de lixo nos contentores

VIÁRIA E OBRAS PÚBLICAS

Requalificação de espaço públicos

Jardins em Espaço Público

A requalificação e manutenção paisagística de zonas públicas e urbanas tem sido umas das prioridades deste executivo municipal. Neste sentido, o jardim situado no tardoz do Mercado Municipal, que se encontrava abandonado, mas numa localização central na vila, foi um dos locais intervencionados, assumindo uma área de estadia e lazer e importância no contexto urbano. Esta intervenção pressupôs a colocação de espécies vegetais compoucasnecessidadeshídricaseadaptadasaolocal.

Colocação de iluminação no mural de azulejos

Cientedasfalhasexistentesnoconcelhopor formaareorganizarotecidourbanoeadotar osespaçospúblicosdecondiçõesemeios,o executivo tem vindo a proceder a obras e requalificações dos espaços públicos. A colocação de luzes junto ao mural de azulejos na Rua Eng.º Duarte Pacheco é um exemplodessaintervenção.

Intervenção em Caminhos Rurais

Freguesia de Monchique 45 KM

Seixal / Portela do Vento; Taipas; Quinta da Brejeira; Ribeira da Serra; Navete; Cevadinhas; Ginjeira; Montes da Foia; Bouça;

Freguesia de Alferce 45 KM

Cancino/Benafátima; Portela dos Caibros/Cancino; Carvalho; Foz do Carvalho

Freguesia de Marmelete 43 KM

Ressilveira / Vale Figueiras; Madrinha / Vale Figueiras; Madrinha /Pé de Frio; Corgo do Vale; Vale de Água/Picotas; Abutureira; Almarjão; Rua Nova/Picotas.

Protocolo com Caçadores 111,43 Km

Total de km intervencionados 244,43 Km

boletim municipal Monchique

Intervenção em Estradas Municipais

Esgravatadouro / Fornalha Águas Belas / Folga Cercada / Casais

Aquisição de viatura com cabine dupla Tribasculante

A autarquia adquiriu uma viatura de cabine dupla, tribasculante que vai ficar afeta ao Setor de Obras, de forma a proporcionar melhores condições de trabalho aos funcionários e consequentemente, uma melhor resposta às necessidades da população. De referir que um dos objetivos deste novo executivo municipal é a requalificação, renovação e substituição do ativo imobilizado, permitindo desempenhar as suas funções com segurança e ao mesmo tempoprestarumserviçodequalidade.

E OBRAS

Reorganização dos serviços autárquicos

A Câmara Municipal adquiriu uma máquina de corte de alcatrão que permite uma rápida intervenção na reparação de pavimentos danificados, e um kit de sinalização rodoviária temporária que reúne sinais de trânsito aplicados quando da existência de obras na via, painéis de desvio de circulação, perigosváriosesituaçõesdeobrigatoriedade ouindicaçãoprovisórios.

Reorganização e pintura na biblioteca

A Biblioteca de Monchique "António da Silva Carriço", um dos equipamentos municipais de relevância, sofreu algumas intervenções, nomeadamente na reorganização e limpeza do edifício, nas salas e espaços e pintura da fachada.

boletim municipal Monchique

Campanha de poupança de água

O Município de Monchique lançou uma campanha de sensibilização para a poupança de água, com a partilha de medidas preventivas, com vista à redução o consumodomésticodeágua.

vamos fechar a torneira à seca. Poupe a nossa água!

AEmpreitadadearranjoexteriordaETARde Umbria e repavimentação de Pardieiros e Umbria, foi adjudicada à empresa Ambi Energy,Lda.pelovalorde279.244,23€.

As novas regras a que devem obedecer os serviços de fornecimento e a distribuição de água para consumo humano, foram aprovadas na 4ª sessão ordinária da

AssembleiaMunicipal,a30desetembro.

O novo regulamento de serviço entrará em vigor 30 dias após a sua publicação em Diário da República, à exceção da secção I do capitulo V, que fica dependente da entradaemvigordoRegulamentoTarifário.

Eficiência hídrica

Monchique executou medidas com vista à redução da pressão e monitorização dos volumes de água que entram no sistema de abastecimento e implementou sistemas deregamaiseficientes,novalorde66261.00€,financiadoa100%. Entreestasdestacamos:

“Fornecimento, instalação e substituição de equipamentos de medição de caudal e energia e respetiva monitorização remota”, em que se criaram zonas de controlo e medição, tendo por base os pontos de saída nos sistemas (reservatórios) que abastecemaredepúblicadeágua;

“Reformulação do sistema de rega para aumento de eficiência hídrica do parque urbano de Monchique”, otimizando o atual sistema de rega, o qual faz o aproveitamento de água de nascentes (não ligadas ao sistema público), alimentando ostanquesdoparqueurbano.

boletim municipal Monchique

Arranjo exterior da ETAR da Umbria e repavimentação de Pardieiros e Umbria e novo regulamento de serviços

ASSEMBLEIA MUNICIPAL

SESSÃOORDINÁRIAI 29ABR2022

Nos termos do disposto do artigo 56.º do Anexo I, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, com as respetivas alterações e retificações legais e do artigo 68 º do Regimento da Assembleia Municipal, que na 1.ª reunião da 2.ª sessão ordinária, de 28 de abril de 2022, foi tomadaaseguintedeliberação:

1. Reprovada, por maioria, a proposta n.º AM-172021/2025, da Câmara Municipal, sobre o documento de prestação de contas e relatório de gestão do Município de Monchique referente ao ano económico de2021,comnovevotoscontraenoveabstenções.

2. Apreciada a informação escrita do senhor presidente da câmara municipal e da situação financeiradomunicípio

SESSÃOORDINÁRIAI02MAIO2022

Nos termos do disposto do artigo 56.º do Anexo I, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, com as respetivas alterações e retificações legais e do artigo 68 º do Regimento da Assembleia Municipal, que na 2.ª reunião da 2.ª sessão ordinária, de 2 maio de 2022, foi tomada a seguintedeliberação:

1.Aprovada, por unanimidade, a proposta n.º 062022/M.A.M., daMesadaAssembleiaMunicipal,sobre a alteração do calendário das sessões ordinários para o anode2022

SESSÃOEXTRAORDINÁRIAI17JUN2022

Nos termos do disposto do artigo 56.º do Anexo I, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, com as respetivas alterações e retificações legais e do artigo 68 º do Regimento da Assembleia Municipal, que na reunião da sessão extraordinária, de 15 de junho de 2022, foram tomadasasseguintesdeliberaçõescomapresençade16 membros,registando-se2faltassemsubstituição:

1 Aprovada, por maioria, a proposta n º AM 19/2021/2025, da Câmara Municipal, sobre a transferência de competências do Município para a freguesiadeAlferce,com14votosafavore2abstenções.

2. Aprovada, por maioria, a proposta n.º AM20/2021/2025, da Câmara Municipal, sobre a transferência de competências do Município para a freguesia de Marmelete, com 14 votos a favor e 2 abstenções.

3 Aprovada, por maioria, a proposta n º AM 21/2021/2025, da Câmara Municipal, sobre a transferência de competências do Município para a freguesia de Monchique, com 15 votos a favor e 1 abstenção.

SESSÃOORDINÁRIAI01JUL2022

Nos termos do disposto do artigo 56.º do Anexo I, da Lei

boletim municipal Monchique

n.º 75/2013, de 12 de setembro, com as respetivas alterações e retificações legais e do artigo 68 º do Regimento da Assembleia Municipal, que na primeira reunião da terceira sessão ordinária, de 30 de junho de 2022 e na segunda reunião de 1 dejulho de2022, foram tomadasasseguintesdeliberações:

1.Aprovada, por maioria, o voto de congratulação do grupo municipal do Partido Socialista – PS, pela designação do Almirante Gago Coutinho como patrono doAeroporto Internacional de Faro, com 12 votos a favor e5votoscontrae1abstenção.

2. Aprovada por unanimidade, a proposta n.º AM22/2021/2025, da Câmara Municipal, sobre o Regulamento Municipal de Apoio Social “Monchique+”.

3 Aprovada, por maioria, a proposta n º AM 23/2021/2025, da Câmara Municipal, sobre a primeira alteraçãoaoRegulamentoMunicipaldeAtribuiçãode Benefícios Socias aos Bombeiros Voluntários de Monchique, com a participação na votação de 15 deputados municipais, tendo pedido escusa de participação e votação no ponto ao abrigo do artigo 11.º do Regimento, o deputado municipal António José das Dores Justino, a deputada municipal Sílvia Barbara Duarte Pinto Neto Rodrigues da Silva e o presidente da Junta de Freguesia de Monchique, José Gonçalo Nobre DuartedaSilvaporpertenceremàdireçãodosBVM,com 14votosafavore1abstenção.

4.Apreciadaainformaçãoescritadosenhorpresidente da câmara municipal e da situação financeira do município.

SESSÃOEXTRAORDINÁRIAI12AGO2022

Nos termos do disposto do artigo 56.º do Anexo I, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, com as respetivas alterações e retificações legais e do artigo 68 º do Regimento da Assembleia Municipal, que na reunião da sessão extraordinária, de 11 de agosto de 2022, foram tomadasasseguintesdeliberações:

1. Aprovada, por maioria, a proposta n º AM 24/2021/2025, da Câmara Municipal, sobre o Regulamento Municipal do Programa de Apoio à Habitação para Jovens de Monchique, com 14 votos a favore4abstenção.

2. Aprovada por unanimidade, a proposta n.º AM 252021/2025, da Câmara Municipal, sobrea autorização de despesa para a realização da empreitada de requalificação e beneficiação da Escola Básica Manuel doNascimentodeMonchique”.

boletim municipal Monchique \\ 37

DA CÂMARA MUNICIPAL

REUNIÃO(ORDINÁRIA)

DE02-MAR-2022

1.Aprovaçãodevoto deprotesto pela açãoda Rússia sobreaUcrâniaevotodesolidariedadeparacomopovo ucraniano.

2. Concessão de isenção excecional no pagamento devaloremdébitotituladoamunícipefoideliberado,por unanimidade, conceder isenção excecional no pagamentodevaloremdébitotituladoaomunícipe(…),a que se refere a informação técnica com a ref.ª 435, no valorde357,86€

REUNIÃO(ORDINÁRIA)

DE22-MAR 2022

1. Ratificação do despacho de adjudicação da empreitada de construção do Centro Municipal de MeiosAéreoseProteçãoCivil,Semedeiro(Monchique) foi deliberado, por unanimidade, ratificar o despacho n.º PCMM-30-2021/2025,de11-mar-2022;

2. Suspensão do valor da mensalidade referente à frequência da creche municipal “O Ouricinho” foi deliberado, por unanimidade, aprovar a suspensão da mensalidade relativa àfrequência dacreche municipal “O Ouricinho”, a ANDRÉ(***), enquanto progenitor da criança (***), até ao regresso/ reintegração desta no equipamentoescolar;

3. Aplicação de taxa excecional para a frequência da creche municipal “O Ouricinho” foi deliberado, por unanimidade, aprovar a aplicação de taxa excecional para a frequência creche municipal “O Ouricinho”, materializada na redução de 100% da mensalidade, assim como na aplicação no montante devido mensalmente na aquisição da alimentação, se tal situação se verificar, no ano letivo 2021/2022, a JULIANA(***),enquantoprogenitoradacriança(***);

4. Aplicação de taxa excecional para a frequência da creche municipal “O Ouricinho” foi deliberado, por unanimidade, aprovar a aplicação de taxa excecional para a frequência creche municipal “O Ouricinho”, materializada na redução de 50% da mensalidade, assim como na aplicação no montante devido mensalmente na aquisição da alimentação, no ano letivo 2021/2022, a FILIPA(***),enquantoprogenitoradacriança(***);

5. Protocolo de cooperação com o Juventude

Desportiva Monchiquense para a gestão do Parque Desportivo – ano de 2022 foi deliberado, aprovar a celebração de protocolo de cooperação com o Juventude Desportiva Monchiquense, para a gestão do Parque

Desportivo sito em Cruz dos Madeiros, em Monchique, até ao montante global de 28 547,10€, mediante apresentação de comprovativos de despesa e relatórios, videminutaapensaàata.Aprovada,pormaioria.

6 Contrato Programa de Desenvolvimento

Desportivo com o Juventude Desportiva Monchiquense, no âmbitodamodalidadedefutebol–ano de 2022 foi deliberado, aprovar a celebração de

boletim municipal

contrato-programadedesenvolvimento desportivocomo Juventude Desportiva Monchiquense, no âmbito da modalidade de futebol para o ano de 2022, no montante de 16 285,00€, mediante apresentação de comprovativos de despesa e relatórios, vide minuta apensaàata.Aprovada,pormaioria.

7. Projeto de Regulamento Municipal deApoio Social “Monchique+” foi deliberado, por unanimidade, aprovar o projeto de Regulamento Municipal de Apoio Social “Monchique +” , conforme redação anexa à ata, submetendo-o a discussão pública para a consequente aprovaçãoesubmissãoàAssembleiaMunicipal.

8. Protocolo decooperação com aAspaflobalpara as atividades de DFCI (defesa da floresta contra incêndios)noconcelho–2022foideliberado,aprovara celebração de protocolo de cooperação com a ASPAFLOBAL, para o desenvolvimento das atividades de defesa da floresta contra incêndios, no ano de 2022, preconizando um apoio financeiro até ao montante de 81.000€, mediante apresentação de comprovativos de despesa realizada e respetiva informação escrita, conformeminutaapensaàata;

9. Protocolo de cooperação com a Aspaflobal para o funcionamento do GTF (Gabinete Técnico Florestal), ao serviço do Município – 2022 foi deliberado, por unanimidade, aprovar a celebração de protocolo de cooperação com aASPAFLOBAL, para o funcionamento doGabineteTécnicoFlorestalaoserviçodoMunicípio,no ano de 2022, preconizando um apoio financeiro até ao montante de 22 500€, mediante apresentação de comprovativos de despesa realizada, conforme minuta anexaàata;

10. Protocolo decooperaçãocom aAspaflobalparao funcionamento do GER (GabinetedeExtensão Rural) no concelho – 2022 foi deliberado, por unanimidade, aprovar a celebração de protocolo de cooperação com a ASPAFLOBAL, para o funcionamento do Gabinete de Extensão Rural no concelho, no ano de 2022, preconizando um apoio financeiro até ao montante de 21.600€, mediante apresentação de comprovativos de despesa realizada e respetiva informação escrita, conformeminutaapensaàata;

11. Celebração de protocolo de cooperação para a concretização do projeto “Lavrar o Mar | as Artes no Alto da Serra e na Costa Vicentina” - 2022 foi deliberado, por unanimidade, aprovar o estabelecimento de parceria com a LAVRAR O MAR Cooperativa Cultural, CRL, no intuito de criar as condições indispensáveis à concretização do projeto “Lavrar o mar | As artes no alto da Serra e na Costa Vicentina”, preconizando o financiamento até ao montante máximo de 43.500,00€, a realizar no ano de 2022, conforme termoseclausuladoemanexoàata.

REUNIÃO(ORDINÁRIA) DE05-ABR-2022

1. Ratificação da comparticipação no PART (Programa de Apoio à Redução Tarifária) –

Financiamento municipal aos passageiros de transportes públicos no Algarve foi deliberado, por unanimidade, ratificar a comparticipação mensal do Município de Monchique no PART - Programa de Apoio à Redução Tarifária, no montante de 4 433,00€, correspondente à quota de 4,50% da contribuição financeiraparaaAMAL;

2. Ratificação de adenda ao acordo específico para a formação em contexto de trabalho foi deliberado, por unanimidade, a outorga da adenda ao acordo específico para a formação em contexto de trabalho no âmbito do curso técnico superior profissional em proteção civil, a ministrar pelo Instituto Superior de Engenharia da UniversidadedoAlgarve;

3. Concessão de patrocínio ao atleta João Avelino (modalidade Enduro BTT) foi deliberado, por unanimidade,aprovaraconcessãodepatrocínioaoatleta JoãoAvelino para a sua participação nas 1.ª, 2.ª, 3.ª, 4.ª e

5.ª Taças de Portugal de Enduro e no Campeonato Nacional de Enduro, preconizando o apoio pecuniário até montante de 1 500,00€, mediante apresentação de comprovativos de despesa e relatório, devendo ser celebradocontratodepatrocíniodesportivoparaoefeito;

4. Aplicação de taxa excecional para a frequência da creche municipal “O Ouricinho” foi deliberado, por unanimidade,aprovaraaplicaçãodetaxaexcecionalpara a frequência creche municipal “O Ouricinho”, materializada na redução de 100% da mensalidade, assim como na aplicação no montante devido mensalmente na aquisição da alimentação, desde o início doanoletivo2021/2022,dacriançaM(…)*.

5. Celebração de protocolo de cooperação com o ISMAT foi deliberado, por unanimidade, aprovar a celebração de protocolo de cooperação com o ISMAT (InstitutoSuperiorManuelTeixeiraGomes);

6. Aplicação de taxa excecional para a frequência da creche municipal “O Ouricinho” foi deliberado, por unanimidade, aprovar a suspensão do pagamento da mensalidade referente ao mês de março de 2022 relativa à frequência creche municipal “O Ouricinho”, da criança A(…)*, pelo motivo da não utilização justificada com ausência do país em resultado de falecimento de familiar direto;

7. Participação nas IV Jornadas doAradepromovidas pela Associação Teia d' Impulsos foi deliberado, por unanimidade, aprovar a participação do Município nas IV Jornadas do Arade, promovidas pela Associação Teia d' Impulsos, a realizar nos dias 13 e 14 de maio de 2022, preconizando o apoio institucional, participação no programa, divulgação e atribuição de subsídio no valor de 1.000,00€;

8. Participação na XII Rota do Petisco do Algarve promovida pela Associação Teia d' Impulsos foi deliberado, por maioria aprovar a participação do Município na XII Rota do Petisco do Algarve, promovida pela Associação Teia d' Impulsos, a realizar de 14 de setembro a 16 de outubro, preconizando o apoio institucional, de implementação, de divulgação e financeironovalorde7.000,00€;

9. Primeira Alteração ao Regulamento Municipal de

Atribuição de Benefícios Sociais aos Bombeiros Voluntários de Monchique foi deliberado, por unanimidade, aprovar o projeto de Primeira Alteração ao Regulamento Municipal de Atribuição de Benefícios Sociais aos Bombeiros Voluntários de Monchique (Regulamento n º 555/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 115, parte H, em 16 de junho de 2021);

10. Atribuição de subsídio à Associação de Dadores de Sanguedo Barlavento doAlgarve foi deliberado, por unanimidade, aprovar a atribuição de subsídio à Associação de Dadores de Sangue do Barlavento do Algarve, no montante de 1 000,00€, para auxílio à aquisição de equipamento necessário à continuidade do seu trabalho para a manutenção das reservas de sangue noshospitaisdaregião.

REUNIÃO(ORDINÁRIA)

DE19-ABR 2022

1. Ratificação da outorga da 2.ª adenda ao contrato de financiamento (aviso n.º 10673/2021 «Conservação da Natureza e da Biodiversidade Condomínio de Aldeias programa de apoio às aldeias localizadas em territórios de floresta») foi deliberado, por unanimidade, ratificar a outorga da 2 ª adenda ao contrato de financiamento (aviso n.º 10673/2021 «Conservação da Natureza e da Biodiversidade – Condomínio de Aldeias –programa de apoio às aldeias localizadas em territórios de floresta»);

2. Apoio à iniciativa cultural “Um Dia na Pré-História” foi deliberado, por maioria apoiar a iniciativa cultural “Um Dia na Pré-História”, promovida pela Divisão de Museus e Património do Município de Portimão, materializada na oferta dos géneros alimentares solicitados, até ao montante global de 281,00€, adquirindo-os, conforme informaçãotécnica;

3.Atribuiçãodeauxílioeconómicoacriançaintegrada no projeto DesEnvolver+ foi deliberado, por unanimidade, atribuir apoio económico à família da munícipe M(…)* para pagamento de consulta médica na especialidade de pedopsiquiatria para o seu filho (…)*, no montantede90,00€;

4 Projeto de regulamento de serviço de abastecimento público de água do Município de Monchique foi deliberado, por unanimidade, aprovar o projeto de regulamento de serviço de abastecimento público de água do Município de Monchique, conforme redação em anexo, submetendo-o a consulta pública para a consequente aprovação e submissão à Assembleia Municipal;

5. Apoio financeiro ao Banco Alimentar para o ano 2022 foi deliberado, por unanimidade, atribuir apoio financeiro ao Banco Alimentar Contra a Fome (Algarve), paraoanode2022,nomontantede1.500,00€;

6. Acolhimento de família ucraniana refugiada foi deliberado, por unanimidade, assumir os custos de alojamento e alimentação da família ucraniana refugiada noperíodode31-mara05-abr,novalorglobalde666,60€;

boletim municipal Monchique \\

DA CÂMARA MUNICIPAL

7. Transferência de competências para as freguesias do concelho de Monchique foi deliberado, por unanimidade, formalizar a proposta de transferência às Juntas de Freguesia a fim de obter o seu acordo para consequente submissão à Assembleia Municipal a aprovaçãonosseguintestermos:

Freguesia de Alferce são transferidas todas as competências previstas no n.º 2 do artigo 38.º da Lei n.º 50/2018, de 16 de agosto, recursos financeiros no montante de 82 500,00€ e recursos humanos (dois assistentes operacionais: LÚCIA ISABEL VARGAS VENTURAeoutroadefinir);

Freguesia de Marmelete – são transferidas todas as competências previstas no n.º 2 do artigo 38.º da Lei n.º 50/2018, de 16 de agosto, recursos financeiros no montante de 120.000,00€ e recursos humanos (um assistenteoperacional:ALDINADAGRAÇADUARTE);

Freguesia de Monchique são transferidas as competências definidas nas alíneas e), f), j), k) e m), previstas no n.º 2 do artigo 38.º da Lei n.º 50/2018, de 16 de agosto – i.e. realização de pequenas reparações nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do primeiro ciclo do ensino básico; a manutenção dos espaços envolventes dos estabelecimentos de educação préescolaredoprimeirociclodoensinobásico;aautorização da colocação de recintos improvisados; a autorização da realização de espetáculos desportivos e divertimentos na via pública, jardins e outros lugares públicos ao ar livre, desde que estes se realizem exclusivamente na sua área de jurisdição; a autorização da realização de fogueiras e do lançamento e queima de artigos pirotécnicos, designadamente foguetes e balonas, bem como a autorização ou receção das comunicações prévias relativasaqueimasequeimadas–,erecursosfinanceiros nomontantede25.000,00€;

REUNIÃO(EXTRAORDINÁRIA)

DE20-ABR 2022

1. Aprovação da norma de controlo interno, do inventário dos bens, direitos e obrigações patrimoniais do município e dos documentos de prestação de contas do exercício de 2021 a Câmara Municipal deliberou aprovar, por unanimidade, a norma de controlo interno; aprovar, por maioria e uma, o inventário dosbens,direitos eobrigações patrimoniais do município, a submeter à Assembleia Municipal para apreciação; aprovar, por maioria os documentos de prestação de contas do exercício de 2021, a submeter à AssembleiaMunicipalparaapreciaçãoevotação.

REUNIÃO(ORDINÁRIA)

DE03-MAI-2022

1 Concessão de apoio financeiro ao projeto do Centro Interpretativo do Cerro do Castelo de Alferce foi deliberado, por unanimidade, conceder apoio financeiro à Freguesia de Alferce, no montante de

\\ boletim municipal Monchique

190.000,00, com vista à realização do projeto do Centro InterpretativodoCerrodoCastelodeAlferce;

2. Concessão de isenção de taxas municipais para a instalação periódica de circo infantil com realização de espetáculos nos dias 17 a 19-jun-2022 foi deliberado, por unanimidade, conceder à Família Monteiro proprietáriadoCircoNederlandaisençãodetaxasparaa instalação daquele circo e realização de espetáculos nos dias17a19-jun-2022,tendoporcontrapartidaaofertade ingressosparacriançascarenciadas;

3.Atribuição deapoio pontual à Rádio Fóia, CRLpara recuperação da situação económica decorrente da pandemia da Covid-19 foi deliberado, por unanimidade, conceder apoio financeiro pontual à Rádio Fóia, CRL, no valor de 10 000,00€ para fazer face à situação económica atual daquela organização, decorrente do contexto pandémico da Covid 19, no intuito de salvaguardar a manutenção da sua atividade atento o interesse concelhio, bem como dos postos de trabalho existentes;

4. Celebração de protocolo de cooperação com a Rádio Fóia, CRL para a informação de interesse público edivulgação deatividades municipais para o ano 2022 foi deliberado, por unanimidade, autorizar o estabelecimento de parceria com a Rádio Fóia, CRL, preconizando a divulgação de informação de interesse público e de atividades municipais, no ano 2022, no valor de10.000,00€;

5. Celebração de protocolo de cooperação com a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários deMonchiqueparaofuncionamentooperacionalnoano de 2022 foi deliberado, por unanimidade, celebrar protocolo de cooperação com a AHBVM para o funcionamentooperacionalnoano2022;

6 Atribuição excecional de bolsa de estudo a estudante matriculado em mestrado integrado em Medicina (Proc.º 8648) foi deliberado atribuir bolsa de estudo ao candidato ( )*, estudante no curso de Mestrado Integrado em Medicina, no ano letivo 2021/2022, em virtude da sua situação económica ter alterado relativamente ao ano transato por motivo de se encontrar desempregado. A proposta foi aprovada, por maioria.

REUNIÃO(ORDINÁRIA)

DE17-MAI-2022

1. Atribuição de apoio pontual ao Clube Desportivo e Cultural da Nave no âmbito do III Trail Serra de MonchiqueHPASaúdefoideliberado,porunanimidade, conceder apoio logístico e o apoio financeiro pontual ao Clube Desportivo e Cultural da Nave, no valor de 5 741,64€, para a realização do III Trail Serra de Monchique HPA Saúde O senhor vereador Bruno Estremores, invocando eventual impedimento, não participounadiscussãoevotação.

2 Alargamento ocasional do horário de estabelecimentos comerciais, nos dias 28 e 29 de maio de 2022, por ocasião do evento “Vamos à Vila”

foi deliberado, por unanimidade, alargar excecionalmente o horário de funcionamento dos estabelecimentos do Grupo I e Grupo II previstos no artigo 2.º da mesma disposiçãoregulamentar,nodia28-mai-2022atéàs23:00 horasenodia29-mai-2022noperíodoentreas11:00eas 20:00horas.

3. Nomeação dos representantes do Município de Monchique para participar na Comissão Regional de Gestão Integrada de Fogos Rurais do Algarve foi deliberado, por unanimidade, designar os seguintes representantes do Município de Monchique para participar na Comissão Regional de Gestão Integrada de Fogos Rurais doAlgarve, ao nível deliberativo e técnico, a saber: a) deliberativo Paulo Jorge Duarte Alves (Presidente da Câmara), sendo substituído nas suas faltas e impedimentos por Dr Humberto Fernandes Sério (Vice-Presidente da Câmara); b) técnico – Eng.ª Sónia Maria Lopes Martinho (Chefe de Divisão de desenvolvimento Rural), sendo substituída nas suas faltas e impedimentos por Rui Manuel Jacinto Lopes (Adjunto do Presidente e Comandante dos Bombeiros VoluntáriosdeMonchique).

4. Parceria para o Ride Across Portugal 2022 Cycling Challenge foi deliberado, por unanimidade, conceder apoio logístico e o patrocínio no montante de 2.000,00€, acrescido de IVA, à Stream Plan, Lda. no âmbito da realização do Ride Across Portugal 2022 Cycling Challenge,preconizandoafinalda5.ªetapaeapartidada 6.ª etapa em Monchique, respetivamente nos dias 20 e 21-mai-2022.

REUNIÃO(ORDINÁRIA) DE07-JUN-2022

1. Atribuição de auxílio económico a estudante em curso de longa duração não conferente de grau académico foi deliberado, por maioria, atribuir auxílio económico a (…)*, até ao valor global de 2.207,22€, no ano letivo de 2021-2022, correspondente a 50% do IAS porcadaumdosdezmesesdocursodelongaduraçãoem queseencontrainscritaeafrequentar;

2. Isenção do pagamento do consumo de água de abastecimento público à Fábrica da Igreja Paroquial deMarmelete,foideliberado,porunanimidade,conceder isenção do pagamento do consumo de água de abastecimento público à Fábrica da Igreja Paroquial de Marmelete nos locais a que respeitam os códigos de cliente n.º 11765 e n.º 14411, ambos sitos em Adro da Igreja,emMarmelete;

3. Ratificação de protocolo celebrado com a Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes no âmbito da formação em contexto de trabalho, curso profissional técnico de mecatrónica automóvel foi deliberado, por unanimidade, ratificar a celebração de protocolo com a Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes no âmbito da formação em contexto de trabalho – curso profissional técnicodemecatrónicaautomóvel;

4.CelebraçãodeprotocolocomoIHRU,IPeoACM,IP, para cooperação operacional e técnica no âmbito do

movimento migratório despoletado pelo conflito na Ucrânia foi deliberado, por unanimidade, autorizar a celebração de protocolo de cooperação institucional com o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, IP e com o Alto Comissariado para as Migrações, IP para o enquadramento da cooperação operacional e técnica entre aquele instituto e a autarquia, com vista à disponibilização de soluções habitacionais para até 5 (cinco) agregados, com necessidade de alojamento resultante do movimento migratório despoletado por um conflito na Ucrânia, que preenchem o requisito previsto na alínea c) do n.º 1 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 29/2018, de 4 de maio, e que, como tal, sejam sinalizados pelo ACM,IP,aoIHRU,IPeaoMunicípio;

5. Adesão à Plataforma ODSlocal foi deliberado, por unanimidade, autorizar a subscrição da Carta de Compromisso de Adesão à Plataforma Municipal dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, por três anos, comumcustoassociadode3.658,54€,acrescidodeIVA;

6. Ratificação de protocolo de cooperação, no âmbito da AMAL, para constituição do DECIR/ 2022 na região do Algarve foi deliberado, por unanimidade, ratificar a outorga do protocolo de cooperação, para a constituição do DECIR 2022 na região do Algarve, promovido pela Comunidade Intermunicipal do Algarve, preconizando umacomparticipaçãode40.204,00€;

7. Celebração de protocolo de cooperação com a AHBVM para constituição do DECIR/2022, no concelho deMonchiquefoideliberado,porunanimidade,autorizara celebraçãodeprotocolodecooperaçãocomaAssociação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Monchique para constituição do DECIR 2022 no concelho de Monchique, preconizando uma comparticipação de 26.712,00€;

8. Celebração de protocolo de colaboração com o Regimento de Infantaria n.º 1 do Exército Português para a vigilância florestal da Serra de Monchique em 2022 foi deliberado, por unanimidade, autorizar a celebraçãodeprotocolodecolaboraçãocomoRegimento de Infantaria n.º 1 do Exército Português para a vigilância florestal da Serra de Monchique em 2022, conforme minutaqueconstituianexoàata;

9.Regulamento Municipal do Programa de Apoio à Habitação para Jovens de Monchique foi deliberado, por unanimidade, aprovar o projeto de Regulamento Municipal do Programa deApoio à Habitação para Jovens de Monchique, conforme redação em anexo, submetendo-o a discussão pública para a consequente aprovaçãoesubmissãoàAssembleiaMunicipal;

10 Atribuição de apoio financeiro e logístico à Associação de Pétanca do Barlavento Algarvio e Sudoeste Alentejano para a final do campeonato nacional de tripletes e campeonato de cadetes e juniores foi deliberado, por unanimidade, autorizar a atribuição de apoios financeiro no montante de 2.500,00€ e apoio logístico, à Associação de Pétanca do Barlavento Algarvio e Sudoeste Alentejano, no âmbito da final do campeonato nacional de tripletes e campeonato de cadetes e juniores, a realizar em Monchique, nos dias 11 e 12dejunhode2022;

boletim municipal Monchique

41

DA CÂMARA MUNICIPAL

11. Ratificação do despacho n.º PCMM-38-2021/ 2025, de19-mai-2022 foi deliberado, por unanimidade, ratificar o despacho n.º PCMM-38-2021/ 2025, de 19-mai-2022, em anexo, referente ao pedido de convocação de sessão extraordinária daAssembleia Municipal para deliberação sobre transferência de competências para as freguesias doconcelho;

12. Autorização para a parceria com as entidades gestoras das zonas de caça municipais e associativasdoconcelho paraabeneficiaçãodarede viária agrícola e florestal no âmbito da prevenção de incêndios rur foi deliberado, por unanimidade, autorizar a celebração de parceria com as entidades gestoras das zonas de caça municipais e associativas do concelho para a beneficiação da rede viária agrícola e florestal no âmbito da prevenção de incêndios rurais em 2022 –Associação de Caça e Pesca de Alferce; Associação de Caça e Pesca “Os Monchiqueiros”; Clube de Caça de Torre de Guena; Clube de Caçadores de Marmelete; Clube de Caça e Pesca Moinho do Coreino; e Clube de Caça e Pesca de Monchique –, para a beneficiação da rede viária agrícola e florestal no âmbito da prevenção de incêndios rurais em 2022, preconizando um investimento de44.688,50€

REUNIÃO(ORDINÁRIA)

21-JUN-2022

1 Proposta de Regulamento Municipal de Apoio Social «Monchique +» foi deliberado, por unanimidade, apresentar à Assembleia Municipal a proposta de «Regulamento Municipal de Apoio Social “Monchique +”», conforme redação que fica apensa à ata, para apreciaçãoeaprovação;

2. Primeira alteração ao Regulamento Municipal de Atribuição de Benefícios Sociais aos Bombeiros Voluntários de Monchique foi deliberado, por unanimidade, apresentar à Assembleia Municipal a proposta de «Primeira Alteração ao Regulamento Municipal de Atribuição de Benefícios Sociais aos Bombeiros Voluntários de Monchique», conforme redação que fica apensa à ata, para apreciação e aprovação;

3 Atribuição de auxílio económico a agregado unifamiliar vulnerável foi deliberado, por unanimidade, atribuir auxílio económico a JOSÉ (…) DUARTE, até ao valorglobalde446,00€,paraaquisiçãodeóculos;

4 Apreciação e votação da minuta do auto de transferência de competências para a Freguesia de Alferce foi deliberado, por unanimidade, aprovar os termos do auto de transferência de competências para a Freguesia deAlferce, conforme minuta que fica apensa à ata;

5. Apreciação e votação da minuta do auto de transferência de competências para a Freguesia de Marmelete foi deliberado, por unanimidade, aprovar os termos do auto de transferência de competências para a Freguesia de Marmelete, conforme minuta que fica apensaàata;

\\ boletim municipal Monchique

6 Apreciação e votação da minuta do auto de transferência de competências para a Freguesia de Monchique foi deliberado, por unanimidade, aprovar os termos do auto de transferência de competências para a Freguesia de Monchique, conforme minuta que fica à apensaata;

7 Atribuição de prémios Milage Aprender+ foi deliberado, por unanimidade, assumir os custos de aquisição dos equipamentos informáticos a constituir como 1.º, 2.º e 3.º prémios no âmbito do projeto Milage Aprender+,comumcustototalestimadode871,44€.

REUNIÃO(ORDINÁRIA)

DE05-JUL-2022

1. Retificação da deliberação sobre a proposta n.º 102-2021/2025, de 31-mai-2022 foi deliberado, por unanimidade, retificar a deliberação relativa à proposta n.º102-2021/2025,de31demaiode2022,nosseguintes termos:«abrigododispostonaalíneao)don.º1doartigo 33.º do RJAL, aprovado em anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação, foi deliberado ratificar a outorga do protocolo de cooperação, para a constituição do DECIR 2022 na região do Algarve, promovido pela Comunidade Intermunicipal do Algarve, preconizandoumacomparticipaçãode40.329,00€».

2.AuxílioadicionalaoCentroHospitalarUniversitário do Algarve no quadro do subsídio suplementar ao para apoio à emergência de saúde pública no âmbito da COVID-19 foi deliberado, por maioria por maioria, atribuir ao Centro Hospitalar Universitário do Algarve o adicional de 1.269,75€, para fazer face ao encargo total suportadoporcadaautarquia(11.849,29€),noquadrodo subsídio suplementar para apoio à emergência de saúde públicanoâmbitodaCOVID-19.

3.AtribuiçãodesubsídioàFábricadaIgrejaParoquial de Marmelete, no âmbito das Festas em Honra de SantoAntóniofoideliberado,porunanimidade,atribuirà Fábrica da Igreja Paroquial de Marmelete subsídio no valor de 2.500,00€, no âmbito da realização das Festas em Honra de SantoAntónio, nos dias 15, 16 e 17 de julho de2022.

4. Ratificação da comparticipaçãomunicipal no PRRSM1 – Estudo para identificar as áreas de maior potencial deredução deperdas eas medidas a tomar foi deliberado, por unanimidade, ratificar a comparticipação do Município de Monchique, no montante de 1.078,13€, no PRR-SM1 – Estudo para identificar as áreas de maior potencial de redução de perdaseasmedidasatomar

5. Celebração de protocolo de colaboração com a Associação de Caça e Pesca do Alferce para a vigilância da Serra de Monchique em 2022 foi deliberado, por unanimidade, autorizar a celebração de protocolo de colaboração com o Clube de Caça e Pesca de Alferce, para a vigilância florestal da Serra de Monchique em 2022, conforme minuta que fica apensa à ata.

6 Ratificação da comparticipação municipal na

aquisição de serviços de assessoria especializada para a constituição de comunidades de energia renovávelcomgestãoagregadaanívelintermunicipal foi deliberado, por unanimidade, ratificar a comparticipação do Município de Monchique, no montantede2.859,75€(doismil,oitocentosecinquentae nove euros e setenta e cinco cêntimos), na aquisição de serviços de assessoria especializada para a constituição das comunidades de energia renovável com gestão agregadaanívelintermunicipal.

7. Adesão à Rede de Autarquias para a Igualdade foi deliberado,porunanimidade,autorizaraadesãoàredede autarquiasparaaIgualdade.

8. Atribuição de subsídio à Conferência de Nossa Senhora da Conceição de Monchique (Sociedade de São Vicente de Paulo) foi deliberado, por unanimidade, atribuir um subsídio à Conferência de Nossa Senhora da Conceição de Monchique (Sociedade de São Vicente de Paulo),novalorde2.925,12€,paraauxílioàprestaçãode apoioaagregadosemsituaçãodevulnerabilidade.

9.Atribuiçãodesubsídioà FábricadaIgrejaParoquial de Alferce, foi deliberado, por unanimidade, atribuir à FábricadaIgrejaParoquialdeAlfercesubsídionovalorde 2.500,00€, no âmbito da realização das Festas em Honra deSãoRomão,nosdias6e7deagostode2022.

10 Estabelecimento de parceria com a Lusíadas Saúde foi deliberado, por unanimidade, autorizar o estabelecimento de parceria com a Lusíadas Saúde para o produto Lusíadas 4US, oferecendo aos trabalhadores municipais o benefício de acesso a cuidados de saúde, com condições vantajosas, nas unidades de saúde daquelegrupoempresarial.

11. Estabelecimento de parceria com a Altice foi deliberado, por unanimidade, autorizar o estabelecimento de parceria com a Altice (MEO Serviços de Comunicações e Mutimédia, SA), para a concessão de condições comerciais aos trabalhadores municipais e respetivos familiares (ascendentes e descendentes), na mensalidade do serviço MEO, em todas as tecnologias disponíveis, nomeadamente Fibra, ADSL e Satélite durante24meses.

12. Oferta de prémios nos concursos nacional de leitura e interconcelhio “Momentos de Leitura” 2021/2022 foi deliberado, por unanimidade, assumir os custos inerentes aos prémios concelhios atribuídos aos vencedores do Concurso Nacional de Leitura e do ConcursoInterconcelhio“MomentosdeLeitura”,numtotal de604,80€

13. Celebração de protocolo de cooperação com a Fábrica da Igreja Paroquial de Monchique para a cedência de instalações para fins habitacionais foi deliberado, por unanimidade, autorizar a celebração de protocolo de cooperação com a Fábrica da Igreja Paroquial de Monchique para a cedência de instalações sitas no n.º 14 da Rua do Viador, em Monchique, para fins habitacionais, a título precário e gratuito, para situações de alojamento temporário e de emergência de pessoas emsituaçãodevulnerabilidade.

REUNIÃO(ORDINÁRIA)

DE19-JUL-2022

1. Atribuição do cartão ABEM - Rede Solidária do Medicamento (Proc º 1814) foi deliberado, por unanimidade, atribuir o cartão da rede solidária do medicamentoaomunícipe(…)*.

2. Atribuição do cartão ABEM Rede Solidária do Medicamento (Proc.º 1894) foi deliberado, por unanimidade, atribuir o cartão da rede solidária do medicamentoàmunícipe(…)*.

3. Atribuição do cartão ABEM Rede Solidária do Medicamento (Proc.º 1896) foi deliberado, por unanimidade, atribuir o cartão da rede solidária do medicamentoàmunícipe(…)*.

4 Celebração de protocolo de colaboração para implementação do programa de desenvolvimento de liderança no agrupamento de Escolas de Monchique foideliberado,porunanimidade,autorizaracelebraçãode protocolo de colaboração para implementação do programa de desenvolvimento de liderança no Agrupamento de Escolas de Monchique, vide redação anexa à ata, preconizando oferecer aos respetivos alunos oacessoaoportunidadesdeeducaçãoquelhespermitam desenvolver o seu máximo potencial, de acordo com as metas estabelecidas pelo Município de Monchique em matéria educativa, com o encargo financeiro global de 32.000,00€,paraoperíodode01-ago-2022a31-jul-2024.

REUNIÃO(ORDINÁRIA) DE02-AGO-2022

1. Proposta de Regulamento Municipal do Programa de Apoio à Habitação para Jovens de Monchique foi deliberado, por maioria apresentar à Assembleia Municipal a proposta de Regulamento Municipal do Programa de Apoio à Habitação para Jovens de Monchique, conforme redação que fica apensa à ata, para apreciaçãoeaprovação;

2 Concurso público para a empreitada de requalificação e beneficiação da Escola Básica Manuel do Nascimento (Monchique foi deliberado, por unanimidade, solicitar à Assembleia Municipal a autorização para a abertura do procedimento, incluindo a aprovação das peças e designação do júri, nos termos seguintes: a) Procedimento: Concurso Público internacional; b) Designação: Empreitada de requalificação e beneficiação da Escola Básica Manuel do Nascimento (Monchique); c) Valor base: 5.686.587,27 €; d) Peças do procedimento: anúncio, programa de procedimento, caderno de encargos (cláusulas gerais) e mapa de trabalhos; e) Júri: Eng º JOSÉ MONTEZ (presidente);Eng.ºMIGUELFRANCISCOeDra.JÉSSICA CALIXTO (vogais efetivos); Arq. JOSÉ FURTADO e Arq. LUÍS MATOS (vogais suplentes); f) Gestor de contrato: Arq. ROSALINA CRISTINA; g) Gestor de Procedimento: Dra. MÓNICA CHAGAS; h) Gestor de Fiscalização: Arq. ROSALINA CRISTINA; i) Possibilidade de recurso à

boletim municipal Monchique

DA CÂMARA MUNICIPAL

aplicação artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 36/2022, de 20 de maio, que aprova o regime excecional e temporário no âmbitodoaumentodospreçoscomimpactoemcontratos públicos;

3 Aquisição de cadernos de atividades para os alunos de Monchique matriculados no ano letivo 2022/2023 nos ensinos básico e secundário foi deliberado, por unanimidade, autorizar a aquisição de cadernos de atividades, até ao montante global de 25 000,00€, para todos os alunos de Monchique matriculados no ano letivo 2022/2023 no 1.º, 2.º ou 3.º ciclosdoensinobásicoounoensinosecundário.

REUNIÃO(ORDINÁRIA)

DE16-AGO-2022

1 Delegação de competências na Freguesia de Alferce foi deliberado, por unanimidade, propor à Assembleia Municipal se digne autorizar a celebração de contrato interadministrativo de delegação de competências com a Freguesia de Alferce, nos termos constantes da minuta que apensa à proposta e que dela fazparteintegrante;

2. Delegação de competências na Freguesia de Marmelete foi deliberado, por unanimidade, propor à Assembleia Municipal se digne autorizar a celebração de contrato interadministrativo de delegação de competências com a Freguesia de Marmelete, nos termos constantes da minuta que apensa à proposta e quedelafazparteintegrante;

3. Concessão de apoio financeiro ao projeto Área de Serviços de Autocaravanismo de Marmelete foi deliberado,porunanimidade,concederapoiofinanceiroà Freguesia de Marmelete até no montante de 155.000,00, sendo entregue 55.000,00€ em 2022 e 100.000,00€ em 2023, com vista à realização do projeto do Área de ServiçodeAutocaravanismodeMarmelete;

4. Concessão de apoio financeiro ao projeto Parque de Recreio e Lazer de Marmelete foi deliberado, por unanimidade, conceder apoio financeiro à Freguesia de Marmelete até no montante de 150 000,00, sendo entregue 50.000,00€ em 2022 e 100.000,00€ (cem mil euros) em 2023, com vista à realização do projeto do ParquedeRecreioeLazerdeMarmelete;

5. Contratação de empréstimo de médio/longo prazo para a construção do Centro de Meios Aéreos e Proteção Civil, Semedeiro (Monchique) foi deliberado, por unanimidade, iniciar o procedimento de consulta a instituições bancárias e de instrução do processo para a subsequente submissão àquela decisão do órgão deliberativo. Mais foi aprovada a proposta de júri do procedimento sendo constituída pelos seguintes elementos: a) Vice-Presidente da Câmara, que preside; b) Dra. MÓNICA CHAGAS (técnica superior); c) Dra. FILIPADOMINGOS(técnicasuperior);

6 Concessão de apoio financeiro à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Monchique para a substituição de portões do quartel foi deliberado, por unanimidade, atribuir apoio financeiro

boletim municipal Monchique

até ao montante de 32 500,00€ à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Monchique, para substituição dos portões do quartel, incluindo sistema elétrico, sito em Estrada de Sabóia, em Monchique;

7. Concessão deapoio à edição deálbum deoriginas do músico Jorge Carrilho foi deliberado, por unanimidade, conceder apoio financeiro ao músico JORGE CARRILHO, no montante de 1.537,50€, no âmbito da edição de álbum de músicas originais e álbum de covers, assinalando os 48 anos de atividade artística musical;

8 Concessão de apoio à Fábrica da Igreja da ParóquiadeMonchiqueparaperegrinaçãoaSantiago de Compostela foi deliberado, por maioria, conceder apoio financeiro à Fábrica da Igreja Paroquial de Monchique, até ao montante de 1.500,00€ por forma a garantir o transporte no âmbito de Peregrinação a SantiagodeCompostela(Galiza–Espanha);

9. Estabelecimento de parceria com a Ordem dos Arquitetos no âmbito do Prémio de Arquitetura do Algarve, 2.ª edição, 2022 foi deliberado, por maioria autorizar o estabelecimento de parceria com a Ordem dos Arquitetos no âmbito do Prémio de Arquitetura do Algarve, 2.ª edição, 2022, preconizando um encargo municipalde2.000,00€; Aplicaçãodetaxaexcecionalparaafrequênciadacreche municipal “O Ouricinho” (Proc. 2216) foi deliberado, por unanimidade, aprovar a isenção do pagamento de mensalidades e alimentação, em débito, relativas à frequência creche municipal “O Ouricinho”, da criança (…)*,noanoletivo2021/2022;

10 Aditamento ao protocolo de colaboração estabelecido com a GEOTA “Invasoras MCQ” (Projeto piloto de erradicação de espécies invasoras em Monchiquefoi deliberado, por unanimidade, aprovar o aditamento ao protocolo de colaboração com a GEOTA no âmbito do projeto “Invasoras.MCQ”, a fim de viabilizar a candidatura ao aviso n º 14358/2022 do Fundo Ambiental,publicadonoDiáriodaRepública,2.ªsérie,n.º 139,parteC,de20-jul-2022.

REUNIÃO(ORDINÁRIA) DE13-SET-2022

1. Foram aprovadas, por unanimidade as atas das reuniões n.º XV/2022 (ordinária), de 05-jul e n.º XVI/2022(ordinária),de19-jul.

2. Apreciação e votação do Relatório deAvaliação da Execução do Planeamento Municipal no âmbito do processo de Revisão do PDM foi deliberado aprovar o Relatório de Avaliação da Execução do Planeamento Municipal, no âmbito do processo de revisão do Plano Diretor Municipal de Monchique, elaborado pela RTGEO PlaneamentoeOrdenamentodoTerritório.

3. Atribuição de subsídio à Associação Oncológica do Algarve no âmbito de rastreio em Monchique foi deliberado aprovar a atribuição de subsídio àAssociação Oncológica do Algarve, com sede em Largo das Mouras

Velhas, 16, 8000 139 Faro, NIPC 503307920, no montante de 319,80€ (trezentos e dezanove euros e oitenta cêntimos), para transporte de unidade móvel para rastreio do cancro da mama a iniciar em Monchique, no dia 19-set-2022, pelas 9h30, sem qualquer custo para as utilizadoras.APROVADA,porunanimidade.

4.ComparticipaçãomunicipalnoPortugalMasters,foi deliberado autorizar a comparticipação do Município de Monchique no Portugal Masters, até ao valor de 500,00€ (quinhentoseuros),ratificandoadeliberaçãodoConselho IntermunicipaldaCI-AMAL.APROVADA,pormaioria.

5.Apreciaçãoevotaçãodepropostaparaanomeação do revisor oficial de contas para os anos 2022 e 2023 foi deliberado propor àAssembleia Municipal a nomeação da entidade BDO & Associados, SROC, Lda., como revisor oficial de contas para os anos 2022 e 2023, pelo montantede18.000,00€(dezoitomileuros).APROVADA, porunanimidade.

6. Comparticipação municipal na Proposta de Ação 2022/2023 da Associação Almargem no âmbito da Via Algarviana foi deliberado autorizar a comparticipação do Município de Monchique no apoio dos municípios à Proposta de Ação 2022/2023 da Associação Almargem, no âmbito da Via Algarviana, no montante de 4.262,98€ (quatro mil duzentos e sessenta e dois euros e noventa e oito cêntimos), ratificando a deliberação do Conselho IntermunicipaldaCI-AMAL. APROVADA,porunanimidade.

7. Apreciação e votação do Relatório da Estratégia Local de Habitação do Município de Monchique foi deliberado apresentar à Assembleia Municipal para apreciação e votação o Relatório da estratégia Local de Habitação do Município de Monchique, elaborado pela VALECONSULTORES, Unipessoal Lda Consultoria Social.APROVADA,pormaioria.

8.Ratificação do protocolo de cooperação com o Agrupamento de Escolas Poeta António Aleixo, no âmbitocandidaturaaosCTE doscursosprofissionais de técnico de gestão de equipamentos informáticos e de técnico de informática sistemas foi deliberado ratificar a outorga do protocolo de cooperação com o Agrupamento de Escolas PoetaAntónioAleixo, no âmbito da candidatura aos centros tecnológicos especializados dos cursos profissionais de técnico de gestão de equipamentos informáticos e de técnico de informáticasistemas, assinado em 3-ago-2022. APROVADA, por unanimidade.

9.Apreciação e votação da Proposta de Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água do Município de Monchique foi deliberado apresentar à Assembleia Municipal a proposta de Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água do Município de Monchique, conforme redação em anexo, com a integração do parecer da ERSAR, para apreciação e aprovação.APROVADA,porunanimidade.

10. Apreciação e votação de proposta para a designação dos júris de recrutamento de dois cargos de direção intermédia de 2 º grau Divisão Administrativa e Financeira e Divisão de Urbanismo, Ordenamento, Planeamento e Ambiente foi deliberado

apresentar à Assembleia Municipal a proposta de designação dos júris de recrutamento de dois cargos de direção intermédia de 2.º grau, nos termos seguintes: a) Recrutamento de cargo de direção intermédia de 2.º grau para a Divisão Administrativa e Financeira – Presidente, Dr PEDRO MIGUEL CUNHA PEREIRA (Diretor do Departamento de Serviços de Suporte do Município de Portimão); Vogais, Dra NOÉLIA VALENTE RAMOS (Chefe de Divisão da Unidade dos Serviços PartilhadosComunidadeIntermunicipaldoAlgarve)eDra.SÍLVIALUZ SILVESTRE ROSÁRIO DUARTE (Chefe da Divisão Administrativa do Município de Portimão); b) Recrutamento de cargo de direção intermédia de 2.º grau paraaDivisãodeurbanismo,Ordenamento,Planeamento e Ambiente Presidente, Dr RICARDO JOSÉ DA CONCEIÇÃOTOMÉ (Diretor de Departamento de Gestão Urbanística e Mobilidade do Município de Portimão); Vogais, Dra INÊS DE LURDES MORAIS PEREIRA (Chefe de Divisão de Recursos Humanos – Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve) e Dr VASCO MANUEL OLIVEIRA SILVA (Chefe da Divisão de Recursos Humanos do Município de Portimão) APROVADA,pormaioria.

REUNIÃO(ORDINÁRIA)

DE21-SET 2022

1. Foi aprovada, por unanimidade, a ata da reunião n.º XVII/2022(ordinária),de02-ago.

2. Ratificação do protocolo celebrado com a ANEPC e AHBV Monchique sobre as condições de contratação e funcionamento das equipas de intervenção permanente e apoio à constituição da terceira EIP do CBV Monchiquefoideliberado,porunanimidade,ratificar a outorga do protocolo celebrado com a ANEPC e AHBV Monchique sobre as condições de contratação e funcionamento das equipas de intervenção permanente e apoiar financeiramente a constituição da terceira EIP do CBVMonchique;

3. Apreciação e votação de proposta de regulamento interno da Comissão Municipal de Trânsito foi deliberado, por unanimidade, aprovar o regulamento interno,emanexoàpresentepropostaequedelafazparte integrante, que preceituará o funcionamento da Comissão MunicipaldeTrânsito;

4. Apreciação e votação de candidatura no âmbito do Regulamento do Programa deApoio à Habitação para Jovens de Monchique foi deliberado, por unanimidade, atribuir o apoio financeiro no montante 11.747,50€ (onze mil, setecentos e quarenta e sete euros e cinquenta cêntimos), a (…)*, no âmbito da candidatura a que se refere o processo n.º 2021/CHJ_01/2, devendo, para o efeito, prosseguir a formalização a que se refere o artigo 19.ºdomesmoregulamento.

boletim municipal Monchique \\ 45

01. 02 . 03 . 04 DEZ 2022

Vá pelos Caminhos da Água

70% é o percentual de água no nosso organismo.

71% é a percentagem da superfície da Terra queécobertaporáguaemestadolíquido.

14 milhões de toneladas é a quantidade estimada de plástico no fundo dos mares e oceanos. Foi na água que a vida começou e todos os organismos que vivem no planeta necessitam de água A água é uma necessidade vital É um habitat É um recurso É um ponto de equilíbrio do ecossistema. É um meio de transporte e de

municipal Monchique

lazer. É um ponto de produção, ligação, movimento. A água é uma rede, é origem. É um recurso que desfrutamos e utilizamos todososdias.

Façamos uma lista bem consciente das razões para cuidar e preservar este recurso natural. Queremos continuar a usufruir da água nas suas múltiplas vertentes essenciais,terapêuticasouorganizacionais. Monchique lança, assim, o convite à participaçãonoFestivaldeCaminhadas.

NatalMonchique

NatalMonchique

2022

janeiro

Monchique preparou uma programação de Nataltendocomopremissaastradiçõesea comunidade.

O Natal é, e sempre será, uma época de alegria e faz mais sentido ser vivido e partilhadoportodos.

Que esta programação sirva de mote para

um legado de boas recordações com vozesquesecruzamparacriarmemórias. Que sejam vivências carimbadas de conversasepartilhas.

boletim municipal Monchique