Impacto dos Grandes Projectos Estrut. no Concelho de Palmela ao Nível do Orden. e do Desenvolv.

O IM P AC TO DO S G R AN DE S P RO J E C TO S E S TR U TU RA N TE S NO CO N C E LH O DE P A LM E LA AO N ÍV E L DO O RD EN AM EN T O E DO DE S E NVO L VIM E N TO T ER R I TO R I AL

BRUNO PEREIRA MARQUES* b ma r q ue s @c m- p al me la . p t & ANA FILIPA COELHO** aco el ho @ c m- p a l me la.p t & CARLA PITEIRA*** cp it eir a @c m- p al me la.p t

Câ ma r a M u ni cip a l d e P a l mel a – Gab .d e De s e n vo lv i me n to E s tr a té gi co

Ab st ra ct P al mel a is o ne o f L i sb o n ’ s M etr o p o li ta n Ar ea ( L M A) e i g ht ee n mu n i cip al it ie s a nd t h e b ig g e st i n e xt e ns io n wi th 4 6 2 ,8 k m 2 ( 1 5 ,7 % o f L M A) . Lo c ated o n T ag u s le ft -b a n k, i n Set ú b al P e n i ns u la s ub -r e gi o n ( NUT I I I ) , P a l me la h a ve b ee n fo r ce n t ur i es a r ur al mu n i c ip al it y a nd mo r e r ece n tl y, s i nc e t h e 1 9 6 0 ’ s, a p er i ur b a n a nd s u b ur b a n ar ea. Agr ic ul t ur e

*

Geógrafo, Mestre em Gestão do Território.

**

Arquitecta, DEA e Doutoranda em Urbanismo.

***

Arquitecta.

I n f r a e s t r u c t u r a s , C o m p e t i t i v i d a d y C o o p e r a c i ó n Te r r i t o r i a l

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BRUNO PEREIRA M ARQUES & ANA FILIPA COELHO & C ARLA PITEIRA

ha s b ee n fo r year s t h e mo st si g n i fi ca nt e co no mi c ac ti v it y a nd e v en act ua ll y Mo sca te l wi n e and s he ep 's mi l k c he es e ar e i mp o r ta n t tr ad it io n al p r o d uc t s. N e ver t hel es s, ind u s tr y b ec a me t he ma i n e co no mi c ac ti v it y, b o t h in ter ms o f p r o d u ct a nd e mp lo y me n t, sp e ci a ll y s i nc e t he wo r k i n g o f A u to E u ro p a c ar f acto r y i n t he 1 9 9 0 ’ s, wh i c h r ep r e se nt s ar o u nd 2 % o f P o r tu g al ’ s GDP a nd 1 0 % o f t he e xp o r t s. I n t he ne x t ye ar s P al me la wi l l b e in t he ce n ter o f t he mo s t i mp o r t a nt p ub l ic p r o j ect s and i n f r a str u ct ur es t o b e b ui lt i n P o r t u ga l. I nd eed , t he P o ceir ão L o gi st ic P l at fo r m a nd t h e Hi g h Sp eed T r a i n wi l l ha v e d ir ec t r ep er c u s sio n s i n ter ms o f la nd u se a nd o cc up at io n. B ut t he se t wo p r o j ec ts a nd o t h er i n fr as tr uc t ur e s lo ca ted i n ne i g hb o ur i n g mu n i c ip a l iti e s, na me l y L isb o n ’ s Ne w Air p o r t a nd T a g us ’ T hir d B r id ge, wi l l ha v e gr e at e f fe ct s o n ac ce s si b ili t y a nd o n d e mo gr ap h ic and ur b a n d yn a mi cs a nd gr o wt h . Co ns id er i n g t h e p r es e nt r e v i sio n o f P al mel a ’ s M u nic ip a l Ma st er P la n t hi s p r e se n tat i o n wi l l fo c u s o n so me o f th e e xp ec ted i mp a ct s i n ter ms o f t er r i to r y p la n ni n g a nd d e ve lo p me n t f o r th e ne x t d e cad e.

Ke y wo r d s : P o cei r ão Lo gi s ti c P lat f o r m; L i sb o n Ne w Air p o r t; T a g u s T hi r d B r id ge; H i g h - Sp eed T r a in ; T er r ito r y P l a n ni n g a nd De v elo p me n t I mp a ct s; Mu n ic ip a l Ma s ter P l a n.

I n f r a - e s t r u t u r a s , C o m p e t i t i v i d a d e e C o o p e r a ç ã o Te r r i t o r i a l

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I – I nt ro du çã o O

co n cel ho

de

P al m ela

é

um

dos

18

mu n i cíp io s

da

Ár e a

Metr o p o li ta na d e L isb o a ( AM L) , se nd o o maio r d o s 9 co nc el ho s d a s u b r eg ião ( NUT I I I ) d a P en í n s ula d e Set úb al, c o m 4 6 2 ,8 k m 2 ( 0 ,5 % d o ter r i tó r io n ac io nal , 1 5 ,7 % d o ter r itó r io d a AM L e 2 9 ,6 % d o te r r i tó r io d a P en í ns u la d e Se t úb al) . Oc up a u ma p o s ição ce ntr al n a P e ní n s u la d e Set ú b al, se nd o co n f i nad o a no r te p e lo mu n ic íp io d e B ena ve n te, a no r d e st e p ela p ar te na sce n te d o mu n i cíp io d e Mo n tij o , a les te p o r Ve nd as No va s , a s ue st e p o r Al các er d o Sal , a s u l p o r S et úb a l, a o e st e p e lo B ar r eir o e a no r o e s te p e la Mo i ta, p el a p ar t e p o e n te d o Mo nt ij o e p o r Alco c het e.

O co nce l ho e nco n tr a - se d iv id id o e m ci n co f r e g ue s ia s, co m u m gr a u ap r ec iá ve l d e het er o ge ne id ad e e n tr e as me s m as, e q ue , g ro s so mo d o , ap r e se nt a m co mo p r i n ci p ai s car ac ter ís ti ca s: - P a l me la : sed e d o co n cel ho , p o s s u i u m c e ntr o h is tó r ico a li cer ç ad o no Ca s telo , o q u al fo i d ur a nt e sé c ulo s s ed e d a Or d e m M il it ar d e Sa nt ia go e m P o r tu g al ; - P i n h al No vo : p r i nc ip a l a glo mer ad o ur b a no d o co n ce l ho , co r r esp o nd e a u m n ú cl eo r e sid e nc ial s ub ur b a no fo r t e me n te ap o iad o no c a mi n ho - d efer r o ; - Q ui n ta d o Anj o : ár e a d e p r o d uç ão p ec u ár i a/l ei tei r a e v it i vi n íco la , co n ce nt r a a s ma io r e s e mai s i mp o r ta n te s ár ea s i nd u s tr ia i s d o co n cel ho ( i.e. A u to E u ro p a ) , e x i st ên cia d e vár io s lo tea me nto s i le ga i s e m p r o c es s o d e r eco n v er s ão ( AU GI – Ár ea s Ur b a n as d e Gé ne se I le ga l) ; -

P o ceir ão

e

M ar a te ca:

fr e g ue s ia s

r ur ai s

co m

b ai x a

d e n s id a d e

d e mo g r á fi ca, i mp o r t â nc i a d o mo n tad o d e so b r o e d a v it i vi n ic u lt ur a, ma i s

I n f r a e s t r u c t u r a s , C o m p e t i t i v i d a d y C o o p e r a c i ó n Te r r i t o r i a l

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r ece n te me n te te m s ur g id o al g u ma ed i f ic ação d i s p er s a e c la nd es ti n a.

De a co r d o co m o úl ti mo R ece n se a me n to G er al d a P o p u laç ão , e m 2001,

r es id i a m

no

co nc el ho

53353

hab ita n t es.

Em

2008,

se g u nd o

es ti ma t i va s d o I NE , e s s e n ú mer o s er i a d e 6 2 8 2 0 , o u sej a, u m a cr é sc i m o d e cer c a d e 1 7 ,7 % n es te p er ío d o . P o r o utr o l ad o , o p e so r e lat i vo d o s hab it a nte s no co n ce l ho d e P al me l a, no to tal d a p o p u la ção r es id e n te e m P o r tu g al, na AM L e n a P en í ns u la d e Se t úb al , a u me n to u d e 0 ,5 %, 2 ,0 % e 7 ,5 %, r esp ec ti va me nt e, e m 2 0 0 1 , p ar a 0 ,6 %, 2 ,2 % e 8 ,0 % e m 2 0 0 8 .

Ao lo n go d o s úl ti mo s a no s o co r r e r a m ace n tu ad a s mu d a nça s no co n cel ho d e P al me la, e m p ar ti c ula r no p a no r a m a so c io eco nó mi co , na r e d e d e ace s sib il id ad e s e na d in â mi ca ur b a n ís ti ca. Ao n í ve l so cio e co nó mi co d es tac a -s e d e i me d i ato , a i mp l e me n taç ão d o p r o j ecto d a A u to E u ro p a e o se u

i mp acto

no me ad a me n te

a

ní v el a tr a v és

de de

e mp r e go , u ma

ta nto

s ér i e

de

d ir ec to ,

co mo

e mp r es as

i nd i r ec t o ,

a s so c iad a s

e

s ub co n tr at ad a s n u ma l ó gi ca d e clu st e r 1. De sa lie n tar ai nd a q u e e s te e mp r ee nd i me n to co n tr ib ui p ar a cer ca d e 2 % d o P I B na cio na l e 1 0 % d o vo l u me d e e xp o r taçõ es.

1

Um cluster, na perspectiva da Economia Industrial e da Economia e Desenvolvimento Regional, é

uma concentração de empresas que comunicam e colaboram entre si por possuírem características semelhantes e coexistirem no mesmo local e de forma a tornarem-se mais eficientes. Este conceito foi popularizado por Michael Porter, em 1990, no seu livro The Competitive Advantages of Nations, não obstante já Alfred Marshall tinha observado situações semelhantes, em 1890, no seu livro The Principles of Economics.

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E nq ua dra me nt o do s P r o j ect o s e m a ná l is e na A M L e e m P a l me la

1. Terceira Travessia do Tejo 2. Rede de Alta Velocidade 3. Novo Aeroporto de Lisboa 4. Plataforma Logística e Multimodal do Poçeirão

3 1 2

4

A me l ho r i a d a a ce s sib il id ad e r e gio na l, al iad a a u ma cer ta sa t ur a ção d o Ar co R ib eir i n ho S u l, fo i fa cto r d e ter mi n a nt e na d i nâ mic a d e mo gr á f i ca e ur b a n ís ti ca d o co n cel ho n a ú lt i ma d éc ad a. D e fac to , co m a co ns tr uç ão d a P o nt e Va sco d a Ga ma e d o tr o ço d o I C3 2 Alco c h et e– Co i na, o e i xo Alco c het e -Mo n tij o -Mo it a-P a l me la - Se t úb a l e stá a ser p alco d e mu d a nç a s si g n i fi cat i va s

no s

p ad r õ es

de

o c up ação

ter r ito r ial .

N es te

co nt e xt o

P al mel a fo i o co nce l ho d o ei xo q ue o b s er vo u, e ntr e 1 9 9 1 e 2 0 0 1 , u m ma io r cr e sc i me n to d o n ú me r o d e ed i f íc io s ( 2 1 , 0 %) , te nd o s id o s up er a d o

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no q ue r e sp e it a ao a u me n to d o n ú mer o d e f o go s ( 3 4 ,6 % ) ap e na s p o r Alco c het e ( 3 9 ,5 %) . ( P E RE I R A, 2 0 0 3 ) De fac to , a co n s tr ução d a P o nt e Va sco d a Ga ma p er mi t i u u ma r ed uç ão s i g ni f ic ati v a d a d is tâ n cia - te mp o en tr e P al mel a e Li sb o a, e m t er mo s r o d o v iár io s, co m r e f le xo s a ní ve l d a p r o cu r a

de

h ab i taç ão

na

p ar t e

no r te

do

co nc el ho

de

P al me l a,

co r r e sp o nd e nt e à fr e g u e si a d o P in h al No vo . T amb é m o f u n cio n a me n to d o ser v iço fer r o v iár io s ub u r b ano d a F e rta g u s e nt r e Li sb o a e Se t úb a l, at r a v és d a P o n te 2 5 d e Ab r i l, co nt r ib u i u p ar a a mel ho r ia d as ac es s ib i lid ad es , co m r ef le xo ao ní v el d a d i n â mic a ur b a n ís ti ca e d e mo gr á fic a, no me ad a me n te no s a glo mer ad o s ad j ac e nt e s às q u atr o e s taçõ es d e co mb o io d o co nc el ho ser v id a s p o r e sta l i n ha ( P en al v a [ i .e. A u to E u ro p a / Mar q ue s as] , P i n ha l No vo , V e nd a d o Al ca id e e P al me la ) .

Não

o b st a nt e

e st e

cr esc i me n to

d e mo gr á f ico ,

u r b a ní s tico

e

até

eco nó mi co , ver i fi cad o a p ar ti r d o s a no s 6 0 e co m u ma no va d i nâ mi ca n a d écad a d e 9 0 , no co n te x to d a AM L , o co n ce l ho co n ti n u a a s er u m esp aç o p er i fér ico ,

co m

o

p r ed o mí nio

de

f u nçõ es

e

ser viço s

p r ó p r i as

de

ag lo mer ad o s ur b a no s d e n í vel 3 2, s e g u nd o o Mo d elo T er r i to r ia l d o P l a n o Re g io na l d e Or d e na me nto d e T er r itó r io ( P R O T ) d a AM L e m r e v i sã o , ta nto p ar a P al mel a co mo p ar a o P i n h al No v o . De sal ie n tar ai nd a a exp a ns ão d o s e sp aço s p er i ur b a no s d e o r i ge m le ga l e i le ga l, q ue ne s te úl ti mo ca so p r o vo ca m d i fic u ld ad es a cr e sc id a s ao n í vel d o o r d e na me n t o d o ter r itó r io e d a g es tão ur b a ní s tic a, b e m co mo d a ma n u te nç ão d as r ed e s

2

Numa perspectiva de Sistema Urbano Metropolitano e considerando os pressupostos da “Teoria dos

Lugares Centrais” conforme descrito inicialmente por Walter Christaller, em 1933, na sua obra Die zentralen orte in süddeutschland (“Os lugares centrais na Alemanha do Sul”).

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e eq uip a me n to s d e ab as t eci me n to d e á g ua p o tá v e l e sa n ea me n to b á s ico .

De s al ie nt ar ai nd a a i mp o r tâ nc ia d e vár ia s a cti v id ad e s e co nó mi ca s r ur ai s, d e fa cto , p r o d ut o s tr ad icio n ai s, co mo o v i n ho Mo sca tel , o q u ei j o d e o ve l ha ( d e Aze itão ) , a ma ça r i sc ad i n h a e a d o çar i a tr ad icio n a l r ep r e se nt a m v alo r es m ui to i mp o r ta nt e s, não só d o p o n to d e

vi s ta

eco nó mi co , ma s h is tó r i co e s i mb ó lico l i gad o às tr ad içõ es d a t er r a. E m ter mo s na t ur a i s e p ai s a gí s ti co s o co n cel ho p o s s ui i g ua l me n te u m e no r me p o te nc ial d eco r r e n te d a d iv er s id ad e p ai sa g í st ic a d o se u t er r i tó r io e d a ex i stê n ci a d e ár ea s se n sí v ei s d o p o nto d e vi s ta d a co n ser va ção d a na t ur e za, no mead a me n te a Re s er va Na t ur a l d o E st u ár io d o Sad o ( na p ar t e s ul d a fr e g u e sia d a Mar atec a) e o P ar q ue Na t ur al d a Ar r áb id a ( na p a r t e s ul d a s fr e g ue s ia s d e P al mel a e Q ui n ta d o Anj o ) , p ar a alé m d e ex te n sõ es mu i to s i g ni f ica ti v as ao ní v el d o mo nt ad o d e so b r o .

I I – O s Gra n de s P ro j e c t o s Est rut ura nt es co m I mpa ct o no Co nc el ho d e P a l me la No s p r ó xi mo s a no s o Co n ce l ho d e P al me l a v ai s er fo r te me n t e in f l ue n ci ad o p elo s p r i nc ip ai s p r o j ec to s e str u t ur a nt e s d e gr a nd e d i me n s ã o q ue ir ão o co r r er e m P o r t u ga l, no me ad a me n t e: - P l at a fo r ma L o gí st ic a e M ul ti mo d al d o P o c eir ão ( P L MP ) ; - R ed e Fer r o v iár ia d e Al ta Velo cid ad e ( R AVE ) e nt r e L i sb o a -M ad r id ; - No vo Aer o p o r to d e L is b o a ( N AL ) no C a m p o d e T ir o d e Alco c he t e ( CT A) ; - T er c eir a T r av es s ia d o T ej o ( T T T ) entr e C hel a s -B ar r eir o .

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BRUNO PEREIRA M ARQUES & ANA FILIPA COELHO & C ARLA PITEIRA

O utr o s

p r o j ec to s

i mp o r ta nt es ,

de

c ar ác ter

ma i s

lo c al,

es tã o

r ela cio nad o s co m o T ur is mo , no me ad a me n te ao n í vel d e d o i s p ó l o s p r i ncip ai s, u m e m R io Fr io , a no r te d o co nce l h o , e o utr o no Za mb uj a l, a s ud e st e, b e m co mo a l g u ma s o utr as u nid ad e s d e p eq u e na d i me n são , l i gad as ao s se cto r v it i vi n íco la ( E no -T ur i s mo ) e a gr íco la ( Agr o -T ur i s mo ) .

T a mb é m a ma n u t e nção d a e mp r es a A u to E u ro p a e d e to d o o p ar q u e ind u s tr i al a s so ci ad o , n u ma ló gic a d e clu st er , s ur ge co mo ex tr e ma me n t e i mp o r t a nte , ta n to a n í v el d e e mp r e go e p r o d ut o , não só à e sca la lo ca l, ma s ta mb é m r e g io na l e na cio na l.

I II – P la t a f o r ma Lo g í st ica e M u lt i mo da l do P o ceirã o A p ar tir d a d é cad a d e 9 0 , d e se n vo l v e u - se a p r o c ur a d e s er vi ço s lo g í st ico s act i vid ad e

em

P o r t u ga l,

co me çar a m

os a

gr a nd es

o p er ad o r es

i mp la n tar - se

por

i n ter n acio n ai s

to d o

o

da

ter r itó r i o ,

p r i ncip al me n t e no s co nc el ho s d as ár ea s metr o p o lit a na s d e Li sb o a e P o r t o , no me ad a me n te d e v id o as «( …) ma io re s o u men o re s a ce s sib il id a d e s p ro p o rcio n a d a s p e la s in fra - es t ru tu ra s viá ria s e ter min a is d e t ra n sp o rt e, ma s ta mb é m [ p el as ] re es tru tu ra çõ e s in te rn a s o co r rid a s n a s emp re sa s ( …) , d a s q u a is s e d e s ta ca m: a e leva çã o d a lo g í st ica a u m lu g a r d e d es ta q u e n o se io d a s emp re sa s ; a e xte r io r i z a çã o d e fu n çõ e s co mo a co me rc ia l iz a çã o ,

a

d is t rib u i çã o

e,

in clu s ive,

a

a rma zen a g em. »

( DO MI N GUE S, 1 9 9 4 : 8 1 ) No e n ta nt o , a lo g ís ti c a nac io na l c ar ac ter iza - se p o r u ma gr a nd e d isp er s ão , p eq u e na d i m en são e lo c al iza ção d e s o r d en ad a, d e s i g nad a me n te e m a nt i ga s f áb r i ca s e ar maz é ns co m i mp ac te s ne g at i vo s ao n í vel d o

I n f r a - e s t r u t u r a s , C o m p e t i t i v i d a d e e C o o p e r a ç ã o Te r r i t o r i a l

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o r d en a me n to d o ter r i tó r i o , d o co n g es tio n a me n to r o d o v iár io e d a o c up aç ã o ind e vid a d o e sp a ço p ú b lico . E sta s it u ação v e r i fico u - s e so b r et ud o na s ár ea s me tr o p o l it a na s d e L is b o a e P o r to d e vid o a o s ur gi me n to d e p eq ue n o s o p er ad o r e s s e m gr a nd e s cap ac id ad e s d e i n v es ti me n to e m i n f r a -e s tr ut ur a s e

à

i ne x i stê n ci a

de

p lat a fo r ma s

lo g í st ica s

de

i n ic ia ti va

p úb li ca

d ev id a me n te o r ga ni zad a s e i n fr a - es tr ut ur ad a s ( FI G UE I R A DE S OU S A e NU NE S D A SI LV A, 2 0 0 5 ( co o r d .) : 2 4 0 ) .

Ne ste se n tid o e fa ce à s r ep er c u s sõ e s q u e a ac ti v i d ad e lo gí s tic a te m na co mp et it i vid ad e eco nó mi ca e no o r d e na me n t o d o ter r itó r io , to r no u - se ev id e n te a ne ce ss id ad e d e u ma e str a té g ia, g lo b al e d e â mb i to na cio n al , p ar a o s ec to r d a lo g í st i ca, o q ue f ico u co n s ub s ta nc iad o n a Re so l ução d o Co n se l ho d e Mi n is tr o s n. º 2 0 /2 0 0 0 , d e 3 0 d e Mar ço , q ue d e ter mi n a v a a elab o r ação d o P l a no d a Red e Na cio n al d a s P l at a fo r ma s L o gí st ic as , o q u al ap es ar d e t ud o n u n ca fo i co nc l uíd o . Fo i e ntão q ue fac e a e sta s it u ação e co n s id er a nd o o s a tr a so s e f al ha s n a ár e a d a lo g ís tic a e m P o r t u g al, q u e e m Maio d e 2 0 0 6 o Go v er n o ap r e se n to u u m P la no E st r at é gi co p ar a a ár e a d a Lo g í sti ca, d e s i g nad o p o r “P o r tu g a l Lo g í s tico ”, q ue e ntr e o u tr o s a sp ec t o s d ef i ni u u ma Red e Na c io n al d e P la ta fo r ma s Lo g í sti ca s q ue p r e vi a a cr ia ção d e d o i s ce n tr o s d e car ga aér ea, u m e m L is b o a e o u tr o no P o r to , e o nz e p l ata f o r ma s lo gí st i cas , d a s q ua i s a P L MP é u ma .

Lo cal iz ad a n a fr e g ue sia co m o me s mo no me , no Co nc el ho d e P a l me la e a c er ca d e 3 5 k m a s u d es te d e L i sb o a, e sta i n f r a- e str u t ur a c o ns ti t uir - s eá co mo o h u b 3 lo gí st ic o mai s o cid e nta l d a E ur o p a e es tar á d o tad a d e 3

Este termo poderá ser traduzido como “Plataforma Giratória”, frequentemente associado a infra-

estruturas aeroportuárias pode ser usado por analogia aos portos.

I n f r a e s t r u c t u r a s , C o m p e t i t i v i d a d y C o o p e r a c i ó n Te r r i t o r i a l

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BRUNO PEREIRA M ARQUES & ANA FILIPA COELHO & C ARLA PITEIRA

no va s

a ce s sib il id ad e s

r o d o v iár ia s

e

fe r r o v iár i as

q ue

vão

p er mi tir

es tab e lec er li ga çõ e s d e â mb i to i nter n ac io nal c o m o s P o r to s d e Li sb o a, Set ú b al e Si ne s e o No v o Aer o p o r to d e L i sb o a.

O e mp r ee nd i me nto t e m u ma e x te n são d e ce r ca d e 6 0 0 ha, d o s q uai s 2 6 2 d ev er ão ser i mp la n t ad o s na p r i me ir a fa se , q ue se p r e via ter i níc io n o ter c eir o

tr i me s tr e

de

2009.

O

p r o j ec to

da

P L MP

co n si st e

no

d ese n vo l vi me nto d e u m a p la ta fo r ma lo g í sti ca d e se g u n d a ger ação , q u e p r o mo v e

a

i nt er mo d a lid ad e

no me ad a me n te

ao

n í ve l

dos

d i f er e n te s

r o d o v iár io ,

me io s

fe r r o vi ár io

de

tr a n sp o r t e,

( R AVE

e

rede

co n v e ncio n al) e mar ít i mo . E s ta i n f r a -e s tr ut ur a p o ss u ir á u ma lo c al iza ç ão p r i vi le gi ad a e m ter mo s r o d o viár io s, j u nto à i nt er sec ção e ntr e a s a u t o es tr ad a s A2 e A1 2 , o q u e p r o p o r cio n ar á l i gaçõ e s a E sp a n h a, ao s p o r to s d e L is b o a, Se t úb a l e S i ne s, ao Al gar v e e S u l d e E sp a n ha, a L i sb o a e ao No r te d e P o r t u ga l. No â mb ito f er r o v iár io e stá p r ev i sta a cr iaç ão d e u m in te r fa ce na p lat a fo r ma q ue p e r mi tir á f azer a li ga ção ao S h u t tl e d o N AL, à R AV E e à r ed e co n ve n cio na l.

I n f r a - e s t r u t u r a s , C o m p e t i t i v i d a d e e C o o p e r a ç ã o Te r r i t o r i a l

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O IM P ACT O DO S GR AND E S P R OJE CT O S E STR UT UR AN TE S NO CONC E LH O D E P ALM E LA AO NIVEL DO ORDENAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL

E nq ua dra me nt o da P la t a f o r ma Lo g í st i ca e I nt er mo da l do P o c eirã o

E m t er mo s d e Or d e n a me nto d o T er r i tó r io e d e a co r d o co m o P DM d e P al mel a e m vi go r , a ár e a d e i mp la n ta ção d a P L MP e d a li gaç ão r o d o v iá r ia à A1 2 lo ca li za - se n u m esp a ço a gr o - f lo r e s tal , o q ue to r n a va o p r o j ec t o in co mp a tí v el co m o uso d o so lo f i xad o p ar a aq ue la á r ea. Ne s te se nt id o e fa ce ao i nt er e s se eco nó mi co r e g io na l e nac io na l d o p r o j ecto , cr ia ção d e e mp r e go , fo r te co mp o n en te d e i nte r mo d a lid ad e e r eco n he ci me n to co m o P r o j ecto d e I n ter e s se N acio na l ( P I N) , o go ver no p r o ced e u à s u sp e n sã o p ar ci al d o P D M na ár ea d e i mp la n ta ção d es te s p r o j ec to s a tr a v és d a Re so l ução d o Co n s el ho d e Mi n i str o s n. º 5 3 /2 0 0 8 , d e 1 9 d e Mar ço .

A P L MP se r á co n st it u íd a p o r n a ve s o u lo t es , p a r a al u g ue r o u v e nd a, q u e ser ão o c up ad a s p o r o p er ad o r e s lo gí st ico s,

d e tr a nsp o r te o u o utr a s

e mp r e sa s q ue nec es s ite m d e ter a s ua p r ó p r ia lo gí s tic a. E m t er mo s d e tip o lo g ia s d e ár e a e s tão p r ev i sta s a s s e g ui n te s si tu açõ e s :

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- Ár e a d e Lo g ís ti ca d e D i str ib uiç ão , Ag r up a me n to e T r a n s fo r ma çã o : d es ti nad a a act i vid ad e s lo g í st ica s q u e r eq ue ir a m esp aço s co b e r to s p ar a a ex ec uç ão d a s d i ver s as t ar e fa s. O s lo te s ad j ace n te s ao t er mi n al f er r o v iár io ter ão u m a ce sso fer r o v iá r io d ed icad o p o d e nd o a in s er ção d a s co mp o s içõ e s ser r ea liz ad a d ir ec ta me n te p ar a o i nter io r d o s a r ma zé n s; - Ár e a d e Lo g ís ti ca e E xp o s iç ão : o r ie n tad a p ar a u ma ver te n te ma i s co mer c ia l. P ar a alé m d a ar maze n a ge m, ha v e r á esp a ço s p ar a r eal iz ar exp o s ição d e p r o d uto s. E s te s ed i fí cio s e n co n tr a m- s e p o s icio n ad o s a o lo n g o d e u ma a ve n id a d i ago n al ; - C e ntr o d e Ap o io ao T r an sp o r te Ro d o v iár io : ár ea d e ap o io ao tr a n sp o r t e r o d o v iár io co m u ma zo na d e e st acio n a me n to d e v eíc u lo s p e sad o s, co m ár ea d e d e sca n so e b al ne ár io s, ár ea d e ab as te ci me n to d e co mb u st í vel , o f ici n a e r e sta ur ação ; - Ár ea Lo g ís ti ca M u lt i f u nc io na l: d e s ti nad a a act i vid ad e s/p r o d u to s q u e não e xij a m, p ar a o s e u a r maze n a me n to , e sp aço s co b er to s, o u e m q u e e st es se li mi t e m a ár e a r ed uz i d a; - Ár ea I n ter mo d al : Co r r esp o nd e ao Ce n tr o I n t er mo d al d e Me r cad o r ia s.

E st a é a ár ea i nte r mo d a l d e e xc elê n ci a ( co m 1 0 l in h a s i n ter na s) o nd e ser á as se g ur ad a a l i gaç ão f er r o viár ia à a ct u al r ed e co n v e nc io nal ( d e b it o la ib ér i ca) , b e m co mo à p r o j ectad a r ed e d e a lta vel o cid ad e ; - C e ntr o d e Ser v iço s I n te gr ad o s : e sp a ço d es ti nad o a i ns ta laç ão d e e mp r e sa s

q ue

não

ne ces s ite m

p ar a

a

s ua

acti v id ad e

de

ár e a

de

ar maz e na ge m, no mead a me n te u m ce ntr o d e ne g ó cio s, e sp aço s co mer c ia is, ár ea d e r e st a ur aç ão , u m ho t el e u m p ar q ue d e l az er / zo na ver d e; - Ár ea Co me r c ial : zo na d es ti n ad a à i n s ta laç ão d e e sp a ço s co me r ci ai s e

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q ue co mp l e me n tar ão a s o fer ta s e x i st e nte s n o i nte r io r d o C e ntr o d e Ser v iço s I nt e gr ad o s; - O utr as i n fr a - e str u t ur a s: n a P LMP e x is tir ão a ind a e sp a ço s d ed i cad o s à in s ta laç ão d e i n fr a -e st r ut u r a s co mo sej a m u ma es taç ão d e tr at a me n to d e ág u as r e s id ua is, u ma e s tação d e t r at a me n to d e ág u a e r esp ect i vo f ur o e u ma s ub e sta ção e lé ctr ic a.

E m ter mo s d e cr i ação d e e mp r e go , e s e g u nd o o s auto r e s d o E st ud o d e I mp act e Amb ie n tal é p o s sí ve l a cr ia ção d e c er ca d e 1 0 8 0 0 e mp r e g o s d ir ec to s ( I D AD , 2 0 0 9 : 6 ) . De fac to e não o b st a n te não s er e sp e ct á vel q u e to d o s es te s e mp r e go s se j a m o c up ad o s p o r r e sid e nt e s no co nc el ho , ac t uai s o u f u t ur o s, p ar ece l íci t o co ncl u ir q u e co m a d es lo ca li zaç ão d e d i ver s as e mp r e sa s p ar a a p l at a fo r ma lo gí st ic a e co m o r efo r ço d a s ace s sib il id ad es ( r ed e r o d o - f er r o vi ár i a) n a mar g e m s ul d a AM L, mu i to s q uad r o s d e e mp r e sa s e tr ab al had o r e s e m g er a l, p o s sa m v ir a mu d ar a s u a r e s id ê nc i a, si t uaç ão

q ue

p r o vo ca r á

um

a cr é sc i mo

s i g ni f ic at i vo

na

d i nâ mic a

d e mo g r á fi ca e ur b a n í st i ca e co m r e f le xo t a mb é m ao ní v el d a s r ed es d e in f r a -e s tr ut ur as

b á s ica s

e

de

eq u ip a me n to s

co lec ti vo s.

Al g u n s

dos

i mp ac to s ma i s si g n i fi ca t ivo s r e s ul ta n te s d a i mp l e me nt ação d e st e p r o j ec t o ser ão

ao

ní v el

da

rede

v iár ia

lo ca l,

c uj a

no va

co n fi g ur ação

irá

tr a n sp ar e cer na p r e se n te r e vi são d o P DM . De fac to , o co n ce l ho d e P al mel a te m j á u ma r ed e viá r ia d e â mb ito na cio n al/r e gio n al d e se n vo l vid a , o nd e p o d e mo s d e s taca r o s se g u i nte s ei xo s v iár i o s e r e sp ec ti v as li g açõ e s: - P o n te 2 5 d e Ab r i l / A2 e P o nte Va sco d a G a ma / A1 2 q ue gar a nt e m as li ga çõ e s à cid ad e d e L i sb o a, ao s e u p o r to mar í ti mo , ao ac t ua l aer o p o r t o d e Li sb o a, na P o r t el a, e ao Mer cad o Ab a st eced o r d a Re gi ão d e L i sb o a ;

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- A1 2 no a ce s so a Se t úb al e r e sp ec ti vo p o r to ma r ít i mo ; - A2 p ar a o a ce s so ao S ul e P o r to d e Si n es ; - A2 / A6 n as l i gaçõ es a o i nte r io r d e P o r t u ga l e a E sp a n ha ; - I C3 2 p er mi te li g açõ e s d e p o n to s d i v er so s d o Co nc el ho à r ed e d e Au t o E st r ad a s.

P ri nc ipa is l ig a çõ e s ro d o v iá ria s de P a l me la à AM L

Não o b sta n te a v iab il i d ad e d a P LMP f ica co lo cad a e m c a us a, nã o ex i st i nd o u ma r e mo d el a ção d a r ed e v iár i a a ct u al e se não se ver i fi car a ab er t ur a d e u m no vo nó d e ace s so à A1 2 j u nto à P lata fo r ma Lo gí s tic a e a co n s tr ução d e u ma va r ia nt e à E N2 5 2 . ( VT M, 2 0 0 8 : 2 2 ) A li g aç ão

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r o d o v iár i a à A1 2 te m co mo o b j ec ti vo v iab il izar o f u nc io na me n to d a p r ó p r ia P LMP u ma v ez q ue a s via s r o d o vi ár i as lo cai s ap r e se n ta m fo r t es co nd ic io nal i s mo s à cir c ul ação p r e v is ta, d e si g na d a me nt e d e f ic ie nt es ní v ei s d e o p er aç ão , d ad a s as b ai xa s ve lo c id ad e s e a s p r ec ár i as co nd i çõ e s d e se g ur a nça ( I D AD, 2 0 0 9 : 3 ) . P o r o u tr o lad o , a co n str u ção d e u ma var ia n t e à E N 2 5 2 p er mi t ir á a li ga ção e n tr e o s p r i n cip a is ei xo s lo cai s, co m d es taq ue p ar a a E N 2 5 2 e p ar a a E M 5 3 3 -1 , d es v ia nd o o tr á fe go d e p as sa g e m d o c e ntr o d o P in h al No vo .

IV – Re de F e rro v iá ria de Alt a Ve lo c ida de en t re Li s bo a - M a dri d E st a li ga ção s ur ge co mo u m p r o j ecto q ue p r o c ur a r e fo r ç ar a l i gaç ão e a co n ect i vid ad e d e P o r t u ga l, no mead a me n te d e L is b o a, no â mb i to ib ér i co e e ur o p e u . Co m i níc io n a E sta ção d o Or ie n te, e m L i sb o a, faz a li g ação à ma r ge m s ul d o T ej o p el a no v a tr a v es s ia C he la s - B ar r eir o e d e ver á p o s s u ir u m in te r fa ce na P LMP c o m l i ga ção ao No vo Aer o p o r to d e Li sb o a a tr a v é s d e u m S h u t tl e.

E st a li ga ção fo i co n ceb i d a p ar a u ma u ti li zação mi s ta, i sto é, p er mi tir ta nto o tr a nsp o r te d e p as sa g eir o s, co mo d e me r cad o r i as , no me ad a me nt e co m v is ta ao r e fo r ço d o p ap el d e P o r t u ga l na s gr a nd es c ad e ia s d e tr a n sp o r t e

de

mer cad o r ia s

q ue

l i ga m

a

E u r o p a.

Ne st e

se n tid o

é

ex tr e ma me n te i mp o r ta n te a e xi st ê nc ia d e u m in te rfa c e n a P L MP , q ue p er mi tir á a i nter mo d al i d ad e e n tr e o s tr a n sp o r t es r o d o v iár io s , fer r o v iá r io ( R AVE e r ed e co n v e n cio na l) e mar ít i mo , o q ue ne s te úl ti mo ca so p o te nc iar á o p ap el d o s p o r to s p o r t u g u es e s e m t er mo s p e n i n s ular e s,

I n f r a e s t r u c t u r a s , C o m p e t i t i v i d a d y C o o p e r a c i ó n Te r r i t o r i a l

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au me n t a nd o o se u h in t er la n d 4 p ar a o i n ter io r d e E sp a n ha .

De

sa li e nt ar

q ue a ca le nd ar i zação d a e xec u ção d e s te p r o j e cto p r e v ê a co n cr e tiz aç ão n u ma p r i me ir a fa se d o tr o ço P o ceir ão - C ai a, f u nc io na nd o e n tão , p e l o me no s t e mp o r ar ia me n te , o in te rfa c e d a P L MP co mo a e st ação

de

“e ntr ad a” e m Li sb o a , n o me ad a me n te e nq ua n to não fo r co nc l uíd a a no va tr a ve s si a C h ela s -B ar r e ir o e a r esp ect i va l i ga ção à E s taç ão d o Or i e nte , e m L is b o a.

5

Co m v is ta a a ss e g ur ar a ma n ute n ção d a s co nd iç õ es ne ce s sár ia s p ar a a p r o gr a maç ão e e x ec uçã o d e ste e mp r ee nd i me nt o o go ver no s uj eito u a med id a s p r e ve n ti va s, at r av é s d o D ecr eto n. º 2 5 /2 0 0 7 d o M i ni s tér io d as Ob r a s P úb l ic as, T r a nsp o r te s e Co mu n i ca çõ e s, d e 2 2 d e Out ub r o , a lte r ad o p ela R e so l uç ão d o Co n s el ho d e M i ni s tr o s n. º 1 1 /2 0 0 9 , d e 2 7 d e J a ne ir o , as ár ea s ab r a n gid a s p e lo tr aç ad o p r e v i sto .

Co m a ma ter ial iz ação d a T T T e co ns id er a n d o q ue a ve lo cid ad e má x i ma d a s co mp o si çõ e s p o d er á c he g ar na l g u n s p o nto s ao s 3 5 0 k m/ h , é p o s sí ve l a ti n g ir o d e sid e r ato d e q u e a l i ga ção d ir ecta d e p a s sa ge ir o s e nt r e as d u as cap it ai s, p o r v i a fer r o v iár ia, te n ha u m a d ur aç ão d e ap e na s d u as ho r a s e q uar e nta e c i n co mi n u to s . No q u e d i z r e sp ei to à e st i mad a d e p as sa g eir o s p a r a es ta li g ação , a s p r o j ecçõ es ap o nt a m p ar a u ma p r o c ur a d e 4

Termo empregue inicialmente por George Chisholm no seu livro Handbook of Commercial

Geography de 1888, é frequentemente utilizado para referir a área de influência de um determinado porto.

5

De salientar que no âmbito do Estudo de Impacte Ambiental referente à Ligação Ferroviária de Alta

Velocidade entre Lisboa e Madrid, a Câmara Municipal de Palmela deu um parecer no sentido em que deverá ser viabilizada a intermodalidade entre o comboio convencional e o de alta velocidade também a passageiros que a ela acedam, a partir do exterior da PLMP e não só aos que já circulam na rede, como actualmente previsto.

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cer ca d e 9 ,3 mi l hõ es d e p as sa ge ir o s e m 2 0 3 3 . P o r o utr o lad o , no q ue d i z r esp eito às d e s lo ca çõ e s d e lo n go c ur so , a q uo t a d e mer cad o d a f er r o v ia p as sar ia d o s act u ai s 4 %, p ar a cer c a d e 3 6 %. Ai n d a se g u nd o o s a uto r es d o E st u d o d e I mp ac te Am b ie nt al, o tr á fe go d e m er cad o r ia s p o d er á a ti n g ir cer ca d e 1 ,5 mi l hõ e s d e to ne lad as e m 2 0 2 0 , d a s q uai s c er ca d e 1 mi l hã o d e to n elad as e m al ta ve lo c id ad e ( S E NE R , G L OB AL VI A e C ÂNC I O M ART I NS , 2 0 0 7 : 4 ) De f acto e st e p r o j ec to co n tr ib u ir á p ar a p r o mo ver a cr i ação d e u m si s te ma d e tr a nsp o r te s ma i s e fic az, no me ad a me nt e d e vid o à tr a n s f er ê nc ia d e p a ss a ge ir o s e d e mer cad o r i as d o mo d o r o d o v iár io e, e m me n o r e sc al a, d o mo d o a ér eo , p ar a o mo d o fer r o v iár io . T a mb é m d o p o n to d e v is ta d o o r d en a me n to d o t er r i tó r io e d o a mb i e nte e m al gr ad o o e fe ito -b ar r e ir a p r o vo c ad o p o r es ta i n f r a- e str u t ur a e a co ns eq ue n te r up t ur a d e a l g u n s si s te ma s a mb ie n tai s e s o cia is , n es te úl ti mo ca s o co m e sp e ci al r e le vo p ar a al g u n s

tr o ço s

da

r ed e

vi ár i a,

as

ma i s - va l ia s

do

p o nto

de

vi s ta

so c io eco nó mi co a n í ve l na cio na l, r e g io na l e a té lo c al são fr a nca me n t e s up er io r e s. Me s mo na s si t uaçõ es e m q ue há cr u za me n to e i n ter r up ção d a r ed e viár ia e x i ste n te, a Câ ma r a M u n ic ip a l d e P al mel a te m d ia lo gad o co m a R AV E no se n tid o d e s er e m co n s tr uíd as al ter n a ti va s.

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In t er se cçõ e s da RA V E co m a s re de s p ri nc ipa i s ro do v iá ria e f erro v iá ria ( e xi st ent es e p ro po st a s) do Co nc el ho de P a l mela

A r o sa a s si n al a m- s e o s p o n to s d e cr u za me n to e n tr e a s r ed e s.

V – No v o Ae ro po rt o no Ca mp o de T iro de A lc o chet e P r ev is to i n ici al me n t e p ar a a O ta, na ár ea d o Ce n tr o d e Fo r ma ção T écni ca e M il it ar d a Fo r ça Aér e a, no co nce l ho d e Ale nq uer , a h ip ó t e se d e lo ca liz ação na zo na d o CT A s ur g i u e m J u n ho d e 2 0 0 7 n a seq uê n cia d a ap r e se nt ação ao Go ver n o , p ela Co n fed er aç ão d a I nd u str ia P o r t u g u es a, d e u m no vo e s t ud o .

Fac e a e st a i n ici at i va, q ue

i ntr o d u zi u u m d ad o

co n s id er ad o no vo no p r o ces so e m c ur so , o Go ver no e n te nd e u q u e e s t a alt er na ti va d e lo c al izaç ão d o N AL d e ver i a mer ecer u ma ap r ec iaç ão ma i s

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ap r o f u nd ad a, d e fo r ma a co mp r o var a s u a v iab il i d ad e, e ap ó s a r ea liz açã o d e u m e st ud o co mp a r at ivo e n tr e a O ta e a ár ea d o Ca mp o d e T ir o d e Alco c het e, p o r p ar te d o Lab o r ató r io Nac io na l d e E n ge n har ia Ci v il, a an ál is e mu lt i -cr it ér io r ev elo u q ue a h ip ó t e se d o CT A er a g lo b al me n te ma i s p o s it i va. Na s eq uê nc ia d e st e p r o ce s so a R eso l ução d o Co ns el ho d e Mi ni s tr o s n. º 1 3 /2 0 0 8 , d e 2 2 d e J ane ir o d e 2 0 0 8 , ve io e nt ão d et er mi n ar a lo ca liz ação d o no vo a er o p o r to na zo na d o C a mp o d e T ir o d e Alco c he te.

O CT A é u ma i n s tal açã o d a Fo r ç a Aér ea P o r t u g ue sa , co m c er ca d e 7450

ha,

d e st i nad a

ao

tr ei no

mi l itar ,

no me ad a me n te

a tr a v és

do

la nça me nto d e ar ma me nto p o r p a r te d e aer o na v es . Não o b st a nte a r ef er ê n cia a Alco c h ete , a ár ea d o CT A e nco nt r a - se d i v id id a e n tr e o Co nc el ho d e B e na ve n te ( fr e g ue sia d e S a mo r a Co r r e ia) e o co nce l ho d o Mo n tij o ( fr e g ue sia d e Ca n h a) . Ap e sar d e o C T A não ab r a n ger ter r e n o s p er te n ce nt es ao co nce l ho d e P al me l a e xi st e m med id a s p r e ve n ti v as e m vi g o r p ar a o t er r i tó r io m u ni cip al 6.

Não o b st a nte o fa cto d e o N AL n ão ab r a n g er ár ea s d o co nce l ho d e P al mel a, e sp er a - s e o b t er i mp ac to s b as ta n te p o si ti vo s d e st e p r o j ect o , no me ad a me n te à l uz d o co n cei to d e “cid a d e- a e r o p o rtu á r ia ”. D e fac to , s e en te nd e r mo s es te co n cei to co mo s e nd o u ma i n fr a- e str u t ur a p o l i n uc lead a e in ter li g ad a, q ue p o d e a p r o ve it ar a r ed e ur b a n a j á exi st e nte no te r r i tó r io , ex i ste a e xp ec tat i va d e q ue o a g lo mer ad o ur b a no d o P i n hal No vo p o s sa ser u m d o s p ó lo s d e s sa “ cid a d e” .

6

Decreto n.º 19/2008 do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, de 1 de Julho.

I n f r a e s t r u c t u r a s , C o m p e t i t i v i d a d y C o o p e r a c i ó n Te r r i t o r i a l

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BRUNO PEREIRA M ARQUES & ANA FILIPA COELHO & C ARLA PITEIRA

Lo ca li za çã o do N A L e da s re s pect iv a s me di da s prev ent iv a s

Ne ste s e nt id o , se co n sid er ar mo s q ue al g u n s ce n ár io s p r e v êe m q u e e m 2 0 1 7 o N AL p o ss a r e ceb er 1 9 mi l hõ e s d e p as sa g eir o s/ a no e 1 3 4 0 0 0 to n el ad a s d e ca r ga e q u e e m 2 0 5 0 e s se s v alo r e s c he g ue m a 4 3 mi l hõ e s d e p as sa g eir o s/ a no e 4 0 5 0 0 0 to n elad as d e car ga ( L NE C, 2 0 0 8 : 1 8 0 ) , o u q u e o s ga n ho s d e e mp r e go p ar a a r e g ião p o la r iz ad a p o r L isb o a p o s sa m at i n g ir u m n ú me r o d e 2 9 3 0 0 p o sto s d e tr ab al ho e m 2 0 3 0 e d e 5 0 1 0 0 e m 2 0 5 0 ( L NE C, 2 0 0 8 : 1 8 0 ) , r ap id a me n te p er c eb e mo s a i n f l uê nc ia q u e e st a

I n f r a - e s t r u t u r a s , C o m p e t i t i v i d a d e e C o o p e r a ç ã o Te r r i t o r i a l

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O IM P ACT O DO S GR AND E S P R OJE CT O S E STR UT UR AN TE S NO CONC E LH O D E P ALM E LA AO NIVEL DO ORDENAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL

si t uaç ão p o d e g er ar ao n ív el d a d i n â mi ca so cio e c o nó mi ca e ur b a n ís ti ca d o co n cel ho d e P a l me la e n o me ad a me n te e m r ela çã o ao P i n ha l No vo .

O N AL p o d er á e n tão i nd uzir u m co nj u nto d e o p o r t u n id ad e s d e d ese n vo l vi me nto lo c al q ue p a ss a mo s a e xp la n ar : - a u me n to d a s o p o r t u n id ad e s d e d e se n vo l vi m en to a s so ci ad a s à P LM P , co m a co n s eq ue nt e i nd u ção ac r e scid a ao n í ve l d a g er a ção d e e mp r e go ; - o p o r t u nid ad e p ar a p r o mo ve r o cr e sc i me n to d o p er í me tr o ur b a no n o P in h al No vo , fa ce à lo ca liz ação e str a té g ica s up r a cit ad a, no me ad a me nt e: • no s e nt id o no r te - s u l, a me ia d is tâ n cia d o N AL e d a cid ad e e d o p o r to d e Se t úb a l, • no se n tid o na s ce nt e -p o e n te, a mei a d i st â nc ia d e d o is d o s p r i ncip ai s p ó lo s d e ac ti vid ad e s e co nó mi ca s nac io n ai s, a P LMP e a Au to E ur o p a ; • cr iar u m ce n tr o ur b a n o d e ma io r i mp o r tâ n ci a e d i me n s ão q ue o act ua l, gar a nt i nd o aí , p ar a al é m d e ma i s hab ita ção , a lo ca liz ação d e eq u ip a me n to s, co m ér cio e

ser v iço s d e

ní v el h ier ár q u ico

s up er io r ; - p o s sib il id ad e s d e d e se n vo l vi me n to t ur í s tico , no me ad a me nt e p ar a o s e mp r ee nd i me n to s

de

ma io r

d i me n s ão

e

q u alid ad e,

em

Rio

Fr io

e

Z a mb uj al ; - e m ter mo s d e ace s sib il id ad e s, o a ce sso ao N AL se r á g ar a n tid o p o r i n f r a es tr ut ur as r o d o - fer r o v iá r ia s a cr i ar , d e s tac a nd o - se : • u m in t e rfa c e e ntr e a r ed e co n ve n cio na l e a a lta v elo c id ad e n a P LMP , co m l i ga ção ao No vo Aer o p o r to d e L i s b o a atr a v és d e u m S h u ttl e;

I n f r a e s t r u c t u r a s , C o m p e t i t i v i d a d y C o o p e r a c i ó n Te r r i t o r i a l

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• a cr iaç ão d o I C1 3 , a p ar tir d a A1 2 e d o I C3 2 , e m d ir ecç ão à A1 3 .

De fac to , a i mp o r tâ nc ia d a ace ss ib i lid ad e é t al q ue «o p o s ic io n a m en to re la t ivo d o s a e ro p o rto s co n fe rid o p ela s red es d e t ra n sp o r te s t er r es t re a s so cia d a s a p r es en ta - s e co mo fu n d a men ta l p a ra su p o rta r a o fe r ta d e se rv iço s, p ro je cta n d o - a a tra vé s d e t er r itó rio s ma i s o u men o s va s to s, mu i to a lé m d a su a p ró p ria reg iã o d e imp la n ta ç ã o . » ( P I MP ÃO, CO R RE I A e T ÃO, 2 0 0 8 : 2 5 ) E n tr e o s i mp ac to s mai s ne ga ti vo s d e sta ca m- s e o au me nto d o r uíd o p r o vo c ad o p elo s a viõ es, no mead a me n te n a ár ea no r te d o co nce l ho mai s p r ó x i ma d o ae r o p o r to , e o acr é sc i mo d o tr á fe go r o d o v iár io , q ue n ão o b st a nte p o d e ser mi n i m izad o p elo a u me n to d o t r áf e go fer r o viár io .

VI – Ter cei ra Tra v e s si a do Tej o e nt re C hela s- B a rrei ro Ap ó s u m p er ío d o d e d e b ate téc n ico e p o lí ti co acer c a d a e sco l ha d o co r r ed o r d a T T T , entr e C he la s -B ar r eir o o u B e at o - Mo nt ij o , b e m co mo s e a in f r a -e s tr ut ur a d e v ia s er e xc l us i va me n te fer r o vi ár i a o u t er a d up l a va lê nc ia d e s er r o d o - f e r r o v iár ia, a R eso l uç ão d o Co n s el ho d e Mi n i str o s n.º 7 1 /2 0 0 8 , d e 2 8 d e Ab r il, ve io d e fi n ir q ue a T T T ser ia fe it a atr a vé s d o co r r ed o r C he la s -B ar r eir o .

O p r o j ec to p r e vê a co n str u ção d e u ma p o n te

r o d o - f er r o vi ár ia e ntr e L is b o a ( C hel a s, na mar ge m d ir e ita d o T ej o ) e o B ar r eir o ( n a mar ge m es q uer d a) . A co mp o ne nt e fer r o viár ia d a o b r a d e a r te d ev er á co mp at ib i li zar a r ed e co n v e ncio n al ( d e b ito l a ib ér i ca) e a r ed e d e alt a velo cid ad e ( d e b it o la e ur o p e ia) . O s p r i n c ip ai s e f ei to s d es ta i n fr aes tr ut ur a d e ver ão se nt i r - se n a ár e a ce n tr a l d o Ar co Rib eir i n ho S ul

I n f r a - e s t r u t u r a s , C o m p e t i t i v i d a d e e C o o p e r a ç ã o Te r r i t o r i a l

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( B ar r eir o e Mo i ta) , não o b sta n te, to d a a P e ní n s ul a d e Se t úb a l, o nd e s e in cl u i na t ur a l me n te P a l me la e o s p r o j ec to s d a P LM F e d o N AL, d e ver ão co n h ecer i mp o r ta nt es m el ho r i as ao ní ve l d a a c es sib il id ad e r o d o v iár ia a L is b o a, b e m co mo e m t er mo s d e li g ação ib ér i c a e e ur o p ei a, at r a vé s d a r ed e d e al ta v elo c id ad e .

Te rce ira Tra v e ss ia do Tej o e l ig a çõ es ro do v iá ria s e f erro v iá r ia s pri n ci pa i s

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VI – I mp a ct o s a o n ív el do O r de na me nt o e do De se nv o lv i me n t o do Te rrit ó rio de P a l me la e x pect á v ei s pa ra a p ró xi ma déca da De e ntr e o s i mp a cto s exp ect á ve is p ar a o Co nc el ho d e P a l me la a o ní v el d o Or d e n a me n to e d o De se n vo l v i me n to T er r ito r ia l, e f aze nd o u m a an ál is e mu i to s i nté ti ca e e sq ue má ti ca, p o d e mo s ap r es e nt ar o s se g ui n t es asp e cto s p o si ti vo s : - ao n í vel d o e mp r e go p r ev ê - se q u e o s p r o j ec to s e m elab o r ação p er mi t a m cr iar v ár io s mil h ar e s d e p o s to s d e tr ab a l ho , d o s q u ai s u ma p ar t e si g n i fi cat i va p o s sa s er p r ee nc h id a p o r r e sid e nte s no co nc el ho d e P al mel a , q uer ac t ua is, q uer f u t ur o s; - d e fac to a e xi st ê nci a d e u ma d i n â mi ca d e mo gr á fic a p o si ti va e sta r á in ti ma me n te r el ac io nad a co m o a u me nto d a o f er t a d e e mp r e go , b e m co m o d e ár e as hab i tac io na i s co m b o ns ní ve i s d e ace s sib ilid ad e. S e n u ma f a se in ic ia l

o

cr e sc i me n to

p o p ul ac io nal

ser á

es se n cia l me n te

por

v ia

mi g r a tó r ia , a mé d io p r a zo p o d er á ser ta mb é m p o r v ia na t ur a l, p e r mi ti n d o o r ej u ve n es ci me n to d a p o p u lação r e sid e nte ; - ta mb é m e m ter mo s d e ace s sib il id ad e s, no me a d a me nt e co n sid er a nd o a s s up r a cit ad a s ca r ac ter ís ti cas d o s p r o j ec to s , o m u ni cíp io d e P al mel a s er á b as ta nt e b e ne f ic iad o . D e f acto , a ace s sib il id ad e a P al me la, t a nto a n í v el r eg io na l,

co mo

exp o n e nci al me n t e.

na cio na l Por

o utr o

e lad o ,

até

i nt er n ac io nal ,

a

i n ter co n ect i vid ad e

a u me n tar á e n tr e

os

d i fer e n te s me io s d e tr an sp o r te a u me n tar á a o fe r ta ger al ao n í vel d a d isp o n ib i lid ad e d e tr a n sp o r t e e, co n s eq ue nt e me n te, a mo b i lid ad e d a p o p u lação ; - na seq u ê nc ia d o e n u n c iad o e xi st e m e ntão co nd içõ e s p ar a q ue a u me n te m

I n f r a - e s t r u t u r a s , C o m p e t i t i v i d a d e e C o o p e r a ç ã o Te r r i t o r i a l

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as ár e as ur b a n izad as , n o me ad a me n te hab it acio na i s. Gr a nd e p ar te d e s se cr e sci me n to s er á d ir ec c io n ad o p ar a o a g lo mer a d o d o P in h al No vo , fr u to q uer d a ma s sa c rí ti ca q ue j á p o ss u i co mo p r i nc ip a l c e ntr o ur b a no d o co n cel ho , q u er d a s ua p o si ção fac e ao s p r o j ec to s p r e vi s to s e à s r ed e s d e co mu n ic ação e xi s te nt es e f ut ur a s e r e sp e ct i vo s n ó s d e ace s so e l i gaç ão ; - a i mp le me n taç ão d e st e s p r o j ecto s n a mar ge m s ul p er mi t ir á “r ece n tr ar ” a P en í ns u la d e Se t úb al, e o co n cel ho d e P al me la, no co nt e xto d a AM L, co n cr e tiz a nd o a id e ia d a “cid a d e d e d u a s ma r g en s” p r es e nt e n a ac t u al r ev i são d o P ROT - AM L; - a s i mu l ta ne id ad e te mp o r al e esp aci al d a e xe c u ção d e s te p r o j ecto s, t e m a va n ta ge m d e p er mi t ir u m p r o ce s so d e p l a ne a me n to ma i s i n te gr a d o , no me ad a me n te e m sed e d as p r es e nt es r e vi sõ es d e I ns tr u me n to s d e Ge st ã o T er r ito r i al ( I GT ) , no mea d a me nt e d o P ROT - AM L e d o P DM d e P al mel a.

A

p er sp e ct i va

de

q ue

o co r r a

um

cr e s c i me nto

p o p ul ac io nal

si g n i fi cat i vo p o d e s er c o mp r o v ad a, p o r e xe mp l o , p ela co mp ar ação e n tr e as p r o j ec çõ e s d e mo gr á f ica s, p ar a o co nc el ho d e P al me la, r eal iz ad a s n o â mb ito d a r e vi são d o P ROT - AM L e a s p r o j ecçõ e s c alc u lad as p e lo Gab i n ete d e De se n vo l vi me n to E str at é gico d a ed ilid ad e p a l me le n se. Ne st e se n tid o , o s ce n ár io s mé d io s, ma i s p r o vá ve i s, s ã o b ast a nte co i nc id e n te s e ap o n ta m p ar a q ue o mu n icíp io , e m 2 0 2 0 , p o s sa t er e ntr e cer ca d e 8 5 0 0 0 e 9 0 0 0 0 h ab it a nt es .

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P ro j ec çã o D e mo g rá f i ca rea l iza da no â mb it o d a rev i sã o do P DM de P a l me la 2001

2005

2010

2015

2020

C. Natural

53353

54512

55527

55728

55537

C. Migrat. I A

53353

58923

64521

69754

74833

C. Migrat. I B

53353

59532

65763

71685

77483

C. Migrat. II

53353

60787

68337

75691

82949

C. Migrat. III

53353

61205

69193

77022

84816

C. Migrat. IV

53353

62042

70905

79654

88287

P ro j ec çã o D e mo g rá f i ca , pa ra o co nce l ho d e P a l me la , rea liza da no â mb it o da r ev i sã o do P RO T- AM L 2001

2006

2011

2016

2021

Cenário I

53353

58864

64298

69524

74384

Cenário II

53353

61463

70143

79279

89521

Cenário III

53353

66340

81600

99489

119745

Ap r e se n tad o s q ue f o r a m o s a sp ec to s p o s it i vo s ma i s si g n i fi cat i vo s p r ev i sto s, p a s sar e mo s en tão a ele n car o s a sp ecto s ne ga ti vo s q ue no s p ar ece m ma is p er ti ne n te s: - ao n í vel d o r u íd o , o N AL e , e m me no r gr a u, a R AVE e a P LMP , b e m co mo o a u me nto g e ner ali zad o d o tr á f e go r o d o vi ár io , s ur g e m co mo ex ter n al id ad e s 7 ne g at i va s co m a l g u m r e le vo ;

7

Efeito, benéfico ou prejudicial, que uma dada actividade económica tem sobre terceiros que não

estão envolvidos nessa actividade.

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O IM P ACT O DO S GR AND E S P R OJE CT O S E STR UT UR AN TE S NO CONC E LH O D E P ALM E LA AO NIVEL DO ORDENAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL

-

os

p r o j ec to s

em

a ná li se

são

i mp o r ta n te s

“co n s u mi d o r e s”

de

ter r i tó r io e d e so lo . D e fa cto , a i mp la n taç ão d est es p r o j ec to s t er á co mo co n s eq uê nc ia a i mp e r meab il iza ção d e s o lo s, a d e s tr ui ção d e co b er to v e ge tal , b e m co mo i mp a cto s ao ní ve l d a p ai sa ge m; - a R AVE cr ia u m e f ei to -b ar r e ir a q ue p r o vo ca al g u ma s r up t ur as ao ní v el d o s si st e ma s so ci a is e a mb i e nta i s. No c aso d o s s is te ma s so c ia i s te m e sp ec ia l r el e vo a p e r t ur b aç ão d e al g u ma s ac ti vid ad e s a gr íco l as e o cr u za me n to d a r ed e vi ár i a e xi s te nt e, q ue s er á mi no r ad o co m a co n s tr ução d e a l g u ma s p as sa g e ns ; - o a u me nt o d a p r e s são ur b a ní st ica , no me ad a me n te e m ter mo s hab it acio n ai s, p o d er á a car r e tar p r o b le ma s a n ív el d o s p er í me tr o s ur b a no s e x i ste n te s, b e m co mo co nd uzir ao a u me n to d a s ár e as co m u ma o c up aç ão d i sp er s a e cl a nd e st i na, a gr a va nd o

a s it u ação j á

ex i ste n te no co nc el ho ; - a i n fr a - es tr ut ur ação ur b an a, ao ní v el d o ab as te ci me n to d e á g u a e d o sa ne a me n to b á sico , e o alar ga me n to d a s r ed es d e eq u ip a me n to s co lec ti vo s

p r o vo ca m

u ma

s ub car ga

ad i cio n al

dos

o r ça me nto s

mu n i cip ai s, o q ue p o d er á ser a gr a vad o se não h o u ver u m p la ne a me n to e u ma p r o g r a ma ção co r r ect a e n tr e a i n f r a -e s tr u tu r aç ão e a o c up ação ef ec ti va d e ss as ár e as p o r p ar te d e p o p u laç ão e / o u a ct i vid ad e s. T r ata se p o i s d e co lo c ar «u m a q u e stã o i mp o r ta n t e q u a n d o s e eq u a cio n a o fo rn eci men to

de

in f r a - es tru tu ra s

é

sa b e r

qual

a

seq u ên c ia

a co n se lh á v el: fo rn e ce r p ri me iro a s in f ra - es t ru t u ra s e d ep o i s esp era r p elo su rg i men to d e in v es ti men to em ca p i ta l d i rec ta m en t e p ro d u ti vo o u seg u i r u ma seq u ên c ia o p o sta d es ta p r im ei ra . P a ra u m m ín i mo

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BRUNO PEREIRA M ARQUES & ANA FILIPA COELHO & C ARLA PITEIRA

es tr ita men te n e ce ssá r io p a rec e s er ó b vio q u e a s in fra - es t ru tu ra s te rã o d e p ro c ed e r o in ve st im en to e m ca p ita l d i re cta m en te p ro d u t ivo . » ( SI L V A C OST A, 2 0 0 2 : 3 7 0 -3 7 1 ) E m r e s u mo exp ect at i va s

p o d e mo s

r e s ult a nt e s

d izer da

que

s ão

e xtr e m a me nt e

co n cr e tiz ação

dos

p o s it i va s a s

p r o j ec to s

que

fo r a m

exp la nad o s ao lo n go d a p r es e nte co mu n i caç ão .

De f acto , ma l gr ad o a p r es e nte s it u ação eco n ó mica, t a nto a n í ve l na cio na l co mo i n ter n ac io n al, e al g u n s a sp ec t o s n e ga ti vo s p r e vi s to s e ap r e se nt ad o s ,

a

ma t er ia li zaçã o

d e s ta s

i n ici at i va s

r ep r e se n ta

a

ala va n ca ge m d e p r o c es s o s d e c r e sci me nto e d e s en vo l vi me n to eco nó mi c o mu i to i mp o r t a nte s, ta nt o a n í vel lo ca l, d o co nc el ho d e P a l me la, co m o r eg io na l, d a P e ní n s u la d e S et úb a l e d a AM L , e n acio na l. Não o b s ta n te, «a imp o rtâ n cia d a s in fra - e st ru tu ra s co l ect iva s n o d esen vo l vi men to r eg io n a l co n tin u a a se r ma t ér ia d e d i sp u ta . P r ed o m in a m o s t ra b a lh o s e mp í ri c o s [ e]

a

rela çã o

de

ca u sa l id a d e

en t re

in f ra - es tru tu ra s

co l ect iva s

e

cre s ci men to te m s id o a ma i s sé ria c rí ti ca d o t r a b a lh o d o s d e fen so re s d a imp o rtâ n cia d a s in f ra - es tru tu ra s co lec ti va s. » ( SI LV A C OST A, 2 0 0 2 : 3 8 8 -3 8 9 ) E m 2 0 2 0 es tar e mo s e ntã o e m co nd içõ es d e r e sp o nd er a e sta q u es tão e d e a na li sar o s r ea is i mp acto s d o s p r o j ec to s a na l is ad o s …

I n f r a - e s t r u t u r a s , C o m p e t i t i v i d a d e e C o o p e r a ç ã o Te r r i t o r i a l

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O IM P ACT O DO S GR AND E S P R OJE CT O S E STR UT UR AN TE S NO CONC E LH O D E P ALM E LA AO NIVEL DO ORDENAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL

B ib lio g ra f ia : DOM I N GUE S, A. ( 1 9 9 4 ) “Act i vid ad e s Lo gí st ica s e T er r itó r io : o ca so d a Ár ea Metr o p o li ta n a d e L is b o a”, in I n fo rg eo 7 / 8 – 1 9 9 4 , As so c iaç ão P o r tu g u es a d e Geó gr a fo s, L i sb o a.

FI G UE I R A DE SO US A, J . e NUNE S D A SI L V A, F. ( 2 0 0 5 ) ( co o r d .) ; F o r mu la çã o d e P o l ít ic a s P ú b l ica s n o Ho r izo n te 2 0 1 3 r ela tiva s a o tema A ce s sib il id a d e s e Tra n sp o rt e s, I DE / e -G eo /C E S U R, L i sb o a.

I D AD ( 2 0 0 9 ) P la ta fo rm a Lo g í st ica Mu lt imo d a l d o P o cei rã o (1 ª fa se ) e Lig a çã o R o d o viá r ia à A 1 2 - E stu d o d e I mp a c te A mb i en ta l - V o lu me I – R esu mo

Nã o

Técn ic o ,

I D AD

-

I n st it u t o

do

Amb i e nte

e

De se n vo l v i me n to d a U n i ver s id ad e d e Av eir o , Av eir o .

L NE C ( 2 0 0 8 ) A va l ia çã o A mb i en ta l E st ra t ég i ca d o “E stu d o p a ra a n á li se técn ica co mp a ra d a d a s a lte rn a tiva s d e l o ca l i za çã o d o No vo A e ro p o rto d e Li sb o a n a zo n a d a O t a e n a zo n a d o Ca mp o d e Ti ro d e A l co ch e te ” – R ela tó r io A mb ien ta l, L ab o r ató r io N ac io nal d e E n g e n har ia Ci v il – Mi ni s tér io d a s Ob r a s P ú b lic as , T r an sp o r te s e Co mu n i ca çõ e s, L i sb o a.

P E RE I R A, M . ( 2 0 0 3 ) D in â m ica Urb a n í st ica d o Mu n i cíp io d e P a l me la .

E st u d o s d e A p o io à R e vi sã o d o P la n o D ir ec t o r Mu n i cip a l, C â mar a Mu n ic ip a l d e P al mel a – Dep ar ta me n to d e P la ne a me nto – Ob ser va tó r io E co nó mi co e So c ia l, P al me la.

P I MP ÃO, A., CO R RE I A, A. e T ÃO , M .M. ( 2 0 0 8 ) “I n te gr a ção d e Aer o p o r to s e R ed e s T er r e str e s : a e xp er iê n ci a e ur o p ei a e p o t e nc ial i mp ac to e m P o r t u gal ”, in R ev i sta P o r tu g u e sa d e E s tu d o s R eg io n a l – N.º 1 9 – 3 .º Qu a d r im e st re d e 2 0 0 8 , As so cia ç ão P o r t u g ue sa p ar a o De se n vo l v i me n to Re g io na l, Co i mb r a, p p . 2 5 -4 1 .

I n f r a e s t r u c t u r a s , C o m p e t i t i v i d a d y C o o p e r a c i ó n Te r r i t o r i a l

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BRUNO PEREIRA M ARQUES & ANA FILIPA COELHO & C ARLA PITEIRA

SE N E R, G L OB AL VI A, C ÂN CI O M ART I NS ( 2 0 0 7 ) Lig a çã o F e r ro v iá r ia de

A l ta

V elo cid a d e

e n tr e

Li sb o a

e

Ma d r i d ,

Lo te

3 A 2 - L i sb o a —

Mo n t emo r/ V ia T TT - S u b - T ro ço Mo i ta / Mo n te m o r (E s tu d o d e I mp a cte A mb i en ta l

–

R e su mo

Nã o - Té cn i co ),

SE NE R,

Glo b al v ia,

Câ nc io

Mar t i n s, L isb o a.

SI L V A

C OST A,

J.

(2002)

“As

i n fr a - es tr u tu r a s

co lec ti v as

e

o

d ese n vo l vi me nto r e g io n al”, in S I LV A C OST A, J . ( co o r d .) Co mp en d io de

E co n o mia

R eg i o n a l,

As so c iaç ão

P o r tu g u es a

p ar a

o

De se n vo l v i me n to Re g io na l, Co i mb r a, p p . 3 6 1 -3 9 5 .

VT M ( 2 0 0 8 ) E s tu d o d e I mp a ct e d e T rá feg o d a P la ta fo r ma Lo g í st ica d o P o cei rã o , VT M – Co n s u lto r e s, Oe ir a s.

I n f r a - e s t r u t u r a s , C o m p e t i t i v i d a d e e C o o p e r a ç ã o Te r r i t o r i a l

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