Descobertas da Pesquisa | Censura e Ditadura Militar

FEVEREIRO 2022

CENSURA E DITADURA MILITAR: POSSIBILIDADES DE PESQUISA THIAGO SALES

O programa Descobertas da Pesquisa Acadêmica é uma iniciativa da Biblioteca Pública Estadual do Ceará (Bece), através da Coordenação de Acervo, Pesquisa e Conhecimento, com fins a apresentar e discutir conceitos, procedimentos teóricos, técnicos e metodológicos e experiências da pesquisa acadêmica. Trata-se de uma atividade dedicada a aproximar o acervo da Bece dos pesquisadores em Ciências Humanas.

Descobertas da Pesquisa Acadêmica é uma ação permanente da Biblioteca Pública Estadual do Ceará que conta com a parceria de universidades gestoras de cursos de graduação e pós graduação, em especial da Ciências Humanas. O programa é mediado pelo Coordenador de Acervo, Pesquisa e Conhecimento, Profº Drº Rodrigo Alves Ribeiro.

Foto: Felipe Abud

ROTEIRO DA ATIVIDADE COORDENAÇÃO DE ACERVO, PESQUISA E CONHECIMENTO

CENSURA E DITADURA MILITAR: POSSIBILIDADES DE PESQUISA THIAGO SALES RODRIGO RIBEIRO

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HISTÓRIA, PESQUISA E MÉTODO O que fabrica o historiador quando “faz história?”. A questão foi colocada por Michel de Certeau (2010), que entendia ser esse trabalho a construção de uma narrativa fundamentada em métodos próprios, ou seja, uma operação.

Conforme pontua JörnRüsen, o conhecimento histórico científico se funda na pesquisa, pois, segundo esse historiador alemão, ela “extrai de dados da experiência, existentes empiricamente, processos temporais, aos quais confere a forma de uma ‘história’ baseada na experiência” (2015, p. 60). Desse modo, o “princípio dominante desse processo é o método”, ou seja, trata-se do caminho da pesquisa, “que obtém saber histórico mediante procedimentos regrados. (p. 78). Mas, afinal, o que torna determinado saber especificamente histórico? Rüsen nos dá algumas pistas:

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“Não é seu conteúdo factual sozinho. Tampouco é a interpretação explicativa do acontecimento efetivamente passado, que a experiência processada metodicamente torna histórico. Sem o enquadramento em um modelo interpretativo (temporalmente perspectivado), as informações e as explicações do acontecimento passado ainda não são históricas. Elas só se tornam históricas quando enquadradas na representação de um processo temporal que articula, com sentido e significado, o passado ao presente e ao futuro. Esse enquadramento só lhes é dado quando inseridas em uma ‘história’, em uma apresentação histórica.” (p. 80).

02 UM DOS PILARES DO REGIME MILITAR: AS POSSIBILIDADES DE PESQUISA NO CAMPO DA CENSURA A censura – assim como a espionagem, a polícia política, a propaganda política e o julgamento sumário de supostos corruptos – constituiu-se, conforme aponta Carlos Fico (2019), como um dos pilares básicos da ditadura. Ou seja, foi uma engrenagem indispensável na construção daquele projeto de país cimentado por uma utopia autoritária liderada pelos militares.

Durante a ditadura, a censura atingiu dois principais campos, quais sejam: 1. Censura da imprensa: executada pelo Setor de Imprensa do Gabinete (Sigab), do diretor-geral do Departamento de Polícia Federal (DPF), que emitia “bilhetinhos” ou telefonava para as redações dos periódicos informando os temas proibidos (MARCELINO, 2011). Veículos como Folha da Tarde, O Pasquim, Tribuna da Imprensa, O Estado de S. Paulo, Opinião, Ele e Ela e Pais e Filhos, por exemplo, foram alvos recorrentes de intervenção censória.

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Censura das diversões públicas: desempenhada pela Divisão de Censura de Diversões Públicas (DCDP), também ligada ao DPF, concentrou-se, sobretudo, com questões relativas à moral e aos bons costumes, atingindo obras e expetáculos veiculados na televisão, rádio, cinema, teatro e música.

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A PESQUISA COM ENFOQUE NAS ILHAS DE CALOR EM CIDADES MÉDIAS

Censura das diversões públicas: desempenhada pela Divisão de Censura de Diversões Públicas (DCDP), também ligada ao DPF, concentrou-se, sobretudo, com questões relativas à moral e aos bons costumes, atingindo obras e expetáculos veiculados na televisão, rádio, cinema, teatro e música.

O conjunto documental produzido pela Divisão de Censura de Diversões Públicas (DCDP) encontra-se sob guarda do Arquivo Nacional, localizado em Brasília, e está atualmente disponível para consulta local e em processo de digitalização.

De acordo com o quadro de arranjo organizado pelo Arquivo Nacional, o acervo da DCDP está disposto da seguinte forma:

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REFERÊNCIAS E LINKS CERTEAU, Michel de. A escrita da história. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2010.

RÜSEN, Jörn. Teoria da história: uma teoria da história como ciência. Curitiba: Editora UFPR, 2015.

FICO, Carlos. Espionagem, polícia política, censura e propaganda: os pilares básicos da repressão. In: FERREIRA, Jorge; DELGADO, Lucília de Almeida Neves. O Brasil republicano. Livro 4: O tempo do regime autoritário: ditadura militar e redemocratização: Quarta República (1964-1985). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2019.

MARCELINO, Douglas Attila. Subversivos e pornográficos: censura de livros e diversões públicas nos anos 1970. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2011.

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REFERÊNCIAS COMPLEMENTARES CARNEIRO, Ana Marilia. Signos da política, representações da subversão: a Divisão de Censura de Diversões Públicas na ditadura militar brasileira. Dissertação (Mestrado em história) – Universidade Federal de Minas Gerais, 2013.

DUARTE, Ana Rita Fonteles (org). Imagens sob suspeita: censura e meios de comunicação na ditadura civil-militar brasileira. Fortaleza: Expressão Gráfica e Editora, 2017.

GARCIA, Miliandre e SOUZA, Silvia Cristina Martins de. Um caso de polícia: a censura teatral no Brasil dos séculos XIX e XX. Londrina: Eduel, 2019.

KUSHNIR, Beatriz. Cães de Guarda. São Paulo: Boitempo Editorial, 2004.

RAMOS, Francisco Regis Lopes; BRAÚNA, José Dércio; LUCAS, Meize Regina de Lucena (orgs). A censura e outros limites. Fortaleza: Expressão Gráfica e Editora, 2020.

SILVA, Thiago de Sales. “Espetáculo inconveniente para qualquer horário: a censura e a recepção das telenovelas na ditadura militar brasileira. Dissertação (mestrado em história) – Universidade Federal do Ceará, 2016.

SIMÕES, Inimá. Roteiro da intolerância: a censura cinematográfica no Brasil. São Paulo: Senac, 1999.

SMITH, Anne-Marie. Um acordo forçado: o consentimento da imprensa à censura no Brasil. Rio de Janeiro: FVG, 2000.

STEPHANOU, Alexandre Ayub. Censura no regime militar e militarização das artes.

Porto Alegre: EDIPUCRS, 2001.

VIEIRA, Rafael de Farias. Quando a babá eletrônica encontrou a integração nacional: ou uma história da censura televisiva durante a ditadura militar (1964-1988).

Dissertação (mestrado em história) – Universidade Federal do Ceará, 2016.

LINKS Arquivo Nacional: https://arquivonacional.gov.br Memórias Reveladas: http://www.memoriasreveladas.gov.br/index.php/acesso-ainformacao/128-banco-de-dados-memorias-reveladas Site História da Ditadura: https://www.historiadaditadura.com.br Sistema de Informações do Arquivo Nacional: https://sian.an.gov.br/sianex/consulta/login.asp

O PESQUISADOR: THIAGO COSTA Doutorando e mestre em História pela Universidade Federal do Ceará (UFC), possui graduação em História pela mesma instituição. Pesquisa censura à televisão durante a ditadura militar brasileira. Atualmente atua como servidor Técnico-Administrativo em Educação na Faculdade de Educação da UFC.

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