Catálogo da Exposição Bibliográfica e Iconográfica Escola Ibérica da Paz

EXPOSIÇÃO BIBLIOGRÁFICA E ICONOGRÁFICA ESCOLA IBÉRICA DA PAZ: A CONSCIÊNCIA CRÍTICA DA CONQUISTA E COLONIZAÇÃO DA AMÉRICA – SÉCULOS XVI E XVII

CATÁLOGO – GUIA

ESCOLA IBÉRICA DA PAZ: A CONSCIÊNCIA CRÍTICA DA CONQUISTA E COLONIZAÇÃO DA AMÉRICA (séculos XVI e XVII) EXPOSIÇÃO --FLUL A exposição evidencia obras e tópicos relevantes do pensamento dos teólogos-juristas das Universidades renascentistas da Península Ibérica sobre a relação entre direito natural e dignidade humana, sem esquecer a ação dos missionários que levaram estes princípios ao continente americano.

A este respeito lançaram–se as bases de um direito que estabeleceu a supremacia da razão da humanidade sobre a razão de estado, da solidariedade sobre a soberania e da consciência sobre a vontade.

Tratou-se de erguer princípios reguladores das relações entre povos de coordenadas culturais e geográficas muito distintas, com base na igualdade natural entre todos os homens e entre as comunidades por eles formadas, bem como de teorizar a legitimidade das soberanias indígenas e a fundamentação democrática do poder civil, razão por que o império dependia de um pacto ou contrato entre povos livres, transformando-se numa expectativa jurídica. No mesmo sentido, afirmou-se que a religião deveria resultar de uma opção livre, não podendo ser imposta pela força das armas.

Deste modo se foram afirmando direitos individuais e coletivos, como o direito à vida e à integridade física, o direito de resistência, o direito de peregrinar e de residir em territórios de outros estados, o direito de autodeterminação dos povos, a par de princípios de responsabilidade individual perante crimes praticados contra o género humano, não aceitando o argumento do cumprimento de ordens para isentar da culpa.

Formularam-se, assim, as bases da autoridade universal do orbe, erguendo um jus gentium acima dos interesses particulares dos estados emergentes, um direito impessoal que era o mesmo para todos, indivíduos, comunidades e estados, não obstante as disparidades de poder, deslocando as questões da legitimidade da guerra e da proteção dos direitos naturais da pessoa humana da esfera dos voluntarismos estatais para a da autoridade da comunidade internacional.

A exposição integra-se na dinâmica de dois projetos de investigação desenvolvidos no Centro de Filosofia da Universidade de Lisboa, com apoio da FCT, sob a designação genérica de Escola Ibérica da Paz (PTDC/FIL-ETI/1191827210 e PTDC/MHCFIL/4671/2014).

SIGLAS UTILIZADAS [B. F.L.U.L. ] – Biblioteca da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa [B. F.L.U.L. – CH] – Biblioteca da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa – Centro de História [P.C.] – Empréstimo Pessoal Pedro Calafate

NOTAS 1. As referências bibliográficas constantes neste catálogo estão ordenadas pela respectiva ordem alfabética e numérica.

2. Referências Bibliográficas de acordo com a Norma Portuguesa 405.

4. O Catálogo da Exposição Bibliográfica poderá ser solicitado para o endereço electrónico do Serviço de Difusão Cultural da Biblioteca FLUL: bib.dif.cultural@gmail.com

Catálogo da Exposição Bibliográfica ESCOLA IBÉRICA DA PAZ: A CONSCIÊNCIA CRÍTICA DA CONQUISTA E COLONIZAÇÃO DA AMÉRICA – SÉCULOS XVI E XVII

1. ACOSTA, Josef de - Historia Natural y Moral de las Índias. edición crítica de Fermín del Pino-Díaz.

Madrid: CSIC, 2008.

[P.C.] – Empréstimo Pessoal Pedro Calafate 2. BEUCHOT, Maurício - Filosofía y Política en Bartolomé de las Casa. Salamanca: Editorial San Esteban, 2012.

P.C.] – Empréstimo Pessoal Pedro Calafate 3. CALAFATE, Pedro - “A Escola Ibérica da Paz nas Universidades de Coimbra e Évora (séculos XVI e XVII”. In Revista de Hispanismo Filosófico – Historia del Pensamiento Iberoamericano”.

Madrid: Fondo de Cultura Económica, ano 2014, pp. 119-146. Nº 19 [P.C.] – Empréstimo Pessoal Pedro Calafate 4. CALAFATE, Pedro - A Escola Ibérica da Paz nas Universidades de Coimbra e Évora (século XVI): Sobre as matérias da Guerra e da Paz. Coimbra, Almedina, 2015. vol. I, [P.C.] – Empréstimo Pessoal Pedro Calafate 5. CALAFATE, Pedro - A Escola Ibérica da Paz nas Universidades de Coimbra e Évora (séculos XVI e XVII),: Escritos sobre a Justiça, o Poder e a Escravatura. Coimbra, Almedina, 2015. vol. II. [P.C.] – Empréstimo Pessoal Pedro Calafate 6. CALAFATE, Pedro - Escuela Ibérica de la Paz, la conciencia crítica de la conquista y colonización de América, Santander: Ediciones Universidad Cantabria, 2014.

[P.C.] – Empréstimo Pessoal Pedro Calafate 7. LAS CASAS, Bartolome de – Brevissima relacion de la destruccion de Africa: preludio de la destrucción de Indias: primera defensa de los guanches y negros contra su esclavización.

Salamanca: San Esteban, 1989.

[P.C.] – Empréstimo Pessoal Pedro Calafate 8. LAS CASAS, Bartolomé de - Brevísima relación de la destruición de las Indias.

[Madrid]: Catedra, [2001].

[COTA B. FLUL: 94(7/8=134)"15" LAS,B] 9. LAS CASAS, Bartolomé de - Las Casas et la défense des indiens. [Paris]: Julliard, 1971.

[COTA B. FLUL: HG 153-ICH/AM] 10. LAS CASAS, Bartolomé de - De Regia Potestate: o derecho de autoderminacion. Madrid: Consejo Superior de Investigaciones cientificas, 1984.

[COTA B. FLUL: 32 LAS,B] 11. LAS CASAS, Bartolomé de - L'Évangile et la force. Paris: Éd. du Cerf, 1964.

[COTA B. FLUL: HG 152-ICH/AM] 1

Catálogo da Exposição Bibliográfica ESCOLA IBÉRICA DA PAZ: A CONSCIÊNCIA CRÍTICA DA CONQUISTA E COLONIZAÇÃO DA AMÉRICA – SÉCULOS XVI E XVII

12. LAS CASAS, Bartolomé Casas. Madrid: Atlas, 1958-.

de

-

Obras

escogidas

de

Fray

Bartolomé

de

las

[COTA B. FLUL: HG 597 V] 13. LAS CASAS, Bartolomé de - Tratados. México: Fondo de Cultura Económica, 1974.

[COTA B. FLUL: 94(7/8=134)"15" LAS,B 1] 14. LAS CASAS, Bartolomé de - Très brève relation de la destruction des Indes, 1552. Paris: La Découverte, 1992.

[COTA B. FLUL: 94(7/8=134)"15" LAS,B] 15. CULLETON, Alfredo - Right and Nature in the First and Second Scholasticism. Brepols PublishersBelgium, 2014.

[P.C.] – Empréstimo Pessoal Pedro Calafate 16. DÁVILA, Juan Roa - De Regnorum Iustitia. Corpus Hispanorum de Pace, Madrid. 1970. vol. VII [P.C.] – Empréstimo Pessoal Pedro Calafate 17. Entre Textos y Imágenes. Representaciones Antropológicas de la América Indígena. Madrid: CSIC, 2009.

[P.C.] – Empréstimo Pessoal Pedro Calafate 18. FREITAS, Serafim de - De iusto imperio lusitanorum asiatico. Valladolid: Universidad de Valladolid, 1925.

[COTA B. FLUL: HP 737 V] 19. FREITAS, Serafim de - Do justo império asiático dos portugueses. Lisboa: Instituto Nacional de Investigação Científica, 1983.

[COTA B. FLUL: 94(469)"15/16" FRE,S 1] [COTA B. FLUL: 94(469)"15/16" FRE,S 2] 20. GARCÍA AÑOVEROS, Jesús María - El pensamiento y los argumentos sobre la esclavitud en Europa en el siglo XVI y su aplicación a los índios americanos y a los negros africanos Corpus Hispanorum de Pace, Segunda Serie. Madrid: CSIC, 2000. vol. VI [P.C.] – Empréstimo Pessoal Pedro Calafate 21. JOSÉ DE JACA, Francisco - Resolución sobre la libertad de los negros y sus originarios, en estado de paganos y después ya cristianos. edição crítica por Miguel Anxo Pena Gonzaléz, Corpus Hispanorum de Pace Segunda Serie. Madrid: CSIC, 2002. Vol 11.

[P.C.] – Empréstimo Pessoal Pedro Calafate

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Catálogo da Exposição Bibliográfica ESCOLA IBÉRICA DA PAZ: A CONSCIÊNCIA CRÍTICA DA CONQUISTA E COLONIZAÇÃO DA AMÉRICA – SÉCULOS XVI E XVII

22. LOUREIRO, Sílvia - A reconstrução da subjetividade coletiva dos povos indígenas no direito internacional dos direitos humanos. O resgate do pensamento da escola ibérica da paz (Séculos XVI e XVII) em Prol de um novo Jus Gentium para o Século XXI, PUC-Rio de Janeiro, 2015 (PRÉMIO CAPES/TESE-DIREITO, BRASÍLIA- 2016).

[P.C.] – Empréstimo Pessoal Pedro Calafate 23. MANUEL PERAMÀS, Josep – Platón y los Guaraníes. Asunción: Centro de Estudios Paraguayos “Antonio Guasch”, 2004.

[P.C.] – Empréstimo Pessoal Pedro Calafate 24. MENÉNDEZ PIDAL, Ramón - El P. las Casas y Vitoria : con otros temas de los siglos XVI y XVII. [Madrid]: Espasa-Calpe, [1958].

[COTA B. FLUL: 94(460)"15/16" MEN,R] 25. MOLINA, Luís de, S.J. - De Hispanorum primogeniorum origine ac natura libri quatuor. Nunc secunda ac postrema editione ab ipso authore antequàm vita sunctus esset correcti, aucti & emendati . Metymnae Campi : Sumptibus Petri Landry, & Ambrosii du Port, 1588.

[COTA B. FLUL: RES 153] 26. MOLINA, Luís de, S.J. - Tratado da Justiça e do Direito: debates sobre a justiça, o poder, e escravatura e a guerra. [Lisboa]: Fundação Calouste Gulbenkian, 2012.

[COTA B. FLUL: 821.124’06 MOL,L] 27. PEÑA, Juan de la - De Bello contra Insulanos: Escuela Española de la Paz, Segunda Generación, 1560-1585. Madrid: Consejo Superior de Investigaciones Científicas, 1982. vol. IX. [P.C.] – Empréstimo Pessoal Pedro Calafate 28. PEREÑA, Luciano - Escuela de Salamanca - Carta Magna de los Índios: Fuentes Constitucionales, Corpus Hispanorum de Pace. Madrid: Consejo Superior de Investigaciones Científicas, 1988. vol.

XXVII. [P.C.] – Empréstimo Pessoal Pedro Calafate 29. PEREÑA, Luciano - Francisco de Vitoria y la Escuela de Salamanca: La Ética em la Conquista de América, Corpus Hispanorum de Pace. Madrid, Consejo Superior de Investigaciones Científicas, 1984. vol. XXV. [P.C.] – Empréstimo Pessoal Pedro Calafate 30. PTRATS, Jaime Brufau - La Escuela de Salamanca ante el Descubrimiento el Nuevo Mundo.Salamanca: Editorial San Esteban, 1989.

[P.C.] – Empréstimo Pessoal Pedro Calafate

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Catálogo da Exposição Bibliográfica ESCOLA IBÉRICA DA PAZ: A CONSCIÊNCIA CRÍTICA DA CONQUISTA E COLONIZAÇÃO DA AMÉRICA – SÉCULOS XVI E XVII

31. RAFAEL LUIZ - Francisco de Vitoria e os Direitos dos Índios Americanos. A evolução da legislação indigenista espanhola no século XVI. EDIPUCRS: Porto Alegre, 2002.

[P.C.] – Empréstimo Pessoal Pedro Calafate 32. Right and nature in the first and second scholasticism: derecho y naturaleza en la primera y segunda escolástica: acts of the XVIIth Annual Colloquium of the Société Internationale pour l’Étude de la Philosophie Médiévale: Porto Alegre. Brazil, 15-18 September 2010.. Turnhout: Brepols Publishers, 2014.

[P.C.] – Empréstimo Pessoal Pedro Calafate 33. SANDOVAL, Juan Zapata - De iustitia distributiva et acceptione personarum ei opposit desceptatio, Consejo Superior de Investigaciones Científicas. Madrid, 2004. Segunda Serie, vol. XII. [P.C.] – Empréstimo Pessoal Pedro Calafate 34. SEMINÁRIO INTERNACIONAL "A OBRA DE FRANCISCO SUÁREZ", Lisboa, 1998 - Francisco Suárez: 1548-1617: tradição e modernidade : [Seminário Internacional]. Lisboa: Colibri, 1999.

[COTA B. FLUL: 1(460) SUA,F/CAR,A] 35. SOTO, Domingo de, O.P. - Commentariorum Fratris Dominici Soto ... Theologi ordinis Praedicatorum ... in Quartum Sententiarum tomus primus: cum indice copiosissimo atque locupletissimo. Salmanticae: apud Ioannem Baptistam à Terranoua, 1569.

[COTA B. FLUL: RES 147] 36. SOTO, Domingo de - Deliberación en la causa de los pobres. Salamanca: San Esteban, cop.

2006.

[COTA B. FLUL: ULFL188869] 37. SOTO, Domingo de - Releccion "De Dominio". [Salamanca]: Universidad de Granada, 1964.

[COTA B. FLUL: MDD 1925] 38. SOTO, Domingo de - Relecciones y opúsculos. Salamanca: San Esteban, [cop. 2000- ?].

[COTA B. FLUL: 27-1 SOT,D 2-1] 39. SUÁREZ, Francisco - De Iuramento Fidelitatis, Corpus Hispanorum de Pace. Consejo Superior de Investigaciones Científicas, 1978. vol. XIX. [P.C.] – Empréstimo Pessoal Pedro Calafate 40. SUÁREZ, Francisco - De legibus. Lisboa: Tribuna da História, 2004.

[COTA B. FLUL: 340 SUA,F]

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Catálogo da Exposição Bibliográfica ESCOLA IBÉRICA DA PAZ: A CONSCIÊNCIA CRÍTICA DA CONQUISTA E COLONIZAÇÃO DA AMÉRICA – SÉCULOS XVI E XVII

41. SUÁREZ, Francisco - De legibus. Madrid: Instituto Superior de Investigaciones Cientificas, 1971-.

[COTA B. FLUL: DIR 406 V] 42. SUÁREZ, Francisco - Principatus Politicus, Corpus Hispanorum de Pace. Madrid, Consejo Superior de Investigaciones Científicas, 1965. vol II. [P.C.] – Empréstimo Pessoal Pedro Calafate 43. SUÁREZ, Francisco - Tratado de las leyes y de Dios legislador: en diez libros. Madrid: Instituto de Estudos Politicos, 1967-.

[COTA B. FLUL: 34 SUA,F 1] 44. URBANO, Francisco Castilla - Discursos legitimadores de la conquista y la colonización de América. Madrid: Universidad de Alcalá, 2014.

[P.C.] – Empréstimo Pessoal Pedro Calafate 45. URBANO, Francisco Castilla - El Pensamiento de Juan Guinés de Sepúlveda, Vida Activa, Humanismo y Guerra em el Renacimiento, Madrid: Centro de Estudios Políticos y Constitucionales, Madrid, 2103.

[P.C.] – Empréstimo Pessoal Pedro Calafate 46. VERA CRUZ, Alonso de la, padre - Dialectica: resolutio cum textu Aristotelis. Madrid: Cultura Hispanica, 1945.

[COTA B. FLUL: F 3954 V] 47. VIEIRA, António - Obra completa. [Lisboa]: Círculo de Leitores, [2013-2015]. Tomo IV, Vol. 3.

[P.C.] – Empréstimo Pessoal Pedro Calafate 48. VITORIA, Francisco de - Comentarios Tomás. Salamanca: Apartado 17, 1952-.

a

la

secunda

secundae

de

Santo

[COTA B. FLUL: R 145 V] 49. VITORIA, Francisco de - De lege. Stuttgart-Bad Cannstatt: Frommann-Holzboog, 2010.

[COTA B. FLUL: DIR 697 V] 50. VITORIA, Francisco de - Los derechos humanos. Salamanca: Editorial San Esteban, 2003.

[P.C.] – Empréstimo Pessoal Pedro Calafate 51. VITORIA, Francisco de - La etica en la conquista de America: Francisco de Vitoria y la Escuela de Salamanca. Madrid: Consejo Superior de Investigaciones Cientificas, 1984.

[COTA B. FLUL: HG 900-CH]

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Catálogo da Exposição Bibliográfica ESCOLA IBÉRICA DA PAZ: A CONSCIÊNCIA CRÍTICA DA CONQUISTA E COLONIZAÇÃO DA AMÉRICA – SÉCULOS XVI E XVII

52. VITÓRIA, Francisco de – Os índios e o direito da guerra. Ijuí: Rio Grande do Sul, 2006.

[P.C.] – Empréstimo Pessoal Pedro Calafate 53. VITORIA, Francisco de - Leçons sur les indiens et sur le droit de guerre. Genève: Droz, 1966.

[COTA B. FLUL: DIR 31-ICH/AM] 54. VITORIA, Francisco de - The principles of political and international law in the work of Francisco de Vitoria. Madrid: Ediciones Cultura Hispanica, 1942.

[COTA B. FLUL: POL 586 V] 55. VITORIA, Francisco de - Relecciones sobre los indios y el derecho de guerra. Madrid: EspasaCalpe, 1946.

[COTA B. FLUL: DIR 86 P] 56. VITORIA, Francisco de - Relectio de iure belli o paz dinamica: Escuela Española de la Paz: primera generación: 1526-1560. Madrid: Consejo Superior de Investigaciones Cientificas, 1981.

[COTA B. FLUL: HG 898] 57. PANDO, Jesús Cordereo - Relectio de Potestate Civili: Estudios sobre su Filosofia Política, Corpus Hispanorum de Pace. Madrid, 2008. 2ª série., vol. 15.

[P.C.] – Empréstimo Pessoal Pedro Calafate 58. VITORIA, Francisco de - Sobre el homicidio. [Salamanca]: Sanesteban, [2010].

[COTA B. FLUL: ULFL188867] 59. VITORIA, Francisco de - Sobre el poder civil. [Salamanca]: San Esteban, [2009].

[COTA B. FLUL: ULFL189166]

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EXPOSIÇÃO- FLUL ESCOLA IBÉRICA DA PAZ : A CONSCIÊNCIA CRÍTICA DA CONQUISTA E COLONIZAÇÃO DA AMÉRICA – SÉCULOS XVI E XVII*

Direção: Pedro Calafate Organização: Maria João Coutinho, Pedro Coelho, Isabel Lopes Castro, Pedro Calafate Design: Isabel Lopes Castro / Colectivo 4.16 Investigadores: Sílvia Loureiro, Ricardo Ventura, Pedro Calafate, Ana Maria Tarrío, Marina Castanho, André Santos Campos, Luís Machado de Abreu, Flipa Roldão, Leonel Ribeiro dos Santos, António Rocha Martins, Joana Serafim, Carlos Zeron, Javier Medina, António Rocha Martins, Manuel Barbosa, Madalena Brito, Maria Leonor Xavier, Filipa Afonso, António Guimarães Pinto.

Coordenação dos elementos visuais e artísticos: José Quaresma Artistas: Isabel Lopes Castro, Elsa Bruxelas, Filipa Camacho, Filipa Cristellys Tirgoala, Filipa Flores, Gina Martins, Inês Garcia, Inês Mesquita, Inês Valla, Mário Bernardo, Paulo Lourenço, Rita Castro, Susana Carvalho.

*Exposição financiada com apoio de fundos nacionais, através da FCT-Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P., mediante os projetos: PTDC/FIL-ETI/1191827210 e PTDC/MHC-FIL/4671/2014.