JORNAL MARTIM-PESCADOR 164

MARÇO/ABRIL 2020 • Número 164 • Ano XVI • Tiragem 3.000 exemplares

lney Teixeira a em foto de Wo

Christina Amorim

ilustração basead

L A N A ARTES

www. jornalmartimpescador.com.br

m as barcas de Cabo Frio, co m ge isa pa na 1948 Mudança nal de Itajuru em salineiras no Ca J mantêm a

s de Cabo Frio-R família Rodrigue g. 5 Pescadores da sca artesanal. Pá tradição da pe

Disque-saúde – 136 e saiba mais sobre coronavírus. Pág. 3

Saiu a Instrução Normativa no 15 de 25/03 permitindo no litoral do Estado de SP a pesca de emalhe na primeira milha da costa para barcos de até 10 metros, com a soma de comprimento de panagens ou redes não ultrapassando o total de 1.000 metros. Pág. 3

Sabrina e Rodrigo se casaram dia 15 de fevereiro em Ilha Diana na área continental de Santos Pág 4

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MARÇO/ABRIL 2020

Conselho Gestor se reuniu em março A 61ª Reunião Ordinária do Conselho Gestor da APA Marinha do Litoral Centro aconteceu dia 9 de março, no auditório do Museu de Pesca em Santos. A proposta de defeso do camarão para o REBYC Regional, articulada na reunião da Câmara Temática de Pesca de 4 de março, foi apresentada e aprovada.

Na ocasião a bióloga Marina Marconi apresentou o projeto FAPESP - “Biodiversidade dos recifes mesofóticos do Parque Estadual Marinho da Laje de Santos e da Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Centro (Ilha da Queimada Grande e adjacências), São Paulo”.

A pesquisa busca de forma inédita

caracterizar a vida marinha presente nos recifes localizados abaixo dos 30 metros de profundidade nessas duas importantes unidades de conservação de São Paulo. O estudo vai utilizar filmagens subaquáticas para descrever a biodiversidade desses locais O trabalho está sendo realizado pelos professores da Unifesp Guilherme Pereira Filho, Fábio Motta, Fernanda Rolim e Vinicius Giglio.

A geóloga Célia Regina de Gouveia do Instituto Geológico de São Paulo falou sobre seu projeto CAPES “Resposta Morfodinâmica de praias no sudeste brasileiro a eventos extremos e elevação do mar”. Citou os riscos da erosão

costeira e a necessidade de manejo e recuperação, e a importância do mapa de risco da erosão costeira atualizado a cada cinco anos. Mais informações em https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/ institutogeologico/2012/03/mapa-de-risco-a-erosao-costeira-no-litoral-paulista-dra-celia-regina-de-souza/.

Na ocasião foi formalizada a criação de Grupo de Trabalho para estudos das Praias dentro da APAMLC. Dentro do projeto de apresentação dos conselheiros da APAMLC, Marcela Camargo e Flavia Monteiro da Associação 14 BIS do setor de turismo e esporte náutico, falaram sobre o desenvolvimento de ações

sustentáveis no esporte nas provas realizadas no canal Bertioga e Rio Itapanhaú, protegidos pela unidade.

Juliana Ferreira de Castro, especialista ambiental, lotada na Fundação Florestal do escritório regional de Bertioga, apresentou a concepção metodológica do processo de ordenamento turístico da Prainha Branca para ciência e considerações dos conselheiros. A proposta amadurecida do conselho será alinhada com a APA Municipal Serra do Guararu. O local apresenta diversos conflitos, muitos oriundos do turismo desordenado, outros ligados a questões de infraestrutura como saneamento ambiental. É importante, dentro outros aspectos,

avançarmos na delimitação de limites de capacidade de suporte que possam ser auto geridos pelos comunitários, assim caminharemos rumo ao ordenamento turístico.

Na ocasião foi apresentada a nova secretária executiva da APAMLC, a bióloga marinha Nicole Russo Guerrato.

O Biênio do Conselho Gestor encerra em julho de 2020, logo em breve será o publicação de edital de renovação dos conselheiros. Interessados podem obter informações no tel (13) 33172094. Embora as reuniões da APAMLC prossigam na sede Xixová Japui em São Vicente e no Instituto de Pesca em Santos, seu endereço oficial é: Av. Henrique Costabile 114-Centro- Bertioga.

Câmara de Pesca discute defeso do camarão e pesca de emalhe Dia 4 de março aconteceu a 54ª reunião da Câmara Temática de Pesca da Área de Proteção Marinha do Litoral Centro-APAMLC, no auditório do Museu de Pesca em Santos, com pautas de manhã e tarde.

No período da manhã a discussão abordou o período de defeso do camarão na região Sudeste e Sul do Brasil.

O tema vem sendo discutido por duas frentes pelo próprio governo federal, um no âmbito do Plano Nacional para Gestão de Pesca de Camarões e outra pela Portaria MAPA nº 20/20. O defeso vigente compreende o período de 1 de março a 31 de maio. Durante a reunião foram abertas falas a pesquisadores e pescadores. O Instituto de Pesca, representado pelos pesquisadores Evandro Severino Rodrigues, Gastão Bastos, Acácio Thomaz e Roberto da Graça Lopes apresentaram dados técnicos relacionados à biologia e pesca dos camarões rosa, branco e sete-barbas na área da APAMLC. Foi enfatizada a importância do estuário, área de desova dos camarões, pois além do defeso é importante a qualida-

de ambiental deste ambiente, além da gestão da pesca desta espécie (esforço, área de pesca e adoção de técnicas BRD). Os pescadores deram suas contribuições sobre seu conhecimento prático da pesca. Considerando os dados técnicos e práticos de observação, foram estabelecidas duas sugestões de datas para o defeso do camarão.

As três Apas Marinhas (Centro, Sul e Norte) estão discutindo as datas separadamente, e estão analisando uma estratégia de como convergir as propostas, pois ainda não há consenso entre as regiões. Acordou-se entre os presentes que a proposta deliberada na CT Pesca seria apresentada à plenária do Conselho Gestor da APAMLC para possíveis contribuições na consulta pública aberta pela Portaria SAP/ MAPA nº 20, de 24 de janeiro de 2020 e na etapa estadual das oficina de Plano de Gestão para a Pesca de Camarões no Brasil que aconteceu dias 11 e 12 de março em Brasília.

A proposta de período e justificativa deliberada para o Litoral Centro do Estado de São Paulo foram:

Defesos Bagre branco ou rosado (Genidens genidens, genidens barbus, Cathorops agassizi)- 01/01 a 31/03 Caranguejo-guaiamum (Cardisoma ganhumi) 1/10 a 31/03 Camarão-rosa (Farfantepenaeus paulensis e F. brasiliensis), camarão-branco (Litopenaeus schmitti), camarão-sete-barbas (Xiphopenaeus

kroyeri)- 1/03 a 31/05.

Pargo (Lutjanus purpureus) 15/12 a 30/04. A retenção a bordo e o desembarque do pargo será tolerado somente até o dia 18 de dezembro de cada ano.

Sardinha-verdadeira (Sardinella brasiliensis) 15/06 a 31/07 (traineiras e atuneiros) Emalhe de fundo > 20 AB - S/SE- 15/05 a 15/06 Temporada de pesca

EXPEDIENTE www.jornalmartimpescador.com.br

Órgão Oficial da Federação de Pescadores do Estado de São Paulo Presidente Tsuneo Okida

1/11 a 15/12- com o objetivo de proteção da postura, uma vez que as fêmeas de camarões são bastante prolíficas e um pequeno aumento na sobrevivência de reprodutores pode levar a um aumento significativo de ovos e larvas.

15/02 a 15/04- porque nesse período há uma grande concentração de jovens (e não apenas de camarões) nas áreas de pesca, sendo conveniente garantir uma maior sobrevivência desses jovens, visando o aumento real da produção desembarcada decorrente do crescimento dos indivíduos.

A proposta de defeso ainda não está fechada e agora caberá ao MAPA analisar as contribuições advindas pela consulta pública cuja contribuição deverá ser tecnicamente fundamentada e encaminhada por meio de uma planilha editável para o e-mail: pescasudestesul.sap@agricultura.gov.br À tarde a pauta foi a INI MMA/ MAPA no12/2012, que foi aberta para colaboração a fim de atualização da norma cujo prazo para envio das Tainha (Mugil liza)- S/SE- 01/06 a 31/07 (cerco) ; 15/05 a 31/07 (emalhe costeiro de superfície e com anilhas) ; 01/05 a 31/07 (pesca desembarcada ou não motorizada) Áreas de exclusão A menos de 1 MN (emalhe motorizado)- S/SE permanente A menos de 1,5 MN (arrasto) – SP- >10 ABpermanente

Av. Dino Bueno, 114 Santos - SP CEP: 11030-350 Fone: (013) 3261-2992

colaborações datada de 16/03 e prorrogada para 16/05. O objetivo é colher sugestões de interessados em propor alterações na norma geral que regra a pesca com redes de emalhe realizadas nos estados das regiões Sudeste e Sul do Brasil. A maior oposição é em relação ao artigo 6º, que proíbe a pesca de emalhe por embarcações motorizadas até a distância de 1 (uma) milha náutica a partir da linha de costa.

Segundo os pescadores esta distância não oferece segurança de navegação para barcos de pequeno porte. Os pescadores consideraram as atuais Moratórias Cherne-poveiro (Polyprion americanus) 06/10/2015 a 6/10/2023 (Portaria Interministerial no 14) Mero (Epinephelus itajara) 06/10/15 a 06/10/23 (Portaria Interministerial no 13) Tubarão-raposa (Alopias superciliosus)- tempo indeterminado Tubarão galha-branca (Carcharinus longimanus)-

propostas omissas em relação ao pescador artesanal. Algumas alterações foram sugeridas, como a modificação do artigo 6 permitindo a pesca de emalhe no limite de 1 milha náutica da costa por embarcações homologadas com até 10 metros de comprimento.

Embora sejam normas federais, o objetivo da reunião do CT Pesca foi de facilitar uma proposta que representasse o coletivo dos pescadores e pesquisadores do Litoral Centro, assim como vem sendo feito nas APAs Marinhas no Litoral Norte e Sul.

tempo indeterminado Raia manta (família Mobulidae) - tempo indeterminado Marlim-azul ou agulhão-negro (Makaira nigricans)- tempo indeterminado Marlim-branco ou agulhão-branco (Tetrapturus albidus) – tempo indeterminado Saiba mais sobre a legislação de pesca em: www. jornalmartimpescador.com.br (legislação)

Jornalista Jornalista responsável: responsável: Christina ChristinaAmorim AmorimMTb: MTb:10.678/SP 10.678/SPchristinamorim@gmail.com christinamorim@gmail.com Fotos Fotoseeilustração: ilustração: Christina Christina Amorim; Amorim; Diagramação: Diagramação: cassiobueno.com.br; cassiobueno.com.br; Projeto Projeto gráfico: gráfico: Isabela Isabela Carrari Carrari - belacarrari@hotmail.com - icarrari@gmail.com Impressão: Impressão:Diário Diário do Litoral Litoral:Fone.: Fone.:(013) (013)3226-2051 3307-2601 Os artigos e reportagens assinados não refletem necessariamente a opinião do jornal ou da colônia

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INI 10 é discutida em Brasília A Instrução Normativa Interministerial (INI) MPA/MMA no 10 de 2011 foi tema de workshop de 17 a 19 de fevereiro em Brasília. A medida aprova as normas gerais e a organização do sistema de permissionamento de embarcações de pesca para acesso e uso sustentável dos recursos pesqueiros, com definição das modalidades de pesca, espécies a capturar e áreas de operação permitidas. Ana Paula Rodrigues, da Diretoria de Economia Solidária, Pesca e Aquicultura da Prefeitura de Guarujá esteve presente ao encontro. Ela explicou que o objetivo do workshop foi compilar as sugestões recebidas para a estruturação de uma nova INI, com a reorganização do sistema de permissões de embarcações de pesca para acesso e uso sustentável dos recursos pesqueiros. Também compa-

receram ao encontro, representantes dos pescadores, o Secretário Jorge Saif Jr. e representantes da SAP-MAPA, os professores Francette Amorim e José Alves. ➢ Criação de um capítulo na Instrução Normativa Interministerial (INI) apenas para a pesca artesanal; ➢ Divisão em INI Norte/Nordeste e INI Sul/Sudeste, pois as características são muito diferentes de região para região (quase impossível padronizar); ➢ Criação de grupo de trabalho (setor pesqueiro artesanal), para acompanhar o andamento da elaboração e construção da nova INI; ➢ Diversificada Costeira: Unificação de todas autorizações de pesca, permitir todos os petrechos manuais constantes na INI, exceto arrasto motorizado, com motor livre.

A justificativa é que não há aumento de esforço de pesca nas modalidade diversificada costeira, pois não contempla o arrasto motorizado, de embarcações até 15m ou 20AB. Foi necessário negociar, pois poderia ser até maior que 15 metros, também os 20AB teriam que alterar a Lei da Pesca que já determina 20AB para embarcação artesanal; ➢ Inclusão do Cerco Flutuante na modalidade Diversificada Costeira; ➢ Sugestão do grupo, que rede de emalhe de superfície e fundo sejam chamadas somente rede de emalhe, há outros mecanismos para informar se pescou com rede de fundo ou superfície, e não deveria estar escrita na autorização de pesca; ➢ Incluir moluscos na autoriza-

As pescas artesanal e industrial continuam permitidas no território nacional “Não existe nenhuma determinação proibindo a atividade de pesca, nem proibindo a circulação e a manipulação destes alimentos. Lembrando que as atividades de pesca são atividades primárias de segurança alimentar para produzir alimentos para o povo brasileiro”, afirma Jorge Seif, secretário da Aquicultura e Pesca do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento-MAPA. Também continuam em vigor as datas de defesos (paradas de pesca), moratórias e áreas de exclusão. No entanto, a modalidade de pesca esporte e recreio está proibida.

De 24 de março a 7 de abril, as Colônias e Associações de Pescadores estão fechadas, em obediência ao decreto do Governo do Estado de SP 64.881 de 22/03, referente a pandemia do COVID-19. No entanto, continuam atendendo os associados que precisarem via telefone ou internet. Diana Gurgel da Secretaria de Aquicultura e Pesca-MAPA também está atendendo por processamento remoto. Desta maneira, mesmo com a quarentena, o trabalho burocrático

TELEFONES ÚTEIS

vem sendo feito, para a segurança dos pescadores.

Aconteceram queixas de pescadores de Monte Cabrão, na área continental de Santos, Bertioga, Guarujá, Santos, Peruíbe e São Vicente referentes à dificuldade em sair para pescar, algumas relacionadas à proibição de acesso às praias recomendada às Prefeituras pelo Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista-Condesb. Alguns afirmam não conseguir acesso ao mar porque a praia está impedida, e outros de não poder realizar o arrastão de praia. Em Guarujá e Bertioga os problemas já foram solucionados através das respectivas Prefeituras.

A situação dos camaroeiros da praia do Perequê, em Guarujá está relativamente tranquila, afirma Fábio Luís Laurindo, presidente há sete anos da Associação de Pescadores Artesanais, Aquicultores e Prestadores de Serviço de Turismo de Guarujá. No momento, os camarões-rosa, branco e sete-barbas estão no defeso, assim o pescador

SAMU(Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) 192

não pode pescar e portanto recebe o seguro-defeso de 1 de março a 31 de maio. Alguns líderes prevêm maiores dificuldades ao final do defeso, quando muitos pescadores deixarão de receber pela parada da pesca do camarão. Até lá não existe previsão concreta sobre a evolução da epidemia do coronavírus e as perspectivas são incertas. Em agosto também termina o pagamento compensatório aos pescadores da moratória de pesca realizada pela Ultracargo através do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) relativo ao incêndio no terminal ocorrido em 2015. O programa atende cerca de 3 mil pescadores afetados pelo acidente, e garantiu o suprimento básico de produtos para os cadastrados com o pagamento de um salário mínimo paulista por mês pelo período de um ano.

As medidas de controle da pandemia no Brasil atendem as recomendações da Organização Mundial de Saúde-OMS, de preservar a expansão do coronavírus principalmente com base no isolamento social.

Corpo de Bombeiros ..... 193 Disque Denúncia .......... 181

ção de pesca Diversificada Costeira; ➢ Diversificada Costeira contempla a pesca de Arrasto de Praia não motorizado; ➢ Diversificada Costeira – Possa capturar a tainha;

➢ Regulamentar a pesca sub para pescador profissional artesanal; ➢ Liberar a pesca de emalhe 6, por um período de 3 ou 4 meses, para a captura de Camarão-branco.

IN 22 prorroga autorizações de pesca A Instrução Normativa MAPA no22 de 23 de março estabelece prazo de prorrogação das autorizações de pesca para todas as embarcações pesqueiras que tenham seu requerimento de renovação protocolado. Seu artigo 1o afirma “Ficam prorrogadas as autorizações de pesca por 240 dias ou até a realização do recadastramento para todas embarcações pesqueiras que tenham seu requerimento de renovação de registro e autorização de embarcação pesqueira protocolada nas Representações Federais da Aquicultura e Pesca nas Unidades da Federação dentro do prazo previsto da Instrução Normativa MPA no 9 de 4 agosto de 2011”. A medida entra em vigor dia 19 de abril de 2020.

IN 12 permite a pesca dentro de uma milha da costa

Está liberada a pesca de emalhe no litoral do Estado de SP na primeira milha da costa para embarcações motorizadas ou não motorizadas de até 10 metros de comprimento, e que a soma do comprimento das panagens ou redes não ultrapasse o total de 1.000 metros. A medida foi editada pela Instrução Normativa MAPA no 15 no dia 25 de março de 2020. A IN altera o artigo 6o da Instrução Normativa Interministerial no 12 de 22/08/2012. Um dos argumentos dos pescadores artesanais para pedir a mudança é a falta de segurança que os barcos menores encontram de operar fora de uma milha a partir da linha de costa. A IN entrou em vigor no dia de sua publicação.

Polícia Civil ................... 197 Polícia Militar ................ 190

Sabesp ......................... 195 CPFL ...................0800-0102570

Disque-Saúde-136 (Informações sobre coronavírus/Aedes aegyti/Deixar de fumar/febre amarela/aplicativos do SUS)

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COLUNA

DP World Santos adota medidas de prevenção contra o COVID-19 No último dia 23 de março, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) determinou que permanecem em operação os portos públicos (inclusive os delegados), privados e demais instalações portuárias, assim como as atividades de transporte de cabotagem e longo curso. A recomendação da agência é que as empresas deverão atender às medidas de contenção da propagação do novo coronavirus (COVID-19), conforme orientações das autoridades sanitárias e do governo federal.

No momento de crise que o mundo atravessa, os Portos têm papel fundamental no abastecimento de insumos necessários para a população, e a suspensão completa das operações prejudicaria o atendimento médico nos postos e hospitais, o fornecimento de vacinas, alimentos e medicamentos para os estados brasileiros. Por isso, a movimentação de navios, trens e caminhões ocorre normalmente.

A DP World Santos, preocupada com a saúde e a segurança de seus integrantes, clientes e parceiros de negócio, adotou diversas medidas de contenção no terminal, em conformidade com os critérios esta-

belecidos pelas autoridades de saúde. Com o objetivo de manter o ambiente de trabalho seguro, a empresa redobrou a atenção com a higienização dos locais, a disponibilização de álcool gel em diversos pontos de suas instalações, além da utilização de máscaras a bordo de todos os navios.

Visitas externas à empresa foram restringidas, assim como reuniões presenciais. Foi adotado o regime de “home office” (trabalho de casa) nos escritórios, estimulando que as reuniões sejam realizadas por vídeo ou teleconferência. Viagens a trabalho estão temporariamente suspensas. O terminal também procura manter somente o efetivo necessário para a realização das operações, de acordo com a escala dos navios. Nos refeitórios, ônibus e embarcações, foram implantados protocolos de distanciamento entre as pessoas, com sinalização, para evitar um possível contágio.

A empresa informa que está agindo com consciência sobre a gravidade do COVID-19, ao mesmo tempo em que deposita total confiança na capacidade das equipes em seguir atendendo os clientes com responsabilidade e seriedade.

STATUS DAS OBRAS DO TERMINAL

Foram finalizados os últimos 226 metros das obras de expansão do cais, aguardando a emissão de uma licença para entrar em operação. Com a conclusão dessa obra, o Terminal passará a ter 1100 metros de cais e terá capacidade de atracação para 4 navios simultaneamente.

As novas instalações da retroárea e as demais edificações do projeto encontram-se em sua reta final, conforme cronograma.

OUVIDORIA DP WORLD SANTOS 0800 779-1000 ouvidoria.ssz@dpworld.com www.dpworldsantos.com

Sabrina e Rodrigo, um amor na ilha Sábado, 15 de fevereiro, Ilha Diana estava mais iluminada. Sabrina e Rodrigo se casaram. Ela, aos 24 anos, e ele aos 25, idade em que a vida nos sorri. Os moradores se reuniram para festejar. A Ilha, na área continental de Santos, é considerada um dos últimos redutos de pescadores artesanais do município. Sabrina dos Santos Alves é filha de Patrícia Santos e Adriani da Silva Alves, o Xilico. O pai pertence à tradicional família Silva Alves, uma das mais antigas da ilha, vinda de Iguape, trazendo a tradição do Bom Jesus, que dá nome à capela local. Rodrigo Tavares Machado Santos é filho de Arides Tavares dos Santos e Rosangela Tavares dos Santos, de Santa Rosa, em Guarujá. O casal escolheu a Ilha para morar, por sua beleza e sossego.

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Cabo Frio e Búzios, mudanças de uma paisagem fluminense Sérgio Tardelli nasceu em Niterói no Rio de Janeiro, mas suas douradas lembranças de infância vêm da praia de Manguinhos, em Búzios, na casa dos avós paternos onde passava fins de semana e férias. “Muitas praias eram ainda selvagens nos anos 60, tanto em Búzios como em Cabo Frio”, afirma.

Em Manguinhos, o avô Manoel pescava de tarrafa e rede-de-espera em sua canoa de um pau só, onde só cabiam duas pessoas. Saía às 6 h da manhã e voltava no final da tarde às 5h30. “Vinha muito xarelete, pargo, anchova que a minha avó Sedália preparava assado ou ensopado com pirão no fogão a lenha”, explica Tardelli, recordando que apenas três famílias moravam na praia. Quem pescava mais, dividia com outras famílias. O excesso era vendido de porta em porta ou trocado por outras mercadorias, como farinha de mandioca, carne seca e banha de porco. Muitos cultivavam a roça de onde tiravam a base de seu sustento, plantando aipim, batata-doce, milho, pimenta dedo-de-moça e amendoim, entre outros. Hoje, a praia de Manguinhos, com mar calmo e bom vento, é ponto turístico e atrai praticantes de esportes como kitesurf e vela, entre outros.

Assim como no litoral paulista, muitas mudanças aconteceram na

costa fluminense nos últimos 60 anos. A criação de novas estradas, pontes, trouxeram o crescimento do turismo e a expansão imobiliária, transformando locais como a Região dos Lagos-RJ. Assim chegaram turistas, e surgiram novas construções e alterações da paisagem nessa região que abrange Araruama, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia e Saquarema. Ainda marcaram a paisagem com força, os moinhos de vento das salinas, que tiveram seu apogeu na década de 40, e hoje são escassos. Os barcos de pesca artesanais e industriais estão sempre presentes, mostrando que a atividade ainda existe, e é muito impulsionada pela ressurgência. Esse fenômeno faz as águas profundas, ricas em nutrientes, subir para as camadas superiores do oceano, fertilizando o mar e aumentando a presença dos animais marinhos.

Na década de 60, a visita a Búzios de uma então famosa atriz francesa trouxe os olhares do mundo para toda região. “Quem descobriu Búzios foi a Brigitte Bardot”, afirma Sérgio Tardelli, lembrando que no passeio em Armação dos Búzios foi feita uma escultura em bronze em homenagem

a ela. Tardelli, hoje aos 53 anos, é supervisor do tradicional Costa Azul Iate Clube-CAIC em Cabo Frio, cidade onde mora desde a década de 90.

Na realidade ele nem havia nascido quando o clube foi inaugurado em 1964. Construído às margens do Canal do Itajuru, no bairro da Gamboa, é um projeto modernista projetado pelos arquitetos Ricardo, Renato e Bruno Menescal. É um dos locais que sobressaem na paisagem arquitetônica de Cabo Frio, ao lado da Ponte Feliciano Sodré construída em 1926. Em 1964, a alta sociedade da cidade do Rio de Janeiro era assídua frequentadora de Cabo Frio. Com a construção da ponte Rio-Niterói em 1974 o acesso à região ficou mais fácil para cariocas, paulistas e mineiros, e o turismo começou a se ampliar, se tornando a principal atividade econômica da cidade.

Hoje, as casas tradicionais de pescadores, suas roças e hortas não podem mais ser vistas nas praias. Foram ocupadas por casas, hotéis e pousadas.

Do tempo colonial permanecem muitas casas no centro da cidade e construções tombadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Cultural-IPHAN como a Igreja Matriz de Nossa Senhora da Assunção (séc. 17), Convento Nossa

Senhora dos Anjos (séc. 17), Capela da Nossa Senhora da Guia (séc. 18), todos no Centro.

Já não se veem tantos pés de pitanga, araçá e gabiroba nas praias como

antes. Que dava para comer direto do pé. Mas os barcos de pescadores continuam entrando e saindo do canal de Itajuru, mostrando que muitos pescadores resistiram às mudanças dos tempos.

Pescadores tradicionais persistem

A pesca artesanal em Cabo Frio, na Região dos Lagos em Rio de Janeiro, é uma tradição que muitas famílias cultivam. Os Rodrigues podem ser encontrados vendendo seu peixe à beira-mar, na praça do Forte São Mateus. A população gosta de comprar lá porque o peixe é fresquinho, trazido na hora. Gelson da Cruz Rodrigues, 57, é nascido e criado no Canto do Forte. Hoje mora no Jardim Esperança. Ele e o filho Gilson, 34, costumam pescar com o primo Juarez Rodrigues, 55, o Juca, em barco de madeira motorizado. Segundo Gelson, eles saem todos os dias para jogar rede-de-espera e pescam em áreas próximas, pois a potência do motor e o barco são pequenos. Pegam vermelho, olho de cão, xarelete, tainha, cavala, anchova, pargo, tainha corvina. Gelson aprendeu a pescar aos 8 anos, com o pai e com o tio. Quase toda a mercadoria é vendida lá, mas quando a produção é muita eles passam para outros comerciantes. A família Rodrigues representa os antigos moradores das praias, que viviam pescando e plantando, e com a expansão do turismo e a especulação imobiliária, acabaram se afastando de seus locais de origem. Na Região dos Lagos, isso aconteceu após a década de 60.

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Hospital de Cubatão suspende realização de procedimentos eletivos Medida acordada junto à secretaria municipal de saúde segue objetivo de promover a prevenção de todos.

O Hospital de Cubatão, administrado pela Fundação São Francisco Xavier, informa que estão suspensos temporariamente, a partir de 23 de março, todos os procedimentos eletivos realizados na unidade.

A decisão acordada com a Secretaria Municipal de Saúde de paralização dos serviços ambulatoriais, dentre eles consultas, exames e cirurgias eletivas está alinhada às ações tomadas pela FSFX e Prefeitura para minimizar as consequências da pandemia do novo coronavírus.

ENTENDA COMO FICARÁ O ATENDIMENTO: Cirurgias Eletivas

Suspensos temporariamente todos os agendamentos, exceto cirurgias de urgência e emergência, de pacientes internados ou eletivas oncológicas.

Consultas Ambula- Suspensos temporariamente toriais todos os agendamentos, exceto as agendas em Oncologia, Nefrologia e Cirurgia de Cabeça e Pescoço para pacientes do Complexo Hospitalar.

Exames de Diag- Suspensos temporariamente nóstico por Ima- todos os agendamentos, exgem Eletivos ceto os exames de urgência e emergência ou dos grupos prioritários Exames Laborato- Suspensos temporariamente riais Eletivos todos os agendamentos.

Exames Laborato- A partir do dia 19/03/2020, riais: Urgência e as coletas serão mantidas no Emergência Complexo Hospitalar.

Nessa semana, a Fundação suspendeu temporariamente as visitas nas unidades hospitalares, permanecendo apenas autorizada a entrada de acompanhantes em

casos previstos pela lei. Para os demais pacientes, sem acompanhante, haverá a emissão de boletins médicos para representante familiar, diariamente, sendo de 11h às 12h referente a pacientes das unidades de internação e das 13h às 14h para pacientes das Unidades de Terapia Intensiva (Adulto, Neonatal e Pediátrica).

A Fundação São Francisco Xavier tem implementado medidas de precaução em todas as suas unidades, de forma de minimizar a exposição das pessoas e preservar a saúde de familiares e da população de forma geral. As unidades hospitalares administradas pela FSFX (Hospital Márcio Cunha, em Ipatinga, HMCC em Itabira e Hospital de Cubatão, em Cubatão / São Paulo) continuam realizando os procedimentos urgentes e estão dando foco nos atendimentos voltados para o Coronavírus.

Desde a divulgação dos primeiros casos de Coronavírus, a FSFX vem adotando uma série de estratégias e ações para prevenir e minimizar a expansão da doença nas regiões onde atua.

Houve também o cancelamento de eventos, treinamentos presenciais, reuniões e atividades organizadas pela Instituição que estavam previstas para os próximos dois meses, podendo ser prorrogado por mais dois meses.

A Fundação São Francisco Xavier ressalta que está preparada, com equipes orientadas e segue todos os protocolos estabelecidos para a situação, conforme orientação do Ministério da Saúde. Todos os colaboradores das áreas de apoio, da parte assistencial e de transporte passaram por treinamentos específicos. As férias de toda equipe assistencial dos Hospitais foram adiadas para garantirmos um reforço no atendimento das unidades hospitalares.

A Fundação São Francisco Xavier reforça a importância de as pessoas ficarem em casa, na medida do possível. Esse é um momento de mantermos a calma e seguir as recomendações de segurança. As medidas adotadas visam minimizar a disseminação do Coronavírus.

O padre Claudenil Moraes convida a todos para assistir missa pela Live do www. facebook.com/catedraldiocesedesantos/ videos/3356853194331444facebook da Catedral de Santos. “As celebrações acontecem todos os dias às 9h, enquanto durar a pandemia de coronavírus”, afirma. “Continuamos unidos pelas preces, com muita fé. Deus abençoe e nos guarde neste momento tão difícil da nossas vidas”, acrescenta.

Baby shark no Aquário O tubarão-gato, Atelomicterus marmoratus, nascido no Aquário de Santos dia 23 de janeiro, passa bem obrigado! Ele veio ao mundo com 9 cm e 7 g, e no final de março estava com 13 g e 12 cm, segundo o biólogo Alex Ribeiro, coordenador do parque. O filhote está num aquário separado em sala especial, com sistema de filtragem e controle de temperatura da água. O peixe é alimentado com pedaços de camarão-sete-barbas e branco, artemia salina (enriquecida de vitaminas) e pequenos pedaços de peixe.

PESCADORES Com o período de quarentena previsto de 23 de março a 7 de abril no Estado de São Paulo devido ao coronavírus, o trabalho de coleta de dados de pesca dos agentes de campo do Instituto de Pesca-Secretaria de Agricultura e Abastecimento do ESP está temporariamente suspenso. Assim os pescadores que mantiveram alguma atividade pesqueira, seja comercial ou para consumo próprio, podem colaborar anotando informações sobre suas saídas e capturas (dias de saída e volta da pesca, petrecho que usou, onde foi pescar, quantos lances deu, quantos quilos pegou de cada tipo de pescado) enviando diretamente aos agentes de campo por mensagem, ou após a retomada das atividades do Programa de Monitoramento da Atividade Pesqueira Marinha e Estuarina do Estado de São Paulo.

Câmara aprova ajuda de R$600, mas falta o Senado aprovar Dia 26 de março a Câmara Dos Deputados aprovou projeto que prevê a concessão de auxílio emergencial (coronavoucher)de R$600 pelo período de três meses para trabalhadores informais e de R$1.200 para mães responsáveis pelo sustento da família. O objetivo é garantir a renda de parte da população devido à pandemia do coronavírus. O coronavoucher seria destinado a trabalhadores que não recebem aposentadoria , seguro-desemprego ou qualquer outra ajuda do governo. Também não pode fazer parte de programa de transferência de renda federal, com exceção do bolsa-família. Se aprovado, até dois membros da família poderão receber a ajuda. Se um deles receber o bolsa-família terá que optar pelo melhor. Após a aprovação do Congresso, o projeto deve ainda ser aprovado pelo Senado.

MARÇO/ABRIL 2020

Conciliação para multas de infração ambiental

Palestra ministrada por João Thiago Mele a alunos de pós-graduação do Instituto de Pesca de Santos

O Decreto Estadual 64.456 de 10/09/2019 traz algumas modificações sobre o procedimento para apuração de infrações ambientais e imposição de sanções, no âmbito do Sistema Estadual de Administração da Qualidade Ambiental, Proteção, Controle e Desenvolvimento do Meio Ambiente. As inovações trazidas pela medida, entre outros assuntos, foram discutidas na palestra “Estrutura da Fiscalização Ambiental do Estado de SP” realizada por João Thiago Wohnrath Mele, Diretor do Centro Técnico Regional de Santos, da Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade (CFB), Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de SP. A exposição do tema foi feita para alunos de pós-graduação, da disciplina de Ictiologia Pesqueira, Diversidade Marinha, do professor Alberto Amorim, do curso de mestrado do Instituto de Pesca, Secretaria da Agricultura e Abastecimento do ESP. Um tema muito importante fez parte da apresentação, a conciliação ambiental para autos de infração ambiental. Ela consiste numa audiência do autuado com as autoridades, com objetivo de resolver suas pendências ambientais, decorrentes da lavratura do Auto de Infração Ambiental. A finalidade é de garantir e assegurar os direitos dos autuados a um atendimento conciliatório para o

cumprimento dos deveres e resolução dos processos relacionados a autos de infração.

Alguns tópicos da conciliação ambiental abordados foram: - o autuado será intimado no ato da lavratura do Auto de Infração Ambiental e notificado sobre o agendamento do Atendimento Ambiental, por um dos seguintes meios: pessoalmente, por seu representante legal ou preposto, quando presente no ato da lavratura do Auto de Infração Ambiental; por meio eletrônico, por carta registrada com aviso de recebimento se o autuado, representante legal ou preposto não estiver presente no ato da lavratura do Auto de Infração Ambiental.

-o atendimento pode ser presencial ou digital; -possibilidade de redução da multa por bons antecedentes, baixo índice de escolaridade do infrator, colaboração com os agentes na prevenção contra novas degradações ambientais (através do Termo de Comprometimento de Participação do Programa Conduta Ambiental Legal, para os casos em que houver conciliação), baixa gravidade dos fatos e baixa renda (hipossuficiência financeira); -o arrependimento do autuado, manifestado pela adesão e participação nas ações de re-

educação definidas no decreto, poderá implicar nos seguintes benefícios: parcelamento da multa em até 36 vezes, redução da multa de 40%, condicionada à formalização do Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental – TCRA, - conversão de multa simples em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente.

Após o cumprimento do acordo e pagamento da multa, o infrator pode receber seu equipamento de volta. Não havendo acordo, o autuado ainda tem 20 dias para recorrer administrativamente. Se não houver pagamento, a multa vai para dívida ativa do Estado e a Procuradoria Geral do Estado entra com ação de execução fiscal. A conciliação ambiental é feita em 35 pontos de atendimento no Estado de São Paulo.

Na Baixada Santista os endereços são: Av. Bartolomeu de Gusmão 192, Ponta da Praia, Santos, no Prédio do Instituto de Pesca, Tel: (13) 3269.1200 (das 8h às 17h) e av. Av. Padre Anchieta, 12, Centro, Peruíbe. Tel: (13)3455.3780.

Mais informações, inclusive sobre locais de atendimento: www.ambiente.sp.gov.br/cfa/ infracao-ambiental/conciliacao-ambiental/ Para baixar a cartilha de Conduta Ambiental Legal: www. ambiente.sp.gov.br/cfa/conduta-legal.

CORONAVIRUS COVID – 19 O Jornal Martim-Pescador tem como objetivo instruir a população a respeito de temas polêmicos e que estão em alta evidência na mídia. Assim sendo, neste número falaremos sobre o Novo Coronavírus, que está disseminado em vários continentes, causando uma pandemia. Porém esta doença está cercada de muitas dúvidas. A primeira delas colocou os frutos do mar como responsáveis pela transmissão da doença; o que logo foi desmistificado, por que Augusto Pérez Montano o comércio popular de alimentos Médico Veterinário, membro em Wuhan na China, que deu da Comissão de Aquicultura origem ao surto, comercializava do Conselho Regional de além de frutos do mar, outros Medicina Veterinária do animais vivos como crocodilos, Estado de São Paulo raposas, sapos, cobras, ratos, morcegos entre outros que são considerados, fontes do vírus.

A doença causada pelo Coronavirus (COVID-19) teve início na China em novembro de 2019, onde fez muitos óbitos, mas tem se disseminado rapidamente e infectado muitas pessoas no mundo.

Apesar do alto poder de contágio, a letalidade é baixa. Trata-se de uma crise sanitária e econômica porque se alastra com uma alta taxa de mortalidade no mundo. O futuro da epidemia no Brasil é incerto, no momento, estão contabilizados muitos casos suspeitos, porém poucos são positivos ao vírus.

De um modo geral, nos casos mais leves os sintomas são muito semelhantes ao de uma gripe, como febre, cansaço, espirro, tosse seca, dores, congestão nasal, corrimento nasal, dor de garganta.

Já nos casos mais graves podem evoluir para pneumonia ou então para uma síndrome respiratória grave. O contágio se dá através de gotículas eliminadas pela tosse ou espirro de pessoas com sintomas da doença, portanto deve-se proteger o nariz e a boca ao espirrar e tossir, uma vez que o vírus se mantém vivo no ar por duas ou três horas. As partículas virais podem ser encontradas em dinheiro, corrimões, maçanetas, roupas e calçados, patas de cães, bolsas, chaves, computadores, principalmente teclado, celulares, óculos, embalagens de alimentos, etc..

Segundo o Journal of the American Association, outro detalhe vem preocupando as autoridades médicas, pois na China, o vírus tem infectado por duas vezes o mesmo paciente. Este estudo revelou que o paciente estava clinicamente recuperado, porém tinha vírus na secreção, o que demostrou que este ainda estava infectado.

O mais importante é a prevenção lavando as mãos com sabão seguidamente, em situação de rua utilizar álcool gel, evitar aglomerações, não compartilhar objetos de uso pessoal como copos e talheres. Só adentrar a casa após a higienização das mãos com álcool gel, retirada do sapato e roupas, bolsas e chaves devem ficar na entrada, os óculos e celulares também devem ser higienizados.

As embalagens, de um modo geral devem ser limpas antes de serem guardadas. É sempre recomendado um banho como uma forma de higiene. No caso de animais suas patas devem ser higienizadas com álcool gel após o passeio.

A percepção é que esta doença, além de causar insegurança na saúde pública, vem acarretando forte queda na economia mundial, devido à incerteza para as operações comerciais.

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Moratória de Pesca A MORATÓRIA DE PESCA CONTINUA PROIBIÇÕES DE ABRIL, MAIO E JUNHO

A moratória de pesca é um compromisso opcional para os pescadores artesanais de não pescar determinadas espécies em certas áreas e épocas no estuário de Santos durante 12 meses.

O objetivo é de colaborar para a recuperação da área afetada pelo incêndio ocorrido em 2015 no TEAS, atingindo a Central de Transferência de Combustível e seis tanques da empresa Ultracargo. O pescador pode continuar pescando em outras áreas do estuário. A medida é parte de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) Parcial com o Terminal Químico de Aratú (Tequimar), tendo como anuentes o Terminal Exportador de Álcool de Santos- Teas e as empresas Ultracargo, Ultrapar e Raízen Energia.O TAC foi firmado com o Ministério Público Federal e o Ministério Público de SP dia 15 de maio de 2019. O acordo foi assinado de forma parcial atendendo num primeiro momento a proteção do meio ambiente do estuário e os pescadores, mas as negociações em outras áreas continuam.

PROIBIDO PEGAR: SURURU, BICO DE OURO, BICO-DE-PRATA E PRETINHO ONDE E QUANDO: DO IRIRI ATÉ O MAR, EM ABRIL, MAIO E JUNHO.

PROIBIDO PEGAR: CAMARÃOBRANCO E O CAMARÃOSETE-BARBAS NO MAR ONDE E QUANDO: NA ENSEADA DO GUAIUBA E EM TORNO DA ILHA DA MOELA (ATÉ 200M), EM ABRIL, MAIO E JUNHO.

PROIBIDO PEGAR: ROBALO ONDE E QUANDO: NAS ÁREAS DE CABECEIRAS DOS RIOS, EM ABRIL, MAIO E JUNHO.

PROIBIDO PEGAR: CARANGUEJO-UÇÁ ONDE E QUANDO: NO MANGUE NA PARTE DO CANAL DE BERTIOGA ATÉ O LARGO DO CANDINHO, NO LADO DE SANTOS, EM ABRIL, MAIO E JUNHO.

Sem visitas, por favor!

PROIBIDO PEGAR: CAMARÃO-BRANCO NO ESTUÁRIO ONDE E QUANDO: EM TODO O ESTUÁRIO (SÓ É PERMITIDA A CAPTURA PARA ISCA VIVA), EM ABRIL, MAIO E JUNHO.

Moradores pedem aos turistas não realizar visitas às comunidades tradicionais de pescadores em época da pandemia do coronavírus. Sem nenhum caso da doença registrado em Ilha Diana, na área continental de Santos, os moradores têm seguido a quarentena. “Aqui na Ilha já temos o hábito de sair para fazer compras do mês, e prosseguimos assim, saindo só em caso de muita necessidade”, afirma Alexandre Lima, presidente da Sociedade de Melhoramentos de Ilha Diana. A pesca, fora das áreas da moratória, está permitida mas a maioria das pessoas só pesca para consumo próprio. O pagamento de um salário mínimo feito pela Ultracargo em decorrência da adesão à moratória de pesca possibilita muitas pessoas de se manter em quarentena, pois ficam com uma ajuda para o sustento até o mês de agosto.