JORNAL MARTIM-PESCADOR 135

MAIO/JUNHO 2015 Número 135 Ano XI Tiragem 3.000 exemplares

www.jornalmartimpescador.com.br www. jornalmartimpescador.com.br O biólogo Eduardo Malavasi fala sobre seu cruzeiro de pesquisa na embarcação Marbella I. Págs. 4 e 5

PESQUISA & AVENTURA

O cozinheiro Edson Batista Lopes da embarcação Marbella I dá sua receita especial de lula. Págs. 4 e 5

Representantes da capatazia da Colônia de Pescadores Z-1 (acima) e da Associação de Pescadores José Tobias Barros na Vila dos Pescadores (à esquerda) em Cubatão se reúnem com representantes da Ultracargo para discutir danos causados pelo incêndio. Págs. 6 e 7

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Maio/Junho 2015

Concessão de licença temporária para captura de caranguejo é discutida na Apa Marinha A atual situação dos trabalhos referentes à solicitação de licenças temporárias de captura do caranguejo-uçá (Ucides cordatus) a caranguejeiros do Litoral Centro, foi apresentada na reunião de 16 de abril do Conselho Gestor da Apa Marinha Litoral Centro-APAMLC. A possibilidade da obtenção das licenças foi solicitada por pescadores artesanais diante da proibição da captura do caranguejo-uçá pelo Decreto da Secretaria do Meio Ambiente no 60.133/2014.

O pedido está baseado no precedente de uma liberação parcial de captura autorizada

no Litoral Sul. O deputado estadual Caio França (PSB), presente na reunião, prestou solidariedade aos caranguejeiros da região.

Citou a liberação parcial conquistada pelo Litoral Sul e se comprometeu a emprestar o apoio político para que o mesmo êxito seja obtido no Litoral Centro. Afirmou, ainda, que não há diferenciação de tratamento entre as regiões sul e centro do litoral de São Paulo, e que, com o material técnico-científico em mãos, ele terá poder de ação. França teve ativa participação no movimento que os pescadores do litoral Sul empreenderam

para conquistar a referida liberação.

O gestor da APAMLC, Paulo Garreta Harkot, falou sobre o andamento do relatório técnico feito em associação com Instituto de Pesca e a UNESP, para embasar e justificar a solicitação das licenças provisórias e temporárias para captura do caranguejo-uçá, tendo em conta o nível dos estoques desse crustáceo no Litoral Centro. O relatório depois de finalizado será repassado ao conselho para leitura. Paulo citou a discussão ocorrida na última reunião da CT Pesca, que resultou em uma ficha de

cadastro de caranguejeiros para mapeamento e caracterização da população caranguejeira do Litoral Centro, assim como a solicitação de um parecer técnico do professor Marcelo Pinheiro, especialista em crustáceos, da UNESP, indicando que a densidade populacional de caranguejos-uçá nos manguezais do Litoral Centro não condiz com a afirmação de que a espécie esteja ameaçada. Essas informações servirão para compor um documento solicitando a liberação de licenças temporárias e provisórias aos catadores que dependem desse recurso.

Site traz informações da pesca Informações pesqueiras sobre o litoral paulista podem ser obtidas no site lançado em fevereiro pelo Instituto de Pesca de Santos da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo. O site do Programa de Monitoramento da Atividade Pesqueira Marinha e Estuarina do Estado de São Paulo - PMAP está indicado na página da Estatística Pesqueira no site do Instituto de Pesca (www. pesca.sp.gov.br ou www. pesca.sp.gov.br/estatistica. php e www.propesq.pesca. sp.gov.br) e disponibiliza ao público informações sobre o

Programa e todos os números do Informe Pesqueiro de São Paulo, publicação que traz a consolidação mensal da produção pesqueira descarregada por município, aparelho de pesca e espécie, além de informações sobre as espécies capturadas e sobre a pesca de cada município. As informações têm por objetivo dar visibilidade ao setor pesqueiro demonstrando sua importância e contribuem assim para o desenvolvimento sustentável da atividade pesqueira.

O monitoramento da atividade pesqueira marinha é realizado pelo governo do

Defesos

Camarão-rosa (Farfantepenaeus paulensis), camarão-branco (Litopenaeus schmitti), camarão-sete-barbas (Xiphopenaeus Kroyeri), camarão-santana ou vermelho (Pleoticus muelleri), camarão-barba-ruça (Artemesia longinaris)- 01/03/15 a 31/05/15 Caranguejo-uçá (Ucides cordatus) proibição de pesca no Decreto SMA 60.133 de 07/02/2014- Exceções ao Decreto na resolução SMA 02/2015 (conheça as leis na íntegra em www.jornalmarttimpescador.com.br legislação) Lagosta vermelha (Panulirus argus) e lagosta verde (P. laevicauda) 01/12/14 a 31/05/15

EXPEDIENTE www.jornalmartimpescador.com.br

Órgão Oficial da Federação de Pescadores do Estado de São Paulo Presidente Tsuneo Okida

Estado de São Paulo desde 1944. Seu início foi o resultado os esforços empregados do Brasil após a publicação do Código de Pesca de 1938 (Decreto-Lei 794 de 19 de outubro de 1938), onde já se apontava para a necessidade da coleta sistemática de dados de produção e esforço pesqueiro. No início da década de 1940 foi elaborado o plano nacional de pesquisa ictiológica conduzido pelo Museu Nacional do Rio de Janeiro sob a orientação do professor George Sprague Myers, da Universidade de Standford (EUA). Naquela época em São Paulo o mo-

nitoramento era realizado pela Divisão de Proteção e Produção de Peixes e Animais Silvestres.

O Instituto de Pesca, criado em 1969, tem mantido a coleta de dados de forma ininterrupta e é referência em todo o Brasil.

Tradicionalmente a coleta de dados era realizada em Ubatuba, Santos/Guarujá e Cananeia. Em 2008 a rede de coleta de dados foi expandida para todos municípios costeiros do Estado de São Paulo. São 215 locais de descarga em 16 municípios costeiros do Estado, de Ubatuba a Cananeia.

Tainha (Mugil platanus e Mugil liza) 15/03/15 a 15/08/15 (proibida em todas as desembocaduras estuarino-lagunares do litoral das Regiões Sudeste e Sul) A partir de 15 de maio, a temporada anual da pesca da tainha será aberta somente no litoral, permanecendo fechada até 15 de agosto nas desembocaduras estuarino-lagunares. A proibição não se aplica à pesca com tarrafa. (veja Instrução Normativa 171 9/5/2008 em www.jornalmartimpescador.com.br legislação) Sardinha-verdadeira (Sardinella brasiliensis) (Traineiras) 01/11 a 15/02/2015 (desova) 15/06 a 31/07/2015 (recrutamento) Parada da frota de emalhe de fundo >20 AB Região SE/S 15/05 a 15/06

Av. Dino Bueno, 114 Santos - SP CEP: 11030-350 Fone: (013) 3261-2992

Você que é ligado em Educação, conheça a Zuzo Bem Contação de Histórias. A iniciativa tem o aval da Secretaria de Educação de Santos para a realização do Projeto Santorias (histórias de Santos) e outras Histórias nas escolas públicas da cidade. O objetivo é aproximar o aluno do mundo literário e da história da cidade de Santos. www.zuzobemhistorias.wordpress.com Estela e Raphael (013) 3284-1997 (011) 9 9216-9926 (013) 9 8203-9452 (011) 9 9216-9926 Comunicado COMUNICADO

APA Marinha Litoral Sul

APA Marinha Litoral Sul

Novos Períodos de pesca da Tainha (Mugil platanus e Mugil liza)

Portaria Interministerial nº 4, de 14 de Maio de 2015

PERÍODO EM QUE A PESCA É PERMITIDA

I- Cerco: entre 1º de junho e 31 de julho II- Emalhe de Superfície e anilhado: entre 15 de maio e 31 de julho III- Desembarcado ou não motorizado: entre 1º de maio e 31 de julho Esta norma não se aplica à captura da tainha com tarrafa, nem à pesca em áreas estuarinolagunares

Fica Proibida:

- A pesca fora dos períodos estabelecidos acima; - Pesca em *Desembocaduras estuarino-lagunares entre 15 de março e 15 de setembro; - Pesca de Cerco a menos de 5 milhas náuticas da costa; - Pesca desembarcada à 150 metros de costões, ilhas, lajes e praias utilizando calões e estacas; - Pesca embarcada de emalhe na 1ª milha náutica. * Define-se como desembocaduras estuarino-lagunares as áreas entre 1000 m da barra para fora (em direção ao oceano), 200 m da barra para dentro (sentido canal) e 1000 m nas margens laterais.

APA Marinha do Litoral Sul / ARIE do Guará Prof. Vladmir Besnard, s/n, Morro São João, Cananeia (SP) Tel.: (13) 3951-1163 ou 3851-1108 E-mail: apamarinhals@fflorestal.sp.gov.br

Moratórias

Cherne-poveiro (Polyprion americanus) 06/10/2005 a 6/10/2015 Mero (Epinephelus itajara) 17/10/2012 a 17/10/2015 Tubarão-raposa (Alopias superciliosus)- tempo indeterminado Tubarão galha-branca (Carcharinus longimanus)-tempo indeterminado Raia manta (família Mobulidae) - tempo indeterminado Marlim-azul (agulhão-negro) – Makaira nigricans- comercialização proibida Marlim-branco (agulhão-branco) - Tetrapturus albidus – comercialização proibida

Jornalista responsável: Christina Amorim MTb: 10.678/SP christinamorim@gmail.com Fotos e ilustração: Christina Amorim; Diagramação: cassiobueno.com.br; Projeto gráfico: Isabela Carrari - belacarrari@hotmail.com Impressão: Impressão:Diário Diáriodo do Litoral: Litoral Fone.: Fone.:(013) (013)3226-2051 3226-2051 Os artigos e reportagens assinados não refletem necessariamente a opinião do jornal ou da colônia

Maio/Junho 2015

O bom filho à terra volta Ismael Teixeira da Silveira conta de sua infância na Barra do Sahy e as boas lembranças que o trouxeram de volta ao seu local de nascença

“O caiçara às vezes faz do café um almoço”, afirma Ismael Teixeira da Silva, nascido em 1947 na Barra do Sahy em São Sebastião.

Filho de pescador, Ismael foi criado segundo a tradição caiçara. Assim, lembra-se que o café da manhã que seu pai tomava antes de sair para a pesca era reforçado: café preto, farinha de mandioca e muitas vezes beiju ou mesmo peixe. Essas lembranças de infância e muitas outras ele tem vívidas na memória de uma vida muito boa à beira-mar. Embora tenha se mudado para São Paulo para aprender mecânica e náutica, Ismael voltou para seu lugar de nascimento onde hoje tem uma oficina mecânica.

Os hábitos alimentares dos pescadores da praia onde nasceu ele se lembra muito bem. “Meu pai pouco almoçava, à noite gostava de jantar aipim”, afirma. O pai, Sedião Teixeira da Silva, também nascido na Barra do Sahy, além de pescador era carpinteiro artesanal, fazia canoas. A mãe, Rita Maria da Conceição, nascida na praia da Baleia, preparava os pratos caiçaras tradicionais no fogão a lenha. Além do

pescado, a roça complementava o cardápio do dia a dia.

“Minha mãe ia todo dia para a roça carpir”, lembra-se. O pai também ajudava. “Eles trabalhavam em igualdade”, explica. “Ali se plantava mandioca, café, cará, banana branca, ouro e maçã, e na parte mais encharcada, arroz”, complementa. A farinha de mandioca era produzida de maneira artesanal na casa de farinha.

O pai, Sedião, trazia variados peixes em sua canoa a vela. Com ela chegava até a Ilha do Montão de Trigo, onde fazia muita pesca de linha de fundo, pegando garoupa e sargo. No corrico pescava ainda anchova, xarelete, bicuda e cavala.

“Meu pai salgava o peixe e pendurava no varal quase todo o dia para secar ao sol”, afirma, explicando que essa era a única maneira que os antigos tinham de conservar o pescado. “Naquela época, não existia estrada, condução era o barco que fazia trajeto de Ubatuba a Santos”, recorda. A embarcação ia passando perto praia, o morador levantava um bambu com pano branco para avisar que queria embarcar. “Ia na

canoa de madeira e ia também em traineira grande que levava pessoa, passarinho, banana”, lembra-se Ismael, dizendo que até traziam muito passarinho bonito, como saíra-7-cores, tié-sangue, tucano, já que na época não havia proibição.

O barco entrava pelo Canal de Bertioga para chegar à bacia do mercado de Santos, onde descarregava as mercadorias. Muitas das tradições caiçaras se perderam, mas a esposa Danielza, com quem se casou aos 21 anos e teve três filhos, ainda prepara tradicional azul-marinho, prato que reúne o peixe à banana nanica verde. Os filhos, Ismael, 43, Clayton 42, Silvia Karla, 39, mudaram-se para São Paulo, mas Ismael não quer abandonar a praia onde nasceu. Voltar a morar na Barra do Sahy é uma prova de sua ligação com o mar e o local onde passou sua infância. Tempo ainda do fogão a lenha, da roça, e outras tantas coisas simples como surfar em minúsculas canoas, brincadeira da criançada da época. Essas boas recordações e a qualidade de vida na Barrar do Sahy trazem um bom filho de volta à terra onde nasceu.

Ismael fala da cultura caiçara

Carência para recebimento de seguro-defeso vai mudar Com a aprovação no Senado da Medida Provisória 665 proposta pela presidente Dilma Rouseff, a regra para recebimento do seguro-defeso será alterada. O texto agora segue para a sanção da presidente. O seguro-defeso é o salário que o pescador recebe durante a parada da pesca para a proteção de determinadas espécies, como camarão e marisco. Segundo a medida será necessário que o registro de pescador profissional-RGP tenha antecedência mínima de três anos, contados da data do requerimento do benefício. Anteriormente o prazo era de um ano. A medida diz também que o pescador

profissional artesanal não fará jus a mais de um benefício de seguro-desemprego no mesmo ano decorrente de defesos relativos a espécies distintas. Para fazer jus ao benefício, o pescador não poderá estar em gozo de nenhum benefício decorrente de programa de transferência de renda com condicionalidades (bolsa família, por exemplo) ou de benefício previdenciário ou assistencial de natureza continuada, exceto pensão por morte e auxílio-acidente.

O texto-base da medida provisória restringe o acesso a direitos trabalhistas como o seguro-desemprego, o abono salarial e o

seguro-defeso. O seguro-desemprego era concedido após seis meses de trabalho ininterrupto antes da demissão. Com a Medida Provisória 665 o período de trabalho passa a ser de um ano na primeira solicitação, nove meses na segunda e seis meses na terceira.

O governo pretende reduzir gastos em R$ 5 bilhões este ano com as medidas trabalhista e previdenciária. Apesar de um bloqueio de R$69,9 bilhões no orçamento, o governo federal prevê gastar neste ano mais do que gastou em 2014. Estão programados gastos de R$1,1 trilhão, cerca de R$100 bilhões acima dos gastos do ano passado.

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Peixe, alimento ideal para crianças O peixe não é bom só para adultos, mas também para as crianças, por ser um alimento que oferece muitos benefícios à saúde. Neste alimento são encontrados muitos nutrientes como proteínas, ferro, minerais e ácidos graxos do tipo ômega-3. Este último, nos adultos está relacionado à redução de riscos cardiovasculares, e nas crianças atua no desenvolvimento do sistema nervoso central e da retina.

Alguns nutricionistas recomendam que o pescado seja oferecido às crianças a partir dos sete meses, outros especialistas, no entanto, aconselham ministrar a partir do primeiro ano de vida, dando preferência à carne de cor branca, como linguado, pescada por serem considerados peixes magros, de sabor e odor agradáveis e possuírem pouco espinho. Para as crianças adquirirem este hábito de forma natural é importante que no cardápio da família o peixe faça parte do comer bem. Geralmente, os pais quando não gostam de um determinado alimento colocam resistência para oferecer ao filho e esta forma de restrição é transmitida aos filhos sem querer. Para que as crianças pequenas comam peixe desde cedo é necessário apresentá-lo em forma de "papinha salgada" e aos poucos podem se incluir pequenos pedaços, pois nessa idade geralmente os bebês já conseguem mastigar. A quantidade deve ser pequena até alcançar 50g, porém é aconselhável a procura de um pediatra para uma melhor orientação.

O pescado fresco deve ser adquirido de local limpo e higiênico para evitar contaminação. Caso esteja congelado deve ser descongelado dentro da geladeira e o prato deve ser preparado para consumo imediato.

Outro cuidado é com os espinhos e para que sua presença seja evitada, deve-se vasculhar a porção servida. Apesar de se tratar de um rico alimento, pode causar reações alérgicas, portanto é sempre recomendado ter precauções ao alimentar as crianças. Deve-se dar preferência à forma assada, grelhada ou cozida. As frituras devem ser evitadas e a carne crua ou mal cozida nunca deve ser oferecidas às crianças.

Augusto Pérez Montano Médico Veterinário, membro da Comissão de Aquicultura do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo

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Coluna

Pelotão da Embraport nos 10 KM Tribuna coleta latas de leite em pó para APAE de Santos

Edson e a culinária de alto-mar

O cozinheiro Edson preparou as lulas no capricho

O pescador Tenório com as lulas pegas com garateia no Marbella I

Apesar de ter nascido longe do mar, em Ituiutaba, Minas Gerais, Edson Batista Lopes logo se adaptou aos pratos com frutos do mar. Trabalhando como cozinheiro há 19 anos em barcos de pesca e navios cargueiros, aprendeu a criar suas próprias receitas. Como cozinheiro do Marbella I prepara alguns pescados que são capturados no barco, como meca, dourado, lula e peixe-lua. Aí vão duas receitas de simples preparo que são apreciadas a bordo do Marbella I. A receita da lula foi feita com um exemplar pescado no barco, com 1,30 metro de comprimento e 5 quilos de peso, muito difícil de ser encontrada no mercado.

Assim o prato pode ser feito com lulas de tamanho médio ou mesmo pequeno.

Lula Pescada no Marbella I

Com o objetivo de conciliar a prática esportiva com ações de voluntariado, a Embraport, maior e mais moderno terminal portuário privado do país, instalado na margem esquerda do Porto de Santos, reuniu os inscritos para a prova dos 10 KM Tribuna para uma ação social chamada “Pelotão da Solidariedade”.

Ao longo dos meses de março e abril, os participantes arrecadaram mais de 340 latas de leite em pó, que somam mais de 200 quilos do alimento, os quais foram doados para a APAE de Santos.

A iniciativa faz parte do Programa de Voluntariado criado pela empresa no ano passado e que estimula que os integrantes dediquem parte de suas horas de trabalho para participar de ações voluntárias em prol de causas sociais e ambientais junto à comunidade da região.

Esta será a quarta participação da Embraport na prova de pedestrianismo mais famosa da região e a segunda vez que a empresa une o evento ao seu Programa de Voluntariado.

OUVIDORIA EMBRAPORT: 0800 779-1000 faleconosco@terminalembraport.com.br www.terminalembraport.com.br

Ingredientes: 1 lata de polpa de tomate 5 lulas médias limpas, cortadas em rodelas 1 pitada de pimenta-do-reino 50 ml de leite de coco 3 colheres (sopa) de óleo 2 cebolas e 2 tomates picados cheiro-verde picado sal a gosto Preparo: Refogar a cebola e acrescentar os tomates. Depois que os tomates desmancharem, acrescentar a lula e o sal.

Colocar a polpa de tomate. Depois de 5 minutos, acrescentar o leite de coco, deixar por alguns minutos. Misturar o cheiro-verde e levar ao forno por 10 minutos. Servir com arroz.

Estrogonofe de meca

Ingredientes: 1 kg de meca cortada em cubos óleo de soja cheiro-verde e coentro picados a gosto 1 cebola picada 1 vidro de leite de coco 1 lata de creme de leite (sem o soro) Sal a gosto Preparo: Refogar a cebola e acrescentar a meca. Adicionar coentro e cheiro-verde e leite de coco, salgar e deixar por 10 minutos. Tirar todo o excesso de água do creme de leite e adicionar. Já está pronto para servir.

Maio/Junho 2015

VIAGEM INCRÍVEL

Pescadores Tenório, Ninho, Edson, Ricardo, Massa e Ramos

Christina Amorim

Trazendo a meca ...

... a bordo

Ramos e o peixe prego, que pode ser usado no preparo do sashimi

Pescadores Ninho, Ramos, Ricardo e Arthur

Vinte dias em alto-mar sem avistar um pedacinho de terra pode ser uma excepcional experiência profissional e de vida para um biólogo. Carlos Eduardo Malavasi Bruno, 35 anos, viveu essa aventura ao embarcar no dia 26 de março no barco comercial atuneiro Marbella I em Itajaí, Santa Catarina. Ao chegar de volta ao píer dia 16 de abril, trazia consigo mais do que as amostras coletadas para sua tese de doutorado. “O aprendizado feito através da convivência com os pescadores foi muito importante”, afirma o biólogo.

“Aprendi muito com eles, a vida deles é o mar”, explica referindo-se a uma modalidade de pesca comercial em que o pescador fica 20 dias no mar e cerca de cinco em terra. “A viagem inteira foi incrível, conheci

pessoas que possuem um conhecimento que não se aprende em lugar nenhum”, conclui. “Os pescadores observaram que as aves marinhas só aparecem próximas ao barco quando vai esfriar e quanto mais frio, mais aves marinhas aparecem”, exemplifica. A previsão do tempo também faz parte do conhecimento destes profissionais. “Um dia o pescador Massa Bruta me disse que o mar estava subindo e que no dia seguinte ninguém ia ficar em pé no convés”, relata Eduardo. “No outro dia não coloquei o pé no convés, pois não dava para se equilibrar”, lembra-se.

Eduardo, mestre em Ciências pela Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da USP, coleta material para sua tese de doutorado sob a orientação do professor José Roberto Kfoury Junior e co-orientação de Alberto Ferreira de Amorim. O

objetivo é estudar o desenvolvimento dos órgãos linfoides nos embriões do tubarão-azul, Prionace glauca. Como esses órgãos pertencem ao sistema imunológico é importante descobrir em que estágio este sistema está pronto. “Um desenvolvimento mais rápido pode indicar uma necessidade de proteção mais urgente de defesa diante de um meio ambiente que apresenta algum tipo de poluição”, explica Eduardo, que pretende finalizar seus estudos no final de 2016.

Além dos estudos da biologia, Eduardo se interessou em conhecer a rotina de pesca da embarcação Marbella I. O barco que pertence à Kowalsky Com. e Ind. de Pescado, tem 23 metros e leva nove tripulantes, capitão, contra-mestre, cozinheiro, maquinista, gelador e pescadores. A arte de pesca é o espinhel de meia água (longline), e captura tubarão-azul,

tubarão-anequim, meca (espadarte), atum e às vezes dourado. “A rotina de toda a tripulação começava cedo, o cozinheiro normalmente acordava as 3h para já deixar preparado o café da manhã”, conta Eduardo. “A minha rotina no barco era acordar as 5h30, junto com a tripulação, tomar café rápido, separar todo o material de coleta, como bisturi, pinças, lâminas, e observar o recolhimento dos anzóis que começava nessa hora”, diz. “Quando o peixe era eviscerado eu aproveitava para fazer a coleta”, explica. O trabalho muitas vezes ia até às 16h, seguido de um período de descanso.

Eduardo, que sempre teve fascinação pela vida marinha, encontrou na pesquisa sua realização completa.

Hoje já se prepara para uma nova viagem, para mais coletas, procurando assim trazer mais conhecimentos sobre a biologia do tubarão-azul.

Pescadores Massa Bruta (acima) e Tenório

Jogando a isca no mar

Peixe Lua

Hora do rango

Cozinha a bordo

Trabalho em dia de mar bravo

Massa iscando com cavalinha

O contra-mestre Seu Severo

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As funções dentro do barco atuneiro Marbella I são: - Capitão (Heriberto Solino) - responsável por todos os tripulantes, determina o tempo de viagem, a quantidade de arremessos e o local da pesca.

- Contra-mestre (Seu Severo) - responsável pelos pescadores, o capitão passa as ordens para o contra-mestre executar junto aos demais tripulantes. Também é responsável pelo convés.

- Cozinheiro (Edson) - responsável pela alimentação de toda a tripulação, tarefa muito importante principalmente quando depois do recolhimento colocava uma "delicia" (sobremesa) para a tripulação.

- Motorista – cuida da praça de máquina, esta função é dividida entre duas pessoas, o primeiro motorista (Fábio), era responsável pelos consertos no barco. O segundo maquinista (Tenório), era responsável por cuidar da praça de máquinas e eventuais consertos.

- Gelador – cuida do congelamento do pescado, função também dividida entre o primeiro gelador e segundo; o primeiro gelador (Ramos), era responsável pelo armazenamento do peixe no porão (geladeira) e organização do peixe, o segundo gelador (Ricardo), também exercia a mesma função.

- Pescadores - (Massa Bruta, Ninho, Artur, Ricardo, Ramos e Tenório) - Essa função é exercida por todos os tripulantes, menos pelo mestre, contra-mestre, e primeiro maquinista. O pescador tem a função de trazer o peixe do mar e de evisceração.

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Maio/Junho 2015 Gislene Rezende Burais

A coordenadora da capatazia da Colônia de Pescadores Z-1, Santina Barros, mostra o freezer vazio de peixes Cerca de 10 toneladas de peixes morreram após o incêndio da Ultracargo

Os “sem-peixe” Cerca de 10 toneladas de peixes morreram

Órfãos dos peixes, pescadores do estuário de Santos lutam pela sobrevivência

Após o impacto ambiental causado pelo incêndio nos tanques de combustível da Ultracargo, no bairro de Alemoa em Santos, pescadores tentam se adaptar à escassez de peixe no estuário. A coordenadora da Capatazia da Colônia Z-1 na Vila dos Pescadores em Cubatão, Santina Barros, explica que mesmo conseguindo pegar um pouco de peixe o pescador não consegue vender, por ser de Cubatão. Marli Vicente, presidente da Associação de Pescadores José Tobias Barros afirma que os pescadores estão se sentindo muito órfãos. “O maior prejudicado do incêndio foi o pescador”, acredita Marli. Se o pescador de Cubatão que está

acostumado a trabalhar no estuário vai a um lugar mais distante para capturar o pescado, como Bertioga, o comprador não vai acreditar que é de lá. “As contas do mês que vencem, como vão pagar?”, questiona Marli.

O problema foi discutido em maio por uma Comissão Especial de Vereadores (CEV) de Cubatão com a presença de representantes da Ultracargo, Ministério da Pesca e Aquicultura, pescadores, entre outros. Como compensar os pescadores pelo prejuízo?

Diana Gurgel, do Ministério da Pesca e Aquicultura-MPA, explicou que não está no rol de competências da entidade este tipo de ação de

indenização, como por exemplo distribuição de cestas básicas. Para isso o MPA teria que acionar outros ministérios, como o de Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS). Isso seria uma possibilidade a ser estudada. “A indenização tem que ser feita pela empresa que causou o acidente”, explica. “Para saber se o pescador tem direito a qualquer tipo de indenização é necessário verificar se possui o Registro Geral de Atividade de Pesca-RGP, documento que dá direito de exercer a profissão”, acrescenta. Como é sabido que muitas pessoas exercem a pesca de maneira informal, sem a devida documentação, Diana explicou que o MPA se propôs em realizar uma ação dentro

das comunidades afetadas pelo acidente para emitir o documento de maneira emergencial àqueles que ainda não estão documentados.

A ação foi proposta em resposta ao pedido da prefeita de Cubatão Marcia e Rosa e do Secretario do Meio Ambiente, Rafael de Abreu.

Hoje, na Vila dos Pescadores há somente 37 pescadores artesanais documentados.

As pessoas afetadas pelo acidente aguardam uma definição de como será feita a compensação pelo prejuízo causado pelo acidente. Enquanto isso, muitos pescadores já procuraram advogados para entrar com ações na justiça. O advogado Roberto

Pugliese, do escritório Pugliese e Gomes Advocacia, fala sobre o andamento das causas. “Estamos ainda elaborando as demandas em favor dos pescadores da Baixada Santista contra a Ultracargo para buscar alimentos provisionais e indenizações decorrentes da ação poluidora”, explica. “Já tivemos experiências e êxitos no litoral de Santa Catarina, no litoral de São Paulo em algumas demandas que enfrentamos”, explica detalhando que o escritório atende há muitos anos a Colônia de Pescadores de Cananeia, a Cooperostra, a Cooperbarcos, a Colônia de Pescadores de Anchieta e outras do Estado do Espírito Santo.

Pescador, saiba quem tem direito à aposentadoria e amparo assistencial Aposentadoria do pescador artesanal – ter idade mínima de 60 anos para homem e 55 para a mulher, além da comprovação do efetivo trabalho como pescador(a) artesanal em regime de economia familiar por mais de 15 anos.

Aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença – estar pagando

o INSS há 12 meses ininterruptos (carência) ou ter registro em carteira de trabalho (contribuição pelo empregador) há 12 meses ininterruptos (carência), além de estar acometido por doença que incapacita para o trabalho, com afastamento médico superior a 30 dias. No caso do segurado necessitar requerer auxílio-doença

atualmente (alteração a partir de 1º de março de 2015), o cálculo do benefício não poderá exceder a média das últimas 12 contribuições. E a empresa terá de pagar até 30 dias de afastamento. Pela nova regra (MP 664), o trabalhador só necessitará ser atendido pela perícia médica do INSS a partir do 31º dia.

Amparo assistencial ao portador de deficiência física ou mental – estar acometido por doença/ deficiência física ou metal que causa a incapacidade para o trabalho. Não há necessidade de estar pagando o INSS, mas não pode estar recebendo outro benefício do INSS (pensão por morte, por exemplo)

Amparo assistencial ao Idoso – ter idade mínima de 65 anos e não estar recebendo outro benefício do INSS (pensão por morte, por exemplo) Fonte: Dr. Luiz Henrique da Cunha Jorge - advogado especializado em Direito Previdenciário.

Maio/Junho 2015

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A história se repete No ano 2000, a Petrobras/Transpetro enfrentou dificuldades na hora de compensar os prejudicados com o vazamento ocorrido na Baía de Guanabara. A lição que ficou é que as empresas suscetíveis de causar danos ambientais devem ter um cadastro das pessoas que podem ser afetadas por suas ações, facilitando e agilizando esse pagamento. Em 2002 o Terminal Aquaviário da Petrobras/Transpetro em Alemoa iniciou um cadastramento dos pescadores artesanais do Estuário de Santos (Santos/São Vicente, Cubatão, Guarujá e Bertioga). Na época a empresa viu a necessidade de ter um cadastro dos pescadores artesanais em atividade que poderiam ser afetados com possíveis acidentes, para poder indenizá-los. Como consequência, foi desenvolvido um cadastramento na referida região com o apoio do Instituto de Pesca-IP de Santos, da Secretaria de Aquicultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, coordenado pelo professor Alberto Amorim do IP e o biólogo Wanderley Gefe da Petrobras/Transpetro. Esse cadastro foi baseado na indicação dos lideres de pesca e se encontra atualizado até 2010. Em 2003 e 2004 foram publicados dois artigos científicos descrevendo a situação socioeconômica dos pescadores artesanais desse estuário. Hoje, com o incêndio da Ultracargo em Alemoa o problema se repete. Na Vila dos Pescadores em Cubatão, uma das comunidades mais prejudicadas com o acidente, há apenas 37 pescadores artesanais cadastrado no Ministério da Pesca e Aquicultura.

Há muitos profissionais praticando a profissão na informalidade e sem a carteira de pescador ficam sujeitos à apreensão de seus petrechos de pesca profissional pela Polícia Ambiental Polícia Ambiental, perdem o direito à aposentadoria, e benefícios sociais como aposentadoria rural, seguro-defeso, auxílio-natalidade, auxílio-enfermidade e auxílio-reclusão.

Os acidentes com impacto ambiental vem agravar uma situação de declínio da pesca que o Estado de São Paulo vem enfrentando desde a década de 90. Até os anos 80 a situação era de abundância. De meados da década de 1970 a 1984 foi observado um aumento das capturas.

O fato era em decorrente das políticas públicas de estímulo ao setor pesqueiro, segundo dados do Instituto de Pesca de Santos, Instituto de Pesca de Santos. Nessa época a produção pesqueira paulista atingiu 131 mil toneladas, o que ocasionou a sobrepesca dos principais estoques pesqueiros e consequente queda da produção.

Na segunda metade da década de 1980 e ao longo da década de 1990 foi observada uma queda abrupta das descargas em São Paulo, que chegaram a 25 mil toneladas em 1999. A pesca marinha do Estado de São Paulo manteve descargas anuais de 20 a 30 mil toneladas de 2009 a 2013, segundo dados do Instituto de Pesca de Santos. Diante do quadro atual de declínio, o pescador artesanal enfrenta dificuldades e os acidentes agravam a situação de sobrevivência destes trabalhadores.

Pescadores Zé Titia, Ivan Raimundo da Silva e Chico Barros

Reunião com a capatazia da Colônia Z-1

Ultracargo se reúne com pescadores

Pescadores artesanais da Vila dos Pescadores em Cubatão estiveram presentes à primeira reunião de representantes da Ultracargo na comunidade dia 26 de maio, após cerca de dois meses do acidente ocorrido de 2 a 11 de abril. Ocorreram dois encontros, na parte da manhã com a Associação de Pescadores Tobias Barros e à tarde na capatazia da Colônia de Pescadores Z-1. A antropóloga Deborah Goldenberg consultora especializada da Ultracargo, lidera a Frente Comunitária para estabelecer diálogo com as comunidades do entorno do local do incêndio.

O primeiro bairro a ser visitado foi a Vila dos Pescadores. As próximas visitas serão feitas no Jardim São Manoel e Criadouros. “Estaremos bem presentes aqui nos próximos dois meses”, garantiu Deborah aos moradores.

“Indenização e compensação será possível só a partir dos laudos técnicos”, explicou. Num primeiro momento será feito um diagnóstico da situação e em seguida uma oficina, com a presença de um técnico da empresa para prestar mais esclarecimentos. Deborah ainda explicou que a Ultracargo quer saber se há

pessoas em situação de vulnerabilidade para a realização de ações emergenciais.

O vereador Doda, presidente da Comissão Especial de Vereadores, presente à reunião, disse que está acompanhando a tragédia desde o início e falou de duas necessidades.

A emissão de um laudo da Cetesb falando se os peixes do estuário estão próprios para o consumo e uma ação para que os pescadores que trabalham na informalidade obtenham sua carteira de pescador (RGP-Registro de Atividade Pesqueira) emitida pelo Ministério da Pesca e Aquicultura. A presidente da capatazia da Colônia de Pescadores da Z-1, Santina Barros, concordou com ambas medidas. “Pedimos que nos ajudem a arrumar os documentos dos pescadores, mesmo aqueles que estão com carteiras antigas”, disse. Enfatizou que para a venda do pescado voltar ao normal será importante um laudo da Cetesb garantindo a qualidade do pescado para o consumo. Santina mostrou seu freezer vazio, e explicou que o marido, Chico Tobias, não tem saído para pescar diante das dificuldades encontradas.

Pescador, conheça seus direitos O Registro Geral de Atividade Pesqueira-RGP dá direitos e benefícios sociais aos seus portadores.

Permite a realização da pesca profissional utilizando materiais de pesca profissional tanto na pesca artesanal como na industrial. Os benefícios sociais que o pescador tem direito são: seguro-defeso (só para artesanais), aposentadoria rural, auxílio-natalidade, auxílio-enfermidade e auxílio-reclusão.

Como obter sua carteira de pescador (RGP) Procure sua colônia mais próxima ou o escritório do Ministério da Pesca (MPA) Documentos necessários: Xerox autenticada do RG e CPF Xerox do cartão do PIS ou do cartão-cidadão Comprovante de residência recente em nome do interessado (ou declaração em separado).

Reunião com a Associação de Pescadores José Tobias

A gente está sentindo na pele e no bolso o prejuízo”, desabafou Marli Vicente, presidente da Associação de Pescadores José Tobias Barros. Marli considerou a reunião com a Ultracargo satisfatória e se mostrou otimista e esperançosa com as negociações. “O gerente cumpriu com sua palavra de mandar uma equipe da empresa aqui na Vila fazer um contato”, afirmou. Ainda assim confessa que a preocupação continua, para saber como as conversações vão terminar. “O pescador quer sua vida de volta”, concluiu a coordenadora da Colônia Z-1, Santina Barros.

O

incêndio nos tanques de combustível da Ultracargo, em Alemoa, Santos, teve início dia 2 de abril e terminou após nove dias, totalizando 192 horas de incêndio. A empresa foi multada em R$ 22,5 milhões pela Cetesb – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo por danos ambientais, riscos à população, entre outras consequências.

Cerca de 10 toneladas de peixes foram mortos. Ainda foram atingidos organismos como caranguejos, camarões e outros que afundam e não podem ser visibilizados, e ainda plâncton e alevinos, muito pequenos para serem observados, não entraram na contagem. O tráfego de caminhões e a atracação de navios no Porto de Santos também foram afetados. Os pescadores do entorno ainda aguardam ações efetivas de indenização pelo impacto causado na pesca.

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Maio/Junho 2015

Lena e a cozinha da maré

Helena da Silva Barros, a Lena, nasceu em Mucurici, no Espirito Santo, mas foi na Vila dos Pescadores em Cubatão que aprendeu a pescar. “Na minha terra meus pais se ocupavam mais da roça”, explica. Ao se casar em 1975 com José Tobias Barros, o Inácio, aprendeu direitinho como catar um caranguejo, como fazer a isca para pegar o siri na tarrafa, trabalho que exige muita habilidade e paciência.

Colocar a isca no chumbo preso a uma corda, fincar uma vara de bambu no fundo do estuário, e fazer um tipo de varal que vai do barco à vara.

Depois, com um puçá, recolher os siris que caíram na isca. “A pesca dá trabalho”, diz Lena. “Por isso a gente olha para o pescador e vê ele desgastado, bem sofrido, é sol é chuva...”, conclui.

Com o marido, falecido em janeiro de 2015, também saía para pescar peixes na rede. Inácio veio jovem da Paraíba e herdou de seu pai o conhecimento de todas as artes de pescar, fazer redes e construir

barcos. Por isso os jovens o chamavam de professor Pardal, sabia de tudo. No início da vida trabalhou em outras profissões como pedreiro e encanador. Mas depois que entrou na pesca a vida dele era pescar, e Lena sempre acompanhando. “Estas pistas da Baixada todas elas eu conheço, em tudo isso aqui eu já vendi”, conta Lena, lembrando do passado quando levava o siri e o caranguejo para vender à beira das rodovias Anchieta, Imigrantes, entrada da Praia Grande, até perto de Peruíbe. “Vida muito sofrida a gente termina se acostumando, mas isso eu não queria para meus filhos”, confessa. “Vocês vão estudar, eu disse para eles”. E Simone, 39 anos, hoje é médica veterinária, Osmar, 33, caldeireiro.

Os filhos costumavam saiam pescar juntos até a adolescência, gostavam de sair na maré. Osmar, quando pode, nos fins de semana sai de barco ou caminha nas trilhas de Cubatão. “Ele gosta de pegar a energia positiva da natureza”,

José Tobias Barros (quarto à direita) entre amigos

explica Lena. Embora hoje não saia mais para pescar, Lena curte os frutos do mar em suas fantásticas experiências culinárias. Hoje, a Vila passa por dificuldades com a escassez do peixe, mas Lena nos conta das receitas criadas num tempo de mais fartura, e esperamos que a pesca logo volte ao normal!

Hoje Lena vai nos ensinar sua tradicional receita de moqueca de peixe. Na próxima edição, a pescadora vai dar todos os detalhes de seu especial pirão de peixe.

Moqueca da Lena

Ingredientes: 1 peixe em postas de cerca de 1 ½ kg (tainha, garoupa, robalo) 1 cebola e 2 dentes de alho picados 5 tomates (sem sementes) picados 1 pimentão picado 1 vidro de leite de coco 1 xícara (chá) de coentro Tempero baiano (ou pimenta-do-reino, pimenta-branca em pó, coentro seco moído, orégano, louro moído) Suco de duas rodelas de gengibre batido com um pouquinho de água no liquidificador Sal Preparo: Salgar as postas e deixar por meia hora curtindo. Lavar e deixar escorrer. Colocar o tempero baiano com suco de limão no peixe e reservar. Refogar cebola e alho, acrescentar 3

Moqueca é um prato com muitos segredos

tomates, meio pimentão picado e meia xícara de coentro. Deixar desmanchar um pouco o tomate e acrescentar as postas de peixe e um pouquinho de água. Retificar o sal. Colocar o leite de coco, dar uma fervidinha, e no final jogar dois tomates picados, meio pimentão, meia xícara de coentro, suco do gengibre, tampar e deixar por três minutos no fogo.

Outra opção, ao invés de usar o peixe cru, é fritar, grelhar ou assar e depois colocar dentro do molho.

Na próxima edição Lena vai dar a receita de seu pirão maravilha. Uma receita criativa, deliciosa, imperdível!

Helena da Silva Barros, a Lena