JORNAL MARTIM-PESCADOR 108

Dezembro 2012 Número 108 Ano IX Tiragem 3.000 exemplares

www.jornalmartimpescador.com.br

Show de Lenine no Coliseu fez parte das comemorações de 21 anos do Projeto Albatroz em Santos. Pág. 8

O mestre de pesca Ézio Suzarte fala de uma vida de 42 anos no mar. Págs. 4 e 5

O time da Prainha de Santa Tereza, em Ilhabela, foi o vencedor do Campeonato Amador de Veteranos em novembro. Pág. 7

MESTRE DOS CAMARÕES

Padre Rovílio Guizzardi comemora 50 anos de sacerdócio em missa na Igreja Santa Cruz dos Navegantes. Pág. 3

Banana e mandioca acompanham uma boa peixada.

Págs. 4 e 5

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Dezembro 2012

APAS MARINHAS Três áreas de proteção ambiental (APAS) marinhas foram criadas em outubro de 2008 a partir de decretos assinados pelo governador José Serra (PSDB). O objetivo é disciplinar o uso de recursos ambientais, ordenar a pesca, o turismo recreativo e as atividades de pesquisa. Cada uma das três unidades de conservação tem seu próprio conselho

gestor, composto por 12 representantes do governo e 12 da sociedade civil. Desde sua criação em março, as reuniões têm sido mensais para debater temas relacionados a ordenamento pesqueiro, programas de educação ambiental, pesquisa, proteção e fiscalização. Além dos conselhos foram criadas Câmaras Temáticas nas áreas de Pesca, Planeja-

Rede de emalhe continua em discussão na APA

O coordenador da CT de Pesca, Roberto da Graça Lopes (ao fundo)

Estudiosos apresentaram trabalhos referentes a capturas com rede de emalhe na 35ª reunião da Câmara Temática (CT) de Pesca da APA Marinha Litoral Centro – APAMLC. A reunião aconteceu no dia 27 de novembro, no Instituto de Pesca. O professor da Universidade Estadual Paulista-Unesp, Dr. Otto Bismarck, apresentou o ‘Projeto Cação’. Iniciado em 1996 para estudo de tubarões, hoje inclui raias. Segundo Bismarck, esses animais são de grande importância para o ambiente costeiro e acabam sendo capturados acidentalmente pelos pescadores. Resultados gerais mostram que houve queda do número de embarcações de emalhe, de cerca de 20 embarcações para quatro. A atividade pesqueira ocorre predominantemente até 1milha náutica da costa, profundidade de 20 metros, usando emalhe de fundo com malha de 7mm. Os estudos mostraram ainda que em frente ao município de Itanhaém existe uma área de berçário de cinco espécies de elasmobrânquios. Otto complementou que é importante a preservação desta área de berçário, sugerindo a

criação de área de exclusão da pesca, ou então, criação de uma Reserva Extrativista. Este assunto será discutido nas próximas reuniões da CT de Pesca.

Kátia Maia, monitora da Área Centro Sul do Programa de Monitoramento da Atividade Pesqueira – Instituto de Pesca, fez uma apresentação sobre o panorama da pesca com redes de emalhe nos municípios de Guarujá e Itanhaém. Kátia apresentou dados da produção pesqueira relacionados à profundidade, embarcação e tipo de petrecho desses municípios. Explicou que no Guarujá a pescaria é mais costeira; na praia do Perequê ocorre mais pesca com redes de arrasto, enquanto que nas Astúrias e Guaiúba, mais pesca com redes de emalhe.

A Dra. Carolina Pacheco Bertozzi, do Projeto Biopesca, mostrou o histórico dos dados de captura acidental de tartarugas, aves e mamíferos marinhos por redes de emalhe, principalmente em Praia Grande. Segundo o estudo, os principais animais marinhos capturados acidentalmente são as

Defesos

Cherne-poveiro (Polyprion americanus) 06/10/2005 a 6/10/2015 Mero (Epinephelus itajara) 16/10/2012 a 16/10/2015 Caranguejo-uçá (Ucides cordatus) 01/10 a 30/11 (machos e fêmeas) 01/12 a 31/12 (fêmeas) Caranguejo guaiamum (Cardisoma guanhumi) 01/10 a 31/03 Mexilhão (Perna perna) 01/09 a 31/12 Sardinha (Sardinella brasiliensis)-15/06 a 31/07/12 - 01/11/12 a 15/02/13 Piracema na Bacia Hidrográfica do Rio Paraná (IN 25 do Ibama) de 1/11/2012 a 28/02/2013 Proteção à reprodução natural dos peixes, nas áreas de abrangência das bacias hidrográficas do Sudeste (IN 195) de 1/11/12 a 28/02/13

EXPEDIENTE www.jornalmartimpescador.com.br

A bióloga Carolina Bertozzi falou sobre capturas acidentais na rede de emalhe

Órgão Oficial da Federação de Pescadores do Estado de São Paulo Presidente Tsuneo Okida

tartarugas marinhas e as toninhas, De acordo com Carolina, o objetivo do processo é achar uma solução para diminuir a captura acidental desses animais.

Também foi discutida proposta de regulamentação da pesca de emalhe na APA Marinha Litoral Centro e a pesca do redondo.

Essa discussão teve continuidade na reunião extraordinária do CT Pesca de 11 de dezembro. Além de retomar a discussão sobre a pesca do redondo, outro assunto em pauta foi a exigência do uso de motor até 18 HP na pesca diversificada costeira através da Instrução Normativa MPA nº 10. Participantes sugeriram trazer o superintendente do escritório do Ministério de Pesca e Aquicultura em São Paulo, Jorge Augusto de Castro, para discutir os problemas.

Em fevereiro acontecem as próximas reuniões da APAMLC. O Conselho Gestor se reúne dia 5/2 e a CT Pesca dia 26/2, no auditório do Museu de Pesca de Santos, à av.

Bartolomeu de Gusmão, 192, Ponta da Praia, Santos.

mento & Pesquisa, e Educação & Comunicação.

As APAS pertencem ao grupo de Unidades de Uso Sustentável do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza-SNUC. Além das três APAS Marinhas também foi criado o Mosaico das Ilhas e Áreas Protegidas que reúne as três novas unidades de conservação e outras já existentes.

Pescadores de Perequê protestam Os pescadores da praia do Perequê, em Guarujá, pedem a regulamentação da pesca por barcos gaioleiros, que estão prejudicando a pesca artesanal do bairro. Através de um abaixo-assinado, eles solicitam que os mesmos realizem suas atividades de pesca acima dos 28 metros de profundidade, posição adequada para que não prejudiquem a pesca de embarcações de pequeno porte.

Após a coleta de assinaturas, o documento será enviado às autoridades competentes.

Os pescadores Xaréu e Jorge Damião mostram o abaixo-assinado

Carta do Leitor

Como é importante o papel de uma competente jornalista para que um jornal seja um sucesso.

Assim ocorre com o ""Martim Pescador" que a cada edição nos brinda com excelentes reportagens, entrevistas, notícias e tudo mais para dar ao jornal algo maravilhoso que atrai seus leitores, que informa

e mostra conhecimentos importantes para todos. Parabéns à jornalista Christina Amorim pelo brilhante trabalho que realiza.

Professor Cláudio Giannattasio Magalhães Geógrafo e Bacharel em Comunicações Sociais.

GT define ação de pesca responsável A 9ª reunião do Grupo de Trabalho (GT) de Pesca Responsável, da APA Marinha Litoral Centro – APAMLC, realizada no dia 27 de novembro no Instituto de Pesca, deu continuidade ao trabalho sobre ‘Plano de Ação de Pesca Responsável’. Na ocasião, foi discutida a metodologia a ser aplicada no programa, na

cidade de Itanhaém. Na conclusão da reunião, os membros do GT definiram que em dezembro será estruturado o questionário que servirá como base para o trabalho que deverá ser aplicado no grupo de pescadores do local. A próxima reunião está prevista para 26 de fevereiro de 2013.

Pescador artesanal:

Procure a Colônia de Pescadores mais próxima para ter sempre sua documentação atualizada. Além de representar e defender os direitos e interesses dos pescadores artesanais relativo ao setor da pesca, as colônias podem: • Requerer ou renovar a licença de pescador profissional (RGP) • Requerer ou renovar a licença e registro de seu barco • Requerer benefícios sociais como: aposentadoria rural, auxílio-natalidade,auxílio-enfermidade, auxílio-reclusão, seguro-defeso Av. Dino Bueno, 114 Santos - SP CEP: 11030-350 Fone: (013) 3261-2992

Acesse: www. jornalmartimpescador.com.br

Jornalista responsável: Christina Amorim MTb: 10.678/SP christinamorim@gmail.com Fotos e ilustração: Christina Amorim; Diagramação: cassiobueno.com.br; Projeto gráfico: Isabela Carrari - belacarrari@hotmail.com Impressão: Impressão:Diário Diáriodo do Litoral: Litoral Fone.: Fone.:(013) (013)3226-2051 3226-2051 Os artigos e reportagens assinados não refletem necessariamente a opinião do jornal ou da colônia

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Padre Rovílio, o apóstolo do mar O padre Rovílio Guizzardi, pároco da Igreja Nossa Senhora dos Navegantes, em Santos, completou 50 anos de sacerdócio no dia 16 de dezembro. Nesse dia foi celebrada missa comemorativa e o padre contou um pouco de sua vida para os fiéis. Nascido em 19 de fevereiro de 1938 em Nova Bassano-RS, neto de imigrantes italianos e filho de agricultores, entrou no seminário dos padres carlistas aos 12 anos de idade.

Dos seus 13 irmãos, seis homens e sete mulheres, três seguiram a carreira religiosa. O padre Rovílio viveu seis anos na Itália (1957-1963), onde estudou Filosofia e Teologia na Universidade Gregoriana de Roma e em 1962 se ordenou sacerdote. Seu primeiro trabalho como sacerdote foi em Vicente de Carvalho, Guarujá, em 1963. Após viver alguns anos em São Paulo, assumiu em 1979 a direção da Missão Stella Maris para os Marítimos, e se tornou pároco da Paróquia Pessoal do Apostolado do Mar, que tinha como matriz a Igreja Nossa Senhora dos Navegantes,

ambas em Santos.

Em sua longa carreira, considera sua principal realização a construção do complexo da Missão para os Marinheiros na av. Washington Luís, 361, em Santos. Além da reforma do prédio existente foi construída a Capela de Santa Edwiges, um prédio para o atendimento de marítimos e uma quadra esportiva. Em 1986 foi enviado para Colômbia para promover a Pastoral dos Migrantes e dos Refugiados junto à Conferência dos Bispos da Colômbia a ao Conselho Episcopal Latino-Americano, e teve oportunidade de fazer frequentes viagens por todos os países da América Latina, Estados Unidos e Europa. Em 2008 voltou a Santos, a fim de colaborar com o padre Samuel Fonseca Torres na atividade em favor dos marinheiros e no atendimento religioso na Igreja Nossa Senhora dos Navegantes. Em abril de 2009 foi nomeado pelo bispo diocesano de Santos, Dom Jacyr Braido, pároco da Igreja Nossa Senhora dos Navegantes, onde permanece até hoje.

Padre Rovílio celebrou missa comemorativa na Igreja Nossa Senhora dos Navegantes

“18 HP não dá” A queixa do pescador artesanal santista José Luiz Mendes Júnior, 38 anos, é sobre a proibição do uso de motores acima de 18 HP, no permissionamento de pesca diversificada costeira. Há 20 anos na pesca profissional, Júnior costumava usar motor de 40 HP, até trocar sua autorização em 2012. “É preciso velocidade para andar na frente da onda. Ela vem e engole o barco”, explica o pescador. “Com o motor de 18 HP o barco pode virar, ir para o fundo e as pessoas acabarem se machucando”, conclui. Ele acrescenta que o motor de popa de 18 HP é adequado às águas de rio, mais calmas, ou com uso de motor de centro, que é a diesel e mais potente. Hoje, trabalhando com barco de alumínio de 6,8 metros, com motor de popa de 15 HP, considera a pesca uma atividade arriscada. Júnior fala com autoridade de muitos anos de pesca. Começou a ajudar o pai, seu Aparício, na pesca do camarão-setebarbas, aos 17 anos de idade. Foi o início de uma paixão que dura até hoje. Sua área de atuação engloba a Baixada Santista. Em sua opinião, a legislação deveria ser modificada, permitindo uso de motores acima de 18 HP, para garantir mais segurança

aos pescadores artesanais.

Segundo a médica veterinária Francine Maia Salgado, assistente técnica do Ministério da Pesca e Aquicultura-MPA, a Instrução Normativa MPA/MMA nº 10, de 13/06/2011, que dá as normas gerais do permissionamento de embarca-

ções de pesca. Ela afirma que as queixas sobre o motor de 18 HP ocorrem com mais frequência no litoral do Estado de São Paulo, onde o mar é mais agitado. Quem quiser conhecer a IN nº 10 na íntegra pode acessar www.jornalmartimpescador. com.br/legislação.

Tsuneo Okida, presidente da Federação de Pescadores do Estado de SP, parabenizou o padre pelos 50 anos de sacerdócio

Finning está proibido no Brasil Está definitivamente proibida no Brasil a prática do finning, que consiste em capturar tubarões e raias e aproveitar apenas as barbatanas, que são removidas, descartando o restante do corpo do animal. A palavra vem de fin, que significa barbatana em inglês.

A regulamentação foi feita através da Instrução Normativa Interministerial nº 14 do Ministério da Pesca e Aquicultura e Ministério do Meio Ambiente.

A medida, que estabelece normas e procedimentos para o desembarque, o transporte, o armazenamento e a comercialização desses animais, foi assinada dia 26

de novembro. A lei determina que esses peixes devam ser desembarcados com todas as suas barbatanas naturalmente aderidas ao corpo do animal. Está autorizado o corte parcial das barbatanas de forma a possibilitar sua dobra contra o corpo do animal a fim de facilitar o armazenamento do pescado a bordo, bem como a evisceração e o descabeçamento dos indivíduos previamente ao desembarque. O ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, foi parabenizado por representantes de entidades ambientais que afirmam que a medida está tendo repercussão internacional positiva.

Conheça o litoral paulista

Júnior exibe a permissão antiga e a atual, mais restritiva na potência do motor

Mais de 50 roteiros de passeios no litoral de São Paulo são oferecidos pela Caiçara Expedições. Veja as sugestões para o mês de dezembro no site www.caicaraexpedicoes. com. Fones; (13)3466.6905/8142.0151.

Uma das sugestões é o passeio de barco no rio Itanhaém, dia 2 de dezembro. Vale a pena conferir.

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Ézio, o mestre

Coluna MEIO AMBIENTE

Programa de Educação Ambiental começa na Ilha Diana

O catarinense Ézio Su

Fotos: Divulgação Embraport

No dia 27 de novembro, os moradores da Ilha Diana conheceram o Programa de Educação Ambiental (PEA), que será implementado na comunidade nos próximos quinze meses. Na ocasião foi divulgado o telefone 0800.362.7676, canal de comunicação da Embraport com diversos públicos, entre eles as comunidades do entorno.

O Programa de Educação Ambiental (PEA) foi elaborado a partir dos resultados do diagnóstico participativo realizado com a comunidade, em 2011, e terá como facilitadora Ana Maria Mateus Marins, bióloga, especialista em educação ambiental, contratada pela Embraport.

A gestão do PEA será compartilhada e contará com a participação ativa dos moradores. “É um projeto construído com eles. Vamos construir cada passo com as pessoas”, explica Ana Maria. Para isso, haverá encontros semanais com a comunidade para promover o diálogo, a construção de laços de confiança e o estímulo ao empreendedorismo. “Vamos mostrar que eles podem melhorar aquilo que já realizam”, explica a bióloga.

Entre os objetivos do programa está o desenvolvimento de atitudes para a participação nos processos decisórios sobre os destinos da comunidade; a construção de um canal de comunicação e diálogo permanente da comunidade com a Embraport; o empoderamento da comunidade para o desenvolvimento de ações transformadoras da realidade e fortalecer o compromisso e a responsabilidade com o coletivo.

O Programa de Educação Ambiental visa atender a condicionante nº2.1.vii da Licença de Instalação nº874/2012 emitida pelo IBAMA, no âmbito do licenciamento ambiental da Embraport.

A Embraport deseja a todos os leitores do jornal Martim-Pescador um excelente Natal e um 2013 repleto de realizações.

Ouvidoria Embraport: 0800 362-7276 faleconosco@terminalembraport.com.br www.terminalembraport.com.br

Quantos anos leva um pescador para se tornar o mestre de um barco? Para Ézio Suzarte, nascido em 1950 na praia da Enseada, em São Francisco do Sul-SC, foram necessários mais de 10 anos de trabalho. Afinal o cargo exige conhecimento e dedicação, pois o mestre é o responsável pela navegação e pela pescaria. Hoje, Ézio é mestre do barco de pesca de camarão-rosa Lisa I, da Sincro Empresa de Pesca Ltda, sediada em Guarujá, onde trabalha há 42 anos. A longa caminhada na pesca teve início aos 13 anos de idade, ainda em Santa Catarina, onde aprendeu com o pai, Antônio Manoel, e o padrinho, Francisco Budal, muitas artes da profissão. “Comecei com pesca de rede de praia, arrasto de camarão-sete-barbas, rede de emalhe para pegar cação e rede de caceio para corvina”, explica.

“Peguei muita sardinha na redinha de arrasto a apenas 50 metros da praia”, conta, lembrando-se de sua adolescência em Santa Catarina. A mãe, dona Ana, salgava e secava as sardinhas num varal de corda por três dias. Ézio aprendeu a pescar e saiu da escola aos 13 anos. “Terminei o primário, e para estudar no ginásio teria que viajar 18 quilômetros todo o dia”, explica, mostrando as dificuldades da época. “Meu pai,

A tripulação do Lisa I chega ao terminal

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mestre dos camarões

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Ceia do pescador

o Suzarte fala sobre sua vida há 42 anos no mar

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Peixe, banana e mandioca fazem a ceia do pescador

O mestre, em seu bomhumor habitual Ézio e a filha Érica

vou parar por aqui, vou trabalhar”, disse Ézio ao pai, Antonio Manoel. “A partir de hoje não precisa me comprar nem uma camisa”, afirmou. Ingressou no Exército e mais tarde na pesca industrial. “Dia 29 de dezembro de 1970 embarquei em Florianópolis no Espartan, barco de pesca de camarão-rosa”, conta. “Foi a primeira vez que passei o Ano Novo fora de casa”, lembra-se. Ézio confessa que no começo estranhou. “Na pesca artesanal, saia de manhã e às 4 horas da tarde já estava de volta”, explica. No Espartan as viagens levavam cerca de 15 dias, pois o camarão era conservado no gelo. Agora com os barcos-frigorífico é possível ficar mais de 50 dias viajando.

Hoje não consegue viver longe do mar. “Gosto muito de trabalhar no mar”, afirma. Além de pescar, gosta sempre de ter frutos do mar à mesa. O hábito é também cultivado pelos filhos Rene, com 40 anos, Sheila, 35, Eduardo, 29 e Érica, 30. “Todo mundo gosta de peixe assado no forno”, comenta.

O mestre está habituado à rotina do barco camaroeiro que trabalha com apenas cinco tripulantes. Saindo do terminal e passando para fora da área de proteção marinha, já é possível jogar a rede, após um trajeto de cerca de duas horas. “Podemos nos deslocar

para o Rio de Janeiro ou para o sul, depende da época”, conta. Ao soltar a rede, lançam também uma rede de pesquisa, que vai indicar se há camarões na área. Geralmente, de junho a setembro pesca-se camarão tanto de noite como de dia. De outubro até fevereiro, só à noite. “Este ano todo mundo ficou admirado da quantidade de camarão que deu”, conta. “Quando comecei em 1970 pegava-se mais, mas eram menos barcos pescando”, explica. Hoje o barco pode trazer por viagem de 4 a 8 toneladas. Afirma que a produção atual está boa. “Defeso também ajuda”, diz, embora acredite que para o camarão-rosa a época ideal para o defeso vai de meados de dezembro até abril. “Nesse período encontramos muitos camarõesrosa com ovas”, explica. “O que prejudica é a grande poluição dos estuários, cheios de todo tipo de material plástico”, diz se referindo a montanhas de garrafas pet que vem nas redes. “É um peso que não deveria estar lá”, se queixa. Ézio pensa em se aposentar daqui a três anos, mas confessa que não sabe se irá se acostumar com a vida em terra. Depois de 42 anos na pesca, o moço que do barco olhava os fogos de Ano Novo, em Florianópolis, saudoso de casa, mudou seu olhar. Hoje ele vê a terra com olhos de homem do mar.

Helio Marcelino, da Sincro, e mestre Ézio, parceria de uma vida

A banana e a mandioca são alguns dos principais elementos da culinária tradicional dos pescadores paulistas e cariocas. Criamos aqui uma refeição bem simples, que segue a tradição de um uso mínimo de temperos, onde sentimos o sabor natural dos produtos. A receita do peixe segue o relato de antigos pescadores que empreendiam alguns dias de viagem em suas canoas, parando em ilhas para descansar. Ali comiam o peixe recém-pescado, assado, sem nenhum tempero numa fogueira improvisada, saboreado às vezes com farinha de mandioca. Ao chegar em casa também o peixe podia ser preparado sobre a grelha de ferro do fogão a lenha. O segredo é abrir o peixe pelas costas, retirando assim as vísceras e a espinha.

Ele fica alguns minutos sobre o fogo, e depois vira-se,

apenas uma vez, com o lado da pele para baixo e deixase até ficar bem grelhado. A banana nanica verde e a da terra poderiam acompanhar o peixe, assadas com casca na grelha. Experimentamos aqui também dois tipos de pirão, feitos com cada uma delas.

A banana nanica com casca pode também ser cozida na água por 20 minutos, e a da terra leva cerca de 50. Elas podem ser amassadas com garfo e saboreadas ao lado do peixe, ou se quiser prepare um purê na panela com um pouco de manteiga e sal. A mandioca cozida na água também é uma boa opção.

Este é um sabor diferente para quem quer apreciar o gosto puro dos elementos. O peixe pode ser o vermelho cioba, ou para quem tiver uma grelha maior, a tainha.

Se quiser usar a mesma receita com um peixe de cultivo, pode usar a tilápia.

Cocada

Ingredientes: 1 coco seco ralado 300 g de açúcar 5 cravos Preparo: Colocar o coco ralado na panela. Jogar açúcar e cravos por cima. Mexer sem parar, em fogo baixo, até dar ponto

semelhante ao do brigadeiro, quando começa a soltar da panela. Untar uma tábua de vidro com margarina, ou umedecer com água para não grudar, e em seguida, espalhar cuidadosamente a massa, alisando com uma colher. Deixar esfriar e cortar em quadradinhos.

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Novas diretrizes para a aquicultura

Pescador Milton Gonçalves e Tsuneo Okida

Aposentados querem pescar!

Muitos pescadores artesanais se queixavam que depois da aposentadoria não conseguiam mais renovar a licença de pesca. O mesmo acontecia com aposentados em outras categorias, que desejavam com a atividade conseguir uma renda extra, ou trazer mais alimento à mesa.

Para isso é necessário o Registro Geral de Pesca (RGP), que permite uso de equipamentos profissionais, como redes e tarrafas.

O santista Milton Gonçalves, 64 anos, depois de mais de 30 anos pescando camarão-branco, está aposentado, na espera da emissão de uma nova carteira. Sua preocu-

pação é não ter conseguido renovar a carteira no ano passado, pois havia restrições para aposentados feitas pelo Ministério da Pesca e Aquicultura-MPA. Segundo o presidente da Federação dos Pescadores do Estado de São Paulo-Fepesp, após a edição da Instrução Normativa nº 6, feita pelo ministro do MPA, Marcelo Crivella, os aposentados já podem continuar pescando na categoria de artesanais. “Lutamos mais de cinco anos para garantir ao aposentado o direito de pescar, e agora podemos ver o resultado de tanto esforço”.

Novas regras para a aquicultura no Estado de São Paulo chegam com o Decreto nº 58.544, batizado de “Via Rápida Ambiental da Aquicultura”. A medida, que organiza e define as diretrizes da cadeia produtiva de pesca e aquicultura do Estado, foi assinada dia 13 de novembro pelo Governador do Estado, Geraldo Alckmin, e pelo secretário do Meio Ambiente Bruno Covas. A cerimônia de assinatura do decreto, que simplifica o licenciamento de atividades aquícolas, contou com a presença do ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella. Para o deputado estadual Edson Ferrarini (PTB) o decreto é uma grande conquista para a aquicultura. “Sinto-me honrado em poder representar, nesta Casa de Leis, como Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Pesca e da Aquicultura, as reivindicações do setor”, afirmou. “O decreto é

fruto das inúmeras reuniões que agendamos com os Secretários de Meio Ambiente, da Agricultura e Abastecimento e com o Comandante da Polícia Militar Ambiental, para discutir a viabilização do projeto e, cuja participação em conjunto, foi fundamental para que as autoridades se sensibilizassem com as reivindicações dos produtores do setor da aquicultura, principalmente, de pequeno porte, ou de pesca artesanal”, acrescenta.

Para o presidente da Federação de Pescadores do Estado de São Paulo-Fepesp, Tsuneo Okida, a medida visa desburocratizar e alavancar as atividades de aquicultura no Estado. “Foi uma grande luta do setor da pesca e aquicultura”, conclui. As regras permitem que a atividade utilize espécies autóctones ou nativas, bem como espécies alóctones ou exóticas, nos termos

da legislação vigente e de normas supervenientes. Alguns empreendimentos em função de seu reduzido potencial poluidor/degradador, não estarão sujeitos ao licenciamento ambiental na CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. Entre eles, aquicultura sem lançamento de efluentes líquidos em corpo d´água em: viveiros escavados cuja somatória de superfície de lâmina d'água seja inferior a 5 ha (cinco hectares) e em tanques cuja somatória de volume seja inferior a 1.000,00m³ (mil metros cúbicos).

Também não está sujeita a esse tipo de licenciamento a carcinicultura em água doce realizada em viveiros escavados cuja somatória de superfície de lâmina d'água seja inferior a 5 ha (cinco hectares). Conheça o Decreto nº 58.544 na íntegra no site www.jornalmartimpescador.com.br /legislação.

Pescador, saiba quem tem direito à aposentadoria e amparo assistencial Aposentadoria do pescador artesanal – ter idade mínima de 60 anos para homem e 55 para a mulher, além da comprovação do efetivo trabalho como pescador(a) artesanal em regime de economia familiar por mais de 15 anos.

Aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença – estar pagando o INSS ou ter registro em carteira de trabalho (contribuição pelo em-

pregador), além de estar acometido por doença que incapacita para o trabalho, com afastamento médico superior a 15 dias.

Amparo assistencial ao portador de deficiência física ou mental – estar acometido por doença/deficiência física ou metal que causa a incapacidade para o trabalho. Não há necessidade de estar pagando o INSS, mas não pode estar recebendo

outro benefício do INSS (pensão por morte, por exemplo) Amparo assistencial ao Idoso – ter idade mínima de 65 anos e não estar recebendo outro benefício do INSS (pensão por morte, por exemplo) Fonte: Dr. Luiz Henrique da Cunha Jorge - advogado especializado em Direito Previdenciário.

Acesse: www. jornalmartimpescador.com.br

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A taça é nossa!

Os mercados públicos e a comercialização de Pescado-III Um dos métodos de diminuir os resíduos de pescado que podem ser classificados como resíduos sólidos é a utilização da compostagem, que é um processo de decomposição microbiana de uma massa heterogênea de matéria orgânica, no estado sólido e úmido. Este processo tem a vantagem de transformar a matéria orgânica em adubo ou ração animal e, dessa forma ocorre a redução do resíduo a ser eliminado nos aterros sanitários. Este processo tem a desvantagem de exalar fortes odores, atrair insetos e roedores. Outro processo que pode ser utilizado é a silagem química que graças aos ácidos utilizados no resíduo impede a exalação de odores e o produto final pode ser utilizado para ração animal ou adubo.

Os resíduos sólidos quando descartados de forma inadequada no ambiente, podem causar alterações no solo, água e ar, podem ainda provocar danos a todas as formas de vida que recaírem nas futuras gerações. É fundamental que as autoridades públicas, a sociedade tomem medidas cabíveis e urgentes para a humanidade relacionadas ao meio ambiente, no que diz respeito à quantidade e qualidade da água e lixo, para preservar a saúde ambiental, humana e animal.

Conclui-se que um consumidor consciente impulsionará a produção de produtos considerados “verdes limpos”, ambientalmente, corretos que além da qualidade são produzidos de tal forma a não gerar comprometimento ambiental. Dessa forma é necessário minimizar a produção de resíduo dando destinação segura e adequada a fim de proteger o e meio ambiental, que são vistos como recursos naturais inesgotáveis.

Obviamente, diante de uma sociedade mais exigente e consciente, o poder público não pode se furtar à necessidade de capacitação dos agentes na manipulação do pescado, a noção básica dos princípios básicos de higiene, a fim de satisfazer o consumidor com melhoria nas condições sanitárias a qualidade dos produtos ofertados. Entre essas ações destacam-se a localização geográfica e qualidade do espaço urbano, a atmosfera do varejo envolvendo o arranjo físico, odor, cores, conforto térmico e lumínico, a organização funcional dos produtos, o descarte correto dos resíduos, a limpeza de todos os equipamentos das instalações que comercializam o pescado, desde aqueles que estão diretamente ou indiretamente relacionadas com o pescado.

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O time da Prainha de Santa Tereza, em Ilhabela, foi o vencedor do Campeonato Amador de Veteranos encerrado no final de novembro. Para merecer a taça, os jogadores tiveram que participar de nove jogos, vencendo sete. A maior dificuldade aconteceu na última partida com o União do Ita, que permaneceu 1x0 até os últimos cinco minutos. Os jogadores Gilberto e Valdeci “salvaram a pátria” fazendo os dois gols finais da vitória. O time da Prainha foi fundado em 1988, e é composto na maioria por caiçaras, que costumam disputar dois campeonatos por ano. No dia 25 de novembro jogadores, torcedores e familiares se reuniram num churrasco de comemoração pelo título, no Centro Municipal de Apoio ao Pescador Artesanal Antonio Rafael, na prainha de Santa Tereza.

A taça pra ninguém botar defeito!

Os jogadores Gilberto e Valdeci (à direita) fizeram os gols da vitória Jogadores, familiares e amigos se reuniram na confraternização

Homenagem A bióloga Maricene Passos se aposentou em outubro do cargo de chefe da Educação Ambiental do Aquário Municipal de Santos.

Sua dedicação à educação ambiental marcou sua passagem no Aquário.

Augusto Pérez Montano - Médico Veterinário, membro da Comissão de Aquicultura do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo.

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Albatroz

celebra conquistas Lenine cantou para mais de 700 pessoas no teatro Coliseu de Santos

Projeto ambiental comemora maioridade com show de Lenine

O

som das canções do cantor e compositor Lenine embalou mais de 700 pessoas no Teatro Coliseu de Santos, dia 30 de novembro. A data era de comemoração de 21 anos do Projeto Albatroz, dedicado à proteção de albatrozes e petréis, aves oceânicas ameaçadas de extinção. A arte dá as mãos à natureza e Lenine exaltou a liberdade dos albatrozes, “aves voam, não têm fronteiras”. O show faz parte da turnê “Chão”, décimo álbum do artista, e já foi visto em mais de 20 cidades brasileiras e cinco países.

“Lenine, além de ser um grande

músico, é também reconhecido pelo apoio a organizações que atuam na área de conservação do meio ambiente. Assim, é uma grande honra celebrar os 21 anos do Projeto Albatroz com a promoção do seu show”, comenta Tatiana Neves, coordenadora geral da organização. Para Leyla Maciel, gestora de projetos no Programa Petrobras Ambiental, a iniciativa é vitoriosa, e Tatiana Neves pode ser considerada uma guerreira da natureza, por suas realizações.

Além das medidas para coibir a mortandade de albatrozes e petreis

em linhas de pesca, como o uso do toriline, chamada de linha espantapássaros, o projeto iniciou em 2012 o Programa de Educação Ambiental Marinha “Projeto Albatroz na Escola”. Os resultados de um ano de trabalho foram apresentados para coordenadores e professores da rede pública de ensino de Santos (SP), no auditório do Serviço Nacional de Aprendizagem (Senac) dia 6 de dezembro. Cerca de 130 docentes de 10 escolas públicas estiveram envolvidos no Programa deste ano.

Vários professores foram capacitados para a aplicação do conteúdo

A cartilha de Educação Ambiental Marinha tem o traço do artista plástico Alexandre Huber Fabiano Peppes, Leyla Maciel e Tatiana Neves

das cartilhas de educação ambiental marinha e também participaram de palestras sobre a organização e características dos albatrozes e petréis. A ideia é que o albatroz seja o mensageiro da conservação marinha nas escolas, já que o oceano é a sua casa. A cartilha, que conta com o traço do artista plástico ambiental Alexandre Huber, será discutida com os professores das escolas que participam do projeto, e após avaliação e incorporação das sugestões para a próxima edição, será disponibilizada em PDF para livre utilização. Saiba mais

sobre o Projeto Albatroz no site: www.projetoalbatroz.org.br O Projeto é patrocinado pela Petrobras, por meio do Programa Petrobras Ambiental, e tem o apoio da Royal Society for Protection of Birds (RSPB), da Birdlife International, do programa Albatross Task Force (ATF), da Save Brasil e do Ministério da Pesca e Aquicultura, além da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), da Universidade Federal do Rio Grande (FURG) e do Governo do Estado do Espírito Santo, por meio do seu Instituto Estadual de Meio Ambiente.