13 - ANA RITA MORIÉS 47 anos - Animadora Social 14 - MAURÍLIO GASPAR
anos - Médico
A FORÇA DA EQUIPA
CANDIDATOS À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE BEJA
CANDIDATOS À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE BEJA
PROGRAMA ELEITORAL 2025-2029
UM NOVO CICLO
Candidatura à Câmara Municipal de Beja
O Partido Socialista apresenta aos cidadãos de Beja o seu Programa Eleitoral para o mandato 2025-2029. Este documento traduz uma visão para um novo ciclo de desenvolvimento local, assente em três pilares fundamentais: coesão social, sustentabilidade ambiental, dinamização económica, cultural e social.
O nosso compromisso é governar com proximidade, responsabilidade financeira e inovação, garantindo que cada investimento público tenha retorno social, económico e comunitário.
O programa está estruturado em 11 eixos estratégicos, que cobrem as principais áreas de intervenção municipal. Em cada eixo, são apresentadas as medidas propostas, a sua prioridade de execução, os montantes previsíveis e as respetivas fontes de financiamento.
EIXO 1 – BEJA EDUCA
Educação
Objetivo: Investir nas crianças e jovens como prioridade estratégica, garantindo condições modernas de ensino e reforçando a ligação entre escola, famílias e comunidade.
Medidas:
1. Projetar um novo Centro Escolar em Beja
Descrição: construção de um centro escolar moderno, com valências digitais e energéticas de última geração.
Prioridade: Máxima
Montante previsível: 7.000.000 €
Fontes de financiamento: PRR (educação), PT2030, Orçamento Municipal.
Requalificação da Escola EB 2,3 de Santiago Maior
Descrição: Requalificação da escola EB 2,3 de Santiago Maior.
Prioridade: Máxima
Montante previsível: 7.000.000 €
Fontes de financiamento: BEI, Orçamento Municipal.
3. Requalificação dos campos desportivos escolares
Reabilitação dos campos nas Escolas Mário Beirão, Santa Maria, Santiago Maior e freguesias rurais.
Objetivo: Reforçar a rede desportiva municipal, fomentando a prática regular de atividade física. Medidas principais:
Projectar a construção de um novo Pavilhão Municipal de Desporto (5.000.000€)
Infraestrutura moderna para prática multidesportiva, com acessibilidade e eficiência energética.
Financiamento: Portugal 2030 + Orçamento Municipal
2. Requalificação de campos e complexos desportivos (750.000€)
Intervenções em equipamentos existentes para garantir segurança e funcionalidade, nomeadamente:
Substituição do campo sintético do Beja 2 e requalificação da zona interior envolvente Contratos programa de apoio a associações desportivas para investimento;
Renovação da Iluminação do Complexo Desportivo Fernando Mamede; Dotar o Complexo Desportivo Fernando Mamede e sintéticos envolventes de marcadores eletrónicos multidesportivos.
Financiamento: Orçamento Municipal
3. Criação de um Campo de Futebol de Rua (75.000€)
Criação de um campo para a prática de Futebol de Rua
Financiamento: Orçamento Municipal
4. Instalação de ilhas desportivas e marcadores eletrónicos (75.000€)
Equipamentos em espaços públicos para prática livre e monitorização de resultados.
Financiamento: Orçamento municipal
Reformulação do Programa de Apoio ao Movimento Associativo Desportivo – PAMAD (250.000€)
Reforço financeiro e técnico às coletividades locais com novos critérios e respectivas majorações
Financiamento: Orçamento Municipal
6. Reforçar a rede de infraestruturas desportivas no concelho de Beja (400.000€)
PROGRAMA ELEITORAL 2025-2029
Intervir na melhoria da rede de infraestruturas desportivas do concelho
Financiamento: Orçamento Municipal Projectar campos de futebol sintéticos no concelho (750.000€)
Intervir na melhoria da rede de infraestruturas desportivas do concelho
Financiamento: Orçamento Municipal
Reabilitação do Estádio Flavio dos Santos – 1ª Fase (3.000.000€)
Intervir na melhoria da rede de infraestruturas desportivas do concelho
Objectivo: Reforçar a proteção social, garantir habitação acessível, promover integração e garantir respostas próximas às famílias mais vulneráveis.
1. Programa municipal de habitação acessível – Estratégia Local de Habitação (Prioridade: Máxima)
Descrição: Desenvolvimento de uma Estratégia Local de Habitação (ELH) com medidas: construção/adução de fogos municipais para arrendamento acessível; atribuição de lotes bonificados para habitação própria; regime de renda apoiada temporária; reabilitação de imóveis municipais para arrendamento social. Impacto esperado: Redução da necessidade habitacional, fixação de jovens e famílias, regulação do mercado local de arrendamento.
Passos de implementação: i) Diagnóstico habitacional e banco de terrenos; ii) elaboração da ELH e modelagem financeira; iii) projeto executivo; iv) fases de construção/recuperação e abertura de candidaturas. Prazos: Estudo e ELH (0–6 meses); projetos e candidaturas a fundos (6–18 meses); obras / entrega (18–60 meses, faseado).
Fontes de financiamento: PRR (onde aplicável), Orçamento Municipal e parceria com o IHRU.
Indicadores: Número de fogos criados/recuperados; famílias apoiadas; tempo médio de espera.
2. Criação de Gabinete Multidisciplinar de Apoio ao Parque Habitacional do Município (Prioridade: Alta)
Descrição: Equipa técnica (arquitetura, serviço social, jurídica) para gestão do parque habitacional municipal, acompanhamento de beneficiários, mediação e apoio técnico a reabilitações.
Impacto: Maior eficiência na gestão das casas municipais e resposta técnica imediata a problemas habitacionais.
Montante estimado (inicial + 2 anos operação): 200.000 € (instalação, TI, 2 anos staff).
Fontes: Orçamento Municipal, candidaturas técnicas a fundos de capacitação.
3. Implementar o plano de ação da Estratégia Local para a Integração de Imigrantes (Prioridade: Alta)
PROGRAMA ELEITORAL 2025-2029
Descrição: Ações para integração social e laboral (língua, reconhecimento de habilitações, apoio jurídico, interculturalidade, segurança e fiscalização, com articulação de escolas e instituições publicas, privadas e de segurança).
Impacto: Maior coesão social, diminuição de exclusão, integração no mercado de trabalho.
Fontes: Orçamento Municipal, fundos europeus para inclusão, parcerias ONGs.
4. Implementação da Plataforma Social Laboral (integração de imigrantes no mercado de trabalho) (Prioridade: Alta)
Descrição: Plataforma web / serviço presencial que articula ofertas de emprego, formação profissional, reconhecimento de qualificações e informações às empresas para contratarem.
Impacto: Acelera a colocação laboral e adequação entre competências e necessidades locais.
Montante estimado (desenvolvimento + 1 ano operação): 120.000 €.
Fontes: Orçamento Municipal, IEFP/Programes de emprego, parcerias empresariais.
5. Implementação de um serviço móvel de atendimento e informação no âmbito do CLDS 5G (Prioridade: Média)
Descrição: uma unidade móvel (van) que desloca serviços sociais e de emprego a freguesias e territórios periféricos.
Impacto: Acessibilidade da população vulnerável a serviços essenciais.
Fontes: Orçamento Municipal, Portugal Digital / programas de modernização administrativa.
3. Programa “Município Transparente” com dados online (Prioridade: Média / 3)
Descrição: portal de transparência com dados orçamentais, contratos, indicadores municipais e dashboards de execução de programas.
Montante estimado (setup + 1 ano): 50.000 €.
Fontes: Orçamento Municipal, candidaturas a programas de governação digital.
4. Desenvolvimento de actividades lúdicas e educativas destinadas aos filhos dos trabalhadores (Prioridade: Alta)
Descrição: Actividades lúdicas para filhos de trabalhadores
Montante estimado: Não definido €.
Fontes: Orçamento Municipal
5. Criação de um gabinete de apoio psicossocial e jurídico destinado ao apoio a trabalhadores municipais(Prioridade: Alta)
Descrição: Apoio psicossocial e jurídico
Montante estimado: Não definido €.
Fontes: Orçamento Municipal
PROGRAMA ELEITORAL 2025-2029
6. Actividades com vista à promoção da saúde e bem-estar, esirito de equipa, motivação e integração laboral(Prioridade: Alta)
Descrição: Promoção de saúde e bem- estar dos trabalhadores
Montante estimado : Não definido €.
Fontes: Orçamento Municipal
7. Proposta de horário contínuo nos meses de Julho e Agosto (Prioridade: Alta)
Descrição: Adoptar um horário contínuo de funcionamento durante os meses de Julho e Agosto, entre as 9h00 e as 15h00. Esta medida visa melhorar a conciliação entre a vida profissional e pessoal dos trabalhadores, aumentar a eficiência dos serviços em período de maior calor e promover uma gestão mais racional dos recursos energéticos. O atendimento ao público ficará garantido dentro deste período, assegurando qualidade e proximidade no serviço prestado aos cidadãos.
Objectivo: Promover a proteção ambiental e a transição energética, garantindo um futuro equilibrado e de qualidade para todos.
1. Requalificação e Ampliação do Parque Infantil do Parque da Cidade (Prioridade: Máxima)
Descrição: renovação dos equipamentos, zona de sombra, caminhos acessíveis, mobiliário urbano e segurança.
Montante estimado: 250.000 €.
Impacto: aumento do uso familiar e turismo local, inclusão e acessibilidade.
2. Reforço da recolha seletiva com ilhas ecológicas inteligentes (Prioridade: Alta)
Descrição: implantação de pontos de recolha com sensores (nível) e circuitos de recolha eficiente; campanha educativa.
Montante estimado: 400.000 € (instalação e integração).
Fontes: POSEUR, Portugal 2030, Orçamento Municipal.
3. Construção de novo espaço verde na Rua Ferreira de Castro junto ao Depósito da Água (Prioridade: Alta)
Descrição: criação de parque urbano, permeabilização, árvores, áreas de encontro e pequenos equipamentos (bancadas, iluminação eficiente).
Montante estimado: 300.000 €.
Fontes: Orçamento Municipal, fundos de reabilitação urbana e embelezamento.
4. Reforçar a limpeza urbana através de contratação de serviços de higiene e limpeza urbana (Prioridade: Alta)
Descrição: Serão contratados serviços de varredura, limpeza e manutenção de praças e ruas. Com mais equipas no terreno, a limpeza será feita com maior frequência e qualidade, garantindo espaços públicos
PROGRAMA ELEITORAL 2025-2029
mais organizados, seguros e acolhedores para a população usufruir.
Montante estimado: 1.500.000 €.
Fontes: Orçamento Municipal
Resumo (Eixo 7):
1. Investimento estimado total estimado: ≈ 950.000 €.
Objectivo: Reforçar a segurança, a prevenção e a tranquilidade pública, promovendo uma cidade mais protegida e confiante para todos os cidadãos.
1. Instalação de rede de videovigilância em zonas críticas (Prioridade: Máxima)
Descrição: estudo de cobertura, aquisição de câmaras, centros de gravação em conformidade com a lei e integração com PSP/GNR/Proteção Civil. Implementar com respeito pela proteção de dados e transparência.
Impacto: redução de atos de criminalidade e sensação de segurança.
Montante estimado: 250.000 € (câmaras, infra, centro de gestão).
Fontes: Orçamento Municipal, protocolos com forças policiais.
2. Reforço da iluminação pública (Prioridade: Alta / 2)
Descrição: substituição por LED, reforço em zonas críticas e sistemas de telegestão para poupança energética.
Montante estimado: 1.000.000 € (faseado por locais).
Objectivo: Valorizar a cultura, o património e o turismo, afirmando Beja como cidade dinâmica, atrativa e de identidade reforçada.
1. Museu da Banda Desenhada (Prioridade: Máxima)
Descrição: criação de um museu temático que reúna coleções, atividades educativas, exposições temporárias e espaço para residências artísticas. Pode ter sinergias com escolas e turismo cultural.
Objectivo: Dinamizar a economia local, apoiar o comércio e promover o emprego, tornando Beja mais competitiva e próspera.
PROGRAMA ELEITORAL 2025-2029
1. Fundo municipal de apoio ao comércio local — 1.000.000 € (Prioridade: Máxima)
Descrição: fundo rotativo de microcréditos e apoios para a inovação comercial, reabilitação de lojas.
Impacto: revitalização do comércio local, criação de emprego e modernização do tecido produtivo.
Gestão: modelo misto (subvenções + empréstimos a condições favoráveis).
Fontes: Orçamento Municipal proveniente da Derrama Municipal;
2. Potenciar o Bairro Comercial Digital (Prioridade: Máxima)
Descrição: incubadora/cluster que combina espaços físicos e serviços digitais para comércio, formação e logística micro-empresarial.
Investimento estimado: 100.000 € (valor restante para execução).
Fontes: PRR e Orçamento Municipal.
3. Projetar um Centro de Congressos para Beja (Prioridade: Alta)
Descrição: projeto técnico para um centro de média dimensão que atraia eventos profissionais, conferências e turismo de negócios.
Investimento estimado: 5.000.000 € (obra e equipamento inicial).
Fontes: Portugal 2030 e financiamento bancário sustentável.
4. Infraestruturar a futura Zona Industrial de Vale do Bispo com Lotes de 1 ha; (Prioridade: Alta)
Descrição: A proposta prevê a criação e organização da futura Zona Industrial de Vale do Bispo, assente em lotes industriais de dimensão unitária de 1 hectares. A área será equipada com as infraestruturas essenciais – arruamentos internos, redes de abastecimento de água, eletricidade, telecomunicações, gás, saneamento e drenagem pluvial – garantindo condições adequadas de instalação e operação para empresas de média e grande escala. A divisão em lotes de grande dimensão favorece a atração de indústrias de maior porte, promovendo a competitividade, a geração de emprego e o desenvolvimento económico regional.
Montante estimado (1º ano): 2.000.000 €.
Fontes: Orçamento Municipal, Portugal 2030 e financiamento bancário sustentável
5. Insistir junto do Governo e das Infraestruturas de Portugal, IP para permitir o avanço das zonas comerciais de Vale de Atum e Terras Frias (Prioridade: Alta)
Descrição: Novas zonas comerciais de Vale de Atum e Terras Frias
EIXO 11 — BEJA ACESSIBILIDADES, INFRAESTRUTURAS E TRANSPORTES
Objectivo: Melhorar a mobilidade, modernizar infraestruturas e reforçar as ligações internas e externas, garantindo uma cidade mais conectada e funcional.
1. Transformar o estudo prévio da circular Sul em projecto de execução (Prioridade: Máxima)
PROGRAMA ELEITORAL 2025-2029
Descrição: obras de pavimentação, drenagem e segurança rodoviária para melhorar conectividade e segurança.
Investimento estimado: Não definido.
Fontes: Orçamento Municipal, candidaturas aos fundos de coesão.
2. Empreitada de reabilitação das Estradas Municipais n.º 529 (Vila Galé - Monte da Juliana), n.º 513 (Santa Clara de Louredo - Penedo Gordo) (Prioridade: Máxima)
Descrição: obras de pavimentação, drenagem e segurança rodoviária para melhorar conectividade e segurança.
Investimento estimado: 2.500.000 €.
Fontes: Orçamento Municipal, candidaturas aos fundos de coesão, Portugal 2030
3. Construção de estrada de acesso de Beja a 5 Réis por empreitada (Prioridade: Máxima)
Descrição: via estratégica de acessibilidade e desenvolvimento territorial; pode incluir travessias e acessos agrícolas.
Investimento estimado: 2.000.000 €.
Fontes: Orçamento Municipal, Portugal 2030.
4. Estrada de Vale de Rocins, Carreira dos Seguros e Estrada Trindade-Cantinho da Ribeira (por administração direta) (Prioridade: Alta)
Descrição: reabilitações e manutenção por administração direta, com utilização de meios municipais para agilizar intervenção.
Investimento estimado: 1.000.000 €.
Fontes: Orçamento Municipal.
5. Construção do Crematório de Beja (Prioridade: Alta)
Descrição: estudo de viabilidade, local adequado e construção de unidade compatível com normas ambientais e sociais.
Investimento estimado: 1.200.000 €.
Fontes: Orçamento Municipal, PPP ou gestão privada mediante concurso (para reduzir esforço financeiro inicial).
6. Projectar a requalificação do Largo dos Duques de Beja (Prioridade: Alta)
Descrição: requalificação urbana do largo, infraestruturas subterrâneas, pavimentação, mobiliário e acessibilidades.
Montante estimado: 800.000 €.
Fontes: Portugal 2030 (urbanismo), Orçamento Municipal.
7. Requalificação do lago do Jardim do Bacalhau (Prioridade: Alta)
Descrição: requalificação do lago do lago do Jardim do Bacalhau, infraestruturas, pavimentação, mobiliário e acessibilidades.
Montante estimado: 100.000 €.
Fontes: Orçamento Municipal.
8. Construir novo acesso à Zona de Acolhimento Empresarial Norte ( Em revisão de projecto ) (Prioridade: Alta)
Descrição: Encontra-se em revisão o projeto para a criação de um novo acesso rodoviário à Zona de Acolhimento Empresarial Norte. Esta intervenção permitirá melhorar as condições de circulação, aumentar a segurança viária e reforçar a atratividade da área para instalação de empresas, contribuindo para o dinamismo económico e para a criação de emprego no concelho.
Montante estimado: Não definido.
PROGRAMA ELEITORAL 2025-2029
Fontes: Orçamento Municipal.
9. Transportes públicos gratuitos das carreiras urbanas para pessoas com mais de 65 anos de idade ( Abril de 2027 )(Prioridade: Alta)
Descrição: Possibilitar que pessoas com idade igual ou superior a 65 anos se desloquem gratuitamente nos transportes públicos urbanos
Montante estimado: Não definido €.
Fontes: Orçamento Municipal.
10. Novos autocarros urbanos a partir do novo contrato ( Abril de 2027 ) (Prioridade: Alta)
Descrição: Com a entrada em vigor do novo contrato de concessão do transporte público urbano, em abril de 2027, será assegurada a renovação da frota de autocarros, garantindo veículos mais modernos, acessíveis e ambientalmente sustentáveis.
Montante estimado: Não definido €.
Fontes: Orçamento Municipal.
11. Estacionamento gratuito na frente do Mercado Municipal a partir da entrada em vigor do novo concurso de concessão de estacionamento (Prioridade: Alta)
Descrição: Com a entrada em vigor do novo concurso de concessão de estacionamento, será disponibilizada uma zona de estacionamento gratuito em frente ao Mercado Municipal. Esta medida visa apoiar os comerciantes locais, facilitar o acesso da população ao mercado e dinamizar a economia de proximidade, garantindo maior comodidade para quem realiza as suas compras.
Montante estimado: Não definido €.
Fontes: Orçamento Municipal.
12. Incluir o Bairro de S. João nas carreiras urbanas no futuro contrato de concessão (Prioridade: Alta)
Descrição: No futuro contrato de concessão do transporte público, o Bairro de S. João passará a estar incluído nas carreiras urbanas, assegurando uma maior cobertura da rede e facilitando a mobilidade dos moradores. Esta medida garante melhor ligação ao centro da cidade e a serviços essenciais, promovendo a coesão territorial e a igualdade de acesso ao transporte público.
