Jornal AM Hoje edição 22 by Victor Rodrigues da Costa

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Manaus, 02 de setembro de 2017

Presidente da Aleam, Abdala Fraxe, recebe honraria da PM página /16

novas leis do trabalho saiba tudo sobre as novas leis trabalhistas página /22

muito trabalho

Governador David Almeida faz balanço dos 100 dias de governo páginas /02,03,04,05 e 06

Anderson Souza comemora resultada da Eleição suplementar página /19

produção rural

Amazonas está livre da Febre Aftosa, diz Ministério da Agricultura página /06

eirunepé

Prefeito Raylan Barroso reinaugura Prefeitura página /15

Amazonino Mendes venceu a eleição com 782.277 votos (59,23%) Transformando-se no único político amazonense a ganhar quatro pleitos para o maior cargo do Estado. página /07

BALANÇO DOS 100 DIAS

Manaus, 02 de setembro de 2017

Rapidez, eficiência e transparência são as marcas da gestão David Almeida Foto:Bruno Zanardo

Rapidez, eficiência e transparência nas ações marcaram os 100 dias do governador David Almeida à frente do Governo do Estado. É o que mostra o balanço com a prestação de contas apresentados nesta segunda-feira, 21 de agosto. O deputado estadual e presidente licenciado da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que assumiu o governo, no dia 9 de maio, amparado pela Constituição Federal, após a cassação do então governador José Melo, surpreende na forma de governar, ao assumir o protagonismo e modernizar a gestão do Estado. “Vou entregar o Estado ao meu sucessor bem melhor do que recebi”, tem dito o governador, ao alertar que o problema do governo hoje é de orçamento, cerca de R$ 1,5 bilhão menor do que o do ano anterior. Em pouco mais de três meses, David Almeida conseguiu imprimir um novo ritmo às ações de governo e, assim, alcançar resultados significativos para a população. Saúde, Segurança Pública, Infraestrutura, Gestão Fiscal e Administrativa são setores onde as ações alcançaram o maior destaque. Obras destravaram Outro exemplo da rapidez da gestão de David Almeida, são as obras da Avenida das Flores, na zona norte, que ganharam impulso, assim como a duplicação de um trecho de 15 quilômetros da AM-070 (Manaus-Manacapuru). No interior, o pacote de obras para revitalização de 30 ramais e vicinais em 16 municípios, também ganhou ritmo acelerado, a exemplo do ramal do Arapapá, em Manacapuru, Janauari, em Iranduba e ZF9, no Rio Preto da Eva. Bem como as obras de recuperação e asfaltamento de ruas em quase todos os municípios. Obras que, segundo o governador, já tinham recurso em caixa, R$ 500 milhões contratados de empréstimos exclusivos para esta finalidade. “Não estamos contratando nada, nem podemos usar estes recursos em outra finalidade pois são “carimbados”. O que estamos fazendo é tocar essas obras, com responsabilidade, fiscalizando a execução, para fazer a economia girar e ajudar a gerar emprego e renda. Se

o dinheiro ficasse parado na poupança, não renderia 7% ao ano. Movimentado, pode retornar com até 20% na forma de impostos para nos ajudar fazer mais pelo povo”, diz o governador. Geração de emprego O balanço do governo David Almeida traz números que, mostram que a retomada de obras, ajudou a impulsionar a geração de emprego. No setor de construção, estima-se que estão sendo gerados 11.115 empregos diretos, segundo a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra). O governo ajudou a gerar emprego a partir dos financiamentos concedidos pela Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam). De maio até hoje, foram criadas 11.356 ocupações a partir dos R$ 24,3 milhões liberados em crédito para empreendedores na capital e no interior. Mais que o dobro se comparado com o trimestre anterior, quando o crédito da Afeam ajudou a criar pouco mais que 5 mil ocupações a partir da liberação de R$ 12,9 milhões em financiamentos.

Apoio aos Festivais Foi também pensando na economia dos municípios, que David Almeida retomou o apoio cultural do Governo do Estado aos festivais do interior, que tinha sido suspenso pelo governo anterior em função da

crise econômica. Foi assim com o Festival Folclórico de Parintins e o Festival Folclórico do Amazonas (em Manaus), com o Festival da Canção de Itacoatiara (Fecani) e o Festival de Cirandas de Manacapuru. “Essas festas representam a identidade cultural do nosso povo. Além disso, dão projeção turística aos municípios e geram renda aos seus moradores”, justifica. Gestão fiscal eficiente No mês de julho, o Estado equilibrou os gastos com pessoal, saindo, pela primeira vez, em dois anos e três meses, desde que começou a crise econômica no Brasil, do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) com a folha de pagamento dos servidores. Significa que o Amazonas tem saúde financeira, porque gasta com salários e benefícios previdenciários abaixo dos 46,5% que a LRF estipula como gasto prudente. Na gestão David Almeida não houve aumento do quadro de servidores nem dos gastos com pessoal. O resultado deve-se ao equilíbrio entre receita e despesa, ou seja, aquilo que o Estado tem em caixa com o que está gastando. Contribuíram os ajustes feitos na máquina estatal e o crescimento da Receita Corrente Líquida (RCL), impulsionada pelo aumento na arrecadação e a entrada em caixa de recursos extras do Fundeb. De maio a julho, a Receita Tributária cresceu 17,46%, em

relação ao mesmo período do ano passado e o ICMS, principal tributo estadual, saltou 19,57%, segundo a Sefaz, muito mais pela eficiência na arrecadação do que pela recuperação da economia. Nesse aspecto destaca-se que não houve aumento de impostos e o governador ainda pretende rever a Lei sancionada pelo antecessor que aumentou o ICMS do combustível e outros itens. “Eu acredito que nós somos o estado melhor administrado desta nação do ponto de vista fiscal e financeiro, porque tem estado com salários atrasados e parcelando até o repasses dos poderes”, diz. Na gestão David Almeida ainda foi implantado O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), em parceria com o Ministério Público Estadual (MPE-AM), para combater crimes de sonegação de impostos, que já em sua primeira

ação, está devolvendo aos cofres públicos R$ 300 milhões sonegados. Economia nos gastos Aproximadamente R$ 300 milhões é o valor que o Estado planejou economizar em um ano, com a repactuação de contratos e redução dos gastos com a máquina administrativa, R$ 12 milhões deles na Casa Militar, com aluguel de aeronaves, embarcações e veículos. O próprio David dispensou usar o jatinho do governo nas viagens oficiais. Agora, vai de voo comercial. Nas idas a Brasília, David vem buscando a liberação de um novo empréstimo no valor de R$ 300 milhões com o Banco do Brasil para investir na infraestrutura do interior do Estado. As negociações estão avançadas, mas o governador acredita que o recurso ficará no cofre para quem vai substituí-lo.

Manaus, 02 de setembro de 2017

BALANÇO DOS 100 DIAS

SAÚDE: Investimentos agilizam atendimento e zeram fila de espera em diversas especialidades Foto: Secom

A ampliação em até 20% da capacidade de atendimento nas unidades de saúde do Estado, a aquisição e manutenção de equipamentos e a reorganização do Sistema de Regulação do Amazonas (Sisreg) para marcação de procedimentos – consultas, exames e cirurgias - foram algumas das ações realizadas pelo Governo do Amazonas que ajudaram a otimizar e agilizar os atendimentos nos hospitais e outras unidades de saúde do Estado. As medidas fazem parte do Plano Emergencial de Saúde, lançado pelo governador David Almeida, assim que assumiu o governo. Com isso, o Governo tem conseguido reduzir e até zerar a fila de espera para procedimentos em diversas unidades “Estamos dando uma outra realidade à saúde pública. Os investimentos nos grandes hospitais estão contribuindo no nosso projeto de otimizar o atendimento, agilizar os procedimentos e acabar com filas de espera. Além disso, estamos reestruturando as unidades de saúde com a aquisição de equipamentos, ambulâncias e medicamentos”, destacou o governador. No Hospital da Zona Norte foram zeradas as filas de espera para a realização de seis tipos de exames e, com a abertura do centro cirúrgico e do serviço de UTI, começaram a ser realizadas, de forma emergencial, 780 cirurgias eletivas/mês, totalizando 2.340 procedimentos em 90 dias para desafogar a rede hospitalar e reduzir o tempo de espera de mais de 7 mil pessoas que estão na fila. Ao mesmo tempo, a Secretaria Estadual de Saúde (Susam) iniciou processo licitatório para contratar Organizações Sociais que irão assumir os serviços da ala cirúrgica do hospital que alcança dois andares do prédio novo com 112 leitos, 11 salas cirúrgicas e uma UTI. A abertura de novas vagas de cirurgia vai aliviar a sobrecarga dos demais hospitais. A expectativa é que outras alas sejam abertas gradativamente para o funcionamento integral do hospital até o início do ano que vem. Inaugurado parcialmente em 2014 apenas com o

serviço de pronto-socorro, o Hospital da Zona Norte teve seu Centro de Diagnóstico, o maior do Estado, inaugurado em fevereiro, com um moderno Parque de Imagem e aumentou ainda mais a capacidade de realização de exames, a partir de maio, quando o governador David Almeida assumiu. Os números na unidade mostram que, entre fevereiro e abril, foram realizados 24.808 exames em 13 especialidades diferentes. Entre maio e julho, com o aumento da capacidade, foram feitos 37.093 exames. No último dia 31 de julho, o Governo entregou o novo Centro de Hemodiálise Francisco de Assis Farias Rodrigues Bambolê, na Fundação Hospital Adriano Jorge (FHAJ), resolvendo um dos problemas mais sérios da saúde do Estado, que é o atendimento a pacientes renais crônicos. Com 35 máquinas de hemodiálise em funcionamento, de 5h da manhã às 23h, a unidade tem capacidade para fazer até 300 atendimentos. Atualmente, 1.021 pacientes renais crônicos estão realizando o tratamento de hemodiálise através do Sistema Único de Saúde (SUS) pelo convênio com seis clínicas: Centro de Doenças Renais, Clínica Renal de Manaus, Hospital Santa Júlia, Hospital Universitário Getúlio Vargas, Pronefro e o Centro de Hemodiálise Fran-

cisco Bambolê, no Adriano Jorge. Os prontos-socorros João Lúcio Pereira Machado, 28 de Agosto e Platão Araújo também ofertam o serviço tanto para pacientes que estão internados, quanto para pacientes não internados e que ainda não estão sendo atendidos pelas clínicas. Segundo a Coordenação do Serviço de Hemodiálise, o Estado recebe uma média de cinco novos pacientes necessitando do tratamento de hemodiálise por mês. No Hospital Universitário Francisca Mendes, os números também refletem melhorias. Entre fevereiro e abril deste ano foram realizadas 57 cirurgias cardíacas adultas. Nos três últimos meses (maio a julho), foram feitos 84 procedimentos. A cirurgia geral adulto e pediátrica também teve aumento se comparado os últimos três meses com o trimestre anterior. Saindo de 15 para 36 na adulta e de 26 para 30 na pediátrica. Contribuiu a entrada em operação de uma máquina de hemodinâmica que estava em manutenção. Com uma nova máquina recém-adquirida, a unidade vai dobrar a capacidade de realização de cirurgias e exames neuro-cardíacos. O Hospital da Fundação Cecon conseguiu zerar a fila de espera nos procedimentos de endoscopia e na neurocirurgia oncológica de alta complexida-

de. Em outros serviços, reduziu consideravelmente o tempo de espera para atendimento. Antes da gestão David Almeida, no Hospital e ProntoSocorro Platão Araújo, havia uma fila de espera com 57 pacientes internados aguardando cirurgia eletiva, ocasionando uma elevada taxa de ocupação de leitos - em média mais de 30 dias de internação, causando um alto custo à unidade. Até então, realizava-se, em média, 40 cirurgias por mês. Com o Plano Emergencial de Saúde, houve a implantação de um mutirão de cirurgias ortopédicas adulto, apenas com a organização por meio de plantões noturnos e nos finais de semana. Do dia 22 de maio até aqui, foram realizadas, nesse regime de trabalho, 399 cirurgias. Com essa medida, é possível afirmar que a unidade diminuiu o tempo de espera para agendamento de cirurgias, melhorou a recuperação do paciente no pós-operatório e sua reabilitação, além da redução de gastos. Na área de cirurgia ortopédica infantil também foi implantado um regime de mutirão. Até então, havia uma grande fila de espera de crianças para a retirada de material de síntese, a nível ambulatorial. Nesse contexto, eram realizadas 40 cirurgias ortopédicas em crianças e 15 retiradas de

sínteses. Depois do plano, esses procedimentos cirúrgicos passaram a ser realizados durante plantão noturno e fins de semana desde o dia 22 de maio. As medidas zeraram a fila de espera para cirurgia de retirada de material de síntese, e o tempo de espera para a realização de cirurgia para fratura para quatro dias de alta e média complexidade, em toda a rede de atendimento do estado na capital e interior. Foram realizadas 135 cirurgias ortopédicas pediátricas e 101 retiradas de sínteses. Outra ação após o plano foi a inclusão de um médico-clínico para avaliação de retorno após medicação e resultado de exames. Serviço que, até então, não existia. O hospital ainda inseriu um médico regulador de segunda à sexta, garantindo agilidade no fluxo de regulação de leitos, exames e transferências, inclusive de pacientes provenientes do interior, e um médico-clínico no período de seis horas pela manhã, para atendimento de prescrição e avaliação do tratamento. Com isso, foi possível melhorar a qualidade do serviço e humanizar o tratamento. No Hospital e Pronto-Socorro João Lúcio, o número de cirurgias realizadas aumentou desde maio. Naquele mês, foram realizados 385 procedimentos cirúrgicos. Em junho, foram 402 e em julho foram mais 397. Nos últimos três meses foram realizadas na unidade 1.184 cirurgias - 181 procedimentos a mais que os 1.003 realizadas nos 90 dias anteriores. O governo finalizou a reforma e adequação da lavanderia do hospital. Antes disso, a administração do João Lúcio vinha sendo questionada sistematicamente pelos órgãos de controle por causa das inadequações existentes no local. O Hospital e Pronto-Socorro da Criança da Zona Leste, o Joãozinho, também se empenhou para melhorar seu atendimento na área de cirurgia, com um leve aumento no número de procedimentos realizados de maio a julho. No período, a unidade operou 363 crianças. Nos três meses anteriores foram 359.

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Manaus, 02 de setembro de 2017

Foto: Valdo Leão

SEGURANÇA PÚBLICA: Reaparelhamento das polícias, promoções e reajustes são destaques Foto: Dhyeizo Lemos

Ao lado da Saúde, a Segurança Pública está entre os setores que mais recebeu atenção na gestão do governador David Almeida. O governador concretizou a promessa, feita logo após a posse, de promoção dos policiais militares e bombeiros e a incorporação aos salários do reajuste referente ao Plano de Escalonamento da Polícia Civil (ano 2017). O ato foi assinado no dia 13 de julho. As medidas resultaram em melhorias salariais de até

36,59% na Polícia Militar e Bombeiros, e de até 13,24% na Polícia Civil. Somado ao reaparelhamento das corporações, os atos deram um novo gás à segurança da cidade. “São promoções históricas na PM e Bombeiros, merecidas, mas que já se arrastavam desde 2014, assim como o escalonamento da Polícia Civil, que estava atrasado. Havia decisão judicial em favor deles mas, se não fosse o Estado organizar a gestão fiscal e financeira não teriam sido possíveis”, diz

o governador ao ressaltar que policiais bem remunerados e equipados trabalham mais motivados. “Quem ganha é a população”, conclui. 91 viaturas, sendo 50 novas e 40 reformadas e 60 motocicletas reformadas, mais dois helicópteros foram entregues, a partir de maio, para reforçar o patrulhamento ostensivo dos órgãos de segurança na capital e interior. Os dois helicópteros, um modelo Schweizer e outro Esquilo, fazem parte do acervo da Secretaria de

Segurança Pública, e estavam há um ano inoperantes, por falta de recursos financeiros para manutenção. Foram investidos R$ 200 mil na manutenção das aeronaves. Além disso, foi entregue o hangar próprio para as aeronaves que também será sede do Departamento Integrado de Operações Aéreas e Fluviais da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (DIOAF/SSP-AM). Com isso, o governo economiza R$ 480 mil com aluguel de espaço.

EDUCAÇÃO: Construção de escolas avançam na capital e interior O governador David Almeida está destinando a professores e pedagogos da Rede Estadual de Ensino recursos extras das sobras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), repassados pelo Governo Federal ao Estado. São R$ 236 milhões pagos na forma de abono, divididos entre 31 mil servidores. O valor do abono, a ser pago em quatro parcelas nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro, varia entre R$ 6 mil, para quem tem carga horária de 20 horas, R$ 12 mil, para 40 horas e 18 mil para 60 horas trabalhadas. Com a proposta de impulsionar as obras e projetos na área da educação, o governador David Almeida, ao assumir o governo, deu celeridade a obras inseridas no pacote de R$ 1 bilhão, anunciado no início do ano, para construção, reforma e ampliação de 192 escolas. Desde que assumiu o governo, David Almeida entregou dez escolas reformadas, sendo nove no interior e uma escola nova no Monte das Oliveiras em Manaus, a Escola de Tempo integral Lecita Fonseca Ramos. O pacote contempla ainda a construção de Centros de Educação de Tempo Integral em 20 municípios, dos quais está em fase de conclusão o Ceti de Benjamim Constant, onde também estão sendo reformadas quatro escolas e um prédio para o Cetam (Centro de Educação Tecnológica do Amazonas). Para aperfeiçoar a qualidade de ensino, por meio da tecnologia, David Almeida entregou em julho 480 tablets para alunos da Escola Estadual de Tempo Integral Lecita Fonseca Ramos, em Manaus, inaugurada por ele. Em sua gestão foram mantidos os projetos educacionais Amazonas Bilíngue, com curso de inglês para alunos da rede estadual, Plataforma Saber +, o programa Amazonas no Enem Sem Fronteiras, conhecido como Aulão do Enem,.

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Manaus, 02 de setembro de 2017

INFRAESTRUTURA: Obras são retomadas na capital e no interior Foto: Valdo Leão

O setor de infraestrutura ganhou um novo fôlego na gestão David Almeida, com a retomada de obras e a ordem de serviços para importantes projetos que colaboram para o desenvolvimento socioeconômico do Estado. Além de movimentar a economia, as obras na capital e no interior ajudaram a criar mais de 11 mil empregos na construção civil. O Governo do Amazonas está revitalizando cerca de 30 ramais e vicinais em 16 municípios nos próximos meses. Com mais R$ 170 milhões investidos, as obras já estão em andamento, e com previsão de entrega de algumas delas ainda para este ano. Entre as obras concluídas, estão as melhorias nas orlas em Canutama e Nova Olinda do Norte, onde também foi feita a pavimentação da Estada do Fontenelle. Em Lábrea e Manacapuru foram realizadas as obras de recuperação do sistema viário das localidades, bem como nas comunidades Vila do Botafogo, Vila Boa Esperança, Vila do Aguia e Vila São Paulo em Manacapuru e a manutenção do Centro Cultural do Bumbódromo de Parintins. Em Manaus, ocorreram a construção do anexo da sede da Fapeam e a construção do sistema de abastecimento de agua da comunidade do Julião, no bairro do Tarumã, além das reformas das antigas salas da Acadepol, cedidas ao Departamento de Polícia Técnico-Científica. Em maio, o Governo do Estado iniciou as obras de recuperação dos ramais de Rio Preto da Eva, Iranduba, Careiro Castanho, Manacapuru, Itacoatiara, Itapiranga, Manaquiri e são Sebastiao do Uatumã. Em julho, o governador também deu a ordem de serviço das obras de recuperação da UEA de Barcelos, sistema viário Urbano de Envira, construção de laboratórios na UEA de Parintins e melhorias em ramais em Tabatinga. Obras retomadas Foram retomada as obras de melhorias na orla de Benjamim Constant, Guajará e Pauini, além da construção do Cetam na zona Norte de Manaus e a duplicação e recuperação da estrada do

Governador visita obras

CETI HUMAITÁ

Pavimentação da AM 070

extensão da avenida das flores

Membeca, que liga Caapiranga a Novo Airão. Em Carauari, foram retomadas a pavimentação da sede de Carauari e da estrada do Riozinho. Em Itacoatiara, a construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) entrou na lista das obras reiniciadas do Governo do Estado. Em Manacapuru, reiniciaram as melhorias no sistema viário rural das comunidade de Campinas e Caviana e Tuiué, e da reforma geral do Centro Social da comunidade de Itapeaçu, em Urucurituba. Manuel Urbano Importante via de escoamento, comercialização e distribuição de produtos como a piscicultura, a produção de farinha e o aparecimento de novos empreendimentos imobiliários, a Rodovia Manoel Urbano (AM 070), que liga Manaus a Manacapuru avançou com David Almeida. Com a retomada das obras em maio deste ano, o trecho, que vai do quilômetro 20 ao 35 da Rodovia, tem entrega prevista para setembro. Nes-

se trecho, 25 Km já foram duplicados e pavimentados e os 10 km restantes encontram-se com os serviços de regularização de subleito, sub -base, base, pavimentação e revestimento asfáltico em andamento. Nessa programação das obras em andamento, estão a construção de uma UPA no bairro Cidade Nova V, a reforma da quadra esportiva de tênis na Vila Olímpica de Manaus, a construção do Centro de Detenção Provisório Masculino II (CDPM II), a reforma e ampliação do Bloco C da Fundação Hospital Adriano Jorge para a central de Nefrologia Amazonas e a Estrada Codajás – Anori. Avenida das Torres Com o foco em obras de alta complexidade para o desenvolvimento da região metropolitana de Manaus, o governador autorizou a ordem de serviço para dar celeridade nas obras da Avenida das Flores. A Avenida já possui dois trechos em pleno funcionamento, a conhecida

Avenida das Torres com 6,2 km, considerado o trecho 1 e que recebeu a denominação de Avenida Governador José Lindoso; e 6,5 km do trecho 4 da Avenida das Flores. Os trechos 2, 3 e 4 estão em andamento. No trecho 2, a construção da primeira trincheira pela Avenida Timbiras já está em funcionamento na parte superior do acesso. Atualmente o trecho recebe pintura das paredes e execução das calçadas da trincheira da Avenida Timbiras, bem como os serviços de terraplanagem e drenagem no trecho entre a Avenida Timbiras até a Avenida Noel Nutels. O trecho 3, fica localizado entre a Rua Curió, na Cidade Nova I, até o Igarapé do Passarinho, no Monte das Oliveiras, Conjunto Nova Cidade, está em fase de terraplanagem. Nessa região está sendo executado o serviço do sistema de drenagem no trecho entre a Avenida Fênix e o Igarapé do Passarinho, bem como o recebimento de asfalto nas alças do Igarapé do Passarinho, sendo executado

o muro da trincheira da Avenida Margarita. Quando concluído, o trecho terá 1,7 km de extensão. Já no trecho 4, que liga o Igarapé do Passarinho até a Avenida Margarita, uma parte dele já recebeu a primeira camada de pavimentação asfáltica, e atualmente está sendo construído o muro de contenção da trincheira da Avenida Margarita, lançamento das vigas protendidas e serviço de terraplanagem na alça da trincheira. Desde o dia 4 de agosto, a Avenida 7 de Maio se encontra interditada no trecho entre a Avenida das Flores e Rua 243, sentido Avenida Timbiras/AM-010, no bairro Santa Etelvina, zona Norte, para a construção das alças de encaixe da Avenida 7 de Maio com a Avenida das Flores. Quando estiver em pleno funcionamento, a Avenida das Flores será, juntamente com os anéis viários, uma nova alternativa de rota aos veículos que trafegam entre as zonas Leste, Centro-Sul e Norte.

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PRODUÇÃO RURAL: Amazonas livre da febre aftosa

A intensificação das ações, como a vacinação e a fiscalização, e as articulações feitas pela gestão David Almeida, por meio do Sistema Sepror, da Secretaria Estadual de Produção Rural, contribuíram para que o Ministério da Agricultura, reconhecesse que o Amazonas está livre da Febre Aftosa, doença que acomete o gado e provoca sanções econômicas e sanitárias ao Estado. O reconhecimento é um fato histórico para o Amazonas que há 13 anos havia perdido o status de livre após o registro de um caso da doença, em 10 de setembro de 2004, em uma propriedade rural no município de Careiro da Várzea. O vírus foi registrado em bovinos com idade entre 12 e 24 meses. A propriedade foi interditada.

O Brasil não registra a doença desde 2005, quando houve um caso no Paraná e outro no Mato Grosso do Sul. No Amazonas, o programa de erradicação da Febre aftosa é coordenado pela Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Amazonas (Adaf), órgão do sistema Sepror. Feiras de Produtos Regionais – Na Gestão David Almeida, o incentivo à comercialização da produção rural foi intensificado pela Secretaria Estadual de Produção Rural (Sepror) e a Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS), com apoio do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobresa (FPS). Em três meses, foram inauguradas as seguintes feiras de produtos regionais – Shopping Ponta Negra (quar-

ta-feira), além das feiras de Manacapuru, Beruri e Novo Airão. Nos próximos dias, devem ser inauguradas as feiras de Humaitá, Apuí, Manicoré, Novo Aripuanã, Tefé, Tabatinga, Careiro Castanho, Canutama, Itacoatiara e Iranduba. De acordo com a ADS, nos últimos três meses foram faturados nas feiras regionais de Manaus R$ 4.075.780,20 com a comercialização de 1.154 toneladas de produtos. Além do Shopping Ponta Negra, são realizadas, aos sábados, as feiras do ASA, Cassam e Cidade Nova. A feira do Shopping Sumaúma é realizada às terças-feiras e as da Polícia Militar, quinzenalmente. Tem ainda a feira da Sepror, na avenida Torquato Tapajós, na área da antiga Expoagro.

Manaus, 02 de setembro de 2017

JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER: Esporte fortalecido em 100 dias David Almeida se mostrou não somente um praticante do esporte, mas também um apaixonado pelo mesmo, independentemente da modalidade. Tanto é, que apoiou atletas, beneficiou mais de 30 modalidades, fez parcerias com entidades do segmento para viabilizar mais de 80 eventos de porte local, nacional e internacional. Arena da Amazônia teve recorde de público do futebol feminino do Brasil, ao somar 25. 371 mil pessoas no jogo entre Iranduba x Santos pelo Campeonato Brasileiro de Futebol Feminino e o Governo do Amazonas apoia o time que leva o nome do interior, com estrutura para treino, jogos, além de passagens aéreas. Por falar em público e ‘casa cheia’, o esforço do governador foi primordial para Manaus ser sede do amistoso de vôlei masculino entre Brasil x

Estado Unidos, que ocorreu dia 15 de agosto, no Ginásio Poliesportivo do Amazonas, com público de 10 mil pessoas e vitória do time da casa. O amistoso também bateu o recorde de público de vôlei no Ginásio Poliesportivo do Amazonas. O titular da Sejel, Fabricio Lima, acredita que pelo bom andamento, o evento credencia a capital amazonense a receber outros jogos. Também com apoio do governo, o Campeonato Brasileiro de Karatê, realizado nos dias 14, 15 e 16 de julho, no Ginásio Poliesportivo do Amazonas reuniu 623 atletas de 23 estados de todo o País. Na ocasião, o Estado emplacou três atletas na seleção brasileira, que disputarão o Pan-Americano na Argentina, de 21 a 26 de agosto, vestindo as cores verde e amarelo. Quem passar, segue para o Mundial, na Espanha, de 25 a 30 de outubro.

Manaus, 02 de setembro de 2017

Eleição suplementar 2017

Amazonino venceu em 41 municípios do Amazonas; Braga, em outros 21

O candidato Amazonino Mendes (PDT) teve mais votos no segundo turno das eleições suplementares em seis de cada dez municípios do Estado. Dos 62 municípios, Amazonino venceu em 41, contra 21 de Eduardo Braga (PMDB), segundo levantamento feito após o fim da apuração, às 22h40, na base de dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A última urna a ser apurada foi de Manicoré. Dos cinco maiores colégios eleitorais, Amazonino saiu vitorioso em quatro: Parintins, Manacapuru, Tefé e Coari, enquanto que Braga venceu em Itacoatiara. Apesar da vitória expressiva de Braga em Itacoatiara, com 60,61% contra 39,39% de Amazonino, com diferença de 21 pontos percentuais, seu adversário o superou em Parintins, ao vencer por 65,97% contra 34,03%, equivalente a quase 34 pontos percentuais. Outra grande diferença foi obtida pelo governador eleito em Coari, com 76,52% contra 23,48% de Braga, resultado parecido em Tefé, com 70,7% de Amazonino, contra 29,3% de Braga. Já em Manacapuru, a diferença entre os dois foi a menor, com 18 pontos percentuais a favor de Amazonino. A maior vantagem obtida por Amazonino foi em Barcelos, com 93,14% dos votos, seguido de Juruá, com 86,13% e de Guajará, com 83,73%. Já Eduardo Braga conseguiu a maior diferença em Lábrea, com 74,73%, seguido por Tabatinga, com 60,13%, e em Itacoatiara, com 60,61%.

solenidade

Manaus, 02 de setembro de 2017

Governador David Almeida entrega veículos para instituições sociais do Estado FOTOS: divulgação

O Governador David Almeida entregou nesta terça-feira, 29 de agosto, veículos e materiais permanentes, como computadores e ventiladores, a 13 instituições da capital e do interior que atuam em projetos de atenção a idosos, crianças e adolescentes, nos segmentos da saúde, setor primário e pessoa com deficiência. Ao todo, foi repassado R$ 1,7 milhão para as organizações da sociedade civil, por meio do Fundo de Promoção Social (FPS). O governador também destacou que deve visitar, nesta semana, obras de infraestrutura que estão em andamento no interior do Estado. Durante a solenidade realizada no Centro de Convenções Vasco Vasques, David Almeida destacou o trabalho do FPS como braço direito para as ações do Governo Estadual. “Essas entidades e pessoas realizam um trabalho fabuloso em nossa região. Esses investimentos ajudam de maneira digna as ações e isso nos traz alegria para porque estamos vendo o retorno de muito trabalho, que é a marca do nosso Governo”. Mantendo o ritmo de compromisso em garantir benefícios para população do Estado, o governador adiantou que, nos próximos dias, viaja para o interior para conferir de perto execução de obras que foram retomadas durante sua gestão, bem como fazer entregas de novos materiais para as famílias amazonenses. “Essa semana ainda vamos entregar triciclos para o interior e fazer visitas para fiscalizar obras que estão sendo concluídas e outras que estão em andamento para dar respostas ao nosso povo sobre nossos compromissos firmados quando assumi este governo”. Investimentos do FPS Só neste ano, foram aprovados 10 milhões para editais de fomento, para atender às diversas modalidades. O Edital 01 do FPS foi totalmente voltado para ações e atividades do setor primário do Estado, e quatro municípios receberam recursos pela primeira vez, dentre eles Itamarati, Codajás, Fonte Boa e Japurá. Mais de 23 mil pessoas foram beneficiadas em 32 municípios. “A cada dia, o governador David

FOTOS: VALDO LEÃO/ SECOM

Almeida nos ensina a trabalhar da melhor maneira em prol das famílias. O FPS fortaleceu grandes projetos de instituições sociais em todo o Estado, em diversos segmentos. Isso nos deixa felizes porque conseguimos ver os frutos de um árduo trabalho concretizado nesses quatro meses”, disse a presidente do FPS, Socorro Siqueira. A Associação de Reciclagem e Preservação Ambiental (Arpa) foi uma das instituições

beneficiadas. O coordenador da entidade, Raul Lima, afirma que o caminhão vai dobrar a capacidade de atendimento em Manaus. “Esse caminhão vai ajudar muito porque antes fazíamos coleta em carrinhos, com uma média 30 a 40 toneladas, ao mês, mas agora a nossa coleta está em 220 toneladas. Esse benefício vai suprir nossa demanda e ampliar nossa coleta nas ruas e nas indústrias”. Repasses financeiros à saú-

de - O FPS repassou mais de R$ 75 milhões para projetos e programas das mais diversas secretarias que atuam na promoção social, cumprindo a missão do governo do Estado em proporcionar melhor qualidade de vida aos cidadãos. Na área da saúde, foram realizados diversos investimentos na Fundação CECON, e nos hospitais Delphina Aziz e Pronto Socorro e Hospital 28 de agosto. No Hospital Universitário Francisca Mendes

foi implantada máquina de hemodinâmica, dobrando o atendimento. Na Maternidade Ana Braga, os investimentos vão permitir implantar nova tecnologia para o tratamento de bebês com icterícia, doença no sangue que ocasiona o amarelamento da pele do recém-nascido e que pode levar à morte. Com a máquina chamada Bilitron ou Biliberço, o tratamento de fototerapia, que levava semanas, poderá ser concluído em apenas alguns dias. No Hospital Adriano Jorge, foram investidos recursos para construção do Centro de Hemodiálise e renovação de equipamentos médicos em diversas áreas do hospital, somando R$ 5 milhõescaptados junto a empresas privadas, como a Recofarma, AMBEV e a Pepsi-Cola. FPS O Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS é um fundo de natureza financeira, que traz em seu bojo a finalidade de promover o desenvolvimento da cidadania e a busca da equidade social e econômica. Ao todo, já foram mais de 25 milhões de reais investidos em seis anos de atuação do Fundo.

Manaus, 02 de setembro de 2017

abono salárial/eirunepé

Governador anuncia pagamento de R$ 236 milhões em abono para 31 mil professores FOTOS: divulgação

Cada profissional deve receber entre R$ 6 e R$ 18 mil parcelados de quatro vezes, de setembro a dezembro Aproximadamente 31 mil servidores do Estado, entre professores e pedagogos vão receber, a partir do dia 4 de setembro, a primeira parcela do abono que será pago pelo Governo. O valor total a ser pago por carga horária – 20h, 40h e 60h – varia de R$ 6 mil a R$ 18 mil. O anúncio foi feito nesta segunda-feira, 28, pelo governador David Almeida durante reunião com aproximadamente três mil profissionais da Educação. Serão destinados R$ 236 milhões à categoria, em quatro parcelas, provenientes de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). “Eu não estou fazendo mais que minha obrigação. Esses recursos já são carimbados, já estão em caixa e nós vamos fazer o pagamento parcelado em quatro vezes. Nós não estamos criando nenhuma despesa, essa é uma receita extraordinária e nós não estamos criando uma despesa fixa com o pagamento do abono”, destacou o governador David Almeida. De acordo com o secretário de Estado de Educação, Aro-

ne Bentes, o abono será pago de acordo com a carga horária que varia de 20, 40 e 60 horas. Os profissionais, que atuam com carga horária de 20 horas, devem receber aproximadamente R$6 mil. Já os de 40h e 60h, respectivamente, R$12 e R$18 mil. “Todos os professores e pedagogos, que estão na folha de pagamento receberão, esse que é o maior abono pago na história da educação

Prefeitura de Eirunepé Inaugura Farmácia da Cidade A Prefeitura de Eirunepé, inaugurou a FARMÁCIA DA CIDADE, a nova farmácia fica localizada na Rua Leland Barroso, no Bairro de Aparecida. Raylan Barroso, destacou que a nova Farmácia vai poder proporcionar mais qualidade no armazenamento do medicamentos e um melhor atendimento a população, o prefeito também falou dos números de atendimentos que em 2016 foram atendidos um pouco mais de 27 mil atendimentos de dispensação de medicamentos. “Agora em 2017 o ano do resgate da decência no trato

com a coisa pública, até junho, ou seja, metade do ano, já foram registrados mais de 20 mil atendimentos, então, até o final do ano fecharemos com mais de 40 mil atendimentos efetuados” disse Raylan Barroso.

do Amazonas. Serão pagos em quatro parcelas que começam agora em Setembro e seguem até Dezembro”, explicou o secretário. A professora Dora Brasil é uma das beneficiadas com o abono. “Isso significa o reconhecimento do trabalho do professor, visto que essa verba é do Fundeb e tem uma destinação, mas há muito tempo não vinha sendo. Achei de extrema relevância que ele

destine esse dinheiro a quem deve receber, para valorizar o educador e a educação”, destacou. Sobre o abono – Pela Lei 11.494/2007, que regulamenta o Fundeb, é previsto que pelo menos 60% dos recursos do fundo sejam destinados ao pagamento de profissionais do magistério que estão em atividade dentro da escola. Os 40% restante devem ser aplicadas nas demais ações

de manutenção e desenvolvimento do ensino. Quando existe ‘sobra de recursos’ não aplicados dentro do percentual estimado de 60% o valor restante deve ser rateado com os professores em exercício. Em 2014, última vez que o abono foi repassado, os valores variavam de R$ 500 , para quem tinha carga horária de 20h, e chegava ao máximo de R$1,5 mil para quem tinha 60 horas.

Therezinha Ruiz/eirunepé

Manaus, 02 de setembro de 2017

Vereadora Professora Therezinha Ruiz participa de evento sobre conscientização da amamentação na CMM Foto: Robervaldo Rocha – Dircom CMM

A vereadora professora Therezinha Ruiz (DEM) participou na manhã do dia 30 de agosto, do evento sobre conscientização do aleitamento materno, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), proposto feita pelo colega de partido, vereador Everton Assis. A programação fez parte da ação nacional ‘Agosto Dourado’. Para a professora, a ação ‘Agosto Dourado’ é muito importante para aumentar a conscientização sobre a amamentação para saúde dos bebês. “A doação do leite materno é de extrema importância e por isso devemos promovê -la”, destacou a vereadora que é presidente da Comissão de

Educação da Casa. Agosto Dourado Agosto foi instituído como o mês de conscientização sobre o aleitamento materno, momento em que reforça os benefícios do leite que perduram até à vida adulta. Dentre alguns benefícios que o leite materno proporciona à saúde está o aumento da resistência da criança para evitar infecções respiratórias, reduz os riscos de alergias e doenças crônicas. “É preciso unir forças para que cada vez mais crianças sejam amamentadas com leite materno e com isso a saúde delas seja fortalecida”, concluiu a professora.

Raylan Barroso resgata “Festival Folclórico de Eirunepé” A prefeitura de Eirunepé, na administração do prefeito Raylan Barroso, resgata o festival folclórico do município, foram várias noites de muita alegria com o resgate de muitas atividades como apresentação de Danças, boi bumbas entre outras apresentação que alegrou a Arena lotada em todas as noites de apresentação. “Fui tomado por grande emoção ao abrir o Festival Folclórico de Eirunepé 2017,

um festival que se mostrou grandioso desda sua primeira à última noite, resgatando nossas raízes culturais, em várias manifestações populares, recheadas de graça e muita alegria, com a participação de nossos artistas local” disse Raylan Barroso Raylan, agradeceu e parabenizou a todos que colaboraram para a realização do belíssimo evento, e a toda população que abrilhantou a festa com muita alegria.

Manaus, 02 de setembro de 2017

transporte escolar

Deputado Belarmino Lins pede fim de licitações para o transporte escolar no interior Em Moção de Apelo encaminhada, nesta quinta-feira (31), ao governador interino David Almeida (PSD), o deputado estadual Belarmino Lins (Pros) pediu o fim dos processos licitatórios referentes aos convênios firmados entre o Estado e os Municípios sobre o transporte escolar dos alunos das redes de ensino público no interior do Amazonas.

“Como é do conhecimento público, até um determinado período o Governo do Estado realizava, diretamente, convênios com as administrações municipais visando o gerenciamento do transporte escolar dos estudantes situados nas regiões rurais do Amazonas, mas já há muito tempo encerrou-se essa prática com as prefeituras e se estabeleceram procedimentos licitató-

rios. É imperioso reconhecer que tais procedimentos não corresponderam às demandas das comunidades estudantis das regiões rurais do Estado”, disse Belão. De acordo com o parlamentar, a mudança gerou o caos com relação ao transporte escolar no interior, onde empresas operam sem as mínimas condições para transportar os estudantes rurais, resultando

em protestos da população. “Dessa forma, apelamos ao governador David Almeida para que faça retornar ostatus quo do passado, devolvendo aos gestores municipais a prerrogativa de administrarem o transporte escolar das redes de ensino público do interior do Amazonas”, salientou o segundo vice-presidente da Aleam, defendendo o retorno do sistema antigo.

Manaus, 02 de setembro de 2017

INFORME-SE, PREVINA-SE E FAÃ‡A O TESTE!

Manaus, 02 de setembro de 2017

VOCÊ SABIA?

Muitas pessoas tem o vírus da hepatite e nem imaginam isso. As hepatites virais são doenças silenciosas que podem causar até cirrose e câncer no fígado.

PREVINA-SE

Hepatites B,C e D

B,C e D

Não compartilhe materiais de uso pessoal como alicates de unha, lâmina de barbear e de depilar e escova de dentes; Use sempre camisinha nas relações sexuais; Se fizer tatuagem, exija que todo o material utilizado seja descartável ou devidamente esterilizado.

Hepatites A e E

AeE

Utilize água tratada; Lave bem os alimentos; Lave as mãos com água e sabão ao manusear alimento e após ir ao banheiro.

PROCURE A UNIDADE DE SAÚDE MAIS PRÓXIMA E FAÇA O TESTE GRATUITAMENTE. As vacinas contra Hepatite A e Hepatite B fazem parte do calendário de vacinação do SUS. Crianças até 5 anos devem ser vacinadas contra a Hepatite A. A Vacina Contra Hepatite B é oferecida para as pessoas de todas as idades. O Serviço de saúde oferece, gratuitamente, teste rápido para a Hepatite B e Hepatite C.

Faça o teste, ele pode salvar a sua vida.

atividades parlamentar

Manaus, 02 de setembro de 2017

Felipe Souza participa de reunião de planejamento na Seminf Foto: Tiago Corrêa - DIRCOM/CMM

O vereador Felipe Souza (PTN) participou, na tarde de quarta-feira (31), da reunião de planejamento que foi convocada pelo prefeito, Artur Neto (PSDB) na sede da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), na Zona Centro-Sul da cidade. Além do prefeito e o vereador, estiveram presentes na reunião a primeira-dama de Manaus, Elisabeth Valeiko, o secretário da pasta e vice-prefeito, Marcos Rotta, e todo corpo técnico da Seminf e Manaustrans. Na reunião foram apreciados 12 projetos de mobilidades urbana que visam melhorias no trânsito de Manaus, de autoria de Felipe Souza, e que foi apresentado através de indicações aprovadas no Plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM) e também projetos elaborados pelos técnicos da Seminf e Manaustrans. “A orientação do Prefeito Artur é de envolver as secretarias municipais, o parlamento e também a sociedade nesta questão, para que todos contribuam com sugestões que possam acabar com alguns

gargalos e melhorar o fluxo no trânsito da nossa cidade. O caminho é longo, o trabalho é árduo, mas estamos nos empenhando para fazer o melhor por Manaus”, afirmou o secretário Marcos Rotta. “Fico grato pela colaboração

do Vereador Felipe Souza que é Engenheiro Civil, pelas ótimas sugestões de intervenção no transito, a cidade não para de crescer e, por isso, temos que realizar cada vez mais intervenções inteligentes e de baixo custo a exemplo do que

fizemos com implantação de retornos na Bola do Coroado e Bola da Suframa que aliás foram indicações de Felipe Souza”, concluiu o prefeito Arthur Neto. “Como eu já havia me pronunciado no inicio do meu

segundo mandato de vereador, irei me dedicar a projetos de mobilidade urbana, e agradeço ao prefeito Arthur e ao secretário Marcos Rotta pela confiança no nosso trabalho como parlamentar”, finalizou Felipe Souza.

Emenda de Felipe Souza que cria uma Alça de Acesso à Torquato Tapajós é incluída no Plano de Mobilidade O Plano de Mobilidade Urbana de Manaus (PlanMob) foi aprovado, no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM), na tarde desta segundafeira (21). Entre as emendas aprovadas está a de autoria do presidente da Comissão Especial, vereador Felipe Souza (PTN), que cria uma Alça de acesso ligando a Estrada do Aeroclube à Torquato Tapajós, sentido bairrocentro. Segundo o vereador, que teve outras emendas contempladas no PlanMob-Manaus, a grande dificuldade de implantar

melhorias na mobilidade urbana em Manaus, é a falta de recursos, principalmente verbas federais, que são condicionadas a projetos, e com a aprovação desse Plano de Mobilidade Urbana de Manaus, o Governo Federal obrigatoriamente terá que disponibilizar verbas para Manaus. “O objetivo dessa emenda é proporcionar aos veículos que trafegam nesta área, maior fluidez no trânsito e evitando atrasos tanto nos que utilizam o transporte público e também particular”, finalizou Felipe Souza.

Manaus, 02 de setembro de 2017

eirunepé

15 FOTOS: divulgação

Prefeito de Eirunepé Raylan Barroso reinaugura “Prefeitura” A prefeitura de Eirunepé, através da administração do prefeito Raylan Barroso(PROS), reinaugurou a sede da prefeitura. Durante seu pronunciamento disse que o povo estava de “CASA NOVA” digna e a altura da população Eirunepeense, agora posso receber a população e avançar cada vez mais rápido rumo a reconstrução de Eirunepé. “Reformamos completamente o prédio da prefeitura, que se encontrava numa situação lastimável, sem condições básicas de proporcionar conforto e segurança para todos aqueles que o utilizava, fossem nossos colaboradores,

fosse o povo de nossa cidade” disse Raylan Barroso. Raylan disse ainda que, com muito esforço, economia e determinação, reconstruiu com recursos próprios, inteiramente o prédio, e hoje, com a graça de Deus, pode entregar a todos eirunepeenses, uma casa nova, bonita e segura. “Como venho dizendo, isso é apenas o começo do trabalho, prometi reconstruir essa cidade e restaurar a dignidade de nossos conterrâneos, e assim o farei, tenham certeza disso e que Deus nos abençoe” disse Raylan Barroso prefeito de Eirunepé

atividades parlamentar

Manaus, 02 de setembro de 2017

Abdala Fraxe participa do pagamento da subvenção da Juta e Malva em Manacapuru FOTOS: divulgação

O deputado estadual Abdala Fraxe (Podemos), presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), participou, na manhã de hoje, da solenidade de pagamento da subvenção da Juta e da Malva, feito pelo governador David Almeida, aos 161 produtores rurais de Manacapuru (a 68 quilômetros de Manaus). Ao todo, 350 produtores de nove municípios amazonenses serão contemplados com o repasse que, há três anos, estava suspenso. Os pagamentos são referentes à safra de 2014/2015, estimada em 2.159 toneladas de fibras, totalizando um recurso de R$ 822 mil. “Os produtores rurais do Amazonas estavam aguardando há três anos e o governador David conseguiu em 90 dias destravar esse pagamento, fazendo com que esses verdadeiros batalhadores do interior do nosso Estado recebessem as suas subvenções e, assim, aquecessem as suas produções”, ressaltou Fraxe, ao destacar que o governador se comprometeu em quitar até setembro os valores correspondentes à safra 2016/2017. Conforme informações do governo, há mais de 10 anos, por meio da Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS), os juticultores do Amazonas são subsidiados em

R$ 0,40, por quilo produzido. Uma vez ao ano, o montante é repassado aos produtores, mas por falta de orçamento eles não recebiam há três anos. Com a retomada dos pagamentos, os municípios de Anamã, Anori, Beruri, Caapiranga, Coari, Itacoatiara, Manaquiri e Parintins serão contemplados. Após o pagamento da subvenção, ainda em Manacapuru, o governador, o presidente da Aleam e demais autoridades fizeram a entrega da Feira de Produtos Regionais da ADS, localizada na Arena do Parque do Ingá.

Presidente da Aleam, Abdala Fraxe, recebe honraria da Polícia Militar foto: Paulo Rafael Carvalho

O deputado estadual Abdala Fraxe (Podemos), presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), foi agraciado, na noite de ontem, com o Diploma de Honra ao Mérito e Medalha Comemorativa aos 180 anos da Polícia Militar do Amazonas, em solenidade militar alusiva ao Dia do Soldado, comemorado na próxima sextafeira (25). Durante a solenidade, foram concedidas honrarias aos policiais militares e homenageados que tiveram destaque na atuação policial cotidiana

e pelos notáveis serviços prestados à área da segurança pública. O parlamentar destacou que a Assembleia não tem economizado esforços para aprovar as leis que regem a carreira da polícia militar, bem como de todas as categorias que envolvem a segurança pública. “Represento aqui os 24 deputados, a medalha não é para o deputado Abdala e sim para todos os deputados que colaboram com a aprovação das leis para melhorar a segurança pública e fazer com que ela chegue aos mais longínquos

rincões do nosso Estado”, enfatizou. Também homenageado, o governador do Amazonas, David Almeida, que o reconhecimento aos policiais é justo, pois eles estão diariamente prestando um serviço de grande relevância para a população do Amazonas. “Para mim, foi uma honra, enquanto governador interino receber essa condecoração. Isso tem um significado muito especial para mim, quero continuar trabalhando em prol das policias do Amazonas”, ressaltou.

Fraxe anuncia que Aleam e CMM entrarão com Adin para tentar barrar lei que ameaça a Zona Franca O deputado estadual Abdala Fraxe (Podemos), presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), anunciou, hoje, que as procuradorias da Casa e da Câmara Municipal de Manaus (CMM) irão entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei, aprovada na última semana, pelo presidente Michel Temer (PMDB), que retira a exclusividade do Amazonas em conceder benefícios fiscais sem consulta aos demais estados. O anúncio foi feito, na manhã de hoje, após reunião com o vereador Wilker Barreto (PHS), presidente da CMM, e vereador Felipe Souza (Podemos), vice-presidente. A ação deverá ser impetrada até o final desta semana, segundo informações da Procuradoria da Aleam. Fraxe explicou que as duas Casas Legislativas resolveram se unir para resguardar os direitos da Zona Franca, previstos na Constituição Federal. “Não podemos nos calar diante dessa situação, precisamos dar uma resposta enquanto poderes legislativos para que a Zona Franca não tenha nenhuma dificuldade nas implantações dos novos projetos”, destacou o presidente da Aleam. O deputado ressaltou, ainda, que o Amazonas precisa ter uma bancada, tanto na Câmara Federal quanto no Senado, que defenda os interesses do principal modelo econômico do Estado, não deixando passar matérias como essa, sem as devidas tratativas e tentativas de modificação. “Vamos tentar reverter juridicamente, tendo em vista várias Adins impetradas em anos anteriores pelo governo do Estado que obtiveram êxito”, completou Fraxe. Para o presidente da CMM, esse “ataque” ao modelo Zona Franca não é o primeiro, nem será o último, mas a união dos poderes para enfrentar as ameaças é fundamental.

Manaus, 02 de setembro de 2017

Melhorias na Educação do Amazonas

Demandas educacionais de autoria do deputado Sidney Leite

“Entendo que a educação é o único caminho onde a gente pode melhorar e transformar a nossa realidade” Sidney Leite.

Abertura da reunião do Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena do Amazonas (CEEI/AM), na sede da Secretaria de Estado da Educação do Amazonas (SEDUC -AM) ABRANGE TODO O ESTADO Edital 2017 para o Programa Institucional Bolsa de Apoio Acadêmico, da Universidade do Estado do Amazonas (UEA).

BARREIRINHA Construção de uma Escola Padrão com 06 (seis) salas.

ALVARÃES Adaptação para Escola de Tempo Integral da E. E. Johannes Petrus (PAFEAM).

Reforma E. E. Antônio Belchior Cabral | E. E. Júlio Cesár da Costa

AMATURÁ Construção de uma Escola Padrão com 12 (doze) salas. ANAMÃ Construção da Escola Estadual Tancredo Neves. ANORI Reforma e ampliação de 06 (seis) salas da E. E. Almerinda Nogueira Uchoa Izel.

Reforma e adaptação da E. E. Profª Maria Belém para EETI. Reforma E. E. Professora Jacy Dutra Pedras | E. E. Senador João Bosco Reforma E. E. Professor Octaviano Cardoso - Com. Cametá dos Ramos. Adaptação da E. E. Padre Seixas para Escola de Tempo Integral (PADEAM). BENJAMIN CONSTANT Construção de uma Escola Padrão com 12 (doze) salas. Construção de uma Escola de Tempo Integral - CETI (PADEAM).

APUÍ Reforma da Escola Estadual Gilberto Mestrinho.

Reforma da E. E. Cacique Francisco Manuel Meracu.

Construção de uma Escola com 18 (dezoito) salas.

BERURI Construção de uma Escola Padrão 6 (seis) salas Z. R. Com. Lago do Aruanã.

Reforma da E. E. Imaculada Conceição | E. E. Júlio Sampaio

ATALAIA DO NORTE Construção de uma Escola Padrão com 10 (dez) salas - Estirão do Equador.

Construção da Coordenadoria.

Construção de uma Escola Padrão com 12 (doze) salas.

Reforma e construção da Quadra na Escola Estadual Gilberto Mestrinho.

Adequação da Escola Estadual Carmozina Baima de Almeida para Coordenadoria.

Adaptação da E. E. Euclides Correa para Escola de Tempo Integral (PADEAM).

AUTAZES Construção de um CETI.

BOCA DO ACRE Reforma geral da Escola Estadual Lucas Pena.

Reforma do GM3 – Maria Emília Mestrinho.

Serviços de drenagens - fossas das Escolas Danilo Correias.

BARCELOS Construção de uma Escola Padrão.

Recuperação do telhado da E. E. Coronel José de Assunpção.

Reforma da Escola Estadual São Francisco de Salles.

Construção de Escola de Tempo Integral - CETI (PADEAM).

Serviços de drenagens da E. E. Barão da Boca do Acre.

Sidney Leite - Deputado Estadual

Manaus, 02 de setembro de 2017

BOA VISTA DO RAMOS Reforma das Escolas Senador José Esteves.

JAPURÁ Reforma da Escola Raimundo Roberto

PARINTINS Construção de uma Escola na Vila Amazônia 12 (doze) salas.

Reforma Maria Isabel dos Santos.

Reforma geral e ampliação de 2 (duas) salas de aula da E. E. Dorotéia

Reforma da E. E. Geny Bentes e construção de quadra.

Reforma Amazonino Mendes.

Construção de uma Escola Padrão 06 (seis) salas na Com. Vila Bittencourt

Reforma da Escola Estadual Dom Gino.

LÁBREA Reforma do GM Thomé de Medeiros

Reforma da Escola Estadual Irmã Sá.

Construção de Escola de Tempo Integral - CETI (PADEAM).

Adaptação da E. E. Dom Gino Batista para Escola de Tempo Integral (PADEAM).

Reforma e ampliação para 6 (seis) salas na Escola Estadual Darcy Miquiles. BORBA Construção de Escola de Tempo Integral - CETI. Reforma da E. E. Lourenço da Motta | E. E. Monsenhor Coutinho. Reforma da E. E. Cônego Bento | E. E. Benedito Gumercindo | E. E. Álvaro Maia. Reforma da E. E. João Ferreira e construção de quadra. Reforma da E. E. Nossa Senhora do Perpétuo Socorro e construção de quadra.

Reforma da E. E. Lotar Sussman e construção de quadra. CAAPIRANGA Construção de uma Escola Padrão com 12 (doze) salas. Reforma e ampliação de 5 (cinco) salas de aula na E. E. Carmina Construção de uma Escola Padrão com 06 (seis) salas - Com. Arara Couto.

MANACAPURU Construção de uma Escola Padrão 06 (seis) salas na Com. Jacaré Construção de uma Escola Estadual 18 (dezoito) salas. Reforma Geral da E. E. Leopoldo Neves | E. E. Castelo Branco MANAQUIRI Construção de uma Escola Padrão 12 (doze) salas. MANAUS Reforma geral da Escoal Estadual Alice Salerno. Reforma da E. E. Maria Arminda Guimarães Andrade e construção de quadra.

CANUTAMA Construção de uma Escola Padrão 06 (seis) salas.

Reforma da E. E. Maria Hilda de Azevedo Tribuzzy e construção de quadra.

Reforma da Escola Estadual Aldenora Amorim.

MANICORÉ Reforma na E. E. Cônego Augusto Cunha.

CARAUARI Reforma da Escola Estadual Saturnino Maraes. CAREIRO Reforma da Escola Estadual Fábio Lucena. Construção de Escola de Tempo Integral - CETI (PADEAM). CAREIRO DA VÁRZEA Reconstrução da E. E. Tiburcio Mogeiro. Reforma da Escola Estadual Pedor dos Santos.

Reforma da E. E. Profº Roberto dos Santos Vieira | Homero de Miranda Leão.

Adaptação para EETI - no Pedro Aguirre. Reforma e ampliação da E. E. Santo Antônio do Matupi. Construção de Escola de Tempo Integral - CETI. MARAÃ Construção de Escola Padrão 10 (dez) salas. Reforma da Escola Estadual Senador João Bosco.

Adaptação da E. E. Alberto Migueis para Escola de Tempo Integral (PADEAM).

MAUÉS Reforma e ampliação da E. E. Miriam Sakaiama.

COARI Construção de uma Escola Padrão com 12 (doze) salas.

Reforma da Escola Estadual Santina Felizola e construção de quadra.

Construção de Escola de Tempo Integral - CETI. Reforma da E. E. Alexandre Montoriu | E. E. Tomé Raposo | E. E. Instituto Beriana.

Reforma da E. E. Francisca Evangelista | E. E. Iraci Leitão | E. E. Francisco Lopes.

Reforma da E. E. Nossa Senhora do Perpétuo Socorro | E. E. Diamantina. Reforma da E. E. Gilberto Mestrinho | E. E. Presidente Kenedy | E. E. Dom Mario.

Construção da Coordenadoria. CODAJÁS Reforma da Escola e Quadra da E. E. José Melo Reforma da E. E. Costa e Silva | E. E. Rodrigo Costa | E. E. Gilberto Mestrinho.

Construção de Escola de Tempo Integral - CETI (PADEAM). EIRUNEPÉ Reforma Geral das Escolas João Conrado Reforma Geral da E. E. Conrado Pinto | E. E. Gaspar Dutra | E. E. Francisca Mendes.

Construção de Escola de Tempo Integral - CETI (PADEAM). ENVIRA Construção de uma Escola Padrão 12 (doze) salas com ginásio. Construção de quadra na Escola Estadual Chagas Matos. FONTE BOA Reforma da E. E. Zulmira Lins | E. E. Armando Mendes | E. E. São José.

Reforma Geral da E. E. Maria das Graças | E. E. Clovis Negreiros. Reforma Geral da Escola Estadual Castelo Branco. Adaptação para EETI - Escola Estadual Prefeito Donga Michiles. NHAMUNDÁ Construção de uma Escola Padrão 12 (doze) salas. Reforma da Escola Estadual Gilberto Mestrinho. Reforma da Escola em Cassuá e construção Poço Artesiano. NOVA OLINDA DO NORTE Reforma da Escola Nossa Senhora de Nazaré. Construção de Escola de Tempo Integral - CETI (PADEAM). NOVO AIRÃO Reforma da Escola Estadual Balbina Mestrinho. NOVO ARIPUANÃ Reforma da E. E. Lourival Holanda | E. E. Julieta Lopes | E. E. Joaquim Canamari IPIXUNA Reforma da Escola Estadual Ipixuna. Reconstrução da Escola Estadual Armando Mendes. Construção de poço artesiano e reservatório na E. E. Castelo Branco.

Reforma da E. E. Nossa Senhora de Guadalupe | E. E. Waldemarina Ferreira.

IRANDUBA Construção de uma Escola Padrão 12 (doze) salas no Cacau Pirera

Construção de Escola de Tempo Integral - CETI (PADEAM).

Reforma da Cobertura da E. E. Senador João Bosco

Reforma da Escola Estadual Ana Ramos Coelho. GUAJARÁ Reforma e ampliação de 04 (quatro) salas da Escola Estadual José Elno. HUMAITÁ Adaptação para EETI - Escola Estadual Álvaro Maia. Reforma da E. E. Candida do Areal Souto. Adequação para Coordenadoria na E. E. Santo Antônio.

ITACOATIARA Reforma da E. E. José Carlos Mestrinho | E. E. Coronel Cruz | E. E. no Novo Remanso.

Adaptação da E. E. Vital de Mendonça para Escola de Tempo Integral (PADEAM).

Construção de Escola de Tempo Integral - CETI. ITAPIRANGA Reforma da Escola Tereza de Jesus

Construção de Escola de Tempo Integral - CETI.

Reforma e construção da quadra da Escola Estadual Armando Mendes

Construção de uma Subestação Aérea Monofásica EEI Marmelo I.

Adaptação da E. E. Mileto Batista para Escola de Tempo Integral (PADEAM).

Adaptação para EETI - Escola Estadual Brandão Amorim. Reforma da Escola Estadual Alvaro Maia. Reforma da Escola Estadual Tomasinho Meireles. Reforma da Escola Estadual Suzana de Jesus. PAUINÍ Construção de uma Escola Padrão 12 salas para substituir a E. E. Alberto Aguiar. PRESIDENTE FIGUEIREDO Reforma da E. E. Presidente Figueiredo | E. E. Maria Calderaro Construção de Escola de Tempo Integral - CETI. RIO PRETO DA EVA Reforma e construção de quadra da E. E. Rio Preto da Eva. Reforma e construção de quadra da E. E. Raimundo Paz. SANTO ANTÔNIO DO IÇA Reforma da Escola Estadual Dom Pedro I. Adaptação da E. E. Rosa Garcia para Escola de Tempo Integral (PADEAM). SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA Construção de uma Escola Padrão 12 (doze) salas em Querari. Reforma de Escola em Maturacá e construção de quadra. Instalação de Poço Artesiano na E.E.I. Karimã - Com. Assunção do Içana. Instalação de Subestação e Poço Artesiano na Com. Indígena Balaio Instalação de Subestação e Poço Artesiano na Aldeia Iauretê SÃO PAULO DE OLIVENÇA Construção de uma Escola Padrão 12 (doze) salas - Nsa. Assunção. Reforma e construção de poço na Escola Indígena Genesio Custodio Manuel

Construção de Escola de Tempo Integral - CETI (PADEAM). Adapatação da E. E. Nilce Rocha para Escola de Tempo Integral (PADEAM)

SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ Reforma da Escola Estadual Santana SILVES Construção de uma Escola Padrão 06 (seis) salas. Reforma da Escola Estadual Cinco de Setembro. Reforma da Escola Estadual Agobar Garcia. TABATINGA Construção de uma Escola Padrão 12 (doze) salas. Reforma geral e construção de quadra na E. E. Duque de Caxias. Construção de Escola de Tempo Integral - CETI (PADEAM). TAPAUÁ Construção de uma Escola Padrão 12 (doze) salas. Reforma geral e construção de reservatório na E. E. Marcelino Champagnat.

Reforma da Escola Estadual Antônio Ferreira. TEFÉ Reforma das Escolas Santa Tereza Reforma da Escola Estadual Madre Maria Mercês.

Construção de Escola de Tempo Integral - CETI (PADEAM). TONANTINS Construção de uma Escola Padrão 12 (doze) salas. URUCARÁ Construção de Escola de Tempo Integral - CETI (PADEAM). URUCURITUBA Construção de uma Escola Padrão 06 (seis) salas e quadra. Reforma com mini quadra da Escola Estadual Maria Arruda Reforma da Escola Estadual Licinho J de Araújo. Reforma da Escola Estadual Professor Armando Kettler

* As demandas foram recebidas pelo deputado e encaminhadas via Comissão de Educação às entidades responsáveis para providências EXPEDIENTE:

Sidney Leite (Deputado Estadual), Daniel Rocha (Chefe de Gabinete), Felipe Nascimento (Redação e Edição), Saadya Jezine (Redação e Revisão), Fabíola Hagge (Comissão de Educação - Aleam), Diego Peres (Fotos), Junio Pontes (Projeto Gráfico e Diagramação).

Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, 2º andar, GAB 202 - Tel.:(92) 3183-4541 Avenida Mário Ypiranga Monteiro (Antiga Recife), Parque 10 - nº3.950, Manaus - AM

Manaus, 02 de setembro de 2017

economia/autazes

Manaus, 02 de setembro de 2017

Governador David Almeida destaca bom desempenho do Estado na arrecadação do ICMS em agosto Fotos: Bruno Zanardo

A arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) teve um crescimento de 30,63% no mês de agosto, em comparação ao ano passado. É o segundo melhor desempenho do principal tributo do Estado desde novembro 2014, período de realização da Copa do Mundo. Os dados foram anunciados pelo governador David Almeida, nesta sexta-feira, durante a abertura da Semana da Pátria no Amazonas, no Complexo Turístico da Ponta Negra, zona oeste de Manaus. Segundo dados da Secretaria Estadual de Fazenda, a arrecadação de agosto foi cerca de R$ 170 milhões maior que a do ano passado, saindo de R$ 552,9 milhões para R$ 722,3 milhões. “Isso também fruto da organização do setor fiscal do Estado, que está mais eficiente, sem ter que aumentar imposto e sem terror fiscal”, disse o governador. “É dessa forma que temos administrado o Amazonas, buscando otimizar nossas receitas, fazendo os investimentos. No mês de maio, quando assumimos estava menos de 9% em relação ao mesmo período do ano passado. E já nos meses de junho a agosto obtivemos o crescimento. Isso é, sem

dúvida alguma, fruto das ações que tomamos, e esse é o rumo que queremos dar para o Estado. Essa curva crescente vai continuar e esperamos ao final, da nossa curta administração, um Amazonas melhor do que recebemos”, destacou o governador. David Almeida também ressaltou que os resultados positivos na arrecadação foram frutos de mudanças na administração estadual. “No ano passado houve um incremento de muitas receitas no Amazonas, como depósitos judiciais, repatriações e empréstimos. Em nossa gestão não tivemos nenhuma dessas receitas, o que houve foi a mudança na forma de arrecadar e de movimentar os recursos, de equilibrar a economia, de fomentar os pequenos negócios, de colocar recursos na economia com o pagamento do 13º, dos fornecedores, das obras que estão acontecendo”. O secretário executivo da receita da Sefaz, Luiz Gonzaga, explica que as medidas adotadas pelo Executivo Estadual gerou um crescimento de 22,27% na arrecadação do Estado, no segundo quadrimestre deste ano em relação ao primeiro quadrimestre.

Deputado Sabá Reis destaca ações do Governo do Estado na capital e no interior O líder do Governo na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Sabá Reis (PR), destacou a entrega de equipamentos feita pelo governador interino David Almeida (PSD) a 13 instituições da capital e do interior que atuam em projetos de atenção a idosos, crianças e adolescentes, nos segmentos da saúde, setor primário e pessoa com deficiência. Sabá Reis lembrou que o resultado desse trabalho, iniciado pela ex-primeira-dama Edilene Gomes hoje é comandado por Socorro Siqueira, atual dirigente

do Fundo de Promoção Social (FPS). “Espero que o próximo governo dê continuidade a essa ação, como forma de estender a mão aos que precisam”, disse, informando que esses equipamentos chegam a quase R$ 2 milhões, oriundos do FPS. Dando continuidade as obras de infraestrutura que estão em andamento na capital e no interior do Estado, Sabá disse que na manhã desta quinta-feira o governador Davi Almeida esteve visitando a Avenida das Flores, cujas obras estão bem adiantadas. De acordo com Sabá, nes-

ta sexta-feira (1º) será a vez do município de Autazes (a 113 quilômetros de Manaus) receber a presença do governador para ordenar o início às obras de pavimentação dos ramais: Açupuranga, Jatuá, Guapenu, Rosarinho e a estrada AM-254. O deputado informou que o dinheiro, um total de R$ 23,3 milhões, já está em caixa. “Esse é um trabalho que já vinha sendo feito, lá atrás, pelo prefeito José Thomé junto ao ex-governador José Melo, que se não tivesse sido afastado do cargo, é quem estaria dando as ordens de serviço”, enfatizou

Sabá. O líder do governo assegurou que tudo o que o governador David puder fazer para contribuir com o governador que vai assumir o governo, ele fará dentro da legalidade, das normas e das recomendações do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM). Sabá esclareceu ainda que o governador David não tem nenhum impedimento de continuar trabalhando, porque não existe nenhum ato que possa interromper sua legitimidade de governar o Amazonas até o fim de setembro.

economia/esporte

Manaus, 02 de setembro de 2017

DHYEIZO LEMOS

Governador David Almeida ressalta que Arena da Amazônia se consolida como local de grandes eventos Uma multidão de torcedores prestigiou, na noite de sábado (2), o treino aberto da Seleção Brasileira de Futebol, na Arena da Amazônia, em preparação para o jogo contra a Colômbia, no dia 5 de setembro, em Barranquilla, pela 16ª rodada das eliminatórias sul-americanas para a Copa do Mundo da Rússia, em 2018. Durante quase duas horas, os comandados de Tite levantaram um público de 36.125 pessoas e mostraram bastante entrosamento. Em campo, teve até amazonense atuando com os ídolos. A ação contou com apoio do Governo do Amazonas, via Secretaria de Estado de Juventude, Esporte e Lazer (Sejel). O governador David Almeida também esteve na Arena da Amazônia acompanhado da família. Ele reforçou que eventos como este são de suma importância para valorizar a Arena da Amazônia e o esporte, ressaltando que o público corresponde vindo assistir aos eventos. “Estamos sempre buscando alternativas para que possamos utilizar esse espaço tão bonito para a cidade de Manaus, que é a Arena da Amazônia. Esse espaço foi bem utilizado na Copa do Mundo, além das outras atividades que estão sendo desenvolvidas aqui, mas a atividade fim é o futebol. E estamos muito felizes porque foram mais de 36 mil pessoas que compareceram e mais de 36 mil quilos de alimentos arrecadados que serão doados para 12 entidades que precisam dessa ajuda, além de ser o maior treino aberto da Seleção Brasileira e aqui o povo amazonense

corresponde”, enfatizou o governador. Ao fim do jogo, o governador David Almeida recebeu uma camisa autografada por todos os torcedores da seleção brasileira. A Seleção Brasileira, logo no início, foi dividida em dois grupos. Enquanto os titulares na vitória do Brasil sobre o Equador realizaram um treino leve, os reservas realizaram um trabalho técnico com a bola. Após a preparação, que contou com reverências dos jogadores aos amazonenses, o lateral -esquerdo Felipe Luís frisou o calor da torcida. Na partida contra a Colômbia, ele assume o lugar de Marcelo, suspenso por conta do terceiro amarelo. “É um momento maravilhoso, muito graças ao trabalho do técnico Tite. São nove vitórias seguidas nas eliminatórias e vaga já garantida na Rússia. O ambiente é tão bom que todos, até os reservas, se apresentam felizes apenas por poderem defender a Seleção. Ter um público de 36 mil pessoas é um sonho. A gente percebe que conseguimos trazer a torcida para o nosso lado. E aonde formos jogar, esperamos que a torcida esteja sempre do nosso lado”, comentou. Torcida amorosa Antes do time canarinho realizar a preparação, o mascote brincou com a torcida e uma das sortudas a pegar a bola lançada pelo Canarinho foi Adriene Rodrigues. Pela primeira vez na Arena da Amazônia, a jovem de 21 anos veio para ver principalmente o jogador Neymar e, de quebra, ainda conquistou uma lembrança que vai guardar para a vida inteira.

“Busca Preço Amazonas” já está disponível para ajudar consumidor a pesquisar e economizar na hora de comprar FOTOS: BRUNO ZANARDO/SECOM

Lançado nesta sexta-feira pelo Governo do Estado, o aplicativo foi desenvolvido por profissionais do Departamento de Tecnologia da Informação da Sefaz Já está disponível no site da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/AM), o aplicativo para consulta de preços fundamental ao consumidor amazonense. Lançado nesta sexta-feira, 1º de Setembro, pelo Governo do Estado, o “Busca Preço Amazonas ”, foi desenvolvido pelo Departamento de Tecnologia da Informação (Detin),Sefaz/AM, e permite que o consumidor, ao digitar a palavra-chave do produto que deseja comprar , tenha à disposição uma lista de estabelecimentos com os preços do mercado, permitindo, então, que escolha o de valor mais em conta. A ferramenta, disponível pelo link buscapreco.sefaz.am.gov. br/home, oferece serviço gratuito de pesquisa dos preços praticados no comércio do Estado do Amazonas. Ao digitar o nome do produto ou alguma palavra-chave relacionada, o Busca Preço Amazonas realiza a pesquisa nas Notas Fiscais de Consumidor Eletrônica (NFC-e) armazenadas na Sefaz/AM. O sistema exibe a listagem dos produtos encontrados a partir do menor para o maior preço. “É uma tecnologia desenvolvida na Sefaz que vai ajudar o consumidor a escolher onde pode comprar mais barato. Uma revolução que vem para ajudar, com reflexo até na concorrência. Quem ganha é o consumidor”, observa o governador David Almeida, que conheceu o aplicativo na noite desta quinta-feira (31 de agosto) e ficou impressionado com o trabalho dos técnicos da Sefaz. “Cada vez que uma NFC-e é emitida por um estabelecimento, o preço dos itens registrados na nota é inserido e atualizado no sistema”, ressaltou o secretário de Fazenda, Francisco Arnóbio Bezerra. Preços atualizados

Por padrão, são exibidos os preços de notas emitidas nas últimas 48 horas. No menu de opções, o usuário pode alterar o período da consulta de um dia até sete dias, desta forma, pode acompanhar os valores praticados. A figura de um “foguinho” indica os preços das notas fiscais emitidas recentemente. Esta é a informação mais “quente” disponível pelo sistema. Como a atualização ocorre de hora em hora, é possível que o usuário do Busca Preço Amazonas se beneficie das promoções relâmpagos que acontecem, inesperadamente, em alguns estabelecimentos comerciais como supermercados. A informação, neste caso, pode ser uma grande aliada na economia doméstica. “Quanto mais recente o preço coletado, maior a chance de ser o preço praticado no momento da consulta. Mas as informações exibidas não configuram, em nenhuma hipótese, anún-

cios por parte dos estabelecimentos emitentes, podendo haver alteração de preços ou indisponibilidade de produtos em qualquer momento posterior à emissão da nota fiscal”, explicou Rodrigo Albuquerque, chefe do Detin. Estruturação da ferramenta A ferramenta virtual foi estruturada com base em soluções gratuitas similares projetadas pelas secretarias de Fazenda de Alagoas e do Paraná, que são interativas. O usuário pode fazer a consulta no computador, no notebook, no tablet ou pelo sistema web do celular. A base de dados da Sefaz, para esta ferramenta, congrega 20 milhões de itens coletados no prazo de uma semana. Diariamente, entram no sistema cerca de 700 mil NFC-e, que passam a compor este imenso banco de informações. A cada página, o sistema apresenta 12 preços de estabelecimentos com CNPJs diferentes.

leis do trabalho

Manaus, 02 de setembro de 2017

Confira o que muda nas leis trabalhistas O Senado aprovou no dia 11 de Julho, o texto da reforma trabalhista. A reforma muda a lei trabalhista brasileira e traz novas definições sobre férias, jornada de trabalho e outras questões. O texto foi sancionado no dia 13 de Julho, pelo presidente Michel Temer. As novas regras entram em vigor daqui a quatro meses, conforme previsto na nova legislação. SAIBA TUDO SOBRE A NOVA LEI TRABALHISTA Veja abaixo as principais mudanças com a reforma trabalhista: Férias Regra atual As férias de 30 dias podem ser fracionadas em até dois períodos, sendo que um deles não pode ser inferior a 10 dias. Há possibilidade de 1/3 do período ser pago em forma de abono. Nova regra As férias poderão ser fracionadas em até três períodos, mediante negociação, sendo que um deles não poderá ser inferior a 14 dias corridos e os demais não poderão ser inferiores a 5 dias corridos, cada um. Jornada Regra atual A jornada é limitada a 8 horas diárias, 44 horas semanais e 220 horas mensais, podendo haver até 2 horas extras por dia. Nova regra Jornada diária poderá ser de 12 horas com 36 horas de descanso, respeitando o limite de 44 horas semanais (ou 48 horas, com as horas extras) e 220 horas mensais. Tempo na empresa Regra atual A CLT considera serviço efetivo o período em que o empregado está à disposição do empregador, aguardando ou executando ordens. Nova regra Não são consideradas dentro da jornada de trabalho as atividades no âmbito da empresa como descanso, estudo, alimentação, interação entre colegas, higiene pessoal e troca de uniforme. Descanso Regra atual O trabalhador que exerce a jornada padrão de 8 horas diárias tem direito a no mínimo uma hora e a no máximo duas horas de intervalo para repouso ou alimentação. Nova regra O intervalo dentro da jornada de trabalho poderá ser negociado, desde que tenha pelo menos 30 minutos. Além disso, se o empregador não conceder intervalo mínimo para almoço ou concedê-lo parcialmente, a indenização será de 50% do valor da hora normal de trabalho apenas sobre o tempo não concedido em vez

de todo o tempo de intervalo devido. Remuneração Regra atual A remuneração por produtividade não pode ser inferior à diária correspondente ao piso da categoria ou salário mínimo. Comissões, gratificações, percentagens, gorjetas e prêmios integram os salários. Nova regra O pagamento do piso ou salário mínimo não será obrigatório na remuneração por produção. Além disso, trabalhadores e empresas poderão negociar todas as formas de remuneração, que não precisam fazer parte do salário. Plano de cargos e salários Regra atual O plano de cargos e salários precisa ser homologado no Ministério do Trabalho e constar do contrato de trabalho. Nova regra O plano de carreira poderá ser negociado entre patrões e trabalhadores sem necessidade de homologação nem registro em contrato, podendo ser mudado constantemente. Transporte Regra atual O tempo de deslocamento no transporte oferecido pela empresa para ir e vir do trabalho, cuja localidade é de difícil acesso ou não servida de transporte público, é contabilizado como jornada de trabalho. Nova regra O tempo despendido até o local de trabalho e o retorno, por qualquer meio de transporte, não será computado na jornada de trabalho. Trabalho intermitente (por período) Regra atual A legislação atual não contempla essa modalidade de trabalho. Nova regra O trabalhador poderá ser pago por período trabalhado, recebendo pelas horas ou diária. Ele terá direito a férias, FGTS, previdência e 13º salário proporcionais. No contrato deverá estar estabelecido o valor da hora de trabalho, que não pode ser inferior ao valor do salário mínimo por hora ou à remuneração dos demais empregados que exerçam a mesma função. O empregado deverá ser convocado com, no mínimo, três dias corridos de antecedência. No período de inatividade, pode prestar serviços a outros contratantes. Trabalho remoto (home office) Regra atual A legislação não contempla essa modalidade de trabalho. Nova regra Tudo o que o trabalhador usar em casa será formalizado com o patrão via contrato, como equipamentos

e gastos com energia e internet, e o controle do trabalho será feito por tarefa. Trabalho parcial Regra atual A CLT prevê jornada máxima de 25 horas por semana, sendo proibidas as horas extras. O trabalhador tem direito a férias proporcionais de no máximo 18 dias e não pode vender dias de férias. Nova regra A duração pode ser de até 30 horas semanais, sem possibilidade de horas extras semanais, ou de 26 horas semanais ou menos, com até 6 horas extras, pagas com acréscimo de 50%. Um terço do período de férias pode ser pago em dinheiro. Negociação Regra atual Convenções e acordos coletivos podem estabelecer condições de trabalho diferentes das previstas na legislação apenas se conferirem ao trabalhador um patamar superior ao que estiver previsto na lei. Nova regra Convenções e acordos coletivos poderão prevalecer sobre a legislação. Assim, os sindicatos e as empresas podem negociar condições de trabalho diferentes das previstas em lei, mas não necessariamente num patamar melhor para os trabalhadores. Em negociações sobre redução de salários ou de jornada, deverá haver cláusula prevendo a proteção dos empregados contra demissão durante o prazo de vigência do acordo. Esses acordos não precisarão prever contrapartidas para um item negociado. Acordos individualizados de livre negociação para empregados com instrução de nível superior e salário mensal igual ou superior a duas vezes o limite máximo dos benefícios do INSS (R$ 5.531,31) prevalecerão sobre o coletivo. Prazo de validade das normas coletivas Regra atual As cláusulas dos acordos e convenções coletivas de trabalho integram os contratos individuais de trabalho e só podem ser modificados ou suprimidos por novas negociações coletivas. Passado o período de vigência, permanecem valendo até que sejam feitos novos acordos ou convenções coletivas. Nova regra O que for negociado não precisará ser incorporado ao contrato de trabalho. Os sindicatos e as empresas poderão dispor livremente sobre os prazos de validade dos acordos e convenções coletivas, bem como sobre a manutenção ou não dos direitos ali previstos quando expirados os períodos de vigência. E, em caso de

expiração da validade, novas negociações terão de ser feitas. Representação Regra atual A Constituição assegura a eleição de um representante dos trabalhadores nas empresas com mais de 200 empregados, mas não há regulamentação sobre isso. Esse delegado sindical tem todos os direitos de um trabalhador comum e estabilidade de dois anos. Nova regra Os trabalhadores poderão escolher 3 funcionários que os representarão em empresas com no mínimo 200 funcionários na negociação com os patrões. Os representantes não precisam ser sindicalizados. Os sindicatos continuarão atuando apenas nos acordos e nas convenções coletivas. Demissão Regra atual Quando o trabalhador pede demissão ou é demitido por justa causa, ele não tem direito à multa de 40% sobre o saldo do FGTS nem à retirada do fundo. Em relação ao aviso prévio, a empresa pode avisar o trabalhador sobre a demissão com 30 dias de antecedência ou pagar o salário referente ao mês sem que o funcionário precise trabalhar. Nova regra O contrato de trabalho poderá ser extinto de comum acordo, com pagamento de metade do aviso prévio e metade da multa de 40% sobre o saldo do FGTS. O empregado poderá ainda movimentar até 80% do valor depositado pela empresa na conta do FGTS, mas não terá direito ao seguro-desemprego. Danos morais Regra atual Os juízes estipulam o valor em ações envolvendo danos morais. Nova regra A proposta impõe limitações ao valor a ser pleiteado pelo trabalhador, estabelecendo um teto para alguns pedidos de indenização. Ofensas graves cometidas por empregadores devem ser de no máximo 50 vezes o último salário contratual do ofendido.

Manaus, 02 de setembro de 2017

coari

Em sete meses de gestão, Adail Filho entrega cidade revitalizada no aniversário de 85 anos de Coari Com apenas sete meses de seu primeiro mandato, o prefeito de Coari, Adail Filho, mostrou seu potencial como gestor público e durante o aniversário de 85 anos do município, celebrado no dia 2 de agosto, realizou a entrega de cerca de 60 obras de revitalização. O pacote teve um investimento de R$ 4,5 milhões e a maratona de inaugurações foi acompanhada de perto pelo governador David Almeida. A prefeitura garantiu a recuperação do sistema viário da cidade, a reforma de 11 Unidades Básicas de Saúde (UBS’s), 19 praças públicas, 8 ginásios poliesportivos, postos de policiamento, a Estrada do Futuro, principal via da cidade e diversos espaços administrados pela gestão municipal como o Centro Cultural de Coari e o Auditório Municipal Silvério Nery. “Esse é o maior presente que nossa administração poderia entregar para a população de Coari, uma cidade completamente revitalizada, com espaços públicos em condições e grandes investimentos feitos em infraestrutura e Saúde”, afirmou o prefeito Adail Filho. Vale lembrar que todas as obras foram executadas diretamente pela Secretaria Municipal de Obras, o que garantiu a melhor gestão dos recursos, celeridade nas reformas e ainda a geração de mais de 700 empregos diretos e centenas de indiretos, movimentando a economia do comércio local. Mais obras Já para os próximos dias, o prefeito pretende entregar a nova sede da Casa do Cidadão, uma espécie de Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) do município de Coari. Com a nova estrutura, pelo menos 50 serviços como a emissão de documentos, cadastros sociais e alistamento militar serão oferecidos ao publico

gratuitamente. No mesmo período deve ser entregue a unidade de saúde fluvial recuperada pela prefeitura e que recebeu investimentos de mais de R$ 300 mil para ser revitalizada. Com ela, a meta é levar atendimento medico e hospitalar de qualidade para as comunidades rurais de Coari. Títulos Ainda na programação, durante a reinauguração do Ginásio Antônio Mariano, o prefeito Adail Filho, acompanhado pela vice-prefeita Mayara pinheiro, realizou a entrega de cerca de 1,2 mil títulos definitivos de terra para moradores de quatro bairros da cidade, que nos últimos anos buscaram regularizar suas propriedades junto a administração municipal. “Hoje, nós ganhamos o direito de poder dizer que nossa terra é realmente nossa, algo que perdemos durante os últimos quatro anos”, comemorou Eudilene Santos Silva, uma das beneficiadas e moradora do bairro Nazaré pinheiro. Parceria Em uma articulação junto ao governador David Almeida, o prefeito Adail Filho garantiu recursos de R$ 30 milhões para a recuperação do sistema viário de Coari. Metade do valor já está em fase de licitação e as obras devem começar ainda nos próximos 60 dias. Também foi entregue pelo prefeito e pelo governador a revitalização do Hospital Prefeito Dr. Odair Carlos Geraldo, realizada em parceria do município com o Estado. “Nunca fui aliado político do prefeito de Cari, mas entendo que os governantes têm de andar lado a lado para que o povo veja o avanço. O Adail Filho é jovem, competente e quer mudar a sua cidade. Por isso, ele pode contar com o meu apoio”, disse David.

Governador eleito Amazonino é recebido pelo presidente Temer Eleito governador do Amazonas com 782.933 votos (59,21%), Amazonino Mendes (PDT) foi recebido pelo presidente da República, Michel Temer (PMDB), no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), para discutir sobremesa assuntos econômicos do Estado. No início da noite desta segunda-feira (28), Amazonino Mendes, ao lado do senador Omar Aziz (PSD), dos deputados federais Pauderney Avelino (DEM), Hissa Abrahão (PDT) e Silas Câmara (PRB), apresentou as

dificuldades relacionadas à Zona Franca de Manaus (ZFM) e pediu ao presidente Temer que assista à economia amazonense. “Foi um encontro protocolar, em que aproveitamos para conversar sobre economia do Estado, com as intervenções dos deputados federais Silas, Pauderney e Hissa, além do senador Omar. Manifestamos ao presidente a enorme preocupação que nos assola pelo fato de que a Zona Franca está funcionando pela metade”, comentou.

Equipe de Transição do governador Amazonino inicia trabalho em busca de informações Fotos: Alan Santos/L.Barbosa

A Comissão de Transição do Governo, em cumprimento a resolução de número 11, de 4 de outubro de 2016, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), e do decreto de número 38.175/2017, reuniu, na manhã de hoje (4), para iniciar a série de trocas de informações entre as equipes do governador eleito Amazonino Mendes (PDT) e do governador interino David Almeida (PSD). Durante o encontro, realizado na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), bairro São Francisco, Zona Centro-Sul, ficou decidido que no próximo dia 15 de setembro serão apresentadas, pela equipe do governador interino, as primeiras informações financeiras e administrativas dos órgãos estaduais. “A reunião foi de apresentação e de definição do modelo de trabalho. Por conta da semana de feriado, todos os órgãos de governo deverão apresentar suas informações até o dia 15. Enquanto isso, os grupos temáticos da comissão do governador eleito irão trabalhar normalmente. Já no próximo dia 11, retomamos os trabalhos com os representantes do governo em exercício. A ideia é que até o

Amazonino). A informação é pública”, destacou. Além dos representantes das duas equipes que compõe a comissão, estiveram presentes na reunião o chefe da Casa Civil, José Pacífico; o subprocurador do Estado, Tadeu Silva; o secretário de Planejamento e Desenvolvimento, José Jorge; além do secretário de Administração e Gestão, Silvio Romano; do titular do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas (Amzonprev), Márcio Meireles, entre outros servidores do Estado.

dia 15 estejamos concluindo a primeira etapa”, comentou o coordenador da equipe do governador eleito Amazonino Mendes, o ex-secretário de saúde Francisco Deodato. De acordo com Francisco Deodato, a ideia é informar, em um curto prazo, ao governador eleito, Amazonino Mendes, o balanço da situação financeira e administrativa do estado. “Tudo isso para oferecer num menor tempo possível as informações concretas que possam orientar

as suas decisões e o início do governo após a posse”, disse o coordenador, ressaltando que o papel da Comissão de Transição é garantir a transparência das informações das secretarias. “Foi o entendimento do presidente da comissão (Francisco Arnóbio), e nós, representando o governador eleito, pedimos que todos os órgão cumpram a resolução do TCE, que é oferecer as informações reais para traçarmos o novo governo”, completou. Segundo o secretário de Es-

tado da Fazenda, Francisco Arnóbio, que é o presidente da Comissão de Transição do Governo, os órgãos estaduais já receberam um ofício, em que são solicitadas as informações, e que até o dia 15 repassará à equipe do governador Amazonino. “São informações relativas a quadro de pessoal, orçamento, balancetes. São informações que envolvem o governo, uma administração. Por orientação do governador David, vamos colocar tudo à disposição (da comissão de

EXPEDIENTE GERENTE ADMINISTRATIVO Edmundo Alencar COMERCIAL: Carlos Rodrigues Emily Alencar

EDITOR William Gaspar Jornalista-Reg. MTb/692 DRT/AM Jornalista Alessandro Bandeira MTB AM 736

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FOTÓGRAFO: Thiago mota COLABORADORES: Auricélio Farias, Beto Monteiro, Léo Gomes, Thiago Navegantes e Erlan Portal Rio Preto da Eva

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Comissão A comissão é formada por 18 membros, sendo nove pelo governador interino e nove de Amazonino. Pela equipe de Amazonino Mendes, o coordenador é Francisco Deodato, que conta com o auxílio do deputado estadual Sidney Leite (Pros); dos servidores públicos Jeordane Oliveira de Andrade (Seduc); Sander José Couto da Silva (Sefaz); Raimundo Nonato Belo Soares (Seinfra); Nícias Goreth Bastos Varjão (Sefaz); Anésio Brito da Paiva (SSP); Romeu Nogueira Campos Júnior; e da advogada Regiane Lopes Gióia.

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Correspondentes EIRUNEPÉ: Fernando Banen CARAUARI: Helio Ramos IRANDUBA: Marta Helena ITAMARATI: Naldo Oliveira MAUÉS: Jorge Luiz RIO PRETO DA EVA: Erlan Portalrpe NOVO ARIPUANÃ: Marcos Pinheiro ENVIRA: Auricelio Sampaio MANACAPURU: Moises Gomes ITACOATIARA: Suzy Menta LÁBREA: José Rodrigues CANUTAMA: Fregilson Rabelo

DIRETOR-PRESIDENTE:

Elan Alencar

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