PECTIVA RETROS 17 20
Catarina Paladini Líder da bancada do PSB, assumiu a presidência da Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa, que realizou 27 audiências públicas para debater demandas e encaminhar propostas em diversos municípios do Estado.
Instalou a Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e apresentou emenda ao Projeto de Lei 194/2017 para garantir a isenção de impostos estaduais na aquisição de armas de fogo a PRF e a Polícia Federal.
Em Grande Expediente, homenageou os 70 anos do Partido Socialista Brasileiro, os 16 anos da Uergs e a Associação Esportiva de Venâncio Aires.
Em 2017 retornei à Assembleia Legislativa após um ano de grande aprendizado à frente da Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social. Reassumi como líder da Bancada, com a determinação de contribuir para a superação dos problemas do Rio Grande Sul. Tarefa difícil, diante do cenário político e econômico que vivemos no país. Uma das minhas primeiras iniciativas foi colocar o mandato à disposição para o enfrentamento das demandas da Metade Sul do Estado e da minha querida Pelotas. Nunca esquecendo do meu Partido e das bandeiras que sempre estiveram presentes na minha trajetória política, como as pautas da juventude, inclusão social, segurança, educação e cidadania. Não é permitido aos jovens brasileiros desacreditar do Brasil, mesmo diante de tanta decepção frente a corrupção que tomou conta do meio político e de segmentos econômicos. Acredito na superação dos problemas e meu trabalho na Assembleia Legislativa é norteado por este princípio, de que seremos capazes de construir um país que cuida da sua gente. Não vamos desistir da luta pelos nossos sonhos!
Presente nas lutas para melhorar a infraestrutura e desenvolvimento do Estado, instalou a Frente Parlamentar para a Conclusão da BR/285, estratégica para as regiões Norte e Nordeste do RS, participando ativamente dos movimentos pelas duplicações da BR/116, BR/290 e extensão da BR/448.
Articulou para garantir o Passe Livre Estudantil para cerca de 2,5 mil alunos da Zona Sul, que tinham deixado de utilizar o benefício devido a irregularidades do movimento estudantil e intervenção judicial na Região.
Entre os Projetos de Lei apresentados neste ano, destaque para o PL 178 que trata da contratação de trabalhadores a partir de consulta ao banco de dados das agências FGTAS/SINE.
Também apresentou o PL 67, que institui o “Dia e a Semana Estadual de Solidariedade aos Municípios Atingidos por Catástrofes Climáticas”.
Trabalhou e articulou a solicitação junto ao Governo do Estado para a revisão do Decreto Estadual 53.304/2016 que regulamenta normas de produção e comercialização de carnes e derivados.
A pesca artesanal gaúcha também pautou as atividades do deputado, que buscou o seu regramento em audiências com os ministérios da Agricultura Pecuária e Abastecimento e do Meio Ambiente.
Liziane Bayer Foi empossada 1ª vice-presidente da Assembleia Legislativa. Ao longo do ano assumiu em várias ocasiões a presidência interina da Casa.
Relatou o Projeto de Lei Orçamentária do Rio Grande do Sul para o exercício de 2018.
Criou a Frente Parlamentar em Defesa do Empreendedorismo Gaúcho, com o apoio de diversas entidades e empresas. O tema ainda rendeu pronunciamento no Grande Expediente.
Integra a diretoria 2017/2018 da Secretaria de Mulher da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE), ocupando a vice-presidência para assuntos políticos.
Saudações aos companheiros! Vivemos tempos de uma nova aurora que nos impõe reflexão sobre o presente e o futuro do nosso país e, especialmente, do nosso Estado. Tenho convicção de que poderemos vislumbrar um caminho que nos leve a um tempo melhor para esta nação. Quanto ao nosso Estado, enquanto relatora que fui do projeto de lei que estima a receita e define a despesa para 2018 – pude perceber sua real situação econômico-financeira – e ciente disso, afirmo que teremos - Governo, Parlamento, instituições e sociedade - de compreender que vivemos num tempo que exige sacrifício de todos. Entretanto, compartilho notícias positivas como a criação das frentes parlamentares em apoio ao empreendedorismo gaúcho e a saúde da mulher, no que refere-se a luta contra o câncer de mama e do de colo do útero, presididas por mim. 2018 nos aguarda com ainda mais trabalho, mas certo de nossa contribuição à sociedade. Finalizo, grata por 2017, desejando um ano novo de boas realizações a todos. Deus abençoe o nosso Rio Grande!
Na presidência da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, promoveu diversas ações em parceria com o Conselho Estadual de Trânsito (Cetran/RS), no interior e na Capital, tendo como foco a mudança de comportamento no trânsito para salvar vidas.
Lançou programa pioneiro para eliminação do câncer do colo do útero em São Pedro do Sul, em parceria com o Instituto de Prevenção do Câncer de Colo do Útero. Lançou a Frente Parlamentar Sobre o Câncer da Mulher para tratar de modo específico do câncer de mama e do colo do útero, com apoio do Imama RS.
Em Brasília, acompanhou os encaminhamentos da CPI dos Maus Tratos a Crianças e Adolescentes, em relação a polêmica da exposição Queermuseu - Cartografias da Diferença na Arte Brasileira, cancelada sob protestos em Porto Alegre.
Nos projetos de sua autoria, “Juventude, Fé e Política” e “Criança Cidadã”, recebeu na Assembleia Legislativa mais de 700 jovens, de diversas regiões do Estado, e cerca de 180 crianças de Porto Alegre e Região Metropolitana.
Organizou o “Dia da Graça”, pelo Estado, com atendimento voluntário em serviços gratuitos para o público e também o “Casamento Coletivo”, onde 55 casais de baixa renda oficializaram a união gratuitamente.
Trabalhou na Comissão Especial para tratar da Função Social da Igreja nos Presídios e Centros de Recuperação de Drogadição, na vicepresidência do órgão técnico. Atuou ainda na Comissão Especial da Segurança Pública.
Elton Weber Tem trabalhado ativamente para impedir que a Reforma da Previdência roube direitos dos agricultores familiares, trabalho conjunto com Fetag-RS e o deputado federal Heitor Schuch. Após alguns avanços, a Reforma tem votação prevista pra dezembro.
Foi principal o articulador da prorrogação da Nota Fiscal Eletrônica para agricultura familiares até 2019.
Demanda dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, a Subcomissão de Agroindústrias Familiares da Comissão de Agricultura coordenada pelo deputado avaliou a reformulação de leis e regras de fiscalização.
Assinou e deu parecer favorável ao projeto que extingue a aposentadoria especial de deputados estaduais na Assembleia Legislativa.
A hora de separar o joio do trigo Falamos muito de descrédito político no Brasil. E não poderia ser diferente. Enfrentamos a fusão das maiores descobertas de maracutaias que desviaram cifras incalculáveis com uma profunda recessão. Chegamos ao fundo do poço, com servidores com salários atrasados, população desprotegida, corte de orçamentos que paralisam programas no campo e na cidade. Acabaram os analgésicos. Certamente não há fórmulas prontas para virar a página. Mas uma das poucas maneiras para construir uma nova realidade é o voto, o único momento em que o cidadão tem o poder de separar o joio do trigo. A eleição de 2018 será um marco divisor. Poderemos ter a maior abstenção da história e assistir ao que acontecerá. Ou podemos decidir quem será nossa voz no Congresso e nas Assembleias. Escolher gente como a gente, que lute pelas nossas bandeiras e banir caciques que nada fizeram para uma sociedade mais justa e igualitária para os trabalhadores. Uma boa luta a todos nós!
A pressão da Frencoop, presidida pelo deputado, tem impedido a votação do Projeto de Lei 214 do Executivo que inviabilizaria várias agroindústrias do setor primário com o corte de até 30% dos créditos presumidos.
Tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 16 que proíbe o corte de energia elétrica e água antes de feriados e finais de semana. A suspensão de fornecimento prejudica, por exemplo, agroindústrias familiares, arriscadas a perderem a produção.
Na aprovação da lei que separa inspeção e fiscalização sanitária no Estado, permitindo a terceirização dos inspetores públicos, o deputado incluiu uma emenda que permite a agroindústrias familiares a opção de continuar com a inspeção pública, o que evitará aumento de custos.
Votou a favor do projeto de lei que garantiu desconto para multas sanitárias, antiga reivindicação do movimento sindical, beneficiando pelo menos 12 mil agricultores e pecuaristas familiares.
Apresentado projeto que institui o dia 13 de julho como “Dia do Bombeiro Voluntário” e a “Semana Estadual de Prevenção de Acidentes na Comunidade.”
No comando da Frente Parlamentar da Erva-Mate, apresentou dois projetos: o primeiro inclui o chimarrão como bebida símbolo do Estado na lei que instituiu o churrasco como prato típico do gaúcho. O segundo insere no Calendário Oficial de Eventos do Estado a Festa da Colheita da Erva-Mate.
Bancada do PSB Com o objetivo de promover a aproximação dos mandatos socialistas às demandas e realidades regionais do Rio Grande do Sul, a bancada do PSB, dando continuidade ao projeto de interiorização de suas atividades, promoveu dois grandes encontros: em Pelotas e Passo Fundo. Representantes de cerca de 60 municípios participaram dos encontros
As principais propostas da Reforma Política foram debatidas durante o Seminário Temático da Bancada realizado no mês de junho.
Chegamos a mais um final de ano. Momento de reflexão, de avaliarmos erros e acertos. 2017 foi um ano de muito trabalho, onde a nossa Bancada mais uma vez trabalhou unida, buscando soluções para minimizar a grave crise financeira do Estado. Em nível partidário foi um ano de comemorações, resgates e debates. O PSB chegou aos seus 70 anos, elegeu sua nova direção estadual e deu início ao processo de diálogo interno, já visando o processo eleitoral de 2018, ouvindo inicialmente os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores socialistas. Diante da desilusão da sociedade com as inúmeras denúncias de corrupção, será preciso mudar a forma de fazer política. Ouvir ainda mais o clamor das ruas, os anseio de um povo cansado e quase sem esperança. É nesse contexto que temos a obrigação de ser uma alternativa política, capaz de conduzir os destinos da população a um porto seguro. Sigamos em frente com otimismo, mostrando que é possível sim fazer da política um meio transformador da vida das pessoas. Estamos preparados para 2018 e confiantes em dias melhores!
Mário Sander Bruck Coordenador da Bancada do PSB
Em 2017, os deputados do PSB apresentaram onze projetos de lei de interesse dos gaúchos. Para o Orçamento Anual de 2018, a bancada apresentou 21 emendas ao projeto do Executivo, beneficiando as áreas da saúde, assistência social, agricultura, infraestrutura e educação.
No ano em que o Partido Socialista Brasileiro completou 70 anos, a Bancada organizou uma exposição fotográfica na Assembleia legislativa, realizada entre os dias 07 e 11 de agosto, destacando alguns personagens e momentos que marcaram as sete décadas de história da sigla.
O material da exposição fotográfica dos 70 anos do PSB foi uma das cartilhas produzidas pela Coordenadoria da Bancada. A outra cartilha lançada em 2017 foi a atualização da Trajetória do PSB no Parlamento Gaúcho.
Com o pacote de reestruturação do Estado, proposto pelo Executivo, a Bancada do PSB realizou diversos encontros com representantes dos setores e sindicatos envolvidos. Sempre buscando o diálogo para ajudar a Rio Grande do Sul a superar a crise.