Com o objetivo de promover a aproximação dos mandatos socialistas às demandas e realidades regionais, a Bancada promoveu a interiorização de suas atividades em Palmeira das Missões, Caxias do Sul e Pelotas. Cerca de 100 municípios participaram dos encontros.
A fim de contribuir com o Plano Estadual da Educação, o I Seminário Temático do ano realizado pela Bancada foi para debater o tema. O Plano foi aprovado em junho.
Em 2015 foram promovidos mais quatro Seminários: Reforma Política, Economia Atual – Curto e Médio Prazo, Rio Grande do Sul e sua Crise Estrutural e Financeira e Segurança sob a Ótica da Cultura de Paz.
Luta histórica da PSB, o piso regional pautou a agenda dos socialistas em 2015, quando reafirmaram compromisso com os trabalhadores em diversas agendas com as Centrais Sindicais.
Integrar as ações do Executivo e Legislativo foi outra meta da Bancada, que articulou uma série de agendas com os socialistas que ocupam cargos no Governo para troca de informações.
Em 2015, os deputados do PSB apresentaram 37 Projetos de Lei de interesse dos gaúchos. Destes sete já foram aprovados no Plenário. Para o Orçamento Anual de 2016, a Bancada apresentou 16 emendas ao projeto do Executivo, beneficiando as áreas da saúde, rural, educação e assistência social.
Mário Sander Bruck Coordenador da Bancada do PSB
bancadasocialistars
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ELTON WEBER Eleito e empossado presidente da Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo do RS (Frencoop) por quatro anos. Pela primeira vez em sua história a Frente teve a adesão de todos os 55 deputados estaduais, espelhando a unificação em torno do segmento.
Apresentou o Projeto de Lei nº 135 que proíbe no RS o uso de logomarcas, slogans, frases e símbolos que possam ser associados a uma determinada gestão de governo, desestimulando o desperdício de dinheiro público.
Lançou a Frente Parlamentar da Vitivinicultura e Fruticultura. Preocupado com o futuro da atividade devido à escassez de mão-de-obra e baixo preço, Weber, que preside a Frente, ressalta que as ações buscam o desenvolvimento setorial.
Por sugestão do deputado Elton Weber, a Comissão de Agricultura debateu a falta de qualidade da energia elétrica no meio rural. Apontada a necessidade de ampliação dos investimentos.
Aprovado o Projeto de Lei nº 53 que reconhece como de relevante interesse cultural o Festival Internacional de Folclore de Nova Petrópolis. Foi o primeiro projeto aprovado em Plenário.
Articulou o acolhimento da emenda nº 13, que permite a captação de recursos pela agricultura familiar. A emenda foi aprovada juntamente com a Lei de Diretrizes Orçamentárias.
O deputado votou a favor da criação do regime de previdência complementar para o funcionalismo gaúcho. A proposta determina que, no futuro, funcionários públicos se aposentarão com salários limitados ao teto do Regime Geral da Previdência. Acima disso, terão de fazer contribuições extras.
O deputado é escolhido relator do Projeto de Lei nº 214, que prevê o corte de 30% dos créditos presumidos de agroindústrias de diversos setores como leite, vinho, biodiesel e metalmecânico.
RETROSPECTIVA 2015
eltonweberoficial
Aprovado o Projeto de Lei nº 76/2015 de sua autoria, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do RS a Festa do Figo, iniciativa de valorização da agricultura familiar. O evento é realizado anualmente em Nova Petrópolis.
Elton Weber também votou favoravelmente ao aumento de alíquotas de ICMS para garantir o funcionamento de escolas, hospitais e segurança pública, além do acerto de salários do funcionalismo e a manutenção de programas para a agricultura familiar, como o Troca-Troca.
Ajudou a derrubar o veto ao Projeto de Lei Complementar 166/2013, que alterou a Lei de Prevenção a Incêndios no Estado, a Lei Kiss. De autoria do então deputado estadual Heitor Schuch, a proposta foi aprovada na Casa em 2014 e, após, vetada pelo governador Tarso Genro. ww1.al.rs.gov.br/eltonweber
LIZIANE BAYER Em seu primeiro mandato, a deputada Liziane Bayer foi eleita com 29.121 votos de várias regiões do Estado, com ênfase nas cidades de Porto Alegre, Caxias do Sul, Pelotas, Santa Maria e Fronteira Oeste.
Líder de partido pelo PSB, foi eleita vice-presidente da Comissão Mista Permanente de Participação Legislativa Popular. É membro titular das comissões de Saúde e Meio Ambiente e de Finanças, Fiscalização e Controle. Também é suplente das comissões de Agricultura Pecuária e Cooperativismo e de Ética Parlamentar.
Protocolou 12 Projetos de Lei, como o que equipara o Cetran a outros conselhos estaduais, o que prevê o ensino do Criacionismo nas escolas do RS, o que cria o Centro Voluntário de Valorização da Vida e o que valoriza o corredor de rua gaúcho com premiação, em dinheiro, nas categorias.
Ao longo de 2015, visitou cerca de 100 município gaúchos. Apresentou projetos e defendeu cortes para tirar o RS da crise.
Reativou a Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro. Como presidente realizou diversa reuniões para debater o tema, promoveu ação de conscientização no estádio Beira-Rio e firmou parcerias em prol do trânsito seguro.
Em Agosto teve sua primeira lei sancionada, criando a Semana Estadual do Aleitamento Materno.
Nos inúmeros eventos que participou, destaque para a Marcha pela Família promovida pela Igreja Internacional da Graça de Deus, Crianças que Vencem, Criança Cidadã e Marcha para Jesus em Gravataí e Porto Alegre.
Lutou em defesa dos hospitais gaúchos. Em Brasília, debateu sobre câncer de mama e participou da assinatura de novos convênios. Na área da saúde teve mais duas leis sancionada, a que institui o Outubro Rosa – prevenção câncer de mama -, e o Novembro Azul – ações em prol da saúde do homem.
Na educação lutou pela aprovação do Plano Estadual de Educação mais justo e completo.
Nas homenagem, entregou a medalha da 54ª Legislatura à pastora Rita Gonçalves e ao filho de Fernando Ferrari no seminário O ideário e o Legado de Fernando Ferrari. Também usou o Grande Expediente em comemoração ao aniversário do município de Picada Café e relativo ao Outubro Rosa.
DeputadaBayer
lizianebayer.com.br
lizibayer
RETROSPECTIVA 2015
CATARINA PALADINI Catarina Paladini assumiu a presidência da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, órgão que recebe, por ano, centenas de denúncias de violação de direitos fundamentais.
Para aprofundar o debate sobre a proposta de redução da Maioridade Penal de 18 para 16 anos, proposta pelo congresso nacional, Catarina realizou um ciclo de audiências no interior do Estado.
Por ser serviço essencial, Catarina propôs um projeto de lei que proíbe o corte de fornecimento de energia elétrica por inadimplência nos finais de semana e nos feriados.
Pauta histórica do PSB, a Uergs é tema permanente de seu mandato. Sua atuação é pelo fortalecimento da Universidade e mais recursos para a ampliação da instituição.
Apresentou projeto de lei que institui o Sistema Estadual da Juventude (Siejuv/RS) que visa possibilitar, por meio do Fundo Estadual, o financiamento de políticas públicas para a juventude.
Para garantir o pleno acesso de pessoas com deficiência visual, propôs projeto de lei que determina que repartições públicas sejam equipadas com placas informativas em braile.
Entendendo que a educação é a chave das transformações sociais, Catarina propôs projetos de lei que incluem na grade curricular temas como o Estatuto do Idoso, a Lei Maria da Penha, Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei n° 11343 – Lei das Drogas.
Apresentou proposta que institui o Programa de Orientação em Saúde e Atendimento Social à Gravidez Precoce e Juvenil, destinado a crianças, adolescentes e jovens gestantes.
RETROSPECTIVA 2015
CatarinaPSB40
Protocolou um projeto de lei que institui o “Dia Estadual de Prevenção e Combate a prática de Intolerância Religiosa”, a ser celebrado no dia 14 de junho.
A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente foi reinstalada por Catarina, dando sequência ao trabalho liderado pelo deputado Miki Breier.
Reapresentou Projeto de Lei nº 276/2011, que dispõe das pessoas com autismo e cria uma política de atendimento específico no Estado do Rio Grande do Sul.
catarina.org.br
@CATARINAPSB