Edição 65 Outubro 2015
Deputada Liziane palestra sobre legislação de trânsito
Catarina propõe Dia Estadual de Prevenção e Combate à Prática de Intolerância Religiosa
Weber defende pressão para regulamentação de programa federal
Hospitais regionais recebem repasses atrasados desde 2014
José Stédile: “Precisamos de um novo pacto federativo pelo bem dos estados e municípios”
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Elaine Martins
Deputado quer o Estatuto do Idoso como parte de conteúdo escolar
Novembro Azul pretende centralizar ações preventivas em prol da saúde dos homens Chamar à atenção para ações preventivas em prol da saúde masculina, especialmente o combate ao câncer de próstata, é o que propõe o Projeto de Lei (PL) 285/2015, de autoria da deputada Liziane Bayer, que elege o mês de novembro como o período do ano preferencial para ações governamentais relativas à essa área. Com o PL, o Poder Executivo fica autorizado a firmar convênios com entidades não-governamentais para viabilizar a iniciativa.
Dentro da dinâmica adotada por instituições privadas que dedicam o mês de novembro às ações de prevenção ao câncer de próstata, a deputada Liziane Bayer procura alinhar as ações governamentais nesse mesmo mês, aumentando assim a visibilidade das iniciativas do Estado à saúde masculina. O art. 196 da Constituição Federal que determina a obrigação do Estado com a saúde, serve de embasamento para a proposta da deputada.