INFORMATIVO JUNHO 2019

Edição 92 junho 2019 Foto: Ariel Pedone

Franciane Bayer defende a valorização da vida com frente parlamentar que trata sobre o enfrentamento ao suicídio A defesa da vida é um dos fortes pilares que norteiam o mandato da deputada Franciane Bayer no Legislativo gaúcho. Razão pela qual resolveu colocar em discussão o enfrentamento do suicídio com frente parlamentar temática, recentemente instalada na Assembleia.

"Este momento marca o início de um debate que, com os devidos cuidados, precisa ser feito", disse ela na solenidade de lançamento do órgão técnico.

Franciane explicou ainda que decidiu discutir o tema no Rio Grande do Sul também para fortalecer o debate junto da irmã, deputada federal Liziane Bayer (PSBRS), que é secretária-geral da Frente Parlamentar de Combate ao Suicídio na Câmara Federal, em Brasília. "Quando a deputada Liziane começou a trabalhar este assunto, senti que o meu mandato, que tem

FRANCIANE BAYER Deputada é contrária à liberação de bebidas alcoólicas nos estádios

como um dos princípios a defesa da vida, também precisava atuar para enfrentar um problema tão grave e que vem atingindo cada vez mais crianças, adolescentes e jovens. E essa Frente tem por objetivo ser um instrumento de auxílio para as instituições que trabalham na causa.

Queremos fomentar a consciência de que a identificação dos sinais de

“Sabemos que para enfrentar o problema e diminuir os números de casos de suicídios é importante diagnosticar as causas que estão elevando esses índices, criar políticas públicas e se preciso, aprimorar a legislação.”

ELTON WEBER Parlamentar segue na luta por uma Previdência igual para todos no país

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ansiedade e depressão podem salvar a vida de uma pessoa", frisou.

A deputada entende que o trabalho da Frente Parlamentar de Combate ao Suicídio precisa ser feito em conjunto com a sociedade e faz um chamamento.

"Sabemos que para enfrentar o problema e diminuir os números de casos de suicídios é importante diagnosticar as causas que estão elevando esses índices, criar políticas públicas e se preciso, aprimorar a legislação.

E para isso precisamos falar, debater, entender e agir. Precisamos criar ambientes que possibilitem a família, os amigos, os professores identificarem estes sinais" ressaltou Franciane, salientando que essa tarefa não cabe apenas para os profissionais da saúde, em especial a mental, pois nem todas as pessoas procuram socorro ou têm acesso a um tratamento adequado.

Na solenidade se pronunciaram a promotora Liliane Dreyer da Silva Pastoriz, da Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos do Ministério Público; Berenice Rheinheimer, representando a Associação de Psiquiatria do Rio Grande do Sul; Marilise Fraga de Souza, representante do Comitê Estadual de Promoção da Vida e Prevenção ao Suicídio; e a deputada federal Liziane Bayer.

O ato foi finalizado com a apresentação de um vídeo produzido pelo gabinete da deputada Franciane Bayer com a participação voluntária de jovens da Juventude da Graça, apontando dados do Comitê Intersetorial de Promoção da Vida e Prevenção do Suicídio e indicação do Centro de Valorização da Vida (CVV) que atende pelo telefone 188.

DALCISO OLIVEIRA

BANCADA DO PSB

Frente Parlamentar do Turismo inova em formato com coordenação regional

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Carvão mineral é pauta de reunião-almoço dos deputados

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FORÇA E FÉ PARA TRANSFORMAR!

Franciane tem primeiro projeto de lei sancionado pelo governador Eduardo Leite

Proposta da deputada Franciane Bayer, o projeto de lei 50/2019 que institui e inclui no calendário oficial de eventos do Rio Grande do Sul o Dia dos Conciliadores e Mediadores Judiciais e Extrajudiciais, a ser celebrado, anualmente, em 26 de junho, foi sancionado pelo governador Eduardo Leite, após ser aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa.

Conforme a proponente, a iniciativa reconhece a importância do trabalho do grupo na solução de conflitos para o Estado do Rio Grande do Sul em vários aspectos. “O uso dos meios consensuais é importante sob vários aspectos, uma vez que pode resolver um conflito de forma mais rápida, ao encontrar uma solução mediana diminui o impacto que uma eventual sentença desfavorável poderia gerar na parte sucumbente e também diminui o custo

processual e quantidade de processos em tramitação”.

Franciane ainda fez um apelo ao presidente do Tribunal de Justiça, no dia da aprovação do projeto na AL, pedindo que regularize a atividade no âmbito do poder judiciário, estabelecendo as regras remuneratórias de acordo com o trabalho prestado. “Só instituir um dia para esses trabalhadores, que hoje são essenciais para a justiça, não é suficiente. Precisamos ainda normatizar a remuneração”, ressaltou.

Este é o primeiro PL da deputada estreante no Parlamento gaúcho a tornarse Lei. Uma proposição retomada da legislatura anterior, encaminhada pela deputada Liziane Bayer. Com a eleição de Liziane para a Câmara Federal, pelo PSB, Franciane assumiu a pauta ao ser eleita deputada estadual.

Frente Parlamentar retoma trabalho em defesa do empreendedorismo gaúcho

A deputada Franciane Bayer, junto do deputado Fábio Branco (MDB), reinstalou a Frente Parlamentar em Defesa do Empreendedorismo Gaúcho (Freemp) na Assembleia Legislativa-RS. Para ambos, a Freemp tem o desafio de ajudar a impulsionar o empreendedorismo gaúcho e abranger o público jovem.

Conforme a deputada, o tema precisa ser estudado no currículo escolar, de modo a preparar os estudantes para um mercado de trabalho que vem exigindo mais do que capacitação. “As empresas querem pessoas com aptidão para resolver problemas, com criatividade e inovação, com habilidades para liderar e atuar em equipe”, defendeu. “As disciplinas tradicionais são necessárias para a formação dos alunos, mas não bastam para que eles saiam da escola preparados para conseguir uma vaga de trabalho em um mercado tão exigente”, ponderou.

Para o deputado Fábio Branco, o objetivo das frentes parlamentares é fazer com que se tenha cada vez mais deputados discutindo temas pontuais e específicos, como é o caso do empreendedorismo. Segundo ele, por falta de oportunidades, muitas vezes se perdem grandes talentos, por isso a necessidade de se criar um ambiente de estímulo ao empreendedorismo.

Ainda segundo Franciane, a frente será um instrumento para discutir e propor avanços na legislação estadual e um fórum permanente para a discussão das pautas de interesse de todos os empresários.

Também manifestaram a importância deste grupo de trabalho, a deputada federal Liziane Bayer, coordenadora da Freemp na legislatura anterior; o presidente da Junta Comercial, Industrial e Serviços, Flávio Koch; o Diretor Superintendente do SEBRAE, André Godoy; o presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Sul, Vitor Augusto Koch; e o fundador do Instituto Besouro, Vinicius Mendes Lima.

Deputada reafirma posição contrária a liberação de bebidas alcoólicas nos estádios O consumo de bebidas alcoólicas dentro dos estádios de futebol voltou a ser discutido pelos parlamentares gaúchos.

Em 13 de junho, na Câmara de Vereadores de Santa Maria, a deputada participou de uma audiência pública para debater o assunto, promovida pela Subcomissão Mista que trata do tema na Assembleia Legislativa.

A parlamentar, que foi uma das principais articuladoras para que a liberação das bebidas nos estádios fosse vetada, falou da importância dos debates para que se possa encontrar uma solução que contemple os clubes

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e a sociedade. “Sou favorável a encontrar um caminho que possa contemplar os interesses dos clubes de futebol sem agravar os problemas do estado e da segurança pública. Estamos ouvindo todas as partes envolvidas, mas não vejo a venda de bebidas alcoólicas como uma solução para a arrecadação dos clubes que com a liberação acabarão tendo que investir em mais segurança”.

A afirmação da d e p u ta d a d i a l o ga co m o posicionamento do governador Eduardo Leite que, ao vetar o projeto, afirmou que o Executivo

não teria como arcar, no momento, com o aumento do efetivo para garantir a segurança nos estádios, caso a proposta fosse aprovada.

Franciane Bayer reiterou, ainda, estar convicta de que a segurança nos estádios melhorou significativamente após a proibição das bebidas alcoólicas e se colocou à disposição para buscar soluções para as dificuldades financeiras que os clubes enfrentam. “Não tenho dúvidas de que a venda das bebidas irá tornar os e stá d i o s m e n o s s e g u ro s , afastando as mulheres, crianças

e idosos dos jogos”, concluiu.

A Subcomissão, instalada em abril, tem prazo de 120 dias para apresentar as conclusões que serão apresentadas através de um relatório. Posteriormente, o

documento será enviado para análise e votação por parte dos integrantes das comissões de Segurança e Ser viços Públicos, e de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia.

UM MANDATO EM DEFESA DA AGRICULTURA FAMILIAR

Na luta por uma previdência igual para todos no país Líder da bancada do Partido Socialista Brasileiro na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Elton Weber tem participado de diversas frentes de combate a manutenção de desigualdades na Reforma da Previdência pretendida pelo governo federal.

O deputado chama atenção para o fato do Brasil ser o único país a ter cinco sistemas previdenciários, sendo que os mais atingidos pela mudança são os trabalhadores do Regime Geral da Previdência, que ganham até dois salários mínimos. Enquanto isso, grupos como Judiciário e Militares, com ganhos bastante superiores, mantem sua condição especial.

Apesar de muita luta ainda pela frente, o deputado destaca que o relatório da comissão especial a ser votado na Câmara e no Senado já melhorou o texto enviado pelo governo federal ao Congresso ao excluir os rurais da reforma. Com isso, mais de 400 mil famílias do campo terão seus direitos

p re v i sto s n a C o n st i t u i çã o Fe d e ra l preservados. Weber acompanhou a leitura do relatório em Brasília juntamente com o deputado federal Heitor Schuch (PSB) e o presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva. "Foi um avanço significativo, fruto de esforço e luta da Fetag/RS, dos sindicatos e dos nossos gabinetes, mas temos muito trabalho pela frente."

Com isso, a idade mínima deve permanecer em 55 anos para mulheres e 60 anos para os homens trabalhadores rurais. O tempo mínimo de contribuição também se mantem em 15 anos e a contribuição sobre a produção permanece, bem como a caracterização de segurado especial. O relatório ainda elimina mudanças na regra do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e permite que idosos pobres continuem a receber um salário mínimo a partir dos 65 anos.

Relatório da Comissão Especial da Previdência da Assembleia deve sair até o final de julho

Relator da Comissão Especial da Previdência Pública da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Elton Weber antecipa que seu relatório deve ficar pronto em até duas semanas após o término das audiências públicas da comissão. A última delas ocorreu em 5 de julho, em Alegrete. “Temos rodado o Estado num esforço para ouvir a sociedade gaúcha e acolhendo sugestões que serão enviadas a Brasília tão logo o relatório seja aprovado na Assembleia Legislativa.

As informações foram repassadas ao deputado

Marcelo Ramos (PL/AM), durante audiência pública proposta pelo deputado Heitor Schuch e que lotou o teatro Dante Barone com representantes de sindicatos e entidades do campo e da cidade. Organizado pela F e d e r a ç ã o d o s Trabalhadores na Agricultura (Fetag /RS), um abaixo assinado com mais de 100 mil assinaturas foi entregue a Ramos, que afastou a possibilidade de mudanças nas aposentadorias de rurais, professores e no B e n ef í c i o d e P re sta çã o Continuada (BPC).

Merenda escolar terá alimentos à base da erva-mate

DESIGUALDADES NA MESA 83,4% dos trabalhadores que são alvo da Reforma recebem até dois salários mínimos; R$ 1.463,00 é a média paga ao trabalhador no Regime Geral da Previdência, valor que salta para R$ 13,7 mil no caso de militares e Forças Armadas; R$ 18,06 mil é o benefício médio no Poder Judiciário, benefício que sobe para R$ 26,82 mil no Poder Legislativo; Se a reforma for aprovada, o cidadão comum prestes a se aposentar pagará pedágio de 50% do tempo que faltaria para a aposentadoria, tanto por contribuição como por idade. O pedágio cai para 30% no caso de políticos e para 17% no caso de militares.

O deputado estadual Elton Weber protocolou parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei 68/2018 na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa. De autoria do deputado Gilberto Capoani (MDB), o projeto inclui a ervamate e seus derivados no cardápio da merenda escolar da rede pública estadual do Rio Grande do Sul. O Projeto de Lei estabelece que a matéria-prima deve ser produzida no Estado.

Presidente da Frente Parlamentar da Erva-Mate da Assembleia Legislativa, Weber lembra que o consumo de mate é benéfico para a saúde e um aliado na prevenção de doenças. Além disso,

acrescenta, o projeto fortalece a cadeia produtiva estadual.

“A erva-mate gaúcha envolve direta e indiretamente cerca de 100 mil famílias, 300 indústrias e atualmente é exportada para 35 países. Sem dúvida, uma excelente notícia para agricultores, empresas e população o avanço deste projeto na Casa. ”

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UM MANDATO EM DEFESA DA AGRICULTURA FAMILIAR

Deputado assina projeto que extingue cobrança de ICMS extra

Frente a resistência do governo gaúcho em anular regras que burocratizaram o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), 31 deputados estaduais de 11 partidos protocolaram, em junho, projeto de lei que elimina o direito da Receita Estadual cobrar uma parcela extra do imposto, a complementação do ICMS Substituição Tributária. A medida afeta

pequenas, médios e grandes varejistas.

O deputado Elton Weber assinou o projeto. A decisão de formular o projeto foi tomada pelos deputados, após o Piratini se recusar a suspender os efeitos do Decreto nº 54.308/2018, em vigor desde março. Desde então, empresas de diversos setores tem de apurar mensalmente o valor efetivo de venda de cada produto e comparar com o preço de referência

estabelecido pelo governo.

Se a mercadoria for vendida por um valor acima do estimado, o contribuinte deve pagar a diferença do imposto devido. Já quando o produto é negociado abaixo da previsão, o contribuinte não recebe o dinheiro de volta, fica com créditos junto ao Estado. “Nosso objetivo é tornar a situação mais justa já que o decreto beneficia só Estado, prejudicando o c o n t r i b u i n t e ”, r e s u m e Weber.

Governo sinaliza com inclusão de cooperativas no Programa de Biodiesel

O secretário da Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Fernando Schwanke, garantiu que a ministra Tereza Cristina deve encaminhar, em breve, nova regulamentação para as cooperativas no Programa de Biodiesel. Atualmente, cooperativas que têm menos de 60% de seus cooperados enquadrados como agricultores familiares estão totalmente fora do programa. A declaração ocorreu durante a 1ª Rede Técnica Cooperativa, em junho, em Gramado. O deputado Elton representou a

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Presidência da Assembleia Legislativa no evento.

Schwanke ainda informou que deve sair, em 15 dias, ajuste que permitirá que cooperativas centrais, como a CCGL, possam também acessar os programas da Agricultura Familiar, desde que atinjam a proporção de agricultores com Declaração da Agricultura Familiar (DAP), o qual será o mesmo exigido das cooperativas singulares. Hoje, as cooperativas centrais só podem ter DAP jurídica se 100% das filiadas estiverem habilitadas, o que torna o acesso praticamente inatingível.

Ao discursar, deputado Elton Weber, que preside a Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo do RS (Frencoop/RS), pontuou a maior participação do setor cooperativo na política nacional. “Temos que falar de política porque o pilar do desenvolvimento está no cooperativismo.

Não acredito que se possa construir a sociedade sem participação. Esse encontro aqui hoje é política cooperativista”, finaliza.

Despachantes entregam reivindicações ao DETRAN-RS

Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Elton Weber defendeu a importância de melhorar custos e atendimento na reunião entre despachantes e o diretor-geral do Detran, Enio Bacci, em audiência realizada em junho, em Porto Alegre.

Excesso de tarifas cobradas nos CRVAs, falta de acesso a totalidade dos dados no sistema informatizado do Detran-RS e a implantação de registro formal das negativas de processos estão entre as reivindicações. O encontro para que representantes da categoria apresentassem seus pleitos foi acertado em audiência pública na Assembleia Legislativa, solicitada pelo deputado Mateus Wesp. Bacci disse que a autarquia está aberta a diálogo e relatou medidas que vem sendo tomadas para melhorar a qualidade e o preço dos serviços.

O QUE ESTÁ EM JOGO No Estado, são 1.500 despachantes; O Detran trabalha com 700 servidores e atende a 4,9 milhões de motoristas; Os CRVA´S estão instalados em 221 cidades e cobrem 497 municípios, oferecendo serviços a 6,7 milhões de veículos no Rio Grande do Sul.

Sancionada Lei do “Berço da bergamota Montenegrina” Sob os olhares animados de uma comitiva de Montenegro, o governador Eduardo Leite (PSDB) sancionou, em junho, a Lei n°15.288 que declara o município Capital Estadual e Berço da Bergamota Montenegrina e comprovou o diferencial da variedade ao provar um fruta colhida horas antes na Comunidade Campo do Meio, onde produzem 160 fruticultores.Leite destacou a importância do registro da marca da cidade e disse que espera que a lei sirva como instrumento de agregação de valor e renda no campo. “Que este projeto além de valorizar a história e as origens, tenha um significado econômico e possa ser explorado.”

Para o deputado, o “título” pode propiciar a expansão nacional da fruta, que hoje tem seu principal mercado em São Paulo. “É um momento de valorização dos agricultores, dos pesquisadores, dos pioneiros, de todos os que se dedicaram ao desenvolvimento da Montenegrina.”

Frente Parlamentar do Turismo inova em formato com coordenação regional

Audiências Públicas Incentivos fiscais do Estado No dia 10 de julho está marcada a audiência pública para debater "Os incentivos fiscais, a transparência das informações e a geração de empregos no RS". A atividade, que faz parte dos trabalhos da Subcomissão presidida pelo deputado Dalciso Oliveira, ocorrerá na Assembleia Legislativa.

Infraestrutura viária do Vale do Paranhana

No dia 7 de junho, a Câmara de Vereadores de Gramado foi palco para o lançamento da Frente Parlamentar de Fomento ao Turismo gaúcho, presidida pelo deputado Dalciso Oliveira. A atividade contou com a presença de três vice-presidentes regionais da Frente Parlamentar, que inova com um formato compartillhado de coordenação regional. Os deputados estaduais Carlos Búrigo (MDB), Eduardo Loureiro (PDT), Luiz Henrique Viana (PSDB), Adolfo Brito (PP) e Sebastião Melo (MDB) são vices regionais já confirmados. O presidente da Frente defendeu a importância da regionalização como forma de fortalecer e incrementar o setor. "São 27 regionais que precisam de um olhar mais atento. As condições climáticas, étnicas, gastronômicas e culturais conferem ao turismo gaúcho um grande potencial como alavanca para desenvolver nossa economia", justificou Dalciso.

O parlamentar apresentou a proposta de trabalho da Frente onde estão previstos encontros regionais, a realização de uma

audiência pública e ainda um grande Encontro Estadual para debater o tema do Turismo gaúcho. Um dos pontos a serem discutidos é a elaboração de uma lei de incentivo ao turismo.

"O turismo no Brasil cresceu bastante nos últimos 10 anos, embora ainda represente menos para a economia do que a média mundial. O Rio Grande do Sul, onde quase a totalidade dos municípios têm potencial turístico, hoje só representa 2,6% do valor adicionado bruto da economia gaúcha.

Precisamos mudar esta realidade buscando investimentos para o setor", enfatizou.

Participaram o prefeito de Gramado, João Alfredo Bertolucci, o diretor de Turismo da Secretaria Estadual de Desenvolvimento e Turismo, Marcelo Borella, e diversas lideranças da Região, como o presidente da Câmara de Vereadores de Gramado, Rafael Ronsoni, e o vice-prefeito Evandro Moschem, além de vereadores dos municípios de Igrejinha, Canela, Gramado, Pinhal da Serra e Três Coroas, bem como o secretário de Turismo de

Proposta pelo deputado Dalciso Oliveira, foi aprovada na Comissão de Assuntos Municipais a realização de Audiência Pública, em Taquara, para tratar da infraestrutura viária do Vale do Paranhana. Obras como a duplicação da ERS 239 – trecho entre Taquara e Rolante e a duplicação ou aumento de capacidade da ERS 115 – trecho entre Taquara e Igrejinha constam na pauta. A data ainda será definida.

Marcadas audiências públicas sobre a situação do setor Dando continuidade às atividades propostas no plano de trabalho da Frente Parlamentar que debate a redução de empregos, a migração de empresas e a desindustrialização do setor coureiro-calçadista, foram marcadas três audiências públicas na Região do Vale do Paranhana. O objetivo central é estancar a crise deste setor que é uma das mais importantes cadeias produtivas do estado e devolver a posição de destaque nacional.

No dia 4 de julho, haverá audiência em Sapiranga, no dia 8 de julho em Igrejinha, dia 12 de julho em Parobé e até final de julho será marcada em Novo Hamburgo. Para o segundo semestre deste ano serão promovidas atividades também em outras regiões do Estado que também são polos calçadistas.

Audiência define ações para manutenção dos empregos da Pirelli em Gravataí A esperança de reverter a decisão da empresa italiana Pirelli, que recentemente anunciou o fechamento da fábrica de Gravataí para 2021, deu o tom à Audiência Pública realizada na Câmara de Vereadores, dia 24 de junho. Por solicitação do Poder Legislativo local, a Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa, organizou uma reunião cujos trabalhos foram coordenados pelo deputado Dalciso Oliveira. A principal preocupação é com a absorção da mão de obra dos 1.200 trabalhadores que poderão ser dispensados a partir de janeiro de 2020.

Defensor da criação de um plano de desenvolvimento econômico para o Rio Grande do Sul, Dalciso abraçou a causa para fazer um alerta sobre a crescente evasão de empresas e trabalhadores para outros estados. “Essa evasão de empresas não combina com o modelo de desenvolvimento que buscamos para o nosso estado”, frisou.

Um dos solicitantes da audiência pública,

vereador Paulo Silveira (PSB), propôs um novo encontro para discutir a matriz do ICMS referente às empresas Pirelli, Prometeon e GM. Ao final da atividade, Dalciso Oliveira informou os encaminhamentos oriundos do debate: · Solicitar à Pirelli para que aponte os verdadeiros motivos do fechamento da unidade de Gravataí e sobre a possibilidade de reaproveitamento da atual unidade fabril e dos trabalhadores pela empresa Prometeon; · Oficiar o Ministério Público do Trabalho sobre a legalidade dos procedimentos da empresa; · Requerer junto à FGTAS informações sobre a estratégia para recolocação dos trabalhadores demitidos e à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado, sobre o detalhamento das ações adotadas para a manutenção da empresa e estratégias para a criação de empregos na indústria

do RS. · Promover reunião com a bancada federal gaúcha em busca de mais apoio para a causa.

Finalizando a reunião, o deputado informou e convidou a todos para a audiência pública sobre a Política de Incentivos Fiscais do Estado, marcada para o próximo dia 10 de julho, e que contempla a proposta apresentada pelo vereador Paulo Silveira.

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Dalciso defende Programa de Desenvolvimento para o Estado

Durante a reunião da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, que recebeu o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Ruy Irigaray, o deputado Dalciso Oliveira reafirmou a importância do Estado criar um programa unificado de desenvolvimento que contemple, de forma transparente e isonômica, todas as ferramentas de indução do

desenvolvimento, como os incentivos fiscais. "O Estado tem o Fundopem, criado em 2003, um programa que precisa ser modernizado e desburocratizado", citou ao mencionar que em Igrejinha, município onde atuou como vice-prefeito por duas gestões, existe o Proden, um programa que atrai investidores por proporcionar um ambiente de igualdade e sem entraves às empresas que desejam instalar-se na cidade.

Deputado participa de reunião sobre investimentos no RS

Com o firme propósito de ajudar o Estado a voltar a crescer, o deputado Dalciso Oliveira vem mantendo reuniões constantes com órgãos do Governo do RS debatendo ações que contribuam para o crescimento da economia gaúcha.

Seguindo esta determinação, dia 10 de junho, o parlamentar participou de encontro na Secretaria Estadual de Desenvolvimento e Turismo, com o secretário Ruy Irigaray, com os deputados Gabriel

Souza e Alceu Moreira e os prefeitos de Igrejinha, Joel Whilhelm, e de Taquara, Tito Livio Jaeger Filho, representantes da Ampara. A reunião foi com o empresário e diretorpresidente da empresa Crisdu Moda Íntima, Eduardo Nogueira, que busca estabelecer parcerias com o Estado do Rio Grande do Sul para ampliação da empresa que tem sedes nas cidades do Vale do Paranhana, Taquara e Igrejinha, e pretende expandir para outras regiões.

DALCISO DEBATE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA O deputado Dalciso Oliveira vem participando ativamente do polêmico debate que envolve o decreto 54.308 do Poder Executivo, sobre a complementação e a restituição do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias – Substituição Tributária (ICMS-ST). Como integrante da equipe permanente de negociações entre a Fazenda, a Assembleia Legislativa e o setor produtivo, avalia que é preciso encontrar um formato adequado frente à realidade de cada setor. "Minha proposta é que nessa negociação as pequenas e micro empresas sejam excluídas da restituição ou compensação tributária, permanecendo no sistema Simples Nacional.”

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BANCADA SOCIALISTA

O deputado participou nos últimos meses de diversas atividades partidárias pelo Estado. Esteve reunido com lideranças e militantes dos municípios de Vacaria, Balneário Pinhal, Gravataí, Farroupilha, Flores da Cunha, Bom Jesus, Parobé, Taquara, Novo Hamburgo, Gramado, Jaguarão, Cidreira, Butiá, Canoas, Porto Alegre, Esteio, São Sebastião do Caí, Montenegro, Morrinhos do Sul, Araricá, Rolante, São Francisco de Paula, Cambará do Sul e Caxias do Sul.

SOCIALISTAS EM AÇÃO

ARTIGO

Bancada recebe secretário estadual da NSB

Carvão mineral é pauta de reunião-almoço da Bancada do PSB

A Bancada recebeu, na reunião-almoço do dia 11, o secretário estadual da Negritude Socialista, Paulo Leites. Na pauta do encontro, que contou com a presença dos deputados Elton Weber, Dalciso Oliveira e Franciane Bayer, foi solicitada a participação dos parlamentares para fazerem parte do colegiado na reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Tradicionais de Matriz Africana, proposta pela deputada Luciana Genro (PSOL).

A Bancada do PSB na Assembleia Legislativa recebeu o vereador de Candiota, Darlan Oliveira e a dirigente municipal, Sandriani Braga, na reunião-almoço de 18 de junho. Na ocasião, foi entregue aos deputados Elton Weber e Dalciso Oliveira e ao coordenador da Bancada, Mário Bruck, um manifesto regional pró-carvão contendo propostas para o melhor aproveitamento do carvão mineral e da Companhia Riograndense de Mineração (CRM) para o município de Candiota e Região da Campanha.

Conselheiro Tutelar, vocação e disposição Sandro Eduardo Zini Reolon Advogado e assessor da Bancada

Considerando que outubro próximo, precisamente no dia 06, teremos nova eleição unificada para Conselheiros Tutelares no país, é aciente que o pleito eleitoral transcorra de forma isonômica e democrática, assegurado aos candidatos princípios constitucionais básicos, exarados na Carta de 1988. Aos candidatos é imprescindível a vocação para a tarefa pública, disponibilidade, disposição para a causa, a qual é nobre, mas árdua, e experiência mínima no trabalho com crianças e adolescentes.

Os requisitos de ordem legal sobre a escolha dos membros do Conselho Tutelar, deverão constar em Lei Municipal, ficando o processo eleitoral á cargo do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA, sob os auspícios do Ministério Público, conforme dispõe o art. 139 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90). Importante salientar que a escolha dos Conselheiros Tutelares é prerrogativa da comunidade local, a qual deverá ser antecipadamente informada e mobilizada para o pleito de forma republicana. É sabido e consabido que o Conselho Tutelar é órgão permanente, autônomo e não jurisdicional, porém está sob a égide do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, o qual tem seu fundamento legal no Art. 88 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que tem por finalidade elaborar normas gerais sobre a política de Atendimento infanto-juvenil, ou seja, efetivar os princípios e diretrizes inseridos no Estatuto.

De outra banda, a possibilidade de acumulação de cargos ou empregos com a função de Conselheiro Tutelar, bem como a exigência de dedicação exclusiva para esse nobre exercício é matéria controversa no âmbito jurídico. Sendo assim, pela complexidade do tema discutirei em outra oportunidade.

Isso posto, sob o manto do Estado Democrático de Direito, cabe ao cidadão exercer no dia 06 de outubro a escolha dos membros dos Conselhos Tutelares em todo o país, os quais permanecerão por quatro anos, cumprindo o papel fundamental de garantidor dos direitos da criança e do adolescente.

“Só é possível ensinar uma criança a amar, amando-a” Johann Goethe

Deputados prestigiaram evento de formação

Representando a Bancada Socialista, os deputados Dalciso Oliveira e Elton Weber prestigiaram o segundo módulo do curso de formação partidária promovido pelo PSB/RS e pela Fundação João Mangabeira (FJM), entre os dias 24 e 26 de maio, no Convento São Lourenço, na Capital. Ambos ressaltaram a

importância do evento e parabenizaram o presidente estadual do partido e coordenador da bancada, Mário Bruck, e o secretário de formação do PSB/RS e coordenador da FJM no Rio Grande do Sul, Fabiano Dupont, pela iniciativa.

A atividade reuniu dezenas de filiados do PSB de todo o Estado. Quarenta deles participaram como alunos e, posteriormente, estarão difundindo o conhecimento absorvido no curso em suas regiões de abrangência em vários municípios no Rio Grande do Sul. Fundamental - Para Dupont, que também atua como assessor parlamentar na Bancada, eventos como este são

fundamentais para a qualificação dos quadros socialistas. "Precisamos constantemente oportunizar conhecimento às nossas bases, para que tenhamos um partido cada vez mais forte e militância atuante em seus municípios", afirma o coordenador da FJM/RS.

Socialistas visitam a Defensoria

A bancada do PSB reuniu-se com o defensor público-geral do estado, Cristiano Vieira Heerdt, para um café da manhã na sede da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), no dia 14 de maio. Na ocasião, os parlamentares Dalciso Oliveira, Elton Weber e Franciane Bayer, mais o coordenador da bancada socialista, Mário Bruck, conheceram melhor a estrutura e atuação da instituição. Também

participaram do encontro, a Subdefensora PúblicaGeral para Assuntos Institucionais, Liseane Hartmann, Subdefensor Público-Geral para Assuntos Jurídicos, Tiago Rodrigo dos Santos, Defensor Público-Chefe de Gabinete, Rodrigo Gomes Pinho, SubcorregedoraGeral, Defensora Pública, Fernanda Knijnik, Presidente da Associação dos Defensores Públicos e a Defensora Pública Juliana Coelho de Lavigne.

BANCADA SOCIALISTA

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REGISTROS BANCADA DE PORTAS ABERTAS Aberta de segunda a sexta-feira, das 8h30min às 18h30min, a Coordenadoria da Bancada do PSB na AL/RS é local de referência para companheiros de todo o Rio Grande do Sul. Prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais e outras autoridades e lideranças socialistas são sempre atendidas em suas demandas. E um bom chimarrão nunca pode faltar.

A vereadora de Itaqui. Ivete Piffero, esteve na bancada, em 23 de maio, acompanhada das vereadoras Queli Gomes e Cleir Fagundes. Elas foram recebidas pelo coordenador Mário Bruck.

O vereador de Rio Grande, Jair Rizzo, visitou a Bancada em 23 de maio. Em pauta, questões para o desenvolvimento da zona sul do Estado e a atual conjuntura política estadual e nacional.

Os vereadores do PSB de Nova Palma, Claudio Piovesan e Tiago Facco, aproveitaram agendas em Porto Alegre para conhecer, no dia 29 de maio, a Bancada do PSB na Assembleia Legislativa. Os parlamentares foram recepcionados pelo coordenador Mário Bruck.

O vice-prefeito de Arroio dos Ratos, Olavo José Trasel, do PSB, visitou a Bancada em 07 de maio. Na ocasião, apresentou demandas do seu município e da região carbonífera ao coordenador da bancada, Mário Bruck.

A vereadora de Montenegro, Josi Paz, e o companheiro João Heitor da Cruz reuniram-se com o coordenador da Bancada, Mário Bruck, em 07 de maio. Na ocasião, foi tratado sobre a Semana Municipal de Combate à Violência Sexual Infanto-juvenil.

O ex-vereador de Cruz Alta, Paulo Bastos – que também integra a Conferência Estadual da Saúde e o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência – teve reunião em 09 de maio, na Bancada, com o coordenador Mário Bruck, o assessor Vicente Selistre e o companheiro Aclenei Romero. Em pauta, a criação de um núcleo do PSB visando a defesa dos direitos das pessoas com deficiência.

COORDENADORIA DA BANCADA DO PSB Textos: Patricia Meira - MTE 9327, Alessandro Ferrony - MTB 11629, Jaqueline Rieck, Daniela Miranda - MTE 8870, Priscila Valério e Raquel Quevedo - MTB 18275.

Mário Sander Bruck - Coordenador Geral mario.bruck@al.rs.gov.br Palácio Farroupilha - Praça Marechal Deodoro, nº 101, 1º andar - Sala 104. Porto Alegre - RS - CEP 90010-300 - Telefone: (51) 3210-2940 bancada.psb@al.rs.gov.br

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Assessoria da Bancada : Alessandro Ferrony, Antônio Elisandro de Oliveira, Fabiano Dupont, Jaqueline Rieck, Kelly Moralles, Maria Elaine Tarelli, Nilo Pinheiro, Priscila Valério, Sandro Zini, Sônia Américo, Vanessa Morais e Vicente Selistre. Estagiário: Rodrigo Santos da Silva Diagramação: Maria Elaine Tarelli Fotos: Agência AL, Ariel Pedone, Thais Gonçalves, Vanderlei Scherer, assessoria e arquivo PSB.

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