Socialistas
Mala Direta Postal
Básica
9912345277/2014 DR/RS
AL/RS
em Ação Edição 93 | julho 2019
COORDENADORIA DA BANCADA DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS
SUBCOMISSÃO ESTUDA REFORMULAÇÃO DA POLÍTICA DE INCENTIVOS FISCAIS DO RS Um programa de desenvolvimento econômico para o Rio Grande do Sul que contemple a reformulação da política de benefícios fiscais concedidos a setores produtivos estratégicos. Esta é a principal proposta para o relatório final da Subcomissão de Incentivos Fiscais da Assembleia Legislativa, que realizou audiência pública dia 10 de julho no Plenarinho da Assembleia Legislativa. Desde março, o grupo de trabalho liderado pelo deputado Dalciso Oliveira vem realizando agendas com órgãos públicos e entidades setoriais envolvidas no tema. “Estamos elaborando um estudo aprofundado para construir um novo modelo de incentivo capaz de garantir a competitividade das empresas gaúchas no mercado, já que, em função da guerra fiscal, há uma grande desigualdade, causa da migração de muitas indústrias.” O parlamentar, relator da Subcomissão, pondera que o Estado tem sido reativo diante dos graves problemas econômicos que vem
enfrentando. “Nos últimos 20 anos estamos nos aniquilando, exportando empresas, renda, empregos e toda nossa expertise. Precisamos equalizar os benefícios fiscais e nos preparar estrategicamente.” Dalciso explicou, ainda, que o modelo elaborado precisa ser de desenvolvimento com foco na desoneração industrial. “Conhecemos o sistema de incentivos de Santa Catarina, que utiliza percentuais diferenciados para as indústrias que comprovam, em toda sua cadeia, a compra de insumos no próprio estado. Isso estimula a fidelidade e qualifica a concessão de benefícios com a definição de critérios focados no desenvolvimento. É isso que buscamos,” sinalizou.
Precisamos equalizar os benefícios fiscais e nos preparar estrategicamente.”
O governo tem demonstrado sensibilidade com este assunto. Presente em diversas reuniões e também na audiência pública, o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves, destacou que neste momento de crise, no qual a economia precisa recuperar seu potencial, é fundamental a união. “Precisamos fazer um pacto e achar, juntos, caminhos para que o estado volte a crescer. O benefício fiscal tem uma parte da função de potencializar algumas cadeias produtivas tornando o Estado mais competitivo”, destacou. Dentre os encaminhamentos da audiência pública destaque para a visita técnica ao Sistema de Desenvolvimento e Tributário do Estado do Paraná, que consta no cronograma de trabalho, e a reunião técnica com todos os integrantes da Subcomissão e os representantes dos quatro órgãos visitados para definição de tópicos, eixos e roteiro do relatório, que deverá ser entregue ao governador no início do segundo semestre.
DALCISO DE OLIVEIRA
FRANCIANE BAYER
ELTON WEBER
BANCADA DO PSB
Setor coureiro-calçadista teve audiências
Deputada atua na prevenção e enfrentamento ao suicídio
Parlamentar destaca a importância do cooperativismo
Deputados participam de mobilização partidária
bancadasocialistars
2
3
@BancadaPSB_RS
bancada40rs.blogspot.com
5
7
issuu.com/bancada40alrs
TRABALHANDO PELO VALE DO PARANHANA, DEFENDENDO O RIO GRANDE QUE PRODUZ
CRISE DO SETOR COUREIRO-CALÇADISTA É DEBATIDA NO VALE DO PARANHANA
Foram realizadas em julho três audiências públicas da Frente Parlamentar do setor coureiro-calçadista, presidida pelo deputado Dalciso Oliveira. Dia 8 foi em Sapiranga, dia 12 em Parobé e dia 15 em Igrejinha. As atividades, que debateram a redução dos empregos, a migração de empresas e a desindustrialização do setor, fazem parte do cronograma de trabalho que inclui atividades semelhantes, no segundo semestre, em Novo Hamburgo e outras regiões do Estado que possuem relação com o setor. O deputado Dalciso ressaltou a importância de analisar e debater o cenário de crise que o setor vem enfrentando nos últimos 20 anos e buscar
Política de incentivos fiscais de SC é referência para o RS As políticas de desenvolvimento, inovação e tributária de Santa Catarina, com foco na melhoria do ambiente de negócios e na capacidade de atração e retenção de investimentos, a inovação e a qualificação da infraestrutura foram os temas centrais das agendas realizadas por uma comitiva de deputados gaúchos, em Santa Catarina, nos dia 26 e 27 de junho. Relator da subcomissão que está debatendo a política de incentivos fiscais do Rio Grande do Sul, o deputado Dalciso destacou que a visita serviu, sob o ponto de vista dos incentivos fiscais, para conhecer a fase avançada da Política Estadual de Benefícios Fiscais daquele estado que, sintonizada com a estratégia de desenvolvimento econômico, tem foco na desoneração da produção industrial.
soluções em conjunto com todos os setores envolvidos. “Dados mostram o encolhimento do PIB industrial e a queda nos empregos. Buscamos um ambiente de igualdade tributária para que nossas empresas possam ter competitividade no mercado nacional.” Dalciso destacou ainda que “o ICMS igual aos demais estados do Sul é uma realidade que juntos podemos construir, o Consud permite isso”, explicou ao lembrar que o Rio Grande do Sul já foi o maior polo calçadista feminino do mundo. “Estamos perdendo posição para outros estados e a expertise do “fazer calçado” é toda nossa”, esclareceu.
:
NO PALÁCIO O deputado participou de diversas reuniões com o governador Eduardo Leite. Ente elas, a atividade de avaliação dos resultados obtidos no primeiro semestre e ações planejadas para o segundo.
FRENTUR realiza primeira reunião de trabalho A primeira reunião da Frente Parlamentar de Fomento ao Turismo gaúcho ocorreu no dia 11 de julho. Os deputados coordenadores regionais, que integram a Frente, trataram do cronograma de trabalho inicial definindo ações até março de 2020. No plano constam reuniões na secretaria estadual de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Conselho Estadual de Turismo e no Ministério do Turismo, bem como a realização de audiência pública já aprovada na Comissão de Economia com o tema “A política estadual de fomento ao turismo gaúcho – prioridades, oportunidades e perspectivas”. Ainda no ano de 2019, está prevista a realização de diversas audiências públicas da Frentur envolvendo as 34 regiões de turismo no RS e os deputados vices regionais da frente. Nesta primeira fase, ainda há a previsão da organização de um Grande Evento Estadual de Turismo no Auditório Dante Barone da Assembleia Legislativa, incluindo uma programação de debates (conferência estadual) e uma feira dos produtos gaúchos de turismo.
TURISMO:
Dia 28 de junho, o parlamentar participou do Fórum Regional de Turismo do Vale do Paranhana. Na atividade, que foi realizada na FACCAT, em Taquara, falou sobre os objetivos da Frente Parlamentar de Fomento ao Turismo gaúcho que, com um formato de coordenação regional, vai promover um debate amplo e produzir maiores resultados para incentivar o setor que tem potencial para contribuir muito mais para o crescimento da economia do RS.
:
INFRAESTRUTURA: Dia 4 de julho, Dalciso esteve com o secretário de Logística e Transporte do RS, Juvir Costella, para tratar de demandas referentes às rodovias do Vale do Paranhana. Falaram, em especial, da ERS 020, trecho entre os municípios de Taquara e São Francisco de Paula, onde os buracos já começaram a ser tapados e as roçadas estão sendo feitas.
QUALIFICAÇÃO Os pré-candidatos do PSB do Vale do Paranhana participaram, no dia 6 de julho, de um Workshop sobre marketing político e eleitoral com o marqueteiro Zeca Honorato. O curso contou com a participação de 60 pré-candidatos da sigla. A atividade foi promovida pelo deputado estadual do PSB, Dalciso Oliveira, em parceria com os diretórios municipais do PSB do Vale do Paranhana.
SAPIRANGA: Representando a Assembleia Legislativa, o deputado participou da abertura da Festa da Colônia, em Sapiranga.
Fotos: Marcel Horowitz
:
DETRAN-RS Dia 10 de julho, o deputado esteve reunido no Detran-RS com a diretora institucional, Diza Gonzaga, e o diretor-geral, Enio Bacci. Na pauta os benefícios das novas portarias do Detran para os CFCs do Rio Grande.
2
BANCADA SOCIALISTA
AÇÃO POLÍTICA: Em Novo Hamburgo, o deputado participou do Painel Ação Política Contemporânea, promovido pelo PSB local.
FORÇA E FÉ PARA TRANSFORMAR!
SEMINÁRIO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO SUICÍDIO REÚNE 500 PESSOAS EM PORTO ALEGRE Realizado no auditório do Ministério Público, evento tratou do tema com especialistas em áreas como a educação, saúde, assistência social e legislação
Cerca de 500 pessoas lotaram o auditório do Ministério Público, no dia 08 de julho, para debater políticas e ações de enfrentamento ao suicídio na infância e adolescência. Promovido pela Câmara dos Deputados, por meio do gabinete da deputada federal Liziane Bayer (PSB/RS), com apoio da Frente Parlamentar de Combate ao Suicídio da Assembleia Legislativa, que tem a frente a deputada estadual Franciane Bayer, o Seminário Precisamos Falar, Precisamos Agir, reuniu
especialistas em áreas como a educação, saúde, assistência social e legislação. Na avaliação da deputada Franciane, fugir do assunto não é a solução. “Tínhamos a ideia de que abordar o suicídio poderia estimular outras pessoas a atentarem contra a própria vida, mas o que se percebe é que tal atitude não tem reduzido os números. Temos que ter cautela e cuidado ao abordar o tabu, mas precisamos encará-lo de frente”. Franciane também ressaltou a
Deputada Franciane Bayer assume relatoria do PL que cria o Programa Farmácia Solidária
Ariel Pedone
A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, aprovou no início de julho a solicitação da deputada Franciane Bayer para relatoria do PL 158/2019, que institui o Programa Solidare - Farmácia Solidária. O projeto tem por objetivo possibilitar o acesso aos medicamentos para a população, por meio de doações oriundas de consultórios médicos, da própria comunidade, de empresas e indústrias do ramo farmacêutico, entidades públicas, privadas, e outros entes da sociedade civil.
necessidade de criar políticas públicas e de fortalecimento da assistência para quem tenta o suicídio e para as famílias e defendeu a criação de comitês municipais de promoção da vida e prevenção do suicídio. Idealizadora do evento, a deputada Liziane Bayer destacou a presença cada vez maior de casos no cotidiano das pessoas. “O suicídio não é algo distante como muitos imaginam. Precisamos de ações efetivas para tratar este problema de saúde pública, detectando o que está disparando o gatilho”, disse ao ressaltar que também é preciso pensar nas famílias envolvidas. A influência das redes sociais
Ariel Pedone
também foi debatida e será aprofundada em audiência pública da Subcomissão Especial de Adoção, Pedofilia e Família da Câmara Federal. Os resultados dos debates do seminário serão sistematizados em relatório, que servirá como diretriz para formulação de políticas públicas e para sensibilização da sociedade sobre o tema.
Nos últimos 10 anos, o suicídio entre crianças de 10 a 14 anos aumentou 40%. Já entre jovens de 15 a 19 anos, subiu 33,5%. A cada 46 minutos, um brasileiro tira a própria vida. O número de óbitos desta natureza, segunda a Organização Mundial da Saúde (OMS) é quase o dobro do que aqueles causados por homicídios: 800 mil por ano, contra 470 mil, respectivamente.
Em Brasília, Franciane busca investimentos para regiões com potencial turístico A deputada estadual Franciane Bayer reuniu-se no final de junho, no Ministério do Turismo, com o coordenador-geral de Planejamento Territorial do Turismo, Eduardo Claudio Madeira, e o coordenador-geral de Fomento ao Empreendedorismo, Atração de Investimentos e Fungetur, Rogerio Cóser. O objetivo do encontro foi iniciar tratativas para incluir nos programas federais regiões gaúchas com potencial turístico que não foram contempladas. “Acredito no desenvolvimento sustentável por meio do fomento ao turismo e, para isso, precisamos investir em regiões com potencial que por terem menos visibilidade acabam ficando de fora do mapa de investimentos”. Franciane aproveitou para atualizar o andamento de programas nos quais o Rio Grande do Sul está inserido. Entre eles, o Programa Investe Turismo, desenvolvido conjuntamente pelo Ministério do Turismo, Sebrae e Embratur, que tem como objetivo acelerar o desenvolvimento, aumentar a
qualidade e a competitividade em 30 Rotas Turísticas Estratégicas do Brasil, com foco na geração de empregos. O investimento inicial será de R$ 200 milhões para todo o país. “Na primeira fase do Programa serão contemplados 12 municípios gaúchos: Gramado, Canela, Nova Petrópolis, Bento Gonçalves, Caxias do Sul, São Francisco de Paula, Garibaldi, São José dos Ausentes, Jaquirana, Cambará, Porto Alegre e São Miguel das Missões”.
BANCADA SOCIALISTA
3
FORÇA E FÉ PARA TRANSFORMAR!
EMPREENDEDOR Por Franciane Bayer O termo empreendedorismo vem ocupando cada vez mais espaço no dia a dia das pessoas. Muito se fala da sua importância para superar as crises e no quanto o Estado deve apoiar e fomentar o empreendedorismo visando o desenvolvimento econômico e social. Cabe ressaltar que o conceito de empreendedorismo é muito mais amplo do que a simples abertura de novas empresas. Empreender é uma busca quase constante por soluções para quaisquer coisas que afetem a vida das pessoas. Apostar no empreendedorismo é apostar em inovação, em novas ideias, tecnologias, em geração de emprego e renda. É apostar no trabalho e na criatividade da nossa gente como propulsores do desenvolvimento do nosso Rio Grande. O Brasil é visto mundialmente como um país empreendedor e possivelmente o fato do brasileiro ser um povo criativo contribui em muito para isto. Em tempos de crise econômica, o empreendedor tem um papel fundamental pois se diferencia ao oferecer novas soluções, se reinventando e contribuindo para minimizar a instabilidade do país. Mas, contrariando esta lógica, o empreendedor acaba muitas vezes esbarrando em um estado burocrático que ao invés de ser seu aliado acaba impondo empecilhos para o seu crescimento, mesmo que de maneira involuntária. Neste sentido, acredito que o Parlamento gaúcho pode e deve se inserir neste debate e, por isso, relançamos na Assembleia legislativa a Frente Parlamentar em Defesa do Empreendedorismo (Freemp). Nossa intenção é ajudar a impulsionar o empreendedorismo gaúcho, sendo também um instrumento para discutir e propor avanços na legislação estadual, melhorando o potencial empreendedor do nosso estado, nas mais diversas áreas. A Freemp será um fórum permanente para a discussão das pautas de interesse de todos os empresários e futuros empreendedores da indústria, comércio e serviço. E, para isso, contamos com a participação de todos os agentes envolvidos para formarmos um grande movimento em prol do empreendedorismo gaúcho que alavanca a economia e melhora a vida do nosso povo. Queremos um Estado empreendedor!
4
BANCADA SOCIALISTA
Ariel Pedone
Os deputados aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei da deputada Franciane Bayer que institui o Dia do Esporte Canicross no Estado, a ser comemorado anualmente no dia 03 de abril. De acordo com a deputada, o principal objetivo é incentivar o esporte, que consiste na prática de corridas e caminhadas em trilhas, onde o homem e seu cão praticam a atividade ao ar livre. “Trata-se de um esporte que chegou ao Brasil recentemente, em 2010, e vem ganhando um grande número de adeptos no Estado. No dia 03 de abril de 2016 aconteceu o primeiro evento beneficente – Vai Totó - em Porto Alegre e a partir daí o Canicross ganhou visibilidade”, destacou Franciane ao explicar a escolha da data. Com o mandato voltado para defesa da vida e da família, Franciane acredita que o Canicross abandono de animais, reduz índice de suicídios, estimula a convivência familiar, melhora a promove a qualidade de vida e de saúde dos pratirelação entre o homem e cão, reduz índice de cantes, entre outros benefícios.
Deputada participa da abertura do Fórum IMAMA – Câncer, o que mudou? O que você precisa saber? Ariel Pedone
QUEREMOS UM ESTADO
Aprovado projeto de lei que incentiva o esporte Canicross
Presidente da Frente Parlamentar sobre o Câncer na Mulher, a deputada Franciane Bayer participou, no dia 10 de julho da abertura do Fórum IMAMA - Câncer, o que mudou? O que você precisa saber? -, realizado pelo Instituto da Mama do RS, com o apoio da Frente Parlamentar. Em sua fala, Franciane destacou que a Frente Parlamentar, reinstalada em abril, tem o propósito de ser um espaço permanente de discussão do tema no Parlamento. “Debater, conscientizar as pessoas para a saúde preventiva, que é o remédio mais barato, e melhorar a qualidade de vida das mulheres diagnosticadas
com câncer, bem como dar suporte aos familiares é nosso principal objetivo”, destacou. A presidente voluntária da instituição, Maira Caleffi, falou da parceria histórica com o Legislativo gaúcho e ressaltou a urgência de aprovar no Senado o Projeto de Lei 275/15, que garante aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com suspeita de câncer o direito ao exame de biópsia em no máximo 30 dias, contados a partir do pedido médico. “É muito importante aprovarmos o projeto que está parado no Senado. A redução de risco e o diagnóstico precoce da doença seguem sendo os principais fatores para reduzir a mortalidade”. Para 2019, são estimados 59.700 novos casos de câncer de mama, representando 51,29 casos por 100 mil mulheres. Segundo a última pesquisa sobre a incidência de câncer, realizada pela IARC (Agência Internacional de Pesquisa em Câncer), o câncer de mama está entre os três tipos de maior ocorrência no mundo. No Brasil, conforme o INCA (Instituto Nacional de Câncer), é o que mais acomete as mulheres no país.
Relatora da Comissão de Integração do Transporte Metropolitano, Franciane conhece sistema de transporte de Recife e Goiânia Relatora da Comissão Especial de Integração do Transporte Metropolitano da Assembleia Legislativa, a deputada estadual Franciane Bayer, acompanhada do deputado Sebastião Melo (MDB), presidente do órgão técnico, esteve em Recife (PE) e Goiânia (GO) onde participou, durante os dias 26 e 27 de junho, de uma série de visitas técnicas para conhecer o funcionamento do sistema de transporte das regiões metropolitanas. Para a deputada, o conhecimento adquirido durante as agendas será de
grande valor para a elaboração do relatório que deverá ser concluído em agosto. "Voltamos carregados de informações para levar para o nosso Rio Grande do Sul, com a certeza de que precisamos avançar no que diz respeito ao transporte público e mobilidade urbana dos gaúchos. Foram visitas bastante proveitosas, onde podemos conhecer um case que está dando certo e que pode ser adaptado para o Rio Grande do Sul", destacou a deputada Franciane Bayer.
UM MANDATO EM DEFESA DA AGRICULTURA FAMILIAR
WEBER MANIFESTA PREOCUPAÇÃO COM IMPACTO DE ACORDO ENTRE MERCOSUL E UNIÃO EUROPEIA
Após participar da apresentação de um estudo da Fiergs, em Porto Alegre, o deputado estadual Elton Weber manifestou preocupação com os impactos do acordo comercial entre o
Mercosul e a União Europeia sobre a agricultura brasileira. O deputado pondera que, apesar do acordo ser positivo para alguns setores como os de aves e suínos, os segmentos do vinho e do leite tendem a ser negativamente afetados. Ele promete levar o tema à Comissão de Agricultura da Assembleia tão logo o documento oficial seja disponibilizado para análise. "Além da questão tarifária, a negociação engloba outros aspectos importantes. Entre eles, estão as definições de regras de origem, barreiras não tarifárias, propriedade intelectual, compras governamentais, defesa comercial, investimentos, medidas sanitárias e fitossanitárias, concorrência, entre outros, ficamos preocupados com os possíveis efeitos."
Audiência pública reabre discussão sobre INs do leite
O deputado estadual Elton Weber participou, durante o mês de junho, em Brasília, da audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara sobre as Instruções Normativas nºs 76 e 77 referentes à produção e comércio de leite no país. O debate foi proposto pelo deputado Heitor Schuch, a pedido da Fetag, que foi representada pelo secretário-geral, Pedrinho Signori. De acordo com Weber, mesmo com as normas do Ministério da Agricultura em vigor não existe nas instruções determinação de que indústrias possam suspender a coleta em propriedades que não
estejam atendendo às exigências. Weber adiantou que os prazos e formas de adaptação serão rediscutidos em julho, durante reunião da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Leite, em Brasília De acordo com Schuch, os produtores temem ser forçados a sair do mercado em pouco tempo, caso não consigam se adaptar, criando outro problema social no país. O leite é uma das principais cadeias produtivas do Brasil. “O mercado do leite tem se tornado cada vez mais seletivo promovendo um processo de exclusão, principalmente dos pequenos.”
Temos muitos fatores a serem discutidos, que passam por infraestrutura, eletrificação rural, assistência técnica, investimento público na qualificação da produção, além de melhoria de processos também nas indústrias. O assunto não se encerra por aqui, pelo contrário.”
Em Brasília, a Comissão de Agricultura da Câmara aprovou requerimento do deputado Heitor Schuch (PSB/RS) para realização de audiência pública sobre o tema. O encontro, em data a ser marcada, terá a presença da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. Conforme Schuch, a ideia é realizar uma série de audiências sobre o tema, para que todos os setores possam ser envolvidos. “Precisamos mensurar os efeitos desse acordo tanto na agricultura familiar quanto no agronegócio, não só nos aspectos positivos, de abertura de mercado mas, de forma especial, nos possíveis prejuízos, como na produção de uva e vinho e na cadeia do leite”, explica o deputado.
Deputado destaca a importância do cooperativismo
Ao discursar no Tá na Mesa, da Federasul, em 3 de julho, em Porto Alegre, o presidente da Frencoop-RS, deputado Elton Weber, manifestou a importância do cooperativismo para a sociedade gaúcha e o papel das cooperativas educacionais para o futuro do segmento. Weber destacou ainda o papel do Parlamento em prol do setor. “Nós temos no Estado 437 cooperativas em 13 ramos, geradoras de empregos, impostos e renda, em constante evolução, nosso papel é colaborar com ações de fortalecimento deste setor, fundamental para economia do Estado. O balanço divulgado no relatório Expressão do Cooperativismo Gaúcho 2019 aponta o faturamento recorde de R$ 48,2 bilhões, com incremento de 12,13% em relação ao período anterior. Os números que confirmam a posição de destaque foram anunciados pela Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul (Ocergs). “Nos últimos quatro anos, nossas cooperativas registraram crescimento no faturamento de 54,63%, que justifica a força do movimento cooperativo gaúcho e o esforço de 2,9 milhões de associados”, destaca o presidente do Sistema Ocergs- Sescoop/RS, Vergilio Perius. - As cooperativas agropecuárias formam hoje o setor economicamente mais forte do cooperativismo gaúcho. - As 128 cooperativas do ramo abrangem 350,2 mil produtores associados e empregam diretamente 36,6 mil trabalhadores. - O segmento faturou R$ 31,7 bilhões em 2018, um aumento de 19,22% em relação ao ciclo anterior. BANCADA SOCIALISTA
5
UM MANDATO EM DEFESA DA AGRICULTURA FAMILIAR
Weber observa avanços
ASSEMBLEIA RECEBE NOVAS DENÚNCIAS no debate sobre a Substituição Tributária CONTRA SEGURADORAS VEICULARES
Um ano após o término da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Seguradoras Veiculares da Assembleia Legislativa que sugeriu o indiciamento de oito representantes de seguradoras e de três empresários do setor de reparação, a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia, presidida pelo deputado Elton Weber, reabriu o debate tendo em vista as denúncias de que as seguradoras seguem desrespeitando o consumidor e colocando em risco a segurança das pessoas. No encontro, do qual participaram representantes oficinas, seguradoras e órgão públicos, donos de reparadoras voltaram a denunciar a
recorrência de irregularidades como formação de cartel e reparação inadequada de peças, além de retaliação das seguradoras. “Lamentavelmente, as seguradoras se adaptaram e alteraram as condições gerais de suas apólices de forma que, na prática, obrigam o cliente a reparar o veículo apenas na rede credenciada”, explicou o presidente da Associação Brasileira da Indústria, Comércio e Serviços para Excelência da Reparação Automotiva, Ângelo Coelho. O diretor presidente do Sindicato das Seguradoras do RS, Guacir Bueno, nega. “As empresas tem como preocupação a segurança do consumidor brasileiro, com aquele que não consegue adquirir nossos produtos.” O inquérito civil aberto pelo Ministério Público do Estado a partir do resultado da CPI deve durar pelo menos mais seis meses, tendo como conclusões possíveis arquivamento, abertura de processo judicial ou um acordo para ajustamento de conduta. A frente do caso desde maio, o promotor de Justiça Rossano Biazus solicitou que seguradoras e oficinas procurem o MP pois uma das dificuldades do inquérito tem sido o baixo número de reclamações sobre peças reparadas.
Estado deve realizar recall A reunião teve como encaminhamentos o repasse formal de denúncias à Comissão e uma nova reunião, ainda em julho, para organizar um recall de qualidade de veículos reparados além de esclarecimento de direitos a consumidores. “Um ponto é fato: nós precisamos melhorar o que não está funcionando pelo bem do consumidor e
segurança do trânsito”, resumiu Weber. Também participaram da reunião donos de oficinas de diversos municípios gaúchos, a chefe da Corregedoria Geral do Detran-RS, Fernanda Castoldi; Diego Azevedo, representando o Procon-RS; e Carlos Tatsch, do Conselho de Trânsito do RS (CETRAN/RS).
Reforço no PSB de Canguçu
O Partido Socialista Brasileiro filiou, em julho, os empresários Laura Neitzke e José Duarte, em Porto Alegre (RS). O ato contou com a presença do líder da sigla na Assembleia Legislativa, deputado estadual Elton Weber e com o presidente do PSB em Canguçu, vereador Augusto César da Silva, o César do Gás. Durante a filiação, o deputado sustentou a necessidade de incentivar a participação de novas lideranças da comunidade no processo político. Já o vereador destacou o reforço da representação do partido no município, onde o PSB tem cerca de 200 filiados. Filha de agricultores familiares e com experiências na Ceasa, em feiras, no comércio em geral e administração, Laura é pré-candidata a vereadora nas eleições municipais do ano que vem. Atualmente, atua como empresária no ramo de comunicação visual junto com Duarte. Aos 49 anos, desenvolve ainda forte trabalho social junto a jovens. “Estamos aqui com duas lideranças na essência, acostumadas a ajudar em sua comunidade. E carecemos desta atitude, participar da política é ter atitude, se engajar”, reforçou Weber.
6
BANCADA SOCIALISTA
A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) aprovou junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) a criação de um Regime de Tributação Optativa (RTO) para o setor varejista. A partir desta decisão, a Sefaz vai buscar o entendimento com cada setor a medida que prevê a opção pela substituição tributária definitiva, similar a adotada em Minas Gerais. As informações foram repassadas pelo secretário estadual da Fazenda, Marco Aurélio Cardoso, do Planejamento, Leany Lemos, e pelo subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves, em reunião com deputados, na Assembleia Legislativa. Para o deputado Elton Weber, cada encontro tem representado um avanço no tema. Outra reunião do grupo foi agendada para 8 de agosto, após o recesso parlamentar. A substituição tributária é um regime no qual a responsabilidade pelo recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) é atribuída a contribuinte que não o próprio gerador da venda. Na prática, apenas uma empresa é responsável por recolher o ICMS devido em toda a cadeia, atuando como substituto tributário sobre os demais envolvidos nas operações. Por essa razão, a arrecadação do imposto costuma se concentrar em indústrias e importadores.
Governo projeta concessão da ERS-122 em audiência sobre rodovias da Serra
A abertura do edital de licitação de concessão da ERS-122 deve ocorrer no segundo semestre do ano que vem. A previsão foi feita pelo secretário Extraordinário de Parceiras do Governo do Estado, Bruno Vanuzzi, durante a audiência pública Nossas Estradas, promovida pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa, em julho, na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul. A reunião foi coordenada pelo deputado estadual Elton Weber, presidente da Comissão. A audiência, solicitada pela deputada Fran Somensi, foi a primeira de três que serão realizadas na Serra para tratar sobre as más condições de conservação
das rodovias da região. As demais acontecerão em Gramado, em data a definir, e em Vacaria, no dia 15 de agosto, às 19h, na Câmara de Vereadores. “O fato é que precisamos soluções para as estradas, ninguém aguenta mais remendo, tapa-buraco, paliativos, esta é uma importante rodovia para os gaúchos", argumentou Weber. Ao final das audiências públicas, haverá a produção de um documento com as demandas rodoviárias regionais a ser entregue ao governador Eduardo Leite, Também participaram da audiência os deputados estaduais Carlos Búrigo (MDB), Neri, o Carteiro (Solidariedade) e Pepe Vargas (PT).
SOCIALISTAS EM AÇÃO A agricultura urbana a serviço da inclusão e transformação social
COORDENADORIA DA BANCADA DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS
DEPUTADOS MARCAM PRESENÇA EM MOBILIZAÇÃO PARTIDÁRIA
Mário Sander Bruck
Coordenador Geral da Bancada Muita gente ainda não sabe, mas há um ano o Rio Grande do Sul conta com uma lei que institui a política estadual de agricultura urbana e periurbana. Formatada com o auxílio dos integrantes do Fórum Estadual da Agricultura Urbana e Periurbana Sustentável, sua elaboração encontrou respaldo e teve apoio de órgãos políticos e técnicos e, aos poucos, está saindo do papel. Tal lei visa, em sintonia com municípios, promover a inclusão social e melhoria da qualidade de vida, ampliando as condições de acesso à alimentação, promovendo a agroecologia, a produção de alimentos orgânicos, o aproveitamento de espaços urbanos (públicos e privados) para o cultivo, entre outros pontos. Em várias partes do mundo, as hortas urbanas já são realidade, e inúmeras iniciativas servem como exemplo para que o trabalho seja implantado em qualquer localidade. Levantamento realizado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, em 2017, contabilizou cerca de 800 milhões de agricultores urbanos no mundo, responsáveis por 20% de todos ao alimentos produzidos. Este mesmo levantamento indica que, até 2020, entre 35 e 40 milhões de africanos que vivem nas cidades “dependerão da agricultura urbana para suprir suas necessidades alimentares”. Na prática, isso pode representar até 40% da ingestão diária recomendada de calorias e 30% das necessidades de proteínas. Para as pessoas e instituições que desenvolvem trabalhos como o cultivo dessas hortas, o conceito de sustentabilidade suprime o da sociedade de consumo. É, ainda, uma alternativa de trabalho para muitos migrantes da região metropolitana, vindos de zonas rurais do interior do RS, onde a concepção de agricultura é mais ampla. Para elas, é necessário evitar o desperdício e produzir de forma responsável, aproveitando espaços. Qualquer pessoa que tenha um cantinho que receba luz solar pode começar o cultivo, seja em suportes feitos com garrafas pet fixados na parede, seja em local mais amplo como o quintal de casa ou alguma praça onde seja autorizado o plantio de vegetais. A agricultura urbana permite a inclusão social. Entidades do terceiro setor desenvolvem trabalhos nesse sentido, fazendo com que pessoas em situação de vulnerabilidade social produzam seu próprio alimento e, ainda, possam ter uma alternativa econômica, podendo comercializar a produção excedente. Mas, para isso, não basta um governo ou organização voluntária fornecer sementes, mudas e ferramentas. É preciso promover um trabalho de educação, nas escolas, desde cedo, para que esse conceito seja assimilado pelas novas gerações. A implantação de hortas escolares é, nesse sentido, um instrumento eficaz e interdisciplinar, já que pode aglutinar lições de biologia e química, por exemplo, de forma prática e lúdica. Assim, elas poderão, no futuro, desenvolver a agricultura urbana de maneira cada vez mais espontânea, conscientes da importância dessa atividade. Quanto mais cedo for colocada a mão na terra, maiores serão as chances de vivermos num planeta com mais qualidade de vida, diminuindo a fome e as desigualdades. Teremos, no dia 28 de agosto, uma oportunidade para debater e aprofundar o tema. É nesta data que acontece, a partir das 8h15min, na Assembleia Legislativa, o Seminário Estadual da Agricultura Urbana e Periurbana Sustentável. Desde já, estão todos convidados. Maiores informações na página Horta Legal: Agricultura Urbana e Periurbana Sustentável, no Facebook.
Mais de 130 socialistas de pelo menos 72 municípios gaúchos participaram, no dia 13 de julho, na Assembleia Legislativa, do Encontro de Presidentes Municipais do PSB. Os deputados estaduais Dalciso Oliveira e Elton Weber representaram a Bancada. Prefeitos, vereadores e líderes de movimentos e secretários municipais da sigla, também acompanharam a reunião. "Precisamos manter esse espírito e sempre realizar encontros como esse. Isso fortalece o partido e nos permite esclarecer dúvidas para chegarmos ainda mais fortes para 2020. Temos de nos unir e nos mobilizar", declarou o presidente do PSB de São Martinho, Beno Ritter, 72 anos e um dos nomes mais tradicionais do partido. Secretário de Finanças, Anselmo Piovesan lembrou que o encontro é um dos maiores do gênero já realizados pela sigla. Ele explanou aos presentes sobre a situação fiscal do parti-
do e sobre temas importantes visando o próximo pleito. “Faz parte da nossa preparação para 2020. Bastante proveitoso o evento para alinharmos diversas ações", completou o presidente estadual e coordenador da Bancada, Mário Bruck. A partir de agosto, o PSB realizará uma série de mais de 20 encontros regionais por todo o Estado.
Bancada discute PEC com diretoria do Sintergs
Os deputados da Bancada do PSB, Dalciso Oliveira e Franciane Bayer, receberam a diretoria do Sindicato dos Servidores de Nível Superior do Poder Executivo do Rio Grande do Sul (Sintergs), Nelcir Varnier e Guilherme Toniolo, na reunião-almoço de 9 de julho. Na pauta, a discussão sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que visa criar uma data-base para
que ocorra a revisão anual dos vencimentos dos servidores públicos do RS, sem distinção de índices. Também participaram do encontro, o coordenador da Bancada, Mário Bruck, os assessores parlamentares, Alexandre Scheifler e Aryan Morais, e o ex-secretário de Obras e Habitação do Estado, Rogério Salazar. BANCADA SOCIALISTA
7
REGISTROS BANCADA RECEBE LIDERANÇAS
COORDENADORIA DA BANCADA DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS
Companheiros de todo o Rio Grande do Sul, lideranças em suas comunidades, encontram na Coordenadoria da Bancada do PSB na Assembleia Legislativa ponto de apoio para suas atividades e demandas regionais. Localizada no 1º andar do Palácio Farroupilha, a Bancada funciona de segunda a sexta-feira, das 8h30min às 18h30min.
O coordenador da Bancada do PSB na Assembleia, Mário Bruck, recebeu, nesta manhã, o presidente do Conselho Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul, Sergio Teixeira, e o diretor do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo, Harlen da Silva. O capixaba também é autoridade de trânsito em seu Estado e visitou a Bancada para troca de experiências administrativas sobre o tema. Os assessores da Bancada, Maria Elaine Tarelli e Sandro Zini, receberam o vereador de Canguçu, César do Gás, juntamente com os companheiros Laura Neitzke e José Duarte, no dia 8 de julho. Na pauta, conjuntura política e demandas do município.
O vereador Toninho Peres, de Pelotas, foi recebido na Bancada pelos assessores parlamentares Maria Elaine Tarelli e Vicente Selistre, no dia 03 de julho. Na ocasião, Toninho apresentou projeto de lei em nível municipal, de sua autoria, que tem por objetivo favorecer fibromiálgicos, solicitando auxílio da Bancada para que o projeto possa ser apresentado também na Assembleia. O prefeito de Nova Prata, Volnei Minozzo, juntamente do secretário de Urbanismo, Ambiente e Mobilidade Urbana, João Guerino Rui, visitaram a Bancada em 11 de junho. Recebidos pelo coordenador, Mário Bruck, os companheiros trataram sobre assuntos na área de infraestrutura.
A vereadora pelo PSB em Butiá, Taila Medeiros, esteve na Bancada Socialista em 13 de junho. Recebida pelo coordenador, Mário Bruck, a parlamentar tratou a respeito de investimentos para a Região Carbonífera em termos de infraestrutura e da duplicação da BR-290.
Em roteiro pela Capital, os vereadores do PSB João Francisco, de Soledade, e Wagner Loreno, de Mormaço, estiveram na Bancada Socialista no dia 27 de junho. Os companheiros foram recebidos pelos assessores parlamentares Nilo Pinheiro e Sandro Zini.
COORDENADORIA DA BANCADA DO PSB Palácio Farroupilha - Praça Marechal Deodoro, nº 101, 1º andar - Sala 104. Porto Alegre - RS - CEP 90010-300 - Telefone: (51) 3210-2940 bancada.psb@al.rs.gov.br
Mário Sander Bruck Coordenador Geral mario.bruck@al.rs.gov.br
Textos: Patricia Meira - MTE 9327, Alessandro Ferrony - MTB 11629, Jaqueline Rieck, Daniela Miranda - MTE 8870, Priscila Valério, Raquel Quevedo - MTB 18275 e Fabiana Calçada - MTB 18693. Assessoria da Bancada: Alessandro Ferrony, Antônio Elisandro de Oliveira, Fabiano Dupont, Jaqueline Rieck, Kelly Moralles, Maria Elaine Tarelli, Nilo Pinheiro, Priscila Valério, Sandro Zini, Sônia Américo, Vanessa Morais e Vicente Selistre. Estagiário: Rodrigo Santos da Silva Fotos: Agência AL, Ariel Pedone, Thais Gonçalves, Vanderlei Scherer, assessoria e arquivo PSB.