INFORMATIVO SETEMBRO/2019

Socialistas

Mala Direta Postal

Básica

9912345277/2014 DR/RS

AL/RS

em Ação Edição 95 | Setembro 2019

COORDENADORIA DA BANCADA DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS

Jessen Peixoto

SETEMBRO AMARELO É MARCADO POR AÇÕES DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E VALORIZAÇÃO DA VIDA No Setembro Amarelo, mês dedicado à prevenção do suicídio, a deputada Franciane Bayer participou de uma série de ações para debater o assunto e buscar maneiras de prevenir o problema, já visto como uma epidemia mundial. Conforme levantamento da Organização Mundial de Saúde (OMS), o suicídio representa atualmente cerca de 1,4% das mortes em todo o mundo, sendo a segunda principal causa de óbitos entre os jovens de 15 a 29 anos.

No Brasil, estima-se que entre cinco e nove mortes em um grupo de 100 mil habitantes, ocorridas em 2018, tenham tido como causa o suicídio. Ainda de acordo com a OMS, a cada adulto que comete suicídio, ao menos outros 20 atentam contra a própria vida ou alimentam intenções nesse sentido.

Presidente da Frente Parlamentar de Combate ao Suicídio, a parlamentar representou a

Assembleia Legislativa no Seminário promovido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), no final de agosto, em Santa Catarina, onde foi mediadora do Grupo de Trabalho sobre o suicídio e automutilação. No dia 10 de setembro, Dia Internacional de Prevenção ao Suicídio, Franciane participou, em Brasília, do Simpósio sobre Prevenção ao Suicídio e Automutilação, realizado pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados e pela Frente Parlamentar que trata o assunto no âmbito federal, por proposição da deputada Liziane Bayer.

Uma das alternativas tem sido focar na valorização da vida e na importância de cada indivíduo para a sociedade".

Franciane também se reuniu com o arcebispo metropolitano, Dom Jaime Spengler, para compartilhar o trabalho que vem realizando de valorização da vida e buscar ações conjuntas para enfrentar o problema.

Para a deputada, um dos maiores desafios ainda é saber a maneira mais adequada de tratar da questão. “Infelizmente suicídio e automutilação sempre foram tabus na sociedade, mas não falar sobre isso não tem dado certo e os números associados ao problema só têm crescido. Então, nós estamos estudando qual a maneira apropriada de fazer isso.”

Uma das alternativas, na sua avaliação, tem sido focar na valorização da vida e na importância de cada indivíduo para a sociedade. Neste sentido, a Frente Parlamentar de Combate ao Suicídio produziu um material informativo, para ser trabalhado ao longo de todo o ano de 2019.

FRANCIANE BAYER

ELTON WEBER

DALCISO DE OLIVEIRA

BANCADA DO PSB

Deputada sugere alterações para o Código de Trânsito Brasileiro

Parlamentar foi relator do projeto que extinguiu Previdência especial na AL

Rota turística internacional “Mundo Gaúcho” pode alavancar o turismo

Seminário Estadual de Agricultura Urbana e Periurbana entra em pauta

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FORÇA E FÉ PARA TRANSFORMAR!

Fique atento à

VIDA Por Franciane Bayer

Criado em 2003 pela Associação Internacional para a Prevenção do Suicídio e pela Organização Mundial de Saúde (OMS), o dia 10 de setembro é marcado por ações de enfrentamento ao suicídio.

Um tema delicado, um tabu, mas que vem crescendo assustadoramente no mundo atual e precisa ser discutido.

Estresse, depressão e isolamento são algumas das possíveis causas que levam uma pessoa a pôr um fim em sua vida de maneira trágica.

Mas hoje o meu convite é para refletirmos sobre a grande benção que é a VIDA e sobre as infinitas possibilidades de recomeçarmos todos os dias. Creio que o grande desafio é estarmos cientes de que é preciso dar um passo de cada vez, que pode e deve começar hoje mesmo. Pequenas mudanças diárias de velhos hábitos podem sim nos levar a uma satisfação pessoal logo ali na frente, ou a solucionar um problema que parecia não ter fim.

Valorizar a vida e crer em algo maior, independente da religião, é apontado por especialistas como uma forma importante de se reerguer das adversidades. Acreditar que nada dura para sempre, que tudo tem sua hora e propósito também são caminhos em meio a turbilhões de emoções ocasionadas por fatores sociais, psicológicos ou mesmo econômicos.

Como presidente da Frente Parlamentar de Combate ao Suicídio da Assembleia Legislativa, convido a todos para estarmos mais presentes na vida das pessoas. Valorizar a vida é cercar-se de amor, cuidado, afeto, solidariedade.

Precisamos estar atentos a este problema que já é visto como uma epidemia. A cada 45 minutos uma pessoa tira a vida no planeta. Mas, segundo a OMS, 90% das mortes podem ser evitadas se os sinais forem percebidos. Todos os dias recebemos indicações de que vale a pena viver, seja por meio do barulho das ondas, do sorriso de uma criança, do sol se pondo. Buscar e receber ajuda não é um sinônimo de fraqueza e sim uma atitude que exige coragem e respeito à própria vida e às vidas das pessoas com as quais convivemos.

A vida é bela!

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BANCADA SOCIALISTA

EM BRASÍLIA, FRANCIANE BAYER ENTREGA SUGESTÕES AO PL QUE ALTERA O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO

A deputada estadual Franciane Bayer, presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, acompanhada da deputada federal Liziane Bayer, entregou ao diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Jerry Adriane Dias Rodrigues, em 11 de setembro, os encaminhamentos da Jornada de Trânsito, que reuniu em agosto as principais autoridades do Estado ligadas ao tema para debater as alterações do Código de Trânsito Brasileiro propostas pelo Governo Federal por meio do Projeto de Lei 3.267/19. "O documento foi elaborado com base nas discussões feitas pelos órgãos de trânsito gaúchos, onde apresentamos considerações referentes a diversos artigos propostos no projeto", explica Franciane. Integrante da Frente Parlamentar do Trânsito Seguro da Câmara dos Deputados, Liziane Bayer afirmou que será porta-voz do Rio Grande do Sul no encaminhamento das demandas. "Com os subsídios apresentados, iremos articular a inclusão das alterações propostas para garantir que não haja um retrocesso no que diz respeito a segurança no trânsito".

Entre as sugestões, a obrigatoriedade do uso de cadeirinhas para crianças, com a manutenção da penalidade gravíssima e multa, e a permanência da realização dos exames físico e mental pelos Detrans. "Este artigo nos causa bastante preocupação, pois a garantia da real realização destes exames por profissionais com especialização e experiência na área específica não mais existirá, uma vez que qualquer outro profissional poderá fornecer os laudos". A modificação neste artigo, de acordo com o entendimento das entidades que participaram das discussões, abre um leque

bastante significativo para fraudes, possibilitando a venda de laudos sem a realização efetiva do exame. O documento propõe, ainda, permanência das penalidades previstas no CTB quanto ao uso de equipamentos de segurança por parte dos motociclistas.

"Entendemos que muitas das alterações propostas pelo Governo são necessárias e importantes para melhorar a aplicabilidade da legislação reguladora de trânsito e mobilidade em nosso país. Porém, algumas delas precisam ser melhor discutidas e até mesmo modificadas ou suprimidas, sob pena de se tornarem incentivadoras da impunidade e do aumento dos acidentes e das mortes nas vias urbanas e estradas brasileiras", concluiu Franciane.

O presidente do Denatran se comprometeu em analisar e encaminhar à equipe técnica do órgão as sugestões debatidas no Estado. O documento apresentado servirá de base também para as discussões que irão ocorrer dentro da Câmara dos Deputados. A instalação da Comissão Especial para analisar o projeto do Executivo que ocorreria nos próximos dias foi cancelada e ainda não há nova data para o início dos trabalhos.

Contribuíram para a elaboração do material os seguintes órgãos: Detran/RS, Cetran/RS, Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Comando Rodoviário da Brigada Militar, Fundação Thiago Gonzaga, Instituto Zero Acidente, Famurs e Associação Gaúcha de Municípios.

UM MANDATO EM DEFESA DA AGRICULTURA FAMILIAR

O FIM DE UM PRIVILÉGIO de autoria da deputada Any Ortiz, que também extinguia o benefício. Pelo texto aprovado, as contribuições serão devolvidas com correção.

Para cada real de contribuição dos parlamentares, a Assembleia entrava com dois reais.

De acordo com Weber, relator do projeto original, a aprovação acaba com uma condição privilegiada que existia em relação aos demais trabalhadores brasileiros. O parlamentar espera que o mesmo seja feito em outros poderes. “Este passo dado está em consonância com a sociedade. Somos todos iguais perante a legislação, sempre defendi a previdência única. Estamos Com voto do deputado estadual Elton Weber, que produziu o parecer favorável a extinção do benefício, a Assembleia Legislativa sepultou, por unanimidade, no começo do mês de setembro, a previdência especial para deputados estaduais criada em 2014. O projeto que passou foi o da Mesa Diretora, o que comprometeu a votação do Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 78/2019,

Saiba mais

- O Plano de Seguridade Social dos Parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado previa que deputados com 35 anos de mandato e idade de 60 anos teriam direito a receber a aposentadoria integral, ou seja, o mesmo subsídio do deputado no mandato, enquanto o INSS assegura o teto, hoje, de R$ 5.839,45 para o trabalhador.

Deputados buscam fim do impasse envolvendo acessos à BR-101

Os deputados estadual Elton Weber e federal Heitor Schuch estão trabalhando para evitar que mais de mil famílias de agricultores sejam prejudicadas com a obrigatoriedade do fechamento dos acessos à BR-101, entre Osório e Torres, após a concessão da rodovia à CCR Sul. Eles procuraram o Ministério Público Federal (MPF), que se dispôs a mediar o impasse envolvendo a empresa e os donos de tendas e terras. Em audiência com lideranças, o Procurador da República do MPF, André Casagrande Raupp, marcou para 30 de setembro uma reunião com CCR Sul, Dnit, ANTT, Fetag, prefeitos, vereadores e presidentes dos STRs dos municípios envolvidos.

O deputado Elton Weber saiu satisfeito, já que o objetivo era envolver o MPF. Weber expôs a Raupp as demandas de comerciantes e agricultores apresentadas durante audiência pública da Câmara Federal com apoio da Assembleia, que reuniu mais de 200 pessoas, em Três Cachoeiras, em 19 de agosto, oportunidade em que o MPF não compareceu. “O procurador se mostrou sensível a situação, acredita que se pode ajustar projetos e ações com diálogo, de forma que agricultores e comerciantes que estão lá há anos não sejam prejudicados.”

Além de um oficio e do requerimento da audiência solicitada pelo deputado Heitor Schuch, foram entregues a ata, fotos e a lista de presenças. Na audiência, comerciantes e produtores pediram a paralisação das obras do pedágio, enquanto a situação não estiver resolvida. Também não descartaram a realização de protestos, com o bloqueio da via. A estimativa é que 150 tendas e mil pequenas propriedades rurais serão afetadas, muitas sendo obrigadas a fechar suas portas e cancelar a comercialização de produtos que sustentam a economia local. Schuch já havia encaminhado o assunto ao Dnit.

satisfeitos, que sirva de exemplo a outros colegiados públicos no país.”

Weber salientou que a Assembleia tem dado exemplo de austeridade, aprovando o fim do auxílio-moradia e promovendo redução de custos, inclusive mantendo todos os salários congelados desde 2016. “A Assembleia Legislativa gaúcha hoje é uma das mais austeras do país, se hoje usa 1% do seu orçamento, é porque temos a compreensão que tem de ser assim.

Espero que todas estruturas de poder olhem da mesma forma. Os poderes são independentes, mas tem de ser harmoniosos entre si.”

- Também existia a possibilidade do parlamentar requerer a aposentadoria proporcional ao tempo de mandato, onde cada ano corresponde a 1/35 do salário de deputado estadual. Por exemplo: com dois mandatos, o deputado já recebe mais do que o teto pago pelo INSS.

Programa de fomento ao etanol quer mudar matriz produtiva do Estado

Ainda em setembro, será entregue ao governador Eduardo Leite o anteprojeto que estabelece um programa estadual de estímulo à produção de etanol a base de grãos, tubérculos e cana-de-açúcar. Prefeitos, empresários, pesquisadores e agricultores colaboraram com o texto. A entrega da minuta será a primeira missão da Frente Parlamentar em Defesa da Produção e Autossuficiência de Etanol da Assembleia, instalada durante a 42ª Expointer, em Esteio, com adesão de 35 deputados.

Coordenador da Frente, o deputado Elton Weber diz que o programa será um impulso para o Estado como um todo. “A instituição de um programa dará segurança a quem vai investir e quer produzir. Uma lei trará o amparo jurídico para transformar esse sonho numa política duradoura de produção de etanol no nosso Estado, todos irão ganhar.” A minuta já passou pela Secretaria da Fazenda. De acordo com o subsecretário-adjunto da Receita Estadual, Eduardo Jaeger, o texto prevê crédito presumido para usinas e diferimento de ICMS para investimentos em máquinas e equipamentos industriais.

Atualmente, a produção gaúcha de etanol limita-se a 0,1% do consumo estadual de 1,5 bilhão de litros ao ano.

Criação do programa aumentará demanda por grãos de inverno Com a criação do programa, terras ociosas no inverno serão aproveitadas. De acordo com o Chefe-Geral da Embrapa Trigo, Osvaldo Vasconcellos, o Estado tem seis milhões de hectares de grão cultivados no verão. Já no inverno, não há nem um milhão de hectares plantados.

Os agricultores aguardam com expectativa pelo programa, que aumentará a demanda por grãos de inverno e itens como a batata-doce em pequenas áreas.

Falando em nome dos prefeitos presentes, o prefeito de Campo Novo, Antônio Sartori (PSB), lembrou que há seis projetos de usinas em andamento: Campo Novo, Carazinho, Camaquã, Viadutos, Palmeira das Missões e Porto Xavier.

Pioneiro neste debate, o deputado federal Heitor Schuch lembrou que o mundo chegará a 2050 com uma superpopulação que precisará de energia e alimento e destacou o papel que a agricultura terá para suprir essas demandas, essenciais para a paz global. “O setor primário tem tudo a ver com isso.”

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UM MANDATO EM DEFESA DA AGRICULTURA FAMILIAR

APROVADO PROJETO QUE PROÍBE CORTE DE LUZ E ÁGUA ANTES DE FINAL DE SEMANA E FERIADOS

A Assembleia Legislativa mudou as regras para corte de serviços básicos por falta de pagamento. De autoria do deputado Elton Weber, foi aprovado, em setembro, o Projeto de Lei 16/2017, que proíbe o desligamento de energia elétrica e a suspensão do fornecimento de água por inadimplência antes de final de semana, feriados ou ponto facultativo. O projeto tramita desde 2017. Agora, o governador Eduardo Leite tem 30 dias para sancionar ou vetar o projeto. A regra se aplica a feriados nacionais, estaduais e municipais.

Pelo texto, a interrupção do serviço não será permitida entre a 0h de sexta-feira e às 8h da segunda-feira seguinte. A proibição vale também para o corte das 0h do último dia útil antes de feriados até às 8h do primeiro dia útil após. De acordo com Weber, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa, o corte contraria o Código de Defesa do Consumidor, por se tratarem a energia elétrica e a água de serviços essenciais.

“Nestes dias, bancos e concessionárias estão fechados e na véspera de alguns feriados o horário de expediente é reduzido. Isso impede o consumidor de resolver o problema de imediato. De mais a mais, uma situação que se alongue acarreta prejuízos, como, por exemplo, a perda de alimentos por falta de refrigeração ou até danos à saúde”, justifica Weber.

Dois Estados, Rio de Janeiro e Espírito Santo, já possuem legislação neste sentido, embora resoluções de agências de regulação nacional permitam a suspensão dos serviços. Contudo, o socialista explica que resoluções estão abaixo de leis estaduais, portanto, o projeto pode ser tranquilamente aplicado no Rio Grande do Sul.

Cooperativas de eletrificação rural reivindicam solução para ICMS Representantes de cooperativas de eletrificação rural estiveram reunidos recentemente com integrantes da Secretária da Fazenda, em Porto Alegre, para tratar sobre a cobrança retroativa de ICMS sobre a subvenção da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para os agricultores. As cooperativas estão sendo notificadas para pagar um passivo acumulado entre 2013 e 2018.

O temor é que isso comprometa investimentos e até a sobrevivência das cooperativas do setor. A cifra corrigida se aproximaria de R$ 40 milhões.

Segundo o superintendente da Federação das Cooperativas de Eletrificação Rural do Rio Grande do Sul (Fecoergs), José Zordan, como as cooperativas não visam lucro não há dinheiro para acertar esse passivo e pela legislação os valores não podem ser repassados ao consumidor, sendo 60% deles agricultores.

As cooperativas em questão atendem a 300 mil pessoas, sendo 170 mil no meio rural, motivo de preocupação do deputado estadual Elton Weber, que pediu a compreensão do governo estadual. “A cobrança retroativa torna a situação insustentável, irá prejudicar não somente as cooperativas, mas também os consumidores.”

O que diz o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira: Nos comprometemos a encaminhar o caso ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), único fórum que pode deliberar sobre o passivo. Nós estamos nos comprometendo com vocês a fazer o encaminhamento”, disse Neves Pereira. A reunião contou também com o secretário-adjunto da Receita Eduardo Jaeger, o presidente do Sistema Ocergs/Sescoop-RS, Vergilio Perius, e técnicos das cooperativas e da Fazenda.

Marcha das Margaridas mostra a força da mulher no campo

Weber destaca expansão de agroindústrias na Expointer

Após visitar a 21ª Feira da Agricultura Familiar na 42ª Expointer, no Parque Assis Brasil, em Esteio, o deputado Elton Weber destacou a expansão de empreendimentos na feira. Segundo a Fetag/RS, foram 40 novos expositores, o que fez a agricultura familiar ter sua maior participação da história da mostra.

Somente do Estado, foram 312 empreendimentos de 139 municípios, além de 15 representantes de Rio de Janeiro, Minas Gerais e Amapá. Os excelentes indicativos estão também nas vendas que foram recorde: R$ 4,5 milhões em nove dias, representando incremento de 13,51% em relação ao ano passado.

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O deputado Elton Weber reforçou, em agosto, a 6ª Marcha das Margaridas, quando mais de 100 mil mulheres de todo o país tomaram as ruas de Brasília em repúdio ao desmonte das políticas públicas voltadas ao campo e a reforma da Previdência que tira direitos das trabalhadoras brasileiras.

Ao lado do deputado federal Heitor Schuch e do presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva, Weber levou o seu apoio à passeata, que contou com uma delegação de mais de 500 agricultoras gaúchas ligadas à Fetag-RS. "Foi uma grande manifestação, onde se expressou a luta pelos direitos da mulher, contra a violência e pelas conquistas até aqui, além das questões da Reforma da Previdência, para que não se altere nenhum direito da mulher do meio rural e do homem também." Weber destacou ainda a força feminina nas propriedades rurais, onde as mulheres são donas de casa, mães e muitas vezes tocam os negócios da família.

A marcha é promovida pela Contag em homenagem a Margarida Maria Alves, ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alagoa Grande, na Paraíba. Ela foi assassinada em 1983, a mando de latifundiários. Lutou pelo fim da violência no campo, por direitos trabalhistas como carteira assinada, 13º salário e férias remuneradas.

TRABALHANDO PELO VALE DO PARANHANA, DEFENDENDO O RIO GRANDE QUE PRODUZ

Vale do Paranhana apresenta demandas para malha viária da região Buscar ouvir diretamente da comunidade regional as preocupações e demandas primordiais no que diz respeito a malha viária do Vale do Paranhana foi o mote da audiência pública proposta pelo deputado Dalciso Oliveira, representante da região.

Mais de 200 pessoas entre autoridades, lideranças regionais, usuários, representantes de sindicatos e associações comunitárias e empresariais participaram da atividade promovida dia 2 de setembro, em Taquara, pela Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa, da qual o parlamentar é titular. “É tarefa do poder público ouvir a comunidade para executar obras que realmente possam melhorar a vida das pessoas. O debate garante maior assertividade na resolução do problema”, ponderou Dalciso, ao destacar que investimentos na duplicação ou aumento de capacidade de fluxo na ERS 115 e na ERS 239, a implantação de uma ciclovia e de uma passarela nesta última via e a solução definitiva para a ponte da ERS 020, sobre o Rio Sinos, foram os principais temas mencionados. O intenso fluxo diário de veículos nas rodovias justifica as demandas apresentadas. “Todas essas melhorias são fundamentais para o desenvolvimento da região, beneficiam usuários, empresários e investidores”.

ROTA TURÍSTICA INTERNACIONAL “MUNDO GAÚCHO” PODE ALAVANCAR O TURISMO Proposta foi apresentada durante audiência pública na Assembleia

Representantes de diversas entidades e órgãos ligados ao turismo participaram, dia 11 de setembro, de audiência pública proposta pelo deputado Dalciso Oliveira. A atividade tratou da política estadual de fomento ao turismo gaúcho e teve como principal encaminhamento o apoio à rota turística “Mundo Gaúcho”. Com a presença do secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo do Estado - SEDETUR, Ruy Irigaray, foram debatidas as prioridades, oportunidades e perspectivas para o setor.

O parlamentar mencionou o Mapa do Turismo de 2017, que apontou 75% dos municípios gaúchos com algum potencial para atividade turística. “Precisamos integrar ações e programas dos governos estadual e federal e criar novas formas de fomento, como a Lei de Incentivo ao Turismo,

pois a iniciativa privada está disposta a investir neste setor cada vez mais promissor para nossa economia”, afirmou Dalciso.

Em relação a rota internacional do Mercosul chamada “Mundo Gaúcho”, principal demanda da reunião, foi sugerido o agendamento de uma reunião no Ministério do Turismo para apresentar e articular o projeto. O coordenador técnico da Famurs, Mário Nascimento, disse que a ideia desta rota está inspirada em rotas conhecidas mundialmente como a “Rota da Seda” e o “Mundo Maia”, na perspectiva de ampliar o turismo internacional.

Outra demanda a ser pleiteada junto ao Governo do Estado é o asfaltamento de 40 quilômetros da ERS 020, entre São José dos Ausentes e Cambará do Sul, importante obra para o desenvolvimento do turismo gaúcho.

Na Expointer, Dalciso destaca importância do turismo de negócios Dalciso Oliveira esteve em agendas na Expointer 2019, a maior feira agropecuária da América Latina. O parlamentar participou da cerimônia de abertura e de atividades com o governador do RS, Eduardo Leite, como a assinatura do Termo entre a SEDETUR e a empresa Toyota e o lançamento do novo Aplicativo de Educação Ambiental H2OJE, da Corsan.

Percorreu a feira, encontrou prefeitos na Assembleia Geral da Famurs e participou da audiência pública, promovida pela Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha, que debateu a inovação no campo. No estande da Fetag/RS, reuniu-se com a diretoria para conhecer as demandas do setor. Esteve com o colega deputado Elton Weber e o presidente da entidade, Carlos Joel da Silva.

Em entrevista ao grupo Sinos, o parlamentar lembrou da importância do Turismo de Eventos e Negócios no Rio Grande do Sul. “Trabalhamos para criação de um ambiente que estimule os empreendedores da área, acumulando conhecimentos e trocando experiências positivas no estímulo e divulgação do turismo de eventos do Rio Grande do Sul, como esta grande feira.”

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TRABALHANDO PELO VALE DO PARANHANA, DEFENDENDO O RIO GRANDE QUE PRODUZ PROJETO DE LEI

Dalciso Oliveira propõe a inclusão da agricultura urbana no FEAPER

Fundo ampliará oportunidades na geração de trabalho, renda e desenvolvimento Dalciso Oliveira protocolou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 405/2019, que propõe alterações no Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais, o FEAPER. O teor da proposta foi apresentado pelo parlamentar durante a abertura do Seminário Estadual de Agricultura Urbana e Periurbana Sustentável, realizado no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa, para avaliação e considerações do Fórum Estadual de Agricultura Urbana e Periurbana.

Em 2018, fruto do trabalho do Fórum, foi sancionada a Lei n° 15.222, que dispõe sobre a Política Estadual de Agricultura Urbana e Periurbana no Estado do Rio Grande do Sul, reconhecendo a agricultura urbana como forma de atividade econômica e social, e sendo, inclusive, utilizada como base terapêutica para segmentos como crianças, idosos,

estudantes, agentes de saúde, etc.

De acordo com Dalciso, neste momento, é preciso garantir formas de fomento, financiamento e crédito para os beneficiários e agentes da Política Estadual de Agricultura Urbana e Periurbana. “O que propomos é uma adaptação do tradicional FEAPER, buscando contemplar também os estabelecimentos agropecuários urbanos”, salientou.

O FEAPER foi criado em 1988 e, desde então, tem realizado operações de crédito, aporte de recursos, financiamentos e subsídios para os pequenos estabelecimentos rurais, a exemplo do programa anual chamado troca-troca de sementes.

Pela proposta, ficam incluídas como beneficiárias do Fundo as experiências de agricultura e pecuária realizadas no espaço urbano e periurbano, como hortas comunitárias, coletivas e domésticas.

Hospital de Igrejinha vai receber maternidade Após três meses de negociações com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, o deputado Dalciso recebeu a confirmação da assinatura do contrato para que o Hospital Bom Pastor possa contar com o serviço regional de obstetrícia, que vai atender os municípios de Igrejinha, São Francisco de Paula e Cambará do Sul. A data prevista para o início das atividades é 11 de outubro e foi definida pela Secretaria Estadual em reunião com a Secretária de Estado da Saúde, Arita Bergmann, e equipe.

Há muito tempo o município vinha buscando firmar este contrato, pois a implantação da maternidade necessita de financiamento do Estado para cobrir os altos custos, visto que para a prestação deste serviço de obstetrícia é necessário contar com equipe técnica especializada composta por obstetra, pediatra e anestesista, além de enfermeiros e técnicos de enfermagem. É fundamental também a disponibilidade 24 horas por dia. “Estamos muito felizes por mais esta grande conquista que vai beneficiar milhares de famílias da região. Parabéns a todos que se dedicaram,” comemorou o parlamentar.

NOTAS Na Fazenda, Dalciso reúne calçadistas em busca de soluções para crise no setor

Deputado integra comitiva para apresentar IPietro ao governador Como sócio fundador do Instituto Pietro, Dalciso participou de agenda da Direção do Ipietro com o governador Eduardo Leite. Junto ao presidente, Beto Albuquerque, o vice-presidente, André Machado, o prefeito de Cachoeirinha, Miki Breier, e outros membros, foram apresentadas as demandas e objetivos da entidade que tem como primeira missão intermediar a construção de uma nova casa de apoio a familiares de transplantados, localizada no Hospital de Clínicas de Porto Alegre.

Parlamentar recebe Troféu Seleção Dalciso Oliveira esteve, dia 10 de setembro, na Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul com uma comitiva de representantes dos maiores produtores de calçados do Estado. O grupo reafirmou a preocupação com as crescentes perdas do setor coureiro-calçadista em decorrência da guerra fiscal. Foram reivindicadas ações efetivas a fim de buscar um ambiente de igualdade tributária para o setor, pelo menos entre os estados do Sul do país.

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BANCADA SOCIALISTA

O deputado Dalciso foi agraciado com o Troféu Seleção, concedido pelo Jornal Leaí. O parlamentar recebeu a distinção de Político Regional Destaque. “Honrado e muito feliz, agradeço o reconhecimento deste importante grupo de comunicação e renovo meu compromisso com o desenvolvimento do Vale do Paranhana”, comemorou.

SOCIALISTAS EM AÇÃO SOCIALISTAS PARTICIPAM DO SEMINÁRIO DE AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA Mais de 350 pessoas participaram do Seminário Estadual de Agricultura Urbana e Periurbana, no dia 28 de agosto, no teatro Dante Barone, da Assembleia Legislativa.

Coordenador do Fórum Gaúcho de Agricultura Urbana e Periurbana Sustentável e da Bancada do PSB, Mário Bruck, coordenou – junto com a líder comunitária, Lurdes Ágata – o evento que contou com quatro painéis representados pelas entidades da Emater/RS, Ministério da Cidadania, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), UFSM, UFRGS e UFSC. Na ocasião, foi apresentado o Decreto 54.459/18, regulamentador da Lei 15.222, que dispõe sobre a Política Estadual de Agricultura Urbana e Periurbana no Estado do Rio Grande do Sul, e que teve como um dos principais articuladores o deputado estadual Elton Weber. Bruck ressaltou que “o objetivo deste trabalho é criar uma consciência ambiental na sociedade e formar um movimento pela vida e pela saúde das pessoas”.

Lurdes destacou que o projeto foi construído por muitas mãos e que esta causa é para mostrar que, também, é possível produzir na cidade.

Professor da Universidade Federal de Santa Maria, José Marcos Froehlich abordou sobre a agricultura urbana no século XXI e o cenário atual. “Hoje, a agricultura urbana e periurbana está sendo impulsionada para atender demandas da classe média não só para obter alimentos saudáveis, mas também, pela prática do autoconsumo”, avaliou.

A Emater/RS expôs um panorama da agricultura urbana e periurbana em 2019, identificando um total de 1.173 iniciativas de agricultura urbana no Rio Grande do Sul, com apenas 130 municípios registrados que

Assembleia avança com o fim da aposentadoria especial Mário Sander Bruck

Coordenador Geral da Bancada

recebem suporte da entidade. Os coordenadores dos Ministérios da Cidadania e Mapa, Élcio Magalhães e Suzi Huff, divulgaram políticas públicas para a área e para o futuro cenário da agricultura.

Encerrando as palestras, Leonardo Melgarejo, José Renato Barcelos e Mônica Meira argumentaram sobre os efeitos dos agrotóxicos no cotidiano das pessoas e o desaparecimento dos insetos, em especial das abelhas.

“Se compararmos as doenças de antigamente com as de hoje, é possível perceber que houve alterações genéticas e metabólicas devido ao excessivo uso dos agrotóxicos ao longo dos anos”, ponderou Melgarejo.

Ao final da atividade, foi divulgado um vídeo da embaixadora do Canadá, Ana Lélia Benincá Beltrame, que se colocou à disposição do Fórum Gaúcho de Agricultura Urbana e Periurbana Sustentável para desenvolver projetos sustentáveis entre Brasil e Canadá.

Prestigiaram ainda o evento os deputados Dalciso Oliveira - que comunicou sua iniciativa de incluir a agricultura urbana no Feaper e Sebastião Melo (MDB), representantes da Emater, Instituto Renascer, Mapa, Fracab, UFRGS, UFSM e hortas urbanas locais.

Bancada recebe diretora do Detran/RS Com o intuito de apresentar os projetos desenvolvidos no Detran, a Bancada do PSB na Assembleia Legislativa recebeu, no dia 3 de setembro, em reunião-almoço, a idealizadora da Fundação Thiago Gonzaga e diretora institucional do Detran do Rio Grande do Sul, Diza Gonzaga. No departamento, ela é a responsável pelos projetos na área da educação e conscientização relacionados ao trânsito.

Na presença dos deputados Dalciso Oliveira e Franciane Bayer, Diza contou que está reestruturando os projetos do Detran para que a preservação da vida esteja em primeiro lugar.

“Estamos entre os cinco países que mais matam no trânsito, por isso, o objetivo é criar uma cultura de segurança e só conseguiremos isso através de uma reeducação no trânsito”, ressaltou. “O que me move é procurar iniciativas em defesa da vida”, complementou a diretora.

Como principais programas de trabalho no Detran, Diza abordou dois deles: Balada Segura

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e a Viagem Segura, que conta com uma campanha de conscientização lançada no feriado de 20 de setembro, que celebra a Revolução Farroupilha.

Também estiveram presentes na reunião, o coordenador da Bancada Socialista, Mário Bruck, e os assessores parlamentares, Aryan Morais, Alexandre Scheifler, Elisandro Oliveira, Izabel Kremer e Jefferson Muller.

O plenário da Assembleia Legislativa votou – e aprovou – na sessão do dia 03 de setembro, o fim da aposentadoria especial para os deputados estaduais. Agora, os parlamentares terão a mesma previdência de todos os cidadãos brasileiros, contribuindo para o INSS, e poderão se aposentar com o limite do Regime Geral da Previdência Social, equivalente hoje a R$ 5.839,00, ao invés dos R$ 25.322,25 que poderiam receber. A longo prazo, é uma economia e tanto.

Pelas regras do Plano de Seguridade Social dos parlamentares, cada um deles precisava ter 35 anos de mandato e 60 anos de idade para receber a aposentadoria integral. Mas também previa que o parlamentar poderia se aposentar proporcionalmente após dois mandatos.Trata-se de um avanço não somente para a Assembleia, que acaba com privilégios, mas também para a sociedade gaúcha, cada vez mais vigilante em relação a tudo que envolve dinheiro público. A decisão soma-se àquela tomada na Legislatura anterior, quando a aposentadoria especial para o cargo de governador do Estado também foi extinta. Comemoram os gaúchos, evitando a formação de castas sustentadas com os impostos dos cidadãos. Hoje, o Estado retira do Tesouro, em recursos livres, para cobrir o déficit da Previdência estadual, cerca de R$11,5 bilhões por ano.

Ainda que o benefício tenha sido criado há cinco anos e, até o momento, nenhum ex-parlamentar usufrua do mesmo, a medida refletirá positivamente no futuro – no aspecto econômico – e também de imediato já que, com as dificuldades financeiras enfrentadas pelo governo, seria uma indignidade manter esse tipo de benefício para poucos privilegiados. Desde 2014, 22 deputados aderiram à aposentadoria especial, mas foram saindo na medida que foi avançando a discussão em torno do fim do sistema. Há dois anos, um projeto da Mesa-Diretora autorizou o ressarcimento aos deputados que desejavam sair do plano, mas não o extinguia.

Apenas oito continuavam contribuindo até o início deste ano. Uma das facilidades era a contrapartida da Assembleia: cada deputado contribuía com 13,25% do salário, enquanto o Legislativo pagava 26,5%. Na prática, isso quer dizer que, para cada real investido por um parlamentar, a Assembleia contribuía com dois, sem contar o rendimento do fundo de investimento.

Ciente do tamanho da responsabilidade com o dinheiro público, a Bancada do PSB – tendo o deputado Elton Weber como relator do projeto de lei – votaram pela extinção da aposentadoria especial.

Uma demonstração de comprometimento não somente com o que prega o partido, o que pensam os companheiros ou o que seus eleitores esperavam. Uma amostra de que a Bancada Socialista continua em sintonia com o povo gaúcho.

BANCADA SOCIALISTA

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REGISTROS

COORDENADORIA DA BANCADA DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS

PODE VIR, A CASA É SUA! É como o tradicional dito gaúcho: "essa porta não tem tramela". A Coordenadoria da Bancada do PSB na Assembleia está sempre aberta para os companheiros e cidadãos. De segunda a sexta-feira, das 8h30min às 18h30min, pode chegar que será um imenso prazer lhe receber!

O vereador socialista de São Valentim do Sul, Itacir Domingos, acompanhado do secretário de Saúde daquele município, Ivonir Martinelli, aproveitou roteiro pela Capital para visitar a Bancada. Os companheiros foram recepcionados pelo coordenador, Mário Bruck.

O coordenador da Bancada do PSB, Mario Sander Bruck, recebeu, na manhã de hoje, o presidente do PSB de Tapes, Claudinei Kubiak. Em pauta, demandas do município e a atual conjuntura política.

A companheira Volnete Gilioli, de Machadinho, visitou a Bancada em 8 de agosto. Recebida pela assessora parlamentar Maria Elaine Tarelli, as socialistas debateram sobre a atual conjuntura política e ações para 2020.

Presidente do PSB e secretário de Agricultura do município de Poço das Antas, o companheiro Laércio Aloisio Flach aproveitou sua passagem pela Capital para visitar a Bancada, em 7 de agosto. Recebido pela assessora parlamentar Maria Elaine Tarelli, o socialista pediu apoio para demandas de sua municipalidade.

Presidente do PSB de General Câmara, o companheiro Nadir Moraes visitou a Bancada, nesta sexta-feira. Recebido pelo coordenador, Mário Bruck, o socialista levou demandas de seu município para apreciação da Bancada na Assembleia Legislativa.

O companheiro e prefeito de Candelária, Paulo Butzge, esteve na Bancada no dia 8 de agosto. Recebido pelo coordenador, Mário Bruck, ele apresentou demandas da área da saúde do município.

COORDENADORIA DA BANCADA DO PSB Palácio Farroupilha - Praça Marechal Deodoro, nº 101, 1º andar - Sala 104. Porto Alegre - RS - CEP 90010-300 - Telefone: (51) 3210-2940 bancada.psb@al.rs.gov.br

Mário Sander Bruck Coordenador Geral mario.bruck@al.rs.gov.br

Textos: Patricia Meira - MTE 9327, Alessandro Ferrony - MTB 11629, Jaqueline Rieck, Daniela Miranda - MTE 8870, Priscila Valério, Raquel Quevedo - MTB 18275 e Fabiana Calçada - MTB 18693.

Assessoria da Bancada: Alessandro Ferrony, Antônio Elisandro de Oliveira, Fabiano Dupont, Jaqueline Rieck, Kelly Moralles, Maria Elaine Tarelli, Nilo Pinheiro, Priscila Valério, Sandro Zini, Sônia Américo, Vanessa Morais e Vicente Selistre. Estagiário: Rodrigo Santos da Silva Fotos: Agência AL, Ariel Pedone, Thais Gonçalves, Vanderlei Scherer, assessoria e arquivo PSB.