Jornal da Bancada - Outubro

Mala Direta Postal

Básica 9912345277/2014 DR/RS

AL/RS

Outubro 2017 Edição 84

Weber indica emenda de R$ 20 milhões para assistência técnica e extensão rural

O

deputado estadual Elton Weber apresentou, em outubro, a emenda número 623 à Lei Orçamentária Anual (LOA) 2018 no valor de R$ 20 milhões para ações de assistência técnica e extensão rural da Emater. Pelo orçamento original, são R$ 38 milhões previstos para formação, educação, profissionalização e capacitação para o meio rural.

Conforme Weber, a emenda conjunta com o deputado Edson Brum (PMDB) é reivindicação da Associação dos Servidores da Ascar Emater (ASAE) e visa aumentar a assistência técnica prestada a 460 mil propriedades familiares no Rio Grande do Sul. "Esse é um investimento direto na elevação de produtividade, de qualidade da produção e da vida das famílias que tocam pequenas propriedades”," disse.

As indicações ao Projeto de Lei 6735/2017, que dispõe sobre a

LOA 2018, foram protocoladas na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle do Parlamento. Após, o projeto passa por votações na Comissão e no Plenário. O objetivo é garantir o envio para sanção do governador José Ivo Sartori até o dia 30 de novembro.

LOA 2018 O Projeto de Lei Orçamentária para 2018 enviado pelo Executivo para Assembleia Legislativa contempla o orçamento da Administração Direta, a previsão das receitas e a fixação das despesas dos Poderes e Órgãos do Estado, das Autarquias e Fundações e o orçamento de custeio e investimento das empresas estatais gaúchas. O orçamento do Estado para 2018 é previsto é de mais de R$ 70 bilhões.

ELTON WEBER

CATARINA PALADINI

LIZIANE BAYER

BANCADA DO PSB

Governo federal pedirá painel na OMC contra embargo chileno a produtos

Deputado sugere aproveitamento de agentes administrativos no policiamento ostensivo

Liziane participa do lançamento de projeto pioneiro para eliminação do câncer de colo do útero

Bancada do PSB apresenta 21 emendas ao Orçamento Geral do Estado para 2018

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Governo federal pedirá painel na Organização Mundial do Comércio contra embargo chileno a produtos

O governo brasileiro apresentará até novembro à Organização Mundial do Comércio (OMC) um pedido de abertura de painel contra o Chile pela manutenção do embargo aos produtos avícolas do Rio Grande do Sul. Desde 2006, o setor tenta resolver, sem sucesso, a proibição de exportação para aquele país. A informação foi repassada pelo secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Eumar Roberto Novaki, ao deputado estadual Elton Weber (PSB) e a representantes da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) e Asgav. A restrição está em vigor desde casos de NewCastle já superados há anos. “Saímos confiantes de que agora a diplomacia entrará em campo”, disse Weber. A audiência ocorreu no dia 11 de outubro, na sede do Ministério, em Brasília.

No encontro, Novaki reafirmou que o país irá suspender as importações de leite do Uruguai para averiguações de triangulação, conforme anunciado pelo ministro da Agricultura Blairo Maggi. A decisão era cobrada há meses pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag) devido ao impacto sobre o preço pago aos agricultores familiares. Weber espera que a promessa seja cumprida.

Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo fortalece agroindústrias em Nova Petrópolis do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Nova Petrópolis, Aloisio Utzig. A agricultora Ilsi Nienow acredita que a regularização permitirá ampliar os pontos de venda da produção familiar. Atualmente, ela e o marido Antônio produzem e vendem cerca de 300 potes de geleia, 200 pacotes de biscoito e 100 pães e cucas na feira de Nova Petrópolis. No futuro, a intenção é chegar a feiras de São Leopoldo e Novo Hamburgo.

Coordenador da Subcomissão de Agroindústrias Familiares da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa, o deputado enfatiza que a agroindustrialização é hoje importantíssimo instrumento de agregação de renda na pequena propriedade e, por isso, precisa ser estimulada, não ser vítima da burocracia, que retarda o desenvolvimento.

“Esperamos com o trabalho da subcomissão garantir um ambiente legal para a aceleração do desenvolvimento deste setor no Estado.”

O deputado estadual Elton Weber e o secretário de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR), Tarcísio Minetto participaram, em setembro, da inauguração de três agroindústrias familiares em Nova Petrópolis. A implantação foi apoiada por recursos do Feaper e do Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf).

Todos os empreendimentos são participantes do Programa Estadual de Agroindústria Familiar, coordenado pela SDR. Com as inaugurações, o município passará a contar com cinco agroindústrias regularizadas através do programa estadual. Outras quatro estão com o processo em andamento, segundo o Escritório da Emater.

O primeiro ato ocorreu na Agroindústria Familiar do Vale nesta manhã e contou com a presença de autoridades, como o presidente da Câmara dos Vereadores de Nova Petrópolis, Rodrigo Santos e o presidente

Bancada Socialista

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As agroindústrias Familiar do Vale Produtos: geleias, figos cristalizados, biscoitos, cucas e bolos

Aromas do Sítio Produtos: geleias de flores comestíveis e frutas, fígado e doce cremoso

Casa Sander Produtos: geleias de frutas

Um mandato em defesa da igualdade de direitos

CATARINA PALADINI

Deputado Catarina sugere aproveitamento de agentes administrativos no policiamento ostensivo

A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Catarina Paladini, encaminhará um documento ao governo do Estado propondo que servidores da Segurança Pública que desempenham funções administrativas possam ser aproveitados no policiamento ostensivo. Para isso, ele propõe que o próximo concurso público contemple, também, a seleção de servidores civis para atuarem na área administrativa.

Conforme Paladini, autor da proposta junto a Comissão, embora se acompanhe com esperança o chamamento de concursados para a área, até que se dê o treinamento necessário, já se estará em 2018, portanto a necessidade de medidas imediatas. Ainda segundo o parlamentar, há hoje quase 2 mil servidores em funções administrativas, dos quais uma parcela poderia ir para as ruas. “O processo de concurso e de formação dos policiais é bem mais demorado do que o concurso para a contratação de funcionários administrativos. Nossa proposta é que o Governo do Estado realize concurso público para contratar funcionários para o setor

administrativo e possa liberar grande parte dos 2 mil policiais, que já estão prontos para trabalhar nas ruas, reforçando a segurança”, explicou.

A proposta foi apoiada pelos demais deputados da Comissão.

“Vamos elaborar o documento, colher as assinaturas necessárias para que já na próxima semana possamos encaminhar ao governador”, afirmou.

No último mês, o deputado realizou quatro audiências públicas para ouvir a população sobre segurança nos municípios de Pelotas, Eldorado do Sul, Dom Pedro de Alcântara e Barra do Ribeiro. Segundo Catarina, o problema tem crescido nas zonas rurais das cidade. Na sua avaliação, a sensação de insegurança e os danos ocasionados pelos crimes cometidos tem sido fatores de grande influência no processo de êxodo rural, o que acaba impactando também no setor produtivo e a estrutura urbana da cidade, principalmente em áreas como saúde e educação. “O crime se organiza e se movimenta, por isso precisamos estar preparados para responder com ações efetivas e que garantam tranquilidade à população”.

Catarina participa de audiência pública pela permanência da UERGS em São Francisco de Paula

O deputado estadual Catarina Paladini participou no dia 11 de outubro da audiência pública, proposta pelo PSB de São Francisco de Paula, que tratou da permanência da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS) no município. O parlamentar destacou que a manutenção e fortalecimento da Universidade é uma das bandeiras de seu mandato e do Partido Socialista Brasileiro. “Acompanho a Universidade desde 2007. Sabemos da dificuldades enfrentadas, assim como sabemos que o papel principal da UERGS é o desenvolvimento

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regional. A Universidade não quer apenas permanecer no município, ela quer construir alternativas de desenvolvimento para o Estado e para a Região”, defendeu.

Na avaliação do deputado, ao invés de trocar a sede da instituição para Gramado é preciso reunir esforços para criar as condições necessárias para o fortalecimento da UERGS. Neste sentido, Catarina anunciou que indicou duas emedas ao Orçamento do Estado para 2018, contemplando a Universidade. “Destinei um total de R$ 400 mil para custeio e infraestrutura da UERGS para o próximo ano. Vamos trabalhar para efetivar de fato esta rubrica para que a Universidade possa crescer”.

Catarina Paladini também encaminhou uma reunião de trabalho junto as secretarias de Educação e de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia para além da ampliação da UERGS construir um plano de manutenção paliativo. Durante a audiência também ficou acordado que a Prefeitura fará reparos em uma área cedida pela Escola Antônio Francisco da Costa Lisboa, para que a UERGS possa se instalar.

A audiência proposta pelo secretário de Proteção Ambiental, vereador licenciado Alexandre Bossle (Coruja), contou com a presença de diversas lideranças, bem como como representantes das secretarias de Educação e do Desenvolvimento Econômico de Ciência e Tecnologia, e da reitoria da Universidade.

Um mandato em defesa da igualdade de direitos

CATARINA PALADINI

Frente Parlamentar em defesa da Polícia Rodoviária Federal é lançada na Assembleia Legislativa ultrapassagens em locais proibidos e consumo de bebidas alcoólicas constituem o desafio permanente dos agentes policiais que fazem a fiscalização e abordagem das ocorrências, simultâneo ao combate ao roubo de cargas e veículos, contrabando e tráfico de drogas, criticando o “descaso do governo federal quando anuncia, por meio de decreto, a diminuição dos valores para investimentos na PRF em todo o país”. A redução do custo social é da ordem de R$ 6,8 bilhões.

Emenda amplia benefícios a PRF e PF

O lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Rodoviária Federal pelo deputado Catarina Paladini, reuniu no final de setembro, representantes da força policial que responde pelo patrulhamento de mais de seis mil quilômetros de rodovias no Rio Grande do Sul, e da bancada federal gaúcha. A articulação política das pautas da PRF é um dos propósitos da Frente Parlamentar, como ação para enfrentar não só a violência no trânsito mas as limitações orçamentárias que repercutem no trabalho realizado nas rodovias.

No encerramento da Semana Nacional do Trânsito e há duas décadas da aprovação do Código de Trânsito Brasileiro, o deputado Catarina Paladini mostrou as dificuldades em retirar o país dos índices negativos nas mortes violentas no trânsito, onde ocupa a quarta posição mundial. As mortes em 2015, conforme o Sistema de Informação sobre Mortalidade do Ministério da Saúde, alcançaram 38.651 vítimas, 11% inferior a 2014 “mas ainda muito elevado”, observou Paladini, valendo-se da meta projetada pela ONU para a década mundial de redução de mortes no trânsito à metade até 2020. “Mesmo sendo um órgão Federal, a PRF tem contribuído muito com o RS e com os nossos municípios na busca de soluções para a segurança pública e a infraestrutura viária, orientando inclusive a necessidade de investimentos prioritários em função do trânsito, como tem feito no caso da necessidade de duplicação da BR 116 no trecho entre Guaíba e Pelotas”.

Ele referiu, ainda, o Plano de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito Brasileiro, matéria de iniciativa do ex-deputado Beto Albuquerque (PSB), presente no ato, em tramitação na Câmara Federal. Ponderou que a alta velocidade,

Como presidente da Frente, Catarina Paladini apresentou uma emenda ao Projeto de Lei (PL) 194/2017, que trata da isenção de impostos estaduais na aquisição de armas de fogo. De autoria do deputado Ronaldo Santini, o PL garante o benefício aos policiais Militares e Civis, não contemplando a Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Federal.

A demanda surgiu de reunião realizada com o vice-presidente do Sindicato da PRF no Estado, Venito Osmar Bergues Rodrigues, o diretor parlamentar, Marco de Brito, e o diretor sindical, Ugo Fiori Neto. “A inclusão destas duas categorias ao importante Projeto de Lei que tramita na Casa, sem dúvidas é uma reivindicação justa e sensata que irá contribuir para a manutenção de uma sociedade mais segura, mesmo quando os policiais estiverem fora de serviço”, destacou Catarina Paladini.

Deputado comemora aprovação de emenda da bancada federal à duplicação da BR 116 O deputado estadual Catarina Paladini comemorou a decisão da bancada federal gaúcha de destinar recursos, por meio de emenda impositiva ao orçamento da União 2018, para as obras de duplicação da BR-116. O anúncio da emenda, na ordem de R$ 81 milhões, foi feito no dia 18 de outubro, após reunião da Bancada Federal para definir as prioridades de investimento no Estado. “Esta é uma importante conquista, mas precisamos continuar mobilizados para garantir a conclusão do trecho entre Guaíba e Pelotas”, destacou Catarina que integra, na Assembleia Legislativa, a Frente Parlamentar pela Conclusão da duplicação da BR-116.

Iniciada em 2012, a construção da rodovia foi orçada em mais de R$ 1 bilhão, mas a estimativa do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) é que ainda seriam necessários cerca de R$ 650 milhões. A bancada federal irá trabalhar para ampliar os recursos que o governo federal tem previsto para o trecho que somam R$ 65 milhões.

BR 285 e BR 290 A bancada federal gaúcha também elencou com prioridade mais duas obras de infraestrutura importantes para o Estado que contam com a mobilização do mandato do deputado Catarina Paladini. A BR 285 foi

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selecionada como prioridade entre as obras federais em para 2018. Falta concluir cerca de oito quilômetros, na região dos Campos de Cima da Serra, em São José dos Ausentes. Catarina preside na Assembleia Legislativa a Frente Parlamentar em Defesa da BR 285, que tem pressionado o governo federal para que a obra tenha o mesmo ritmo que o trecho em Santa Catarina.

A BR 290, entre Porto Alegre e Pantâno Grande também entrou nas emendas prioritária. Entretanto, o deputado alerta que diferente da emenda impositiva da BR 116, onde o governo federal é obrigado a pagar, as duas rodovias podem não receber os recursos.

Esta é uma importante conquista, mas precisamos continuar mobilizados para garantir a conclusão do trecho entre Guaíba e Pelotas.

Deputado Catarina Paladini, sobre anuncio de recursos para BR 116

Um mandato em defesa da vida

LIZIANE BAYER

Elaine Martins

Liziane Bayer participa do lançamento de projeto pioneiro para eliminação do câncer de colo do útero

A deputada estadual Liziane Bayer, que tem como uma de suas frentes de luta a saúde da mulher, participou do lançamento do projeto que tem como objetivo a eliminação do câncer do colo do útero no município de São Pedro do Sul, sua terra natal. O ato, realizado no dia 06 de outubro durante audiência na prefeitura da cidade, reuniu o prefeito Victor Doeler e o coordenador do programa piloto no país, o médico ginecologista Paulo Naud, professor titular do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs).

Liziane pediu o engajamento de todos para o sucesso do case que visa salvar a vida de mulheres com idade entre 30 e 64 anos, eliminando o câncer do colo do útero a exemplo do que ocorre em Mônaco, já que o programa adotado segue a mesma linha e obteve resultados. “Estamos com essa oportunidade nas mãos, com um número populacional excelente para um trabalho de sucesso, apoio de instituições como a OMS e o Inca, além de recursos oriundos de emendas parlamentares”, destacou.

Na sequência da reunião, Naud explanou o projeto para médicos, enfermeiros e atendentes na Unidade Estratégia de Saúde da Família 04, explicando a opção por São Pedro do Sul que, além de ser terra natal de Liziane, possui uma população pequena, ideal para a implementação do trabalho que contará com recursos de emendas parlamentares. O início do programa com a comunidade deverá ocorrer em dezembro.

combate ao câncer de mama. "O Outubro Rosa, muito mais do que uma expressão, é um símbolo. Símbolo do amor e do respeito àquelas que nos dão a vida”, disse, destacando a importância do mês para a realização de exames de saúde das mulheres, em especial o câncer de mama, segunda causa de morte feminina no País, conforme o Instituto Nacional do Câncer.

Liziane também destacou a preparação da medicina brasileira para enfrentar a doença, através de aparelhos sofisticados para a detecção do câncer e sua cura. Outra orientação dos médicos é o exame de toque da mama, que pode ser feito durante o banho e permite identificar algum caroço ou alteração, caso em que é preciso buscar imediato atendimento médico. “É sempre importante lembrar que, quanto mais cedo o câncer for diagnosticado, maiores são as chances de cura”, apontou.

Na ocasião, a deputada visitou o Hospital Municipal de São Pedro do Sul acompanhada do prefeito Victor Doeler, da diretora da instituição, Jane Fortes, e da coordenadora das equipes de saúde da Secretaria da Saúde, Beatriz Essi. Lizian e falou sobre a Lei 14.758, de sua autoria, institucionalizou, no Rio Grande do Sul, outubro como mês símbolo do

Elaine Martins

Hospital Municipal de São Pedro do Sul

Deputada homenageia tenente da BM com a Medalha da 54ª Legislatura

Elaine Martins

Em reconhecimento ao trabalho do tenente Manoel Celestino Nunes de Lima, coordenador da Escolinha de Trânsito do 2º Batalhão do Comando Rodoviário da Brigada Militar, a deputada Liziane Bayer concedeu ao policial a Medalha da 54ª Legislatura, em solenidade realizada no Salão Júlio de Castilhos no final de setembro. Liziane enfatizou a honra em conferir a distinção ao tenente, parceiro das ações da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, da qual preside, e também das atividades promovidas por seu gabinete, especialmente na ação de voluntariado “Dia da Graça”, que tem levado a vários municípios do Estado a Escolinha de Trânsito do 2º Batalhão Comando Rodoviário da BM. “Deus abençoe a sua jornada na execução desse trabalho em favor de vidas. É com muita alegria e gratidão que o parlamento gaúcho lhe concede esta homenagem”, destacou a deputada.

Emocionado, Lima agradeceu a distinção. “Seguiremos com o trabalho de conscientizar as pessoas de que o trânsito mata, na busca pela erradicação dos acidentes de trânsito que ceifam vidas inocentes”.

Bancada Socialista

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Um mandato em defesa da vida

LIZIANE BAYER

Deputada representa Assembleia Legislativa na entrega do Prêmio Líderes e Vencedores 2017 Em solenidade realizada na noite do dia 03 de outubro, no Teatro Dante Barone, a Assembleia Legislativa e a Federasul entregaram aos agraciados o Prêmio Líderes & Vencedores 2017. A distinção premia as boas iniciativas em cinco categorias.

A vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputada Liziane Bayer, representando o presidência da Casa, saudou e cumprimentou a todas as autoridades presentes, de modo especial a presidente da Federasul, Simone Leite. Ela destacou a parceria do Parlamento gaúcho com a Federasul na promoção da 23ª edição do Prêmio Líderes & Vencedores, para destacar os agraciados nas cinco categorias da distinção.

"Recebam da Assembleia Legislativa os mais efusivos cumprimentos pela distinção do Prêmio Líderes & Vencedores. Saibam que têm o nosso respeito e admiração, e de mim o carinho próprio das mulheres", finalizou a parlamentar no seu pronunciamento de acolhida da cerimônia.

A presidente da Federasul, Simone Leite, saudou e agradeceu a presença de todos nesta noite de festa, e destacou a importância da parceria da Assembleia Legislativa para levar adiante um prêmio já consolidado na sociedade gaúcha. "Estarmos aqui nesta noite de primavera. É uma alegria e um agradável compromisso. Alegria porque vamos homenagear mulheres, homens e entidades vencedoras que, apesar das crises, são exemplos de superação. Lideranças que criaram oportunidades, ousaram sonhar com metas audaciosas que foram entregues como resultados concretos. Que se comprometeram em seguir em frente, mesmo em tempos difíceis. São exemplos de empreendedorismo, tanto no serviço público, quanto na iniciativa privada. Agradável compromisso porque estas quinze histórias vencedoras merecem a nossa homenagem, por serem um norte de coragem, de ousadia e, principalmente, de muita inspiração", sublinhou.

Presenças Também participaram da solenidade desta noite os deputados Sérgio Turra (PP), Marcel Van Hattem (PP), Tiago Simom (PMDB) e os exdeputados Elmar Schneider e Celso Bernardi; o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Márcio Biolchi, representando o governador do Estado, José Ivo Sartori; o Defensor Público Geral do Estado, Cristiano V. Heerdt; os secretários de Estado, Chefe da Casa Civil, Fábio Branco e Agricultura, Pecuária e Irrigação, Ernani Polo; prefeitos, secretários e presidentes e representantes de associações de classe e instituições públicas e privadas.

Elaine Martins

Agraciados de 2017 Mérito Político Ana Amélia Lemos Marcel Van Hattem Fábio Branco Sucesso Empresarial Marciano Testa – Banco Agiplan Lojas Lebes Granja Lia Turismo Rural Destaque Comunitário Casa do Menino Jesus de Praga Humberto Ruga Parceiros Voluntários de Santa Rosa Expressão Cultural Orquestra Jovem Santa Rosa Grupo de Danças Folclóricas Alemãs de Estrela Instituto Ling Referência Educacional Projeto Florescer Escola Técnica Estadual Monteiro Lobato – CIMOLE Palco do Saber

Liziane Bayer será a relatora do projeto do Orçamento para 2018

Elaine Martins

O Projeto de Lei nº 188/2017, do Poder Executivo, recebeu 726 emendas apresentadas por parlamentares e populares.

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A deputada Liziane Bayer foi escolhida por unanimidadae para relatar o Projeto de Lei nº 188/2017, do Poder Executivo, referente à Lei Orçamentária Anual (LOA) do Exercício de 2018. O documento com as previsões financeiras do Executivo para o próximo ano - arrecadação prevista de R$ 63,2 bilhões e gastos na ordem de R$ 70,1 bilhões, com déficit alcançando os R$ 6,9 bilhões – poderá ser votado em plenário em 21 ou 28 de novembro, para que a matéria seja enviada à sanção do governador, o que deve acontecer até 30 de novembro.

No dia 11 de outubro, foi realizada uma reunião de trabalho com representantes do Governo e da Casa Civil, que explanaram à relatora como se dará o processo até o dia da entrega do seu parecer à Comissão de Finanças Planejamento, Fiscalização e Controle, previsto para 09 de novembro. Já a votação do parecer na comissão deverá ocorrer no dia 16 do mesmo mês.

Na história do parlamento gaúcho, Liziane Bayer é a segunda mulher a ocupar a relatoria do projeto do orçamento do Estado. “Estarei totalmente dedicada ao trabalho nas próximas semanas”, afirmou.

Também participaram da reunião o coordenador da bancada, Mario Bruck, e o assessor parlamentar, Luis Stumpf.

Coordenadoria da Bancada do Partido Socialista Brasileiro na Assembleia Legislativa do RS

BANCADA DO PSB

Bancada do PSB apresenta 21 emendas ao Orçamento Geral do Estado para 2018

Os deputados do PSB, Liziane Bayer, Catarina Paladini e Elton Weber, protocolaram 21 emendas ao Orçamento Geral do Estado para 2018, totalizando R$ 29,6 milhões. As áreas beneficiadas são saúde, assistência social, agricultura, infraestrutura e educação.

Das 21 propostas, quatro emendas são da Bancada. Duas delas, indicadas pelo deputado Catarina Paladini no valor de R$ 400 mil, beneficiam a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul. Por indicação da deputada Liziane Bayer, a bancada também propôs a destinação de R$ 6 milhões para o asfaltamento da BRS-470, no trecho entre São Jerônimo e Arroio dos Ratos, e R$ 100 mil para aquisição de equipamento de diagnóstico do câncer de colo do útero para o Hospital Municipal de São Pedro do Sul. O prazo para a apresentação de emendas na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa encerrou no dia 10 de outubro. “Esperamos que as nossas emendas sejam acolhidas, são todas muito importantes para a sociedade, para que se garantam direitos básicos da população,” destacou o líder da bancada, deputado Catarina Paladini.

A deputada Liziane Bayer é a relatora do Projeto de Lei nº 188/2017, do Poder Executivo, referente à Lei Orçamentária Anual (LOA) do Exercício de 2018. O documento com as previsões financeiras do Executivo para o próximo ano - arrecadação prevista de R$ 63,2 bilhões e gastos na ordem de R$ 70,1 bilhões, com déficit alcançando os R$ 6,9 bilhões – poderá ser votado em plenário em 21 ou 28 de novembro, para que a matéria seja enviada à sanção do governador, o que deve acontecer até 30 de novembro.

Emendas R$ 6 milhões - Asfaltamento da BRS 470, entre São Jerônimo e Arroio dos Ratos (Liziane Bayer) R$ 100 mil - Aquisição de equipamento para diagnóstico de câncer do Colo do Útero para o Hospital Municipal de São Pedro do Sul (Liziane Bayer) R$ 200 mil - Aquisição de implementos agrícolas para as associações de pequenos produtores do Município de São Pedro do Sul (Liziane Bayer)

Emendas R$ 100 mil - Aquisição de Torre de Vídeo Laparoscopia para o Hospital Municipal de São Pedro do Sul (Liziane Bayer) R$ 100 mil - Aquisição de aparelhos de ginástica e recuperação de Praça Januário Lopes no município de Carazinho (Liziane Bayer) R$ 150 mil - Aquisição de equipamento médico hospitalares ao Hospital de Caridade de Carazinho.(Liziane Bayer) R$ 900 mil - Construção e/ou ampliação da unidade de urgência e emergência do Hospital Sagrada Família de São Sebastião do Caí(Liziane Bayer) R$ 200 mil – Pavimentação de ruas do município de Carazinho R$ 250 mil – Aquisição de 2 Vans para Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul (Liziane Bayer) R$ 1,2 milhão – Aquisição de ambulâncias para os municípios de Cristal, Pelotas, Teotônia, Caxias do Sul, Erechim, Alegrete, Santa Maria e Candelária (Liziane Bayer) R$ 50 mil – Construção de banheiros na Escola Estadual de Ensino Fundamental de Brasília, localizada no Município de Bom Retiro do Sul (Liziane Bayer) R$ 200 mil - Ampliação de recursos orçamentários para o custeio geral da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul Uergs (Catarina Paladini) R$ 200 mil - Ampliação do programa de pós-graduação em nível de especialização, mestrado, doutorado e bolsas de pesquisa da Uergs (Catarina Paladini) R$ 20 milhões - Ampliação do Trabalho de assistência técnica e extensão Rural da EMATER (Elton Weber)

Bancada Socialista

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BANCADA DO PSB

REGISTROS

Elaine Martins

O Seminário das Frentes Parlamentares de Apoio ao Cooperativismo nos municípios gaúchos, na Câmara de Vereadores de Farroupilha, reuniu duas lideranças socialistas de Nova Petrópolis, o deputado Elton Weber e o presidente da Câmara de Vereadores, Rodrigo Santos.

Com o objetivo de definir uma política para regularização dos imóveis da extinta Cohab/RS em áreas do Estado, em especial para Pelotas, o deputado estadual Catarina Paladini reuniu-se na quinta-feira (19) com diretor geral da Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação do RS, Sandro Boka, e o secretário de Habitação de Pelotas, Ubirajara Garcia Leal.

A deputada Liziane reuniu-se com representantes de cooperativas de catadores de lixo da região Sul do estado, na Câmara de Vereadores de Pelotas. Os trabalhadores buscam estruturar a atividade formando a "Rede Reciclar". Os municípios de Pinheiro Machado, São Lourenço do Sul, Turuçu, Arroio Grande e Piratini estiveram representados na reunião.

Elaine Martins

No final de setembro, Catarina Paladini participou do lançamento da Frente Parlamentar pela conclusão do Aeroporto Regional dos Campos de Cima da Serra, na Câmara de Vereadores de Vacaria. Desde julho, um grupo de vereadores se reúnem com o objetivo de angariar apoio de autoridades civis e políticas pela conclusão do aeroporto regional.

Durante encontro com os prefeitos Adriano dos Santos (Candiota), Bebeto Perdomo (Pedras Altas), vereador Fabrício Costa (Pinheiro Machado) e outras lideranças, a deputada Liziane recolheu demandas da região, em Candiota.

Encontros dos aposentados rurais como o ocorrido em Santiago estão sendo prestigiados pelo deputado Elton Weber em diversos municípios. O Dia do Aposentado Rural é comemorada em 5 de outubro e foi instituído por lei do deputado federal Heitor Schuch.

Elaine Martins

O deputado Elton Weber recebeu do diretor executivo da Asgav, o kit promocional em comemoração ao Dia Mundial do Ovo no Estado (13 de outubro). Na oportunidade, também foram tratadas demandas do setor.

O deputado Catarina Paladini participou no final de setembro do lançamento da Frente Parlamentar pela Duplicação da BR290, presidida pela vereadora de Butiá, Taila Medeiros (PSB).

A Frente tem como objetivo pressionar o governo federal para continuidade da obra, incluindo o trecho da rodovia que corta a Região Carbonífera no plano de duplicação do Governo Federal.

COORDENAORIA DA BANCADA DO PSB Mário Sander Bruck - Coordenador Geral mario.bruck@a.rs.gov.br

Textos: Fabiana Calçada- MTE 18693, Patrícia Meira - MTE 6413, Raquel Quevedo - MTE 18275 Assessoria da Bancada : Carlos Vollmer, Fabiana Calçada, Fabiano Dupont, Luis Stumpf, Maria Elaine Tarelli, Nilo Pinheiro, Priscila Valério, Vicente Selistre, Cassia Basso, Alexandre Romano, Marilza Martins

Palácio Farroupilha - Praça Marechal Deodoro, nº 101, 1º andar - Sala 104 Porto Alegre - RS CEP 90010-300 - Telefone: (51) 32-10-2940 bancada.psb@al.rs.gov.br

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A deputada Liziane Bayer recebeu comitiva da 11ª FEICAT 2017 – Feira da Indústria, Comércio, Cultura e Agronegócio de Três Palmeiras. O prefeito Silvânio Dias e o vice-prefeito Claumir César de Oliveira acompanharam as soberanas do evento na entrega oficial do convite.

e Fernando Muller.

Diagramação: Fabiana Calçada - MTE 18693 Fotos: Agência AL, assessoria e arquivo PSB

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