INFORMATIVO JAN, FEV E MAR/2020

Socialistas

Mala Direta Postal

Básica

9912345277/2014 DR/RS

AL/RS

em Ação Edição 98 | Janeiro, Fevereiro e Março de 2020

COORDENADORIA DA BANCADA DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS

Ariel Pedone

DEPUTADA FRANCIANE PRESIDE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER A Assembleia Legislativa homenageou o Dia Internacional da Mulher em sessão solene realizada no dia 11 de março. A sessão foi presidida pela 2ª vice-presidente da AL, deputada Franciane Bayer, e teve a mesa de autoridades composta exclusivamente por mulheres integrantes dos poderes e órgãos de Estado. Durante a cerimônia, também foi entregue o Troféu Mulher Cidadã a sete personalidades femininas que se distinguiram, na sociedade rio-grandense, por relevantes serviços prestados. As nove deputadas que compõem a totalidade das mulheres entre os 55 parlamentares da Assembleia gaúcha fizeram pronunciamentos representando suas respectivas bancadas.

Em seu discurso, Franciane Bayer afirmou que o preconceito contra a mulher ainda está disseminado na sociedade. "É verdade que a exploração, as injustiças e as desigualdades têm diminuído, mas elas ainda existem", lamentou. Para ela, muito ainda deve ser

feito para acabar com o preconceito. "E isso passa por uma construção permanente de um novo cotidiano. Nós que possuímos representatividade política, homens e mulheres, temos a obrigação e o dever de contribuir para isso", destacou. A deputada ressaltou, ainda, o trabalho da Bancada das mulheres na Assembleia Legislativa ao elaborar emenda ao Orçamento do Estado destinando recursos para implementação de política de combate a violência contra a mulher.

É verdade que a exploração, as injustiças e as desigualdades têm diminuído, mas elas ainda existem"

FRANCIANE BAYER

ELTON WEBER

DALCISO DE OLIVEIRA

BANCADA DO PSB

Relatório do câncer infantil é aprovado

Weber participa de Frente Contra Privilégios

Nova alíquota de ICMS para setor coureiro-calçadista

O futuro do RS e a Lei Kandir

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FORÇA E FÉ PARA TRANSFORMAR!

APROVADO RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO ESPECIAL DO CÂNCER INFANTIL E ADOLESCENTE DO RS Ariel Pedone

Os deputados da Comissão Especial do Câncer Infantil e Adolescente no RS aprovaram no dia 04 de março, por unanimidade, o relatório final da deputada estadual Franciane Bayer. Com um mandato já voltado para a área da saúde, Franciane destacou a importância do aprendizado durante os 120 dias de trabalho do grupo técnico e afirmou que as recomendações não são burocráticas nem difíceis de realizar. "Aprendemos muito sobre o tratamento, o impacto que o tratamento humanizado causa no processo de cura e, principalmente, que pequenos detalhes fazem grande diferença. Encerramos com a missão de juntos com o governo do Estado efetivar os encaminhamentos propostos neste relatório, aumentando as chances de cura das crianças e adolescente do nosso Estado".

A parlamentar apontou que, ao contrário do que se imaginava, o melhor tratamento para os pacientes de câncer infantil e adolescente é nos centros especializados e não necessariamente perto de suas casas. "Precisamos centralizar os atendimentos onde há especialistas”, declarou, ao salientar que a presença de um oncologista pediátrico também é fundamental, uma vez que o câncer na criança e no adolescente se manifesta e avança de forma diferente dos adultos.

Conclusões e encaminhamentos - Os hospitais habilitados a receber e tratar pacientes de câncer infantil devem ter a presença, obrigatória, de oncologista pediátrico; - Os hospitais habilitados a tratar de câncer infantil devem ter expertise e experiência no atendimento a pacientes oncológicos pediátricos (atender no mínimo 30 casos novos por ano); - Todos os hospitais que recebem pacientes de oncologia pediátrica devem ter um ambulatório de parecer e de diagnóstico de “porta aberta”, facilitando o princípio basilar do SUS que é a acessibilidade; - A regulação não pode ser entrave para o rápido diagnóstico e início do tratamento, podendo ocorrer após; - As equipes de atenção básica e de estratégia de saúde da família devem ser capacitadas, de forma permanente, para suspeitar do diagnóstico de câncer infantil e também para dar o encaminhamento correto; - Os encaminhamentos de pacientes entre os centros de referência precisam ser desburocratizados para facilitar o tratamento; - Os centros de referência para atendimento do câncer infantil devem tratar pacientes de até 18 anos, dando continuidade após esta idade, até a cura; - Os leitos para transplante de medula, no estado, devem ser ampliados; - A rede de casas de apoio para atender e hospedar, exclusivamente, familiares e pacientes de câncer infantil deve ser ampliada no estado, especialmente em Porto Alegre, a fim de diminuir o abandono do tratamento.

Deputadas entregam mais de R$ 1 milhão de emendas a hospitais da Região Metropolitana Ariel Pedone

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BANCADA SOCIALISTA

A saúde da Região Metropolitana e do Vale do Sinos recebeu, no final de fevereiro, a entrega oficial de mais de R$ 1 milhão em emendas. O valor destinado pela deputada federal Liziane Bayer foi escolhido junto com a população através da iniciativa Você Decide! De autoria da parlamentar e inédito no país, o projeto desenvolvido em parceria com a deputada estadual Franciane Bayer, permite que a população decida o que é prioridade em encontros realizados em diversas regiões. "Tenho acompanhado e trabalhado na atividade desde o ano passado, quando foi lançada. O Você Decide! tem dado voz à população, que elege as prioridades de sua cidade”, destacou Franciane.

Neste primeiro momento, as cidades de Canoas, Esteio, São Leopoldo e Alvorada foram beneficiadas. A soma das entregas que serão realizadas nos próximos meses para a Região Metropolitana passa dos R$ 3 milhões. A programação do Você Decide! seguirá ao longo dos próximos meses em cerca de 18 cidades do Estado. A comunidade definirá onde serão aplicados mais de R$ 12 milhões.

UM MANDATO EM DEFESA DA AGRICULTURA FAMILIAR

WEBER PARTICIPA DE FRENTE CONTRA PRIVILÉGIOS férias. “Não podemos ter mais esse “câmbio” de leis que permitem vantagens comparativas a outros servidores públicos e à população. Por exemplo, os agricultores sequer têm direito a férias. Aí vemos estruturas públicas com férias de 60 dias. É inadmissível", criticou. Pluripartidária, a Frente Parlamentar de Combate aos Privilégios reúne parlamentares de 14 bancadas, incluindo a do PSB.

Entenda o caso - Em dezembro de 2019, membros da Corte foram indenizados em aproximadamente R$ 3 milhões, com valores de até R$ 700 mil.

Lançada em fevereiro, a Frente Parlamentar de Combate aos Privilégios da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul trabalhou para que, em março, pudesse lançar sua primeira ofensiva, uma ação popular. Com o apoio de mais de 20 deputados estaduais, o grupo objetiva enfrentar irregularidades e imoralidades no setor público.

Entre os privilégios que a Frente visa combater está o pagamento de licenças prêmio não gozadas a conselheiros do Tribunal de Contas (TCE).

O deputado Elton Weber criticou o uso estratégico de diferentes legislações que servem de justificativa para esses pagamentos e lembrou categorias que sequer têm direito a

- Em janeiro, um grupo de oito deputados, incluindo Weber, encaminhou pedido de informações ao Tribunal. As respostas indicam que o TCE contabilizou tempo de mandato parlamentar no cômputo das licenças prêmio indenizadas a conselheiros.

- Extinta em 2019, a licença prêmio concede três meses extras de férias a cada cinco anos contínuos de serviço. No entanto, pela lei, deputados não tinham direito ao benefício.

Diante da irregularidade, o grupo elabora uma ação judicial para restituir os valores.

Deputado reforça compromisso com agricultura familiar O deputado estadual Elton Weber participou, em 21 de fevereiro, da posse da nova diretoria da Fetag-RS para o mandato 2020-2024 e reforçou seu compromisso com os agricultores familiares. O ato, com presença de autoridades e lideranças, aconteceu na sede da federação, na Capital.

“Nosso mandato está renovando à disposição para continuar o seu trabalho pelas demandas da agricultura familiar gaúcha, sempre com o objetivo de fortalecer esta classe, responsável pela produção de alimentos, fundamental para todos os brasileiros”, salientou Weber, que já foi presidente da federação.

Weber enumerou lutas pela frente como o estabelecimento de novas políticas públicas, a manutenção de programas federais e estaduais e a redução de juros do crédito

rural. Relator da subcomissão criada em fevereiro na Assembleia Legislativa para tratar da severa estiagem que atinge o campo, Weber acrescentou que este é outro problema que precisa ser enfrentado. “Já passou da hora de o Rio Grande do Sul ter uma política de Estado voltada para a irrigação.”

Ao discursar para os agricultores familiares presentes no evento, o presidente Carlos Joel da Silva, reeleito, ressaltou que esta será uma gestão de novos desafios. “Precisamos continuar com o projeto de assistência técnica, buscar políticas públicas diferenciadas que façam a verdadeira diferença na vida das pessoas do campo. Estamos aqui representando os mais de 700 mil agricultores e agricultoras familiares do nosso Estado, a responsabilidade é imensa”.

A Fetag congrega mais de 300 mil famílias no Rio Grande do Sul.

Setor vitivinícola solicita regularização de repasses do Fundovitis

Acompanhados do deputado Elton Weber, representantes de entidades e sindicatos de trabalhadores rurais estiveram reunidos, em janeiro, com o governador Eduardo Leite, em Caxias do Sul. O grupo solicitou a regularização do repasse de recursos do Fundo de Desenvolvimento da

Vitivinicultura (Fundovitis) para a retomada de convênios e programas, além da realização de análises pelo Laboratório de Referência Enológica (LAREN). Até 2019, a verba para estas ações era repassada ao Ibravin. Novo debate neste sentido ocorreu no dia 27 de fevereiro, desta vez com o presidente da Assembleia, Ernani Polo, secretário de Agricultura na gestão de José Ivo Sartori.

“Esperamos um posicionamento do governo estadual”, cobrou Weber, integrante da Comissão de Agricultura da Assembleia e presidente da Frente Parlamentar da Fruticultura e Vitivinicultura da Casa.

Além do governador e de Weber, participaram da reunião em Caxias o secretário de Governança

e Gestão Estratégica, Claudio Gastal; o presidente da Assembleia e ex-secretário estadual de Agricultura, deputado Ernani Polo (PP); o deputado Carlos Búrigo (MDB); o presidente da Câmara de Comércio, Indústria e Serviço (CIC) de Caxias do Sul, Ivanir Gasparin; o secretário de Agricultura de Caxias do Sul, Valmir Susin; o presidente da Comissão Interestadual da Uva e presidente do STR de Bento Gonçalves, Cedenir Postal. Também estiveram presentes o 1º vice-presidente eleito da Fetag e presidente do STR Veranópolis, Eugenio Zanetti; e os presidentes dos STRs de Caxias, Rudimar José Menegotto; de Flores da Cunha, Olir Schiavenin; de Farroupilha, Márcio Ferrari; e de Garibaldi, Luciano Rebellatto.

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UM MANDATO EM DEFESA DA AGRICULTURA FAMILIAR

SUBCOMISSÃO BUSCA POLÍTICA DE ESTADO PARA MINIMIZAR EFEITOS DA ESTIAGEM

O deputado estadual Elton Weber foi escolhido, em fevereiro, relator da subcomissão que irá tratar da estiagem no Rio Grande do Sul com o objetivo de viabilizar um programa de irrigação em nível estadual. A aprovação de seu nome foi unânime pelos deputados que estavam presentes na reunião da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa.

Weber antecipou que o trabalho visa o estabelecimento de uma política de Estado para minimizar o problema que, cada vez com mais frequência e severidade, castiga especialmente os agricultores familiares. Ele lembra que no passado foram estabelecidas políticas de governo para impulsionar a irrigação e que depois não tiveram o prosseguimento desejado.

“Nós tivemos iniciativas importantes em governos passados que as vezes, digo isso com franqueza, quando troca-se o governo os programas ficaram menos assistidos. Seguidamente, ouço relatos de agricultores quem investiram e o programa era para ser de uma forma, inclusive com auxílio no pagamento das parcelas do investimento, e depois isso não se concretizou”, alertou.

Desde o mês de dezembro até o fechamento desta edição, 176 municípios gaúchos decretaram situação de emergência por causa da estiagem no Estado.

NOTAS Demanda municipal - A revisão dos limites intermunicipais motivou uma reunião entre a prefeita de Sinimbu, Sandra Backes, e secretários com o deputado Elton Weber. Segundo a prefeita, desde a criação da Lei do Município esses limites não espelham a realidade populacional atendida diariamente. A demanda já foi encaminhada junto ao governo estadual.

Giro pelo Estado - Durante o recesso, o deputa-

do Elton Weber participou de eventos e reuniões em 14 municípios do Rio Grande do Sul, como o 23º Encontro Municipal de Aposentados em Santa Rosa, oportunidade em que esteve também em Giruá, São Paulo das Missões e Roque Gonzales.

Dia Internacional da Mulher - O deputado participou de inúmeros eventos alusivos ao Dia Internacional da Mulher em 8 de março. Na foto, a entrega do convite para a atividade organizada pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Cruz que comemora 25 anos em 2020.

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Banrisul analisa caso a caso dívida de agricultores atingidos pela falta de chuva No dia 21 de fevereiro, o deputado estadual Elton Weber participou de audiência com o presidente e o vice-presidente do Banrisul, Claudio Coutinho e Irany Sant’Anna Júnior, o deputado Edson Brum e representantes de produtores do Vale do Rio Pardo atingidos pela estiagem. Em pauta, a flexibilização dos pagamentos de financiamentos junto ao banco. A demanda consta na Carta de Pantano Grande elaborada pelo Comitê de Avaliação dos Prejuízos da Seca em Rio Pardo, Encruzilhada do Sul, Pantano Grande e Região Carbonifera.

A comitiva do Vale do Rio Pardo - formada por Marcelo Fortes, de Pântano Grande; Ramiro Pereira Rêgo, representando a Agência de Desenvolvimento de Rio Pardo; e Danilo Rodrigues Cardoso, secretário de Agropecuária de Encruzilhada do Sul – explicou que a estiagem atingiu a lavoura em períodos cruciais – plantio e desenvolvimento.

Coutinho prometeu atenção especial. “Nós iremos avaliar caso a caso e, se necessário, arrolar para que os agricultores consigam pagar os financiamentos”, afirmou, ao garantir que o acesso a novos créditos não será comprometido.

Deputado intermedeia pleitos da seca Uma comitiva capitaneada pelo deputado estadual Elton Weber solicitou a governador Eduardo Leite posicionamento da pauta da seca entregue em janeiro. O presidente da Fetag/RS, Carlos Joel da Silva, pediu a urgente suplementação de R$ 2,8 milhões para o Programa Troca- Troca de Forrageiras, o que permitiria destinar R$ 4,5 milhões aos beneficiários do programa, elevando o teto por agricultor, hoje de R$ 300,00. A medida é importante para recuperar especialmente a pecuária de leite. Silva alertou que, sem isso, a queda produção será ainda mais forte e poderá causar impacto no preço ao consumidor. Leite se comprometeu a conversar com o secretário da Fazenda, Marco Aurélio Cardoso, sobre a suplementação, que até o final de janeiro não havia ocorrido.

TRABALHANDO PELO VALE DO PARANHANA, DEFENDENDO O RIO GRANDE QUE PRODUZ

SETOR CALÇADISTA

ASSINADO DECRETO QUE PACTUA NOVA ALÍQUOTA DE ICMS PARA SETOR COUREIRO-CALÇADISTA

Para coroar os esforços e o trabalho do deputado Dalciso Oliveira no apoio à indústria coureiro-calçadista, a assinatura do decreto que regulamenta a nova sistemática tributária do ICMS para o setor ocorreu em 27 de dezembro de 2019, no Palácio Piratini. A alíquota passará para 4%.

Bandeira principal de seu mandato, Dalciso iniciou a negociação no dia 6 de fevereiro do ano passado em reunião com Eduardo Leite. Na

ocasião, foi entregue ao governador o dossiê do ICMS Igual Para Todos, documento elaborado por sindicatos calçadistas do Vale do Paranhana e Sinos. “Já na primeira reunião a importância do debate foi muito bem assimilada pelo governador, que pediu para darmos sequência aos trabalhos”, afirmou o parlamentar.

Aconteceram 14 encontros somente com a Secretaria da Fazenda, além de outros seis com o

governador. O assunto foi amplamente debatido.

Dalciso levou Eduardo Leite para conhecer uma indústria calçadista em Igrejinha e reuniu com representantes do setor no Sindicato de Três Coroas. As ações foram determinantes para acelerar os estudos e as alíquotas passaram a ser simuladas junto à Secretaria da Fazenda e à Receita Estadual. “Iniciamos com 5% e fomos baixando ponto a ponto até chegarmos aos 4%”, revelou o deputado.

A redução da alíquota tem o intuito de recuperar mercado e trazer de volta operações de empresas importantes que operam em outros estados e podem representar grande diferencial para a economia do RS. A nova sistemática na tributação vai viabilizar incremento nas vendas, impulsionando a geração de renda e emprego, e consequentemente o orçamento do Estado.

Para propiciar as condições ideais à cadeia produtiva do calçado gaúcho num ambiente de igualdade tributária também foi celebrado o pacto setorial, um acordo que prevê a união de esforços entre o poder público e o setor privado, condicionando a compra de insumos para a fabricação de calçados aqui no Rio Grande do Sul e a manutenção de empregos. “Tenho convicção de que essa nova sistemática vai gerar muitos empregos, voltar a incentivar a economia e fazer com que esse setor tão pujante no estado do RS possa gerar muita renda”, comemorou Dalciso.

TURISMO

Na Festuris, Carta Aberta de Gramado pelo Turismo é elaborada Documento foi entregue ao governador e apresentado a entidades do setor Presidente da Frente Parlamentar de Fomento ao Turismo Gaúcho (FRENTUR), o deputado Dalciso Oliveira produziu um documento sugerindo ações para o desenvolvimento do Turismo no Rio Grande do Sul durante a 31ª edição da Feira Internacional do Turismo de Gramado – FESTURIS: a Carta Aberta de Gramado pelo Turismo que, na mesma ocasião, foi entregue ao governador Eduardo Leite. Dentre os dez itens pautados, estão a criação de Leis de Incentivo ao Turismo (LIT) e a elaboração de projetos e investimentos em infraestrutura e turismo criativo nas 27 regiões turísticas gaúchas. O intuito do projeto é gerar mais empregos, movimentar a economia local e impactar na melhoria da segurança pública.

Em 4 de dezembro, ao lado de deputados vice-presidentes regionais, o documento foi apresentado na Assembleia Legislativa a entidades representativas do setor, no Governo e na sociedade civil.

A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico e Turismo – SEDETUR, a Associação

Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio Grande do Sul- ABIH-RS, a Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social- FGTAS, a Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa, o Sindicato da Indústria do Mate no Estado do Rio Grande do Sul - Sindimate, o Programa Pelos Caminhos do Rio Grande, a Associação de Clubes e Amigos da Terceira Idade-ACATI, bem como o vice-presidente regional da FRENTUR, deputado Carlos Búrigo (MDB), assinaram o documento em apoio às dez propostas sugeridas para o fomento do turismo no RS e no Brasil.

Ao relatar as ações já realizadas, Dalciso destacou a atividade como uma forma de integrar todos os setores no debate. Disse que o próximo passo é levar a Carta na Comissão de Turismo do Congresso Nacional e no Ministério do Turismo. Defendeu as propostas de implementação de um Fórum Permanente de Parlamentares do Turismo, a realização de uma Feira de Produtos Gaúchos, e a participação de integrantes da Frente na Feira de Coimbra para dar visibilidade ao Estado.

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TRABALHANDO PELO VALE DO PARANHANA, DEFENDENDO O RIO GRANDE QUE PRODUZ

Parlamentar visita mais de 30 municípios durante o recesso

O período de recesso parlamentar não é de descanso para o deputado Dalciso Oliveira, e sim de encontro com as comunidades do interior do Rio Grande do Sul. Nos últimos meses, o parlamentar visitou Nova Prata, Marau, Passo Fundo, Bom Jesus, São José dos Ausentes, São Francisco de Paula, Santa Maria, Itaara, São Pedro do Sul, Toropi, Jari, Vacaria, Caxias do Sul, Jaguarão, Arroio Grande, Herval, Pinheiro Machado, Capão do Leão, Lajeado, Encantado, Ilópolis, Itapuca, Venâncio Aires, Mato Leitão, Camargo, Casca, Santo Antônio do Palma, Montenegro, São José do Sul, Flores da Cunha, além dos municípios do Vale do Paranhana; Parobé, Taquara e Nova Hartz.

PAROBÉ

ILÓPOLIS

SANTA MARIA

CASCA

SÃO PEDRO DO SUL

PASSO FUNDO

TAQUARA

MONTENEGRO

Deputado comemora obras em rodovias do Vale do Paranhana Monitoradas pelo deputado desde o início do mandato, Dalciso comemorou a inauguração de duas obras importantes para a região do Vale do Paranhana. O trecho da ERS 239, entre Taquara e Rolante, antiga reivindicação da comunidade, e a ponte da ERS 020, que vai melhorar a segurança e a infraestrutura regional.

Aprovação do novo Código Dalciso Oliveira representa Ambiental é um avanço para o RS Assembleia na Couromoda 2020

O deputado Dalciso Oliveira comemorou a aprovação do novo Código Ambiental ocorrida em dezembro, na Assembleia. Ele considera que a matéria propicia um grande avanço para o desenvolvimento do Estado.

A favor da preservação do meio ambiente, o parlamentar declarou que, como empresário gaúcho, já viu muitos investidores serem obrigados a engavetar projetos importantíssimos para o Estado por pura falta de celeridade dos órgãos ambientais.

Ele considera a nova legislação, mais moderna e atual, um passo importantíssimo para o crescimento do Estado que pode passar a produzir de forma harmônica, condições adequadas aos empreendedores. “Foi uma grande vitória para estabelecermos o equilíbrio entre a preservação e o desenvolvimento para gerar renda e emprego”.

Representando a Assembleia, o deputado Dalciso Oliveira participou da semana da Couromoda 2020 - Feira Internacional de Calçados, Artigos Esportivos e Artefatos, que ocorreu de 13 a 15 de janeiro, em São Paulo.

Empresário do setor há 26 anos, Dalciso destacou que a Couromoda é muito mais que uma feira de negócios, é uma grande oportunidade de desenvolvimento para o RS. Trata-se da maior feira especializada na América Latina e a quarta maior do mundo, o mais importante evento para negócios e lançamento de moda no mercado de calçados e artigos de couro. “Sempre estive aqui como empresário e apaixonado pelo setor, mas hoje também represento, com muito orgulho, a Assembleia”, destacou o parlamentar, que também visitou a Inspira Mais, salão de Design para empresários calçadistas.

Dalciso participa da abertura da Fimec 2020 Foto: Assessoria Palácio Piratini

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As obras dos dois trechos vão trazer mais segurança para a comunidade do Vale”

BANCADA SOCIALISTA

O deputado Dalciso Oliveira participou, no dia 10 de março, em Novo Hamburgo, da abertura oficial da 44ª FIMEC - Feira Internacional de Couros, Produtos Químicos, Componentes, Máquinas e Equipamentos para Calçados e Curtumes. Representante do setor calçadista, o parlamentar foi chamado ao palco pelo presidente da Assembleia, Ernani Polo, durante sua fala de valorização da atividade econômica da indústria.

Dalciso percorreu a feira ao lado da comitiva do governador Eduardo Leite e da prefeita de Novo Hamburgo, Fátima Daudt, visitando diversos estandes e conversando com fabricantes gaúchos. “É um ambiente ideal para negócios, com centenas de expositores e lançamentos de produtos, tecnologias e serviços”.

socialistas em ação COORDENADORIA DA BANCADA DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS

FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE AOS PRIVILÉGIOS É LANÇADA NA ASSEMBLEIA Foto: Ariel Pedone

Foi lançada na Assembleia a Frente Parlamentar de Combate aos Privilégios. Com o apoio de 23 deputados estaduais, o grupo tem o objetivo de enfrentar irregularidades e imoralidades no setor público. O ato de lançamento aconteceu em 18 de fevereiro, no Salão Júlio de Castilhos. A Frente conta com a adesão dos três deputados da Bancada Socialista.

Entre os privilégios que a Frente visa combater está o pagamento de licenças prêmio não gozadas a conselheiros do Tribunal de Contas (TCE). No mês de dezembro, membros da Corte foram indenizados em aproximadamente três milhões de reais. Os valores pagos variam entre 700 mil e 80 mil reais. Indignados com a situação, os deputados encaminharam, em janeiro, um pedido de informações ao TCE. As respostas indicam que o órgão estadual contabilizou o tempo de mandato como parlamentar no cômputo das licenças prêmio indenizadas a conselheiros.

Extinta pela Assembleia em 2019, a licença prêmio concede três meses extras de férias a cada cinco anos contínuos de serviço público.

No entanto, pela lei, deputados não tinham direito ao benefício. Diante da evidente irregularidade, o grupo analisa ingressar com uma ação judicial para restituir os valores. A deputada Franciane Bayer lembrou que o assunto faz parte da pauta dos parlamentares há muito tempo e foi

intensificado durante a convocação extraordinária. "Todos estavam cientes da instalação e dos propósitos da Frente que será instalada com a assinatura de 23 deputados", ponderou.

O deputado Elton Weber criticou o uso estratégico de diferentes legislações que servem de justificativa para esses pagamentos e lembrou categorias que sequer tem direito a férias. “Não podemos ter mais esse ‘câmbio’ de leis que permitem vantagens comparativas a outros servidores públicos e à população. Por exemplo, os agricultores sequer têm direito a férias. Aí vemos estruturas públicas com férias de 60 dias. É inadmissível", criticou. Na mesma linha, o deputado Dalciso Oliveira completou: “É preciso zelo com os recursos públicos, a sociedade não admite mais tais privilégios”.

Pluripartidário, a Frente Parlamentar de Combate aos Privilégios reúne deputados de 11 bancadas. São eles: Airton Lima (PL), Any Ortiz (CDN), Capitão Macedo (PSL), Dalciso Oliveira (PSB), Elton Weber (PSB), Fábio Ostermann (Novo), Franciane Bayer (PSB), Fran Somensi (REP), Frederico Antunes (PP), Giuseppe Riesgo (Novo), Issur Koch (PP), Luiz Marenco (PDT), Mateus Wesp (PSDB), Pedro Pereira (PSDB), Rodrigo Lorenzoni (DEM), Sergio Peres (REP), Sérgio Turra (PP), Silvana Covatti (PP), Tenente Coronel Zucco (PSL), Tiago Simon (MDB), Vilmar Lourenço (PSL) e Zilá Breitenbach (PSDB).

Deputados conhecem o trabalho da Escola Pública de Saúde A Bancada do PSB recebeu, no dia 10 de março, a diretora da Escola Pública de Saúde do RS (ESP/RS), Teresinha Valduga. Na pauta do encontro, que contou com a presença dos deputados Dalciso Oliveira e Franciane Bayer, foram relatados os trabalhos desenvolvidos na Escola. Entre eles, o Programa de Residência Integrada em Saúde (RIS), promovido no dia 03 de março, com o objetivo de especializar os profissionais de saúde para atender as necessidades do SUS.

O futuro do RS e a Lei Kandir Mário Sander Bruck

Coordenador Geral da Bancada

Recentemente, o PSB tomou a iniciativa de convidar líderes de todos os partidos para discutir uma ação junto ao Governo Federal para rever a dívida do Rio Grande do Sul com a União e, ao mesmo tempo, elaborar uma estratégia para que o Estado consiga receber os valores referentes à Lei Kandir. Um movimento suprapartidário, que reuniu, na primeira reunião, os líderes da base do governo, oposição, o presidente da Assembleia e o ex-senador Pedro Simon, entre outras lideranças.

Num segundo momento, tivemos a adesão do governador do Estado, que se comprometeu em acionar a Secretaria da Fazenda para fazer um estudo minucioso sobre os valores da Lei Kandir e da dívida estadual com a União.

Para quem não sabe, esta lei data de 1996, e prevê a isenção do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre as exportações de produtos primários, como itens agrícolas, semielaborados ou serviços.

A medida de isenção fiscal tem o objetivo de dar maior competitividade ao produto brasileiro no mercado internacional. Por conta da desoneração deste tributo de competência estadual, a lei sempre provocou polêmica entre os governadores e exportadores, que alegam perda de arrecadação devido à isenção do imposto nesses produtos. Os Estados são obrigados a indenizar as empresas do ICMS cobrado sobre insumos usados para as exportações. Parte destes recursos é repassada pela União, contudo, o repasse às empresas é lento, pois os créditos que elas possuem muitas vezes são referentes a um ICMS pago sobre um insumo comprado em outro Estado.

De acordo com a Receita Estadual, temos um prejuízo superior a R$ 67 bilhões com a falta de repasse ao Rio Grande do Sul de valores previstos pela Lei Kandir. Caso o Estado recebesse o valor, passaria a ser credor do Governo Federal – atualmente, a dívida do RS com a União é de cerca de R$ 63 bilhões. Diante de tal situação e da crise financeira pela qual passa o Rio Grande do Sul, o momento é de união de todos pelo Estado contra essa dívida impagável.

Essa é uma causa que interfere no futuro do nosso Estado, temos de deixar de lado qualquer rivalidade de pensamento e nos engajar nessa campanha. Ainda que setores da mídia conservadora considerem impossível a cobrança e pagamento desses valores, é nosso dever cobrar.

Afinal, por que a União pode – e cobra – pontualmente e infalivelmente os Estados, mas a via inversa é dificultada? Para que essa distorção seja corrigida, seguimos na luta e contamos não somente com as forças políticas, mas com o engajamento de toda a sociedade.

BANCADA SOCIALISTA

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REGISTROS LIDERANÇAS VISITARAM A BANCADA

COORDENADORIA DA BANCADA DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS

Seja para pedir apoio para demandas dos municípios, seja apenas para fazer uma visita de cortesia, companheiros e lideranças de todo o Estado marcam presença todos os meses na Bancada Socialista.

Momentos para troca de ideias e busca de soluções para os problemas das comunidades. Localizada no 1º andar da Assembleia, está aberta de segunda a sexta-feira, das 8h30min às 18h30min.

As vereadoras de Itaqui, Ivete Piffero, Queli Ferreira e Cleir Fagundes reuniram-se com o coordenador da Bancada Socialista, Mário Bruck, no dia 10 de fevereiro. Em pauta, assuntos na área de infraestrutura.

O vereador socialista de Nova Prata, Sebastião Mamede – o Paraíba – visitou a Bancada em 11 de fevereiro. Em pauta, solicitação de apoio para projetos do município. O companheiro foi recebido pela assessora Maria Elaine Tarelli.

No dia 20 de fevereiro foi a vez do vereador de Passo Fundo, Saul Spinelli, trazer demandas sobre agricultura urbana até a Bancada Socialista. O parlamentar debateu o tema com o coordenador, Mário Bruck.

A companheira Daiane Dias, vereadora em Pelotas, reuniu-se com o coordenador da Bancada do PSB, Mário Bruck,em 13 de fevereiro. Em pauta, a criação de políticas públicas para pessoas com necessidades especiais.

O assistente de direção da Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul (FPE), companheiro João Helbio Carpes Antunes, visitou a Bancada Socialista no dia 20 de fevereiro. Na ocasião, o socialista foi recebido pelo coordenador, Mário Bruck.

O ex-vereador de Bento Gonçalves, Moacir Camerini, visitou a Bancada do PSB, no dia 06 de fevereiro, juntamente com o dirigente partidário, Pedro Soliman. Recebidos pelo coordenador Mário Bruck e pelo assessor Sandro Reolon, conjuntura local e projetos para o município foram alguns dos assuntos tratados no encontro.

COORDENADORIA DA BANCADA DO PSB Palácio Farroupilha - Praça Marechal Deodoro, nº 101, 1º andar - Sala 104. Porto Alegre - RS - CEP 90010-300 - Telefone: (51) 3210-2940 bancada.psb@al.rs.gov.br

Mário Sander Bruck Coordenador Geral mario.bruck@al.rs.gov.br

Jornalista responsável: Alessandro Ferrony - MTB 11629. Textos: Patricia Meira - MTE 9327, Jaqueline Rieck, Daniela Miranda - MTE 8870, Priscila Valério, Raquel Quevedo - MTB 18275 e Fabiana Calçada - MTB 18693.

Assessoria da Bancada: Alessandro Ferrony, Antônio Elisandro de Oliveira, Fabiano Dupont, Jaqueline Rieck, Kelly Moralles, Maria Elaine Tarelli, Nilo Pinheiro, Priscila Valério, Sandro Zini, Sônia Américo, Vanessa Morais e Vicente Selistre. Estagiário: Gabriel Bueno Neris Fotos: Agência AL, Ariel Pedone, Thais Gonçalves, Vanderlei Scherer, assessoria e arquivo PSB.