Informativo Semanal da Bancada do PSB - Edição 91
Deputada Liziane apresenta projeto que institui o Dia Conciliadores e Mediadores Judiciais e Extrajudiciais
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deputada estadual Liziane Bayer apresentou o Projeto de Lei 191/2018 que institui e inclui no calendário oficial de eventos do Rio Grande do Sul o Dia dos Conciliadores e Mediadores Judiciais e Extrajudiciais, a ser comemorado anualmente no dia 26 de junho. O objetivo é disseminar a construção de uma sociedade conciliadora e harmônica. Na manhã desta terça-feira (13) a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa também aprovou a proposição da deputada para a realização de uma audiência pública para tratar o tema. A parlamentar destaca que a celeridade e baixo custo do processo de mediação são também frequentemente indicadas como benefícios da autocomposição técnica. “A inclusão do evento no Calendário Oficial do Estado manifesta o reconhecimento, por parte do Poder Público, sobre a
Foto: Elaine Martins
importância da mediação para o Estado do Rio Grande do Sul, como meio alternativo de solução de conflitos”, justifica Liziane Bayer.
Galeria Deputado Carlos Santos é inaugurada na Assembleia Legislativa
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oi inaugurada, na tarde desta quarta (21), a Galeria dos Municípios Deputado Carlos Santos. O espaço de exposições na entrada do Palácio Farroupilha homenageia o primeiro negro a presidir a Assembleia Legislativa e, também, a
ocupar o governo do estado. A proposição foi do deputado estadual Catarina Paladini e o ato fez parte das atividades da Semana da Consciência Negra do parlamento gaúcho. Carlos da Silva Santos é natural de Rio Grande. Nascido no começo do Século XX, se destacou pela luta das causas trabalhistas. Foi deputado classista, deputado estadual e deputado federal. Em 1967, foi eleito presidente da Assembleia Legislativa do estado, assumindo o governo do RS em duas ocasiões. Os atos o tornaram o primeiro negro a ocupar a função de governador do estado, além de ser, também, o primeiro a comandar o parlamento gaúcho. O deputado Carlos Santos foi o primeiro presidente do atual prédio do legislativo estadual. Ele faleceu em 1989, aos 84 anos. Durante a homenagem, estiveram presentes os familiares do deputado Carlos Santos, além dos agraciados com o troféu Carlos Santos e com a medalha Zumbi dos Palmares.
Aprovada audiência pública sobre BR 116 proposta por Elton Weber
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erá em 3 de dezembro, às 18h, na Câmara de Vereadores de Dois Irmãos, a audiência pública da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa que tratará sobre a segurança no trânsito na BR 116. As demandas incluem a instalação de lombadas eletrônicas, passarelas e rótulas entre os municípios de Estância Velha e Nova Petrópolis. Proponente da audiência pública, o deputado estadual Elton Weber cobra agilidades especialmente da construção de oito passarelas entre as duas cidades. Ele lembra que o DNIT já tem um estudo, mas falta a elaboração do projeto, o que pode levar cerca de um ano. “É tempo demais precisamos melhorias urgentes na BR-116”, reafirmou o deputado. A solicitação da audiência ao deputado partiu do vereador de Dois Irmãos, Leo Buttenbender (PSB). Serão convidados integrantes do DNIT, Corpo de Bombeiros, da Polícia
Rodoviária Federal e Brigada Militar, deputados federais, estaduais e prefeitos da região além de vereadores de Dois Irmãos.